10.04.2013.Lisboa - A Estrategia Europa2020 e o Pacote de Investimento Social - FORMEM

Iniciativa Iniciativa

10 abril 2013. Lisboa

Assembleia Geral da FORMEM

Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social do projeto Oportunidade2020

Organização

www.oportunidade2020.eu

Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Lisboa | 10 de abril 2013

1. O Projeto Oportunidade2020 2. Revisitar a Estratégia Europa 2020 3. A Eficiência Coletiva e os Pactos Territoriais 4. Contactos Praia do Castelo do Neiva, Viana do Castelo, Portugal

ROTEIRO

Estratégia Europa 2020: Oportunidade para o Setor de Economia Social, Sim ou Não?



1. O Projeto Estratégia Europa 2020


Conceção e Organização Rede de Parceiros de Desenvolvimento

Iniciativa





Devolver às pessoas

soluções para a crise

Visão




Missão

Conectar as pessoas à estratégia, ao crescimento

e à coesão social.




Estratégia Europa 2020: Oportunidade, Sim ou Não?

Questão de partida



Reserva Mundial de Surf da Ericeira, Ribeira D’ Ilhas, Portugal


Objetivos Agosto de 2012

- 50.000 cidadãos

- 10 seminários

- 5 Domínios

- 5 Vídeos

- 1 Website

- Aproximar a informação

comunitária do cidadão

- Descentralizar a estratégia

europa 2020 a um nível local

- Desenvolver uma rede

colaborativa aberta a vários

quadrantes da sociedade

portuguesa



Apresentar visão, projectos, iniciativas ou soluções: • Intervir em seminários, workshops, oficinas temáticas ou participando via on-line. • Integrar grupos de trabalho e fóruns de discussão. • Produzir artigos de opinião e noticias para disseminação na rede de canais de comunicação. • Dar entrevistas. • Filmar testemunhos e opiniões. • Realizar eventos temáticos “In house”. • Ceder salas e auditórios. • Promover o oportunidade2020 nos seus canais de comunicação. • Partilhar conhecimento e contribuir para a criação de documentos relacionados com a estratégia europa 2020. • Integrar projectos partilhados dentro da rede de stakeholders.

Motivador

Valorização

Desenvolvimento

Facilitador

Embaixador

Rede Colaborativa de Parceiros 2020



Estratégia Europa 2020:

Oportunidade para o Setor de Economia Social, Sim ou Não?

Praia de Supertubos, Peniche, Portugal


Resultados Março de 2012 - 200.000 cidadãos abrangidos

- 1.300 pessoas envolvidas

- 500 visualizações na web

- 19 Seminários

- 10 Regiões

- 60 Parceiros

- 40 Produtos

- 4 Iniciativas partilhadas

- 300 Mb de videos, fotos

- 8 canais de social media marketing

- Cross-selling de plataformas de

comunicação dos parceiros

- Partilha e transferência de saberes, boas

praticas, conhecimentos e experiências

- Promoção de territórios, entidades,

soluções, projetos e iniciativas sócio-locais


Canhão da Nazaré, Nazaré, Portugal


Ecossistema

55.000 entidades

250.000 postos de trabalho

67.000 voluntários

5,4 mil milhões euros em VN

4,2% PIB

2,8% VAB

5,5% do emprego remunerado

Empregador tão significativo quanto o dos

transportes, emprega 6 vezes mais que o das

utilities e 10 vezes mais que o maior grupo

empresarial português

Tow-in da economia social

Fontes: Conta Satélite da Economia Social 2010

Estudo da Universidade de Johns Hopkins/ Universidade Católica






Que caminho de sustentabilidade para o 3.º Setor?





Caminho de sustentabilidade do 3.º Setor: -Enquadramento Institucional: Lei de Bases de Economia

Social e a missão do Conselho Nacional para a Economia Social;

-Certificação de contas do agregado da economia social: Conta Satélite permite o conhecimento da realidade,

veiculo de negociação, lobying e definição de estratégias.

- Desenvolver a Economia Social de Mercado: aposta nas empresas sociais assente em princípios mutualistas que congreguem associativismo (proximidade e partilha) e a gestão empresarial (eficiência, eficácia, auto-sustentação económica e equilíbrio financeiro).

