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MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
DNIT
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020 Em cumprimento a Instrução Normativa/Colegiada/DNIT Nº 07, de 25/05/2018, publicada no Boletim Administrativo nº 110 de 11/06/2018.
Presidente da República
Senhor Jair Messias Bolsonaro
Ministro de Estado da Infraestrutura
Senhor Tarcísio Gomes de Freitas
Conselho de Administração
Presidente – Secretário-Executivo do MINFRA – Senhor Marcelo Sampaio Cunha Filho
Diretor-Geral
Senhor Antônio Leite dos Santos Filho
Diretor-Executivo
Senhor Andre Kuhn
Procurador-Geral junto ao DNIT
Senhor Gustavo Villar Trivelato
Corregedora
Senhora Meire Cristina Cabral de Araújo Silva
Auditor - DNIT
Senhor Irasmon Gomes de Melo
Diretor de Administração e Finanças
Senhor Marcio Lima Medeiros
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
Senhora Danyelle de Siqueira Campos Gil Lemos Barreto
Diretor de Infraestrutura Aquaviária
Senhora Karoline Brasileiro Quirino Lemos
Diretor de Infraestrutura Ferroviária
Senhor Marcelo Almeida Pinheiro Chagas
Diretor de Infraestrutura Rodoviária
Senhor Euclides Bandeira de Souza Neto
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS/DNIT
Superintendente Regional no Estado do Acre
Senhor Carlos Henrique de Assis Moraes
Superintendente Regional no Estado de Alagoas
Senhor Fabricio de Oliveira Galvão
Superintendente Regional no Estado do Amapá Substituto
Senhor Jose Rodolfo de Morais
Superintendente Regional no Estado do Amazonas Substituta
Senhora Arlene Maria Lamego da Silva Campos
Superintendente Regional no Estado da Bahia
Senhor Amauri Sousa Lima
Superintendente Regional no Estado do Ceará
Senhora Líris Silveira Campelo Carneiro
Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo
Senhor Romeu Scheibe Neto
Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal Substituto
Senhor Volnei Vieira de Freitas
Superintendente Regional no Estado do Maranhão
Senhor Glauco Henrique Ferreira da Silva
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso
Senhor Orlando Fanaia Machado
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul Substituto
Senhor Euro Nunes Varanis Junior
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais
Senhor Gustavo Frederico Boerger
Superintendente Regional no Estado do Pará
Senhor Sergio Henrique Codelo Nascimento
Superintendente Regional no Estado da Paraíba
Senhor Marcus Vinicius Melo Neto
Superintendente Regional no Estado do Paraná
Senhor José da Silva Tiago
Superintendente Regional no Estado do Pernambuco
Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante
Superintendente Regional no Estado do Piauí
Senhor José Ribamar Bastos
Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro Substituto
Senhor Jeffrey Rodrigues de Carvalho
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte
Senhor Daniel de Almeida Dantas
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul
Senhor Delmar Pellegrini Filho
Superintendente Regional nos Estados de Rondônia
Senhor Andre Lima dos Santos
Superintendente Regional no Estado de Roraima
Senhor Marcelo Geber da Silva
Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina
Senhor Ronaldo Carioni Barbosa
Superintendente Regional no Estado de São Paulo
Senhor Roberto Menezes Ravagnani
Superintendente Regional no Estado de Sergipe
Senhor Alexandre Monteiro da Cunha
Superintendente Regional no Estado do Tocantins
Senhor Eduardo Suassuna Nóbrega
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
ADMINISTRAÇÕES HIDROVIÁRIAS
Administração Hidroviária da Amazônia Ocidental - AHIMOC
Senhor Luciano Moreira de Sousa Filho
Administração Hidroviária da Amazônia Oriental – AHIMOR - Substituto
Senhor David Wilkerson Bessa da Luz
Administração Hidroviária do Nordeste – AHINOR - Substituto
Senhor José de Ribamar Mendes Cantanhede
Administração Hidroviária do Paraguai – AHIPAR
Senhor Paulo Keniti Inoue
Administração Hidroviária do Tocantins e Araguaia – AHITAR - Substituta
Senhora Estela Maris Pereira de Sousa
Administração Hidroviária do Paraná – AHRANA - Substituto
Senhor Andre Teixeira Hernandes
Administração Hidroviária do São Francisco – AHSFRA - Substituto
Senhor Hadson Tolentino Barbosa
Administração Hidroviária do Sul – AHSUL - Substituto
Senhor Eduardo Dubaj
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
Sumário
DIREÇÃO SUPERIOR 5
ATOS DA DIRETORIA-GERAL 5 ATOS DA CORREGEDORIA 6
DIRETORIAS SETORIAIS 9
ATOS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9 ATOS DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA 15
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 20
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO ACRE 20 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS 21 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS 22 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ 22 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA 23 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ 23 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE 26
5
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
DIREÇÃO SUPERIOR
ATOS DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 178 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CA nº 26, de 05/05/2016, publicada no
DOU de 12/05/2016, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante do processo nº
50603.000332/2020-25, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANTÔNIA ERVÂNIA SOUTO GUERRA
CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2149366, dos
encargos de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1066, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 178 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CA nº 26, de 05/05/2016, publicada no
DOU de 12/05/2016, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante do processo nº
50603.000332/2020-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, Técnico
de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547302, para substituir o Chefe
do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
6
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
PORTARIA Nº 1074, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 24, inciso IV, do Decreto nº 8.489, de 10/07/2015; e, o art. 178, inciso V, do
Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 26, de 05 de maio de 2016, publicada
no DOU, de 12 de maio de 2016; e, nos termos do artigo 168, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
CONSIDERANDO o artigo 166 e o caput do artigo 168 da Lei nº 8.112/90, nos
termos do Processo nº 50616.005916/2016-61 (Sindicância Investigativa), bem como a
manifestação proferida pela Procuradoria Federal Especializada, por meio do PARECER nº
00097/2020/CCON/PFE-DNIT/PGF/AGU, de 06/02/2020, aprovado pelo Coordenador de
Consultoria, por meio do Despacho nº 00196/2020/CCON/PFE-DNIT/PGF/AGU, de 06/02/2020,
e pelo Procurador-Chefe da PFE/DNIT, através do Despacho nº 00026/2020/GABINETE/PFE-
DNIT/PGF/AGU, de 11/02/2020;
RESOLVE:
Art. 1º ACOLHER PARCIALMENTE o Relatório Final da Comissão de
Sindicância Investigativa, instaurada por meio da Portaria nº 008, de 01/02/2017, publicada no
Boletim Administrativo nº 057, 025, de 03/02/2017, de lavra do Superintendente Regional de
Santa Catarina, em razão das recomendações expostas pela Corregedoria do DNIT, nos termos do
Despacho ADOC nº 4782575;
Art. 2º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor do servidor objeto da investigação;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 1092, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-
ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,
inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015,
publicado no Diário Oficial da União nº131, de 13 de julho de 2015; o art. 37, incisos II e VI, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 26, de 05 de maio de 2016, publicada no Diário
