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SÉRIEREALIDADE RURAL – VOLUME 40
Eng° Agr° Antônio Carlos MirandaAssistente Técnico Regional
do Escritório Regional de Santa MariaEMATER/RS-ASCAR.
Porto Alegre, 2004.
Nos municípios de Cacequi, Jaguari, Nova Esperança do Sul,Santiago, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul e Unistalda.
SÉRIE REALIDADE RURAL, v. 40
DIRETORIA DA EMATER/RS-ASCAR
· Presidente: Caio Tibério da Rocha
· Diretor Administrativo: Afonso Hamm
· Diretor Técnico: Ricardo Altair Schwarz
ÁREA TÉCNICA
· Gerência de Planejamento: Marcos Newton Pereira
· Organização dos Textos: Leonardo Melgarejo
· Editoração e Arte-final: Naira de Azambuja Costa· Revisão: Luciane Tonezer dos Santos· Capa: Bibiana Volkmer Martins
ENTIDADES PARTICIPANTES:· Municípios
Secretarias Municipais de Agricultura· Câmaras de Vereadores· Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural· Sindicatos Rurais· Sindicatos de Trabalhadores Rurais· Inspetorias Veterinárias da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do RS· Cooperativas· Clubes de Integração e Troca de Experiências – Cites· Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET São Vicente do Sul
· Coordenação e Elaboração: EMATER/RS-ASCAR
EMATER/RS-ASCAR – Rua Botafogo, 1051 – 90150-053 – Porto Alegre – RS – Brasilfone (0XX51) 2125-3144 / fax (0XX51) 3233-0763
http://www.emater.tche.br
tiragem 3.000 exemplares
REFERÊNCIA:MIRANDA, Antônio Carlos. Programa de desenvolvimento da pecuária familiar: nos municípios deCacequi, Jaguari, Nova Esperança do Sul, Santiago, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul e Unistalda.Porto Alegre: EMATER/RS-ASCAR, 2004. 41 p. (Série Realidade Rural, 40)
(Catalogação na publicação – Biblioteca da EMATER/RS-ASCAR)
C697 Miranda, Antônio CarlosPrograma de desenvolvimento da pecuária familiar : nos municípios
de Cacequi, Jaguari, Nova Esperança do Sul, Santiago, São Franciscode Assis, São Vicente do Sul e Unistalda / por Antônio Carlos Miranda. –Porto Alegre : EMATER/RS-ASCAR, 2004.
41 p.
1. Pecuária. 2. Pecuária Familiar. 3. Rio Grande do Sul. 4. Cacequi.5. Jaguari. 6. Nova Esperança do Sul. 7. Santiago. 8. São Francisco deAssis. 9. São Vicente do Sul. 10. Unistalda. I. Título.
CDU636:301.185.14(816.5)
APRESENTAÇÃO
A Série Realidade Rural apresenta aos agentes de desenvolvimento rural
atuantes neste Estado o presente documento, que atende a duas das maiores
preocupações da ação extensionista oficial no Rio Grande do Sul: o planejamentomicrorregional e a pecuária familiar.
O planejamento em abrangência microrregional tem se mostrado historicamentede enorme complexidade em vista da maneira como as relações institucionais se
desenvolvem nos âmbitos municipal e estadual, bem como pela dificuldade de articulação
cruzada entre as lideranças que atuam nestas instâncias particulares, para intervençõesconjuntas sobre problemas comuns. Isso se reflete nas dificuldades de intervenções
organizadas, que em uma escala microrregional se desenvolvam apoiadas por processos
de diagnóstico, planejamento e ações descentralizadas, envolvendo recursos e objetivoscomuns.
É praxe da extensão rural oficial estruturar suas ações com base em processosparticipativos programados em âmbito municipal e articulados em planos regionais, que
dão base ao planejamento estadual da EMATER/RS-ASCAR. Em fluxo contrário, existem
os compromissos institucionais estabelecidos a partir de negociações de políticaspúblicas e projetos de vulto internacional, nacional ou estadual, gerenciados pelos
extensionistas lotados no escritório central. O planejamento institucional envolve a
agregação daqueles fluxos iniciados em instâncias municipais, envolvendo ações emvárias comunidades rurais e programas e projetos de abrangência estadual, onde é
necessária a presença de ações programáticas construídas em âmbito microrregional.
Nesse sentido, a articulação em instâncias microrregionais necessita sempre aperfeiçoar-se na correia de ligação que mescla prioridades e objetivos dos vários compromissos que
compõem a ação extensionista.
4
Portanto, a forma como foi construído o Programa de Desenvolvimento da
Pecuária Familiar, para os municípios de Cacequi, Jaguari, Nova Esperança do Sul,Santiago, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, ilustra uma metodologia para um
processo de planejamento da EMATER/RS-ASCAR. O modo como o presente
documento é elaborado permite sua utilização como um parâmetro para ações similares,em outras questões microrregionais, o que, com o tempo, pode atuar decisivamente no
sentido da superação de problemas de planejamento nas microrregiões.
A Pecuária Familiar em si, objeto específico a que se dedica neste caso a
metodologia de intervenção no que se refere a microrregião possui enorme relevância,
pois aborda grupo de produtores que apenas recentemente vem recebendo atençãocompatível com suas particularidades e importância social. Nesse sentido, este
documento se soma à publicação volume 34 da Série Realidade Rural, assinada pelos
colegas Cláudio Ribeiro Marques e Jorge Eduardo Hamilton Torres (ver tambémEMATER, 2001; LUIZELLI, 2001; RIBEIRO, 2001; TORRES, 2001), enriquecendo o
acervo de conhecimentos organizados pela EMATER/RS-ASCAR, que se destaca na
discussão e na publicação de análises e propostas sobre este tema.
Gerência de Planejamento – GPL.