- Capacitar e fortalecer o ecossistema de economia social: capacitar as organizações, estimular uma

participação mais ativa para influenciar as decisões politicas (setor de economia social de mercado (mutualidades e as cooperativas), setor de assistência social (misericórdias, fundações, associações/IPSS)) e integrar neste ambiente as empresas, universidades, autarquias e departamentos do estado – ecossistema de inovação social.

-Pacote de Investimento Social em prol do crescimento e da coesão: transversalidade do pilar da

reabilitação da pessoa portadora de deficiência no acesso aos apoios financeiros.

Macro Sustentabilidade




Caminho de sustentabilidade do 3.º Setor: - Mudar o estilo de liderança – Os líderes devem funcionar como agentes de mudança e questionar o status quo instalado. - Encontrar novos modelos de Governação – gestão empresarial adaptada à natureza, fins e missão das organizações sociais; - Resolver o desequilíbrio financeiro e de tesouraria (estrutural); - Construir conceitos de negócio integrados numa lógica de desenvolvimento sustentável e de base territorial; - Reorientar as organizações para o mercado e desenvolver marcas sociais - posicionar no mindset do consumidor, potenciar a ligação à RSO das grandes marcas e o marketing social; - Capacitar as pessoas apostando na formação e desenvolvimento de talentos - formação on job, sistema ALV e potenciar o e-learning; - Recrutar novos ativos no setor privado – inovar nos domínios da gestão, marketing, comunicação, comercial, internacionalização, etc - Apostar na tecnologização e na economia digital – posicionamento GLOCAL, desenvolver o social clustering e plataformas de negócios sociais, internacionalizar o setor; - Integrar redes colaborativas europeias e mundiais, ecologizar produtos e serviços, potenciar o business ethics, exportar conhecimento para os PVD, etc...

Micro Sustentabilidade


2. Revisitar a Estratégia Europa 2020

Viagem a 3 de março de 2010




I

A crise anulou os

progressos obtidos




• Crescimento do PIB foi muito afetado: - 4% em 2009, o pior resultado desde os anos 30. • Produção industrial: -20%, regressou ao nível dos anos 90. • Níveis do desemprego: – 23 milhões de pessoas – 7 milhões de novos desempregados em 20 meses – 10,3% em 2010, regressando ao nível dos anos 90 – 21 % de desemprego jovem




II

A Europa tem de

reagir para evitar o

declínio



• A crise reduziu o nosso potencial de crescimento para 50%: se nada fizermos, terminaremos a década com um crescimento económico muito fraco ou negativo. • O envelhecimento da população está a acelerar: a população ativa vai diminuir em cerca de 2 milhões até 2020 e o número de pessoas com mais de 60 anos está a aumentar duas vezes mais rapidamente do que até 2007. • Os níveis de produtividade estão a perder terreno: dois terços do diferencial do nosso rendimento face aos Estados Unidos deve-se a uma menor produtividade.





III

Temos uma margem

de manobra limitada



• As finanças públicas dos Estados-Membros foram gravemente afetadas: défices de 7% do PIB em média e níveis de dívida superiores a 80% (20 anos de consolidação perdidos em apenas 2 anos). • O sistema financeiro ainda precisa de medidas corretivas: a diminuição do crédito bancário continua a travar a recuperação. • A concorrência mundial é intensa: a quota da UE nas exportações mundiais está a diminuir relativamente à China e à Índia.




A concorrência mundial é intensa

Qu

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(%

)





IV Como sair da crise

para uma recuperação

duradoura?



A «saída» da crise significa que todos os esforços de recuperação devem abrir caminho para:

• Consolidar as finanças públicas e estimular um processo de crescimento sustentável.

• Entrar numa economia diferente assente em novos paradigmas: Potenciar a economia social, hipocarbónica, do mar, digital, conhecimento, criativa, etc….

• Encarar novas realidades numa abordagem de longo-prazo: globalização e interdependência dos mercados, alterações climáticas e eficiência energética, envelhecimento ativo da população e evolução tecnológica para desenvolver novas vantagens competitivas.





V Como Potenciar

vantagens

competitivas?



• Maior coordenação política: com a crise a coordenação tornou-se crucial para acelerar a recuperação e o crescimento económico.

