ÉTICA, CIDADANIA E RELAÇÕES HUMANAS

Chussely Souza

Karla Júlia Marcelino

Dezembro 2010

Justificativa

A evolução do Estado moderno trouxe à administração

pública novos modelos de gestão mais produtivos e a

valorização da participação da sociedade na coisa pública

tornando-a mais exigente e cobrando ações mais

transparentes dos governos. A gestão pública está tendo

que adaptar-se a este novo modelo e as necessidades da

sociedade, para tanto, se faz necessário capacitar o servidor para essa nova realidade.

Nesse sentido a difusão dos valores éticos e

compromissos sociais são fundamentais para a prática

responsável da administração pública. As organizações

públicas têm percebido a necessidade de cultivar a prática

ética tanto nas relações humanas como nas práticas

profissionais como forma de conquistar resultados efetivos

para a sociedade. Além do ambiente interno, o externo

também tem despertado a reflexão sobre a postura do Estado na relação com a sociedade e com o ambiente.

Objetivos Através do conhecimento dos fundamentos da Ética, compreender sua relevância como recurso indispensável para relações humanas saudáveis e para a construção da cidadania, condição determinante para o sucesso pessoal e institucional.

Conteúdo programático Objetivo do estudo da Ética. Evolução histórica. Teorias Éticas, Fundamentos e Abordagens. Ética Profissional e Pessoal. Ética no Serviço Público. Compromisso com a Instituição. A moral da integridade e a moral do oportunismo. Base tradicional dos relacionamentos e transição para uma economia competitiva. Os valores e princípios que norteiam a ética do serviço público. O poder e a responsabilidade pública. Cidadania. A busca da excelência nas organizações públicas traduzidas em ações voltadas para a construção da cidadania.

Metodologia •Exposição dialogada; •Trabalhos individuais e em grupo; •Discussão de textos pré-selecionados; •Aplicação de filme para debate de idéias; •Estudo de caso sobre a prática profissional.

Processo Avaliativo •Participação nas atividades em sala; •Elaboração e apresentação de projeto sobre os temas em estudo.

O que é ética ?

CONCEITOS E FUNDAMENTOS

HOMEM SER SOCIAL – VIVE EM SOCIEDADE

SOCIEDADE

SERES COM VIDA EM GRUPO: HOMENS.

PESSOAS QUE VIVEM EM DETERMINADA

FAIXA DE TEMPO E ESPAÇO: SOCIEDADE MODERNA

REGRAS, LEIS E NORMAS REGULAM A SOCIEDADE EM BUSCA DE ORDEM.

ORDEM NATURAL: formigas, abelhas

Comportamento que permanece ao longo do tempo.

Herdados geneticamente, passa de

geração a geração.

ORDEM HUMANA: artificial

Não recebe como herança genética

Tem que inventá-la, construí-la,

reconstruí-la

Mudam ao longo da história

ORDEM DA SOCIEDADE ATUAL É DIFERENTE

DA ORDEM VIVIDA PELOS HOMENS DA

ANTIGUIDADE

ORDEM E JULGAMENTO

Depois de inventada certa ordem

Reconhecida como justa e verdadeira (dentro da época)

Os homens julgam seus comportamentos (e do outro)

Avaliam se está de acordo com o estabelecido

ESFERAS DE JULGAMENTO DO COMPORTAMENTO HUMANO

Leis Jurídicas

Cada perturbação = sanção ou punição. Imposição do Estado.

Cumpridas mesmo quando não estamos convencidos.

Ex: homicídio

Julgamento Subjetivo

Consciência Moral do Indivíduo

Capacidade interna que o indivíduo tem de reagir ao certo e ao errado. A capacidade de distinguir entre o

bem e o mal.

Ex: mentira Comportamento indigno.

Não corresponde a punição objetiva. Causa desmerecimento ou descrédito do indivíduo. julgamento subjetivo, ditado pelo sujeito, por sua

consciência moral.

Falar de ética é falar de: Valores e Virtudes

Referem-se ao comportamento humano

Comportamento x juízo de valores x apreciação dos comportamentos

Conforme ou contrário às normas de convivência dos homens em sociedade

Ex: Pinóquio. Boneco sem consciência moral.

O nariz funciona como a sua consciência moral, para sinalizar a falta cometida pelo boneco: a

mentira.

