GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SAÚDE … · governo do estado da bahia secretaria da saÚde do estado da bahia – sesab gabinete do secretÁri o – gasec ces - conselho

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB GABINETE DO SECRETÁRI O – GASEC

CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE

ROTEIRO DA 137ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES DATA: 24.01.2008 LOCAL: Auditório João Falcão Fontes Torres HORÁRIO: 09:00 horas. 1- Às 09h o Senhor Presidente faz a primeira convocação. Não havendo número legal é feita a segunda convocação às 09h30min, e é declarada aberta a sessão. 2- O Senhor Presidente coloca a ata da 136ª Reunião Ordinária para aprovação, lembrando que já foi distribuída anteriormente. 3 - O Senhor Presidente franqueia a palavra aos Senhores Conselheiros para fazerem as comunicações de suas entidades. (03 minutos). a)POSSE DOS CONSELHEIROS: MARIA RITA DE SOUZA BRITO LOPES PONTES, para compor o CES - Conselho Estadual de Saúde, na qualidade de Conselheira Titular como representante da Associação Comercial da Bahia. (Reconduzida). JOÃO BATISTA ASLAN RIBEIRO, para compor o CES - Conselho Estadual de Saúde, na qualidade de Conselheiro Titular, como representante da Secretaria de Administração do Estado da Bahia, em substituição a SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO. GLEIDE LÚCIA RAMOS GÓIS DE OLIVEIRA, para compor o CES - Conselho Estadual de Saúde, como representante suplente da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador, em substituição a MARIA LUISA DE CASTRO ALMEIDA. b)COMUNICAÇÕES DA PRESIDENCIA: 1. Prorrogação de Vigência do Convênio 221/2002, Cumprindo a Portaria/GM nº 1490 de 20/06/2007,que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação de Vigência do Convênio Federal nº 221/02, tendo como objeto “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO NO ÂMBITO DA MATERNIDADE TSYLA BALBINO” no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais). 2. Prorrogação de Vigência do Convênio 222/2002. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal n° 222/02, tendo como objeto “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA AO PARTO E AO RECÉM-NASCIDO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NO PRÉ-NATAL” no valor de R$440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais). 3. Prorrogação de Vigência do Convênio 3098/2004. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal n° 3098/04, tendo como objeto “REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE E TRATAMENTO” no valor de R$484.000,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). 4. Prorrogação de Vigência do Convênio 2924/2003. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 2924/2003, tendo como objeto “IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN) NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, VISANDO O MONITORAMENTO E INTERVENÇÕES NAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO” no valor de R$121.000,00 (Cento e vinte um mil reais).




5. Prorrogação de Vigência do Convênio 2924/2003. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 1996/02, tendo como objeto “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE – SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – ANA NERY” no valor de R$ 2.377.167,06 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e seis centavos). c)RESOLUÇÕES DA CIB: 1. Resolução CIB nº 01/2008 - Aprova parecer referente às solicitações dos servidores da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, cedidos à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia - SESAB. 2. Resolução CIB Nº 02/2008 - Aprova o Termo de Adesão ao PHPN - Programa Humanização no Pré-Natal e Nascimento do município de Brejões. 3. Resolução CIB Nº 03/2008 - Aprova a Implantação/Expansão das Equipes de Saúde da Família e/ou Equipes de Saúde Bucal nos municípios de: Tancredo Neves, Senhor do Bonfim, Licínio de Almeida, Governador Mangabeira, Arataca, Irará, Serra do Ramalho, Porto Seguro e Itaparica. 4. Resolução CIB Nº 04/2008 - Aprova a distribuição dos recursos financeiros estabelecidos para o Estado da Bahia pela portaria GM n º 3173/2007 referentes ao Acompanhamento de pacientes para cirurgia cardíaca e ao procedimento diagnóstico de cânceres de mama e de colo uterino. 5. Resolução CIB Nº 05/2008 - Aprova a realocação dos recursos financeiros referentes à redefinição do valor unitário para remuneração do procedimento diária de UTI – tipo I e da diária de acompanhante definidas pela portaria GM 3.174/2007. 6. Resolução CIB Nº 06/2008 - Aprova a realocação dos recursos financeiros referentes a portaria GM 3.175/2007 que exclui e inclui procedimentos da tabela SIA e SIH/SUS para o grupo de Fisioterapia. 7. Resolução CIB Nº 07/2008 - Aprova a alteração do valor do Termo de Compromisso nº 17/2007 do município de ARACI e define a contrapartida municipal. 8. Resolução CIB Nº 08/2008 - Aprova a Implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) no município de Vitória da Conquista. 9. Resolução CIB Nº 09/2008 - Aprova a inclusão no teto financeiro dos municípios de Itamaraju e Macaúbas. 10. Resolução CIB Nº 10/2008 - Aprova o fluxo de adesão do Pacto pela Saúde dos municípios do Estado da Bahia e define que o recurso financeiro para a implantação dos Colegiados de Gestão Microrregionais - CGMR será destinado para os municípios sede de microrregião, os quais estruturarão as secretarias executivas dos colegiados. 11. Resolução Nº 011/2008 - Aprova a emissão de parecer favorável ao credenciamento do CAPS – Dr. Antonio Roberto Pellegrino do município de Salvador. 12. Resolução Nº 012/2008 - Aprova a emissão de parecer favorável ao credenciamento do CAPS – Rosa Garcia do município de Salvador. 13. Resolução Nº 013/2008 - Aprova a emissão de parecer favorável ao credenciamento do CAPS Infância e Adolescente – Professor Luis Meira Lessa do município de Salvador. 14. Resolução Nº 014/2008 - Aprova a emissão de parecer favorável ao credenciamento do CAPS – Dr. Eduardo Saback Dias de Morais do município de Salvador.




15. Resolução Nº 015/2008 - Aprova a implantação de uma equipe de Saúde Bucal e 01 equipe de Saúde da Família do município de Coaraci. 16. Resolução Nº 016/2008 - Aprova a emissão de parecer favorável ao credenciamento do CAPS do município de Coaraci. 17. Resolução Nº 017/2008 - Aprova a emissão de parecer favorável ao credenciamento do CAPS AD – Álcool e Droga do município de Teixeira de Freitas. 18. Resolução Nº 018/2008 - Dispõe sobre recomendações técnicas para operacionalização do processo seletivo público para Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Estado da Bahia. 19. Resolução Nº 019/2008 - Aprova a mudança na forma de repasse dos recursos federais referentes a assistência farmacêutica (básica, hipertensão e diabetes – HD e asma e renite) que passaram a ser feitos fundo a fundo do município de Inhambupe. 20. Resolução Nº 020/2008 - Aprova que em relação aos recursos destinados ao custeios das ações do CEREST, não existe qualquer vinculação com percentual máximo ou mínimo a ser aplicado com pagamento de pessoal, reiterados Portaria GM de 2.437/2005. 21. Resolução CIB Nº 021/2008 - Define o trâmite para solicitação do apoio da Secretaria de Saúde do Estado e as datas para realização da seleção pública de Agentes Comunitários de Saúde – ACS em 2008. 22. Resolução CIB Nº 022/2008 - Define os prazos para entrega de relatório para manutenção do recebimento do Incentivo Financeiro Estadual do Programa Saúde da Família – PSF, de acordo com o Artigo 4º da Portaria nº 1.529/2007. 23. Resolução CIB Nº 023/2008 - Aprova, ad referendum, a Rede de Neurologia do Estado da Bahia. c) PAUTA 1. O Senhor Presidente convida Isabel para expor sobre a Situação da vacinação contra a febre amarela na Bahia. 2. Operação Carnaval 2008; 3. O Senhor Presidente convida o Conselheiro Francisco José Sousa e Silva para fazer uma Avaliação do Relatório de Gestão, exercício 2006. 4. O Senhor Presidente convida Dr. Washington Abreu para fazer uma Apresentação do Calendário de planejamento 2008 e solicitação do pronunciamento do Conselho, relativo às contas dos três trimestres de 2007. 5. O Senhor Presidente apresenta as Propostas de projetos. 6. O que ocorrer.

7. O Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, confirmando a próxima para o dia 28/02/2008 - (quinta-feira).

ROTEIRO DA 138ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES DATA: 28.02.2008




LOCAL: Auditório João Falcão Fontes Torres HORÁRIO: 15:00 horas. 1- Às 15h o Senhor Presidente faz a primeira convocação. Não havendo número legal é feita a segunda convocação às 15h30min, e é declarada aberta a sessão. 2- O Senhor Presidente coloca a ata da 137ª Reunião Ordinária para aprovação, lembrando que já foi distribuída anteriormente. 3 - O Senhor Presidente franqueia a palavra aos Senhores Conselheiros para fazerem as comunicações de suas entidades. (03 min por conselheiro). A) COMUNICAÇÃO DA PRESIDENCIA: 1. Solicitação de dois Conselheiros do CES (Titular) e (Suplente), para comporem o Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal – CEPOIF. 2. Leitura da solicitação de afastamento do Conselheiro Francisco José Sousa e Silva. B) RESOLUÇÕES DA CIB: 1. Resolução CIB Nº 25/2008 - Aprova a Implantação das Equipes de Saúde Bucal nos seguintes municípios: Xique - Xique, Coronel João Sá, Una, Mascote, Itacaré, Coração de Maria, ;Tanquinho, Sebastião Laranjeiras e Aracatu; 2. Resolução CIB Nº 26/2008 - Aprova parecer referente às solicitações dos servidores da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, cedidos à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia – SESAB. 3. Resolução CIB Nº 27/2008 -Aprova a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo II e Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, no município de Itamaraju; 4. Resolução CIB Nº 28/2008 - Aprova a emissão de parecer favorável ao Credenciamento de Laqueadura Tubária e Vasectomia no Município de Lauro de Freitas.; 5. Resolução CIB Nº 29/2008 - Aprova a emissão de parecer favorável ao credenciamento dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, dos municípios de Tucano e Pojuca; 6. Resolução CIB Nº 30/2008 - Referenda as orientações gerais para o fluxo de entrega de Relatório Anual de Gestão conforme a Portaria GM/MS 1.229 de 25 de maio de 2007; 7. Resolução CIB Nº 31/2008 - Aprova a habilitação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva – TRS, no município de Serrinha; 8. Resolução CIB Nº 32/2008 - Aprova o Plano de Investimento da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS (1ª Etapa) 2007; 9. Resolução CIB Nº 33/2008 - Aprova o Plano de Ação para aplicação dos recursos do incentivo da Portaria nº 3.060 de 28 de novembro de 2007; 10. Resolução CIB Nº 34/2008 - Aprova a criação do Programa Medicamento em Casa na esfera Estadual. 11. Resolução CIB Nº 35/2008 - Altera as datas para realização de seleção pública de ACS em 2008. C) PAUTA




