Apostila de Geografia

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GEOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

Concurso da PMERJ - Policia Militar do Estado do

Rio de Janeiro

Professor: Marcelo Costa

2014


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CARACTERSTICAS GERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1- Localizao

O Rio de Janeiro uma das 27 unidades federativas do Brasil. Situa-se na poro leste da regio

Sudeste, tendo como limites os estados de Minas Gerais (norte e noroeste), Esprito Santo

(nordeste) e So Paulo (sudoeste), como tambm o Oceano Atlntico (leste e sul). Ocupa uma rea

de 43.780,172 km. Sua capital a cidade homnima. Os naturais do estado do Rio de Janeiro so

chamados de fluminenses (do latim flumen, literalmente "rio"). Carioca o gentlico da cidade do

Rio de Janeiro.

Figura 1: Localizao do Estado

2 Populao

Com extenso territorial de 43.780,157 quilmetros quadrados, o Rio de Janeiro o menor estado

da Regio Sudeste. Conforme contagem populacional realizada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatstica (IBGE), a populao do estado totaliza 15.989.929 habitantes, sendo a

densidade demogrfica de 365,2 habitantes por quilmetro quadrado. Durante os anos 2000

experimentou um incremento populacional da ordem de 1,5 milhes de pessoas aproximadamente.


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Apesar de algumas mudanas, o peso da populao metropolitana no estado permanece bastante

elevado, 75,7% em 2000 e 74,2% em 2010.

O territrio que atualmente corresponde ao Rio de Janeiro era habitado por diversas tribos

indgenas: Tupinambs, Goitac, Guaians, Tamoios, Botocudo, Tupiniquins, entre outros. Durante

o processo de colonizao, o Rio de Janeiro recebeu portugueses, franceses, alm de africanos,

vtimas do trfico de escravos. Posteriormente, o estado tambm foi destino de fluxos migratrios

oriundos da Sua, Alemanha, Itlia, Espanha, etc.

O Rio de Janeiro obteve ao longo dos anos um aumento populacional extraordinrio e, atualmente,

o terceiro estado mais populoso do Brasil. Sua populao total, calculada pelo Censo IBGE 2010

somou 15.989. 929 habitantes, distribudos em 92 municpios. Com ndice de Desenvolvimento

Humano (IDH) de 0,832, o Rio de Janeiro ocupa o 4 lugar no ranking nacional de IDH. A taxa de

alfabetizao a terceira maior do pas (96%), atrs somente do Amap (97,2%) e do Distrito

Federal (96,6%). O Rio de Janeiro apresenta a segunda melhor mdia de escolaridade do Brasil:

45,6% de sua populao tm oito anos ou mais de estudos.

A maioria da populao reside em reas urbanas: 96,7%, o que faz do Rio de Janeiro um dos

estados mais urbanizados do Brasil. Os servios de saneamento ambiental atendem 84,6% das

residncias fluminenses. A taxa de mortalidade infantil de 18,3 bitos a cada mil nascidos vivos,

abaixo da mdia nacional, que de 22.

Figura 2: Distribuio espacial da populao no Estado do Rio de Janeiro


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Tabela 1. Populao residente com indicao da rea total e densidade demogrfica

Municpio

Populao total

rea total km

Densidade

demogrfica Hab./

Km

1. Rio de Janeiro 6.320.446 1200,3 5265,81

2. So Gonalo 999.728 247,7 4035,90

3. Duque de Caxias 855.048 467,6

1828,51

4. Nova Iguau 796.257 521,2 1527,60

5. Niteri 487.562 133,9 3640,80

6. Belford Roxo 469.332 77,8 6031,38

7. Campos dos

Goytacazes

463.545 4026,7 115,16

8. So Joo de

Meriti

458.673 35,2 13024,60

9. Petrpolis 295.917 795,8 371,85

10. Volta Redonda 257.803 182,5 1412,75

11. Mag 227.322 388,5 585,13

12. Itabora 218.008 430,4 506,56

13. Maca 206.748 1216,8 169,89

14. Cabo Frio 186.227 410,4 453,75

15. Nova Friburgo 182.082 933,4 195,07

16. Barra Mansa 187.713 547,2 324,94

17. Angra dos Reis 169.511 825,1 205,45

18. Mesquita 168.376 39,1 4310,48

Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

Comparando a estrutura etria do Estado do Rio de Janeiro com a do Brasil, podemos notar que este

estado apresenta uma composio mais envelhecida do que o pas em geral. Apesar da reduo da

fecundidade j bastante acentuada em 2000, neste ano a faixa etria mais larga era a de 15 a 19 anos

no estado, revelando uma estrutura ainda jovem. Na dcada de 2000, o envelhecimento

populacional se acentua e a faixa mais larga para homens e mulheres em 2010 passa a ser a de 25 a

29 anos, cada vez mais a parte central da pirmide torna-se expressiva. At 24 anos, o processo de

estreitamento das faixas de idade; embora a faixa de 35 a 39 anos que tenha apresentado uma

reduo, no momento a populao em idade ativa que ganha maior participao. Os idosos

tambm seguem abarcando maior parcela populacional.


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Figura 3: Pirmide Etria: Estado do Rio de Janeiro: 2000/2010

Fonte: Censos Demogrficos de 2000 e 2010.

3 Economia

A efetiva ocupao econmica do que conhecemos atualmente por Estado do Rio de Janeiro est

associada funo administrativa da Cidade do Rio de Janeiro. Por sua maior proximidade das

regies das minas, a metrpole carioca tornou-se a capital em 1763, de onde os representantes da

coroa portuguesa controlavam o escoamento do ouro. O Rio de Janeiro transformou-se tambm em

principal porto de desembarque de importaes, centro redistribuidor de manufaturas e de africanos

submetidos ao trabalho escravo. Essa atividade comercial consolidou a cidade como centro

econmico, alm de administrativo, do pas. A funo administrativa foi intensificada e

proporcionou ingresso substancial de recursos por ocasio da vinda da famlia real portuguesa, em

1808. Em 1815 o Brasil e elevado a reino unido com o reino de Portugal, sua metrpole soberana

ate ento e a Algarve, recebendo a designao oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e

Algarves As atividades comerciais se expandiram significativamente, ademais, com a abertura dos

portos s naes amigas, em particular Inglaterra.

A concentrao da atividade exportadora e importadora fez ingressar e circular na economia

fluminense elementos decisivos para a explorao da economia cafeicultora do pas, ou seja,

capitais e populao. Sem esses recursos, dificilmente essa cultura teria sido implantada no Rio de

Janeiro, pois a provncia no contava com condies de solo especialmente favorveis ao caf. O

incio do cultivo ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro em meados do sculo XVIII, expandindo-se

em seguida para a Provncia Fluminense. Com a cultura cafeeira introduzida nas primeiras dcadas

do sculo XIX, organizou-se o espao econmico na provncia fluminense. O auge da economia

cafeeira ocorreria a partir do ltimo quartel do sculo XIX, quando o caf j se deslocara do Rio de

Janeiro em direo a So Paulo, ocupando mo de obra livre, responsvel pelo dinamismo de uma

rede de cidades que se consolidariam, tornando-se importantes centros regionais no interior paulista,

a exemplo de Ribeiro

Preto. So Paulo passou a ocupar o posto de centro dinmico da economia do pas.


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O mesmo no aconteceu na economia fluminense: Cidades por onde passava o caf tornaram-se

locais sem dinamismo, que iam morrendo por falta de perspectiva para sua populao e

transformavam-se em fonte de emigrao.

Antes do caf, as atividades responsveis pelos principais ncleos ativos do interior fluminense

eram a produo de alimentos para a populao da capital e o cultivo da cana-de-acar, na plancie

do Norte-fluminense. A ocupao efetiva ocorria apenas no litoral, com algum destaque para Parati,

antigo porto que atendia ao movimento derivado da explorao do ouro, antes da abertura do

Caminho Novo, atravs de Juiz de Fora.

O acar foi responsvel pelo dinamismo da cidade de Campos, principal polo da regio norte do

estado. Esta atividade perde sua posio de destaque a partir da dcada de 1980 e Campos passou a

ser um importante centro regional de servios, beneficiando-se do impacto positivo da economia do

petrleo.

O surgimento dos primeiros focos da produo industrial comeou a se manifestar no Brasil a partir

do final do sculo XIX, apoiados pelo surgimento do mercado de mo de obra assalariada,

originada da imigrao em massa, da abolio da escravatura e da generalizao da economia

mercantil. Na passagem do sculo 19 para o 20, se identificou um retrocesso relativo da economia

do Rio. A indstria fluminense de ento comea a perder posio para a paulista. Em 1907, por

exemplo, a primeira detinha 37,6% do valor gerado pelo setor industrial brasileiro, enquanto a

segunda alcanava apenas 16,2%. Passada pouco mais de uma dcada, Rio e So Paulo

apresentavam, respectivamente, 28,5% e 31,5% de participao. Atualmente, as receitas geradas

pelo extrativismo mineral (leia-se petrleo e gs natural), tem um papel significativo na economia

fluminense.

Foi a partir da Grande Depresso de 1930 que a indstria brasileira se tornou o principal fator de crescimento do pas. No Brasil, a crise de 1930 levou ao fim da supremacia da economia agrrio-exportadora e expandiu a economia urbano-industrial. Sob o contexto do Estado Novo, situaram-se

no Rio de Janeiro, na dcada de 1940, as iniciativas da atuao do Estado como importante agente

promotor da industrializao.

A Companhia Siderrgica Nacional, ou CSN, criada em 1941, representou um estmulo produo

industrial fluminense convertendo o Vale do Paraba em um importante polo industrial. Tinha-se

como objetivo reforar a ao econmica estatal, criando uma infraestrutura para a industrializao.

Para isto, era indispensvel a siderurgia rea estratgica tanto no setor industrial quanto no militar. Ao fim, um decreto-lei criou a Companhia Siderrgica Nacional em Volta Redonda, Rio de

Janeiro. Na poca, a comunidade contava cerca de 2.800 habitantes, a maioria dedicada a atividades agropastoris. Uma dcada depois, j transformada em Cidade do Ao, sua populao ultrapassava 39.000 pessoas.

A Regio do Mdio Vale do Paraba, com a Companhia Siderrgica Nacional em Volta Redonda, e

outras empresas como a Volkswagem em Resende e Peugeot-Citroen em Porto Real (instaladas nas

ltimas dcadas) so responsveis em grande medida pelo segundo centro populacional e por

grande parte da atividade econmica no interior. Num primeiro momento a interveno federal foi

decisiva para o desenvolvimento dessa Regio, com a prpria presena da siderrgica, assim como

um conjunto de incentivos estaduais e municipais colaborou para a instalao das indstrias

automobilsticas. Um pouco mais ao sul, Angra dos Reis vem se beneficiando da retomada da

indstria naval no estado, alm do turismo que uma atividade progressivamente em expanso na

da Baa da Ilha Grande.


