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ELITES E MOVIMENTOS SOCIAIS
ELITES
A sociedade de hoje já não é a sociedade de ontem. A mudança é um
facto continuo , mais ou menos profundo, rápido, abrupto,
imperceptível, mas real.
Os sociólogos, antropólogos perceberam o problema há longo tempo.
Chegaram criar modelos de evolução das sociedades baseados em
fatores que entenderam ser essenciais e mesmo a prever as sociedades
futuras: a propriedade dos meios de produção e suas consequências
como Karl Marx, o progresso da ciência como Auguste Comte, uma
mescla de factores económicos e políticos como Walter Rostow, para
não falar dos utópicos convictos que acharam ser possível criar
sociedades boas de raiz, mas sempre sem descurar o recurso à
violência. Tais sociedades previstas dentro de muros e ninguém podia
sair. Alvaro Ribeiro chamou a este desígnio a vertigem do cárcere. Mas
estas previsões autênticas utopias e outras disputas só serviram para
demonstrar a facilidade dos sustentáculos teóricos do diagnostico da
mudança.
As sociedades efetivamente mudam para onde é que os cientistas não
podem responder, apenas tentar individualizar factores de mudança,
grandes forças que se encontram envolvidas na pressão para a
conservação daquilo que está e outras forças que se encontram
apostadas em mudar para o desconhecido. O que se tem visto são
revolucionários voluntários que querem mua as sociedades por
diversas razões e passados alguns anos parece que pouco conseguiram
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face à imensa capacidade de resistência das estruturas profundas, que
resistem ou subsistiram aonde menos de podia prever.
1. Factores de Mudança
O que fica assente ente o olhar distanciado do antropólogo e do
sociólogo é que as sociedades mudam, porque são introduzidos
novos factores ou porque velhos vetores conheceram uma
transformação. Existem mudanças sociais enormes por pressões
externas a que se costuma chamar erradamente modernização da
sociedade, mas que tem a ver com a forma como os fatores novos
são recebidos e encaixados na estrutura da sociedade e hás
mudanças que derivam de uma dinâmica interna,
predominantemente endógena, um processo assente numa
multiplicidade de factores, que vão de elementos técnicos e
processos de produção até as transformações de mentalidades
provocadas por mudanças nas estruturas morais e religiosas.
Frequentemente o que se encontram na origem da transformação é
a ação dirigista das elites sociais e o impacto político e social dos
movimentos sociais por outros.
CARLYLE entende que o fator individual é precioso na ação de
mudança. Inauguram uma nova linha de ação no mundo e alteram
substancialmente as sociedades onde tiveram a sua origem e mesmo
outras aonde chegaram, eles mesmo ou os seus seguidores.
Vetores globais de mudança:
• As elites sociais na sua globalidade e pluralidade e
particularmente as elites politicas
• Os movimentos sociais que se tornam autênticos protagonistas
neste ultimo século da mudança institucional
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As elites sociais pelo seu poder e influencia, tanto podem impedir a
mudança como tentar desencadeá-la. Nem sempre são uma força
positiva.
A elite política é de longe a elite decisora.
2. FATORES DE MUDANÇA
O conceito de elite foi formulado pelo economista e sociólogo italiano
impertinente Vilfredo Pareto.
Dividiu a Elite Politica em duas fações:
• Elite governante – aquela que detem verdadeiramente os
mecanismos do poder
• Elite não governante – a que se encontra numa posição
alternativa, à espera de uma oportunidade de chegar ao poder
legalmente
Pareto pensou que a luta entre as duas elites se faria à custa da
mobilização das massas através de votos e cada uma das façoes da
elite política teria de fornecer razões para chamar a si as simpatias,
uma vez que as coisas do poder se envolviam nas urnas de voto e não
através da luta armada, como antigamente. Estas elites buscavam
legitimidade através do sufrágio popular.
As ideias, as crenças e projetos que cada fação exibe e que a nós
chamamos ideologias , Pareto chamou derivações, que sairiam de um
fundo psicológico inerente à elite considerada. Poderiam variar ao
longo do eixo dos tempos, mas manteriam uma certa consistência
porque corresponderiam a um fundo básico inalterável a que ele
chamou resíduos.
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3. OS PROBLEMAS DOS RESIDUOS
Os resíduos são fundos estruturais da psicologia dos homens das
elites , quer das massas:
• Resíduos favoráveis à mudança – instintos de combinação, e
cuja presença cria homens versáteis, espetaculares,
internacionalistas, pouco interessados no uso da força mas
sensíveis a acordos que lhes deem tempo – Tipo raposa;
• Resíduos favoráveis à conservação – resistência dos agregados
– usam a força de que dispõem sem grandes considerações
éticas em termos de conseguir uma finalidade que entendem
ser superior. Esta figura consolidaria as características - Tipo
Leão;
Estes dois resíduos explicariam as lutas pelo poder, a persistência no
poder, a perda de poder, adesão das massas e as próprias derivações.
A massa divide-se segundo as suas inclinações em conservadora e
enraizante e desraizada e progressiva. Estes dois tipos são constantes
em todas as sociedades e segundo a sua predominância assim também
as elites são sustentadas e permanecem no poder. A massa é
instrumental para o governo da elite e é chamada à participação para
ratificar escolhas predeterminadas.
4. A circulação das Elites: Mudança e Revolução
A abertura das elites e novas vocações é não só excelente como
penhor de estabilidade e paz. O contrário chama-se revolução.
A teoria da necessidade histórica da revolução conhecida como
teoria da circulação da elite.
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CONTRIBUTOS TEORICOS DE PARETO PARA O ESTUDO DAS
ELITES POLITICAS
Vilfredo Pareto economista e sociólogo italiano formulou o conceito de
elite, e identificar vários grupos na sociedade em diversas áreas
altamente qualificados que constituíam o vértice da pirâmide nos mais
variados grupos, religiosos, desportistas, militares, criminosos,
professores etc. Que formavam um núcleo que formavam as elites
sociais.
Para Pareto a elite mais importante era a elite política, os homens que
detinham o poder político e que lutavam para o manter ou para o
adquirir. Na verdade estes homens tinham nas mãos as decisões mais
importantes e era difícil encontrar um grupo tão poderoso quanto este.
Dividiu as elites em dois grupos, elites governante as que detém o
poder e a não governante a que se encontra numa posição contrária .
Pareto pensou que seria através da mobilização das massas e da “caça”
ao voto, dando razões para atrair simpatizantes, que a luta entre estas
duas elites se faria. Pareto chamou derivações ao que nos hoje
chamamos ideologias. As derivações não tinha de ser constantes,
poderiam variar ao longo do tempo, no entanto mantendo sempre um
fundo básico inalterável a que ele chamou de resíduos – e segundo ele
– “ bases estruturais da psicologia dos homens, quer das elites quer
das massas” -.
São dois os resíduos que tem interesse no plano de ação revelantes
para a mudança : os resíduos favoráveis à mudança a que ele chamou
“instinto das combinações” e que queria homens versáteis ,
espetaculares, ambiciosos, pouco interessados no uso da força, mas
sensíveis a acordos que lhes façam ganhar tempo, simbolizam o estilo
raposa (inclinado à negociação, à especulação, à procura de soluções
vantajosas) e os resíduo favoráveis à conservação, compostos por
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homens de convicções fortes, que estão enraizados, e para preservar o
poder não hesitam em usar da força e violência sem grandes
considerações éticas com vista a atingir os seus objectivos que
consideram de interesse superior. Simbolizam o estilo Leão (fomentam
a poupança e hostilizam a inflação.)
Estes dois resíduos era a forma de as elites apresentarem as suas
derivações .
Nesta perspectiva as ideologias não tem que ser verdadeiras , têm é que
ser mobilizadas pelas massas, é um apelo ao apoio, ao voto, à adesão
ao projecto da elite e é por esta razão que Pareto se apresenta como um
dos principais críticos do valor das ideologias, pois ambas forjam as
suas próprias ideologias.
As massas tedem a seguir uma delas segundo as suas inclinações mais
conservadora ou mais progressista. Para ele estes dois tipos são
constantes em todas as sociedades e segundo a sua predominância
assim também as elites são sustentadas e permanecem no poder. As
massas são um instrumento para o governo da elite que após ter
determinado quais as escolhas a seguir chama a massas, que não são
mais do meros “fantoches”.
Em termos modernos podemos dizer que as elites politicas decidem as
politicas publicas e isso significa afectar decisivamente a mudança da
sociedade e por conseguinte de cada cidadão.
Pareto ainda surge com outra teoria de grande mudança – a Revolução ,
que nasceria de uma contra-elite inserida nas massas e com a
conivência da elite não dirigente.
Para Pareto – “a força é a aplicação de meios institucionais na justa
medida da sua utilidade e dentro de fins limitados.” - . Surge no seu
estudo como um factor muito importante do jogo pelo poder, que pode
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garantir a sobrevivência de uma ordem ou a queda de uma elite. O uso
controlado da força conserva as uniformidades , encontrando-se
presente em qualquer organização social e tem um papel positivo
enquanto não degenerar em violência.
Para Pareto quando a elite governante perde a capacidade para utilizar
a força, subscrevendo a não violência já está em fase decadência.
Pareto ignora o funcionamento de outras elites para lá das politicas, o
seu método fui muito ilustrativo e disponibilizando novos instrumentos
de analise num período em que o marxismo parecia ser a única
explicação da mudança social.
