Diagnóstico da SAN do Estado da Bahia

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional

do Estado da Bahia

BAHIA2015

RUI COSTAGOVERNADOR DA BAHIA

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃOVICE-GOVERNADOR

GRUPO GOVERNAMENTAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – GGSAN

BRUNO DAUSTER MAGALHÃES E SILVAPresidente

FLÁVIO ANDRÉ PEREIRA BASTOSSecretário Executivo

Pleno de Secretários do GGSAN

Bruno Dauster Magalhães e Silva Secretário da Casa Civil

Cássio Ramos Peixoto Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – SIHS

Fábio Vilas-Boas Pinto Secretário de Saúde – SESAB

José Álvaro Fonseca Gomes Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE

José Geraldo dos Reis Santos Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS

Jerônimo Rodrigues Souza Secretário de Desenvolvimento Rural – SDR

João Felipe de Souza Leão Secretário do Planejamento – SEPLAN

Maria Olívia Santana Secretária de Políticas para as Mulheres – SPM

Osvaldo Barreto Filho Secretário de Educação – SEC

Paulo Francisco de Carvalho Câmara Secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – SEAGRI

Vera Lúcia da Cruz Barbosa Secretária de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI

Comitê Técnico do GGSAN

SECRETARIA TITULAR SUPLENTE

SETRE Lucas Guerrieri Vilas Boas Jessevanda Galvino de Almeida

Casa Civil André Santana da Silva Cristiane Ferreira

SHIS Maria Cristina Pedreira Luciana Porto

SESAB Maria Cláudia da C. Montal Simone Janete Oliveira Barbosa

SJDHDS Rose Edna Mata Vianna Pondé Zelice Pessoa

SDR Elisabete Oliveira Costa dos Santos Daniel Costa Ferreira

SEPLAN Natã Vieira Mateus Santos Silva

SPM Patrícia Lacerda Lima Uiara Lopes Nonato

SEC Amanda Andrade Lima de Oliveira Almir Pereira dos Santos

SEAGRI Maria Amélia Tourinho Casu Antônio Laborda

SEPROMI Fabya dos Reis Santos Rosane Viana Jovelino

CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DA BAHIA – CONSEA

NAIDISON DE QUINTELLA BAPTISTAPresidente

JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOSSecretário Geral

MÁRCIA VILENICE DE MACEDO DIAS Secretária Executiva

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

TITULAR SUPLENTE

ANA SALES PLACIDINO Associação Cultural do Patrimônio Bantu – ACBANTU

MARIA LÚCIA GÓES BRITOAssociação Cultural do Patrimônio Bantu – ACBANTU

EUNICE SANTOS SOUZA Central Única dos Trabalhadores – CUT

JANETE NASCIMENTO MIRANDA Central Única dos Trabalhadores – CUT

VALQUÍRIA DA CONCEIÇÃO AGATTE Conselho Regional de Nutrição – CRN 5ª

EDINEUSA DE JESUS FERNANDES Associação Baiana de Doenças Falciformes - ABADFAL

EVERALDO VIEIRA União dos Negros pela Igualdade – UNEGRO

GUILHERME BARRETO DOS SANTOS FILHO União dos Negros pela Igualdade – UNEGRO

HILDETE DOS SANTOS Pastoral da Criança

FRANCISCO COLLI Terra Viva

RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE JESUS Movimento da Pequena Agricultura – MPA

EDELSON SILVA MOREIRA Movimento da Pequena Agricultura – MPA

JOSÉ SALVO DA SILVA Central das Associações Agropastoril de Fundo e Fecho de Pasto

DOMINGOS BARBOSA FERREIRA Central das Associações Agropastoril de

Fundo e Fecho de Pasto

JOSÉ MOACIR DOS SANTOS Instituto Regional de Pequena Agropecuária

Apropriada – IRPAA

CÍCERO FÉLIX DOS SANTOS Instituto Regional de Pequena Agropecuária

Apropriada – IRPAA

IONÁ PEREIRA DA SILVA Comunidades Organizadas da

Diáspora Africana – REDE KÔDYA

CRISTIONÍZIO FRANCISCO DE ALMEIDA Comunidades Organizadas da Diáspora Africana –

REDE KÔDYA

JOÃO DA CRUZ DE SOUZA SANTOS Federação dos Trabalhadores na Agricultura

no Estado da Bahia – FETAG-BA

URBANO CARVALHO OLIVEIRA União das Cooperativas da Agricultura Familiar

e Economia Solidária da Bahia – UNICAFES

NAIDISON DE QUINTELLA BAPTISTAArticulação do Semiárido Brasileiro – ASA

AGNALDO ROCHA SANTOS Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA

DEBORA RODRIGUES DA SILVA Fórum Baiano de Economia Solidária – FBES

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS Fórum Baiano de Economia Solidária – FBES

MANOEL UILTON DOS SANTOS (TUXÁ) Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste,

Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME

LUIZ VIEIRA TITIAH (Pataxó Hã-hã-hãe) Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e

Espírito Santo – APOINME

VALMIRA LOPES SOUZA Movimento de Mulheres Trabalha doras Rurais – MMTR

ROSINAYRE DE JESUS OLIVEIRA Movimento de Mulheres Trabalha doras Rurais – MMTR

MARIA ELIANA LIMA SANTOS Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar

do Estado da Bahia – FETRAF-BA

PAULINO PEREIRA DE OLIVEIRA Federação dos trabalhadores da Agricultura Familiar do

Estado da Bahia – FETRAF-BA

IRACEMA LIMA SANTOS Rede de Educação do Semiárido – RESAB

NEUZA MARIA GOUVEIA SCHNEITER Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar –

IBFAN-BRASIL

CARLOS EDUARDO O. DE SOUZA LEITE Serviço de Assessoria a Organiza ções Populares Rurais – SASOP

MÁRCIA MARIA PEREIRA MUNIZ Serviço de Assessoria a Organiza ções Populares Rurais –

SASOP

MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO SANTOS Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

MARIA ROSA DO CARMO OLIVEIRA Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

LUCIANA NEVES SARNO CÁRITAS – Brasileira Regional Nordeste 3

AMANDA SANTOS SILVA CÁRITAS – Brasileira Regional Nordeste 3

CÉLIA SANTOS FIRMOMovimento de Organização Comunitária – MOC

GUTIERRES BARBOSA GASPAR DE SOUZA Centro de Assessoria do Assuruá – CAA

SIMPLÍCIO ARCANJO RODRIGUES Coordenação Nacional dos Quilombolas – CONAQ

NELSON NUNES DOS SANTOS Coordenação Nacional dos Quilombolas – CONAQ

CARLOS ALBERTO F. DOS SANTOS Movimento de Luta pela Terra – MLT

ANTONIO ANICETO DE ALMEIDA Movimento de Trabalhadores(as) Rurais e

Assentados(as) e Acampados(as) da Bahia – CETA

JANICE DE JESUS VIEIRA Rede de Alimentação

BENEDITA VARJÃO BARBOSA Rede Moinho – Economia Solidária

JOSÉ CONCEIÇÃO DE JESUS Movimento Estadual de Pescadores

MARIA LÚCIA FREITAS NASCIMENTOMovimento Estadual de Pescadores

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

CASA CIVIL Titular: BRUNO DAUSTER MAGALHÃES E SILVA Suplente: FLÁVIO ANDRÉ PEREIRA BASTOS

SJDHDS Titular: JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS Suplente: ROSE EDNA MATA VIANNA PONDÉ

SEAGRI Titular: PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMARA Suplente: DERNIVAL OLIVEIRA

SESAB Titular: FÁBIO VILAS-BOAS PINTO Suplente: MARIA CLÁUDIA COSTA MONTAL

SEC Titular: OSVALDO BARRETO FILHO Suplente: DARLAN GOMES DOS SANTOS

SETRE Titular: JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES Suplente: MILTON BARBOSA DE ALMEIDA FILHO

SEPLAN Titular: JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Suplente: CLÁUDIA MONTEIRO FERNANDES

SEMA Titular: EUGÊNIO SPENGLER Suplente: JOSÉ PONDÉ JUNIOR

SPM Titular: MARIA OLÍVIA SANTANA Suplente: UIARA LOPES NONATO

SEPROMI Titular: VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA Suplente: FABYA DOS REIS SANTOS

SDR Titular: JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA Suplente: MARCELO VIEIRA MATOS DA PAZ

SECTI Titular: MANOEL GOMES Suplente: FRANCISCO ASSIS PINHEIRO FILHO

COLABORADORES

PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO ELETRÔNICAEMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA

COORDENAÇÃO TÉCNICAFLÁVIO ANDRÉ PEREIRA BASTOS - Secretário Executivo do GGSAN/Casa Civil

JAINEI CARDOSO - Membro do GGSAN pela SEDES entre 2011 – 2014 / ConsultoraSANDRA MARIA CHAVES DOS SANTOS – Docente da Escola de Nutrição da UFBA e coordenadora

do Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas - UFBA

Prof. Ms Marlus Henrique Queiroz Pereira Docente da UFOB e pesquisador do Núcleo de Morfologia e Saúde - UFOB

Profª Ms Bárbara Eduarda Panelli-Martins Docente do Centro de Ciência da Saúde da UFRB

Profª Drª Cíntia Mendes Gama Docente da Escola de Nutrição da UFBA e pesquisadora do Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas - UFBA

Ms Marie Aliaga Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – UFBA e pesquisadora do Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas da Escola de Nutrição - UFBA

Ms Juçara Ana Bastos da Costa Accioly Pesquisadora do Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas da Escola de Nutrição - UFBA

Profª Ms Luana Ediara Moreira Piton Docente do Centro Universitário Estácio da Bahia

Ms Mayara Ferreira Santos Pesquisadora do Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas da Escola de Nutrição - UFBA

Ms Tania Mara Buranelli Soares Servidora pública da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e pesquisadora do Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas da Escola de Nutrição - UFBA

Laís Santos Calmon Discente do Curso de Graduação em Nutrição da Escola de Nutrição - UFBA e bolsista de iniciação científica do Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas da Escola de Nutrição - UFBA

SUMÁRIOApresentação ................................................................................................................. 09

1. Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia .................. 13

2. Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional nos Territórios de

Identidade da Bahia ...................................................................................................... 35

1. Território Bacia do Jacuípe ................................................................................ 43

2. Território Bacia do Paramirim ........................................................................... 47

3. Território Bacia do Rio Corrente ....................................................................... 52

4. Território Bacia do Rio Grande ......................................................................... 56

5. Território Baixo Sul ............................................................................................ 61

6. Território Chapada Diamantina ....................................................................... 65

7. Território Costa do Descobrimento .................................................................. 69

8. Território Extremo Sul ....................................................................................... 73

9. Território Irecê .................................................................................................... 77

10. Território Itaparica ........................................................................................... 81

11. Território Litoral Norte e Agreste Baiano ...................................................... 86

12. Território Litoral Sul ........................................................................................ 90

13. Território Médio Rio das Contas ..................................................................... 95

14. Território Médio Sudoeste da Bahia ............................................................... 100

15. Território Metropolitano de Salvador ............................................................ 105

16. Território Piemonte da Diamantina ............................................................... 109

17. Território Piemonte do Paraguaçu ................................................................. 114

18. Território Piemonte Norte do Itapicuru ......................................................... 119

19. Território Portal do Sertão ............................................................................... 124

20. Território Recôncavo ........................................................................................ 129

21. Território Semiárido Nordeste II ..................................................................... 134

22. Território Sertão do São Francisco ................................................................. 139

23. Território Sertão Produtivo ............................................................................. 144

24. Território Sisal .................................................................................................. 149

25. Território Vale do Jiquiriçá .............................................................................. 154

26. Território Velho Chico ...................................................................................... 159

27. Território Vitória da Conquista ....................................................................... 164

3. Discussão ................................................................................................................... 173

4. Considerações Finais ................................................................................................ 177

Referências Bibliográficas ............................................................................................ 179

Siglas ............................................................................................................................. 182

9Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

APRESENTAÇÃO

O “Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia” é parte integrante do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Nele, buscamos apresentar com mais detalhes a situação da segurança alimen-tar no Estado, a partir do olhar dos mais de 2 mil representantes da sociedade civil e do poder público que participaram das etapas territoriais e estadual da 4ª Conferência Estadual de SAN (CESAN), ocorrida em 2011, da análise de dados secundários produzidos pelo governo federal e outras instituições, a exemplo da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD/IBGE) e de pesquisa da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que desenvolveu uma metodologia de avaliação da segurança alimentar.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os esforços combinados do Plano Brasil Sem Miséria retiraram cer-ca de 3,5 milhões de pessoas da extrema pobreza em nosso estado. A Bahia contribuiu de forma expressiva para que o Brasil saísse do Mapa da Fome das Nações Unidas em 2014, um fato inédito na nossa república e que nos orgu-lhamos em comemorar.

Os dados do IBGE apontam para um avanço significativo da segurança alimentar na última década. Em 2004, a Bahia tinha 49,7% dos domicílios em situação de segurança alimentar. Em 2013, esse percentual passou para 62,2%, ou seja, 1,2 milhão de domicílios (cerca de 4 milhões de pessoas) passou a ter garantia de alimentação adequada.

Estes e outros avanços nos estimulam a continuar enfrentando os desa-fios que se apresentam. Seguimos firmes no trabalho de melhorar a vida dos baianos e baianas, honrando o compromisso de fomentar a produção e o abas-tecimento alimentar a partir da agricultura familiar e da economia solidária, disseminar práticas e ações de convivência com o Semiárido, universalizar o acesso à água, promover processos de educação alimentar e nutricional, reduzir a insegurança alimentar da nossa população e, enfim, consolidar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Bahia.

Bruno DausterSecretário da Casa CivilPresidente do GGSAN

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

12 Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional


1. Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia

A construção deste diag-nóstico exigiu a reunião de informações que per-

mitisse contextualizar a situação da Segurança Alimentar e Nutri-cional (SAN) no Estado e os seus determinantes. Para isto, apostou--se na conjugação de dois olhares diferentes e complementares sobre a realidade: a dos sujeitos que per-cebem e vivenciam as situações de insegurança alimentar concreta-mente em seus territórios, e sobre elas refletem e explicam; e a do co-nhecimento acumulado sobre tais situações, com dados e indicadores presentes nos estudos técnicos e acadêmicos produzidos pelas uni-versidades e institutos de pesqui-sas.

O primeiro olhar foi captado a partir do diagnóstico participati-vo realizado durante as 19 confe-rências territoriais. Nesta ocasião, os mais de 2.000 representantes do poder público e da sociedade civil dos 27 Territórios de Iden-tidade diagnosticaram a situação dos territórios e identificaram as principais questões que ameaçam a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA. A especificidade de cada território se expressou, mas algumas ques-tões apareceram de forma recor-rente, apontando problemas que afetam toda a população baiana,

devendo, por isso, serem enfrenta-das pelo PLANSAN, como apon-tou a Carta Política da 4ª CESAN:

“O acesso a terra está sendo negado à maioria da população rural que dela necessita para trabalhar e produzir alimentos”;

“A dif iculdade do acesso à água de qualidade para con-sumo humano, produção de alimentos e dessedentação animal, provocada pela in-fraestrutura insuf iciente e inadequada de captação, ar-mazenamento e distribuição, vem atingindo população ru-ral e urbana”;

“Processos incipientes de apoio a Agricultura Familiar não respondem às necessidades de desenvolvimento e de produ-ção de alimentos, aliados a uma legislação que, em nome de exi-gências sanitárias, margina-liza os agricultores familiares, impedindo-os de comercializa-rem seus produtos”;

“Educação descontextualiza-da”;

“A maioria dos municípios não possui a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutri-cional – LOSAN, o Conselho de Segurança Alimentar e Nu-tricional – COMSEA e o Sis-tema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN”.

Estas indicações serviram de ro-teiro para a exploração de informa-ções e a análise de dados que com-


põem o diagnóstico presente neste capítulo. O esforço de construção desse olhar mais aprofundado, foi estruturado com o levantamen-to de informações e dados secun-dários, que foram apresentados e discutidos nas oficinas interseto-riais realizadas pelo GGSAN para elaboração da Plano. Os debates ocorridos durante a 4ª Conferência Estadual de SAN + 2, em novem-bro de 2013, também serviram de subsídios para este esforço.

A análise produzida neste pro-cesso levou em consideração a di-versidade das realidades territoriais e a análise das múltiplas dimensões da SAN: produção e disponibili-dade de alimentos; renda e condi-ções de vida; acesso à alimentação adequada e saudável; saúde, nutri-ção e acesso aos serviços de saú-de; educação; e programas e ações relacionados à SAN. Sempre que possível, buscou-se observar a in-fluência dos aspectos relacionados à cor/raça, sexo, faixa etária e local de domicílio no comportamento dos fenômenos, visando identificar desigualdades que precisam ser en-frentadas pelas ações do Plano.

A exposição que passamos a apresentar traz uma análise de como os indicadores relacionados às dimensões da segurança alimentar e nutricional, definidos pelo Decreto nº 7.272/2010, se comportaram na Bahia e uma avaliação da situação da segurança alimentar e nutricio-nal nos territórios a partir da utili-zação do Protocolo de Indicadores de SAN, metodologia desenvolvida pela Escola de Nutrição da UFBA.

I – Produção e disponibilidade de alimentos:

A concentração da terra, as de-ficiências na infraestrutura de dis-tribuição hídrica e a situação da agricultura familiar no Estado, três situações apontadas pelas confe-rências como questões prioritárias, impactam na produção e disponi-bilidade de alimentos, importantes dimensões da segurança alimentar, como demonstram os dados apre-sentados a seguir.

Na tabela seguinte, seguem os dados do IBGE referentes à Produ-ção Agrícola Municipal – culturas temporárias e permanentes 2013.


Área plantada ou destinada à colheita, área colhida e participação no total, quantidade produzida, rendimento médio, valor da produção e participação no total, segundo os principais produtos das lavouras

temporárias e permanentes, em ordem decrescente de área colhida – Bahia – 2013

Principais produtos das lavouras temporárias e

permanentes

Área plantada ou destinada à

colheita (ha)

Área colhida (ha)

Participação no total da área colhida (%)

Quantidade produzida (t)

Rendimento médio (kg/ha)

Valor da produção (1000 R$)

Participação no total do valor da

produção (%)

TOTAL 4 515 117 4 198 595 100,0 ... ... 12 364 848 100,0

Lavouras Temporárias 3 173 428 2 924 092 69,6 ... ... 7 796 674 63,0

Lavouras Permanentes 1 341 689 1 274 503 30,4 ... ... 4 568 174 37,0

Soja (em grão) 1 211 267 1 211 267 28,8 2 765 533 2 283 2 301 354 18,6

Milho (em grão) 679 597 570 529 13,6 2 109 906 3 698 882 747 7,1

Cacau (em amêndoa) (2) 532 268 532 268 12,7 152 592 287 773 474 6,3

Feijão (em grão) 461 638 374 186 8,9 230 704 617 459 228 3,7

Algodão herbáceo (em caroço) 295 535 294 471 7,0 924 981 3 141 2 398 610 19,4

Mandioca (2) 185 029 179 116 4,3 1 854 260 10 352 556 479 4,5

Sisal ou agave (fibra) (2) 235 390 168 775 4,0 143 122 848 179 998 1,5

Café (beneficiado) (2) 160 145 160 110 3,8 158 077 987 695 462 5,6

Cana-de-açúcar (2) 117 833 117 545 2,8 6 753 539 57 455 421 199 3,4

Sorgo granífero (em grão) 99 445 93 052 2,2 47 369 509 16 598 0,1

Coco-da-baía (1) (2) 75 368 75 353 1,8 566 531 7 518 259 137 2,1

Banana (2) 74 077 73 837 1,8 1 113 930 15 086 797 503 6,4

Laranja (2) 63 199 63 199 1,5 994 817 15 741 331 002 2,7

Dendê (coco) (2) 53 773 53 773 1,3 203 979 3 793 49 739 0,4

Borracha (látex coagulado) (2) 33 293 33 263 0,8 47 475 1 427 127 296 1,0

Mamona (baga) 69 186 30 280 0,7 9 645 319 14 459 0,1

Maracujá (2) 29 696 29 695 0,7 355 020 11 956 273 771 2,2

Manga (2) 25 422 25 412 0,6 437 919 17 233 242 278 2,0

Castanha de caju (2) 22 964 22 959 0,5 4 269 186 4 486 0,0

Mamão (2) 12 132 12 132 0,3 718 726 59 242 574 852 4,6

Melancia 10 828 10 756 0,3 212 248 19 733 78 974 0,6

Arroz (em casca) 10 658 10 658 0,3 15 777 1 480 10 562 0,1

Guaraná (semente) (2) 6 669 6 669 0,2 2 672 401 18 714 0,2

Batata-inglesa 6 197 6 197 0,1 244 170 39 401 178 099 1,4

Limão (2) 5 846 5 711 0,1 119 261 20 883 57 638 0,5

Abacaxi (1) (2) 5 290 5 280 0,1 104 741 19 837 94 405 0,8

Cebola 4 958 4 958 0,1 112 858 22 763 101 237 0,8

Amendoim (em casca) 4 969 4 937 0,1 5 186 1 050 4 673 0,0

Palmito (2) 4 340 4 340 0,1 26 287 6 057 15 082 0,1

Tomate 4 223 4 223 0,1 201 842 47 796 199 808 1,6

Fumo (em folha) 3 321 3 216 0,1 3 167 985 19 448 0,2

Uva (2) 2 357 2 357 0,1 52 778 22 392 131 895 1,1

Pimenta-do-reino (2) 1 762 1 762 0,0 4 049 2 298 19 825 0,2

Melão 1 589 1 589 0,0 33 431 21 039 19 585 0,2

Urucum (semente) (2) 1 377 1 377 0,0 1 469 1 067 2 099 0,0

Batata-doce 1 180 1 147 0,0 9 386 8 183 7 149 0,1

Goiaba (2) 699 699 0,0 9 677 13 844 7 966 0,1

Tangerina (2) 782 682 0,0 11 056 16 211 4 726 0,0

Alho 640 640 0,0 6 740 10 531 32 046 0,3

Abacate (2) 72 72 0,0 456 6 333 358 0,0

Maçã (2) 47 47 0,0 702 14 936 804 0,0

Girassol (em grão) 45 45 0,0 20 444 14 0,0

Caqui (2) 8 8 0,0 32 4 000 29 0,0

Marmelo (2) 3 3 0,0 15 5 000 41 0,0

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Produção Agrícola Municipal 2013.(1) Quantidade produzida em 1 000 frutos e rendimento médio em frutos por hectare. (2) A área plantada refere-se a área destinada à colheita no ano.


Além do revelado pelo IBGE através da PAM 2013, de acor-do com o Anuário da Associação Baiana das Empresas de Base Flo-restal (ABAF), a Bahia possui 617 mil hectares de plantios florestais dos gêneros Eucalyptus e Pinus, representando 9% da área total de plantios dessas espécies do país (ABAF, 2013).

Sendo assim, quando somada a área de plantio de Eucalyptus e Pinus aos dados da PAM-IB-GE, observamos que, do total de 5.132.117 ha de áreas plantadas com 45 culturas de lavouras tem-porárias e permanentes na Bahia, 2.241.635 ha ou 43,7% da área plantada são ocupadas por apenas quatro commodities destinadas à exportação ou que ocupam exten-sas áreas de monocultura domina-das pelo agronegócio. A soja ocupa área de 1.211.267 ha (23,6%), eu-calyptus e pinus 617.000 ha (12%), o algodão 295.535 ha (5,76%) e a cana-de-açúcar 117.833 ha (2,3%).

A produção de 30 alimentos básicos mais consumidos pela po-pulação constantes na referida lista de 45 culturas utiliza uma área de 1.693.853 ha, correspon-dendo a 33% da área plantada to-tal, a exemplo do milho (679.597 ha / 13,24%), feijão (461.638 ha / 8,9%), a mandioca (185.029 / 3,6%), banana (74.077 / 1,44%), arroz (10.658 / 0,2%), entre outros.

Este quadro resulta de um pro-cesso contínuo de aumento na

produção de grãos para exportação e na redução de cultivos alimen-tares verificado desde 2000. Se-gundo dados da SEAGRI, entre 2000 e 2007 a produção de milho aumentou 26% e a de amendoim 140%, enquanto a produção de feijão sofreu redução de 35% e a de arroz 55%.

Os demais gêneros produzidos no estado apresentaram aumento da produção entre 2000 e 2007 e redução no período 2008 a 2012. No primeiro período (2000/2007), verificou-se aumento na produ-ção de banana (52%), mandioca (12%), tomate (22%), coco-da-baía (35%), cebola (68%), cacau (6%), café (7%), batata inglesa (82%) e cana-de-açúcar (22%), com redu-ção verificada apenas nas culturas de abacaxi (6%) e laranja (76%). Já no segundo período (2008/2012), o comportamento foi de queda na produção da banana (94%), man-dioca (92%), tomate (97%), coco--da-baía (87%), cebola (96%), café (8%), batata-inglesa (99%) e cana--de-açúcar (97%), com intensifi-cação do decréscimo nas culturas de abacaxi (61%) e laranja (90%).

A representatividade da agro-pecuária baiana, familiar e patro-nal, pode ser notada quando se ob-serva que ela contempla 14% dos estabelecimentos de lavoura (ocu-pando 7,8% de área) e 9,4% dos estabelecimentos com pastagens do país (16% de área). A agricul-tura familiar é predominante na


produção de alimentos (70% dos alimentos produzidos), visto que é responsável pela produção de mais da metade do leite de vaca (390.324.310 litros) produzido no Estado, mesmo tendo em seus estabelecimentos menos da meta-de (43,4%) das 10.229.459 cabe-ças de gado criadas no Estado. A criação de suínos (717.285 cabeças identificadas para a agricultura fa-miliar e 230.203 para a agricultura patronal) e a de aves (a agricultura não familiar produz 8.309.900 e a agricultura familiar 12.650.814 cabeças) também são preponde-rantes em estabelecimentos de agricultura familiar. A produção de ovos de galinha, por outro lado, ocorre em maior quantidade em estabelecimentos de agricultura não familiar: 19.304.412 dúzias produzidas pela agricultura fa-miliar e 70.155.520 dúzias pela patronal (Censo Agropecuário – IBGE, 2006).

Segundo a Pesquisa Agríco-la Municipal – PAM de 2013 foram produzidos na Bahia: 15 mil toneladas de arroz, 244 mil de batata-inglesa, 6,7 milhões de cana-de-açúcar, 112 mil de cebo-la, 230 mil de feijão, 1,8 milhão de mandioca, 212 mil de melancia, 2,1 milhões de milho, 201 mil de tomate, 1,1 milhão de banana, 994 mil de laranja, 718 mil de mamão, 1,1 milhão de litros de leite e 84 mil dúzias de ovos de galinha. Já o volume comercializado de frutas,

verduras e legumes no mesmo ano foi de 246 t de batata, 10.764 t de cebola, 5,2 mil t de tomate, 33.902 t de laranja, 182.831 t de mamão, 48 mil t de melancia, 20.613 t de abóbora, 9,8 mil t de cenoura e 9,2 toneladas de mandioca. A confrontação entre a quantidade produzida e a comercializada no estado pode sinalizar o déficit de algumas culturas para garantir o abastecimento do estado, assim como indicar gêneros cuja produ-ção é destinada à exportação, visto que o consumo interno é ampla-mente inferior.

Apesar de representar 87% dos estabelecimentos rurais da Bahia, os 665.831 estabelecimentos de agricultura familiar utilizam ape-nas 34,1% das terras (9.955.563 ha). A agricultura patronal com apenas 95.697 estabelecimen-tos (13% dos estabelecimentos da Bahia) ocupa mais de 65% da área agrícola (19.224.996 ha). O Censo Agropecuário 2006 (IBGE) regis-trou que 87,5% dos produtores são proprietários dos seus estabeleci-mentos, enquanto 5,9% são ocu-pantes (44.789 estabelecimentos). Também é significativo o número de produtores sem área (19.363) e assentados sem a titulação definiti-va das suas terras (16.046). A con-dição de arrendatário e parceiro é verificada em 5.862 e 8.653 esta-belecimentos, respectivamente.

O tamanho insuficiente da pro-priedade foi identificado durante


as conferências territoriais como um limitador para a autossus-tentação da agricultura familiar, sobretudo no Semiárido. Os da-dos do IBGE (2006) corroboram com esta percepção ao mostrar que 126.214 estabelecimentos têm área de até 200 hectares. Deste grupo, a maior parcela (67%) tem propriedades com menos de 50 ha, 23% são de grupos de área total de 50 a menos de 100 hectares e ape-nas 8% são de 100 a 200 hectares, enquanto o módulo rural na maior parte do Estado é de 65 ha e na depressão sertaneja do Semiárido, segundo a Embrapa, o ideal para atividades de pastoreio e extrati-vismo de forma sustentável seria de 100 ha a 300 ha.

O impacto do apoio à agri-cultura familiar nas condições de vida no campo fica evidenciado quando se observa que ela ocupa 62% do pessoal ocupado nos es-tabelecimentos rurais da Bahia, enquanto a patronal absorve 37%, apesar de receber um volume mais significativo de crédito (R$ 156 bilhões disponíveis contra R$ 21,7 bilhões para a agricultura familiar

no Plano Safra 2014-2015). A mão de obra feminina também é mais incorporada pela agricultura familiar: 71% estão ocupadas em estabelecimentos da agricultura familiar, enquanto na patronal es-tão apenas 29%. Para os homens isto representa 57% e 43%, respec-tivamente.

II – Acesso à alimentação adequada e saudável, incluindo água:

O acesso aos alimentos foi significativamente ampliado na Bahia, visto que a segurança ali-mentar, que estava presente em menos da metade dos domicílios da Bahia em 2004, já é realidade em 62,2% dos domicílios (PNAD/IBGE, 2013). Esta ampliação de 25,1%, resultado de quase uma década de investimentos em polí-ticas sociais destinadas à garantia do Direito Humano à Alimenta-ção Adequada – DHAA no Brasil e na Bahia, é superior à verificada no país (19%), mas inferior à do Nordeste (33,4%).


Os dados reafirmam a neces-sidade de priorizar as ações pre-vistas no presente Plano, tendo em vista que, apesar dos avanços obtidos, todos os níveis de insegu-rança alimentar e nutricional na Bahia estão acima da média na-cional, como pode ser observado nos gráficos seguintes. Os dados

indicam a existência de cerca de 1,8 milhão de domicílios baianos que apresentam algum grau de in-segurança alimentar e nutricional, ou seja, alguma preocupação futu-ra ou experiência recente de res-trição ou privação na quantidade e na qualidade dos alimentos dis-poníveis no domicílio.


A insegurança alimentar grave, que expressa restrição severa na quantidade de alimentos disponí-veis no domicílio, levando à situa-ção de fome entre adultos e crian-ças, foi reduzida entre 2004 e 2013, passando de 12,6% para 6,6% dos domicílios. No entanto, o percen-tual de domicílios nesta condição no estado é o segundo pior do Nordeste e o quinto pior do Brasil. Em números absolutos, em 2013, existiam na Bahia 317 mil domi-cílios em situação de insegurança alimentar grave ou cerca de 1 mi-lhão de pessoas.

As estatísticas têm alertado que a insegurança alimentar e nutri-cional atinge alguns segmentos sociais de forma mais expressiva. Ela está mais presente nos domicí-lios rurais e naqueles com presença de crianças e adolescentes (45,3% contra 29,4% nos domicílios com-postos por membros acima de 18 anos). A população negra também está entre os segmentos mais afe-tados pela insegurança alimentar e nutricional. Ela ocorre em 44,5% dos domicílios com presença de população negra contra 31% entre os brancos, um percentual 43,5%


superior. A desigualdade verificada entre homens e mulheres, que em 2009 mostrava as mulheres com maior percentual de insegurança alimentar, foi superada, visto que o número de domicílios chefiados por mulheres apresenta um percen-tual superior de segurança alimen-

tar (58,4% contra 58,2% entre os homens), (PNAD/IBGE, 2013). A prioridade estabelecida para mulheres no acesso a programas com grande impacto na seguran-ça alimentar, a exemplo do Bolsa Família, do PAA e do PRONAF, contribuiu seguramente para isto.


com alimentação fora do domicí-lio.

Na Bahia, houve aumento do percentual de aquisição não mone-tária de alimentos de 9% em 2002 para 11,6% em 2008, tendência contrária à verificada no Brasil, que reduziu este percentual de 11,3% para 7,4%. Aqui se nota a viabili-dade e a necessidade de apostar em ações que fomentem a produção de alimentos para autoconsumo, sobretudo para as famílias de agri-cultores familiares, que é parcela muito representativa na população baiana.

