ARQUIVOS DA REPRESSÃO: MONITORAMENTO E PRISÃO DE

TRABALHADORES RURAIS EM PERNAMBUCO (1964)

José Rodrigo de Araújo Silva

Doutorando em História (UFPE) 1

E-mail: rodrigope81@hotmail.com

Em 11 de abril de 1963, o Primeiro Caderno do jornal Diário de Pernambuco

dedica uma extensa página à instabilidade e a “crise no campo”. 2 A matéria refere-se ao

“Memorial das classes produtoras” que fora encaminhado ao então governador de

Pernambuco Miguel Arraes, a respeito das greves e das tensões entre os trabalhadores

rurais e os proprietários de engenho. Segundo os produtores, havia uma crise provocada

pelos trabalhadores que paralisavam suas atividades e ameaçavam violentamente os

proprietários e administradores dos engenhos sob orientação dos sindicatos rurais destes

municípios.

A narrativa é construída com uma clara intenção de criminalizar os trabalhadores

colocando nestes a responsabilidade pelas tensões existentes, não enfatizando, por

exemplo, as condições de vida, moradia e trabalho ao qual eram submetidos. Há nesta

construção argumentativa uma inversão do real que atribui a responsabilidade da

violência às vítimas e não àqueles que a operam.3 Esta construção da imagem do

trabalhador enquanto um “elemento perigoso” estava associado ao fato destes se

organizarem enquanto classe para reivindicação de direitos tanto trabalhistas, quanto de

integridade física e humana, tendo em vista que muitos passaram a denunciar e registrar

judicialmente os abusos do patronato e dos administradores dos engenhos durante ente

período.

Como resposta à classe patronal, o governo do Estado emitiu uma nota oficial

onde esclarece que foram tomadas providências legais a fim de resolver os conflitos

relatados pelos produtores. Na carta publicada em anexo no jornal, Miguel Arraes

1 Doutorando em História pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Pernambuco

(PPGH-UFPE) sob orientação da professora Christine Rufino Dabat. 2 Diário de Pernambuco, 11 de abril de 1963. 3 CHAUÍ, Marilena. O mito da não violência brasileira. In: CHAUÍ, Marilena; ITOKAZU, Ericka; CAUÍ-

BERLINCK, Luciana. Sobre a Violência. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.

enfatiza que o governo está trabalhando para mediar tais conflitos dentro do que

estabelece a Constituição e as Leis e enfatiza que para a resolução dos conflitos deve

haver a “colaboração de todos”, ressaltando ainda que “as próprias classes

conservadoras reconhecem a péssima situação em que se encontram os trabalhadores do

campo”. 4

Junto à carta assinada pelo governador, consta na matéria os esclarecimentos

emitidos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) sobre as ocorrências relatadas pelo

memorial das classes produtoras. Na descrição, o relatório pontua caso a caso listando

as ocorrências e nomeando as cidades, os engenhos e os seus respectivos proprietários.

Os municípios que aparecem descritos são: Aliança, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca,

Jaboatão, Ribeirão, També, Vitória de Santo Antão, Escada, Goiana, Ipojuca e Moreno.

Em contrapartida, o relatório apresenta os registros de reclamações e pedidos de

garantias policiais formulados pelos trabalhadores rurais. O levantamento foi realizado

pela SSP e anexado no relatório publicado pelo jornal. Em todas as ocorrências policiais

existe uma alternância das palavras “ameaça” e “violência” que aparecem associadas às

práticas dos latifundiários aos trabalhadores.

O final do relatório contém um parecer do Coronel Humberto Freire de Andrade,

Secretário de Segurança Pública, que foi encaminhado ao governador do Estado. Na

nota, o Secretário esclarece que as solicitações dos proprietários estão sendo atendidas

com máxima eficiência. As que ainda não foram atendidas, de acordo com o texto, são

as que deixaram de ser notificadas à SSP. Uma particularidade do relatório divulgado é

o alerta ao governador quanto a conduta do patronato. O secretário afirma que se faz

necessário lembrar “os inúmeros pedidos de garantias formulados à Secretaria de

Segurança Pública, por trabalhadores rurais que se dizem vítimas de ameaças ou de

violências já consumadas, por parte de proprietários ou de prepostos seus”.5

A instabilidade percebida através do caso citado é sintomática para a conjuntura

política e social das décadas de 1950-1960 em Pernambuco. Durante este período, os

trabalhadores rurais passaram a se organizar em torno de sindicatos e com isso as

tensões no campo aumentaram consideravelmente, pois através da orientação dos

4 Diário de Pernambuco, 11 de abril de 1963. 5 Diário de Pernambuco, 11 de abril de 1963.

sindicatos, estes trabalhadores, antes silenciados diante dos desmandos e abusos do

patronato, passaram a questionar e reivindicar seus direitos através de greves e

intervenções na justiça.