1. O Senhor Presidente apresenta a Prestação de Contas do quarto Trimestre de 2007. (30 min.); 2. O Senhor Presidente passa a palavra para a Conselheira Márcia Marinho para apresentar o Plano de Trabalho da Comissão do Conselho Estadual de Saúde de Acompanhamento aos Conselhos Municipais de Saúde. (15min); 3. O Senhor Presidente passa a palavra para o Conselheiro Raul Molina para apresentar a Contextualização do Pacto da Saúde no Estado da Bahia (15min); 4. O Senhor Presidente convida a Sra. Olga Sampaio para fazer a apresentação sobre a Assistência ao parto no Estado da Bahia (10min); 5. Propostas de Projetos (15min) 6. O que ocorrer. O Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, confirmando a próxima para o dia 27/03/2008 - (quinta-feira). ROTEIRO DA 139ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES DATA: 27.03.2008 LOCAL: Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. HORÁRIO: 15:00 horas. 1- Às 15h o Senhor Presidente faz a primeira convocação. Não havendo número legal é feita a segunda convocação às 15h30min, e é declarada aberta a sessão. 2- O Senhor Presidente coloca a ata da 138ª Reunião Ordinária para aprovação, lembrando que já foi distribuída anteriormente. 3 - O Senhor Presidente franqueia a palavra aos Senhores Conselheiros para fazerem as comunicações de suas entidades. (03 minutos por conselheiro). A)POSSE DOS CONSELHEIROS: GLEIDE LÚCIA RAMOS GÓIS DE OLIVEIRA, para compor o CES - Conselho Estadual de Saúde, como representante suplente da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador, em substituição a MARIA LUISA DE CASTRO ALMEIDA. B) COMUNICAÇÃO DA PRESIDENCIA: 1. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal n°2408/04, tendo como objetivo a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – CNCDO’S” no valor de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).




2. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal n°3361/04, tendo como objeto “APOIO AO MONITORAMENTO DA SITUAÇÃO NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO BRASILEIRA” no valor de R$220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). C) RESOLUÇÕES DA CIB: 1. Resolução CIB nº 36/2008 - Aprova a homologação do Termo de Compromisso de Gestão Municipal do município de Inhambupe, de acordo com a Portaria 699/GM de 30 de março de 2006. 2. Resolução CIB nº 37/2007 - Retifica a Resolução CIB Nº 175/2007, incluindo a atualização, manutenção e envio de banco de dados dos Sistemas SIAB, SIA, SIH e SCNES, e acrescentando os seguintes municípios: Maraú, Castro Alves, Oliveira dos Brejinhos, Baixa Grande e Curaçá sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. 3. Resolução CIB nº 38/2008 - Aprova o repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Macaúbas e Paramirim devido à municipalização das unidades hospitalares destes municípios – conforme Decreto do Governador nº 10334/04 – 2007. 4. Resolução CIB nº 39/2008 - Adere aos termos da Portaria do Ministério da Saúde n° 3.237 de 24 de dezembro de 2007 e define os valores pactuados das contrapartidas do Estado e dos Municípios. 5. Resolução CIB nº 40/2008 - Aprova o Programa de Saúde Penitenciária do município de Jequié. 6. Resolução CIB nº 41/2008 - Aprova parecer referente às solicitações dos servidores da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, cedidos à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia – SESAB. 7. Resolução CIB nº 42/2008 - Aprova o Credenciamento das Equipes de Saúde Bucal, Equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, dos seguintes municípios: Rafael Jambeiro, Santo Estevão, Ibiassucê, Várzea do Poço, Glória, Juazeiro, Malhada, Ubaíra e Poções. 8. Resolução CIB nº 43/2008 - Aprova o Termo de Adesão ao PHPN – Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento do município de Potiraguá. 9. Resolução CIB nº 44/2008 - Aprova o Credenciamento de 07 Agentes Comunitários de Saúde, totalizado 156 ACS no município de Irecê. 10. Resolução CIB nº 45/2008 - Aprova a Proposta de repasse de recursos relativos a futuras Campanhas de Vacinação Anti-Rábica direto do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. 11. Resolução CIB nº 46/2008 - Aprova as datas para realização da Seleção Pública para Agentes de Combate às Endemias – ACE no Estado da Bahia. 12. Resolução CIB nº 47/2008 - Aprova a criação do Relatório Semestral de Prestação de Contas da Assistência Farmacêutica Municipal. 13. Resolução CIB nº 48/2008 - Aprova a forma de pactuação entre Estado e Municípios e o elenco de referência do componente da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para cumprimento da Portaria MS n° 3.237/07 a ser considerado no cumprimento da contrapartida Municipal e Estadual até a conclusão da revisão da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais. 14. Resolução CIB nº 49/2008 - Aprova o fluxo de Credenciamento de Equipes de Saúde da Família – ESF, Equipes de Saúde Bucal – ESB, Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF.




15. Resolução CIB nº 50/2008 - Aprova a habilitação do Hospital Universitário Professor Edgard Santos – HUPES, como Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurocirurgia Cardiovascular. 16. Resolução CIB nº 51/2008 - Aprova as Propostas de Operacionalização da Vigilância do Óbito Materno e Infantil para o Estado da Bahia. 17. Resolução CIB nº 52/2008 - Aprova critérios para Critérios para Assunção do Comando Único da MAC pelos Municípios quando da Adesão ao Pacto pela Saúde. 18. Resolução CIB nº 53/2008 - Aprova a definição da área de abrangência do Projeto de Cirurgias Eletivas dos municípios Catú, Lauro de Freitas, Cruz das Almas,São Félix, Irecê e Alagoinhas e municípios de sua área de abrangência 19. Resolução CIB nº 54/2008 - Aprova a tabela SESAB para pagamento de prestação de serviços hospitalares de leitos de retaguarda para pacientes sob cuidados prolongados. 20. Resolução CIB nº 55/2008 - Aprova a criação do Programa de Apoio Financeiro aos Municípios para aquisição de Ambulâncias de Transporte a ser regulamentado por Portaria da SESAB. 21. Resolução CIB nº 56/2008 - Aprova o Termo de Compromisso do Programa Medicamento em Casa para o Estado e Municípios. D) PAUTA 1 O Senhor Presidente apresenta a Prestação de Contas do Quarto Trimestre de 2007 e o Relatório de Gestão, exercício 2007. (40 min.). 2 Apresentação do relatório referente à visita do CES ao Hospital de Base de Itabuna. 3 O que ocorrer. O Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, confirmando a próxima para o dia 24/04/2008 - (quinta-feira).




ROTEIRO DA 140ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES DATA: 24.04.2008 LOCAL: Auditório João Falcão Fontes Torres HORÁRIO: 15:00 horas. 1 - Às 15h o Senhor Presidente faz a primeira convocação. Não havendo número legal é feita a segunda convocação às 15h30min, e é declarada aberta a sessão. 2 - O Senhor Presidente coloca a ata da 139ª Reunião Ordinária para aprovação, lembrando que já foi distribuída anteriormente. 3 - O Senhor Presidente franqueia a palavra aos Senhores Conselheiros para fazerem as comunicações de suas entidades. (03 minutos por conselheiro). A) POSSE DOS CONSELHEIROS: MOYSÉS LONGUINHO TONIOLO DE SOUZA, para compor o CES - Conselho Estadual de Saúde, na qualidade de Conselheiro Suplente, como representante da Associação de Portadores de Patologias Crônicas, em substituição a ANTÔNIO JUSTINO DE SOUZA. B) COMUNICAÇÃO DA PRESIDENCIA: 1. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 1409/2006, tendo como objeto – “CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO, TREINAMENTO, SEMINÁRIO E EVENTOS – PROMOVER CURSOS E TREINAMENTOS AOS MONITORES E FACILITADORES” no valor de R$275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). C) RESOLUÇÕES DA CIB: 1. Resolução CIB nº 57/2008 - Aprova a mudança do PDR, desfazendo as microrregiões de Ipirá e Bom Jesus da Lapa e realocando os municípios nas microrregiões de Feira de Santana e Santa Maria da Vitória. 2. Resolução CIB nº 58/2008 - Aprova, “ad referendum”, a prorrogação do prazo de entrega do Relatório referente ao Incentivo Financeiro Estadual do Programa Saúde da Família – PSF, definido por meio da Resolução CIB Nº 22/2008, para o dia 30 de abril de 2008.




