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Boletim Informativo Demarest Advogados - Outubro 2014
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Interlex MeetIngNo Rio de Janeiro
BIDABoletim Informativo Demarest Advogados Edição nº262 – Outubro | 2014
Pro BonoSou do Esporte
ChAmBersDestaque na América Latina
2
Edição OUTUBRO 2014
24 A VeZ Do esTAGIÁrIo
EDITORIAL
ÍnDICe
28
30
20
3
18
22
26
27
GerAIs
QUem FAZ o DemAresT
eVenTos
DICAs De TI
InGLÊs nosso De CADA DIA
BIBLIoTeCA
AConTeCe
oPInIÃo LeGAL
EXPEDIENTECoordenação interna Christiane Balluff e Karina Meneghetti Jornalista responsável Silvio Monteiro (MTb 18.089)Assistente de relações Institucionais Regiane VianaProjeto gráfico Leela EstúdioFotos Arquivos Demarest Advogados e Shutterstock.com
CAro LeITor,
A edição de primavera do BIDA traz consigo os
bons ventos dessa nova estação que, para muitos,
é a estação da renovação.
Damos as boas-vindas ao Raphael Gomes, oriun-
do da Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica - CCEE, que vem reforçar o nosso time de
Energia. Renato Canizares passa a representar o
Demarest na ELA e Maria Helena na Lex Mundi,
como co-chair e vice-chair, respectivamente, nos
grupos de trabalho relacionados às suas áreas de
atuação. Parabenizamos a nossa equipe de Segu-
ros, premiada em evento da revista Latam IR.
O Demarest, mais uma vez, é destaque no
Chambers América Latina, que ranqueia profissio-
nais e áreas de atuação. Na matéria desta edição,
você confere a evolução do escritório. Outro
ranking publicado, o Legal 500, também reforça
o bom desempenho do time Demarest. Confira!
Outro destaque foi a conferência anual da Interlex,
que aconteceu pela primeira vez no Brasil, no
Rio de Janeiro, e contou com a presença de con-
vidados internacionais e sócios do Demarest.
Além de discutirem temas do segmento jurídico
global, os participantes tiveram a oportunidade
de conhecer um pouco mais da cultura brasileira
e da natureza local. Conheça os detalhes sobre
esse importante evento na entrevista com o sócio
Mário Nogueira.
O sócio Claudio Mattos, que já foi atleta de alta
performance, contribui com o projeto Sou do
Esporte em mais um trabalho Pro Bono do
Demarest. E por falar em Pro Bono, fomos cita-
dos no material institucional da Fundação Maria
Cecília Souto Vidigal.
Confira essas e todas as outras matérias do BIDA,
feito especialmente para você.
Boa leitura!
Christiane michaela BalluffComunicação e Marketing Institucionais
3
BIDA
Boletim Informativo Demarest Advogados
Passaram a integrar nosso quadro de estagiários os acadêmicos:
Maria Julia Simões Reis Contencioso Trabalhista PUC Pinheiros
Camilla Dutra de Lima Contencioso Trabalhista Mackenzie Pinheiros
Stela Belo de Oliveira Faturamento FEI Líbero
Rodrigo Costa Lima Contencioso Cível PUC Pinheiros
Ingryd C. Carlos Barbosa Serviços Gerais Unibes Pinheiros
Yuri Antunes Moreira Contencioso Cível UFF Rio de Janeiro
Henrique Tavares de Lima Faturamento Unip Líbero
Pedro Costa Leite Contencioso Cível Mackenzie Pinheiros
Passaram a integrar nosso quadro administrativo:
Raphaela Martins da Silva Auxiliar de Escritório Campinas
Lorrayne Reis Rodrigues Aprendiz Rio de Janeiro
Silvana Ferreira Duarte Auxiliar de Serviços Gerais Rio de Janeiro
Luana A. de Almeida Aprendiz Líbero
GERAIS
ConTrATAÇÕes
noTÍCIAs
noVo memBro DA eQUIPe De enerGIA
No mês de setembro, o Demarest Advogados
anunciou a contratação do advogado
Raphael Gomes, que passa a ser o mais
novo membro da equipe de Energia.
Raphael trabalha desde 2001 na área re-
gulatória de energia elétrica, tendo atuado
nos últimos 7 anos na Câmara de Comer-
cialização de Energia Elétrica - CCEE
como Gerente Jurídico- Regulatório.
Formado pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro
e pós-graduado em Direito
Empresarial pela FGV/RJ, Raphael
ainda tem especializações em Direito
Processual Civil e Direito Regulatório
de Energia Elétrica. Ele é membro efe-
tivo da Comissão de Direito da Energia
da OAB/SP e do Instituto Brasileiro de
Estudo do Direito de Energia – IBDE.
Raphael também é palestrante em even-
tos do setor elétrico, tendo lecionado em
cursos de especialização em Direito da
Energia pelo IBDE (SP), IAED (MG) e
pela Escola Nacional da Magistratura
em conjunto com a CCEE._
4
Edição OUTUBRO 2014
GerAIsNotícias
mArIA heLenA nomeADA PArA GrUPo DA Lex mUnDI
A sócia Maria Helena Bragaglia
foi nomeada vice-chair do gru-
po “Product Liability & Product
Safety” da Lex Mundi.
O grupo de trabalho é compos-
to por integrantes de escritórios
que, assim como o Demarest,
são afiliados à Lex Mundi. O ob-
jetivo principal é a troca de in-
formações e experiências, para
agregar conhecimento técnico
e profissional global acerca da
matéria e possibilitar aos parti-
cipantes do grupo a orientação
de seus clientes sobre como se proteger e con-
duzir negócios de forma legal e competitiva.
sóCIos Do DemAresT LAnÇAm LIVros em sUAs ÁreAs
Foi lançado recentemente, pela Editora ABA Book
Publishing, o livro International Environmental Law
- The Practitioners Guide to the Laws of the Planet.
Os sócios Luiz Fernando Henry Sant’Anna e Marise
Hosomi Spitzeck são os autores do capítulo 22, que
discorre sobre as particularidades do Direito Ambiental
no Brasil.
Além do Brasil, o livro apresenta informações sobre o Di-
reito Ambiental em outros 25 países considerados mer-
cados-chave em todo o mundo, como Estados Unidos,
Canadá, Alemanha, Espanha e China, entre outros.
Já a obra Indicações Geográficas: Regulamentação
Nacional e Compromissos Internacionais, escrita
pela sócia Camila Biral, está sendo lançada pela Editora
Atlas neste mês de outubro.
O livro é fruto da dissertação de mestrado defendida por
Camila na Universidade de São Paulo e trata da figura das
indicações geográficas (IGs) com foco em sua pregressa
e atual regulamentação nacional e internacional, nas dis-
cussões nos foros multilaterais, bem como na situação
brasileira de reconhecimento das indicações geográficas,
evidenciando-se as potencialidades que se oferecem ao
país por meio dos esforços para reconhecimento nacio-
nal e internacional de seus nomes geográficos.
O lançamento ocorrerá no dia 16, na Livraria da Vila,
das 18h30 às 21h30._
“Fiquei muito satisfeita e honrada em po-
der participar de um grupo tão importante
como este. Os ganhos são inúmeros. Vão
desde o fortalecimento do nome do Demarest
na instituição e a visibilidade perante os
clientes até o aprimoramento profissional
e as oportunidades de trabalho para o es-
critório”, conta Maria Helena.
O mandato tem duração de dois anos e
teve início no começo de setembro._
5
BIDA
Boletim Informativo Demarest Advogados
TIme De PreVIDÊnCIA soCIAL Do DemAresT GAnhA mAIs Um mesTre
No dia 11 de setembro, a equipe de Previdência Social
do Demarest ganhou mais um mestre.
A advogada Julia Guimarães, agora mestre em Direito
das Relações Sociais, apresentou sua dissertação intitu-
lada “O financiamento da previdência social como ins-
trumento de proteção ao meio ambiente do trabalho”
para a banca pública da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUC/SP).
Aprovada com nota máxima,
ela conta: “O meu trabalho
tinha como objetivo anali-
sar em que medida as ferra-
mentas atuais de custeio da
previdência social podem
interferir na prevenção do
meio ambiente de trabalho.
Assim, partindo do estudo da
evolução dos direitos funda-
mentais e, especialmente, dos
direitos sociais, o trabalho
contextualiza onde está inse-
rida a previdência social e a
garantia do meio ambiente de
trabalho saudável no orde-
namento jurídico. Depois é
feito um exame aprofunda-
do da forma de financiamento
do sistema de seguridade social
com a análise individual de cada uma das ferramentas
de financiamento utilizada pelo sistema de previdência
social, as quais têm como objetivo o custeio dos benefí-
cios pagos em razão da ocorrência de acidentes e doen-
ças do trabalho (Seguro contra Acidentes do Trabalho
– SAT, o adicional do SAT e o Fator Acidentário de Pre-
venção – FAP, além das ações regressivas)”, explica Julia.
