PROGRAMA DA MOEDA ÚNICA DA CEDEAO: QUE LIÇÕES DA

CRISE NA ZONA EURO?

Degol MENDESEmail: degolmendes@hotmail.com

• Com os seus 310 milhões de habitantes em 2012 na maioria jovem, a CEDEAO representa 73,3% da população da África subsaariana e 30,1% da população Africana

• PIB real da Comunidade foi avaliada em 306,7 mil milhões de dólares em 2011, repartido entre Nigéria (64%), Gana (11%), Côte d'Ivoire (7%) e outros países (18%).

• Possui diversos recursos minerais, nomeadamente petróleo (Cote d'Ivoire, Gana, Níger e Nigéria), urânio (Níger), ouro (Burkina Faso, Gana, Guiné, Mali), fosfato (Senegal e Togo), bauxite (Guiné e Guiné-Bissau).

• Forte crescimento economico: acima dos 6%

INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO

Fraco comércio intra regional: média das exportações intra-comunitárias situou-se em 11,3% durante o período 2005-2009, enquanto a das importações intra-comunitárias fixou-se em 14,2%:

Estrutura produtiva (produtos de base), Inconversibilidade das moedas nacionais dos países

membros, Dificuldades nos sistemas de pagamentos e das infra-

estruturas de transporte e de telecomunicações

Diversidade de regimes cambiais, da dinâmica de crescimento, da situação demografica etc,

REVISÃO DA LITERATURA

• mobilidade do factor trabalho (Mundell, 1961)• Grau de abertura das economias (McKinnon,1963);• Diversificação do aparelho produtivo e das exportações

(Kenen, 1969);• Integração orçamental e financeira (Johnson, 1970),• Grau de integração financeira entre as economias

(Ingram, 1969 ) etc. • Endogeneidade da zona monetária óptima• Solidariedade entre Estados membros • Moeda única e questões de soberanias• Análise de custos e benefícios da moeda única

A integração económica e monetária na África Ocidental remonta aos tempos coloniais;

Datas marcantes no processo de integração monetária ao nivel da CEDEAO

1983: manifestação da intenção da criação de uma zona monetária unica

1987: adopção do programa de cooperação monetária da CEDEAO;

1999: adopção dos critérios de convergência macroeconomica para avaliar o desempenho dos Estados membros;

2000: criação da Zona Monetária da África Ocidental (ZMAO);

2001: criação do Mecanismo de Supervisão Multilateral de políticas económicas e financeiras dos Estados membros da CEDEAO;

2009: Adopção do roteiro para o programa da moeda única da CEDEAO: criação do eco em 2015 e moeda única em 2020.

DINÂMICA DA INTEGRAÇÃO MONETÁRIA NA CEDEAO

DINÂMICA DA INTEGRAÇÃO MONETÁRIA NA ÁFRICA OCIDENTAL

EUA ?

UE

MO

A

UE

Portugal França

GâmbiaGanaGuinéNigéria

Serra Leoa Libéria

BeninBurkina Faso

Côte d’IvoireGuiné-Bissau

MaliNiger

Senegal Togo

C.Verde

CEMACCEDEAO

Zona franco CFA

ZM

AO

DINÂMICA DA INTEGRAÇÃO MONETÁRIA NA CEDEAO

UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA DA ÁFRICA OCIDENTAL (UEMOA)UEMOA caracterizada:

existência de moeda comum, o franco CFA, emitido por um banco central comum (BCEAO);

coordenação de políticas macroeconómicas

legislação e supervisão bancaria e financeira unificadas;

Datas marcantes:

26 de Dezembro de 1945: Criação do franco das Colonias Francesas em África (F CFA) a Reformas dos anos 70: a batalha de africanização

11.01.1994: Desvalorização do F CFA e aprofundamento do processo de integração

Reformas de 2007 em vigor em 2010: reforço da independência do BCEAO. Estabilidade de preços como objetivo da Politica monetaria

