Soci³logo- Flvio Vogt Ascar-Emater/RS UCP- Frederico Westphalen flaviovogt@bol.com.br

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  • OS DEZ MANDAMENTOS PARA INVIABILIZAR A COOPERATIVA 1 No freqente a sede da cooperativa, e quando for l, procure algo para reclamar; 2 Ao participar de qualquer atividade, encontre apenas falhas no trabalho de quem est lutando para acertar;
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  • 3 Quando a Diretoria solicitar sua opinio, diga que no tem nada para falar, e depois fale tudo o que lhe vem na cabea para outras pessoas; 4 Faa apenas o absolutamente necessrio e quando outros fizerem algo mais, diga que a cooperativa dominada por um grupinho;
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  • 6 No leia as comunicaes da cooperativa, alegando que elas no trazem nada de interessante ou diga que no as recebeu; 7 Caso seja convidado para algum cargo eletivo, diga que no tem tempo e depois afirme que tm pessoas que no querem largar o poder;
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  • 8 No leia as comunicaes da cooperativa, alegando que elas no trazem nada de interessante ou diga que no as recebeu; 9 Caso seja convidado para algum cargo eletivo, diga que no tem tempo e depois afirme que tm pessoas que no querem largar o poder;
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  • 10 No preencha qualquer questionrio da cooperativa, quando ela solicitar sugestes. Caso a Diretoria no adivinhe as suas expectativas, chame-a de ignorante.
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  • ...E, quando a cooperativa fracassar com essa cooperao fantstica, estufe o peito e conclua com o orgulho de quem sempre tem razo: Eu no disse?
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  • COOPERAR SEMPRE...
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  • Os Smbolos Internacionais da Cooperao Pinheiro antigamente o pinheiro era tido como um smbolo da imortalidade e da fecundidade, pela sua sobrevivncia em terras menos frteis e pela facilidade na sua multiplicao.
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  • Crculo o crculo representa a vida eterna, pois no tem horizonte, nem comeo, nem fim. Verde o verde-escuro das rvores representa o princpio vital da natureza. Amarelo o amarelo-ouro represente o sol, fonte permanente de energia e calor.
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  • Assim nasceu o emblema do cooperativismo: um crculo abraando dois pinheiros, para indicar a unio do movimento, a imortalidade de seus princpios, fecundidade de seus ideais e a vitalidade de seus adeptos. Tudo isso marcado na trajetria ascendente dos pinheiros que se projetam para o alto, procurando crescer cada vez mais.
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  • Bandeira a bandeira, que leva as cores do arco-ris, constitui o smbolo internacional do cooperativismo, aprovado pela Aliana Cooperativa Internacional ACI, em 1932. o cooperativismo, ao adotar essa bandeira, leva a mensagem de paz e da unidade, que supera as diferenas polticas, econmicas, sociais, raciais e religiosas de povos e naes. Luta por um mundo melhor, onde a liberdade individual, a dignidade e justia social sejam os valores norteadores da sociedade humana.
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  • a) adeso voluntria, com nmero ilimitado de associados, salvo impossibilidade tcnica de prestao de servios; b) variabilidade do capital social, representado por cotaspartes; c) limitao do nmero de cotaspartes para cada associado, facultado, porm, o estabelecimento de critrios de proporcionalidade; d) inacessibilidade das quotas partes do capital terceiros, estranhos sociedade; e) retorno das sobras liquidas do exerccio, proporcionalmente s operaes realizadas pelo associado, salvo deliberao em contrrio da assemblia geral; f) quorum para o funcionamento e deliberao da assemblia geral baseado no nmero de associados e no no capital; g) indivisibilidade do fundos de reserva e de assistncia tcnica educacional e social; h) neutralidade poltica e indiscriminao religiosa, racial e social; i) prestao de assistncia aos associados, e, quando previsto nos estatutos, ao empregados da cooperativa; j) rea de admisso de associados limitada s possibilidades de reunio, controle, operaes e prestao de servios. Alertese que os arts. 1.094 e 1095 da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Cdigo Civil, dispem tambm sobre caractersticas das sociedades cooperativas.