Muitas eram as dificuldades para este tipo de organização: a legislação

trabalhista fora feita para os trabalhadores urbanos, não considerando a

especificidade do trabalho no campo, além do que quase não existiam Juntas

de Conciliação e Julgamento em cidades do interior, o que seria necessário

para que a lei fosse aplicada. O Código Civil, utilizado para o trabalho nas

Ligas, permitia a organização autônoma dos camponeses, mas não a

formação de sindicatos rurais. Além disso, havia grande resistência, por parte

dos proprietários rurais, em aceitarem qualquer tipo de organização vinda dos

trabalhadores. A polícia era acionada sempre que preciso, de tal modo que “a

lei e a ordem” não corressem o risco de serem alteradas (ABREU E LIMA,

2005, p. 37).

O ano de 1963 foi emblemático no sentido de percebermos o resultado do

avanço da sindicalização rural. Inúmeras greves, orientadas pelos sindicatos, ocorreram

em Pernambuco durante este período. As mobilizações foram acentuadas após a

promulgação em março daquele ano do Estatuto do Trabalhador Rural (ETR) que

expandiu aos trabalhadores do rurais os diretos trabalhistas já desfrutados pelos

trabalhadores urbanos. “As greves e ocupações de terra tomavam vulto, a tal ponto que

o Estado adotou, paulatinamente, uma atitude menos sistematicamente omissa a seu

respeito, por uma estreita janela de tempo, antes do golpe militar de 64” (DABAT,

2007, p. 103-104).

Como resposta às tensões no Estado, Miguel Arraes assina o ‘Acordo do

Campo’, também no mesmo ano. O acordo visava efetivar o ETR determinando a base

salarial destes trabalhadores, além de estabelecer a Tabela de Tarefas como norte das

atividades laborais. Destaca-se ainda o movimento das Ligas Camponesas que durante

as décadas de 1950 e 1960, resistia à pobreza extrema através da luta pela dignidade

humana e pela terra. “As Ligas Camponesas organizaram fortes efetivos de canavieiros

e pequenos produtores da região, forçando as autoridades e a opinião pública a tomar

uma aguda consciência dos problemas sociais dessas populações” (DABAT, 2007, p.

116).

Em consonância com a política norte-americana fruto da Guerra Fria, os

militares, articulados à setores do empresariado, da Igreja Católica e dos meios de

comunicação de massa, executaram um plano para deter o avanço dos setores

progressistas e das reformas de base propostas pelo presidente João Goulart, depondo-o

através de um movimento golpista em março de 1964. 6 Em Pernambuco, o golpe não

divergiu do projeto político nacional. Com a finalidade de conter as conquistas sociais

no Campo, Miguel Arraes foi deposto e preso após o golpe. Junto com ele, diversos

setores sociais tiveram as suas liberdades cerceadas sob a justificativa de serem

comunistas e subversivos da ordem. Artistas, intelectuais, estudantes, trabalhadores, etc.

passaram a responder judicialmente pelos atos cometidos antes mesmo da efetivação do

golpe. 7

A região da Zona da Mata pernambucana recebeu uma intervenção ainda maior

no que se refere ao “problema do campo”. É importante salientarmos que nesta região,

desde o período colonial, desenvolveu-se o complexo de produção açucareira que

abasteceu os mercados internacionais e intensificou o trabalho rural na região. Com o

crescimento da mecanização do campo durante a primeira metade do século XX, os

trabalhadores, que antes executavam o trabalho sob o regime da escravidão, passaram

ao trabalho assalariado. Esta mudança, no entanto, não representou uma melhoria

significativa na vida dessas pessoas. Na medida em que os antigos engenhos foram se

adaptando às novas demandas de mercado, o trabalhador rural foi submetido a uma

precarização cada vez mais acentuada.