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Tabela 2. Participao percentual e posio do Produto Interno Bruto das Unidades da

Federao que participaram com cerca de 80% do PIB do Brasil em 2011.

Unidades da federao

Produto Interno Bruto

Participao (%)

Posio

So Paulo 32,6 1

Rio de Janeiro 11,2 2

Minas Gerais 9,3 3

Rio Grande do Sul 6,4 4

Paran 5,8 5

Santa Catarina 4,1 6

Distrito Federal 4 7

Bahia 3,9 8

1 8 posio 78,7 -

Fonte dos dados da tabela: IBGE Contas Regionais do Brasil 2011 Valor total do PIB do Brasil em 2011: R$ 4,143 trilhes.

Valor total do PIB fluminense, segundo o CEPERJ (Fundao Centro Estadual de Estatsticas,

Pesquisas e Formao de Servidores Pblicos do Rio de Janeiro): R$ 462, 376 milhes

Tabela 3: PIB do Estado do Rio de Janeiro por setores econmicos (R$ milhes)

Fonte: Sistema Firjan. Nota: Industria engloba Industria Extrativa, Industria da Transformao,

Construo Civil, Servios Industriais de Utilidade Pblica.

4 - Diviso Regional

Regies de Governo do Estado do Rio de Janeiro

A diviso regional pode ser construda de diferentes maneiras, alm de poder e dever ser alterada de acordo com os objetivos que se tm em vista e em funo das informaes disponveis.

inegvel que se constitui em vigoroso instrumento de anlise e ao com vistas ao planejamento.


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O Governo do Estado do Rio de Janeiro, aprovou, em 1987, pela Lei n 1.227, o Plano de

Desenvolvimento Econmico e Social 1988/1991, que dividiu o territrio fluminense em oito

Regies de Governo: Metropolitana, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Baixadas Litorneas,

Serrana, Centro-Sul Fluminense, Mdio Paraba e Baa da Ilha Grande. Com o passar dos anos,

houve alteraes tanto na denominao quanto na composio de algumas. Hoje, a Regio da Baa

da Ilha Grande, com ampliao do nmero de municpios, denominada Regio da Costa Verde.

A Regio Metropolitana do Rio de Janeiro havia sido criada pela Lei Complementar n 20, de 1 de

julho de 1974, sendo composta, na poca, pelos seguintes municpios: Rio de Janeiro, Niteri,

Duque de Caxias, Itabora, Itagua, Mag, Maric, Nilpolis, Nova Iguau, Paracambi, Petrpolis

(incluindo So Jos do Vale do Rio Preto), So Gonalo, So Joo de Meriti e Mangaratiba. Desde

ento, sofreu inmeras alteraes em sua composio: A Lei Complementar n 97, de 2/10/2001,

retirou o Municpio de Maric da Regio Metropolitana, incluindo-o na Microrregio dos Lagos

(no confundir com as microrregies do IBGE), instituda pela mesma Lei e composta por mais oito

municpios da Regio das Baixadas Litorneas: Araruama, Armao dos Bzios, Arraial do Cabo,

Cabo Frio, Iguaba Grande, So Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim (alm de Maric). Desta

forma, embora a Lei no especifique claramente, Maric passou a fazer parte da Regio das

Baixadas Litorneas.

A Lei Complementar n 105, de 4/07/2002, retirou os Municpios de Itagua e Mangaratiba da

Regio Metropolitana e juntou-os aos de Angra dos Reis e Parati numa nova Regio de Governo a da Costa Verde -, determinando a extino da Regio da Baa da Ilha Grande. A Lei Complementar

n 133, de 15 de dezembro de 2009, retirou Maric da Regio das Baixadas Litorneas, incluindo-a

na Regio Metropolitana. Ao mesmo tempo, confirmou a composio da Microrregio dos Lagos,

porm sem o Municpio de Maric.

Figura 4: Regies de Governo do Estado do Rio de Janeiro. Fonte: CEPERJ


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Regio Norte Fluminense

A Regio Norte Fluminense desponta como uma das principais do estado em virtude da indstria

extrativa de petrleo e gs, sendo composta por nove municpios: Campos de Goytacazes,

Carapebus, Cardoso Moreira, Conceio de Macabu, Maca, Quissam, So Fidlis, So Francisco

de Itabapoana e So Joo da Barra. Produz 13% do PIB estadual e abriga 740.927 habitantes,

que corresponde 4% dos fluminenses.

Esta regio est situada na rea mais setentrional do litoral fluminense, nos baixos cursos dos rios

Maca e Paraba do Sul. Destaca-se o Delta do Paraba do Sul construdo pelos sedimentos do rio e

a ao das correntes marinhas. O predomnio de plancies como forma de relevo constitui a Baixada

dos Goytacazes ou Campista e favoreceu o desenvolvimento da atividade agrcola.

Atualmente, a cana de acar ainda tem um papel importante, mas no mais o principal setor,

perdendo dinamismo diante da produo do estado de So Paulo, mais mecanizada e com custos de

produo menores. Tal fato tem promovido um esvaziamento populacional das reas rurais de

Campos, Cardoso Moreira, So Fidlis e So Francisco de Itabapoana, com a populao se

dirigindo para outras reas, como Maca e Regio das Baixadas Litorneas.

Foi implantado no municpio de Campos o Projeto Frutificar, que busca dinamizar a atividade

agrcola com o beneficiamento de frutas cultivada na regio. Este programa conta com incentivos

dos governos estadual e federal e j atrai investimentos industriais externos. A atividade

agroindustrial passa por um processo de modernizao e est ligada aos incentivos governamentais.

Mesmo assim a agricultura perde espao para as atividades ligadas ao petrleo.

A indstria extrativa de petrleo na Bacia de Campos promove mudanas na economia agrcola

tradicional com o passar dos anos, pois a produo petrolfera apresenta crescimento exponencial. A

cidade de Maca, antiga localidade porturia, foi escolhida para sediar a estrutura operacional da

Petrobrs na regio. No seu porto e a rea adjacente foi instalada a Unidade de Negcios da Bacia

de Campos (UNBC), como centro administrativo e de abastecimento das plataformas martimas de

explorao de petrleo. Ao sul da cidade, a referida empresa implantou o Parque de Tubos e, mais

ao norte do municpio, o Terminal de Cabinas da subsidiria Transpetro. Esta instalao recebe o

petrleo e o gs das plataformas, os armazena e os transfere para a Refinaria Duque de Caxias

(Reduc). H ainda grandes plantas industriais de beneficiamento do gs.

O setor petrolfero promove mudanas significativas na regio como: a atrao de dezenas de

empresas nacionais e estrangeiras, a intensa atrao populacional e valorizao imobiliria na

cidade de Maca, a implantao de infraestrutura viria e intenso fluxo da mo de obra entre Maca

e os municpios vizinhos como Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Carapebus. Vale ressaltar que a

cidade de Campos a origem de maior parte da mo de obra do setor, pois trata-se de um

importante centro urbano regional, com estrutura educacional consolidada de nvel tcnico e

superior.

O municpio de Maca est atraindo cada vez mais empresas e mo de obra estrangeiras,

sobretudo dos Estados Unidos. Existe tambm a atrao populacional de outros municpios,

tratando-se de pessoas que esto em busca de emprego nestas novas indstrias, mas nem sempre

conseguem pela alta qualificao exigida. Com isso, est ocorrendo o aumento de excludos e de

moradias precrias em contraste com os bairros altamente valorizados.

As prefeituras da regio esto arrecadando um grande volume de recursos com os royalties do petrleo. Os royalties so uma das formas mais antigas de pagamento de direitos e propriedade. A

palavra royalty vem do ingls royal, que significa da realeza ou relativo ao rei. Originalmente, designava o direito que o rei tinha de receber pagamentos pelo uso de minerais em suas terras,

conceito este que se estendeu no sc. XX a outras atividades extrativas de recursos naturais no

renovveis, como o petrleo e o gs natural.


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No caso brasileiro, os royalties do petrleo podem ser divididos nos royalties propriamente ditos e

nas participaes especiais, que representam uma forma de compensao diferenciada, proporcional

produo e rentabilidade de cada campo de petrleo (A produo de petrleo no Brasil teve

incio na dcada de 1940, aps a descoberta do campo de Lobato, em 1939, no Recncavo Baiano -

BA, que, no entanto, foi considerado no comercial. Dois anos mais tarde, foi descoberto o primeiro

campo comercial no Brasil, em Candeias, tambm no Recncavo. Em 1954, primeiro ano da

existncia da Petrobras, a produo nacional atingia cerca de 2,7 mil barris por dia. O choque de

preos do petrleo em 1973 lanou o desafio Petrobras de ampliar a produo interna de leo e

gs natural para reduzir os impactos da importao de petrleo sobre a balana comercial. Os

investimentos em explorao possibilitaram a descoberta de petrleo na Bacia de Campos, em

1974. O desenvolvimento da produo na plataforma continental foi resultado de um grande esforo

da Petrobras, que acabou por consolidar a companhia no cenrio internacional. Assim, com as

novas descobertas, sobretudo na Bacia de Campos, a produo nacional atingiu em 2005 o nvel de

1,63 milho barris de petrleo por dia e 18 milhes de m3 de gs natural. O Estado do Rio de

Janeiro, embora tenha sediado a Petrobras desde a sua fundao, comeou a pesar na indstria

petrolfera nacional somente aps as primeiras descobertas na Bacia de Campos, em 1974, e o incio

da produo em Enchova, em 1977. O desenvolvimento dos campos offshore e, em particular, a

descoberta dos campos gigantes da Bacia de Campos transformaram o estado no principal produtor

de petrleo do pas). Cada governo municipal prioriza alguns setores para os investimentos em

detrimento de outros, o que tem causado muita polmica nas diversas instncias governamentais.

Estes recursos tm o carter de compensar os municpios pelos possveis transtornos causados pela

atividade do petrleo, como consequncias ambientais, alm de promover atividades produtivas que

garantam dinamismo econmico aps o trmino da extrao.

As cidades de Campos e Maca atuam como centros regionais que se complementam. A primeira,

polarizando inclusive a Regio Noroeste Fluminense, sempre foi uma grande cidade da regio

devido sua importncia administrativa, ao escoamento do caf, produo de acar e aguardente,

e posteriormente, do lcool combustvel. Com o declnio da atividade aucareira, houve,

paralelamente, o desenvolvimento da atividade do petrleo, impedindo que ocorresse a sua

estagnao econmica. As marcas da sua consolidao so os servios urbanos, com destaque para

a educao tcnica e superior com atividades de pesquisa e mais de vinte mil matrculas. Entre as

instituies mais importantes esto o CEFET, a UENF e a Cndido Mendes. Maca, por sua vez,

ascende rapidamente como centro urbano, com um dos maiores PIB per capita do estado e, ainda,

estende a sua atuao at Cabo Frio, em virtude da atividade do petrleo, que promove um intenso

fluxo de mo de obra.