DINÂMICA DA INTEGRAÇÃO MONETÁRIA NA CEDEAO

ZONA MONETÁRIA DA ÁFRICA OCIDENTAL (ZMAO)

Instituida em 20 de Abril de 2000, com vista a facilitar a criação da Zona Monetária Única da África Ocidental com as seguintes instituições:

Instituto Monetário da África Ocidental (IMAO),

Autoridade Oeste Africana de Supervisão Financeira,

Secretariado da ZMAO;

Fundo de Estabilização e Cooperação;

Lançamento da moeda comum em 2015

Processo de harmonização de legislação e práticas em curso

CRISE NA ZONA EURO E SEUS ENSINAMENTOS

Causas da crise na zona euro:

Desequilíbrio macroeconómico (défice excessivos, cujo financiamento levou a insustentabilidade da divida pública);

Insuficiências da optimalidade da zona euro enquanto zona monetária e os seus mecanismos para prevenir e gerir a crise

Detonador: crise da divida soberana na Grécia em 2010; Amplificador:

insuficiência da solidariedade política dos outros Estados membros e a lentidão na sua expressão;

atribuição ao Banco Central Europeu do mandato exclusivo de estabilidade de preços;

Efeitos: propagação a Irlanda, Portugal, Espanha, Italia e vai continuando até......

CRISE NA ZONA EURO E SEUS ENSINAMENTOS

Algumas soluções adoptadas: Fundo Europeu de Estabilidade Financeira; inscrever a regra de equilibrio orçamental nas

constituições ; Supervisão bancaria comum;Criação de uma união orçamental para

combater a crise na zona euro; recapitalização e financiamento dos bancos

europeus.

CRISE NA ZONA EURO E SEUS ENSINAMENTOS

1. Necessidade de promover a integração económica efectiva: Actividade n°5 do roteiro para a moeda unica da CEDEAO

que a supressão de todas as barreiras tarifárias e não tarifárias à livre circulação de bens, pessoas e serviços no seio da CEDEAO;

• Consolidação da Zona de comércio livre• Realização da União Aduaneira com adopção eminente da TEC-

CEDEAO• Construção de um mercado comum

2. Importância de incentivar a integração financeira Liberalização das contas de capital no seio da CEDEAO como 7a

actividade a realizar até 2013; Integração de Mercados Financeiros (Capitais, Seguros, Banca,

Pensões/ Fundos de Segurança Social etc.) a realizar antes do lançamento da moeda unica em 2020 como actividade n°8;

Cotação e transacções nas moedas nacionais da CEDEAOenquanto actividade n°9

QUE FAZER PARA CRIAR UMA UNIÃO MONETÁRIA FORTE E CREDIVEL NO SEIO DA CEDEAO: IMPLEMENTAR O ROTEIRO PARA O PROGRAMA DA MOEDA ÚNICA

CRISE NA ZONA EURO E SEUS ENSINAMENTOS

3. Urgência de promover a criação de infra-estruturas

• harmonização das Infra-estruturas de sistema de pagamentos para as transacções transfronteiriças dentro da CEDEAO (actividade n°3e );

• apoio aos esforços dos Estados na modernização de infra-estruturas e meios de comunicação

4. Harmonização e coordinação de políticas económicas• Harmonização de legislação nos dominios das finanças publicas,

das estatísticas e da fiscalidade interna• Implementação do mecanismo de Supervição multilateral de

politicas economicas e financeiras: transparente e credivel (www.ecomac.ecowas.int)

• Pacto de convergência e de estabilidade macroeconmica• Realização de missões de supervisão multilateral juntos dos Estados

membros;

• Supervição multilateral de actividades bancarias e financeiras(experiência da UEMOA)

CRISE NA ZONA EURO E SEUS ENSINAMENTOS

Actos/Medidas adicionais

1. Necessidade de uma maior liderança clara e democratica

• Tendo em conta a natureza da moeda e a sua estreita ligação com a soberania, a sua viabilidade e sustentabilidade necessita de umaliderança politica clara e democratica, capaz de federar as aspirações das populações da Africa Ocidental.