Sobre o árduo caminho até a conclusão do mestrado,
Júlia explica que “na PUC, ele envolve o estudo de seis
disciplinas relacionadas ao tema, além de filosofia e te-
oria geral do direito, a elaboração de dois artigos, a as-
sistência de professores nas salas da graduação ou em
cursos e a elaboração da dissertação, com a realização
da banca ao final. Na minha opinião, o mais difícil é es-
colher um tema que desperte interesse e fazer a pesquisa
de todo o material necessário para escrever!”.
O Demarest parabeniza Julia por esta importante
conquista!_
renATo CAnIZAres rePresenTA o DemAresT nA eLA
Renato Canizares, sócio da área trabalhista do
Demarest, foi convidado para ser o co-chair do co-
mitê representativo da América do Sul e América
Central da Employment Law Alliance (ELA).
A Employment Law Alliance é a maior rede de advo-
gados trabalhistas do mundo e a criação dos comitês
faz parte dos projetos de 2014 da instituição. O objeti-
vo principal é ajudar os membros em suas respectivas
áreas de mercado primário e reforçar a presença da
marca em todas as regiões do globo.
O mandato do sócio tem duração de um ano e teve
início no começo do mês de setembro._
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Edição OUTUBRO 2014
eQUIPe De seGUros reCeBe PrÊmIo DA reVIsTA LATAm Ir
Na noite de 27 de agosto, o Demarest recebeu o título
de “Escritório de Advocacia Altamente Recomendado”
para o mercado de Seguros e Resseguros, em evento
organizado pela publicação Latam IR.
O 2014 Brazilian Insurance Awards aconteceu no Hilton
Morumbi, em São Paulo, e reuniu grandes empresas de
seguros do país, para reconhecer e premiar aqueles que
superaram as expectativas do setor oferecendo serviços
e soluções de alta qualidade no último ano.
Receberam o prêmio em nome do Demarest os sócios
João Marcelo Santos, Keila Manangão, Daniela Matos
e Juliane Barboza.
Parabéns ao time de Seguros pelo reconhecimento!_
GerAIsNotícias
PresTIGIAnDo o CLIenTe
No dia 9 de setembro, a equipe Demarest prestigiou o lançamento da Fundação Amor
Horizontal e da plataforma digital E-donnation, no Hotel Unique, em São Paulo.
O evento contou com a presença dos sócios Claudio Mattos, Ana Paula Schedel e
Cassiano Bernini, pois realizamos toda a parte Fiscal, Societária e de Contratos para
a Fundação, idealizada por Carol Celico. “Fizemos a criação da Fundação, a análise
fiscal da operação da plataforma digital e todos os contratos”, contou Claudio Mattos.
“Ficamos muito felizes em participar desse evento de lançamento e desejamos muito
sucesso para o projeto”, finalizou o sócio.
Para conhecer melhor a Amor Horizontal, acesse www.amorhorizontal.com.br._
7
BIDA
Boletim Informativo Demarest Advogados
DemAresT APoIA Com TrABALho Pro Bono o ProJeTo soU Do esPorTe
O Demarest Advogados realiza trabalho Pro Bono
para algumas instituições e organizações não governa-
mentais sem fins lucrativos. Recentemente, a equipe
de Contratos, por meio do sócio Claudio Mattos, deu
início a uma parceria com o projeto Sou do Esporte,
a primeira rede de negócios destinada exclusivamente
ao esporte brasileiro.
Por meio dessa rede, chamada de “clube do patrocí-
nio”, empresas de todos os ramos e tamanhos poderão
patrocinar o esporte com produtos, serviços e apoio
financeiro. Assim, as empresas pontuam no clube para
serem beneficiadas com propriedades de marketing
do Sou do Esporte e ainda concorrem ao prêmio Sou
do Esporte, em reconhecimento pelo investimento
realizado. “O intuito é desburocratizar e massificar
o investimento no esporte”, explica Fabiana Bentes,
sócia-diretora do Sou do Esporte.
Desde o início, uma das maiores preocupações foi a de
transformar a plataforma num lugar seguro para os in-
vestimentos e a equipe de Contratos do Demarest entrou
como parceira para cuidar dessa questão estratégica.
“Eu já fui atleta de natação e entendo exatamente o
objetivo do Sou do Esporte, por isso ficamos encanta-
dos com a proposta. Estamos trabalhando para que o
Sou do Esporte seja um modelo e um exemplo de que
é possível investir no esporte de forma transparente,
beneficiando não apenas a comunidade esportiva, mas
também apoiando a transformação social por meio do
esporte”, explica o sócio da área de Contratos, Claudio
Mattos, responsável pelo trabalho._
Vivian Cardozo, Claudio mattos, Fabiana Bentes (sou do esporte), Ana Paula schedel e ramon Lima.
mArIA CeCÍLIA VIDIGAL
Você conhece o trabalho Pro Bono do Demarest? Somos parceiros da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, para a qual prestamos assessoria jurídica. E, como agradecimento, fomos citados no Relatório de Atividades da instituição.
A Fundação Maria Cecília Souto Vidigal é uma ONG que atua na promoção do desenvolvimento da Primeira Infância, articulando ações em favor da criança pequena, da concepção aos seis anos de idade. Para saber para quais instituições realizamos trabalhos Pro Bono, acesse o site do escritório._
GerAIsNotícias
DemAresT é o AnFITrIÃo Do 2014 Interlex AnnuAl MeetIngEntre os dias 18 e 20 de setembro, ocorreu no Rio de
Janeiro o 2014 Interlex Annual Meeting, evento que
reúne mais de 80 advogados do mundo todo.
O Demarest Advogados foi o anfitrião do encontro
que teve uma série de palestras e reuniu também
vários sócios do Demarest, como Mário Nogueira e
Celso Xavier, que são os representantes do Demarest
na Interlex.
Sobre a escolha do Brasil para ser a sede desse even-
to anual e do Demarest como anfitrião, o sócio Mário
Nogueira explica: “Embora fôssemos membros da
Interlex desde 1992, o Demarest nunca havia sido an-
fitrião de nenhuma das reuniões da associação, nem
mesmo das regionais. Em 2008 tomou-se a decisão de
voltarmos a ser mais ativos nessa associação e, há cer-
ca de 3 anos, um dos membros do conselho da Interlex
indagou se consideraríamos fazer aqui um dos even-
tos. Desde então, o Brasil – e o Demarest – passou a
ser cotado para organizá-lo. No entanto, foi somente
no início do ano passado que o Conselho aprovou que
fôssemos não apenas os organizadores de um encon-
tro, mas que esse fosse um Annual Meeting, o principal
evento. O fato de sermos os anfitriões do encontro anu-
al colocou o Demarest como destaque entre todos os
escritórios da Interlex, que possui como membros qua-
se mil advogados, como os escritórios Perkins Coie, de
Seattle, nos EUA e o anglo-germânico Taylor Wessing,
além de escritórios em jurisdições nos quatro cantos
do mundo, do extremo sul, como Argentina e Chile, ao
extremo norte, como o Canadá, do leste, como China,
Coreia e Japão e oeste com Portugal, Espanha e
Estados Unidos.”
A Interlex é uma associação com mais de 40 escritórios
de advocacia em 59 países, que cooperam para fornecer
aos clientes - com qualidade e rapidez - uma gama com-
pleta de serviços jurídicos e de negócios internacionais.
“Ao todo, a partir da reunião no Rio, passarão a com-
por a Interlex 47 escritórios, um por país, exceto pelos
EUA, onde a jurisdição é por estado. O Demarest tem se
beneficiado de sua participação na Interlex, já lhe ten-
do sido enviados vários clientes de escritórios como o
Degroux Brugère & Associés, da França, Fox, Swibel,
Levin & Carroll, de Chicago, EUA, e Saul Ewing, da
Filadélfia, EUA, para citar apenas alguns”, explica Mário.
Durante o evento, a programação incluiu apresenta-
ções dos escritórios SSEK (Indonésia), Simont Braun
(Bélgica), Guyer & Regules (Uruguai), além do Demarest
(Brasil). O sócio da Delloite, Milton da Vila, foi um pales-
trante convidado e apresentou o tema “Partner Compen-
sation: a Method for Sustainable Growth”. Nos períodos
livres, os convidados conheceram a Cidade Maravilhosa
e se encantaram com os pontos turísticos.
8
Edição oUTUBro 2014
Leia abaixo breve entrevista com o sócio Mário Nogueira so-
bre a 2014 Interlex Annual Meeting e a importância do evento
para o escritório:
Qual é o principal objetivo do Interlex com a realização de
um evento anual?
O Annual Meeting da Interlex é o principal evento dessa asso-
ciação. Nos dois dias de duração, encontram-se representan-
tes de vários dos escritórios associados (na reunião do Rio, por
exemplo, havia 90% de presença dos escritórios associados e
mais três escritórios convidados - da Bélgica, do Uruguai e da
Indonésia - que, se aprovados, passarão a integrar também a
Interlex). No encontro, não apenas são apresentadas informa-
ções sobre os próprios escritórios, como também oportunida-
des de negócios nos respectivos países ou estados. Além disso,
busca-se a maior integração entre os diversos escritórios, sem-
pre com o objetivo de criar mais negócios em benefício mútuo.