Tabela 4: Evoluo da populao de alguns municpios da Regio Norte Fluminense. Perodo 1991

2010

Municpio

1991

2000

Crescimento

(%) 1991 -

2000

2010

Crescimento

(%) 2000 -

2010

Campos 376.306 406.989 8,15 463.545 13,9

Maca 100.895 132.461 31,28 206.748 56,08

Fonte: Impactos regionais dos novos investimentos no Rio de Janeiro. Autor: Jos Lus Vianna da Cruz, professor associado, UFF-Universidade Federal Fluminense


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Figura 5: No mapa acima, so apontados 16 municpios do Estado do Rio de Janeiro que recebem

royalties e participaes especiais. Ao todo, 85 dos 92 municpios deste estado se beneficiam destes

recursos. Fonte: Royalties do Petrleo e Desenvolvimento Municipal - Avaliao e Propostas de

Melhoria. Macroplan Prospectiva, estratgia e gesto, 2012.

Tabela 5. Royalties + participaes especiais anuais em valores reais e per capita em

municpios selecionados do norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro, 2011

Fonte: InfoRoyalties, a partir da Agencia Nacional do Petrleo e Fundao Getlio Vargas.


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Figura 6: Participao dos Royalties nas Receitas Totais (2006)

Fonte: Secretaria do Tesouro nacional e Agencia Nacional do Petrleo.

Grfico 1: Evoluo do IDH para os municpios da Regio Norte Fluminense 1991/ 2000.

Fonte: Boletim n 10/ A evoluo do IDH Municipal nas Cidades da Regio Norte Fluminense no

perodo 1991-2000


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Regio Noroeste Fluminense

A Regio Noroeste Fluminense localiza-se na rea mais setentrional do interior fluminense.

composta por treze municpios: Itaperuna, Aperib, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva,

Itaocara, Laje do Muria, Miracema, Natividade, Porcincula, Santo Antnio de Pdua, So Jos do

Ub e Varre-Sai.

Atualmente a regio tem como atividade principal a agropecuria, sobressaindo a pecuria de

corte e leiteira. Esta ltima dinamizada pela indstria de laticnios, a multinacional italiana

Parmalat, que adquiriu a antiga fbrica do Leite Glria. O leite in natura fornecido por 1200

produtores da regio. Os produtos industrializados, leite pasteurizado em caixa, requeijo, doce de

leite etc. so distribudos em escala nacional.

A regio tambm a maior produtora de tomate do estado, com destaque para So Jos do Ub e

Itaperuna. A atividade cafeeira est sendo novamente inserida a partir de Minas Gerais, onde esto

localizadas as cooperativas que realizam as grandes vendas. Uma parte da produo destinada

exportao, sendo a principal rota o Porto de Vitria. Outra contribuio da regio a extrao de

rochas ornamentais em Santo Antnio de Pdua, que teve incio na dcada de 1950 e ganhou

projeo nos ltimos vinte anos.

O turismo da regio est em expanso e bem diversificado. Uma parte est voltada para a

memria da atividade cafeeira, com o turismo histrico e rural com os hotis-fazenda nas antigas

sedes. O turismo de aventura tem tambm o seu lugar, pois atrai pessoas que esto em busca de

serras, cachoeiras e rios que permitem a descida em botes. Porm, a localidade mais conhecida a

Estncia Hidromineral de Raposo, no municpio de Itaperuna.

O centro urbano regional Itaperuna, com 95.841 habitantes. Esta cidade est localizada num

entroncamento rodovirio, os setores de comrcio e de servios so dinmicos, com destaque para o

setor de sade, sobretudo na rea de cirurgia cardaca. As atividades tercirias de Itaperuna atendem

aos municpios da regio e ao sul de Minas, realizando, assim, uma polarizao regional que

ultrapassa os limites do estado.

No contexto fluminense, a regio do Noroeste Fluminense se insere como uma rea que teve o seu

auge econmico com o caf, nos sculos XVIII e XIX, e ainda sofre com a ausncia de atividades

dinmicas capazes de absorver grandes contingentes de mo-de-obra, e assim, fixar a populao.

Em algumas localidades observa-se o processo de xodo populacional (IBGE, censo de 2000), que

mesmo com o estmulo a novos negcios no est sendo freado.

Atualmente a regio responsvel por 1% do PIB estadual, sendo Itaperuna produtor de

34% do PIB regional (CEPERJ, 2004). Seu territrio composto por uma rede urbana bem

articulada, resultado do seu processo de ocupao efetiva mais recente, se comparada s demais

regies fluminenses. Este fato deve ser considerado na implantao de novos investimentos e de

polticas pblicas, que devem ter um carter cada vez mais regional.


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Grfico 2: Produto Interno Bruto da Regio Noroeste Fluminense (2008). Fonte: SEBRAE

Regio Serrana

A Regio Serrana marcada pela sua beleza e diversidade econmica no contexto do estado do Rio

de Janeiro, situando-se no interior deste. composta por quatorze municpios: Petrpolis, Nova

Friburgo, Terespolis, Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa

Maria Madalena, So Jos do Vale do Rio Preto, So Sebastio do Alto, Sumidouro e Trajano de

Moraes.

A maior parte do seu territrio constituda pela formao geomorfolgica denominada escarpas e

reversos da Serra do Mar, que neste trecho recebe o nome de Serra dos rgos. Uma parte da regio

ainda apresenta cobertura florestal da Mata Atlntica.

A Serra do Mar responsvel pela diminuio das temperaturas e interfere na distribuio das

chuvas, contribuindo, assim, com a diversidade climtica do estado. Tal diversidade ambiental

potencializa o territrio da regio para diferentes usos, como nos setores agrcola, floricultura e

turstico. A criao de trutas, por exemplo, s possvel em rea de serra, pois as guas devem ser

limpas e muito frias, condies encontradas em Nova Friburgo. A regio serrana destaca-se no

contexto fluminense pelo seu perfil industrial e agrcola, pois sendo o quarto polo econmico,

responsvel por 2,2% do PIB estadual (IBGE, 2008). Abriga um significativo contingente

populacional, num total de 783.525 pessoas - 3% da populao do estado.

Nesta regio possvel perceber trs importantes processos: a consolidao e a diversificao da

atividade turstica, desenvolvimento da atividade agrcola e um novo dinamismo do setor industrial.

Embora as grandes indstrias txteis tenham fechado, ainda h as indstrias de gneros diversos,

como metalurgia, mecnica, matria-plstica, editorial e grfica, vesturio e txtil. Atualmente

existe uma especializao no setor de vesturio: em Friburgo h um grande nmero de fbricas de

lingerie, em Petrpolis prevalece o setor de confeces de roupa de tecido e em Terespolis

destacam-se fbricas de linha e de roupa de tric. As fbricas de lingerie trabalham em conjunto


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como um APL (Arranjo Produtivo Local), realizando compras e vendas de forma conjunta, alm de

exportar a produo para vrios pases.

Em Cantagalo a extrao de Calcrio e a produo de Cimento tiveram novos investimentos

de capital nacional e estrangeiro, mas o municpio foi desmembrado com a emancipao do distrito

de Macuco. O municpio de Petrpolis abriga vrias indstrias de alta tecnologia nas reas de

mecnica de avies e tica. Porm, nos ltimos anos ganhou importncia a produo de

equipamentos e programas de informtica (software). So empresas voltadas para o mercado

interno, mas exportam parte da produo. Na cidade encontra-se, ainda, um parque de alta

tecnologia, a FUNPAT, e, ainda, o Laboratrio Nacional de Computao Cientfica (LNCC) o maior centro pblico de pesquisa e ensino neste setor. Esta atividade est sendo conduzida tambm

para Terespolis e Nova Friburgo. A Regio Serrana destaca-se atualmente pela produo agrcola,

principalmente de hortalias e legumes. A produo orgnica, hidropnica e de plantas medicinais

agregam mais valor s mercadorias. As reas de cultivo so os interiores dos municpios de Nova

Friburgo, Terespolis, Petrpolis, Duas Barras, Bom Jardim, Sumidouro, So Sebastio do Alto e

So Jos do Vale do Rio Preto. A maior parte dos alimentos comercializada em Nova Friburgo e

consumida nas regies Metropolitana e das Baixadas Litorneas.

Esta regio , ainda, a maior produtora estadual de flores, leite de cabra e truta. O municpio

de Nova Friburgo o maior produtor, encontrando-se ainda em suas terras a Queijaria Escola, que

transforma o leite de cabra em leite em p e em queijos mais sofisticados. O turismo sempre foi

uma atividade desenvolvida na regio, os atrativos so muitos: a bela paisagem da serra, a floresta

de encosta da Mata Atlntica preservada, o clima frio, os pratos culinrios de origem alem e sua

(com chocolates e queijos) e o comrcio de lingerie, roupa de tric e tecido. Porm, o ponto

turstico mais importante a cidade histrica de Petrpolis, com palcios, praas e igrejas da poca

em que o Brasil era um Imprio, alm da casa de Santos Dumont. A regio tambm possui vrios

pequenos centros urbanos tursticos como Itaipava (em Petrpolis), Muri, Lumiar e So Pedro da

Serra (em Nova Friburgo). Por tudo isto a regio apresenta muitos hotis, restaurantes e lojas que

atendem aos turistas e empregam a mo-de-obra local. As cidades de Petrpolis e Nova Friburgo

so as cidades mais importantes, com os maiores valores do PIB; logo a seguir vem Terespolis. O

comrcio e a prestao de servios (bancos, hospitais, escolas, escola agrcola e universidades)

atendem toda regio. O Mercado do Produtor em Friburgo serve para concentrar e vender a

produo agrcola de vrios municpios serranos. Alguns municpios, que at a crise do caf

estavam decadentes, esto crescendo com a agropecuria e o turismo histrico, com hotis-

fazendas.


16

Grfico 3: Produto Interno Bruto da Regio Serrana Fluminense (2008). Fonte: SEBRAE

Regio Centro Sul Fluminense

A Regio Centro Sul Fluminense composta por nove municpios: Trs Rios, Vassouras,

Comendador Levy Gasparian, Paty de Alferes, Engenheiro Paulo de Frontin, Areal, Mendes,

Miguel Pereira e Sapucaia. Fica na rea central do estado, onde se destaca o Vale do Paraba do Sul.