Mosca dizia que toda a sociedade era dirigida por um grupo qualificado
e que chamou classe política dirigente. Para ele é sempre um núcleo
que dirige à sociedade, que é composto por uma classe política
dirigente caracterizada por um núcleo duro e uma classe periférica
dependente que executa com legitimidade as decisões do núcleo. A
massa lá esta como destinaria das decisões. Para ele a classe política
mantem-se no poder através de uma formula política, que o povo aceita
porque acredita . Tal como Pareto, o importante é que funcione e que
tenha credibilidade perante o povo.
Mosca acreditava que para o cidadão se defender da classes políticas
teria de haver instituições sociais sólidas e fortes capazes de fazer
frente às decisões governamentais confusas e prejudiciais para
sociedade e para o desenvolvimento da nação. Não existindo
Instituições fortes a classe política está livre para fazer o que bem lhe
apetecer, até mesmo utilizar os bens do Estado indevidamente. Mosca
chamou - “ a este mecanismo de fortificação da sociedade civil , defesa
jurídica” - .
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A forma equilibrar as decisões da classe política e criar uma sociedade
com Instituições fortes e cidadãos esclarecidos e intervenientes. É de
referir que Mosca utiliza o termo classe política para identificar um
grupo que detém o controle dos meios políticos , governantes e não
governantes.
A expressão Elite de Poder pertence ao sociólogo americano Mills, que
desencadeou uma investigação sobre a elite política dos Estados
Unidos., apontando a existência de uma elite de poder com facções
especializadas que alternadamente iam tendo relevância segundo a
conjuntura. Descortinou que os ídolos da industria do divertimento
só tinham qualquer papel decorativo. Para ele a elite do poder tem a
capacidade de decidir a evolução das politicas públicas e do seu
impacto na vida dos cidadãos.
Aloys Schumpeter foi ministro da economia da Áustria , imigrou para
os Estados Unidos, onde dedicou ao seu estudo do capitalismo e que
por conseguinte o levou ao papel da elite política.
Das suas observações verificou que foi que capitalismo nunca entraria
em colapso porque tinha uma dinâmica própria, apoiada no
empresário livre que produzia e reconvertia o sistema e que as
alterações nas sociedades são provocadas pelas elites politicas;
concluiu que a elite económica não se devia meter na política porque
lhe faltava vocação e experiencia e por ultimo que o ele viu com
grande preocupação, foi o aparecimento de uma classe de pessoas que
se dedica à política em exclusividade, a que ele chamou políticos
profissionais . Aloys critica duramente esta nova classe e em quem
não confia , por considerar que não capazes de salvaguardar o
interesse Nacional, pois andam em busca da própria sobrevivência .
Aloys pensou que ao longo da história se verificava uma certa
continuidade , ou seja, a velha aristocracia recebia arrivistas dos
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negócios , mas deixava sempre gente sua topo, de forma a evitar a
ruptura com uma classe sem experiencia e com completo
desconhecimento do país.
Tal com Pareto, Aloys entendia que os dirigentes nacionais deveriam
ter uma base aristocrática conservadora e um grupo de arrivistas ,
ricos e progressistas, ou seja conjunto de leões com raposas.
CONFRONTO ENTRE AS ELITE POLITICAS E AS ELITES SOCIAIS
ENQUANTO IMPORTANTES AGENTES DE MUDANÇA
Comecemos por enumerar os quatro tipos puros de elites politicas.
O primeiro, elite unificada com centro coordenador exclusivo, que
abarca as situações em que elite social se encontra coordenada pela
elite política, entanto esta submetida a um Partido Único, Exercito ou a
Igreja. É a materialização de uma classe dominante , que não admite
contra elites e apodera-se de todos os recursos sociais. A elite não
governante não tem expressão. No inicio existe mobilidade ascendente
que com o tempo se vai diminuindo até se tornar num modelo com
seleção por cooptação. São exemplos deste tipo de elites a antiga URSS.
O segundo, elite tendencialmente unificada com centro coordenador,
diferenciasse do primeiro por não ter o monopólio de toda a realidade,
deixando que áreas significativas da elite social escapem à sua
vigilância e se crie uma contra elite. Ora assim a elite política que tem
todo o poder político, mas somente uma parte do poder social, tem que
gerir com força e astúcia. Sáo exemplos a ditadura de Salazar, A
Espanha de Franco e Itália de Mussolini. Em regra este modelo de
elite é característico de regimes autoritários e semi autoritários.
Neste modelo pode existir uma elite social que atua como contra elite
mas que se apresenta como classe dominante e que aqui a elite
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política não passa de um instrumento vendido ou manipulado pelo
elite dominante .
O terceiro, a elite fragmentada surge no polo oposto ás ja referidas.
Aqui existem grupos de elite política muito competitivos . As contra
elite podem direcionar os seus objectivos para o terrorismo e ter até
forças armadas, intervêm ativamente pressionando a elite política
governante , que se vai orientando e organizando conforme a evolução
das situações no terreno, e grande parte das vezes é dominada por
uma elite militar com a colaboração das várias elites sectoriais e as
elites políticas não governante ,
Pode aqui verificar –se a incapacidade das elites politicas profissionais
para travar os sectores militares . Aqui as elites sociais são diminutas,
a sociedade frágil , próprias das sociedades descolonizadas .
Por ultimo a elite consensualmente dividida , própria das sociedades
ocidentais desenvolvidas, que só formalmente se podem considerar
dividas. Aqui existe uma elite governante, uma não governante e uma
contra elite. A elite social não política é diversificada e abarca as
principais funções da sociedade.
Estamos perante um elite política profissional e aceita o sufrágio para
sancionar os governos. Esta divida por ideologias e doutrinas política
sociais e divida por Partidos que tendem a ter o monopólio de todas as
funções do aparelho e económico da sociedade. Este modelo tende a
evoluir para apartidocracia, estádio em que parte da elite social já se
encontra aliada ou mesmo integrada nas maquinas partidárias
abarcando todos os sectores nevrálgicos da sociedade. A aparente
estabilidade deste modelo faz com que uma parte da contra elite seja
absorvida e obrigada a aceitar o sistema e regras, que é o caso do
partido comunista , em Portugal, França, Espanha, Italia etc, que é
uma peça do sistema que convém preservar. Os políticos são
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profissionais cariz civil que têm como objectivo principal preservar os
lugares conquistados.
Podemos afirmar que efetivamente as elites modificam-se ao longo do
tempo, abrindo-se a outros elementos, transformando-se e ajustando-
se tanto às circunstâncias como ao aparecimento de novos actores
sociais querem ter representação política. No entanto, são sem
sombra de duvidas, as revoluções que continuam a ditar a mais
profundas alterações nas elites politicas porque outras formas
violentas como a rebelião têm –se verificado um fracasso dada a falta
de organização. No entanto também podemos a firmar que as guerras
também obriga a uma grande a ajustes nas estruturas das elites .
Foras das situações de perturbação social as elites politicas renovam-
se normalmente conforme sejam mais ou menos permeáveis., não
podendo encarar esta permeabilidade como característica de
determinada elite , pois uma vez renovadas com os novos membros
tendem a criar defesas contra ameaças externas., utilizam este
permeabilidade para substituição de membros caducos ou colmatar
necessidades sentidas. Cabe referir, que sendo a inclusão de familiares
e amigos um movimento natural , é necessário deixar lugar em aberto
nos estratos secundários com indivíduos de valor e carismáticos.
Com o aparecimento de funções assentes nas transformações
económicas sociais e religiosas , em regra gera tensões com as velhas
elites se a mesma se recusarem a compreender na nova conjuntura e
a encontrar uma solução para quebrar o distanciamento social e
político. A história tem demonstrado que este comportamento
inflexível é perigoso para as elites duradoiras e que ou praticam uma
abertura inteligente ou estão destinadas ao fracasso total.
Não são no entanto as elites politicas os únicos agentes de mudança,
pois há um conjunto de elites nas sociedades que contribuem como
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factores de mudança. São grupos de pessoas que graças as influentes
e ao poder que têm contribuem para a transformação de uma
sociedade, que são elites sociais de podem ter cariz económico,
ideológico, carismáticas etc.
As elites tradicionais fundamentam o seu poder em crenças que
remontam a tempos antigos. As elites carismáticas fundamentam a
sua autoridade em características especiais que possuem e são
altamente valorizada pela sociedade. As elites simbólicas
caracterizam-se por representar a sua função. Elites ideológicas são
formadas pelos criadores de ideias, filósofos, jornalistas, escritores etc.
Estas elites influenciam o modo de pensar ajudando a mudar
mentalidades .
As elites sociais têm três funções politicas: a tomada de decisão em
ultima instancia, quer em resposta quer em iniciativa política;
definição das situações e a criação de modelos de imitação.
As elites sociais são os maior protagonistas no respeito a decisões
estratégias porque ao abrirem uma guerra aquilo que decidirem fazer
ou manter poderá ter impacto na economia, nas famílias e na
sociedade. O facto de haver pouca intervenção por parte das elites
sociais, leva a que a elite política sinta uma total liberdade para fazer o
que lhe apetecer ao seu belo prazer e que entende bom para a
sociedade e para o pais. Por outro lado as elites têm também um papel
muito importante nomeadamente na área comunicação definindo o
que deve ser transmitido , alimentando os estados de consciência da
sociedade civil. Por ultimo cabe ainda referir que as elites fornecem
modelos de comportamento , principalmente as elites simbólicas.
