15/03/13 Boletim Eletrônico nº4 - 07 a 14/02

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Boletim Eletrônico nº 4 - 07 a 14/02/13 Visualize melhor, acesse aqui.

Por uma Câmara transparente e autônoma

Nós do PSOL acreditamos na importância de

uma Câmara Municipal transparente e

autônoma, a serviço dos interesses da

maioria da população. Tendo em vista os

acontecimentos expostos, propomos:

- A exoneração imediata de Mariana Soares

Queiroz da Silva de seu cargo na Câmara

Municipal, como chefe de gabinete.

- O afastamento imediato do Vereador Carlos

Macedo até a conclusão das investigações.

Um dos passos fundamentais para a

existência de uma verdadeira democracia é o

pleno exercício do poder Legislativo. Não

podemos nos omitir diante desses graves

fatos que assombram a política niteroiense.

Leia aqui a nota na íntegra.

Deu na Imprensa 1

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Um mandato radical

Chegamos há pouco mais de um mês à Câmara Municipal de Niterói e somos já identificados como

um mandato radical. Pelo menos assim nos define reportagem publicada no Globo Niterói deste

domingo (3/2) sobre parlamentares pela primeira vez na Casa. E não resta dúvida: somos radicais.

Nosso mandato tem caráter democrático, participativo, de construção coletiva, com integral

compromisso de dedicação às lutas dos movimentos sociais. Existe para funcionar como ferrenho

defensor dos direitos da população, por meio da fiscalização do Executivo e do debate para a

formulação de políticas públicas alternativas. Tem como causa e princípio disputar o Estado para

que este sirva as pessoas que vivem na nossa cidade ao invés de atender aos interesses dos

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grandes grupos econômicos. Se isso tudo isso significa ser radical... Sim, nós somos!

Tribuna Livre

Depois das eleições, a maioria dos políticos some, mas no PSOL é diferente. Desde a sua

fundação, em 2005, o nosso partido está presente em todas as lutas organizadas pelos movimentos

sociais da cidade. Em mais uma iniciativa para fortalecer a voz da população na defesa dos seus

direitos, o PSOL acaba de criar a Tribuna Livre de Niterói. Na sexta-feira (1/2), nossa militância e

parlamentares se encontraram na Praça Araribóia, no Centro, para a primeira atividade de prestação

de contas dos nossos mandatos e de construção coletiva da política da cidade, com a participação

direta popular, a partir do diálogo com nossos políticos. Queremos mostrar na prática que é

possível pôr a política a serviço do bem comum. Vamos junt@s mudar Niterói!

Para mudar esse cenário

Queremos mudar esse cenário. Por isso,

nosso partido se empenha em fiscalizar o

poder público. Identificamos a necessidade

de medidas urgentes que apontem para uma

mudança do modelo de cidade. Em especial,

a política de habitação e a matriz de

transporte de massa precisam mudar. As

redes municipais de educação e saúde

devem ser significativamente ampliadas para

se afirmarem como direito a toda população,

acompanhada da devida valorização do

servidor público.

Por outro lado, a gestão pública necessita

ser radicalmente democrática e transparente,

na medida em que a população seja

chamada a decidir através de plebiscitos,

conselhos e conferências, e que a Lei de

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Acesso à Informação seja rigorosamente

cumprida. Como prometido pelo prefeito na

campanha eleitoral, as fisiológicas

secretarias regionais e o cabide de cargos

comissionados devem ser extintos.

Enquanto a gestão pública continuar a

priorizar políticas que favorecem o lucro das

grandes empresas, como do capital

imobiliário, não haverá espaço para a

dignidade e a segurança das pessoas. É

preciso lutar. E para nós do PSOL, nossa

principal tarefa é contribuir com a construção

da mobilização social necessária para que

esse desejo de mudança se transforme em

realidade.

Continue lendo...

Deu na Imprensa 2

Sem duto, sem água

Desde o início do verão, os moradores de Niterói sofrem com a constante falta d’água. No

município, esse bem não tem sido um direito de todos, mas um produto de acesso irregular e

precário. Preocupado com a situação dos habitantes da cidade, Henrique Vieira enviou ofício à

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superintendência da concessionária Águas de Niterói para exigir explicações sobre o problema de

abastecimento e cobrar melhorias técnicas. “Pelo Código de Defesa do Consumidor, água é um

produto básico e seu fornecimento não pode ser interrompido”, reivindica o parlamentar. Em

resposta ao ofício, a concessionária admitiu que, somente no caso da Rua Vista Alegre, em Santa

Rosa, há a necessidade da troca de quase meio quilômetro de tubulação, para a garantia do retorno

à normalidade do abastecimento. Leia aqui o ofício da Águas de Niterói.