Oficial da União, de 12 de maio de 2016 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº
10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
RESOLVE:
7
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, contados do término do período
vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar constituída pela Portaria nº 718, de 08 de fevereiro de 2018, publicada no Boletim
Administrativo nº 029, de 09 fevereiro de 2018, que teve como último ato de recondução a Portaria
nº 8.385, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Boletim Administrativo nº 001, de 02 de janeiro
de 2020, a que se refere o Processo nº 50600.002998/2018-23, conforme solicitação da Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1093, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-
ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,
inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015,
publicado no Diário Oficial da União nº131, de 13 de julho de 2015; o art. 37, incisos II e VI, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 26, de 05 de maio de 2016, publicada no Diário
Oficial da União, de 12 de maio de 2016 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº
10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, contados do término do período
vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar constituída pela Portaria nº 4.799, de 13 de setembro de 2018, publicada no Boletim
Administrativo nº 178, de 14 de setembro de 2018, que teve como último ato de recondução a
Portaria nº 8.386, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Boletim Administrativo nº 001, de 02
de janeiro de 2020, a que se refere o Processo nº 50600.000239/2018-26 e apensos, conforme
solicitação da comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1094, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-
ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,
inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015,
publicado no Diário Oficial da União nº131, de 13 de julho de 2015; o art. 37, incisos II e VI, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 26, de 05 de maio de 2016, publicada no Diário
Oficial da União, de 12 de maio de 2016 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº
10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
RESOLVE:
8
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, contados do término do período
vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar constituída pela Portaria nº 4.829, de 14 de setembro de 2018, publicada no Boletim
Administrativo nº 179, de 17 de setembro de 2018, que teve como último ato de recondução a
8.388, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Boletim Administrativo nº 001, de 02 de janeiro
de 2020, a que se refere o Processo nº 50600.000237/2018-37 e apenso, conforme solicitação da
Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1095, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-
ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015,
publicado no Diário Oficial da União nº 131, de 13 de julho de 2015; o art. 37, incisos II e VI, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 26, de 05 maio de 2016, publicada no Diário
Oficial da União, de 12 de maio de 2016 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº
10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, contados do término do período
vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar constituída pela Portaria nº 3.041, de 07 de maio de 2019, publicada no Boletim
Administrativo nº 087, de 08 de maio de 2019, que teve como último ato de recondução a Portaria
nº 8.397, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Boletim Administrativo nº 001, de 02 de janeiro
de 2020, a que se refere o Processo nº 50600.016760/2019-66, conforme solicitação da Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1096, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-
ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,
inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015,
publicado no Diário Oficial da União nº131, de 13 de julho de 2015; o art. 37, incisos II e VI, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 26, de 05 de maio de 2016, publicada no Diário
Oficial da União, de 12 de maio de 2016 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº
10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
RESOLVE:
9
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, contados do término do período
vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar constituída pela Portaria nº 3.156, de 09 de maio de 2019, publicada no Boletim
Administrativo nº 089, de 10 de maio de 2019, que teve como último ato de recondução a Portaria
nº 8.399, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Boletim Administrativo nº 001, de 02 de janeiro
de 2020, a que se refere o Processo nº 50600.016838/2019-42, conforme solicitação da comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1098, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-
ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,
inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015,
publicado no Diário Oficial da União nº131, de 13 de julho de 2015; o art. 37, incisos II e VI, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 26, de 05 de maio de 2016, publicada no Diário
Oficial da União, de 12 de maio de 2016 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº
10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, contados do término do período
vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar constituída pela Portaria nº 3.156, de 09 de maio de 2019, publicada no Boletim
Administrativo nº 089, de 10 de maio de 2019, que teve como último ato de recondução a Portaria
nº 8.399, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Boletim Administrativo nº 001, de 02 de janeiro
de 2020, a que se refere o Processo nº 50600.016838/2019-42, conforme solicitação da comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIAS SETORIAIS
ATOS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1061, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Inciso XVIII do Artigo 180 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 26, de 05/05/2016, publicada no D.O.U. de 12/05/2016, em consonância com o
disposto no Manual de Diretrizes para Gestão Fiscalização e Acompanhamento de Contratos
Administrativo; e
10
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 04, de 11
de setembro de 2014, que dispõe sobre contratações de soluções de Tecnologia da Informação
pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática
(SISP) do Poder Executivo Federal, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para comporem a Comissão de
Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 286/2018, firmado com a Empresa SERPRO -
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, segundo processo nº
50600.004461/2018-06, cujo objeto é: “ Prestação de Serviços Técnicos Especializados de
Tecnologia da Informação”.
Gestor
Titular: RODRIGO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA SILVA, (COSIS) Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2092784.
Substituto: ERISNEI GALDINO DA SILVA MEDEIROS, (CGTI) Coordenadora Geral
de Tecnologia da Informação,Matrícula SIAPE nº 3101627-1.
Fiscal
Requisitante
Titular: GUILHERME COSTA SANTOS, (COINF) Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE nº 2063144.
Substituto: WILLIAN DA SILVA FERREIRA, (COSIS) Analista de Tecnologia da
Informação, Matrícula SIAPE nº 1105-259.
Fiscal Técnico
Titular: FAUSTO EMILIO DE MEDEIROS FILHO, (NPGTI) Analista de Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 15474634.
Substituta: ERISNEI GALDINO DA SILVA MEDEIROS, (NPGTI) Coordenadora
Geral de Tecnologia da Informação,Matrícula SIAPE nº 31016271.
Titular: FABRÍCIO TAVARES MACIEL, (COINF)Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula SIAPE nº 2063713.
