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V Seminrio de Monografia Jurdica

ANAIS

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das

Misses Reitor Luiz Mario Silveira Spinelli Pr-Reitora de Ensino Arnaldo Nogaro Pr-Reitor de Pesquisa, Extenso e Ps-Graduao Giovani Palma Bastos Pr-Reitor de Administrao: Nestor Henrique de Cesaro Campus de Frederico Westphalen Diretora Geral Silvia Regina Canan Diretora Acadmica Elisabete Cerutti Diretor Administrativo Clvis Quadros Hempel Campus de Erechim Diretor Geral Paulo Jos Sponchiado Diretora Acadmica Elisabete Maria Zanin Diretor Administrativo Paulo Roberto Giollo Campus de Santo ngelo Diretor Geral Gilberto Pacheco Diretor Acadmico Marcelo Paulo Stracke Diretora Administrativa Berenice Beatriz Rossner Wbatuba Campus de Santiago Diretor Geral Francisco de Assis Grski Diretora Acadmica Michele Noal Beltro Diretor Administrativo Jorge Padilha Santos Cmpus de So Luiz Gonzaga Diretora Geral Dinara Bortoli Tomasi Campus de Cerro Largo Diretor Geral Edson Bolzan

ANAIS DO V SEMINRIO DE MONOGRAFIA JURDICA

Primeiro semestre de 2015

FREDERICO WESTPHALEN - RS ORGANIZAO DO EVENTO Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Misses Cmpus de Frederico Westphalen Departamento de Cincias Sociais e Aplicadas Curso de Direito Renata Egert Csar Riboli Csar Luis Pinheiro COMISSO DE AVALIAO Aline Ferrari Caeran Andr Rodrigues Antonio Luiz Pinheiro Brbara de Cesaro Csar Lus Pinheiro Cesar Riboli Claudionei Vicente Cassol Daniel Pulcherio Fensterseifer Fernando Battisti Jan Carlos Novakowski Jean Mauro Menuzzi Maurcio Zandon Oliverio de Vargas Rosado Otaclio Vanzin Pablo Henrique Caovilla Kuhnen Patricia Luzia Stieven Renata Egert Rogerio Vargas dos Santos Tarcisio Vendruscolo Thiago Luiz Rigon de Araujo Tiago Galli ORGANIZAO DOS ANAIS Renata Egert

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSES

CMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN DEPARTAMENTO DE CINCIAS SOCIAIS E APLICADAS

CURSO DE GRADUAO EM DIREITO

V Seminrio de Monografia Jurdica

ANAIS

Organizadora Renata Egert

Frederico Westphalen

2016

Este trabalho est licenciado sob uma Licena Creative Commons Atribuio-NoComercial-

SemDerivados 3.0 No Adaptada. Para ver uma cpia desta licena, visite http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/.

Organizao: Renata Egert Reviso metodolgica: Diego Bonatti Diagramao: Diego Bonatti; Tani Gobbi dos Reis Capa/Arte: Silvana Kliszcz Reviso Lingustica: Wilson Cadon

O contedo de cada resumo bem como sua redao formal so de responsabilidade exclusiva dos (as) autores (as).

Catalogao na Fonte elaborada pela

Biblioteca Central URI/FW

S47a

Seminrio de Monografia Jurdica (5.: 2016 : Frederico Westphalen, RS)

Anais [do] V Seminrio de Monografia Jurdica [recurso eletrnico] / Organizadora Renata Egert. Frederico Westphalen : URI Frederico Westph, 2016.

42 p.

Modo de acesso: www.fw.uri.br/site/publicacoes ISBN: 978-85-7796-188-7 1. Monografia. 2. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das

Misses Curso de Direito. I. Egert, Renata. II. Ttulo. CDU 34

Bibliotecria Gabriela de Oliveira Vieira

URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Misses

Prdio 9 Campus de Frederico Westphalen

Rua Assis Brasil, 709 - CEP 98400-000 Tel.: 55 3744 9223 - Fax: 55 3744-9265

E-mail: editorauri@yahoo.com.br, editora@uri.edu.br

Impresso no Brasil Printed in Brazil

http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/mailto:editorauri@yahoo.com.br

SUMRIO

APRESENTAO ................................................................................................................................... 10

ASPECTOS JURDICOS DA REPRODUO HUMANA ASSISTIDA HETERLOGA NO

ORDENAMENTO JURDICO BRASILEIRO ................................................................................. 11

Alessandra Menegat; Patricia Lusia Stieven

TRATAMENTO DADO PELO DIREITO BRASILEIRO AO NEPOTISMO CRUZADO .. 12

Caliandra Regina Librelotto De Souza; Cesar Riboli

FLEXIBILIZAO DAS LEIS TRABALHISTAS ........................................................................... 13

Eduardo Gadenz; Andr Rodrigues

A INTERFERNCIA DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA ..................................... 14

