Plano psol 2008

PLANO DE GOVERNO PSOL HORTOLÂNDIA

PLANO DE GOVERNO POPULAR PARTICIPA TIVO DOPSOL PARA HORTOLÂNDIA - UM GOVERNO DO POVO,

PELO POVO E PARA O POVO

"HORTOLÂNDIA NAS MÃOS DO POVO"

CARLOS ROCHA - PREFEITOSR. WILSON - VICE-PREFEITO

PLANO DE GOVERNO PSOL HORTOLÂNDIA 1

PLANO DE GOVERNO POPULAR PARTICIPATIVO DOPSOL PARA HORTOLÂNDIA - UM GOVERNO DO POVO,

PELO POVO E PARA O POVO

"HORTOLÂNDIA NAS MÃOS DO POVO"

CARLOS ROCHA - PREFEITOSR. WILSON - VICE-PREFEITO

L INRODUÇÃO

o Plano de Governo do PSOL em Hortolândia é truto da inteiração entre:

~ as aspirações da comunidade;

~

~

a ideologia do partido;

as convicções do candidato e do grupo que o assessora.

Em tempos de um maior ciclo de informações a serviço da população, o eleitor, serpolítico, em sua grande maioria, não mais se conforma com a redução de seus direitospolíticos a tão somente votar e busca espaços para uma efetiva participação:

~ na construção das ideologias de Estado e de Governo;

~ na determinação dos compromissos dos candidatos;

~ na identificação dos projetos prioritários;

~ na fiscalização dos seus representantes.

Este é um fenômeno sociológico em expansão que se manifesta durante a elaboraçãodos Planos de Governo, demarcando o pacto político dos partidos com a sociedade. Tambémé importante destacar que participar do PLANO DE GOVERNO entusiasma e anima omilitante para outras atividades da campanha eleitoral como:

~ a participação nas manifestações do candidato;

~ as panfletagens;

~ as carreatas;

~ o corpo-a-corpo.

O PSOL, na condição de única opção de esquerda em Hortolândia durante as eleiçõesmunicipais 2008 (em Hortolândia não ouve a composição da Frente de Esquerda, mas nossoscompanheiros do PCB também abraçam o projeto do PSOL para o município), deve e estaráatento á este quadro e não medirá esforços em atender aos anseios por participação conscienteda população.


1. Equipe do Plano de Governo

Para a elaboração do Plano de Governo podemos ter uma Coordenação Geralencarregada de:

~ ordenar as ações do Staff;

~ buscar e organizar dados e informações;

~ processar e depoimentos colhidos entre a população;

~ avaliar os pronunciamentos da oposição;

~ assessorar o candidato em debates e pronunciamentos;

~ fornecer material de campanha para o setor de divulgação;

~ promover reuniões do candidato com a equipe de governo;

~ discutir os projetos e propostas com o candidato;

~ elaborar o Plano de Governo.

2. QUEMÉ O CARLOS ROCHA

Da roca oara a universidade: honestidade e trabalho árduo

Carlos Rocha acredita na força do povoe na renovação política de Hortolândia

Antonio Carlos Rocha, 40 anos, conhecido como Carlos Rocha, mora há 22 anos noJardim Amanda. Nascido em OrtigueiralParaná conhece bem a rotina do trabalhador docampo e da cidade. Começou a trabalhar ainda criança na roça. Lavrador como o pai, CarlosRocha também foi retireiro, na pecuária, cortador de cana para uma usina de álcool e cana deaçúcar. Concluiu o 2° grau trabalhando durante o dia e estudando à noite. Para continuar osestudos, mudou-se para casa de parentes na cidade de Campinas. Em menos de três mesestoda a sua família mudou-se para a região em busca de melhores oportunidades. A famíliacomprou um terreno num loteamento novo chamado Jardim Amanda, sendo um dos primeirosmoradores deste bairro. Carlos Rocha é o filho mais velho, de Joaquim Soares Rocha e Mariado Carmo Rocha, têm oito irmãos. Carlos Rocha sempre se empenhou e trabalhou muito pararealizar seus dois maiores sonhos: continuar estudando e contribuir para a construção de umanova sociedade onde o trabalhador possa ter vez e voz.

