Treinamento Parametrização Fiscal

DB1 Informática Software e Consultoria

Entenda mais sobre o processo de parametrização fiscal no sistema DB1 e

seu impacto na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

14/05/2011

Jasper W. Perrú

DB1 Informática: Software e Consultoria 2

Instrutores

• Jasper Willian Perrú – EGP DB1

• Marcelo Trofino – EGP DB1

• Stephan Hideo – EGP DB1


Introdução


Cadastro de Tributação

Trata-se da parametrização fiscal do sistema DB1, onde seguindo uma sequência lógica, a atendendo a alguns requisitos, será possível realizar a configuração fiscal

de cada operação realizada na empresa.

Para entendermos o conceito de parametrização é importante entender os seguintes itens, que juntos irão formar a tributação.

SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

OPERAÇÃO FISCAL

PESSOA

PRODUTO

REGIÃO FISCAL


Situação Tributária


Situação Tributária

Cadastro referente, a movimentação que a tributação deve atender, de acordo com a configuração define, situações de isenção, tributação integral, diferimento, substituição. Onde será possível vincular as regras, tributárias a cada situação, para que o sistema realize as validações necessárias no momento do cadastro.



Pessoa


Para cada tipo de cliente, deve existir um grupo de pessoa no MÓDULO CONTÁBIL. Este cliente é importante para diferenciar clientes sujeitos a diferentes regimes tributários.

É recomendado que o nome do grupo identifique o tipo de contribuinte, facilitando na identificação posterior.


O nome do grupo é meramente informativo. É usado para diferenciar tipos de clientes, que estando situados na mesma UF, comprando o mesmo produto pela mesma operação comercial, estejam sujeitos a tributações diferentes.

A tributação deve estar cadastrada no sistema com base na UF do endereço do cliente (região ICMS) e com base no grupo Pessoa ICMS.

Portanto, um determinado cliente deve SEMPRE pertencer a um ÚNICO grupo ICMS.


Produto


Para cada tipo de produto classificado na ST, deve existir um grupo de produto no MÓDULO CONTÁBIL.


O nome do grupo é meramente informativo. No caso da ST, é o principal parâmetro que diferenciará entre produtos normais e produtos substituídos.

Portanto, um determinado produto deve SEMPRE pertencer a um ÚNICO grupo ICMS.


Operação Fiscal


A tributação é finalmente definida pelo conjunto de pessoa, região, produto mostrados acima e a operação fiscal.

Para cada tipo de operação, deve existir um grupo de operação fiscal no MÓDULO CONTÁBIL.

Recomenda-se usar a junção destes 4 parâmetros para definir completamente a tributação, evitando o uso de grupos nomeados GERAL.


Para verificar a operação fiscal utilizada em uma determinada operação comercial, basta acessar o cadastro de operações do sistema (MÓDULO OPERACIONAL/CADASTRO).

A tributação é definida com base nas operações de faturamento: entrada e saída de NFs.

Abaixo 2 exemplos de operações para entrada e saída de produtos por compra e venda, respectivamente.

Os nomes utilizados são meramente informativos.

As operações comerciais devem possuir ação TIPOOPERACAO = IF para ativar o tributador.


Tributação ICMS


Para cada operação, deve existir uma tributação cadastrada na UF origem e outra na UF destino no MÓDULO CONTÁBIL. Quando UF origem = UF destino, necessita apenas uma tributação.

De acordo com a operação fiscal, pode ser necessário cadastrar também as tributações de IPI, ISS e PIS/COFINS para a operação fiscal determinada na operação.


Exemplo


Exemplo de Parametrização (ilustrativo)

Cadastrar tributação de compra no PR informando CFOP de compra interno e a mensagem fisco a ser impressa na capa da NF para operações estaduais.Atenção: o tributador usa as informações de ST deste cadastro (destino).


DICA

4 Perguntas Básicas


Ao realizar uma tributação no sistema perguntar:

1 – Qual a UF da pessoa que emitiu ou vai emitir o documento?

2 – Qual o Grupo Fiscal da Pessoa?

3 – Qual o Grupo Fiscal do Produto?

4 – Qual a Operação Fiscal que foi ou será realizada?


SPEDs


O que são os SPEDs?

www1.receita.fazenda.gov.br/spedE

http://www.sped.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=3

Quais os SPEDs em Vigência?

Como sei se minha empresa deve entregar?


A “tributação” também exige cuidados em relação aos CST´s utilizados e ao tipo de escrituração do Livro de Entradas e Saídas (se isento ou outras).

CST x Tributação. O usuário deverá se atentar quanto à correta utilização de CST na “tributação”. Produtos que possuírem tributação de Pis e Cofins e caso não esteja parametrizado o CST correto (no caso CST de Pis e Cofins “tributado”), apresentaram informação inconsistente ao SPED Fiscal.

Os cadastros básicos do sistema – Pessoae Produto – deveram ser revisados porconta de informações requeridas peloSPED como, por exemplo, o CEP, endereço(descrição) e código da cidade no IBGE(localidade). No que tange ao cadastro deProdutos há validação de NCM (capítulo ouNCM completa), exceção tributária e,principalmente, no tipo de produto (semercadoria, patrimônio, serviço, etc.) parao SPED.

