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Seminário Metropolitano sobre Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar
Porto Alegre – 19 e 20 Outubro de 2009
Sergio Schneider
Deptº Sociologia, PPGS e PGDR - UFRGS
Construção de Mercados para Dinamização das Construção de Mercados para Dinamização das Economias Locais: potencialidades do PNAE na Economias Locais: potencialidades do PNAE na
reconexão de produtores e consumidoresreconexão de produtores e consumidores
O Esgotamento do Modelo O Esgotamento do Modelo Agroalimentar ConvencionalAgroalimentar Convencional
Porque o modelo produtivista não atende aos requisitos do desenvolvimento sustentável?
a) Porque está assentado em uma matriz produtiva – fósseis não renováveis – que poluente (emissão de CO²) e tende ao esgotamento;
b) Porque estimula um padrão alimentar baseado na opulência, no desperdício (consumerismo de Z. Baumann), que NÃO É SAUDÁVEL – obesidade e sobrepeso tornaram-se epidemia entre os pobres;
c) Porque restringe e limita o direito humano universal aos alimentos – a desigualdade na distribuição dos alimentos é a razão principal da persistência da fome no mundo !
d) Porque é ambientamente insustentável: Esqueceu-se que alimentos NÃO PODEM SER tratados como quaisquer
mercadorias – sua produção depende de ciclos biológicos de plantas e animais;
Food miles – gasta-se quase mais energia para transportar as proteínas do que elas são capazes de produzir – cadeias longas!
e) Porque é socialmente excludente: Desconsidera que alimento é cultura e identidade social;
Gera dependência de povos e países a poucas empresas;
4,1
14,813,9
8,6
0
4
8
12
16
%
1975 1997
Tendência de obesidade e subnutrição em adolescentes e pré-adolescentes(6 a 18 anos) no Brasil
Fonte: Wang Y, Monteiro CA, Popkin BM; 2002
sobrepeso e obesidade
subnutrição
A relação inversa entre “produzir mais” e “ganhar mais” –
os custos de produção
Preços agrícolas sobem
Mas, custos de produção crescem mais rápido
BRASIL – PREVALÊNCIA DA SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR EM DOMICÍLIOS
PRIVADOS- 2004
18,8% 17,4%26 %
Redefinir a Produção Redefinir a Produção Agroalimentar e a Relação com Agroalimentar e a Relação com
os Consumidoresos Consumidores
Alimento
Qualidade Vida
Transporte Emprego
Educação Saúde
AmbienteEconomia regional
Inclusão social
Mercado
Estado/setor público
Sociedade Civil
Consumidor torna-se cidadão – busca direitos
e sabe reclamar
Governos locais e regionais podem ter papel ativo como atores das
políticas de abastecimento e segurança alimentar
Oferta e demanda de alimentos
Foco: pessoa ou
Família
Foco
: pes
soa
ou
Fam
ília
O potencial do programa de alimentação escolar para a sustentabilidade do
desenvolvimento
• Um sistema de alimentação escolar sustentável deve ter:
– Poucos problemas de saúde relacionados a dietas;
– Promoção de formas sustentáveis de consumo;
– Criação de novos mercados para produtores locais;
– Promoção de benefícios ambientais
Strategic procurement: How to buy from small farmers? (< 3 hectares)
$
Traders
Governments –NGOs - WFP
Big Farmers
Small Farmers
School
Small traders / cooperatives
Two scenarios: small scale farmers in the same region; farmers in a different region
Communities
THE NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAMMETHE NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAMME
PUBLIC FOOD PROCUREMENTPUBLIC FOOD PROCUREMENT
Benefícios da produção de alimentos para as escolas:
a) Reconectar o alimento ao local – procedência é importante para CONFIANÇA!
b) Maior controle sobre os mercados e capacidade de reação dos agricultores– local dá mais AUTONOMIA;
c) Poder público retoma seu engajamento na segurança alimentar e nutricional – saúde alimentar é bem público;
d) Contribuição para o desenvolvimento sustentável, justo e solidário
Qual pode ser o papel da agricultura familiar?
– Produzir de forma mais barata e sustentável
– Pela otimização dos fatores de produção – terra e trabalho;
– Por sua capacidade inovativa individual e cooperativa – baixo
custo de transação;
– Produz alimentos sem remunerar a preço de mercado a força de
trabalho, o capital e a terra;
– Por ser a guardiã de saberes e modos de produzir e fazer
alimentos que fazem parte da DIVERSIDADE CULTURAL da
sociedade brasileira – patrimônio e identidade
Desafios e PerspectivasDesafios e Perspectivas
a) Dilema da Sociedade fraca X Estado forte – Nova Lei parece perfeita !! mas sua execução é complexa, vide:
o A questão da regulação da qualidade – higienização (HCPP);
o Responsabilização do ofertante – pessoa jurídica !!!
b) Como estabilizar a capacidade da oferta dos agricultores familiares? Até hoje, os produtos da AF foram comprados e não vendidos;
c) A questão da Governança entre Sociedade e Estado – qual o
melhor mecanismo gestor (falta de pessoal qualificado);
d) Alguns mercados locais estão longe dos agricultores – custos de
transação são muito altos;
e) Como contemplar os ‘invisíveis’, aqueles que estão fora das cadeias
e estão mais vulneráveis entre os potenciais beneficiários;
f) Os riscos da exclusão dos não-organizados e o “novo clientelismo” dos que acessam o Programa.
www.ufrgs.br/pgdr
Sergio Schneider – [email protected]