Substituto: GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, (COINF) Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, Matrícula SIAPE nº 1603584.
Titular: WILLIAN DA SILVA FERREIRA, (COSIS) Analista de Tecnologia da
Informação, Matrícula SIAPE nº 1105-259.
Substituto: PHILIPE PESSOA NUNES MARTINS, (COSIS) Técnico
Administrativo,Matrícula SIAPE nº 20645821.
Titular: GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, (SESINF) Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula SIAPE nº 1603584.
Substituto: ALEXANDRE BRIANCE LEITE, (SESINF) Analista de Infraestrutura de
Transportes, Matrícula SIAPE nº 2235779.
Fiscal
Administrativo
Titular: MARIETA VEIGA SILVA, ( CGTI) Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
11645792
Substituto: SAMARA SANDY LUCENA DE ANDRADE LUCIANO, (COSIS) Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 21678634.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acordão nº 2065/2013-TCU-Plenário,
em seu item 9.6, os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva na fiscalização
deste Contrato.
Art. 3º Fica revogada a Portaria/DAF nº 3512 de 21/05/2019, publicada no Boletim
Administrativo nº 099 de 24/05/2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
PORTARIA Nº 1063, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da competência
que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de
31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante do processo nº
50619.000266/2020-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DALVINA SOUZA RODRIGUES BRUM
CARLOS, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2228419, para substituir o Chefe da Seção
de Informática, código FG-1, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação
de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso
do Sul desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1099, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Inciso XVIII do Artigo 180 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 26, de 05/05/2016, publicada no D.O.U. de 12/05/2016, e em consonância com o
disposto no Manual de Diretrizes para Gestão Fiscalização e Acompanhamento de Contratos
Administrativo e,
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 04, de 11
de setembro de 2014, que dispõe sobre contratações de soluções de Tecnologia da Informação
pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática
(SISP) do Poder Executivo Federal, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para comporem a Comissão de
Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 789/2019, firmado com a empresa RESOURCE
AMERICANA LTDA., segundo processo nº 50600.034079/2019-08, cujo objeto é “Contratação
de serviços de atendimento remoto e presencial ao usuário e suporte ao ambiente computacional
de infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital".
DNIT SEDE
Gestor
Titular: ERISNEI GALDINO DA SILVA MEDEIROS, Coordenadora Geral de Tecnologia
da Informação, Matrícula SIAPE nº 3101627-1.
Substituto: RODRIGO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA SILVA, Analista Administrativo,
Matrícula SIAPE nº 209278-4
12
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
DNIT SEDE
Fiscal
Requisitante
Titular: PHILIPE PESSOA NUNES MARTINS, Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE
nº 20645821
Substituto: GUILHERME COSTA SANTOS, Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº
2063144
Fiscal Técnico
Titular: WILLIAN DA SILVA FERREIRA, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula
SIAPE nº 1105-259
Substituto: GUILHERME COSTA SANTOS, Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº
2063144
Fiscal
Administrativo
Titular: SAMARA SANDY LUCENA DE ANDRADE LUCIANO, Técnico Administrativo,
Matrícula SIAPE n.º 21678634
Substituto: MARIETA VEIGA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº
011645792
SUPERINTENDÊNCIAS
SR/ACRE
Fiscal Titular: EVANDRO CARLOS S. ALENCAR, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 5197-7
Substituto: DANIEL DE BRITO PEREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, Matrícula DNIT 5196-9
SR/AMAZONAS
Fiscal Titular: RAIMUNDO FREIRE FERREIRA, Agente Administrativo, Matrícula
DNIT 1983-6
Substituto: RAYMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO, Agente
Administrativo, Matrícula DNIT 112-0
SR/BAHIA
Fiscal Titular: MAÍRA REBOUÇAS SAMPAIO COSTA, Analista Técnico
Administrativo, Matrícula DNIT 5641-3
Substituto: SERGIO HENRIQUE DE MAGALHÃES SILVA, Analista
Administrativo, Matrícula DNIT 4560-8
SR/MATO
GROSSO DO SUL
Fiscal Titular: FERMINO CRISTALDO VAREIRO, Analista Administrativo,
Matrícula DNIT 3625-0
Substituto: MAGNO ARANTES OLIVEIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, Matrícula DNIT 4959-0
SR/PARÁ
Fiscal Titular: RODRIGO DE JESUS SILVA, Analista Administrativo, Matrícula DNIT
5157-8
Substituto: BRENNO RAPHAEL MATOS DA CUNHA DE OLIVEIRA, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 5069-5
SR/PARANÁ
Fiscal Titular: WAGNER FRAGOSO FERREIRA, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 4627-2
Substituto: ADRIEL FELICIANO DO NASCIMENTO, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 4565-9
SR/PIAUÍ
Fiscal Titular: JANSSEN DA COSTA ARCOVERDE, Analista Administrativo,
Matrícula DNIT 3204-6
Substituto: WILTON LUIS LEAL FILHO, Analista Administrativo, Matrícula DNIT
3207-7
SR/RIO GRANDE
DO NORTE
Fiscal Titular: WENDELL NOBRE SILVA DE MEDEIROS, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 4591-8
Substituto: JOSÉ MÁRIO DE LIRA ALVES, Analista Administrativo, Matrícula DNIT
5427-5
SR/RONDÔNIA
Fiscal Titular: EVERTON ANDERSON DE SOUZA, Técnico de Infraestrutura na área
de Estados, Matrícula DNIT 184798-6
Substituto: GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, Analista Administrativo,
Matrícula DNIT 3525-4
SR/SÃO PAULO
Fiscal Titular: PAULO RICARDO TARDOQUE, Analista Administrativo, Matrícula
DNIT 3704-4
Substituto: RAUL CAPP PALLOTTA, Analista Administrativo, Matrícula DNIT 4387
SR/SERGIPE Fiscal Titular: LUCAS DE JESUS PARENTE, Analista Administrativo, Matrícula
DNIT 5173-0
13
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
SUPERINTENDÊNCIAS
Substituto: HADIB GABRIEL ALVES ITAPÁ, Analista de Sistemas, Matrícula DNIT
5635-9
SR/ALAGOAS
Fiscal Titular: PAULO ROBERTO MARTINS LOPES, Analista Administrativo,
Matrícula DNIT 3159-3
Substituto: ONÉSIMO ALEXANDRE FERREIRA, Agente Administrativo, Matrícula
DNIT 1736-1
SR/AMAPÁ
Fiscal Titular: MANOEL RAIMUNDO GUEDES DE ALMEIDA, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 5060-1
Substituto: RUTH CLÉA CARMO DE SOUSA MONTEIRO, Chefe do Serviço de
Construção Rodoviária -AP, Matrícula DNIT 59650
SR/CEARÁ
Fiscal Titular: JOSÉ CARLOS FERREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, Matrícula SIAPE Nº 1035323
Substituto: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DA COSTA CARNEIRO,
Digitador/Perfurador, Matrícula DNIT 5338-4
SR/GOIÁS/DF
Fiscal Titular: FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, Matrícula
SIAPE/DNIT 1549653/3308-1
Substituto: DANIEL CUNHA DE ALMEIDA, Analista Administrativo, Matrícula
SIAPE/DNIT 1571079/3635-8.
