Boletim Online Nº 04

  • View
    214

  • Download
    2

Embed Size (px)

DESCRIPTION

Boletim Informativo de comunicação interna da Secretaria de Relações Institucionais e Sociais do DF

Text of Boletim Online Nº 04

  • Brasia, 17 de abril de 2015 N 04

    Para reduzir custos, Seris

    corta mais de 50% do

    oramento previsto

    A nalidade cooperar com o governo para reequilibrar

    as contas do DF

    Nesta edio

    Desde o primeiro dia frente do Governo do DF, o

    g o v e r n a d o r R o d r i g o

    Rollemberg anunciou uma

    srie de medidas para

    corte ou racionalizao de

    g a s t o s e s o l i c i t o u o

    m o n i t o r a m e n t o d a s

    despesas. O objetivo

    reequilibrar as contas do

    Estado. Neste sentido, o

    Secretrio de Relaes

    Institucionais e Sociais,

    Marcos Dantas, solicitou a

    reviso oramentria das

    despesas da Secretaria.

    Depois de realizada a

    reviso foi feito corte de

    d e s p e s a s d e R $

    27.894.634,00, sendo R$

    26.947.496,00 de pessoal e

    R$ 947.138,00 de custeio.

    Havia sido orado, por

    exemplo, mais de R$ 52

    m i l h e s p a r a a

    administrao de pessoal,

    deste montante foram

    cortados 51,81% sendo o

    valor ajustado para R$

    25.063.010,00.

    O nmero de linhas de

    telefonia mvel tambm

    foi reduzido. Em dezembro

    de 2014 haviam 283 linhas

    ativas e agora so apenas

    30, dessas 24 esto em uso.

    Estima-se uma economia

    de R$ 16.000,00 por ms.

    serisdf

    serisdf

    www.seris.df.gov.br

    Governo do DF

    estabelece mesa

    de negociao

    com Sinpro.

    G o v e r n o

    Rollemberg tem

    6 8 % d e

    aprovao.

    P E C d o

    c o m r c i o

    eletrnico trar

    a r r e c a d a o

    extra aos cofres

    do DF.

    GT ser criado

    p a ra g a ra n t i r

    i n c l u s o d o s

    c a t a d o r e s d o

    Distrito Federal.

    Pgina 02

    Pgina 03

    Pgina 04

    Pgina 04

  • O governo do Distrito Federal, representado pela

    Secretaria de Relaes

    Institucionais e Sociais e

    pela Secretaria de Educao

    (SEDF), decidiu em parceria

    c o m o S i n d i c a t o d o s

    Pr o f e s s o r e s ( S i n p r o ) ,

    estabelecer uma agenda

    permanente para o dilogo e

    d e b a t e d a s q u e s t e s

    relacionadas educao no

    Distrito Federal.

    A proposta demonstra a

    i n t e n o p o s i t i v a d o

    governo em debater os 111

    pontos reivindicados pela

    e n t i d a d e , q u e f o r a m

    encaminhados no dia 25 de

    maro des te ano . Em

    reunio realizada na ltima

    tera-feira (14) na Seris,

    secretarias e sindicato

    acordaram em discutir cada

    p o n t o d a p a u t a d e

    reivindicaes em reunies

    quinzenais. A pauta est

    dividida em quatro eixos:

    sa lr ios e benef c ios ,

    Governo do DF estabelece mesa de negociao

    com Sindicato dos Professores

    Inteno do governo debater as questes relacionadas educao

    qualidade social (gesto

    democrtica da educao),

    formao e sade do

    trabalhador.

    O Sinpro ocializar o nome

    dos dez integrantes do

    sindicato que participaro

    deste grupo de trabalho

    cinco da diretoria do Sinpro

    e cinco escolhidos pela

    base da categoria, alm de

    representantes da Seris e

    da SEDF e, se necessrio, de

    outros rgos.

    Promover novas formas de

    i n t e r l o c u o c o m a

    sociedade organizada um

    dos papis da Seris, por isso

    foi feita essa proposta de

    uma agenda continuada e

    qualicada entre ambas as

    partes, incluindo demais

    rgos do governo, como a

    Secretaria de Educao, o

    q u e r e f o r a a

    transversalidade na gesto

    pblica.

    E s t a b e l e c e r o

    dilogo permanente

    com o S inpro-DF,

    importante entidade

    sindical, trar ganhos

    para ambas as partes,

    governo e sociedade

    civil organizada.

    p r i o r i d a d e d e s t e

    governo t razer a

    participao social

    p a ra o d e b a t e e

    tomada de decises

    explica o secretrio-

    adjunto da Ser is ,

    Manoel Alexandre.

    Tambm participaram da

    reunio o secretrio de

    Educao, Jlio Gregrio, a

    subsecretria de Relaes do

    Trabalho e do Terceiro Setor,

    Mar i Tr indade, e c inco

    integrantes da diretoria do

    Sinpro-DF.