Experiência Política

Por treze anos trabalhou na maioria das cidades do estado de São Paulo comopesquisador em institutos de opinião pública. Participa das discussões políticas no Brasildesde os 12 anos de idade, quando ingressou em grêmio estudantil. Foi militante do PT pormais de 20 anos por acreditar que a maioria da população, a mais carente, a do trabalhadorhonesto que faz crescer a economia do Brasil, seria priorizada e pudesse, finalmente, dirigir orumo de sua vida caso o PT tivesse a chance de governar o Pais. Mas o partido que CarlosRocha viu nascer e muito contribuiu para seu fortalecimento e crescimento mudou de rumo.Seu projeto tomou-se igual ao dos outros partidos que exploram e iludem a classetrabalhadora.


Ousadia e Renovação

Indignado com a nova política do PT, Carlos Rocha filiou-se ao PSOL em 2005 paracontinuar lutando por honestidade e transparência na política, zelo com o dinheiro público,justiça social, ftaternidade e igualdade. Carlos Rocha ousou e começou de novo em umpartido que se como um instrumento de luta da classe trabalhadora, e pelos interesses dasociedade.

Militante social, Carlos Rocha participou e ajudou a organizar a maioria dosmovimentos sociais no Jardim Amanda e na cidade como um todo. Agora pede o seu voto deconfiança e oferece a você uma nova opção de escolha, uma possibilidade de renovação nestapolítica de barganha, de toma lá da cá, de nepotismo e clientelismo que vem engessando acidade e impedindo que todos os moradores da cidade possam ser beneficiados pelo grandeorçamento da cidade.

Hortolândia tem o 3° maior orçamento da Região Metropolitana de Campinas. Ganhade Americana e Indaiatuba. Então, dinheiro tem! O que falta é responsabilidade ecomprometimento em gastar bem o seu dinheiro. É possível mudar, renovar. Só depende devocê! Seu voto é seu! Ninguém pode comprá-Io. Com ele você pode viver em .uma cidadeonde a prioridade é atender as suas necessidades.

Formação Profissional

Carlos Rocha é jornalista formado pela PUC Campinas, com especialização emEconomia do Trabalho e Sindicalismo pela Unicamp. Atualmente trabalha na EducaçãoInfantil da prefeitura de Campinas, cursa o 2° ano de Filosofia no Centro UniversitárioClaretiano, e é aluno do curso Documentário para Cinema, na Escola Magia do Cinema pelaFundação Getúlio Vargas (FGV).

lI. PLANO DE METAS

1. Saúde

1.1 Informatização dos sistemas de dados de saúde, com uma total otimização dautilização dos bancos de dados, buscando a excelência na prestação de serviço àpopulação;

1.2 Construção de um novo hospital municipal com a devida capacidade de atendimento àpopulação, o qual deverá operar sob administração do Governo Estadual,preferencialmente a UNICAMP, devendo o Hospital Mário Covas tomar-se umaMaternidade e Centro Pediátrico;

1.3 Um centro de saúde em cada região com pronto socorro, todos bem equipados, comraio X, ultra-som e tomografia, além de capacidade para emissão de laudos visando adescentralização do atendimento de saúde;

1.4 Criar no município um centro municipal de especialidades devidamente equipado;


1.5 Projeto piloto" Ambulatório na Escola", com pediatra, dentista e psicólogo. Deverá serimplantadoem cincoescolas, sendoumaem cada regiãoda cidade,devendocadaumadestas atender a todas as demais escolas da região. Os profissionais envolvidos nãosomente trabalharão com atendimentos de rotina, mas também promoverão atividadespara formação e informação de alunos e pais;

1.6 Garantir aos servidores da saúde as devidas capacitações, visando uma melhora noatendimento quanto á precisão de diagnósticos e boas técnicas de tratamentos;

1.7 Criar um centro de referência para prevenção de epidemias;

1.8 Criar um centro de referência para trabalhos de prevenção e tratamento de DST/AIDS;

1.9 Criar o Centro de Vivência de Saúde Mental;

1.10 Tratar a questão do Saneamento Básica como modo de prevenção de doenças eepidemias em geral;

2. Educação

2.1 Implantação de CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública) e CEUs (CentroEducacionais Unificados);

2.2 Continuidade do fornecimento de uniformes e material escolar;

2.3 Qualificação permanente e constante dos professores e profissionais da educação;

2.4 Abolir o emprego de mão-de-obra terceirizada nas instituições de ensino municipais,respeitando e valorizando alunos e profissionais;