LISTA DE F IGURAS
Figura 1 - Municípios que compõem a microrregião. .................................................................13
Figura 2 - Pecuarista familiar característico da região - São Francisco de Assis. ........................15
Figura 3 - Área de aveia implantada sobre resteva de soja. .......................................................24
Figura 4 - Reunião para discussão da pecuária familiar na microrregião. ....................................28
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Número de estabelecimentos agropecuários na microrregião segundo a área. ...........18
Gráfico 2 - Área ocupada por estabelecimentos entre 10 e 500 ha em relação ao total. ..............18
Gráfico 3 - Evolução dos rebanhos bovino e ovino nos sete municípios da região, a partir de1990 ......................................................................................................................20
Gráfico 4 - Produção de lã nos sete municípios da região, em mil kg .........................................21
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Uso do solo na microrregião.....................................................................................19
Tabela 2 - Área plantada com lavouras temporárias ..................................................................20
Tabela 3 - Área plantada e produção das principais culturas do município ..................................21
Tabela 4 - Resultados econômicos em propriedades características da pecuária familiar.............22
Tabela 5 - Dados dos municípios .............................................................................................23
SUMÁRIO
1 CARACTERIZAÇÃO DA PECUÁRIA FAMILIAR NOS SETE MUNICÍPIOS ...................................13
2 JUSTIFICATIVA...................................................................................................................17
3 OBJETIVOS ........................................................................................................................253.1 Gerais..............................................................................................................................253.2 Específicos......................................................................................................................25
4 PROCESSO DE PLANEJAMENTO .........................................................................................27
5 AÇÕES P RIORITÁRIAS EM APOIO AOS P ECUARISTAS FAMILIARES DAM ICRORREGIÃO..............................................................................................................29
5.1 Organização dos Produtores...........................................................................................295.2 Sanidade Animal .............................................................................................................305.3 Crédito Rural...................................................................................................................315.4 Melhoramento de Campo Nativo.....................................................................................315.5 Melhoramento Genético..................................................................................................325.6 Capacitação dos Técnicos das Diferentes Entidades em Assuntos Prioritários.............33
6 AVALIAÇÃO PARCIAL.........................................................................................................356.1 Ações com Vistas à Organização dos Produtores..........................................................356.2 Ações na Área do Crédito Rural......................................................................................366.3 Ações na Área do Melhoramento Genético.....................................................................36
REFERÊNCIAS........................................................................................................................37
ANEXOS ................................................................................................................................39Anexo A – Projeções do Retorno dos Investimentos feitos na Pecuária Familiar na
Microrregião........................................................................................................39Anexo B – Fotos da Reunião de Planejamento em 9 de Setembro de 2003, em Jaguari .......41
1 CARACTERIZAÇÃO DA PECUÁRIA FAMILIAR
NOS SETE MUNICÍPIOS
A ocupação do atual
território do Rio Grande do Sulteve na atividade pastoril, por
meio da criação de bovinos,
principalmente, e de ovinos, abase de sua sustentação
econômica. As sesmarias obtidas
por doação da Coroa Imperialserviram de substrato para o
desenvolvimento da pecuária, já
que os rebanhos existiamlivremente no ambiente, a partir
da introdução dos primeiros
animais, feita pelos jesuítas aindano século XVII (1).
Figura 1 - Municípios que compõem a microrregião.
Mantida inicialmente em sistemas de criação totalmente extensivos, adaptadosàs vastidões das sesmarias, a criação de bovinos e ovinos, ao longo da história, foi se
adaptando à redução das áreas em decorrência dos fracionamentos das estâncias por
partilha e pela introdução mais recente da agricultura. Em decorrência disso, nos dias dehoje, a atividade é praticada por um grande número de pequenos e médios agricultores
que, seja pela vocação histórica, seja por limitações de uso dos solos para finalidades
diferentes, não vislumbram outras alternativas econômicas para suas propriedades.
(1) A chegada dos bovinos ao território do RS ocorreu em 1634, através do jesuíta Pe. Cristóvão de Mendoza,e seria constituída por aproximadamente 1.000 animais.
14
Não significa, no entanto, que as transformações no tamanho das propriedades
dedicadas à pecuária extensiva tenham sido acompanhadas das correspondentesmudanças nos sistemas de produção, que lhes permitissem, por intermédio da
incorporação de tecnologias de comprovada eficácia, um aumento na renda por unidade
de área, capaz de proporcionar sustentabilidade à atividade. Estudos da EMBRAPAPecuária Sul, de Bagé, indicam que a criação de bovinos de corte praticada de forma
extensiva, como no RS, gera uma renda bruta entre R$ 70,00 e R$ 100,00 por hectare, a
preços de hoje. Em decorrência, são inúmeros os pecuaristas que, nestas condições, nãousufruem de uma renda suficiente para a sua reprodução econômica e social. Estudos e
diagnósticos realizados recentemente, tanto no âmbito acadêmico como institucional
(EMATER/RS, 2001; RIBEIRO, 2001; LUIZELLI, 2001; TORRES, 2001), revelaram a existênciade um número significativo de produtores rurais de cunho familiar que ocupam superfícies
agrícolas relativamente extensas, alcançando na maior parte até 300 hectares.
Confrontados de um lado com a baixa remuneração de suas atividades produtivas e, deoutro lado, excluídos das políticas públicas atuais para o setor rural (por muitos
possuírem áreas superiores a seis módulos rurais, não têm acesso a maioria dos
programas oficiais de crédito, como o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimentoda Agricultura Familiar, por exemplo), os pecuaristas familiares defrontam-se com uma
realidade marcada pela estagnação de suas atividades.
Na região objeto deste programa (Cacequi, Jaguari, Nova Esperança do Sul,
Santiago, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul e Unistalda), mais de 70% das
propriedades enquadram-se naquilo que a extensão rural convencionou chamar de“pecuaristas familiares”. Esse termo se refere aos produtores que se dedicam
basicamente à bovinocultura de corte, à ovinocultura e, alguns, à exploração de
pequenas áreas de agricultura, principalmente milho, arroz e soja, muitas vezes parasubsistência familiar. Essa caracterização não contempla, por uma questão puramente
metodológica e por já estarem devidamente enquadrados no conceito de agricultura
familiar, os produtores de leite e os assentados de reforma agrária, que são, muitasvezes e ao mesmo tempo, pecuaristas e familiares. Por se dedicarem a uma atividade
extensiva, proporcionando baixa rentabilidade por unidade de área, esses produtores têm
feito parte do grande número de excluídos do meio rural, agravando e acentuando osenormes problemas enfrentados na área urbana da região.
