Prof. Marcelo Boia

IntroduçãoPor cerca de 30 anos (1500-1530), a Coroa portuguesa não desenvolveu um projeto de colonização da Terra Brasilis.As terras brasileiras não ofereciam, de acordo com as práticas mercantilistas, possibilidades imediatas da montagem do sistema colonial.As atividades mercantis com a Índia (Vasco da Gama – 1498) apresentavam possibilidades reais de lucros imediatos.A extração sistemática e predatória do pau-brasil foi a tônica num primeiro momento.

A montagem do sistema colonial

A organização administrativaOrganização inicialmente descentralizada, por meio do sistema de Capitanias Hereditárias ou donatárias.

O território foi dividido em 15 parcelas lineares de, aproximadamente, 50 léguas (300 Km), do litoral ao limite do Tordesilhas.

As terras eram concedidas à pequena nobreza interessada na exploração.

Dois documentos regulamentavam o processo: Cartas de doação e os Forais.

Em 1548, substitui-se a descentralização pela centralização política através da criação do Governo-geral, encarregado de prover apoio e coordenação às capitanias.

A organização administrativa

Governo Geral

Provedor-MorCobrança de

Impostos

Ouvidor-MorAplicação de justiça

Capitão-Mor-da-Costa

Defesa da colônia

* A criação do governo-geral não implicou no fim das capitanias.

* Em 1554, estabelece-se a Capitania da Bahia de Todos os Santos como a sede do governo (Salvador).

* Salvador passa a ser a primeira Capitania real, marcando o início do processo crescente de centralização e transformação das capitanias hereditárias em capitanias reais.

Características do sistema colonial implantado* O caráter de complementaridade.

* A organização da produção em larga escala e baixo custo.

* A estruturação do processo colonizador com base no “pacto colonial”.

* O caráter monocultor da agricultura de exportação, dependente de investimentos e financiamentos externos.

* A proibição da instalação de manufaturas.

* O “exclusivo comercial”.

A agromanufatura do açúcar* A efetiva implantação do sistema colonial se deu com a agromanufatura do açúcar, principalmente devido:o A grande margem de lucro oferecida pelo mercado europeu;o Ausência de concorrentes e experiência anterior dos portugueses no cultivo da cana-de-açúcar;o Participação do capital holandês, presente não financiamento da montagem dos engenhos;o A qualidade do solo e as condições climáticas favoráveis.

Estrutura tipo plantation.

Compreendia dois setores produtivos: o agrícola e o manufatureiro.

O setor agrícola:A. Um setor escravista, dominante, produtor

da cana;B. Um setor produtor de alimentos, que

abastecia os trabalhadores, a chamada “brecha camponesa”.

O setor manufatureiro envolvia inúmeras atividades no sentido de transformação da cana-de-açúcar.

* Apesar de escravista, alguns autores consideram as atividades econômicas desenvolvidas no engenho como manufatureiras devido:o Divisão – inclusive sexual – do trabalho;o Existência de atividades especializadas;o Dissociação entre os produtores diretos e o produto final;o Produção visando o abastecimento de um mercado crescente;o Produto final como resultado do trabalho coletivo dos cativos.

A pecuária no Brasil Colônia:sertão nordestinoOriundos das ilhas portuguesas do Atlântico, o gado, inicialmente, era usado como meio de transporte e de tração para os engenhos.Com a expansão dos rebanhos, o governo português se viu na obrigação de proibir a criação de gado numa extensão de 10 léguas, preservando a área litorânea.Seguindo o curso dos rios São Francisco e Parnaíba, a pecuária rapidamente se expandiu devido aos seguintes fatores:o Incorporação de áreas de condições naturais adversas;o Interiorização do processo colonizado;o Desenvolvimento de um expressivo comércio interno;o Utilização, predominante, de mão-de-obra livre, o que contribui para o desenvolvimento de uma renda interna;

o Características de remuneração.

A pecuária no Brasil Colônia:extremo sul

Expansão se dá no século XVIII, pela capitania de São Pedro (RS).

Expansão implica ruptura com Tordesilhas e ocupação das terras supostamente espanholas.

1680: ocupação do Rio da Prata e incentivo à vinda de famílias açorianas para o povoamento.

O auge da criação de gado se dá na segunda metade do séc. XVIII, quando a “indústria do charque” passa a abastecer a região mineradora.

Assim como no sertão nordestino, a pecuária no extremo sul repetiu a estrutura latifundiária e escravista.