SR/MATO
GROSSO
Fiscal Titular: MARCOS GONÇALVES G. CORREIA LIMA, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 3560-2
Substituto: MARCELO GUILHERME DE SOUZA, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 3164-0
SR/MINAS
GERAIS
Fiscal Titular: RICARDO BARBOSA DOMINGOS, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 3371-5
Substituto: PHILLIP DONNAVAN DA COSTA CONCEIÇÃO, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 4453-9
SR/PARAÍBA
Fiscal Titular: GERMANO VALÉRIO BASTOS, Agente de Serviço de Engenharia,
Matrícula DNIT 077-9
Substituto: THIAGO PATSON GOMES DE MELO, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 5227-2
SR/PERNAMBUCO
Fiscal Titular: ISAAC SILVA DE MENDONÇA, Analista Administrativo, Matrícula
DNIT 5062-8
Substituto: ADSON MATOSO SANTOS, Analista Administrativo, Matrícula DNIT
5349-0
SR/RIO DE
JANEIRO
Fiscal Titular: ROBERTA BELLAZZI NEVES, Técnico Administrativo, Matrícula
DNIT 4557-8
Substituto: PAULO JORGE DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, Matrícula
DNIT 2146-6
SR/RIO GRANDE
DO SUL
Fiscal Titular: CLAUDIO RODRIGUEZ ROSEMBERG, Analista de Sistemas,
Matrícula DNIT 5481-0
Substituto: LUÍS FERNANDO DA MOTA RAMOS, Analista Administrativo,
Matrícula DNIT 5052-0
SR/RORAIMA
Fiscal Titular: MANOEL FIRMINO DOS SANTOS, Desenhista, Matrícula DNIT 932-
6
Substituto: ANTÔNIO LEAL FONSECA DA SILVA, Desenhista, Matrícula DNIT
0914-8
SR/SANTA
CATARINA
Fiscal Titular: GUILHERMO ALVES ZEREDO, Técnico de Suporte em Infraestrutura
de Transportes, Matrícula DNIT 5304-0
Substituto: GERMANO GIRÃO DE ALMEIDA, Analista Administrativo, Matrícula
DNIT 3224-7
SR/TOCANTINS
Fiscal Titular: RAMIRES ARCOS GALVÃO, Analista Técnico Administrativo,
Matrícula DNIT 5467-4
Substituto: SAULO SANTOS ASSIS SOUZA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, Matrícula DNIT 3730-3
SR/MARANHÃO Fiscal Titular: CARLOS SARDINHA DIAS, Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, Matrícula DNIT 49735
14
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
SUPERINTENDÊNCIAS
Substituto: RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 37532
SR/ESPIRITO
SANTO
Fiscal Titular: IGOR COELHO ROSA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, Matrícula DNIT 3281-6
Substituto: CAMILA ARAUJO BUSNARDO- Analista Administrativo - Matrícula
DNIT 4607-8
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acordão nº 2065/2013-TCU-Plenário,
em seu item 9.6, os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva na fiscalização
deste Contrato.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 8188, de 17 de dezembro de 2019, publicada no
B.A nº 244, de 18 de dezembro de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Interrupção de Férias
Em, 28/02/2020
FRANKLIN BATISTA SILVA, matrícula DNIT nº 4220-0, referente ao exercício
de 2019, interrupção a partir de 28/02/2020, com previsão de retomada das férias no dia
22/06/2020. Processo nº 50603.000395/19-48.
Pagamento de Substituição
Ao servidor ANDERSON ALVARENGA FERREIRA, matrícula SIAPE
2063233 (3881326), por substituir o Coordenador de Comunicação Social, código FCPE 101.3,
no período de 16/01/2020 a 31/01/2020, em virtude de Cargo vago (5019145), Processo nº
50600.002926/2020-09.
Ao servidor DARCY BREGA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1213092, por
substituir o Coordenador de Obras Delegadas - código FCPE 101.3 SEI! nº 1336479), no período
de 20/01/2020 a 24/01/2020, em virtude de férias do titular (5023141) e de 28/01/2020 a
31/01/2020, em razão de licença para tratamento da própria saúde do servidor titular do cargo de
Coordenador de Obras Delegadas, Processo nº 50600.016011/2019-39.
Ao servidor VAGNER FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2063992
(3751656), por substituir o Coordenador de Programação e Serviço, código FCPE 101.3, no
período de 01/01/2020 a 31/01/2020, em virtude de cargo vago (4910618), Processo nº
50600.001885/2020-25.
Ao servidor WILLIAN DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE 1105259
(3415749), por substituir Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FG- 2 , no período de
02/01/2020 a 31/01/2020, em virtude de férias do titular (4996611), Processo nº
50600.002295/2020-10.