15
Figura 2 - Pecuarista familiar característico da região - São Francisco de Assis.
Diversos autores apresentam definições que permitem compreender melhor o
que significa unidade de produção familiar ou a chamada “agricultura familiar”, na qual
também se insere a aqui chamada “pecuária familiar”. Todos abordam a agriculturafamiliar como um modo peculiar de exploração da terra, ou seja, que possui formas de
condução das atividades e da vida na unidade de produção, ligadas à lógica da
reprodução e sobrevivência da família.
Lamarche (1993), citado por Ribeiro, define a exploração familiar como “uma
unidade de produção agrícola onde a propriedade e trabalho estão intimamente ligados àfamília”. Ribeiro (1997) afirma que “agricultor familiar é aquele que constrói toda a sua
estratégia de sobrevivência e multiplicação dos bens que possui a partir da família”.
Ainda segundo Ribeiro, o trabalho FAO/INCRA (2000) caracteriza a agricultura
familiar como aquelas unidades de produção que atendam as seguintes características:
1. a gestão da unidade produtiva e os investimentos nela realizados são feitos
por indivíduos que mantêm entre si laços de sangue ou de casamento;
2. a maior parte do trabalho é igualmente fornecida pelos membros da família;
16
3. a propriedade dos meios de produção (embora nem sempre da terra)
pertence à família e é em seu interior que se realiza sua transmissão emcaso de falecimento ou de aposentadoria dos responsáveis pela unidade
produtiva.
A utilização do termo pecuarista familiar é recente. Ele foi usado pela
EMATER/RS-ASCAR a partir das definições da agricultura familiar, para caracterizar o
agricultor que se enquadre nos seguintes itens (COIMBRA FILHO e CACHAPUZ, 2000, apartir de seminários internos realizados em 1999 e 2000 nas regiões administrativas com
maior representatividade deste público):
a) pecuarista familiar é aquele produtor que tem como sua principal fonte de
renda a criação de bovinos de corte/ovinos ou que tenha essas atividades
ocupando a expressiva maior parte da área do seu estabelecimento rural;
b) para caracterizar-se como pecuarista familiar, beneficiário dos serviços
públicos de extensão rural, deve atender cumulativamente os seguintes
parâmetros:
− morar na propriedade rural ou aglomerado urbano próximo;
− ter, no mínimo, 80% da renda gerada na atividade agropecuária;
− usar mão-de-obra familiar, considerando-se os critérios normalmenteadotados para caracterizar a agricultura familiar (PRONAF);
− ter renda bruta anual não superior a R$ 40.000,00;
− ser proprietário ou arrendatário de estabelecimento (área contígua ounão) com área não superior a 300 ha.
Segundo Luizelli (2001), um tipo de pecuarista familiar bastante freqüente nomunicípio de Santiago, mas que pode ser considerado representativo da microrregião, é
aquele com área entre 100 e 200 ha, morador no estabelecimento rural, usando mão-de-
obra familiar (mulher e filhos), e que eventualmente troca serviços com pecuaristasvizinhos, nos momentos de maior intensidade dos trabalhos. Seu rebanho bovino é de
baixo padrão zootécnico. A deficiência de subdivisões de potreiros na propriedade é um
fator limitante para um melhor manejo, tornando difícil até mesmo a definição de umperíodo de monta fixo. Normalmente se dedica à cria, comercializando os terneiros na
desmama ou no sobreano (1,5 ano), sem um cronograma definido de vendas. O rebanho
ovino, em geral, é destinado ao fornecimento de carne para consumo familiar, nãorecebendo cuidados maiores. Eventualmente, planta mandioca e milho e cria aves e gado
de leite para subsistência familiar.
2 JUSTIFICATIVA
Os sete municípios que compõem esta microrregião ocupam uma área total de
994.108 ha, conforme observa-se a seguir:
Cacequi ................................ 235.800 ha
Jaguari ................................. 68.500 haNova Esperança do Sul ....... 19.100 haSantiago ............................... 241.308 haSão Francisco de Assis ....... 250.100 haSão Vicente do Sul .............. 119.100 ha
Unistalda .............................. 60.200 ha
Nesses municípios, segundo diagnósticos realizados pela EMATER/RS-ASCAR,
propriedades rurais com áreas de até 500 ha, consideradas pequenas e médias e, em
sua maioria, podendo ser consideradas familiares, dedicam-se prioritariamente àpecuária ou têm na atividade uma importante formadora da renda agropecuária. Segundo
dados do IBGE, os estabelecimentos com áreas entre 10 e 200 ha representam 68,5 %
do número total de estabelecimentos da microrregião, enquanto aqueles com áreas entre200 e 500 ha são 7,7 % do total, fazendo com que estes dois estratos de propriedades
rurais signifiquem 76,2 % do total(2), conforme apresentado no gráfico a seguir:
(2) O IBGE não especifica o número de estabelecimentos com até 300 ha, mas estima-se que elesrepresentam mais de 70% do total de estabelecimentos agropecuários da microrregião.
18
Gráfico 1 - Número de estabelecimentos agropecuários na microrregião segundo a área.
Quanto à área total da microrregião, estabelecimentos com áreas entre 10 e 500
ha ocupam 48,6 % da área total dos estabelecimentos agropecuários, como pode ser
observado a seguir:
Gráfico 2 - Área ocupada por estabelecimentos entre 10 e 500 ha em relação ao total.
Área Ocupada por Estabelecimentos entre 10 e 500 ha em Relação ao Total
271.763
196.813
498.515
Entre 10 e 200 ha
Entre 200 e 500 ha
Outros estratos
Fonte: IBGE, 2001.
Número de Estabelecimentos Agropecuários na Microrregião Segundo a Área
5.697
641
1.973
Entre 10 e 200 ha
Entre 200 e 500 ha
Outros estratos
Fonte: IBGE, 2001.
19
A utilização da terra demonstra a importância da pecuária no contexto dos
municípios, pois a expressiva maior parte da área é ocupada com pastagens naturais(campos nativos) e pastagens cultivadas, perfazendo 76,9 % do total, conforme constata-
se a seguir:
Tabela 1 - Uso do solo na microrregião
Tipo de Uso Área (em ha)
Lavoura permanente 4.957
Lavoura temporária 115.663Pastagem natural 663.028Pastagem cultivada 57.139Mata nativa 65.806Mata plantada 6.088
Produtiva não utilizada 23.910Total 936.591
Fonte: IBGE, 2001.