3. Resolução CIB nº 59/2008 - Aprova a definição da área de abrangência do Projeto de Cirurgias Eletivas de Guanambi e municípios de sua área de abrangência. 4. Resolução CIB nº 60/2008 - Aprova, “ad referendum”, a exclusão do nome da servidora Maria Alexandrina de França Miná Carvalho publicado na Resolução CID nº 165/2007 D.O. de 07 de dezembro de 2007 , que aprova parecer referente às solicitações de servidores da FUNASA cedidos a SESAB, tendo em vista que a mesma não pertence ao quadro de servidores da Fundação Nacional de Saúde. 5. Resolução CIB nº 61/2008 - Aprova a habilitação do Hospital Universitário Professor Edgard Santos – HUPES, como Centro de Referência de Alta Complexidade de Neurologia, em correção a Resolução CIB nº 50/2008. 6. Resolução CIB nº 62/2008 - Aprova o Credenciamento de 01 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, Tipo II, no Município de Alagoinhas. 7. Resolução CIB nº 63/2008 - Aprova o Credenciamento de Equipes de Saúde Bucal e Saúde da Família, nos municípios: Mortugaba, Madre de Deus, Nova Canaã, Santo Antônio de Jesus, Souto Soares, Aracatu, Rio do Pires, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália e Nordestina. 8. Resolução CIB nº 64/2008 - Aprova o aumento do Credenciamento de 37 para 40 Agentes Comunitários de Saúde, no Município de Glória. 9. Resolução CIB nº 65/2008 - Aprova o aumento do Credenciamento de 62 para 64 Agentes Comunitários de Saúde, para o Município de Olindina. 10. Resolução CIB nº 66/2008 - Aprova parecer referente às solicitações dos servidores da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, cedidos à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia – SESAB. 11. Resolução nº 67/2008 - Aprova, a alteração dos valores dos Termos de Compromisso de 09 municípios oriundos do Projeto Saúde Bahia. 12. Resolução nº 68/2008 - Aprova a habilitação da Santa Casa de Misericórdia da Bahia – Hospital Santa Isabel como Centro de Referência Cardiovascular, com base na portaria nº 1169 e nº 210/GM/SAS/MS de julho de 2004. 13. Resolução nº 69/2008 - Aprova a habilitação do Hospital Santo Antônio – Obras Sociais de Irmã Dulce como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, com base na portaria nº 2439 e nº 741/GM de dezembro de 2005. 14. Resolução CIB nº 70/2008 - Aprova, a extensão de prazo dos Termos de Compromisso de 11 municípios oriundos do Projeto Saúde Bahia. 15. Resolução CIB nº 71/2008 - Aprova, o credenciamento de 06 NASF tipo I no Município de Juazeiro, 01 NASF tipo I no Município de Bom Jesus da Lapa e 02 NASF tipo I no Município de Irecê. 16. Resolução CIB nº 72/2008 - Aprova a homologação do Termo de Compromisso de Gestão Municipal do município de Serrinha de acordo com a Portaria 699/GM de 30 de março de 2006. 17. Resolução nº 73/2008 - Aprova a mudança de Pactuação do município de Rafael Jambeiro de Gerenciamento Estadual dos recursos da Assistência Farmacêutica para fundo a fundo. 18. Resolução CIB nº 74/2008 - Aprova a proposta de repasse de recursos relativos a futuras Campanhas de Vacinação Humana (Idoso e Contra Pólio), direto do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.




19. Resolução CIB nº 75/2008 - Aprova a envio de banco de dados dos Sistemas SIA, SIH e SCNES pelo transmissor simultâneo até a competência julho de 2008 dos seguintes municípios: Castro Alves, Itatim, Rafael Jambeiro e Santa Terezinha e até a competência maio de 2008 o município de Cabaceiras do Paraguaçu sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. 19. Resolução CIB nº76/2008 - Aprova encaminhamentos junto ao Ministério da Saúde acerca do projeto de Compensações de Especificidades Regionais para a Bahia. 20. Resolução CIB nº77/2008 - Aprova critérios para adesão de municípios ao Curso de Habilitação Profissional em Técnico de Higiene Dental. 21. Resolução CIB Nº 78/2008 - Retifica a lista de municípios sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia incluindo a atualização, manutenção e envio de banco de dados do SIAB conforme orientação da Portaria MS nº 137 de 11 de fevereiro de 2008. 22. Resolução CIB Nº 79/2008 - Aprova a criação do Programa Estadual de Atenção Oftalmológica TOPA – Todos pela Alfabetização a ser regulamentado por Portaria da SESAB. D) PAUTA 1 Apresentação das Ações Desenvolvidas na Atenção da Saúde da Mulher no Estado da Bahia. (20min). Expositora: Ana Luiza Fontes. 2 ·Apresentação do parecer referente à Prestação de Contas do 4º Trimestre 2007. (15min). Expositora: Conselheira Tereza Deiró. 3 ·Apresentação do Relatório de Gestão da Fundação HEMOBA, exercício 2007. (20min). 4 ·Apresentação do relatório da visita realizada ao Hospital de Base de Itabuna. (10min). Expositora: Conselheira Tereza Deiró. 5 O que ocorrer. 5.1. Pactuação dos Indicadores de Saúde do Estado. (05 minutos). Expositor: Humberto Torreão. 5.2. Apresentação do quadro de vagas para a Mostra Nacional de Saúde da Família. O Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, confirmando a próxima para o dia 29/05/2008 - (quinta-feira).




ROTEIRO DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CES DATA: 16.05.2008 LOCAL: Auditório João Falcão Fontes Torres HORÁRIO: 15:00 horas. 1. Às 15h o Senhor Presidente faz a primeira convocação. Não havendo número legal é feita a segunda convocação às 15h30min, e é declarada aberta a sessão. 2. O Senhor Presidente coloca a ata da 140ª Reunião Ordinária para aprovação, lembrando que já foi distribuída anteriormente. 3. O Senhor Presidente franqueia a palavra aos Senhores Conselheiros para fazerem as comunicações de suas entidades. (03 minutos por conselheiro). A) COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: 1. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 2999/03, tendo como objeto – “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMETOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA HOSPITAL REGIONAL DO OESTE” no valor de R$1.605.645,80 (Hum milhão, seiscentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). B) PAUTA: 1. Apresentação do Relatório de Gestão do HEMOBA/Exercício 2007 (50 min); 2. Apresentação do Pacto de Indicadores 2008 (30 min); 3. O que ocorrer. 1. Reestruturação do Grupo de Trabalho referente a Fundação Estatal; Expositor: Hêider Aurélio Pinto. 4. O Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, confirmando a próxima reunião ordinária para o dia 29/05/2008 - (quinta-feira).




ROTEIRO DA 141ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES DATA: 29.05.2008 LOCAL: Auditório João Falcão Fontes Torres HORÁRIO: 15:00 horas. 1 - Às 15h o Senhor Presidente faz a primeira convocação. Não havendo número legal é feita a segunda convocação às 15h30min, e é declarada aberta a sessão. 2 - O Senhor Presidente coloca a ata da 9ª Reunião Extraordinária para aprovação, lembrando que já foi distribuída anteriormente. 3 - O Senhor Presidente franqueia a palavra aos Senhores Conselheiros para fazerem as comunicações de suas entidades. (03 minutos por conselheiro). A) POSSE DOS CONSELHEIROS: JOSÉ CARLOS RAIMUNDO BRITO, para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante titular da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador, em substituição a CARLOS ALBERTO TRINDADE. HILDENIZIA SOUZA CHAGAS para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante suplente da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador, em substituição a GLEIDE LÚCIA RAMOS GÓIS DE OLIVEIRA.




B) COMUNICAÇÃO DA PRESIDENCIA: 1. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 45450/05, tendo como objeto – “CUSTEAR DESPESAS PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E DETECTAÇÃO PRECOCE DAS DOENÇAS NÃO TRANMISSÍVEIS” no valor de R$3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). 2. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 4310/01, tendo como objeto – “EXPANSÃO DA HEMORREDE DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE 02 UNIDADES DE COLETA E TRANSFUSÃO – UCT, E 09 AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE HEMOCENTRO” no valor de R$2.277.000,00 (Dois milhões, duzentos e setenta e sete mil reais). C) RESOLUÇÕES DA CIB: 1. Resolução nº 80/2008 - Aprova parecer favorável referente às solicitações dos servidores da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, cedidos à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia – SESAB. 2. Resolução n º 81/2008 - Aprova a alteração dos valores dos Termos de Compromisso de 02 municípios oriundos do Projeto Saúde Bahia. 3. Resolução n º 82/2008 - Aprova o credenciamento dos NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família nos Municípios: Remanso, Brumado, Campo Alegre de Lourdes, Feira de Santana, São Sebastião do Passe, Catú e Simões Filho. 4. Resolução n º 83/2008 - Aprova o credenciamento das Equipes de Saúde da Família e/ou Equipes de Saúde Bucal nos municípios de: Itiúba, Paulo Afonso, Rio Real, Jequié, Itajuípe, Arataca, Serra Preta e Quixabeira. 5. Resolução n º 84/2008 - Aprova o Credenciamento de ACS – Agentes Comunitários de Saúde, nos Municípios de Quixabeira e Eunápolis. 6. Resolução n º 85/2008 - Aprova a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo I, no município de Remanso. 7. Resolução n º 86/2008 - Aprova a emissão de parecer favorável ao credenciamento do CAPS nos municípios Belo Campo, Capim Grosso, Encruzilhada, Paulo Afonso e Porto Seguro. 8. Resolução n º 87/2008 - Aprova o elenco de referência do componente da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para cumprimento da Portaria MS n° 3.237/07 a ser considerado no cumprimento da contrapartida Municipal e Estadual até a conclusão da revisão da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais. 9. Resolução n º 88/2008 - Aprova a alteração de tipologia do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo I para CEO Tipo III, no município de Juazeiro (Bairro João Paulo II). D) PAUTA 1 Apresentação do Parecer do Relatório de Gestão da SESAB, exercício 2007. Relatora: Conselheira Joilda Rua Cardoso (20min) 2 ·Apresentação do Parecer do Relatório de Gestão/HEMOBA, exercício 2007. Relatora: Conselheira Izolda Souza Cardoso (20min)




3 O que ocorrer. O Senhor Presidente coloca à disposição dos senhores conselheiros a escolha da data para a próxima reunião: dia 19/06/2008 ou 26/06/2008- (quinta-feira). Em seguida agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão.




