BIDA Novembro

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Boletim Informativo Demarest & Almeida | edição nº239 – novembro | 2012

BIDA

NOTÍCIASDeA é o escritório mais admirado de 2012

ARTIGOUm diálogo entre a sociedade e a corte

HOMENAGEMO reconhecimento de amigos e parceiros ao Dr. Orlando

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Edição NOVEMBRO 2012

eXPediente

editoriAl

ÍNDICE

Ao querIDo Dr. orlAnDo

Escrever o editorial do BIDA, que traz na capa nosso querido Dr. Orlando, é de fazer qualquer um tremer nas bases. É sentir-se privilegiado e ao mesmo tempo incapaz de se expressar plenamente por saber que as emoções simplesmente não cabem nas palavras; transbordam.

Escolher o novo layout desta edição especial do BIDA foi missão difícil, pois queríamos dar a ele um toque de modernidade e ao mesmo tempo preservar as tra-dicionais seções conhecidas dos leitores e marca registrada deste importante veículo de comunicação.

Assim, além das seções tradicionais do BIDA, escolhemos para esta edição al-gumas das inúmeras demonstrações de admiração, respeito, carinho e afeto enviadas ao Dr. Orlando. E nossa equipe garimpou também uma verdadeira relíquia – a carta de apresentação escrita pelo Dr. Orlando quando ele buscava aqui no Demarest e Almeida um emprego.

Desenhar este novo BIDA foi uma forma singela de homenagear uma pessoa tão especial para todos nós!

Boa leitura!

Christiane Michaela Balluff

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GerAIs

Acontece

eventos

A vez Do estAGIárIo

o InGlês nosso De cADA DIA

BIBlIotecA

HomenAGem – Dr. orlAnDo

trIBunA lIvre

PoesIA

Coordenação interna Christiane Balluff e Henrique Provenza PereiraJornalista responsável Silvio Monteiro (MTb 18.089)Projeto gráfico Leela EstúdioFotos Arquivos Demarest & Almeida

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Boletim informativo demarest & Almeida

GerAis

NOTÍCIASDemArest é PremIADo no mercADo De seGuros

demarest e Almeida foi uma das 8 empresas vencedoras do “8º Prêmio de Marketing seg news” como destaque em direito no Mercado de seguros.o processo seletivo das empresas foi feito por meio de indicações por email marketing enviado a um mailing de, aproximadamente, 65 mil e-mails. A cerimônia de premiação será realizada no próximo mês, em são Paulo.

CONTRATAÇÕESPassamos a contar com a colaboração dos advogados:

Juliana Vieira Alves Trabalhista PinheirosRodrigo Pastana Tozo Empresarial Campinas

Passaram a integrar nosso quadro de estagiários, os acadêmicos:

Pedro De Sylos Bonecker Empresarial Mackenzie PinheirosJi Eun Noh Trabalhista Mackenzie PinheirosFelipe Miranda Ferrari Picolo Trabalhista PUC PinheirosStephanie Gimenes Arevalo Trabalhista PUC CampinasCamila De Figueiredo Pinho Cível Mackenzie PinheirosDouglas Amaral Brunelli Cível PUC Líbero

Passaram a integrar nosso quadro administrativo:

Aline A. Prado dos Santos Aux. de escritório IIAux. de escritório IICoord. de comunicação

PinheirosAline do Nascimento Ambrozio PinheirosKarina B. Meneghetti Pinheiros

DeA – o escrItórIo mAIsADmIrADo em 2012

Demarest e Almeida foi considerado o escritório de advocacia mais admirado em 2012!

A 15ª edição do “Prêmio DCI: Empresas do ano de 2012” selecionou 31 setores de peso da economia brasileira. Aproximadamente 5 mil empresários, economistas e assinantes do jornal DCI votaram e escolheram as empresas referências.

Demarest e Almeida conquistou a primeira posição, sendo considerado o escritório de advocacia mais admi-rado neste ano.

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coquetel IBA no DemArest

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sIPAt no DeA

entre 22 e 26 de outubro, tivemos a semana interna de Prevenção de Acidentes (siPAt) na unidade Pinheiros de demarest e Almeida.o objetivo da siPAt é orientar e conscientizar sobre a importância da prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.Além de palestras, os colaboradores puderam fazer exames para medir pressão arterial, colesterol e glicose.

mArcelo InGlez nA ABPI

Marcelo Inglez foi nomeado Especialista da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).

A Câmara possui um convênio com o NIC.BR e CGI.BR e deverá centralizar disputas relativas a nomes de domínios, a partir deste ano, junto ao Comitê Gestor da internet no Brasil.

nIlson Busto entre os melHores De t.I

Nilson Busto foi considerado o 30º melhor líder de TI brasileiro em 2012.

A “Computerworld” e a consultoria “IDC Brasil” apresentaram os 16 CIOs (Chief Information Office) do Brasil vencedores do prêmio IT Leaders 2012.

O concurso contou com CIOs de 457 companhias de 16 segmentos da economia. Do total, 100 líderes de tec-nologia da informação foram para o ranking.

No último dia 18 de outubro, no Gazebo da nossa sede em Pinheiros, acon-teceu um importante encontro entre convidados e as lideranças brasileiras da International Bar Association – IBA, da qual DeA é Group Member.

Conhecida por ser a principal organização mundial de advogados, a IBA tem em seu quadro mais de 40.000 advogados e quase 200 ordens e associa-ções de classe em 180 países.

O evento foi realizado em nosso escritório a pedido da IBA, que se en-carregou da logística do coquetel e dos convites. O principal objetivo do encontro foi permitir à IBA promover a associação a escritórios que ainda não são membros, através de relatos de experiências de escritórios mem-bros, como DeA.