Nota-se que a ferrovia e a rodovia BR-393 acompanham o seu curso, sendo uma estrutura viria que

articula os municpios e confere unidade regio.

Atualmente a regio contribui com 1% do PIB estadual e abriga 266 mil habitantes, 1,7% dos

fluminenses. A produo do tomate em Paty do Alferes e em Vassouras a atividade agrcola de

maior destaque.

A regio apesar de no ser a grande produtora de leite do estado, contribui com o abastecimento.

Sapucaia e Vassouras, onde a atividade econmica primordial a pecuria leiteira, so os

municpios responsveis por uma parcela significativa da mo-de-obra envolvida no setor

agropecurio. A atividade industrial se desenvolve sobretudo em Trs Rios, Areal e Comendador

Levy Gasparian. A estrutura da Companhia Industrial Santa Matilde em Trs Rios est retomando

as suas atividades com o estabelecimento de um condomnio industrial ferrovirio a partir da

implantao da fbrica de vages Maxion e da concessionria ferroviria MRS Logstica. Tal fato

ir influenciar tambm o setor metalrgico nos municpios a sua volta. Areal apresenta uma

indstria farmacutica e o setor de computao j desponta na regio como uma atividade que

cresce em virtude do Polo de Informtica de Petrpolis.


17

Uma atividade que desponta como um importante gerador de postos de trabalho e renda o turismo.

Um dos principais fatores para o Centro Sul Fluminense ser considerado uma localidade turstica

tm muito a ver com a presena de antigas fazendas de caf no Vale do Paraba, que foram

transformadas em hotis-fazenda. Elas atraem os turistas que valorizam a histria do interior do

estado e a vida no campo. Outro elemento a condio climtica serrana, apresentando

temperaturas mais baixas do que as da Regio Metropolitana.

O turismo-veraneio em casas e stios ocorre, sobretudo, em Miguel Pereira, Mendes, Engenheiro

Paulo de Frontin e Vassouras. Alm disso, o turismo de aventura tem tambm o seu lugar, como por

exemplo nas descidas de rios (especialmente o rio Paraibuna) em botes e caminhadas em trilhas por

dentro da rea de floresta.

Todas essas atividades so facilitadas pela proximidade com a capital e pela estrutura viria da

regio, que servida por ferrovia e pelas rodovias BR-040 (Rio-Braslia), BR-116 e BR-393. A

primeira aproveitou alguns trechos da antiga Estrada Unio-Indstria. A ltima atravessa a regio

em vrios municpios, de forma paralela ao rio Paraba do Sul.

Os centros urbanos principais so Trs Rios e Vassouras, que apresentam comrcio (lojas e

mercados) e servios (banco, correio, servio mdico, escola e universidade), que atendem aos

demais municpios da regio. A cidade de Trs Rios um centro industrial e um importante

entroncamento rodovirio, ferrovirio e hidrovirio. Vassouras, uma cidade que foi muito prspera

no sculo XIX, em virtude do caf, hoje se destaca pelo turismo e o ensino universitrio de

qualidade.

Grfico 4: Produto Interno Bruto da Regio Serrana Fluminense (2008). Fonte: SEBRAE

Regio das Baixadas Litorneas

A regio compreende os municpios de Maric, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, So Pedro

da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armao dos Bzios, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras,


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Silva Jardim, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu. Estes se originaram do desmembramento do

antigo bloco poltico-territorial de Cabo Frio e ainda hoje so polarizados por esta cidade.

O litoral desta regio marcado por uma rea de baixa pluviosidade em torno de Araruama, Cabo

Frio e Arraial do Cabo, se assemelhando a um clima semirido. Trata-se de uma excepcionalidade

dentro do contexto de clima quente e mido do Sudeste. Entre os fatores para tal acontecimento

destacam-se o vento nordeste (NE) constante e o fenmeno de ressurgncia. Este fenmeno refere-

se ao afloramento no local de guas martimas frias, de origem profunda. A gua fria interfere na

dinmica atmosfrica local, estabelecendo ventos e dificultando a formao de nuvens e chuva.

Alm disso, esta corrente martima fria traz plnctons organismos marinhos que servem de alimento para vrios tipos de peixes proporcionando o aumento da diversidade e da quantidade da fauna marinha, fato que explica a excelente piscosidade deste trecho do litoral fluminense.

A partir dos anos 1990, a regio das Baixadas Litorneas tem apresentado a maior taxa de

crescimento populacional, constituindo-se numa rea de chegada de migrantes oriundos da Regio

Metropolitana e do Norte Fluminense. No primeiro caso, a migrao est relacionada opo de

pessoas terem uma segunda residncia, possibilidade de trabalho na construo civil e/ou em

atividade terciria.

As pessoas oriundas da Regio Norte Fluminense tm se instalado principalmente em Rio das

Ostras, Cabo Frio e Casimiro de Abreu, atradas pelas atividades de turismo, de extrao e

beneficiamento do petrleo e do gs em Maca. Como este municpio prximo Regio das

Baixadas Litorneas e tem um custo de vida elevado, muitos trabalhadores escolheram os referidos

municpios como moradia pela sua infraestrutura e menores valores imobilirios.

A atividade de petrleo na plataforma de Campos tem proporcionado o recebimento de grande

volume de recursos de royalties para os municpios litorneos desta regio. No entanto, este volume

de capital no se traduz em grandes benefcios para os habitantes, observando-se o crescimento

exacerbado da rea urbana sem o planejamento adequado, e criando grandes demandas nos setores

de infraestrutura, sade, educao e segurana.

O aumento da poluio das guas na lagoa de Araruama to grave que j compromete a

balneabilidade nas praias lacustres e a produo de sal. O aumento do volume de gua doce jogado

na lagoa em virtude do crescente abastecimento de gua dos stios urbanos circunvizinhos diminuiu

a sua salinidade e compromete mais ainda este quadro.

fundamental salientar que a sociedade civil no est passiva diante deste quadro, desde os

anos 70 as associaes de moradores lutam para preservar as lagoas, os ecossistemas, expandir a

rede de abastecimento de gua e implantar todo o sistema de esgotamento sanitrio.

Tabela 6: Evoluo da populao de alguns municpios da Regio das Baixadas Litorneas. Perodo

1980 2010

Municpio

1980

1991

2000

Crescimento

(%) 2000 -

1980

2010

Crescimento

(%) 2010 -

2010

Araruama 49.827 59.024 82.803 66 112.008 35,27

Cabo Frio 70.961 84.915 126.828 78,72 186.227 46,8

Rio das Ostras - - 36.419 - 105.676 190,2

Fonte: Impactos regionais dos novos investimentos no Rio de Janeiro. Autor: Jos Lus Vianna da

Cruz, professor associado, UFF-Universidade Federal Fluminense


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Fonte: Impactos regionais dos novos investimentos no Rio de Janeiro. Autor: Jos Lus Vianna da Cruz, professor associado, UFF-Universidade Federal Fluminense

Grfico 5: Produto Interno Bruto da Regio das Baixadas Litorneas (2008). Fonte: SEBRAE

Regio do Mdio Paraba do Sul

A regio do Mdio Paraba do Sul uma das principais do estado do Rio de Janeiro, sendo

composta pelos seguintes municpios: Volta Redonda, Barra do Pira, Valena, Quatis, Porto Real,

Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Pinheiral, Pira, Rio Claro e Rio das Flores. Est situada no vale do

rio Paraba do Sul, entre as Serras do Mar e Mantiqueira, na poro mais oeste do interior do estado.

A localizao entre as metrpoles do Rio de Janeiro e So Paulo, as reas mais dinmicas do pas,

o seu grande trunfo.

Essa regio destaca-se no contexto fluminense pelo seu perfil industrial, pois sendo o segundo

polo econmico, responsvel por 6,25% do PIB estadual (SEBRAE, 2011). Abriga o segundo

contingente populacional, num total de 829.140 pessoas - 5% dos fluminenses. Vale lembrar que o

estado do Rio de Janeiro caracteriza-se pela alta concentrao de populao, de atividades

econmicas e de infraestrutura na Regio Metropolitana, sobretudo na cidade do Rio de Janeiro.

Mesmo tratando-se de uma segunda posio distante da primeira, a regio do Mdio Paraba

apresentou nos ltimos vinte anos um grande crescimento econmico, devido instalao de novas

indstrias. Tal fato trouxe como consequncias uma significativa atrao demogrfica e um

processo de emancipao municipal, com a criao de novos municpios: Itatiaia, Quatis, Porto Real

e Pinheiral.

A atividade industrial, em moldes tradicionais e modernos, est distribuda por vrios municpios

como Resende, Porto Real, Itatiaia, Barra Mansa e Pira. Volta Redonda se sobressai por sediar a

Companhia Siderrgica Nacional (CSN), sendo responsvel por 45% do PIB da regio e pelo 4

lugar no PIB do estado, perdendo apenas para os principais municpios da Regio Metropolitana (a

capital, Niteri e Duque de Caxias).

As cidades e vilas da regio possuem um elevado grau de articulao entre si. Os fluxos intra-

regionais convergem, sobretudo, para as cidades de Volta Redonda, Barra Mansa e Resende os


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principais polos urbanos com atividades industriais, comerciais e de servios que atendem toda

regio.

A produo do espao geogrfico pela atividade do caf nos sculos XVIII e XIX transformou

profundamente o Vale do Paraba com os seguintes resultados: expulso das comunidades

indgenas, um intenso desmatamento, uma prtica de cultivo desordenada levando o caf para uma

constante migrao para novas reas e o esgotamento dos solos. Houve ainda a implantao de toda

uma estrutura com a implantao de latifndios escravocratas, estradas, ferrovias, portos e cidades.

Deve-se ao dinamismo gerado com o caf o intenso desmembramento municipal, com a criao dos

municpios de Valena, Barra Mansa, Pira e Rio Claro, na primeira metade do sculo XIX, e Barra

do Pira e Rio das Flores na ltima dcada.

O posterior declnio do caf deixa como herana, alm de solos desgastados, toda a estrutura

remanescente, como as antigas propriedades, as redes ferroviria e rodoviria e a rede de cidades.

Estes objetos geogrficos passam a exercer novas funes e representam infraestrutura para outras

atividades.

Aps a derrocada da economia cafeeira, desenvolveram-se a indstrias de produtos alimentares, de

maneira mais expressiva a de laticnios ligada pecuria leiteira. A economia do interior do estado

do Rio de Janeiro, em especial da Regio do Mdio Paraba permaneceu com pouca expresso na

Repblica Velha, at os anos 30, na Era Vargas. A implantao da indstria siderrgica foi um

importante marco na realizao do projeto urbano-industrial do governo, com destaque para a

Siderrgica Barra Mansa em 1937 e a Companhia Siderrgica Nacional (CSN), no distrito de Volta

Redonda, em Barra Mansa em 1946. O distrito de Volta Redonda foi emancipado em 1954.