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MOVIMENTOS SOCIAIS
Com o declínio das ideologias , muitos autores defendiam que com
pós Segunda Guerra Mundial se dava inicio ao um período que
caracterizava de fraca adesão á vida política , com aumento do
absentismo eleitoral e de um desinteresse geral pela política comum
à toda a sociedade civil.
O Estado do bem-estar liberal democrático (Welfare state) que
apostou na proteção social dos mais desfavorecidos e na melhoria das
condições materiais de vida dos cidadãos. Os acórdãos constitucionais
contribuíram também para a criação de u clima de estabilidade e
segurança, indisponiveis para assegurar o crescimento económico.
O fim das ideologias, entendidas como concepções doutrinarias e
representações politicas gerais sobre o homem e a sociedade, que
defendiam que o pós guerra inaugurada uma época de consensos,
caracterizada por um progressivo abstencionismo eleitoral, fraca
adesão aos partidos, perda de interesse pela vida política,
incapacidade da esquerda marxista combater e refutar ideologicamente
o triunfo das democracias liberais.
As questões politicas cederiam lugar às prioridades técnicas e
tecnocráticas.
Mannheim deu continuidade ao trabalho de Weber reafirmou o declínio
das doutrinas pragmáticas parciais próprias da racionalidade funcional
das sociedades industriais burocráticas, cada vez mais afastadas do
utopismo político e mais próximas da subordinação da política à
economia.
Para Kirchheimer o declínio das idelologias teve como consequência a
transformação dos partidos de integraçãoo de massas, fortemente
ideologizados, em catch-all parties, apostados na minimozação das
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diferenças sociais económicas dos vários segmentos da população,
através de uma progressiva desideologização do discurso político e de
exigência tácticas imediatas.
A diminuição dos antagonismos de classe e as conquistas da
democracia económicas e social contribuíram para atenuar o combate
ideológico.
O facto das ideologias totais dos partidos de esquerda terem entrado
em crise e em declínio, não obstruiu a continuação e até o
revigoramento de algumas lutas sociais por parte dos excluídos e dos
inconformados .
Mills e Galbraith sublinham a capacidade do sistema industrial
moderno de absorver o conflito de classes e reduzir consideravelmente
os conflitos sobre os objectivos da sociedade em si mesma.
Para lipset, Aron. Shils ou Bell a tese do fim das ideologias não
significou o termo da ideologia em absoluto, tendo apenas diminuído
nas sociedades capitalistas ocidentais, os conflitos ideológicos e
declinado as ligações apaixonadas de um feixe de doutrinas
revolucionarias integradas às lutas anti-sistemas dos movimentos das
classes trabalhadoras.
As teses do declínio ou do fim das ideologias receubeu varias criticas,
entre elas consistiu em considerar a tese do fim das ideologias como
factualmente falsa e de validade científica nula.
Ora, se os conflitos ideológicos não desapareceram nem declinaram,
tendo-se apenas verificado uma deslocação das áreas de conflito a tese
do fim das ideologias deveria ser encarada como uma interpretação
falseada da realidade.
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No final dos anos 60/70 o consenso conseguido no pós guerra foi posto
em causa, assistindo-se à repolitização da esfera privada, à fusão do
campo político e não político da vida social à discussão sobre a
utilidade da dicotomia convencional entre os Estado e a sociedade civil.
Para Clus Offe a repolitização da sociedade civil era confirmada por
três fenómenos:
• O reforço das ideologias e das atitudes participativas
• A pratica crescente de formas não institucionais e não
convencionais de participação política
• As exigências e os conflitos políticos relacionados quer com a
mudança das orientações valorativas quer com a formulação de
novos problemas ou questões politicas
Ora, segundo ele , estes fenómenos colocaram em causa a capacidade
de resposta dos canais de comunicação política institucionais,
tornando cada vez mais discutível o facto das eleições e da democracia
representativa constituem meios mais eficazes para a participação
cívica e comunicação política.
Esta reconfiguração da cidadania política, mais interventiva,
participativa e exigente, surgiram dois tipos de respostas :
• O projeto neoconservador
• A emergência dos novos movimentos sociais
Que ganharam forma com a lutas estudantis dos anos 60 e se
prolongaram até ao atual movimento anti-globalização. Estas duas
alternativas tiveram por base o mesmo pressuposto – o reconhecimento
da incapacidade dos atores políticos institucionais , bem como em
obter resultados satisfatórios na resolução dos conflitos típicos da
ordem social emergente d pós guerra.
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Podemos distinguir das perspectivas teoricas fundamentais :
• Neo conservadoras da crise – a repolitização dos anos 70
conduziu a uma crise de governabilidade dos sistemas políticos
ocidentais, dado que estes não conseguiram dar resposta à
espiral das exigências provenientes da sociedade civil. Só
deixando de fora da esfera política um conjunto de questões e
problemas confinados à vida social, cultural e económica seria
possível libertar as estruturas institucionais não politicas da
dependência da regulação publica e descongestionar o Estado.
Garantia-se simultaneamente a eficácia da governação e
reforçava-se a sua autoridade, dissolvida que estava pela
exrenção das sua atribuições e competências.
• As criticas à teorias neoconservadoras da crise – ganhando voz
por meio dos novos movimentos sociais, tiveram como objectivo
repolitizar a sociedade civil mas agora sem o condicionamento
operado pelas estruturas politicas institucionais, entre elas os
partidos políticos tradicionais. Reacenderam o debate ideológico e
dinamizaram uma nova pratica de cidadania, complementado
nuns casos o papel dos partidos políticos e noutros substituindo-
se a eles.
As mudança nos movimentos sociais consolidaram-se
proporcionando um período de investigações e estudo empíricos.
Segundo Klandermans o ciclo de protestos corresponde ao período
temporal em que se assiste a um aumento das ações coletivas por
parte dos vários movimentos sociais e das organizações a eles
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associadas até atingirem um nível maximo de intensidade e
expressão.
Por uma ideologia nacionalista, conjugaram esforços na defesa do
Estado-Nação, em particular em situações iminentes de perda da
soberania ou no decurso de ocupações e invasões militares, crises
económicas e revolução politicas.
O movimento operário afirmava que os valores do trabalho contra o
capital, defendia o internacionalismo operário, os direitos sociais, o
igualitarismo social, o poder popular etc. Neste movimento com
ramificações idelogicas e politicas complexas, destacou-se o
movimento comunista internacional. Este movimento aparece com
uma tentativa de reunir os diversos grupos comunistas instalados
em diversos Estados, bem como as organizações do operariado,
numa plataforma comum de modo a agir no sentido da Historia.
Os movimentos sociopolíticos de inspiração fascista e nacional-
socialista que reagiram contra a ordem internacional vigente, o
espírito democrático e a economia de livre iniciativa e que tiveram
grande apoio popular, ganhando tradução institucional em partidos
políticos, formas de governo e tipos de Estado.
O racismo, o nacionalismo, o imperialismo, a rejeição das leis
internacionais, a defesa do sistema económico corporativo, o anti-
racionalismo, a negação da igualdade humana, o código de conduta
violento, o governo das elites, o totalitarismo de Estado, o idealismo
mitológico, o culto da personalidade, a propaganda exacerbada.
Em contraposição aos movimentos sociais aos movimentos sociais
tradicionais, característicos das sociedades industriais e dos seus
desequilibrios e contradições, surgiram ja na segunda metade dos
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século XX os chamados novos movimentos sociais. Resultado da
falência do pacto fordista e da crise generalizada do Welfare state.
Nos meios e instrumentos utilizados também se encontram
diferenças entre velhos e novos movimentos sociais. Os primeiros
recorriam a meios violentos ou impetuosos de ação, tais como
rebeliões, levantamentos populares, greves, etc. Os segundos
procuram arranjar soluções de compromissos com o poder
instituído, intervir junto da opinião publica e ensaiar novas
modalidades organizativas e novos estilos de atuação, pautados
fundamentalmente pela mobilização cívica, pela pedagogia e
consciencialização, pelas ações não convencionais, pela criação de
núcleos , secções e estruturas de apoio e por um sistema de
comunicação eficaz, utilizando para o efeito os media e os novos
meios tecnológicos, como a internet.
Definição e tipos de movimentos sociais
Para definir movimento social convém caracterizar o comportamento
colectivo abrange uma diversidade de condutas que vão desde as
reações espontâneas das multidões face a uma agressão policial, à
ação planificada e concertada de uma organização dedos direitos
humanos que mobiliza amplos sectores da população para intervir
civicamente. As características encontram-se associadas ao seu
carácter emergente e extra-institucional.
Os elementos básicos são a ação espontânea, informal, imprevisível,
pouco estruturada e pouco sistematizada.
Os elementos secundários estão associados à natureza temporária,
volátil, instável e emotiva das ações desenvolvidas habitualmente
por um elevado numero de pessoas. Diversas expressões do
comportamento colectivo são fortemente determinadas por
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motivações emocionais que partem de situações de conflito ou que
as podem provocar.
Os movimentos sociais constituem formas de expressão de
comportamento colectivo.
As diferenças entre o comportamento colectivo e movimento
social :
- Espontaneo, alheio à ordem institucional, transitório, não
organizado, conduta pouco intencional e propositiva e conduta
expressiva
- Mais planeado, menos espontâneo, oposto à ordem institucional,
duradouro, organizado, condutora intencional e propositiva e
conduta instrumental.