O que você apontaria como um diferencial no evento
que aconteceu aqui no Brasil em comparação aos anos
anteriores?
A principal mudança do encontro do Rio em relação aos
anteriores foi o aumento do conteúdo informativo para os
vários representantes dos escritórios. Além das discussões
internas da Interlex, houve uma palestra do Sr. Milton da
Vila, sócio da Deloitte, sobre sistemas de remuneração de
sócios e, no dia seguinte, um painel com quatro dos escri-
tórios-membros, sendo o Demarest um deles, onde cada um
apresentou seu próprio sistema, seguindo-se uma discussão
entre todos os presentes. Pelo que pudemos apurar, o au-
mento de temas de formação e informação deve ser a tônica
dos próximos Annual Meetings doravante.
Quer destacar o nome de algum participante em especial?
Cada qual dos participantes teve sua importância, é difícil
dizer que alguém teve um destaque especial. O importan-
te é que todo o time do Demarest, sócios – Tatiana, João,
Celso e eu – que participaram do evento desde seu início,
além de Catarina, Marcelo Inglez, Douglas, Fábio e Thiago
Giantomassi, que vieram para o fechamento, e toda a equi-
pe de apoio – destaco a Ana Carolina Kalil, que cuidou da
organização no hotel durante todo o evento, a Alessandra
Villanova, que acompanhou as esposas que compareceram,
e a Vanessa Villanova, que auxiliou em atividades comple-
mentares, desde organizar a visita de algum convidado, até
encontrar um motorista bilíngue que levasse convidados ao
aeroporto. Todos trabalharam duro para que tudo funcio-
nasse, e funcionou perfeitamente!
Como foi ser o host após ter sido, em anos anteriores, o
convidado deste evento?
A responsabilidade é, sem dúvida, o maior peso. Temos a
obrigação de fazer com que o evento atinja, por um lado,
seu objetivo de transmitir informações e formação entre os
escritórios-membros, e, por outro, facilitar a integração en-
tre todos eles. São pessoas vindas das mais variadas partes
do mundo, com culturas, religiões e visões completamente
diferentes, e temos que oferecer a todos um programa que os
agrade e os instigue a vir e participar. No nosso caso, além
dos encontros formais nos dias 18 e 19, aproveitamos para
fazê-los conhecer nosso escritório do Rio e um pouco da ci-
dade, com passeios pela área boêmia da Lapa e no Pão de
Açúcar. Estávamos competindo com encontros anteriores
em cidades como Londres, Estocolmo e Jerusalém, e mesmo
um paraíso tropical como a Costa Rica, para citar apenas
algumas das mais recentes, e o que ouvimos como retorno é
que nosso Annual Meeting foi o melhor, não apenas pela or-
ganização, como pelo conteúdo do encontro e os programas
ofertados. No sábado houve um passeio turístico, que não é
mais parte do evento, mas que deve ser oferecido pelo orga-
nizador aos convidados: no nosso houve a adesão de mais de
50 pessoas, um recorde se considerados os últimos anos!_
BIDA
9Boletim Informativo Demarest Advogados
10
Edição OUTUBRO 2014
GerAIsNotícias
ChAmBers LATIn AmerICA reConheCe TrABALho Do DemAresT
O Chambers and Partners, importante editora interna-
cional que avalia e ranqueia escritórios de advocacia,
reconheceu o bom trabalho realizado pela equipe do
Demarest.
No dia 19 de setembro, em Miami, Estados Unidos, o
Demarest foi um dos nomeados para o prêmio Chambers
Latin America Awards for Excellence 2014 – Brazil
durante cerimônia que contou com a presença dos só-
cios Paulo Rocha, José Diaz, Adriana Daiuto, Oswaldo
Moraes e Luiz Fernando Sant’Anna.
O Chambers Latin America Awards for Excellence
2014 destaca as conquistas dos escritórios de advo-
cacia que lideram o mercado da América Latina, in-
cluindo sua participação nos casos mais significantes
de seu país, a admiração incontestável dos seus clien-
tes e a sua capacidade de inovar. Andrés Jaramillo
Mejia, editor do Chambers Latin America, comenta
que “o Demarest Advogados oferece suporte em várias
cidades brasileiras e é altamente respeitado por seus
clientes e pares devido à qualidade e abrangência dos
serviços prestados”.
Para conhecer todos os escritórios nomeados para
o prêmio, clique aqui. Para ver a lista de premiados,
clique aqui.
Chambers Latin America 2015
Na mesma cerimônia do prêmio, foi lançada a edi-
ção 2015 do guia Chambers Latin America. A publica-
ção abrange um total de 20 jurisdições e se estende do
México até a Argentina, englobando os países da América
Central e todos os países de língua espanhola e portu-
guesa no continente sul-americano.
Por meio das avaliações dos formulários de operações
submetidos no ano anterior e também levando em
consideração a consulta direta aos clientes indicados e
advogados de outros escritórios, o Chambers pontua e
ranqueia áreas de atuação e profissionais.
Neste ano, o Brasil teve 26 práticas jurídicas avaliadas.
O Demarest foi recomendado em 17 áreas de atuação
e teve 28 profissionais citados como Ranked Lawyers.
Veja ao lado a lista completa e acesse o site do Chambers
para ter mais informações.
55
3
5
23
8
1310
2012 2013 2014 20150
8
1
10
14
12
9
21
10
1411
54
4
Band 1
EVOLUÇÃO NO CHAMBERS LATAM: DEMAREST
Band 2
Band 3
Band 4
Band 5
Up and Coming
Associate to Watch
Mention
13
15
13
4
510
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
11Boletim Informativo Demarest Advogados
BIDA
ÁreAs
Agribusiness (Band 1)
Banking & Finance (Band 4)
Bankruptcy/Restructuring (Band 2)
Capital Markets (Band 4)
Competition/Antitrust (Band 4)
Corporate/M&A (Band 2)
Dispute Resolution: Arbitration (Band 3)
Dispute Resolution: Litigation (Band 2)
Environment (Band 2)
Insurance (Band 2)
Intellectual Property (Band 3)
International Trade/WTO (Band 1)
Labour & Employment (Band 3)
Product Liability (Band 2)
Projects (Band 4)
Real Estate (Band 3)
Tax (Band 3)
rAnkeD LAwyers
Agriculture & Rural Affairs •• Renato Buranello (Band 1)
Banking & Finance •• Antonio Manuel França Aires (Band 3)•• Antonio Giglio (Up and Coming)•• Bankruptcy/Restructuring •• Antonio Manuel França Aires (Band 3)•• Celso Xavier (Band 3)
Capital Markets•• Thiago Giantomassi (Up and Coming)
Competition/Antitrust •• Bruno Drago (Band 3)•• Mario Nogueira (Band 4)•• Paola Pugliese (Band 3)
Corporate/M&A•• José Diaz (Band 2)•• Gabriel Ricardo Kuznietz (Band 5)•• Luciana Cossermelli Tornovsky (Band 5)•• Paulo Rocha (Band 3)•• Thiago Sandim (Band 2)
Dispute Resolution•• Fabiola Emilin Rodrigues (Band 3)•• Marcelo Junqueira Inglez de Souza (Band 5)•• Luiz F. Henry Sant’Anna (Band 3)•• Rafael Villar Gagliardi (Band 3)•• Rafael Villar Gagliardi (Band 4)•• Celso Xavier (Band 4)
Environment•• Marise Hosomi Spitzeck (Up and Coming)•• Luiz Fernando Henry Sant’Anna (Band 2)
Insurance •• João Marcelo Máximo dos Santos (Band 2)
Intellectual Property •• Tatiana Campello Lopes (Band 2)•• Marcelo Junqueira Inglez de Souza (Band 4)
International Trade •• Fernando Benjamin Bueno (Associates to watch)•• José Diaz (Band 1) •• Oswaldo Leite de Moraes Filho (Band 2)
Labour & Employment •• Cássia Fernanda Pizzotti (Band 4)
Product Liability •• Luciana Goulart Penteado (Band 4)•• Celso Xavier (Band 2)
Projects •• Renato Poltronieri (Up and Coming)
Public Law •• Renato Poltronieri (Up and Coming)
Real Estate •• Adriana K Daiuto (Band 4)
Tax •• Eloisa Rego Barros Curi (Band 4)•• Oswaldo de Moraes Filho (Band 3)•• Catarina Rosa Rodrigues (Band 5)
Edição OUTUBRO 2014
DemAresT CADA Ano meLhor no LeGAL 500
Recentemente divulgado, o Legal 500 Latin America 2014 recomendou o Demarest
Advogados como Top Tier Firm na área Comércio Internacional e Aduaneiro. Além disso,
dois sócios foram listados como Leading Lawyers em suas áreas de atuação: Luiz
Fernando Henry Sant’ Anna (Ambiental) e José Setti Diaz (Comércio Internacional e
Aduaneiro).