Apesar de ser uma condição in-dispensável, o acesso aos alimen-tos não é suficiente para efetivar o Direito Humano à Alimentação Adequada, uma vez que a reper-cussão na saúde do consumo de alimentos de baixo valor nutritivo, provenientes de processos não se-guros de produção e contaminados por agrotóxicos, configura ameaças significativas à segurança alimen-

A Pesquisa de Orçamentos Fa-miliares 2008-2009 revelou uma redução de 7,1% no percentual da despesa monetária média mensal familiar com alimentação, que pas-sou de 26,2% em 2002 para 19,1% da despesa total do domicílio em 2008, redução muito acima da ve-rificada no país (-1%). A redução de gastos com alimentação se deve, sobretudo, à ampliação da renda média domiciliar.

Apesar da despesa monetária com alimentação no domicílio ainda representar 73,5% do to-tal de gastos com alimentação da família, contra 26,5% de despesa com alimentação fora do domicí-lio, observa-se tendência de altera-ção no padrão alimentar do baiano, com a ampliação do hábito de se alimentar fora de casa, visto que o percentual em 2002 era de 22,9%. Esta tendência é ainda mais forte no Brasil, que presenciou um au-mento de 7,1%, superior aos 3,6% identificados na Bahia nos gastos


tar e nutricional. Da mesma forma, a crescente adoção de hábitos ali-mentares baseados no consumo de alimentos com alta concentração de sódio, açúcares e gorduras vem resultando no aumento de doenças cardiovasculares e diabetes.

Para uma alimentação saudável, a Organização Mundial da Saúde – OMS recomenda a ingestão de ce-reais, frutas e hortaliças em maior quantidade. Os alimentos ricos em proteínas devem ser ingeridos com moderação, como as carnes e lati-cínios. Já os açúcares e óleos devem ser ingeridos em quantidades mí-nimas. A Pesquisa de Orçamen-tos Familiares – POF 2008-2009 mostrou que os baianos consomem cerca de 36,3kg de cereais por ano, 26,9 kg/ano de hortaliças e 30,3 kg/ano de frutas. A dieta é rica em carboidratos com ingestão anual de 28,1 kg de farinhas, féculas e massas e de 24,7 kg/ano de pani-ficados. As proteínas mais consu-midas são as carnes (25,6 kg/ano), pescados (3,6 kg/ano), aves e ovos (16,6 kg/ano) e laticínios (30,2 kg/ano). É significativo o consumo de açúcares e doces (21,3 kg/ano), sais e condimentos (4,8 kg/ano), óleos e gorduras (7,5 kg/ano), bebidas e infusões (30,3 kg/ano) e alimentos preparados (0,98 kg/ano).

Esta pesquisa aponta ainda que o baiano consome mais feijão, raízes e tubérculos, frutas e sucos naturais, verduras e legumes e açúcar de mesa e refrigerantes do que os brasileiros

e nordestinos. A participação destes grupos de alimentos na disponibi-lidade domiciliar de alimentos na Bahia é de 8,2%, 11,8%, 2,2%, 09% e 13,2%, respectivamente, contra 5,4%, 4,8%, 2,0%, 0,8% e 13% no Brasil e 7,4%, 7,7%, 1,9%, 0,7% e 13,1% no Nordeste. Já o consumo de cereais, leite e derivados, carnes, refeições prontas e misturas industrializadas é inferior ao verificado no Nordeste e no Brasil. Na Bahia, estes alimen-tos representam 31,1%, 4,7%, 11,7% e 2,5% dos alimentos disponíveis no domicílio, respectivamente, en-quanto no Brasil representam 35,2%, 5,8%, 12,3% e 4,6% e no Nordeste 37,2%, 4,6%, 12% e 2,7%.

Salvador apresenta a maior dis-ponibilidade de cereais, carnes, leite e derivados, ovos, frutas, ver-duras e legumes, gorduras animais, bebidas alcoólicas, oleaginosas, condimentos e refeições prontas e misturas industriais do que o per-centual verificado para o Estado. O consumo maior destes grupos de alimentos e a disponibilidade bem inferior de feijão, raízes e tubércu-los estão associados à existência de diferentes culturas alimentares nos territórios da Bahia, à influência dos modos de vida na formação do padrão alimentar e à existência/inexistência de infraestrutura que possibilita que alguns gêneros es-tejam disponíveis nos territórios, além do impacto da relação preço dos alimentos/média de renda das cidades.


Entre os anos de 2011 e 2013, a Bahia enfrentou a pior seca dos últimos 60 anos, tendo sido consi-derado o estado com situação mais grave com até 270 municípios afe-tados, principalmente na região semiárida. Diferente daquilo que ocorreu em outros períodos de seca prolongada, a exemplo da ocorrida entre os anos de 1979 e 1985, quan-do um milhão de pessoas morre-ram por falta de água e alimentos no semiárido brasileiro, nenhuma vida humana pereceu por causa dos efeitos da seca, assim como não se observou um êxodo rural signifi-cativo. Isso se deve a um conjun-to de ações implementadas pelos governos federal e estadual e pela sociedade civil, com destaques para a construção de cisternas e outros programas sociais que protegeram a população mais pobre, como o Programa Bolsa Família, o aumen-to do salário mínimo e a ampliação da cobertura da aposentadoria ru-ral e do seguro-safra.

Por outro lado, a oferta de ali-mentos foi significativamente pre-judicada, levando à elevação no preço dos alimentos, decorrente da necessidade de importação de gêneros produzidos em outros es-tados. Isto se refletiu no valor da cesta básica na capital baiana, cida-de que sentiu a maior variação nos preços em 2012 (DIEESE, 2012). Na Pesquisa Nacional da Cesta Básica (2012), Salvador apresen-tou a maior elevação no preço da

carne (10,98%), leite (20%), pão (25,81%) e manteiga (18,31%). Neste contexto, os salários e os benefícios sociais recebidos por parcela significativa da população mais pobre do estado perderam poder aquisitivo. Por conta disso, voltou a ocorrer na Bahia situações que não se viam há tempos, como distribuição de alimentos para mo-radores das áreas afetadas.

Em 2012, o impacto da seca prolongada no abastecimento ali-mentar da Bahia foi bastante sen-tido, refletindo-se no aumento ex-pressivo no preço dos alimentos. Neste ano, Salvador foi a capital brasileira que apresentou a maior elevação no preço da cesta básica. Ainda assim, ela se manteve entre as cidades pesquisadas com menor valor médio da cesta de alimentos. Em novembro de 2014, o valor da cesta básica na capital baiana foi calculado em R$255,72, segun-da mais barata do país, perdendo apenas para Aracaju (R$241,72), (DIEESE, 2014).

O percentual de domicílios par-ticulares permanentes com acesso à rede de abastecimento de água na Bahia (82,8%) é inferior ao na-cional (85,3%), segundo a PNAD--IBGE (2012). No entanto, os in-vestimentos realizados nos últimos anos para a ampliação do acesso a água, com destaque para o Progra-ma Água para Todos do Governo do Estado, resultaram numa ex-pansão mais acelerada da cobertu-


ra (16,3%) do que a verificada no Brasil (5,4%). Os dados dos censos demográficos também evidenciam o crescimento mais acentuado da cobertura da rede de abastecimento de água na Bahia: passou de 69,9% em 2000 para 80,3% em 2010, en-quanto no Brasil a cobertura pas-sou de 77,97% para 82,85% no mesmo período.

A existência de escolas sem fontes regulares de abastecimen-to de água foi um problema des-tacado pelos participantes da 4ª CESAN+2. Esta situação está re-tratada nos dados do Censo Esco-lar 2013 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas – INEP, que aponta que apenas 61,1% das es-colas da educação básica na Bahia têm o seu abastecimento de água proveniente da rede geral de dis-tribuição, percentual inferior ao verificado para o conjunto das es-colas brasileiras (67,7%). Esta si-tuação era ainda mais dramática, visto que em 2010 este percentual era de 55,4%, verificando-se uma ampliação de 10,3% entre 2010 e 2013. O abastecimento das escolas sem acesso à rede geral de distri-buição de água ocorre por meio de poço artesiano (14,8%), cacim-ba (11,7%) e rio (6,2%). Existem

ainda 4,2% sem acesso aos tipos de abastecimento anteriormente mencionados. Já o acesso ao esgo-tamento sanitário é realidade em 95,1% das escolas, sendo 67,9% por meio de fossa séptica e 28,3% através da rede pública de esgoto. A predominância da fossa séptica na Bahia evidencia que a cobertura da rede de esgoto é muito inferior à verificada no conjunto das esco-las brasileiras (52,2%).

III – Renda e Condições de Vida

A insegurança alimentar e nu-tricional é um fenômeno intima-mente relacionado à pobreza. Con-forme gráficos seguintes, quanto menor o rendimento domiciliar per capita maior é a prevalência de INSAN moderada ou grave dos moradores. Entre os domicílios sem rendimento 35,1% dos mo-radores apresentam INSAN mo-derada ou grave. Este quadro é de 35,4% para os domicílios que têm renda per capita até ¼ do salário mínimo, 22,3% para mais de ¼ a ½ do salário mínimo e apenas 1,3% para os domicílios com renda per capita com mais de dois salários mínimos (PNAD/IBGE, 2013).


O último Censo Demográfico realizado em 2010 revelou uma significativa desigualdade regional na média mensal de rendimento domiciliar per capita nominal. O Sudeste apresentou o maior ren-dimento médio (R$ 812,00), mui-to acima da média nacional (R$ 668,00) e quase duas vezes o va-lor encontrado no Nordeste (R$ 407,00), região com o rendimento mais baixo do país. O Estado da Bahia apresentou uma renda mé-dia domiciliar de R$ 481,18, acima do valor calculado para a Região Nordeste, mas cerca de 50% infe-

rior ao rendimento apurado para o país. Entre 2000 e 2010, o rendi-mento mensal dos domicílios baia-nos teve variação positiva superior (130%) que a verificada no Bra-sil (106%) (Censo Demográfico do IBGE 2000-2010). A PNAD também aponta a ampliação maior na renda dos baianos (95%) entre 2006 e 2012 do que nos domicílios brasileiros (79%).

Os municípios de grande por-te (acima de 100 mil habitantes) foram aqueles que apresenta-ram os maiores valores: Salvador (R$ 935,66), Feira de Santana


(R$ 646,63) e Vitória da Conquis-ta (R$ 543,45). Entre os territó-rios, a Região Metropolitana foi a que apresentou o melhor resultado (R$ 855,56), inclusive acima da média nacional, seguida pelo Por-tal do Sertão, Extremo Sul, Oeste Baiano e Litoral Sul. Já os valores mais baixos foram encontrados no Velho Chico (R$ 244,13), Semiá-rido Nordeste II, Bacia do Jacuípe, Bacia do Paramirim e Sisal.

Na Bahia a renda dos mais ricos é 41,9 vezes maior que a dos mais pobres, muito superior à nacional (33,9). Apesar de todos os muni-cípios apresentarem tendência de redução, alguns municípios ain-da apresentam uma desigualdade muito acima dos demais, a exem-plo de Jaguarari (108,92), Santa Cruz da Vitória (92,6), Formosa (84,6), Entre Rios (80,6) e Bue-rarema (79,7). As menores taxas de desigualdade são encontradas nos municípios de Firmino Alves (9,6), Macarani (11,8), Wenceslau Guimarães (12,9) e Aurelino Leal (13,8).

Acompanhando a mesma ten-dência no plano regional e na-cional, houve uma diminuição no grau de concentração da distribui-ção de renda na Bahia entre 2000 e 2010. O Índice de Gini da dis-tribuição de renda domiciliar per capita caiu de 0,665 para 0,627. No Brasil e na Região Nordeste, o índice variou de 0,640 para 0,606, e de 0,668 para 0,627, respectiva-

mente. Esses resultados podem ser justificados pelo aumento de ren-da, principalmente das classes que apresentavam os menores níveis de renda no ano 2000, impulsionado por políticas de transferência de renda e aumento nos níveis de em-prego.

O percentual da população com renda menor que ½ salário mínimo passou de 71,76% em 2000 para 54,30% em 2010. Apesar dessa di-minuição, esse valor está acima da média nacional (34,67%) e pouco abaixo da média da Região Nor-deste (56,10%). Os territórios que apresentaram os percentuais mais elevados foram o Velho Chico (71,72%), o Semiárido Nordeste II (69,03%), a Chapada Diamantina (68,38%) e o Sisal (68,18%). Não tão distante, mas com os percen-tuais menores, estão os territórios Metropolitano (35,83%), Portal do Sertão (48,72%) e Extremo Sul (51,60%). A condição de baixa renda está relacionada à dificulda-de de acesso a bens e serviços es-senciais, bem como à aquisição de alimentos, um dos principais con-dicionantes da segurança alimen-tar e nutricional.

Os baianos ainda enfrentam condições de vida mais difíceis que a população brasileira, mas a ampliação da cobertura de servi-ços básicos como o acesso à rede de esgotamento sanitário e a co-leta de lixo está ocorrendo num ritmo mais acelerado que no resto


do país. O percentual de domicí-lios ligados à rede de esgotamen-to sanitário passou de 42,9% em 2000 para 51,7% em 2010, repre-sentando um aumento de 20,5%, muito superior aos 7% verificados no Brasil. Já a coleta de lixo chega a 76,2% dos domicílios, após au-mento de 23,7% na cobertura exis-tente em 2000 (61,6%), ampliação maior do que a nacional (10,7%). A maior ampliação ocorreu entre 2006 e 2012, quando houve au-mento de 20,7% na cobertura do esgotamento sanitário e de 8,6% do serviço de coleta de lixo, segun-do dados da PNAD (2001-2012).

IV – Saúde, nutrição e acesso a serviços relacionados

A saúde dos brasileiros é reco-nhecida como uma condição resul-tante de fatores condicionantes e determinantes como: renda, sanea-mento básico, habitação, educação, transporte, lazer, alimentação e o acesso aos bens e serviços, confor-me previsto na legislação vigente no país (Lei 8.080/90). A alimen-tação e a nutrição constituem re-quisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde segundo a Política Nacional de Alimenta-ção e Nutrição – PNAN (2012), destacando a importância da ali-mentação adequada e saudável para garantia do pleno potencial de crescimento e desenvolvimento

humano, com qualidade de vida e cidadania.

Nas últimas décadas, a popula-ção brasileira vem passando por-grandes transformações sociais, econômicas e demográficas que resultaram em mudanças no seu padrão de saúde e consumo ali-mentar. Essas transformações são refletidas na transição nutricional, onde observam-se diminuição da fome e desnutrição e, por outro lado, o aumento progressivo do ex-cesso de peso em todas as cama-das da população, apontando para um novo cenário de problemas relacionados à alimentação e a nu-trição. O padrão de consumo e os hábitos alimentares da população brasileira têm sofrido profundas mudanças ao longo do tempo, com maior tendência à adoção da dieta ocidental, rica em alimentos ultra-processados, com elevado teor de gorduras, açúcares, sal e pobre em fibras, vitaminas e minerais. Em-bora existam políticas públicas que incentivem melhoria nesse pano-rama, ainda existem brasileiros em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional – INSAN.

Nota-se uma associação inver-samente proporcional entre a gra-vidade da insegurança alimentar e o acesso aos determinantes e con-dicionantes de saúde. Essa associa-ção pode ser exemplificada quan-do se observam os domicílios com INSAN grave, onde apenas 34,4% deles tinham acesso à rede de esgo-


tamento sanitário (PNAD/IBGE, 2013). As condições de acesso a serviços sociais, de saneamento e de saúde, ao incidirem sobre o es-tado de saúde do indivíduo, podem limitar a utilização biológica dos nutrientes oriundos dos alimentos consumidos.

Alguns indicadores de saúde, a exemplo da Taxa de Mortalida-de Infantil – (TMI) refletem de maneira geral as condições de de-senvolvimento socioeconômico e de infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil, segmentos mais susceptí-veis aos agravos à saúde. Entre os censos de 2000 e 2010, o Brasil apresentou uma diminuição dessa taxa de 29,7% para 15,6% (IBGE, 2010). Na Bahia, nesse mesmo período, segundo os dados da SE-SAB/SUVISA/DIS, essa taxa caiu de 26,6% para 18,3%. Apesar de acompanhar a tendência e o ritmo de redução na taxa de mortalidade infantil do país, a Bahia ainda pos-sui taxa bem maior que a nacional.

O acesso aos serviços de saúde na atenção básica pela Estratégia Saúde da Família é fundamental para a melhoria dos indicadores de saúde da população, inclusive aqueles relacionados com os aspec-tos nutricionais. Isso porque essa estratégia trabalha na promoção da saúde, com foco na prevenção de doenças e agravos à saúde.

A cobertura estimada desta estratégia tem crescido no Esta-do, passando de 50,05% em 2007 para 71,07% em 2014 (MS/DAB, 2015). Porém, apesar dos avanços, a Bahia continua abaixo da média de cobertura estimada para a Região Nordeste (79,65%), distanciando--se de outros estados com elevados percentuais de cobertura estimada, como a Paraíba (94,73%), Sergipe (90,30%) e Ceará (77,24%) (MS/DAB, 2015). A Macrorregião Leste possui a menor cobertura (46,34%), seguida pela Macror-região Sul (72,91%) e Macrorre-gião Centro Leste (79,85%). Os melhores percentuais de cobertu-ra estimada são encontrados nas macrorregiões do Extremo Sul (93,61), Centro Norte (92,20%) e Nordeste (86,22%). Apesar do au-mento de 42% na cobertura esti-mada de Saúde da Família, a Bahia ainda tem necessidade de expansão da Estratégia, pois cerca de 30% da população baiana ainda não tem acesso a este serviço. O acesso ao pré-natal foi ampliado, sendo o percentual de nascidos vivos, de mãe com sete ou mais consultas de pré-natal, de 33,7% (2006) para 51,0% (2014), (SINASC, 2006-2014).

O percentual de crianças meno-res de 5 anos com peso muito bai-xo e baixo para a idade foi reduzi-do de 4,36% em 2008 para 3,85% em 2014 e o de crianças com peso adequado reduziu de 89,9% em


2008 para 86% em 2014, enquanto o peso elevado aumentou de 5,79% para 10,15%, representando um problema importante e preocu-pante para a saúde dessa população que vem sendo acompanhadaspelo SISVAN. Nesse mesmo período, o percentual de crianças nesta fai-xa etária com altura muito baixa e baixa para a idade foi reduzido de 11,3% para 8,3%, enquanto au-mentou o de crianças com altura adequada de 88,7% para 91,8 (SIS-VAN, 2008-2014). Esses dados re-fletem um importante crescimento linear, mas um preocupante e grave ganho de peso.

O risco de sobrepeso e obesi-dade vem aumentando entre as crianças menores de 5 anos, ado-lescentes, adultos e gestantes. O estado nutricional das crianças menores de 5 anos, acompanhadas pelo SISVAN, mostra aumento do peso elevado para a idade passan-do de 5,79% em 2008 para 10,15% em 2014. Entre os adolescentes (10 a 19 anos) o sobrepeso passou de 11,94% para 18,91% e a obesi-dade de 4,43% para 11,33%. Nesse mesmo período, verificam-se tam-bém o aumento do sobrepeso en-tre adultos, que passou de 28,81% para 33,97%, e a obesidade, de 15,90% para 22,34% (SISVAN, 2008-2014).

Este contexto, revela a necessi-dade de implementar ações mais eficientes para garantir a Segu-rança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada em todo o estado, espe-cialmente nas regiões mais vulne-ráveis à Insegurança Alimentar e Nutricional.

V – EducaçãoOs indicadores que expressam

os níveis de educação da população brasileira podem auxiliar na com-preensão da insegurança alimentar, pois a escolaridade da população influencia não só na seleção, prepa-ro e consumo dos alimentos, mas principalmente nas chances de se obter uma melhor colocação no mercado de trabalho, que está rela-cionado com a obtenção de renda, que por sua vez amplia as condi-ções de acesso aos alimentos.

O impacto da educação na se-gurança alimentar fica evidenciado quando se observa que a prevalên-cia de insegurança alimentar mo-derada e grave na Bahia é maior entre aqueles sem instrução e com menos de 1 ano de estudo (22,9%), 1 a 3 anos de estudo (23,6%) e 4 a 7 anos de estudo (20,7%). Este percentual é de 2,1% entre aque-les com 15 anos ou mais de estudo (PNAD/IBGE, 2013).


A taxa de analfabetismo da po-pulação brasileira foi reduzida entre 2000 (12,8%) e 2010 (9,4%). Essa tendência ocorreu em todas as re-giões do país, com destaque para a Região Sul que apresentou a menor taxa (5,0%) e para a Região Nor-deste, onde se observou a maior proporção de analfabetos (18,5%). O Estado da Bahia também seguiu a tendência de diminuição da taxa de analfabetismo no período, pas-sando de 22,6% para 16,2%. Mas, apesar deste avanço, é imperativo reduzir esse indicador para valores mais aceitáveis, como os verifica-

dos nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, ambos com 6,1% e no Distrito Federal (5,4%). Os Terri-tórios de Identidade que apresenta-ram as menores taxas são a Região Metropolitana de Salvador (4,6%), o Portal do Sertão (12,6%) e o Re-côncavo (15,8%). Os territórios do Semiárido Nordeste II (30,2%), Sisal (25,3 %), Bacia do Paramirim (25,6%) e Bacia do Rio Corrente (24,5%) devem ser prioritários nas ações de combate ao analfabetismo, visto que possuem as taxas mais elevadas do Estado (Censo Demo-gráfico – IBGE 2010).


Houve avanços na redução da população infanto-juvenil fora da escola. Os dados da PNAD mos-tram que o percentual da população de 5 a 17 anos que não frequenta a escola na Bahia foi reduzido quase pela metade, passando de 10,65% em 2001 para 5,92% em 2012, se-guindo ritmo semelhante ao do Brasil. Este percentual é maior na população masculina (6,56% con-tra 5,23% da população feminina) e entre os negros (5,99% contra 4,65% entre os brancos).

A desigualdade racial se expres-sa fortemente na escolaridade da população. A população branca no Brasil possui em média 8,23 anos de estudo contra 6,5 da população negra. Na Bahia, esta desigualdade vem sendo sensivelmente reduzida, resultado das políticas inclusivas e afirmativas implementadas na úl-tima década. Os 6,52 anos de es-tudo em média (2012) verificados na população branca são superiores aos 6,08 entre os negros. No entan-to, houve uma ampliação de 62% no tempo de estudo da população negra entre 2001 e 2012, quase o dobro da que ocorreu para a popu-lação branca (34%) no mesmo perí-odo (PNAD/IBGE, 2001-2012). A taxa de analfabetismo da população negra na Bahia é de 16,11% contra

13,9% entre os brancos. A distância entre brancos e negros sofreu recuo de 10,5 pontos percentuais entre 2001 e 2012 na Bahia, superior aos 6,1 pontos de redução verificada na taxa nacional.

As mulheres baianas têm mais anos de estudo do que os homens: 6,14 contra 5,72, diferença supe-rior à verificada no Brasil (7,29 e 7,25, respectivamente). A maior desigualdade é verificada entre a população rural (2,86 anos de es-tudo) e a população urbana (6,87 anos de estudo), uma realidade também presente no Brasil: 3,92 anos de estudo contra 7,81, respec-tivamente. A taxa de analfabetismo na população rural é de 29,01% contra 11,4 entre os urbanos. A re-dução desta desigualdade na Bahia foi mais que o dobro (9,5 pontos percentuais) da verificada no Bra-sil (4,1 pontos). Também é maior o número de pessoas de 05 a 17 anos fora da escola na área rural na Bahia (6,5%) e no Brasil (7%) (PNAD/IBGE, 2001-2012). A ausência de conteúdos vinculados às realidades específicas de cada território, as condições de vida da população rural e a ausência de es-colas no campo contribuem para este quadro, segundo os partici-pantes da 4ª CESAN.

Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional nos Territórios de Identidade da Bahia



2. Diagnóstico da Segurança Alimentar e Nutricional nos Territórios de Identidade da Bahia

dimensões que asseguram o cará-ter multissetorial da SAN: dispo-nibilidade, acesso, consumo e uti-lização biológica dos alimentos. Os resultados são classificados em adequado e inadequado.

A dimensão de disponibilidade de alimentos está relacionada ao transporte, à produção e à comer-cialização de alimentos e foi ava-liada a partir de cinco indicadores: existência do estado de situação de emergência no município, per-centual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com DAP, percentual de estabelecimentos ru-rais no município com acesso aos recursos do PRONAF, percentu-al de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA e existência de coo-perativas agropecuárias.

Para a análise da dimensão do acesso aos alimentos foram agru-pados 10 indicadores relacionados aos fatores sociais, econômicos e culturais que interferem na aquisi-ção dos alimentos: média da renda domiciliar mensal per capita, índi-ce de Gini da renda domiciliar per capita, razão de renda, proporção de pessoas com baixa renda, per-centual de desemprego na popu-lação, taxa de analfabetismo, per-centual da população com menos de 4 anos de estudo, número de

O Núcleo de Nutrição e Po-líticas Públicas da Univer-sidade Federal da Bahia –

UFBA vem desenvolvendo pesquisas na área de SAN, utilizando a aplica-ção de um protocolo de indicadores para identificar a situação dos municí-pios no que se refere às dimensões da segurança alimentar. Esta metodolo-gia foi criada para preencher a lacuna existente de métodos adequados para avaliar a segurança alimentar e nutri-cional em nível municipal, esfera de governo na qual as políticas, ações e programas de promoção da SAN são executados.

A metodologia foi testada numa avaliação realizada em 57 muni-cípios baianos, que verificou que a insegurança alimentar estava presente em todos os municípios avaliados, desde condições mais le-ves, até situações mais graves, com maior prevalência de IAN mode-rada (PEREIRA, 2014). Em outro trabalho realizado com a mesma metodologia em 266 municípios do Semiárido, constatou-se uma associação estatisticamente sig-nificante entre a situação de inse-gurança alimentar e a condição do município pertencer ao Semiárido baiano (BRITO, 2014).

O protocolo é composto por 24 indicadores, agrupados em quatro


moradores por domicílios parti-culares, percentual de famílias de baixa renda atendida pelo progra-ma Bolsa Família, percentual de famílias chefiadas por mulheres e existência de equipamentos públi-cos de SAN.

A avaliação da dimensão do consumo de alimentos refere-se a aspectos relacionados ao estado de saúde e nutrição que refletem no padrão nutricional e foi composta por cinco indicadores: percentual de aleitamento materno exclusivo, percentual de crianças com bai-xo peso ao nascer, percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade e taxa de prevalência de déficit estatural para a idade em crianças menores de 5 anos.

Na dimensão de utilização bio-lógica de nutrientes, que se relacio-na às condições de acesso a serviços sociais, de saneamento e de saúde e suas repercussões na alimentação e nutrição do indivíduo/população,

foram observados quatro indica-dores: taxa de mortalidade infantil, percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família, percentual de residências servidas com água tratada e percentual de residências com coleta de esgoto doméstico.

Um sistema de pontuação busca traduzir os resultados dos 24 indi-cadores em diferentes momentos da SAN e Insegurança Alimen-tar: leve (IAL), moderada (IAM) e grave (IAG). Para cada indicador é atribuída uma pontuação de 0 a 10, sendo o valor zero associado com resultados indicativos de risco de IA e o valor 10 associado com resultados positivos para a SAN. O protocolo possui uma pontuação total de 0 a 240 pontos, analisada a partir de uma escala da SAN/IA relativa ao percentual desejado em quartis, fazendo corresponder a cada intervalo, uma situação de SAN/IA, conforme explicitado no quadro seguinte:


Escala de pontuação (percentuais) e categorias para avaliação da SAN municipal com uso do Protocolo de Indicadores da UFBA. Salvador – BA, 2014.

% dos pontos Categoria Definição

0 a 24,9%(0 a 59,9 pontos)

InsegurançaAlimentar e

Nutricional grave

Resultados dos indicadores sinalizam para existência de muitosfatores comprometedores da SAN, implicando em exposição à privação de alimentos e fome.

25 a 49,9%(60 a 119,9 pontos)


Nutricional moderada

Resultados dos indicadores sinalizam para existência de alguns fatores comprometedores da SAN, com risco de situações de privação de alimentos e fome.

50 a 74,9%(120 a 179,9

pontos)


Nutricional leve

Resultados dos indicadores sinalizam para existência de alguns fatores comprometedores da SAN, sem caracterizar risco de privação de alimentos e fome.

75 a 100%(180,0 a 240,0

pontos)

Segurança Alimentare Nutricional

Resultados dos indicadores sinalizam para condições favoráveis àpromoção da SAN no município.

Quadro 1 – Protocolo de indicadores atualizado.DIMENSÃO – DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS (D.A): Apresenta aspectos relacionados a produção,

distribuição e comercialização local de alimentos, em quantidade suficiente e de modo permanente.

INDICADOR PARÂMETRO PONTUAÇÃO

Existência do estado de situação de emergência no municípioSIM

NÃO

0

10

% de estabelecimentos ruraisda agricultura familiar com declaração

de aptidão ao PRONAF (DAP)

>65% Adequado

65% a 50% Aceitável

<50% Inadequado

10

5

0

% de estabelecimentos rurais nomunicípio com acesso aos recursos doprograma nacional de fortalecimento

da agricultura familiar (PRONAF)

>30%Adequado

30 a 20% Aceitável

20% Inadequado

10

5

0

% de estabelecimentos rurais comacesso o programa de aquisição de

alimentos (PAA)

>10% Adequado

<10 %Inadequado

10

0


DIMENSÃO – ACESSO AOS ALIMENTOS (A.A): Apresenta aspectos socioeconômicos e físicos ,como renda, escolaridade e emprego, que interferem na aquisição pela popuação/famílias.

INDICADOR FORMULA OU CRITÉRIO PONTUAÇÃO

Média da renda domiciliar mensal per capita

A soma dos rendimentos mensais dosmoradores do domicilio, em reais/

Números de moradores.

10

0

Índice de Gini da renda domiciliar

O valor do índice de Gini da renda percapita das pessoas residentes no município,

no ano considerado é calculado como uma razão entre a proporção acumulada da variável “população” com a proporção

acumuladada variável “renda”.

10

5

0

Razão de renda

Número de vezes que a renda agregada do quinto superior da distribuição da renda

(20% mais ricos) é maior do que a renda do quinto inferior (20% mais pobres) na popula-

ção residente emdeterminado espaço geográfico, no ano con-

siderado.

10

5

0

Proporção de pessoas com baixaRenda

Proporção (%) da população residentecom renda domiciliar mensal per capita de

até meio salário, no município, no ano con-siderado.

10

5

0

Percentual de desemprego napopulação

economicamente ativa de 16 anos e maisque se encontra sem trabalho na semana

de referência, no município, no anoconsiderado.

5

0

Taxa de analfabetismo

% de pessoas com 15 anos ou mais deidade que não sabem ler e escrever pelo

menos um bilhete simples, no idioma queconhecem, na população total residente da mesma faixa etária, no município, no ano

considerado.

10

5

0

Percentual da população commenos de 4 anos de estudo

Numero de pessoas com 15 anos ou maisde idade que não concluíram o 1º Ciclo

fundamental/ Numero total de pessoascom 15 anos ou mais de idade no

municípioX100.

1050

Numero de moradores pordomicílios particulares

Nº de moradores por domicílio / nº totalde domicílios particulares

10

0

Percentual de famílias de baixarenda atendida pelo Programa

Bolsa Família (PBF)

Numero de famílias com renda mensal per capital < ½ SM atendidas pelo PBF/

Numero total de famílias com rendamensal per capital < ½ SM

10

5

0

% de famílias chefiadas pormulheres

Número de famílias chefiadas por mulheres / Número total de

famílias X 100

10

5

0

Quantidade de equipamentospúblicos de SAN

Existência de equipamentos públicos de SAN (Restaurantes Populares, Banco de

Alimentos, Mercados populares, Cozinhas comunitárias)

10

5

0


DIMENSÃO – CONSUMO DE ALIMENTOS (C.A): Apresenta relação com o padrão nutricional e perfil alimentar de uma população, influenciados pelos fatores sociais, econômicos e culturais.

