Brasíia, 17 de abril de 2015 Nº 04
Para reduzir custos, Seris corta mais de 50% do orçamento previsto
A finalidade é cooperar com o governo para reequilibrar as contas do DF
Nesta edição
Desde o primeiro dia à
frente do Governo do DF, o g o v e r n a d o r R o d r i g o Rollemberg anunciou uma série de medidas para corte ou racionalização de g a s t o s e s o l i c i t o u o m o n i t o r a m e n t o d a s despesas. O objetivo é reequilibrar as contas do Estado. Neste sentido, o Secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, solicitou a revisão orçamentária das despesas da Secretaria. Depois de realizada a revisão foi feito corte de d e s p e s a s d e R $
27.894.634,00, sendo R$ 26.947.496,00 de pessoal e R$ 947.138,00 de custeio. Havia sido orçado, por exemplo, mais de R$ 52 m i l h õ e s p a r a a administração de pessoal, deste montante foram cortados 51,81% sendo o valor ajustado para R$ 25.063.010,00.
O número de linhas de telefonia móvel também foi reduzido. Em dezembro de 2014 haviam 283 linhas ativas e agora são apenas 30, dessas 24 estão em uso. Estima-se uma economia de R$ 16.000,00 por mês.
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www.seris.df.gov.br
Governo do DF estabelece mesa de negociação com Sinpro.
G o v e r n o Rollemberg tem 6 8 % d e aprovação.
P E C d o c o m é r c i o eletrônico trará a r r e c a d a ç ã o extra aos cofres do DF.
GT será criado p a ra g a ra n t i r i n c l u s ã o d o s c a t a d o r e s d o Distrito Federal.
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O governo do Distrito
Federal, representado pela Secretaria de Relações Institucionais e Sociais e pela Secretaria de Educação (SEDF), decidiu em parceria c o m o S i n d i c a t o d o s Pr o f e s s o r e s ( S i n p r o ) , estabelecer uma agenda permanente para o diálogo e d e b a t e d a s q u e s t õ e s relacionadas à educação no Distrito Federal. A proposta demonstra a i n t e n ç ã o p o s i t i v a d o governo em debater os 111 pontos reivindicados pela e n t i d a d e , q u e f o r a m encaminhados no dia 25 de março des te ano . Em reunião realizada na última terça-feira (14) na Seris, secretarias e sindicato acordaram em discutir cada p o n t o d a p a u t a d e reivindicações em reuniões quinzenais. A pauta está dividida em quatro eixos: sa lár ios e benef íc ios ,
Governo do DF estabelece mesa de negociação com Sindicato dos Professores
Intenção do governo é debater as questões relacionadas à educação
qualidade social (gestão democrática da educação), formação e saúde do trabalhador. O Sinpro oficializará o nome dos dez integrantes do sindicato que participarão deste grupo de trabalho – cinco da diretoria do Sinpro e cinco escolhidos pela base da categoria, além de representantes da Seris e da SEDF e, se necessário, de outros órgãos.
Promover novas formas de i n t e r l o c u ç ã o c o m a sociedade organizada é um dos papéis da Seris, por isso foi feita essa proposta de uma agenda continuada e qualificada entre ambas as partes, incluindo demais órgãos do governo, como a Secretaria de Educação, o q u e r e f o r ç a a transversalidade na gestão pública.
“ E s t a b e l e c e r o diálogo permanente com o S inpro-DF, importante entidade sindical, trará ganhos para ambas as partes, governo e sociedade civil organizada. É p r i o r i d a d e d e s t e governo t razer a participação social p a ra o d e b a t e e tomada de decisões” explica o secretário-adjunto da Ser is , Manoel Alexandre. Também participaram da reunião o secretário de Educação, Júlio Gregório, a subsecretária de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor, Mar i Tr indade, e c inco integrantes da diretoria do Sinpro-DF.