ROTEIRO DA 142ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES DATA: 20.06.2008 LOCAL: Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. HORÁRIO: 09:00 horas. 1. Às 09h o Senhor Presidente faz a primeira convocação. Não havendo número legal é feita a segunda convocação às 09h30min, é declarada aberta a sessão. 2. O Senhor Presidente coloca a ata da 141ª Reunião Extraordinária para aprovação, lembrando que já foi distribuída anteriormente. 3. O Senhor Presidente franqueia a palavra aos Senhores Conselheiros para fazerem as comunicações de suas entidades. (03 minutos por conselheiro). A) POSSE DOS CONSELHEIROS: HILDENIZIA SOUZA CHAGAS para compor o CES - Conselho Estadual de Saúde, como representante suplente da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador, em substituição a GLEIDE LÚCIA RAMOS GÓIS DE OLIVEIRA. B) COMUNICAÇÃO DA PRESIDENCIA: 1. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Reformulação do Plano de Trabalho do Convênio nº 2999/2003, tendo como objeto – “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL REGIONAL DO OESTE” no valor de R$1.605.645,80 (Um milhão, seiscentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). 2. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 035/06, tendo como objeto – “CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS




PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE REABILITAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DA BAHIA” no valor de R$112.380,00 (Cento e doze mil trezentos e oitenta reais). 3. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 2642/2003, tendo como objeto – “REFORMA DOS PAVILHÕES “C”e “D” DO HOSPITAL ANA NERY” no valor de R$3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais). 4. A Conselheira Tereza Cristina Bonfim de Jesus Deiró, informa que por fazer parte de algumas Comissões e Grupos de Trabalho, entre outras atribuições, solicita a V. Sª submeter à indicação pelo CES, de novos nomes para o GT da Fundação Estatal e membro suplente do CONGEOS – Conselho de Gestão das Organizações Sociais. C) RESOLUÇÕES DA CIB: 1. Resolução n º 89/2008 - Aprova critérios para a declaração de Comando Único ao gestor municipal quando da adesão ao Pacto de Gestão. 2. Resolução CIB nº 90/2008 - Aprova critérios para a distribuição dos recursos financeiros correspondentes à Compensação das Especificidades Regionais e define prazo e sistemática de adesão aos programas propostos. 3. Resolução nº 91/2008 - Aprova o texto de adequação da Portaria do Ministério da Saúde nº 648/2006 às especificidades do Estado da Bahia e define estratégias, diretrizes e normas de implementação da Atenção Básica no Estado. 4. Resolução nº 92/2008 - Aprova parecer favorável referente às solicitações dos servidores da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, cedidos à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia – SESAB. 5. Resolução CIB nº 93/2008 - Aprova o credenciamento de 01 NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família tipo I nos Municípios de Ibicaraí, Amargosa, Santo Amaro, Dias D’Ávila, Cruz das Almas, Iaçu, Jeremoabo, Jaquaquara, 01 NASF II nos Municípios de Iramaia, Lençóis, Mirangaba,Sitio do Mato e 02 NASF tipo I nos Municípios de Santo Antônio de Jesus, Salvador, Lauro de Freitas, Paulo Afonso e 01 NASF tipo II no Município de Chorrochó e Formosa do Rio Preto, Macururé, 03 NASF tipo I no município de Porto Seguro e 04 NASF tipo I no Município de Vitória da Conquista. 6. Resolução CIB nº 94/2008 - Aprova o credenciamento das Equipes de Saúde da Família e/ou Equipes de Saúde Bucal nos municípios de: Santo Amaro, Amargosa, Ibicaraí, Filadélfia, Pindobaçu, Cruz das Almas, Tanque Novo, Poções, Várzea do Poço, Caem, Juazeiro. 7. Resolução CIB nº 95/2008 - Aprova o Credenciamento de ACS – Agentes Comunitários de Saúde, no Município de Itabela, Coronel João Sá e Juazeiro. 8. Resolução CIB nº 96/2008 - Aprova critérios para a distribuição dos recursos financeiros correspondentes à Compensação das Especificidades Regionais. 9. Resolução CIB nº 97/2008 - Aprova, a extensão de prazo dos Termos de Compromisso de 09 municípios oriundos do Projeto Saúde Bahia. 10. Resolução CIB nº 98/2008 - Aprova a alteração de valores de 05 Termos de Compromisso oriundos do Projeto Saúde Bahia. 11. Resolução CIB nº 99/2008 - Aprova a habilitação do Centro de Reabilitação Física Mãe Maria, no município de Teixeira de Freitas, como Serviço de Referência de Alta Complexidade em Medicina Física e de Reabilitação. 12. Resolução CIB nº 100/2008 - Aprova a adesão ao Programa Estadual de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos dos municípios de Morro do Chapéu, Mutuípe, Xique-Xique, Miguel Calmon e Paramirim.




13. Resolução CIB nº 101/2008 - Aprova o credenciamento de 4 leitos de UTI Neonatal, 08 leitos de UTI semi-intensiva, 04 leitos Mãe Canguru e Terapia Nutricional do Hospital Esaú Matos, no município de Vitória da Conquista. 14. Resolução CIB nº 102/2008 - Aprova a emissão de parecer favorável ao credenciamento dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, dos municípios de Ituberá, Laje e Belmonte. 15. Resolução CIB nº 103/2008 - Aprova o cumprimento das contrapartidas Municipal e Estadual e a forma de repasse dos recursos destinados aos insumos para pacientes insulino-dependentes na Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para cumprimento da Portaria MS n° 3.237/07. 16. Resolução CIB nº 104/2008 - Aprova os Planos de Ação dos Centros de Referência Regionais em Saúde do Trabalhador (CEREST) da RENAST/BA, referentes aos período de 2007-2008, dos municípios de Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Conceição do Coité, Itaberaba, Juazeiro, Vitória da Conquista, Camaçari, Feira de Santana, Itabuna, Jequié, Salvador e Teixeira de Freitas. 17. Resolução CIB nº 105/2008 - Aprova o Relatório de Monitoramento das atividades desenvolvidas no ano de 2007 pelos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) que compõem a Rede de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar no Estado da Bahia e faz recomendações. 18. Resolução CIB nº 106/2008 - Aprova a proposta de implantação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública do Estado da Bahia. 19. Resolução CIB nº 107/2008 - Aprova a mudança na forma de repasse dos recursos federais referentes a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica que passam a ser feitos fundo a fundo para o município de Iramaia. 20. Resolução CIB nº 108/2008 - Aprova a mudança na forma de repasse dos recursos federais referentes a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica que passam a ser feitos fundo a fundo para o município de Santa Luz. D) PAUTA 1. Prestação de Contas do Primeiro Trimestre de 2008; Expositor: Dr. Jorge José Santos Pereira Solla. (40 minutos); 2. Contextualização da 1ª Mostra Estadual de Saúde da Família; Expositor: Hêider Aurélio Pinto; (10 minutos). 3. Orientação para Identificação dos Facilitadores de Educação Permanente para o Controle Social; Expositora: Maria Caputo; (10 minutos). 4 O que ocorrer. O Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, confirmando a próxima reunião ordinária para o dia 31/07/2008 - (quinta-feira).




ROTEIRO DA 143ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES DATA: 31.07.2008 LOCAL: Auditório João Falcão Fontes Torres. HORÁRIO: 15:00 horas. 1. Às 15:00h o Senhor Presidente faz a primeira convocação. Não havendo número legal é feita a segunda convocação às 15h30min, é declarada aberta a sessão. 2. O Senhor Presidente coloca a ata da 142ª Reunião Extraordinária para aprovação, lembrando que já foi distribuída anteriormente. 3. O Senhor Presidente franqueia a palavra aos Senhores Conselheiros para fazerem as comunicações de suas entidades. (03 minutos por conselheiro). A) COMUNICAÇÃO DA PRESIDENCIA: 1. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 3361/04, tendo como objeto – “APOIO AO MONITORAMENTO DA SITUAÇÃO NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO BRASILEIRA” no valor de R$220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). B) RESOLUÇÕES DA CIB: 1. Resolução CIB nº 109/2008 - Aprova a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo I, no município de Madre de Deus. 2. Resolução CIB nº 110/2008 - Aprova a forma de pagamento de débitos, da contrapartida Estadual, na execução financeira da Assistência Farmacêutica Básica de 1999 a 2006. 3. Resolução CIB nº 111/2008 - Aprova, ad referendum, a extensão de prazo do Termo de Compromisso de municípios oriundos do Projeto Saúde Bahia. 4. Resolução CIB nº 112/2008 - Aprova parecer referente às solicitações dos servidores da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, cedidos à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia - SESAB.




5. Resolução CIB nº 113/2008 - Aprova a habilitação do Serviço Hospital Dia no Hospital Manoel Vitorino. 6. Resolução CIB nº 114/2008 - Aprova o credenciamento de 01 NASF Tipo I no Município de Santo Estevão, 01 NASF Tipo I no Município de Capim Grosso, 01 NASF tipo II no Município de Sebastião Laranjeiras. 7. Resolução CIB nº 115/2008 - Aprova a ampliação do SAMU Regional de Guanambi, com a inclusão dos municípios de Carinhanha, Riacho de Santana, Igaporã e Sebastião Laranjeiras. 8. Resolução CIB nº 116/2008 - Aprova a alteração de valores de 05 Termos de Compromisso oriundos do Projeto Saúde Bahia. 9. Resolução CIB nº 117/2008 - Aprova a Credenciamento de Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, no município de Itabela. 10. Resolução CIB nº 118/2008 - Aprova o Credenciamento de Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo II, no município de Porto Seguro. 11. Resolução CIB nº 119/2008 - Aprova a emissão de parecer favorável ao credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, nos municípios de Itanhém, Uruçuca, Belmonte e Ibirapitanga ambos com parecer favorável da Área Técnica. 12. Resolução CIB nº 120/2008 - Aprova o credenciamento das Equipes de Saúde Bucal nos municípios de: Santo Amaro, Boa Nova, Érico Cardoso, Botuporã, Boa Vista do Tupim, Pedro Alexandre e Vitória da Conquista. 13. Resolução CIB nº 121/2008 - Aprova o Credenciamento de ACS – Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios de Ipirá, Iraquara, Barrocas, Araci, Euclides da Cunha, Pedro Alexandre, Boa Vista do Tupim, Iguaí e Monte Santo. 14. Resolução CIB nº 122/2008 - Aprova o envio direto dos bancos de dados dos Sistemas SIA/SIH e SCNES, pelo transmissor simultâneo, pelos municípios de Castro Alves, Santa Terezinha, Itatim e Rafael Jambeiro. 15. Resolução CIB nº 123/2008 - Aprova o Credenciamento de 04 leitos de UTI da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista. 16. Resolução CIB nº 124/2008 - Aprova a Proposta de repasse de recursos relativos à Campanha de Vacinação contra Rubéola, direto do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. 17. Resolução CIB nº 125/2008 - Aprova o Projeto de Regionalização do SAMU 192 da Região Norte/Microrregião de Juazeiro com a inclusão dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. 18. Resolução CIB nº 126/2008 - Aprova a Habilitação do município de Gavião em Saúde Mental. 19. Resolução CIB nº 127/2008 - Aprova o novo elenco de referência do componente da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para cumprimento da Portaria MS n° 3.237/07 após a conclusão da revisão da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais. C) PAUTA:




1. Apresentação do Parecer do Relatório de Gestão/HEMOBA, exercício 2007; Expositora: Conselheira Izolda Souza Cardoso (20 min). 2. Apresentação do Projeto de Rede Interestadual de Saúde do Médio São Francisco; Expositor: Carlos Alberto Trindade (20 min). 3. Contextualização da representação da plenária de Conselheiros do Estado da Bahia; Expositora: Joselita Oliveira Guimarães (20min). 5 O que ocorrer. 1. Nanci Nunes – Secretária Executiva da CIB, informará a respeito da realização da oficina sobre o Plano Estadual de Saúde 2008-2011 nos dias 14 e 15 de agosto e será necessário a indicação de (oito) 8 Conselheiros para participarem da mesma. O Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, confirmando a próxima reunião ordinária para o dia 28/08/2008 - (quinta-feira).