INDICADOR CRITÉRIO PARÂMETRO PONTUAÇÃO

Percentual de aleitamento maternoexclusivo

Nº de crianças ≤ 6 meses aleitadasexclusivamente pelo leite materno/ nº total

de crianças ≤ 6 meses pesquisadas X 100

>90% - adequado

70 – 90% - aceitável

<70% - inadequado

10

5

0

Percentual de crianças com baixopeso ao nascer

Nº de nascidos vivos com peso <2500g/ nº total de nascidos vivos em 1 ano x 100

< 7% - adequado

> 8 % - inadequado

10

0

Percentual de crianças <5 anos comdéficit ponderal para idade

Nº de crianças < de 5 anos de idade, com peso inferior a menos dois desvios - padrão da mediana de peso para idade/ Nº total de crianças residentes dessa faixa etária (<5

anos) X 100.

>10% Inadequado

3-10% Aceitável

<3% Adequado

10

5

0

Taxa de prevalência de déficitestatural para a idade em crianças

menores de cinco anos de idade

Nº de crianças menores de 5 anos comdéficit estatural/ Nº total de crianças

menores de 5 anos x100.

<10% Adequada

10 a 19% Aceitável

>20 Inadequada

10

5

0

Percentual de excesso de peso emmulheres entre 20 e 60 anos

Nº de mulheres de 20 a 59 anos de idadecom Índice de Massa Corporal (IMC)

maior ou igual a 25kg/m2/ População total mulheres de 20 a 59 anos, residentes no

município X100

<35% Adequado

35% a 50% Aceitável

>50% Inadequada

10

5

0

DIMENSÃO – UTILIZAÇÃO BIOLÓGICA DE NUTRIENTES (U.B.N): Apresenta relação com o acesso aos serviços sociais, de saneamento e de saúde que, ao incidirem sobre o estado de saúde do indivíduo, podem limitar a utilização biológica

dos nutrientes oriundos dos alimentos consumidos.

INDICADOR CRITÉRIO PARÂMETRO PONTUAÇÃO

Taxa de mortalidade infantilNº total de óbitos em

< de 1 ano em um ano / nº total de nascidos vivos no mesmo ano

>=50/1000NV=Inadequado

20-49/1000NV=Aceitável

<20/1000 NV=Adequado

10

5

0

Percentual da população cobertapelo programa PSF

Nº Total de pessoas atendidas pelo PSF/População TotalX100

>60 % Adequado

<60 e > 50 % Aceitável

<50% Inadequado

10

5

0

Percentual de residências servidascom água tratada

Número de residências servidas com água tratada/nº total de residências x 100

>80% - Adequado

< 80% - Inadequado

10

0

Percentual de residências comcoleta de esgoto doméstico

Número de residências servidas comcoleta pública de esgoto/nº total de

residências x 100

> 65% Adequado

50 – 65% - Aceitável

< 50% - Inadequado

10

5

0


Prevalência de SAN e IAN em âmbito territorial.Território de Identidade SAN

%IA Leve

%IA Modera-

da %IA Grave

%Total

%

Bacia do Paramirim — — 100 — 100

Bacia do Jacuípe — 28,6 71,4 — 100

Bacia do Rio Corrente — — 100 — 100

Bacia do Rio Grande — 21,4 78,6 — 100

Baixo Sul — 16,6 83,3 — 100

Chapada Diamantina — 16,7 83,3 — 100

Costa do Descobrimento — 25 75 — 100

Extremo Sul — 25 75 — 100

Irecê — 25 75 — 100

Itaparica — 33,3 50 16,7 100

Litoral Norte e Agreste Baiano

— 9,1 90,9 — 100

Litoral Sul — 24 72 4 100

Médio Rio de Contas — 25 75 — 100

Médio Sudoeste da Bahia — 7,7 84,6 7,7 100

Metropolitano de Salvador — 50 50 — 100

Piemonte da Diamantina — 10 90 — 100

Piemonte do Paraguaçu — 7,7 92,3 — 100

Piemonte Norte do Itapi-curu

— 11,1 88,9 — 100

Portal do Sertão — 23,5 76,5 — 100

Recôncavo — 30 70 — 100

Semiárido Nordeste II — 5,6 83,3 11,1 100

Sertão do São Francisco — 20 80 — 100

Sertão Produtivo — 26,3 73,7 — 100

Sisal — 20 80 — 100

Vitória da Conquista — 8,3 91,7 — 100

Velho Chico — 6,2 93,8 — 100

Vale do Jiquiriçá — 20 80 — 100

Média 0 18,4 80,1 1,5 100

Usando esta metodologia, ob-serva-se que nenhum município da Bahia tem situação plena de segu-rança alimentar, visto que não atin-giram de 75 a 100% da pontuação.

Entre os municípios com insegu-rança alimentar, 18,4% apresenta IA Leve. Ela é predominante na Região Metropolitana de Salvador, que possui metade dos seus mu-


nicípios nesta condição, incluin-do Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila e Salina das Marga-ridas. A IA Moderada caracteriza a situação de 80,1% dos municípios baianos. Todos os municípios dos territórios da Bacia do Paramirim e da Bacia do Rio Corrente estão nesta condição. Os territórios do Velho Chico (93,8%), Piemonte do Paraguaçu (92,3%), Vitória da Conquista (91,7%) e Litoral Nor-te (90,9) apresentam uma realida-de semelhante, com mais de 90% dos municípios em IA Moderada. Apenas 1,5% apresentam IA Gra-

ve, o que evidencia os avanços al-cançados nos últimos anos, como resultado de um conjunto de polí-ticas públicas sociais como o Pro-grama Bolsa Família, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Água para Todos e a diminuição das taxas de desempre-go e desnutrição infantil. Os mu-nicípios nesta situação pertencem aos territórios de Itaparica (Chor-rochó), Semiárido Nordeste II (Euclides da Cunha e Nova Sou-re), Litoral Sul (Itacaré) e Médio Sudoeste da Bahia (Santa Cruz da Vitória).


Territórios de Identidade do Estado da Bahia


1. Território de Identidade Bacia do Jacuípe

ça Alimentar e Nutricional-IAN do território. Mas apontaram ex-periências exitosas implementadas pelo poder público e organizações da sociedade civil para o enfren-tamento da IAN: Programa Água para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais projetos de In-clusão socioprodutiva.

1.1 Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011.

SITUAÇÕES DE IAN CAUSAS DA SITUAÇÃO GRUPOS MAIS AFETADOS

Falta de acesso a terra e regularização fundiária.

Má distribuição, concentração e ausência de leis que limitem o tamanho das propriedades. Ausência da reforma agrária e falta de terra para produção e moradia.

Agricultoras e agricultores rurais, quilombolas, comunidades de fundo de pasto e indígenas.

Consumo de alimentos industrializados na alimentação escolar.

Não cumprimento da lei de mínimo de 30% da alimentação escolar fornecida pela agricultura familiar, cardápio inadequado e industrialização dos alimentos.

Comunidade escolar e as famílias.

Ausência de água de qualidade para consumo e produção.

Má distribuição da água, contaminação das fontes hídricas, insuficiência de políticas públicas voltadas para armazenamento de água.

Moradores(as) do campo, periferias (principalmente crianças e mulheres).

Êxodo rural. Falta de políticas para assegurar permanência e valorização da família do campo segurança pública no campo falta de educação contextualizada e tecnologias inadequadas.

Toda população.

Assistência técnica insuficiente, atrelada ao uso de tecnologias inadequadas.

Força política do agronegócio, assistência técnica não continuada, causado por projetos com prazos curtos.

Agricultores(as) familiares e povos de comunidades tradicionais.

O Território Bacia do Jacuípe, semiárido baiano, possui 14 mu-nicípios e população de 237.267 (IBGE, 2010). Na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) identificaram que o acesso a terra, água, assistência técnica, edu-cação contextualizada, consumo de alimentos industrializados, contri-buem para os índices de Inseguran-


1.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional Território Bacia do Jacuípe /Municípios. UFBA, 2014.

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIAAPLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORES

TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: BACIA DO JACUIPE

Indicador Avaliação % Indicador Avaliação %

Disponibilidade de Alimentos Numero de moradores por domicílios particulares

Adequado 71,4

Existência de situação de emergência

Adequado 78,6

Inadequado 21,4 Inadequado 28,6

Percentual de estabeleci-mentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Adequado 57,1 Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Adequado 14,3

Aceitável 21,4 Aceitável 71,4


Percentual de estabeleci-mentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Adequado 35,7Percentual de famílias chefia-das por mulheres

Adequado 0,0


Inadequado 35,7 Inadequado 100

Consumo de Alimentos

Percentual de estabelecimen-tos rurais com acesso ao PAA

Adequado 7,8Percentual de aleitamento materno exclusivo

Adequado 0,0

Aceitável 42,9


Existência de Cooperativas agropecuárias

Adequado 50,0

Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Adequado 50,0

Aceitável 35,7


Acesso aos Alimentos

Média de renda domiciliar mensal per capita

Adequado 57,1 Percentual de crianças me-nores de 5 anos com déficit ponderal para idade

Adequado 42,9

Aceitável 57,1


Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Adequado 0,0

Aceitável 7,1

Inadequado 92,2

Utilização Biológica do Nutriente

Razão de renda

Adequado 92,9

Taxa de mortalidade Infantil

Adequado 42,9



Proporção de pessoas com baixa renda

Adequado 0,0Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Adequado 78,6


Inadequado 100 Inadequado 14,3

Percentual de desemprego na população

Adequado 7,1Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Adequado 7,1

Aceitável 0,0



Adequado 0,0Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Adequado 0,0



Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Adequado 0,0

Aceitável 0,0

Inadequado 100



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: BACIA DO JACUIPE

Municípios Disponibilidade Acesso Consumo Utilização Geral

1 Baixa Grande SAN IA GRAVE IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA

2 Capela do Alto Alegre IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

3 Gavião IA LEVE IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

4 Ipirá IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

5 Mairi IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA LEVE

6 Nova Fátima IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA LEVE

7 Pé de Serra IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

8 Pintadas SAN IA MODERADA SAN IA MODERADA IA LEVE

9 Quixabeira IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

10 Riachão do Jacuípe IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE

11 São José do Jacuípe IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

12 Serra Preta IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

13 Várzea da Roça IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

14 Várzea do Poço IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Bacia do Jacuipe. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)

Segurança Alimentar e Nutricional 0 0

Insegurança Alimentar Leve 4 28,6

Insegurança Alimentar Moderada 10 71,4

Insegurança Alimentar Grave 0 0

Total 14 100


1.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores -Território de Identidade: Bacia do Jacuípe

Na avaliação geral da Seguran-ça Alimentar e Nutricional (SAN) dos 14 municípios do território Bacia do Jacuípe, todos apresen-taram algum grau de Inseguran-ça Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, cerca de 28,6% apre-sentaram como resultado geral IA Leve e 71,4% apresentaram IA Moderada, o que significa preocu-pação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação, e a vi-vência de privação, respectivamen-te. Nenhum município apresentou SAN e IA Grave.

• Dimensão: disponibilidade de alimentosA disponibilidade de alimen-

tos está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agri-cultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, oito (08) municípios apresentaram IA Leve, três (03) IA Moderada, um (01) IA Grave e dois (02) Segurança Alimentar

e Nutricional (SAN). A situação mais favorável (10 municípios en-tre IA Leve e SAN) pode estar re-lacionada com o pouco surgimento de situação de emergência (21,4%), o fortalecimento da agricultura fa-miliar – PRONAF com pouco mais de 50% de estabelecimentos rurais adequados e 21,4% classifi-cados como aceitáveis. Enquanto que 92,2% dos estabelecimentos rurais são classificados como ina-dequados quanto ao acesso ao Pro-grama de Aquisição de Alimentos (PAA).

• Dimensão: acesso de alimentosNa dimensão do acesso ao ali-

mento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e es-colaridade. Nesta dimensão, doze (12) do total de municípios apre-sentaram IA Moderada e dois (02) IA Leve. Os fatores que mais con-tribuíram foram a existência de fa-mílias chefiadas por mulheres com baixa renda per capita e baixa esco-laridade, ambos os fatores corres-pondem a 100% de inadequação,

• Dimensão: consumo de ali-mentosEm relação à dimensão do con-

sumo alimentar a avaliação consi-dera, essencialmente, o estado nu-tricional da criança e o aleitamento materno. Entre os municípios, nove (09) apresentaram IA Leve e


três (03) IA Moderada. Os indica-dores mostraram baixa prevalência de aleitamento materno exclusivo (57,1% inadequado e 42,9% acei-tável) e crianças com baixo peso ao nascer (50% inadequado).

• Dimensão: utilização biológica de nutrientesNa dimensão utilização biológi-

ca de nutrientes os indicadores va-lorizam a organização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Entre os municípios, quatro (04) foram classificados em situação de IA Leve e nove (09) em IA Mode-rada, resultantes da baixa cobertu-ra do acesso ao saneamento bási-co com 92% de inadequação e do abastecimento de água com 100% de inadequação.

2. Território de Identidade Bacia do Paramirim

O território Bacia do Para-mirim no oeste baiano, possui 9 municípios, com população de 162.207 habitantes, sendo que desses 64,23% vivem em área rural

(IBGE, 2010). Entre os produ-tos extraídos em sua região estão: umbu, mangaba, pequi, buriti, li-curi e castanha de caju. Durante a Conferência Territorial de Segu-rança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) identificaram que a falta de acesso à água de qua-lidade, desmatamento, queimadas e uso de agrotóxicos, aliados a falta de regularização fundiária, prejudica a produtividade e avan-ço da agricultura familiar, que ne-cessita de Assistência Técnica da produção á comercialização, im-pactando nos índices de IAN do território. Apontaram como expe-riências exitosas de SAN imple-mentadas pelo poder público e a sociedade civil no território: Pro-grama Água Para Todos, PNAE, Programa Nacional de Fortale-cimento da Agricultura Fami-liar - PRONAF, Programa Bolsa Família (PBF), Projeto Horta na Escola. Propõem mais ações de Educação Alimentar e Nutricio-nal, fortalecimento da Agricultura Familiar, mais agroindústrias com maior participação da Vigilância Sanitária.




Água: falta de acesso;Contaminação.

Falta de acesso á água de boa qualidade para o consumo humano e criação de animais; falta de água para produção; escassez de água devido a pouca chuva; má distribuição.

Povo quilombola; creches e escolas; comunidade local; agricultor familiar.

Falta de capacitação na organização da produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar, enfoque na convivência com o semiárido.

Programas que não chegam ao alcance da população; falta de escola e acompanhamento técnico; falta de incentivo de políticas publicas; resistência da população para capacitação.

Pessoas com baixo grau de escolaridade e renda; estudantes; agricultores; povos que vivem em colônias; gestores públicos.

Desmatamento, queimadas, uso de agrotóxicos e baixa produtividade.

Falta de assistência técnica, valorização e acesso ao crédito pelo agricultor familiar.

A população em geral, principalmente o agricultor familiar.

Falta de regularização fundiária e reforma Agrária.

Falta de acesso ao credito, falta de empenho dos órgãos estaduais para regularização fundiária (ex. CDA); êxodo rural; produção reduzida; agricultores com pouca e/ou sem terra; latifúndio.

Agricultores familiares; povos e comunidades tradicionais.

Baixa produtividade; pouco uso de tecnologias de produção; má conservação de alimentos.

Falta de acesso a energia para o consumo humano e para a produção.

Agricultores familiares; população rural e periurbana.


2.2. Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional Território Bacia do Paramirim/Municípios. UFBA, 2014.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: BACIA DO PARAMIRIM


Disponibilidade de Alimentos Percentual da população com menos de 4 anos de estudo

Adequado 0,0

Existência de estado de situação de emer-gência

Adequado 33,3Aceitável 0,0


Número de moradores por domicílios particu-lares

Adequado 0,0

Inadequado 100

Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Adequado 0,0Percentual de moradores de baixa renda atendi-da pelo Programa Bolsa Família

Adequado 22,2



Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos do PRONAF

Adequado 0,0

Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Adequado 44,4



Percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao PAA

Adequado 0,0 Consumo de Alimentos

Percentual de aleitamento materno exclusivo

Adequado 0,0

Aceitável 88,9


Existência de cooperativas agropecuárias

Adequado 0,0


Adequado 33,3

Aceitável 55,6


Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para a idade

Adequado 44,4

Aceitável 55,6

Inadequado 0,0



Adequado 0,0




Índice de Gini da renda domiciliarAdequado 22,2

Aceitável 77,8

Inadequado 0,0Utilização Biológica do Nutriente

Razão de renda Adequado 44,4


Adequado 55,6



Proporção de pessoas com baixa renda Adequado 0,0Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família

Adequado 66,7



Percentual de desemprego na populaçãoAdequado 33,3

Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Adequado 0,0

Aceitável 66,7 Inadequado 100

Inadequado 0,0



Adequado 0,0




2.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Bacia do Paramirim

Na avaliação geral de Seguran-ça Alimentar e Nutricional (SAN) dos 09 municípios do território de identidade Bacia do Paramirim, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nu-


TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: BACIA DO PARAMIRIM


1 Boquira IA MODERADA IA GRAVE IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

2 Botuporã IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

3 Caturama IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

4 Érico Cardoso IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

5 Ibipitanga IA MODERADA IA GRAVE SAN IA LEVE IA MODERADA

6 Macaúbas IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

7 Paramirim IA GRAVE IA MODERADA SAN IA LEVE IA MODERADA

8 Rio do Pires IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

9 Tanque Novo IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)


Insegurança Alimentar Leve 0 0

Insegurança Alimentar Moderada 9 100


Total 9 100

tricional (IA), sendo que 100,0% dos municípios encontram-se em IA Moderada, o que significa pre-juízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação.

• Dimensão: disponibilidade de alimentosA dimensão Disponibilidade de

Alimentos está associada principal-mente aos indicadores de situações de emergência (secas e enchentes), de incentivo a agricultura fami-liar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios do território (09), um (01) apresentou IA Leve e os demais apresentaram distribuição igual entre os outros


exclusivo. Nesta, dois (02) municí-pios apresentaram SAN, três (03) IA Leve, (03) IA Moderada e (01) IA Grave (Boquira). A situação um pouco mais favorável nessa dimensão (55,5% de municípios entre SAN e IA Leve) pode estar associada ao indicador aleitamento materno exclusivo em nível aceitá-vel em 88,9% dos municípios e a nenhuma criança menor de 5 anos com déficit ponderal (Adequado = 44,4% e Aceitável = 55,6%). E 100% dos municípios foram clas-sificados inadequados quanto a quantidade de equipamentos pú-blicos de SAN.

• Dimensão: utilização biológica de nutrientesNa dimensão Utilização Bioló-

gica de Nutrientes, os indicadores valorizam cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a mortali-dade infantil. Dos municípios do território, cinco (05) apresentaram IA Leve e quatro (04) IA Modera-da. Os resultados positivos estive-ram principalmente associados ao percentual de cobertura do Progra-ma de Saúde da Família (66,7%) e da taxa de mortalidade infantil (55,6%) adequadas. E acesso a rede de abastecimento de água tratada e a coleta de esgoto doméstico estão 100% em nível aceitável.

níveis de IA (04- IA Moderada e 04 – IA Grave). A prevalência da IA deu-se principalmente pela ausência de incentivo a agricultu-ra familiar quanto a declaração de aptidão ao Pronaf (77,7%), aces-so aos recursos do Pronaf (100%) e acesso ao PAA (100%). Assim como, também, a inadequação na existência do estado de situação de emergência (66,7%).

• Dimensão: acesso de alimentosEm relação a segunda dimen-

são, que avalia o Acesso aos Ali-mentos são considerados princi-palmente informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar. Os municípios apresentaram situação de IA Mo-derada (07) e IA Grave (02). Dos 9 fatores que compõem essa dimen-são, três foram os que mais contri-buíram com a inadequação da si-tuação: proporção de pessoas com baixa renda (100%), taxa de analfa-betismo (88,9%) e número de mo-radores por domicílios (100%).

• Dimensão: consumo de ali-mentosQuanto a dimensão Consumo

de Alimentos, são avaliadas in-formações principalmente quanto ao estado nutricional da criança e cobertura do aleitamento materno


3. Território Bacia do Rio Corrente

contribuem para os índices de IAN do território. Mas aponta-ram experiências exitosas imple-mentadas pelo poder público e organizações da sociedade civil: PNAE, PAA e o Programa Água Para Todos, e propuseram a ma-nutenção da Escola Família Agrí-cola – EFA e educação no campo, capacitação e assistência técnica da produção a comercialização dos produtos da agricultura fami-liar com a preservação dos biomas caatinga e cerrado.

3.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011.


Monocultura/ Uso de Agrotóxico Concentração Fundiária Agricultura Familiar/ Comunidades Tradicionais

Terras Devolutas Falta de Regularização Fundiária

Agricultura Familiar/Comunidade Tradicionais

Falta de Assistência Técnica. Falta de Suporte dos Órgãos deAssistência Técnica dos Governos.

Agricultura Familiar/Comunidades Tradicionais.

Falta de Água para o consumo e pro-dução.

Degradação ambiental e faltade infraestrutura.

População em geral

Comercialização e Produção dos Produtos da Agricultura Familiar.

Falta de organização dosAgricultores familiares


O Território de Identidade Ba-cia do Rio Corrente, localizado no oeste baiano, possui 11 mu-nicípios e população de 199.340 habitantes, desses 53,92% vivem na zona rural. (IBGE, 2010). Em-bora possua uma área agrícola de 401.260 hectares, durante a Con-ferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) identificaram que a monocultura, o uso de agrotóxi-cos e a falta de assistência técnica e água para consumo e produção,


3.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Bacia do Rio Corrente/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: BACIA DO RIO CORRENTE


Disponibilidade de Alimentos Numero de moradores por domicí-lios particulares

Adequado 0,0

Existência de situação de emergênciaAdequado 100


Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura fami-liar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)

Adequado 36,4 Percentual de famílias de baixa ren-da atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Adequado 18,2




Adequado 0,0Percentual de famílias chefiadas por mulheres

Adequado 27,3






Adequado 0,0

Inadequado 100,0 Aceitável 100,0

Inadequado 0,0


Adequado 36,4


Adequado 9,1

Aceitável 18,2




Adequado 45,5 Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade

Adequado 27,3

Aceitável 54,5


Índice de Gini da renda familiar

Adequado 9,1Quantidade de equipamentos pú-blicos de SAN

Adequado 0,0




Razão de renda

Adequado 54,5


Adequado 81,8





Adequado 72,7




Adequado 0,0Percentual de residências com aces-so a rede de abastecimento de água

Adequado 18,2

Aceitável 90,9 Inadequado 81,8

Inadequado 9,1


Adequado 0,0

Percentual de residências com aces-so a rede de esgotamento sanitário

Adequado 0,0




Adequado 0,0

Aceitável 0,0

Inadequado 100,0



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: BACIA DO RIO CORRENTE


1 Brejolândia IA LEVE IA GRAVE IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA

2 Canápolis IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

3 Cocos IA LEVE IA GRAVE IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

4 Coribe IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

5 Correntina IA LEVE IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

6 Jaborandi IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

7 Santa Maria da Vitória IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

8 Santana IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA

9 São Félix do Coribe IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

10 Serra Dourada IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

11 Tabocas do Brejo Velho IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Bacia do Rio Corrente. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)Segurança Alimentar e Nutricional 0 0,0Insegurança Alimentar Leve 0 0,0Insegurança Alimentar Moderada 11 100,0Insegurança Alimentar Grave 0 0,0Total 11 100,0


3.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Bacia do Rio Corrente

Na avaliação geral da Seguran-ça Alimentar e Nutricional (SAN) dos 11 municípios do territó-rio Bacia do Rio Corrente, todos apresentaram algum grau de Inse-gurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que 100% em situação de IA Moderada, o que significa prejuízos em termos de quantida-de e qualidade da alimentação.

• Dimensão: disponibilidade de

alimentosQuanto à dimensão Disponi-

bilidade de Alimentos, associada principalmente aos indicadores de situações de emergência (secas e enchentes), de incentivo a agri-cultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias, dos municípios do território nove (09) apresentaram IA Leve e os outros dois (02) municípios distribuídos em IA Moderada (Canápolis) e Grave (Santa Maria da Vitória). A situação está relacionada com a indicadores quanto ao desenvol-vimento da agricultura familiar,

principalmente em relação ao per-centual de estabelecimentos rurais com acesso ao Programa de Aqui-sição de Alimentos (PAA) e Pro-naf, ambos fatores apresentaram 100% de inadequação. • Dimensão: acesso de alimentos

Na dimensão do acesso ao ali-mento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e es-colaridade. Nesta dimensão, sete (07) dos municípios apresentaram IA Moderada e quatro (04) IA Grave. Os fatores que mais contri-buíram foram a número de mora-dores por domicílios, baixa renda, baixo nível de escolaridade e anal-fabetismo, todos acima de 80,0% de inadequação. Ainda, considera--se significativo para esse resulta-do, o valor de 90,0% de desempre-go classificado em nível aceitável.


sumo alimentar a avaliação con-sidera, essencialmente, o estado nutricional da criança e o aleita-mento materno. Entre os municí-pios, quatro (04) apresentaram IA Leve, cinco (05) IA Moderada e o restante IA Grave (Canápolis e Cocos). Os indicadores identifica-ram comprometimento nos níveis de aleitamento materno exclusivo (100,0% aceitável) e de prevalên-cia de crianças com baixo peso ao nascer (90,9% inadequado).


• Dimensão: utilização biológi-ca de alimentos

Na dimensão utilização bioló-gica os indicadores valorizam a organização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Entre os municípios, cinco (05) foram classificados em situação de IA Leve e os outros seis (06) foram classificados igualmente entre IA Moderada (Cocos, Correntina e São Félix do Coribe) e IA Grave (Brejolândia, Santana e Tabocas do Brejo Velho), resultantes de si-tuação positiva quanto a cobertu-ra do Programa Saúde da Família e da taxa de mortalidade infantil, ambos os fatores acima de 70% de adequação. Enquanto que a co-bertura do acesso ao saneamento básico e do abastecimento de água tratada foram classificadas como inadequada em mais de 80% dos municípios.

4. Território Bacia do Rio Grande

O Território Bacia do Rio Gran-de, no oeste baiano, possui 14 mu-nicípios, população de 389.197 ha-bitantes, desses 33,97% vivem no campo, com uma área agrícola de 1.268.729 hectares cultivados com lavouras (IBGE, 2010), mas segun-do os delegados (as) da Conferência de Segurança Alimentar e Nutri-cional em 2011, a monocultura, uso excessivo de agrotóxicos, produção para exportação e transgênicos con-tribuem para os índices de IAN do território, na mesma ocasião apre-sentaram propostas: reforma agrá-ria, compra da produção da agri-cultura familiar para alimentação escolar, agroindústrias e assistência técnica para agricultura familiar, formação em SAN, fomentar a produção orgânica e maior rigor na aplicação das leis ambientais.




Falta de conhecimento sobre SAN (capacitação e assistência técnica)..

Falta de: gestão de políticas públicas, profissionais como agentes multiplicadores, divulgação e processos educativos.

Crianças, adolescentes, gestantes, adultos e idosos; agricultores familiares.

Não comercialização dos produtos da agricultura familiar, impossibilita manter o homem do campo no campo.

Falta de informação aos agricultores (PNAE e PAA); desperdício de alimentos devido à falta de logística e armazenamento, gerando alta de preços.

Agricultores familiares; população em geral.

Desnutrição e mau hábito alimentar Baixa renda familiar; falta de informação; falta de conhecimento em educação alimentar; comodidade.

Famílias de baixa renda não assistidas por programas sociais; população em Geral.

Falta de acesso a água potável Falta de saneamento básico; comunidades distantes da zona urbana; falta de investimento do poder público.

Escolas; assentamentos; povoados.

Falta de acesso a terras produtivas para o plantio.

Falta de reforma agrária e crédito. População sem terra.

Uso excessivo do agrotóxico Alimentos, solo e água contaminados;degradação ambiental.

População.

Desemprego do homem do campo em virtude do desenvolvimento tecnológico.

Falta de qualificação e de investimento em tecnologias para o homem do campo.

População rural.

Desigualdade na distribuição de renda. Falta de mobilização e compromisso da sociedade civil e do poder público;modelo econômico.

As famílias de baixa renda


4.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Bacia do Rio Grande/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADE BACIA DO RIO GRANDE:


Disponibilidade de Alimentos Numero de moradores por domicilio

Adequado 0,0

Existência do estado de situação de emergência

Adequado 85,7


Percentual de estabelecimentos rurais da agricultura familiar com declaração de aptidão ao PRO-NAF (DAP)

Adequado 28,5Percentual de famílias de baixa renda atendi-da pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Adequado 57,1




Adequado 28,6

Percentual de famílias chefiadas por mu-lheres

Adequado 21,4




Adequado 0,0


Percentual de alei-tamento materno exclusivo

Adequado 14,3

Inadequado 100,0Percentual de crianças com baixo peso ao nascer

Aceitável 85,7

Inadequado 0,0

Adequado 64,3

Inadequado 35,7

Existência de cooperativas agro-pecuárias

Adequado 50,0Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal de idadeInadequado

Adequado 14,3

Aceitável 14,3


14,3


Quantidade de equipamentos públicos de SANAceitável

Adequado 0,0


Adequado 42,90,0


Índice de Gini da renda domi-ciliar

Adequado 0,0

Aceitável 100

Inadequado 0,0

Razão de rendaAdequado 28,5 Utilização Biológica de Nutrientes

Taxa de Mortalidade Infantil

42,928,6

Adequado 78,6

Aceitável Aceitável 21,4

Inadequado Inadequado 0,0


Adequado 7,1Percentual da população coberta pelo Progra-ma Saúde da Família

Adequado 64,3




Adequado 14,3

Percentual de residências servidas com rede de abastecimento de água

Adequado 21,4


Inadequado 0,0

Taxa de analfabetismo Adequado 7,1Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Adequado 0,0



Percentual da população com me-nos de 4anos de estudo

Adequado 14,3

Aceitável 0,0

Inadequado 85,7



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE BACIA DO RIO GRANDE:


1 Angical IA LEVE IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

2 Baianópolis IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

3 Barreiras SAN IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE

4 Buritirama IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

5 Catolândia IA LEVE IA MODERADA SAN IA MODERADA IA MODERADA

6 Cotegipe IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

7 Cristópolis SAN IA MODERADA IA LEVE SAN IA LEVE

8 Formosa do Rio Preto IA LEVE IA MODERADA SAN IA LEVE IA MODERADA

9 Luís Eduardo Magalhães IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE

10 Mansidão IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

11 Riachão das Neves IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

12 São Desidério IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA

13 Santa Rita de Cássia IA MODERADA IA MODERADA SAN IA LEVE IA MODERADA

14 Wanderley IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Bacia do Rio Grande. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)Segurança Alimentar e Nutricional 0 0Insegurança Alimentar Leve 3 21,4Insegurança Alimentar Moderada 11 78,6Insegurança Alimentar Grave 0 0Total 14 100


4.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Bacia do Rio Grande

Na avaliação geral de Seguran-ça Alimentar e Nutricional (SAN) dos 14 municípios do território de identidade Bacia do Rio Grande, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutri-cional (IA), sendo que três (21,4%) deles apresentaram IA Leve e onze (78,6%) IA Moderada. Vale desta-car, que não houve municípios com SAN e nem com IA Grave.

• Dimensão: disponibilidade de alimentosA dimensão Disponibilidade

de Alimentos está associada prin-cipalmente aos indicadores de si-tuações de emergência (secas e en-chentes), de incentivo a agricultura familiar e da existência de coope-rativas agropecuárias. Dos municí-pios do território, dois (02) apre-sentaram SAN, seis (06) IA Leve e três (03) IA Grave. A prevalên-cia dos resultados positivos deu-se principalmente pelo baixo percen-tual de municípios em situação de emergência, além de incentivos a

agricultura familiar e a existência de cooperativas, consideradas acei-táveis ou adequadas. No entanto, vale ressaltar a inadequação em 100% dos municípios para parti-cipação no Programa de Aquisição de Alimentos, que contribuiu para os resultados mais graves.


são, que avalia o Acesso aos Ali-mentos são considerados princi-palmente informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar. Os municípios apresentaram principalmente IA Moderada (09), e tendo três (03) IA Grave e os demais IA Leve (02). Os fatores que mais contribu-íram foram a existência de famílias numerosas, com baixa escolaridade e de baixa renda (valores acima de 80%), ainda que com boa empre-gabilidade.


de Alimentos, são avaliadas infor-mações principalmente quanto ao estado nutricional da criança e co-bertura do aleitamento materno exclusivo. Nesta, a maior parte dos municípios apresentaram SAN (03) e IA Leve (06) e demais IA Mode-rada (04) e Grave (01). Esses resul-tados associam-se a uma aceitável prevalência do aleitamento materno exclusivo e de crianças com déficit


de peso e mais de 60% de adequa-ção em relação ao número de crian-ças com baixo peso ao nascer.