• As nossas economias são interdependentes: Estimular o comércio intra-comunitário e a interconetividade entre regiões para potenciar um mercado único com 500 milhões de consumidores - por cada € 1.000 de crescimento num Estado-Membro cerca de € 200 vão para outros Estados-Membros.

• Reforçar a coesão apostando na inteligência competitiva e no desenvolvimento de redes colaborativas para libertar sinergias e produzir efeitos sistémicos na economia europeia.





VI

Que Visão?



A Estratégia Europa 2020 pretende estimular o

desenvolvimento de uma economia social de mercado com capacidade para tornar o crescimento e o emprego

sustentáveis na próxima década.




VII

Que Modelo de

Economia Social

de Mercado?




desenvolver

estimular

Co

esã

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con

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cial

e t

err

ito

rial

Natureza

Desenvolvimento Sustentável

Modelo Comunidade

Desenvolvimento Social

Negócios

Desenvolvimento Económico

Pessoas

Desenvolvimento do Talento

envolver

Val

or


Partilhar

valor




VIII

Que prioridades?



Crescimento Inteligente

Crescimento Sustentável

Eco

no

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Crescimento Inclusivo




7 F

lag

sh

ips

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nic

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mb

lem

áti

ca

s)

Resource Efficient Europe http://ec.europa.eu/resource-efficient-europe/index_en.htm

Industrial Policy for the Globalization Era http://ec.europa.eu/enterprise/policies/industrial-competitiveness/industrial-policy/index_en.htm

Digital Agenda for Europe http://ec.europa.eu/information_society/digital-agenda/index_en.htm

Innovation Union http://ec.europa.eu/research/innovation-union/index_en.cfm Youth on the Move http://ec.europa.eu/youthonthemove/index_en.htm

Na Agenda for New Skills and Jobs http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=958

European Platform Against Poverty http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=961

Smart Growth

Inclusive Growth

Sustainable Growth




http://ec.europa.eu/resource-efficient-europe/index_en.htm





http://ec.europa.eu/enterprise/policies/industrial-competitiveness/industrial-policy/index_en.htm





http://ec.europa.eu/information_society/digital-agenda/index_en.htm



http://ec.europa.eu/research/innovation-union/index_en.cfm



http://ec.europa.eu/youthonthemove/index_en.htm

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=958

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=961


IX

Metas Europa 2020




Fonte: Programa Nacional de Reformas de 25 de abril de 2012

Objetivos Metas 2020

UE27 Portugal

Taxa Emprego (20-64anos)

I&D (% do PIB)

Ambiente e energia

Abandono Escolar

Ensino Superior

Combate à Pobreza

20 milhões de europeus

200 000 portugueses

75%

3%

20%-20%-20%

10%

40%

75%

2,7%-3,3%

1%-31%-6%

10%

40%

Fonte: Comissão Europeia




X

Com que recursos?



Quadro financeiro plurianual 2014-2020


Nota1:

Compromissos

Pagamentos

Nota2: O Conselho Europeu de 7 e 8/02/2013 reduziu a proposta de Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, estabelecendo um teto de 960 mil milhões de euros de dotações, naquele que é visto como o primeiro orçamento de austeridade da União Europeia. O Parlamento europeu recusou o projeto com 506 votos a favor, 161 contra e 23 abstenções, tendo exigido que o documento sofra várias emendas antes de ser votado em julho 2013.




Características do QFP 2014-2020: • 1% da riqueza da União • 1/50 dos orçamentos dos Estados-Membros. • 95% corresponde a gastos de investimento. • Novas realidades: globalização, alterações climáticas está empenhado no fortalecimento do mercado interno e na competitividade externa da União. • Novas prioridades: Agricultura ecológica, pesca sustentável, infra-estruturas transfronteiriças de energia e transportes, inovação, pesquisa & desenvolvimento, fortalecimento das economias do Sul e do Leste. • Preconiza um modelo implícito de desenvolvimento integrado. •Reforça os programas de educação e formação profissional, bem como, o programa da Juventude.



Novos requisitos de acesso:

1. Criação de uma nova categoria de região - regiões de transição (Em Portugal – Algarve)

2. Celebração de contratos de parceria com cada Estado Membro para garantir a concretização das metas 2020 e para assegurar o mutuo financiamento nacional e europeu.