Nesta edição, 18 áreas de atuação do Demarest foram recomendadas, além de Comércio
Internacional e Aduaneiro, considerada Top Tier:
Desde 2012, o Demarest está a cada ano melhor na publicação Legal 500. Naquele ano, ranqueamos
16 áreas, hoje já são 19 das 20 possíveis. Nesta edição, melhoramos o ranking de 2 áreas: Infraes-
trutura passou de Band 3 para Band 2 e Comércio Internacional de Band 2 para Band 1 (Top Tier).
Para saber mais sobre o Demarest no Legal 500 Latin America 2014, disponível online, acesse o site:
www.legal500.com/firms/50246-demarest-advogados/50607-sao-paulo
E 34 profissionais também foram indicados:
- Banking and finance- Bankruptcy and restructuring- Capital markets- Competition and antitrust- Corporate and M&A- Dispute resolution- Energy and natural resources - Electricity- Energy and natural resources - Oil and gas- Environment
- Adriana Daiuto- Altamiro Boscoli- Antonio Giglio Neto- António Manuel França Aires- Bruno Drago- Cássia Fernanda Pizzotti- Catarina Rosa Rodrigues- Celso Xavier- Claudia Liguori Affonso Maluf- Fabio de Almeida Braga- Fernando Benjamin Bueno- Gabriel Ricardo Kuznietz- João Marcelo Santos- José Setti Diaz- Juliane Barboza dos Santos- Luciana M. Cossermelli Tornovsky- Luiz Fernando Henry Sant’ Anna
- Insurance- Intellectual property- Labour and employment- Projects and infrastructure- Public law- Real estate- Tax- TMT- Transport and shipping
- Marcello Della Mônica Silva- Marina Maccabelli- Mário Nogueira- Marise Hosomi Spitzeck- Mila Umbelino Lôbo- Milena Mundim- Oswaldo Leite de Moraes Filho- Paola Pugliese- Paulo Frank Coelho da Rocha- Rafael Gagliardi- Renato Canizares- Renato Macedo Buranello- Renato Poltronieri- Tatiana Campello- Thereza M. Sarfert Franco Montoro- Thiago Giantomassi- Thiago Sandim
GerAIsNotícias
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13
BIDA
Boletim Informativo Demarest Advogados
TI: moBILIDADe Com seGUrAnÇA
No dia 12 de setembro, a equipe de TI lançou no
Demarest o Novo Projeto de Mobilidade Citrix, batizado
internamente como ANY (https://any.demarest.com.br/).
“Nossa missão foi oferecer a todos os sócios e advoga-
dos um acesso remoto rápido, fácil e seguro a todas as
principais aplicações usadas no dia a dia do escritório”,
relata Nilson Busto, diretor de TI.
Com o ANY, agora é possível acessar via computador pessoal, tablet ou smartphone,
remotamente, o GED, Outlook, Office, BO e todos os sistemas da intranet.
“O grande desafio de nossa equipe de Infraestrutura de TI que conduziu esse projeto
foi a premissa de Segurança da Informação. Nosso objetivo foi proporcionar toda a
mobilidade necessária nos dias atuais, mas mitigar os riscos de vazamento de infor-
mações. Isto só foi possível por meio do Citrix”, conta Ricardo Sampaio, gerente de
Infraestrutura e Sistemas.
A solução Citrix aplica remotamente todos os controles de segurança que hoje já exis-
tem dentro do ambiente tecnológico do Demarest.
Ficou interessado? Quer saber mais sobre o ANY? Tem alguma dúvida ou sugestão?
Entre em contato com a equipe de TI por meio do e-mail:
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Edição OUTUBRO 2014
GerAIsNotícias
CAmPAnhA seTemBro VermeLho é sUCesso no DemAresT
Com a parceria entre o Demarest e o Instituto Lado a
Lado pela Vida, o mês de setembro foi recheado de ações
em prol da saúde do coração. O principal objetivo do
Setembro Vermelho foi alertar os colaboradores sobre
a prevenção das doenças cardiovasculares, que hoje são
uma grande epidemia. Estima-se que ¹/4 da população
mundial* morre vítima de doenças do coração e, só no
Brasil, 33%* dos óbitos são causados por cardiopatias.
Por isso, o escritório achou fundamental focar em ações
voltadas para a saúde do colaborador e também para
a conscientização dos clientes que visitam o Demarest
para reuniões e eventos.
No dia 15 de setembro, uma equipe de profissionais espe-
cializados do Instituto Lado a Lado pela Vida e do CAASP
esteve na sede do escritório, em Pinheiros, para aferição
de pressão arterial, exame de glicemia, colesterol e hepa-
tite C. Nesse dia foram examinados mais de 200 colabo-
radores, o que mostra o interesse de todos pelo assunto.
Já no dia 18 de setembro, recebemos a visita do Dr.
Marcelo Sampaio, que é médico cardiologista do Hos-
pital Alemão Oswaldo Cruz. Sampaio palestrou sobre
“Como prevenir as doenças cardiovasculares e qual
a importância da alimentação na saúde do coração”.
A palestra teve duração de cerca de 40 minutos e contou
inclusive com a participação das filiais via videoconfe-
rência. Os presentes aproveitaram a oportunidade para
tirar dúvidas com o médico e conversar sobre questões
que envolviam doenças do coração.
Já na última segunda-feira do mês, dia 29 de setembro,
o Demarest também promoveu o Dia Vermelho no qual
os colaboradores foram convidados a vestir uma peça
de roupa ou acessório vermelho simbolizando o apoio
à campanha. Fotos foram divulgadas nas redes sociais
para espalhar a ideia de como é importante realizar exa-
mes periódicos com um cardiologista.
15
BIDA
Boletim Informativo Demarest Advogados
Além dos eventos, foram disponibilizadas matérias na
intranet sobre a prevenção do colesterol alto, o risco
do tabagismo, a importância da atividade física e dicas
de alimentação.
Com foco em nossos clientes, disponibilizamos folders
informativos e pequenos chocolates em embalagem ver-
melha nas salas de reuniões. Todos os arranjos de flo-
res em setembro também foram produzidos em tons de
vermelho e o prédio em Pinheiros ficou com o exterior
iluminado com lâmpadas vermelhas, imagem que apa-
receu até mesmo em reportagem do Jornal Hoje sobre
a campanha.
É a primeira vez que o escritório participa do Setembro
Vermelho. E não paramos só em setembro; na sequên-
cia teremos o Outubro Rosa, que é conhecido por alertar
mulheres de todo o mundo sobre o câncer de mama e o
Novembro Azul, que ressalta a importância do exame de
próstata e prevenção ao câncer.
O Grupo de Responsabilidade So-
cial RS360º agradece a todos que
participaram dos exames, pales-
tras e ações de setembro e convida
todos a buscarem mais informa-
ções sobre a saúde também em outu-
bro e novembro. Fique atento às nossas
comunicações e participe!_
*Dados da SBC - Sociedade Brasileira de Cardiologia - 2014
16
DemAresT CoLABorA PArA sUCesso DA FesTA DA PrImAVerA DA CAsA TrAnsITórIA FABIAno De CrIsTo
No dia 21 de setembro, a Casa Transitória Fabiano de
Cristo ficou muito mais feliz! Nessa data foi comemo-
rada a Festa da Primavera e parte dessa felicidade só
foi alcançada com ajuda do Grupo de Responsabilidade
Social do Demarest - RS360º.
A instituição foi indicada pela advogada Fernanda
Jimenez Biancalana, que acompanha de perto as ativi-
dades da casa. Além de ser o lar de aproximadamente
50 idosas, a Casa Transitória disponibiliza uma série
de atividades para a comunidade em torno da ONG,
como creche, amparo a jovens mães, suprimentos,
ensinamentos sobre cuidados com o filho e aulas de
elétrica e marcenaria.
A festa contou com a participação de mais de 1.500 pes-
soas, entre elas as idosas que moram na casa e os volun-
tários que trabalharam para que tudo fosse um sucesso.
O Grupo de Responsabilidade Social agradece todos
aqueles que, de alguma forma, colaboraram para que a
Casa Transitória Fabiano de Cristo conseguisse realizar
esse grande evento. E, se dessa vez você não conseguiu
colaborar, não se preocupe! Fique atento aos nossos co-
municados na intranet, no BIDA, nas copas e participe!_
PArTICIPe DAs reUnIÕes Do GrUPo De resPonsABILIDADe soCIAL
Você sabia que o grupo de responsabilidade social do escritório faz reuniões mensais? Se você tem ideias e/ou conhece instituições que precisam da nossa ajuda, participe!
A próxima reunião deve acontecer nas últimas semanasde outubro. Fique atento às divulgações na intranet.
17
BIDA
Boletim Informativo Demarest Advogados
ToDos Temos hIsTórIAs PArA ConTAr. QUAL é A sUA? - meLhores PrÁTICAs De ATenDImenTo
Sabemos que você já conhece os itens que fazem parte das Melhores Práticas de Atendimento do Demarest. Tempo de resposta, Identidade Visual, Atitude, Transparência, Trabalho em Equipe e Linguagem e Conteúdo são práticas que estão cada vez mais presentes em nosso dia a dia no escritório.