• Dimensão: utilização biológi-ca de nutrientesNa dimensão Utilização Bioló-

gica de Nutrientes, os indicadores valorizam a cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a mortali-dade infantil. Dos municípios do território, um (01) apresentaram SAN, oito (08) apresentaram IA Leve, quatro (04) IA Moderada e um (01) IA Grave. Os resultados foram considerados adequados no que tange a cobertura da atenção básica e sobre a mortalidade infan-til, mas apresentaram valores acima de 75% de inadequação em relação ao acesso a rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

5. Território Baixo SulO Território de identidade do

Baixo Sul possui 14 municípios e população de 331.525 habitantes (IBGE, 2010). Na Conferên-cia Territorial de Segurança Ali-mentar e Nutricional em 2011, delegados (as) identificaram que ausência de políticas públicas es-pecíficas para a agricultura fami-liar, aliadas a falta de fiscalização e ações educativas contribuem para aumentar os índices de Insegu-rança Alimentar e Nutricional--IAN do território. Apresentaram propostas como a distribuição de sementes crioulas, introdução de novas culturas, valorização do campo e políticas de preços, além de apontarem o êxito do PNAE e PAA na região.



Falta de higiene no mercado de peixe, mariscos e carne; vendedores de lanches ambulantes.

Falta de estruturação e fiscalização dos órgãos competentes.

Toda a população

Dificuldade no escoamento da produção; falta de assistência técnica para os agricultores (produção agroecológica, manejo de solo);

Ausência de politica publica e assistência técnica.

Agricultores familiares

Invasão da área ambiental especificamente no manguezal; uso de agrotóxicos e monocultura.

Falta fiscalização, controle e assistência técnica.

Toda a população

Falta terra para o cultivo e baixo poder aquisitivo do agricultor; êxodo rural e situação precária na sede dos municípios; falta de incentivo para comunidades ribeirinhas.

Má distribuição de terra e renda; falta de políticas públicas específicas.

Agricultores familiares e comunidades tradicionais

Organização comunitária frágil Falta de apoio incentivo Organizações sociais

Não fazem uso do que produzem; diminuição do consumo de alimentos locais, aumento de doenças relacionadas a má alimentação.

Ausência de ações educativas Toda a população


5.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: BAIXO SUL


Disponibilidade de Alimentos Numero de moradores por domicílios particulares Adequado 14,3

Existência de situação de emergênciaAdequado 71,4



Adequado 64,3Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Adequado 85,7




Adequado 21,4


Adequado 0,0





Adequado 7,1


Adequado 0,0


Inadequado 92,9

Existência de Cooperativas agrope-cuárias

Adequado 42,9


Adequado 71,4

Aceitável 21,4




Adequado64,3 Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit

ponderal para idade

Adequado 7,1

Aceitável 92,9



Adequado 14,3


Adequado 14,3




Razão de renda

Adequado 92,9


Adequado 35,7




Adequado 0,0

Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Adequado 57,1



Percentual de desemprego na po-pulação

Adequado 42,9Percentual de residências com acesso a rede de abas-tecimento de água

Adequado 0,0


Inadequado 0,0


Adequado 28,6

Percentual de residências com acesso a rede de esgo-tamento sanitário

Adequado 0,0




Adequado 0,0

Aceitável 10,0

Inadequado 90,0



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: BAIXO SUL


1 Aratuipe IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

2 Cairu IA MODERADA IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

3 Camamu IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

4 Gandu IA LEVE IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

5 Ibirapitanga IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

6 Igrapiúna IALEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA LEVE

7 Ituberá SAN IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE

8 Jaguaripe IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

9 Nilo Peçanha IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

10 Piraí do Norte IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA

11 Presidente Tancredo Neves IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

12 Taperoá IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

13 Teolândia IA GRAVE IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

14 Valença IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Baixo sul. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)

Segurança Alimentar e Nutricional 0 0,0



Insegurança Alimentar Grave 0 0,0

Total 14 100,0


5.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Baixo Sul

Na avaliação geral da Seguran-ça Alimentar e Nutricional (SAN) dos 14 municípios do território Bacia do Baixo Sul, todos apresen-taram algum grau de Inseguran-ça Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, cerca de 14,3% (02) apresentaram como resultado geral IA Leve e 85,7% (12) apresenta-ram IA Moderada, o que significa preocupação com a privação ali-mentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimen-tação, e a vivência de privação, res-pectivamente.


tos está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agri-cultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, um (01) municípios apresentou SAN (Ituberá) e den-tre os que apresentaram IA, seis (06) em grau Leve, cinco (05) Mo-derado e dois (02) Grave (Piraí

do Norte e Teolândia). A situação pode estar relacionada com o per-centual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos re-cursos do PRONAF (64,3%) e ao PAA (92,9%) que se encontra em inadequação.


mento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e esco-laridade. Entre os municípios, três (03) apresentaram IA Leve, nove (09) IA Moderada e dois (02) IA Grave (Ibirapitanga e Teolândia). Os fatores que mais contribuíram foram proporção de pessoas com baixa renda, taxa de desemprego e famílias chefiadas, todos apresenta-ram mais de 70,0% de inadequação.


sumo alimentar a avaliação con-sidera, essencialmente, o estado nutricional da criança e o aleita-mento materno. Nesta dimensão, nove (09) do total de municípios apresentaram IA Leve, um (01) IA Moderada (Ibirapitanga) e quatro (04) IA Grave. O indicador que apresenta relacionado para a situ-ação mais favorável é a o percen-tual de adequação (71,4%) quanto ao baixo peso ao nascer. Enquanto que nenhum município apresentou percentual de aleitamento mater-


no exclusivo, valor predominante no nível de inadequação (92,9%). Além de o percentual de crian-ças menores de 5 anos com déficit ponderal está concentrado no nível de aceitável (92,9%).

Dimensão: utilização biológica de nutrientes

Na dimensão utilização biológi-ca de nutrientes os indicadores va-lorizam a organização do sistema de saúde, saneamento e a mortali-dade infantil. Entre os municípios, três (03) foram classificados em si-tuação de IA Leve, dez (10) em IA Moderada e um (01) em IA Gra-ve (Piraí do Norte), resultantes da taxa de mortalidade infantil apre-sentar distribuição apenas entre os níveis adequado (35,7%) e aceitá-vel (64,3%) e melhora da cobertura do PSF (57,1%). Apesar da baixa cobertura do acesso ao saneamento básico e do abastecimento de água, ambos 100% de inadequação.

6. Território Chapada Diamantina

O Território de Identidade Chapada Diamantina localizado, no centro do Estado, possui 23 municípios, população de 359.678 habitantes, tendo a maior parte de suas terras agrícolas cultivadas com pastagens (IBGE, 2010), mas se-gundo os delegados (as) da Con-ferência de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, a falta de acesso a terra e água, produção insuficiente e contaminação de alimentos, aliadas a infraestrutura deficiente, uso de agrotóxicos e se-mentes híbridas contribuem para os índices de IAN do território. Apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN: reordena-mento agrário, políticas de acesso á água, apoio a agricultura familiar e geração de renda, ações de educa-ção alimentar e nutricional.



Produção Insuficiente de Alimentos. Redução da área de produção de alimentos/pesca predatória; Falta de acesso a terra, Terra insuficiente e pouca capacidade produtiva, ATER não universa-lizada , difícil acesso aos mercados locais e institucionais, baixa capacidade de beneficiamento e a legislação sanitária não adequada a produção familiar; ação dos grandes projetos (mineradoras, carvoarias, empresas de energia eóli-ca); falta de políticas de apoio a agricultura familiar adequadas a realidade do território e do bioma caatinga.

Toda a população

Baixo acesso á água de qualidade para consumo humano, produção de alimentos e dessedentação animal.

Infraestrutura insuficiente e inadequada de captação, armazenamento e distri-buição de água.

População rural

Contaminação dos alimentos. Uso intensivo de agroquímicos descontrolados, sementes híbridas, águas poluídas, produtos importados de procedência desconhecida e ausência e insuficiência de saneamento básico; destino inadequado do lixo. (doméstico, hospitalar e industrial).

Toda a população

Aumento de doenças ligadas á ali-mentação.

Alimentação inadequada; adoção de novos hábitos alimentares impróprios a saúde.

Toda a população

Baixo poder de aquisição de alimen-tos.

Má distribuição de renda; salário mínimo que não atende as necessidades básicas, falta de programas estruturantes de inclusão social e produtiva e de-semprego.

População vulne-rável




TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: CHAPADA DIAMANTINA



Adequado 4,2

Existência de situação de emergência Adequado 66,7


Percentual de estabelecimentos rurais da agricultu-ra familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)


Adequado 37,5



Percentual de estabelecimentos rurais no municí-pio com acesso aos recursos do PRONAF

Adequado 20,8


Adequado 4,2






Adequado 4,2

Aceitável 87,5



Adequado 45,2

Inadequado 54,8


Adequado 8,3

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade

Adequado 25,0

Aceitável 37,5Aceitável 75,0




Adequado 50,0


Adequado 0,0

Aceitável 0,0



Adequado 16,7

Aceitável 83,3

Inadequado 0,0Utilização Biológica do Nutriente



Adequado 54,2




Adequado 4,2


Adequado 91,7





Adequado 20,2

Aceitável 75,0




Adequado 0,0




Adequado 0,0

Aceitável 0,0

Inadequado 100



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: CHAPADA DIAMANTINA


1 ABAÍRA IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

2 ANDARAÍ IA GRAVE IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

3 BARRA DA ESTIVA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

4 BONINAL IA LEVE IA MODERADA SAN SAN IA LEVE

5 BONITO IA LEVE IA MODERADA SAN IA MODERADA IA MODERADA

6 IBICOARA IA MODERADA IA LEVE ILEVE IA LEVE IA LEVE

7 IBITIARA IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

8 IRAMAIA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

9 IRAQUARA IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA

10 ITAETÉ IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

11 JUSSIAPE IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

12 LENÇÓIS IA LEVE IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

13 MARCIONÍLIO SOUZA

IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

14 MORRO DO CHAPÉU

IA LEVE IA MODERADA IA LEVE SAN IA LEVE

15 MUCUGÊ IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

16 NOVA REDENÇÃO IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

17 NOVO HORIZONTE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

18 PALMEIRAS IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

19 PIATÃ IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA LEVE

20 RIO DE CONTAS IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

21 SEABRA IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

22 SOUTO SOARES IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

23 UTINGA IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE SAN IA MODERADA

24 WAGNER IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Bacia do Jacuipe. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)





Total 24 100


6. 3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Chapada Diamantina

Na avaliação geral de Seguran-ça Alimentar e Nutricional dos 24 municípios do território de identi-dade Chapada Diamantina, todos apresentaram algum grau de Inse-gurança Alimentar e Nutricional (IA), sendo que 83,3% deles apre-sentaram IA Moderada e os de-mais (16,7%) IA Leve, o que sig-nifica preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimen-tação, e a vivência de privação.

• Dimensão: disponibilidade de alimentosA dimensão Disponibilida-

de de Alimentos está associada principalmente aos indicadores de situações de emergência (secas e enchentes), de incentivo a agri-cultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios do território, nove (09) apresentaram IA Leve e nove (09) IA Moderada, e os seis (06) restan-tes IA Grave. A prevalência da IA deu-se principalmente pela ausên-

cia de participação em programas de incentivo a agricultura familiar, PRONAF com mais da metade dos valores distribuídos entre aceitá-veis (29,2%) e inadequados (50%), sendo que o mesmo ocorreu com a existência de cooperativas agrope-cuárias (aceitável=37,5% e inade-quado=54,2%). Além de 100% dos estabelecimentos rurais encontrar--se me nível de inadequação quanto acesso ao PAA.

• Dimensão: acesso de alimentosEm relação a segunda dimensão,

que avalia o Acesso aos Alimentos são considerados principalmente informações sobre renda, desigual-dade social, escolaridade e lideran-ça familiar. Os fatores que mais contribuíram foram a existência de famílias numerosas (95,8%), che-fiadas por mulheres (75%), com baixa escolaridade (100%) e de baixa renda (95,8%). Desta forma, a maioria dos municípios apresen-taram IA Moderada (15), seguido de (06) IA Grave e (03) IA Leve.


de Alimentos, são avaliadas infor-mações principalmente quanto ao estado nutricional da criança e co-bertura do aleitamento materno ex-clusivo. Nesta, dois (02) municípios alcançaram a SAN e 15 apresenta-ram IA Leve, associados a resultados aceitáveis para estes indicadores. Os


demais apresentaram (06) IA Mo-derada e (01) IA Grave. O maior percentual quanto ao aleitamento materno exclusivo concentrou-se no nível aceitável (87,5%) e o ou-tro fator que contribui o percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal (adequado=25,0% e aceitável=75,0%).


gica de Nutrientes, os indicadores valorizam a cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a mortali-dade infantil. Dos municípios do território 03 (três) apresentaram SAN, 11(onze) IA Leve, 09 (nove) IA Moderada e 01 (um) IA Grave (município de Iraquara). Os resul-tados positivos estiveram princi-palmente associados a cobertura do Programa de Saúde da Família (91,7%) e da taxa de mortalidade infantil (adequada=54,2% e acei-tável=45,8%). No entanto o acesso

a rede de abastecimento de água (79,8%) e esgotamento sanitário (100%) ainda apresentam alto per-centual de inadequação

7. Território Costa do Descobrimento

O Território de Identidade Cos-ta do Descobrimento localizado, no Sul da Bahia, possui 8 municí-pios, população de 343.347 habi-tantes, desses apenas 20,3% vivem na zona rural (IBGE, 2010), mas segundo os delegados (as) da Con-ferência de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, a monocul-tura do eucalipto, cana e pasto, o uso de agrotóxicos e as disputas de terras contribuem para os índices de IAN do território. Apontaram como programas exitosos imple-mentados pelo poder público e pela sociedade civil e que promo-vem a SAN: PAA, PNAE, feira da reforma agrária e as iniciativas de produção agroecológica.



Falta de diversificação, quantidade e qualidade da produção da Agricultura Familiar.

Dificuldade de acesso a financiamentos; concentração da terra e falta de infraestrutura, máquinas, insumos, sementes e assistência técnica; monocultura.

Agricultores familiares, sem terra, indígenas e quilombolas e sociedade em geral.

Alimentos contaminados pelo uso de agrotóxicos e pouco incentivo a utilização de adubos orgânicos e à agroecologia.

Ausência de assistência técnica adequada, educação ambiental e falta da aplicação da legislação vigente.

Toda a população

Consumo de alimentos industrializados de baixa qualidade pela população com reflexos na alimentação escolar

Ausência de processos de educação alimentar e nutricional; comprometimento da administração pública em todas as esferas; pressão da mídia para o consumo de alimentos industrializados e baixo poder aquisitivo das famílias.

Crianças e adolescentes da zona urbana e das comunidades de Agricultores familiares, trabalhadores rurais sem terra, indígenas e quilombolas

Comercialização na cadeia produtiva do pescado dominada por atravessadores

Baixo valor comercial do pescado pago aos pescadores artesanais pelos atravessadores

Pescadores




TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: COSTA DO DESCOBRIMENTO







Adequado 12,5




Adequado 50,0


Adequado 0,0


Inadequado 12,5Inadequado 100,0



Adequado 0,0


Adequado 0,0

Inadequado 100,0Aceitável 75,0

Inadequado 25,0


Adequado 25,0


Adequado 62,5

Aceitável 25,0




Adequado 87,5 Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade

Adequado 0,0

Aceitável 100,0



Adequado 25,0


Adequado 0,0




Razão de renda

Adequado 87,5


Adequado 62,5




Adequado 0,0


Adequado 87,5




Adequado 0,0


Adequado 62,5

Aceitável 0,0Inadequado 37,5

Inadequado 100,0


Adequado 0,0

Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Adequado 25,0




Adequado 0,0

Aceitável 75,0

Inadequado 25,0



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: COSTA DO DESCOBRIMENTO


1 Belmonte IA GRAVE IA MODERADA IA GRAVE SAN IA MODERADA

2 Eunápolis IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

3 Guaratinga IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

4 Itabela IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

5 Itagimirim IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA SAN IA MODERADA

6 Itapebi IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA SAN IA MODERADA

7 Porto Seguro SAN IA LEVE IA LEVE SAN IA LEVE

8 Santa Cruz Cabrália IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Costa do Descobrimento Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)





Total 8 100,0


7.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Costa do Descobrimento

Na avaliação geral da Seguran-ça Alimentar e Nutricional (SAN) dos 08 municípios do território Costa do Descobrimento, todos apresentaram algum grau de Inse-gurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo 25,0% (02) em situa-ção de IA Leve e 75,0% (06) em IA Moderada, o que significa pre-ocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quanti-dade e qualidade da alimentação.


tos está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agri-cultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, um (01) apresentou SAN (Porto Seguro), quatro (04) municípios foram classificados em situação de IA Leve, dois (02) em IA Moderada (Guaratinga e Ita-gimirim) e um (01) apresentou IA Grave (Belmonte). A situação mais favorável pode estar relacionada

com o percentual de adequação de estabelecimentos rurais com de-claração de aptidão ao PRONAF (87,5%). Apesar de apenas 50,0% com adequação em relação ao aces-so aos recursos do PRONAF.

Dimensão: acesso de alimentosNa dimensão do acesso ao ali-

mento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e es-colaridade. Nesta dimensão, um (01) apresentou IA Leve (Porto Seguro) e sete (07) apresentaram IA Moderada, significando restri-ção alimentar em nível qualitati-vo e quantitativo. Neste território os fatores que mais contribuíram foram: proporção de pessoas com baixa renda, taxa de desemprego, taxa de analfabetismo e existência de famílias chefiadas por mulhe-res. Sendo que todos apresentaram mais de 60,0% de inadequação.


sumo alimentar a avaliação con-sidera, essencialmente, o estado nutricional da criança e o aleita-mento materno. Entre os muni-cípios, 05 (cinco) apresentaram IA Leve, dois (02) IA Moderada (Itagimirim e Itapebi) e um (01) IA Grave (Belmonte). Nenhum município apresentou percentual adequado de aleitamento materno exclusivo (aceitável=75,0% e ina-dequado=25,0%)e de crianças me-


nores de 5 anos com déficit ponde-ral (aceitável=100%). O indicador baixo peso ao nascer apresentou-se mais favorável as melhores condi-ções de saúde e nutrição (adequa-do=62,5%).

• Dimensão: utilização biológi-ca de nutrientes: Na dimensão utilização bio-

lógica os indicadores valorizam a organização do sistema de saú-de e a mortalidade infantil. Entre os municípios, quatro (04) foram classificados em situação de SAN, três (03) de IA Leve e um (01) foi classificado em IA Moderada (Santa Cruz Cabrália). Os resul-tados mais favoráveis (SAN e IA Leve) podem resultantes dos níveis adequados da taxa de mortalidade infantil (62,5%), da cobertura do PSF (87,5%) e do acesso a rede de abastecimento de água (62,5%).

8. Território Extremo Sul

O Território de Identidade Ex-tremo Sul, localizado, na Costa das Baleias, possui 13 municípios, população de 416.859 habitantes (IBGE, 2010), onde segundo os delegados (as) da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricio-nal em 2011, a concentração de terras, falta de infraestrutura, fi-nanciamento e assistência técnica, aliada as mudanças de hábitos ali-mentares inadequados, contribuem para os índices de IAN do territó-rio. Apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN: ga-rantia de acesso a terra e territó-rio, aliado a processos formativos e educativos, especialmente voltados para populações vulneráveis como povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.



Dificuldade de acesso ao financiamento para a Agricultura Familiar restringe a produção de alimentos diversificados em quantidade e qualidade.

Concentração da terra; falta de infraestrutura, máquinas, insumos, sementes e assistência técnica, incentivo financeiro e fiscal e comprometimento da administração pública;

Agricultores familiares, trabalhadores rurais sem terra, indígenas, quilombolas.

Uso de agrotóxicos e pouco incentivo a agroecologia. Ausência de ATER e educação ambiental e falta da aplicação da legislação vigente.

Agricultores familiares, e sociedade em geral.

Consumo de alimentos industrializados de baixa qualidade pela população com reflexos na alimentação escolar.

Ausência de educação nutricional; Falta de compromisso gestão pública; mídia e consumo de alimentos industrializados; agrotóxicos;

Crianças e adolescentes da zona urbana e rural. A população em geral

Comercialização do pescado dominada por atravessadores.

Baixo valor comercial pago aos pescadores artesanais pelos atravessadores.

Pescadores.

Indisponibilidade de água potável para o consumo humano e falta de saneamento básico na zona rural com tratamento dos resíduos. Água contaminada por agrotóxicos.

Desmatamento e ausência de preservação das nascentes e matas ciliares, assoreamento dos rios, falta de saneamento básico e tratamento do lixo; Falta de poços artesianos na zona rural; Educação ambiental deficiente.

Agricultores familiares, trabalhadores rurais sem terra, indígenas, quilombolas e sociedade em geral

Expansão das monoculturas: eucalipto, cana e pasto por falta do zoneamento econômico ecológico e a morosidade na regularização dos assentamentos e das terras dos povos e comunidades tradicionais.

Falta do zoneamento econômico ecológico – ZEE e incentivo governamental a monocultura; Falta de comprometimento da administração pública e da reforma agrária.

Agricultores familiares, trabalhadores rurais sem terra, indígenas e quilombolas.


8.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Extremo Sul/Município. UFBA, 2013.

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIAAPLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORESTERRÍTORIO DE IDENTIDADO: EXTREMO SUL



Adequado 41,7





Adequado 83,3




Adequado 58,3


Adequado 0,0




Adequado 8,3



Adequado 0,0


Inadequado 41,7

Existência de cooperativas agropecuáriasAdequado 58,3


Adequado 33,3




Média da renda domiciliar mensal per capita Adequado 91,7


Adequado 16,7

Aceitável 83,3



Adequado 0,0

Aceitável 100

Inadequado 0,0

Quantidade equipamentos públicos de SAN

Adequado 0,0

Aceitável 8,3

Inadequado 91,7



Taxa de mortalidade infantil

Adequado 66,7



Proporção de pessoas com baixa renda Adequado 0,0Percentual da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Adequado 100



Percentual de desemprego na populaçãoAdequado 8,3


Adequado 16,7


Inadequado 0,0



Adequado 8,3




Adequado 0,0

Aceitável 8,3

Inadequado 91,7


AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIAAPLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORESTERRÍTORIO DE IDENTIDADO: EXTREMO SUL


1 Alcobaça IA LEVE IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

2 Caravelas IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

3 Ibirapuã IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

4 Itamarajú IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

5 Itanhém IA LEVE IA MODERADA IA LEVE SAN IA LEVE

6 Jucuruçu IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

7 Lajedão IA LEVE IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

8 Medeiros Neto SAN IA MODERADA IA GRAVE SAN IA LEVE

9 Mucuri IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

10 Nova Viçosa IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

11 Prado IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

12 Teixeira de Freitas SAN IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Extremo Sul. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)


Insegurança Alimentar Leve 3 25

Insegurança Alimentar Moderada 9 75


Total 12 100


8.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Extremo Sul

Na situação geral dos 12 mu-nicípios pertencentes ao Territó-rio de Identidade Extremo Sul, a maioria apresentou Inseguran-ça Alimentar e Nutricional (IA) Leve (25%) e Moderada (75%) podendo ser considerada que existe comprometimento com re-lação a qualidade e quantidade da alimentação.

• Dimensão: disponibilidade de alimentosConsiderando a Dimensão

Disponibilidade de Alimentos que está associada, principalmen-te, aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agricultura familiar e existência de cooperativas agro-pecuárias. Dos municípios, en-controu-se na maioria do Territó-rio sete (07) em IA Leve, um (01) em IA Moderada, um (01) em IA Grave e dois (02) em situação de Segurança Alimentar e Nutricio-nal (SAN). Esses dados podem estar associados a 66,7% de ina-dequação quanto a existência de

situação de emergência, 83,3% de inadequação quanto ao fortaleci-mento da agricultura familiar e 91,7% de inadequação quanto ao acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos.

• Dimensão: acesso de alimen-tosEm relação a segunda dimen-

são, que avalia o Acesso aos Ali-mentos são considerados prin-cipalmente informações sobre renda, desigualdade social, escola-ridade e liderança familiar. Neste território, observou-se que dos 12 municípios, 10 apresentaram situ-ação de IA moderada e 02 apre-sentaram IA Leve. Tal situação pode estar associada a inadequa-ção quanto a baixa renda (75%), baixa escolaridade (91,7%), famí-lias numerosas (58,3%) e famílias chefiadas por mulheres (91,7%).

• Dimensão: consumo de ali-mentosQuanto a dimensão consumo

de alimentos, são avaliadas infor-mações principalmente quanto ao estado nutricional da criança e cobertura de aleitamento materno exclusivo. Neste território não foi encontrado nenhum município em situação de SAN. Identificou--se 05 em IA Leve, 03 em IA Moderada e 03 em IA Grave dos municípios, representado por ne-nhum município apresentar fre-quência adequada de aleitamento


materno exclusivo e por 83,3% de índices aceitáveis de crianças me-nores de 5 anos com déficit pon-deral. • Dimensão: utilização biológi-

ca de nutrientesEm relação a dimensão utili-

zação biológica, os indicadores valorizam a cobertura de serviços de saúde e dados sobre mortali-dade infantil. Não foram identi-ficados municípios em situação de IA Grave. No entanto, 06 muni-cípios apresentaram IA Leve, 04 IA Moderada e 02 em situação de Segurança Alimentar e Nutricio-nal (SAN). Pode-se associar essa situação com 83,3% de inadequa-ção nas residências servidas com água tratada e 75,0% de inade-quação com aspectos relacionados a coleta de esgoto doméstico.

9. Território de IrecêO Território de Identidade de

Irecê, com clima semiárido e bio-ma caatinga, população de 397.561 habitantes, possui 20 municípios, com 70% de sua área agrícola culti-vada com lavouras. (IBGE, 2010), mas segundo os delegados (as) da Conferência de Segurança Ali-mentar e Nutricional em 2011, a falta de acesso á água de consumo e produção, dificuldades do asso-ciativismo, uso de agrotóxicos nas lavouras e consumo inadequado, contribuem para os índices de IAN do território. Apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN: educação, convivência com o semiárido, fortalecimento de polí-ticas de acesso á água e a agricultu-ra familiar, com assistência técnica para produção agroecológica com a revitalização do bioma caatinga.



Dificuldade de acesso à água para consumo e produção nas propriedades familiares do Território.

Falta de políticas públicas específicas para os agricultores familiares (tecnologias de acesso não foram universalizadas).

.Agricultores familiares e consumidores em geral.

Baixa renda de parte da população. Queda do potencial produtivo das propriedades devido ao manejo inadequado de práticas de produção agrícola com agressão aos recursos naturais.

Agricultores familiares e consumidores em geral.

Falta de Organização dos agricultores para produção.

Falta de educação rural voltada para associativismo e cooperativismo.

Agricultores familiares e povos tradicionais.

Alimentos contaminados com agrotóxico prejudicando as famílias e o meio ambiente.

Baixa ATER/ Falta de fiscalização ao uso de agroquímicos/ falta de implantação de políticas para produção agroecológica como modelo no Território.

Agricultores familiares, e população em geral.

Falta de educação para o consumo de alimentos saudáveis.

Falta de Políticas de educação no campo e para os consumidores em geral.



9.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Irecê/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: IRECÊ

Indicador Avaliação % Indicador Avaliação %Disponibilidade de Alimentos Numero de moradores por domicí-

lios particularesAdequado 5,0

Existência de situação de emergênciaAdequado 80,0Inadequado 20,0 Inadequado 95,0


Adequado 45,0 Percentual de famílias de baixa ren-da atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Adequado 30,0Aceitável 25,0 Aceitável 65,0Inadequado 30,0 Inadequado 5,0



Adequado 0,0

Aceitável 30,0 Aceitável 10,0Inadequado 70,0 Inadequado 90,0




Adequado 5,0Inadequado 90,0 Aceitável 90

Inadequado 5,0

Existência de Cooperativas agropecuáriasAdequado 20,0


Adequado 60,0Aceitável 35,0Inadequado 45,0 Inadequado 40,0


Média de renda domiciliar mensal per capitaAdequado 35,0





Adequado 90,0Quantidade de equipamentos públi-cos de SAN



Razão de renda

Adequado 90,0








Adequado 65,0Aceitável 80,0 Inadequado 35,0Inadequado 20,0




Percentual da população com menos de 4 anos de es-tudo

Adequado 0,0




TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: IRECÊ


1 America Dourada IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA SAN IA MODERADA

2 Barra do Mendes IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA

3 Barro Alto IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE SAN IA MODERADA

4 Cafarnaum IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE SAN IA MODERADA

5 Canarana IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE SAN IA MODERADA

6 Central IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

7 Gentio do Ouro IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

8 Ibipeba IA LEVE IA MODERADA SAN SAN IA LEVE

9 Ibititá IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

10 Ipupiara IA GRAVE IA GRAVE SAN SAN IA MODERADA

11 Irecê IA LEVE IA MODERADA IA LEVE SAN IA LEVE

12 Itaguaçú da Bahia IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA

13 João Dourado IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

14 Jussara IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE SAN IA MODERADA

15 Lapão SAN IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA LEVE

16 Mulungu do Morro

IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA

17 Presidente Dutra IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA LEVE

18 São Gabriel IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

19 Uibaí IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA SAN IA MODERADA

20 Xique-Xique IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Irecê. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)





Total 20 100,0


9.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Irecê

Na avaliação geral da Se-gurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 20 municípios do ter-ritório Irecê, todos apresentaram algum grau de Insegurança Ali-mentar e Nutricional (IA). Sen-do que, cerca de 20,0% (04) apre-sentaram como resultado geral IA Leve e 80,0% (16) IA Moderada, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação, e a vivência de pri-vação, respectivamente.


tos está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agri-cultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, um (01) apresentou SAN (Lapão), seis (06) municí-pios apresentaram IA Leve, nove (09) IA Moderada e quatro (04) IA Grave. Os resultados podem estar associados ao percentual de

inadequação de estabelecimentos rurais com acesso ao PRONAF e ao PAA (≥70,0%).


mento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e esco-laridade. Nesta dimensão, dezessete (17) do total de municípios apre-sentaram IA Moderada e três (03) IA Grave (America Dourada, Itu-piara e Jussara). A situação dessa dimensão mostra-se desfavorável, pois já restrição qualitativa e quan-titativa de condições de poder de compra em todos os municípios. Os fatores que mais contribuíram para inadequação foram: renda per capita (65,0%), baixa escolarida-de (95,0%), número de moradores por domicílios (95,0%) e famílias chefiadas por mulheres (90,0%). Também, considera-se para o com-prometimento a predominância no nível aceitável dos indicadores pes-soas com baixa renda, taxa de de-semprego e taxa de analfabetismo, todos apresentaram 80,0%.


sumo alimentar a avaliação consi-dera, essencialmente, o estado nu-tricional da criança e o aleitamento materno. Entre os municípios, dois (02) apresentaram SAN (Ibipeba e Ipupiara), onze (11) IA Leve e sete


(07) IA Moderada. O indicador que mostrou-se com maior per-centual de adequação (60,0%) foi crianças com baixo peso ao nascer. Enquanto que os indicadores alei-tamento materno exclusivo e défi-cit ponderal em crianças menores de 5 anos, concentram-se no nível aceitável (≥85,0%).

• Dimensão: utilização biológi-ca de nutrientesNa dimensão utilização bioló-

gica de nutrientes os indicadores valorizam a organização do siste-ma de saúde e a mortalidade infan-til. Entre os municípios, nove (09) foram classificados em situação de SAN, cinco (05) de IA Leve, três (03) de IA Moderada e três (03) de IA Grave (Barra do Mendes, Mulungu do Morro e Itaguaçú da Bahia). A situação pode estar associada a concentração da dis-tribuição em níveis de adequação e aceitável quanto a taxa de mor-talidade infantil (adequado=55,0 e aceitável= 45,0%) e cobertura do PSF (adequado=30,0 e aceitável= 65,0%), somado ao percentual de

65,0% de adequação de acesso a rede de abastecimento de água.

10. Território Itaparica

O Território de Identidade Itaparica, com a maioria dos seus municípios banhados pelo Rio São Francisco, possui 6 municípios, população de 165.866 habitantes (IBGE, 2010), sendo 30,2% de população rural e a maior parte de sua área cultivada com pastagens. Durante a Conferência de Segu-rança Alimentar e Nutricional em 2011, os delegados (as) apontaram que a insuficiência na produção de alimentos, a má gestão local do PNAE, o consumo excessivo de alimentos industrializados e a falta de apoio e incentivos a agri-cultura familiar, contribuem para os índices de IAN do território. Apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN: intensifi-car fomento, ATER, estruturação da Inspeção Sanitária, implemen-tação do SISAN e ações de educa-ção alimentar e nutricional.