15
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
Retificação
No Pagamento de Substituição da servidora VANESSA RIBEIRO PEIXOTO DA
MATTA, matrícula SIAPE 2063777, publicado no Boletim Administrativo nº 027, de 07 de
fevereiro de 2020,
Onde se lê:
Período: 23/12/2019 a 10/01/2020
Leia-se:
Período: 23/12/2019 a 10/01/2020
Gratificação Natalina: 23/12/2019 a 31/12/2019
ATOS DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA
PORTARIA Nº 1018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 180, Inciso XVIII do Regimento Interno
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, aprovado pela Resolução nº 26 do
Conselho de Administração do DNIT, de 05 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de maio de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº 50600.044593/2014-
39, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE
SOUZA, Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula DNIT nº 3964-0 e CPF nº
839.115.291-04, como Gestor do Contrato nº 245/2016-DAQ/DNIT, firmado entre o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o CONSÓRCIO
DTA/O’MARTIN, formado pelas empresas DTA ENGENHARIA LTDA. e O’MARTIN
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., cujo objeto é a elaboração dos projetos básico e executivo,
ações ambientais e a execução de obras de derrocamento para implantação do canal de navegação
na região dos Pedrais da Hidrovia do Tocantins, no estado do Pará, e como substituta nos seus
afastamentos e impedimentos legais e eventuais, a servidora CAROLINA DE LIMA NEVES
SEEFELDER, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3568-8 e CPF nº
953.398.331-00.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Coordenador
de Obras Hidroviárias, matrícula DNIT nº 4867-4 e CPF nº 037.199.311-37, como Fiscal de
Acompanhamento de Execução de Obras do Contrato nº 245/2016-DAQ/DNIT, e como substituto
nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais, o servidor RENATO DE SOUZA
AMORIM, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4785-6 e CPF nº
075.904.206-38.
16
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
Art. 3º DESIGNAR o servidor RENATO DE SOUZA AMORIM, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4785-6 e CPF nº 075.904.206-38, como Fiscal
de Acompanhamento das Atividades de Desenvolvimento de Projetos do Contrato nº 245/2016-
DAQ/DNIT, e como substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais, o
servidor ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Coordenador de Obras Hidroviárias, matrícula
DNIT nº 4867-4 e CPF nº 037.199.311-37.
Art. 4º DESIGNAR a servidora MARIANA VAINI DE FREITAS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4869-0 e CPF nº 059.510.586-60, como Fiscal
de Acompanhamento do Desenvolvimento de Estudos e Monitoramento das Atividades
relacionadas ao Meio Ambiente do Contrato nº 245/2016-DAQ/DNIT, e como substituto nos seus
afastamentos e impedimentos legais e eventuais, o servidor LEANDRO EUSTÁQUIO TITO
MUNIZ, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4794-5 e CPF nº
060.700.906-32.
Art. 5º DESIGNAR o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Técnico
Administrativo, matrícula DNIT nº 5267-1 e CPF nº 026.526.991-13, como Fiscal Administrativo,
do Contrato nº 245/2016-DAQ/DNIT, e como substituta nos seus afastamentos e impedimentos
legais e eventuais, a servidora JAQUELINE PORTMANN BORBA, Técnico Administrativo,
matrícula DNIT nº 5233-7 e CPF nº 023.263.211-11.
Art. 6º Os servidores designados por esta Portaria não terão dedicação exclusiva à
função de fiscal (em observação ao Acórdão nº 2065/2013 – Plenário – TCU).
Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 884, de 08 de fevereiro de 2019, publicada no
Boletim Administrativo nº 039, de 25 de fevereiro de 2019.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 180, Inciso XVIII do Regimento Interno
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, aprovado pela Resolução nº 26 do
Conselho de Administração do DNIT, de 05 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de maio de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº 50600.004847/2015-
67, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE
SOUZA, Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula DNIT nº 3964-0 e CPF nº
839.115.291-04, como Gestor do Contrato nº 010/2017-DAQ/DNIT, firmado entre o DNIT e a
Empresa UMI SAN SERVIÇOS DE APOIO A NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA,
cujo objeto é a Execução de serviços de Levantamento Hidrográfico com estimativa de volumes,
Gestão Ambiental, apoio técnico, Acompanhamento dos serviços de Dragagem e elaboração de
Croquis de Navegação, da Hidrovia do Rio Madeira, nos Estados do Amazonas e Rondônia, e
17
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
como substituta, nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais, a servidora
CAROLINA DE LIMA NEVES SEEFELDER, Analista em Infraestrutura de Transportes,
matrícula DNIT nº 3568-8 e CPF nº 953.398.331-00.
Art. 2º DESIGNAR o servidor SERGIO VASCONCELOS LEAL DA COSTA,
Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5236-1 e CPF nº 207.223.971-00,
como Fiscal Técnico das atividades de engenharia do Contrato nº 010/2017-DAQ/DNIT, e como
substituto, nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais, o servidor ANDRÉ
CARDOSO BERNARDES, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4867-
4 e CPF nº 037.199.311-37.
Art. 3º DESIGNAR a servidora ELLEN LEMOS, Analista em Infraestrutura de
Transportes, Matrícula DNIT nº 4798-8 e CPF nº 010.291.549-02, como Fiscal Técnico das
atividades ambientais do Contrato nº 010/2017-DAQ/DNIT, e como substituta, nos seus
afastamentos e impedimentos legais e eventuais, a servidora MARIANA VAINI DE FREITAS
DAHER, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 4869-0 e CPF nº
059.510.586-60.
Art. 4º DESIGNAR o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Técnico
Administrativo, matrícula DNIT nº 5267-1 e CPF nº 026.526.991-13, como Fiscal Administrativo
do Contrato nº 010/2017-DAQ/DNIT, e como substituta, nos seus afastamentos e impedimentos
legais e eventuais, a servidora JAQUELINE PORTMANN BORBA, Técnico Administrativo,
matrícula DNIT nº 5233-7 e CPF nº 023.263.211-11.
Art. 5º Os servidores designados por esta Portaria não terão dedicação exclusiva à
função de fiscal (em observação ao Acórdão nº 2065/2013 – Plenário – TCU).
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 3.528, de 22 de maio de 2019, publicada no
Boletim Administrativo nº 100 de 27 de maio de 2019.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1057, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 180, Inciso XVIII do Regimento Interno
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, aprovado pela Resolução nº 26 do
Conselho de Administração do DNIT, de 05 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de maio de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº 50600.003010/2015-
09, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE
SOUZA, Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula DNIT nº 3964-0 e CPF nº
839.115.291-04 como Gestor do Contrato nº 00.00634/2016-DAQ/DNIT firmado entre o DNIT o
CONSÓRCIO JEED-EPC formados pelas empresas JEED ENGENHARIA LTDA e EPC
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
CONSTRUÇÕES S.A., cujo objeto é a execução de Dragagem de Passos Cítricos na Hidrovia do
Madeira, nos Estados do Amazonas e Rondônia, e como substituta nos seus afastamentos e
impedimentos legais e eventuais, a servidora CAROLINA DE LIMA NEVES SEEFELDER,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3568-8 e CPF nº 953.398.331-00.