Estiveram presentes ao coquetel lideranças dos principais escritórios brasileiros, que elogiaram muito as nossas instalações.

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No último dia 9 de outubro, aconteceu o lançamento do livro

“Dez Anos do Código Civil: De-safios e Perspectivas”, coordenado

por Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e Paulo Nasser.

A obra reúne estudos de diversos juristas sobre institutos presentes no

Código Civil brasileiro, em especial, com uma análise crítica do desenvolvimento

teórico e da aplicação prática dos temas ao longo dos últimos 10 anos.

Em entrevista para a Assessoria de Imprensa, Paulo Nasser disse que o maior avanço ao longo dos 10 anos do Código Civil se fundamenta na incorporação e aplicação de novos princípios de cunho social e coletivo, em contraste com a visão individualista das relações privadas que norteou o Código Civil de 1916. Princípios como o da função so-cial do contrato, boa-fé objetiva e do equilíbrio material das prestações ganharam força ao longo deste período.

Ao ser questionado sobre o que precisa ser ou foi mo-dificado, Nasser cita que, para que as leis se aperfeiçoem é

DemArest e AlmeIDA receBeu o monDAq toP communIcAtor AwArD

no último mês de setembro, demarest e Almeida recebeu o prêmio “Mondaq top communicator Award”. os artigos escritos pelos sócios do escritório foram os mais lidos na categoria “Brasil” do site internacional Mondaq.

o portal Mondaq foi lançado em 1994 e publica mensalmente milhares de artigos de mais de 80 países com conteúdo legal, regulamentar e financeiro, por meio de textos vindos diretamente de profissionais renomados do mundo todo.

lAnçAmento Do lIvro soBre os 10 Anos Do cóDIGo cIvIl

preciso tempo, reflexão pela doutrina e esforço interpre-tativo de advogados e juízes para compreenderem me-lhor o espírito da lei e aplicá-la com mais efetividade e precisão. Houve uma mudança legislativa substancial em 2002, após um processo legislativo que durou três déca-das, substituindo-se o Código Civil de 1916 pelo Código Civil de 2002. Assim, ainda não é hora de se falar em novas mudanças, mas, sim, em um estudo crítico e apro-fundado do Código Civil, para sua compreensão como um sistema integrado e à luz da finalidade que suas dis-posições traduzem.

Ao final, Paulo Nasser relata que o envolvimento com o livro foi um grande prazer e honra. A sintonia entre os coordenadores foi constante e notada desde o início, em maio de 2011. O sucesso na edição da obra deve-se aos co-autores, dentre os quais, Renato Buranello e Candice Buckley, que acreditaram conjuntamente no projeto que hoje se concretiza. Singela contribuição foi apenas reunir juristas consagrados e competitíssimos jovens juristas para que pudessem, com maestria ímpar e a partir de visões va-riadas, analisar a evolução teórica e prática do Código Civil ao longo da última década.

lAnçAmento Do lIvro releIturA Dos AcorDos DA omc

No dia 10 de outubro aconteceu o seminário “Os BRICS e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC” e o lançamento do livro “Releitura dos Acordos da OMC”, que contou com a participação da equipe de Comércio Internacional de Demarest e Almeida na elaboração.

A Equipe participou ativamente da releitura do Acordo sobre Barreiras Técnicas no Comércio e do Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações.

O objetivo do projeto é uma releitura dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), atualizando os textos legais com base no entendimento do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC em disputas entre os países membros.

No trabalho, analisou-se os efeitos da interpretação sobre as regras negociadas, identificando casos em que o alcance das regras foi ampliado, bem como seus efeitos sobre o comércio internacional.

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notÍcIAs... continuação da página 5

DemArest no cHAmBers 2013

O Chambers and Partners, um dos mais conceituados diretórios internacionais, publicou em seu site o ranking anual com os melhores escritórios e experts da advocacia na América Latina – Chambers Latin America 2013.

Demarest e Almeida mais uma vez recebe destaque com 33 profissionais líderes em suas áreas de atuação. Confira abaixo nossas áreas e profissionais (em ordem alfabética) ranqueados:

AgronegócioRenato Buranello

AmbientalLuiz Fernando Henry Sant’Anna

ArbitragemMarcelo Junqueira Inglez de Souza

Bancário e FinanceiroAntónio Manuel França Aires

Comércio Internacional e AduaneiroCinthia BattilaniJosé Setti DiazOswaldo Leite de Moraes Filho

ConcorrencialBruno DragoMario Nogueira

ContenciosoCelso XavierLuiz Fernando Henry Sant’AnnaRafael Villar Gagliardi

Fusões e AquisiçõesGabriel Ricardo KuznietzJosé Setti DiazPaulo Rocha

ImobiliárioAdriana K Daiuto

Mercado de CapitaisThiago Giantomassi

Penal EmpresarialLuís Carlos Dias Torres

Product LiabilityCelso XavierLuciana Goulart Penteado

Propriedade IntelectualTatiana Campello Lopes

Reestruturação de empresasAntónio Manuel França Aires Celso Xavier

Seguros e RessegurosJoão Marcelo Máximo dos Santos

TrabalhistaAntonio Carlos Vianna de BarrosGeraldo Baraldi Jr Mauricio Greca Consentino

Trabalhista: Contencioso Antonio Carlos Vianna de BarrosGeraldo Baraldi Jr

TributárioCatarina Rosa RodriguesEloisa de Almeida Rego Barros CuriOswaldo Leite de Moraes Filho