3. Financiamentos focados em resultados – libertação de verbas em função da taxa de concretização de objetivos e com monitorização de impactos.

4. Prioridade a financiamentos com impactos na coesão social e territorial.





XI

Investir hoje para

crescer amanhã




Instrumentos Financeiros:

1. Coesão Económica e Territorial = € 376 bi (cidades e regiões)

2. Politica Agrícola Comum = € 371,7 bi (30% “ecologização" de negócios, fundo europeu globalização)

3. Fundo Social Europeu = € 84 bi (emprego, formação e 20% alocado à economia social)

4. Horizonte 2020 = € 80 bi (investigação & inovação)

5. Relações Externas = € 70,2 bi (competitividade externa)

6. Interconetividade e Infraestruturas (€ 50 bi) = Mecanismo Interligar Europa (€ 40 bi) + Fundo de Coesão (€10 bi ) (transportes, energia e TIC)

7. Desenvolvimento e Cooperação = € 20,6 bi (erradicação da pobreza PVD e objetivos do milénio)

8. Economia Social = € 16,8 bi (desenvolvimento da economia social e empresas sociais)

9. Juventude (YES) = € 15,2 bi (desenvolvimento e mobilidade geográfica de competências)

10. Mar (FEAMP) = € 6,5 bi (pesca sustentável e dinamização económica das zonas costeiras)

Atribuição de apoios numa lógica de Multi-fundo / Cross-funding.




16,8 mil milhões euros para desenvolver a

economia social e as empresas sociais




O que é uma

empresa social? Maxwell Smart

CONTROLE




“ É um negócio que é autossustentável, mas

cujo objetivo é criar benefícios sociais em

vez de gerar lucros” Muhammad Yunus,

fundador do Banco dos Pobres




Soci

al B

ran

d

Tax

E para si?





XII Como manter o

Estado Social

Europeu?




• 8% População Mundial

• 25% do PIB mundial

• 50% Despesas Sociais




XIII

Pacote de

Investimento

Social 2020


O Pacote de Investimento Social 2020 propõe:

1. Gastar os recursos de forma mais eficaz e eficiente para garantir uma proteção social adequada e sustentável (simplificando a gestão

das prestações e serviços, orientando-os melhor e tornando a sua atribuição

dependente do cumprimentos de determinadas condições). 2. Reforçar as competências e as capacidades dos cidadãos para

melhorarem as suas oportunidades de integração na sociedade e no mercado de trabalho (investindo no ensino, serviços de acolhimento de

crianças, cuidados de saúde, formação, apoio na procura de emprego e na

reabilitação ). 3. Garantir que os sistemas de proteção social dão resposta às

necessidades dos cidadãos em momentos críticos da sua vida (prevenção de riscos e investir nas crianças e nos jovens).





Quem são os publicos-alvo do pacote de

Investimento Social 2020?



O Reforço do Investimento Social beneficia:

1. As Crianças e os Jovens: Intervenção numa fase precoce e medidas para quebrar ciclos

intergeracionais de situações de desvantagem social (pobreza e exclusão social).

2. As Mulheres: Maior igualdade de oportunidades e eliminação de obstáculos no acesso ao mercado

de trabalho.

3. Os mais Idosos: Oportunidades para participarem na sociedade e na economia durante mais

tempo.

4. Os Sem-abrigo: Melhores oportunidades de reinserção na sociedade e no mercado de trabalho.

5. Os Candidatos a Emprego (atuais e futuros): Apoio integrado e mais acessível na procura

de emprego.

6. As Pessoas Portadoras de Deficiência: Maior autonomia de vida e locais de trabalho mais

adaptados.

7. Os Empregadores: Mão-de-obra mais vasta, mais qualificada e mais saudável.

8. A Sociedade em geral: Reforço da produtividade, do emprego, da saúde e da inclusão social

estimulará o crescimento e aliviará a pressão sobre os orçamentos de proteção social.