Ex: “Secretaria de Obras do Município recebe proposta de suborno da empresa responsável pela construção do açude na cidade. Consultado sobre o episódio, o secretário declarou considerar revoltante esse tipo de expediente utilizado por muitas firmas

do ramo.”

Primeira afirmação:

juízo de fato – situação ocorrida concretamente

Segunda afirmação:

juízo de valor – avaliação sobre o acontecimento.

Ética Conflito: o que quero fazer, o que posso fazer e o que devo

fazer

Ex: Rapaz norte-americano matava e congelava o cadáver, para comer. Foi condenado a prisão perpétua.

•Atitude injustificável é desumano;

Ex: Sobreviventes de um desastre aéreo. Enquanto aguardavam o resgate, os sobreviventes comiam carne humana.

•Atitude justificável em nome da sobrevivência

“A ética é a teoria

ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade.

É a ciência da moral, isto é, de uma esfera do comportamento humano.”

Vasquez

“A Ética estuda a conduta da pessoa do ponto de vista do bem e do mal”

Luciano Packter

“A Ética, enquanto uma reflexão científica e filosófica, estuda os costumes e normas de

comportamento”. Marcia Formentini e Tiago Mainier

“A ética é daquelas coisas que todo mundo sabe o que são, mas não são fáceis de explicar, quando alguém

pergunta.” Valls.

“Ética é a obediência ao que não é obrigatório. Você a pratica não por cobrança ou receio de punição, mais sim

por razões interiores.” Jan Kabat-Zinn

Texto:

A Ética é Relativa?

Atividade em equipe:

O pensamento ético de épocas passadas ainda é aplicável aos

dias de hoje?

Falar de ética é falar de convivência humana.

São os problemas da convivência humana que geram o problema da ética.

Há necessidade de ética porque os seres humanos

não vivem isolados.

Há necessidade de ética porque há o outro ser humano.

Ética e convivência humana

Auto conhecimento

HABILIDADES

CRENÇAS

COMPORTAMENTOS

DISCURSOS

ATITUDES

EMOÇÔES

MODELO MENTAL

VALORES

SENTIMENTOS

PRESSUPOSTOS

Autoconhecimento

Conscientização da autonomia do ser humano Contato com a vida e com emoções Auto conhecimento e auto controle

Auto conhecimento

HUMILDADE

• Grandes problemas? Como reagi?

• Grandes oportunidades? Como reagi?

• Grande Erros? Por que?

• Competências e talentos usados em cada uma destas situações.

Auto análise

Auto conhecimento

De onde vim? Onde estou ? Para onde vou?

Conhecendo os Sentimentos

RAIVA INVEJA

MEDO CULPA

Perfil do Ouvidor e Relações Públicas – Chussely Souza

RAIVA INVEJA

MEDO CULPA

RAIVA INVEJA

MEDO

CULPA

Perfil do Ouvidor e Relações Públicas – Chussely Souza

IMAGEM

Imagem é a impressão que as pessoas tem de você

O importante é que sua imagem seja um reflexo do que você é

Auto conhecimento

Perfil do Ouvidor e Relações Públicas – Chussely Souza

Consigo mesmo

Com o próximo Com Deus

AUTO ESTIMA SOCIALIZAÇÃO ESPIRITUALIDADE

Auto conhecimento

Percepção que o indivíduo tem de seu próprio valor;

ALTA AUTO-ESTIMA - sabem-se capazes de realizar aquilo que quiserem fazer; são altamente motivados, desejosos de aprender e não se preocupam -

excessivamente - com o que os outros possam pensar.

BAIXA AUTO-ESTIMA - não confiam em si mesmos; como acreditam que vão fracassar, não se esforçam para

triunfar; não aprendem bem; procuram compensar seu sentimento de inferioridade criticando os demais.

Auto-estima

Leitura do texto:

Auto estima

"Auto-estima é a disposição para experimentar a si mesmo como alguém competente para lidar com os

desafios básicos da vida e ser merecedor da felicidade"

Nathaniel Branden.

MATE O SEU PASSADO NEGATIVO!

ENQUANTO VOCÊ NÃO CONSEGUIR ESCAPAR DO PASSADO, NUNCA CHEGARÁ AO SEU FUTURO.

PASSADO É LIÇÃO PARA REFLETIR, JAMAIS PARA REPETIR.

O FUTURO É O QUE IMPORTA.

(Rogério Caldas)

Estudo de psicólogos especialistas em relacionamento humano

Grande parte do nosso trabalho é feita por meio do contato com os outros, quer como indivíduos, quer como grupo.