Gestão local do PNAE; a má qualidade da alimentação (aquisição, armazenamento, distribuição, infraestrutura inadequados).

Falta de participação efetiva do CAE, falta de políticas públicas voltadas à agricultura familiar; ausência de fiscalização para o cumprimento da portaria que regulamenta o PNAE; falta de DAPs dos agricultores familiares com relação ao CAE.

Crianças e Adolescentes

Contaminação dos alimentos pelo uso de agrotóxicos e hormônios nos cultivos.

Ausência de fiscalização pelos órgãos competentes; falta de apoio ao fortalecimento da agricultura familiar.

Toda população

Insuficiência na produção de alimentosFalta de apoio, incentivo; falta de políticas públicas e técnicas; capacitação e treinamento dos agricultores; burocracia para organização dos agricultores e comercialização.

Toda a população.

Falta de controle social Falta de implantação de COMSEAs. Toda a população

Desvinculação da segurança alimentar com a segurança hídrica e energética.

Falta de políticas pública; falta de intersetorialidade. Agricultores familiarese comunidade ribeirinha.

Consumo excessivo de alimentos industrializados e não saudáveis.

Inexistência do marco legal para produção e comercialização de alimentos industrializados saudáveis; falta de participação efetiva dos COMSEA.

Toda a população.


10.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Itaparica/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: ITAPARICA



Adequado 0,0




Adequado 16,7 Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Famí-lia (PBF)

Adequado 83,3





Adequado 0,0






Adequado 0,0


Inadequado 50,0


Adequado 33,3


Adequado 83,3

Aceitável 33,3




Adequado 50,0Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal para idade

Adequado 16,7

Aceitável 66,6



Adequado 0,0Quantidade de equipamentos públi-cos de SAN

Adequado 16,7




Razão de renda

Adequado 33,3


Adequado 50,0




Adequado 0,0


Adequado 100,0





Adequado 16,7


Inadequado 100,0



Adequado 33,3




Adequado 0,0

Aceitável 16,7

Inadequado 83,3



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: ITAPARICA


1 Abaré IA LEVE IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

2 Chorrochó IA GRAVE IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA IA GRAVE

3 Glória IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

4 Macururé IA GRAVE IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

5 Paulo Afonso IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE

6 Rodelas IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE SAN IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade ITAPARICA. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)





Total 6 100,0


10.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Itaparica

Na avaliação geral de Seguran-ça Alimentar e Nutricional (SAN) dos 06 municípios do território de identidade Itaparica, todos apresen-taram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA), sen-do que 33,3% (02) deles apresenta-ram IA Leve, 50,0% (03) IA Mo-derada e 16,7% (01) IA Grave.


Alimentos está associada principal-mente aos indicadores de situações de emergência (secas e enchentes), de incentivo a agricultura fami-liar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios do território, um (01) apresentou IA Leve (Abaré), dois (02) IA Mo-derada (Paulo Afonso e Rodelas) e três (03) IA Grave. A predomi-nância de situação desfavorável (IA Moderada e Grave) deu-se, principalmente, pela inadequação do acesso aos estabelecimentos ru-rais com acesso ao PRONAF e ao PAA (> 65,0%)


que avalia o Acesso aos Alimentos são considerados principalmente informações sobre renda, desigual-dade social, escolaridade e lideran-ça familiar. Dentre os municípios, Paulo Afonso apresentou IA Leve (01) e o restante distribuíram-se em IA Moderada (03) e IA Grave (02 – Abaré e Chorrochó). Os fatores que mais contribuíram para inade-quação foram a baixa renda, taxa de desemprego, taxa de analfabetismo, baixa escolaridade, existência de fa-mílias numerosas e famílias chefia-das por mulheres, sendo que esses indicadores apresentaram mais de 80,0% para inadequação.

• Dimensão: consumo de ali-mentosQuanto a dimensão Consumo de

Alimentos, são avaliadas informa-ções principalmente quanto ao esta-do nutricional da criança e cobertura do aleitamento materno exclusivo. Nesta, cinco (05) apresentaram IA Leve e um (01) IA Grave (Macuru-ré). Os dados sobre o estado nutri-cional da criança contribuíram para os resultados mais positivos de dé-ficit ponderal em crianças menores de 5 anos (adequado=16,7% e acei-tável=66,6% ) e baixo peso ao nascer (83,3% de adequação).

• Dimensão: utilização biológica de nutrientesNa dimensão Utilização Bioló-


gica de Nutrientes, os indicadores valorizam cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a morta-lidade infantil. Dos municípios do território um (01) apresentou SAN (Rodelas), quatro (04) apre-sentaram IA Leve e um (01) IA Moderada (Chorochó). Os resul-tados quanto ao indicador de co-bertura do Programa de Saúde da Família são favoráveis (adequa-ção=100,0%). No entanto, o acesso a rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário estão inade-quados em mais de 65,0% dos mu-nicípios.

11. Litoral Norte e Agreste Baiano

O Território de Identidade Li-toral Norte e Agreste Baiano, norte do Estado, possui 22 municípios, com uma população de 615.607 habitantes (IBGE, 2010) e uma

extensão territorial de 14.377,83 Km². Durante a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, os delegados (as) aponta-ram que questões como a falta de acesso a terra e água de qualidade, assistência técnica e infraestrutura contribuem para os índices de IAN do território. Apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN: Construção e/ou melho-ramento do sistema de segurança da água potável das comunidades rurais e urbanas controle social da PNAE através do apoio á agricul-tura familiar, incluindo a urbana e periurbana, reforma agrária, políti-cas publicas de geração de trabalho e renda, dinamização e efetivação da política de credito fundiário e garantia de assistência técnica e melhoramento de infraestrutura, (estradas para escoamento da pro-dução agrícola, centro de formação profissional, agroindústrias).

11.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados (as) na

Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011.


Falta Agua potável para consumo e produção.

Falta de: Recursos humanos; recursos financeiros; tecnologia adequada e logística para distribuição; acesso por meio de politicagem; falta de saneamento básico.

População em todas as fases da vida e povos e comunidadestradicionais.

Fome / Miséria. Mau uso de recursos naturais; má distribuição de terra; monocultura; desperdício de alimentos; falta de politicas mais eficientes de emprego e renda; falta de cardápio adequado da alimentação escolar; falta de alimentação adequada e educação alimentar.


Assistência Técnica. Grande extensão territorial; falta metodologia para educação ambiental, técnica agrícola e alimentar; falta mais contratação de técnicos e desinteresse do município e estado.


Falta Terra. Falta reforma agraria e regularização fundiária; dificuldade de acesso ao crédito; concentração da monocultura, êxodo rural, principalmente de jovens; violência no campo; falta politicas públicas que incentivem a permanência do homem no campo.


Infraestrutura. Falta de construção das estradas para escoar a produção; falta de manutenção de pontes e estradas vicinais; corrupção / desvio de verbas; má aplicação dos recursos por falta de fiscalização.



11.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Litoral Norte Agreste Baiano/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO



Existência de situação de emer-gência

Adequado 68,2




Adequado 95,5




Adequado 27,3

Percentual de famílias chefiadas por mulheresAceitável

Adequado 0,0

0,0




Adequado 0,0


Adequado 0,0



Existência de cooperativas agrope-cuárias

Adequado 22,7

Percentual de com crianças com baixo peso ao nascer

Adequado 54,5

Aceitável 27,3



Média da renda domiciliar mensal per capita média

Adequado 40,9

Percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderalAceitável

Adequado 13,6

77,3

Inadequado 59,1


Adequado 9,1 Inadequado 9,1

Aceitável 90,9

Inadequado 0,0

Quantidade de equipamentos

públicos de SAN

Adequado 0,0

Aceitável 36,4

Inadequado 63,6




Adequado 0,0





Adequado 95,5



Percentual de desemprego na po-pulação

Adequado 22,7Percentual de residências com acesso a Rede de abastecimento de água

Adequado 18,2

Aceitável 68,2


Taxa de analfabetismo Adequado 4,5Percentual de residências com acesso a Rede de esgotamento sanitário

Adequado 4,5



Percentual da população com me-nos de 4 anos de estudo

Adequado 4,6

Aceitável 13,6

Inadequado 81,8



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO


1 Acajutiba IA GRAVE IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

2 Alagoinhas IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

3 Aporá IA GRAVE IA MODERADA IA GRAVE SAN IA MODERADA

4 Araças IA GRAVE IA GRAVE IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

5 Aramari IA GRAVE IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

6 Cardeal da Silva IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

7 Catu IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE SAN IA MODERADA

8 Conde IA LEVE IA GRAVE IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

9 Crisópolis IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

10 Entre Rios IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

11 Esplanada IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

12 Inhambupe IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

13 Itanagra IA GRAVE IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

14 Itapicuru IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

15 Jandaíra IA GRAVE IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

16 Mata de São João IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

17 Olindina IA LEVE IA GRAVE IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

18 Ouriçangas IA GRAVE IA MODERADA SAN SAN IA MODERADA

19 Pedrão IA LEVE IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

20 Pojuca IA LEVE IA LEVE IA LEVE SAN IA LEVE

21 Rio Real IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA LEVE

22 Sátiro Dias IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Litoral Norte e Agreste. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)





Total 22 100


11.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Litoral Norte e Agreste Baiano

Na avaliação geral de Seguran-ça Alimentar e Nutricional (SAN) dos 22 municípios do território de identidade Litoral Norte e Agres-te, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutri-cional (IA), sendo que dois (9,1%) deles apresentaram IA Leve e vinte (90,9%) IA Moderada. Vale desta-car, que não houve municípios com SAN e nem com IA Grave.


de de Alimentos está associada principalmente aos indicadores de situações de emergência (secas e enchentes), de incentivo a agri-cultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, seis (06) apresentaram IA Leve, sete (07) Moderada e a maior parte IA Grave (09). A pre-valência maior da IA Grave deu--se principalmente pela ausência de incentivo a programas da agri-cultura familiar nos municípios, sendo que do total dos 22 municí-

pios a maioria apresentavam fre-quência a partir de 60%. Com isso comprometem a disponibilidade de alimentos nos municípios e o desenvolvimento econômico dos agricultores.


são, que avalia o Acesso aos Ali-mentos são considerados princi-palmente informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar. Neste território os municípios apresentaram prin-cipalmente IA Moderada (15), com os demais apresentando IA Leve (02) e Grave (05). Os fato-res que mais contribuíram para a inadequação foram a existência de famílias numerosas (95,5%), com baixa escolaridade (81,8%), chefia-das por mulheres (100%) e de bai-xa renda (81,8%), ainda que com boa empregabilidade.


de Alimentos, são avaliadas in-formações principalmente quanto ao estado nutricional da criança e cobertura do aleitamento materno exclusivo. Nesta, houve uma divi-são importante no território, com 50% com SAN e IA Leve (01 e 10, respectivamente) e 50% com IA Moderada e Grave (01 e 10, respectivamente). Esses resultados associam-se a baixa prevalência


de aleitamento materno exclusivo (95,5%). Já os dados sobre o estado nutricional da criança, contribuí-ram para os resultados mais posi-tivos, com valores aceitáveis de dé-ficit ponderal em crianças menores de 5 anos (77,3%).


gica de Nutrientes, os indicadores valorizam a cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a mortali-dade infantil. Dos municípios do território, quatro (04) apresenta-ram SAN, onze (11) apresentaram IA Leve e sete (07) IA Moderada. Pode-se atribuir classificação em SAN e IA Leve em mais da meta-de dos municípios (15 – 68,2%) a adequação à cobertura do Progra-ma de Saúde da Família (95,5%). Apesar de mais de 80,0% das re-sidências apresentam inadequação quanto acesso ao esgotamento sa-nitário e a rede água tratada.

12. Território Litoral SulO Território de Identidade Li-

toral Sul, localizado na Costa do Cacau, com sua exuberante Mata Atlântica, possui 26 municípios, população de 780.364 habitantes (IBGE, 2010). Durante a Confe-rência de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, os delegados (as) presentes, avaliaram que a ali-mentação inadequada, ausência de saneamento básico, concentração de terras, desemprego, ausência de políticas públicas para produção, armazenamento e comercialização da agricultura familiar, contribuem para os índices de IAN do territó-rio. Apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN: re-forma agrária, demarcação e regu-larização de terras, implementação de cadeias produtivas, processos educativos, criação de CONSEA,s municipais, assistência técnica com base agroecológica e mudanças para uma legislação sanitária que se adeque a agricultura familiar.




Desnutrição/obesidade/fome; doenças: verminose diarréias, hepatite.

Alimentação inadequada nas escolas (ausência, atrasos); ausência de educação no campo e para o campo; falta de qualificação dos profissionais em educação alimentar e atuação dos CAE,s; ausência de técnicos interdisciplinares (nutricionista, técnicos em nutrição, assistentes sociais, pedagogos, agrônomos entre outros); má gestão do PNAE; falta de saneamento básico, água de qualidade, e equipes multidisciplinares de atendimento à saúde.

Comunidade escolar rural e urbana, população em geral, de baixa renda rural urbana, comunidades tradicionais.

Concentração de terra, desemprego e êxodo rural.

Falta da reforma agrária, demarcação e regularização de terras, discriminatória, titulação e reconhecimento das terras devolutas do Estado (CDA) e de terras de povos e comunidades tradicionais de terreiro, quilombolas e indígenas; falta aparelhamento dos órgãos responsáveis (FUNAI); êxodo dos jovens e ausência de educação rural do campo e para o campo que preserve os jovens no campo.

Povos e comunidades tradicionais, população rural e urbana em geral, agricultores familiares.

Agricultura familiar sem política adequada para produção, armazenamento e comercialização da.

Energia insuficiente; ineficiência de transportes e estradas vicinais sem manutenção; Ausência de infraestrutura; acesso a crédito insuficiente; deficiência na execução e qualificação da assistência técnica visando à capacitação, comunicação e informação dos(as) agricultores (as); dificuldade de escoamento da produção.

Agricultores familiares, comunidades e povos tradicionais, Quilombolas e Indígenas.

Falta de acesso e cumprimento de políticas públicas.

Falta de sensibilidade e comprometimento dos gestores públicos às políticas públicas em geral;fFalta de qualificação das ONG,s para implementação de projetos; burocratização na seleção dos projetos; inexistência dos COMSEAS, ausência do PAA; falta de fiscalização eficiente.

Populações vulneráveis, rurais e urbanas.

Falta de atuação da vigilância sanitária.

Ineficiência da fiscalização; Condições precárias de higiene;Alimentos sem vigilância sanitária.

População em geral;


12.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Litoral Sul/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: LITORAL SUL



Adequado 52,0



Percentual de estabelecimentos rurais da agri-cultura familiar com declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)


Adequado 88,0




Adequado 52,0Percentual de famílias chefiadas por mu-lheres

Adequado 0,0





Adequado 80,0Percentual de aleitamento materno ex-clusivo

Adequado 0,0


Inadequado 52,0


Adequado 36,0


Adequado 84,0

Aceitável 12,0




Adequado 76,0


Adequado 12,0

Aceitável 88,0



Adequado 40,0

Aceitável 56,0

Inadequado 4,0


Adequado 16,0

Aceitável 0,0

Inadequado 84,0




Adequado 44,0




Adequado 68,0




Adequado 4,0


Adequado 44,0

Aceitável 92,0




Adequado 36,0




Adequado 4,0

Aceitável 4,0

Inadequado 92,0



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: LITORAL SUL


1 Almadina SAN IA LEVE IA LEVE SAN IA LEVE

2 Arataca IA LEVE IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

3 Aurelino Leal SAN IA MODERADA IA LEVE SAN IA LEVE

4 Barro Preto IA MODERADA IA LEVE IA LEVE SAN IA LEVE

5 Buerarema SAN IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA LEVE

6 Camacan IA LEVE IA MODERADA IA LEVE SAN IA LEVE

7 Canavieiras SAN IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE

8 Coaraci SAN IA LEVE IA LEVE SAN IA LEVE

9 Floresta Azul IA LEVE IA MODERADA IA LEVE SAN IA LEVE

10 Ibicaraí SAN IA MODERADA IA LEVE SAN IA LEVE

11 Ilhéus IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA GRAVE IA LEVE

12 Itabuna SAN IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE

13 Itacaré IA LEVE IA GRAVE IA GRAVE IA GRAVE IA GRAVE

14 Itaju do Colônia IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

15 Itajuípe SAN IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA LEVE

16 Itapé IA LEVE IA LEVE IA LEVE SAN IA LEVE

17 Itapitanga SAN IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

18 Jussari IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE SAN IA LEVE

19 Maraú IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

20 Mascote SAN IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

21 Pau Brasil IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA

22 São José da Vitória

IA LEVE IA MODERADA IA LEVE SAN IA LEVE

23 Santa Luzia IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE

24 Ubaitaba SAN IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA LEVE

25 Una IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Litoral Sul. Salvador (BA), 2014.

Variável N (%)





Total 25 100,0


12.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Litoral Sul

Na avaliação geral da Seguran-ça Alimentar e Nutricional dos 25 municípios do território Lito-ral Sul, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, cerca de 72,0% (18) apresentaram como resultado geral IA Leve, 24,0% (06) apresentaram IA Moderada e um (01) IA Grave (Itacaré), o que significa preocupação com a privação e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimen-tação, respectivamente.


tos está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agri-cultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Den-tre os municípios, onze (11) foram identificados em situação de Se-gurança Alimentar e Nutricional (SAN), onze (11) em IA Leve e os demais (03) em IA Moderada. A situação favorável nesta dimensão

pode estar associada a maior con-centração de municípios em nível adequado quanto à situação de emergência (84,0%), a declaração de aptidão ao PRONAF (88,0%) e ao acesso ao PAA (80,0%).


mento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e esco-laridade. Nesta dimensão, nove (09) municípios apresentaram como re-sultado IA Leve, quatorze (14) em IA Moderada e dois (02) em IA Grave (Itacaré e Mascote). Os fatores inadequados que mais contribuíram foram a existência de famílias chefia-das por mulheres (96,0%), proporção de pessoas com baixa renda (92,0%), taxa de analfabetismo (64,0%) e baixa escolaridade (92,0%).


sumo alimentar a avaliação consi-dera, essencialmente, o estado nu-tricional da criança e o aleitamento materno. Dentre os municípios, vinte e um (21) apresentaram IA Leve e distribuição igual para os níveis de ISAN Moderada (02 – Itaju da Colônia e Itapitanga) e Grave (02 – Arataca e Itacaré). Os indicadores que podem estar asso-ciados a essa situação favorável são o percentual de crianças menores de 5 anos com déficit ponderal em


nível aceitável (88,0%) e o percen-tual do baixo peso ao nascer em nível adequado (84,0%). Apesar de nenhum município encontrar-se em percentual adequado de aleita-mento materno exclusivo (aceitá-vel=48,0% e inadequado=52,0%).

• Dimensão: utilização biológi-ca de nutrientesEsta dimensão valoriza a orga-

nização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Dos muni-cípios dez (10) foram classificados em situação de SAN, oito (08) em IA Leve, quatro (04) IA Moderada e três (03) em IA

Grave (Ilhés, Itacaré e Pau Bra-sil), o resultado favorável pode es-tar associado a concentração de mais da metade dos municípios entre os níveis adequação e acei-tável em relação a taxa de morta-lidade infantil (adequado=44,0% e aceitável=52,0%) e cobertura do PSF (adequado=68,0% e aceitá-vel=20,0%). Apesar do percentual consideravelmente alto quanto a

inadequação de acesso a rede de abastecimento de água (56,0%) e ao esgotamento sanitário (44,0%).

13. Território Médio Rio das Contas

O Território de Identidade Médio Rio das Contas, semiári-do baiano, engloba 16 municípios, com população de 365.959 habi-tantes, com percentual de extrema-mente pobres em 2010 de 14,3% de sua população (IBGE, 2010). Durante a Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutri-cional em 2011, os delegados (as) presentes, relataram que a falta de acesso a água para consumo e pro-dução, apoio técnico e estrutural para a agricultura familiar contri-buem para os índices de IAN do território. Apontaram que progra-mas como PAA, Bolsa Família, Luz e Água para Todos devem ser universalizados para as populações vulneráveis, como estratégia para enfretamento da IAN.




Falta de acesso a Água em quantidade e qualidade

Contaminação da água, incluindo poluição de afluentes e nascentes; falta de cisterna de produção e consumo, captação, armazenamento e distribuição da água; estiagens; falta de esgotamento sanitário e tratamento da água, ações educacionais.

População rural e urbana vulnerável

Agricultura Familiar fragilizada

Falta de infraestrutura, profissionais qualificados, equipamentos, informação para acesso ao credito e DAPs, capacitação, valorização e assistência técnica.

Agricultores familiares individuais e cooperados;artesãos; alunos.

Falta de Acesso aos alimentos e acesso a alimentos de má qualidade

Consumo de conservantes, industrializado, refinados, transgênico e contaminados com agrotóxicos; Falta de Ações Educacionais, ações da Vigilância Sanitária nos estabelecimentos alimentícios, controle de qualidade nos alimentos. Falta de geração de emprego e renda, recursos para a compra dos alimentos; Alimentos com Preços Altos; Alimentação Escolar inadequada e falta de contratação de Nutricionistas para educação e ações de saúde.

Toda a população

Falta de acesso aos meios de produção e burocratização das políticas públicas

Falta de acesso a luz, estradas adequadas, dificuldade do escoamento da produção; êxodo rural; falta de reforma agrária, legalização das terras e credito Rural; burocracia; limitação de equipamentos, produção e comercialização.

Agricultores Rurais;Família de Baixa Renda

Precariedade na saúde publica; desnutrição e doenças provenientes deISAN

Contaminação, armazenamento e transporte inadequado de alimentos, monocultura; cardápio da alimentação escolar inadequado; falta de nutricionistas na Saúde e Educação; falta alimentos de qualidade; falta de PSF; saneamento básico e disseminação da agricultura orgânica;

Famílias de Baixa Renda;Alunos da Rede Pública;Povo de Comunidades Tradicionais.


13.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Médio Rio das Contas/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: MÉDIO RIO DAS CONTAS


Disponibilidade de Alimentos Numero de moradores por domicílios particu-lares

Adequado 25,0


Adequado 68,8




Adequado 31,3




Adequado 0,0


Adequado 6,3




Percentual de estabeleci-mentos rurais com acesso ao PAA

Adequado 12,5

Percentual de aleitamento materno exclusivoAceitável

Adequado 0,0

31,3



Adequado 25,0


Adequado 43,8

Aceitável 25,0




Adequado 56,3


Adequado 31,3

68,7



Adequado 43,8

Aceitável 50,0

Inadequado 6,2

Quantidade de equi-pamentos públicos de SAN

Adequado 0,0

Aceitável 6,2

Inadequado 93,8




Adequado 62,5




Adequado 0,0Percentual da população coberta pelo Progra-ma Saúde da Família (PSF)

Adequado 81,2




Adequado 6,2Percentual de residências com acesso a Rede de abastecimento de água

Adequado 25,0

Aceitável 18,8


Taxa de analfabetismo Adequado 0,0Percentual de residências com acesso a Rede de esgotamento sanitário

Adequado 25,0




Adequado 6,3

Inadequado 93,7



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: MÉDIO RIO DAS CONTAS


1 Aiquara IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

2 Apuarema IA LEVE IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

3 Barra do Rocha IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

4 Boa Nova IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

5 Dário Meira IA LEVE IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

6 Gongogi SAN IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA LEVE

7 Ibirataia SAN IA MODERADA IA LEVE SAN IA LEVE

8 Ipiaú IA LEVE IA GRAVE IA LEVE SAN IA MODERADA

9 Itagi IA LEVE IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

10 Itagibá IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

11 Itamari IA LEVE IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

12 Jequié SAN IA LEVE IA LEVE SAN IA LEVE

13 Jitaúna IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

14 Manoel Vitorino IA LEVE IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

15 Nova Ibiá IA LEVE IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE

16 Ubatã IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Médio Rio das Contas. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)





Total 16 100,0


13.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Médio Rio das Contas

Na avaliação geral de Segu-rança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 16 municípios do ter-ritório de identidade Médio Rio das Contas, todos apresentaram algum grau de Insegurança Ali-mentar e Nutricional (IA), sendo que quatro (25,0%) deles apresen-taram IA Leve e dez (75,0%) IA Moderada, o que significa preocu-pação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantida-de e qualidade da alimentação.


Alimentos está associada principal-mente aos indicadores de situações de emergência (secas e enchentes), de incentivo a agricultura familiar e da existência de cooperativas agro-pecuárias. Dos municípios, três (03) apresentaram SAN, dez (10) IA Leve, dois (02) IA Moderada e um (01) IA Grave ( Jitaúna). Os resul-tados favoráveis podem estar asso-ciados a não ocorrência de situação de emergência (68,8%), apesar de

87,5% dos municípios apresenta-rem inadequação quanto ao acesso ao PAA e 100% em relação aos re-cursos do PRONAF.


que avalia o Acesso aos Alimentos são considerados principalmente informações sobre renda, desigual-dade social, escolaridade e lide-rança familiar. Neste território os municípios apresentaram princi-palmente IA Moderada (11), com os demais apresentando IA Leve (02 – Jequié e Nova Ibiá) e Grave (03). Os fatores que mais contri-buíram para a inadequação foram desemprego (75,0%), taxa de anal-fabetismo (87,5%), baixa escolari-dade (93,8%) e famílias chefiadas por mulheres (93,8%).


de Alimentos, são avaliadas in-formações principalmente quanto ao estado nutricional da criança e cobertura do aleitamento ma-terno exclusivo. Do total de mu-nicípios, oito (08) em situação de IA Leve, quatro (04) em IA Mo-derada e três (03) em IA Grave. Esses resultados associam-se a situação de que nenhum municí-pio apresentou adequação quanto ao aleitamento materno exclusi-vo (aceitável=31,3% e inadequa-do=68,7%). Já o dado sobre o esta-


do nutricional da criança que possa ter contribuído para os resultados mais positivos foi a ausência total de municípios que apresentassem valores de inadequação quanto ao déficit ponderal em crianças me-nores de 5 anos (adequado=31,3% e aceitável=68,7%).


gica de Nutrientes, os indicadores valorizam a cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a morta-lidade infantil. Nesta dimensão, os valores de IA Leve (07) e IA Moderada (06) assemelharam-se e o restante (03) apresentou SAN (Ibirataia, Ipiaú e Jequié). A situa-ção favorável pode estar associada ao fato de que nenhum município apresentou inadequação quanto a taxa de mortalidade infantil (ade-quado=62,5% e aceitável=37,8%) e, também, a cobertura adequada do PSF em 81,2%. Porém, valores desfavoráveis de saneamento se fez presente (aceitável=31,3% e inade-

quado=43,7%) e de água tratada (inadequado=75,0%).

14. Território Médio Sudoeste da Bahia

O Território de Identidade Mé-dio Sudoeste da Bahia, localizado no semiárido do Estado, possui 13 municípios, população de 244.671 habitantes (IBGE, 2010). Com 93% de sua área agrícola cultivada com pastagens, predomina a cadeia leiteira e pecuária de corte. Duran-te a Conferência Territorial de Se-gurança Alimentar e Nutricional em 2011, os delegados (as) presen-tes relataram que a falta de fiscali-zação contribui para contaminação da água com agrotóxicos, a pecu-ária extensiva para baixa produção de alimentos, contribuindo para os índices de IAN do território, por isso apontam para políticas de for-talecimento da agricultura familiar e processo de educação e formação em todas as etapas da produção como estratégia para o enfreta-mento da IAN.




Água contaminada, sem qualidade; deficiência na distribuição da água para os agricultores na zona rural.

Falta de fiscalização das empresas que jogam dejetos e produtos químicos nos rios; problemas com tubulações velhas, falta de Saneamento Básico; e distribuição da água; assoreamento dos Rios e falta de poços artesianos.

Agricultores Familiares;População em geral.

Baixa produção da Agricultura Familiar para abastecimento do território; falta de acesso ao alimento produzido na região.

Burocracia e morosidade dos órgãos públicos; faltam recursos e crédito, equipamentos, assistência técnica, capacitação, dificuldade de Acesso á DAP; priorização da Pecuária Extensiva; falta manutenção das estradas e escoamento da produção.

Agricultores Familiares e aPopulação em geral.

Falta de terra para os agricultores familiares e quilombolas produzirem.

Falta política de desapropriação e distribuição de terras, reforma agrária, acesso e legalização das terras; ocorre concentração de terra e desmatamento das áreas de plantio para formação de pastagem; declínio da produção agricultura local.

Agricultores Familiares e quilombolas.

Consumo alimentar inadequado da população em geral e na alimentação escolar.

Falta de ações de educação alimentar e promoção da SAN e inserção do tema nos currículos escolares; falta aplicação das leis, recursos e fiscalização que proíbem a venda de alimentos não saudáveis nas escolas; falta ação intersetorial e transdisciplinar para educação, acompanhamento, fiscalização da produção, transporte, comercialização dos alimentos.

População em geral.

Produção e consumo de alimentos contaminados por desconhecimento dos consumidores sobre a importância nutricional e higienização dos alimentos consumidos.

Falta de capacitação do agricultor familiar em agroecologia, armazenamento, transporte e comercialização; industrializados, agrotóxicos, hormônios na alimentação dos animais; falta de treinamento dos agentes sanitários para fiscalização adequada; água de má qualidade na irrigação; falta de abatedouros regularizados.

Agricultura familiar;População urbana.


14.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Médio Sudoeste da Bahia/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA


Disponibilidade de Alimentos Numero de moradores por domicilio particulares Adequado 38,5

Existência do estado de situação de emergência

Adequado 69,2



Adequado 38,5

Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Adequado 0,0



Percentual de estabeleci-mentos rurais no município com acesso aso recursos do PRONAF

Adequado 7,7


Adequado 0,0





Adequado 0,0Percentual de aleitamento materno exclusivoAceitável

Adequado 0,0

15,4



Adequado 7,7


Adequado 61,5

Aceitável 15,4




Adequado 84,6

Percentual de crianças com menos de 5 anos com déficit ponderal para idadeAceitável

Adequado 30,8

61,5


Índice de Gini renda do-miciliar

Adequado 69,2

Aceitável 30,8

Inadequado 0,0


públicos de SAN

Adequado 0,0

Aceitável 0,0

Inadequado 100

Utilização Bológica de Nutrientes



Adequado 46,2




Adequado 7,7Percentual da população cobertura pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Adequado 76,9





Adequado 38,5

Aceitável 92,3



Adequado 69,2




Adequado 0,0

Aceitável 7,7

Inadequado 92,3



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA


1 Caatiba IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

2 Firmino Alves IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA SAN IA LEVE

3 Ibicuí IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE SAN IA MODERADA

4 Iguaí IA GRAVE IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

5 Itambé IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE SAN IA MODERADA

6 Itapetinga IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

7 Itarantim IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE SAN IA MODERADA

8 Itororó IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE SAN IA MODERADA

9 Macarani IA GRAVE IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

10 Maiquinique IA GRAVE IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

11 Nova Canaã IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

12 Potiraguá IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE SAN IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)

Segurança Alimentar e Nutricional 0,0 0,0




Total 12 100,0


14.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Médio Sudoeste da Bahia

Na avaliação geral de Seguran-ça Alimentar e Nutricional dos 12 municípios do território de iden-tidade Médio Sudoeste da Bahia, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutri-cional (IA), sendo que 84,6% (11) deles apresentaram IA Moderada e um (01) IA Grave, o que sig-nifica preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimen-tação, além de vivência de privação.

• Dimensão: disponibilidade de alimentosQuanto à dimensão Disponi-

bilidade de Alimentos, associada principalmente aos indicadores de situações de emergência (secas e en-chentes), de incentivo a agricultura familiar e da existência de coopera-tivas agropecuárias, dos municípios do território, um (01) apresentou IA Leve, três (03) IA Moderada, e os oito (08) restantes IA Grave. A prevalência da IA deu-se prin-cipalmente pelo baixo incentivo a agricultura familiar em relação aos

estabelecimentos rurais com acesso aos recursos do PRONAF (76,9%) e ao acesso ao PAA (100%).