3. A Eficiência Coletiva e os Pactos Territoriais




«A ampla parceria exigida pela Estratégia Europa 2020 deve ser posta em prática em cada território através de medidas concretas e da partilha de responsabilidades entre os níveis nacional, local e regional pela respetiva aplicação. Convido-vos, por conseguinte, a celebrarem pactos territoriais com os vossos governos nacionais e com o apoio, naturalmente, dos fundos estruturais.» Mercedes Bresso, Presidente do Comité das Regiões




O Comité das Regiões convida os Estados-Membros a tirar o máximo partido da Estratégia Europa 2020 através da celebração de pactos territoriais que potenciem redes colaborativas locais assentes em parcerias ativas com responsabilidades partilhadas na criação de valor no território e na comunidade.






I

Como tirar o

máximo partido da

Estratégia Europa

2020 através das

parcerias?

A Mesa do Comité das Regiões salientou 6 fatores críticos de sucesso para tirar o máximo partido da Estratégia Europa 2020 através de parcerias: • A nova estratégia deve ter uma dimensão territorial – deve considerar as especificidades de cada região e as suas diferentes condições nas politicas a executar no terreno integrando os 3 pilares de crescimento (inteligente, sustentável e inclusivo).

• A nova estratégia deve ser materializada numa lógica de eficiência coletiva contratualizada - Os diferentes níveis de governo da UE, nacional, regional e local devem atuar em parceria e aplicar as politicas setoriais de uma forma coordenada e integrada.

• A nova estratégia deve eliminar estrangulamentos na União e nas regiões – Deve-se eliminar gradualmente barreiras dentro do mercado único, criar infra-estruturas à escala europeia e nacional, regulamentar adequadamente os mercados financeiros, etc…)




A Mesa do Comité das Regiões salientou 6 fatores críticos de sucesso para tirar o máximo partido da Estratégia Europa 2020 através de parcerias: • A nova estratégia deve permitir que a politica de coesão continue aberta a todos os territórios da União – A politica de coesão deve estar dotada de recursos financeiros enfocados na regiões menos desenvolvidas para cumprir a missão de solidariedade que lhe é conferida pelo Tratado.

• A nova estratégia deve promover uma participação mais ativa da Comissão – a Comissão deve avaliar o impacto territorial das medidas politicas relacionadas com a Europa 2020 de modo mais sistemático para ser mais credível que a Estratégia de Lisboa.

• A nova estratégia deve promover uma simplificação administrativa – Oportunidade para diminuir a carga burocrática, simplificar instrumentos políticos, canais e procedimentos de financiamento, bem como, alinhar ações e procedimentos garantindo maior transparência e evitar a duplicação de trabalhos evitando-se sobrecustos.





II

O que é um

Pacto

Territorial

2020?




Um Pacto Territorial para a Europa 2020: • É um acordo entre os diversos níveis de governo de um País (nacional, regional e local) em que as várias partes signatárias se comprometem a coordenar e a sincronizar as suas agendas de modo a concentrar as suas ações e recursos financeiros nos objetivos e metas da Estratégia Europa 2020.

• Deve incluir disposições jurídicas, financeiras e de governação.

• Deve libertar sinergias com vista a produzir efeitos sistémicos que permitam criar valor endógeno transacionável nas economias locais, regionais, nacionais e europeia.




III

Quais as suas

Características?




Tipos de Pactos: Emprego; Inclusão Social; Inovação & Empreendedorismo; Desenvolvimento Rural; Eficiência energética; Ecologização; (Re)industrialização, etc…

Estes exemplos variam em função de: • Níveis de governo envolvidos (local, regional, nacional, europeu); • Natureza da parceria (vertical ou horizontal); • Âmbito de competências (definição de orientações ou aplicação); •Domínio de intervenção (muito geral ou específico); • Sectores envolvidos (prestação de serviços a cidadãos ou empresas, simplificação administrativa, etc); • Duração do acordo (temporário ou permanente); • Financiamento (europeu, nacional, local ou privado; sem financiamento).

Estas diferenças refletem não só objetivos diferentes mas também consideram as disparidades reais/assimetrias dos países envolvidos, bem como, a diversidade socioeconómica, cultural, institucional e ambiental de cada região de forma a favorecer uma efetiva criação endógena de valor transacionável na economia local, regional, nacional e, consequentemente, na economia europeia.

Nota: Para encorajar as partes interessadas a trocar informação sobre as atividades neste domínio, a Plataforma de Acompanhamento da Estratégia Europa 2020 do Comité das Regiões criou uma página Web para facilitar o intercâmbio de experiências e encorajar o envio de contributos, observações e comentários decorrentes da experiência feita.: www.cor.europa.eu/europe2020.



http://www.cor.europa.eu/europe2020












IV Como criar valor

endógeno

transacionável?