Movimento social emergente versus movimento duradouro
- Mais espontâneo, menos institucionalizado, menos organizado,
grupos informais, apoia-se em instituições estáveis e grupos ja
conhecidos, atividades típicas: ação direta e proselitismo,
membros informais, direção exercida pelo grupo, duração breve e
numero limitado de membros.
- Mais planeado, mais institucionalizado, mais organizado, grupos
formais, apoia-se na própria estrutura organizativa do movimento,
atividades típicas<: debates e reuniões, membros formais e
liderança, duração mais prolongada e maior numero de membros.
O movimento maduro perde muitas vezes de vista a sua vocação
anti-institucional, integrando e reabilitando os estilos de atuação e
as soluções organizativas em relação aos quais de inicio se insurgiu.
Tornando-se premente a necessidade da organização, como o
investimento na captação e gestão de recursos, o desenvolvimento
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de atividades regulares e a criação de uma estrutura de comando ou
de liderança.
Caraterísticas dos atores políticos coletivos
Os movimentos sociais partilham outros atores políticos um
conjunto de características comuns, tais como, associação
voluntária dos seus membros, a relativa estabilidade e regularidade
das suas atividades, uma certa comunidade de interesses e
objectivos entre os seus membros e uma linha de ação coordenada e
organizada, em maior ou menor medida.
Diferenças entre partidos, grupos de interesses e novos
movimentos sociais
Valles propõe três critérios de diferenciação deste actores sociais:
- O Grau de estruturação – enquanto a estrutura organizativa é
forte, permanente e estável nos partidos e em muitos grupos
de pressão e de interesses, no caso dos movimentos ela é
oscilante e variável.
- Discursos que desenvolvem - os partidos promovem um
discurso dirigido à sociedade global. Os grupos de pressão
sectorializam a sua atividade de acordo com os objectivos e
interesses concretos de cada grupo. Os movimentos fazem uso
de um discurso de natureza transversal onde a eleição de um
tema como a discriminação acaba por implicar os inúmeros
campos onde ela acontece: nas famílias, no emprego, na
política.
- Cenario ou espaço preferencial de actuação – Os partidos
políticos intervem sobretudo no cenário institucional enquanto
os grupos de pressão privilegiam os órgãos poder, os partidos
políticos e a opinião publica. Já os movimentos sociais
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preferem a sociedade e o grupo domínio extra institucional das
interações sociais como espaços mais favoráveis à sua ação.
Os movimentos sociais constituem um objecto de estudo autónomo. A
investigação deve desvincular-se da psicologia social que incide no
comportamento volectivo e ser integrada na abordagem da sociologia e
Ciencia Politica.
Della Porta diz que o conceito de movimento social refere-se a :
- Redes de interação informais – ao contrario dos partidos
políticos são organizações não formais , estruturando-se a
partir de uma rede de relações entre vários atores, com vista a
um esforço de envolvimento coletivo, mas sem que a
participação de cada ator implique necessariamente uma
adesão formal. O desenvolvimento interno e o crescimento do
movimento levam a que adopte soluções organizativas menos
informais e mais instituições.
- Um sistema de crenças e convicções – capaz de justificar as
solidariedades necessárias à razão de ser do movimento e
permitir a criação de um processo de identificação coletiva que
confira unidade.
- Novas tensões e conflitos – pelos processos de modernização
social em diversos momentos históricos, pelas contradições e
ambivalências valorativas e éticas que se evidenciam nas
sociedades contemporâneas.
- Formas de protesto não convencionais – como resposta aos
problemas que identificam. Os novos movimentos sociais
recorrem de modo a ganhar visibilidade mediática, mobilizar
as novas gerações e exercer influencia eficaz junto da opinião
22
publica e líderes de opinião, sobre os órgãos do poder político,
partidos e grupos de interesse ou de pressão.
Definição – Os movimentos sociais são redes de grupos e de indiviudos
que formam uma identidade colectiva que possuem uma certa
organização que desenvolvem uma ação extra institucional que surgem
do conflito com os seus oponentes. E que para além da dimensão social
podem ser movidos por preocupações fundamentalmente politicas,
económicas, sociais , culturais e religiosas.
Ibarra e Letamendia definem movimento social é uma rede de
interações informais entre indivíduos , grupos ou organizações que em
interação habitualmente conflitual com autoridades politicas, elites e
oponentes e partilhando uma identidade coletiva diferenciada na
origem e oponentes com tendência a confundir-se com identidades
convencionais do mundo exterior.
TIPOS DE MOVIMENTOS SOCIAIS
Classificação por Aberle
Os movimentos revolucionários – visam a substituição da ordem social,
política, económica ou religiosa por outra, tida como mais justa,
fraterna e solidaria ou mais verdadeira e humana aos olhos dos
ativistas revolucionários.
Os movimentos redentores - precedentes das grandes religiões,
ocupam-se com a redenção e a salvação do individuo, formando
organizações poderosas e um vasto corpo de membros, tendo por fim
libertar os indivíduos do que entendem ser a degradação moral ou
falsificação das religiões.
23
Os movimentos alternativos – apresentam um menor ambição social e
política sem que isso implique necessariamente mudanças profundas
ou sequer reformas na sociedade. O alcance é muitas vezes filosófico,
existencial e psicológico agindo sobre os hábitos e comportamentos dos
indivíduos de modo a que corrijam a sua conduta de forma a uma
melhor e saudável vida.
Os movimentos reformadores – procuram introduzir alterações e
mudanças significativas em certos aspectos da vida social, política,
cultural, económica. Pretendem reforma-la nalgumas componentes
para que se torne mais justa e menos discriminatórias, conflitual e
excludente.
Estes movimentos representaram formas de exprimir um protesto ou
resistência a certos problemas e temas que se tornaram
particularmente problemáticos e sentidos numa determinada altura.
Para Alberto Melucci os movimentos sociais podem distinguir-se de
acordo com os objectivos dos seus apoiantes , membros e líderes:
- Movimentos reivindicativos – consiste em levar o protesto no
sentido da alteração e criação de novas leis mais favoráveis
aos interesses dos que alinham num determinado movimento
e modificar o funcionamento das instituições e a lógica d
distribuição.
- Movimentos Politicos – o objectivo é influir no processo de
tomada de decisão e intervir nos mecanismos de acesso e
exercício do poder político.
- Movimentos de classe – pretende transformar o sistema
produtivo, reconfigurar as relações de classe e alterar ou
substituir a ordem social e política.
24
Os novos movimentos sociais
-O movimento estudantil – surgiu na sequencia da luta pelos
direitos civis dos negros norte americanos e afirmou-se contra o
autoritarismo, a intolerância e a discriminação. O seu esplendor
nos anos 60 de geração de universitários, com rápida
repercussão na Europa Ocidental. O Maio de 68 em França
desencadeou varias crises académicas em Coimbra e Lisboa.
- O movimento feminista – viria a defender a emancipação da
mulher em todas as esferas da vida social, que estuda a
especificidade de género e combate a sociedade patriarcal, a sua
moral machista e as suas leis e costumes, ao mesmo tempo que
procura promover a igualdade dos sexos e a libertação sexual das
mulheres.
O movimento ecologista . ganharam expressão nos anos 70. As
preocupações ecológicas e ambientalistas ergueram-se contra a
destruição irracional e abusiva dos recursos naturais e contra
uma relação instrumental e desequilibrada da política e da
economia vindo a consolidar-se como parte integrante da cultura
cívica.
O movimento pacifista fez-se notar na década de 80, quando se
sentiu necessidade de travar a corrida das duas superpotências
ao armamento, sobretudo quanto à produção de armas nucleares.
O perigo de uma guerra nuclear de consequências devastadoras
alimentou uma consciência pacifista que afirmou os valores da
paz, da solidariedade, da regulação supranacional e da
convivência pacifica. O movimento pacifista arrefeceu.
25
Estes quatro novos movimentos sociais exibem aspectos comuns
no que se refere a ideias, formas de organização e estratégia de
atuação.
As teorias podem agrupar-se em dois grupos: um reúne as teorias
clássicas e incide sobre os movimentos sociais tradicionais; e o
segundo inclui perspectivas teóricas contemporâneas que melhor
compreendem os novos movimentos sociais.
AS TEORIAS CLASSICAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
No conjunto das teorias clássicas abordam o comportamento
colectivo como um fenómeno patológico, a teoria das tensões
estruturais, a teoria do conflito, a teoria da privação relativa e a
teoria da sociedade de massas.
- A abordagem do comportamento colectivo como um
fenomeno patológico
Esta abordagem resultou de um enfoque psicossocial que
entendeu o comportamento das massas como uma
manifestação irracional e irrefletida . O maior representante
Gustave Le Bon, nos finais do século XIX, centra na
espontaneidade instintiva e agressiva do comportamento das
multidões . Esta visão negativista do comportamento colectivo
influenciou Pareto e Michels que negaram o protagonismo
histórico das massas e defenderam a sua necessidade
subjugação a uma elite ou a um líder esclarecido, inspirando
os movimentos fascistas e um posicionamento ideologicamente
conservador.
No inicio do século XX a psicanálise de Freud, sublinha o
comportamento patológico das massas e a psicanalise
freudiana frisou a identificação entre as massas e o líder e a
26
incapacidade daquelas em assumirem uma vontade própria
perante o fascínio e poder exercidos pela liderança.