• Dimensão: acesso de alimentos

Em relação à segunda dimen-são, que avalia o Acesso aos Ali-mentos são considerados princi-palmente informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar, tendo os fatores que mais contribuíram: a maior prevalência de famílias numerosas (61,5%), todas chefiadas por mu-lheres (100%), maioria com baixa escolaridade e com baixa renda, as últimas na mesma proporção (92,3%). Desta forma, a maioria dos municípios apresentaram IA Moderada (11).

• Dimensão: consumo de ali-mentosQuanto à dimensão Consumo

de Alimentos, são avaliadas infor-mações principalmente sobre o estado nutricional da criança e co-bertura do aleitamento materno ex-clusivo. Nesta, oito (08) municípios apresentaram IA Leve, dois (02) IA Moderada e dois (02) IA Grave, as-sociados a resultados inadequados, principalmente, para o aleitamento materno exclusivo (84,6%).

• Dimensão: utilização biológi-

ca de nutrientesNa dimensão Utilização Bioló-

gica de Nutrientes, os indicadores valorizam a cobertura dos serviços


de saúde e dados sobre a mortali-dade infantil. Dos municípios do território 50% (6) deles apresen-taram SAN e os outros 50% IA Grave. Os resultados positivos es-tiveram principalmente associados à cobertura do Programa de Saúde da Família adequada, mortalidade infantil aceitável e acesso a rede de esgotamento sanitário adequa-do. No entanto, o acesso a rede de abastecimento de água está em sua maioria inadequado (69,2%).

15. Território Metropolitano de Salvador

O Território de Identidade Metropolitano de Salvador, região com maior número de habitantes,

3.206.924, desses apenas 1,41% vive na zona rural, localizado no litoral e recôncavo do Estado, pos-sui 10 municípios (IBGE, 2010). Tem como principal atividade econômica o comércio, indústria e turismo. Na Conferência territo-rial de Segurança Alimentar e Nu-tricional em 2011, delegados (as) apontaram que a falta de alimen-tação escolar adequada pelo não cumprimento da Lei que orienta a compra de no mínimo 30% da produção familiar local ou da re-gião, aliada a falta de ações de edu-cação alimentar e nutricional para a população em geral, contribuem para os índices de IAN do terri-tório, o que agrava o aumento da obesidade e doenças relacionadas da população em geral.



Falta de alimentação escolar em qualidade quantidade suficiente as necessidades nutricionais dos escolares.

Descumprimento da Lei do PNAE; falta do RT nutricionista no PNAE; dificuldade de logística, armazenamento e capacitação das merendeiras.

Alunos da rede pública de ensino.

Obesidade; Consumo inadequado de alimentos.

Marketing de alimentos abusivos que comprometem a saúde da população; falta de legislação fiscalizadora

Toda população em especial as crianças.

Falta de assistência a moradores em situação de rua. Falta de educação nutricional para a população em geral. Articulação: saúde/escola/ empresa /comunidade).

Falta de políticas públicas associadas a negligência familiar; Insuficiência de profissionais qualificados; equipamentos e recursos para a execução de uma política; Excessiva centralização das ações.

Grupos vulneráveis da população. Toda população.

Manejo, escoamento e utilização errônea de agrotóxico na agricultura familiar.

Falta de profissionais para capacitação técnica dos agricultores; falta de centro de abastecimento.

Agricultores de subsistência, pescadores, produtores rurais.

Contaminação da água nos domicílios e descontinuidade no abastecimento.

Falta de limpeza dos reservatórios domiciliares; falta de controle social.



15.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Metropolitano de Salvador/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: METROPOLITANO DE SALVADOR



Adequado 70,0





Adequado 0,0





Adequado 0,0






Adequado 0,0


Inadequado 90,0


Adequado 60,0


Adequado 80,0

Aceitável 10,0





Adequado 30,0

Aceitável 70,0



Adequado 0,0Quantidade de equipamentos públicos de SAN

Adequado 10,0




Razão de renda

Adequado 50,0


Adequado 70,0




Adequado 30,0


Adequado 40,0





Adequado 40,0


Inadequado 20,0



Adequado 10,0




Adequado 70,0

Aceitável 30,0

Inadequado 0,0



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: METROPOLITANO DE SALVADOR


1 Camaçari IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA IA LEVE

2 Candeias IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA IA LEVE

3 Dias Dàvilas IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE

4 Itaparica IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

5 Lauro de Freitas IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

6 Madre de Deus IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE SAN IA MODERADA

7 Salvador IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA IA LEVE

8 Salinas da Margarida SAN IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE

9 Simões Filho IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

10 Vera Cruz IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE SAN IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Metropolitano de Salvador. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)





Total 10 100,0


15.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Metropolitano de Salvador

Na avaliação geral da Seguran-ça Alimentar e Nutricional dos 10 municípios do território Metropo-litana de Salvador, todos apresen-taram algum grau de Inseguran-ça Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, 50% apresentaram como resultado geral ISAN Leve e 50% foram classificados em situ-ação de IA Moderada, o que signi-fica preocupação quanto a situação de privação e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da ali-mentação, respectivamente.

• Dimensão: disponibilidade de alimentosA disponibilidade de alimentos

está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agricul-tura familiar e da existência de coo-perativas agropecuárias. Observa-se que um (01) município apresentou SAN (Salinas da Margarida), dois (02) foram classificados em situa-ção de IA Leve, quatro (04) em IA Moderada e três (03) em IA Grave

(Lauro de Freitas, Madre de Deus e Simões Filho). A situação des-favorável pode estar relacionada a inadequação de situações de emer-gência (70,0%) e ao acesso de esta-belecimentos rurais ao PRONAF (60,0%) e ao PAA (100,0%).


mento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e esco-laridade. Nesta dimensão, seis (06) municípios apresentaram como re-sultado IA Leve e quatro (04) IA Moderada. Os fatores que mais contribuíram foram a situação mais favorável foram a adequação dos indicadores renda per capita (100,0%), taxa de analfabetismo (80,0%). Porém, a distribuição quase igualitária dos municípios entre IA Leve e IA Moderada, faz destacar que outros indicadores relacionado a renda concentrados nos nível aceitável ou agrupados (aceitável e inadequado) podem ser significativo. Tais como, índice de Gini de renda familiar (aceitá-vel=100,0%), taxa de desempre-go (aceitável=70,0% e inadequa-do=20,0%) e pessoas com baixa renda (aceitável=50,0% e inade-quado=30,0%)


sumo alimentar a avaliação consi-


dera, essencialmente, o estado nu-tricional da criança e o aleitamento materno. Entre os municípios, oito (08) apresentaram IAN Leve e os demais distribuídos em IA Moderada (Salinas da Margarida) e IA Grave (Vera Cruz). O indi-cador peso ao nascer apresentou-se com 80,0% de adequação. Porém, o aleitamento materno exclusivo apresentou inadequação de 90,0% e o déficit ponderal de crianças menores de 5 anos predominou no nível aceitável (70,0%).

• Dimensão: utilização biológi-ca de alimentosNa dimensão utilização bioló-

gica os indicadores valorizam a organização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Entre os municípios, dois (02) foram classificados em SAN (Madre de Deus e Vera Cruz), dois (02) em IA Leve (Dias Dávilas e Sa-linas da Margarida) e seis (06) em IA Moderada, resultantes da baixa cobertura do acesso ao sa-neamento básico (80,0%) e ao

abastecimento de água (60,0%). A cobertura do PSF ainda mostra--se desfavorável, 50,0% de inade-quação.

16. Território Piemonte da Diamantina

O Território de Identidade Pie-monte da Diamantina, semiárido, com bioma caatinga, possui 10 mu-nicípios, população de 197.211 ha-bitantes (IBGE, 2010), a extração de minerais é um importante setor da economia do território. Durante a Conferência Territorial de Segu-rança Alimentar e Nutricional em 2011, os delegados (as) presentes, discutiram a fragilidade da agricul-tura familiar no território e apon-taram a assistência técnica e ade-quação da legislação sanitária á sua realidade como estratégia eficaz no enfretamento da IAN. Relataram experiências exitosas implementa-das no território: PAA, Programa Água Para Todos, criação de feiras agroecológicas, produção e comer-cialização de iogurte.




Falta de água para consumo e produção.

Mau uso da água nos períodos de seca; falta de qualidade provocada pela contaminação; salubridade e falta de tratamento adequado, áreas semiáridas sem tecnologias adequadas de captação e armazenamento de água.

População em geral com ênfase os agricultores e agricultoras familiares.

Fragilidade da agricultura familiar.

Falta das políticas públicas adequadas, desperdício de produtos por falta de conhecimento no armazenamento; insuficiência da assistência técnica para produção, industrialização e comercialização dos produtos; inadequação da legislação á agricultura familiar regional; dificuldade de liberação do selo de inspeção.

Agricultores e agricultoras,pequenos comerciantes.

Falta de terra e regularização fundiária.

Má distribuição da terra produtiva e concentração latifundiária. População em geral.

Falta de educação e do conhecimento sobre alimentação adequada.

Educação descontextualizada e desfocada da alimentação saudável Toda a população.


16.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Piemonte da Diamantina/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: PIEMONTE DA DIAMANTINA


Disponibilidade de AlimentosNumero de moradores por domicílios particu-lares

Adequado 60,0





Adequado 10,0



Percentual de estabelecimentos rurais no muni-cípio com acesso aos recursos do PRONAF

Adequado 30,0


Adequado 0,0





Adequado 10,0


Adequado 0,0


Inadequado 40,0


Adequado 30,0


Adequado 50,0

Aceitável 20,0




Adequado 30,0


Adequado 40,0

Aceitável 60,0



Adequado 10,0

Aceitável 90,0

Inadequado 0,0


Adequado 0,0

Aceitável 0,0

Inadequado 100




Adequado 0,0




Adequado 60,0





Adequado 20,0

Aceitável 80,0



Adequado 0,0 Percentual de residências com acesso a rede de esgotamento sanitário

Adequado 0,0




Adequado 0,0

Aceitável 0,0

Inadequado 100



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: PIEMONTE DA DIAMANTINA


1 Caém IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

2 Capim Grosso SAN IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA LEVE

3 Jacobina IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

4 Miguel Calmon IA MODERADA IA MODERADA SAN IA GRAVE IA MODERADA

5 Mirangaba IA MODERADA IA GRAVE IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

6 Ourolândia IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

7 Saúde IA LEVE IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

8 Serrolândia IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

9 Umburanas IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

10 Várzea Nova IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Piemonte da Diamantina. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)





Total 10 100,0


16.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores -- Território de Identidade: Piemonte da Diamantina

Na avaliação geral da Seguran-ça Alimentar e Nutricional dos 10 municípios do território Piemon-te da Diamantina, todos apresen-taram algum grau de Inseguran-ça Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, cerca de 90,0% apre-sentaram como resultado geral IA Moderada e os outros 10,0% estão em situação de IA Leve, o que significa prejuízos em termos de quantidade e qualidade da ali-mentação.


está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agri-cultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, um (01) apresentou SAN, três (03) municípios fo-ram classificados em situação de IA Leve, quatro (04) em IA Mo-derada e dois (02) em IA Grave

(Serrolândia e Umburamas). Os problemas estiveram relacionados a indicadores inadequados quan-to ao desenvolvimento da agri-cultura familiar relacionado ao percentual de estabelecimentos rurais com acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (90,0%) e fator formação de cooperativa que apresentou valores significa-tivos distribuídos entre condições aceitáveis (20,0%) e inadequadas (50,0%).

• Dimensão: acesso de alimentos

Na dimensão do acesso ao ali-mento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e es-colaridade. Nesta dimensão, oito (08) apresentaram como resultado IA Moderada e dois (02) em IA Grave (Caém e Mirangaba). Nes-te território os fatores que mais contribuíram foram a existência de famílias chefiadas por mulhe-res, com baixa renda per capita e baixa escolaridade, todos ≥70,0% de inadequação.

• Dimensão: consumo de ali-mentosEm relação à dimensão do

consumo alimentar a avaliação considera, essencialmente, o es-tado nutricional da criança e o aleitamento materno. Entre os municípios, um (01) apresentou SAN (Miguel Calmon), quatro (04) apresentaram IA Leve, um


(01) em IA Moderada e quatro (04) em IA Grave. Os indicadores permitiram identificar municípios baixa prevalência de aleitamento materno exclusivo, nenhum mu-nicípio apresentou nível de ade-quação (aceitável=60,0% e inade-quado=40,0%) e com percentual inadequado de crianças com baixo peso ao nascer (50%).


ca de nutrientesNa dimensão utilização bio-

lógica os indicadores valorizam a organização do sistema de saú-de e a mortalidade infantil. Entre os municípios, quatro (04) foram classificados em situação de IA Leve, cinco (05) em IA Moderada e um (01) em IA Grave (Miguel Calmon), resultantes da baixa co-bertura do acesso ao saneamento básico, principalmente relacionado a 100% de inadequação ao acesso a rede de esgotamento sanitário e 80% de água não tratada.

17. Território Piemonte do Paraguaçu

O Território de Identidade Pie-monte do Paraguaçu, localizado região centro-leste do estado, com bioma caatinga e banhado pelo Rio Paraguaçu, possui 13 muni-cípios, com população de 289.814 habitantes (IBGE, 2010). Durante a Conferência Territorial de Segu-rança Alimentar e Nutricional em 2011, os delegados (as) presentes, relataram que a falta de terra água para consumo e produção, assis-tência técnica e legislação sanitá-ria adequada para a agricultura fa-miliar contribuem para os índices de IAN do território. Apontaram como prioridade para o enfreta-mento da IAN: reordenamento agrário, considerando povos e co-munidades tradicionais, políticas de apoio e legislação adequadas á agricultura familiar, implementa-ção de um programa de educação alimentar e nutricional e maior controle do uso de agrotóxicos.




Falta de água para consumo e pro-dução.

Mau uso da água nos períodos de seca; falta de qualidade provocada pela contaminação; salubridade da água e falta de tratamento ade-quado, áreas semiáridas sem tecnologias adequadas de captação e armazenamento de água.

População em geral com ênfase os agri-cultores e agricultoras familiares.

Falta de assistência técnica ade-quada as condições da agricultura familiar.

Falta das políticas públicas adequadas ,desperdício de produtos por falta de conhecimento no armazenamento; insuficiência da assistência técnica para produção, industrialização e comercialização dos produ-tos. Inadequação da legislação á agricultura familiar regional;

Agricultores e agricultoras,pequenos comerciantes.

Falta de terra e regularização fun-diária.

Má distribuição da terra produtiva e concentração latifundiária. População em geral.

Falta de educação e do conheci-mento sobre alimentação adequada.

Educação descontextualizada e desfocada da alimentação saudável Toda a população.

Legislação inadequada. Inadequação da legislação á agricultura familiar regional; Dificuldade de liberação do selo de inspeção.

Agricultura familiar.


17.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Piemonte do Paraguaçu/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: PIEMONTE DO PARAGUAÇU



Adequado 7,7




Adequado 76,9 Percentual de famílias de baixa renda atendida pelo Programa Bolsa Famí-lia (PBF)

Adequado 46,2





Adequado 0,0






Adequado 0,0


Inadequado 76,9


Adequado 23,1


Adequado 38,5

Aceitável 15,4




Adequado38,5 Percentual de crianças menores de 5

anos com déficit ponderal para idade

Adequado 23,1

Aceitável 69,2




Adequado 0,0




Razão de renda

Adequado 46,2


Adequado 30,8





Adequado 92,3





Adequado 38,5


Inadequado 100,0



Adequado 7,7




Adequado 0,0

Aceitável 0,0

Inadequado 100,0



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: PIEMONTE DO PARAGUAÇU


1 Boa Vista do Tupim IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

2 Iaçu IA MODERADA IA GRAVE IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

3 Ibiquera IA MODERADA IA GRAVE IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

4 Itaberaba IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

5 Itatim IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

6 Lajedinho IA LEVE IA GRAVE IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

7 Macajuba IA LEVE IA GRAVE IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

8 Mundo Novo IA LEVE IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

9 Piritiba IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

10 Rafael Jambeiro IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

11 Ruy Barbosa IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE SAN IA MODERADA

12 Santa Teresinha IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

13 Tapiramutá SAN IA MODERADA IA LEVE SAN IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Piemonte do Paraguaçu. Salvador (BA), 2014.

Variável N (%)





Total 13 100,0


17.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Piemonte do Paraguaçu

Na avaliação geral da Seguran-ça Alimentar e Nutricional (SAN) dos 13 municípios do território, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutri-cional (IA). Sendo que, Piemon-te do Paraguaçu cerca de 92,3% (12) apresentaram como resultado geral IA Moderada e 7,7% (01) apresentaram IA Grave, o que sig-nifica preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da ali-mentação.


alimentosA disponibilidade de alimen-

tos está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agri-cultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, um (01) apresentou SAN (Tapiramutá) e sete (07) IA Leve e cinco (05) IA Moderada. A situação mais favorável pode estar associada aos percentuais de ade-quação dos indicadores referentes

a situação de emergência (84,6%), aptidão ao PRONAF de estabele-cimentos rurais (76,9%), acesso aos recursos do PRONAF (53,8%). Apesar do acesso ao PAA apresen-tar 100,0% de inadequação.


mento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e esco-laridade. Nesta dimensão, oito (08) do total de municípios apresenta-ram IA Moderada e cinco (05) IA Grave. Situação insatisfatória que teve associada ao percentual de inadequação dos indicadores ren-da per capita (61,5%), baixa ren-da (100,0%) existência de famílias chefiadas por mulheres (92,3%), analfabetismo (69,2%) e baixa es-colaridade (100,0%).


sumo alimentar a avaliação con-sidera, essencialmente, o estado nutricional da criança e o aleita-mento materno. Entre os muni-cípios, cinco (05) apresentaram IA Leve, três (03) IA Moderada e cinco (05) IA Grave. Os indicado-res identificaram baixa prevalên-cia de aleitamento materno exclu-sivo (76,9% inadequado e 23,1% aceitável) e crianças com baixo peso ao nascer (61,5% inadequa-do). Enquanto que o percentual


de déficit ponderal de crianças foi mais frequente no nível aceitável (69,2%).


ca de nutrientesNa dimensão utilização bioló-

gica de nutrientes os indicadores valorizam a organização do siste-ma de saúde e a mortalidade infan-til. Entre os municípios, dois (02) apresentaram SAN (Ruy Barbosa e Tapiramutá), seis (06) IA Leve (06) e cinco (05) IA Moderada, re-sultantes da adequação da cobertu-ra do PSF (92,3%) e taxa de morta-lidade infantil que predominou no nível aceitável (61,5%). Enquanto que as necessidades básicas de rede de abastecimento de água e de sa-neamento mostraram-se compro-metida, ambos acima de 60,0% de inadequação.

18. Território Piemonte Norte do Itapicuru

O Território de Identidade Pie-monte Norte do Itapicuru, inserido no bioma caatinga, semiárido baia-no, possui 9 municípios, popula-ção de 260.744 habitantes (IBGE, 2010), tem como principais arranjos produtivos rurais a caprinocultura/ovino - cultura e o cultivo de sisal. Durante a Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutri-cional em 2011, delegados (as) re-lataram que a falta de regularização fundiária limita o acesso a terra, ao crédito, que alia de políticas especí-ficas para a agricultura familiar, in-cluindo educação no campo e para o campo, contribuem para os índi-ces de IAN do território, mas apon-taram programas exitosos como PAA, PNAE, Água para Todos.




Falta de acesso à terra e regularização fundiária.

Má distribuição e regularização da terra, limitação do acesso a terra, ao crédito a certificação orgânica e ao licenciamento ambiental.

Povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares.

Falta de acesso à água para a produção e consumo humano.

Falta de investimentos em políticas hídricas, contaminação de água por falta de saneamento básico; privatização dos rios pela influencia de grandes proprietários; uso de agrotóxico; desmatamento e queimadas; assoreamento e poluição das bacias hidrográficas, mau uso dos recursos naturais (solo e água).

População de um modo geral principalmente quilombola e pequenos agricultores rurais.

Ausência de políticas adequadas à agricultura familiar.

Falta de mão de obra qualificada e curso de capacitação rural e dos educadores; deficiência na assistência técnica, sem foco na agroecologia e na convivência com o semiárido; enquadramento do Pronaf; burocracia de acesso ao credito rural; desconhecimento do produtor aos créditos oferecidos; dificuldades em obter a DAP.

Agricultores familiares.

Falta de educação contextualizada no campo para o campo e na cidade.

Desperdício de alimentos, êxodo rural, alimentos nas cantinas escolares inadequados, falta de financiamento das escolas famílias agrícolas, inexistência de educação alimentar; falta de capacitação do homem do campo para o campo; ausência de formalização do trabalho rural; incentivo ao consumo de alimentos orgânicos; Valorização do jovem para campo.

População, mais especificadamente crianças e adolescentes; agricultores;População de povos e comunidades tradicionais.

Inexistência de infraestrutura adequada e de tecnologias apropriadas à convivência com o semiárido.

Falta de manutenção nas estradas vicinais; falta de agroindústrias e desperdício de alimentos da produção local, manejo inadequado nas propriedades.

População e Agricultores.


18.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Piemonte Norte do Itapicuru/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU


Disponibilidade de Alimentos Numero de moradores por domicílios parti-culares

Adequado 44,4





Adequado 11,1




Adequado 55,6


Adequado 0,0





Adequado 22,2


Adequado 0,0


Inadequado 88,9


Adequado 44,4


Adequado 77,8

Aceitável 11,1





Adequado 11,1

Aceitável 88,9




Adequado 0,0




Razão de renda

Adequado 77,8


Adequado 66,7




Adequado 0,0

Percentual da população coberta pelo Progra-ma Saúde da Família (PSF)

Adequado 44,4





Adequado 11,1


Inadequado 0,0


Adequado 0,0


Adequado 0,0




Adequado 0,0

Aceitável 88,9

Inadequado 11,1



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU


1 Andorinha IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA

2 Antônio Gonçalves IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA

3 Caldeirão Grande IA MODERADA IA GRAVE IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

4 Campo Formoso IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

5 Filadélfia IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

6 Jaguarari IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

7 Pindobaçu IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

8 Ponto Novo SAN IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

9 Senhor do Bonfim SAN IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)





Total 9 100,0


18.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Piemonte Norte do Itapicuru

Na avaliação geral da Seguran-ça Alimentar e Nutricional dos 09 municípios do território Piemonte Norte do Itapicuru, todos apresen-taram algum grau de Inseguran-ça Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, cerca de 11,1% (01) apresentaram como resultado geral IA Leve e 88,9% (08) apresenta-ram IA Moderada, o que significa preocupação com a privação e pre-juízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação, respec-tivamente.

• Dimensão: disponibilidade de alimentosQuanto à dimensão Disponi-

bilidade de Alimentos, associada principalmente aos indicadores de situações de emergência, de in-centivo a agricultura familiar e da existência de cooperativas agrope-cuárias. Dos municípios, dois (02) apresentaram SAN (Ponto Novo e Senhor do Bonfim), quatro (04) IA Leve, dois (02) IA Moderada

e um (01) apresentou IA Grave (Antônio Gonçalves). A situação favorável (SAN e IA Leve) pode estar associada aos percentuais de adequação quanto aos indica-dores de situação de emergência (66,7%) e de estabelecimentos rurais que aptos ao PRONAF (77,8%), assim como, também, com acesso aos recursos desse programa (55,6%).

• Dimensão: acesso de alimentosEm relação à segunda dimen-

são, que avalia o Acesso aos Ali-mentos são considerados princi-palmente informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar. Nesta dimen-são, um (01) município (Senhor do Bonfim) apresentou IA Leve e os demais apresentaram IA Mo-derada (05) e IA Grave (03). A situação desfavorável associa-se a inadequação dos percentuais de pessoas com baixa renda (100,0%), de analfabetismo (44,4%) e de famílias chefiadas por mulheres (100,0%). E de indicador em ní-vel aceitável ≥ 88,0% (desemprego, baixa escolaridade e índice de ren-da familiar).

• Dimensão: consumo de ali-mentosNesta dimensão, são avaliadas

informações principalmente sobre o estado nutricional da criança e cobertura do aleitamento mater-no exclusivo. Nesta, a situação de


IA Leve predominou em sete (07) municípios e os demais se dis-tribuíram em IA Moderada (Fi-ladélfia) e IA Grave (Caldeirão Grande). Os resultados mostraram comportamentos diferentes dos indicadores aleitamento materno exclusivo (aceitável=11,1% e ina-dequado=88,9%), baixo peso ao nascer (adequado=77,8% e inade-quado=22,2%) e déficit ponderal de crianças (adequado=11,1% e aceitável=88,9%).


Na dimensão Utilização Bioló-gica de Nutrientes, os indicadores valorizam a cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a morta-lidade infantil. Dos municípios, cinco (05) apresentaram IA Leve, dois (02) IA Moderada e dois (02) IA Grave. A taxa de mortalida-de infantil apresentou adequação de 66,7% e a cobertura do PSF 44,4%. Dados menos favoráveis

estão relacionados com a inade-quação de abastecimento de água (88,9%) e de esgotamento sanitá-rio (100,0%).

19. Território Portal do Sertão

O Território de Identidade Por-tal do Sertão, localizado no semi-árido do Estado, inserido no bio-ma caatinga, possui 17 municípios, população de 856.252 habitantes (IBGE, 2010). Durante a Con-ferência de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) relataram que o consumo de alimentos com agrotóxicos e trans-gênicos, água contaminada contri-buem para os índices de IAN do território. Apontaram como expe-riências exitosas do território: cria-ção de grupos de economia solidá-ria, hortas comunitárias e escolares, quintais produtivos, Programa Água para Todos e Bolsa Família.




Consumo de alimentos contamina-dos com agrotóxicos e transgênicos; baixa produção de alimentos sau-dáveis.

Monocultura, ausência de produção agroecológica, aumento do agronegócio.

Povos do campo e da cidade.

Escassez e poluição das águas, des-matamentos e falta de saneamento básico.

Desmatamento das matas ciliares; poluição das nas-centes; falta de esgotamentos sanitários que evite a contaminação dos mananciais e rede de abasteci-mentos e distribuição de água; falta de reservatórios de água adequados nos estabelecimentos de ensino.

Toda a população

Inexistência dos Conseas Munici-pais.

Desrespeito a Soberania Popular; falta discussões sobre questões relacionados à SAN; não acesso aos Programas Governamentais e falta de controle social.

População em Geral.

Falta apoio para produção, benefi-ciamento, comercialização e logís-tica para escoamento dos produtos da agricultura familiar.

.Assistência técnica e extensão rural inadequada e fragmentação das cadeias produtivas bem como a privatização da assistência técnica.

Agricultores(as) familiares e povos e comunidades tradi-cionais.

Concentração de Terras – Latifún-dios.

Êxodo Rural; falta de semente crioula; falta da regu-larização fundiária, reforma agrária e acesso ao cré-dito; falta de Assistência técnica.

Povos e comunidades tradi-cionais, agricultores fami-liares.

Controle Social da Mídia e Consumo. Alto consumo dos produtos vinculados as propagan-das e ausência de produtos de qualidade para venda.

Toda População.

Falta de educação contextualizada para todos os níveis educacionais e proposta curricular agroecológica.

Precariedade no sistema educacional. Ausência de uma política pública de educação contextualizada no campo; não cumprimento da lei de mínimo 30% da agricultura familiar no PNAE.

Povos dos Campos: Indíge-nas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, Agricultores Familiares, comunidades tra-dicionais.


19.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Portal do Sertão/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: PORTAL DO SERTÃO


Disponibilidade de AlimentosNumero de moradores por domicílios particulares

Adequado 11,8





Adequado 58,8





Adequado 0,0






Adequado 0,0

Inadequado 100,0Aceitável 88,2

Inadequado 11,8


Adequado 23,5





Média de renda domiciliar mensal per capitaAdequado 70,6 Percentual de crianças menores de 5 anos

com déficit ponderal para idade

Adequado 11,8

Aceitável 88,2




Adequado 0,0




Razão de renda

Adequado 0,0


Adequado 70,6




Adequado 11,8


Adequado 82,4





Adequado 5,9


Inadequado 88,2


Adequado 5,9


Adequado 0,0




Adequado 23,5

Aceitável 0,0

Inadequado 76,5



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: PORTAL DO SERTÃO


1 Água Fria SAN IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

2 Amélia Rodrigues IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE

3 Anguera IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

4 Antônio Cardoso IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

5 Conceição da Feira IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

6 Conceição do Jacuípe IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE

7 Coração de Maria IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

8 Feira de Santana IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE

9 Ipecaetá IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

10 Irará IA MODERADA IA LEVE SAN IA MODERADA IA MODERADA

11 São Gonçalo dos Campos IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

12 Santa Bárbara IA LEVE IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

13 Santanópolis IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA

14 Santo Estêvão IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

15 Tanquinho IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA LEVE

16 Teodoro Sampaio IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

17 Terra Nova IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Portal do Sertão. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)





Total 17 100,0


19.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Portal do Sertão

Na avaliação geral da Segu-rança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 17 municípios do ter-ritório Costa do Descobrimento, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nu-tricional (IA), sendo a situação IA Moderada predominante em 13 locais (76,5%) e restante en-contram-se em IA Leve (04), o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação.


está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agri-cultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, um (01) apresentou SAN (Água Fria) e os demais se distribuíram em IA Leve (04), IA Moderada (07) e IA Grave (05). A situação desfavorável (IA

Moderada e Grave) pode estar relacionada a inadequação do in-dicador acesso ao PAA (100,0%) e a concentração dos indicadores acesso ao PRONAF e a existência de cooperativas agropecuárias nos níveis aceitáveis e inadequados (≥ 55,0%).

• Dimensão: acesso de alimen-tosNa dimensão do acesso ao ali-

mento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e es-colaridade. Nesta dimensão, qua-tro (04) municípios apresentaram IA Leve, doze (12) IA Moderada e um (01) apresentou IA Grave (Santa Bárbara). Os fatores que mais contribuíram foram razão de renda, proporção de pessoas com baixa renda, desemprego, baixa es-colaridade e famílias chefiadas por mulheres, todos acima de 75,0%.


sumo alimentar a avaliação consi-dera, essencialmente, o estado nu-tricional da criança e o aleitamento materno. Entre os municípios, um (01) apresentou SAN (Irará), ou-tro município IA Moderada (San-tanópo) e o restante (15) IA Leve. O indicador associado a situação favorável peso ao nascer (adequa-ção=88,2%), assim como, também, aleitamento materno exclusivo e


o déficit ponderal de crianças que apresentaram maior percentual no nível aceitável.

• Dimensão: utilização biológi-ca de nutrientesNa dimensão utilização bioló-

gica de nutrientes os indicadores valorizam a organização do siste-ma de saúde e a mortalidade in-fantil. Entre os municípios, onze (11) foram classificados em situ-ação de IA Leve e cinco (05) em IA Moderada e, um (01) apresen-tou IA Grave (Santanópo). São resultantes da adequação da taxa de mortalidade infantil (70,6%) e da cobertura do PSF (82,4%). En-quanto os serviços básico de aces-so a água tratada e saneamento se apresentaram insatisfatórios, am-bos 94,1% de inadequação.

20. Território Recôncavo

O Território de Identidade do Recôncavo localizado no entorno da Baía de Todos os Santos, pos-sui 20 municípios, população de 566.993 habitantes (IBGE, 2010), durante a Conferência territorial de Segurança Alimentar e Nutri-cional em 2011, delegados (as) re-lataram a necessidade de acelerar o reconhecimento da titulação das terras nas comunidades tradicio-nais, além da implementação de processos de educação, assistência técnica no campo e formação, ga-rantindo a preservação das cultu-ras alimentares locais. Apontaram como prioridade para o enfreta-mento da IAN o fortalecimento do controle social sobre as políticas públicas de SAN, com a criação dos CONSEA,s Municipais.




Regularização Fundiária para produção, e valorização do ho-mem do campo no campo.

Acelerar o reconhecimento da titulação das terras nas comunidades; implementa-ção e efetivação de políticas públicas municipais e assistência técnica permanente para os agricultores familiares e produtores rurais, pescadores e marisqueiras.

Povos e Comunidades Tradicionais

Educação do Campo e Capacita-ção técnica adequada

Falta de centros de beneficiamento e comercialização dos pescados e mariscos; acompanhamento adequado para o plantio dos produtos da agricultura familiar; desemprego; garantir a educação básica regular e profissionalizante de qualidade; falta de Conseas municipais e qualificação dos membros; falta de informação e assistência técnica e maior participação da sociedade civil.

Povos e Comunidades Tradicionais;Pequenos Agricultores Familiares e Assentados

Falta de reconhecimento das culturas alimentares dos Povos e Comunidades Tradicionais e acesso a alimentação adequada.

