TRABALHO DE NR4

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Conceito Nr4 CLT de 1943 , art. 164 Portaria 3237, de 27/6/72. Revogada em 1978 Com aumento dos acidentes de trabalho a cada ano, viu se a necessidade da criao de normas e sistemas que visassem diminuir estes nmeros, por que hoje grande parte dos acidentes de trabalho ocorre porque os trabalhadores encontram-se despreparados para enfrentar certos riscos. Segundo o site http: //normasregulamentadoras.Wordpress.Com/nr-4 afirma que o Art. 139 - Acidente do trabalho ocorre pelo exerccio do trabalho a servio da empresa, ou ainda pelo exerccio do trabalho dos segurados especiais, provocando leso corporal ou perturbao funcional que cause a morte, a perda ou reduo da capacidade para o trabalho, permanente ou temporria. Por este motivo surgiu a Lei Nr4 que cuja funo o Servio Especializado em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho sendo que estabelece a obrigatoriedade das empresas pblicas e privadas, que possuam empregados regidos pela CLT, de organizarem e manterem em funcionamento, SESMT, (Servios Especializados em Engenharia de Segurana e Medicina do Trabalho). Com o objetivo de proteger a sade e a integridade do trabalhador em seu ambiente de trabalho. Em relao a SESMT, (Servios Especializados em Engenharia de

Segurana e Medicina do Trabalho) so formados por enfermeiros do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho, engenheiros de segurana do trabalho, mdico do trabalho e tcnico de segurana do trabalho sendo de acordo com o nmero suficiente do grau de risco e quantidade de funcionrios. Ela atua aplicando acontecimentos. as melhores Prticas Prevencionistas, responde as entidades de fiscalizao, atua para que as medidas sejam respeitadas e apura os

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Com isto gera como benefcio orientao, condies ambientais, motivao, Otimizao, e at contribui para melhor qualidade de vida do trabalhador. Mas so poucas empresas que possui o SESMT, e apesar de todos os esforos para cuidarem da Segurana do Trabalho o ministrio Pblico criou posteriormente a Nr4 O GTT Nr4 que so grupo de Trabalho Tripartite composta por bancadas do governo, trabalhadores, empregados e proposta para implantar novas formas. Normas NR4 4.1. As empresas privadas e pblicas, os rgos pblicos da administrao direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judicirio, que possuam empregados regidos pela Consolidao das Leis do Trabalho CLT, mantero, obrigatoriamente, Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a sade e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. (104.001-4 / I2) 4.2. O dimensionamento dos Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho vincula-se gradao do risco da, atividade principal e ao nmero total de empregados do estabelecimento, constantes dos Figura I e II, anexos, observadas as excees previstas nesta NR. (104.002-2 / I1) 4.2.1. Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1 (um) mil empregados e situados no mesmo estado, territrio ou Distrito Federal no sero considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsvel, a quem caber organizar os Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho. (104.003-0 / I2) 4.2.1.1. Neste caso, os engenheiros de segurana do trabalho, os mdicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho podero ficar centralizados.

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4.2.1.2. Para os tcnicos de segurana do trabalho e auxiliares de enfermagem do trabalho, o dimensionamento ser feito por canteiro de obra ou frente de trabalho, conforme o Quadro II, anexo. (104.004-9 / I1) 4.2.2. As empresas que possuam mais de 50 (cinqenta) por cento de seus empregados em estabelecimentos ou setores com atividade cuja gradao de risco seja de grau superior ao da atividade principal devero dimensionar os Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho, em funo do maior grau de risco, obedecido o disposto no Figura II desta NR. (104.005-7 / I1) 4.2.3. A empresa poder constituir Servio Especializado em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distncia a ser percorrida entre aquele em que se situa o servio e cada um dos demais no ultrapasse a 5 (cinco) mil metros, dimensionando-o em funo do total de empregados e do risco, de acordo com o Quadro II, anexo, e o subitem 4.2.2. 4.2.4. Havendo, na empresa, estabelecimento(s) que se enquadre(m) no Quadro II, desta NR, e outro(s) que no se enquadre(m), a assistncia a este(s) ser feita pelos servios especializados daquele(s), dimensionados conforme os subitens 4.2.5.1 e 4.2.5.2 e desde que localizados no mesmo estado, territrio ou Distrito Federal. (104.006-5 / I2) 4.2.5. Havendo, na mesma empresa, apenas estabelecimentos que, isoladamente, no se enquadrem no Quadro II, anexo, o cumprimento desta NR ser feito atravs de Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho centralizados em cada estado, territrio ou Distrito Federal, desde que o total de empregados dos estabelecimentos no estado, territrio ou Distrito Federal alcance os limites previstos no Quadro II, anexo, aplicado o disposto no subitem 4.2.2. (104.007-3 / I1) 4.2.5.1. Para as empresas enquadradas no grau de risco 1 o dimensionamento dos servios referidos no subitem 4.2.5 obedecer ao Quadro II, anexo, considerando-se como nmero de empregados o somatrio dos empregados existentes no estabelecimento que possua o maior nmero e a mdia aritmtica