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Uma pesquisa do Instituto
Veritá apontou que 68,6% dos entrevistados aprovam os primeiros 100 dias do g o v e r n o d e R o d r i g o Rollemberg e que 63,9% já avaliam a nova gestão melhor do que o governo de Agnelo Queiroz. O instituto entrevistou 1.205 pessoas, com idade a partir de 16 anos, entre os dias 9 e 11 de abril em todo o Distrito Federal. A pesquisa tem margem de erro de 3% para cima ou para baixo. Apesar da crise financeira vivida pelo governo nos primeiros dias de gestão, 55% dos entrevistados afirmaram que têm boas expecta t i va s pa ra o s próximos anos, enquanto 14% têm ótimas. Ao serem perguntados se o governo de Rollemberg será melhor do que os quatro anos de Agnelo Queiroz, 75% dos entrevistados acreditam que será melhor e 19,4% que será igual ao do antecessor petista. A m a n e i r a c o m o o governador tem atuado desde sua posse em 1º de j a n e i r o t a m b é m f o i
Governo Rollemberg tem 68% de aprovação, segundo pesquisa do Instituto Veritá
Uma avaliação dos primeiros 120 dias de gestão deverá ser apresentada pelo Governo após o dia 21 de abril
avaliada. Para 42,5% a f o r m a c o m o Ro d r i g o Rollemberg vem conduzindo o Executivo local é regular, enquanto 22,6% consideram a nova gestão ruim ou péssima. O Instituto Veritá pediu para que o s en t r e v i s t ado s apontassem ainda uma nota de zero a dez para o governador nos primeiros 100 dias. Para 26,2% dos consultados, Rollemberg passaria com a média cinco nos pr imeiros dias de gestão. Outros 11% dariam zero para o governador contra 5,1% que avaliam com nota dez o início de governo.
A pesquisa O questionário proposto pelo Instituto Veritá foi aplicado apenas a pessoas que residem no Distrito Federal há pelo menos um ano. O método de captação de informações foi por meio eletrônico, com tablets. Para comprovar a veracidade das pesquisas realizadas pela equipe da Veritá, 20% das pessoas que aceitaram ser entrevistadas pelas equipes de campo, foram acionadas posteriormente por telefone. As regiões administrativas c o m m a i o r n ú m e r o d e e n t r e v i s t a d o s f o r a m Ceilândia e Taguatinga.
55% dos entrevistados afirmaram que têm boas expectativas para os próximos anos, enquanto 14% têm ótimas.
55% dos entrevistados afirmaram que têm boas expectativas para os próximos anos, enquanto 14% têm ótimas.
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A p ó s a r t i c u l a ç ã o d o
Governo do Distrito Federal, o C o n g r e s s o N a c i o n a l p r o m u l g o u a E m e n d a Constitucional 87, que fixa n o v a s r e g r a s p a r a a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e S e r v i ç o s ( I C M S ) n a s operações de venda de produtos pela internet, por telefone ou em comércio não-presencial. A medida deve trazer uma arrecadação extra aos cofres do DF em 2016.
A t u a l m e n t e , t o d o o recolhimento do ICMS fica
PEC do comércio eletrônico trará
arrecadação extra aos cofres do DF em 2016
A proposta foi promulgada pelo Congresso Nacional
com os Estados de origem das lojas do e-comerce. Pelo texto, os Estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do tributo, se o consumidor final for pessoa física.
O imposto correspondente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual será
partilhado entre os estados de origem e de destino, na seguinte proporção: em 2016, 40% para o destino e 60% para a origem; 2017, 60% para o estado de destino e 40% para o de origem; em 2018, 80% para o destino e 20% para a origem; a partir de 2019, todo o imposto ficará com o estado de destino da mercadoria.
Grupo de trabalho será criado para garantir a inclusão social e econômica dos catadores do DF
A Seris será responsável pela coordenação do Comitê
O C o m i t ê G e s t o r
Intersetorial para inclusão soc ia l e econômica de catadores de mater ia i s reutilizáveis e recicláveis do Distrito Federal foi instituído por meio do Decreto nº 36.440, de 7 de abril de 2015. A expectativa é que já na p r i m e i r a r e u n i ã o s e j a discutido o plano de inclusão desta categoria. De acordo com o Decreto, o Comitê Gestor Intersetorial será responsável por elaborar e aprovar o plano, articular as pol í t icas setor ia is e
a c o m p a n h a r a implementação de ações integradas voltadas a esta popu lação, aux i l ia r o G o v e r n o d o D F n a e laboração das metas associadas à inclusão, p r o p o r c a m p a n h a s educativas e encontros regionais para promover a cultura de inclusão social e e c o n ô m i c a , a l é m d e estimular a constituição de fóruns locais para auxiliar na elaboração das metas a s e r e m i n s e r i d a s n o s respect ivos P lanos de Resíduos Sólidos.
Além da Secretaria de Relações Institucionais e Sociais farão parte do Comitê representantes da Secretaria de Estado de T r a b a l h o e d o Empreendedorismo, da S e c r e t a r i a d e Desenvolvimento Humano e Social, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e representantes do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.