Conforme nos ressalta Manuel Correia de Andrade, “à proporção que aumenta a

produção de açúcar e que se usa a técnica agrícola e industrial mais avançada, o homem

do campo fica mais pobre, mais necessitado, com menos direitos” (ANDRADE, 2011,

p. 130). Neste sentido, a organização dos trabalhadores em torno dos Sindicatos Rurais,

6 Sobre as articulações do pré-golpe ver: DREIFUSS, René Armand. 1964: A conquista do Estado – Ação

política, Poder e Golpe de Classe. Petrópolis: Vozes, 1981. 7 É importante destacar que muitas dessas pessoas já eram acompanhadas pelos órgãos de segurança e

controle social, à exemplo da Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS). Sobre a estrutura

organizacional da Delegacia e as prisões políticas em Pernambuco ver: SILVA, Marcilia Gama da.

Informação, Repressão e Memória: A construção do Estado de exceção no Brasil na perspectiva do

DOPS PE (1964-1985). Recife: Editora UFPE, 2014; SILVA, José Rodrigo de Araújo. Colônia de férias

de Olinda: presos políticos e aparelhos de repressão em Pernambuco (1964). Dissertação (Mestrado em

História). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013.

das Ligas Camponesas, a implementação do Estatuto do Trabalhador Rural e o Acordo

do Campo foram de fundamental importância para a melhoria de vida desses

trabalhadores.

Junto às políticas de Estado, os registros judiciais expressam a politização desses

trabalhadores. Os documentos das Comarcas da Zona da Mata, por exemplo, contêm

diversos processos em que reclamações trabalhistas, acidentes de trabalho, casos

violência e até de assassinatos de trabalhadores rurais nos ambientam no universo ao

qual estavam inseridos. Em abril de 1959, por exemplo, um dos trabalhadores da Usina

Trapiche moveu uma ação na Comarca de Ipojuca referente a uma indenização por

acidente de trabalho. De acordo com o processo, o trabalhador rural ficou

impossibilitado de exercer as suas funções e ainda assim, não havia recebido a

indenização que lhe era de direito. Afirma o trabalhador:

Que trabalhava para a usina Trapiche quando foi acidentado do serviço,

sendo feito à firma empregadora a devida comunicação, tendo nessa ocasião

recebido atendimento médico, porém, que do acidente resultou uma

incapacidade parcial e permanente, pelo que lhe cabe o direito de receber o

pagamento de indenização respectiva, na base do salário que recebia, pedindo

a condenação dos RR a lhe pagarem a quantia de oito mil oitocentos e oitenta

e cinco cruzeiros e trinta centavos que lhe são devidos em decorrência do

acidente.8

Diante dos avanços, a reação do patronato não poderia ser diferente. Era preciso

deter tais conquistas que estavam refletindo diretamente nas relações de trabalho

historicamente construídas sob a base da exclusão. A prisão do governador Miguel

Arraes e de importantes líderes dos trabalhadores do campo – a exemplo de Gregório

Bezerra – além de pessoas ligadas à grupos e ideias progressistas, são exemplos de

como estavam alinhados os interesses das classes produtoras e do governo instalado.

Assim, como em outros setores da sociedade, o trabalho e a política econômica do

campo passaram a fazer parte dos planos de ação conduzidos pelos militares.

Após 1964, a ditadura assumiu a responsabilidade de dirimir conflitos e

promover mudanças. A presença cada vez mais visível do Estado militar –

conduzindo a expansão industrial, tentando quantificar e regular o meio

8 Sentença de AJS. Comarca de Ipojuca - Livro de Sentenças 2. Acervo particular do Desembargador

Manoel Machado da Cunha Cavalcanti

agrícola, e estabelecendo regras para os acordos trabalhistas – dirigiu o foco

do intervencionismo estatal para uma região que só muito lentamente ia

saindo das sombras do patronato e da dominação individualizada. (ROGERS,

2017, p. 232)

O acervo documental da Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) de

Pernambuco nos fornece importantes elementos de como se operava a polícia política

no Estado no que se refere às ações combativas no campo. A Delegacia Auxiliar que

funcionava junto à Secretaria de Segurança Pública passou a emitir relatórios no início

da década de 1960 com a finalidade de acompanhar as atividades e conflitos que

envolviam os trabalhadores rurais.