2. Criação de um Sistema de Solidariedade Financeira Comunitária (SSFC)

• um país atingido por um choque exógeno poderá beneficiar do apoio financeiro para se ajustar em condições mais suaves, mas subordinado ao respeito de condições a definir caso a caso com vista a preservar a competitividade e o emprego no país.

3. Reforço da coordenação de politicas macroeconomicas

• O reforço dos poderes do Conselho de Convergência permitindo-o a supervisão multilateral prévia das politicas economicas e financeiras dos Estados membros, poderá constituir uma forma de promover a boa gestão e coordenação de politicas económicas

• .

�Os critérios primários Norma

1.Rácio do défice orçamental excluindo donativos (base engajamento) em relação ao produto interno bruto (PIB)

 ≤ 4%

2.Taxa de inflação no fim de periodo ≤ 5%

3.Financiamento do défice orçamental pelo Banco Central em termos de receitas tributárias do ano anterior;

≤ 10%

4.Reservas brutas em meses de importações. ≥ 6 mois

� Critérios secundários

1.Atrasados: proibição de acumular atrasados novos e liquidação de todos os atrasados anteriores;

2.Rácio das receitas tributárias em % do PIB: ≥ 20% 

3.Rácio da massa salarial em termos das receitas tributárias  ≤ 35%

4.Rácio do investimento público financiado por recursos internos em termos das receitas tributárias

≥  20%

5.Estabilidade da taxa de câmbio real > 0%

6.Taxa de juro real ±5%

AVALIAÇÃO DA CONVERGÊNCIA MACROECONÓMICA

Numero de paises que respeitaram critério, , , ,

2 3 36

8 810 10

15

02468

10121416

2010 2011 Moyenne 2006/2010

AVALIAÇÃO DA CONVERGÊNCIA MACROECONÓMICA

Numero de critério respeitado por cada pais, , , ,

7 76 6

54 4 4 4 4

3 3 3 3

26 5 5 6 5 5 5 5 4 5 3 3 3 2 3

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2

4

6

8

10

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Niger Sénégal Bénin Mali Togo Burkina Faso

Cap Vert Côte d'Ivoire

Libéria Nigéria Gambie Ghana Guinée Sierra Leone

Guiné Bissau

Nom

bre

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e

2011 Moyenne 2006/2010 Cible

AVALIAÇÃO DA CONVERGÊNCIA MACROECONÓMICA

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Indicador por grupo de critérios

Indicador por zona u- UEMOA z-ZMAO c-CEDEAO

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1

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,

Indicador sintético de convergência linear

Indicador sintético quadrático

AVALIAÇÃO DA CONVERGÊNCIA MACROECONÓMICA

,

Indicador por grupo de critérios

Indicador por zona u- UEMOA z-ZMAO c-CEDEAO

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AVALIAÇÃO DA CONVERGÊNCIA MACROECONÓMICA

Indicador sintético linear de convergência, , , ,

AVALIAÇÃO DA CONVERGÊNCIA MACROECONÓMICA

, , , , Indicador sintético linear de convergência

AVALIAÇÃO DA CONVERGÊNCIA MACROECONÓMICA

, , , , Indicador sintético linear de convergência

CONCLUSÕES1. Nao é possivel ter uma união monetaria solida sem a

coordenação de politicas macroeconomicas: “federalismo monetário e governação económica independente é uma receita certa para a crise.”

2. Reforço da disciplina orçamental devido ao facto de a politica orçamental ser a principal política macroeconómica ainda na esfera dos Estados e a sua ma utilização por um país poderá produzir externalidades negativas sobre os restantes Estados membros, provocando nomeadamente a instabilidade financeira, como foi caso recente da Grécia;

3. Acelerar o processo de convergência macroeconómica com vista a criar base sólida para viabilidade da futura moeda única da CEDEAO;

OBRIGADO