Por isso, gostaríamos de ouvir de você alguma boa história que envolva qualquer um dos seis itens das Melhores Práticas de Atendimento do Demarest. Pode ser sua história ou a de um colega que é modelo em Trabalho em Equipe, por exemplo.
Estamos esperando seu e-mail pelo [email protected]
Participe!_
AnoTe nA AGenDA – FesTA DA FAmÍLIA no DemAresT
são Paulo - 10 de outubro, sexta-feiraCampinas - 11 de outubro, sábadorio de Janeiro - 10 de outubro, sexta-feiraBrasília - 10 de outubro, sexta-feira
Em outubro teremos a tradicional Festa da Família e, neste ano, o Demarest preparou uma ação mais que especial. Além de trazer a criançada para se divertir, que tal fazer uma doação para uma criança carente?
O Grupo de Responsabilidade Social deixará uma caixa disponível no local da festa para que você possa colocar a sua doação. Os itens podem ser livros ou CDs e DVDs infantis, além de brinquedos usados.
Pedimos que as doações estejam em bom estado de conservação. Pense que você pode fazer o dia 12 de outubro de uma criança carente mais feliz com a sua doação.
Colabore! Incentive seus filhos a praticarem o bem!
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Edição OUTUBRO 2014
QUEM FAZ O DEMAREST
Dois colaboradores de unidades diferentes, porém com paixões
iguais. Confira o esporte que motiva e dá energia para o Paulo, de
Brasília e para o Rogério, de São Paulo.
Nome: Paulo Teles da Silva
Cargo no Demarest: Assistente financeiro
– Brasília/DF
Tempo de casa: 10 anos
Como é o seu dia a dia no Demarest Brasília? Como
tudo começou? Iniciei no Demarest em 2004, desem-
penhando a função de auxiliar de arquivo, na qual
gerenciava o arquivo de processos físicos que era man-
tido na filial. Logo, com a implementação do GED, a
demanda de processos físicos foi diminuindo a ponto
de não ser mais necessário o arquivamento. Em se-
guida, passei a ser responsável pela digitalização dos
documentos e criação de pastas digitais. Após o pe-
ríodo, passei a dar suporte ao setor GIP operacional,
auxiliando as áreas jurídicas nas aberturas de matters.
E, por fim, após o surgimento de uma oportunidade
no setor financeiro da filial, meus superiores notaram
que eu tinha o perfil e me delegaram a função, na qual
estou até hoje.
O que gosta de fazer fora do escritório? Além de cur-
tir a família, quando não estou no escritório, gosto de
pescar, visitar amigos, acampar e viajar. Viagens lon-
gas ou curtas, para curtir o final de semana.
Hobby: Tenho vários hobbies, como ouvir uma boa
música e assistir a filmes, mas vou contar um que aca-
bei adquirindo após a realização de um simples exame
médico de rotina, realizado no ano de 2008. Nesse exa-
me periódico, que fazemos a cada dois anos, descobri
que minha pressão arterial estava muito acima do nor-
mal, já beirando a hipertensão e fui orientado a pro-
curar um médico cardiologista. Foi um choque para
mim, pois na época tinha 30 anos e não queria ficar
dependente de medicamentos para manter a saúde em
ordem. Após consultas e alguns exames, ficou consta-
tado que, provavelmente, a pressão elevada e as altas
taxas de colesterol resultavam do meu sedentarismo e
da alimentação inadequada. Seguindo orientação mé-
dica, me comprometi a mudar os hábitos e refazer os
exames após três meses para confirmar a necessidade
do uso de medicamento. Modifiquei a alimentação e
comecei a praticar atividade física, iniciando com 40
minutos de caminhadas diárias. Três semanas após, eu
estava alternando entre caminhada e pequenas corri-
das. Com um mês e meio já estava correndo alguns
quilômetros sem parar. Foi aí que tomei gosto pela
coisa! No final do terceiro mês já estava correndo 5
km três vezes por semana e não parei mais. Após o pe-
ríodo estipulado pelo cardiologista, refiz os exames e,
para minha surpresa, já estava com a pressão arterial
normalizada e minhas taxas de colesterol quase dentro
da normalidade. Continuo correndo até hoje, não por
obrigação, mas sim pelo prazer e pelo bem-estar que a
atividade proporciona.
Esporte: Desde de 2009 participo de corridas de rua
de 5 e 10 km e nesse ano passei a ser um representan-
te da equipe Demarest de corrida em Brasília. Gosto
de patinar, pratiquei patinação inline nas modalidades
vertical e street, chegando a participar de alguns cam-
peonatos amadores. A proximidade do trabalho com
o Parque da Cidade (Sarah Kubitschek) acaba favo-
recendo a prática dos esportes. No período de clima
seco, costumo praticar as atividades após o horário de
expediente e aos finais de semana mas, dependendo
do clima, me exercito inclusive no horário do almoço.
ESPECIAL
ESPORTES
19Boletim Informativo Demarest Advogados
O objetivo desta seção é retratar uma ou duas pessoas em cada edição do BIDA. Quer participar? Pensou em alguém que poderia ser um bom personagem? Mande um e-mail para nós em Comunicação Institucional <[email protected]>. Contamos com a sua colaboração!
Nome: Rogério Queiroz e Silva
Cargo no Demarest: Analista de Administração
de Pessoal – São Paulo/Pinheiros
Tempo de casa: 3 anos e 6 meses
Como é o seu dia a dia no Demarest ? Como tudo
começou? Trabalho no RH, mais especificamente no
setor de Administração de Pessoal, que é responsá-
vel principalmente pela folha de pagamento, férias e
rescisões. Hoje minhas atribuições principais estão
voltadas para o fechamento da folha de pagamento e
recolhimento dos tributos, como INSS e FGTS. Faço
uma análise dos cálculos, envio para pagamento e
informo os órgãos competentes. Trabalho na área de
Pessoal há mais de 12 anos e confesso que me identifi-
quei com este trabalho, pois gosto de números e adoro
tirar dúvidas das pessoas, isso me faz aprender mais.
O que gosta de fazer fora do escritório? Em primei-
ro lugar, amo brincar com meus filhos (Mateus de 4
anos e Lívia de 1 ano), participo de tudo que posso na
vida deles, é como se eu estivesse recapitulando minha
infância. Adoro viagens curtas sem programação.
Hobby: Tocar violão e cavaco; esse envolvimento com
a música é excelente para a mente. Hoje estou me
aventurando com esculturas, mas ainda sou bem inex-
periente no ramo. Gosto de jogar futebol e participar
de corridas de rua.
Esporte: A corrida é meu esporte favorito. Por incen-
tivo de um amigo, desde 2005 participo de corridas e
hoje tenho mais de 151 provas concluídas, o que dá
algo próximo dos 1.927 Km percorridos de acordo com
os meus controles. Completei 8 Maratonas e a minha
corrida mais marcante foi a Maratona do Rio de 2012.
A corrida me ensina o quanto devo me preparar para
fazer algo benfeito e o quanto o resultado é proporcio-
nal a esse esforço. Além disso, não menos importante,
existe a qualidade de vida. Geralmente quem participa
de qualquer esporte se preocupa um pouco mais com
a saúde e passa a fiscalizar sua rotina diária de alimen-
tação e a fazer avaliações médicas pelo menos uma vez
ao ano. Para quem pretende iniciar nas corridas, saiba
que não é exigido pelo organizador do evento um pre-
paro mínimo, ou seja, se você optar por caminhar parte
do percurso não haverá problema, logo, todos podem
participar das corridas e existem percursos menores
para iniciantes.
Outra vantagem é o incentivo que temos do Demarest
e que poucas empresas oferecem.
20
Edição OUTUBRO 2014
23/08 – Marcelo Inglez foi moderador de workshop organizado pela Associação
Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). O evento teve como tema principal
“Contencioso de marcas e direitos autorais – uma imersão em questões judiciais
selecionadas” e aconteceu em São Paulo.
03/09 – Camila Biral foi palestrante na Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB)
sobre o tema “Práticas preventivas de gerenciamento de contratos e medidas para
mitigação de litígios”. O evento foi organizado pela Comissão Jurídica da CCFB e
aconteceu em São Paulo.
03/09 – Marcello Pedroso palestrou sobre “Índices de desempenho em
Departamentos Jurídicos”, na Central Prática, em São Paulo.
05/09 – Claudio Mattos, Márcio Martin, Ana Paula Schedel e Henrique Melo
receberam clientes e apresentaram informações sobre “Os principais contratos
comerciais, tais como agenciamento/representação comercial, distribuição, revenda
e prestação de serviços sob aspectos e ótica jurídica e contratual”, no auditório do
Demarest, em São Paulo.
11/09 – Jun Zhang foi um dos palestrantes no seminário “Argentina, Brasil e China
discutindo a relação” organizado pela Câmara de Comércio Argentino Brasileira.