Assim, nos tópicos dos relatórios semanais do Delegado veem-se os

acontecimentos que estavam na ordem do dia no rol de preocupações do

governo e da polícia, sendo considerados de “alto risco às estruturas

econômicas do estado”. Quatro são os aspectos principais presentes nos

relatórios dos anos de 1960/62: as ações do Partido Comunista, os incêndios

nos canaviais, as greves, as Ligas e o problema do campo. (SILVA, 2014, p.

188)

Logo nos primeiros meses após o golpe, os militares iniciaram buscas,

apreensões e prisões orientados pela lógica da suspeição, onde qualquer histórico de luta

progressista poderia ser interpretado como associação ao comunismo e à subversão. Os

trabalhadores do campo que recorrentemente reivindicavam através de suas pautas de

luta melhorias de vida e trabalho, foram classificados como “comunistas” e

“agitadores”, servindo, portanto, como justificativa para suas prisões. Os Processos de

Investigação Sumária que versam sobre os trabalhadores da zona canavieira nos

fornecem elementos de análise a este respeito. Tomaremos como estudo de caso o

julgamento de três pessoas que residiam e atuavam na cidade de Itambé (na época

També) e que responderam ao processo conduzido pela junta militar.

O município de Itambé está localizado na Zona da Mata Norte pernambucana e

durante este período foi cenário de importantes mobilizações no campo. O Partido

Operário Revolucionário Trotskista (POR-T) atuou intensamente na região, desde a

orientação dos trabalhadores quanto aos seus direitos, até a formação de milícias

camponesas para resistências mais radicais. Foi neste contexto que o militante trotskista

Paulo Roberto Pinto, conhecido como Jeremias, foi assassinado em 1963 por capangas

do dono do Engenho Oriente localizado neste município.9 Em entrevista concedida à

Fundação Joaquim Nabuco, Francisco Julião comenta o caso:

Chegou aqui o movimento trotskista, que mandou alguns representantes do

Sul, um deles vítima de assassinato em També. Tinha o apelido de Jeremias e

teve papel destacado, mas muito sectário. Eu tratava de convencê-lo de que

estava em uma região perigosa, fronteiriça, entre Paraíba e Pernambuco.

Quando se matava alguém em Pernambuco se escapava para Paraíba, havia

uma espécie de sindicato da morte, uma aliança natural entre os grandes

senhores de engenho e grandes proprietários. 10

O processo que tomaremos como estudo de caso, referente ao caso de També,

teve início em julho de 1964. Sob a acusação estão o trabalhador rural Francisco

Bernardo do Nascimento, conhecido como “capitão” e na ocasião presidente do

sindicato rural do município; Abel Rodrigues Alves, advogado e interventor do mesmo

sindicato; e José Severino de Oliveira, conhecido como “Marcondes”, sargento e

delegado de polícia no município de També. 11

Em linhas gerais, a formalidade da denúncia acusa o trabalhador Francisco

Bernardo de ser “agitador comunista” e incitar a “luta de classes entre patrões e

empregados” provocando “greves e invasões a propriedades” com a atuação do

advogado e a cobertura e anuência do delegado do município. Ao analisarmos o

processo, destacamos alguns pontos que consideramos relevantes ao entendimento do

caso e da documentação. São eles: depoimentos; complexidade da conjuntura;

condições de trabalho e a ausência da fala dos trabalhadores.

Sobre os depoimentos, é importante destacar que todos os intimados a prestar

esclarecimentos sobre os acusados (quatro ao todo) são proprietários rurais.

Basicamente os discursos apontam para a atuação do trabalhador Francisco Bernardo no

incentivo à greves e ocupações em propriedades. Uma das testemunhas do caso é Itamir

Cesar de Moura, proprietário de um engenho no município. De acordo com o

depoimento, o proprietário afirma que conheceu o “capitão” em 1963 quando este

9 Sobre o trotskismo no campo e a história de Jeremias ver: GALLINDO, Felipe. Jeremias – O

Trotskismo no campo em Pernambuco. Recife: Editora Universitária – UFPE, 2013. 10 Depoimento de Francisco Julião. Acervo do Centro de Documentação e de História Brasileira –

CEHIBRA – Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ. p. 25. 11 Prontuários 1165 e 1177. Fundo SSP – Acervo APEJE.

passou por sua propriedade para sondar sobre os trabalhadores que eram sindicalizados.