Intolerância e respeito as culturas diversificas; falta de cozinhas comunitárias nos terreiros, igrejas e comunidades de pescadores artesanais; valorização a culinária local; falta de hortas comunitárias para aprendizado nos terreiros e comunidades em geral; falta do cultivo das sementes crioulas.

Povos e Comunidades Tradicionais e População em geral.

Água de qualidade para consumo e produção

Construção de barragens e grandes empreendimentos vêm causando o desequilí-brio sócio-ambiental; poluição das águas dos rios para consumo humano e pesca diversificada; reservatório de detritos e agroquímicos próximo aos afluentes, rios, mares e anguezais; baixa produtividade; doenças devido a falta de água; compro-metimento na qualidade de vida da população; desmatamento das matas nativas.

População em Geral (Pes-cadores; Marisqueiras, Agricultores familiares, mulheres, crianças e Povos Tradicionais)

Doenças relacionadas à alimen-tação

Falta de fiscalização sanitária da procedência dos alimentos consumidos; qualifica-ção para o abate de bovinos, suínos e aves; frigoríficos de abates com perdas finan-ceiras; manuseio irregular dos alimentos; falta de locais próprios para abastecimen-tos, transporte, armazenamento e comercialização. Utilização de materiais pesados nas indústrias; contaminação do solo e das águas por metais pesados; consumo de alimentos industrializados;utilização de agroquímicos em lavouras; descarte das embalagens.

Comunidades e Povos Tradicionais;Pequenos comerciantes em geralPequenos agricultores fa-miliares e Assentados.


20.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Recôncavo/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: RECÔNCAVO


Disponibilidade de Alimentos Numero de moradores por domicílios par-ticulares

Adequado 40,0





Adequado 0,0





Adequado 0,0





Adequado 0,0


Adequado 0,0


Inadequado 35,0


Adequado 20,0


Adequado 60,0

Aceitável 30,0





Adequado 35,0

Aceitável 60,0




Adequado 0,0




Razão de renda

Adequado 80,0


Adequado 70,0




Adequado 20,0Percentual da população coberta pelo Pro-grama Saúde da Família (PSF)

Adequado 95,0





Adequado 5,0


Inadequado 85,0



Adequado 0,0




Adequado 0,0

Aceitável 45,0

Inadequado 55,0



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: RECÔNCAVO


1 Cabaceiras do Paraguaçu IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

2 Cachoeira IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

3 Castro Alves IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

4 Conceição do Almeida IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

5 Cruz das Almas IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA IA LEVE

6 Dom Macedo Costa IA LEVE IA MODERADA SAN IA MODERADA IA LEVE

7 Governador Mangabeira IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

8 Maragogipe IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

9 Muniz Ferreira IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

10 Muritiba IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

11 Nazaré IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

12 São Felipe IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

13 São Félix IA LEVE IA LEVE SAN IA LEVE IA LEVE

14 São Francisco do Conde IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

15 São Sebastião do Passé IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

16 Sapeaçu IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

17 Saubara IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

18 Santo Antônio de Jesus IA MODERADA IA LEVE SAN SAN IA LEVE

19 Santo Amaro IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE

20 Varzedo IA LEVE IA MODERADA SAN IA LEVE IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Recôncavo. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)





Total 20 100,0


20.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Recôncavo

Na avaliação geral da Seguran-ça Alimentar e Nutricional (SAN) dos 20 municípios do território Re-côncavo, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, cerca de 30,0% (06) apresentaram como resultado geral IA Leve e 70,0% (14) apresentaram IA Moderada, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação, e a vivência de pri-vação, respectivamente.


alimentosA disponibilidade de alimen-

tos está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agri-cultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, cinco (05) municípios apresentaram IA Leve, dez (10) IA Moderada e quatro (04) IA Gra-ve. A situação desfavorável pode estar associada a inadequação do

acesso de estabelecimentos rurais ao PAA (100,0%) e a concentração (≥ 60,0%) entre os níveis aceitável e inadequado dos indicadores de acesso ao recurso do PRONAF e a existência de cooperativas agro-pecuárias.


mento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e es-colaridade. Nesta dimensão, oito (08) dos municípios apresentaram IA Leve e doze (12) IA Modera-da. Os fatores que mais contribuí-ram para inadequação foram pro-porção de pessoas com baixa renda (80,0%) e taxa de desemprego (85,5%).


sumo alimentar a avaliação consi-dera, essencialmente, o estado nu-tricional da criança e o aleitamento materno. Entre os municípios, quatro (04) apresentaram SAN, nove (09) IA Leve, seis (06) IA Moderada e um (01) apresentou IA Grave (Maragogipe). Os indi-cadores identificaram baixa pre-valência de aleitamento materno exclusivo (65,0% aceitável e 35,0% inadequado) e déficit ponderal de crianças com menos de 5 anos (aceitável=60,0%).


• Dimensão: utilização bioló-gica de nutrientesNa dimensão utilização bioló-

gica de nutrientes os indicado-res valorizam a organização do sistema de saúde e a mortalida-de infantil. Entre os municípios, um (01) apresentou SAN (Santo Antônio de Jesus) e treze (13) fo-ram classificados em situação de IA Leve e seis (06) em IA Mo-derada, resultantes da adequação da taxa de mortalidade infantil (70,0%) e da cobertura do PSF (95,0%). Apesar da inadequação dos serviços básicos de cobertura do acesso ao saneamento básico (70,0%) e do abastecimento de água (95,0%).

21. Território Semiárido Nordeste II

O Território de Identidade Se-miárido Nordeste II, de bioma caatinga localizado no semiárido do Estado, possui 18 municípios, população de 405.794 habitan-tes, sendo 55,37% população rural (IBGE, 2010), durante a Confe-rência de Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) presentes discuti-ram que o consumo de alimentos não inspecionados, dificuldade para produção e diversificação dos alimentos, falta de acesso a terra e água contribuem para os índices de IAN do território. Mas apon-taram como prioridade no enfren-tamento da IAN: capacitação e profissionalização dos agricultores familiares e populações vulnerá-veis, com sustentabilidade e valo-rização da cultura popular.




Consumo de leite não inspecio-nado e de carnes de abatedouros clandestinos.

Falta de abatedouros/aumento da demanda do consumo de car-ne; Falta de infraestrutura para beneficiamento.


Dificuldade para produção de alimentos; consumo de água não potável;

Falta de investimento público, falta de tratamento e acesso a água e o mau uso dos recursos hídricos.

Populações sem terra, agricul-tores familiares, comunidades e povos tradicionais; população urbana.

Falta de acesso a terra e proprie-dades com tamanhos insuficientes para produção agrícola.

Má distribuição e concentração de terra nas mãos dos latifundiá-rios; falta de reforma agrária.

Populações sem terra, agricul-toresFamiliares, comunidades e povos tradicionais.

Uso indiscriminado de agrotoxi-cos e transgênicos.

Falta de fiscalização de órgãos técnicos, o poder persuasivo das propagandas; ofertas desses produtos pelas grandes empresas de alimentos; falta de conhecimento da população das consequên-cias de consumir tais produtos; falta de acesso a uma educação contextualizada e nutricional; pesquisa oficial da embrapa incen-tiva o uso dos transgênicos;

Agricultores familiares, popu-lação em geral.

Pouca diversidade da produção agrícola.

Falta de incentivo técnico, econômico e problemas com a comer-cialização; questões climáticas; monocultura; falta de um plano agrícola adequado às condições da região; estiagens.

Agricultores familiares,Populações urbana e rural.

Perda da identidade cultural.Alimentação inadequada

Consumo de produtos industrializados (refino, aditivo químico e conservantes)



21.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Semiárido Nordeste II/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: SEMIÁRIDO NORDESTE II



Adequado 16,7





Adequado 72,2




Adequado 16,7


Adequado 0,0





Adequado 0,0


Adequado 5,6


Inadequado 61,1


Adequado 27,8


Adequado 11,1

Aceitável 16,7





Adequado 11,1

Aceitável 88,9



Adequado 11,1


Adequado 0,0




Razão de renda

Adequado 77,8


Adequado 66,7




Adequado 0,0


Adequado 55,6





Adequado 11,1


Inadequado 44,4


Adequado 0,0


Adequado 0,0




Adequado 0,0

Aceitável 0,0

Inadequado 100,0



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: SEMIÁRIDO NORDESTE II


1 Adustina IA LEVE IA GRAVE IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

2 Antas IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

3 Banzaê IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE SAN IA MODERADA

4 Cícero Dantas IA MODERADA IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

5 Cipó IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA SAN IA LEVE

6 Coronel João Sá IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

7 Euclides da Cunha IA GRAVE IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA GRAVE

8 Fátima IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

9 Heliópolis IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

10 Jeremoabo SAN IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

11 Nova Soure IA MODERADA IA GRAVE IA GRAVE IA MODERADA IA GRAVE

12 Novo Triunfo IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

13 Paripiranga IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

14 Pedro Alexandre IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

15 Ribeira do Amparo IA GRAVE IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

16 Ribeira do Pombal IA GRAVE IA MODERADA IA GRAVE IA GRAVE IA MODERADA

17 Santa Brígida IA GRAVE IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

18 Sítio do Quinto IA GRAVE IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Semiárido do Nordeste II. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)





Total 18 100,0


21.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Semiárido Nordeste II

Na avaliação geral da Seguran-ça Alimentar e Nutricional (SAN) dos 18 municípios do territó-rio Semiárido Nordeste II, todos apresentaram algum grau de Inse-gurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, cerca de 5,6% (01) apresentaram como resulta-do geral IA Leve, 83,3% (15) IA Moderada e 11,1% (02) IA Grave, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualida-de da alimentação, e a vivência de privação.


está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agri-cultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, um (01) apresentou SAN ( Jeremoabo) e três (03) foram classificados em IA Leve,

seis (06) IA Moderada e oito (06) em IA Grave. A situação desfavo-rável está associada a inadequação dos indicadores aptidão de esta-belecimentos rurais ao PRONAF (66,6%) e ao acesso aos recursos do PRONAF (66,6%) e do PAA (100,0%).


mento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e es-colaridade. Entre os municípios, um (01) apresentou IA Leve (Cí-cero Dantas), quinze (15) IA Mo-derada e dois (02) em IA Grave (Audustina e Nova Soure). A si-tuação desfavorável está associa-da a inadequação de pessoas com baixa renda (100,0%), analfabe-tismo (94,4%), baixa escolaridade (100,0%) e famílias chefiadas por mulheres (94,4%).


sumo alimentar a avaliação con-sidera, essencialmente, o estado nutricional da criança e o aleita-mento materno. Entre os muni-cípios, três (03) apresentaram IA Leve, cinco (05) IA Moderada e dez (10) IA Grave. O comprome-timento quantitativo e qualitativo da alimentação está associado a inadequação de do peso ao nas-cer (88,9%) e baixa prevalência


de aleitamento materno exclusi-vo (aceitável=33,3% inadequado e inadequado=61,1%). • Dimensão: utilização biológi-


gica de nutrientes os indicadores valorizam a organização do siste-ma de saúde e a mortalidade in-fantil. Entre os municípios, dois (02) foram classificados em SAN (Banzaê e Cipó), quatro (04) em IA Leve, onze (11) em IA Mode-rada e um (01) foi classificado em IA Grave (Ribeira do Pombal), resultantes da baixa cobertura do acesso ao saneamento básico com 100% de inadequação e do abas-tecimento de água com 88,9% de inadequação.

22. Território Sertão do São Francisco

O Território de Identidade Ser-tão do São Francisco, localizado no extremo norte do Estado, banhado pelo Rio São Francisco, possui 10 municípios, população de 486673 habitantes (IBGE, 2010), durante a Conferência Territorial de Segu-rança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) presentes dis-cutiram que a redução na produção de alimentos, consumo de água e alimentos inadequados, contri-buem para os índices de IAN do território e para doenças relacio-nadas a alimentação. Apontaram como prioridade para o enfreta-mento da IAN: regularização fun-diária, assistência técnica com base agroecológica, geração de renda respeitando as especificidades das comunidades garantindo o direito de ser pescador artesanal, progra-ma de monitoramento da qualida-de das águas e maior divulgação da política de SAN.


22.1. Diagnóstico de IAN produzido pelos delegados(as) na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011.


Redução da produção de alimentos. Irregularidade de acesso a terra. Pescadores e agricultores.

Consumo de água poluída. Uso de agrotóxicos (mesmo na agricultura familiar). Ribeirinhos e populações que recebem a água do Rio São Francisco.

Baixo acesso a água para consumo e produção de alimentos.

políticas públicas de distribuição de água que priorizam os grandes projetos.

Crianças, Populações mais pobres e as comunidades rurais.

Consumo de alimentos impróprios à saúde.

Ausência de uma política de educação que priorize o consumo de alimentos saudáveis.

População de baixa renda.

Aumento de doenças ligadas a alimentação.

Consumo de água e alimentos contaminados por agrotóxicos. Ribeirinhos, pescadores, quilombolas, populações de fundo e fecho de pasto.


22.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Sertão do São Francisco/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: SERTÃO DO SÃO FRANCISCO



Adequado 0,0



Percentual de estabelecimentos rurais da agricul-tura familiar com declaração de aptidão ao PRO-NAF (DAP)

Adequado 100,0Percentual de famílias de baixa renda aten-dida pelo Programa Bolsa Família (PBF)

Adequado 100,0





Adequado 0,0





Adequado 70,0Percentual de aleitamento materno exclu-sivo

Adequado 0,0


Inadequado 50,0


Adequado 60,0


Adequado 100,0

Aceitável 30,0





Adequado 20,0

Aceitável 80,0




Adequado 20,0




Razão de renda

Adequado 50,0


Adequado 90,0




Adequado 0,0

Percentual da população coberta pelo Pro-grama Saúde da Família (PSF)

Adequado 60,0





Adequado 20,0


Inadequado 0,0


Adequado 0,0


Adequado 10,0




Adequado 0,0

Aceitável 10,0

Inadequado 90,0

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DA BAHIA


APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INDICADORESTERRÍTORIO DE IDENTIDADE: SERTÃO DO SÃO FRANCISCO


1 Campo Alegre de Lourdes IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

2 Canudos IA LEVE IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

3 Casa Nova IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

4 Curaçá IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

5 Juazeiro IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA GRAVE IA LEVE

6 Pilão Arcado IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

7 Remanso IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

8 Sento Sé IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

9 Sobradinho IA GRAVE IA MODERADA IA GRAVE IA GRAVE IA LEVE

10 Uauá IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Sertão do São Francisco. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)





Total 10 100,0


22.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Sertão do São Francisco

Na avaliação geral da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos 10 municípios do território Sertão do São Francisco, todos apresen-taram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sen-do que, cerca de 20,0% apresenta-ram como resultado geral IA Leve e 80,0% apresentaram IA Moderada, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação, e a vivência de pri-vação, respectivamente.


tos está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agri-cultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, quatro (04) municí-pios apresentaram IA Leve, quatro (04) IA Moderada e dois (02) IA Grave (Sobradinho e Uauá). Os

indicadores associados são acesso dos estabelecimentos rurais aos re-cursos do PRONAF e a existência de situação de emergência, ambos ≥50,0% de inadequação. Os resul-tados mais favoráveis podem estar associados ao acesso ao recurso do PAA (70,0% de adequação) e exis-tência de cooperativas agropecuá-rias (60,0% de adequação).


mento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e esco-laridade. Nesta dimensão, um (01) do total de municípios apresentou IA Leve ( Juazeiro) e dez (10) apre-sentaram IA Moderada. Os fatores que mais contribuíram para inade-quação foram baixa renda (90,0%), analfabetismo (70,0%), baixa esco-laridade (90,0%) e famílias chefia-das por mulheres (80,0%).


sumo alimentar a avaliação consi-dera, essencialmente, o estado nu-tricional da criança e o aleitamento materno. Entre os municípios, oito (08) apresentaram IA Leve e dois (02) IA Grave (Canudos e Sobradinho). O indicador que contribuiu para essa situação mais favorável foi peso ao nascer (ade-quado=100,0%). Mas destaca-se que nenhum município apresen-


tou adequação quanto ao aleita-mento materno (aceitável=50,0% e inadequado=50,0%).



gica de nutrientes os indicadores valorizam a organização do siste-ma de saúde e a mortalidade in-fantil. Entre os municípios, três (03) foram classificados em IA Leve, cinco (05) em IA Modera-da e dois (02) em IA Grave ( Ju-azeiro e Sobradinho). Apesar de nenhum município apresentar inadequação para a taxa de morta-lidade infantil (adequado=90,0% e aceitável=10,0%) e mais de 50,0% apresentarem adequação na cober-tura do PSF, destaca-se a impor-tância de dar atenção ao 40,0% de inadequação da cobertura do PSF e a prevalência (≥70,0%) de mu-nicípios com baixa cobertura de

serviços básicos de saneamento e abastecimento de água.

23. Território Sertão Produtivo

O Território de Identidade Sertão Produtivo, localizado no centro-sul do Estado, possui 19 municípios, população de 439.455 habitantes (IBGE, 2010), durante a Conferência Territorial de Segu-rança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) discutiram que a baixa produção de alimentos, causada pela falta de acesso a terra, água e assistência técnica, contri-buem para os índices de IAN do território, apontaram como priori-dade para o enfretamento da IAN: universalização do acesso a água para consumo e produção, pre-sença do nutricionista na saúde e educação, assistência técnica para agricultura familiar.




Escassez de água; consumo de água de má qualidade.

Contaminação das fontes; falta de investimento em estrutura (reservatórios);falta de políticas públicas de convivência com o semiárido; desmatamento e problemas ambien-tais; manejo inadequado do solo; abastecimento de água deficitário; centralização da água; falta de saneamento básico;

População rural e urbana (ênfase nas crianças).

Baixa produção de alimen-tos;

Falta de assessoria técnica, acompanhamento e capacitação, infraestrutura, investimento e estra-tégias de beneficiamento e comercialização para os agricultores familiares; falta de garantia da compra da produção e organização das comunidades; aumento do uso de agrotóxicos; falta de programas de sustentabilidade e incentivo às organizações e ás cooperativas na valorização de seus produtos; modelo de desenvolvimento prioriza grandes projetos, expulsando comunidades e agri-cultores em geral, a exemplo das mineradoras, da ferrovia (fiol), expansão desordenada do projeto de energia eólica, monoculturas, falta de controle e fiscalização das cerâmicas, carvoarias.

Agricultores familia-res, quilombolas, sem terras, população de baixa renda.

Falta de acesso a terra e irregularidade fundiária.

Dificuldade de acesso à terra e falta de Política ampla de reforma agrária, regularização das terras devolutas e subsídios para a produção de alimentos; burocratização dos créditos fundiá-rios; migração sazonal; falta de renda e trabalho.

Agricultores familia-res, quilombolas, sem terras, população de baixa renda;

Consumo de alimentos contaminados e de má qua-lidade.

O uso indiscriminado dos agrotóxicos e outros produtos químicos; falta de vigilância sanitária em feiras livres e abatedouros clandestinos; falta de informação e conscientização quanto a con-sumo/produção; consumo de alimentos transgênicos e com agrotóxicos; facilidade da compra/consumo de agroquímicos; incentivo da mídia ao consumismo e monocultura.

Agricultores familia-res e população em geral.

Alta prevalência de doenças crônicas (obesidade, diabe-tes, hipertensão arterial).

Má suplementação de micronutrientes (vit. A, ferro, iodo); Aleitamento materno inadequado; alimentação complementar inadequada; número de nutricionistas insuficientes para atender a demanda da população na educação e na saúde; influência midiática negativa.

População em geral, com agravante para crianças e gestantes.


23.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Sertão Produtivo/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: SERTÃO PRODUTIVO


Existência do estado de situação de emergência Adequado 21,1 Numero de moradores por domicílios particu-lares

Adequado 0,0




Adequado 15,8



Percentual de estabelecimentos rurais no município com acesso aos recursos dos PRONAF

Adequado 0,0


Adequado 26,3





Adequado 0,0


Adequado 10,5

Aceitável 84,2



Adequado 21,1


Adequado 57,9

Aceitável 26,3



Média de renda domiciliar mensal per capita Adequado 73,7


Adequado 68,4

Aceitável 31,6



Adequado 52,6

Aceitável 47,4

Inadequado 0,0

Quantidde de equipamentos públicos de SAN

Adequado 0,0

Aceitável 0,0

Inadequado 100

Utilização Biológica de Nutrientes



Adequado 68,4




Adequado 78,9



Percentual de desemprego na população Adequado 47,4Percentual de residências com acesso a rede de abastecimento de água

Adequado 5,3

Aceitável 52,6



Adequado 0,0




Adequado 0,0

Aceitável 0,0

Inadequado 100,0



TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: SERTÃO PRODUTIVO


1 Brumado IA LEVE IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA LEVE

2 Caculé IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

3 Caetité IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

4 Candiba IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA

5 Contendas do Sincorá IA LEVE IA MODERADA SAN IA LEVE IA LEVE

6 Dom Basílio IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

7 Guanambi IA MODERADA IA MODERADA SAN SAN IA LEVE

8 Ibiassucê IA LEVE IA LEVE SAN IA LEVE IA LEVE

9 Ituaçu IA MODERADA IA MODERADA SAN IA LEVE IA MODERADA

10 Iuiú IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA

11 Lagoa Real IA LEVE IA MODERADA SAN IA MODERADA IA LEVE

12 Livramento de Nossa Senhora IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

13 Malhada de Pedras IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

14 Palmas de Monte Alto IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA

15 Pindaí IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

16 Rio do Antônio IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

17 Sebastião Laranjeiras IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

18 Tanhaçu IA MODERADA IA MODERADA SAN IA MODERADA IA MODERADA

19 Urandi IA MODERADA IA MODERADA SAN IA LEVE IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Sertão Produtivo. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)





Total 19 100,0


23.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Sertão Produtivo

Na avaliação geral da Seguran-ça Alimentar e Nutricional (SAN) dos 19 municípios do território Sertão Produtivo, todos apresen-taram algum grau de Inseguran-ça Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que 14 (73,7%) encontram--se em situação de IA Moderada e os demais (05) em IA Leve, o que significa preocupação com a priva-ção alimentar e prejuízos em ter-mos de quantidade e qualidade da alimentação.


alimentosA disponibilidade de alimentos

está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agri-cultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, seis (06) municípios foram classificados em situação de IA Leve, dez (10) em IA Modera-da e três (03) em IA Grave (Cacu-lé, Pindaí e Rio do Antônio). Os problemas estiveram relacionados

a indicadores inadequados quanto ao desenvolvimento da agricul-tura familiar PRONAF e PAA, ambos 100%. Além da existência de situação de emergência que se fez presente em 78,9% dos muni-cípios.


mento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e es-colaridade. Nesta dimensão, hou-ve predominância da situação de IA Moderada em dezessete (17) municípios e os outros dois (02) observou-se IA Leve. Os indi-cadores inadequados que mais contribuíram foram baixa renda (78,9%), analfabetismo (57,9%) e número de moradores por domicí-lio (100%)

• Dimensão: consumo de ali-mentosEm relação à dimensão do

consumo alimentar a avaliação considera, essencialmente, o es-tado nutricional da criança e o aleitamento materno. Os valores encontrados são mais satisfató-rios devido a sete (07) municípios encontrarem-se em situação de Segurança Alimentar e Nutricio-nal (SAN) e dez (09) em IA Leve. O grau moderado apresentou--se apenas e dois municípios (02 – Livramento de Nossa Senhora e Pindaí) enquanto que o mu-


nicípio Brumado apresentou IA Grave. Os indicadores apresen-taram-se mais positivos pelo fato da predominância de municípios com taxas de aleitamento mater-no exclusivo em nível aceitável em 84,2% e adequação do peso ao nascer em 57,9% dos municípios. E o percentual de crianças meno-res de 5 anos com déficit de pon-deral apresentar-se 100% entre os níveis de adequação (68,4%) e aceitável (31,6%).


ca de nutrientesNa dimensão utilização bio-

lógica os indicadores valorizam a organização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Dos mu-nicípios, a concentração deu-se no nível de IA Moderada (14) e ou-tros cinco (05) em IA Leve. Dos cinco fatores, dois contribuíram de forma inadequada na mesma pro-porção de 94,7% (residências ser-vidas com água tratada e coleta de esgoto doméstico).

24. Território SisalO Território de Identidade Si-

sal, localizado no semiárido baiano, bioma caatinga, região com baixa incidência de chuvas, que se des-taca na agricultura pela produção do sisal e o extrativismo de subsis-tência do licuri, mangaba, umbu, castanha-de-caju, feijão, milho e mandioca, na pecuária, caprinos e ovinos. Possui 20 municípios e população de 579.165 habitantes (IBGE, 2010). Durante a Con-ferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) presentes relataram que embora a população rural cor-responda a 57,21% dos habitantes, não existem políticas específicas de convivência com o semiárido como educação contextualizada, assistência técnica e valorização do homem do campo, o PNAE não funciona em muitos municípios comprometendo e falta água nas escolas rurais, comprometendo a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes.




Escolas oferecem alimentos que não são saudáveis, com baixo teor nutricio-nal, alto teor calórico.

Ausência de diagnóstico de saúde das crianças, adolescentes e jovens, de construção de um cardápio que ofereça segurança alimentar.

Crianças, adolescentes e jovens.

A população do semiárido e do campo sem acesso a política pública de que valorize os produtos da agricultura familiar.

Ausência de uma política pública de educação do campo e contextuali-zada para o semiárido, no estado e nos municípios que valorize o local, a agricultura familiar e a segurança alimentar.

Crianças, adolescentes, jovens agri-cultores/as familiares.

Concentração de terra/ latifúndio Êxo-do Rural.

Falta de alternativas de geração de renda, ausência da Reforma Agrária; falta de políticas para assegurar permanência e valorização da família do campo com educação contextualizada, tecnologias inadequadas.

População de baixa renda, população rural, povos e comunidades tradicio-nais e agricultores familiares.

Escassez e/ou falta de acesso à água de qualidade para consumo humano e para a produção de alimentos.

Critérios dos programas P1MC e P1+2, inadequados à realidade de algumas comunidades do semiárido; falta de sistemas modernizados de abastecimento de água, escoamento e tratamento de esgotos que evitem a contaminação dos mananciais; falta de reservatórios de água adequados nos estabelecimentos de ensino.

Povos do campo e Povos das Co-munidades das periferias urbanas.

Dificuldades de acesso aos sistemas de crédito por excesso de burocracia;

Ausência de Assistência Técnica qualificada e continuada, acesso a crédito para organização da produção e comercialização; falta de es-truturas regionais de beneficiamento da produção que possibilitem a venda de produtos da agricultura familiar; Burocracia do MDA para conceder a homologação de DAPs.

População de baixa renda, popula-ção rural, povos indígenas, comu-nidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhos e agricultores familiares, mulheres.


24.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Sisal/Município. UFBA, 2014.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: SISAL



Adequado 20,0





Adequado 50,0



Percentual de estabelecimentos rurais no mu-nicípio com acesso aos recursos do PRONAF


Adequado 0,0






Adequado 5,0


Inadequado 50,0


Adequado 45,0


Adequado 45,0

Aceitável 20,0





Adequado 35,0

Aceitável 60,0




Adequado 0,0




Razão de renda

Adequado 70,0


Adequado 75,0





Adequado 75,0





Adequado 5,0


Inadequado 0,0



Adequado 0,0




Adequado 0,0

Aceitável 0,0

Inadequado 100,0



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: SISAL


1 Araci IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

2 Barrocas IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

3 Biritinga IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

4 Candeal IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

5 Cansanção IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

6 Conceição do Coité IA LEVE IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE

7 Ichu IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

8 Itiúba IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

9 Lamarão IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

10 Monte Santo IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

11 Nordestina IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

12 Queimadas IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

13 Quinjingue IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

14 Retirolândia SAN IA MODERADA SAN IA LEVE IA LEVE

15 Santaluz SAN IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

16 São Domingos IA LEVE IA LEVE SAN IA LEVE IA LEVE

17 Serrinha IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

18 Teofilândia IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

19 Tucano IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

20 Valente SAN IA LEVE SAN IA MODERADA IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Sisal. Salvador (BA), 2014.

Variável N (%)





Total 20 100,0


24.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Sisal

Na avaliação geral da Seguran-ça Alimentar e Nutricional (SAN) dos 20 municípios do território Sisal, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Sendo que, cerca de 20,0% (04) apresentaram como resultado geral IA Leve e 80,0% (16) IA Moderada, o que significa preocupação com a privação ali-mentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimen-tação, e a vivência de privação, res-pectivamente. Nenhum município apresentou SAN e IA Grave.


tos está associada aos indicadores de situações de emergências (secas e enchentes), de incentivo a agri-cultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, três (03) municípios apresentaram SAN, cinco (05) IA Leve, nove (09) IA Moderada e três (03) IA Grave. Os indicadores

que contribuíram foram os percen-tuais de inadequação do acesso de estabelecimentos rurais aos recur-sos dos PRONAF (75,0%) e ao PAA (80,0%).


mento os indicadores consideram, fundamentalmente, a questão da renda, organização familiar e esco-laridade. Nesta dimensão, três (03) municípios apresentaram IA Leve, dezesseis (16) IA Moderada e um (01) IA Grave (Araci). Os fatores que mais contribuíram para ina-dequação foram taxa de analfabe-tismo (80,0%), baixa escolaridade (100,0%), famílias chefiadas por mulheres (100,0%) e número de pessoas por domicílio (80,0%).


sumo alimentar a avaliação consi-dera, essencialmente, o estado nu-tricional da criança e o aleitamento materno. Entre os municípios, três (03) apresentaram SAN, oito (08) IA Leve, cinco (05) IA Moderada e quatro (04) IA Grave. A baixa prevalência de aleitamento mater-no exclusivo (5,0%) e baixa ade-quação (35,0%) de déficit ponde-ral de crianças menores de 5 anos mostram a situação desfavorável, mesmo que 45,0% dos municípios sejam classificados em níveis acei-


táveis de aleitamento materno e 60,0%, também, nessa classificação quanto ao déficit ponderal.

• Dimensão: utilização biológi-ca de nutrientesNa dimensão utilização biológi-

ca de nutrientes os indicadores va-lorizam a organização do sistema de saúde e a mortalidade infantil. Entre os municípios, onze (11) fo-ram classificados em situação de IA Leve e nove (09) em IA Mo-derada. A distribuição semelhante entre os níveis de IA mostra que há indicadores em percentuais de ade-quação mais favoráveis, sendo eles a taxa de mortalidade infantil e co-bertura do PSF, ambos com 75,0% de adequação. Por outro lado, ser-viços essenciais de acesso a rede de abastecimento de água e de esgo-tamento sanitários apresentam-se muito comprometidos, ambos com 95,0% de inadequação.

25. Território Vale do Jiquiriçá

O Território de Identidade Vale do Jiquiriçá, localizado, inserido no bioma caatinga e mata atlântica, e composto por vários ecossistemas, possui 20 municípios e população de 312.141 habitantes (IBGE,

2010). Sua principal fonte econô-mica está ligada a produção agrí-cola, mas durante a Conferência Territorial de Segurança Alimen-tar e Nutricional em 2011, delega-dos (as) presentes relataram que a má distribuição de terras, alimen-tos contaminados com agrotóxicos, ausência de processos de educação alimentar e nutricional, aliado ao desperdício de alimentos con-tribuem para os índices de IAN do território. Apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN: criação, manutenção e fortalecimento dos CONSEA,as municipais a partir da assessoria do CONSEA estadual; certifica-ção das comunidades tradicionais; saneamento básico, água tratada, energia e estradas na zona rural, crédito e infraestrutura adequada para o beneficiamento da produção da agricultura familiar; assistência técnica permanente e contínua, baseada na agroecologia através do fortalecimento das experiên-cias existentes desenvolvidas pela sociedade civil; certificação dos produtos da agricultura familiar, com redução dos entraves buro-cráticos relacionados as exigências da vigilância sanitária, preparando os agricultores para atendimento à legislação sanitária.




Má alimentação. Doenças crônicas. Crianças e idosos.

Má distribuição de terras. Falta de produção e desemprego. Jovens e adultos.

Agrotóxico nos alimentos. Alimentos contaminados e aumento da produtividade com transgênicos e agrotóxicos; falta de assistência técnica e estudo de solo.


Ausência de hábitos alimentares adequados. Falta de informação, educação alimentar e nutricional e mudança de hábitos.


Desperdícios. Falta de informação, má distribuição e utilização dos ali-mentos.

Agricultores familiares e população em geral.

Doenças veiculadas por falta de saneamento. Falta saneamento básico. Crianças em situação de vulnerabilidade.