ROTEIRO DA 144ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES DATA: 28.08.2008 LOCAL: Auditório João Falcão Fontes Torres. HORÁRIO: 15:00 horas. 1. Às 15:00h o Senhor Presidente faz a primeira convocação. Não havendo número legal é feita a segunda convocação às 15h30min, é declarada aberta a sessão. 2. O Senhor Presidente coloca a ata da 143ª Reunião Extraordinária para aprovação, lembrando que já foi distribuída anteriormente. 3. O Senhor Presidente franqueia a palavra aos Senhores Conselheiros para fazerem as comunicações de suas entidades. (03 minutos por conselheiro). A) COMUNICAÇÃO DA PRESIDENCIA: 1. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 3098/04, tendo como objeto – “REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE E TREINAMENTO” no valor de R$484.000,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). 2. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 1061/05, tendo como objeto – “ELABORAÇÃO DE MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTO PARA ESTABELECIMENTO DE PROCESSOS DE TRABALHO NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO” no valor de R$ 68.112,00 (Sessenta e oito mil, cento e doze reais). 3. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº1244/05, tendo como objeto – “IMPLEMENTAR AS PESQUISAS REALIZADAS PELO PROGRAMA DE SAÚDE DO IDOSO” no valor de R$38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais). 4. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 2924/2003, tendo como objeto – “IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN) NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, VISANDO O MONITORAMENTO E INTERVENÇÕES NAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO” no valor de R$121.000,00 (Cento e vinte um mil reais). 5. Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde. A Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde, por meio de sua Comissão de Comunicação e Informação em Saúde realizarão etapas regionais de capacitação em saúde. Convidamos o Conselho Estadual de Saúde, para participar do Seminário Regional Nordeste I, de 09 a 12 de setembro de 2008, que será realizado no Hotel Fiesta. Solicitamos a indicação de 10 (Dez) Conselheiros para participarem do evento, no Hotel Fiesta. 6. A SESAB, através da Diretoria de Auditoria do SUS, estará promovendo o Seminário de “AUDITORIA DO SUS/BAHIA E A ARTICULAÇÃO COM AS INSTÂNCIAS DE CONTROLE”, nos dias 16 e 17 de outubro de 2008.




Estamos solicitando a indicação de 01 (Um) representante deste Conselho para participar da Mesa de Abertura do evento, dia 16 de outubro de 2008, ás 19 Local: Centro de Convenções – Auditório Xangô. 7. O Conselho Municipal de Saúde de Salvador – CMS/SSA realizará nos dias 28, 29 e 01 de setembro de 2008, as Plenárias para Eleição de novos componentes. Solicitamos a presença de 01 (um) representante desse Conselho.




PLENÁRIA DO SEGMENTO DE TRABALHADORES DE




SAÚDE��DATA�HORÁRIO�LOCAL��28/08/2008�14:00 �Auditório do Instituto de Previdência do Salvador –

IPS (Av. Joana Angélica em frente ao Central). ��




PLENÁRIA DO SEGMENTO DE GESTORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE




SAÚDE��DATA�HORÁRIO�LOCAL��29/08/2008�14:00 �Auditório da Secretaria Municipal da Saúde de

Salvador (Av. Miguel Calmon, Edfº da Bahia, nº 32, 9º andar – Comércio. ��




PLENÁRIA DO SEGMENTO USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE




SAÚDE��DATA�HORÁRIO�LOCAL��01/09/2008�13:00 �Auditório da Associação Bahiana de Medicina – ABM, (Rua Baependi, nº 162 – Ondina). �� B) RESOLUÇÕES DA CIB: 1. Resolução CIB nº 128 /2008 - Aprova o Projeto de Cirurgias Eletivas dos municípios de Amargosa, Porto Seguro e Itabela e municípios de sua área de abrangência.

2. Resolução CIB nº 129/2008 - Aprova a adesão ao Programa Estadual de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, Hospital Ana Mariani – Monte Tabor, no município de Barra e Hospital São Marcelo, no município de Antas. 3. Resolução CIB nº 130/2008 - Aprova a realocação da distribuição dos recursos financeiros estabelecidos para o Estado da Bahia pela portaria GM nº 3173/2007 referentes ao procedimento diagnóstico de cânceres de mama e de colo uterino. 4. Resolução CIB nº 131/2008 - Aprova a alocação para o município de Serrinha do recurso de programação de suporte de média complexidade ambulatorial ao Serviço de Terapia Renal Substitutiva. 5. Resolução CIB nº 132/2008 - Aprova o Projeto de implantação da Rede Interagencial de Informação para a Saúde – RIPSA no Estado da Bahia com apoio da RIPSA Nacional. 6. Resolução CIB nº 133/2008 - Aprova parecer referente às solicitações dos servidores da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, cedidos à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia - SESAB. 7. Resolução CIB nº 134/2008 - Aprova o credenciamento dos NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família nos Municípios: Aracatu, Itagimirim,Tabocas do Brejo Velho e Santa Cruz de Cabrália. 8. Resolução CIB nº 135/2008 - Aprova o credenciamento das Equipes de Saúde da Família e/ou Equipes de Saúde Bucal nos municípios de: Rio de Contas, Iaçu, Ibicoara, América Dourada e Palmas de Monte Alto. 9. Resolução CIB nº 136/2008 - Aprova o Credenciamento de ACS – Agentes Comunitários de Saúde, no Município de Malhada. 10. Resolução CIB nº 137/2008 - Aprova o credenciamento de 01 Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo II e Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, no município de Cachoeira. 11. Resolução CIB nº 138/2008 - Aprova o credenciamento de 01 Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, no município de Iaçu. 12. Resolução CIB nº 139/2008 - Aprova o Termo de Adesão ao PHPN - Programa Humanização no Pré-Natal e Nascimento do município de Candeal. C) PAUTA: 1. Apresentação do Parecer referente à Prestação de Contas do 1º Trimestre 2008; Relator: Conselheiro Luiz Delfino. (20min). 2. Relatório referente à visita dos Conselheiros ao Município de Sobradinho; Expositora: Conselheira Joilda Cardoso (10min).




3. Apresentação do Relatório de Gestão – Competência 2007 do Sistema de Saúde Prisional do Estado; Expositora: Débora do Carmo (20min). 5 O que ocorrer. 1. Informe sobre a Oficina de Auto Avaliação das Funções Essenciais de Saúde Pública – FESP da SESAB - dias 15 a 17 de outubro de 2008. O Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, confirmando a próxima reunião ordinária para o dia 25/09/2008 - (quinta-feira). ROTEIRO DA 145ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES DATA: 25.09.2008 LOCAL: Auditório João Falcão Fontes Torres. HORÁRIO: 15:00 horas. 1. Às 15:00h o Senhor Presidente faz a primeira convocação. Não havendo número legal é feita a segunda convocação às 15h30min, é declarada aberta a sessão. 2. O Senhor Presidente coloca a ata da 144ª Reunião Ordinária para aprovação, lembrando que já foi distribuída anteriormente. 3. O Senhor Presidente franqueia a palavra aos Senhores Conselheiros para fazerem as comunicações de suas entidades. (03 minutos por conselheiro). A) POSSE DOS CONSELHEIROS: RITA DE CÁSSIA SANTOS DO COUTO, para compor o CES - Conselho Estadual de Saúde, como representante Titular das Entidades Privadas Prestadoras de Serviço de Saúde, em substituição a ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO. DORAÍDES ALMEIDA NUNES ALMEIDA SOUZA, para compor o CES - Conselho Estadual de Saúde, como representante Suplente das Entidades Privadas Prestadoras de Serviço de Saúde, em substituição a JOAO APARECIDO PAZIAN. DENISE SANTANA DA SILVA, para compor o CES - Conselho Estadual de Saúde, como representante suplente das Entidades Privadas Prestadoras de Serviço de Saúde em substituição a JORGE GERALDO DE JESUS ROSÁRIO. A) COMUNICAÇÕES DA PRESIDENCIA:




1. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 4623/2005, tendo como objeto – “SENSIBILIZAÇÃO PARA MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA E CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS DE SAÚDE, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E POPULARES” no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais). 2. Cumprindo a Portaria/GM n° 1074 de 29/05/2008, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 2935/2003, tendo como objeto – “IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA” no valor de R$1.215.784,00 (Um milhão, duzentos e quinze mil, setecentos e oitenta e quatro reais). 3. Cumprindo a Portaria/GM n° 1490 de 20/06/2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 196/2002, tendo como objeto – ‘FOMENTAR E IMPLEMENTAR AS AÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER, DE FORMA INTEGRADA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E DETECÇÃO PRECOCE DOS CANCERES MAIS PREVALENTES NO BRASIL, COM ENFASE NA CAPACITAÇÃO GERENCIAL DE RECURSOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA”, no valor de R$1.846.440,20 (Um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos). 4. Cumprindo a Portaria/GM n° 1074 de 29/05/2008, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 5459/2004, tendo como objeto – “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA”, no valor de R$704.000,00 (Setecentos e quatro mil reais). B) RESOLUÇÕES DA CIB: 1. Resolução CIB nº 140/2008 - Aprovar repasse de recursos relativos a futuras Campanhas de Vacinação Anti-Rábica, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. 2. Resolução CIB nº 141/2008 - Aprova o Projeto de Cirurgias Eletivas dos municípios de Feira de Santana e Camaçari e municípios de sua área de abrangência. 3. Resolução CIB nº 142/2008 - Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as responsabilidades sanitárias e dispõe sobre critérios e parâmetros relativos à organização, hierarquização, regionalização e descentralização dos serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental do Sistema de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado da Bahia. 4. Resolução CIB nº 143/2008 - Aprova a adesão ao HPP – Hospital de Pequeno Porte do município de Tanhaçu. 5. Resolução CIB nº 144/2008 - Aprova parecer referente às solicitações dos servidores da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, cedidos à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia - SESAB. 6. Resolução CIB nº 145/2008 - Aprova os Projetos Regionais de Saúde do Trabalhador dos municípios de Jacobina e Alagoinhas.