Art. 2º DESIGNAR o servidor SERGIO VASCONCELOS LEAL DA COSTA,
Analista de Infraestrutura de Transportes, Matricula DNIT nº 5236-1 e CPF nº 207.223.971-00
como Fiscal Técnico do Contrato nº 634/2016-DAQ/DNIT, e como substituto nos seus
afastamentos e impedimentos legais e eventuais, o servidor ANDRÉ CARDOSO BERNARDES,
Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4867-4 e CPF nº 037.199.311-37.
Art. 3º DESIGNAR o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Técnico
Administrativo, matrícula DNIT nº 5267-1 e CPF nº 026.526.991-13, como Fiscal Administrativo
do Contrato nº 00.00599/2016-DAQ/DNIT, e como substituta nos seus afastamentos e
impedimentos legais e eventuais, a servidora JAQUELINE PORTMANN BORBA, Técnico
Administrativo matrícula DNIT nº 5233-7 e CPF nº 023.263.211-11.
Art. 4º Os servidores designados por esta Portaria não terão dedicação exclusiva à
função de fiscal (em observação ao Acórdão nº 2065/2013 – Plenário – TCU).
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 3.047, de 07 de maio de 2019, publicada no
Boletim Administrativo nº 094 de 17 de maio de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1058, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 180, Inciso XVIII do Regimento Interno
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, aprovado pela Resolução nº 26 do
Conselho de Administração do DNIT, de 05 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de maio de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº 50600.032658/2019-
16, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUES DE
SOUZA, Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula DNIT nº 3964 e CPF nº
839.115.291-04, como Gestor do Contrato nº 00.00599/2016-DAQ/DNIT, firmado entre o DNIT
e o Consórcio HIDROTOPO-CARUSO, cujo objeto é a execução dos serviços de apoio técnico à
fiscalização da elaboração dos projetos básicos e executivo e da execução das obras de
derrocamento para a implantação de navegação na região dos Pedrais (Pedral do Lourenço) da
Hidrovia do Tocantins, no Estado do Pará, e como substituta nos seus afastamentos e
impedimentos legais e eventuais, a servidora CAROLINA DE LIMA NEVES SEEFELDER,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3568-8 e CPF nº 953.398.331-00.
19
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Coordenador
de Obras Hidroviárias, matrícula DNIT nº 4867-4 e CPF nº 037.199.311-37, como Fiscal Técnico
do Contrato nº 00.00599/2016-DAQ/DNIT, e como substituto nos seus afastamentos e
impedimentos legais e eventuais, o servidor RENATO DE SOUZA AMORIM, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº4785-6 e CPF nº 075.904.206-38.
Art. 3º DESIGNAR o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Técnico
Administrativo, matrícula DNIT nº 5267-1 e CPF nº 026.526.991-13, como Fiscal Administrativo
do Contrato nº 00.00599/2016-DAQ/DNIT, e como substituta nos seus afastamentos e
impedimentos legais e eventuais, a servidora JAQUELINE PORTMANN BORBA, Técnico
Administrativo matrícula DNIT nº 5233-7 e CPF nº 023.263.211-11.
Art. 4º Os servidores designados por esta Portaria não terão dedicação exclusiva à
função de fiscal (em observação ao Acórdão nº 2065/2013 – Plenário – TCU).
Art. 5º Fica revogada a portaria nº 3.040, de 07 de maio de 2019, publicada no
Boletim Administrativo nº 112, de 12 de junho de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1059, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 180, Inciso XVIII do Regimento Interno
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, aprovado pela Resolução nº 26 do
Conselho de Administração do DNIT, de 05 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de maio de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº 00045.000394/2015-
74, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE
SOUZA, Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula DNIT nº 3964 e CPF nº
839.115.291-04, como Gestor do Contrato nº 474/2019 DAQ-DNIT, firmado entre o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o CONSÓRCIO
EICOMNOR ENGENHARIA/TPF ENGENHARIA, cujo objeto é a contratação de empresa ou
consórcio de empresas para atuar na prestação de serviços técnicos de apoio à fiscalização no
acompanhamento da execução das Obras de Dragagem de readequação do canal de acesso
aquaviário e berços do Complexo Portuário de Rio Grande/RS, e como substituta nos seus
afastamentos e impedimentos legais e eventuais a servidora CAROLINA DE LIMA NEVES
SEEFELDER, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3568-8 e CPF nº
953.398.331-00.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4867-4 e CPF nº 037.199.311-37, o servidor
RENATO DE SOUZA AMORIM, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
nº 4785-6 e CPF nº 075.904.206-38, e o servidor SÉRGIO VASCONCELOS LEAL DA
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
COSTA, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5236-1 e CPF nº
207.223.971-00, para comporem Comissão de Fiscalização Técnica do Contrato nº 474/2019-
DAQ/DNIT, tendo o primeiro servidor como Presidente da Comissão.
Art. 3.º DESIGNAR o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Técnico
Administrativo, matrícula DNIT nº 5267-1 e CPF 026.526.991-13, como Fiscal Administrativo do
Contrato nº 474/2019-DAQ/DNIT, e como substituta nos seus afastamentos e impedimentos legais
e eventuais, a servidora JAQUELINE PORTMANN BORBA, Técnico Administrativo,
matrícula DNIT nº 5233-7 e CPF nº 023.263.211-11.
Art. 4º Os servidores designados por esta Portaria não terão dedicação exclusiva à
função de fiscal (em observação ao Acórdão nº 2065/2013 – Plenário – TCU).