Tributário: ContenciosoOswaldo Leite de Moraes Filho

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PAlESTRARAM

PARTICIPARAM

Acontece

Luís Carlos Torres, no seminário:“Segurança da Informação - Desafios e Responsabilidades dos Adminis-tradores”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, em São Paulo. 16/10

Cláudia Maluf, Mauro Luz e Marcelo Annunziata, no seminário: “ICMS – Resolução do Senado Federal n.º 13/12 e Guerra Fiscal / Res-ponsabilidade tributária de sócios/administradores pelos débitos das em-presas”, em evento organizado e realizado em Demarest e Almeida. 18/10

Renato Buranello, Fabio Braga, António Aires e Thiago Giantomassi, no seminário:“Títulos do Agronegócio: uma Perspectiva Legal e Operacional”, em evento organizado e realizado em DeA com parceria do banco BNY Mellon. 30/10

Mário Nogueira, Bruno Drago e Fabio Braga, no seminário:“Nova Lei de Concorrência – Desafios nas Submissões ao CADE, Regras de Controle & Fundos de Investimentos e Operações no Sistema Finan-ceiro”, organizado e realizado em Demarest e Almeida. 31/10

Min Gon Kim, do:“15th Future Leaders Conference”, realizado de 02/10 a 05/10 de outubro no Grand Hilton, em Seoul, Coréia do Sul. O evento contou com a pre-sença de 106 líderes de origem coreana, vindos de 22 países, os quais foram indicados pelos Consulados da República da Coréia de cada país. Min foi eleito presidente dos líderes reunidos neste evento e discursou em agrade-cimento ao primeiro-ministro, o Sr. Kim Hwang Sik. Além disso, foi um dos convidados especiais para um encontro com a candidata à presidência da República da Coréia, a Sra. Park.

EVENTOSesPortes

Corridasdia: 10/11nome: Fila night runKm: 5 e 10Mais informações com Marta nogueira - r. 1811

FestIvIDADes

Beer & AmendoimPedroso: 8 de novembro – 18h às 20hlíbero: 23 de novembro – 18h às 20hcampinas: 28 de novembro – 18h às 20hrio de Janeiro: 29 de novembro – 18h às 20hBrasília: 29 de novembro – 18h às 20h

Cake & GuaranáPedroso: 30 de novembro – 17h45 às 19h

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Segundo a Lei em referência, em seus artigos 7º e 9º, o Relator irá analisar a conveniência da participação do Amici Curiae diante de cada caso, com base nos requi-sitos de representatividade e relevância da matéria. Im-portante mencionar que, não necessariamente, deverá o magistrado justificar a aceitação, ou não, das entidades participantes, mas é imprescindível que haja o seu defe-rimento para que elas possam participar. Além do mais, a Lei em referência diz respeito às ADC’s e às ADI’s, e não à ADPF, a qual está disciplinada em legislação separada mas que, mesmo assim, acaba em via de regra seguindo o mesmo procedimento.

Partindo para uma análise mais específica sobre os le-gitimados a atuarem como Amicus Curiae no STF, encon-tramos as entidades de interesses difusos e coletivos, as quais são espécies das Organizações Não-Governamen-tais (ONG’S). Diante desse fato, logo se pressupõe que são entidades sem fins lucrativos, e que têm como fina-

A VEZ DO ESTAGIÁRIO

CuRSOS

ARTIGO

CuRSO DE COMPlEMENTAÇãO ACADêMICA PARA ESTAGIáRIOS DO DEMAREST E AlMEIDA

Campinas: 96ª PalestraDia: 16 de novembro, das 10h às 11hTema: “Equiparação salarial”Palestrante: Fernanda Bregion Daniel

Brasília: 66ª PalestraDia: 29 de novembro, das 10h às 11hTema: “Direito Minerário Brasileiro – Noções Básicas”Palestrante: Eliane Nery

Pinheiros: 163ª PalestraDia: 22 de novembro, das 10h às 11hTema: “Falência e Recuperação Judicial”Palestrante: Paulo Nasser

Rio de Janeiro: 67ª PalestraDia: 22 de novembro, das 10h às 11hTema: “Sistema Recursal Trabalhista – Análise das propostas do Projeto de Lei 2.214/2011”Palestrante: Fabricio Trindade / Cristiane Granzotto

Instituto nascido no Direito Norte Americano, o Amicus Curiae (em português, o “amigo da corte”) permite que terceiros participem do processo, expondo seus argumen-tos e posições diante de cada caso, sem que se configurem como partes. Por meio de sua aplicação, o magistrado acaba dispondo de informações desconhecidas por ele e que passam a auxiliar na compreensão e, posteriormente, no julgamento do caso. Além disso, o instituto pode ge-rar uma ligação entre corte e sociedade, quando o Amicus Curiae se torna participante de debates constitucionais no Supremo Tribunal Federal, como veremos a seguir.

Com a promulgação da Lei n.9868/99, os Amicus Curiae, assim conhecidos no plural, passaram a ter legitimidade para atuar em debates constitucionais no STF, seja em Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC), Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI ou ADIN) ou Arguição de Descumprimento e Preceito Fundamental (ADPF).

A AtuAção DAs entIDADes De Interesses DIFusos e coletIvos como AmIcus curIAe: um DIáloGo entre A socIeDADe e A corte

continua...

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Isabella PedrettiEstagiária do setor Contencioso Cível

lidade a complementação da ação do Estado e a luta por direitos. Nas palavras de Fernando G. Tenório, em sua obra “Gestão de ONG’s – Principais funções gerenciais”, essas organizações “passaram a adotar como estratégia a ação localizada e de pequenas proporções, que pretende repercussões e transformações a mais longo prazo, em experiências que possam ser multiplicadas por meio da formação de novos atores sociais. Atores que não preten-dem substituir a ação do Estado, mas que estimulam a rediscussão de seu papel, numa perspectiva que inclua a participação cidadã no processo de democratização, di-recionando o foco do desenvolvimento para seu aspecto social e tendo como contrapondo os modelos de desen-volvimento centrados no Estado e no mercado”.