Salienta-se que a recente expansão da área plantada com soja, queaparentemente numa primeira análise parecia que vinha para ocupar espaços da
pecuária, na realidade, está trazendo alguns benefícios muito expressivos pela maior
integração da lavoura com a pecuária, através da implantação de pastagens de aveia nasrestevas das lavouras, o que está permitindo uma melhor terminação de animais
destinados ao abate, inclusive com redução da idade de abate. Também essa integração
proporciona a liberação de áreas de campo nativo para outras categorias animais que,assim, também são beneficiadas.
Os estabelecimentos rurais da microrregião, em geral, em outros tempos,compunham estabelecimentos maiores, dedicados à pecuária extensiva. Ao se
desmembrarem, tendo reduzidas suas áreas, continuaram desenvolvendo a mesma
atividade com as mesmas tecnologias ou com pequena introdução de novas técnicasque, no entanto, não lhes proporcionou a sustentabilidade necessária para sua
continuidade. Em conseqüência disso, essa região empobreceu, já que o espaço rural viu
reduzidos seus rebanhos, sem a conseqüente ocupação dessas áreas por outrasatividades agropecuárias, conforme se observa a seguir:
20
Gráfico 3 - Evolução dos rebanhos bovino e ovino nos sete municípios da região, a partirde 1990
As áreas de lavouras anuais (soja, arroz, milho, feijão, trigo, sorgo, etc.), a partir
de 1960, tiveram a seguinte evolução:
Tabela 2 - Área plantada com lavouras temporárias
Anos (em ha)
1960 76.9901970 122.1611975 150.0851980 204.754
1985 176.6111995 115.663
Fonte: IBGE, 2001.
Em 1995, a área de lavoura temporária plantada nestes municípios era cerca de7 mil ha menor do que aquela plantada há 33 anos, em 1970.
Em 2001, segundo dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola,do IBGE, nos sete municípios desta microrregião foram plantados 93.755 ha de arroz,
Evolução dos Rebanhos Bovino e Ovino nos Sete Municípios da Região, a partir de 1990
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1.000.000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Anos
Nº
cab
eças
Rebanho Bovino
Rebanho Ovino
Fonte: IBGE, 2001.
21
soja, milho, feijão e trigo, conforme demonstrado a seguir, com a correspondente
produção em toneladas:
Tabela 3 - Área plantada e produção das principais culturas do município
Cultura Área Plantada (ha) Produção (t)
Arroz 33.875 172.887,5Feijão 2.730 1.901,4
Milho 21.750 48.370Soja 32.400 62.340Trigo 3.000 5.240,6
Fonte: IBGE, 2001
A produção pecuária regional, como um todo, passou a gerar menos produto, emdecorrência da redução dos rebanhos. A produção de lã, por exemplo, antes uma
importante geradora de renda nos estabelecimentos rurais destes municípios, devido à
redução do rebanho ovino(3), apresentou uma queda muito expressiva, que a valores dehoje representa cerca de R$ 6.000.000,00 (R$ 8,00 o preço médio do quilograma de lã –
diferença entre a produção de 2001 e 1991).
Gráfico 4 - Produção de lã nos sete municípios da região, em mil kg
(3) Antes da crise da ovinocultura ocorrida nas décadas de 80 e 90, dizia-se que a produção de lã era capazde gerar os recursos necessários para o custeio de todas as atividades dos estabelecimentos rurais.
Produção de Lã nos Sete Municípios da Região, em mil kg
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Mil
kg d
e lã
Fonte: IBGE, 2001.
22
Isso caracteriza que a região vem apresentando queda expressiva na sua
produção agropecuária, com o conseqüente empobrecimento dos agricultores e suasfamílias.
Procurando caracterizar a situação de um estabelecimento típico dedicado àexploração de bovinos de corte nesta região, apresenta-se a seguir os resultados
econômicos médios observados em estabelecimentos típicos da microrregião, com áreas
de 100 ha, 210 ha (6 módulos em municípios como Santiago) e 300 ha.
Tabela 4 - Resultados econômicos em propriedades características da pecuária familiar
Especificação 100 ha 210 ha ( 6 módulosfiscais)
300 ha
Lotação média 0,7 UA 0,7 UA 0,7 UA
Natalidade média 48 % 48 % 48 %
Idade de abate/entoure 24/30 meses 24/30 meses 24/30 meses
Mão-de-obra contratada 0 0 1 1
Custo por kg vivo produzido R$ 0,96 R$ 0,90 R$ 1,11 R$ 0,99
Margem líquida por ha da superfíciepastoril
R$ 44,02 R$ 31,66 R$ 16,86 R$ 26,12
Renda mensal familiar R$ 366,83 554,05 R$ 295,05 R$ 653,05
Salários mínimos mensais 1,5 2,3 1,2 2,7
Fonte: Simulação realizada pelo autor a partir de dados médios observados em propriedades damicrorregião.
No quadro acima, observa-se que a renda líquida por hectare da superfície
pastoril (área efetivamente utilizada com bovinos e ovinos) varia entre R$ 16,86(propriedades com mão-de-obra contratada) a R$ 44,02.
Este documento propõe o estabelecimento de um programa de ação a serdesenvolvido pelas entidades existentes nos sete municípios, agregando esforços e
definindo prioridades a serem adotadas pelo poder público municipal, entidades
governamentais, organismos privados e associativos, com vistas a proporcionarcondições de retomada do desenvolvimento econômico e social desta importante região
do RS, que tem na pecuária seu principal sustentáculo.
