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MEDICINA LEGAL
ANTROPOLOGIA
FORENSE Curso de Direito - UNIBAN
MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO
• A Antropologia é a história natural do homem.
• Seu estudo interessa ao Direito, principalmente por causa das questões de identidade.
IDENTIDADE
• Identidade é a soma de caracteres que individualizam uma pessoa, distinguindo-a das demais.
• Conjunto de elementos positivos e estáveis que definem a pessoa física de alguém.
IDENTIFICAÇÃO
• É o emprego de meios adequados para determinar a identidade ou a não identidade
• “É a descrição de uma pessoa que se quer fazer reconhecer”(LITTRÉ)
PROCESSOS UTILIZADOS NA IDENTIFICAÇÃO
• São dois os processos utilizados: o médico e o policial ou Judiciária.
MÉDICO
• O primeiro por ser de natureza médica, destinando-se essencialmente a identificar a raça, o sexo, a idade, a altura, o peso, os sinais individuais, abrangendo as malformações e as cicatrizes, os sinais profissionais e as tatuagens.
SEXO
• No vivo ou no cadáver íntegro, não há nenhuma dificuldade na determinação do sexo, a não ser nos casos de pseudo-hermafroditismo.
CARACTERÍSTICAS - IDENTIFICAÇÃO
• No homem o tórax em forma conóide; nas mulheres, ovóide.
• As vezes, nos grandes incêndios, ficam evidenciadas algumas características.
• O crânio e o tórax fornecem elementos de presunção, porém é o exame dos ossos da bacia pélvica que permite resolver o problema.
IDADE
• Elementos a ser considerados
• Aparência - Exame dos Pêlos - Época do aparecimento.
• Pele - Exame das rugas.
• Globo ocular
• Radiografia dos ossos e dentes - Núcleos de calcificação.
DIVISÕES DA IDADE
• Vida intra-uterina.• Recém nascido.• 1ª infância.• 2ª infância.• Mocidade.• Idade adulta.• Velhice.• Decrepitude.
DENTES
IDENTIFICAÇÃO PELOS DENTES
• Método seguro (*Sistema odontológico de Amoedo). *Análise dentária.
• Grande Valor no corpo carbonizado.
• Valor da ficha odontológica.
TÉCNICA
• Comparativa - Exame radiográfico, superposição de imagem.
• Moldagem da arcada e palato (palatoscopia).
• Verificação das arcadas - Próteses, restaurações, ausências.
ESTATURA
• Depende de raça, da idade, do sexo e desenvolvimento.
• No vivo ou cadáver - Fita métrica.(há de se levar em consideração alguns aspectos) – altura e crânio.
• No esqueleto - medida dos ossos longos.
CONTRASTES ALTURA
POLICIAL ou JUDICIÁRIA
• O policial ou judiciária consta da antropo-metria e da dactiloscopia, não exigindo, para seu emprego, conhecimentos médicos obrigatórios, como também Assinalamento sucinto; fotografia; Retrato falado; Fotografia signalética(sinais).
Identidade Judiciária
• É hoje condição indispensável à convivência social a posse de documento que assegure a fácil identificação de cada um.
• Processos vários foram sucessivamente usados para esse fim e depois abandonados.
• Na Grécia e em Roma os criminosos eram assinalados na testa com iniciais do crime cometido.
• Hoje, com muito mais segurança e sem humilhar a personalidade humana, que deve ser respeitada mesmo no criminoso, possuímos recursos muito mais seguros e eficazes, de fácil aplicação e controle absoluto.
ANTROPOMETRIA
• Método de Bertillon tem como base a Antropometria.
• Fixidez do esqueleto (após 20 anos).
• Diversidade do esqueleto uns em face dos outros;
• Facilidade das medidas dos esqueletos.
• Desvantagem - Idade, classificação, execução.• Técnica - Medidas antropométricas.• Diâmetros do crânio.( diâmetro longitudinal do
crânio; diâmetro transversal; diâmetro bizigomático).
• Estatura, envergadura, outras medidas.• Caracteres morfológicos, cromáticos,
complementares
DACTILOSCOPIA
• A palavra dactiloscopia deriva de:
• Daktylos: Dedo • Skopein: Examinar• Tem a sua origem na Argentina.
(vucetich)• São as impressões digitais, cujo
emprego se tem generalizado modernamente de maneira extraordinária.
• Buscando-se a identificação civil, militar e criminal.
QUALIDADES
• Tem como principais requisitos a Imutabilidade; Individualização da pessoa; Imutabilidade dos caracteres pessoais; Caracteres de fácil obtenção; Fácil leitura e adequado arquivamento.
• Primeiro caso autêntico de identificação de criminosos, pelas impressões digitais, data do ano de 1892 e é devido a VUCETICH.
• A dactiloscopia tem a grande vantagem de ser aplicável em qualquer período de vida, a partir do sexto mês de vida intra-uterina até depois da morte.
QUALIDADES DAS IMPRESSÕES DIGITAIS
Perenidade
O desgaste fisiológico da pele, a senilidade em nada alteram os desenhos.
( Duram sempre: são perenes.)
Imutabilidade
Os desenhos podem desaparecer, mas, se reaparecem, voltam ao que eram. Não se modificam.
Variedade
A variedade é tão grande que em milhões e milhões de impressões já estudadas e fichadas em todo o mundo e nunca se encontraram duas iguais.
O MÉTODO DE VUCETICH
• O autor argentino divide os desenhos digitais em quatro tipos fundamentais:
• Arco – A ou 1 (um).• Presilha Interna – I ou 2.• Presilha Externa – E ou 3.• Verticilo – V ou 4.
• As anotações literais são empregadas para os polegares e as numéricas para os demais dedos.
• Assim, por exemplo, um arco no polegar escreve-se A; nos demais dedos, escreve-se 1 (UM).
Arco – A ou 1 (um).
• formado por linhas que atravessam o campo digital, apresentando em sua trajetória formas mais ou menos paralelas e abauladas ou alterações características
Presilha Interna – I ou 2.
• É o datilograma com um delta à direita do observador, apresentando linhas que, partindo da esquerda, curvam-se e voltam ou tendem a voltar ao lado de origem, formando laçadas.
Presilha Externa – E ou 3.
• É o datilograma com um delta à esquerda do observador, apresentando linhas que, partido da direita, curvam-se e voltam ou tendem a voltar ao lado de origem, formando laçadas.
Verticilo – V ou 4.
• É o datilograma com um delta à direita e outro à esquerda do observador, tendo pelo menos uma linha livre e curva à frente de cada delta.
Pontos característicos
• ILHOTAS (1)• LINHAS
CORTADAS(2)• FORQUILHAS (3)• BIFURCAÇÕES (4)• ENCERRO (5)
ARQUIVAMENTO
• Faz-se um traço de fração, escrevendo-se no numerador a notação da mão direita, que se chama SÉRIE, e no denominador a da mão esquerda, que se chama SEÇÃO.
• SÉRIE A 2 4 4 3 > Mão direita - DivisãoSEÇÃO I 1 2 3 4 > Mão esquerda - Subdivição
• Fundamental – A Subclassificação – I
CASO DE SINDACTILIA
FOTOGRAFIA
• Vantagens - Baixo custo, rápido.
• Desvantagens - Difícil classificação, truques
• Mutações fisionômicas, sósias.
Fotografia Signálética
• Processo de observar e registrar os sinais, cicatrizes ou marcas para identificação de prisioneiros ou criminosos.
RETRATO FALADO
• Caracteres - Antropológicos.
• Morfológicos.• Cromáticos.• Desvantagem -
Depende da memória (testemunha).
FIM