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Cidade entulhada e sem fiscalização

Entulhos que sobram dos canteiros

das obras de empreendimentos

imobiliários formam lixões

clandestinos na cidade. Esse é um

dos principais problemas sem

solução à vista na cidade

denunciados em audiência pública

realizada, na noite desta segunda-

feira (15/4), pela Comissão de Meio

Ambiente, Recursos Hídricos e

Sustentabilidade da Câmara

Municipal de Niterói, presidida pelo

vereador Henrique Vieira (PSOL). O

representante da Clin, Marcos Sá,

admitiu, durante a audiência, que o

problema ocorre por falta de

agentes para a fiscalização. Com o aval de acadêmicos, especialistas, militantes de movimentos sociais

e de ONGs, assim como moradores de Niterói, o representante da sociedade civil à mesa, o militante

Antonio Oscar, do Fórum de Meio Ambiente de Niterói (Foman), cobrou mais transparência e

participação social na construção da política pública de gerenciamento de resíduos sólidos da cidade.

Uma das principais queixas foi a de que o atual Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos

Sólidos foi elaborado sem a contribuição da sociedade civil e da categoria dos catadores. “Acho que

temos que ser levados mais a sério. Têm de parar de achar que catador é gente que não cheira bem, que

não sabe falar. Isso não é verdade. A gente mete a mão no que ninguém quer mexer, mas lixo é matéria-

prima”, ensinou Waldyr Junior. Leia mais

Quem muda a cidade somos nós

Estamos muito próximos da 5ª Conferência das Cidades de Niterói. A Conferência deste ano tratará

do tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”, por meio de uma série de debates

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e de resoluções sobre pautas

que consideramos

fundamentais. A Conferência

também vai eleger delegados

para a Conferência Estadual

das Cidades e o novo

Conselho Municipal de

Política Urbana (Compur),

espaços centrais de

deliberação sobre o direito à

cidade e sobre políticas

públicas relacionadas ao

espaço onde vivemos. A

Conferência é aberta à

participação de observadores e de delegados credenciados por meio de entidades e movimentos da

sociedade civil ou do poder público e do setor privado. Devemos mobilizar todo mundo! Será uma

grande conferência, com 236 delegados. A idéia é de se realizar a votação de cinco propostas para

cada um dos eixos temáticos. Leia mais

Deu na imprensa: CPI dos Desabrigados em pauta

A temperatura da pauta da CPI dos Desabrigados sobe cada vez mais. Pudera. Não param de surgir

fatos novos que reforçam as características de tragédia continuada atribuídas à condição sofrida pelos

sobreviventes dos deslizamentos e desabamentos ocorridos em 2010 em diferentes pontos da cidade

de Niterói. A conferir na nova reportagem desta semana transmitida pela TV Globo que mostrou não

ter se encerrado com a demolição de dois blocos o problema das falhas estruturais nos conjuntos

habitacionais destinado aos desabrigados. Leia aqui também em O Fluminense uma entrevista com o

vereador Henrique Vieira sobre a importância da instalação da CPI dos Desabrigados na Câmara

Municipal. Conheça aqui o manifesto em apoio à CPI dos Desabrigados e a lista dos movimentos e

organizações que já aderiram ao texto. Ouça também Marcelo Freixo, Chico Alencar, Renato

Cinco e Flavio Serafini explicarem o porquê da necessidade da instalação de uma CPI dos

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Desabrigados em Niterói.

Pendotiba no abandono

Ruas sem asfalto, pavimentação incipiente,

estradas esburacadas e falta de drenagem

das águas pluviais. Apesar de suas belezas

naturais, esse ainda é o cenário da Região

Oceânica de Niterói, que sofre com o

descaso do Poder Público. Com condições

precárias, não é raro que os bairros da

localidade tenham problemas no

escoamento de água após grandes chuvas,

o que gera pontos de alagamento, queda de

árvores, deslizamentos e danificação do

espaço urbano. No começo deste mês, nosso mandato esteve no Largo da Batalha e identificou um

desses problemas na região. E dos grandes. Literalmente. Parte da calçada da Estrada Caetano

Monteiro cedeu, gerando um buraco de grande extensão, e que pode aumentar com o passar do

tempo caso não seja tomada logo alguma providência. A fenda impede que os pedestres transitem

no local, obrigando-os a passar pela rua, que tem trânsito intenso, correndo grande perigo. Após

identificar esse risco para pessoas e animais, Henrique Vieira propôs uma Indicação ao

executivo, já aprovada pela Câmara Municipal de Niterói, solicitando providências do Poder

Executivo Municipal. “Fizemos uma indicação na forma de Regimento Interno, pedindo que seja

enviado um ofício ao prefeito Rodrigo Neves, solicitando a urgente e imediata reforma na calçada da

Estrada Caetano Monteiro”, afirmou o parlamentar.