O seminário, no qual foi apresentado o impacto causado pela China no comércio
Argentino Brasileiro, aconteceu no Memorial da América Latina, em São Paulo.
18/09 – Luciana Tornovksy entrevistou o professor Elie Ofek da Universidade
de Harvard na Conferência da Harvard Business School Angels of Brazil. Luciana
abordou aspectos relacionados à importância do marketing para auxiliar as
empresas em novas oportunidades de negócios. O evento aconteceu em São Paulo.
22 a 26/09 – Antonio Giglio participou do Travers Smith International Programme,
onde ministrou apresentações institucionais do Demarest e da área de Finanças
Corporativas, além de uma a respeito de temas de interesse para clientes estrangeiros
que procuram investir no Brasil. O Travers Smith International Programme aconteceu
em Londres, Reino Unido.
24/09 – Edimara Wieczorek, Luciana Penteado e Juliana Tedesco palestraram
sobre “Uma visão prática sobre Contratos, Comércio Eletrônico e Marco Civil da
Internet”. O evento foi organizado pela OAB - 113ª Subseção de Indaiatuba.
PALesTrArAm
ACONTECE
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BIDA
Boletim Informativo Demarest Advogados
24 a 26/08 - Tatiana Campello participou do pré-evento do 34º Congresso Internacional
da Propriedade Intelectual. Tatiana é coordenadora adjunta da Comissão de Solução de
Controvérsias e discutiu sobre “Eleição de Arbitragem e Direito aplicável em Contratos de
Transferência de Tecnologia”. O evento aconteceu em São Paulo e é organizado pela Associação
Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).
01 a 02/09 - Rodrigo Campos participou da “Rodada de Debates: Grandes Questões em
Discussão no CARF” organizada pela Foco Fiscal e que aconteceu em São Paulo.
05/09 - Antonio Carlos Gonçalves representou o Demarest na reunião-almoço, na qual
foram examinados currículos apresentados por candidatos para o preenchimento de vaga de
Desembargador pelo 5º Constitucional, aberta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios. O evento aconteceu em Brasília.
10/09 - Antonio Carlos Gonçalves participou da cerimônia de posse dos Ministros Ricardo
Lewandowski e Cármen Lúcia como Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal
que aconteceu em Brasília.
19 e 20/09 - Henrique Melo participou do 15th Annual Membership Meeting, organizado pela
Employment Law Alliance, que aconteceu em Chicago, nos Estados Unidos.
20/09 - Renato Buranello representou o escritório no 3º Fórum Nacional de Agronegócios,
promovido pelo LIDE e pelo LIDE Agronegócios. O fórum aconteceu em Campinas, São Paulo.
22/09 - Paulo Dantas participou, como profissional convidado, da Clínica de Direito Público
dos Negócios, disciplina obrigatória do Curso de Graduação da FGV Direito SP. O encontro
aconteceu no Demarest, em São Paulo.
26/09 - Renato Buranello participou de um bate-papo com a equipe da candidata a presidência
da República, Marina Silva, sobre agronegócio. O evento foi promovido pela Sociedade Rural
Brasileira e aconteceu em São Paulo.
PArTICIPArAm
FesTIVIDADes
Beer & Amendoim Pedroso: 09 de outubro – 18h às 20hLíbero: 24 de outubro – 18h às 20hCampinas: 29 de outubro – 18h às 20hBrasília: 30 de outubro – 18h às 20hRio de Janeiro: 30 de outubro – 18h às 20h
Cake & GuaranáPedroso: 31 de outubro – 18h às 20h
Veja as datas da Ambientação oferecidas a todos os novos colaboradores do Demarest no mês de outubro:
Ambientação - TI - 16/10, quinta-feiraAmbientação - Dia 1 - 21/10, terça-feiraAmbientação - Dia 2 - 22/10, quarta-feira
Provão - Processo Seletivo Estagiários -30/10, quinta-feira
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Edição OUTUBRO 2014
esPorTes
EVENTOS
eQUIPe De CorrIDA mArCA PresenÇA em DoIs ImPorTAnTes eVenTos Do mUnDo Do esPorTe
Demarest presente na Disney Magic Run
No clima do fantástico mundo da Disney, os atletas
do Demarest suaram a camisa na Disney Magic Run.
A terceira edição da prova aconteceu no dia 31 de
agosto, nas proximidades do Parque do Ibirapuera,
em São Paulo.
A corrida é voltada para toda a família e amantes do
esporte, com percursos de 3km (caminhada) e 10km
(corrida).
Esse ano foram mais de 10 mil inscritos no total e,
entre eles, destacamos os atletas do Demarest: Adriana
Fernandes Araujo, Crisleine Barboza Yamaji,
Edinaldo Pereira, Felipe Rivelli, Felipy Mendes
Sant’Anna, Flavia Simal Pereda, Gabriel Nonato,
Gladis Fernandes, Karina Bueno Meneghetti,
Leticia Lopes Passos, Marina Neia Soares, Paula
Regina Lima, Priscilla Oshiro, Simone Rocha,
Tatiane Pereira Martins e Thiago Fiorillo.
23
BIDA
Boletim Informativo Demarest Advogados
Espírito de equipe na 22ª Maratona de
Revezamento Pão de Açúcar
Os termômetros da capital paulistana esta-
vam na marca de 15ºC e a cidade amanhe-
cia com uma garoa gelada e persistente.
Mas isso não desanimou a equipe de cor-
rida do Demarest que, com muito esforço
e trabalho em equipe, completou os 42km
da 22ª Maratona de Revezamento Pão de
Açúcar de São Paulo.
Os colaboradores se dividiram em quatro
equipes com oito colaboradores cada, sen-
do que cada colaborador corria, em média,
5 km. A corrida aconteceu no dia 21 de
setembro e teve sua largada no Parque do
Ibirapuera, em São Paulo.
“Apesar da chuva e do frio, todos fizeram
um ótimo trabalho de equipe, pensaram
como grupo, e trabalharam em equipe.
Estou muito orgulhosa e fiquei muito feliz
pelo resultado e por ter a oportunidade de
ter coordenado esse grupo tão especial”,
contou Marta Nogueira.
Nessa edição a equipe contou com a
participação dos corredores: Bianca
Vargas Camila Gonçalves Dutra, Carlos
Eduardo Marafanti, Cassiano Inserra
Bernini, Cássio Ramos Báfero, Edinaldo
Pereira, Eduardo Campos, Ezequiel
Silva, Felipe Rivelli, Gladis Fernandes,
Gustavo Manssur Santarosa, Karina
Bueno Meneghetti, Lucas Queiroz Pires,
Marcel Masteguin, Marcelo Mingoranci,
Mariana Zelmanovits, Marta Nogueira,
Nadine Carnizello Accarini, Nhairana
Santos Barreto, Paula Regina Lima,
Priscilla Orberg, Regiane Viana, Rogerio
Augusto Silva, Rogerio Queiroz, Tatiane
Pereira Martins, Victor Hugo Okuno e
Wellington Silva._
24
Edição OUTUBRO 2014
A VEZ DO ESTAGIÁRIO
CUrsos
Pinheiros: 183ª palestra
Data: 29 de outubro
Tema: Princípios do Direito Previdenciário
Palestrante: Chede Suaiden
Campinas: 117ª palestra
Data: 22 de outubro
Tema: Justa causa
Palestrante: Fernanda Bregion Daniel
CUrsos De ComPLemenTAÇÃo ACADÊmICA PArA esTAGIÁrIos Do DemAresT ADVoGADos
Entende-se como Denúncia Espontânea a comunicação,
feita pelo infrator da legislação tributária à autoridade
competente, do fato que gerou a infração, acompanhada
do pagamento do tributo devido e dos juros de mora,
ou, quando o valor depender de apuração, do depósito
da quantia arbitrada pelas autoridades administrativas.
Embora esse instituto tenha previsão legal no artigo 1381
do Código Tributário Nacional (CTN), de forma que atri-
bui expressamente à Denúncia Espontânea efeito exclu-
dente da responsabilidade pelas infrações denunciadas,
infelizmente, os contribuintes estão tendo dificuldades
para conseguir os benefícios da Denúncia Espontânea.
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF) entende
que só o pagamento é meio hábil a excluir a responsabili-
dade do sujeito passivo da obrigação tributária principal.
Antigamente, o entendimento acerca da compensação
por meio de Denúncia Espontânea era dado pela Coor-
denação Geral de Tributação (COSIT) da SRF, que edi-
tou em 18/01/2012 a Nota Técnica nº 01, consignando
de forma expressa que a compensação acarretaria os
mesmos efeitos do pagamento em casos de Denúncia
Espontânea.
ArTIGoDenúnCIA esPonTâneA e ComPensAÇÃo – AnÁLIse CrÍTICA Do PosICIonAmenTo DA reCeITA FeDerAL Do BrAsIL
Todavia, recentemente, em suas decisões, o Fisco fe-
deral também tem interpretado o artigo 138 do CTN
de forma literal, alegando que não configura Denúncia
Espontânea o débito quitado por meio de compensa-
ção, sendo condição indispensável o pagamento ou o
depósito do débito.