ENDEREÇO DE ENTREGA?

Cadastros Iniciais


Cadastro de Produto

Acima mostramos a aba CONTÁBIL/FISCAL, atentar-se a Situação Tributário, Origem do Produto e ao NCM.

Alteração de descrição de produto, como tratar?

Abaixo mostramos a aba INTEGRAÇÃO SPED atentar-se ao Tipo de Produto para o SPED.


Cuidados ao realizar operações no sistema

ENTRADAS DE NOTAS - O usuário do ERP deverá se atentar ao registro de NF´s de entrada, pois casohaja NF eletrônica a chave deverá ser informada no ERP para ser exportada ao SPED Fiscal. Os modelosde documentos também deveram estar corretamente registrados (por exemplo: NF-e é modelo 55 eCT-e é 57).

Fazer referenciação no caso de NF´s de devolução.


Quais documentos devo enviar ao SPED?

O ideal é que não sejam inseridos dados manualmente nos SPEDs portanto,todos os documentos fiscais recebidos de contribuintes de ICMS e todos osdocumento fiscais emitidos pela empresa devem ser lançados no sistema.• Notas Fiscais de Entrada;• Notas Fiscais de Saída;• Conhecimentos de Transporte – Emitidos e Recebidos;• Faturas de Energia Elétrica e Telefone;

• MUITO IMPORTANTE:

Verificar se, por exemplo, as faturas de energia elétrica e telefone estãogerando “livro fiscal”, mesmo que a empresa não tome crédito de ICMSnessas aquisições. Portanto, não é “correto” lançar tais documentosdiretamente em despesas. Ou seja, para os SPEDs estas faturas devem serlançadas como Notas fiscais, gerando livro fiscal com seus respectivos CFOPse registros de impostos.


Importação e ExportaçãoAs operações que envolvem importação e exportação possuem um tratamento específicono ERP. Cada NF, deverá apresentar informações acerca dessas operações. Essas informaçõesversam sobre os dados da DI (Declaração de Importação) ou DE (Declaração de Exportação).


Simples NacionalPara as empresa optantes pelo Simples Nacional, é importante observar a questão do crédito deICMS passível de utilização pelo adquirente. Estas empresas ao emitir NF´s de venda podeminformar o percentual de ICMS que seus clientes possam via a utilizar. Para tanto, essepercentual será informado em Operacional/Cadastro/Geral/Filial/Optante pelo Simples. O percentual refere-se ao % ICMS tributado no mês anterior.


Apuração Fiscal

É necessária a realização de apuração de ICMS ST e IPI mesmo que a empresa apure somenteICMS. Evidentemente o valor apurado de IPI para uma empresa que não é contribuinte desseimposto será zero, mas o SPED Fiscal exige tal apuração.Ajustes na apuração de ICMS e IPI devem ser realizados no ERP e também na apuração doSPED Fiscal da DB1. O ideal é que o usuário concilie a apuração do ERP com a do SPED Fiscalda DB1.


SPED PIS COFINS ISS

Apesar de o SPED Fiscal tratar deinformações a respeito do ICMS, ICMSSubstituição Tributária e IPI, essa novaobrigação acessória (no caso o SPED Fiscal)exige informações sobre tributação dePis/Pasep, Cofins e ISS (se houver). Mesmohavendo um SPED específico para oPis/Cofins, o SPED Fiscal exige informaçõesacerca desses tributos. Portanto, osusuários do sistema ERP da DB1 deveramcadastrar tributação (caso na haja) paraPis,Cofins e ISS, para que o sistema possagerar tais informações para o SPED Fiscal. Anão informação dos valores de Pis e CofinsGerará inconsistência de dados no SPEDFiscal.

Importante então, é atentar para Tributação de Pis e Cofins no sistema


Ativo Imobilizado e CIAPOs usuários que utilizam créditos de ICMS do ativo imobilizado (CIAP) deveram cadastrar os bens no ERP (se assim não estiverem) com referenciação da Nota Fiscal (NF) de aquisição do bem. Sugerimos que todos os bens do ativo imobilizado estejam cadastrados no sistema, não somente para apuração do CIAP, mas também para cálculo de depreciação (cujo valor será informado no SPED Pis/Cofins,caso o usuário do sistema DB1 utilize créditos de Pis e Cofins sobre depreciação)..


Ativo Imobilizado e CIAP


NFs x EFD x ECD x EFD PIS COFINS

Origem Documento Fiscal

EFD

ECD

EFD PIS COFINS


CONCLUSÃO

A certeza de qualidade de envio de informações aos SPEDs passapela correta parametrização e utilização do ERP DB1.

Lembre-se, analise suas operações, classifique-as e procurevalidar sempre a forma correta de parametrizá-la no sistemaantecipadamente.

Em caso de dúvidas: [email protected]

Muito obrigado por sua presença e atenção !!!

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