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EMATER-PARÁ
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PARÁ
EMATER-PARÁ
ESTRATÉGIAS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA UMA MAIOR
ADOÇÃO DE SISTEMAS
AGROFLORESTAIS
Paulo Augusto Lobato da Silva Engº Agrº M.Sc. EXTENSIONISTA - EMATER-PARÁ
UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO & NOVA
EXTENSÃO RURAL
A POLITICA NACIONAL DE ATER – PNATER
A NOVA LEI DE ATER – 12.188 DE 11.01.10
CHAMADAS PÚBLICAS MDA – PRONAF
SUSTENTÁVEL
CRÉDITO RURAL - PRONAF
ASSUNTOS A
SEREM ABORDADOS
Crescimento do PIB & danos ambientais Crescentes desigualdades e exclusão social Incapacidade de controle de externalidades Elevada dependência de energia fóssil...
FOTO RIBEIRO FOTO RIBEIRO
...Busca por um
“desenvolvimento”,
com conceitos mais
abrangentes ...
Desenvolvimento com
sustentabilidade
CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
NUM CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE
COMO ALIMENTAR A POPULAÇÃO CRESCENTE ?
COMO SUPERAR A POBREZA E O
DESEMPREGO ?
COMO MANTER OS NÍVEIS DE
PRODUTIVIDADE ALCANÇADOS PELA
AGRICULTURA MODERNA ?
SEM DETERIORIZAÇÃO DOS RECURSOS
NATURAIS E SEM USO
INDISCRIMINADO DE ENERGIA FÓSSIL
CRESCIMENTO POPULACIONAL MUNDIAL • 2050 – 10 Bilhões - Pressão sobre os RN insurportável
• 2002 demandas já excediam a capacidade do planeta em 20% (ANC/USA, 2002)
OS DESAFIOS
CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
NUM CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE
A POLÍTICA NACIONAL DE ATER - PNATER
A POLÍTICA NACIONAL DE ATER – PNATER
OBJETIVO GERAL
“Estimular, animar e apoiar iniciativas de
desenvolvimento rural sustentáve que envolvam
atividades agrícolas e não agrícolas, tendo como
centro o fortalecimento da agricultura familiar,
visando a melhoria da qualidade de vida e
adotando os princípios da Agroecologia como
eixo orientador das ações.”
Fortalecimento da agricultura familiar,
desenvolvimento rural sustentável,
princípios da Agroecologia
qualidade de vida
CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
NUM CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE
REDUÇÃO DA POBREZA RURAL
Articular as políticas públicas
INCENTIVAR O USO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS
Baseados nos princípios da Agroecologia
APOIAR INICIATIVAS DE GERAÇÃO DE RENDA E AGREGAÇÃO DE VALOR
Agregar valor, elevar oferta de postos de trabalho no meio rural
PROMOVER A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Acompanhamento técnico e capacitação, garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias.
A PNATER
EIXOS ESTRATÉGICOS
Promover o desenvolvimento rural
sustentável
Apoiar iniciativas econômicas que
promovam as potencialidades e vocações
regionais e locais
Promover a melhoria da qualidade de vida
de seus beneficiários
Aumentar a produção, a qualidade e a
produtividade das atividades e serviços
agropecuários e não agropecuários,
inclusive agroextrativistas, florestais e
artesanais
Assessorar as diversas fases das
atividades econômicas, a gestão de
negócios, sua organização, a produção,
inserção no mercado e abastecimento,
observando as peculiaridades das
diferentes cadeias produtivas
Desenvolver ações voltadas ao uso, manejo,
proteção, conservação e recuperação dos
recursos naturais, dos agroecossistemas e
da biodiversidade
Construir sistemas de produção
sustentáveis a partir do conhecimento
científico, empírico e tradicional
Aumentar a renda do público beneficiário e
agregar valor a sua produção;
Apoiar o associativismo e o cooperativismo,
bem como a formação de agentes de ater
Promover o desenvolvimento e a
apropriação de inovações tecnológicas e
organizativas adequadas ao público
beneficiário e a integração deste ao
mercado produtivo nacional
Promover a integração da Ater com a
pesquisa, aproximando a produção agrícola
e o meio rural do conhecimento científico
Contribuir para a expansão do aprendizado
e da qualificação profissional e
diversificada, apropriada e contextualizada
à realidade do meio rural brasileiro
A PNATER
OBJETIVOS
Equidade nas relações de
gênero, geração, raça e etnia 5
Adoção de metodologia
participativa,com enfoque
multidisciplinar, interdisciplinar e
intercultural buscando a construção
da cidadania e a democratização da
política pública
3
Adoção dos princípios da
agricultura de base ecológica como
enfoque preferencial para o
desenvolvimento de sistemas de
produção sustentáveis
4
Desenvolvimento rural
sustentável, compatível com a
utilização adequada dos recursos
naturais e com a preservação do meio
ambiente
1
Gratuidade, qualidade e
acessibilidade aos serviços de
assistência técnica e extensão rural
2
A PNATER
PRINCÍPIOS
Contribuições para a segurança
e soberania alimentar e nutricional 6
Promover a parceria entre
Estado, Ongs e Organizações da AF;
6
Apoiar os agricultores em todas
as fases do processo produtivo.