As multidões tornam-se ingovernáveis e descontroladas porque
reagem segundo pulsões que a ausência de responsabilização
individual.
A escola de Frankfurt explicaram o comportamento coletivo,
acusando a sociedade de reprimir instintos, tensões e
impulsos de liberdade através do autoritarismo e do controlo
social.
A partir da segunda década do sec XX, a escola de Chicago,
Robert Park, Blumer e Burgess trouxe novos desenvolvimentos
à teoria do comportamento colectivo, introduzindo uma
perspectiva interacionista, que apesar de manter um cunho
psicossocial, preocupou-se em associar as transformações
sociais com as novas formas de percepcionar e compreender a
realidade social e de atuar segundo modelos de organização
política e modalidades de intervenção coletiva alternativos,
como movimentos sociais.
- A Teoria das tensões estruturais
É a teoria dos movimentos sociais que melhor aborda as
condições estruturais que subjazem à formação dos novos
movimentos sociais, pois relaciona a origem dos movimentos
com a existência de problemas e conflitos estruturais, e tem
como principal representante Smelser e é devedora do
funcionalismo de Parsons.
Esta abordagem acentua a relação entre o contexto estrutural
das sociedades e a origem dos movimentos sociais. Para
Smelser a explicação do comportamento colectivo incluindo o
27
fenómeno dos movimentos sociais, envereda pela leitura
sociológica que abandona a matriz psicossocial.
Segundo a teoria de Smelser tem de estar criadas um conjunto
das seis condições para que tenha lugar um comportamento
colectivo seguintes:
o Condições estruturais propícias - Para que um
movimento social se forme tem de estar reunidas na
sociedade um conjunto visível de situações consideradas
problemáticas.
o Tensões estruturais – qdo um sistema social n consegue
resolver as situações problemáticas com as quais se
confronta e as autoridades e instituições n dão resposta
eficaz às dificuldades identificadas, as tensões e conflitos
surgem e agravam-se dq deflagra uma crise económica.
o Aparecimento e difusão de uma crença generalizada – em
reposta às tensões estruturais pode surgir um conjunto
de propostas e soluções para as dificuldades existentes.
Esta condição favorece a adesão dos indivíduos a uma
forma de contestação que se vai tornando mais credível e
organizada.
o Fatores ou incidentes precipitantes . um acontecimento
especifico de consequências graves pode fazer
transbordar a tensão e insatisfação sentidas em certas
camadas da população e dar um pretexto valido para a
atuação do grupo de protesto e para que este ganhe
alguma visibilidade nas ruas.
o Mobilização dos intervenientes para a ação – A
propaganda, o marketing, a relação com os mass media,
a capacidade organizativa, a pressão institucional e a
28
inovação de procedimentos revelam-se fundamentais
para que o movimento obtenha poder mobilizador.
o Deficiente controlo social – a reação e atuação das
autoridades institucionais podem fortalecer o movimento
social mas também podem debilita-lo e extingui-lo.
A teoria de Smelser teve grande mérito de identificar um conjunto de
condições que ajudam a compreender a génese e constituição dos
movimentos sociais, bem como o de relacionar a sua formação com a
existência de tensões no seio da sociedade. Realçam o seu excessivo
funcionalismo e mecanicismo.
Os movimentos sociais e os seus participantes são vistos mais como
produtos da tensão social do que produtores.
Outros autores apontam as dificuldades de operacionalização empírica
da teoria, a sua dificuldade em acompanhar a espontaneidade e
dinâmica de muitos movimentos nascidos em sociedades com graus de
estruturação e dinâmica de estabilidade diferenciados e o facto de
Smelser ter negligenciado ou esquecido a importância decisiva dos
media e da cooperação internacional nas formas de atuação e
organização dos movimentos sociais.
Para finalizar é de referi o fundo ideológico da teorização de Smelser
pois os movimentos são vistos como produções coletivas socialmente
inconsistentes e condenadas ao fracasso. Para Offe , Smelser associa
os processo colectivos não institucionais à conduta de marginais e
alienados comandados por impulsos irracionais.
29
- A TEORIA DOS CONFLITOS
Encontra as suas raízes sociológicas nos estudos de Karl Marx
e na sua analise do capitalismo industrial oitocentista. A
revolução industrial produziu uma nova classe social, o
proletariado e novas relações de trabalho ofensivas da
dignidade dos operários e trabalhadores em geral, que
fortaleceram a sua consciência de classe e com recurso a
estruturas representativas, engrossaram a contestação
nacional e internacional ao sistema económico vigente e à sua
ideologia dominante e legitimadora.
Dahrendorf em Elementos para uma teoria de conflito social
avança quatro teses fundamentais sobre a essência das
sociedades humanas:
• A TESE DA ETABILIDADE que considera toda e qualquer
sociedade como um sistema relativamente estável de
componentes ou elementos ;
• A TESE DO EQUILIBRIO que vê a sociedade como um
sistema homeostático;
• TESE DO FUNCIONALISMO que atribui a cada elemento
que integra a sociedade uma função positiva
contribuindo para o seu funcionamento;
• TESE DO CONSENSO que explica a manutenção e
continuidade da sociedade através do consenso
conseguindo entre os seus membros sobre um conjunto
de valores comuns.
A estas teses “funcionalistas” sobre a essência das sociedades
humanas, DUHRENDORF contrapôs outras 4 teses que estão na base
de uma “toeria coactiva da integração social” :
30
• TESE DA HISTORICIDADE , que afirma a exposição à mudança
dos elementos da sociedade
• TESE DA EXPLOSIVIDADE, que toma a sociedade com um
sistema de elementos contraditórios e explosivos
• TESE DA DISFUNCIONALIDADE E PRODUTIVIDADE, que coloca
cada elemento da sociedade a contribuir para a mudança
• TESE DA COAÇÃO, que explica a permanência de qualquer
sociedade através das relações de coação que uns membros
exercem sobre outros.
O que interessou a DUHRENDORF foi saber qual destas imagens da
sociedade seria mais apropriada para uma Teoria Geral do Conflito
social, tendo o autor entendido ser a segunda a mais adequada.
De acordo com as teses funcionalistas, o conflito era visto como um
fenómeno extraordinário, passageiro e superável, já a toeira coactiva de
integração social reconheceu a efectividade criadora dos conflitos
sociais, passando estes a ser considerados como um factor necessário
dos processos de mudança social.
Este autor aproxima-se do marxismo clássico ao defender que o
conflito de classes é o elemento do conflito que permanece em toda a
sociedade histórica. Referiu várias situações de desigualdades
económicas, sociais, salariais, de propriedade, entre ricos e pobres,
capitalistas e proletários, ou seja, conflitos baseados em categorias
sociais distintas e opostas. Todos estes conflitos se reduzem a uma
desigualdade essencial: a repartição dos recursos de poder nos grupos
sociais. Assim, a origem estrutural dos conflitos sociais encontra-se
nas relações de domínio existentes no seio da organização social
estratificada.
31
Os factores que determinam o grau de violência e a intensidade dos
conflitos são:
• Organização dos grupos em conflitos –a plena manifestação do
conflito parecia configurar-se como um passo para atenuar ou
evitar tipos mais explosivos de conflitos;
• Intensidade dos conflitos – associada aos factores da mobilidade
social, quanto maior a mobilidade menor a intensidade dos
conflitos;
• Sobreposição ou divisão de sectores sociais estruturais – qt mais
sectores autónomos, plurais de defesa de interesses específicos
houver menor será a intensidade dos conflitos ;
Sempre que se verifique sobreposição de sectores a intensidade do
conflito tende a crescer porquanto estão misturadas varias exigências e
reivindicações e o alcance do conflito pode implicar a sociedade no seu
todo, comportando dificuldades acrescidas para a sua resolução.
- TEORIA DA PRIVAÇÃO RELATIVA
Tem como principal representante HYMAN e MERTON. Para esta toeria
a formação de movimentos sociais deve-se ao facto de certos sectores
da sociedade se sentirem privados de determinados privilégios, direitos
e vantagens, comparativamente com outros grupos ou sectores sociais
que os usufruem.
O sentimento de privação n é sentido em abstrato mas relativamente
ao que outros têm.
É na comparação com o que o outros detem q é definido um estado de
privação, de necessidade e de sofrimentos.
LEWIS COSER um dos representantes desta teoria, serviu-se da toeria
privação relativa e das decepções e constrangimentos vividos pelos
32
sectores sociais excluídos e mais penalizados pelo processos rápidos de
modernidade para explicar as acções violentas e as peturbações
associadas aos períodos de transformação social.
Na década de 60 esta teoria ganhou novos desenvolvimentos
comDAvies e Fainstein e Gurr enfantizando a dimensão subjectiva da
privação, entendida como um estado que depende da percepção que os
sujeitos tem da sua situaçãoo em funçãoo do que merecem ter, das
expectativas que criam e do que os outros desfrutam, quer em relação
a bens materiais, quer em relação a direitos, oportunidades,
reconhecimento de status e possibilidades de afirmação pessoal,
cultural e política.
Alguma Criticas:
- Não explicar a estrutura e o modo de vida interno de um
movimento social
- Só por si não permite saber quando um movimento passa a
estar iminente e a constituir-se
- A tomada de consciência da privação acontece n quando um
grupo de indivíduos decide formar um movimento
- Que os indivíduos se apercebem de facto da injustiça da sua
situação e condição.