A grande vantagem de Volta Redonda, era ser uma grande rea de convergncia de rodovias e

ferrovias, que facilitava o abastecimento de matrias-primas de Minas Gerais, o escoamento da

produo para So Paulo e Rio de Janeiro, alm de possuir grande oferta de recursos hdricos e

energia. No entorno da siderrgica CSN, articulam-se metalrgicas e outras indstrias que do

suporte atividade.

Nos anos 1990, a CSN foi privatizada, com o quadro de funcionrios cortado em dois teros. Porm

permanece at os dias de hoje como a maior siderrgica da Amrica Latina. Atualmente, produz

tambm para o exterior, arrendando, para tanto, o porto de Itagua, alm de utilizar os portos do Rio

de Janeiro e de Angra dos Reis para importao e exportao.

O setor de comrcio e servios est relacionado no s expanso industrial como s atividades de

lazer e turismo nas localidades de Penedo (colonizao finlandesa), Visconde de Mau, entre outras.

Esta atividade teve como importante vetor o estabelecimento do Parque Nacional de Itatiaia, o

primeiro do Brasil, criado em 1937.

O turismo da regio est voltado tambm para a memria da atividade cafeeira. As cidades de

Valena, Conservatria, Barra do Pira, Rio das Flores, entre outras, so chamadas de Vale do Caf pela Turisrio. O forte o turismo histrico e rural, com hotis-fazenda (nas antigas sedes), haras, serestas e pesque-pagues constituindo-se em novas funes para as antigas formas geogrficas.

O Mdio Paraba apresentou um dos maiores ndices de crescimento econmico do pas nos

ltimos anos. O setor mais importante foi o industrial nos seguintes ramos: Siderrgico; qumico;

automotivo, pela presena das fbricas de caminhes da Volkswagem e a recente instalao da

Nissan, ambas em Resende e a francesa Peugeot-Citron e empresas fornecedoras que formam um

parque industrial em Porto Real; bebida (em Pira); mecnico, com destaque para a Xerox (em

Resende); alm do enriquecimento de urnio pela Fbrica de Combustvel Nuclear das Indstrias

Nucleares do Brasil - INB (Resende). A presena dos centros universitrios da UERJ e da UFF e de

escolas tcnicas so elementos fundamentais na qualificao da mo-de-obra e produo do

conhecimento. A prefeitura de Pira foi premiada e denominada cidade digital em virtude da instalao de computadores com acesso internet para a populao em vrios locais pblicos.


21

A regio em questo sofreu importantes transformaes: as privatizaes da CSN e da Light e a

implantao de novas estruturas industriais. Tais processos de modernizao ocorreram e ocorrem sob a gide do Neoliberalismo e da Reestruturao Produtiva, que tem como uma das caractersticas

a descentralizao geogrfica da produo. Desta forma, a produo do espao geogrfico da

Regio do Mdio Paraba est inserida no recente processo de descentralizao produtiva do estado

do Rio de Janeiro.

Grfico 6: Produto Interno Bruto da Regio do Mdio Paraba do Sul (2008). Fonte: SEBRAE

Figura 7: Vista area da fbrica da montadora japonesa NISSAN, em Resende.


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Regio da Costa Verde

A regio est localizada na poro sul do estado e tem com centro regional a cidade de Angra

dos Reis, localidade que se desenvolveu, desde os primrdios do perodo colonial, em funo das

atividades aucareira, do cultivo da banana, e das atividades porturia, industrial e turstica. Os

municpios que fazem parte desta unidade do estado so, Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty.

O territrio da regio formado pela Serra do Mar, que nesse trecho se aproxima muito do mar

formando um litoral escarpado, com enseadas, praias em arco, plancies em pequenas extenses

cortadas por inmeros rios, que descem da serra. So identificadas duas baas: a baa da Ilha

Grande, com centenas de ilhas e a baa de Sepetiba, parcialmente fechada pela restinga de

Marambaia (esta ainda preservada pela ocupao do exrcito). um litoral com clima quente e

chuvoso a maior parte do ano. Nas encostas da serra so encontradas extensas pores de mata de

encosta do Bioma Mata Atlntica, atualmente preservadas devido implantao de diferentes

categorias de unidades de conservao ambiental: Parque Nacional da Serra da Bocaina, rea de

Proteo Ambiental (APA) de Mangaratiba, APA de Cairuu, Parque Estadual da Ilha Grande, entre

outros.

O espao geogrfico da regio foi produzido pelas atividades implantadas e as intervenes do

Estado, sobretudo da esfera federal. A atividade da cana-de-acar se desenvolveu nas plancies em

toda a regio no perodo colonial, seu dinamismo originou as grandes fazendas, os centros

comerciais e os portos.

Paraty teve seu perodo ureo no sculo XVIII, enquanto cidade porturia da rota do ouro que era

extrado das Minas Gerais. Novos traados no caminho entre a regio produtora e o porto do Rio de

Janeiro foram responsveis pela sua perda de dinamismo, pois excluram Paraty e passaram a

atravessar o Recncavo da Guanabara. A arquitetura e o tecido urbano permaneceram, agora com

novas funes ligadas ao turismo.

Os portos da regio tiveram papel importante no escoamento de mercadorias durante o perodo

do caf. Esta atividade desenvolvida principalmente no Vale do Paraba, foi responsvel pela

construo de estradas entre as reas produtoras e os portos e pelo crescimento das cidades da

regio, at a construo da malha ferroviria na segunda metade do sculo XIX.

A regio j foi a maior produtora de banana do pas nos anos 1950 e 1960, com produo para o

mercado interno e externo. As condies fsicas da regio so propcias para este cultivo, com

chuvas abundantes, poucos ventos e muitas encostas. A sua decadncia comeou com a construo

da BR 101 (Rodovia Rio - Santos) na dcada de 1970, que articulou esta rea com o centro

metropolitano e potencializou a sua insero no estado do Rio de Janeiro como rea turstica. A

valorizao das terras foi muito rpida assim como a disseminao de hotis, manses e

condomnios de elite. Outro fator importante foi o estabelecimento de vrias unidades de

conservao ambiental proibindo a prtica agrcola.

A atividade industrial muito importante na rea, destacando-se o setor naval, sobretudo o Estaleiro

Verolme, de grande porte. Recentemente este estaleiro foi arrendado pelo grupo de Cingapura Fels

Setal, inserindo-se na revitalizao da indstria naval, impulsionada pela atividade de extrao do

petrleo.

Os investimentos do Governo Federal na regio foram os responsveis pela implantao de

estruturas fundamentais: Como o Colgio Naval nos anos 1950, a estrada BR-101, a Usina Nuclear

de Angra dos Reis, nos anos 1970, e o Terminal porturio de petrleo da Petrobrs nos anos 1980.

Entre as grandes estruturas privadas dos anos 1970, esto o Terminal Porturio de minrio MBR em

Mangaratiba e o Estaleiro Verolme em Angra dos Reis.


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importante salientar que os Portos de Angra dos Reis e Itagua - Em 1973, o governo do ento

estado da Guanabara promoveu estudos para a implantao do porto de Itagua, destinado a atender,

principalmente, ao complexo industrial de Santa Cruz (RJ). Com a fuso dos estados da Guanabara

e do Rio de Janeiro, em 15 de maro de 1975, a implantao do porto ficou a cargo da Companhia

Docas do Rio de Janeiro. As obras de construo do per foram iniciadas em 1976, seguidas em

1977 pela dragagem, enrocamento e aterro hidrulico. O porto foi inaugurado em 7 de maio de 1982

- esto diretamente articulados atividade da CSN - Companhia Siderrgica Nacional sediada em

Volta Redonda, na Regio do Vale do Paraba. Estes portos so interligados s linhas frreas, que

so utilizadas pela usina para o abastecimento de minrio e o escoamento das bobinas de ao.

A regio se consolida com vrias atividades que promovem o desenvolvimento urbano-industrial e

turstico. Muitas delas entram em conflito direto com as atividades tradicionais na regio, como

pode ser visualizado a seguir.

- Ascenso do turismo - pode-se afirmar que uma atividade em pleno crescimento, com a presena

de inmeras pousadas, grandes redes nacionais e internacionais de hotis e condomnios de elite,

que fazem da regio um importante centro turstico nacional e internacional.

- Ampliao da indstria naval o dinamismo dos estaleiros ali instalados est articulado expanso da indstria petrolfera brasileira na construo e reparo das plataformas e navios. uma

atividade que se caracteriza pelo uso de mo-de-obra em larga escala, so milhares de novos

empregos, promovendo assim o dinamismo e o crescimento das reas urbanas da regio.

- Agravamento dos conflitos de uso do territrio o crescimento dos nmeros de marinas para aporte de barcos, a construo de novos condomnios e campings, os derrames de leo e minrio na

orla, alm do lanamento de esgoto domstico e rejeitos industriais pem em risco o meio ambiente

e a ocupao dos pescadores das inmeras colnias ali presentes. A atividade turstica voltada para

a elite convive de forma tensa com as reas ocupadas pelas classes de menor renda, como os

campings e os bairros de operrios e pescadores.

- Internacionalizao implantao de hotis de redes internacionais, a fama da Ilha Grande, como rea de ecossistemas preservados do Bioma Mata Atlntica, e de Paraty, com eventos

literrios de abrangncia internacional.

Grfico 7: Produto Interno Bruto da Regio da Costa Verde (2008). Fonte: SEBRAE


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Regio Metropolitana

Hoje, a Regio Metropolitana do Rio de Janeiro composta por 21 municpios, dentre eles: Rio de

Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itabora, Japeri, Mag, Nilpolis, Niteri,

Nova Iguau, Paracambi, Queimados, So Gonalo, So Joo de Meriti, Seropdica, Mesquita e

Tangu. A Regio Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) concentra 74% da populao do estado

(40% na Capital), 76% do emprego do estado (57% na Capital) e 68% das empresas do estado (49%

na Capital).

Grfico 8: Produto Interno Bruto da Regio Metropolitana do Rio de Janeiro (2008). Fonte: SEBRAE

Alguns dos principiais investimentos e obras na RMRJ

O Comperj Itabora

Com a fundao da cidade de So Sebastio do Rio de Janeiro, foram doadas sesmarias nos

seus arredores, onde se estabeleceram diversas lavouras de cana-de-acar com seus engenhos para

fabricao de acar e aguardente. Inicialmente povoada pelos ndios tamoios, as terras de Itabora,

que em tupi significa pedra bonita, pertenceram ao antigo municpio de Santo Antnio de S. Seu ncleo comeou a se desenvolver a partir de uma capela dedicada a Nossa Senhora da Conceio,

na fazenda do Ingu, atual Venda das Pedras.