A partir do conceito acima, pode-se perceber que es-sas organizações possuem interesses ligados com os da sociedade, assim como qualquer ONG. Sejam interesses ligados à saúde, à mulher, idosos, e outros que surgem de um modo amplo, abrangendo a sociedade como um todo, e não direcionado a um segmento específico como, por exemplo, aqueles ligados à uma associação de bairro ou a uma determinada classe, como os sindicatos.

Pois bem, voltando à atuação dos Amici Curiae, mas, agora, com relação às entidades, percebe-se que estas, com base na finalidade que possuem, acabam trazendo argumentos para a Corte que correspondem aos interes-ses e situações presentes em nosso cotidiano.

Para ficar mais claro, cito o exemplo da ADI 3112, a qual discute a constitucionalidade do Estatuto do Desar-mamento, realizado há poucos anos. Muitas entidades de interesses difusos e coletivos participaram como Amici Curiae da referida Ação, posicionando-se, por unanimi-dade, a favor do Estatuto. Durante o julgamento, me-diante sustentação oral e escrita, elas trouxeram diversos dados provindos de situações do cotidiano, comprovando que, por exemplo, o índice de mortes é maior quando a pessoa dispõe do porte de arma de fogo.

Com base nos argumentos expostos por essas orga-nizações, estas acabaram defendendo interesses da so-ciedade civil, a qual é afetada pela violência diariamen-te, atuando como seus “representantes”. Mesmo que um segmento da sociedade seja a favor do porte de armas e o outro contra, a violência é o assunto primordial por trás do debate e que, pelos meios jurídicos, acabou por chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Em análise mais geral, em pesquisa realizada por mim na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), cheguei à conclusão que, em alguns casos, os argumen-tos trazidos pelos Amicus Curiae, quando representados por essas organizações, são aproveitados pelos Minis-tros ao formularem seus votos ou até para compreender melhor o caso em pauta. Cheguei a essa conclusão ao estudar diversos casos, comparando os votos dos Minis-tros e os pareceres trazidos por essas entidades que, no fim, dentre 6 acórdãos analisados, apenas 2 não obtive-ram algum tipo de aproveitamento dos argumentos dos Amici pelos Ministros.

O assunto em questão permitiria uma discussão mui-to mais aprofundada do que aqui exposto. Porém, ape-nas diante dessas informações, pude concluir que a atua-ção das entidades de interesses difusos e coletivos como Amicus Curiae, não só auxilia os Ministros em suas deci-sões, garantindo uma maior pluralidade de argumentos no debate, tornando-o mais “rico”, como também ga-rante um diálogo entre a sociedade e a Corte, de modo que aquela acaba participando de um modo “indireto” nos debates do Supremo Tribunal Federal, fortalecendo o jogo democrático.

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recIPe For HAPPIness

Whether Doutor Orlando were here or there, he would spread this message everywhere:

1. Take a great big mixing bowl and fill it with a smile.2. Mix half a cup of sunshine with good deeds to last a while. 3. Add a pinch of work and play, a pinch of thoughtfulness and care 4. But don’t bake it in the oven, just spread it around everywhere.

[Author unknown]

By reading the recipe above, we notice that the verbs take, fill, mix, add, don’t bake and spread are in the imperative mood. Imperatives are used, for example, to tell or ask people what to do, to make suggestions, to give advice or instructions, to encourage and offer, and to express wishes for people’s welfare. Therefore, this verb mood is also useful when writing petitions, memoranda and other communications with clients.

■ Affirmative imperative = infinitive without toPlease find below our comments. Tell Plaintiff we will meet him at the Courthouse. Be notified.

■ Negative imperative = do not + infinitive without toDo not raise your voice. Do not forget to make the deposit by this date, otherwise the term will expire.

■ Emphatic imperative = do + infinitive without to We use the emphatic imperative in polite requests, complaints and apologies. Do be a bit more careful. Do forgive me¸ I did not mean to interrupt.

■ Passive imperative = get + past participleWe use the passive imperative to tell people to arrange for things to be done to them. Please get the copies taken as soon as possible. Get ready for the depositions.

■ Word order - Always and NeverUse Always and Never before imperatives: Always remember what I told you (NOT Remember always) Never leave indirect instructions to your employees.

Contribuição do Departamento de Tradução

inGlÊs nossode cAdA diA

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BiBliotecA

Adriana Daiuto ■ Vademecum do Código de Consumidor: Código de Defesa do Consumidor e Legislação complementar / Marcus Cláudio Acquaviva. São Paulo: editora Jurídica Brasileira, 1998.

André Alarcon

■ Relatório Anual: Jahresbericht. / Associação de Enge-nheiros Brasil-Alemanha, 2011/12.