10
Respeitar as especificidades
dos diferentes territórios, regiões e
comunidades;
9
Ações preferenciais e
diferenciadas que respeitem as
especificidades de gênero, raça, etnia
e geração em todos projetos de Ater;
8
Ações para à conservação e
recuperação dos RN dos
ecossistemas e da biodiversidade;
7
Estabelecer interações efetivas
e permanentes com as comunidades;
4
Promover a gestão
compartilhada, pautada na co-
responsabilidade dos atores;
3
Privilegiar os Conselhos como
fóruns ativos de gestão e co-
responsáveis pela qualificação da Ater
2
Buscar o desenvolvimento
econômico equitativo, levando em
conta a dimensão ambiental;
1
Viabilizar ações para os jovens
e para as mulheres trabalhadoras;
5
A PNATER
DIRETRIZES
ATER E EDUCAÇÃO NO CAMPO
FINANCIAMENTO E SEGURO
GERAÇÃO DE RENDA E AGREGAÇÃO DE VALOR
Pronaf Fundos de Aval
microcrédito
SEAF – seguro renda
PGPAF – seguro preço
Garantia
Safra
Seguro Agrícola
Política
Nacional
de ATER
Apoio Educação
No Campo
Pesquisa
Agropecuária
Mulheres, Jovens,
Indígenas e
Quilombolas
Agroindústria
Relações
Internacionais PGPM
Biodiesel
Rendas não
agrícolas
Comercialização:
PAA, Alimentação Escolar,
SUASA, PGPM – BIO.
A PNATER
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
AGRICULTURA FAMILIAR - MDA
A LEI GERAL DE ATER – 12.188 DE 11.01.2010
A LEI GERAL DE ATER – 12.188 DE 11.01.10
Art. 5o São beneficiários da Pnater:
I - os assentados da reforma agrária, os povos indígenas, os remanescentes de quilombos
e os demais povos e comunidades tradicionais; e
II - nos termos da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, os agricultores familiares ou
empreendimentos familiares rurais, os silvicultores, aquicultores, extrativistas e
pescadores, bem como os beneficiários de programas de colonização e irrigação
enquadrados nos limites daquela Lei.
Art. 13. O credenciamento de Entidades Executoras do Pronater será realizado pelos
Conselhos a que se refere o art. 10 desta Lei.
Art. 1o Fica instituída a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a
Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cuja formulação e supervisão são de
competência do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.
Parágrafo único. Na destinação dos recursos financeiros da Pnater, será priorizado o apoio
às entidades e aos órgãos públicos e oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural -
ATER.
Art. 8o A proposta contendo as diretrizes do Pronater, a ser encaminhada pelo MDA para
compor o Plano Plurianual, será elaborada tendo por base as deliberações de
Conferência Nacional, a ser realizada sob a coordenação do Conselho Nacional de
desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.
Art. 19. A contratação de serviços de Ater será realizada por meio de chamada pública, ...
DEFINIÇÃO DE ATER
Serviço de educação não formal, de
caráter continuado, no meio rural, que
promove processos de gestão, produção,
beneficiamento e comercialização das
atividades e dos serviços agropecuários e
não agropecuários, inclusive das atividades
agroextrativistas, florestais e artesanais.
A LEI GERAL DE ATER – 12.188 DE 11.01.10
CHAMADAS PÚBLICAS – PRONAF SUSTENTÁVEL
CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER
OBJETO: Seleção de entidade executora e ATER:
Foca no APL ou no Sistema de Produção.