7. Resolução CIB nº 146/2008 - Aprova o credenciamento de Núcleos de Apoio à Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, nos municípios de: Alcobaça, Rafael Jambeiro, Glória, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Alagoinhas, Chorrochó, Nilo Peçanha, Santanópolis, Presidente Dutra, Guanambi, Vitória da Conquista, Santo Amaro, Euclides da Cunha, Itaetê, Cândido Sales e Xique-Xique. 8. Resolução CIB nº 147/2008 - Aprova a emissão de parecer favorável ao credenciamento do CAPS I no município de Nova Viçosa. 9. Resolução CIB nº 148/2008 - Aprova a extensão de vigência de 06 municípios oriundos do Projeto Saúde Bahia. 10. Resolução CIB nº 149/2008 - Aprova a tabela SESAB para pagamento de prestação de serviços hospitalares de leitos de retaguarda para pacientes sob cuidados prolongados. 11. Resolução CIB nº 150/2008 - Aprova a proposta de desabilitação do Município de Itabuna da Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde. 12. Resolução CIB nº 151/2008 - Aprova o credenciamento de 02 Leitos de UTI, sendo 01 Pediátrico e 01 Adulto para o Hospital Santa Isabel no Município de Salvador. 13. Resolução CIB nº 152/2008 - Aprova o credenciamento de 07 Leitos de UTI Neonatal na Unidade Municipal Materno Infantil no Município de Teixeira de Freitas. 14. Resolução CIB nº 153/2008 - Aprova a mudança de classificação do CACON – Hospital Aristides Maltez, para CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica, no Município de Salvador. 15. Resolução CIB nº 154/2008 - Aprova a homologação dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal dos municípios de Alagoinhas, Aramari, Aporá, Crisópolis, Entre Rios, Ouriçangas, Rio Real, Sátiro Dias, Nova Soure, Olindina, Sítio do Quinto, Amélia Rodrigues, Ipirá, Jacobina, Caém, Serrinha e São Sebastião do Passé e de acordo com a Portaria 699/GM de 30 de março de 2006. 16. Resolução CIB nº 155/2008 - Aprova, “ad referendum”, o credenciamento de 10 Leitos de UTI Neonatal Tipo II, na Maternidade Climério de Oliveira, no Município de Salvador. 17. Resolução CIB nº 156/2008 - Aprova, “ad referendum”, o credenciamento de 10 Leitos de UTI Adulto Tipo II, no Hospital Geral Manoel Victorino, no Município de Salvador. 18. Resolução CIB nº 157/2008 - Aprova, “ad referendum”, o credenciamento de 04 Leitos de UTI Adulto Tipo II, no Hospital Geral Clériston Andrade, no Município de Feira de Santana. 19. Resolução CIB nº 158/2008 - Aprova, “ad referendum”, o credenciamento de 08 Leitos de UTI Adulto Tipo II, no Hospital Geral de Vitória da Conquista, no Município de Vitória da Conquista. 20. Resolução CIB nº 159/2008 - Aprova, “ad referendum”, o credenciamento de 28 Leitos de UTI Neonatal Tipo II, na Maternidade Professor José Maria de Magalhães Neto, no Município de Salvador. 21. Resolução CIB nº 160/2008 - Aprova, “ad referendum”, o credenciamento de 10 Leitos de UTI Adulto Tipo II, no Hospital Geral Roberto Santos, no Município de Salvador. 22. Resolução CIB nº 161/2008 - Aprova, “ad referendum”, a habilitação do Hospital Santo Antônio/Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, como Centro /Núcleo de Implante Coclear. C) PAUTA: 1. Situação Atual dos CERESTs na Bahia. Expositora: Letícia Coelho (30min). 2. Informe sobre PCCV – Plano de Cargo, Carreira e Vencimento. Expositora: Isabela Cardoso (30 min).

3. O que ocorrer.




3.1 Realização da XV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, nos dias 26 a 28/11/08, Brasília. 3.2 Oficina para Avaliação do Desempenho das Funções Essenciais de Saúde Pública – FESP – SUS, (Escolha de 08

representantes), dias 15 a 17 /10/08.

3.3 A DIVEP/SUVISA estará realizando em Salvador o SEMINÁRIO ESTADUAL DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE, (Escolha de 02 representantes) nos dias 14 e 15/10/2008, no Hotel Vilamar.

O Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, confirmando a próxima reunião ordinária para o dia 30/10/2008 - (quinta-feira). ROTEIRO DA 146ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES DATA: 30.10.2008 LOCAL: Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. HORÁRIO: 15:00 horas. 1. Às 15:00h o Senhor Presidente faz a primeira convocação, e declara aberta a sessão. 2. O Senhor Presidente coloca a ata da 145ª Reunião Ordinária para aprovação, lembrando que já foi distribuída anteriormente. 3. O Senhor Presidente franqueia a palavra aos Senhores Conselheiros para fazerem as comunicações de suas entidades. (03 minutos por conselheiro). A) POSSE DE CONSELHEIRO: GRACE YARA SANTOS AMARO DA SILVA, para compor o CES - Conselho Estadual de Saúde, como representante Suplente da CUT – Central Única dos Trabalhadores. B) COMUNICAÇÕES DA PRESIDENCIA: 1. Comunicamos a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a utilização do saldo do Convênio Federal nº 3098/2004, tendo como objeto – “REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E TREINAMENTO” no valor de R$484.000,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). C) RESOLUÇÕES DA CIB:




1. Resolução CIB nº 162/2008 - Aprova, “ad referendum”, o remanejamento do valor de R$ 4.778.677,80 do Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia, para o componente de Alta Complexidade em Orto-Trauma e Cardiologia do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Salvador. Republicado por ter saído com incorreções. 2. Resolução CIB nº 163/2008 - Aprova, “ad referendum”, a Habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia para o Hospital Geral Manoel Victorino no Município de Salvador. 3. Resolução CIB nº 164/2008 - Aprova, “ad referendum”, a Habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Neurocirurgia para a Real Sociedade Espanhola de Beneficência/Hospital Espanhol no Município de Salvador. 4. Resolução CIB nº 165/2008 - Aprova, “ad referendum”, a Habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Neurocirurgia para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. 5. Resolução CIB nº 166/2008 - Aprova, “ad referendum”, a Habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. 6. Resolução CIB nº 167/2008 - Aprova, “ad referendum”, a Habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Neurocirurgia para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. 7. Resolução CIB nº 168/2008 - Aprova, “ad referendum”, a Habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Neurocirurgia para o Hospital Clériston Andrade no Município de Feira de Santana. 8. Resolução CIB nº 169/2008 - Aprova, “ad referendum”, a Habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Neurocirurgia para o Hospital do Oeste no Município de Barreiras. 9. Resolução CIB nº 170/2008 - Aprova, “ad referendum”, a Habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Neurocirurgia para a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil – Hospital Martagão Gesteira, no Município de Salvador.




10. Resolução CIB nº 171/2008 - Aprova, “ad referendum”, a Habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Neurocirurgia para o Hospital Geral Roberto Santos, no Município de Salvador. 11. Resolução CIB nº 172/2008 - Aprova, “ad referendum”, a Habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Neurocirurgia para o Hospital Geral do Estado, no Município de Salvador. 12. Resolução CIB nº 173/2008 - Aprova, “ad referendum”, a proposta de repasse de recursos do Ministério da Saúde para os municípios prioritários do Estado a fim de apoiar a intensificação das ações de controle da Dengue. 13. Resolução CIB nº 174/2008 - Aprova, “ad referendum”, o Projeto de Aquisição de Equipamento e Material permanente para a Unidade de Atenção Especializada do Hospital Municipal de Candeias. D) PAUTA: 1. Prestação de Contas do Segundo Trimestre de 2008; Expositor: Dr. Jorge José Santos Pereira Solla. (40min) 2. Apresentação sobre Infecção em Serviços de Saúde por Microbactérias. Expositora: Fátima Nery (30min) 3. Apresentação do Relatório de Visita ao Município de Jandaíra. 4. Proposta de datas para reuniões: 4.1 19/11/2008 Reunião Extraordinária para apresentação e discussão do Regimento. 4.2. 03/12/2008 Reunião Ordinária. (Que seria dia 27/11/08). 5. Escolha de representantes para a XV Plenária de Conselheiros de Saúde.

6. O que ocorrer. O Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, confirmando a próxima reunião ordinária para o dia 03/12/08 - (Quarta-feira).