António Aires

■ Código civil / Obra coletiva de autoria da Editora Sa-raiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. 53 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. (Legislação Brasileira)

■ Código de processo civil / Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. 32 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. (Legis-lação Brasileira)

■ Código Tributário nacional / Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Win-dt e Lívia Céspedes. 32 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. (Legislação Brasileira)

■ Constituição da República Federativa do Brasil: pro-mulgada em 5 de outubro de 1988 / Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Anto-nio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos San-tos Windt e Lívia Céspedes. São Paulo: Saraiva, 2003. (Coleção Saraiva de Legislação)

■ Título de crédito / Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. 10 ed. rev. e aum. São Paulo: Saraiva, 2006. (Coleção Saraiva de Legislação)

Antonio Carlos Vianna de Barros

■ Advocacia: a trajetória da Associação dos Advogados de São Paulo. / Cássio Schubsky, direção editorial e texto. São Paulo: Lettera.doc, 2006. (AASP)

■ Ativos ocultos: como tornar sua empresa imbatível. / Chris Zook; Sabine Alexander Holler, tradução. Rio de Janeiro: Elsevier; São Paulo: Bain & Company, 2007.

■ Concessão de rodovias: aspectos jurídicos e econômicos relevantes. / Marco Aurélio Mello [et al]. São Paulo: Quartier Latin., 2010.

■ Contratos de concessão de rodovias: artigos, decisões e pareceres jurídicos. / Organizador: André Castro Car-valho. São Paulo: MP Ed., 2009.

■ Memórias do IASP e da advocacia: de 1874 aos nossos dias / Diego Rafael Ambrosini; Natasha Schmitt Cac-cia Salinas. Campinas: Millennium Editora, 2006.

Eloisa Curi, Catarina Rodrigues e Eugenio Carlos De-liberato Jr.

■ Modelo de Convenção Tributária sobre o Rendimento e o Capital: Versão Condensada 2010, tradução Dema-rest e Almeida Advogados. Canadá: International Tax Institute - ITI, 2012

Bruno Drago e Florence Haret

■ Comentários ao código tributário nacional: parte geral. / Rubens Gomes de Sousa; Geraldo Ataliba; Paulo de Barros Carvalho. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007.

■ Crédito-prêmio de IPI: estudos e pareceres III. / Vários autores. Barueri: Minha Editora, 2005.

■ Crédito-prêmio de IPI: novos estudos e pareceres. / Vá-rios autores. Barueri: Manoale, 2005.

■ Decadência e prescrição em direito tributário. / Organi-zadora: Aurora Tomazini de Carvalho [et al]. São Pau-lo: MP Editora, 2007.

■ Direito administrativo. / Flávia Cristina Moura de An-drade. São Paulo: Premier Máxima, 2006. (Coleção Elementos do Direito).

■ Direito tributário: curso de especialização. Módulo In-cidência e Crédito Tributário / Coordenador: Paulo de Barros Carvalho; Organizador: Eurico Marcos Diniz de Santi. São Paulo: IBET, 2008.

■ Direito tributário: teoria geral do tributo. / José Juan Ferreiro Lapatza. Barueri: Manole; Espanha: Marcial Pons, 2007

■ Elisão fiscal e norma geral antielisiva. / Gustavo da Silva Amaral. Porto Alegre: IOB-Thomson, 2004.

■ Ementário do TIT - Ementas de decisões questões de ordem súmulas. / Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, 2003.

■ Ementário TIT 2004-2005 - Ementas de decisões questões de ordem súmulas. Decisões publicadas nos

AGrADecemos As DoAções De:

continua...

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Boletins TIT nº 369 a nº 375 / Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, 2005.

■ De Figueiredo a Luiz Inácio: 25 anos do Brasil e do Mundo vistos da tribuna do IDEPE. / Eugênio Doin Vieira. São Paulo: IDEPE, 2008.

■ Fontes do direito tributário. / Tárek Moysés Moussal-lem. São Paulo: Max Limonad, 2001.

■ Guia da advocacia sustentável. / CESA e Instituto Pro Bono.

■ Inconstitucionalidade da lei tributária: repetição do in-débito. / Marco Aurélio Greco; Helenilson Cunha Pon-tes. São Paulo: Dialética, 2002.

■ Responsabilidade tributária e o código civil de 2002. / Maria Rita Ferragut. São Paulo: Noeses, 2005.

■ Revista de direito tributário da Apet. / Coordenador: Marcelo Magalhães Peixoto [et. al]. São Paulo: MP Editora, 2010. ano VII - Edição 26 - junho de 2010.

■ Temas controvertidos de processo civil e tributário. / Coordenadores: Sérgio Gonini Benício, Paulo César Conrado. São Paulo: Editora Federal, 2006.

■ Teoria da norma tributária. / Paulo de Barros Carvalho. 5. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

■ Vilém Flusser e juristas: comemoração dos 25 anos do grupo de estudos Paulo de Barros Carvalho. / Coorde-nadores: Florence Haret, Jerson Carneiro. São Paulo: Noeses, 2009.

■ Cobertura técnica y jurídica de la Economía de Opci-ón: El ope legis tributario y su restrictividad. / Oswal-do G. Reyes Corona. México: Academia Iberoameri-cana de Derecho Tributario: Corporativo Reyes Mora Advisors, 2009.

■ Política e impuestos: pensamientos. / Alonso Pérez Be-cerril. México: Editorial Porrúa, 2003.

■ Droit européen. / Jean-Claude Gautron. 11 ed. Paris: Dalloz, 2004.

■ Droit de la propriété intellectuelle: propriété littéraire et artistique, propriété industrielle, droit international. / Patrick Tafforeau. Paris: Gualino éditeur, 2004.

■ Curso de derecho tributario. / Paulo de Barros Carvalho. Tradução: Laura Criado Sánchez. Madrid: Marcial Pons, 2007.

Luiz Fernando Sant’Anna ■ Agenda Legislativa da Indústria: prestando contas. Bra-sília: Confederação Nacional da Indústria - CNI, 2012.

Renato Buranello ■ BM&F: a História do Mercado Futuro no Brasil / Alcides Ferreira e Nilton Horta - prefácio de Ary Oswaldo Mattos Filho. São Paulo: Cultura Editores Associados, 1996.

