Click here to load reader

União Europeia e Mercosul

  • View
    311

  • Download
    16

Embed Size (px)

Text of União Europeia e Mercosul

  • Unio Europeia e Mercosul

    RESPONSABILIDADES EM DEBATE

  • Unio Europeia e MercosulRESPONSABILIDADES EM DEBATE

    Salvador, Bahia, Brasil

    2015

    Coordenador

    Saulo Jos Casali BahiaAutores

    Abdelkhaleq Berramdane Ana Maria Santos Dias Andres Bansart Antnio Diego Prado M. de Souza Augusto Jos P. Pimentel Penha Carolina Grant Damien Thierry Daniel Moura Borges Dilson Jatahy Fonseca Neto Efson Batista Lima Fernanda Garibaldi B. de Oliveira Fernanda Ravazzano L. Baqueiro Frederico Costa Gabriel Carmel da Silva Brito

    Gabriela Barreto Muniz Heron Jos de Santana Gordilho Homero Chiaraba Gouveia Hugo Vasconcelos Loula Isabelle Hannequart Jessica Hind Ribeiro Costa Joo Glicrio de Oliveira Filho Josenil Francisco Batista Karine Abderemane Marcelo Coelho Oliveira Maria Auxiliadora Minahim Saulo Jos Casali Bahia Thiago Carvalho Borges

  • Conselho Editorial Antonio Francisco Costa Gilson Alves de Santana Jnior Nelson Cerqueira Rodolfo Pamplona Filho Rmulo de Andrade Moreira Wilson Alves de Souza

    Produo grfica:Couto Coelho E-mail: [email protected]

    Capa e editorao eletrnica:Mait Coelho E-mail: [email protected]

    Unio europeia e mercosul: responsabilidades em debates / coordenador Saulo Jos Casali Bahia; Abdelkhaleq Berramdane...[et al.]. Salvador: Ed. Paginae, 2015.

    548p.

    Incluibibliografia ISBN: 978-85-63784-65-0

    1. Unio Europeia. 2. MERCOSUL (Organizao). 3. Direito internacional pblico e direito interno. 4. Direito constitucional Brasil. 5. Responsabilidade do Estado. I. Bahia, Saulo Jos Casali. II. Titulo.

    CDD: 341.4098

  • Sumrio

    Apresentao ........................................................................................................................... 9Prof. Dr. Saulo Jos Casali Bahia

    1 La responsabilit des Etats du fait de la violation du droit de lUnion Europenne par les juridictions nationales ............................. 13Abdelkhaleq Berramdane

    2 Do direito de acesso justia aos entraves apresentados pelo CMPED: A situao do Mercosul .................................. 27Ana Maria Santos Dias

    3 Ecologa e integracin de Suramrica ............................................................... 47Andres Bansart

    4 As eleies para o Parlasul e as inovaes no sistema eleitoral brasileiro ............................................................................. 67Antnio Diego Prado Marques de Souza

    5 A Constituio Sul-americana: uma nova proposta para a unidade no ordenamento jurdico do Cone Sul .............................. 83Augusto Jos Pereira Pimentel Penha

    6 O acesso justia por povos e comunidades tradicionais e a Organizao dos Estados Americanos (OEA): A recente crise de legitimidade do sistema interamericano de direitos humanos ps Caso Belo Monte e o papel do Brasil e do Mercosul nesse contexto ........................................................... 93Carolina Grant

    7 Quelles responsabilits en cas datteinte la Convention Europenne de Sauvegarde des Droits de lHomme par un acte de lUnion Europenne ? ................................................................ 123Damien Thierry

    8 Prvention et rparation des dommages environnementaux dans le cadre de lUnion Europenne : une nouvelle approche du droit de la responsabilit ................................. 137Damien Thierry

    5

  • 9 Zona de livre comrcio entre o Mercosul eaUnioEuropeia:Vantagensedesafios ....................................................... 153Dilson Jatahy Fonseca NetoJessica Hind Ribeiro Costa

    10 A construo da cidadania social comunitria do direito fundamental de acesso sade no mbito do Mercosul e da Unasul ................................................................... 173Efson Batista Lima

    11 DoConselhodeCombateaoNarcotrficodaUNASUL eainsuficinciadosmecanismosdecooperaojurdica internacional em matria penal para a represso aotrficointernacionaldeentorpecentes ...................................................... 195Fernanda Ravazzano L. Baqueiro

    12 A condio humana como pressuposto para a integrao humana e regional ................................................................ 231Frederico CostaMarcelo Coelho Oliveira

    13 Las relaciones comerciales entre Brasil y la Unin Europea .................. 249Gabriel Carmel da Silva Brito

    14 As normas jurdicas aplicveis soluo de controvrsias entre Estados-Partes do Mercosul .................................. 273Gabriela Barreto Muniz

    15 A Declarao Universal de Direitos dos Animais como norma de direito internacional ambiental ......................................... 289Heron Jos de Santana GordilhoDaniel Moura Borges

    16 Ensino e qualidade no protocolo de Braslia: uma anlise interpretativa do marco comunitrio do direito educao .................. 311Homero Chiaraba Gouveia

