Cartão de crédito monografia

  • View
    24

  • Download
    1

Embed Size (px)

Text of Cartão de crédito monografia

  • Roslia Pereira de Moraes

    CARTO DE CRDITOe alguns aspectos polmicos

    Monografia de Concluso de Curso de Direito apresentada ao Centro de Cincias Jurdicas da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil. Orientada pelo Professor Dr. Leonardo Machado Cusato (Professor de Direito Comercial)

    Gravata/RS

    2004

  • RESUMO

    Este trabalho trata do carto de crdito e alguns de seus aspectos

    polmicos. Neste estudo abordada a origem do carto de crdito, como ele

    conceituado na doutrina, e que tipo de classificao atribuda aos cartes de

    crdito. Tambm, trata das relaes jurdicas contratuais que constituem o

    sistema, bem como a natureza jurdica desta relao. Examinando finalmente

    alguns dos aspectos polmicos do instituto, em uma anlise doutrinria e

    jurisprudencial.

  • SUMRIO

    1INTRODUO................................................................................................. 8

    2 NOES HISTRICAS................................................................................ 10

    3 CONCEITO.....................................................................................................16

    4 MODALIDADES DE CARTES DE CRDITO..............................................19

    4.1 Cartes de Crdito no-bancrio.................................................................20

    4.2 Cartes de Crdito bancrio........................................................................21

    5 ELEMENTOS QUE INTEGRAM A RELAO.............................................. 24

    6 RELAES JURDICAS CONTRATUAIS.....................................................27

    6.1 Administradora e Titular..............................................................................27

    6.2 Administradora e Fornecedor......................................................................32

    6.3 Fornecedor e Titular.....................................................................................35

    6.4 Instituio Financeira...................................................................................40

    6.5 Extino do Contrato...................................................................................43

    7 NATUREZA JURDICA...................................................................................45

    7.1Ttulo de Crdito...........................................................................................47

    7.2 Cesso de Crdito.......................................................................................49

    7.3 Contrato de Mandato...................................................................................51

    7.4 Natureza Jurdica Propriamente Dita...........................................................54

    8 SISTEMA FINANCEIRO.................................................................................57

    9 ALGUNS ASPECTOS POLMICOS..............................................................58

    9.1 Da Perda, Roubo, Furto, Clonagem e Extravio do Carto...........................58

    9.2 Da Emisso sem Prvia Anuncia do Titular...............................................62

    9.3 Da Clusula Mandato..................................................................................64

    9.4 Dos Juros, Multa e Encargos Contratuais...................................................69

    9.5 Do Princpio da Informao e o Cdigo de Defesa do Consumidor............71

    10 CONCLUSO...............................................................................................76

    REFERNCIAS................................................................................................ 79

    ANEXOS............................................................................................................82

  • 8

    1 INTRODUO

    As estatsticas levantadas sobre o volume de negcios realizados

    atravs dos Cartes de Crdito, em vrios pases do mundo, mostram como

    esse instrumento de pagamento tem servido para viabilizar e/ou aumentar as

    operaes comerciais.

    Sob a designao Cartes de Crdito, encontra-se um nmero

    considervel de servios distintos do que se possa designar simplesmente

    crdito. Cada operadora, visando o aumento da carteira de clientes, oferece

    cada vez mais uma infinidade de servios adicionais ou optativos, ou seja, no

    oferecem somente crditos aos consumidores, mas tambm uma srie de

    servios, tais como: seguro contra perda e roubo, programa de recompensa,

    cartes para familiares, seguro viagem, assistncia mdica, entre outros.

    Os usurios, hoje, podem adquirir uma gama cada vez maior de bens ou

    servios utilizando-se dos Cartes de Crdito, nas diversas modalidades de

    liquidao de dbitos, o que, indiscutivelmente torna muito mais prtico, para

    os mesmos, o emprego dos cartes do que outras modalidades de pagamento,

    como dinheiro e tales de cheques.

  • 9

    Se decorrente ou no de um processo de globalizao, com

    correspondente uniformizao de costumes, no faz parte do presente trabalho

    uma tal anlise, limitando-se contudo, a constatao do aumento da utilizao

    e uniformizao do carto de crdito cada vez mais como importante

    ferramenta do indivduo.

    Novas formas, novos problemas. O direito no fica alienado ao novo.