■ Brasil e a economia criativa: um novo mundo nos trópi-cos, O. / Coordenador: João Paulo dos Reis Velloso [et. al]. Rio de Janeiro: José Olympio, 2008.

■ China, Índia e Brasil: na competição do século. / Co-ordenador: João Paulo dos Reis Velloso [et. al]. Rio de Janeiro: José Olympio: INAE, 2011.

■ Crise global e o novo papel mundial dos BRICs, A / Coordenador: João Paulo dos Reis Velloso [et. al]. Rio de Janeiro: José Olympio, 2009.

■ Evolução do Direito no Século XXI, A: estudos em homenagem ao Professor Arnoldo Wald / Coordena-dores: Diogo Leite de Campo; Gilmar Ferreira Men-des; Ives Gandra da SIlva Martins. Coimbra: Edições Almedina, 2007.

Toshio Mukai ■ Revista de Direito Administrativo & Constitucional - A&C. / ano 12, n.47, jan./mar. 2012. Publicação trimes-tral. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

■ Revista de Direito Público da Economia - RDPE.: • ano 10, n.37, jan./mar. 2012. Publicação trimestral. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

• ano 10, n.38, abr./jun. 2012. Publicação trimestral. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

• ano 10, n.37, jan./mar. 2012. Publicação trimestral. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

• ano 11, n.130, dez. 2011. Publicação mensal. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

• ano 12, n.134, abr. 2012. Publicação mensal. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

• ano 12, n.138, ago. 2012. Publicação mensal. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

■ Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública - FCGP. / ano 11, n.128, ago. 2012. Publicação mensal. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

■ Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental - FDUA. / ano 11, n.64, jul./ago. 2012. Publicação bimestral. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

■ Revista JAM Jurídica. / ano XVII, n.6, jun. 2012. Publi-cação mensal. Lauro de Freitas, BA: JAM Jurídica, 2012.

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Setor de Tradução“May the road rise up to meet you;May the wind be always at your back;May the sun shine warm upon your face;May the rains fall soft upon your fields;And until we meet again,May God hold you in the palm of His hand.”

(Traditional Irish blessing, origin unknown, although some attribute it to St. Patrick)

Helena SiatkoEscrever sobre o Dr. Orlando é reviver os 30 anos de con-vivência nos quais aprendi muito, é reviver à sua dedicação e preocupação com todos do Escritório. É reviver a gran-deza do ser.

Ricardo FeliceDr. Orlando, o exemplo de como conquistar respeito e ad-miração, com demonstração constante de respeito e admi-ração pelas pessoas que o cercam.

HoMenAGens

Henrique ProvenzaFoi por meio do BIDA que conheci o Dr. Orlando. Este boletim é a “menina dos olhos” dele. Fizemos mais de 50 edições, juntos. Elaborando este edital, percebo que conti-nuaremos juntos, a fazer muitos mais.

Márcia MazarinÉ sempre muito triste perdermos alguém, o mistério da morte é parte do enigma da alma e da vida em si: en-tender a morte significa realmente entender a vida. O Dr. Orlando está fazendo muita falta, e realmente acho difícil descrevê-lo sem usar palavras como bondade, caris-mático, especial. “As pessoas boas não morrem, ficam en-cantadas”, disse Guimarães Rosa. É assim, encantado, que permanece Dr. Orlando, seus gestos e seu sorriso, sua ma-neira de agir e de ser estão encantados e podem ser vistos em cada canto deste escritório, nos cuidados com o BIDA, Beer, Complementação Acadêmica e em tudo que ele fa-zia, minha eterna gratidão e admiração pela pessoa do Dr. Orlando. Sinto-me honrada em tê-lo conhecido.

AmIGos Do DeA relemBrAm Dr. orlAnDo

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continua...

Gabriel Camara QueirozTenho certeza que muita gente pode confirmar que a alegria do Dr. Orlando era con-tagiante e a sua presença no andar nunca passou despercebida. A atenção e carinho era visível ainda que nos breves “papos” e faz enorme falta. Sentiremos saudade, Dr. Orlando!

Sueli MonteiroB – BrilhoI – IncessanteD – DespertaA - Amor

Brilhar era um dom que o Dr. Orlando fazia sem esforço, por isso era uma pessoa tão amada.

Murilo Abreu LemeComo pessoa, inesquecível pela sua delicadeza e tato.Como demarestiano, insubstituível na função fundamental a que se dedicou.

Em nome de todos os estagiários do Demarest, mesmo dos que já não são mais ou daqueles que ainda serão, agradeço a preocupação e o legado.

Em meu nome, agradeço, Dr. Orlando, pela convivência. Não tão longa quanto eu gos-taria que tivesse sido, nem tão curta que não fosse suficiente para ser marcante e exemplar.

Saudades do “chefe”.

Renato EdelsteinDr. Orlando, sinônimo de Demarest. A história do escritório confunde-se com a história dele. Ele era a “cara” desse escritório: simpático, atencioso, delicado, elegante e princi-palmente, humano. Um exemplo que deve ser seguido por aquele que quer chegar a um grande lugar, não só na advocacia, mas na vida.Sentimos a sua falta.Um grande abraço.

Gabriela Amorim PereiraDr. Orlando, apesar do pouco tempo de convivência, é um exemplo. Me lembro do meu primeiro dia de escritório, em que ele fez questão de me deixar a vontade. Apesar dos in-fortúnios da vida, estava sempre de bem com a vida, querido por todos... Sempre estimu-lou não apenas a nossa formação profissional, através de cursos e palestras, como também representava o lado institucional dentro e fora do escritório. Não há como não lembrar dele ao falar do “Beer” ou do “BIDA”, incentivava a todos, prestigiava o escritório, gostava, acima de tudo, da convivência e da harmonia entre as pessoas. Foi essa a mensagem que ele me deixou.