Deu na Imprensa 3

A Bancada do PSOL na Câmara de Niterói

elabora ofício a ser enviado à Emusa

(Empresa Municipal de Moradia Urbanização

e Saneamento) para cobrar explicações

sobre o líquido proveniente do lixo (chorume)

que a ETE de Icaraí tem recebido de

Seropédica, município sem estação de

tratamento própria. A empresa niteroiense

estaria lucrando R$ 8.800 por dia para

realizar o trabalho. Segundo o jornal O Globo,

o transporte do material tem sido feito todos

os dias em pelo menos seis carretas grandes

que atrapalham o trânsito de Niterói ao

descarregar o chorume. Os parlamentares do

PSOL exigem informações sobre a legalidade

desse processo e questionam a legitimidade

dos laudos que garantem que o produto, após

tratado, não é de fato poluente.

Cinema ameaçado no Caminho Niemeyer

O movimento Cineja, que defende a

democratização e descentralização da

exibição e distribuição de filmes e a

promoção de cineclubes em Niterói, organiza

uma campanha para tentar impedir a

privatização do conjunto arquitetônico

do Caminho Niemeyer projetado para abrigar

salas de cinema. Nesta quarta-feira (6/2), o

movimento se reuniu com representantes dos

mandatos do PSOL na Câmara Municipal de

Niterói para debater a questão do audiovisual

no município e para discutir estratégias de

preservação do projeto original de destinação

do imóvel para uso como cinema. Os

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militantes do Cineja também vão encaminhar uma petição à Comissão de Cultura da Câmara para

solicitar audiência pública sobre o problema e ainda elaborar um abaixo assinado para atrair a

adesão popular ao movimento.

De olhos abertos

Foi grande a surpresa dos niteroienses ao ler

O Fluminense desta quinta-feira (7/2). De

acordo com o jornal, a concessionária da

Barcas S/A solicitou um reajuste de 6,66%

na passagem à Agência Reguladora de

Transportes Públicos (Agetransp), no último

31/1. Com o aumento, a travessia da Baía de

Guanabara passará a custar R$ 4,80, ao

invés dos atuais R$ 4,50 — fruto de um

aumento de 60% concedido pela mesma

agência reguladora e aprovado na Assembleia

Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

(Alerj), em março do ano passado. Veja aqui

um irônico pronunciamento do deputado

estadual Marcelo Freixo, nesta tarde de quinta-feira (7/2), sobre a notícia da ameaça de aumento

das barcas, em contraposição às péssimas condições dos serviços prestados pela concessionária

Barcas S/A: “Quanto riso, quanta alegria, mais de mil palhaços no salão e nas filas das barcas".

A luta continua no Comperj

Os trabalhadores e trabalhadoras do Comperj acabam de anunciar nova paralisação. Cerca de 20

mil homens e mulheres devem cruzar os braços pela terceira vez em um ano. A greve é instrumento

pacífico e legítimo de disputa de condições menos injustas de trabalho e de vida da categoria. E

não tem sido fácil a vida no canteiro de obras do que poderá se tornar o maior complexo

petroquímico da América Latina. O que se reivindica no momento é um reajuste salarial digno e

melhores condições de trabalho. Nosso mandato se manifesta solidário à luta dos trabalhadores e

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trabalhadoras do Comperj.

Entrevista

“O melhor amigo do povo é o povo

organizado”

Os 22 mil habitantes de Itaocara, primeira

cidade do país a eleger um prefeito do PSOL,

o ex-cortador de cana Gelsimar Gonzaga,

ainda se beliscam uns aos outros. Custam a

acreditar na sua nova realidade política. A

população chamada a escolher em

assembleia os seus próprios secretários

municipais? Como assim? Os próprios

estudantes reunidos para decidir o sistema do passe-livre? É isso mesmo? O espanto é mais do

que compreensível na terra do quiabo, município fluminense onde o poder público sempre foi

controlado e esteve a serviço dos interesses privados dos donos das terras e dos negócios rurais,

nem sempre justos, nem sempre lícitos, nunca democráticos. Sobre essa inédita experiência

socialista, leia aqui o bate-papo entre os cientistas sociais Marco Antonio Pelaes Costa, chefe de

gabinete da Prefeitura de Itaocara, e Vinicius Almeida, assessor parlamentar do Mandato Henrique

Vieira.

Agenda

Veja a nossa sugestão de eventos:

03/02 - Domingo, 16h

Bloco do Trailer

Carnaval

Blocos de Niterói

20 e 23/02

Audiências SEPE

Mandato Henrique Vieira - PSOL Avenida Amaral Peixoto, 625 - Gabinete 69

Centro - Niterói - RJ - CEP 24.023-900

Telefone: 3716-8600/ Ramal 256

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