Afirma que em um determinado momento, o acusado incitou uma greve alegando ser o

último dia para sindicalização. O proprietário conseguiu “contornar em partes”, pois

segundo ele “permaneceram trinta por cento em greve”.

Além do trabalhador, o proprietário aponta a participação do advogado do

sindicato e do delegado local. Relatando um episódio em que Francisco Bernardo

ameaçou ocupar seu engenho, o depoente disse que acreditou por bem formalizar a

denúncia contra o acusado em defesa da sua propriedade, sua vida e de “seus

trabalhadores”, encaminhando-se, portanto, para prestar uma queixa ao delegado de

També (Marcondes). Na ocasião, a delegacia estava fechada e o declarante foi até a casa

do delegado que, segundo ele, o “tratou mal” afirmando que este “não deveria ir à sua

casa para levar aborrecimentos”. As visitas à propriedade também eram realizadas pelo

advogado do sindicato (Abel) e, de acordo com o depoimento, este “fazia comícios

agitacionistas ao chegar na propriedade”.

Itamir Cesar de Moura, além de proprietário de engenho era representante da

Associação dos Plantadores de Cana e em 1964 assumiu o cargo de delegado provisório

do Sindicato dos Empregadores Na Lavoura da Cana de Pernambuco.12 De acordo com

as matérias da imprensa local, Itamir também possuía relações pessoais com o alto

comando militar, participando, por exemplo, de eventos e solenidades públicas.13 Em

1963, na ocasião do Memorial das classes produtoras citado anteriormente, o depoente

foi um dos que assinou o documento, afirmando sofrer “sucessivas ameaças de

violência, partidas do Sindicato Rural local”.14

Recorrentes eventos demonstram as tensões entre Itamir e os trabalhadores

rurais de També. Em fevereiro de 1964, por exemplo, o proprietário procurou a

Secretaria de Segurança Pública para denunciar uma possível ameaça de ocupação nas

terras do seu engenho, conforme ilustra a matéria do Diário de Pernambuco.

12 Diário de Pernambuco, 24 de junho de 1964. 13 O nome do proprietário aparece na matéria intitulada Almoço na Usina Maravilhas aos comandantes

militares da região. O evento ocorreu em Goiana e foi oferecido por um grupo de industriários. Ver:

Diário de Pernambuco, 7 de maio de 1964. 14 Diário de Pernambuco, 11 de abril de 1963.

CAMPONESES AMEAÇAM INVADIR TERRAS E DEPENDURAR

CHOCALHO NO PROPRIETÁRIO

Na “mira” dos camponeses encontram-se as terras da Usina Maravilhas, no

município de Goiana, e em seguida, a invasão da propriedade denominada

Engenho “Pangauá”, pertencente ao sr. Itamir Moura que, ontem à tarde, veio

denunciar o fato às autoridades da Secretaria de Segurança Pública,

solicitando-lhes as devidas garantias (...)

Os camponeses, segundo ainda conseguiu apurar o senhor Itamir Moura,

prometeram reeditar o episódio ocorrido semanas atrás em “Mari”, no Estado

da Paraíba, levando sua audácia ao ponto de afirmar que haveriam de colocar

um chocalho no pescoço daquele proprietário, a quem obrigariam depois, a

ingerir dejetos de animais.

O senhor Itamir Moura nada adiantou quanto ao que lhe responderam as

autoridades da S.S.P., que se supõe tenham tomado as providências cabíveis,

a fim de evitar a consumação de fatos deploráveis.15

Os demais depoentes, assim como Itamir, assinalam a inconformidade quanto ao

posicionamento do delegado local a respeito das atuações de Francisco Bernardo e do

advogado do sindicato Abel Rodrigues. Um dos depoentes afirma, por exemplo, que

Francisco Bernardo vivia na delegacia conversando com o delegado e que eles tinham

uma boa relação, pois “eram vistos juntos em todos os cantos da cidade”. O declarante

afirma ainda que as atuações no campo “provocadas pelo ‘capitão’ eram de comum

acordo com o sargento Marcondes”. A insatisfação em todos os depoimentos acontece

no sentido de que estes esperavam um posicionamento mais incisivo do delegado

coibindo as manifestações e a organização dos trabalhadores no campo. Esperavam,

portanto, que as relações de poder, exercidas neste caso pelo órgão policial,

favorecessem ao patronato como era de costume.