Com a formao da provncia fluminense, a localidade emancipada pelo decreto geral de

15 de janeiro de 1833, sendo o municpio instalado em 22 de maio do mesmo ano. Atinge elevado

grau de prosperidade econmica no segundo reinado e, at 1860, Itabora foi uma das mais ricas


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regies fluminenses. Porto das Caixas, que at hoje mantm essa denominao, escoava a produo

agrcola local e das regies prximas, sendo o acar exportado em caixas, da a razo do nome.

Com a inaugurao da estrada de ferro Cantagalo, penetrando o serto fluminense, o porto

perdeu sua importncia comercial, refletindo o seu abandono na economia de Itabora. Houve,

ainda, uma febre endmica que grassava em toda a regio rural, dizimando parte da populao

escrava e acelerando o declnio da agricultura no municpio. Aps dcadas, algumas indstrias ali se

fixaram e os ruralistas passaram a dedicar-se cultura de ctricos. Itabora se destaca pela beleza e

imponncia de seus monumentos arquitetnicos, remanescentes do perodo colonial e imperial

brasileiro. A cidade-sede ainda hoje guarda recordaes daquelas pocas de prosperidade em

construes como a Cmara Municipal e o Teatro Joo Caetano, entre outras.

O municpio tem uma rea total de 430,4 quilmetros quadrados, correspondentes a 8,1% da

rea da Regio Metropolitana. Os limites municipais, no sentido horrio, so: Guapimirim,

Cachoeiras de Macacu, Tangu, Maric, So Gonalo e baa de Guanabara. Em 2010, de acordo

com o censo, Itabora tinha uma populao de 218.008 habitantes, correspondente a 1,8% do

contingente da Regio Metropolitana, com uma proporo de 95 homens para cada 100 mulheres. A

densidade demogrfica era de 506,5 habitantes por km2

, contra 2.221,8 habitantes por km2

de sua

regio. A taxa de urbanizao correspondia a 98% da populao. Em comparao com a dcada

anterior, a populao do municpio aumentou 16,3%, o 29 maior crescimento no estado.

Figura 8: Localizao do municpio de Itabora e o COMPERJ em seu contexto. Fonte de dados:

REMADS/UFF (Rede UFF de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel)

Em maro de 2006 a Petrobras anunciou a instalao do Complexo Petroqumico do Rio de Janeiro

COMPERJ, nos municpios de Itabora e de So Gonalo. O investimento, da ordem de US$ 8,4


26

bilhes o maior atualmente em andamento no Brasil prev que sejam instaladas em Itabora uma Unidade de Produo de Petroqumicos Bsicos UPB - e as Unidades de Petroqumicos Associados UPAs -, bem como a Central de Utilidades UTIL, enquanto So Gonalo abrigar a Central de Escoamento de Produtos Lquidos CEPL, e o Centro de Integrao, destinado a implementao de programas de capacitao profissional. O investimento contar ainda

com a participao do BNDES e de scios privados, com incio da implantao no ano de 2008 e da

operao em 2015.

O COMPERJ se constitui de uma unidade petroqumica de refino de 1 gerao e um conjunto de unidades de 2 gerao que funcionaro de forma integrada. A unidade de refino de 1 gerao,

denominada Unidade de Petroqumicos Bsicos - UPB refinar at 150 mil barris de petrleo

pesado produzido na Bacia de Campos (Campo de Marlim) e produzir eteno, benzeno, p-xileno e

propeno. Cerca de 40% da produo da UPB ser comercializada diretamente, inclusive para o

mercado externo. Nas unidades de 2 gerao, denominadas de Unidades de Petroqumicos

Associados UPAs, est prevista a transformao de parte desses insumos petroqumicos em resinas termoplsticas. Est prevista tambm a construo de uma Central de Utilidades UTIL que ser responsvel pelo fornecimento de gua, vapor e energia eltrica necessrios para a operao do

COMPERJ. A planta produtiva do COMPERJ ser erguida nos municpios de Itabora (UPB e

UPAs) e So Gonalo (Central de Escoamento de Produtos Lquidos - CEPL), ambos localizados na

Regio Metropolitana do Rio de Janeiro. Para a fase de implantao, dados da Petrobras apontam

para um horizonte de oito anos, com previso de finalizao da construo e incio da operao em

2015

Figura 9: Em amarelo a rea de influncia direta do projeto. Composta pelos municpios citados

pela Petrobras como aqueles que sero diretamente impactados pelo empreendimento - considera

um universo de sete municpios. Em azul, a rea de influncia indireta. Adiciona relao de

municpios j citados aqueles que tambm foram includos no Estudo de Impacto Ambiental/

RIMA elaborado para obteno de licena ambiental e os que sero cortados pelo Arco

Metropolitano, infraestrutura logstica que agregar competitividade para atrao de

investimentos - considera um universo de vinte e trs municpios. Fonte: Estudos para o

Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro COMPERJ/ Potencial de Desenvolvimento

Produtivo. Sistema FIRJAN e Fundao Getlio Vargas. Nmero 1, maio 2008.


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O Arco Metropolitano

O Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, ou simplesmente Arco Metropolitano, teve suas obras

iniciadas no ano de 2009. Com uma extenso de 145 km, far a ligao entre outras principais

rodovias que cruzam os municpios litorneos do Rio de Janeiro: Via Dutra (BR - 116); BR 465; Rodovia Rio - Santos (BR 101); Rodovia Rio Vitria (BR -101); Rodovia Rio Terespolis (BR - 116) e Rodovia Washington Lus (BR 040), e entre uma ferrovia, com a finalidade de interligar polos industriais de grande porte que sero implantados na Regio Metropolitana do Rio

de Janeiro.

Figura 10 - Arco Rodovirio da Regio Metropolitana do Rio de Janeiro Segmentos A, B, C, D

Fonte: RIMA Projeto de Implantao do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro BR 493/ RJ 109.

5 - Formao e evoluo urbana da cidade do Rio de Janeiro

Do sculo XVI ao sculo XVII, a cidade do Rio de Janeiro se constitua basicamente num ponto

de defesa do litoral sudeste brasileiro. A estreita entrada da Baa de Guanabara servia para a defesa,

enquanto que o extenso litoral e as guas tranquilas da baa favoreciam a construo de diversos

portos e a pesca. O clima tropical mido, a Mata Atlntica e os macios litorneos constituam,

fonte de guas, madeira, rochas para construo civil e produtos para explorao extrativista. Tais

fatores ambientais mostraram-se extremamente favorveis instalao da cidade, inicialmente no

Morro Cara de Co, no lado oeste da entrada da baa, e posteriormente na altura da Praa XV, entre

os morros do Castelo, Santo Antnio, So Bento e da Conceio (rea hoje designada como o

Corredor Cultural do centro da cidade do Rio de Janeiro).

A transferncia da sede do poder poltico colonial brasileiro para o Rio de Janeiro em 1763, a vinda

da famlia real portuguesa para o Brasil em 1808 e a independncia em 1822 fizeram crescer a

importncia, a populao e os limites da cidade com o surgimento de novos bairros. A partir de

meados do sculo XIX, a urgncia em implantar meios de transporte para esses novos bairros levou

construo de ferrovias em direo Zona Norte (E.F. Leopoldina) e Zona Oeste (E.F. Central

do Brasil) onde surgiram diversos bairros populares. As reas mais prximas do Centro foram


28

beneficiadas com a construo de bondes (bairros da Zona Sul, Santa Teresa, Tijuca e Mier, este

ltimo tambm atendido por ferrovias).

Cabe destacar que, historicamente, os bairros surgidos ao longo das redes ferrovirias foram menos

favorecidos pelos investimentos para a instalao de servios pblicos (como escolas e hospitais) e

infraestrutura (gua, saneamento, pavimentao, drenagem urbana etc.). Os bairros mais elitizados

(concentrando populao de renda mdia e alta), mais prximos ao centro, sempre foram prio-

rizados neste aspecto, resultando em reas mais valorizadas e melhor atendidas pelo poder pblico.

O surgimento de novos bairros residenciais mais afastados levou a um esvaziamento de antigos

casares da rea mais antiga da cidade. Alguns foram convertidos em prdios comerciais e muitos

outros em casas de cmodos (cortios). As ruas estreitas, no pavimentadas, a ausncia de

saneamento bsico e a deficiente infraestrutura de transporte e energia transformaram o centro do

Rio em um espao insalubre e decadente ao fim do sculo XIX. A opo poltica feita para reverter

este aspecto foi a realizao de grandes reformas urbanas no centro da cidade, no incio do sculo

XX: alargamento de ruas (como a Av. Primeiro de Maro), a construo de novas avenidas, como a

Av. Rio Branco (inicialmente chamada de Avenida Central) e, posteriormente demolio de

diversos morros (como o do Senado, do Castelo e de Santo Antnio) e a realizao de grandes

aterros litorneos, a fim de ampliar a zona porturia e os acessos virios (Av. Beira Mar, Aterro do

Flamengo, aeroporto Santos Dumont etc.).

A demolio do casario antigo no centro da cidade deu lugar a grandes avenidas, a prdios pblicos

e privados. A implantao das redes de infraestrutura de transporte, saneamento bsico e energia

trouxe a esta regio central um aspecto mais civilizado, salubre e moderno. No entanto, tais procedimentos foram extremamente criticados por terem negligenciado a populao de baixssima

renda que habitava os cortios. Grande parte dessa populao no dispunha de recursos para

comprar casas em outras reas ou no desejava morar nos bairros populares afastados do centro.

Estas pessoas tinham necessidade de morar em reas prximas ao mercado de trabalho e que

oferecessem benefcios pblicos (hospitais, escolas etc.). Muitos aproveitaram os restos de

demolies para construir residncias precrias nas encostas dos morros e macios da regio

central, o que resultou na consolidao do processo de favelizao dessas reas.

A partir da dcada de 1940, muitos novos elementos entraram em pauta para compreender os

processos urbanos no Rio de Janeiro. A industrializao intensificou-se no pas, sobretudo aps os

anos 1950. Este fato estimulou a construo de grandes rodovias na periferia da cidade, a fim de

criar eixos para implantao de infraestrutura que atrasse indstrias, como ocorreu ao longo da

Avenida Brasil e da Rodovia Presidente Dutra.


29

Figura 11: Acima, local de fundao da cidade do Rio de Janeiro (Morro Cara de Co, local de transferncia da

cidade (Morro do Castelo) e direes de expanso da cidade. Fonte: CEPERJ, 2006.

Figura 12: A fria demolidora nos planos de remodelao urbana do prefeito Pereira Passos. Um

barraco de menos. O Malho, 31.3.1903 K. Lixto.