Erasmo Mossini; Cesar Riboli

ANLISE SOBRE A NULIDADE DA CITAO EDITALCIA DIRETA SEM O

ESGOTAMENTO DOS DEMAIS MEIOS CITATRIOS ............................................................ 15

Guilherme Luiz Busatta; Pablo Henrique Caovilla Kuhnen

ADOO POR CASAIS HOMOAFETIVOS ................................................................................... 16

Jaqueline de Arruda Pereira; Thiago Luiz Rigon de Araujo

A EXPERINCIA DA CONCEPO DE MEDIAO ENQUANTO FORMA DE

SOLUO DE CONFLITOS NA PROPOSTA DE WARAT ....................................................... 17

Rosinei Paulo Machado de Oliveira; Jean Mauro Menuzzi

CLCULOS DA RENDA MENSAL INICIAL NO PLANEJAMENTO DE

APOSENTADORIAS .............................................................................................................................. 18

Sergio Luiz Morais Jr; .Andr Rodrigues

MECANISMOS PROCESSUAIS DE DESCONSTITUIO DA COISA JULGADA

MATERIAL................................................................................................................................................ 19

Tamara Balestrin Flores; Mateus da Jornada Fortes

TRABALHO ANLOGO ESCRAVIDO EM OFICINAS DE COSTURA NA CIDADE

DE SO PAULO ...................................................................................................................................... 20

Tuany Caroline Vieira da Silva; Tarcsio Vendrusculo

7

A INFLUNCIA DA MDIA NA DECISO DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JRI .. 21

Ana Lucia Ciotti Prestes; Antnio Luiz Pinheiro

POSSIBILIDADE LEGAL DO CRIME DE EUTANSIA NO ORDENAMENTO

JURDICO BRASILEIRO ...................................................................................................................... 22

Daniel Tonello; Antnio Luiz Pinheiro

A EFICCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAES PRIVADAS: O

CASAMENTO E A UNIO ESTVEL ............................................................................................. 23

Elisane Bavaresco; Ctia Venina Sanderson da Jornada

A JUSTIA TERAPUTICA COMO UMA ALTERNATIVA AO TRATAMENTO DADO

AO USURIO DE DROGAS NO DIREITO BRASILEIRO ........................................................ 24

Fadua Susan Hasan Ibrahim Yousef; Daniel Pulcheio Fensterseifer

HIPOTECA E ALIENAO FIDUCIRIA: VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA

CREDOR E DEVEDOR ........................................................................................................................ 25

Fernanda Tres; Otaclio Vanzin

SURGIMENTO DA PERSONALIDADE JURDICA DO NASCITURO EM RELAO A

SUCESSO HEREDITRIA ................................................................................................................ 26

Ivania Tomczak; Otaclio Vanzin

OS CRITRIOS QUE PODEM SER USADOS PELO DELEGADO NA HOMOLOGAO

DAS PRISES EM FLAGRANTES .................................................................................................... 27

Jefferson Rodrigues Dias; Antnio Luiz Pinheiro

O MTODO APAC COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA .................................. 28

Juliana Maria Moskfiak; Daniel Pulcherio Fensterseifer

ESTUPRO DE VULNERVEL: A NECESSIDADE DE RELATIVIZAO DO

CONCEITO DE VULNERABILIDADE ABSOLUTA DOS ADOLESCENTES COM

IDADE ENTRE 12 E 14 ANOS ........................................................................................................... 29

Karini Pasquali; Mateus da Jornada Fortes

A (IM)POSSIBILIDADE DA UTILIZAO DO INSTITUTO DA LEGTIMA DEFESA

NAS RELAES FAMILIARES .......................................................................................................... 30

Leonides Amauri Rodrigues; Olivrio de Vargas Rosado

8

O PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE DA TUTELA PROVISRIA NA MODALIDADE

DE EVIDNCIA ..................................................................................................................................... 31

Magaiver Biazus Broilo; Mauricio Zandona

A FALTA DE ESTRUTURA E SEUS REFLEXOS NA APLICAO DAS SANES

PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA ....................................................................................... 32

Marcos Gonalves Barboza; Rogrio Vargas dos Santos

ALTERAES NAS REGRAS DO SEGURO-DESEMPREGO ................................................. 33

Marlia Gabriela Pelisari; Tarcsio Vendrusculo

DIREITO DE ACESSO JUSTIA E A MEDIAO LUZ DO NOVO CDIGO DE

PROCESSO CIVIL ................................................................................................................................... 34

Mario Andr Duarte Gularte; Patricia Luzia Stieven

PROVA ILCITA E A SUA APLICAO NO PROCESSO PENAL.......................................... 35

Mateus Antnio Rodrigues; Olivrio de Vargas Rosado

EXTINES DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA ............................. 36

Paloma Knopf Sperandio; Tarcsio Vendrusculo

APLICABILIDADE DA LEI 13.104/15 E OS REFLEXOS ADVINDOS DA LEI MARIA

DA PENHA ................................................................