A eficiência em lidar com outras pessoas é muitas vezes prejudicada pela falta de habilidades, de compreensão e de trato interpessoal.

As pessoas que têm mais habilidades em compreender os outros e têm traquejo interpessoal são mais eficazes no relacionamento humano.

A experiência tem comprovado que as pessoas podem aprender a aperfeiçoar sua habilidade em compreender os outros e a si próprias,

adquirindo traquejo nas relações interpessoais.

Sensitividade Social

x

Flexibilidade de comportamento

EMPATIA ou SENSIBILIDADE SOCIAL

Aptidão para sentir o que os outros pensam e sentem

Relacionamento Humano

Ter flexibilidade de ação (comportamento) em função das atitudes

e sentimentos que você consegue empatizar.

Compreender as pessoas

( sensitividade social, empatia)

“Compreendo como o outro se sente (sentimento) e sua maneira de agir em função desse sentimento,

mas não me envolvo nele”

Flexibilidade de Comportamento

Condução apropriada de uma situação com determinada pessoa

• Se Maria (criança de 5 anos) me agride

• Se Paulo (adolescente de 13 anos) me agride

• Se meu pai (um adulto) me agride

• Se meu chefe (também adulto) me agride

• Se meu namorado (a quem amo) me agride

Não é possível ter uma reação uniforme para todos os casos. Se agir assim não terá acontecido flexibilidade de comportamento, faltou empatia (compreender o comportamento de cada um, com suas

peculiaridades.

Melhor conhecimento de si próprio

Melhor compreensão dos outros

Melhor convivência em grupo

Desenvolvimento de aptidões para um relacionamento mais

eficiente com os outros

Desenvolvendo Habilidades

• Como ouvir

• Como dialogar

• Como informar

• Como avaliar

• Como elogiar

• Como disciplinar

MELHOR CONVIVÊNCIA EM GRUPO

Texto:

Ser ou não ser ético, eis a questão

Ética e Sociedade

1- Família Exigências éticas da família:

Fidelidade verdadeira sem identificá-la com formas

criticáveis de posse; Reflexo da escola e dos meios de comunicação, na vida diária

da família; Importância de formas saudáveis de relacionamento do

próprio casal.

Ética Paradigmas Atuais

2- Sociedade

Problemas atuais e urgentes: desemprego, insegurança, violência e desigualdade social, põem em risco a prática da Ética no dia-a-dia.

Elevador Restaurante Faculdade

3. Estado

Questões éticas fundamentais para o Estado: leis, constituição, declarações de direito.

A liberdade do indivíduo só se completa como liberdade do cidadão, em um estado livre e de direito.

Ética e Sociedade

Jornais e revistas

Como anda a ética em nossa sociedade?

Identifique situações que possam trazer reflexões sobre condução da ética em nossa sociedade.

Apresentar ao grande grupo

DEVER

“O dever é a obrigação moral, primeiro para consigo mesmo, em seguida para com os

outros.

O dever íntimo é governado pelo seu livre-arbítrio.

O dever começa no ponto onde ameaça a felicidade ou a tranqüilidade do próximo,e termina no limite em que não se deseja vê-

lo transposto em relação a si”.

Ética e Dever

VIRTUDE

Disposição firme e constante para a prática do bem. É a força moral.

Ser causa interna de nossos sentimentos, atos e pensamentos, ou seja, passar da passividade,

submissão às causas externas, à atividade.

MORAL

É a regra da boa conduta, da distinção entre o bem e o mal.

A dimensão moral do homem compreende, além da esfera individual, privada, a esfera pública, a vida

social, a ação do cidadão”.

Somente na relação com os outros homens que os comportamentos individuais podem ser avaliados como virtuosos ou não virtuosos – como éticos ou não éticos.

Ética

VÍDEO:

Ética acima de tudo

Agir com ética significa - em nível de qualquer instituição, seja pública ou

privada - responder, da melhor maneira, aos anseios do cidadão comum, sem que

isto signifique que o servidor venha a transigir, no que se refere aos objetivos

maiores da instituição em que atua.