Na criação endógena de valor transacionável, o Pacto Territorial deve considerar: • Os vetores estruturantes do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, e implementar uma ou várias iniciativas emblemáticas (7 flagships); • A identidade das regiões, as suas competências distintivas e vantagens competitivas:

• Talento e excelência local; • Empreendedorismo e capacidade inovadora; • Redes globais, modelos de governação e de negócio partilhados; • Instituições abertas e eficientes; • Sustentabilidade e ética.

• Estar apoiado em indicadores e objetivos territoriais, bem como identificar obstáculos com vista a dar-se “O Grande Salto em Frente”.




V

Como dar o

“Grande Salto em

Frente”?




O GRANDE SALTO EM FRENTE, significa ajudar as regiões a: • Criar um “enquadramento estratégico” para um desenvolvimento regional impulsionado pela inovação o mais integrado e participado possível.

• Avançar no sentido da “inovação aberta” colocando as pessoas no centro das parcerias.

• Aplicar um novo conceito dinâmico de “ecossistemas regionais de inovação” onde empresas/ONG, municípios e universidades trabalham de forma conectada e alinhada - Conceito de “Hélice Tripla”.




O GRANDE SALTO EM FRENTE, significa ajudar as regiões a:

• Criar “plataformas de inovação” orientadas para a procura, potenciando o conhecimento numa lógica de rede e numa perspetiva internacional.

•Desenvolver “estratégias de especialização inteligente” (lógica “market

driven”, clustering, concorrência).

• Estimular a cooperação europeia e formar “consórcios europeus” para criar inovações sociais revolucionárias (replicação na UE).

Insta os responsáveis políticos regionais e os responsáveis associativos a tornarem-se “agentes de mudança”.




VI

Quem são as

Regiões com Pactos

Territoriais?




O Comité das Regiões desenvolveu uma

Plataforma de Acompanhamento da

Estratégia Europa 2020 em que

participam cerca de 160 regiões e 120

órgãos de poder local e regional.

Alguns dos Membros Europe2020MP Áustria Pactos Territoriais para o emprego

Bélgica Pacto 2020 - Flandres em Ação

Reino Unido Parceria de Grande Nottingham

França Pacto Territorial para a Inclusão

Alemanha Iniciativa de Inovação “Regiões Empreendedoras”

Espanha Andaluzia, Catalunha, Barcelona, Madrid, Múrcia, Guizpúcoa, Navarra,

Astúrias, Puerto Lumbreras, Segóvia, Valencia, Castilha y Leon

Portugal Lisboa, Tavira, Covilhã, Ferreira do Alentejo, Madeira, Comunidade

Intermunicipal do Pinhal Litoral e Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura

Sitio Plataforma de Acompanhamento - http://www.cor.europa.eu/europe2020 Pactos Territoriais - https://portal.cor.europa.eu/europe2020/news/Pages/TerritorialPacts.aspx Pactos Territoriais - https://portal.cor.europa.eu/europe2020/TerritorialPacts/Documents/1003%20territorial%20pacts%20EN%2017x24.pdf 3.º Relatório CoR - https://portal.cor.europa.eu/europe2020/SiteCollectionDocuments/3rd%20CoR%20monitoring%20report/cdr1944-2012_10_00_tra_ann_pt.pdf Parecer CoR - http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2012:009:0053:0060:PT:PDF Dialogo Regional- http://ec.europa.eu/europe2020/who-does-what/regional-and-local-authorities/index_pt.htm

Fontes:



http://cor.europa.eu/europe2020




https://portal.cor.europa.eu/europe2020/news/Pages/TerritorialPacts.aspx




https://portal.cor.europa.eu/europe2020/TerritorialPacts/Documents/1003 territorial pacts EN 17x24.pdf




https://portal.cor.europa.eu/europe2020/SiteCollectionDocuments/3rd CoR monitoring report/cdr1944-2012_10_00_tra_ann_pt.pdf









http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2012:009:0053:0060:PT:PDF









http://ec.europa.eu/europe2020/who-does-what/regional-and-local-authorities/index_pt.htm