ROTEIRO DA 147ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES DATA: 19.11.2008 LOCAL: Auditório Busca Vida do Hotel Sol Bahia HORÁRIO: 09:00 às 18:00h. 1. Às 09:00h o Senhor Presidente faz a primeira convocação, e declara aberta a sessão, convidando os seguintes Conselheiros para comporem a mesa diretora: 1. Representantes dos usuários: Márcia Cristina Graça Marinho e Josivaldo de Jesus Gonçalves; 2. Representante dos trabalhadores: Tereza Cristina Bonfim de Jesus Deiró. 3; Representante dos gestores: Washington Couto; 2. O Senhor Presidente coloca a ata da 146ª Reunião Ordinária para aprovação, lembrando que já foi distribuída anteriormente. 3. O Senhor Presidente franqueia a palavra aos Senhores Conselheiros para fazerem as comunicações de suas entidades. (03 minutos por conselheiro). A) COMUNICAÇÕES DA PRESIDENCIA: 1. Cumprindo a Portaria/GM n° 1074 de 29/05/2008, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, Comunicamos a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 4545/2005, tendo como objeto – “CUSTEAR DESPESAS PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E DETECTAÇÃO PRECOCE DAS DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS” no valor de R$3.300.000,00 (Três milhões e trezentos mil reais). B) RESOLUÇÕES DA CIB: 1. Resolução CIB nº 175/2008 - Aprova parecer referente às solicitações dos servidores da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, cedidos à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia - SESAB. 2. Resolução CIB nº 176/2008 - Aprova o credenciamento de Núcleos de Apoio à Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e Equipes de Saúde da Família, nos municípios de: Wenceslau Guimarães, Araci, Jacobina, Muquém do São Francisco, Paulo Afonso, Firmino Alves, Contendas do Sincorá, Dias D’Ávila, Riachão do Jacuípe, Nova Viçosa, Monte Santo, Tucano, Paulo Afonso, Paramirim, Contendas do Sincorá e Antônio Gonçalves. 3. Resolução CIB nº 177/2008 - Aprova a habilitação em Internação Domiciliar dos hospitais da Rede Própria da SESAB. 4. Resolução CIB nº 178/2008 - Aprova o Credenciamento de Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, nos municípios de Wenceslau Guimarães e Itanhém. 5. Resolução CIB nº 179/2008 - Aprova a Implantação de Vasectomia e Ligadura de Trompas no Hospital Vicente Vieira, no Município de Belo Campo. 6. Resolução CIB nº 180/2008 - Aprova a habilitação dos procedimentos de Vasectomia e Laqueadura Tubária para a Unidade APMI – Associação de Proteção à Maternidade e a Infância, no município de Ubaíra. 7. Resolução CIB nº 181/2008 - Aprova a emissão de parecer favorável ao credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, nos municípios de Ituberá, Maracás, Ipecaetá, Santa Luz e Boquira. 8. Resolução CIB nº 182/2008 - Aprova a extensão de prazo e alteração de valores dos Termos de Compromisso oriundos do Projeto Saúde Bahia.




9. Resolução CIB nº 183/2008 - Aprova a habilitação para aquisição dos medicamentos de Saúde Mental, do município de Itanagra. 10. Resolução CIB nº 184/2008 - Aprova o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de atendimento médico na especialidade oftalmológica envolvendo procedimentos de consulta e tonometria, mediante utilização de unidade ambulatorial móvel pela SESAB. 11. Resolução CIB nº 185/2008 - Aprova a lista de municípios para receber os recursos referentes ao Programa de Especificidades Regionais (CER) nos meses de setembro, outubro e novembro do corrente ano. 12. Resolução CIB nº 186/2008 - Aprova o Projeto Malhação com Saúde – Edição 2009, do município de Santa Rita de Cássia, referendando a seleção realizada pelo Ministério da Saúde. 13. Resolução CIB nº 91/2008 - (Republicada) - Aprova o texto de adequação da Portaria do Ministério da Saúde nº 648/2006 às especificidades do Estado da Bahia e define estratégias, diretrizes e normas de implementação da Atenção Básica no Estado. 14. Resolução CIB nº 142/2008 - (Republicada) - Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as responsabilidades sanitárias e dispõe sobre critérios e parâmetros relativos à organização, hierarquização, regionalização e descentralização dos serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental do Sistema de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado da Bahia. C) PAUTA:

1 Apresentação do parecer referente às Agentes Comunitárias de Saúde do Município de Cruz das Almas: Maria Lucimar Rocha da Silva e Lidiane Gonçalves de Jesus Relator: Conselheiro Josivaldo de Jesus Gonçalves (5min)

2 Apresentação do parecer relativo ao convênio celebrado entre o Hospital Aristides Maltez e o Ministério da

Saúde. Relator: Conselheiro Josivaldo de Jesus Gonçalves (5min)

3 Apresentação e discussão da proposta do novo Regimento Interno do CES – Conselho Estadual de Saúde

Facilitadores: Representantes da Comissão de Acompanhamento ao Regimento Interno do CES.

4. O que ocorrer 4.1. Convidamos 1 representante deste Conselho para participar do Seminário Experiências de Atuação em Áreas com População Exposta a Solos Contaminados, que acontecerá no dia 03 de Dezembro, das 8:30 às 17:00h, no Auditório Raimundo Perazzo, no Centro de Atenção à Saúde – CAS – Iguatemi. 4.2. Solicitamos 1 representante deste Conselho para participar da Oficina da Região Nordeste, que tem por objetivo

central enfrentar a epidemia do HIV/aids e das DST entre gays, homens que fazem sexo com homens (HSH) e travestis, através da redução de vulnerabilidades, estabelecendo política de prevenção, promoção e atenção integral à saúde. No intuito de atender a essa demanda, a Coordenação Estadual de DST/Aids da Paraíba, em parceria com o PN-DST/Aids, realizará oficina para a região nordeste, para definir estratégias locais de implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e DST, na Paraíba nos dias 04 e 05/12/08. O Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, confirmando a próxima reunião ordinária para o dia 18/12/2008 - (Quinta-feira).




ROTEIRO DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CES DATA: 02.12.2008 LOCAL: Auditório Busca Vida do Hotel Sol Bahia HORÁRIO: 09:00 às 18:00h. 1. Às 09:00h o Senhor Presidente faz a primeira convocação, e declara aberta a sessão, convidando os seguintes Conselheiros para comporem a mesa diretora: 1. Representantes dos usuários: Márcia Cristina Graça Marinho e Josivaldo de Jesus Gonçalves; 2. Representante dos trabalhadores: Tereza Cristina Bonfim de Jesus Deiró. 3; Representante dos gestores: Washington Couto; 2. O Senhor Presidente franqueia a palavra aos Senhores Conselheiros para fazerem as comunicações de suas entidades. (03 minutos por Conselheiro). C) PAUTA:

1 Apresentação e discussão da proposta do novo Regimento Interno do CES – Conselho Estadual de Saúde Facilitadores: Representantes da Comissão de Acompanhamento ao Regimento Interno do CES.

2 O que ocorrer O Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, confirmando a próxima reunião ordinária para o dia 18/12/2008 - (Quinta-feira). ROTEIRO DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CES DATA: 11.12.2008 LOCAL: Auditório João Falcão Fontes Torres HORÁRIO: 08:30h 1. Às 08:30h o Senhor Presidente faz a primeira convocação, e declara aberta a sessão, convidando os seguintes Conselheiros para comporem a Mesa Diretora: 1. Representantes dos usuários: Márcia Cristina Graça M arinho e Josivaldo de Jesus Gonçalves; 2. Representante dos trabalhadores: Tereza Cristina Bonfim de Jesus Deiró. 3. Representante dos gestores: Washington Couto, e a Secretária Executiva Elisabete Lima de Morais.




2. O Senhor Presidente franqueia a palavra aos Senhores Conselheiros para fazerem as comunicações de suas entidades. (03 minutos por conselheiro). COMUNICAÇÕES DA PRESIDENCIA: PAUTA:

1 Continuação da discussão da proposta do novo Regimento Interno do CES – Conselho Estadual de Saúde Facilitadores: Representantes da Comissão de Acompanhamento ao Regimento Interno do CES.

O que ocorrer

O Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, confirmando a próxima Reunião Ordinária para o dia 18/12/2008 - (Quinta-feira).




ROTEIRO DA 148ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES DATA: 18.12.2008 LOCAL: Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. HORÁRIO: às 14:00h. 1. Às 14:00h o Senhor Presidente faz a primeira convocação, e declara aberta a sessão. 2. O Senhor Presidente coloca as atas da 147ª Reunião Ordinária, e da 10ª e 11ª Reuniões Extraordinárias para aprovação, lembrando que já foram distribuídas anteriormente. 3. O Senhor Presidente franqueia a palavra aos Senhores Conselheiros para fazerem as comunicações de suas entidades. (03 minutos por conselheiro). COMUNICAÇÕES DA PRESIDENCIA: 1. Cumprindo a Portaria/GM n° 1074 de 29/05/2008, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 196/2002, tendo como objeto – “FOMENTAR E IMPLEMENTAR AS AÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER, DE FORMA INTEGRADA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E DETECÇÃO PRECOCE DOS CANCERES MAIS PREVALENTES NO BRASIL, COM ÊNFASE NA CAPACITAÇÃO GERENCIAL DE RECURSOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA ”, no valor de R$1.846.440,20 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos). 2. Cumprindo a Portaria/GM n° 1074 de 29/05/2008, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios, no seu capítulo 5, item 5.3, comunico a este Conselho, que solicitaremos ao Ministério da Saúde a Prorrogação da Vigência do Convênio Federal nº 2999/2003, tendo como objeto – “AQUISIÇÃO DE EQUPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA HOSPITAL REGIONAL DO OESTE”, no valor de R$1.605.645,80 (Hum milhão, seiscentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). RESOLUÇÕES DA CIB:

1. Resolução CIB Nº 187 /2008 - Aprova o Projeto de Cirurgias Eletivas do município de Salvador;

2. Resolução CIB Nº 188/2008 - Aprova o credenciamento do NASF Tipo I – Núcleo de Apoio à Saúde da Família no Município de Nazaré.

3. Resolução CIB Nº 189/2008 - Aprova o credenciamento das Equipes de Saúde Bucal – ESB nos Municípios de

Araçás, Nova Viçosa e Riachão do Jacuípe.

4. Resolução CIB Nº 190 /2008 - Aprova o credenciamento de 5 ACS – Agentes Comunitários de Saúde no Município de Governador Mangabeira.