2.5 Escolas técnicas e profissionalizantes que absorvam a demanda e prepare a populaçãopara que atendam aos requisitos das vagas de empregos geradas pelas empresas dacidade;

2.6 lmplementação de cursos técnicos em Hortolândia;

2.7 Buscar a instalação de um SENAI em Hortolândia;

2.8 Construir, ampliar e reformar escolas, principalmente na educação infantil (creches eEMEI' s), melhorando os atendimentos na pré-escola e berçário, ampliando o númerode vagas;

2.9 EMEF's abertas aos finais de semana para a população, promovendo cursos,seminários, palestras, oficinas culturais e reforço escolar entre outras, todas comprofissionais capacitados;

2.10 Concursos para diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos para as escolasdo município a fim de que estas funções não sejam mais mero fluto de indicação decargos comissionados;

2.11 No Ensino Médio motivar e auxiliar na formação de grêmios e outras formas deorganizações democráticas entre estudantes, o que auxilia no desenvolvimento dosenso critico e na reivindicação de seus direitos;

2.12 Intensificar a fiscalização da qualidade do ensino médio por parte do Governo doEstado nas escolas de Hortolândia uma vez que este é dever do Governo do Estado enão do município

2.13 Buscar a concretização do projeto de instalação de uma FATEC em Hortolândia, alémde outras instituições públicas de ensino superior;


2.14 Criar parcerias com ONG' s para capacitação profissional;

2.15 Implementação de cursos Pré-Vestibular comunitários a partir da mão-de-obra, entreoutros, de estudantes na condição de estágio remunerado;

2.16 Ampliar e garantir a qualidade do ensino supletivo e alfabetização de jovens e adultos;

2.17 Proporcionar educação profissionalizante para ex-detentos e internos em regime semi-aberto, visando sua inclusão no mercado de trabalho e sua ressocialização.

3. Criançae Adolescente

3.1 Criação de um centro de referência para prevenção e tratamento de dependentesquímicos;

3.2 Criação de Casas Abrigo para meninos e para meninas, garantindo aos mesmos oacesso à educação de base e profissionalizante;

3.3 Garantir ao CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) as condiçõesnecessárias para o desenvolvimento de suas atividades;

3.4 Oferecer ao Conselho Tutelar o suporte necessário para suas atividades em prol dacriança e do adolescente;

3.5 Tomar viável a destinação de 2% da receita do município para o Fundo Municipal daCriança e Adolescente;

3.6 Implantar o projeto "Família Acolhedora", projeto no qual famílias se cadastram e sãopreparadas para acolher crianças durante períodos, como por exemplo finais desemana, o que ajuda a inspirar a convivência familiar e social.

4. Segurança Pública

4.1 Exigir do Governo do Estado a Humanização do atendimento nos postos da PoliciaMilitar e Polícia Civil;

4.2 Implantação de um posto da Guarda Municipal em cada região do município (cincopostos);

4.3 Criação de um sistema que integre as ações da Guarda Municipal com as políciasmilitar e civil;

4.4 Exigir a garantia da qualidade do serviço prestado pela Delegacia da Mulher;

4.5 Intensificação da ronda escolar, principalmente no período noturno;

4.6 Considerar a iluminação pública de qualidade e a constante preservação e manutençãode praças e espaços públicos como formas de prevenção de segurança;

4.7 Exigir a intensificação da ronda ostensiva e patrulhamento nas ruas da cidade, com odevido aumento do efetivo da Polícia Militar;

4.8 Exigir do Governo do Estado os recursos necessários para manter e assegurar aqualidade do serviço quanto à segurança do presídio, além de atividades visando ainclusão social das famílias dos internos que residem no município.

