TJ-GO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - EDIÇÃO 917 - SEÇÃO III

ANO IV EDIO n 917 SEO IIID ISPONIBILIZAO : tera-feira, 04 de outubro de 2011 PUBLICAO: quarta-feira, 05 de outubro de 2011

Senhores(as) Usurios(as),

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ANO IV - EDIO N 917 - SEO III DISPONIBILIZAO: tera-feira, 04/10/2011 PUBLICAO: quarta-feira, 05/10/2011

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================================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2011 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : 2.CIVEL E ANEXOS ESCRIVO() : ADRIANE DIAS DE PIO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ================================================================================NR. PROTOCOLO : 333728-47.2011.8.09.0001 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : EXPEDITO BATISTA DA SILVA DIVINA FERREIRA BATISTA DO NASCIMENTO CONSIGNADO : BANCO DO BRASIL SA ADV CONSGTE : 9858 GO - FRANCISCO ALVES DE MELO 14926 GO - PAULO DE OLIVEIRA ALVES DESPACHO : AUTOS N: 201103337283 INTIMEM-SE OS PROCURADORES DOS AUTORES PARA EMENDA DA INICIAL, JUNTANDO OS CONTRATOS DOS QUAIS S O FIADORES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA IN ICIAL. A BADINIA, 28 DE SETEMBRO DE 2011 ROSNGELA RODRIGUES SAN TOS JUZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2255-58.2007.8.09.0001 ( 200700022559 ) AUTOS NR. : 4 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A REQUERIDO : SILVIO PEREIRA FERREIRA ADV REQTE : 23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO ADV REQDO : 21031 GO - ALESSANDRO GONCALVES DA PAIXAO DESPACHO : INTIMACAO DAS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, PARA QUE SE MANIFES- TEM, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA PENHORA ELETRONICA REALIZADA NOS AUTOS, SOB PENA DE PRECLUSAO. NR. PROTOCOLO : 132969-38.2009.8.09.0001 ( 200901329694 ) AUTOS NR. : 14 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO SA REQUERIDO : GELMIRA MAIA DE ARAUJO ADV REQTE : 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR ADV REQDO : 30275 GO - FABIANO LIMA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 200901329694 CONSIDERANDO QUE NA CONTESTAO A REQUERIDA ACENOU A POSSIBILIDADE DE ACORDO PARA PAGAMENTO DO DBITO, DESIGNO AUDINCIA PRELIMINAR PARA O DIA 08/1 1/2011, S 14:30 HORAS. INTIMEM-SE. ABADINIA, 27 DE SETEMBRO DE 2011. ROSNGELA RODRIGUES SANTOS JUZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 314590-36.2007.8.09.0001 ( 200703145902 ) AUTOS NR. : 39 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GENERINO ALVES MOREIRA MARIA DOS ANJOS GOMES DA SILVA REQUERIDO : COMPANHIA EXCELCIOR DE SEGUROS ADV REQTE : 21680 GO - EDSON PAULO DA SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267,



INCISO V, DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DO PRAZO RECURSAL. NR. PROTOCOLO : 285100-61.2010.8.09.0001 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : IMISSAO DE POSSE REQUERENTE : MARIA MADALENA ALVES DO AMARAL IDANICIO LEANDRO AMARAL DEISE CRISTINA AMARAL SOUZA ELAINE HELENA AMARAL REQUERIDO : HERNANE ALVARES ABREU E SILVA ESPOLIO REPRESENTANTE : AIDA ALEXANDRA ALVIM DE ABREU E SILVA ADV REQTE : 11125 GO - HIDERALDO LUIZ SILVA DESPACHO : ...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA. CI TE-SE O ESPOLIO DE HERNANI ALVARES DE ABREU E SILVA, NA PESSOA DE SUA INVENTARIANTE, PARA QUE OFERECA CONTESTACAO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. ================================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2011 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVO() : PATRICIA MARIA VIEGAS DUTRA JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ================================================================================NR. PROTOCOLO : 402330-90.2011.8.09.0001 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JGL ADV REQTE : 6806 GO - BRAZ GONTIJO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, FORTE NESTES ARGUMENTOS E NA CONSOLIDADA JURISPRUDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE GOIS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISRIA, MANTENDO A PRISO PREVENTIVA NOS TERMOS EM QUE FOI DECRETADA. NR. PROTOCOLO : 83583-10.2007.8.09.0001 ( 200700835835 ) AUTOS NR. : 103 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ ALVES RABELO ADV ACUS : 14367 GO - GLADSTONE DE JESUS LIMA 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO DESPACHO : INTIMAR A DEFESA TCNICA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR SE QUANTO AO CALCULO DE FLS. 202/203.



================================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2011 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVO() : RENATO AUGUSTO KUHNE JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA ================================================================================NR. PROTOCOLO : 98667-98.2008.8.09.0168 ( 200800986673 ) AUTOS NR. : 8518 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS REQUERENTE : RITA DE CASSIA ARRUDA SANTOS ADV REQDO : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO ADV REQTE : 26022 GO - DIOMAR CANDIDA PEREIRA DIAS DESPACHO : EXPEA-SE LVARA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS. APS , INTIME-SE O AUTOR PARA RETIR-LO EM CARTRIO NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. AO FINAL, ARQUIVEM COM AS BAIXAS NECESSRIAS. GUAS LIND AS DE GOIS, 20 DE SETEMBRO DE 2011. (A) GUILHERME SARRI CARREIRA NR. PROTOCOLO : 176238-77.2010.8.09.0168 AUTOS NR. : 2387 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ERINALDO DO NASCIMENTO CARVALHO CONSIGNADO : BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV CONSGTE : 30819 GO - ANDERSON RUMENING DE FREITAS OLIVEIR DESPACHO : TENDO EM VISTA, A PRETIO E DOCUMENTOS DE F. 34/38, EXPEA-SE AL VAR PARA LEVAMENTAMENTO DE DINHEIRO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COM RELAO AOS DEPSITOS DE F. 3 6/38. COM RELAO AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REIAS) CONSTANTES F. 35, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIO DE ALVA R PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, VEZ QUE O MESMO FOI PAGO VIA BO LETO BANCRIO. INDEFIRO AINDA, PEDIDO DE F. 39, VEZ QUE J CONSTA NOS AUTOS SETENA EXTINGUINDO O FEITO (F. 30), A QUAL J TRANSIT OU EM JULGADO (F. 31 V). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, CONFORME DETERMIN ADO EM SENTENA (F. 30), DEVENDO O VALOR SER AVERBADO EM SEU NOME NO CARTRIO DISTRIBUIDOR EM CASO DE NO PAGAMENTO. INTIME-SE. AP S, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS NECESS RIAS. GUAS LINDAS DE GOIS, 20 DE SETEMBRO DE 2011. (A) GUILHERM E SARRI CARREIRA NR. PROTOCOLO : 35319-38.2010.8.09.0168 AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR REQUERIDO : REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV REQTE : 11697 GO - AMADOR GRISOSTE MENDANHA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 115. EXPEA-SE ALVAR EM NOME DO AUTOR PA RA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS (FLS. 113) CUMP RA-SE. GUAS LINDAS DE GOIS, 15 DE SETEMBRO DE 2011. (A) GUILHER ME SARRI CARREIRA, JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 350175-75.2003.8.09.0168 ( 200303501752 ) AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALTO CLEMENTINO DA SILVA



REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS ADV REQTE : 20960A GO - ALESSANDRA AMARANTE LIMOEIRO PEREIRA ADV REQDO : 20223A GO - ANTONIO YUKICHI YOTOKO DESPACHO : TENDO EM VISTA, A INFORMAO DE F. 154, EXPEA-SE ALVAR PARA LEV ANTAMENTO DE DINHEIRO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APS, ARQ UIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUIO. INTIME-SE. GUAS LINDAS DE GOIS, 14 DE SETEMBRO DE 2011. (A) GUILHERME SARRI CARR EIRA, JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 34934-27.2009.8.09.0168 ( 200900349349 ) AUTOS NR. : 13037 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAQUIM GERALDO LEANDRO CARMEN LUCIA DE RESENDE LEANDRO MARAJO IMOVEIS LTDA PH PARTICIPACOES E ADMINISTRACOES LTDA REQUERIDO : MARIA LUIZA SOARES BRANDAO ADV REQTE : 18615A GO - NELSON DA APARECIDA SANTOS 19737 DF - ROBERTO LEITE SEIBERT POZZATTI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O MRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC, PARA CONDENAR A PARTE REQUERIDA A PAGAR A PARTE AUTORA A QUANTIA DE R$ 6.108,58 (SEIS MIL, CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E, NAS PARCELAS VINCENDAS NO DECURSO DESTA AO, TODAS CORRIGIDAS MONETARIAMENTE DESDE CADA VENCIMENTO E ACRESCIDAS DE JUROS DE 1%, A PARTIR DA CITAO. EM FACE DA SUCUMBNCIA, ARCAR, A PARTE R, COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORRIOS ADVOCATCIOS, QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CONDENAO, NOS TERMOS DO ART. 20, 3, DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, FICA A PARTE REQUERIDA INTIMADA PARA REALIZAR O PAGAMENTO EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAO, NOS TERMOS DO ART. 475-J, DO CPC. VENCIDO O PRAZO SEM O ADIMPLEMENTO VOLUNTRIO, CERTIFIQUE E AGUARDE-SE O REQUERIMENTO DO CREDOR PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENA, NA FORMA REGULADA PELOS ARTS. 475-B E 475-J, DO CPC, PELO PRAZO DE SEIS (6) MESES. SE VENCIDO O PRAZO DE SEIS (6) MESES SEM REQUERIMENTO DOS CREDORES PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENA, NO QUE SE REFEREM AOS HONORRIOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, CONFORME DISPE O 5, DO ART. 475-J DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GUAS LINDAS DE GOIS, 11 DE JANEIRO DE 2011. ANDRIA SILVA SARNEY COSTA MORUZZI JUZA TITULAR DA 2 VARA NR. PROTOCOLO : 457710-53.2009.8.09.0168 ( 200904577109 ) AUTOS NR. : 26 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : BANCO ITAULEASING S.A REQUERIDO : ANTONIO FRANCISCO DE ASSUNCAO ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUO DE MRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC. TORNO SEM EFEITO, A DECISO LIMINAR PROFERIDA S FLS. 17/18. DETERMINO A DEVOLUO DO BEM DESCRITO NA EXORDIAL A PARTE R, SOB PENA DE MULTA DIRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) AT O LIMITE DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 30/33, DEVENDO SER TRASLADADOS AOS AUTOS QUE SE DESTINAM. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APS O TRNSITO EM JULGADO DA SENTENA, D-SE BAIXA NA DISTRIBUIO COM AS CAUTELAS



DE PRAXE, E APS ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. GUAS LINDAS DE GOIS, 28 DE SETEMBRO DE 2011. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ SUBSTITITO NR. PROTOCOLO : 295622-68.2009.8.09.0168 ( 200902956226 ) AUTOS NR. : 13296 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO REQUERIDO : ANTONIO CARLOS FELIZARDO ADV REQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUO DE MRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO OFCIO AO DETRAN-DF PARA QUE PROVIDENCIE A BAIXA NO BLOQUEIO DO VECULO OBJETO DA AO, REFERENTE AOS PRESENTES AUTOS. CUSTAS, SE HOUVER PELO REQUERENTE. P.R. INTIME-SE SOMENTE A PARTE AUTORA, VEZ QUE A PARTE REQUERIDA NO FOI CITADA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GUAS LINDAS DE GOIS, GO, 28 DE SETEMBRO DE 2011. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 315121-72.2008.8.09.0168 ( 200803151211 ) AUTOS NR. : 12252 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARAJO IMOVEIS LTDA PAULO HERNANI ARAUJO JOAQUIM GERALDO LEANDRO CARMEN LUCIA DE RESENDE LEANDRO ALBERTO LUIS DO REGO BARROS HELOISA SILVEIRA DO REGO BARROS MARIA JOSE PETRUCCI RIBEIRO WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES IN PH-PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA PAULO HERNANI ARAUJO REQUERIDO : RAIMUNDO FONSECA DE ALCANTARA ADV REQTE : 18615 GO - NELSON DA APARECIDA SANTOS 19737 DF - ROBERTO LEITE SEIBERT POZZATTI DESPACHO : SATISFEITAS AS EXIGNCIAS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENA, O ACORDO SUPRACITADO, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUO DE MRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL. AS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS SERO SUPORTADAS PELA PARTE REQUERIDA, CONFORME ACORDO. P. R. I. APS O TRNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUIO. GUAS LINDAS DE GOIS, GO, 28 DE SETEMBRO DE 2011. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 216487-70.2010.8.09.0168 AUTOS NR. : 2671 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FINASA BMC S/A REQUERIDO : VRS TRANSPORTADORA ADV REQTE : 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO DESPACHO : PORQUANTO, HOMOLOGO POR SENTENA A DESISTNCIA DO AUTOR, NOS TERMOS DOS ARTS. 158, PARGRAFO NICO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUO DE MRITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL. FACULTO AO AUTOR O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS COM A PETIO INICIAL, EXCETO OS INSTRUMENTOS DE MANDATO E SUBSTABELECIMENTOS. DEIXO



DE DETERMINAR A EXPEDIO DE OFCIO AO DETRAN, TENDO EM VISTA QUE NO HOUVE DETERMINAO DESTE JUZO PARA A RESTRIO JUDICIAL DO VECULO. CUSTAS PELO AUTOR, SE HOUVEREM (ART. 26 DO CPC). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, D-SE BAIXA NA DISTRIBUIO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. GUAS LINDAS DE GOIS/GO, 28 DE SETEMBRO DE 2011. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ SUBSTITUTO