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SERIS acompanha o Programa Asfalto Novo
No d ia 7 de abr i l , um
coordenador da Subsecretaria com os Poderes Constituídos e Ó rgãos de Cont ro le f o i convidado pelo Tribunal de Contas do DF para acompanhar as análises em laboratório do Programa Asfalto Novo, que a n a l i s a a e s p e s s u r a e concentração asfáltica dos solos do Distrito Federal. O Programa, que é da Novacap, conta também com o apoio do Tribunal de Contas do Goiás, que cedeu um caminhão totalmente equipado para avaliar se o asfalto das ruas de Brasília está de acordo com as especificações do edital de licitação. Se o asfalto for menos denso ou tiver menos c i m e n t o a s f á l t i c o , p o r exemplo, o relatório pode indicar que houve economia de material ou superfaturamento do projeto.
A S u b s e c r e t a r i a d e
M o v i m e n t o s S o c i a i s e Pa r t i c i p a ç ã o Po p u l a r promoveu mais um encontro com representantes de alguns Órgãos do Governo para acertar os últimos detalhes para o Festival, que acontece entre os dias 27 e 30 de abril. A CAESB, por exemplo, irá disponibilizar um caminhão de água p o t á v e l q u e s e r á reabastecido de acordo com a necessidade, já o DETRAN montou uma estratégia para que o fluxo de carros não atrapalhe a programação dos mais de 5 mil jovens.
Secretaria apoiará o 3º Festival da Juventude
Rural
N o ú l t i m o d i a 7 ,
r e p r e s e n t a n t e s d a Subsecretaria de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor visitaram o Promotor Ricardo d e S o u s a F o n s e c a , responsável pela Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social. Na ocasião, o Promotor se colocou à disposição do Governo e ressaltou o interesse do Ministério Público em fazer parcerias voltadas para capacitação dos gestores que a d m i n i s t r a m e s s a s entidades.
Seris visita Ministério Público do DF
O governador Rodr i go
Rollemberg e o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, se reuniram com representantes da Un ião Nac iona l do s E s tudan te s (UNE ) , que pediram apoio do Governo na realização do congresso nacional da entidade em Brasília. Na ocasião, também fo ram apre sentadas a s
Brasília pode sediar encontro nacional da UNE
Representantes dos estudantes pediram apoio do Governo
demandas e os desafios da juventude brasileira na área da educação. O Governador explicou que há uma dificuldade prática neste momento, que diz respeito à situação financeira do DF, mas destacou que irá avaliar se o Governo tem como ajudar de outra maneira, como por exemplo cedendo o espaço para a realização do evento.
O Congresso da UNE (ConUNE), que ocorre a cada dois anos, é a m a i o r i n s t â n c i a d o m o v i m e n t o e s t u d a n t i l brasileiro. É nele que se elege a nova diretoria da UNE e quando são decididos os rumos da entidade.
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Você sabia?
Maioridade Penal
A redução da maioridade
penal no Brasil, de 18 para 16 anos continua sendo assunto em todo País. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 será analisada por uma comissão especial da Câmara, que designou o deputado Laerte Bessa (PR-DF) como relator do projeto. Se aprovado, o texto passa pelo plenário da Câmara e pe lo Senado . Segundo pesquisa do Datafolha do dia 1 5 d e a b r i l , 8 7 % d o s brasileiros são a favor da redução.
DOSES DECONHECIMENTO
Planejar é agir no
presente a partir
de uma visão
desejada do
futuro. É denir
objetivos e
estratégias. É
mobilizar e
integrar os
recursos
disponíveis a
partir de
prioridades.
Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos (AGEP)
Refis pela internet
Pessoas que ainda têm
débitos tributários com o Governo do DF podem aderir ao Programa de Incentivo a Regularização Fiscal (Refis) também pela internet. Basta acessar o site da Secretaria de Fazenda, clicar no banner Refis-DF e selecionar a opção d í v i d a s a p a g a r. O s interessados têm até o dia 30 de junho para renegociar as contas de IPVA, IPTU, ICMS, ISS, S imples Candango, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos ( ITBI), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCV) e multas acessórias.
21 de abril
No fim de semana, na s e g u n d a - f e i r a e n o feriado de 21 de abril — Tiradentes e aniversário de Brasília —, o cidadão
poderá contar com o funcionamento de alguns serviços públicos e a abertura de pontos turísticos no Distrito Federal. A área da saúde atenderá a casos de emergência, e as delegacias funcionarão em regime de plantão. Alguns locais, como museus, terão horários especiais.
As agências do Banco de Brasília (BRB), por exemplo, ficam fechadas no feriado. Na segunda-feira (20), abrirão normalmente das 11 às 16 horas.