23
Tabela 5 - Dados dos municípios
Especificação Cacequi JaguariNova
Esperançado Sul
Santiago São Franciscode Assis
São Vicentedo Sul Unistalda Total
Pastagem cultivada inverno (ha) 6.120 4.500 4.000 9.000 20.000 1.400 2.500 47.520
Pastagem cultivada verão (ha) 4.225 1.500 500 7.000 13.000 500 475 27.200
Consumo de ração (t) 48 1.436 300 2.228 960 380 75 5.427
Vendas de sementes forrageiras (t) 32,5 17 50 667 960 245 - 1.971,5
Vendas de sal mineral (kg) 30.000 48.000 12.000 75.000 60.000 30.000 3.000 258.000
Abatedores (nº/cabeças mês) 4/80 0 0 2/2.600 0 3/0 0 6/2.680
Rebanho bovino (cabeças) 162.824 50.805 13.000 223.550 174.731 90.048 48.000 762.958
Rebanho ovino (cabeças) 15.290 2.643 560 47.544 20.915 11.658 6.000 104.610
Natalidade bovina (%) 49,4 50 52,8 51,8 52,4 55 50 51,6
Touros (%) 3,5 3,8 4,9 4 3,2 3,3 3,5 3,6
Custeio pecuário (nº e R$) 30/491.516,00 121/636.000,00 6/15.000,00 295/4.038.239,00 160/1.800.000,00 84/600.000,00 49/500.000,00 745/8.080.755,00
Fonte: Escritórios Municipais da EMATER/RS-ASCAR nos municípios da microrregião.
24
Estima-se que, na microrregião, mais de 26.300 pessoas entre pecuaristas
familiares, suas famílias e empregados rurais, estejam envolvidos nesta atividade. Comrelação ao peso do agronegócio relacionado à cadeia produtiva da carne, destaca-se que
apenas o consumo de ração, usado para animais em fase de terminação e terneiros
desmamados, movimenta um valor de aproximadamente R$ 1.899.450,00, se forconsiderado um valor médio de R$ 0,35 o quilograma. As pastagens de inverno,
principalmente constituídas de gramíneas como aveia e azevém, ocupam uma área
bastante expressiva (mais de 47 mil ha), demonstrando um potencial bastantesignificativo em termos de abates em períodos de entre safra, quando em geral os
produtores auferem melhores preços por seus produtos. Salienta-se ainda que o
aumento da área da lavoura de soja trouxe consigo uma significativa expansão daspastagens de aveia implantadas após a colheita das lavouras, com o objetivo de
cobertura do solo mas também de proporcionar uma expressiva capacidade de suporte
para bovinos e ovinos no período de maior deficiência alimentar para os rebanhos,durante o ano.
Por outro lado, preocupa bastante o baixo índice de natalidade no rebanhobovino, que não passa de 51,6% na média dos sete municípios. Evidencia-se que,
segundo muitos autores (GRAWUNDER & MIELITZ NETO, 1979, por exemplo), a baixa
taxa de natalidade dos bovinos no RS é a principal responsável pela pouca rentabilidadeda pecuária. Esse índice significa que aproximadamente 129.000 ventres necessitam
dois anos para produzir
um terneiro, comgraves conseqüências
para a economia dos
estabelecimentos ruraise da região como um
todo.
Figura 3 - Área de aveia implantada sobre resteva de soja.
3 OBJETIVOS
3.1 GERAIS
Agregar esforços das entidades e instituições relacionadas ao setor pecuário nos
sete municípios (por intermédio das secretarias municipais de agricultura, conselhosmunicipais de desenvolvimento rural, sindicatos rurais e de trabalhadores rurais,
cooperativas, entidades governamentais, associativas e privadas, frigoríficos, etc.) com
vistas a desenvolver ações de apoio aos pecuaristas familiares na área de abrangência,que promovam o desenvolvimento econômico e social da região, de forma sustentável.
3.2 E SPECÍFICOS
1. Criar um fórum de debates sobre o programa de apoio à pecuária familiar,
envolvendo as entidades relacionadas ao setor, responsável peloestabelecimento das prioridades de ações a serem desenvolvidas.
2. Buscar recursos de programas especiais e do crédito rural para alavancar
atividades desenvolvidas pelos pecuaristas familiares da região.
3. Programar e disponibilizar recursos oriundos de fundos municipais para a
implementação de ações de apoio às atividades previstas no programa.
4. Estabelecer programa comum de ação das instituições de extensão rural eassistência técnica, devidamente capacitadas para o desempenho destas
funções, especificando as atribuições e responsabilidades de cada uma.
4 PROCESSO DE PLANEJAMENTO
A definição das prioridades regionais capazes de promover o desenvolvimento
sustentado da pecuária familiar na microrregião e das ações a serem desencadeadas
pelas entidades participantes do programa foi estabelecida a partir de encontro regionalrealizado em Santiago no dia 31 de julho de 2003. Na ocasião, foi constituído um grupo
encarregado de agilizar as ações de planejamento e coordenar as atividades. O grupo
ficou assim constituído:
− Júlio César Luizelli – Supervisor Regional da EMATER/RS-ASCAR.
− José Gilnei Manzoni – Secretário Municipal de Agricultura de Unistalda.
− Wilson Turchetti – Presidente do Sindicato Rural de Jaguari.
− Mariângela Mendonça – Vereadora e Presidente do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Agropecuário de Cacequi.
− Leandro Ferreira – Presidente da Cooperativa Tritícola Santiaguense Ltda.
− Aureliano Prado – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco de
Assis.
− João Francisco Vielmo – Clube de Integração e Troca de Experiências – CITE.
− José Vítor M. Piazer – Inspetoria Veterinária de Jaguari.
− Rogério Rosa – Secretário Municipal de Agricultura de São Vicente do Sul.
Como resultado das ações deste grupo, foram realizadas reuniões nos demais
municípios participantes, com o objetivo de ampliar as discussões sobre as prioridades
de cada município em função de suas realidades específicas. Estas reuniões, quepriorizaram a participação dos integrantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento
Agropecuário, aconteceram nas seguintes datas:
28
Unistalda .............................. 12 de agosto
Cacequi ................................ 13 de agosto
Nova Esperança do Sul ....... 15 de agosto
São Vicente do Sul .............. 26 de agosto
São Francisco de Assis ....... 2 de setembro
Jaguari ................................. 5 de setembro
O processo de planejamento foi concluído em reunião realizada dia 9 de
setembro de 2003, em Jaguari, onde foram estabelecidas, por meio da metodologia davisualização móvel, as prioridades de ação das diferentes entidades envolvidas nas
discussões.