Promoção de relações éticas no

ambiente de trabalho

Texto: O lado perverso do

trabalho

Estado do Mundo -

hipercompetitividade

Intensificação da globalização

Automação e informatização dos serviços

Complexidade das tarefas

Extinção de postos de serviços e profissões

Redução dos níveis hierárquicos

Busca desenfreada por produtividade e lucro

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

dominação

dano à capacidade de pensar do outro

Imposição de significados

destruição da subjetividade

sentimento de estrangeiridade (vitimadas/os)

Violência é

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

Violência ou Moral

Assédio Psicológico

Bullying – “bully” valentão

Mobbing – relacionamento hostil ou imoral

Violência Invisível

Psicoterror Laboral

Hostilização no Trabalho

Assédio Moral

Fenômeno antigo, termos recentes

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

Assédio

Latim: absedius ou obsidìum (=cerco, cilada) Significados: insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretensão constantes em relação a alguém.

Moral

Latim: moraális (= usos e costumes) Significados: princípios socialmente aceitos; bons costumes, boa conduta, preceitos socialmente estabelecidos pela sociedade ou grupo social

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

“A exposição de trabalhadores a situações vexatórias,

constrangedoras e humilhantes durante o exercício

de sua função, de forma repetitiva, o que caracteriza

uma atitude desumana, violenta e antiética nas

relações de trabalho”.

(Barreto, 2004)

Assédio Moral - conceito

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

“ O assédio moral inicia-se com a negação da existência do

outro, ou seja, no momento em que se nega sua alteridade

e adota-se um comportamento discriminatório,

desrespeitoso e preconceituoso frente à diversidade. Há

uma tendência, nos grupos, de nivelar seus integrantes

numa mesma identidade. O diferente é, portanto, alvo de

desprezo, principalmente nas empresas que não fazem

respeitar os direitos mínimos do indivíduo, desenvolvendo

em seu interior o racismo, o preconceito, a discriminação”.

(Laura Pedrosa)

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

Pode patologizar a vítima, desencadeando uma

mimetização com as afirmações do agressor sobre

ela... torna-se exatamente o que lhe é atribuído!

Sentimento de humilhação e constrangimento.

Sentimento de inutilidade, coisificação e vazio.

Falta de energia para reagir à violência e resgatar a

identidade.

Exclusão e isolamento social, omissão e reprodução

da violência.

SINAIS DE SOFRIMENTO PSÍQUICO

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

Danos Psicossociais Sensação de vazio

Dificuldades nas relações afetivas (social e familiar)

Dificuldades na vida sexual

Agressividade e irritação desmedida e/ou tristeza

Sentimento de desamparo

Percepção negativa de si

Alterações de humor

Choro compulsivo

Dificuldades na tomada de decisão

Isolamento social

Transtornos psicossomáticos

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

...“Normalmente as vítimas não são

pessoas frágeis ou doentes. São pessoas

com personalidade, transparentes e

sinceras que se posicionam...às vezes

questionam privilégios”...

(Heloani, 2007)

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

NÃO É ASSÉDIO MORAL

Dificuldade de Relacionamento

Conflito

Gestão por Injúria

Agressões Pontuais

Má Condição de Trabalho

Imposições Profissionais

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

SINAIS DE ASSÉDIO MORAL

Negar a diversidade

Desqualificação, desmoralização, isolamento

É sutil

Exclusão das vítimas

Trabalhadores = problemáticas, doentes...

Impor tarefas assimétricas à competência

Comunicação ‘doente’

Obter favores sexuais

Manter a vítima imóvel Medo de punição

descrédito, distorções, perseguições, vergonha ...

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

TIPOS DE ASSÉDIO MORAL

Vertical Descendente

Vertical Ascendente

Horizontal

Misto

Novos estudos: ASSÉDIO ORGANIZACIONAL

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

Danos à Saúde – Perspectiva Biopsicossocial

Físico:

Dores generalizadas, doenças cardiovasculares (enfarte), ameaça

de aborto, hipertensão, gastrite, fibromialgia, transtorno alimentar

e do sono.

Psíquico:

Choro compulsivo; falta de energia; apatia; dificuldade em ir trabalhar; depressão; irritação; agressividade; angústia; comprometimento da auto-estima; sentimento de tristeza, de raiva e de revolta; desânimo; pensamento suicida; medo excessivo; e sentimento de inutilidade.

Social:

Conduta isolamento social, perda das relações sociais e profissionais, perda da identidade social, prejuízo na imagem profissional, exclusão social.

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

Fala de um trabalhador vitimado

...você simplesmente fica invisível... eu era mais ou menos um jarro dentro da empresa, uma figura decorativa que você percebe ou não, você olha e não vê, não existe... fiquei como se fosse um objeto... você passa a ser uma carta fora... era como se eu não existisse... você passa a ocupar um espaço só na folha de pagamento... isso é degradante!