Consulte o que abre e o que fecha no portal da Agência Brasília. www.df.gov.br/agencia-brasilia.html@
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A última do PortuguêsEsta é a primeira edição da coluna A Última do Português, no Seris OnLine, uma página exclusiva, com informações precisas sobre Língua Portuguesa, adequada às necessidades diárias de quem se comunica na Seris.
Existem vários modelos de ofício, então, optamos por um deles, já conhecido de alguns servidores da nossa Secretaria, que redigem há mais tempo. Imprima-o e mantenha-o à mão, para que, assim, possamos padronizar a correspondência oficial emanada da Seris. Aqui vão os 10 mandamentos do modelo sugerido:
só a denominação do documento é em caixa-alta; simples assim;
não há nada em negrito; evite-o;
dia e mês não apresentam zero à esquerda nos algarismos; grafa-se o mês com letra minúscula;
no vocativo, a palavra Senhor(a) é seguida do nome resumido do cargo; a palavra Atenciosamente vai ser o fecho, nesse caso;
o vocativo Excelentíssimo Senhor e o fecho Respeitosamente devem ser usados para presidente da República, presidente do Congresso Nacional, presidente do Supremo Tribunal Federal, presidente da Câmara Legislativa e para governadores;
nas comunicações oficiais deve-se evitar a utilização de abreviatura dos pronomes de tratamento;
se na exposição do assunto, o tratamento utilizado for Vossa Senhoria, no endereçamento use Ao Senhor; no caso de usar Vossa Excelência, o endereçamento correto é A Sua Excelência o Senhor;
no endereçamento, sempre na primeira página, abaixo do nome da autoridade, é preferível ao cargo o nome do órgão do destinatário; para maior clareza, aponha ambos;
não misture na exposição do assunto a 1ª pessoa do singular (eu) com a do plural (nós);
lembre-se: concisão, clareza e correção formam a base do texto bem escrito.
Professor Paulo Alves
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Danielle Siqueira é uma das pessoas que zela pela segurança jurídica dos processos e contratos da SERIS. “Auxiliamos também a Coordenação de Gestão de Pessoas, quando há dúvidas sobre nomeação e afins”.
Na equipe de Gestão de Pessoas, está o Adnilton Alves, que é o responsável pelo registro dos funcionários da SERIS e inclusão dos servidores ativos na folha de pagamento. “Resumindo, trabalho para deixar os colaboradores felizes. Esse é meu maior objetivo aqui!”, disse o colega.
ACESSE O PORTAL SERISWWW.SERIS.DF.GOV.BR
João Lisboa chegou a pouco tempo, mas já colabora efetivamente com as demandas administrativas da Subsecretaria de Trabalho e Terceiro Setor.
Alexandre Carvalho (Sacha), da Subsecretaria de Relações com os Poderes Constituídos e Órgãos de Controle, acompanha as tramitações dos Projetos de Lei de interesse do Distrito Federal junto à Câmara dos Deputados.
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05 de abril
Marcel Felipe Soares
das Neves
Coordenação de Gestão de Pessoas
08 de abril
Elisângela C. dos Santos Martins
Coordenação de Orçamento
13 de abril
Keila Teles da Silva
Secretaria Executiva
14 de abril
Francisco Menezes BonmCoordenação de Patrimônio, Documentação e Arquivo
20 de abril
Percival Franca Oliveira
FilhoGabinete
20 de abril
Tereza de Jesus F OliveiraSubsecretaria de Administração Geral
22 de abril
Paulo T. C. de Paschoal
CastilhoSubsecretaria de Administração
Geral
22 de abril
Robson Crusoé MoreiraCoordenação de Gestão de Pessoas
26 de abril
Sandra Moreira Fonseca
Coordenação de Gestão de Pessoas
29 de abril
(Lauda) Laudeci Vieira
dos Santos
Subsecretaria de Relações do
Trabalho e do Terceiro Setor
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EXPEDIENTEEXPEDIENTEEste boletim é uma publicação da Secretaria de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal
Secretário: Marcos Dantas
Secretário-adjunto: Manoel Alexandre
Subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular: Acilino Ribeiro
Subsecretária de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor: Mari Trindade
Subsecretário de Relações Legislativas: Sérgio Luiz Nogueira
Subsecretário de Relações com os Poderes Constituídos e Órgãos de Controle: Igor Tokarski
Subsecretário de Administração Geral: Edvaldo Silva
Assessoria de Comunicação
Carollina AndradeRenata BattMayra Lima
(61) 3961-1608 / 3961-4574E-mail: [email protected]
SERISPalácio do Buriti - 1º andar Sala P39 - CEP:70.075-900Telefone: 3961-1556
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