As acusações que versam sobre o delegado de polícia de També nos remete à

complexidade da conjuntura da época. Os depoentes afirmam que o delegado possuía

estreitas relações com os demais acusados, na medida em que as decisões não eram tão

enfáticas quanto eles esperavam. Desta forma, o delegado passou a ser considerado

suspeito e conivente com as ações do sindicato rural. Ressaltamos o aspecto complexo

do caso, pois o mesmo delegado efetivava as prisões de “elementos subversivos” que

atuavam no campo junto aos trabalhadores. Entre as prisões podemos citar o caso de

Jeremias e de outros membros trotskistas, a exemplo de Ayberê Ferreira de Sá, Cláudio

Antônio Vasconcelos e Carlos Montarroyos.

15 Diário de Pernambuco, 04 de fevereiro de 1964.

Em 1963 enquanto estavam organizando um congresso com os trabalhadores

rurais da região os estudantes foram presos. Na ocasião, antes de serem transferidos

para a Secretaria de Segurança Pública, ficaram detidos em També. Em suas memórias,

Carlos Montarroyos descreve o ocorrido relatando sua experiência enquanto esteve nas

dependências. Relatando as péssimas condições, relembra o contato que teve com o

delegado após a primeira noite no local. Após fazerem a higiene pela manhã, não havia

pão ou qualquer comida para os detentos, sendo oferecido apenas uma xícara de café.

Exigindo maiores explicações, os estudantes solicitaram a presença do delegado.

De volta à cela, ficamos esperando o café. Nos trouxeram depois, três

canecas de café, e nada mais. Não havia pão. Chamamos pelo guarda e

reclamamos. Ele deu de ombros e foi chamar o sargento. Ainda sonolento,

parecendo que havia dormindo na Delegacia, e com o maior cinismo, tentou

nos explicar a situação. Disse ele que a cadeia não tinha dinheiro, para

alimentar os presos. Todos os que estavam ali eram da região mesmo e,

portanto, já estavam acostumados a passar fome. Disse ainda que os presos

ficavam por ali pouco tempo, e que ninguém cumpria pena. Enquanto

estavam presos, as famílias, às vezes, levavam alguma coisa para melhorar a

boia. De sua parte, com os recursos que recebia, ele só podia dar uma caneca

de café pela manhã e uma sopa à noite. Ainda tentamos discutir com ele,

dizendo ingenuamente que, se não tinham condições para alimentar os

presos, não deveriam então receber ninguém. Ele riu muito e foi embora sem

responder. (MONTARROYOS, 1982, p. 75)

No depoimento prestado no Quartel do Derby em 9 de abril de 1964, o delegado

José Francisco de Oliveira (Marcondes) confirma as prisões utilizando-se delas como

argumento favorável a ele no combate à “subversão do campo”.16 De acordo com o

delegado, ele foi o responsável pela prisão de Paulo Roberto Pinto (Jeremias)

assassinado no Engenho Oriente em També. Além da prisão do Jeremias, o delegado

afirma ter detido Montarroyos e Cláudio na sede do Sindicato Rural e logo em seguida

deixou-os recolhidos na delegacia local. Após a prisão, o delegado encaminhou todos à

Secretaria de Segurança Pública no Recife.

O argumento também foi utilizado pelo advogado de defesa do delegado. Em

uma carta anexa ao processo, o advogado argumenta a boa conduta do delegado e

apresenta cartas de recomendação assinadas pelos juízes das Comarcas por onde passou

16 Prontuário 1177. Fundo SSP – Acervo APEJE.

nas cidades do interior do Estado. O advogado ressalta a complexidade de exercer um

cargo como delegado tendo que tratar de conflitos sociais diante das desigualdades.