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 5923, de 27 de agosto de 2019, publicada no
Boletim Administrativo nº 167 de 29 de agosto de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA Nº 1103, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ACRE DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 931 de 30/05/2016, publicada no
D.O.U. de 01/06/2016, de acordo com inciso I do art. 6º da Portaria nº1.477 de 01/03/2019,
publicada no D.O.U. de 12/03/2019 e com o item 7.3 do Manual de Procedimentos para a
Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos
sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Portaria DG/DNIT nº 524, de 19/05/2008, publicada no
D.O.U. de 20/05/2008,
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR o projeto apresentado pela empresa ELETROBRAS
DISTRIBUIÇÃO ACRE com o objetivo de obter a Permissão Permissão Especial de Uso para
ocupação da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR - 364/AC trecho: div RO/AC ao fronteira
BRA/PER, subtrecho: PNV 364BAC1640 À 364BAC1670, rio Antimari ao acesso a Manoel
Urbano, Travessias nos kms 271 + 133 m, 282, 333 + 277 m, 342 + 046 m, 345 + 662 m,
totalizando uma área de ocupação de 12.018, m², para a implantação de Linha de Distribuição de
Energia Elétrica - Alta Tensão - Sena Madureira à Manoel Urbano, constante do processo
administrativo nº 50622.002858/2016-35.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1032, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
A SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
SUBSTITUTA, nomeada pela Portaria nº 29, de 06/01/2020, publicada no DOU de 07/01/2020,
Seção 2, (SEI nº5044347) e no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/DG nº 931, de 30/05/2016, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2016,
tendo em vista o que consta no processo, e em consonância com o disposto no Manual de Diretrizes
para Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos Administrativos,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGER WILLIAM NASCMENTO RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1571251, Analista em Infraestrutura de Transportes, como Fiscal Técnico,o
servidor JOSÉ AIRTO LEITE, matrícula SIAPE nº 695752, Engenheiro Civil, como Fiscal
Técnico Substituto,a servidora MARJORIE BARROS DOS SANTOS VIEGAS, matrícula
SIAPE nº 1105267, Agente Administrativo, como Fiscal Administrativa, e o servidor ARLINDO
PIRES LOPES, matrícula SIAPE nº 1524846, Analista em Infraestrutura de Transportes, como
Fiscal Administrativo Substituto, para comporem a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização para fiscalizar, realizar e atestar medições da prestação dos serviços de manutenção
(conservação/recuperação), conforme abaixo:
Rodovias: BR-174/AM;
Trecho: Divisa MT/AM – Divisa AM/RR;
Subtrecho: Entroncamento BR-230/AM – Prainha;
Segmento: Km 195,00 - Km 227,00
Extensão: 32,00 Km;
Empresa: Construtora Meirelles Mascarenhas Ltda.;
Contrato: SR-00078/2020
Processo: 50601.000049/2019-80;
Lote: Único
Art. 2º INFORMAR que atuará como Gestor do Contrato a Engenheira Civil
ARLENE MARIA LAMÊGO DA SILVA CAMPOS, Superintendente Regional do DNIT/AM -
Substituta, matrícula SIAPE nº 1103934.
Art. 3ºConforme recomendação contida no Acórdão 2.065/2013-TCU/Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva para esta função.
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Licença Paternidade
Em, 27/02/2020
TIAGO OLIVEIRA MOREIRA, matr. SIAPE nº 206.415-3 e matr. DNIT nº
4468-7, período: de 20/02/2020 a 24/02/2020. Processo 50606.000909/2020-79.
Prorrogação de Licença Paternidade
Em, 27/02/2020
TIAGO OLIVEIRA MOREIRA, matr. SIAPE nº 206.415-3 e matr. DNIT nº
4468-7, período: de 25/02/2020 a 10/03/2020. Processo 50606.000909/2020-79.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 1097, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 1.477, de 01 de março de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2019, e em consonância com o disposto
no Manual de Diretrizes para Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos
Administrativos,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros, para comporem a Equipe de
Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 02 00089/2020, firmado com a empresa V. F.
GOMES CONSTRUTORA LTDA, segundo o Processo nº 50602.002295/2019-66, cujo objeto
é: "Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-163/PA com
vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., Lote 01 - Trecho: Div.
MT/PA - Fronteira Brasil/Suriname Subtrecho: Vila Isol – Novo Progresso. Segmento: Km 240,50
– Km 308,50. Extensão: 68,00 Km".
Fiscal Técnico
Titular, o servidor YGOR ALMEIDA NETTO, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula DNIT nº 5370-8
Substituto, o servidor ABILIO MANOEL FIGUEIREDO MEDEIROS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5424-0
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
Fiscal
Administrativo
Titular, o servidor ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3041-4
Substituto, o servidor MARIO JORGE DA SILVA BAIA, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula DNIT nº 4234-0
Art. 2º INFORMAR que atuará como gestor do contrato o Sr. SERGIO
HENRIQUE CODELO NASCIMENTO, Superintendente Regional, e como gestor substituto o
servidor EURIVAL REGO E CUNHA, Coordenador de Engenharia, matrícula DNIT nº 0413-8,
Engenheiro.
Art. 3º INFORMAR que os servidores acima designados, não terão dedicação
exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU
plenário, item 9.6.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA
Licença para Tratamento de Saúde Em, 28/02/2020
REINALDO ARNAUD DE REINALDO JÚNIOR, matr. DNIT nº 5488-7, de
05/02/2019 a 20/03/2020. Processo nº 50613.001844/2019-56.
LEANDRO GOMES DE BARROS, matr. DNIT nº 5239-6, de 20/02/2019 a
20/02/2020. Processo nº 50613.001844/2019-56.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
Pagamento de Substituição
Em 14/02/2020,
NATHALIE LOPES DE CARVALHO, matrícula DNIT nº 4644.2, substituiu a
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE-1, no período de 20/01 a 14/02/2020 (26
dias) - Férias. Processo nº 50609.501108/2017-09.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1047, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 157 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 26, de 05 de maio de 2016, publicada no Diário
Oficial da União do dia 12/05/2016, tendo em vista o constante do Processo nº
50614.000361/2020-68, e em consonância com o disposto no Manual de Diretrizes para Gestão,
Fiscalização e Acompanhamento de Contratos Administrativos,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros, para comporem a Comissão de
Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº SR/RN 057/2020, firmado com a
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, segundo o Processo nº 50614.000152/2020-14, cujo
objeto é: “Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (conservação/recuperação) na
Rodovia BR-110/RN"; Trecho: Areia Branca - Div. PB/RN; Subtrecho: Entr. BR-304 (B) - Entr.
RN-233 (Campo Grande); Segmento: Km 51,30 ao Km 129,30; Código SNV: 110BRN0045 -
110BRN0060; Extensão: 78,00 Km.