Segurança Alimentar e Nutricional
Organização Econômica e da Produção Familiar
PÚBLICO BENEFICIÁRIO:
Agricultores Familiares
ÁREA GEOGRÁFICA:
Unidade de referência é o município
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS:
Diagnóstico Rural Participativo,
Diagnóstico da Unidade Familiar de Produção,
Planejamento da Unidade Familiar de Produção;
Visitas Técnicas;
Reuniões Temáticas
Encontro Final de Avaliação
CHAMADASPÚBLICAS
PROPOSTAS VENCEDORAS
CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER
EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA:
1 técnico/80 agricultores familiares
Dimensionada por município e pelo espaço geográfico total
METODOLOGIA:
Participativa focando a construção, troca, disseminação de saberes,
soluções de problemas e realização de potencialidades locais e co-
responsabilidades
RESULTADOS ESPERADOS:
Diagnósticos das Unidades Produtivas
Propriedades georreferenciadas
Planejamento da Unidade Familiar de Produção
Visitas técnicas de acompanhamento das ações planejadas;
Crédito Rural
CHAMADASPÚBLICAS
PROPOSTAS VENCEDORAS
CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER
IMPACTOS ESPERADOS:
NA DIMENSÃO TÉCNOLÓGICA Adoção do enfoque sistêmico na atividade agropecuária; Georreferenciamento das UPFs; Melhoramento das condições fitossanitárias e zoossanitárias; Melhoria da alimentação e nutrição animal e/ou vegetal; Melhoria da qualidade do produto e da segurança alimentar da população; Agregação de valor aos produtos Mais competitividade e busca de em novos mercados; Melhoramento da produção e produtividade nas UPFs; Inserção dos produtores em Programas Nacionais de Melhoria da Qualidade; Adoção de tecnologias diferenciadas, de base agroecológicas; Otimização da utilização das áreas já existentes e redução do desmatamento florestal; Introdução de sistemas agroflorestais.
CHAMADASPÚBLICAS
PROPOSTAS VENCEDORAS
CHAMADA PÚBLICA SAF/DATER
IMPACTOS ESPERADOS:
NA DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL
Organização associativista dos agricultores familiares;
Sustentabilidade das UPFs
Incremento na renda dos agricultores familiares;
Fomento a segurança alimentar e nutricional;
Relações de trabalho diferenciadas, minimizando as questões de gênero e
geração;
Recomposição de áreas degradadas (recomposição do passivo ambiental),
recuperação e preservação das fontes hídricas, produtos madeireiros e não
madeireiros.
CHAMADASPÚBLICAS
PROPOSTAS VENCEDORAS
CRÉDITO RURAL – PRONAF
PRONAF
GRUPO
PRONAF FLORESTA
PÚBLICO
Todos os agricultores(as) familiares beneficiários do Pronaf
MODALIDADE
Investimento
FINALIDADE
Implantação de projetos de sistemas agroflorestais, exploração
extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo
florestal, recuperação de áreas degradadas, recomposição e
manutenção de APP e RL, enriquecimento de áreas com cobertura
florestal diversificada pelo plantio de espécies florestais nativas do
bioma.
CRÉDITO RURAL
PRONAF
CRÉDITO / TETO
Até R$ 12 mil;
Até R$ 20 mil, exclusivamente para sistemas agroflorestais, e exceto
para grupos A, A/C e B;
Até R$ 8 mil (Grupo B) (até 2 operações)
JUROS
1% ao ano
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA
Não contempla
PRAZO
Até 12 anos
Para SAF até 20 anos
CARÊNCIA
Até 8 anos
Para SAF até 20 anos
CRÉDITO RURAL
PRONAF FLORESTA
CRÉDITO CONTRATADO
2010 – 528 operações (R$ 3,8 milhões)
- Município de Cametá com aproximadamente R$ 802 mil
- Município de Abaetetuba com aproximadamente R$ 770 mil
- Município de Anajás com aproximadamente R$ 744 mil
2011 – 389 operações(R$ 3,6 milhões até outubro)
- Município de Anajás com aproximadamente R$ 1,4 milhões.
- Município de Abaetetuba com aproximadamente R$ 540 mil.
- Município de Uruará com aproximadamente R$ 470 mil.
PRINCIPAIS COMPONENTES DOS ARRANJOS
- Açaí, Cupuaçú, Cacau, Bacuri, Seringueira (nativa), Paricà, Mogno,
Andiroba e etc.
CRÉDITO RURAL
PRONAF FLORESTA
PRINCIPAIS GARGALOS PARA O FINANCIAMENTO
Técnico
- coeficientes técnicos
- planilhas de elaboração de projetos
- validação científica para os arranjos
- carência de modelos validados cientificamente
- análise dos projetos
Operacional
- check list dos agentes financeiros
- custos adicionais não financiáveis
- inadimplência
- estrutura das agências
- demora na análise das propostas
- procedimentos internos dos agentes financeiros
CRÉDITO RURAL
PRONAF FLORESTA
PRINCIPAIS AVANÇOS
- pesquisas;
- construção de planilhas mais adaptadas para análise de projetos de
SAF’s
- linha de crédito específica
- aumento no número de contratações (operações e valores)
CRÉDITO RURAL
“Todas as flores do futuro estão nas
sementes de hoje.” (Provérbio Chinês)
Muito Obrigado! Engº Agrº M Sc.Raimundo Nonato da S. Ribeiro
Extensionista Rural – EMATER-PA