Figura 4 - Reunião para discussão da pecuária familiar na microrregião.
5 AÇÕES PRIORITÁRIAS EM APOIO AOS
PECUARISTAS FAMILIARES DA MICRORREGIÃO
Das discussões resultou a definição de seis pontos considerados prioritários.
Estas prioridades prevêem o engajamento de todas as entidades participantes doprocesso de planejamento e deverão ser objeto de avaliação permanente por parte dos
Conselhos Municipais de Desenvolvimento Agropecuário de todos os municípios.
5.1 ORGANIZAÇÃO DOS P RODUTORES
− Fortalecimento dos Sindicatos Rurais e de Trabalhadores Rurais:
compromisso permanente dos Conselhos Municipais de DesenvolvimentoAgropecuário.
− Reativação e formação de Clubes de Integração e Troca deExperiências (Cite): reconhecida como uma forma eficiente de organizar o
produtor para o melhoramento das formas de exploração dos
estabelecimentos rurais, esta ação deverá ser apoiada pela EMATER/RS-ASCAR, DPA da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do RS e
Sindicatos Rurais e de Trabalhadores Rurais dos sete municípios.
− Estabelecimento de cadastro de comercialização de animais: com o
objetivo de proporcionar maior segurança na comercialização de animais
pelos pecuaristas, os Sindicatos Rurais e de Trabalhadores Rurais deverão
criar cadastro específico para registro da comercialização e de eventuaisinadimplências.
30
− Organização da produção para venda em conjunto: os Sindicatos Ruraise de Trabalhadores Rurais deverão desenvolver ações com vistas aorganizar especialmente aqueles pecuaristas com menor número de animaispara venda, no sentido de proporcionar melhores condições decomercialização.
5.2 S ANIDADE ANIMAL
− Aquisição de equipamentos, como banheiros de aspersão, emconjunto: esta ação, que tem por objetivo reduzir a ocorrência de danos por
ectoparasitos nos estabelecimentos de pecuaristas familiares, deverá ser
coordenada pelas Secretarias Municipais de Agricultura com apoio daEMATER/RS-ASCAR e dos Sindicatos Rurais e de Trabalhadores Rurais.
− Estabelecimento de discussão nos municípios sobre a conveniência daconstrução de abatedores municipais: caberá aos Conselhos Municipais
de Desenvolvimento Rural avaliar, ouvidas as diferentes entidades, a
conveniência e a viabilidade da instalação de abatedores municipais nãodotados de plantas frigoríficas.
− Implantação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM): com o objetivo de
viabilizar a inspeção de produtos de origem animal, devendo ser
providenciada pelos municípios, com implantação o mais breve possível.
− Elaboração de diagnóstico sobre sanidade animal na microrregião: este
diagnóstico tem por finalidade conhecer a realidade da ocorrência de
doenças animais que possam apresentar eventuais repercussões sobre asaúde pública, como tuberculose, brucelose, leptospirose, hidatidose, etc.
Para tanto, os municípios deverão estabelecer convênio com as
universidades da região, como URI e URCAMP, além do Departamento deProdução Animal da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do RS.
31
5.3 C RÉDITO RURAL
− Divulgação dos programas de crédito existentes para a pecuária
familiar e gestionar pela destinação de recursos para os municípios damicrorregião: esta ação, considerada fundamental para que os pecuaristas
tenham conhecimento das possibilidades de acesso aos recursos do crédito
rural, deve ser desenvolvida pelas entidades participantes e pelas liderançasdo setor nos sete municípios.
− Inclusão de recursos nos Fundos Rotativos Municipais: os Conselhos
Municipais de Desenvolvimento Rural deverão providenciar, a partir de
agora, a inclusão de recursos específicos para as atividades dos pecuaristas
familiares, nos Fundos Municipais.
5.4 M ELHORAMENTO DE CAMPO NATIVO
− Implantação de unidades demonstrativas sobre tecnologias de manejo
de campo nativo: competirá às Secretarias Municipais de Agricultura,
através da disponibilização de áreas próprias ou de terceiros, a partir de2004, a implantação de unidades demonstrativas sobre divisão de piquetes,
uso de cerca elétrica, etc., com fins de demonstração para os pecuaristas
dos municípios.
− Incentivo à introdução de espécies forrageiras sobre campo nativo, por
meio de sobressemeadura: deverão ser implantadas áreas demonstrativas
pela patrulhas agrícolas das secretarias municipais de Agricultura, para as
quais serão adquiridas plantadeiras de forragens de plantio direto.
− Inclusão de sementes forrageiras nos Programas Troca-Troca de
sementes: as Secretarias Municipais de Agricultura, em conjunto com os
Sindicato Rurais e de Trabalhadores Rurais, deverão gestionar junto aoGoverno do Estado, a inclusão de forrageiras adaptadas aos municípios da
microrregião no Programa Troca-Troca de sementes.
32
5.5 M ELHORAMENTO GENÉTICO
− Conscientização dos pecuaristas sobre as vantagens da melhoria
zootécnica dos rebanhos: esta ação é considerada fundamental no sentido
de proporcionar maior competitividade aos pecuaristas familiares e deverá
ser objeto de ações específicas dos Sindicatos Rurais, Sindicatos de
Trabalhadores Rurais e das Associações ou Núcleos de Criadores dasdiferentes raças bovinas e ovinas.
− Seleção do rebanho existente: por intermédio do melhoramento dos
índices produtivos, proporcionar condições de seleção zootécnica capaz de
permitir ganhos expressivos de produtividade. Esta ação deverá ser
desenvolvida pela EMATER/RS-ASCAR e pelo DPA da SAA.
− Viabilização de programas de inseminação artificial: como forma de
incrementar o melhoramento zootécnico dos rebanhos, através de ações dosmunicípios, Sindicatos Rurais e de Trabalhadores Rurais e das Cooperativas
da região.
− Disponibilização de reprodutores melhoradores em relação aos
rebanhos existentes: através de parcerias com cabanhas e
associações/núcleos de criadores, no sentido de proporcionar condições deacesso aos pecuaristas familiares, a reprodutores bovinos e ovinos de
melhor padrão zootécnico em relação aos rebanhos desses produtores. Esta
ação deverá ser desenvolvida pelas Secretarias Municipais de Agricultura,Sindicatos, EMATER/RS-ASCAR e Associações/Núcleos de Criadores.