Um descontentamento geral assolou o município de També, à época em que

serviu como Delegado e, como tal, procurou resolver todos os casos com a

maior imparcialidade e justiça que era possível lançar mão. Quem não

conhece que a ânsia do rico exacerbava a insatisfação do mais pobre que

ganhava pouco e sonhava muito por dias melhores? Quem desconhece que

“cerca ruim é quem ensina o boe [sic] a ser ladrão?”... e, desse destempero

social surgiram os Jeremias, os “capitães”, Júlios Santanas, Gregório Bezerra

e tantos outros legítimos agitadores desse destempero e aproveitadores dos

desentendimentos sociais entre trabalhadores do campo e senhores de

engenho.17

Embora a sua argumentação seja pautada na ideia de que os conflitos no campo

são frutos da pobreza extrema e das desigualdades sociais, o advogado constrói o

discurso colocando os líderes da resistência como “agitadores” e “aproveitadores” das

tensões sociais. O texto é pensado com a finalidade de convencer os militares do não

envolvimento do acusado em qualquer indício de relação entre o delegado e os demais

envolvidos. Para isso, constrói o argumento reforçando a ideia de que a culpa e

responsabilidade pelos conflitos é daqueles que resistem e não dos que cometem as

injustiças – fenômeno parecido com a inversão do real como explicitado no caso da

violência.

As condições de vida e trabalho dos trabalhadores rurais também podem ser

identificadas através dos depoimentos prestados. No geral, as motivações que levavam

os trabalhadores às paralizações no trabalho giravam em torno das melhorias no

trabalho. Os depoentes alegam que as reivindicações eram por cobranças de taxas para

moradia chamada “da habitação” que era descontada direto na folha de pagamento;

contestações quanto ao número de feixes de cana por dia de trabalho; sindicalização; e

tratamento violento dos administradores de engenho.

Ao prestar o depoimento no Fórum de També em agosto de 1964, o trabalhador

e presidente do sindicato rural Francisco Bernardo recorda ter ajudado, na época das

atribuições do sindicato, uma viúva com oito filhos moradora do Engenho Jardim que

17 Prontuário 1177. Fundo SSP – Acervo APEJE.

fora ameaçada, tendo a família recebido três tiros do administrador da propriedade para

que fossem expulsos sem indenização. Por entrar em defesa da viúva, Francisco foi

intimado a comparecer à Federação de Trabalhadores Rurais em Recife e à SSP.

O secretário de segurança pública enviou uma carta recomendando que a

proprietária do engenho indenizasse a viúva, mas a proprietária rasgou a carta dizendo

que “quem mandava no engenho era ela”. Depois a mesma foi notificada com outra

carta, dessa vez da Federação e mais uma vez rasgou a notificação. A proprietária foi

acusada ainda de destruir a lavoura de inhame da viúva e por isso foi feita uma

ocorrência na delegacia local. O delegado fez uma notificação exigindo que a viúva

fosse indenizada, mas a mesma se recusou a pagar. Posteriormente foi feito o

pagamento de seis mil cruzeiros, “quantia irrisória” segundo o depoente. Ao concluir o

depoimento, Francisco afirma que as suas atividades, “na qualidade de presidente do

sindicato rural, foram desenvolvidas no sentido de amparar o espoliado trabalhador

rural, vítimas que eram da prepotência de meia dúzia de senhores de engenho que

mereciam estar na cadeia”.18

Por último, e não menos importante, é importante ressaltarmos a ausência da fala

dos trabalhadores na documentação. Com exceção do depoimento de Francisco

Bernardo - que prestou depoimento por estar na condição de preso e sob interrogatório -

não encontramos uma fala sequer dos trabalhadores que direta ou indiretamente são

citados nos autos do processo. Todos os intimados a depor são proprietários de terras

que falam sobre e pelos trabalhadores, argumentando inclusive o que seria “melhor para

eles”. A ausência das falas nos remete à indagação feita pela historiadora indiana

Gayatri Chakravorty Spivak que ao estudar os grupos subalternos na Índia lançou a

seguinte pergunta: pode o subalterno falar? 19

Os arquivos do acervo DOPS são fontes fundamentais para compreensão de

inúmeros aspectos sobre a violência no campo e as prisões politicas de trabalhadores em

1964. Ao tratarmos de documentos produzidos por órgãos de vigilância e polícia

política, o cruzamento dos dados com outras fontes faz-se necessário, à exemplo dos

periódicos e dos processos judiciais. Diante da argumentação apresentada, acreditamos

18 Prontuário 1177. Fundo SSP – Acervo APEJE. 19 SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

que os arquivos repressivos, para além dos estudos que norteiam as investigações sobre

os agentes do Estado, podem elucidar lacunas sobre a resistência dos grupos e

indivíduos que historicamente foram silenciados ao longo da história.

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