Hidrovias.Vocação inevitável do

Brasil.

1ª Parte

“Momento Hidroviário Brasileiro”

Principais hidrovias, obras em execução e

programadas e mais os investimentos que estão

sendo planejados para os próximos anos.

2ª Parte

“Engenharia Institucional.”

•Por que são parcos os investimentos nas hidrovias

brasileiras?

•O que está faltando no sistema para reverter esta

situação?

•Questões colocadas para reflexão e proposta para um

novo horizonte das hidrovias do Brasil.

1ª parte da apresentação

Investimentos em curso e planejadas para 2010

Investimentos hidroviários em perspectiva para os próximos anos

O programa dos Terminais Hidroviários na Amazônia

Principais hidrovias brasileiras

Administrações Hidroviárias e sua importância

SantarémSantarémSantarém

Mad

eira-

Amaz

onas

Mad

eira-

Amaz

onas

Ara

guai

a-To

cant

ins

Ara

guai

a-To

cant

ins

Para

guai

-Par

aná

Para

guai

-Par

aná

São

Francis

co

São Fra

ncisco

Tietê-ParanáTietê-Paraná

Mercosul

Mercosul

Principais Hidrovias Brasileiras

Administrações Hidroviárias no Brasil

Eclusas de Tucuruí

Valor=1.690 miTerminais

HidroviáriosValor= 625,4 mi

Derrocamento. e Dragagem do

Pedral Lourenço.Valor=577 mi

Terminal Multi-Modal de Marabá.

Valor= 76 mi

Projeto da Eclusa de Estreito

Valor=7,7 mi

Obras de derrocamento. E

dragagem nas hidrovias do

Paraná e Paraguai,

Valor= 20 mi

Investimentos em Obras Hidroviárias em Execução e Programadas Pelo DNIT Para 2010 (com Recursos)

Terminais HidroviáriosValor= 10 mi

Cartas Eletrônicas

hidrovia Paraguais

Dragagem e Derrocamento Hidrovia S.Francisco

CODEVASF/DNITValor=22 mi

Eclusa de ItumbiaraValor estimado R$ 1,5 bi

Eclusa de Cachoeira DouradaValor estimado R$ 700 mi

Eclusa de São SimãoValor estimado R$ 1 bi

Hidrovia do Paraná: Porto Primavera-GuaíraDragagem, derrocam e sinalização.. R$ 120 mi

Hidrovia Rio MadeiraDragagem/destocamento/sinalização R$ 100 mi

Cartas de Navegação/SinalizaçãoHidrovia Paguai-Paraná .....R$ 5 mi

Hidrovia Paraná-Tietê ............. 5 miHidrovia do Amazonas .... R$ 12 mi

Programa Nacional Dragagem/Sinalização R$ 320 miAmazonas: Manaus/Itacoatiara .................................R$ 170 mi

Amazonas: Canal Norte ........................................... R$ 30 miParaguai: S. Antº Lendas/Corumbá/Porto Murtinho R$ 70 miParaná: São Simão/Porto Primavera ....................... R$ 50 mi

Melhoramento Hidrovias da Amazônia ......R$ 130 mi(dragagem, conexões principais e acessos)Vila do Conde, Belém, Lajeado, Estreito, Tucuruí

Obras Hidroviárias Em Perspectiva Para Os Próximos Períodos De Governos

Projeto Eclusa de Sto.Antônio

EVTEA +Proj.Básico Tapajós T Pires R$ 40 mi

Projeto Eclusa de Jirau

Eclusa de Boa EsperançaValor estimado R$ 60 mi

Eclusa de Estreito

Valor= 600 mi

Retomada da obra da Eclusa de Lajeado

Valor= 726 mi

Lista de Intervenções de Longo Prazo para os Investimentos Hidroviários nos próximos anos.

Lista de Intervenções de Longo Prazo para os Investimentos Hidroviários nos próximos anos.

Estão em curso os Termos de Referencia para a elaboração de projetos para 15 terminais hidroviários no Pará com licitação prevista para o mês de fevereiro/2010.

2ª parte da apresentação

Por que as hidrovias ainda não ocuparam seu espaço?

O que está faltando no discurso da “Cruzada pelas Hidrovias”?

A questão ambiental e as hidrovias.

O que fazer para conquistar a prioridade dos investimentos?

Por Que o Brasil Não Investe em Hidrovias?

O desequilibro da matriz de transportes no Brasil é flagrante e inexplicável.

Verdade comprovada: Hidrovias são mais econômicas e menos poluentes.

Paises desenvolvidos investem em hidrovias sem hesitação.

Se o Brasil ainda “descobriu” as hidrovias não é por falta de conhecer seusencantos

As hidrovias no Brasil estão “sucateadas”! Não há prioridade estratégica para elas!