================================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2011 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVO() : LIDIA GOMES CABRAL DE CARAVALHO JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================NR. PROTOCOLO : 382010-13.2011.8.09.0003 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : LAZARO VIEIRA DA SILVA REQUERIDO : ANTONIO WAGNER REIS ADV REQTE : 26750 GO - CLAUDIO VINICIUS NUNES QUADROS ADV REQDO : 30730 GO - RENATO WALYSSON DOS SANTOS DESPACHO : FAO VISTA AO REQUERENTE PARA FALAR SOBRE OS EMBARGOS NR. PROTOCOLO : 404741-37.2010.8.09.0003 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ELOISA PEREIRA SEREJO CONSIGNADO : EVALDO MARTINS VALENTIM ADV CONSGTE : 11981 GO - INACIO DE MOURA HOLANDA DESPACHO : ELOISA PEREIRA SEREJO PROPS A AO CONSIGNATRIA CONTRA EDVALDO MARTINS VALENTIM, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. INTIMADA A EFETUAR O DEPSITO DA QUANTIA DEVIDA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (FLS. 22), A PARTE AUTORA QUEDOU-SE INERTE, REQUERENDO DILAO DO PRAZO PARA AO DEPSITO (FLS. 31V). RELATADOS . DECIDO. O REQUERIMENTO DE FLS. 31, VERSO, NO TEM RESPALDO LEGAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 257, CDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. ALEXNIA-GO, 27 DE SETEMBRO DE 2011. ADRIANA CALDAS SANTOS JUZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426210-13.2008.8.09.0003 ( 200804262106 ) AUTOS NR. : 382 NATUREZA : EXTINCAO DE CONDOMINIO REQUERENTE : ANA MARIA SEVERINA SOARES HANDRO REQUERIDO : EXPEDITO ROBERTO DE MENDONCA ADV REQTE : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA ADV REQDO : 22817 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A EXTINO DO CONDOMNIO CONSTITUDO POR MEIO DA ESCRITURA PBLICA DE COMPRA E VENDA DE FLS. 59/60, DEVIDAMENTE REGISTRADA (MATRCULA 3011 LIVRO 2- K, FLS. 184 CRI LOCAL), E A CONSEQUENTE ALIENAO JUDICIAL DOS IMVEIS E RATEIO DO PRODUTO (CPC, ARTS. 1.113 E SEGUINTES), RESERVANDO-SE S PARTES O DIREITO DE PREFERNCIA NA ARREMATAO (CPC, ART. 1.118). ANTE A SUCUMBNCIA, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORRIA QUE ARBITRO EM R$ 10% SOBRE A AVALIAO DOS BENS A SEREM ALIENADOS. EXTRAIAM-SE CPIAS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 17/19, 59/60 E 156/159 ENCAMINHANDO-AS SECRETARIA DO JUZO PARA AS PROVIDNCIAS CABVEIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ALEXNIA-GO, 28 DE SETEMBRO DE 2011. ADRIANA CALDAS SANTOS JUZA DE DIREITO



================================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2011 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVO() : IVONILDA ALMEIDA DE FATIMA JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ================================================================================NR. PROTOCOLO : 229900-23.2011.8.09.0005 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA ADV REQTE : 18124 DF - WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO 26242 DF - LEONARDO N CAMPOS DE MIRANDA DESPACHO : AUTOS N. 201102299000 DESPACHO INTIME-SE OS REQUERENTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER CONFORME REQUERIDO EM MANIFE STAO MINISTERIAL S FLS. RETRO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PE DIDO. APS, D-SE NOVA VISTA AO MINISTRIO PBLICO. CUMPRA-SE. AL VORADA DO NORTE, 22 DE AGOSTO DE 2011. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO RFA "TRANSCRIO COTA MINISTERIAL: ...DIANTE DO EXPOSTO, O MINISTERIO PUBLICO, POR SEU RGO DE EXECUO, MANIFESTA-SE PELA INTIMAO DOS REQUERENTES PARA QUE INSTRUAM O PEDIDO DE RESTITUIO COM O D EVIDO REGISTRO E TRANSFERNCIA DA ARMA PARA OS SEUS NOMES, BEM CO MO COM A RESPECTIVA GUIA DE TRNSITO DA ARMA, NOS TERMOS DOS ARTI GOS 13 E 28 DO DECRETO N. 5.123 DA 1 DE JULHO DE 2004, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO..."



================================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2011 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVO() : RINAILE OLIVIA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MOREIRA GONCALVES ================================================================================NR. PROTOCOLO : 424756-52.2009.8.09.0006 ( 200904247567 ) AUTOS NR. : 2056 NATUREZA : RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE REQUERENTE : CGL REQUERIDO : IAG RRG ADV REQTE : 14605 GO - ROBSON MARCIO MALTA ADV REQDO : 20716 GO - CARLA BYANKA DE SOUSA LEAL DESPACHO : ... DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO, NOMEANDO PERITO PARA COLETA DO MATERIAL E PERCIA O DR. LUIZ RICAR DO GOULART FILHO, LABORATRIO BIOGENETICS, SITUADO AVENIDA PARANABA, N. 1.357, SETOR CENTRAL, CE P: 74.015-125, GOINIA-GOIS, TELEFONE: (062) 3223 -9903, DESIGNANDO O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2011 S 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDINCIAS DESTE JUZO, P ARA COLETA DO MATERIAL. A PARTE AUTORA ARCAR INTE GRALMENTE COM O PAGAMENTO DO EXAME NO VALOR DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE) REAIS E DEVER NEGOCIAR DIRETAMENTE COM O LABORATRIO A FORMA DE PAGAMENTO , INFORMANDO A ESTE JUZO COM 02 (DOIS) DIAS DE A NTECEDNCIA. OFICIE-SE AO LABORATRIO INDICADO, C OMUNICANDO-SE A DATA.FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMEN TE INTIMADA. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE REQUER IDA E OS PROCURADORES VIA EXTRATO, DEIXANDO-A A RE QUERIDA CIENTE DE QUE DEVER COMPARECER ACOMPANHAD A DA MENOR PARA A COLETA DO EXAME DE DNA SOB PENA DE MEDIDA COERCITIVA DE BUSCA DA MENOR. APS, AGUA RDE-SE A REALIZAO DA COLETA DO EXAME DE DNA."... ANS, 30/09/11. DR. DANILO LUIZ MEIRELES DOS SANTOS - JUIZ DE DIREITO. ================================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2011 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVO() : WAGNER DE JESUS RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO WALMORY SANCHES ================================================================================NR. PROTOCOLO : 128157-35.2009.8.09.0006 ( 200901281578 ) AUTOS NR. : 373 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : SIRLENE MOISES DA SILVA REQUERIDO : ORLANDO RODRIGUES MACEDO ADV REQTE : 17197 GO - ROGERIO CORDEIRO CAVALCANTE PINTO ADV REQDO : 21834 GO - ANTONIO MONTELES VIANA 8729 GO - HAMILTON DA COSTA VIANA FILHO DESPACHO : DIANTE NA NOVA PROPOSTA DE HONORARIOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA P ARA PAGAR OS HONOROARIOS. ================================================================================



TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2011 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CIVEL ESCRIVO() : BARBARA LUIZA DA SILVA BUZOLIN JUIZ DE DIREITO : MARCUS DA COSTA FERREIRA ================================================================================NR. PROTOCOLO : 174195-18.2003.8.09.0006 ( 200301741950 ) AUTOS NR. : 376 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : TATYANA CALIXTO ABDALLA REQUERIDO : ESPOLIO DE JOSE ABDALLA JUNIOR IZAIRA CALIXTO ABDALLA MUNIR CAIXE ADV REQTE : 3903 GO - MARCO ANTONIO CALDAS 16650 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS 3885 GO - NELSON INACIO DA SILVA ADV REQDO : 24981 GO - SORAIA LINO SUZUKI 3112 GO - WALTER PEREIRA DESPACHO : INTIMACAO DAS PARTES, DA SEGUINTE DECISAO: DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO PROCESSUAL,EM FACE DA MOR TE DO REQUERENTE. ANTE A AUSENCIA DE INCAPAZES, RE VOGO AS NOMEACOES DOS CURADORES ESPECIAIS E FIXO HONORARIOS EM 10 (DEZ) UHD S, A SEREM PAGAS PELO P GE-GO. E DETERMINO A INCLUSAO DO ADVOGADA DO ESPO- LIO DE JOSE ABDALLA JUNIOR, DRA. SORAIA LINO SUZU- KI. REVOGO A NOMEACAO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL O- PERANTE NOS AUTOS, E, NOMEIO, EM SUBSTITUICAO, PA- RA ESTE CARGO, O DRA. WILSON JACINTO DA SILVA. NR. PROTOCOLO : 369819-58.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 924 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ADRIANO APRIGIO DE SOUZA REQUERIDO : JERONIMO RODRIGUES DA SILVA REGINA IARA ALVES RODRIGUES ADV REQTE : 12545 GO - JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR 13492 GO - MARCELO JACOB BORGES ADV REQDO : 12097 GO - CELMA LAURINDA FREITAS COSTA 23048 GO - CILMA LAURINDA FREITAS 26087 GO - ANGELA NERY SOARES 26592 GO - TARSILA FIGUEIREDO FERREIRA RORIZ DO DESPACHO : INTIMACAO DOS REQUERIDOS, PARA MANIFESTAREM NO PRA ZO DE CINCO DIAS, SOBRE O REQUERIMENTO DA PARTE AU TORA. NR. PROTOCOLO : 208528-30.2002.8.09.0006 ( 200202085281 ) AUTOS NR. : 449 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : TATYANA CALIXTO ABDALLA REQUERIDO : ESPOLIO DE JOSE ABDALLA JUNIOR IZAIRA CALIXTO ABDALLA MUNIR CAIXE ADV REQTE : 3903 GO - MARCO ANTONIO CALDAS 3886 GO - ORLANDO LINO DE MORAIS 16650 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS ADV REQDO : 24981 GO - SORAIA LINO SUZUKI 3112 GO - WALTER PEREIRA DESPACHO : INTIMACAO DAS PARTES, DO SEGUINTE DESPACHO:"DEFIRO



O PEDIDO DE SUBSTITUICAO PROCESSUAL,EM FACE DA MOR TE DO REQUERIDO. ANTE A AUSENCIA DE INCAPAZES, RE- VOGO AS NOMEACOES DOS CURADORES ESPECIAIS E FIXO HONORARIOS EM 10(DEZ) UHD S, A SEREM PAGAS PELA PG E-GO E DETERMINO A INCLUSAO DO ADVOGADA DO ESPOLIO DE JOSE ABDALLA JUNIOR, DRA. SORAIA LINO SUZUKI.DE SIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 28/05/2012, AS 14.00HORAS, INCLUSIVE COM A OITI VA DO PERITO OFICIAL, CONFORME DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, DR. ANTONIO RAIMUNDO GOMES DA FROTA NETO , NA COMARCA DE ANAPOLIS. EXPECA-SE CAR TA PRECATORIA DE INTIMACAO PARA O EXPERT. CONCEDO AS PARTES O PRAZO DE 05(CINCO)DIAS PARA JUNTAREM OS QUESITOS, SOB PENA DE PRECLUSAO. NR. PROTOCOLO : 193793-84.2005.8.09.0006 ( 200501937930 ) AUTOS NR. : 441 NATUREZA : DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE REQUERENTE : CCA MOTOS GISELDA ABDALLA MUNIR CAIXE REQUERIDO : ESPOLIO DE JOSE ABDALLA JUNIOR IZAIRA CALIXTO ABDALLA ADV REQTE : 98709 SP - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES 24332 GO - FREDERICO GAUDIE ABE FLEURY 31654 GO - TIAGO AUED 31655 GO - LEONARDO SULZER PARADA 29505 GO - LAERTE FALIPE DOS SANTOS JUNIOR ADV REQDO : 24981 GO - SORAIA LINO SUZUKI 17169 GO - IZAIRA CALIXTO DESPACHO : INTIMACAO DAS PARTES DA SEGUINTE DECISAO: " REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO,CONSIDERANDO QUE AS FLS.41 /42 FOI INFORMADA A SUBSTITUICAO PROCESSUAL DO REU POR SEU RESPECTIVO ESPOLIO. ANOTE-SE O NOME DA NO- VA PROCURADORA DA PARTE AUTORA, DRA. SORAIA LINO SUZUKI. CONSTA NAS FLS.395 A DETERMINACAO PARA QUE FOSSE ACOSTADO AOS AUTOS O ROL DE TESTEMUNHAS,OCOR RENDO DESTA FORMA PRECLUSAO. EM ULTIMA ANALISE CON SIDERANDO A SUBSTITUICAO DO POLO E DO ADVOGADO, AR BITRO OS HONORARIOS DO CURADOR ESPECIAL EM 10(DEZ) UHD S A SEREM PAGAS PELA PGE/GO. COMO O REQUERIDO NAO FEZ O QUE DISPOE O ARTIGO 407,DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, NO PRAZO FIXADO PELO JUIZ, DE 05(CIN- CO) DIAS, O REFERIDO PLEITO FICA INDEFERIDO. ENTEN DO TAMBEM DESNECESSARIA E INUTIL A PROVA TESTEMU- NHAL(DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA, UMA VEZ QUE A S SUA VERSAO JA FOI APRESENTADA NA PETICAO INICIAL E NINGUEM MUDA DE IDEIA NO CURSO DO PROCESSO PARA CONFESSAR DE FORMA DIFERENTE).CASO QUEIRA DESISTIR DA ACAO ELE PODERA PETICIONAR PEDINDO A EXTINCAO E SE NAO O FEZ, MANTERA NA INTEGRA SUA VERSAO INICI- AL. ANOTEM-SE OS NOVOS PROCURADORES DA SRA.GISELDA ABDALLA, CONSOANTE INFORMACAO DE FLS.386/387. POR FIM, RETIRE DO CADASTRADO DE PROCURADORES DOS AUTO OS PROCURADORES CHIANG DE GOMES, DANILO AUAD DE GO MES E FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES E ANOTE-SE O NOME DE IZAIRA CALIXTO, VISTO QUE A PARTIR DE AGO- RA, ADVOGA EM CAUSA PROPRIA,DE ACORDO COM PETICAO ================================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA



RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2011 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1. JUIZADO CIVEL ESCRIVO() : GLEIDSON HENRIQUE ANTUNES DE ANDRADE JUIZ DE DIREITO : GLEUTON BRITO FREIRE ================================================================================NR. PROTOCOLO : 47563-02.2007.8.09.0007 ( 200700475634 ) AUTOS NR. : 316 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : MARCIO LEITE DE BESSA REQUERIDO : COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES MILITARE ADV REQTE : 15733 GO - CARLA DE CASSIA DA ABADIA ADV REQDO : 21281 GO - MARCOS VENICIO MOREIRA DE OLIVEIRA N 22045 GO - GLEDSON ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AO CREDOR PARA MANIFESTAR ACERCA DA PENHORA FRUSTRADA NR. PROTOCOLO : 268927-46.2007.8.09.0007 ( 200702689275 ) AUTOS NR. : 1229 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : TANIA SOUZA PAIVA REQUERIDO : FUJIOKA ELETRO IMAGEM S/A GRADIENTE ELETRONICA S/A ADV REQTE : 21853 GO - LEANDRO ANTONIO FERREIRA VITORINO 21353 GO - LILIAN JARDIM AZEVEDO E AZEVEDO ADV REQDO : 13787 GO - VEI SOARES DA SILVA 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO DESPACHO : AO DEVEDOR PARA MANIFESTAR ACERCA DA PENHORA ONLINE NR. PROTOCOLO : 130783-92.2007.8.09.0007 ( 200701307832 ) AUTOS NR. : 573 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : TRANSAMERICA VIAGENS TURISMO E REPRESENTACOES LT EXECUTADO : ANTONIO HERCILIO GOMES DA SILVA WALQUIRIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA ADV EXEQTE : 12527 GO - CLAUDIO LOUZEIRO GONCALVES DE OLIVEI 19438 GO - CHRISTIANE ALVES L. G. DE OLIVEIRA ADV EXECDO : 17079 GO - JOAO ALVES DA COSTA NETTO DESPACHO : AO CREDOR PARA MANIFESTAR ACERCA DA PENHORA FRUSTRADA ================================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2011 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3. JUIZADO CIVEL ESCRIVO() : LOANIR DAS DORES RODOVALHO SOUZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA DE ARAUJO CAMAPUM FERNANDES ================================================================================NR. PROTOCOLO : 129823-70.2006.8.09.0008 ( 200601298238 ) AUTOS NR. : 1493 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : RAFAEL HERNANI SILVA REQUERIDO : CARLOS SARTIN DIVINO DA SILVA PEREIRA ADV REQTE : 18478 GO - ARINILSON GONCALVES MARIANO 26267 GO - KAMILA ANDRADE DE MELO 29712 GO - ALEXANDRE GOMES ADORNO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO POR, SOMENTE, MAIS TRINTA DIAS. FIND



O O PRAZO DEVERA O EXEQUENTE MANIFESTAR-SE EM DIAS, SOB PENA DE E XTINO DO FEITO. NR. PROTOCOLO : 448772-64.2009.8.09.0008 ( 200904487720 ) AUTOS NR. : 43 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : CLEUSA PINTO DE ALMEIDA REQUERIDO : CONSORCIO NACIONAL CONFIANA S/C LTDA ADV REQTE : 2594 GO - OSAIR ROQUE DE BRITO DESPACHO : INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFEST AR SOBRE AS CERTIDES DE PRAA NEGATIVA DE FLS. 45/46, SOB PENA D E EXTINO. NR. PROTOCOLO : 382362-58.2008.8.09.0008 ( 200803823627 ) AUTOS NR. : 1360 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : GELINO BORGES ROSA REQUERIDO : BRASIL TELECOM ADV REQTE : 9928 GO - ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO ADV REQDO : 24781 GO - MARSELHA CONSUELO GOMES VALADAO 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO : COMPULSANDO-SE OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O CUMPRIMENTO DA SETNEA FOI PROTOCOLADO VIA PROJUDI SOB N 0104461.61.2009,O QUAL, ENCONT RA-SE ARQUIVADO. A REQUERIDA JUNTOU AOS AUTOS O COMPROVANTE DO CU MPRIMENTO PARCIAL DA OBRIGAO, SENDO A PARTE AUTORA INTIMADA PAR A MANIFESTAR ACERCA DA TAIS COMPROVANTES SOB PENA DE CONCORDNCIA , QUEDANDO-SE INERTE. ISTO POSTO, NO MAIS EXISTINDO DILIGNCIAS A SEREM FEITAS, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. CERTIFI QUE-SE O CUMPRIMENTO PARCIAL, NO PROJUDI. NR. PROTOCOLO : 218235-74.2006.8.09.0008 ( 200602182357 ) AUTOS NR. : 96 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PIETRO BENIAMINO SALEMI ME REQUERIDO : CONSTRUHAB ADV REQTE : 12754 GO - ODILON ALVES ROSA DESPACHO : JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 53, 4 DA LEI 9099/94. PROCEDA-SE CO OS DESBLOQUEIO DOS VECULOS BLOQUEADOS DE FLS. 106 /109, VIA RENAJUD. APS, REMETA OS AUTOS AO ARQUIVO. NR. PROTOCOLO : 371267-26.2011.8.09.0008 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : LUIZ FERNANDO DE ARAUJO CADUDA REQUERIDO : COPLAVEN CONSORCIO PLANALTO DE OLIVEIRA NACIONAI DESPACHO : TENDO EM VISTA, QUE A PRESENTE CARTA PRECATRIA FOI PROTOCOLADA N ESTE JUZO NO DIA 30/08/2011, NO SENDO POSSVEL EFETUAR A CITA O DA REQUERIDA PARA A AUDINCIA DE CONCILIAO MARCADA PARA O DIA 26/08/2011. EM SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO JUZO DEPRECANTE SOLITA NDO A DESIGNAO DE NOVA DATA DE AUDINCIA DE CONCILIAO, PARA Q UE ASSIM POSSAMOS DAR CUMPRIMENTO A PRESENTE PRECATRIA. CUMPRA-S E NR. PROTOCOLO : 34915-84.2007.8.09.0008 ( 200700349159 ) AUTOS NR. : 157



NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ANTONIO ALVES RIBEIRO EXECUTADO : ENI COELHO ADV EXEQTE : 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO SAMPAIO DESPACHO : INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, INDICAR A LOCALIZ AO DO REFERIDO VEICULO COM ESCOPO DE EFETIVAR A PENHORA. NR. PROTOCOLO : 435981-97.2008.8.09.0008 ( 200804359819 ) AUTOS NR. : 1568 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : DJALMA DE NOVAIS REQUERIDO : BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL ADV REQTE : 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO ADV REQDO : 91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK 21076 GO - JORGE HENRIQUE ELIAS DESPACHO : COMPULSANDO- SE OS AUTOS VERIFICA-SE QUE A RECLAMDA JUNTOU AOS AU TOS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA CONDENAO NO VALOR DE R$ 12.05 8, PORM CONSTA NO PROJUDI O CUMPRIMENTO DE SENTENA SOB N 71371 56.75, ESTANDO ESTE J ARQUIVADO POIS OS AUTOR TEVE SEU DIREITO T OTALMENTE SATISFEITO PELA REQUERIDA.DESTARTE, INTIME-SE A PARTE R ECLAMADA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIM ETOS EM RELAO AO COMPROVANTE DE DEPSITO JUNTADO AOS AUTOS PELA MESMA. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 407622-40.2008.8.09.0008 ( 200804076221 ) AUTOS NR. : 1440 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SHILEY MARIA SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO : JOANA PESSOA LEITE DA SILVA ADV EXEQTE : 16704 GO - SIMEI AUGUSTO DA SILVA 18985 GO - NEUZA RODRIGUES LOPES ADV EXECDO : 17937 GO - CINTHYA AMARAL SANTOS 14654 GO - CARLOS ROBERTO MAZZO DESPACHO : INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, INDICAR A LOCALIZ AO DOS VEICULOS, A FIM DE EFETIVAR A PENHORA. NR. PROTOCOLO : 300736-17.2008.8.09.0008 ( 200803007366 ) AUTOS NR. : 1121 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LAZARO INACIO DA SILVA REQUERIDO : MYRIAN APARECIDA DE AZEVEDO ALVES ADV REQTE : 8503 GO - ABRAO ROSA LOPES 4657 GO - ALTAMIRO DE ALCANTARA OLIVEIRA 14654 GO - CARLOS ROBERTO MAZZO ADV REQDO : 27263 GO - CHRISTIANE DA CUNHA RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE, A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AP RESENTAR IMPUGNAO CONTESTAO. NR. PROTOCOLO : 78492-78.2008.8.09.0008 ( 200800784922 ) AUTOS NR. : 294 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MUC PNEUS-ARMANDO GONCALVES DE SOUZA-ME EXECUTADO : CLAUDIO BRAZ TOME ADV EXEQTE : 26627 GO - ANISIO ESPINDOLA JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTA



R O NOVO ENDEREO DO EXECUTADO A FIM DE PROCEDER COM A INTIMAO DA PENHORA, SOB PENA DE DESCONSTITUIO DA PENHORA E EXTINO DO FEITO. NR. PROTOCOLO : 330827-61.2006.8.09.0008 ( 200603308273 ) AUTOS NR. : 507 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ENIVALDO CANDIDO MACHADO REQUERIDO : MEMORIAL PARQUE DE ANAPOLIS ADV REQTE : 15077 GO - OLINDINA NASCIMENTO SALES DESPACHO : EXPEA-SE, MANDADO PARA QUE O OFICIAL DE JUSTIA COMPAREA A SEDE DA REQUERIDA A FIM DE CERTIFICAR A RESPEITO A RESPEITO DA MATRC ULA E DO REGISTRO DOS JAZIDOS PENHORADOS E AVALIADOS EM FLS 83/84 ,NOS TERMOS DO ART. 685-B, DO CPC. APS O RETORNO DO MANDADO, CUM PRA-SE O DISPOSTO DE FL.101. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 22387-81.2008.8.09.0008 ( 200800223874 ) AUTOS NR. : 72 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ALLINE CRISTINA FREITAS ROCHA REQUERIDO : ASSOCIACAO DOS LOCATARIOS DO ANASHOPPING ADV REQTE : 12206 GO - ANDRE LUIZ TEIXEIRA MARQUES 26105 GO - SANTIAGO MARQUES ADV REQDO : 13383 GO - CARLOS ANTONIO SOUZA 22897 GO - HALBERT ARAUJO AZEVEDEO DIAS 24194 GO - VALDIR LOPES CAVALCANTE 10397 GO - CACIA ROSA DE PAIVA 22817 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE AS PARTES TRANSIGIRAM QUANTO AO DBITO, ONDE FOI FIRMADO ACORDO, SENDO DEVIDAMENTE HOMOLOGADO POR SENTENA EM FL.122. DESTARTE, A DATA FIM PARA O EFETIVO CUMP RIMENTO DO ACORDO OCORREU NO DIA 21/08/2011, NO MANIFESTANDO AS PARTES AT O PRESENTE MOMENTO SOBRE O SEU DESCUMPRIMENTO, EM SEND O ASSIM REMETA-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 137922-92.2007.8.09.0008 ( 200701379221 ) AUTOS NR. : 437 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MAURICIO BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO ITAU ADV REQTE : 11138 GO - LURDIMAR GONCALVES RESENDE 26854 GO - PEDRO HENRIQUE RESENDE TEIXEIRA CAMP ADV REQDO : 6242 GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO DESPACHO : ANTE A INERCIA DO EXECUTADO.DETENTOR DOS VALORES QUE ALEGA QUE AI NDA ESTO PENHORADOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 292327-28.2003.8.09.0008 ( 200302923270 ) AUTOS NR. : 59 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ROSANA BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO : ANTONIO APARECIDO DA COSTA TEREZINHA XAVIER COSTA ADV EXEQTE : 10240 GO - ALCIMAR JOSE DE CARVALHO DESPACHO :



INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 137, POSTO QUE OBRIGAO DA PARTE PROV IDENCIAR OS MEIOS PARA VER SATISFEITO O SEU DIREITO, NO PODENDO RECAIR SOBRE ESTE JUZO TAIS PROVIDNCIAS. INTIME-SE A PARTE AUT ORA PARA, PRAZO DE 5 DIAS, INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARADOS DO S EXECUTADOS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTIN O. INITIME-SE NR. PROTOCOLO : 147332-14.2006.8.09.0008 ( 200601473323 ) AUTOS NR. : 1579 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FRANCISCA LEDA MARINHO RODRIGUES REQUERIDO : ROBERTO ALVES FIGUEIREDO ADV REQTE : 24854 GO - MARIA DE FATIMA PAULA FERREIRA ADV REQDO : 23684 GO - ADRIANA VASCONCELOS SIQUEIRA DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DO BEM NOMEADO E DETERMINO A INTIMA O DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-S E REQUERENDO O QUE ENTENDER DIREITO. NR. PROTOCOLO : 55117-82.2007.8.09.0008 ( 200700551179 ) AUTOS NR. : 228 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JOSE PEDRO APOLINARIO REQUERIDO : BANCO BONSUCESSO S.A ADV REQTE : 23234 GO - MARCEL LUIZ CUNHA 24004 GO - MIRIAN CLEIDIANE DE QUEIROZ ADV REQDO : 31465 GO - NUBIA BATISTA COUTINHO 30261A GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS DESPACHO : VERIFICA-SE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS, E CONCEDIDO VISTAS PELO PRAZO DE 05 DIAS, PORM AT O PRESENTE MOMENTO NO HOUVE QUA LQUER MANIFESTAO DA PARTE EM RELAO AO DESARQUIVAMENTO, BEM CO MO SOBRE O PARGRAFO 2 DO DESPACHO DE FL. 97. OBSERVA-SE QUE NO CONSTAM VALORES BLOQUEADOS DAS CONTAS DA REQUERIDA, CONFORME CER TIDO DE FL. 99 VERSO. DESTARTE, NO HAVENDO MAIS DILIGNCIAS A S EREM CUMPRIDAS, DEVOLVA-SE OS AUTOS AO ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO : 381903-61.2005.8.09.0008 ( 200503819039 ) AUTOS NR. : 1275 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SEVERINO MOREIRA LOPES REQUERIDO : LEANDRO MOREIRA SILVA ADV REQTE : 21844 GO - MARCOS CESAR ROCHA DA CONCEICAO DESPACHO : INTIMI-SE A PARTE REQUERENTE ATRAVS DE SEU PROCURADOR PARA RETIR AR ALVAR QUE SE ENCONTRA EXPEDIDO E A DISPOSIO E CONFORME PORT ARIA N001/2011, O PRAZO MXIMO DE PERMANENCIA DOS ALVARS EXPEDI DOS EM CARTORIO DE 90(NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA LEITURA DA INT IMAO. ================================================================================TRIBUNAL DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2011 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVO() : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES ================================================================================NR. PROTOCOLO : 274807-80.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 0



NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NIVALDO GONDIN DA SILVA MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LAZARO GOMES DA SILVA NETO WILLIAN DE OLIVEIRA VITIMA : IRENIO FERREIRA DA SILVA IRIAN DANIEL DE CARVALHO JOAQUIM VAZ DA SILVA DESPACHO : DETERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE ATENDA AO REQUESTADO PELA EMERITA REPRESENTANTE DO MINISTRIO PUBLICO, DEVENDO SER OS AUTOS REDISTRIBUIDOS 2A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOLIS-GO. NR. PROTOCOLO : 74090-52.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SELMA MARIA RABELO ACUSADO : DEUSELY DE SOUSA CARVALHO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201100740907 ACUSADO : DEUSELI D E SOUSA CARVALHO VTIMA : SELMA MARIA RABELO NATUREZA : AO PENA L DECISO 01.SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURDICO PROCESSUAL PENAL PTRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATRIA APTA A ENSEJAR A ANGULARIZA O DA RELAO PROCESSUAL, TENDO O CONDO DE DEFLAGAR A AO PENAL DE INICIATIVA PBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCCIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJA DORES PARA A REJEIO LIMINAR. 02.ASSIM, DETERMINO A CITAO DO I MPUTADO, PARA RESPONDER ACUSAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SMULA 710 DO STF, TUDO NA FORM A DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT, DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRA SILEIRO. 03.A DEFESA DO DENUNCIADO REFERIDA SUPRA, TEM DE SER APR ESENTADA POR CAUSDICO LEGALMENTE CONSTITUDO E HABILITADO NOS QU ADROS DA OAB. 04.NO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO NO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INRCIA E FAAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA NOMEAO DE ADVOGADO DATIVO (ART . 396-A, 2, DA LEI FEDERAL N 11.719/08). 05.INTIME-SE A OFENDI DA PARA INFORMAR O MODO PELO QUAL PREFERE SER INTIMADA DOS ATOS D O PROCEDIMENTO, OU SEJA, POR MANDADO NO ENDEREO CONSTANTE DOS AU TOS OU PELA UTILIZAO DE MEIO ELETRNICO, NOS TERMOS DO ART. 201 , 2 E 3 DA LEI FEDERAL N 11.690/08. NESTE LTIMO CASO DEVER INFORMAR OS DADOS QUE SERO MANTIDOS EM SIGILO CONSOANTE DETERMI NADO NO ART. 201, 3, DA LEI SUPRA TRANSCRITA. 06.CONSIDERANDO Q UE A LEI FEDERAL N 11.340/2006, EM SEU ARTIGO 22, CRIOU DIVERSOS MECANISMOS PARA IMPEDIR OU CESSAR A VIOLNCIA PRATICADA CONTRA A MULHER NO NCLEO DE SUA ENTIDADE FAMILIAR; TENDO EM VISTA QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGNCIA, PODERO SER CONCEDIDAS DE IMEDIA TO, INDEPENDENTEMENTE DE AUDINCIA DAS PARTES OU DE MANIFESTAO DO (A) REPRESENTANTE DO MINISTRIO PBLICO (ART. 19, 1 DA LEI 11.340/2006), E ANTE AS VIOLNCIAS FSICAS, ENTENDIDAS COMO AS CO NDUTAS QUE OFENDERAM A INTEGRIDADE, A SADE CORPORAL E PSICOLGIC A DA VTIMA, A FIM DE PRESERVAR A SEGURANA DA MESMA, SENDO, PELA ANLISE DO QUE ME FOI APRESENTADO, IMPOSITIVO A ATUAO DO PODER JUDICIRIO NECESSRIA A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FSICA E PSICOLGICA DA VTIMA E DE SEUS FAMILIARES, DETERMINO: A SEJA O IMPUTADO IMEDIATAMENTE PROIBIDO DE FREQUENTAR O DOMICLIO DA OFE NDIDA, RESTANDO TERMINANTEMENTE PROIBIDO DE PASSAR, INCLUSIVE, PE LA CALADA DAQUELA RESIDNCIA; B SEJA O ACUSADO IMPEDIDO DE SE APROXIMAR A UMA DISTNCIA INFERIOR A 500 (QUINHENTOS) METROS DA V TIMA E DE SEUS FAMILIARES NA LINHA RETA E COLATERAL, BEM COMO DE MANTER QUALQUER CONTATO COM AS MESMAS E AS TESTEMUNHAS POR QUALQ UER MEIO DE COMUNICAO; C SEJA O ACUSADO PROIBIDO DE FREQUENTA R O LOCAL DE TRABALHO E ESTABELECIMENTOS NOS QUAIS A OFENDIDA SE