(Bartolomeu – nome fictício)

CUIDANDO DOS AGRESSORES

Prática de Justiça Restaurativa

Oportunidade de reaprender a lidar com pessoas.

Expressão do desejo de mudança.

Reflexão e Conscientização do fenômeno da

violência.

Identificação de formas para lidar com a raiva

...interrompendo agressões

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

CUIDANDO DAS VÍTIMAS

Criar e divulgar meios sigilosos de denúncia

Conscientização do fenômeno da violência

Acolhimento do assediado

Abrigar e receber

Tornar confortável a fala, a denúncia apoio solidário

Acolhimento ≠ Maternagem

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

Saídas...

• Códigos de Ética

• Direito de denúncia

• Possibilitar a fala do trabalhador

• Garantir o anonimato

• Políticas de SQVT

• Redes de apoio interdisciplinares

• Programas de desenvolvimento gerencial

• Olhar interdisciplinar...

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

Assédio Moral

Aspectos legais – PE Lei Estadual n. º 13.314, de 15/10/2007

Assédio Moral no âmbito da Administração

Pública Estadual Direta, Indireta e Fundações

Públicas.

Lei proposta pelo Deputado Estadual (PE)

Isaltino Nascimento.

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho.

É imaginável que numa sociedade mais justa, onde a diversidade seja respeitada e até

valorizada e a competitividade não exista para destruir o outro, as Relações de

Trabalho sejam mais saudáveis! (Laura Pedrosa)

Os valores e princípios que norteiam a ética do serviço

público.

O poder e a responsabilidade pública.

Breve origem etimológica

Civitas (gregos)

A pólis grega era uma cidade-Estado fortificada para resistir ao inimigo de guerra. Era preciso uma grande solidariedade e a constituição de um corpo político entre os habitantes da pólis

Para Aristóteles, um dos principais filósofos gregos, cidadão era quem podia escolher representantes nas assembléias, julgar e exercer funções ou cargos públicos. As crianças, as mulheres, os escravos e os metecos não eram considerados cidadãos.

Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” Ana Renghi Cenci

Cidadania

Cidadãos são os portadores de direitos, portanto, TODOS (teoricamente)

Cidadania e Direitos Humanos: realização de uma sociedade compartilhada por todos, garantindo o acesso universal ao espaço público e à dignidade

Cidadão é quem pertence à sociedade (todos pertencem à sociedade?) ; Cidadão -> Cidade : Cidadão é quem faz parte da cidade

Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” Ana Renghi Cenci

Cidadania

A condição humana básica (o direito a ter direitos) “significa pertencer, pelo vínculo da cidadania, a algum tipo de comunidade juridicamente organizada e viver numa estrutura onde se é julgado por ações e opiniões”

Liberdade + Igualdade = CIDADANIA (Rousseau)

Não basta ser cidadão apenas formalmente

A sociedade democrática (repleta de diferenças e desigualdades) precisam ter valores comuns, para haver identidade entre os diferentes grupos de uma mesma sociedade

Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” Ana Renghi Cenci

Cidadania

No livro “A Cidadania no Brasil”, José Murilo de Carvalho comenta que se tornou costume desdobrar a cidadania em direitos civis, políticos e sociais e ressalta a necessidade de refletir acerca desses direitos a fim de compreender as suas inter-relações (Carvalho, 2006). Direitos civis – (...) direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. (...) São direitos cuja garantia se baseia na existência de uma justiça independente, eficiente, barata e acessível a todos. (...) A pedra de toque é a liberdade individual.

Direitos políticos – estes se referem à participação do cidadão no governo da sociedade. Seu exercício é limitado à parcela da população e consiste na capacidade de fazer demonstrações políticas, de organizar partidos, de votar, de ser votado. (...) São eles que conferem legitimidade à organização política da sociedade. Sua essência é a idéia de autogoverno. Direitos sociais – eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. A garantia de sua vigência depende da existência de uma eficiente máquina administrativa do Poder Executivo. (...) A idéia central em que se baseiam é a justiça social. (CARVALHO, 2006, p. 09).

Na Inglaterra, surgem os direitos civis (XVIII), depois os direitos políticos (XIX) e, por fim, os direitos sociais (XX). A educação popular foi a condição

primordial para a construção da cidadania

Leitura do texto:

Cidadania no Brasil

Qual a conseqüência do relato do livro para

os dias de hoje?