5. Cultura, Esporte e Lazer

PLANO DE GOVERNO PSOL HORToLÂNDIA 6

5.1 Primor pela valorização constante de artistas eressenseamento esportivo-cultural a ser promovidodos dados gerados;

Valorização e apoio às festas tradicionais do município, como por exemplo a Festa doMilho e Festa da Mandioca;

atletas da cidade a partir dona cidade, além da manutenção

5.2

5.3 Valorização da diversidade cultural como a cultura negra, indígena, nordestina eoutras visando à ruptura dos preconceitos e segregações existentes na sociedade atual;

Criação de centros culturais plurais na cidade, valorizando a prática das artes, comomúsica, dança, hip-hop, grafite, artes plásticas, poesia etc.;

Garantir o incentivo à produção cultural através do "Fundo Municipal da Cultura";

Criação de centros de formação e pesquisa culturais;

Democratização ao acesso aos bens e equipamentos culturais priorizando a construçãode bibliotecas públicas, salas de teatro, salas de cinema, espaços de exposição,sobretudo nas comunidades onde acesso à cultura ainda é restrito

5.4

5.5

5.6

5.7

5.8

5.9

5.10

Lazer para idosos e crianças;

Praças e quadras esportivas nos bairros da cidade;

Ampliação do número de Ginásios Poli-Esportivos Municipais e AcademiasMunicipais a fim de atender melhor a população;

Escolinhas com professores de vôlei, basquete, futebol, handebol, atletismo e demaispráticas esportivas;

Desenvolvimento esportivo nas escolas;

Fundo de investimento para o esporte.

5.11

5.12

5.13

6. Funcionalismo Público

6.1 Valorização do servidor público através da implementação de planos de carreira equalificação constante de acordo com as respectivas áreas de atuação para osfuncionários efetivos;

6.2 Criação da "Escola do Servidor", um centro de capacitação e formação do servidormunicipal;

6.3 Correção gradual dos salários dos servidores conforme percentual de defasagemacumulado durante as administrações anteriores (atualmente estimada em 86%);

6.4 Concurso Público sério e com a devida transparência quanto aos números de vagas ede aprovados e convocados;

6.5 Vale alimentação de R$400,OOem substituição à cesta básica, a exemplo do beneficiohoje oferecido em Campinas;

6.6 Redução, do número de comissionados, o que favorece não apenas o funcionalismopúblico local, como também os gastos com o 4inheiro público;

6.7 Cargos de funções executáveis hoje comissionados deverão ser preenchidos porprofissionais concursados conforme rege a constituição;

6.8 Abolir a prática de terceirizações de serviços prestados no município, como porexemplo a merenda escolar;


6.9 Promover auditoria rigorosa na HORTOPREV para garantir que os servidores nãosejam prejudicados;

6.10 Promover auditoria dos gastos das administrações atual e anteriores.

7. Trabalho e geração de renda

7.1 Criação de Frentes de Trabalho através da contratação de trabalhadoresdesempregados e trabalhadores considerados "Fora do Mercado de Trabalho", as quaisatuarão na execução de serviços em obras de pequeno e médio porte, com a devidaassistência e coordenação da administração municipal;

7.2 Programa de inclusão no mercado de trabalho para ex-detentos e internos em regimesemi-aberto;

7.3 Parceria com o Sebrae para estimular mais empreendedores na cidade e geração deempregos;

7.4 Campanha publicitária na cidade de valorização ao comércio local;

7.5 Cursos de empreendedorismo para hortolandenses;

7.6 Criar parcerias com ONG's para capacitação profissional.

8. Habitação

8. I Regularização dos loteamentos irregulares na cidade;

8.2 Criar sistemáticas de desmembramento de lotes com custo acessível;

8.3 Solução quanto às famílias que vivem de forma irregular em áreas verdes e áreas derisco da cidade;

8.4 Criar políticas e projetos para construção de casas populares, que vão do uso corretode recursos do Ministério das Cidades ao emprego de mutirões de habitação.

9. Infra-Estrutura

9.1 Asfaltamento das ruas da cidade que permanecem sem asfalto, reassumindo ocompromisso da atual administração no que se refere à asfalto gratuito;

9.2 Análise, revisão e regularização da dívida ativa da população;

9.3 Recapeamento e recuperação das ruas da cidade;

9.4 Saneamento Básico com 100% do esgoto gerado sendo tratado.

9.5 Emprego de mão-de-obra de trabalhadores de fTentesde trabalho para obras de médioe pequeno porte, o que, além de oferecer oportunidades para o contingente dedesempregados, representa também uma opção de menor custo que o emprego deconstrutoras;