    O tratamento jurdico se impe. justamente, da anlise de alguns problemas

    enfrentados pelos tribunais e doutrina que se ocupa o trabalho. Deixa-se claro

    ab initio que o mesmo no visa a apresentao de todos os aspectos

    polmicos que o emprego do que se designa por carto de crdito comporta.

    Tampouco, a apresentao de soluo para todos os problemas apresentados.

    Visa-se, sobremodo, apresentar os problemas como se estivesse o trabalho a

    catalog-los.

    Nesse prisma, a presente monografia ter por passos a abordagem da

    origem do instituto, como ele conceituado na doutrina e, que tipo de

    classificao atribuda aos Cartes de Crdito, dando nfase nas relaes

    jurdicas contratuais, natureza jurdica e alguns aspectos polmicos.

  • 10

    2 NOES HISTRICAS

    Conforme Fausto Pereira de Lacerda Filho1 o Carto de crdito teve sua

    viso notvel em meados de 1888, com a publicao da novela Looking

    Backward, de autoria de Edward Bellamy.

    Em uma das passagens dessa novela, um dos personagens, Dr. Lelte,

    menciona a respeito de um documento, o qual denominado Carto de

    Crdito:

    Cada cidado recebe, anualmente, uma parcela

    correspondente sua participao no produto interno bruto da

    nao, que lhe creditada em livros de contabilidade pblica,

    no incio de cada exerccio, recebendo, ao mesmo tempo, um

    Carto de Crdito que ele apresenta na rede nacional de

    armazns, onde so encontrveis os produtos que ele possa

    desejar...esse carto expedido para um certo montante de

    dlares o termo serve apenas como smbolo algbrico para

    comparao dos valores dos produtos entre si. O valor ou o

    preo do que eu procuro neste carto checado pelo

    funcionrio do armazm, que picota nessas sries demarcadas

    o preo do que eu solicitei.2

    Por volta de 1914, no continente Europeu, surgiu os cartes de

    credenciamento ou bom pagador, utilizados por empresas hoteleiras, na

    Frana, Inglaterra e Alemanha, para uso exclusivo de seus clientes, que

    1 LACERDA FILHO, Fausto Pereira. Carto de Crdito. 1990. p. 172 LACERDA FILHO, Fausto Pereira. Ibidem.

  • 11

    recebiam uma credencial, permitindo debitar os gatos de hospedagem e

    alimentao, para pagamento posterior a data da despesas realizadas.3

    Em 1920 teve seu desenvolvimento nos Estados Unidos, quando a

    empresa Esso e a Texaco distribuidoras de gasolina, forneciam aos seus

    clientes um carto de identificao, denominados cartes de identificao de

    bons pagadores, com a finalidade de prender esses clientes s mesmas,

    facilitando um pagamento posterior das compras feitas em determinado

    perodo.4

    No havendo grande repercusso comercial, em virtude da restrita

    circulao do carto entre os estabelecimentos emitentes, teve como seu

    marco do surgimento o ano de 19495, nos Estados Unidos, onde logo tiveram

    grande expanso.

    Pois conta-se que foi em um jantar com os amigos, que o milionrio

    norte-americano Alfred Bloomingdale, proprietrio da cadeia de lojas

    conhecidas pelo seu sobrenome, se viu surpreendido por ter esquecido o seu

    talo de cheque e dinheiro, no podendo ento pagar a nota de despesa

    apresentada, pediu para que pendurasse a mesma, mediante a colocao da

    assinatura6.

    Iniciando-se uma discusso entre os amigos acerca das vantagens que

    poderia surgir com a criao de um documento de identificao e crdito,

    3 MARTINS, Fran. Cartes de crdito natureza jurdica. 1976. p. 264 SANTOS, Marlia Benevides. Carto de crdito nos dias atuais. 1997. p. 75 MARTINS, Fran. Op. cit.6 FIGUEIREDO, Alcio Manoel de Souza. Carto de crdito questes controvertidas. 2001. p. 19

  • 12

    comprovando a idoneidade do portador, surgiu o carto de crdito Diner`s

    Club, fundado por Ralph Schneider, Robert McNamara e Alfredo

    Bloomingdale.

    Destinado a um nmero extremamente reduzido de milionrios norte-

    americanos, ficando a sua circulao restrita a hotis e restaurantes

    conveniados, sendo um sucesso comercial, administrado por uma empresa

    privada, j surgindo interesse do sistema financeiro em administrar.

    Surgindo ento em 1951, o primeiro carto de crdito bancr