HEAD OF DELEGATION António COSTA Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Vilas Catarina, Lote G - Tojal dos Cavaleiros 2705 São João Das Lampas, Portugal Tel.: +351 213 236217 Fax: +351 218 171222 E-mail: [email protected]

SECRETARIAT Maria Cecília ANTOLIN Coordinateur Représentation permanente du Portugal Avenue de Cortenbergh 12 B-1040 Bruxelles Tel: + 32 2 286 42 87/88 Fax: + 32 2 231 00 26/36 E-mail: [email protected]

CONTACTOS:

http://cor.europa.eu/pt/about/nationaldelegations/Pages/portugal.aspx Contactos da Delegação Portuguesa no CoR:



mailto:[email protected]






http://cor.europa.eu/pt/about/nationaldelegations/Pages/portugal.aspx


Cada Associação pode-se tornar pioneira

centrando-se nas suas próprias necessidades e

nos seus trunfos. Como Fazê-lo?

Têm a palavra os atores locais




«Desde o início, o meu objetivo tem sido executar a Estratégia Europa 2020 com um vasto leque de parceiros, incluindo o Comité das Regiões e os órgãos de poder local e regional. (…) Estamos muito favoráveis à vossa ideia de pactos territoriais. Vou insistir com os Estados-Membros para que aceitem a participação de todas as partes nos pactos territoriais.»

« A ideia dos pactos territoriais é um contributo valioso para as nossas reflexões sobre a Estratégia Europa 2020 e tem um enorme potencial para a sua aplicação.»

« O Parlamento Europeu solicita que o princípio de governação a vários níveis seja integrado em todas as fases de conceção e aplicação da Estratégia da UE para 2020, a fim de garantir uma verdadeira apropriação dos resultados pelas autoridades regionais e locais que têm de a aplicar; neste contexto, chama a atenção para a proposta de um "Pacto Territorial das Autoridades Locais e Regionais para a Europa 2020", o qual deve estimular as regiões e cidades a contribuírem para a realização com êxito dos objetivos da Estratégia da UE para 2020.»

Parlamento Europeu, Resolução sobre a boa governação no domínio da política regional da UE

Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu.

José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia




4. Contactos Estratégia Europa 2020:

Oportunidade para o Setor de Economia Social, Sim ou Não?



Unidade de Formação, Animação Pedagógica e Projetos Palácio da Cova da Moura Rua Cova da Moura, 1 1350-115 Lisboa, Portugal Tel.: +351 211 225 000 Site: www.eurocid.pt E-mail: [email protected] www.facebook.com/CentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors Candidaturas a Apoios Financeiros: https://infoeuropa.eurocid.pt/catalogo/apoiosfinanceiros Oportunidades de Negócio na UE: https://www.oportunidadesdenegocionaue.eu/ Carreiras Internacionais na UE: https://www.carreirasinternacionais.eu

* O CIEJD enquanto Organismo

Intermediário no quadro da Parceria de Gestão estabelecida entre o Governo Português e a Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal

*

Sede Coordenação de Projetos Etelberto Lopes da Costa Av. António Augusto Aguiar ,106, 7.º 1050-019 Lisboa, Portugal Tel.: +351 213 522 717 E-mail: [email protected] Site: www.apg.pt www.facebook.com/APGPessoas www.Linkedin.com/Company/apg

Grupo Regional Norte Alameda D. Pedro V, 79 – Salas G,H,I 4400-115 Vila Nova de Gaia Tel.: +351 213 522 717 E-mail: [email protected]

Projeto Estratégia Europa 2020 Coordenação Domínio Economia Social Miguel Toscano Av. António Augusto Aguiar ,106, 7.º 1050-019 Lisboa, Portugal Tel.: +351 213 522 717 Site: www.oportunidade2020.eu E-mail: [email protected]

Rede de Social Media Marketing https://www.facebook.com/Oportunidade2020 https://www.slideshare.net/oportunidade2020/ http://www.ustream.tv/channel/oportunidade2020 https://twitter.com/Oportunidad2020 https://www.youtube.com/user/Oportunidade2020/



http://www.eurocid.pt/


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10.04.2013.Lisboa - A Estrategia Europa2020 e o Pacote de Investimento Social - FORMEM