9.6 Estudos para formação de uma brigada do Corpo de Bombeiros em Hortolândia;

9.7 Promover plebiscito a respeito da cobrança da taxa de iluminação.

10. Transporte


10.I Promover uma rigorosa pesquisa sobre o transporte municipal a fim de se reformularo sistema de transporte no que se refere as linhas, itinerários e freqüência;

10.2 Criação de um sistema viário sem que haja a saturação do trânsito nas principaisruas e avenidas da cidade;

10.3 Criação de um sistema de transporte e integração que possibilite e viabilize àpopulação se deslocar pela cidade á um custo acessível;

10.4 Humanizar e dotar todos os pontos e terminais de ônibus de coberturas e assentos,iluminação moderna e informar nos mesmos o tempo e o percurso das linhas pormeio de mapas e quadros de horários. Instalar progressivamente sistemainformatizadoque exibe o tempo de chegada de cada ônibus, como ocorre emcentenas de cidades do mundo;

10.5 Cobrar do Governo do Estado (EMTU) um terminal condizente e que suporte afluxo diário, além da devida estruturação do Corredor Metropolitano, sem pontos delentidão devido à afunilamentos etc.;

10.6 Criar um Terminal Rodoviário Intermunicipal próximo ao Terminal UrbanoMunicipal;

10.7 Garantir a acessibilidade à idosos e cidadãos com necessidades especiais notransporte coletivo municipal;

10.8 Ampliação das Ciclovias no município, implementando também estacionamentopara bicicletas em pontos estratégicos da cidade;

10.9 Frota verde - criar metas progressivas de adoção de energia limpa na frota deônibus, por meio da instalação de motores híbridos e que reduzem a emissão depoluentes;

10.10

10.11 Tarifa Zero no último domingo de cadamês e feriadoscom objetivode facilitaroacesso da população aos eventos culturais;

10.12 Criação do Passe Livre para estudantes e desempregados no transporte municipal,buscando implementar também no transporte intermunicipal.

11. Meio Ambiente

li. I Criação da Secretaria de Meio Ambiente, que atuará pela preservação e manutençãodo meio ambiente em Hortolândia;

11.2 Construir o Parque Linear Jacuba, desde sua nascente, abrangendo todo seu percursoe de seus afluentes, com formação de lagoas ao longo do mesmo, primando pelareconstituição da mata ciliar. O parque terá pistas para corrida e caminhadas,ciclovia e demais recursos para o lazer da população;

11.3 Reflorestar e urbanizar as áreas públicas abandonadas;

11.4 Cuidar das nascentes do município ou que passem pelo mesmo

11.5 Construção do Parque Ecológico do Jardim Amanda baseado no projeto já elaboradocom a participação popular;


11.6

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12.1

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12.9

Implementação gradativa de combustíveis ecologicamente corretos no transportepúblico;

Implementar e incentivar projetos de reciclagem no município;

Arborização, inclusive com árvores fiutíferas, de todo o município com o plantio demudas de árvores, com incentivos para os cidadãos, como por exemplo o abatimentode descontosno IPTU; ,

Cobrar das empresas do município investimentos em preservação do meio ambiente.

12. Participação Popular

Criação da Secretaria de Participação Popular;

Criação de conselhos fiscalizadores compostos pela sociedade organizada parafiscalização do serviço público, educação, infra-estrutura, habitação etc.;

Organizar o Orçamento Participativo de forma séria e transparente;

Promover palestras e seminários de politização para a população, em p.arcerias comuniversidades e outras instituições como o IE (Instituto de Economia) e IFCH(Instituto de Filosofia e Ciências Humanas);

Permitir que todo cidadão tenha acesso aos dados do município sem qualquerrestrição, o que lhe é de direito;

Permitir e estimular o interesse entre a população quanto a saber como foi aplicado oorçamento municipal;

Montar em pontos de acesso público como terminal urbano, praças e demaisambientes públicos, painéis com os balancetes dos gastos públicos, apresentando deque maneira foi gasto o dinheiro público;

Criar um site de acesso simples e objetivo na internet para que a população possaconsultar dados municipais de seu interesse, inclusive prestação de contas;

Priorizar o diálogo constante com a população. "A ADMINISTRAÇÃO SERÁ DOPOVO, PELO POVO E PARA O POVO".


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