33
5.6 CAPACITAÇÃO DOS T ÉCNICOS DAS D IFERENTES ENTIDADES EMASSUNTOS PRIORITÁRIOS
− Organização dos produtores: entidades capacitadoras – EMATER/RS-
ASCAR, Sindicatos e Cooperativas.
− Sanidade animal: entidade capacitadora – DPA da SAA.
− Melhoramento de campo nativo: entidades capacitadoras – EMATER/RS-
ASCAR, Cooperativas.
− Melhoramento genético: entidades capacitadoras – Senar, Associações de
Criadores, DPA da SAA, EMATER/RS-ASCAR.
− Programas de crédito para a pecuária: entidades capacitadoras –
EMATER/RS-ASCAR, Cooperativas.
6 AVALIAÇÃO PARCIAL
Passados dez meses das primeiras discussões para estabelecimento do
programa, já é possível contabilizar algumas realizações que podem ser atribuídas à
participação de um maior número de instituições e lideranças regionais no objetivo deencontrar alternativas para o desenvolvimento sustentado deste setor.
Entre as principais realizações acontecidas na microrregião neste período,podem ser citadas:
6.1 AÇÕES COM V ISTAS À ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES
− Formação do Núcleo de Criadores de Ovinos de Unistalda, com participaçãode mais de 30 criadores de ovinos do município, os quais se reúnem
periodicamente para troca de experiências.
− Formação do Núcleo de Criadores de Ovinos em São Vicente do Sul, com
participação de 18 ovinocultores. Estas duas iniciativas caracterizam uma
firme intenção de retomar a criação de ovinos na microrregião, atividade tãoimportante em outros tempos para a agropecuária regional.
− Criação do Clube de Integração e Troca de experiências de Nova Esperançado Sul – CITE, que conta com a participação de 12 agropecuaristas que se
reúnem periodicamente para trocar experiências.
− Tratativas para reativação do CITE de Santiago, criado na década de 80 e
atualmente desativado.
36
− Encaminhamento de projeto para construção de abatedouro municipal em
Nova Esperança do Sul, com recursos do RS RURAL (PANPA) ecomplementação do município. Aproximadamente 60 pecuaristas serão
beneficiados através do estabelecimento de parcerias com o abatedouro
para comercialização de animais para o abate.
− Organização de pecuaristas familiares para a comercialização conjunta de
terneiros na comunidade de São Rafael, em São Vicente do Sul, onde 12produtores se uniram para vender a produção de terneiros em feira
especializada, conseguindo melhores resultados econômicos na
comercialização.
6.2 AÇÕES NA ÁREA DO CRÉDITO R URAL
− Inclusão dos municípios de Santiago e Unistalda no programa de
Melhoramento Genético do FEAPER para financiamento de carneiros. Neste
primeiro ano, foram beneficiados 10 ovinocultores com a aquisição de 13carneiros(4).
6.3 AÇÕES NA ÁREA DO MELHORAMENTO GENÉTICO
− Criação do Programa de Melhoramento Genético da Pecuária Familiar em
Santiago, através do qual deverão ser financiados touros de bom padrãozootécnico, a custo baixo, para pecuaristas familiares do município. O
Programa já realizou a 1ª Feira da Pecuária Familiar, em agosto/2004,,
disponibilizando 25 touros para 23 pecuaristas familiares do município.
(4) Os ovinocultores beneficiados terão três anos para pagar os reprodutores adquiridos, sem juros e sem correçãomonetária.
REFERÊNCIAS
EMATER. Rio Grande do Sul; EMBRAPA. Programa Campos: campo nativo. PortoAlegre, 1997. 24 p.
GRAWUNDER, Atos Freitas; MIELITZ NETO, Carlos G. A. A pecuária de corte no Sul doBrasil: que caminhos tomar ? R. Econ. Rural, Brasília, p. 119-36, out./dez. 1979.
LUIZELLI, Júlio Cesar de Barros. Pecuária familiar na região de Santiago:caracterização, origem e situação atual. Porto Alegre, 2001. 96 p. (Monografiaapresentada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito para obtençãodo título de Especialista em Desenvolvimento Rural Sustentável e Agroecologia.)
MIRANDA, Antônio Carlos. Análise dos dados de estabelecimentos rurais namicrorregião de Santiago-RS. Santa Maria: EMATER-RS-ASCAR, 1999. 5 p.
SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE PECUÁRIA FAMILIAR. 2000, Tupanciretã. Anais....Porto Alegre: EMATER-RS-ASCAR, 2000. 10 p.
RIBEIRO, Cláudio Marques. Pecuária familiar na Região da Campanha do Rio Grandedo Sul: definições e estratégias. Bagé : EMATER/RS-ASCAR, 2001. 33 p.
SIMEONE, A. Efeito da lotação animal e do manejo da alimentação no desempenhoreprodutivo de vacas primíparas de corte em campo nativo. Porto Alegre, RS:UFRGS, 1995. 131 p.
TORRES, Eduardo Hamilton. A pecuária familiar uma realidade pouco conhecida :estudo de caso sobre a caracterização e análise sócio-econômica da pecuária familiar nomunicípio de Santana do Livramento. Porto Alegre, 2001. 178 p. (Monografiaapresentada ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural, como requisitopara obtenção de título de especialista em Desenvolvimento Rural e Agroecologia.UFRGS. Curso de Especialização em Desenvolvimento Rural e Agroecologia).
ANEXO A – PROJEÇÕES DO R ETORNO DOS INVESTIMENTOS FEITOS NAPECUÁRIA F AMILIAR NA MICRORREGIÃO
ItemO queproduz R$
O que podeproduzir R$
Carne bovina – kg de carcaça(1) 4.863.850 15.077.935,00 7.133.650 22.114.315,00
Carne ovina – kg de carcaça(2) 414.255 1.657.020,00 1.000.000 4.000.000,00
Lã de velo – kg de lã suja(3) 215.760 1.510.320,00 435.000 3.045.000,00
Total em R$ 18.245.275,00 29.159.315,00
Diferença em R$ 10.914.040,00
Observações:
(1) Considerando um desfrute de 15% de um rebanho de 762.958 cabeças; Na projeção, prevê-seum aumento de 10% no rebanho total e um desfrute médio de 20%. Preço do kg de carcaçaresfriada: R$ 3,10.
