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Delineamento e Parametrização Ambiental de Sub-bacias ... · PDF file Delineamento e Parametrização Ambiental de Sub-bacias Hidrográficas para o Estado do Rio de Janeiro 13 A

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Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 84

Thomaz Corra e Castro da CostaSaulo Pedrinha Guimares

Delineamento e Parametrizao Ambiental de Sub-bacias Hidrogrficas para o Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, RJ2005

ISSN 1678-0892Dezembro, 2005

Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuriaCentro Nacional de Pesquisa de SolosMinistrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento

Exemplares desta publicao podem ser adquiridos na:

Embrapa SolosRua Jardim Botnico, 1.024 Jardim Botnico. Rio de Janeiro, RJFone:(21) 2179.4500Fax: (21) 2274.5291Home page: www.cnps.embrapa.brE-mail (sac): [email protected]

Supervisor editorial: Jacqueline Silva Rezende MattosNormalizao bibliogrfica: Marcelo Machado de MoraesReviso de Portugus: Andr Luiz da Silva LopesEditorao eletrnica: Pedro Coelho Mendes Jardim

1a edio1a impresso (2005): online

Todos os direitos reservadosA reproduo no-autorizada desta publicao, no todo ou em parte, constitui violao dos direitos autorais (Lei no 9.610).

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)Embrapa Solos

Costa, Thomaz Corra e Castro.

Delineamento e parametrizao ambiental de sub-bacias hidrogrficas para o Estado do Rio de Janeiro [recurso eletrnico] / Thomaz Corra e Castro da Costa, Saulo Pedrinha Guimares - Dados eletrnicos. - Rio de Janeiro : Embrapa Solos, 2005.

(Boletim de pesquisa e desenvolvimento / Embrapa Solos, ISSN 1678-0892 ; 84)

Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader.Modo de Acesso: Ttulo da pgina da Web (Acesso em: 15 dez. 2005).

1. Delimitao Automtica. 2. Bacia Hidrogrfica. 3. Suporte a Deciso. I. Guimares, Saulo Pedrinha. II. Embrapa Solos. III. Ttulo. IV. Srie.

CDD (21.ed.) 631.41

Embrapa 2005

Sumrio

Resumo .....................................................................5

Abstract .....................................................................7

Introduo ..................................................................9

Material e Mtodos ...................................................13

Resultados e Discusso ..............................................25

Consideraes Finais .................................................38

Referncias ...............................................................39

Delineamento e Parametrizao Ambiental de Sub-bacias Hidrogrficas para o Estado do Rio de JaneiroThomaz Corra e Castro da Costa1

Saulo Pedrinha Guimares2

1 Pesquisador da Embrapa Solos. Rua Jardim Botnico, 1.024. CEP. 22.460-000, Jardim Botnico, Rio de Janeiro, RJ. E-mail: [email protected]

2 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Depto. Geologia, Email: [email protected]

Resumo

Bacias hidrogrficas so consideradas unidades de gesto e planejamento ambiental para monitoramento hidrolgico, conservao do solo e disciplinamento do uso da terra, devido importncia na produo de gua em qualidade e quantidade. A Poltica Nacional dos Recursos Hdricos (Lei no 9433 de 1997, Decreto no 2612 de 1998) tem como finalidade organizar a gesto de BH entre usurios de gua que envolvem setores produtivos e da sociedade civil, em diferentes esferas administrativas, e que exige uma subdiviso do territrio em grandes bacias, sub-bacias e microbacias hidrogrficas. Para o Estado do Rio de Janeiro existem delineamentos em regies especficas, resultantes do programa de despoluio da Baa de Guanabara (PDBG) e do projeto GEROE. Para uma compartimentao em unidades de gesto ambiental com maior escala, e para todo o Estado do Rio de Janeiro, foi executada uma delimitao automtica com posterior edio, sendo estas bacias parametrizadas com a finalidade de indicar o seu grau de vulnerabilidade por meio de uma tcnica de suporte deciso conhecida como anlise multicritrio. O resultado indica que as bacias mais vulnerveis concentram-se nas

regies Noroeste e Norte do estado, sendo que as que apresentaram maior grau de vulnerabilidade acompanham o Rio Paraba do Sul da regio central do estado at sua foz, sendo considerada, portanto, uma indicao de reas para programas de recuperao ambiental.

Termos para indexao: delimitao automtica, bacia hidrogrfica, suporte deciso.

Abstract

Watersheds are environment planning units for hidrologic monitoring, soil conservation and correct land use, with importance of the quantity and quality water production. The National Policy of the Hidric Resources (Lei n0 9433 of 1997, Decreto n0 2612 of 1998) has as purpose to management the Watershed in scales administrative, of the production and civic, that demand the subdivision of the Brazil in watersheds of diferents orders. For the State of Rio de Janeiro exist surveys in especif regions by Guanabara Watershed Despolution Program and GEROE project. For the subdivision in environment management units with great scale and hole area, it was runned automatic delineament with post edition. At other fasis was executed the parametrization of the watersheds for indication the vulnerability index of the watershed by multicriterion analysis. The result indicate that more vulnerability watersheds ocurr at nortwest and north of the State and majority index ocurr on the Paraba do Sul river in the center of the state until the sea. These areas are indicates for environment recuperation.