Falta o “Ponto de Inflexão” para a mudança do paradigma.

ENGENHARIA

INSTITUCIONAL

PARA AS GESTÃO

DAS HIDROVIAS

O Que Está Faltando No Processo?

ENVOLVIMENTO DOS

ESTADOS DA

FEDERAÇÃO NO

PLANEJAMENTO E

GESTÃO DAS

HIDROVIAS

DECISÃO E DETERMINAÇÃO POLÍTICA DE FAZER

ACONTECER.

SUPRIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS COMO BASE DE PLANEJAMENTO

DEBATES E DIVULGAÇÃO PARA

CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL.

DECISÃO E DETERMINAÇÃO POLÍTICA DE FAZER ACONTECER.

●Exemplo da Irrigação Publica no Brasil. Criação do Ministério da Irrigação (Governo Sarney). Criação do PRONI e do PROINE. Lei de Irrigação, Lei de Recursos Hídricos, ANA, Comitê de Bacias...

●Exemplo da criação, instalação e manutenção do PAC e suas obras transformadoras. Exemplo da Transposição de Bacias no Rio São Francisco e suas obras de Revitalização.

●Criação de um Programa Nacional de Hidrovias com recursos assegurados no PAC para equilibrar a matriz dos modais de transporte do Brasil.

O Que Está Faltando No Processo?

ENGENHARIA INSTITUCIONAL

PARA AS GESTÃO DAS HIDROVIAS

Estados da Federação não podem estar

ausentes. (Exemplo modal rodoviário com

envolvimento dos Estados, com as bancadas

políticas, prefeituras, organizações da

sociedade civil e a opinião pública em geral).

SUPRIMENTO DE ESTUDOS E

PROJETOS COMO BASE DE

PLANEJAMENTO

Contratação maciça e urgente de estudos

básicos e macroplanejamento. Ausencia

de indicadores confiáveis e sistêmicos.

Credibilidade das informações.

O Que Está Faltando No Processo?

ENVOLVIMENTO DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO NO

PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS HIDROVIAS

● Ausência de uma “malha institucional” (suporte à priorização das hidrovias como modal importante por parte do sistema de planejamento federal).

●Estados da Federação não podem estar ausentes. (Exemplo modal rodoviário com envolvimento dos Estados, com as bancadas políticas, prefeituras, organizações da sociedade civil e a opinião pública em geral).

● Destaque institucional às áreas hidroviarias nas estruturas dos governos Federal (MT, ANTAQ, DNIT) e estaduais (criação de secretarias de estado).

O Que Está Faltando No Processo?

DEBATES E DIVULGAÇÃO PARA CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL.

●Impactos Ambientais mais

favoráveis às demandas da

sociedade civil. Por exemplo, com

investimentos de R$ 7,6 bilhões a emissão de CO2

ficaria 56% a menos que as

rodovias na safra 2018/19.

(ANTAQ/COP15)

●Desenvolvimento Regional integrado

ao uso do modal hidroviario para

criação de riquezas, aumento do IDH,

desenvolvimento de fronteiras agrícolas

e mineirais, aumento de

emprego e renda. Mais riqueza.

O Que Está Faltando No Processo?

Pontos Para Reflexão

Realidade: (o modal hidroviário não é prioridade no Brasil há muitos anos. Há que se assumir esta verdade e partir daí para o novo paradigma.

Chega de Fóruns, Seminários e Debates! (apenas para se discutirem as razões desta constatação. Propostas devem ser apresentadas? Decisões devem ser tomadas).

Não existe proposta de planejamento institucional (envolvendo os estados e o governo federal para se cuidar das hidrovias).

É urgente a criação e imediata adoção de um Programa Nacional de Hidrovias (factível e realista considerando o crescimento do Brasil e sua ascensão no concerto das nações desenvolvidas).

Quais os números oficiais das hidrovias brasileiras? (Quais os estudos existentes? Onde e com quem estão? Existem bancos de dados? Como montá-los?)

Investir em campanhas de divulgação. (publicidade para as hidrovias. A sociedade não conhece as vantagens da utilização deste modal).

Exemplos a Serem Seguidos(Slides do Prof. José Wagner Leite Ferreira)José Wagner Leite Ferreira)

Industrias na Europa que recebem incentivos para se instalarem à margem das hidrovia

Extensive automotive port

Volvo Cars largest assembly factory Volvo Europa Truck largest assembly factory main European distribution centre for Honda Europe multiple automotive supply companies

Exemplos a Serem Seguidos

Confirmed steel port Arcelor Mittal – production plants / distribution center Duferco – distribution center Outokumpu – transit center Aelterman – construction plant Galloo/Van Heyghen – recycling and scrapping plant

Exemplos a Serem Seguidos

Exemplo de Impactos no Desenvolvimento de Regiões por Conta de Obras Hidroviarias

Portos na Hidrovia do Rio Danúbio.