-TEORIA DA SOCIEDADE DE MASSAS
KORNHAUSER é o principal seguido desta teoria. Visou explicar a
formação dos movimentos totalitários na Europa e compreender
por que é que os indivíduos aderiam a propostas tão radicais.
O aparecimento dos movimentos sociais ficaria a dever-se ao fato
destes fenómenos colectivos outorgarem aos individuos sem laços
sociais fortes ou ate isolados socialmente um sentimento de
pertença a uma comunidade ou grupo. O mobil da participação
33
nos movimentos encontrar-se-ia na solidão social dos indivíduos,
se mostravam fragilizados e suscetiveis de obedecer a líderes
autoritários. Os movimentos mais radicais e revolucionários
recrutariam as pessoas mais facilmente manipuláveis e mais
disponíveis, enquanto os indivíduos socialmente mais integrados
ofereceriam uma maior resistência à adesão e participação em
movimentos dessa natureza. Segundo esta teoria o surgimento
dos movimentos sociais deve-se mais a certas condições
subjectivas dos individuos, que favorecem a sua ligação a
estruturas mais organizadas que os orientam e permitem
construir novas solidariedades.
Apesar desta teoria reconhecer que a sociedade de massas
conduz ao isolamento social e à alienação dos indivíduos, porque
as transformações operadas na sociedade, enfraquecem as
conexões sociais tradicionais, continua a atribuir às massas a
propensão à irracionalidade e à credulidade, como se estas
tivessem destinas a ser manietadas por líderes ardiloso e
organizações insidiosas.
CRITICAS :
- NÃO EXPLICA COM RIGOR COMO É QUE INDIVIDUOS
DESAMARADOS E ISOLADOS SOCILAMENTE SE MOBILIZAM
PARA FORMAR OU INTEGRAR MOVIMENTO SOCIAIS.
- Desconsidera o papel fulcral que desempenham as redes de
contacto e de recrutamento .
TEORIAS COMTEMPORANEAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Teoria da ação colectiva, da mobilidade de recursos, da estrutura de
oportunidades politicas, da identidade e a dos novos movimentos
sociais.
34
- A TEORIA DA ACÇÃO COLECTIVA
Esta teoria, que tem como principal expoente é MANCUR
OLSON, rompe com as teorias do comportamento colectivo de
fundo psicologista e recai sobre o comportamento racional do
ator, avaliado em termos de custos benefícios e sobre as
dificuldades de transposição da racionalidade individual para
a participação na ação coletiva, identificando o jogo estratégico
que esta implicado nos processos de mobilização e interação
social com vista à obtenção de bens colectivos.
OLSON estabeleceu as bases teóricas do que se viria a
denominar “teoria das escolhas racionais”. Este autor
distinguiu a lógica da ação colectiva da lógica de ação
individual que a comunidade de interesses não é suficiente
para desencadear a ação comum que permite promover o
interesse de todos. A homogeneidade de interesses não
constitui condição suficiente para a mobilização das ações
individuais.
Os que usufruem da situação conseguida sem intervir ou
colaborar na obtenção do bem colectivo são denominados
FREE RIDERS, e a existência deles demonstra bem a
racionalidade calculista e estratégica dos actores sociais, que
escolhem a participação ou não de acordo com os custos e
vantagens associados.
“INCENTIVOS SELECTIVOS” que respeita aos recursos e
vantagens, tais como o reconhecimento social, o poder, o
prestigio, a autoridade, o status e os bens materiais, que
influenciam a participação de um actor na acção colectiva. A
existência de destes compensa o actor e estimula-o à
participação, pela mera consciência e interesse nele, como o
prestigio, o poder a influencia, a visibilidade mediatica etc.
35
-A TEORIA DA MOBILIDADE DE RECURSOS
Oberschall, Zald e Tilly. A participação destes autores num
movimento deve ser analisada em função da relação custo
benefícios, da existência e natureza dos incentivos selectivos.
Ao contrario das perspectivas da psicologia de massas e do
funcionalismo, encara os movimentos sociais como uma
realidade normal, organizada e racional das sociedades
contemporâneas, marcadas pelo dinamismo social, pelas
mudanças rápidas e pela conflitualidade.
Desenvolveu-se em especial no EUA, sustenta que o
movimento social para surgir e se consolidar tem de conseguir
reunir um conjunto diverso de recursos essenciais, tais como
financeiros, alianças interiores e exteriores ao movimento.
Salienta não só a importância dos contactos e negociações no
sentido de definirem estratégias, como reconhece a vantagem
da pertença dos indivíduos a organizações formais.
Oberschall destacou o papel das redes comunitárias de
interação social na mobilização e integração dos membros dos
movimentos. Os membros são individuos socialmente
conectados e organizados. Este autor realçou também a
racionalidade instrumental dos actores envolvidos em ações
colectivas de protesto. Não ignorou a necessidade de uma boa
gestão dos recursos na canalização e organização do
descontentamento social.
Jonh McCarthy e Zald deram continuidade aos estudos de
Oberaschall sustentando a importância das condições e dos
recursos que estão na origem dos movimentos sociais.
O movimento social requer uma série de entidades
organizativas de diferente amplitude e complexidade:
36
No primeiro nivel a “organização de um movimento social” –
uma estrutura formar capaz de levar a cabo objectivos de um
movimento a partir das prioridades definidas por este.
No segundo nível a “industria do movimento social” , ou seja, a
totalidade das organizações de um movimento social que
identificam com as suas metas gerais.
No ter terceiro temos “sector dos movimentos sociais “ que diz
respeito ao conjunto das industrias dos movimentos sociais
que existem numa sociedade.
Criticas à teria:
- Deveriam ser valorizados também como possibilidades aferidas
subjetivamente pelos atores de acordo com os seus critérios de
preferência e parâmetros de significação.
- Deveriam abranger coisas como os bens materiais, o apoio
explícito e institucional, o acesso aos media etc.
- O reducionismo da teoria da mobilidade de recursos que
excluiu a dedicação altruísta, a filiação ideológica como fator
motivacional suficiente, a solidariedade com causas e ideias,
as lealdades morais e afetivas.
- A TEORIA DA ESTRUTURA DE OPORTUNIDADES POLITICAS
Tambem designada por teoria do processo político, vem no
seguimento da teoria da mobilidade de recursos na importância
concedida ao ambiente político e institucional e as oportunidades
politicas existentes no âmbito do desafio lançado ao poder
instituído por parte de grupos provocadores.
Para Tarrow, McAdam e Kriesi, através das suas investigações
impiricas deram continuidade a esta teoria . Para eles , no
processo de acesso aos mecanismos de decisão política, os
37
movimentos sociais devem considerar certos elementos da
estrutura de oportunidades politicas em cada sociedade:
- O sistema institucional – quanto maior maior for a
descentralização administrativa e quanto maior for a
separação do poder judicial e legislativo mais hipóteses tem os
movimentos sociais de aceder ao poder .
- O sistema estratégico - caracteriza a atitude geral que as
autoridades politicas matem em relação aos grupos e
movimentos sociais.
- O sistema de alianças e o sistema de conflito – composto pelos
atores políticos que apoiam o movimento social e os que se lhe
opõem e o combatem.
A noção dos ciclos de protesto de Tarrow – definido por este autor como
uma “fase de intensificação dos conflitos no sistema social”
caraterizada por:
- uma rápida difusa de ação coletiva dos sectores mais
mobilizados aos menos mobilizados;
- uma constante e celebre inovação nas formas de confrontação;
- uma afirmação de marcos novos ou transformados para a
ação coletiva;
A generalização e rapidez do protesto, promovidas por uma elite
contestatária com capacidade de multiplicar as reivindicações e
mobilizar a ação de outros grupos, fazem com que se crie uma bola de
neve de consequências imprevisiveis, obrigando o sistema de poder
vigente a tomar medidas adequadas, de contestação e repressão do
protesto ou de aceitação condicional e negociada de demandas.
38
Criticas:
- A acusação de reducionismo, por esgotar no tipo de
funcionamento do sistema político e nas condições do
ambiente político envolvente;
- Não define objectivamente o que sejam as oportunidades e
recursos, remetendo-as apenas para a avaliação, expectativas
e ponderação racional dos atores sociais.;
- AS TEORIAS DA IDENTIDADE COLETIVA
Para TAJFEL , o modo de atuação dos membros de um grupo
muda quando eles se sentem parte integrante desse coletivo.
Este autor analisou a identidade social nas minorias que
constituem os movimentos sociais.
Constituindo uma minoria, os elementos confrontam-se com a
necessidade de obter continuidade a uma identidade favorável
que permita a subsistência do grupo e inverta a imagem negativa
que a minoria tem junto de grande parte da população. Assim, ou
o grupo se fecha numa subcultura que garanta a identidade e a
motivação interna ou desenvolve-se um movo movimento em que
a minoria se revela e exige o reconhecimento e a aceitação
exteriores das suas reivindicações e da respectiva especificidade
identitária.
Os movimentos sociais permitem aos indivíduos revalizar-se e
reencontrar uma dignidade entretanto ofendida por processo s de
exclusão social, de despersonalização e de isolamento.