25.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Vale do Jiquiriçá/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADO: VALE DO JEQUIRIÇÁ




Adequado 75,0




Adequado 60,0




Adequado 30,0


Adequado 0,0





Adequado 0,0Percentual de aleitamento materno exclusivoAceitável

Adequado 0,0

60,0



Adequado 5,0


Adequado 70,0

Aceitável 20,0




Adequado 65,0


Adequado 30,0

70,0



Adequado 10,0

Aceitável 90,0

Inadequado 0,0


públicos de SAN

Adequado 5,0

Aceitável 50,0

Inadequado 45,0




Adequado 50,0





Adequado 0,0




Adequado 20,0Percentual de residências com acesso a Rede de abaste-cimento de água

Adequado 20,0

Aceitável 75,0


Taxa de analfabetismo Adequado 20,0Percentual de residências com acesso a Rede de esgota-mento sanitário

Adequado 0,0




Adequado 0,0

Aceitável 0,0

Inadequado 100



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: VALE DO JEQUIRIÇÁ


1 Amargosa IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA LEVE

2 Brejões IA LEVE IA MODERADA SAN IA LEVE IA MODERADA

3 Cravolândia IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA SAN IA LEVE

4 Elísio Medrado IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

5 Irajuba IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

6 Itaquara IA GRAVE IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

7 Itiruçu IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

8 Jaguaquara IA LEVE IA MODERADA SAN IA LEVE IA LEVE

9 Jiquiriçá IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

10 Lafaiete Coutinho IA LEVE IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

11 Lajedo do Tabocal IA MODERADA IA MODERADA SAN IA MODERADA IA MODERADA

12 Laje IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

13 Maracás IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

14 Milagres IA GRAVE IA LEVE IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

15 Mutuípe IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

16 Nova Itarana IA GRAVE IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

17 Planaltino IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

18 Santa Inês IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA GRAVE IA LEVE

19 São Miguel das Matas IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

20 Ubaíra IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Vale do Jiquiriçá. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)





Total 20 100


25.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Vale do Jequiriçá

Na avaliação geral de Seguran-ça Alimentar e Nutricional (SAN) dos 20 municípios do território de identidade Vale do Jequiriça, todos apresentaram algum grau de Inse-gurança Alimentar e Nutricional (IA), sendo que quatro (20,0%) deles apresentaram IA Leve e de-zesseis (80,0%) IA Moderada, o que significa preocupação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação.


de de Alimentos está associada principalmente aos indicadores de situações de emergência (secas e enchentes), de incentivo a agri-cultura familiar e da existência de cooperativas agropecuárias. Dos municípios, sete (07) apresenta-ram IA Leve, seis (06) Moderada e sete (07) IA Grave. Os resulta-dos não favoráveis podem estar associados ao pouco incentivo a agricultura familiar, considerando

o alto percentual de inadequação quanto ao acesso ao PAA (100%) e a existência de cooperativas agro-pecuárias (75%). Além de 70% dos municípios distribuírem-se entre os níveis aceitáveis e inadequados de falta de acesso aos recursos do PRONAF.


são, que avalia o Acesso aos Ali-mentos são considerados princi-palmente informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar. Neste terri-tório os municípios apresentaram principalmente IA Moderada (12), com os demais apresentando IA Leve (06) e Grave (02 – Itaquara e Nova Itarana). Os fatores que mais contribuíram para a inadequação foram a baixa renda (100%), de-semprego (75,0%), baixa escolari-dade (100%) e famílias chefiadas por mulheres (100%).


de Alimentos, são avaliadas in-formações principalmente quanto ao estado nutricional da criança e cobertura do aleitamento materno exclusivo. Do total de municípios, três (03) apresentaram situação de SAN (Brejões, Jaguaquara e Laje-do do Tabocal), onze (11) em IA Leve, quatro (04) em IA Modera-da e dois (02) em IA Grave (Ira-


juba e Milagres). Esses resultados associam-se a situação de que ne-nhum município apresentou ade-quação quanto ao aleitamento ma-terno exclusivo (aceitável=60,0% e inadequado=40,0%). Já os dados sobre o estado nutricional da crian-ça, contribuíram para os resultados mais positivos com valores de ade-quação em relação ao baixo peso ao nascer (70,0%). E ausência total de municípios que apresentassem valores de inadequação quanto ao déficit ponderal em crianças me-nores de 5 anos (aceitável=70,0%).


Na dimensão Utilização Bioló-gica de Nutrientes, os indicadores valorizam a cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a morta-lidade infantil. Nesta dimensão a concentração deu-se em IA Leve (08) e IA Moderada (10), sendo que os outros dois distribuíram-se em situação de SAN (Cravolân-dia) e de IA Grave (Santa Inês). A situação mais desfavorável foi quanto à inadequação quanto ao acesso a rede de esgoto sanitário e de água tratada (≥ 80,0%). A situa-ção um pouco mais favorável deu--se pela concentração dos valores de taxa de mortalidade e cobertura do PSF nos níveis aceitáveis e de adequação.

26. Território Velho Chico

O Território de Identidade Ve-lho Chico, localizado no oeste baia-no, banhado pelo Rio São Fran-cisco e seus afluentes, possui 16 municípios, população de 367.763 habitantes, sendo 53,74% popula-ção rural (IBGE, 2010). Durante a Conferência Territorial de Segu-rança Alimentar e Nutricional em 2011, delegados (as) relataram que a má distribuição de renda, o contex-to histórico de exploração, corrup-ção, concentração de poder e terras, aliados a falta de assistência técnica e desemprego na região contribuem para os índices de IAN do territó-rio. Apontaram como prioridade para o enfretamento da IAN: acele-ração da desapropriação de terras e da regularização fundiária das áreas de assentamento e dos territórios quilombolas pelo INCRA, cria-ção de uma política pública para a agricultura familiar e suas especifi-cidades, educação contextualizada, revitalização do Rio ao Francisco, criar e ampliar as políticas especí-ficas para os povos e comunidades tradicionais, superando o modelo hoje existente que apenas coloca-os como público prioritário, incentivo de estudos e manejo dos biomas caatinga e cerrado.




Má distribuição de renda. Exploração escrava; corrupção; poder na mão de poucos.

Comunidades tradicionais: (indígenas, quilombolas, fundo de pasto, geraiseiros, ciganos, pescadores, etc).

Contexto histórico (questão social).

Êxodo rural; escravidão ;urbanização; revolução industrial; revolução verde; neoliberalismo.

Comunidades tradicionais: (indígenas, quilombolas, fundo de pasto, geraiseiros, ciganos, pescadores, etc)

Desemprego. Falta de investimentos; capacitação de profissionais; falta de políticas públicas; pouca oferta de trabalho.

Jovens; Mulheres; Comunidades tradicionais: (in-dígenas, quilombolas, fundo de pasto, geraiseiros, ciganos, pescadores, etc).

Má distribuição de terras. Falta de regularização fundiária; ineficiência da Reforma Agrária.

Agricultores familiares; comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, fundo de pasto, geraiseiros, ciganos, pescadores, etc)

Falta política Educacional voltada a alimentação.

Falta de assistência técnica; falta de capacitações aos profis-sionais de educação, saúde; imposições de padrões alimentares que não respeitam a diversidade cultural.

Jovens, crianças, adultos; Comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, fundo de pasto, geraiseiros, ciganos, pescadores, etc)


26.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Velho Chico/Município. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: VELHO CHICO



Adequado 6,2





Adequado 31,3




Adequado 12,5


Adequado 12,5





Adequado 6,2


Adequado 6,2


Inadequado 25,0


Adequado 50,0


Adequado 43,8

Aceitável 6,3





Adequado 25,0

Aceitável 68,8




Adequado 0,0




Razão de renda

Adequado 31,3


Adequado 56,2




Adequado 0,0

Percentual da população coberta pelo Progra-ma Saúde da Família (PSF)

Adequado 75,0





Adequado 6,2


Inadequado 0,0


Adequado 0,0


Adequado 0,0




Adequado 6,2

Aceitável 0,0

Inadequado 93,8



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: VELHO CHICO


1 Barra SAN IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

2 Bom Jesus da Lapa IA LEVE IA GRAVE IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

3 Brotas de Macaúbas IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

4 Carinhanha IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

5 Feira da Mata IA LEVE IA MODERADA SAN IA MODERADA IA MODERADA

6 Ibotirama IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

7 Igaporã IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

8 Malhada IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

9 Matina IA LEVE IA MODERADA SAN IA LEVE IA LEVE

10 Morpará IA MODERADA IA GRAVE IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

11 Muquém de São Francisco IA GRAVE IA GRAVE IA GRAVE IA LEVE IA MODERADA

12 Oliveira dos Brejinhos IA MODERADA IA MODERADA SAN IA LEVE IA MODERADA

13 Paratinga IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA

14 Riacho de Santana IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

15 Serra do Ramalho IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

16 Sítio do Mato IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Velho chico. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)





Total 16 100


26.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Velho Chico

Na avaliação geral de Seguran-ça Alimentar e Nutricional (SAN) dos 16 municípios do território de identidade Velho Chico, todos apresentaram algum grau de Inse-gurança Alimentar e Nutricional (IA), sendo que 6,2% (01) deles classificado como IA Leve e os ou-tros 93,8% (15) apresentaram IA Moderada, o que significa preocu-pação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação.

• Dimensão: disponibilidade de alimentosA dimensão Disponibilidade

de Alimentos está associada prin-cipalmente aos indicadores de si-tuações de emergência (secas e en-chentes), de incentivo a agricultura familiar e da existência de coope-rativas agropecuárias. Dos muni-cípios, um (01) apresentou SAN (Barra), sete (07) apresentaram IA Leve, seis (06) IA Moderada e dois (02) IA Grave. Os resultados mos-tram distribuição equivalente entre a situação mais favorável (08 mu-

nicípios entre SAN e IA Leve) e a menos favorável (08 municípios entre IA Moderada e Grave). Os indicadores que contribuíram para adequação foram existência de si-tuação de emergência (68,8%) e estabelecimentos com declaração de aptidão ao PRONAF (75,0%). Enquanto que o acesso aos recur-sos do PRONAF e ao PAA con-tribuiu para inadequação, ambos acima de 60,0%.


que avalia o Acesso aos Alimentos são considerados principalmente informações sobre renda, desigual-dade social, escolaridade e liderança familiar. Os municípios apresenta-ram situação de IA Moderada (09) e IA Grave (07). Dos 9 fatores que compõem essa dimensão, seis foram os que mais contribuíram com a inadequação da situação: média da renda domiciliar per capita (75,0%), índice de Gini da renda familiar (81,2%), proporção de pessoas com baixa renda (100,0%), baixa escola-ridade (93,8%) e número de mora-dores por domicílios (93,8%).


de Alimentos, são avaliadas in-formações principalmente quanto ao estado nutricional da criança e cobertura do aleitamento materno exclusivo. Nesta, três (03) muni-


cípios apresentaram SAN, cin-co (05) IA Leve, quatro (04) IA Moderada e três (03) IA Grave. A baixa prevalência de aleitamento materno exclusivo (6,2%) e bai-xa adequação (25,0%) de déficit ponderal de crianças menores de 5 anos mostram a situação des-favorável, mesmo que 68,8% dos municípios sejam classificados em níveis aceitáveis de aleitamen-to materno quanto para o déficit ponderal.


Na dimensão Utilização Bioló-gica de Nutrientes, os indicadores valorizam cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a morta-lidade infantil. Dos municípios, oito (08) apresentaram IA Leve, sete (07) IA Moderada e um (01) apresentou IA Grave (Paratinga). A distribuição semelhante entre os níveis de IA mostra que há in-dicadores que contribuíram para de adequação, taxa de mortali-dade infantil (adequado=56,2% e 43,8%=aceitável) e cobertura do PSF (adequado=75,0%). Por outro lado, serviços essenciais de acesso a rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitários apresentam-se muito comprome-tidos, ambos acima de 90,0% de inadequação.

27. Território Vitória da Conquista

O Território de Identidade Vi-tória da Conquista, localizado, na região sudoeste do Estado, pos-sui 24 municípios, população de 679.110 habitantes (IBGE, 2010). Durante a Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nu-tricional em 2011, delegados (as) relataram que a concentração de terras, baixa produção de alimen-tos, consumo inadequado e falta de estrutura para beneficiamento e escoamento da produção contribui para os índices de IAN do terri-tório. Apontaram como priorida-de para o enfretamento da IAN: políticas agrárias (reforma agrária, levantamento de terras devolutas, regularização fundiária), univer-salizar do acesso à água de quali-dade para o consumo das famílias e escolas do semiárido, ampliar e implementar técnicas de produção de sementes crioulas, estimular e promover uma educação contextu-alizada e organizacional nas ações do homem e da mulher do campo, promover e incentivar a formação de organizações de classe de agri-cultores camponeses participação em COMSEA, cooperativas, as-sociações nos vários município do território.




Falta de acesso a terra para os agricultores para produção e moradia.

Concentração de terra; latifúndios; lentidão do processo de reforma agrária, falta de regularização fundiária; especulação imobiliária; terras públicas arrendadas a latifúndios (grilagem);

Povos e comunidades tradicionais, agricultores(as) familiares, sem terra, população urbana.

Baixa produção de alimentos saudáveis.

Crescimento do agronegócio, presença de monocultivos (eucalipto); aumento de áreas destinadas à pecuária; produção de transgênicos; uso de agrotóxicos; produção para mercado externo, energia e biocombustíveis; diminuição de áreas agricultáveis destinadas a produção de alimentos; dificuldade de acesso ao credito, assistência técnica continuada, a DAP; falta educação contextualizada (grade curricular unificada); falta de material didático adequado; Expansão de pedreiras com degradação do solo e desmatamentos;

Povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares, trabalhadores e trabalhadoras rurais, sem terra.

Alimentos consumidos de forma inadequada e insuficiente provocando desnutrição, obesidade e doenças.

Falta de uma educação voltada para a formação ambiental e nutricional nas escolas, famílias e comunidades; higienização e armazenamento inadequado dos alimentos; má qualidade da alimentação escolar; falta de educação alimentar;

População em situação de vulnerabilidade social em geral, principalmente crianças.

Falta de água potável para consumo e produção.

Falta de políticas públicas de acesso à água potável para consumo e produção; poucas aguadas, desmatamento; falta de reservatórios; dificuldade de acesso aos recursos hídricos.

Povos e comunidades tradicionais, agricultores(as) familiares, sem terra.

Infraestrutura precária para produção, beneficiamento e escoamento da produção.

Estradas sem manutenção; ausência de unidades de beneficiamento; política de crédito inadequada.

Povos e comunidades tradicionais, agricultores(as) familiares.


27.2 Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional por Território Vitória da Conquista /Municípios. UFBA, 2013.


TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: VITÓRIA DA CONQUISTA


Disponibilidade de Alimentos Numero de moradores por domicílios particu-lares

Adequado 4,2





Adequado 29,2




Adequado 0,0


Adequado 16,7





Adequado 0,0


Adequado 0,0


Inadequado 33,3


Adequado 25,0


Adequado 54,2

Aceitável 4,2





Adequado 16,6

Aceitável 79,2



Adequado 66,7


Adequado 0,0




Razão de renda

Adequado 91,7


Adequado 45,8




Adequado 0,0


Adequado 79,2





Adequado 0,0


Inadequado 0,0


Adequado 0,0


Adequado 0,0




Adequado 0,0

Aceitável 4,2

Inadequado 95,8



TERRÍTORIO DE IDENTIDADE: VITÓRIA DA CONQUISTA


1 Anagé IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

2 Aracatu IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

3 Barra do Choça IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

4 Belo Campo IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

5 Bom Jesus da Serra IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

6 Caetanos IA GRAVE IA MODERADA IA LEVE IA GRAVE IA MODERADA

7 Cândido Sales IA LEVE IA MODERADA SAN IA MODERADA IA MODERADA

8 Caraíbas IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

9 Condeúba SAN IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

10 Cordeiros IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

11 Encruzilhada IA MODERADA IA MODERADA IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA

12 Guajeru IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

13 Jacaraci IA LEVE IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE

14 Licínio de Almeida IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA

15 Maetinga IA MODERADA IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

16 Mirante IA MODERADA IA GRAVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

17 Mortugaba IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

18 Piripá IA LEVE IA MODERADA SAN IA MODERADA IA MODERADA

19 Planalto IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

20 Poções IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

21 Presidente Jânio Quadros IA GRAVE IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA

22 Ribeirão do Largo IA LEVE IA MODERADA IA LEVE IA LEVE IA MODERADA

23 Tremedal IA MODERADA IA MODERADA IA LEVE IA MODERADA IA MODERADA

24 Vitória da Conquista IA LEVE IA LEVE IA LEVE IA MODERADA IA LEVE

Tabela 1. Prevalência de SAN e IA em âmbito municipal, em municípios dos Territórios de Identidade Vitória da Conquista. Salvador (BA), 2014.

Variável n (%)





Total 24 100,0


27.3 Avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Bahia - Aplicação do Protocolo de Indicadores - Território de Identidade: Vitória da Conquista

Na avaliação geral de Seguran-ça Alimentar e Nutricional (SAN) dos 24 municípios do território de identidade Vitória da Conquista, todos apresentaram algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricio-nal (IA), sendo que 8,3% (02) deles classificado como IA Leve e os ou-tros 91,7% (22) apresentaram IA Moderada, o que significa preocu-pação com a privação alimentar e prejuízos em termos de quantidade e qualidade da alimentação.


Alimentos está associada principal-mente aos indicadores de situações de emergência (secas e enchentes), de incentivo a agricultura familiar e da existência de cooperativas agro-pecuárias. Dos municípios, um (01) apresentou SAN (Condeúba), oito (08) apresentaram IA Leve, onze (11) IA Moderada e quatro (04) IA Grave. Os indicadores que con-tribuíram para inadequação foram existência de situação de emergên-

cia (66,7%) e de cooperativas agro-pecuárias (70,8%). Além dos esta-belecimentos rurais com acesso aos recursos do PRONAF (100,0%) e ao PAA (70,8%).

• Dimensão: acesso de alimentosA segunda dimensão avalia o

Acesso aos Alimentos, principal-mente, informações sobre renda, desigualdade social, escolaridade e liderança familiar. Os municí-pios apresentaram situação de IA Leve (02), IA Moderada (21) e IA Grave (01). Dos 9 fatores que compõem essa dimensão, quatro foram os que mais contribuíram para a inadequação da situação: proporção de pessoas com baixa renda (87,5%), taxa de analfabe-tismo (91,7%), baixa escolaridade (95,8%) e número de moradores por domicílios (95,8%).


de Alimentos, são avaliadas in-formações principalmente quanto ao estado nutricional da criança e cobertura do aleitamento ma-terno exclusivo. Nesta, dois (02) municípios apresentaram SAN, onze (11) IA Leve, nove (09) IA Moderada e dois (02) IA Gra-ve. O fato de nenhum município apresentar adequação quanto ao aleitamento materno exclusivo e baixa adequação (16,6%) de dé-ficit ponderal de crianças meno-


res de 5 anos mostram a situação desfavorável, mesmo que mais de 65,0% dos municípios sejam clas-sificados em níveis aceitáveis de aleitamento materno quanto para o déficit ponderal.


gica de Nutrientes, os indicadores valorizam cobertura dos serviços de saúde e dados sobre a morta-lidade infantil. Dos municípios, nove (09) apresentaram IA Leve,

quatorze (14) IA Moderada e um (01) apresentou IA Grave (Cae-tanos). Ainda que a cobertura do PSF apresente nível de adequa-ção satisfatório (79,2%), deve-se considerar a inadequação da co-bertura dos serviços essenciais de acesso a rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitários, ambos acima de 90,0%. Sendo es-tes fatores que comprometem di-retamente o aproveitamento dos nutrientes, considerando o ali-mento seguro quanto ao aspecto microbiológico.

Discussão



Discussão

Elaborar um diagnóstico de Se-gurança Alimentar e Nutricional com a dimensão territorial, popu-lacional e plural que tem o Esta-do da Bahia, requereu lançar mãos de dados e informações de fontes primárias e secundárias. Isso torna possível obter resultados mais pró-ximos da realidade dos municípios refletida nas discussões realizadas pelos territórios, que aliada á análi-se feita a partir de indicadores que contemplam as múltiplas dimen-sões da SAN validam esse diag-nóstico.

Em relação às fontes primárias obtidas com a sistematização dos trabalhos produzidos pelos delega-dos (as) presentes na Conferência Territorial de Segurança Alimen-tar e Nutricional em 2011, que foi norteada pelo tema: “Alimentação Saudável e Adequada: Direito de Todos”, é possível verificar que ao apontar as situações que con-tribuem para a IAN no territó-rio alguns temas foram comuns a maioria deles, mesmo em regiões diferentes, e que aqui foram agru-pados para facilitar a visualização:

1. Agricultura Familiar: falta de acesso a crédito, ATER, burocracia, DAP,s, vigilância sanitária, tecnologias, arma-zenamento, diversificação, beneficiamento, transporte e escoamento da produção, educação contextualizada,

capacitação com base agroe-cológica;

2. Consumo inadequado: má qualidade da alimentação es-colar, não cumprimento do mínimo de 30% da agricultu-ra familiar (PNAE), excesso de alimentos industrializa-dos no consumo da popula-ção, alimentos contaminados, baixa disponibilidade de ali-mentos saudáveis, desperdí-cio;

3. Acesso a terra: regularização fundiária, reforma agrária, la-tifúndio, titulação das terras para povos e comunidades tradicionais;

4. Acesso a água: falta abaste-cimento de água, falta água para consumo e produção, água contaminada por resí-duos de agrotóxicos, poucas aguadas;

5. Meio ambiente/agrotóxicos: monocultura, uso excessivo de agrotóxicos, transgênicos, contaminação dos rios, ex-pansão de pedreiras, sanea-mento básico, agronegócio, falta do zoneamento econô-mico ecológico – ZEE;

6. Educação Alimentar e Nutri-cional e formação em SAN: falta educação contextuali-zada, inclusão do tema ali-mentação nos currículos es-colares, a influência da mídia


no consumo, valorização dos alimentos regionais e culturas populares, formação de pro-fissionais em EAN, falta de nutricionistas na educação e na saúde;

7. Doenças: doenças relacio-nadas a má qualidade dos alimentos, doenças crônicas como obesidade, hipertensão, diabetes;

8. Desemprego: falta de renda, capacitação técnica para o mercado, programas de in-clusão produtiva;

9. Controle Social: a inexis-tência e capacitação de CONSEA,s municipais, apoio a organização social, Conselhos de Alimentação. Escolar que não atuam ou não são capacitados.

Número de vezes em que os delegados (as) dos 27 territórios, mencionaram os temas relacionados acima nas matrizes produzidas nas Conferências Territoriais em 2011.

Temas AgriculturaFamiliar Consumo Acesso

a TerraAcesso á

águaMeio

ambienteEducação e EAN Doenças Desemprego Controle

social

Nº Territórios 26 20 19 19 12 11 10 5 4

O quadro acima demonstra que segundo delegados e delega-das presentes nas Conferências Territoriais de SAN em 2011, as deficiências no apoio a agri-cultura familiar apareceram em 26 dos 27 territórios como fator que mais contribui para a insegu-rança alimentar e nutricional nos territórios, visto que implica na produção, disponibilidade, acesso a alimentos e renda para popu-lações vulneráveis do campo, po-vos e comunidades tradicionais que convivem com a falta de in-clusão produtiva e o desemprego. Mas é importante observar que a preocupação com o consumo inadequado de alimentos tem au-mentado, aparecendo em 20 ter-ritórios, sendo o segundo tema

que mais apareceu nas discussões, e frequentemente relacionado a doenças e obesidade, acompanha-do logo depois do acesso a terra e água. É interessante perceber a relação apontada da inseguran-ça alimentar e nutricional com questões como meio ambiente e falta de educação contextualizada. Aparece também a necessidade de controle social para as políticas públicas fortalecidas pela qualifi-cação das organizações sociais.

Em relação ao diagnóstico feito pela UFBA, foi aplicado um proto-colo, composto por 24 indicadores, agrupados nas quatro dimensões da avaliação da SAN: disponibili-dade, acesso, consumo e utilização, perpassando pela saúde, estado nu-tricional, educação, renda, empre-


go, clima, saneamento, água, acesso a terra agricultura, entre outros, que se percebe também, foram os temas discutidos e apontados pelos delegados e delegadas nas confe-rências territoriais.

Ao usar a metodologia propos-ta pela UFBA, observa-se que ne-nhum município da Bahia tem situ-ação plena de segurança alimentar. Entre os municípios com insegu-rança alimentar, 19,6% apresenta IA Leve, essa situação está mais concentrada nas Regiões Metro-politana de Salvador (50,0%) e Li-toral Sul (72,0%). A IA Modera-da caracteriza a situação de 78,9% dos municípios baianos, sendo que apenas três territórios de identida-

de encontram-se com valores me-nor que 70,0% (Itaparica=50,0%, Litoral Sul=24,0% e Região Me-tropolitana de Salvador=50,0%). A situação de IA Grave apresenta-se em 1,5% do total dos territórios de identidade, o que evidencia os avanços alcançados nos últimos anos, como resultado de um con-junto de políticas públicas sociais como o Programa Bolsa Família, o Programa Nacional de Alimenta-ção Escolar, o Programa Água para Todos e a diminuição das taxas de desemprego e desnutrição infantil. E a grande importância do acesso ao serviço de saúde como ação es-sencial que pode estar, fortemente, associada a esse resultado.


4. Considerações Finais

Em relação a Segurança Ali-mentar e Nutricional, “Identifi-car e mensurar políticas públicas que afetem diretamente o direito humano à alimentação adequada não se constitui numa simples ta-refa. Para tanto, é importante que os formuladores dessas políticas compreendam essa dimensão e sua abrangência, que está longe de se restringir ao consumo de alimen-tos”. (San em Rede, 2011).

Portanto um grande desafio se coloca à frente, para toda a socie-dade do Estado da Bahia, incluin-do as organizações sociais em suas

diversas áreas e os setores do go-verno com ações afetas á área de SAN, construir os mecanismos de prover, promover, respeitar e prote-ger o Direito Humano a Alimen-tação Adequada, que as necessida-des apresentadas e diagnosticadas sejam transformadas em políticas públicas que se efetivem na ga-rantia da alimentação adequada, saudável, regular e permanente da população baiana e na consolida-ção do Sistema Nacional de Segu-rança Alimentar e Nutricional, que em muito contribuiu para retirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014.


Referências Bibliográficas

ASSOCIAÇÃO BAIANA DAS EMPRESAS DE BASE FLORES-TAL - ABAF. Anuário da Associação Baiana das Empresas de Base Flores-tal. Salvador, BA, 2013, 44p. BAHIA.

Casa Civil. Balanço das Ações de Governo 2007-2013. Salvador, BA, 2014. BAHIA. Casa Civil. Lei Estadual nº 11.046, de 20 de maio de 2008. Dispõe sobre a Política, cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. BAHIA.

Casa Civil. Decreto nº 14.684, de 1º de agosto de 2013. Homologa a Resolução nº 02/2013 do GGSAN, que aprova a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - PESAN.

BAHIA. Constituição Estadual da Bahia. promulgada em 05 de outubro de 1989. Contém as emendas constitucionais posteriores. Salvador, BA: ALBA, 1989. BRASIL.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Contém as emendas constitucionais posteriores. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº. 7272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. CAISAN, Brasília-DF, 2011, 132p.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015. MDA, Brasília-DF, 2014. DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE.

FAO. Pesquisa Nacional da Cesta Básica 2012. São Paulo, 07 de janeiro de 2013, disponível em: http://www.dieese.org.br. FAO, FIDA e PAM. O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2014. Reforçar o ambiente propício para a segurança alimentar e nutricional. Roma, 2014. Disponível em: https://www.fao.org.br.


INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios. Segurança Alimentar 2004-2009. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios. Seguran- ça Alimentar 2013. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2014.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Produção Agrícola Municipal, 2013. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2014.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo Agropecuário 2006. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2007. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2011. http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/Agencia4/AG01/arvore/AG01_62_1311200215103.html- acesso 02/12/2014.

BAHIA. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN Nº 11.046 de 20 de maio de 2008. Bahia, 2008.

SAN em REDE. Informativo sobre Direito Humano à Alimentação Adequada [DHAA] e Segurança Alimentar e Nutricional na Bahia. Ano I, nº 01. Junho, 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Diretoria de pesquisa CTR (Ed.) Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: suplemento de segurança alimentar. Rio de Janeiro, 2006.

_________ Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Segurança Alimentar. Rio de Janeiro, 2010.

_________Proporção da população rural em relação à população total, CENSO 2010, Primeiros Resultados – IBGE.

_________ Censo Agropecuário 2006. Brasília. Disponível em: <www.ibge.gov.br/home/.../agropecuaria/censoagro/2006/agrpecuario.pdf.

SEI. Estatísticas dos Municípios Baianos (EMB). SEI, 2013. http://www.sei.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=76&Itemid=110.

BAHIA. Estudos. Estados Brasileiros. Bahia 2000-2013. Ranieri Muricy Barreto, org. http://www.fpabramo.org.br/forum2013/wp-content/uploads/2014/07/Bahia-web.pdf.

Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável de Irecê. http://sit.mda.gov.br/biblioteca_virtual/ptdrs/ptdrs_territorio050.pdf.


Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural sustentável do Litoral Sul. http://sit.mda.gov.br/biblioteca_virtual/ptdrs/ptdrs_territorio090.pdf.

Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do SISAL. http://sit.mda.gov.br/biblioteca_virtual/ptdrs/ptdrs_territorio043.pdf.

COSTA, C. A.; BOGUS, C. M. Food and Nutrition Security - meanings and appropriations from the civil society segment of the National Council for Food and Nutrition Security. Saúde e Sociedade, São Paulo, v.21, n.1, p. 103-114. 2012.

FREITAS, M. C. S.; PENA, P. G. L. Segurança Alimentar e Nutricional: a produção do conhecimento com ênfase nos aspectos da Cultura. Revista de Nutrição, Campinas, v.20, n.1, p. 69-81. 2007.

PANELLI-MARTINS, B. E.; SANTOS, S. M. C.; ASSIS, A. M. O. Segurança alimentar e nutricional: desenvolvimento de indicadores e experimentação em um município da Bahia, Brasil. Revista de Nutrição, Campinas, v.21, suppl., p. 65-81. 2008.

PESSANHA, L.; VANNIER-SANTOS, C.; MICTHEL, P.V. Indicadores para avaliar a Segurança Alimentar e Nutricional e a garantia do Direito Humano à Alimentação: metodologias e fontes de dados. Anais do XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu-MG. 2008.

PINSTRUP-ANDERSEN, P. Food Security: definition and measurement. Food Security. v.1, n.1, p.5-7, 2009.

SANTOS, S. M. C.; SANTOS, L. M. P. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período de 1995-2002: 1 - Abordagem metodológica. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.23, n.5, p. 1029-1040. 2007.

SERRA, M. G. Evaluación de los servicios sociales. Barcelona: Gedisa, 2004.

TANAKA, O. Y.; TAMAKI, E. M. O papel da avaliação para a tomada de decisão na gestão de serviços de saúde. Ciência e Saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.17, n.4, p. 821-828. 2012.TOMASI, E.; FACCHINI, L. A.; OSORIO, A.; FASSA, A. G. Aplicativo para sistematizar informações no planejamento de ações de saúde pública. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v.37, n.6, p.800-806. 2003.


LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AA – Acesso aos Alimentos BA – BahiaCA – Consumo dos AlimentosDA – Disponibilidade de AlimentosDATASUS – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde CONSAD – Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável EBIA – Escala Brasileira de Insegurança AlimentarENUFBA – Escola de Nutrição da Universidade Federal da BahiaFAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations IA – Insegurança AlimentarIAL – Insegurança Alimentar LeveIAG – Insegurança Alimentar GraveIAM – Insegurança Alimentar ModeradaIBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística LOSAN – Lei Orgânica de Segurança Alimentar e NutricionalMDS – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome NNPP – Núcleo de Nutrição e Políticas PúblicasOPAS – Organização Panamericana de SaúdePNSAN – Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional PNAD – Pesquisa Nacional de Amostragem por DomicílioPOF – Pesquisas de Orçamentos FamiliaresPRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Fa-miliar SAGI – Secretaria de Avaliação e Gestão da InformaçãoSAN – Segurança Alimentar e NutricionalSIAB – Sistema de Informações da Atenção Básica TI – Território de IdentidadeUBN – Utilização Biológica de NutrientesUFBA – Universidade Federal da Bahia


Documents

Diagnóstico da SAN do Estado da Bahia