Projeto de “Engenharia Institucional”- Criar as bases institucionais, políticas e legais para um que incluirá as hidrovias como instrumentos de Desenvolvimento Regional e não

apenas como “mais um modal” para disputar espaço com as rodovias e ferrovias.

Itens De Proposta Para Nova Abordagem

Elaborar propostas - consistentes e fundamentadas ao Governo Federal como forma de demonstrar, de forma inquestionável, os impactos socioeconômicos e ambientais que as hidrovias necessariamente desencadearão nas regiões onde estão situadas.

Criar e promover políticas de sustentabilidade - (social, econômica, ecológica, espacial e cultural) georeferenciadas às hidrovias; contratar estudos e pesquisas; formar parcerias, incentivar negócios...

Dar destaque institucional - Nos órgão do Governo Federal e nos Estados, às estruturas que cuidam das hidrovias separando-as da gestão compartilhada seja nos orçamentos seja nos demais recursos (humanos, operacionais e até estruturais) com os modais rodoviário e ferroviário.

Itens De Proposta Para Nova Abordagem

1. Criar as bases institucionais, políticas e legais para um projeto de “Engenharia Institucional” que incluirá as hidrovias como instrumentos de Desenvolvimento Regional e não apenas como “mais um modal” para disputar espaço com as rodovias e ferrovias. Hidrovia é instrumento de desenvolvimento e não apenas de transporte de cargas.

2. Elaborar propostas consistentes e fundamentadas ao Governo Federal como forma de demonstrar, de forma inquestionável, os impactos socioeconômicos e ambientais que as hidrovias necessariamente desencadearão nas regiões onde estão situadas.

3. Criar e promover políticas de sustentabilidade (social, econômica, ecológica, espacial e cultural) georeferenciadas às hidrovias; contratar estudos e pesquisas; formar parcerias, incentivar negócios...

4. Dar destaque institucional, no Ministério dos Transportes e nos Estados, às estruturas que cuidam das hidrovias separando-as da gestão compartilhada com as rodovias e ferrovias.

Conclusão da Apresentação

Os “Cruzados das Hidrovias” terão que mudar os discursos pelas razões abaixo (entre outras):

1. Os investimentos nas hidrovias devem, obrigatoriamente, ser justificados perante a opinião publica. A sociedade não aceitará inversões do dinheiro público sem conhecer seus beneficios.

2. É necessário e fundamental desenvolver estudos e projetos para conhecer as hidrovias e os índices sociais, econômicos e ambientais associados a elas

3. Evitar as comparações entre as “delícias hidroviárias” e a “mazelas rodo-ferroviarias”. Há que se manter o foco no desenvolvimento regional que as hidrovias provocarão em suas bacias hidrográficas e nos estados por onde atravessam. Este é o ponto de convencimento.

4. Definir os “papeis” dos organismos da estrutura hidroviaria e de governo na esfera federal (MT, DNIT, ANTAQ, ANA, MMA/IBAMA, MIN, MA/CONAB) e nos estados.

5. Fomentar a criação de “secretarias estaduais de infraestruturas hidroviarias”. Aumentar a interação com as organizações corporativas ligadas ao transporte CNT, CNI, CNA, ANUT, APROSOJA e tantas outras. Definir quem serão os protagonistas?

6. E por fim, não considerar que as hidrovias sejam algo especial do “sistema de modais de transporte” para quem o Brasil tem uma promissória historica a ser quitada. O modal hidroviario terá que disputar orçamentos e prioridades com outros interesse, mas só terá êxito se estiver melhor preparado e equipado do que historicamente tem conseguido.

1.Hidrovias não são “obras de luxo” no conjunto dos investimentos brasileiros; são engrenagens inadiáveis para o mecanismo de crescimento do Brasil.

2.A sociedade brasileira, entretanto, se não estiver convencida disso, não concordará e não apoiará os investimentos nas hidrovias.

3.A realidade tem demonstrado que os discursos e os argumentos corporativos sobre as vantagens das hidrovias em relação aos outros modais não são suficientes para a mudança do “status quo”.

4.Sem estes “mandamentos “ assumidos e trabalhados pelas lideranças hidroviarias o paradigma atual vai ser modificado mais lentamente do que o Brasil precisa para tornar as hidrovias uma realidade no seu desenvolvimento interno e externo.

Herbert DrummondDiretor de Infraestrutura Aquaviaria do DNIT

4 Pontos de Encerramento.