(2) Desfrute de 18% sobre um rebanho de 104.610 cabeças, peso médio de carcaça de 18 kg. Naprojeção, desfrute de 25% sobre um rebanho de 200.000 cabeças, peso médio de carcaça de20 kg. Preço do kg de carcaça resfriada: R$ 4,00.
(3) Produção de 78.450 velos, com 2,75 kg/velo. Projeção de aumento do número de velos para150.000, com 2,9 kg/velo. Preço do kg de lã de velo: R$ 7,00.
ANEXO B – F OTOS DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO EM 9 DE SETEMBRO DE2003, EM J AGUARI
As prioridadesmicrorregionais
foramestabelecidas
através dadiscussão em
gruposconstituídos porrepresentantesdas principais
entidadesrelacionadas ao
setor na
microrregião.
PUBLICAÇÕES DA SÉRIE REALIDADE RURAL
Vol. 1 O setor Primário do Rio Grande do Sul - Diagnóstico e Perspectivas Sócio-Econômicas (ResumoGeral). – Publicado em 1991.
Vol. 2 O Setor Primário do Rio Grande do Sul - Diagnóstico e Perspectivas Sócio-Econômicas (AnálisesSetoriais). – Publicado em 1991.
Vol. 3 O Setor Primário do Rio Grande do Sul - Diagnóstico e Perspectivas Sócio-Econômicas (Análisespor Atividades). – Publicado em 1991.
Vol. 4 A Incorporação de Pequenos e Médios Produtores no Processo de Integração do MERCOSUL. –Publicado em 1992.
Vol. 5 Lã e Carne Ovina: O MERCOSUL, Frente aos Maiores Produtores Mundiais. – Publicado em 1993.
Vol. 6 Sojicultura Rio-Grandense - Panorama Setorial/MERCOSUL. – Publicado em 1993.
Vol. 7 O Panorama Setorial da Bovinocultura de Corte Gaúcha no Processo de Integração doMERCOSUL. 2ª edição. – Publicado em 1995.
Vol. 8 O Panorama Setorial da Triticultura Gaúcha no Processo de Integração do MERCOSUL. –Publicado em 1993.
Vol. 9 A Suinocultura Rio-Grandense: um Panorama Setorial no MERCOSUL. – Publicado em 1994.
Vol. 10 O Panorama Setorial do Feijão no Processo do MERCOSUL. – Publicado em 1994.
Vol. 11 Acompanhamento Técnico das Lavouras de Soja Assistidas pela EMATER/RS - 1992/93. –Publicado em 1994.
Vol. 12 O Panorama Setorial da Cultura da Maçã no Processo de Integração do MERCOSUL. – Publicadoem 1994.
Vol. 13 A Cultura do Pêssego no Rio Grande do Sul, no Processo de Integração do MERCOSUL. –Publicado em 1994.
Vol. 14 Diagnóstico Agroeconômico da Cebola no Rio Grande do Sul. – Publicado em 1995.
Vol. 15 Diagnóstico do Setor Pesqueiro do Rio Grande do Sul. – Publicado em 1995.
Vol. 16 Acompanhamento Técnico das Lavouras de Soja Assistidas pela EMATER/RS - 1993/94. –Publicado em 1995.
Vol. 17 Diagnóstico do Setor Leiteiro do Rio Grande do Sul no Âmbito do MERCOSUL. – Publicado em1995.
Vol. 18 O Milho no Contexto Mundial, Nacional e do Rio Grande do Sul. – Publicado em 1995.
Vol. 19 Situação da Atividade Ervateira no Rio Grande do Sul. – Publicado em 1995.
Vol. 20 Acompanhamento Técnico das Lavouras de Soja Assistidas pela EMATER/RS - 1994/95. –Publicado em 1996.
Vol. 21 Diagnóstico do Setor Vitivinícola. – Publicado em 1996.
Vol. 22 MERCOSUL em Números (I Parte). – Publicado em 1997.
Vol. 23 Panorama do Setor de Grãos no MERCOSUL. – Publicado em 1998.
Vol. 24 Política Agrícola Comum na União Européia. – Publicado em 1998.
Vol. 25 A Produção de Grãos e o Comércio Agrícola na Área de Livre Comércio das Américas – ALCA. –Publicado em 1998.
Vol. 26 Elementos do Comércio Internacional. – Publicado em 1998.
Vol. 27 Uma Discussão sobre a Importância do Planejamento de um Desenvolvimento Sustentável noContexto do Mundo Globalizado. – Publicado em 1999.
Vol. 28 Levantamento da Fruticultura Comercial do Rio Grande do Sul. – Publicado em 2002.
Vol. 29 Estudo da Cadeia Produtiva dos Citros no Vale do Caí/RS. – Publicado em 2002.Vol.29 (30) Região Administrativa de Porto Alegre: leitura da paisagem regional. – Publicado em 2002.
PUBLICAÇÕES DA SÉRIE REALIDADE RURAL
Vol. 31 Panorama do Conselho de Desenvolvimento da Região do Médio Alto Uruguai. 2ª edição atualizada– Publicado em 2003.
Vol. 32 Trigo. – Publicado em 2003.
Vol. 33 Safras de Verão – 2002/2003. – Publicado em 2003.
Vol. 34 Pecuária Familiar. – Publicado em 2003.
Vol. 35 Panorama do Conselho de Desenvolvimento da Região da Produção. – Publicado em 2003.
Vol. 36 Estudos de Casos de Tecnologia e Custos de Produção na Pecuária Leiteira. – Publicado em 2004.
Vol. 37 Cultura do Trigo: Panorama da Safra 2003. – Publicado em 2004.
Vol. 38 Turismo Rural – Publicado em 2004.
Vol. 39 Ação Extensionista e Formação de Capital Social. – Publicado em 2004.
Vol. 40 Programa de Desenvolvimento da Pecuária Familiar. – Publicado em 2004.