Tabela 7: rea territorial e dimenses dos principais elementos da paisagem natural - Municpio

do Rio de Janeiro - 2009

rea (Km)

rea territorial

1 224,56

rea (Km)

Macio da Pedra Branca

152

Macio da Tijuca

105

Macio do Gericin - Mendanha

35

Altitude (m)

Altitude mdia (sede municipal)

2

Macio da Pedra Branca (Ponto culminante - Pico

da Pedra Branca)

1 025

Macio da Tijuca (Ponto culminante - Pico da

Tijuca)

1021


30

Macio do Gericin-Mendanha (Ponto culminante

- Pico do Guandu)

974

rea

(Km)

Permetro (Km)

(2)

Lagoa Rodrigo de Freitas 2,32 7,38

Lagoinha 0,08 1,43

Lagoa de Jacarepagu 4,11 16,24

Lagoa da Tijuca 4,19 23,41

Lagoa de Marapendi 3,45 37,71

Lagoa de Camorim 0,14 5,39

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE/Instituto Municipal Pereira Passos IPP

Imagem 13: Mapa com a diviso das Regies Administrativas do Municpio do Rio de janeiro. Fonte: IPP Instituto Pereira Passos


31

Imagem 14: O municpio do Rio de Janeiro detm parcela significativa da populao na RMRJ .

Fonte: A cidade do Rio de Janeiro no contexto demogrfico metropolitano em 2010. Notas Tcnicas

IPP/ Instituto Pereira Passos, Novembro de 2012. Nmero 10.

O Censo Demogrfico de 2010 visitou 2,1 milhes de domiclios, encontrando 6,3 milhes de

moradores na cidade, o que corresponde a um crescimento de 16,7% no nmero de domiclios e

7,8% da populao no perodo intercensitrio. J a taxa mdia geomtrica anual de crescimento

(0,76%) permaneceu praticamente no mesmo patamar da dcada anterior (0,74%).

Grfico 9: Caractersticas demogrficas do Municpio do Rio de Janeiro e suas Regies Administrativas -2010.

Notas Tcnicas IPP/ Instituto Pereira Passos, Setembro de 2013. Nmero 20.


32

Importantes Projetos no Municpio do Rio de Janeiro

Porto Maravilha

Porto Maravilha um programa de revitalizao da Prefeitura do Rio de Janeiro, com o apoio do

Governo Estadual e do Ministrio do Turismo; que tem o intuito de requalificar a "Regio

Porturia" da cidade (Caju, Gamboa, Sade e Santo Cristo) que sofreu grande degradao por falta

de um incentivo s indstrias e residncias desde os anos 60. O projeto prev o desenvolvimento da

regio baseado nos princpios de sustentabilidade, com a reestruturao de ruas, praas e avenidas,

trazendo melhoria na qualidade de vida dos atuais e futuros moradores, habitantes do morro

da Gamboa. A operao urbana abrange uma rea de 5 milhes m, que tem como limites as

Avenidas Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco e Francisco Bicalho. A previso que

toda a regio seja transformada at 2016.

1. Principais intervenes:

1. a demolio do Elevado da Perimetral,

2. a transformao da atual Rodrigues Alves em via expressa

3. a construo da via Binrio do Porto, que cortar toda a regio da altura da Praa Mau at a Rodoviria Novo Rio.

Sero reurbanizadas mais 5 milhes de m, 70 km de vias, reconstrudas 700 km de redes de

infraestrutura urbana (gua, esgoto, iluminao, drenagem e telecomunicaes), implementadas

17 km de ciclovias e 15.000 rvores plantadas. O cone da requalificao da rea a construo

do Museu do Amanh, com inaugurao prevista para 2014. Tambm na Praa Mau foi

inaugurado o Museu de Arte do Rio (MAR), que junto da Escola do Olhar, se tornar referncia

para a arte e o conhecimento.

Em conjunto com a transformao da rea de 5 milhes m vem a tarefa de preservar a identidade e

as caractersticas dessa regio. O Porto Maravilha quer garantir que a populao se beneficie da

requalificao para melhorar sua qualidade de vida sem sair da rea. Juntos, os programas Porto

Maravilha Cidado e Porto Maravilha Cultura complementam a operao urbana, mostrando que

vivel recuperar os espaos urbanos degradados para construir uma cidade que respeita cultura,

histria, e meio ambiente.

Cabe Companhia de Desenvolvimento do Porto (CDURP) a articulao entre os demais rgos

pblicos e privados e a Concessionria Porto Novo - que executa obras e servios nos 5 milhes m

da rea de Especial Interesse Urbanstico (AEIU) da Regio do Porto do Rio. Enquanto gestora da

operao, a CDURP presta contas Comisso de Valores Mobilirios (CVM) e participa da

aprovao de empreendimentos imobilirios em grupo tcnico da Secretaria Municipal de

Urbanismo (SMU). Tambm o rgo que tem a responsabilidade de disponibilizar parte dos

terrenos em sua rea para o mercado.

A demolio do Elevado da Perimetral, que tinha uma circulao diria de aproximadamente 40 mil

veculos, segundo a tica de um grupo de arquitetos soluciona um problema que afeta diretamente a

esttica da cidade e prejudicava demasiadamente a adequada utilizao da Avenida Rodrigues

Alves para o lazer dos moradores. A demolio da Perimetral foi custeada por verbas privadas

oriundas de Contrato de Parceria Pblico-Privada e a via ser substituda pelas 6 pistas que abrem

em leque na praa do pedgio (no constante no projeto) da nova Via do Binrio em construo.


33

Outros recursos, tambm privados, advm da venda de Cepacs (Certificados de Potencial Adicional

Construtivo) aos interessados em construir alm do Gabarito previsto para a rea. Tal modalidade

de Concesso s foi possvel graas Constituio Federal de 1988, artigos 182 e 183, e iniciativa

da Prefeitura carioca em pr em prtica instrumentos recentes criados pela Lei n 10.257 de 2001, o

Estatuto das Cidades, dentre os quais a Operao Urbana Consorciada (art. 32), a criao das reas

de Especial Interesse Urbanstico, e os referidos Cepacs (art. 34); instituindo, assim, atravs da Lei

Complementar Municipal n 101 de 2009, a Operao Urbana Consorciada da rea de Especial

Interesse Urbanstico da Regio do Porto do Rio de Janeiro

O Projeto Porto Maravilha se divide em 2 Etapas: A 1 j foi concluda e levada a efeito pela

Secretaria Municipal de Obras e o Consrcio Sade-Gamboa com verbas pblicas no montante de

R$ 139 milhes. A 2 Etapa, no valor de R$ 7,6 bilhes custeada por capital privado, formada por

15 Fases executadas no mbito de um contrato de Parceria Pblico-Privada [PPP] celebrado entre

a Concessionria Porto Novo S/A [Norberto Odebrecht, Carioca Christian - Nielsen Engenharia e

OAS Engenharia] e a CDURP - Companhia de Desenvolvimento Urbano da Regio do Porto do

Rio de Janeiro S/A.


34

Acima, imagens 15 e 16: Cenas da demolio do Elevado da Perimetral. Abaixo, rea de abrangncia das

intervenes do projeto Porto Maravilha.

Tabela 8: Principais investimentos no Municpio do Rio de Janeiro, no perodo 2010 2012. Fonte: Deciso Rio 2010 2012. Sistema FIRJAN.

6 - O processo de favelizao no municpio do Rio de Janeiro: Aspectos histricos e panorama atual

Surgimento, expanso e consolidao da favela na paisagem urbana (1893-1937): Identificando os

primeiros formuladores dos discursos sobre este espao.


35

O local que atesta a origem da favela , segundo o geografo Mauricio de Almeida Abreu, o morro

de Santo Antnio, que se localizava no Centro do Rio de Janeiro. Sua ocupao est vinculada a

tentativa de contornar o problema referente ao alojamento de tropas na cidade, na ltima dcada do

sculo XIX, que diante das crises polticas advindas com a Repblica, concentrou um maior nmero

de militares. Inicialmente foi autorizada a ocupao do Convento de Santo Antnio e

posteriormente foi concedida aos praas a autorizao para construrem barraces de madeira numa

das encostas daquele morro.

Com o passar do tempo, o nmero de barraces aumenta, como constatou um comissrio de

higiene, o que chama a ateno da imprensa que denuncia o surgimento de um bairro novssimo, construdo sem licena das autoridades municipais e em terrenos do Estado... Com as transformaes na forma urbana da capital do pas, levadas a cabo na primeira dcada do

sculo XX, a crise habitacional j instalada amplia-se, uma vez que um dos objetivos a serem

alcanados pela administrao pblica a poca, era a erradicao das habitaes coletivas (casas de

cmodos, estalagens e cortios) percebidos como os espaos responsveis pela disseminao de

epidemias e portanto, alvos preferenciais de denncia e condenaes pelo discurso mdico-

higienista.

A populao alojada nestas habitaes buscou outras opes: uma parcela dirigiu-se para os

subrbios e, para aqueles que no podiam arcar com os gastos de transporte e necessitavam

permanecer nas proximidades de seus locais de trabalho a alternativa foi os cortios remanescentes.

Todavia o aumento do valor dos aluguis empurra esse contingente para as encostas dos morros da

cidade.

durante a reforma urbana que a favela se expande na cidade. E com o trmino desta reforma a

imprensa peridica destaca a presena de um novo elemento na fisionomia do Rio de Janeiro, uma

forma de habitao popular que a marcaria profundamente. A favela contrastava com as amplas

avenidas e novos edifcios e imprensa caberia papel crucial no processo de construo social

daquele espao na primeira dcada do sculo XX.

Data do perodo entre 1893/1894 a associao do termo favela s imagens de perigo e crime, generalizadas pela imprensa constituindo-se nas primeiras representaes da favela como lugar

marcado pela violncia.

Alm da imprensa, cabe destacar o papel de profissionais de outras reas, como a Medicina e a

Engenharia que descrevem e propem intervenes nestes espaos. O papel de algumas entidades

na construo de um discurso sobre as favelas, como o Rotary Club do Rio de Janeiro, uma das

associaes profissionais da elite empresarial carioca, merece destaque. Um de seus membros, o

corretor imobilirio Joo A. Mattos Pimenta, empreende nos anos 1926-1927, uma bem articulada

campanha contra a favela junto imprensa e aos governos.

Bem sucedido na articulao dos discursos de duas categorias profissionais, o primeiro proveniente

dos mdicos higienistas que viam a cidade como um organismo atingido por molstias - e o forjado pelos engenheiros que endossam o discurso mdico-higienista e apresentam-se como portadores das solues. Os engenheiros sanitaristas, particularmente, simbolizariam os mdicos da

cidade e determinariam como profilaxia, acabar com as favelas.