ENCONTRA FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FSICA E PSICOLGICA DE STA. 07.INTIME-SE O AUTUADO PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO S DETE RMINAES SUPRA, DEVENDO SER RESSALTADO QUE O DESCUMPRIMENTO ENSE JAR A DECRETAO DE SUA PRISO PREVENTIVA E EM RESPONSABILIZAO CRIMINAL POR CRIME DE DESOBEDINCIA E NA SEARA CVEL PELA APLICA O DE MULTA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 22, 4, DA LEI 11. 340/2006. 08.HAVENDO RECUSA OU RESISTNCIA POR PARTE DO IMPUTADO, DESDE J AUTORIZO O AUXLIO DE FORA POLICIAL, NOS TERMOS DO PRE SCRITO NO ART. 22, 3 DO ATO NORMATIVO SUPRA REFERIDO. 09.CIENT IFIQUE-SE A ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET E INTIME-SE SELMA MA RIA RABELO ACERCA DA OUTORGA DAS MEDIDAS PROTETIVAS A QUE FAZ JUS . 10. ATENDA-SE O PUGNADO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL LAUDA 28. 11.QUANTO CONDUTA TPICA DESCRITA NO ARTIGO 140, CAPUT, DO ORDENAMENTO JURDICO PENAL BRASILEIRO, IMPRESCINDVEL A PROPOSI TURA DA AO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA ANTES DO DECURSO DO PRAZ O DECADENCIAL PREVISTO NO ARTIGO 103 DO DIPLOMA REPRESSIVO NACION AL E NO PRECEPTIVO 38 DO SISTEMA JURDICO PROCESSUAL PENAL VIGENT E. 12.DESTA FORMA, DEVER SER DECLARADA A EXTINO DO FEITO, VERI FICANDO QUE CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 10 DO DIPLOMA REPRESSIV O NACIONAL, O PRAZO FATAL PARA O EXERCCIO DO JUS PERSEQUENDI IN JUDICIO SE ESGOTOU EM 18/04/2011. 13.NESSE DIAPASO, DECLINA O IN OLVIDVEL JOS FREDERICO MARQUES, LITTERIS: "(...) A DECADNCIA A EXTINO DO DIREITO DE AO DO OFENDIDO PELO DECURSO DO TEMPO. POR VIA DE CONSEQNCIA, ELA ATINGE O PRPRIO DIREITO DE PUNIR, UMA VEZ QUE O CDIGO PENAL A INCLUIU ENTRE AS CAUSAS DA EXTINO DA PUNIBILIDADE. A DECADNCIA ATINGE O DIREITO DE AGIR, DE FORMA DIRETA, NOS CASOS DE AO PENAL PRIVADA, EM QUE OCORRE A DECADNC IA DO DIREITO DE QUEIXA; E DE FORMA INDIRETA, NAS AES PENAIS P BLICAS SUJEITAS PRVIA REPRESENTAO DO OFENDIDO, PORQUE DESAPA RECIDO O DIREITO DE DELATAR, NO PODE AGIR O PROMOTOR PBLICO (.. .)"(IN TRATADO DE DIREITO PENAL, 2. ED. VOL.3. P. 398) (ITLICO M EU). 14.NESTA ESTEIRA DE RACIOCNIO SO AS EMENTAS DOS JULGADOS I NFRA COLACIONADOS: "TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA INSTAURAD O EM DESFAVOR DE PREFEITO MUNICIPAL. INJURIA. ACAO PENAL PRIVADA. DECADENCIA DO DIREITO DE QUEIXA CRIME. ARQUIVAMENTO. NOS TERMOS DO ART.29, INC. X, DA CF/ 88, E DO ART. 46, INC. VIII, ALNEA F, DA CONSTITUIO DO ESTADO DE GOIS, COMPETE A ESTA CORTE DE JUSTI A A APRECIAO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRNCIA NO QUAL PR EFEITO MUNICIPAL FIGURA COMO AUTOR DO FATO. NO SENDO OBSERVADO O LAPSO DECADENCIAL PARA O EXERCCIO DO DIREITO DA QUEIXA, NOS DEL ITOS DE AO PENAL PRIVADA, FOROSO RECONHECER A EXTINO DA PU NIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CDIGO PENAL C/C ARTIGO 38 DO CDIGO DE PROCESSO PENAL, IMPON DO-SE O ARQUIVAMENTO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRNCIA. TERM O CIRCUNSTANCIADO DE OCORRNCIA ARQUIVADO." (TCO N 73-4/344, 1 CM. CRIM, RELATOR DES. ITANEYFRANCISCO CAMPOS, DJ 219 DE 19/11/0 8) (SEM ITLICO NO ORIGINAL) "TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA . PREFEITO MUNICIPAL. INJURIA. ACAO PENAL PRIVADA. DECADENCIA DO DIREITO DE QUEIXA-CRIME. O PRAZO DECADENCIAL PARA O OFERECIMENTO DE QUEIXA-CRIME, EM SE TRATANDO DE CRIME DE AO PENAL PRIVADA E DE 06 (SEIS) MESES, CONTADO A PARTIR DO MOMENTO EM QUE A VITIMA T EM CINCIA DE QUEM FOI O AUTOR DA INFRAO, POUCO IMPORTANDO SE I NSTAURADO INQURITO, SE ESTE ESTA NA DELEGACIA OU NO FRUM, OU SE FORA CONCLUDO, IMPONDO-SE A EXTINO DA PUNIBILIDADE SE TRANSCO RRIDO TAL PERODO SEM FORMULAO DA PERTINENTE PETIO INICIAL, C OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CDIGO PENAL, C/C ARTI GO 38, DO CDIGO DE PROCESSO PENAL. EXTINTA A PUNIBILIDADE. PROCE DIMENTO ARQUIVADO." (TCO N 47-8/344, 1 CM. CRIM, RELATOR DES. ITANEYFRANCISCO CAMPOS, DJ 238 DE 17/12/2008) (ITLICOS MEUS) 15. EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NOS A RTIGOS 103 E 107, INCISO IV (2 FIGURA), AMBOS DO ORDENAMENTO JUR DICO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA CONDUTA PERPETRADA PELO INDICIADO DEUSELI DE SOUSA CARVALHO E O CONSEQUE NTEMENTE ARQUIVAMENTO DESTE OPSCULO, APENAS QUANTO PRTICA DO



TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 140, CAPUT, DO ESTATUTO PENAL BRASI LEIRO, EM FACE DA VERIFICAO DA DECADNCIA DO DIREITO DE OFERTAR QUEIXA POR PARTE DA VTIMA. 16.INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANPOLIS, 2 2 DE JULHO DE 2011. ANA CLUDIA VELOSO MAGALHES JUZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70343-36.2007.8.09.0006 ( 200700703432 ) AUTOS NR. : 286 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADEPI APDIF ACUSADO : IVAN COSTA DAMASCENO ADV ACUS : 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA DESPACHO : AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/2011, AS 14:20 HORAS, PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS. VARA DE CARTAS PRECATORIAS, 9 ANDAR - SALA 930, COMARCA DE GOIANIA - GOIAS.

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TJ-GO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - EDIÇÃO 917 - SEÇÃO III