    17 Ausncias do sistema de soluo de controvrsias no Mercosul quanto aos particulares ................................................................ 327Hugo Vasconcelos Loula

    18 La responsabilit culturelle europenne ......................................................... 343Isabelle Hannequart

    6

    Prof. Dr. Saulo Jos Casali Bahia

  • 19 La responsabilit socitale des entreprises ................................................... 375Isabelle Hannequart

    20 A responsabilidade em matria de livre circulao de mercadorias, servios e de capitais no Mercosul .................................. 391Joo Glicrio de Oliveira FilhoFernanda Garibaldi Barreto de Oliveira

    21 Osdesafiosunificaomonetria no Mercosul e a experincia europeia .............................................................. 407Josenil Francisco Batista

    22 La responsabilite en matiere de libre circulation des personnes dans lUnion Europeenne ........................................................ 433Karine Abderemane

    23 A responsabilidade dos Estados pela violao da Conveno Americana de Direitos Humanos .......................................... 461Maria Auxiliadora Minahim

    24 As relaes do direito mercosulino com o direito interno: a responsabilidade das jurisdies nacionais ............................................... 475Saulo Jos Casali Bahia

    25 Medidas cautelares da Comisso Interamericana deDireitosHumanos:naturezajurdica,fundamentoseeficcia ........ 483Thiago Carvalho Borges

    7

    Sumrio

  • Apresentao

    Prof. Dr. Saulo Jos Casali BahiaCoordenador do Colquio Unio Europeia--Mercosul: Responsabilidades em Debate. L-der do Grupo de Pesquisa sobre Cidadania e Direitos Fundamentais (PPGD/UFBA).

    O presente livro rene artigos de renomados professores brasi-leiros e estrangeiros, participantes em novembro/2012 do colquio in-ternacional Unio Europeia-Mercosul: Responsabilidades em Debate, or-ganizado pelo Programa de Ps Graduao em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA), em associao com o GERCIE (Grupo de Estudo e Pesquisa sobre a Cooperao Internacional e Europeia) da Uni-versidade Franois-Rabelais, Tours/Frana.

    Rene ainda artigos produzidos por membros do Grupo de Pesqui-sa sobre Cidadania e Direitos Fundamentais (Linha de Pesquisa sobre Integrao Regional) do PPGD/UFBA, registrado no Diretrio de Grupos de Pesquisa do CNPQ desde 2002, tendo sido aquele colquio uma das atividades em que se envolveu.

    O colquio buscou analisar os aspectos gerais da efetividade e das responsabilidades no processo de integrao da Unio Europeia e do Mercosul, nos prismas jurdico e econmico, com nfase nas relaes do direito comunitrio com o direito interno, na implementao nacional de convenes de direitos humanos, na proteo cultural e na livre-cir-culao de mercadorias, servios, capitais e pessoas, incluindo questes de direito do trabalho e de seguridade social. E ainda a responsabilidade dos Estados e da Unio Europeia na crise do Euro, e a crise do Mercosul.

    O PPGD/UFBA e o GERCIE/Tours vm consolidando forte coopera-o acadmica internacional, e desde 2006 implementam uma poltica de simpsios bianuais, alternadamente no Brasil e na Frana.

    O relacionamento entre o PPGD/UFBA e o GERCIE/Tours foi ini-ciado no ano de 2000. A iniciativa deve-se a Isabelle Hannequart, ento

    9

  • vice-presidente da Universidade Franois-Rabelais de Tours, respons-vel pelo setor de relaes internacionais, com o apoio do escritrio de cooperao da Frana em Salvador (SCAC). Um acordo-quadro inicial (2000-2005)foifirmadocomaUFBAparaintercmbioemdiferentesreas, como literatura e direito. Seguiu-se uma primeira misso de um membro do GERCIE em Salvador, consistente em trs semanas de ativi-dades na Faculdade de Direito/UFBA, com vrias intervenes sobre a questo dos direitos humanos e sobre direito das minorias. Esta inicia-tiva iniciou um relacionamento agora permanente de desenvolvimento daatividadecientfica.Deve-semencionar,noperodo,ocompromissoe apoio constante dos Diretores do GERCIE Jean Rossetto e Abdelkhaleq Berramdane.

    O primeiro colquio foi realizado em Tours, em abril de 2006 com o ttulo UE-Mercosul - entre a concorrncia e a solidariedade. Este simpsio contou com abordagens jurdicas e econmicas, e permitiu a compara-o das experincias de integrao e das relaes institucionais entre as duas organizaes regionais, a partir do Acordo-Quadro de Cooperao Econmica e Comercial, de dezembro de 1995, que liga as duas entida-des. Os anais foram publicados com o ttulo Union Europene-Mercosul: Entre concurrence et solidarit pela Editora LHarmattan (Paris) sob a direo de Isabelle Hannequart em abril de 2008 (376 pginas).

    O segundo colquio foi realizado em Salvador em abril de 2008. O colquio elegeu o tema A efetividade dos direitos fundamentais no Mer-cosul e na Unio Europeia, e buscou analisar os aspectos gerais da efe-tividade dos direitos fundamentais, nos prismas jurdico e econmico, n