Julia SchulzO Dr. Orlando se destacava pelo carinho inesgotável pelo próximo e pela preocupação constante com a evolução daqueles ao seu redor. Esses anseios o tornaram um homem diferenciado, inigualável e que representou com grande louvor o nosso Escritório.

Ficará a saudade desse grande exemplo de dedicação e a gratidão pelos lindos ideais que nos foram passados.

HomenAGens... continuação da página 13

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BidA


Fernando Maluf e Camila TocciExistem três tipos de pessoas em nossas vidas:

Aqueles que passam e nem percebemos... Aqueles que passam e logo esquecemos... Aqueles que passam e nunca vão embora, pois nos marcam e fazem parte de nosso todo pelo resto de nossas vidas.

Não há dúvida de que o amigo Orlando é este último tipo de pessoa, exemplo único e insubstituível de profissional e pessoa.

Com seu jeito carinhoso e simpático, o Dr. Orlando sempre cativou to-dos a sua volta e, de um modo particular, deixou sua marca na vida de cada um, ensinando-nos a ser pessoas melhores e aproveitar cada momento.

Sentiremos sua falta e, sem dúvida, jamais teríamos chegado aqui ou seríamos quem somos se não fosse seu toque especial em nossas vidas.

Nós, o Demarest e a própria advocacia nunca serão os mesmos pois perdemos um dos raros mestres na arte de viver.

Descanse em paz nosso querido amigo Orlando.Dos seus eternos pupilos.

Gabriela Ongari e Isabella Pedretti O Dr. Orlando era uma pessoa muito alegre e sempre preocupado com o bem estar de todos.

Desde o primeiro dia de estágio, ele nos apresentou o escritório com toda a sua boa vontade e nos fez sentir em casa, assim como acreditávamos que era a dele.

Sempre estava com um sorriso no rosto e disposto a nos ajudar.Sua intenção com os estagiários eram as melhores possíveis. Preocu-

pado com o nosso aprendizado realizava palestras para melhorar nossa formação, além do Beer que nos garante uma melhor integração com o resto do escritório.

Com todos eventos que fazia ao longo do ano, fez com o que o ambien-te de trabalho fosse o melhor possível. Foi uma pessoa muito querida e que vai deixar muitas saudades.

Karina RodeguerAs pessoas que entravam no Demarest eram recepcionadas pelo nosso Dr. Orlando, seja na ambientaçao ou na assinatura do contrato de estagio, sempre com sorrisos e interessado em nos conhecer, de forma a nos sen-tirmos acolhidos.

Em particular, o Dr Orlando esteve muito voltado aos estagiários, propondo palestras, proporcionando nossa complementaçao acadêmica, organizando o Beer, gerando momentos descontraídos, e à frente do Bida, nos dando uma oportunidade de apresentar temas e contribuir ativamente com nosso escritório.

É muito importante trabalhar em um lugar onde encontramos uma pessoa preocupada com o bem estar do estagiário. De uma forma ou de outra, com o papel exercido pelo Dr Orlando nos sentimos importantes aqui dentro, notados e parte da família Demarestiana.

Como representante dos estagiários, quero expressar nossos maiores agradecimentos por todo carinho e pela atençao que nos foram dispensa-dos, juntamente com os nossos sinceros sentimentos de pesar.

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CESAO Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA nomeou a sala de reunião de sua sede e tam-bém o seu Concurso de Monografia como Orlando Di Giacomo Filho.

STFO ministro do Superior Tribunal Federal, Celso Mello, que trabalhou para DeA em 1966, telefonou para prestar sua homenagem.

OAB“A advocacia perde um exemplo de dedicação, de com-prometimento e de amor à profissão, que sempre se em-penhou para o fortalecimento da classe”, afirmou em mensagem o presidente em exercício da OAB, seção de São Paulo, Marcos da Costa.

DeA recebeu também condolências de Carlos Roberto F. Mateucci, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, e de Marcus Vinicius Furtado Coelho, secre-tário-geral do Conselho Federal da OAB. O Conselho da seccional de São Paulo, da OAB registrou em ata voto de profundo pesar e o Conselho Federal da Ordem dos Advo-gados do Brasil fez um minuto de silêncio na abertura da sessão plenária de 17/09.

AASPA Associação dos Advogados de São Paulo - AASP registrou em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Orlando e ressaltou sua importância como fundador e presidente do CESA.

MíDIAReportagens foram publicadas nos principais veículos da área jurídica, como Consultor Jurídico, Migalhas, Tri-buna do Direito e Portal Última Instância, sempre com vários depoimentos de amigos e colegas de trabalho do Dr. Orlando. Leia alguns trechos:

Moira Virgínia Huggard-Caine (diretora financeira e administrativa do CESA): “Ele trabalhava o futuro. Tinha especial dedicação ao jovem advogado, a quem sempre in-centivou. Queria fórmulas que facilitassem o ingresso na profissão e impulsionassem os talentos”.

José Luís Salles Freire (sócio do Tozzini Freire): “Toda so-ciedade de advogados se ressente da falta de uma pessoa com habilidade para administrar os bons e os maus humo-res inevitáveis no trabalho. Ele, como unanimidade, fez bem esse papel”.

Luiz Flávio Borges D’Urso (presidente licenciado da OAB São Paulo): “Foi um diplomata na vida e na profissão. Era ele a quem eu recorria quando era preciso conciliar pes-soas e interesses aparentemente inconciliáveis”.