Index terms: automatic delineament, watershed, decision support.

Delineament and Environment Parametrization of Watersheds for Rio de Janeiro State

Introduo

A unidade fsica natural, Bacia Hidrogrfica (BH), a rea que drena as guas das chuvas por ravinas, canais e tributrios, para um curso princi-pal, com vazo afluente convergindo para uma nica sada e desaguando diretamente no mar, em um grande lago, ou em um rio de maior ordem, no caso de Sub-bacias, que podem ser divididas tambm em microbacias (Rocha, 1991).

As sub-bacias e microbacias podem ser classificadas tambm conforme a menor ordem dos rios contidos na mesma. Uma bacia de 3 ordem, por exemplo, contm ravinas (1 ordem), canais (2 ordem) e tributrios perenes de at 2m de largura (3 ordem) (Rocha, 1991).

Bacias, sub-bacias e microbacias hidrogrficas podem ser consideradas unidades de gesto e planejamento ambiental (Collares, 2000), tanto no meio rural como urbano, pela possibilidade de monitoramento hidrolgi-co, de planejamento de conservao do solo e do disciplinamento do uso da terra, devido a sua relao com o ciclo hidrolgico, e sua importncia na produo de gua em qualidade e quantidade; por ser uma compar-timentao do ambiente que contribui no controle da captao, arma-zenamento e drenagem da gua associada aos fatores de relevo, solo, cobertura da terra e clima.

A Poltica Nacional dos Recursos Hdricos (Lei n0 9433 de 1997, Decreto n0 2612 de 1998) dispe sobre a criao de comits e agncias de bacias e a participao de organizaes civis no planejamento ambiental e na ela-borao de planos diretores para bacias hidrogrficas, sendo consideradas estas de mdio e grande porte. Estratificaes baseadas na caracterizao ambiental e socioeconmica so necessrias para definir a escala de tra-balho compatvel com os objetivos de gesto (Collares, 2000).

A estrutura organizacional desta poltica se configura em um Conselho Nacional de Recursos Hdricos, com Comits de Bacias Hidrogrficas, Agncias de Bacias e Organizaes Civis de Recursos Hdricos. Esta es-trutura induz, para sua gesto, uma subdiviso do territrio em Grandes Bacias, Sub-bacias e Microbacias hidrogrficas.

10 Delineamento e Parametrizao Ambiental de Sub-bacias Hidrogrficas para o Estado do Rio de Janeiro

Delimitao de Bacias HidrogrficasOs rgos envolvidos com a gesto de recursos hdricos no Brasil no utilizavam um nico mtodo de classificao e codificao de bacias hidrogrficas para o todo o territrio. Galvo e Meneses (2005) compa-raram os mtodos de classificao e codificao de bacias hidrogrficas empregados pelo DNAEE/ANEEL, IBGE, SRH e CNRH e verificaram a pre-ferncia pelo mtodo desenvolvido pelo Eng. Agrnomo Otto Pfafstetter, por tratar-se de um mtodo natural, hierrquico, baseado na topografia da rea drenada e na topologia da rede de drenagem, e na forma de co-dificao de bacias, de fcil integrao com os Sistemas de Informao Geogrfica-SIG. Sua representao na escala 1:1.000.000, no quinto nvel de classificao, definindo sub-bacias com um tamanho mdio de aproximadamente 6.200 Km (Galvo; Meneses, 2005).

O Conselho Nacional de Recursos Hdricos-CNRH, buscando padronizar uma metodologia apropriada para gesto dos recursos hdricos em todo o territrio, resolve adotar a metodologia de Pfafstetter para subdiviso e codificao de bacias hidrogrficas (Resoluo n0 30 de 2002).

O Estado do Rio de Janeiro adotou outra metodologia para estabelecer unidades bsicas de planejamento e interveno da gesto ambiental, compartimentando o territrio em 7 (sete) Macrorregies Ambientais (Figura 1), formadas por uma ou mais sub-bacias hidrogrficas, oficiali-zadas pelo Decreto Estadual n 26.058 de 14 de maro de 2000 (Hora; Teuber, 2001). A diviso em macrorregies levou em conta critrios tcnicos-ambientais, administrativos e polticos.

Um destaque dado para a MRA-1 Bacia da Baa de Guanabara, das Lagoas Metropolitanas e Zona Costeira Adjacente (4.082 km2), (Figura 2), que compreende 7 sub-bacias hidrogrficas:

bacia hidrogrfica da Baa de Guanabara;

microbacias hidrogrficas insulares da Baa de Guanabara;

bacia hidrogrfica da Baixada de Jacarepagu;

bacia hidrogrfica da Lagoa Rodrigo de Freitas;

11Delineamento e Parametrizao Ambiental de Sub-bacias Hidrogrficas para o Estado do Rio de Janeiro

microbacia hidrogrfica ocenica da Urca, Leme e Copacabana;

bacia hidrogrfica das Lagunas de Piratininga e Itaipu;

bacia hidrogrfica do Sistema Lagunar de Ma

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