    02

  • Uma pesquisa do Instituto Verit apontou que 68,6%

    dos entrevistados aprovam

    os primeiros 100 dias do

    g o v e r n o d e R o d r i g o

    Rollemberg e que 63,9% j

    avaliam a nova gesto

    melhor do que o governo de

    Agnelo Queiroz. O instituto

    entrevistou 1.205 pessoas,

    com idade a partir de 16

    anos, entre os dias 9 e 11 de

    abril em todo o Distrito

    Federal. A pesquisa tem

    margem de erro de 3% para

    cima ou para baixo.

    Apesar da crise nanceira

    vivida pelo governo nos

    primeiros dias de gesto,

    55% dos entrevistados

    armaram que tm boas

    expecta t i va s pa ra o s

    prximos anos, enquanto

    14% tm timas.

    Ao serem perguntados se o

    governo de Rollemberg ser

    melhor do que os quatro

    anos de Agnelo Queiroz,

    75% dos entrevistados

    acreditam que ser melhor

    e 19,4% que ser igual ao do

    antecessor petista.

    A m a n e i r a c o m o o

    governador tem atuado

    desde sua posse em 1 de

    j a n e i r o t a m b m f o i

    Governo Rollemberg tem 68% de aprovao,

    segundo pesquisa do Instituto Verit

    Uma avaliao dos primeiros 120 dias de gesto dever ser apresentada pelo Governo aps o

    dia 21 de abril

    avaliada. Para 42,5% a

    f o r m a c o m o Ro d r i g o

    Rollemberg vem conduzindo

    o Executivo local regular,

    enquanto 22,6% consideram

    a nova gesto ruim ou

    pssima.

    O Instituto Verit pediu para

    que o s en t r e v i s t ado s

    apontassem ainda uma nota

    de zero a dez para o

    governador nos primeiros

    100 dias. Para 26,2% dos

    consultados, Rollemberg

    passaria com a mdia cinco

    nos pr imeiros dias de

    gesto. Outros 11% dariam

    zero para o governador

    contra 5,1% que avaliam

    com nota dez o incio de

    governo.

    A pesquisa

    O questionrio proposto pelo

    Instituto Verit foi aplicado

    apenas a pessoas que residem

    no Distrito Federal h pelo

    menos um ano. O mtodo de

    captao de informaes foi

    por meio eletrnico, com

    tablets.

    Para comprovar a veracidade

    das pesquisas realizadas pela

    equipe da Verit, 20% das

    pessoas que aceitaram ser

    entrevistadas pelas equipes

    de campo, foram acionadas

    posteriormente por telefone.

    As regies administrativas

    c o m m a i o r n m e r o d e

    e n t r e v i s t a d o s f o r a m

    Ceilndia e Taguatinga.

    55% dos entrevistados afirmaram que tm boas expectativas

    para os prximos anos, enquanto 14% tm timas.

    55% dos entrevistados afirmaram que tm boas expectativas

    para os prximos anos, enquanto 14% tm timas.

    03

  • A p s a r t i c u l a o d o Governo do Distrito Federal,

    o C o n g r e s s o N a c i o n a l

    p r o m u l g o u a E m e n d a

    Constitucional 87, que xa

    n o v a s r e g r a s p a r a a

    incidncia do Imposto sobre

    Circulao de Mercadorias e

    S e r v i o s ( I C M S ) n a s

    operaes de venda de

    produtos pela internet, por

    telefone ou em comrcio

    no-presencial. A medida

    deve trazer uma arrecadao

    extra aos cofres do DF em

    2016.

    A t u a l m e n t e , t o d o o

    recolhimento do ICMS ca

    PEC do comrcio

    eletrnico trar

    arrecadao extra aos

    cofres do DF em 2016

    A proposta foi promulgada

    pelo Congresso Nacional

    com os Estados de origem

    das lojas do e-comerce. Pelo

    texto, os Estados de destino

    da mercadoria ou do servio

    tero direito a uma parcela

    maior do tributo, se o

    consumidor nal for pessoa

    fsica.

    O imposto correspondente

    diferena entre as alquotas

    interna e interestadual ser

    partilhado entre os estados

    de origem e de destino, na

    seguinte proporo: em

    2016, 40% para o destino e

    60% para a origem; 2017,

    60% para o estado de destino

    e 40% para o de origem; em

    2018, 80% para o destino e

    20% para a origem; a partir

    de 2019, todo o imposto

    car com o estado de

    destino da mercadoria.

    Grupo de trabalho ser criado para garantir a incluso social e econmica dos

    catadores do DF

    A Seris ser responsvel pela coordenao do Comit

    O C o m i t G e s t o r Intersetorial para incluso

    soc ia l e econmica de

    catadores de mater ia i s

    reutilizveis e reciclveis do

    Distrito Federal foi institudo

    por meio do Decreto n

    36.440, de 7 de abril de 2015.

    A expectativa que j na

    p r i m e i r a r e u n i o s e j a

    discutido o plano de incluso

    desta categoria.

    De acordo com o Decreto, o

    Comit Gestor Intersetorial

    ser responsvel por elaborar

    e aprovar o plano, articular

    as pol t icas setor ia is e

    a c o m p a n h a r a

    implementao de aes

    integradas voltadas a esta

    popu lao, aux i l ia r o

    G o v e r n o d o D F n a

    e laborao das metas

    associadas