As funções da identidade coletiva:
O grupo funciona para o participante como regulador normativo e
pretexto de compromisso. Ao identificar-se com um grupo torna as
39
suas ideologias adoptadas pelo coletivo. A identidade coletiva faz parte
do processo de criação dos movimentos sociais e desempenha diversas
funções fundamentais para a sua sobrevivência, nomeadamente a
ajuda a definir as metas globais do movimento e a sua ideologia base;
informa a natureza e o tipo de movimento, distinguindo-os dos outros e
dos restantes grupos.
São referidas três dimensões da identidade colectiva:
- Cognitiva – que diz respeito ao conhecimento das condições e
objectivos da ação.
- Interativa ou relacional – que organiza os fluxos
comunicacionais e negociais entre os atores no processo de
tomada de decisão.
- Emocional – que possibilita aos intervenientes reconhecerem-
se e identificarem-se entre si e face aos outros coletivos.
Criticas: uma das vantagens consiste em conceber a identidade social
de acordo com a normatividade grupal.
Tendem a conjugar a perspetiva de teor psicologista com a perspectiva
sociológica, reunindo quer os fatores individuais, que os sociais,
culturais, políticos e históricos, compreendendo cada um deles em
função da interação com os restantes, evitando reducionismos que
limitem a complexidade da ação coletiva.
-AS TEORIAS DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Identificam-se duas linhas de investigação sobre os novos movimentos
sociais:
- a primeira, desenvolvida nos EUA e procedente a uma analise
micro sociológica dos movimentos sociais, enfatiza a dimensão
interna dos grupos de protesto e a sua estratégia racional de
40
atuação, relacionando os aspetos organizativos e os meios que
os movimentos podem mobilizar com as oportunidades
politicas e o processo político.
- A segunda, nasceu na Europa, na sequencia dos movimentos
sociais dos anos 60/70 do século XX, valoriza os fatores
estruturais que estiveram na base da transformação das
democracias ocidentais e da construção de Estados
providencialistas e economicamente bem sucedidos no
segundo pós guerra, procuraram explicar os novos movimento
sociais à luz da confluência e disputa de diferentes modelos
culturais que alteraram as motivações para a ação coletiva.
Caraterísticas:
- Uma nova orientação ideológica anti sistema;
- Um novo sistema de valores, que visa superar o materialismo,
autoritarismo, o consumismo, a obsessão pela segurança,
conformismo e afirmar os valores pós materialistas.
- Um diferente composição social ao nível dos membros dos
movimentos, que já não são mobilizados e recrutados de
acordo com a classe social.
- Novas modalidade organizativas, caracterizadas pela sua
enorme receptividade à informalidade e à descentralização de
modo a conseguir atrair mais participantes, flexibiliza a
comunicação, democratizar o processo de tomada de decisões
e proporcionar uma maior envolvimento dos membros nas
tarefas e atividades do movimento.
- Um novo estilo de atuação, que vai ao encontro da formas mão
convencionais d participação política, prescindindo da
intermediação levada a cabo pelo partidos políticos e da lógica
corporativa de muitos grupos de interesses ou de pressão.
41
Lógicas de ação dos novos movimentos:
- Logica instrumental, cuja estrategia é dirigida ao poder político,
procurando alterar as politicas publicas ou influenciar o
processo de tomada de decisão.
- Logica expressiva , o movimento social que ambiciona não
tanto o poder nem influir na sua distribuição e exercício, mas
mais a afirmação teórica e a expressão cívica, social, cultural e
artística de identidades pessoais e coletivas.
Contributo de :
Inglehart
Este autor relaciona as transformações sociais, culturais, económicas,
politicas etc, ocorridas nas sociedades nas sociedades ocidentais do
segundo pós guerra com a afirmação de um novo sistema de valores,
que foi pouco a pouco ultrapassando os valores materialistas próprios
das sociedades industriais que traduziam as preocupações com a
segurança, o bem estar material, a proteção social, a defesa militar etc.
Touraine
Para este autor a perspectiva teórica assenta em três princípios
fundamentais:
- da Identidade, que permite ao ator definir.se e situar-se numa
situação de conflito, face aos atores oponentes.
- A oposição, que faz emergir os adversários, torna manifesto o
conflito e promove a consciencialização dos intervenientes.
- A totalidade, que diz respeito ao sistema social que é objeto de
conquista e luta entre os adversários.
Estes princípios estão relacionados com a noção de sociedade,
entendida pelo autor como um sistema que gera as suas próprias
42
condições de transformação através de uma dinâmica de
conflitualidade entre uma elite dirigente e um conjunto de grupos
dominados. Atribuiu a essa elite hegemónica o estabelecimento do
modelo cultural e dos valores ético morais dominantes, os quais
servem os seus objetivos e dominação.
OFFE
Segundo ao autor estes movimento enquadram-se nas formas de ação
política não institucional reconhecidas como legitimas. Permanecem no
campo da política não institucional. Os mais relevantes são os
movimentos ecologistas, em prol dos direitos humanos e das minorias,
com destaque para o movimento feminista , o pacifista e pela paz e os
movimentos sociais de orientação política diversa empenhados em
formas alternativas de produzir e distribuir bens e serviços.
Características Comuns dos novos movimentos sociais:
- Abrangem uma heterogeneidade de questões, como identidade sexual,
cultural, étnica e linguística ou o sentido do progresso económico e a
sobrevivência da humanidade e do planeta.
- Insistência em assuntos relativos a aspetos não materiais da vida
individual e social.
- Os valores veiculados tais como a autonomia, descentralização, a
liberdade, democratização, expressividade, espiritualidade, a felicidade
individual e social, a defesa, a promoção da identidade pessoal e
coletiva
-Distinguem-se quer pela informalidade, igualitarismo,
descontinuidade das sua redes de voluntários, ajudantes e membros
efetivos, que pela sua atuação externa mobilizadora de um grande
numero de pessoas e com forte impacto junto da opinião publica.
43
- dificuldade em estabelecer compromissos, negociações e alianças de
ocasião com o poder instituído.
- Atuam em resposta a princípios, convicções e reivindicações e sem
cedências.
Criticas:
- São incapazes de negociar e elaborar compromissos.
- Os participantes não se reveem nas dicotomias politicas
tradicionais
- Estas categorias politicas e sócio económicas parecem já não
ser relevantes para explicar a pertença aos novos movimentos
e a sua composição social.
- A base destes movimentos não é assim tão heterogénea
política e sócio economicamente.
GENESE, DESENVOLVIMENTO E TRIUNFO DOS NOVOS
MOVIMENTOS SOCIAIS
Como surgem os novos movimentos sociais: resultam de uma
combinação de diversas condições e fatores de que se destacam, a
natureza dos valores dominantes numa época, a intensidade da
conflitualidade social, o tipo de Estado, as estratégias de atuação dos
partidos políticos, a existência de crises económicas, as medidas
sociais tomadas por um governo, entre muitos outros.
44
Condições para a formação dos novos movimentos sociais
CONDIÇÕES ESTRUTURAIS
A partir dos finais década de 40 do século XX, o Estado assumiu em
vários países na Europa Ocidental uma estratégia de teve a designação
de Welfare state, vulgo Estado Providencia, que teve como objectivo
principal assegurar a paz social e a igualdade. Este objectivo foi
conseguido através da garantia de condições mínimas de subsistencia
económica aos mais desfavorecidos, através da atribuição de subsidios,
tal como o rendimento mínimo e da segurança social. Com estas
medidas o Estado protegia os cidadãos das varias contigências da vida,
como a velhice, doença ou desemprego. A finalidade foi assegurar
condições de vida mínimos a todos os cidadãos evitando crises e
revoltas sociais.
Na generalidade dos países, muito embora houvesse diferenças de
governo para governo, o Estado Providencia interveio em duas
modalidades: organizando os serviço públicos, tais como escolas,
sistemas de saúde, que eram oferecidos gratuitamente ou a custos
reduzidos às famílias carenciadas e através da transferencia de fundos
através do sistema de providencia, segurança social, subsdidio de
desemprego etc.
Com estas politicas os Estados aumentaram a despesa publica, com o
aumento do funcionalismo publico e do aparecimento de uma nova
classe a que podemos chamar “dependentes do Estado”.
Outras consequências do welfare state foi o facto de o sistema
economico capitalista ter vindo a ser tolerado, ou mesmo aceite pela
classe operaria, o que diminuiu a agitação social e política, pois o nível
de vida dos mais desfavorecidos melhorou significativamente .
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O clima de estabilidade, o aumento dos níveis de instrução e a
informação dos cidadãos e a difusão dos meios de comunicação social
de massas facilitaram uma maior consciencialização quanto aos novos
problemas e ajudaram os grupos de protesto a conseguirem promover e
difundir as suas causas através da cobertura dos media, a ajudaram a
criar impacto junto da opinião publica.
Após um período de prosperidade económica e estabilidade social, nos
finais dos anos 60 começaram a sentir-se os problemas colaterais em
consequência da aplicação deste método, tais como a pobreza urbana,
das assimetrias sociais, discriminação racial, corrida ao armamento etc.
Efeitos que foram solidados na década de 70 /80, que levaram ao
surgimento e continuidade dos novos movimentos sociais. Estas novas
circunstâncias e as mudanças que lhe estão direta e indiretamente
associadas originaram situações de conflitualidade, degradação social,
motivando a criação das redes de solidariedade e de defesa de valores
minoritários e de proteção da diferença.