5. Resolução CIB Nº 191/2008 - Aprova parecer referente às solicitações dos servidores da Fundação Nacional de

Saúde - FUNASA, cedidos à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia - SESAB.

6. Resolução CIB Nº 192/2008 - Aprova a operacionalização e garantia da cessão de crédito mensal, de forma automática e regular, relativo aos recursos da assistência de Média e Alta Complexidade para pagamento da contribuição institucional das Secretarias Municipais de Saúde ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Bahia – CONASEMS, conforme regulamentação da Portaria nº 220 de 30 de janeiro de 2007.




7. Art. 2º Nos casos dos Municípios não habilitados na Gestão Plena de Sistema, a garantia da cessão de crédito

mensal dos municípios, de forma automática e regular, relativo aos recursos da Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar deverá ser efetivada com a interveniência do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde.

8. Resolução CIB Nº 193/2008 - Aprova a inserção do Hospital Santo Antônio, no Município de Salvador, na Rede

Estadual de Assistência em Nefrologia.

9. Resolução CIB Nº 194/2008 - Aprova a lista de municípios para receber os recursos referentes ao Programa Saúde na Escola (PSE).

10. Resolução CIB Nº 195/2008 - Aprova a lista de municípios para receber os recursos referentes ao Programa de

Especificidades Regionais (CER) nos meses de setembro, outubro e novembro do corrente ano.

11. Resolução CIB Nº 196/2008 - Aprova a Habilitação do município de Palmeiras para aquisição dos medicamentos de Saúde Mental.

12. Resolução CIB Nº 197/2008 - Aprova os Projetos com vistas à Promoção da Saúde dos municípios de Dias

D’Ávila, Guanambi, Cruz das Almas, São Félix, Ubaitaba, Amargosa e Santo Antônio de Jesus, referendando a avaliação realizada pelo Ministério da Saúde.

13. Resolução CIB Nº 198/2008 - Aprova o Plano de Gestão do Trabalho e da Educação Permanente para o Estado da

Bahia.

14. Resolução CIB Nº 199/2008 - Aprova o Curso para Qualificação de Gestores do SUS para o Estado da Bahia em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública.

15. Resolução Nº. 200 /2008 - Aprova parecer referente às solicitações dos servidores da Fundação Nacional de Saúde

– FUNASA, cedidos à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia – SESAB.

16. Resolução CIB Nº 201/2008 - Aprova o credenciamento de 01 NASF Tipo I nos Municípios de Serra do Ramalho e Quijingue e 01 NASF Tipo II no Município de Barrocas

17. Resolução CIB Nº 202/2008 - Aprova o credenciamento de 01 ESB - Equipe Saúde Bucal Modalidade I para os

Municipios de Barrocas, Campo Alegre de Lourdes, Chorrochó, Boa Vista do Tupim, Antônio Cardoso, Teodoro Sampaio, Antônio Cardoso, Ichu, Saubara e 02 ESB - Equipe Saúde Bucal Modalidade I para os municipios Barra e Água Fria

18. Resolução CIB Nº 203/2008 - Aprova o credenciamento de 01 ESF - Equipe Saúde da Família nos Municipios de

Água Fria, Antônio Cardoso, Ichu, Saubara e São Gonçalo dos Campos;

19. Resolução CIB Nº 204/2008 – Aprovar o credenciamento de 01 ACS - Agente Comunitário de Saúde no Município de Antônio Cardoso e 03 ACS - Agentes Comunitários de Saúde no Município de Água Fria e 06 ACS - Agentes Comunitários de Saúde no Município de Bom Jesus da Lapa

20. Resolução CIB Nº 205/2008 - Aprova a Habilitação dos municípios de Novo Horizonte,Ipecaetá e Rafael

Jambeiro para aquisição dos medicamentos de Saúde Mental;

21. Resolução CIB Nº 206/2008 - Aprova a extensão de prazo dos Termos de Compromisso oriundos do Projeto Saúde Bahia

22. Resolução CIB Nº 207/2008 - Aprova a lista de municípios para receber os recursos referentes ao Programa Saúde

na Escola (PSE).




23. Resolução CIB Nº 208/2008 - Define os requisitos mínimos necessários para manutenção do repasse dos recursos

extrateto aos municípios prioritários e ao Estado, a fim de que sejam implementadas as ações de controle da Dengue, conforme a Resolução CIB Nº 173/2008, considerando:

24. Resolução CIB Nº 209/2008 - Aprova o Plano de Ação do PlanejaSUS para o Estado da Bahia.

25. Resolução CIB Nº 210/2008 - Aprova o Plano de Ação do PARTICIPASUS – Bahia.

26 Resolução CIB Nº 211/2008 - Aprova o Projeto de Cirurgias Eletivas do município de Santo Antonio de Jesus, Estado da Bahia (Itabuna) e Macaúbas de sua área de abrangência. 27. Resolução CIB Nº 212/2008 - Aprova Habilitação do Serviço de Atenção à Saúde Auditiva de Média Complexidade da Clínica Áudio do Município de Barreiras. 28. Resolução CIB Nº 213/2008 - Aprova o Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET-SAÚDE), da Secretaria Municipal de Saúde – SMS de Vitória da Conquista em parceria com a Universidade Federal da Bahia – UFBA e a Universidade Estadual do Sudoeste Baiano – UESB. 29. Resolução CIB Nº. 214/2008 - Aprova alterações no teto financeiro do Estado da Bahia. 30. Resolução CIB Nº. 215/2008 - Aprova alterações no teto financeiro do Estado da Bahia, alocando o recurso anual no valor de R$ 2.405.341,22 a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia. 31. Resolução CIB Nº. 216/2008 - Aprova alterações no teto financeiro do estado da Bahia, alocando o recurso anual no valor de R$ 27.722.336,68 a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados (MAC) do Estado da Bahia para atender aos municípios que apresentaram crescimento de produção MAC. 32. Resolução CIB Nº. 217/2008 - Aprova alterações no teto financeiro do estado da Bahia, alocando o recurso anual no valor de R$ 1.442.488,65 a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia, para atender a redução da transmissão vertical do HIV e da Sífilis ampliando o acesso aos procedimentos da sífilis e HIV. 33. Resolução CIB Nº. 218/2008 - Aprova reajuste referente aos valores dos procedimentos de órtese e prótese e meios auxiliares de locomoção da tabela SUS para o Estado da Bahia. 34. Resolução CIB Nº 219/2008 - Aprova, ad referendum, a emissão de parecer favorável a Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, sob Gestão Estadual. 35. Resolução CIB Nº 220/2008 - Aprovar, ad referendum, o Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET-SAÚDE), da Secretaria Municipal de Saúde – SMS de Feira de Santana em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. 36. Resolução CIB Nº 221/2008 - Aprova, ad referendum, o Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna e Ilhéus-BA em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. 37. Resolução CIB Nº. 222/2008 - Aprova implantação de unidades de pronto-atendimento para os municípios do Estado da Bahia. 38. Resolução CIB Nº 223/2008 - Aprova, ad referendum, Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET-SAÚDE), da Secretaria Municipal de Saúde – SMS de Salvador em parceria com a Universidade Federal da Bahia – UFBA.




39. Resolução CIB Nº 224/2008 - Aprova ad referendum os Projetos com vistas à Promoção da Saúde dos municípios de Boninal, Salvador e Santo Antonio de Jesus, referendando a avaliação realizada pelo Ministério da Saúde. 40. Resolução Nº. 225/2008 - Aprova o credenciamento da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, com base na Portaria Nº 2439 e Nº 741/GM de dezembro de 2005. 41. Resolução Nº. 226/2008 - Aprova o credenciamento da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviço de Cirurgia Oncológica, Serviço de Oncologia Clínica e Serviço de Hematologia no Hospital Dom Pedro de Alcântara, e Serviço de Radioterapia do ION, no município de Feira de Santana, com base na Portaria Nº 2439 e Nº 741/GM de dezembro de 2005. 42. Resolução Nº. 227/2008 - Aprova o credenciamento da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Radioterapia, no Hospital Santa Isabel, no município de Salvador, com base na Portaria Nº 2439 e Nº 741/GM de dezembro de 2005. 43. Resolução Nº. 228/2008 - Aprova o credenciamento da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia Pediátrica – UNACON, no Hospital Martagão Gesteira, no município de Salvador, com base na Portaria Nº 2439 e Nº 741/GM de dezembro de 2005. 44. Resolução Nº. 229/2008 - Aprova o credenciamento da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, com Radioterapia, no Hospital São Rafael, no município de Salvador, com base na Portaria Nº 2439 e Nº 741/GM de dezembro de 2005. 45. TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO - Na resolução CIB nº 191/2008, do Secretário da Saúde do Estado da Bahia, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 22 e 23 de novembro de 2008, tornar sem efeito a remoção do servidor Antonio Fernando Rodrigues dos Santos, da 2ª DIRES/ Feira de Santana para 3ª DIRES /Alagoinhas e onde se lê: Joaquim Souza de Oliveira, da 4ª DIRES/Santo Antonio de Jesus para 29ª DIRES/Amargosa; leia-se: Joaquim Souza de Queiroz, da 4ª DIRES/Santo Antonio de Jesus para 29ª DIRES/ Amargosa. PAUTA:

1. Apresentação do parecer referente à Prestação de Contas do II Trimestre 2008. (20 min) Relatora: Conselheira Carmen Célia Carneiro Carvalho Smith 2. Apresentação da Prestação de Contas do III Trimestre 2008 (40min)

Expositor: Dr. Jorge José Santos Pereira Solla

3. Apresentação do Plano de Ação do Participa-SUS. (20min) Expositor: Washington Luiz Abreu de Jesus

4. Informe da estrutura do Plano Estadual de Saúde - PES (10min)

Expositor: Washington Luiz Abreu de Jesus

5. Apresentação do Relatório sobre a XV Plenária de Conselhos de Saúde elaborada pelos Conselheiros do CES/BA. (5min)

Conselheiro Moysés Toniolo O que ocorrer 1. Apresentação da proposta do calendário de Reuniões do CES para 2009. O Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, confirmando a próxima reunião ordinária para o dia 29/01/2009 - (Quinta-feira).

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