A singularidade desta campanha residia na incorporao de um novo elemento no discurso que

caracterizava a favela: seu carter antiesttico. Mas as propostas de interveno naquele espao

suplantavam as aes pontuais, pois estavam inseridas numa nova concepo de cidade, agora

objeto de uma nova cincia, o urbanismo.

A campanha contou, inclusive, com a produo de um filme, como meio de influenciar a opinio

pblica. Nesta e nos jornais, a favela era denominada lepra da esttica, em aluso a uma doena tida como uma das piores dos anos 20.


36

Na histria da incluso da favela no imaginrio social, outro personagem merece ser citado, o

urbanista francs Alfred Agache. Convidado pelo prefeito Antnio Prado Jnior, Agache chega ao

Rio de Janeiro, em 1927, para elaborar aquele que seria o 1 plano diretor para a cidade.

Consolidada no espao urbano, e alvo de intenso debate sobre seus rumos, a favela reconhecida

oficialmente apenas em 1937, quando publicado o Cdigo de Obras. Contudo, este

reconhecimento possui um carter de condenao, uma vez que sua incluso no referido documento

dar-se- em um captulo que aborda as habitaes anti-higinicas, portanto, a favela torna-se objeto

de interveno do poder pblico.

No artigo 349, inclusive, temos a seguinte definio de favela:

A formao de favelas, isto , de conglomerados de dois ou mais casebres regularmente

dispostos ou em desordem, construdos com materiais improvisados e em desacordo com as

disposies deste decreto, no ser absolutamente permitida.

Do reconhecimento oficial as propostas de interveno

Muito embora o Cdigo de obras de 1937 a condenasse e propusesse sua erradicao pouco de fato

ocorreu at que o prefeito Henrique Dodsworth lanasse o seu Programa de Parques Proletrios em

1942. Tal programa segue as orientaes do Cdigo e do relatrio entregue por Vtor T. Moura,

diretor do Albergue da Boa Vontade, ao ento Secretrio Geral de Sade aps estudos realizados

sobre as favelas. A abordagem sanitarista se faz notar neste documento e nortear as intervenes

pblicas, neste que tido como o primeiro plano oficial voltado para as favelas da cidade.

A primeira favela removida a do Largo da Memria (parte da Praia do Pinto) e seus moradores

so transferidos para casas populares na Rua Marqus de So Vicente, tendo este primeiro grupo de

casas recebido o nome de Parque Proletrio da Gvea, para onde foram enviadas 2.500 pessoas

oriundas do Largo da Memria, Olaria e Capinzal. Outras 1.500 pessoas foram abrigadas nos

Parques Proletrios do Caju e do Leblon.

Dois anos depois do lanamento dos Parques Proletrios, a imprensa revela que casebres surgem

no somente nos locais onde as favelas foram removidas mas tambm, nos prprios parques.

Nestes, as moradias no satisfaziam sequer como provisrias. No duravam os seis anos sugeridos

no projeto tcnico, a partir da sua transformao em definitivas, degradam-se rapidamente.

Por ltimo, com a implantao desta proposta, comea a esboar-se o controle ideolgico da

populao favelada. Todavia, esta experincia declinou a partir de 1945, com o fim da era Vargas.

Cabe ressaltar que este controle ideolgico que ganhou forma com a pedagogia civilizatria, e a

precariedade das instalaes dos parques concebidos como provisrios no constituam uma proposta atraente para os moradores das favelas, da sua reao a esta proposta sob a forma de um

movimento embrionrio de organizao dos moradores criao em 1945, das comisses de moradores, primeiro no Morro do Pavo/ Pavozinho e Morros do Cantagalo e Babilnia,

posteriormente.

Como pode ser observado, a favela, uma vez oficialmente reconhecida, passa gradativamente a ser

vista como um problema a ser administrado. No bojo das mudanas polticas advindas com a queda

da ditadura Vargas e a restaurao da ordem democrtica o PCB obtm a maioria das cadeiras na

Cmara dos Vereadores do Distrito Federal, em 1947. Diante da vitria dos comunistas o que para os setores mais conservadores poderia potencializar a articulao entre os favelados e os demais

segmentos sociais da cidade - um setor expressivo da Igreja Catlica articula com as autoridades

federais a criao de uma fundao voltada para as favelas.


37

Em 22/01/1947 criada a Fundao Leo XIII, que se constituir na 1 experincia de interveno

sistemtica e permanente nas favelas do Rio de Janeiro. Duas premissas bsicas orientavam suas

aes, a oferta de servios pblicos e equipamentos urbanos para assegurar a reproduo da fora de

trabalho e o exerccio do controle poltico e da formao de bases eleitorais junto a uma populao

com um enorme potencial de luta.

No segundo ponto fica patente a preocupao dos envolvidos na criao desta entidade de

neutralizar a mobilizao da populao favelada cuja liderana estabelece vnculos orgnicos com

os partidos. O temor das autoridades e dos membros da Igreja em perder uma importante base de

sustentao poltica estava explcita em seu lema: necessrio subir o morro antes que dele desam os comunistas. Ficaria ento, a Fundao Leo XIII dedicada assistncia moral e material dos habitantes dos

morros e favelas do Rio de Janeiro, oferecendo-lhes a cristianizao das massas; a persuaso e o

assistencialismo para suplantar a luta pelo acesso a bens pblicos.

O trabalho implantado pela Fundao, contudo, no foi capaz de inibir ligaes mais consistentes

entre a favela e a poltica. Portanto, Igreja e poder pblico aprofundam seu trabalho junto s favelas.

A primeira cria a Cruzada So Sebastio, posicionada como interlocutor das favelas junto ao

Estado, tendo realizado melhorias de servios bsicos em algumas favelas e a construo de um

conjunto habitacional que se constituiu na primeira experincia de alojamento de moradores nas

proximidades da prpria favela que habitavam, a Cruzada, localizado no Leblon.

O segundo cria em 1956 o SERFHA (Servio Especial de Recuperao de Favelas e Habitaes

Anti- Higinicas), que se limitaria a apoiar as instituies da Igreja. Em ambas as iniciativas,

buscava-se articular o controle poltico e uma pauta mnima de direitos sociais referente a

problemas de infraestrutura. Todavia, os moradores das favelas do mais uma demonstrao de sua

capacidade de articular-se politicamente atravs da criao de uma entidade autnoma para negociar

seus interesses, a Coligao dos Trabalhadores Favelados do Distrito Federal.

Tal fato denunciava que a pedagogia civilizatria levada a cabo pelas instituies da Igreja,

notadamente a Fundao Leo XIII, no assegurava o controle esperado. Em resposta, o poder

pblico revitaliza o Serfha, cuja proposta de trabalho nada mais que o conjunto de recomendaes

contidas no relatrio apresentado pela equipe de pesquisa da SAGMACS, publicada em dois

suplementos especiais do jornal O Estado de So Paulo. Trata-se da primeira grande investida de

trabalho de campo nas favelas do Rio de Janeiro. Tal documento faz uma crtica ao carter

assistencial-paternalista das aes desenvolvidas pelas instituies da Igreja Catlica e prope a subordinao poltica dos habitantes moradores das favelas, atravs da criao de associaes de

moradores que em troca do reconhecimento pelo poder pblico, aceitam um acordo imposto pelo

Serfha, pelo qual sua identidade de representante dos moradores confunde-se com a de interlocutor

do Estado, assumindo, assim, um carter hbrido. Estabeleceu-se, desta forma, o controle poltico

das associaes pelo Estado, substituindo a Igreja, via cooptao de lideranas.

O perodo autoritrio das remoes (A poltica remocionista)

A periodizao das aes de remoo das favelas estabelecida obedecendo dois marcos polticos:

a ascenso ao poder no recm - criado estado da Guanabara, em 1962, de Carlos Lacerda,

subordinado aos interesses do capital imobilirio na apropriao das reas onde se situavam

diversas favelas - zona sul e da indstria da construo civil, que implicou na execuo de uma nova poltica de habitao popular.

Esta poltica estava calcada no autoritarismo com que o Estado atua sobre as camadas populares,

cujo recrudescimento se verificar no final da dcada de 1960 (edio do Ato Institucional n 5, o

AI 5, em 13/12/1968). E se materializar na maior ofensiva de remoo de moradores de favelas do pas, com o seu posterior remanejamento para conjuntos habitacionais.


38

A modelagem de uma base institucional para a execuo de uma estratgia de controle autoritrio

da populao favelada que quela altura avanou em sua estrutura organizativa, comprovada pela fundao da FAFEG (Federao das Associaes de Favelas do Estado da Guanabara) durante o

governo Lacerda compreendeu a criao de algumas instituies, tais como a COHAB (Cooperativa

de Habitao Popular do Estado da Guanabara, fundada em 1962, responsvel pela construo de

conjuntos como a Vila Kennedy, Vila Aliana, Vila Esperana e a Cidade de Deus com financiamento da USAID (Agncia para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos) e a

remoo de aproximadamente 42 mil pessoas e a destruio de mais de 8.000 barracos em 27

favelas).

O deslocamento para reas distantes dos locais de trabalho, a precariedade do sistema de

transporte, a ruptura dos laos de sociabilidade desenvolvidos na favela de origem e a pssima

qualidade das moradias oferecidas seriam as principais razes da reao dos favelados s remoes.

Outras instituies, por sua vez, foram definitivamente incorporadas ao Estado, como o caso da

Fundao Leo XIII, cuja experincia em favelas seria de grande valor para o exerccio de uma

vigilncia mais estreita da vida poltica daqueles espaos. Para tal, a Fundao pautaria sua ao por

uma leitura que via a favela como o lugar do vcio e da promiscuidade, refgio de criminosos. Esta nova leitura sobre a favela, devolve a representao desta aos termos da dcada de 1940 (da

favela como habitat de indivduos pr-civilizados), enfatizada pela polarizao entre o mundo da

ordem e o lugar da desordem

Diante dessa reelaborao da identidade do favelado, a lgica da negociao posta em prtica no

incio dos anos 60 pelo Serfha, baseada no cooptao de lideranas, cede lugar a proposta de

expulso das entidades representativas dos moradores de favelas do debate acerca dos destinos dos

seus espaos de moradia.

Na esfera federal foi criada a CHISAM Coordenadoria da Habitao de Interesse Social da rea Metropolitana do Rio de Janeiro, responsvel pelas grandes remoes de moradores a partir da

segunda metade da dcada de 60. O programa de remoo, a soluo proposta pelo rgo para um

espao por ele definido como deformado, arrasou mais de 62 favelas, obrigando o remanejamento

de 175.785 moradores, entre 1968 e 1975.

A histria das remoes ocorridas

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