TJ-GO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - EDIÇÃO 957 - SEÇÃO I

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Text of TJ-GO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - EDIÇÃO 957 - SEÇÃO I

  • ANO IV EDIO n 957 SEO ID ISPONIBILIZAO : quarta-feira, 07 de dezembro de 2011 PUBLICAO: sexta-feira, 09 de dezembro de 2011

    Senhores(as) Usurios(as),

    A Seo I do Dirio da Justia Eletrnico compreende a publicao de atos judiciais e administrativos oriundos do 2 grau de jurisdio.

    Este documento est assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatizao do Processo Judicial).

    A publicao eletrnica substitui qualquer outro meio de publicao oficial, para quaisquer efeitos legais, exceo dos casos que, por lei, exigem intimao ou vista pessoal.

    Considera-se como data da publicao o primeiro dia til seguinte ao da disponibilizao da informao no Dirio da Justia Eletrnico. Os prazos processuais tero incio no primeiro dia til que seguir ao considerado como data da publicao.

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    ANO IV - EDIO N 957 - SEO I DISPONIBILIZAO: quarta-feira, 07/12/2011 PUBLICAO: sexta-feira, 09/12/2011

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  • ANO IV - EDIO N 957 - SEO I DISPONIBILIZAO: quarta-feira, 07/12/2011 PUBLICAO: sexta-feira, 09/12/2011

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  • ================================================================================CORTE ESPECIAL # INTIMACAO AS PARTES N.170/2011 ================================================================================ 1 - EMBARGOS A EXECUCAO DE ACORDAO EM MS PROTOCOLO : 340373-91.2011.8.09.0000(201193403731) COMARCA : GOIANIA EMBARGANTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : WAGNER JONATAS PORTELA MENDONCA EMBARGADO(S) : SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAS SINDIFISCO E OUTRO(S) ADV(S) : JULIANA FERREIRA E SANTOS NUBIA ROSSANA CARDOSO VIEIRA DECISAO OU DESPACHO: "ENCAMINHEM-SE OS AUTOS CONTADORIA JUDICIAL PARA MANIFES TAR-SE EM QUINZE DIAS SOBRE OS CLCULOS APRESENTADOS PELAS PARTES. APS, OUAM-SE, SUCESSIVAMENTE,AS PARTES EMBARGANTE E EMBARGADA, CADA UMA NO PRAZO DE CINCO DIAS. POR FIM,VOLTEM -ME OS AUTOS. GOINIA, 17 DE OUTUBRO DE 2011. (A) DES. VTOR BARBOZA LENZA-PRESIDENTE." 2 - RECLAMACAO PROTOCOLO : 400353-03.2010.8.09.0000(201094003530) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO RECLAMANTE(S) : SOENGE ENGENHARIA LTDA ADV(S) : PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA RECLAMADO(S) : JD DA 5A VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA DECISAO OU DESPACHO: "(PARTE FINAL)...NESTE DIAPASO, SE EXISTE A DVIDA, NO VE JO RAZES SUFICIENTES PARA SUSPENDER A AO MONITRIA NA FOR MA PRETENDIDA, RAZO PELA QUAL INDEFIRO O PETITRIO DE FLS. 1.116/1.144. OUTROSSIM, NO QUE TANGE AO PEDIDO DA DOUTA PRO CURADORIA-GERAL DE JUSTIA, PARA PROMOVER A CIENTIFICAO DE TODOS OS LITISCONSORTES NECESSRIOS UNITRIO (FLS. 1.110),EN TENDO QUE RAZO LHE ASSISTE. NO CASO, CABE SALIENTAR,SOBRE O TEMA QUE, EM TODAS AS OCASIES EM QUE HOUVER A POSSIBILIDADE DE UMA DECISO JUDICIAL ATINGIR A ESFERA JURDICA DE OUTREM, DEVE SER ESTE CITADO PARA INTEGRAR A LIDE E REALIZAR A SUA DEFESA EM JUZO E, NA HIPTESE, A RECLAMAO PODER CAUSAR PREJUZOS A TERCEIRO. SENDO ASSIM, CONVERTO O FEITO EM DILI GNCIA E DETERMINO A INTIMAO DO LITISCONSORTE NECESSRIO, BANCO DE BRASLIA - BRB, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES, PA RA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME REQUERIDO PELA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIA (FLS. 1.110). COMO DECIDO. INTIMEM-SE. GOINIA,01 DE DEZEM BRO DE 2011.(A) DESEMBARGADORA AMLIA MARTINS DE ARAJO-RELA TORA." 3 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 107549-49.2000.8.09.0000(200001075491) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA IMPETRANTE(S) : HAMILTON CARNEIRO ADV(S) : JUSCIMAR PINTO RIBEIRO RUBENS LOURENCO DA COSTA CLAUDIA BATISTA DA SILVA NUBIA ROSSANA CARDOSO VIEIRA FREDERICO ALVES STEGER DE OLIVEIRA IMPETRADO(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S) ADV(S) : FABIA DE BARROS AMORIM DECISAO OU DESPACHO:

    ANO IV - EDIO N 957 - SEO I DISPONIBILIZAO: quarta-feira, 07/12/2011 PUBLICAO: sexta-feira, 09/12/2011

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  • "CERTIFICO QUE NESTA DATA, LEVO AO CONHECIMENTO DO (S) IMPE TRANTE (S) OU AGRAVANTE (S), QUE OS AUTOS EM EPGRAFE SE EN CONTRAM NESTA SECRETARIA PARA QUE SEJA (M) RECOLHIDA (S) A (S) GUIA (S) DE LOCOMOO (ES) DO OFICIAL DE JUSTIA,CONFOR ME PROVIMENTO N004/2009 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DE GOIS, NO PRAZO LEGAL. INTIMAO S PARTES DE N 170/2011. O REFERIDO VERDADE E DOU F. GOINIA,02 DE DEZEM BRO DE 2011. (A) MRCIA BEATRIZ M. MACHADO-SECRETRIA DO PLE NRIO E CORTE ESPECIAL." 4 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 351640-94.2010.8.09.0000(201093516402) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS IMPETRANTE(S) : EMERSON ELIAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ADV(S) : RENATO FONSECA CHIALASTRI LEONARDO MARTINELLI BEZERRIL CASIL FRANZON NETO IMPETRADO(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S) ADV(S) : LUCIANO ALVES VIEIRA DECISAO OU DESPACHO: "(PARTE FINAL)...NESSE CONTEXTO, POR CAUTELA, DETERMINO O SO BRESTAMENTO DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANA AT O JULGAMEN TO DEFINITIVO DA ADIN, COM O FITO DE EVITAR DECISES CONFLI TANTES. OS AUTOS DEVERO PERMANECER NA SECRETARIA DA CORTE ESPECIAL AT O JULGAMENTO DA QUESTO POR ESTE TRIBUNAL. CUM PRA-SE E INTIME-SE. GOINIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2011.(A) DES. ITANEY FRANCISO CAMPOS-RELATOR." 5 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 401068-45.2010.8.09.0000(201094010685) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA IMPETRANTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV(S) : SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SANTOS IMPETRADO(S) : DESEMBARGADOR RELATOR DA 5A CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G DECISAO OU DESPACHO: "(PARTE FINAL)...ANTE O EXPOSTO,FRENTE A PREJUDICIALIDADE DO MANDAMUS, COM FULCRO NOS ARTS. 175, II E 195, PARGRAFO NI CO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE C/C ART. 267,