As questões acima são relevantes e merecem reflexão,
pois, antigamente, o Fisco federal tinha entendimento
contrário ao interpretar o dispositivo do CTN que regula
a Denúncia Espontânea. Essa mudança de posiciona-
mento do Fisco tem gerado entraves ao contribuinte,
desestimulando a prática da Denúncia Espontânea, prá-
tica interessante para o contribuinte, bem como para o
próprio Fisco.
O Fisco federal, ao interpretar o instituto da Denúncia
Espontânea de forma literal (conforme orienta o artigo
111, I2, do próprio CTN), acaba cometendo uma impro-
priedade técnica. A explicação se dá pelo fato de que
a matéria não trata de exclusão do crédito tributário
– dada somente em caso de isenção e anistia – sendo
inaplicável para a análise.
Rio de Janeiro: 87ª palestra
Data: 22 de outubro
Tema: Seguros de Responsabilidade Civil
Palestrante: Bernardo Senna
Brasília: 86ª palestra
Data: 22 de outubro
Tema: Prazos e Recursos Trabalhistas
Palestrante: Paula Matera
1 Art. 138. A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o montante do tributo dependa de apuração. [...]2 Art. 111. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: I - suspensão ou exclusão do crédito tributário; [...]
25
BIDA
Boletim Informativo Demarest Advogados
O artigo 138 do CTN, a nosso ver, deve ser interpretado
por analogia (metodologia de interpretação e integração
da legislação tributária expressamente autorizada pelo
artigo 108, I3, também do CTN), pois a compensação
possui a mesma natureza do pagamento e da conversão
do depósito em renda, qual seja a extinção do crédito
tributário (artigo 156, II4, também do CTN).
Ao ser analisado o dispositivo, percebe-se que a verdadei-
ra finalidade da norma é estimular o contribuinte a re-
gularizar seus débitos, antecipando-se à ação coercitiva
das autoridades fiscais, extinguindo o crédito tributário.
Uma interpretação teleológica do dispositivo revela que
o verdadeiro alcance do dispositivo legal acaba visando
um benefício ao próprio Fisco que não necessita de um
contencioso administrativo ou um litigioso necessário.
Ao antecipar-se em relação à fiscalização o contribuinte
regulariza seus débitos de forma que poupa a máquina
pública, aumentando arrecadação. O Fisco, assim, rece-
be as importâncias sem a necessidade de mobilização
de servidores para fiscalizar esses contribuintes.
A esse respeito, veja-se o arguto comentário do profes-
sor Hugo de Brito Machado:
[...] O estímulo é um excelente instrumento de
controle social. Melhor, certamente, do que a
ameaça de castigo. E o prestígio à boa-fé também
constitui excelente meio de melhorar o nível éti-
co da conduta humana. Assim, dúvida não há de
que o interesse da Fazenda Pública está melhor
preservado com a aplicação do art. 138, do CTN,
a todos os casos em que o contribuinte toma a
iniciativa de confessar suas faltas e regularizar
sua situação perante o Fisco, seja com o pronto
pagamento dos tributos devidos, seja com o par-
celamento de sua dívida. (MACHADO, Hugo de
Brito. Curso de Direito Tributário, 32ª edição, São
Paulo: Malheiros, 2011, pp. 168-170).
Além disso, esse raciocínio do Fisco impede que o con-
tribuinte compense seus créditos contra a Fazenda
Pública – o que não tem respaldo legal.
Portanto, a SRF não deve interpretar a compensação
de forma literal, pois a compensação se equipara ao
pagamento, pelo fato de ambas serem modalidade de
extinção do crédito tributário e porque a efetiva quita-
ção do débito dependerá de ulterior verificação por par-
te do Fisco (ou homologação tácita).
Quanto à possibilidade de compensação para confi-
gurar a Denúncia Espontânea, já decidiu o Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em acór-
dãos recentes:
DENÚNCIA ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO.
MULTA DE MORA. A denúncia espontânea
também se configura com a quitação do tributo
formalizada por meio de compensação, pleitea-
da anterior ou contemporaneamente à declara-
ção do débito, devendo ser afastada a imposição
da multa de mora. (Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais / 1ª Turma Especial / 1ª Seção
/ Acórdão 1801-002.053 / Sessão de 30 de julho
de 2014.)
DCOMP. PAGAMENTO. EQUIVALÊNCIA. A
compensação pressupõe um pagamento anterior,
ocorrido a maior ou indevidamente. A DCOMP é
apenas a afetação desse pagamento, surtindo o
mesmo efeito e merecendo equivalência. (Conse-
lho Administrativo de Recursos Fiscais / 3ª Tur-
ma Especial / 1ª Seção / Acórdão 1803-002.091 /
Sessão de 11 de março de 2014.)
Indubitavelmente, pelo exposto acima, é possível verifi-
car que a atual postura das autoridades administrativas
fiscais tem gerado um problema desnecessário para am-
bas as partes relacionadas ao processo administrativo.
Muito embora esteja claro no artigo 156 do CTN que
a compensação é uma das modalidades de extinção do
crédito tributário, a SRF tem entendido que essa mo-
dalidade extintiva de obrigação não produz os efeitos
decorrentes da Denúncia Espontânea, o que de fato
atrapalha a finalidade de restabelecimento do equilíbrio
jurídico na relação entre o Fisco e o contribuinte.
Thiago mariniEstagiário da área Tributário Diretos
3 Art. 108. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada: I - a analogia; [...].4 Art. 156. Extinguem o crédito tributário: [...] II - a compensação; [...].
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Edição OUTUBRO 2014
OPINIÃO LEGAL
A Lei 9.514/97 trouxe relevantes inovações que con-
tribuíram para a segurança jurídica do mercado de fi-
nanciamento imobiliário: (i) a criação dos Certificados
de Recebíveis Imobiliários lastreados por créditos do
mercado imobiliário; (ii) o alicerce para companhias
securitizadoras e seus processos de securitização e (iii)
a disciplina de constituição e excussão da garantia fi-
duciária sobre bens imóveis.
No tocante à alienação fiduciária, a lei abriu margem
para questionamentos sobre o seu uso em transações
financeiras que, cursadas fora do ambiente do Sistema
de Financiamento Imobiliário (SFI), não têm no imó-
vel garantidor o objeto da própria operação de mútuo
ou de financiamento.
Embora não haja dúvida de que a existência da aliena-
ção fiduciária, como forma de garantia real, goza de
autonomia em relação ao SFI, admitindo-se o seu em-
prego além das estreitas hipóteses de financiamento
habitacional, em certas situações vê-se o credor preju-
dicado ao promover o procedimento de leilão extraju-
dicial do imóvel garantidor.
Isso porque certa corrente de interpretação da lei tem
assumido que as regras dos parágrafos 5º e 6º do arti-
go 27 impedem que o credor prossiga em seu intento
de recuperação do crédito, se, após o segundo leilão
do imóvel, o maior lance ofertado não se igualar nem
superar o valor total da dívida e seus acréscimos. Esse
entendimento parte do incorreto pressuposto de que a
alienação fiduciária sobre imóvel salvaguarda a capa-
cidade econômica do mutuário, que tem no bem ga-
rantidor a origem de seu financiamento.
Segundo os citados parágrafos, a dívida garantida pela
alienação fiduciária estará extinta, devendo o credor
dar ao devedor quitação em cinco dias da realização
do segundo leilão. O saldo devedor, nesse caso, não se-
ria mais exigível, em proveito indevido do devedor, que
ALIenAÇÃo FIDUCIÁrIA De ImóVeL GArAnTe sALDo APós seGUnDo LeILÃo
se enriqueceria ilicitamente, frustrando a expectativa
de crédito.
Visando a afastar tal incerteza quando a alienação fi-
duciária garante operações financeiras fora do SFI,
o Projeto de Lei 6.525 encontra-se em tramitação no
Congresso Nacional. Convertido em lei, o PL segregará
os efeitos da excussão da garantia fiduciária em rela-
ção a operações de crédito habitacional, de um lado, e
operações de crédito em geral não voltadas à habita-
ção, de outro, inclusive operações em grupos de con-
sórcio.
Essa distinção permitirá que, nas operações de crédito
em geral fora do SFI, o devedor permaneça obrigado
pelo saldo, caso não resulte do leilão oferta em valor
bastante para pagamento total da dívida garantida. No
financiamento habitacional, o PL inova ao permitir a
extinção da dívida e a quitação do saldo, seja qual for
o valor da maior oferta no segundo leilão, apenas em
operações cujo valor mínimo no primeiro leilão não
exceda 500 salários mínimos.