Manuel Alceu Affonso Ferreira (do Manuel AlceuAffonso Ferreira Advogados): “Nas petições e audiências, ele provava (e como provava!) ser possível advogar com cortesia; ser contundente sem agredir; ser amável sem ceder ao exagero; em relação aos colegas adversos, ser solidário sem comprometer a inigualável eficiência nas causas que patrocinava”.

TELEGRAMAS E E-MAILSDeA recebeu inúmeros telegramas, cartões, cartas e e-mails com votos de pesar.

Dos colegas: Aristoteles Atheniense Advogados, Carlos Miguel Aidar, Ezequiel Neto, Jacob Máximo, Tancredo Rocha Junior, de Melo Campos Advogados, Raul Araújo, de PMRAF Advogados, João Henrique Café de Souza Novais, Gustavo Mercadante, Christiano Küster, do escritório Oliveira Franco, Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, desembargador Gilberto Ildefonso Ferreira Conti, Gouvêa Franco Advogados, Eduardo Grebler, do Grebler Advogados, Jayme Vita Roso, José Mauricio Machado, do Machado Associados, Ronaldo Vasconcelos, João Paulo Hecker e Paulo Lucon, de Lucon Advogados, Luiz Antonio Mont Alegre Filho, da Magna International / Cosma, Novaes, Plantulli e Manzoli Sociedade de Advogados, Paulo Henrique Magalhães, da GIM Advogados, Ricardo Jobim Faraco de Azevedo, de Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial, Sólon Cunha, de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Ordélio Azevedo Sette, de Azevedo Sette Advogados e desembargador federal Newton de Lucca, presidente do TRF da 3ª região.

Das entidades: Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro - AMCHAM, Centro Brasileiro de Estudo e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ), Antonio Carlos Vasconcellos Salem, presidente do Club Athletico Paulistano, ChildFund Brasil, Luiz Gonzaga Bertelli, presidente do CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola.

ADvoGADos e entIDADes PrestAm suAs conDolêncIAs

HomenAGens... continuação da página 15

Contribuição de Marlene FreitasSupervisora de Faturamento

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HomenAGem Ao Dr. orlAnDo

No último dia 11 de setembro, como diria o poeta, após uma longa caminhada em uma linda passarela, a Aquarela descoloriu...

Fica a indescritível saudade do nosso querido Dr. Orlando. Um homem elegante, com um charme mui-to próprio, inteligente, sensível, generoso, enfim, um homem muito especial, exemplar e referência para a família e amigos, sempre apaixonado pelas questões pessoais e profissionais.

Uma trajetória terrena repleta de realizações, desafios, intensidade, luta, esperança e felicidade. Em determinado momento, Deus o iluminou e abriu o caminho de sua passagem para a vida eterna. Que privilégio dos Céus!

Resta o permanente e imenso vazio, mas a certeza do reencontro, que fortalece a caminhada daqueles que ficaram.

Para a família e amigos, morreu cedo demais, com apenas 72 anos de idade. Mas muito nos orgulha o fato de ter feito história, ter cumprido com tanta dignidade sua missão e ser merecedor de tanta ad-miração e respeito. Todos esses ensinamentos serão transmitidos aos seus discípulos, que Ele teve tempo de desfrutar e certamente seguirão o seu exemplo de vida.

triBUnA livre

Gostaria de dividir com Vocês a letra de uma bela música do Teatro Mágico (O Anjo Mais Velho), que diz:

“O dia mente a cor da noiteE o diamante a cor dos olhosOs olhos mentem dia e noite a dor da gente”Enquanto houver você do outro ladoAqui do outro eu consigo me orientarA cena repete a cena se inverteEnchendo a minha alma daquilo que outroraeu deixei de acreditarTua palavra, tua históriaTua verdade fazendo escolaE tua ausência fazendo silêncio em todo lugarMetade de mimAgora é assimDe um lado a poesia o verbo a saudadeDo outro a luta, a força e a coragem pra chegar no fimE o fim é belo incerto... depende de como você vêO novo, o credo, a fé que você deposita em você e sóSó enquanto eu respirarVou me lembrar de vocêSó enquanto eu respirar...”

Que grande homem perdemos este ano! Termino esta homenagem, como não poderia deixar de ser, com os olhos marejados de lágrimas e muita saudade. Obrigado, Dr. Orlando. Dê um abraço apertado e um beijo carinhoso no meu Pai por mim. Um dia, se Deus quiser, estaremos todos juntos, em um lugar onde não há dor, sofrimento, mas só alegria, amor e paz...

Luciana PenteadoSócia do DeA

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BidA


BeYonD’s BooK

Ao Dr. Orlando Giacomo Filho

Os ipês estavam floridose os jardins repletos de folhas secas - e uma dobrada

Rugem pelo destempo da estaçãoaguardam uma tarde qualquer, de setembro

quando escolhem descer flutuando até o chão

Há entre as folhas secas uma dobrada, como fim de um livroque faria um descuidado pensar: está amassadamas o tempo congelou-se e virou uma paisagem

fim do livro

Ostentando um livro com a última folha dobradacomo um presente derradeiro, ao qual

gratidão não tem linguagemnem amizade tem idade

Talvez um livro...não seja eterno como uma alma

ou não caiba tanta gentilezamas ele é indelével das nossas vidas

Tal qual o tempo escapa por entre os dedosum suspiro que escapa pela natureza

ficará não escritoquanto permanecerá pela sua grandeza

eternamente tão lido.

Mas os ipês nunca mais estarão floridos.

Samuel VigianoSP., setembro de 2012

PoesiA

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