Como se desenvolvem os novos movimentos sociais
A solidez e eficácia das redes sociais e a existência de uma estrutura
organizativa coordenadora das suas atividades , juntamente com uma
liderança tendencionalmente formal, acompanham o crescimento e
desenvolvimento dos movimentos sociais.
Em cada sociedade surgem novos movimentos sociais que apresentam
difrenrtes configurações organizativas, umas mais estruturadas e
formais e outras mais flexíveis e informais.
Kriesi indica quatro critérios para analisar o desenvolvimento
organizativo dos movimentos sociais:
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- O crescimento e o declínio organizativo, cujos indicadores s-ao: o
numero de organizações do movimento, o numero de mebros do
movimento e os recursos financeiros;
- A estruturação interna do movimento social, que toma como
referencia o grau de formalização e de profissionalização da
organização;
- A estrutura externa do movimento. Para o que deve aferir-se os tipo
de dependência que existe entre o movimento social e a atividade e a
disponibilidade dos aderentes, as preferências partidárias doa ativistas
e membros e as alianças com atores políticos externos aos novos
movimentos sociais;
- As transformações dos objectivos e dos repertórios de ação, sendo
que entre as principais transformações podem contar-se a
radicalização do discurso, das metas e das praticas originarias; o
declínio ou derivação do movimento social em estrutura de
solidariedade e apoio aos aderentes, tendendo a esgotar-se nesta
dimensão.
Uma das dimensões que melhor carateriza as formas de atuação e a
lógica organizativa interna e externa dos movimentos sociais
contemporâneos é a utilização das novas tecnologias de informação e
comunicação.
As redes sociais dos novos movimentos estendem-se para além das
fronteiras dos países, assumindo muitos deles vocação claramente
internacionalista ou universalista.
A internet vem permitir aos novos movimentos sociais,
independentemente do âmbito de atuação destes, vantagens
comunicacionais inestimáveis, que se traduzem em maior difusão de
informação, alargamento dos contatos a potenciais simpatizantes e
47
reforço motivacional dos aderentes através de documentação
atualizada, promoção de campanhas de sensibilização, circulação e
interatividade de opiniões.
A utilização do correio electrónico e dos telemóveis tem sido uma
constante de muitos movimentos sociais.
As novas tecnologias comunicacionais tem proporcionado a afirmação e
desenvolvimento dos novos movimentos sociais, têm também
representado um instrumento de luta e meio de divulgação e
propaganda inestimáveis para minorias antidemocráticas e extremistas.
A visibilidade que a internet dá a estes grupos e movimentos, contribui
para uma identificação mais fácil das suas ideias, organização,
propostas e atividades, permitindo desenvolver e aperfeiçoar o combate
político, cívico e jurídico às suas causas, valores e ações.
Como triunfam os novos movimentos sociais:
Claus Offe aponta três tipos de êxitos ao alcance dos movimentos
sociais:
- Exitos substanciais, ou seja, decisões diversas que foram tomadas
pelas elites e que foram ao encontro das propostas ou reivindicações
dos movimentos;
- Exitos processuais, que respeitam ao modus faciendi das decisões, é
o caso de uma decisão política sobre o aborto, ou a elaboração de um
orçamento municipal;
- Exitos políticos, que ficam a dever-se ao reconhecimento social e
institucional dos novos movimentos sociais e ao apoio e suporte dados
pelos seus aliados institucionais, como os partidos políticos, igrejas,
associações culturais etc.
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Factores internos que condicionam o êxito dos novos movimentos
sociais:
- A dinâmica organizativa interna do movimentos. A
estabilização organizativa conseguida pela profissionalização e
formalização de procedimentos no âmbito do movimento social
facilita a sua institucionalização e integração do sistema de
poder e o acesso aos recursos e apoios oficiais e a outro tipo de
benesses.
- O tipo especifico de movimento social, também representa um
factor interno a considerar na avaliação do sucesso social e
político dos novos movimentos. Para Kriesi estes distinguem-se
quanto ao tipo de aderentes, natureza dos objectivos
perseguidos e diferentes no reportório da ação.
Também os objectivos do movimento social podem determinar o seu
êxito social e político, bem como a delimitação, a exequibilidade e a
especificidade do objectivo granjeia mais facilmente a mobilidade dos
aderentes e dos cidadãos em geral. Ao contrario, os movimentos sociais
que estipulam objectivos muito ambiciosos , vagos e improváveis
podem ser acusados de irrealismo.
Outro factor interno a considerar diz respeito às modalidades de ação
dos novos movimentos. Os que adoptem uma forma de atuação mais
institucional, convencional e moderada, sem recurso à coação, À
radicalização do protesto e até à transgressão da lei, não só ficam em
vantagem concorrencial com outras estruturas representativas dos
cidadãos que detem mais meios, estão melhor integrados no sistema do
poder.
Os fatores externos que determinam o desenvolvimento organizativo:
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- Factores culturais – predominância de um tipo de cultura
participativa no contexto de um regime democrático favorece a
aceitação das atividades dos novos movimentos sociais;
- Fatores económicos – há a destacar o nível do desenvolvimento
económico de um pais e a distribuição igualitária ou
desequilibrada e desigual da riqueza e das oportunidades.
Traduzir em mais recursos e apoios oficiais e particulares
para os movimentos sociais. As situações de crise económica
tendem também a suscitar o aparecimento e a afirmação de
um tipo particular d movimentos sociais.
- Fatores políticos – a natureza do sistema ou regime político e o
tipo de Estado são fatores a ter em conta no fracasso ou êxito
dos novos movimentos sociais.
Em regimes não democráticos podem surgir e consolidar-se
movimentos sociais muitas vezes criados. Os órgãos do poder
instituído, constituindo-se assim como parceiros das suas politicas e
nos regimes democráticos são também mais favoráveis ao
aparecimento e continuidade dos novos movimentos sociais,
garantindo e protegendo a sua autonomia, liberdade de atuação e até
co-financiando ou apoiando institucionalmente as suas atividades, não
é de subestimar a presença de diversos constrangimentos à formação e
consolidação de movimentos.
-
OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS INTERACÇÕES
SISTEMATICAS
- Os novos movimentos sociais e os desafios à democracia
A ação política , o estilo de intervenção, o conteúdo das reivindicações
e as modalidades organizativas adotadas pelos novos movimentos
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sociais lançaram desafios importantes às democracias ocidentais com
base representativa, criando ou agravando a crise de legitimidade
destas e levando a optar por modelos alternativos como a democracia
participativa, radical e electrónica.
O pressuposto fundamental da democracia representativa é que não
seja o povo a governar e a exercer diretamente o poder político, mas
que seja eleito os seus representantes e governantes para os diversos
órgão eletivos. A participação política dos cidadãos está confinada à
escolha e responsabilização de elites politicas melhor preparadas para
defender os valor da comunidade, ficando nas mãos dos eleitos a
missão de protegerem o interesse nacional com autonomia.
Nas democracias ocidentais os eleitos também prestam contas aos
partidos políticos pelos quais foram eleitos, seguindo as suas
orientações e cedem muitas vezes à pressões e influencia dos media, da
opinião publica, dos grupos de interesse e pressão e dos movimentos
sociais.
Para os teóricos elitistas (Pareto e Mosca) a democracia , o processo
eleitoral e a representação política servem para legitimar a condução
ou recondução de uma elite ao poder.
Para Mill a democracia representativa reunia vantagens evidentes em
relação à democracia direta que impunha a vontade da maioria.
Para os teóricos pioneiros (teoricos racionalistas) da democracia
representativa, a participação política do povo esgotar-se-ia nos
momentos eleitorais e o sufrágio seria restritivo, pois não fazia sentido
analfabetos, ignorantes etc puderem votar.
Para os elitistas, como Robert Michels as massas não eram
autogovernáveis nas sociedades modernas, mas o governo
representativo, sendo uma necessidade, iludia o sentido e o teor da
participação política dos cidadãos porque os representantes depressa
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se transformavam em membros de uma oligarquia dirigente ao serviço
da maquina partidária, própria dos partidos de massas.
Assim as elites dirigentes destes partidos adulteraram os ideais da
representação política porque controlam a vida interna dos partidos e
transformam o sentido da atividade dos eleitos, passando de
representantes do povo a serviçais do partido.
Assim, encontrando-se a representação pervertida, os cidadãos
conformavam-se com legitimação das oligarquias dirigentes através do
voto. Ora a massa de eleitores não filiados ou participam na ilusão de
exercer o poder de decisão ou acomodam-se e renunciam á
participação, não votando, consentido que as elites governem. A este
consentimento Michels associava as características psicológicas das
massas: imaturas, obedientes e submissas, ignorantes e apáticas.
Ora, sendo as democracias ocidentais atuais de natureza
representativa, os novo movimentos sociais coabitam com este modelo
nem sempre de forma pacifica, chegando a haver afrontamento político,
denunciando os défices democráticos da representação política no
funcionamento das instituições e órgãos representativos.
Relacionada com o modelo de democracia representativa, esta a
concepção de democracia competitiva, que conta com o apoio de
Schumpeter, que se carateriza pela competição de grupos e
organizações politicas em constante tensão e disputa pelo acesso ao
poder e aos cargos, facilidades e oportunidades. O controlo do mercado
eleitoral e a obtenção de votos é o que permite a um grupo aceder à
governação. Nesta perspectiva o que define a democracia é o método de
escolha dos representantes e os procedimentos institucionais que são
criados para que estes decidam pelo povo e não em vez dele.