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  • CLASSIFICAO DAS COOPERATIVAS Nos termos do art. 6 da Lei n 5.764, de 1971, as sociedades cooperativas so consideradas: 1) singulares, as constitudas pelo nmero mnimo de 20 (vinte) pessoas fsicas, sendo excepcionalmente permitida a admisso de pessoas jurdicas que tenham por objeto as mesmas ou correlatas atividades econmicas das pessoas fsicas ou, ainda, aquelas sem fins lucrativos; 2) cooperativas centrais ou federaes de cooperativas, as constitudas de, no mnimo, 3 (trs) singulares, podendo, excepcionalmente, admitir associados individuais; 3) confederaes de cooperativas, as constitudas, pelo menos, de 3 (trs) federaes de cooperativas ou cooperativas centrais, da mesma ou de diferentes modalidades. Notas: As cooperativas singulares se caracterizam pela prestao direta de servios aos associados. Normativo: Lei n 5.764, de 1971, arts. 6 e 7
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  • OBJETIVOS SOCIAIS Estas sociedades podero, com o fim de viabilizar a atividade de seus associados, adotar qualquer objeto, respeitadas as limitaes legais no sentido de no exercerem atividades ilcitas ou proibidas em lei. Os objetivos sociais mais utilizados em sociedades cooperativas so: cooperativas de produtores; cooperativas de consumo; cooperativas de crdito; cooperativas de trabalho; cooperativas habitacionais; cooperativas sociais.
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  • QUALQUER PESSOA JURDICA PODE INGRESSAR NA COOPERATIVA No. Somente excepcionalmente permitida a admisso de pessoas jurdicas como associadas de cooperativas. Para ingressar em uma cooperativa, a pessoa jurdica dever ter por objeto as mesmas atividades econmicas que os demais associados pessoas fsicas (ou atividades correlatas). So tambm admitidas nas cooperativas as pessoas jurdicas sem fins lucrativos. Normativo: Lei n 5.764, de 1971, art. 6.
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  • Em situaes especficas possvel o ingresso de pessoa jurdica nas sociedades cooperativas de pescas e nas cooperativas constitudas por produtores rurais ou extrativistas que pratiquem as mesmas atividades econmicas das pessoas fsicas associadas. Exemplo: As microempresas rurais, os clubes de jovens rurais e os consrcios e condomnios agropecurios que praticarem agricultura, pecuria ou extrao, desde que no operem no mesmo campo econmico das cooperativas. Ressaltese que nas cooperativas de eletrificao, irrigao e telecomunicaes, podero ingressar as pessoas jurdicas que se localizem na respectiva rea de operaes. Normativo: Lei n 5.764, de 1971, art. 29, 2 e 3.
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  • AS COOPERATIVAS PRECISAM DE AUTORIZAO PARA O FUNCIONAMENTO No. Dispe o art. 5, inciso XVII, da Constituio Federal, que a criao de associaes e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorizao, sendo vedada a interferncia estatal em seu funcionamento. Normativo: Constituio Federal, art. 5, inciso XVII.
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  • FORMAO DO CAPITAL SOCIAL O capital social ser subdividido em quotaspartes e subscrio pode ser proporcional ao movimento de cada scio. Para a formao do capital social poderse estipular que o pagamento das quotaspartes seja realizado mediante prestaes peridicas, independentemente de chamada, em moeda corrente nacional ou bens. A legislao cooperativista prev que a integralizao das quotaspartes e o aumento do capital social podero ser feitos com bens avaliados previamente e aps homologao em Assemblia Geral ou mediante reteno de determinado porcentagem do valor do movimento financeiro de cada scio.
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  • Por outro lado, o art. 1.094 do Cdigo Civil estabelece que capital social, ser varivel, a medida do ingresso e da retirada dos scios, independentemente de qualquer formalidade homologatria, ou seja, basta que o interessado em associarse se apresente, comprove sua afinidade ao escopo da sociedade cooperativa e comprometase a pagar o valor das quotaspartes que subscrever, nas condies que lhe forem oferecidas. Na sada, suficiente que se apresente como retirante e receba o valor de suas quotas e o que mais tiver de direito, consoante s regras vigentes na entidade.
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  • O Cdigo Civil traz como novidade a dispensa da sociedade cooperativa de formar o capital social inicial com quotaspartes dos scios, ou seja, o incio da atividade econmica da sociedade poder ocorrer sem lhe seja oferecido qualquer recurso inicial. Normativo: Lei n 5.764, de 1971, art. 24; Cdigo Civil Lei n 10.406, de 2002, art. 1.094.
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  • TRANSFERNCIA DE COTAS-PARTES O Cdigo Civil determina, inovando, que as quotas so intransferveis a terceiros estranhos sociedade cooperativa, ainda que por herana. A transferncia possvel ao herdeiro se este for tambm associado, visto que a operao de transferncia entre associados permitida. Normativo: Cdigo Civil Lei n 10.406, de 2002, art. 1.094, IV.
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  • ATOS COOPERATIVOS Denominamse atos cooperativos aqueles praticados entre a cooperativa e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre si quando associados, para consecuo dos objetivos sociais. O ato cooperativo no implica operao de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria. Assim, podemos citar como exemplos de atos cooperativos, dentre outros, os seguintes: 1) a entrega de produtos dos associados cooperativa, para comercializao, bem como os repasses efetuados pela cooperativa a eles, decorrentes dessa comercializao, nas cooperativas de produo agropecurias;
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