O PL cria o parágrafo 9º, que, se mantido, sedimen-
tará a distinção de tratamento da alienação fiduciária
de imóvel entre operações dentro ou fora do SFI. Sua
previsão indica claramente que a extinção da dívida
aplicar-se-á ao financiamento habitacional, se no se-
gundo leilão a maior oferta não igualar o saldo deve-
dor, não se estendendo a qualquer outra modalidade
de financiamento em que a garantia fiduciária recaia
sobre coisa imóvel. Decerto o mercado acompanhará
atentamente a tramitação do PL._
Fabio de Almeida Braga Sócio da área de Corporate Finance
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BIDA
Boletim Informativo Demarest Advogados
Como Um ADVoGADo PoDe AProVeITAr meLhor seU smArTPhone
DICAS DE TI
Indicamos alguns aplicativos para Advogados e Juízes. A maioria dos Advogados
vive sempre cheia de papéis, processos, Código penal, Código de defesa do consu-
midor, Código civil, Legislação brasileira etc., e levar tudo isso na mão incomoda.
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voltado aos Operadores e Estudantes do Direito e a
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disso, a Akobyx Software assume o compromisso de
adicionar, sempre que possível, todas as leis federais
requisitadas por seus usuários com a maior brevi-
dade possível. Atualmente conta com mais de 610
textos legislativos.
Dicionário contendo 4.208 palavras utilizadas no
meio jurídico. Entre as palavras existem termos em
português e termos em latim. O aplicativo fornece
dois tipos de busca: uma busca no conteúdo do sig-
nificado da palavra e busca para filtrar termos.
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suas informações constantemente, pois isso evita perda de dados, ou seja, se houver
qualquer anormalidade com o aparelho, você não corre o risco de perder tudo._
Funcionalidades do App:•• Busca por palavras-chave;•• Possibilita enviar e-mails com os capítulos;•• Possibilidade de criar suas anotações;•• Possibilidade de criar suas anotações de áudio;•• Adição de capítulos aos favoritos;•• Não necessita de acesso a internet;•• Leitura em tela cheia; e•• Leitura em modo noturno.
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do com a colaboração e a experiência da Acram Isper
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Contribuição do Departamento de TI
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Edição OUTUBRO 2014
INGLÊS NOSSODE CADA DIA
enGLIsh IDIoms oF The BoDy, FACe AnD heAD
There are many English idioms connected with parts
of the body. Here are some of the more common ones.
Heart
break someone’s heart
upset someone greatly
“She broke his heart when she left him.”
learn something off by heart
learn something completely
“I’ve learnt this off by heart – I’m bound to pass
the exam!”
you’re all heart!
when you tell someone sarcastically how kind they are
“Thanks for giving me all this work – you’re all heart!”
hand on heart
promise with sincerity
“Hand on heart, it’s the honest truth.”
have the heart
be able to give someone bad news
“I didn’t have the heart to tell him he’d failed.”
a heart of gold
be a very kind person
“She’ll always help – she has a heart of gold.”
Hands
hand over
pass on something
“Before I leave, I have to hand over all my work.”
get out of hand
become impossible to manage
“You’ll have to deal with this problem before it gets out
of hand.”
know something like the back of your hand
know something extremely well
“He knows London like the back of his hand.”
have your hands full
be very busy
“I can’t do anything about it now – my hands are full.”
in hand
under control
“The company report is in hand – you’ll have it next
week.”
live hand to mouth
only earn enough money for food
“After he lost his job, he had to live hand to mouth for a
couple of months.”
give someone a hand
help someone
“He always gives me a hand with the housework.”
have someone in the palm of your hand
have influence over someone
“He’s got her in the palm of his hand.”
be caught red-handed
be caught doing something bad
“The children were caught red-handed picking the flo-
wers.”
Fingers
butter fingers
be clumsy and drop things
“You’ve dropped my vase! Butter fingers!”
keep your fingers crossed
wish something for someone
“Keep your fingers crossed for me tomorrow – it’s my job
interview.”
under your thumb
control someone
“She’s got him under her thumb – he won’t do anything
without asking her first.”
Arms
twist someone’s arm
persuade someone
“I didn’t want to go out, but he twisted my arm.”
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BIDA
Boletim Informativo Demarest Advogados
cost an arm and a leg
cost a fortune
“The car cost an arm and a leg – it’ll take them ages to
pay back the loan.”
Feet and Legs
put your foot in it
say or do something you shouldn’t
“I think I’ve put my foot in it – I told her about the party.”
have itchy feet
not able to settle down in one place
“She’s going off travelling again – she’s got really itchy
feet.”
keep someone on their toes
keep someone alert
“Our teacher keeps us on our toes – we have to pay
attention in class.”
stand on your own two feet
be independent
“I don’t need your help – I can stand on my own two
feet.”
have two left feet
be awkward or clumsy
“He’s a terrible dancer – he’s got two left feet!”
walk on eggshells
be careful about what you say or do
“She’s in a terrible mood – you’ll have to walk on egg-
shells around her”
foot the bill
pay the bill
“He had to foot the bill for the party.”
The back
go behind someone’s back
do something secretly
“She went behind my back and told my boss I wanted a
new job.”
back off
stop trying to force someone to do something
“Will you just back off and let me decide what I should do!”
back down
accept defeat
“He finally backed down and let me buy a pet rabbit. ”
back someone up
support someone
“Thank you for backing me up in the meeting.”
put your back into something
work very hard at something
“She put her back into it and got good results.”
stab someone in the back
betray someone
“Be careful of him – he’ll stab you in the back if it gets
him what he wants.”_
Contribuição do Departamento de Tradução
Pesquisa feita em 20/08/2014 . Fonte: http://www.english-at-home.com/idioms/body-idioms/
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Edição OUTUBRO 2014
BIBLIOTECA
Data de publicação em Diário oficial
Data de assinatura da norma
15 de setembro de 2014 Decreto nº 8.304 de 12.9.2014 - Regulamenta a aplicação do Regime
Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas
Exportadoras - Reintegra.
5 de setembro de 2014 Decreto nº 8.303 de 4.9.2014 - Altera o Decreto nº 3.724, de 10 de janeiro de
2001, que regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro
de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil, de informações referentes a operações e serviços das
instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.
Decreto nº 8.302 de 4.9.2014 - Revoga o Decreto nº 6.106, de 30 de abril
de 2007, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda
Nacional, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,
que aprova o Regulamento da Previdência Social.
Decreto nº 8.301 de 4.9.2014 - Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro
de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que
dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
4 de setembro de 2014 Lei nº 13.026, de 3.9.2014 - Altera as Leis nº s 10.410, de 11 de janeiro de
2002, que cria e disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente,
e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano
Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente - IBAMA; cria o Quadro em Extinção de Combate às
Endemias; e autoriza a transformação dos empregos criados pelo art. 15 da
Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, no cargo de Agente de Combate às
Endemias.
Lei nº 13.025, de 3.9.2014 - Altera o art. 1o da Lei nº 10.714, de 13 de agosto
de 2003, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional,
número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a
mulher.
1 de setembro de 2014 Decreto nº 8.300 de 29.8.2014 - Promulga o Acordo entre a República
Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência
Social, firmado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011.
LeGIsLAÇÃo FeDerAL
Mês de Setembro
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BIDA
Boletim Informativo Demarest Advogados
Fonte: http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao
Data de publicação em Diário oficial
Data de assinatura da norma
27 de agosto de 2014 Mensagem de Veto total nº 250 de 26.8.2014 - Projeto de Lei no 104, de
2014 - Complementar (no 397/14 - Complementar na Câmara dos Deputados),
que “Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o
desmembramento de Municípios, nos termos do § 4o do art. 18 da Constituição
Federal; altera a Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras
providências”
18 de agosto de 2014 Decreto nº 8.299 de 15.8.2014 - Altera o Decreto nº 4.541, de 23 de
dezembro de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica
emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de
Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA e a Conta de
Desenvolvimento Energético - CDE.
Decreto nº 8.297 de 15.8.2014 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca
Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto no 7.743, de 31 de maio de 2012,
que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura; e altera
os Decretos no 519 e no 520, ambos de 13 de maio de 1992, que tratam,
respectivamente, do Programa Nacional de Incentivo à Leitura e do Sistema
Nacional de Bibliotecas Públicas.
Mês de Agosto
BIBLIoTeCA
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Edição OUTUBRO 2014
reVIsTA DA CAAsP
http://www.caasp.org.br/RevistaDigital/ed12/revista_caasp_12.html#/1/
DoAÇÕes
Companhia das Letras
•• Imaginação econômica, A: gênios que criaram
a economia moderna e mudaram a história /
Sylvia Nasar; tradução Carlos Eugênio M. de
Moura. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
•• Mauá empresário do império / Jorge Caldeira;
projeto gráfico: Hélio de Almeida. São Paulo:
Companhia das Letras, 1995.
•• Steve Jobs: as verdadeiras lições de liderança
/ Walter Isaacson; tradução Berilo Vargas. São
Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.
Institucional do Escritório Demarest Advogados
•• Advocacia empresarial do trabalho: estudos
em homenagem a José Granadeiro Guimarães
/ Coordenadores: Manuela Tavares e Marcos
César Amador Alves. São Paulo: Alameda Casa
Editorial, 2012.
•• Justiça do Trabalho: 70 anos de direitos. Beatriz
Bulla... [et al.]. São Paulo: Alameda Casa
Editorial, 2011.