Gestor O Senhor DANIEL DE ALMEIDA DANTAS, Superintendente Regional DNIT/RN,
matrícula SIAPE nº 3093202-5, Militar da Reserva.
Fiscal Técnico
Titular, o servidor ÁLVARO DE HOLANDA BOAVISTA, SIAPE nº 02063000-1,
Analista em Infraestrutura de Transportes do DNIT.
Substituto, o servidor JOHN GLENNEDY BEZERRA GURGEL, SIAPE nº
01769802-2, Analista em Infraestrutura de Transportes do DNIT.
Fiscal
Administrativo
Titular, o servidor RODRIGO DIAS FREITAS, SIAPE nº 1664518, Analista de
Infraestrutura, do quadro de pessoal do Ministério da Economia.
Substituto, o servidor ALEXANDER REGALADO FURSTENBERGER, SIAPE nº
865358-5, Agente Administrativo do DNIT.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes,
EDUARDO BAPTISTA GUADAIN, SIAPE nº 02062805-6, pertencente ao Quadro de Pessoal
de Carreira desta Autarquia, para atuar como apoio técnico às atividades de acompanhamento de
obra e de fiscalização do Contrato nº SR/RN 057/2020.
Art. 3º INFORMAR que os servidores acima designados não terão dedicação
exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU
Plenário, item 9.6.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
Art. 4º INFORMAR que, por se tratar de Contrato de Obra com Supervisão, foi
indicado o Engenheiro PAULO ROMEU ASSUNÇÃO GONTIJO, CREA RNP nº 140496473-
8, como Responsável Técnico da Supervisora STRATA ENGENHARIA LTDA, conforme
anotação de Responsabilidade Técnica - ART nº RN20160100754.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o
vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Dispensa por Participar de Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais
Em, 11/02/2020
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA, mat. DNIT nº 0.346-8, data: 21/02/2020.
Processo nº 50614.002290/2018-13.
Auxílio-Funeral
Em, 13/02/2020
MARIA SANTANA VERAS LOBO, beneficiária do ex-servidor IVAN
MORAIS LOBO. Matrícula DNIT nº 518-5, falecido em 27/01/2020, valor R$ 9.563,50. Processo
nº 50614.000243/2020-50.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 10/02/2020
EMANUELE PEREIRA BEZERRA ALVES, matr. DNIT nº 3.179-8, período:
de 03 A 16/02/2020. Processo nº 50614.002.306/2019-79.
Em, 18/02/2020
EMANUELE PEREIRA BEZERRA ALVES, matr. DNIT nº 3.179-8, período:
de 17 a 21/02/2020. Processo nº 50614.002.306/2019-79.
Pagamento de Substituição Em, 07/02/2020
WHEDNEY JONATHAN ALVES DA ROCHA, matrícula DNIT nº 4.584-5,
substituiu o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, Cód. FCPE-
1, no período de 02 a 24/01/2020, por motivo de férias do titular da função. Processo nº
50614.000181/2018-61.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
Em, 12/02/2020
THIAGO SIMPLÍCIO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula DNIT nº 4.527-6,
substituiu o Chefe do Serviço de Construção, Cód. FCPE-1, no período de 07 a 16/01/2020, por
motivo de Férias do titular da função. Processo nº 50614.001671/2019-66
Em, 14/02/2020
RODRIGO DIAS FREITAS, matr. DNIT nº 5.366-0, substituiu o Chefe do
Serviço de Manutenção, Cód. FCPE-1, no período de 20 a 30/01/2020, por motivo de Férias do
titular da função. Processo nº 50614.002437/2018-75.
RODRIGO DIAS FREITAS, matr. DNIT nº 5.366-0, substituiu o Chefe do
Serviço de Manutenção, Cód. FCPE-1, no período de 03 a 07/02/2020, por motivo de Férias do
titular da função. Processo nº 50614.002437/2018-75.
RODRIGO DIAS FREITAS, matr. DNIT nº 5.366-0, substituiu o Chefe do
Serviço de Manutenção, Cód. FCPE-1, no dia 10/02/2020, por motivo de Férias do titular da
função. Processo nº 50614.002437/2018-75.
Em, 27/02/2020
ANA CRISTINA DE SÁ LEITÃO SOARES ÁVILA PAZ COSTA, matr. DNIT
nº 3.184-4, substituiu o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, Cód. FCPE-1, no período de 20/01
a 12/02/2020, por motivo de Férias do titular. Processo nº 50614.500887/2017-48.
ANA CRISTINA DE SÁ LEITÃO SOARES ÁVILA PAZ COSTA, matr. DNIT
nº 3.184-4, substituiu o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, Cód. FCPE-1, no período de 13 a
14/02/2020, por motivo de dispensa por participar de mesas receptoras ou juntas eleitorais do
titular. Processo nº 50614.500887/2017-48.
ANA CRISTINA DE SÁ LEITÃO SOARES ÁVILA PAZ COSTA, matr. DNIT
nº 3.184-4, substituiu o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, Cód. FCPE-1, no dia 17/02/2020,
por motivo de Férias do titular. Processo nº 50614.500887/2017-48.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 29/01/2020
ALBINO EMIDIO DOS SANTOS NETO, matr. DNIT nº 4739-2, período de
16/12/2019 a 23/12/2019. Processo nº 50621.500346/2017-21.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 041 02 de março de 2020
Pagamento de Substituição
Em, 04/02/2020
YGOR VITOR CAMELO DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 3030-9, substituiu
Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE-3, no período de 31/01/2020 em razão
de férias do titular. Processo nº 50621.00124/2019-74.
Em, 11/02/2020
FÁBIO BASTOS, matr. DNIT nº 4100-9, substituiu o Superintendente Regional.
Código DAS-101.4, no período de 13/01 a 24/01/2020 em razão de Férias do titular e o
Coordenador de Engenharia, código FCPE-3, no período de 27/01 a 31/01/2020 em razão de cargo
vago. Processo nº 50621.000822/2019-70.
SIMEÃO DE AGUIAR MENEZES NETO, matr. DNIT nº 123-6, substituiu o
Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE-1, no período de 16 a 24/01/2020 em
razão de férias do titular. Processo nº 50621.000160/2019-38.
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Nº 041 02 de março de 2020
REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO
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