No Brasil, a pirâmide dos direitos sociais foi colocada de cabeça

para baixo

DIREITOS CIVIS

DIREITOS POLÍTICOS

DIREITOS SOCIAIS

DIREITOS CIVIS?

DIREITOS SOCIAIS

DIREITOS POLÍTICOS

De acordo com Marshall, os direitos deveriam ser

conquistados na seguinte ordem

Não há um “caminho certo” para construir a cidadania, contudo, cada caminho afeta o tipo de cidadão e de

democracia que a que se chegará.

Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” Ana Renghi Cenci

Questões centrais no atual debate sobre a CIDADANIA

Problemática do gênero (não apenas uma questão de feminismo, uma questão de inclusão social); do idoso, da criança,... Enfim, CIDADANIA E DIREITO A DIFERENÇA

Direitos das minorias que não são questões só das minorias: cotas?

Direitos universais? É necessário a busca da igualdade com respeito às diferenças

Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense” Ana Renghi Cenci

Cidadania e Responsabilidade Pública

« No momento, porém, em que os cidadãos agem, na administração da coisa pública, movidos por interesses particulares, sejam egoísticos, sejam partidários, temos a síndrome da corrupção.

Esta surge quando o cidadão comum intenta conseguir, a qualquer custo, benefícios indevidos ou, se justos, dependem de procedimentos administrativos a que não querem se submeter. Sugere-se, aí, o “jeitinho” tão brasileiro, mas não exclusivo nosso, de forçar o funcionário público a praticar, omitir ou retardar ato de ofício que lhe interessa, prometendo ou oferecendo vantagem indevida (corrupção ativa, art. 333 do Código Penal).

Ou, na modalidade inversa, o agente administrativo, para a prática de ato regular de sua obrigação, exige do cidadão vantagem indevida (concussão, art. 316 CP.) ou simplesmente solicita benefícios materiais ou econômicos (corrupção passiva, art. 317). Apenas para lembrar, os crimes contra a Administração pública ocupam longos capítulos do Código Penal (arts. 313 a 359), tão variadas são suas modalidades. A corrupção é, assim, a face nefasta dos interesses egoísticos individuais, que viola, desvirtua e corrói os legítimos interesses públicos, entendidos in genere como sociais ou coletivos. »

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E EXERCÍCIO DA CIDADANIA Carlos Aurélio Mota de Souza*

ACCOUNTABILITY

Na língua portuguesa, Accountability é ainda um termo

de difícil tradução.

Mesmo na língua inglesa o termo é ambíguo.

Accountability seria a “responsabilização” dos agentes políticos, dirigentes e servidores

públicos pelo resultado de sua gestão, perante os atores sociais e políticos aos quais prestam

contas.

Poderíamos dizer que seria a avaliação de desempenho da administração governamental.

PROPÓSITO DA

ACCOUNTABILITY

Direcionar e orientar a ação administrativa.

Aferir o desempenho e os resultados.

Garantir sua probidade e integridade.

TRANSPARÊNCIA DA ACCOUNTABILITY

Obscuridade da legislação: regras pouco claras e sujeitas a interpretações

diversas.

Dados inacessíveis: nem o cidadão tem idéia clara de que e por que recebe

benefícios.

Accountability = transparência:

o que fazer, como fazer, para que fazer, quem irá fazer, para quem

fazer, quanto custa fazer.

REFERÊNCIAS CARVALHO,José Murilo de. Cidadania no Brasil – o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. BROWN, Marvin. Ética nos negócios. São Paulo: Makron Books, 1993. •ENAP- Escola Nacional de Administração Pública.Ética e Serviço Público. •FERNANDES,Angela. A Responsabilidade Social e a Contribuição das Relações Públicas,2006.

•FILHO,Francisco de S.M. A Ética Profissional no Serviço Público Brasileiro.

•FREITAG, Barbara. Ética na Administração Pública.

•LIMA, Chussely Souza. Ouvidoria pública no Estado de Pernambuco: passos na perspectiva da cidadania. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. Recife: 2008. 160fls

•INGENIEROS, José. O homem medíocre. Pequeno ensaio de moral e ética dirigido aos jovens. Curitiba: Juruá Editora, 2003

•PEDROSA, Laura. Promoção de relações saudáveis no trabalho. 2009. Trabalho de Mestrado.