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do nmero de empregados dos demais estabelecimentos, devendo todos os profissionais integrantes dos Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho, assim constitudos, cumprirem tempo integral. (104.008-1 / I1) 4.2.5.2. Para as empresas enquadradas nos graus de risco 2, 3 e 4, o dimensionamento dos servios referidos no subitem 4.2.5 obedecer o Quadro II, anexo, considerando-se como nmero de empregados o somatrio dos empregados de todos os estabelecimentos. (104.009-0 / I1) 4.3. As empresas enquadradas no grau de risco 1 obrigadas a constituir Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho e que possuam outros servios de medicina e engenharia podero integrar estes servios com os Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho constituindo um servio nico de engenharia e medicina. 4.3.1. As empresas que optarem pelo servio nico de engenharia e medicina ficam obrigadas a elaborar e submeter aprovao da Secretaria de Segurana e Medicina do Trabalho, at o dia 30 de maro, um programa bienal de segurana e medicina do trabalho a ser desenvolvido. 4.3.1.1. As empresas novas que se instalarem aps o dia 30 de maro de cada exerccio podero constituir o servio nico de que trata o subitem 4.3.1 e elaborar o programa respectivo a ser submetido Secretaria de Segurana e Medicina do Trabalho, no prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua instalao. 4.3.1.2. As empresas novas, integrantes de grupos empresariais que j possuam servio nico, podero ser assistidas pelo referido servio, aps comunicao DRT (Delegacia Regional do Trabalho). 4.3.2. Secretaria de Segurana e Medicina do Trabalho fica reservado o direito de controlar a execuo do programa e aferir a sua eficcia. 4.3.3. O servio nico de engenharia e medicina dever possuir os profissionais especializados previstos no Quadro II, anexo, sendo permitido aos demais engenheiros e mdicos exercerem Engenharia de Segurana e Medicina do Trabalho, desde que habilitados e registrados conforme estabelece a NR 27. (104.010-3 / I1)

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4.3.4. O dimensionamento do servio nico de engenharia e medicina dever obedecer ao disposto no Quadro II desta NR, no tocante aos profissionais especializados. (104.011-1 / I1) 4.4. Os Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho devero ser integrados por Mdico do Trabalho, Engenheiro de Segurana do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Tcnico de Segurana do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, obedecendo o Quadro II, anexo.(*) Subitem 4.4 com redao dada p/ Port. n. 11 (104.012-0 / I1) Segundo esta norma deve compor o SESMT, mdico do trabalho, engenheiro de segurana do trabalho, enfermeiro, do trabalho, tcnico de segurana do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho. 4.13. Os Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho devero manter entrosamento permanente com a CIPA, dela valendo-se como agente multiplicador, e devero estudar suas observaes e solicitaes, propondo solues corretivas e preventivas, conforme o disposto no subitem 5.14.1. da NR 5. 4.14. As empresas cujos estabelecimentos no se enquadrem no Quadro II, anexo a esta NR, podero dar assistncia na rea de segurana e medicina do trabalho a seus empregados atravs de Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho comuns, organizados pelo sindicato ou associao da categoria econmica correspondente ou pelas prprias empresas interessadas. 4.14.1. A manuteno desses Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho dever ser feita pelas empresas usurias, que participaro das despesas em proporo ao nmero de empregados de cada uma. 4.14.2. Os Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho previstos no item 4.14 devero ser dimensionados em funo do somatrio dos empregados das empresas participantes, obedecendo ao disposto nos Quadros I e II e no subitem 4.2.1.2, desta NR.

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4.15. As empresas referidas no item 4.14 podero optar pelos Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho de instituio oficial ou instituio privada de utilidade pblica, cabendo s empresas o custeio das despesas, na forma prevista no subitem 4.14.1. 4.16. As empresas cujos Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho no possuam mdico