Emergência na educação

A indignação de alunos e

professores do Liceu Nilo

Peçanha, de Niterói, fez parar

o trânsito da principal via do

Centro da cidade na manhã

desta quarta-feira (17/4). Com

faixas em punho e palavras de

ordem em coro, dezenas de

manifestantes aproveitaram os

sinais fechados para realizar o

seu protesto pacífico contra

as péssimas condições de

funcionamento da escola. O

governo estadual anunciou a

entrega de obras de primeira

categoria em reformas ao

custo de R$ 6 milhões entre

2007 e 2008 no Liceu. O efeito de tanto gasto, no entanto, não foi o suficiente para garantir um

ambiente pedagógico adequado. Cinco anos depois, alunos e professores denunciam a existência

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de focos de dengue dentro da unidade, a imundície dos banheiros, a quantidade insuficiente e a

qualidade ruim da merenda, a inexistência de uma cantina, o forte calor dentro das salas de aula, o

ruído de trânsito, a degradação do prédio, a falta de segurança, a existência de salas de vídeo

inutilizáveis, a falta de carteiras, ameaça de fechamento de turmas, a carência de funcionários de

apoio, a desorganização burocrática e escolhida arbitrariamente, enfim, a falta absoluta de

condições adequadas para o estudo e para o trabalho. O nosso mandato se organiza junto dos

alunos e professores do Liceu na luta pelas mudanças que a escola precisa urgentemente. Leia

mais

É um escândalo!

A privatização do Maracanã, com a suspeita de

favorecimento a empresa de Eike Batista e a

destruição de complexo esportivo, mostra como

o Rio virou um mero e lucrativo negócio para

poucos, graças à Copa e às Olimpíadas.

Leia aqui o artigo do deputado federal do

PSOL e professor de História Chico Alencar

escreveu, sobre o assunto, no site Congresso

em Foco.

Marcha por direitos

O Acordo Coletivo Especial (ACE), a reforma sindical

e a Lei de Greve, que proíbe a paralisação de

servidores públicos durante a Copa e as Olímpiadas,

são alguns dos mais recentes ataques aos direitos

dos trabalhadores. Por isso, na próxima quarta-feira

(24/4) cerca de 50 entidades e movimentos sociais

rumarão à Brasília. Essa grande Marcha, que reunirá

trabalhadores dos setores público e privado,

estudantes e lutadores sociais, será a primeira

grande manifestação pública de 2013, abrindo,

assim, o calendário da Jornada de Lutas desse ano.

A revogação da Reforma da Previdência, aprovada

em 2003, também esta entre as pautas prioritárias

da manifestação. Tal reivindicação é feita a partir da

compreensão de que a Proposta de Emenda

Constitucional (PEC) foi aprovada com votos de

deputados envolvidos no ‘mensalão’, esquema de

corrupção baseado em compra de votos. Em

dezembro do ano passado, o PSOL protocolou uma

Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando

constitucionalidade da Reforma. Leia mais

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Venezuela e golpismo por democracia

Curioso é que Capriles venceu eleições

regionais com uma margem inferior a

da eleição presidencial e ninguém

contestou sua vitória, nem dentro, nem

fora da Venezuela. Por essas razões,

a bancada do PSOL na Câmara de

Niterói protocolou uma moção em

defesa das eleições venezuelanas,

apoiando o seu resultado final. Essa

moção foi, infelizmente, rejeitada em

plenário (pela majoritária base

governista do petista Rodrigo Neves e

pelo único tucano Bruno Lessa), o que

nos preocupa muito. Será que em

2014, se um candidato no Brasil a

presidente for eleito sem o aval dos

EUA, este não poderá ser contestado

também? Nossa defesa do socialismo

exige coerência com a proposta de

ampliar a democracia e combater

ditaduras. Saudamos a decisão do povo venezuelano e nos solidarizamos contra o golpismo na

América Latina. Ditadura, nunca mais! Leia mais

Dia do índio, dia de luto

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Agenda

Veja a nossa sugestão de eventos:

(Para mais informações, acesse a nossa página Agenda)

19/04 - Sexta, 17h30

Audiência Pública Aldeia

Maracanã para os Índios, na

ABI

24/04 - Quarta, 19h

Plenária municipal do PSOL

(assista aqui ao programa

partidário do PSOL)

25/04 - Quinta, 18h30

Atividade com o deputado

federal Chico Alencar

25/04 - Quinta, 19h

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Cineclube Frei Tito

Participação de Jean Wyllys,Rafucko, Henrique Vieira eRenatinho.Evento no Facebook.

Mandato Henrique Vieira - PSOL Avenida Amaral Peixoto, 625 - Gabinete 69

Centro - Niterói - RJ - CEP 24.023-900

Telefone: 3716-8600/ Ramal 256

http://henriquev ieirapsol.com

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