Semana de Meio Ambiente

RIO+20 : Rumo à Economia VerdeRIO+20 : Rumo à Economia Verde

Deputado Arnaldo JardimDeputado Arnaldo Jardim04.06.1204.06.12

Membro Titular da Comissão de Minas e Energia;

Relator da proposta que cria o fundo para a recuperação de danos ambientais decorrentes da poluição por derramamento de óleo;

Membro da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional;

Relator da proposta do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas;

Coordenador da Subcomissão de Política Nacional de Eficiência Energética;

Ações na Câmara dos DeputadosAções na Câmara dos Deputados

Membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

Membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano;

Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Defesa da Infraestrutura Nacional : trabalha pela implementação da Política Nacional de Saneamento;

Membro da Frente Parlamentar Ambientalista;

Ações na Câmara dos DeputadosAções na Câmara dos Deputados

Presidiu Grupo de Trabalho Parlamentar que formulou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010 em vigor;

Autor do Pl nº 2.732/2011- Áreas Contaminadas;

Autor do Pl nº 2.664/2011 - regulamenta a profissão de Gestor Ambiental;

Relator do Pl n°792/2007 – Pagamentos por Serviços Ambientais.

Ações na Câmara dos DeputadosAções na Câmara dos Deputados

Política Nacional de Resíduos SólidosPolítica Nacional de Resíduos Sólidos : : Construção de Políticas PúblicasConstrução de Políticas Públicas

●● Articulação entre Legislativo e Executivo.Articulação entre Legislativo e Executivo.

●● Engajamento das Entidades Setoriais.Engajamento das Entidades Setoriais.

●● Garantia de ampla participação da Sociedade Garantia de ampla participação da Sociedade Civil Organizada Civil Organizada

Marcos Regulatórios – Marcos Regulatórios – fundamentos e formulações.fundamentos e formulações.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

• Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a

Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no

9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras

providências.

• Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, regulamenta a Lei

no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional

de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política

Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a

Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras

providências.

Instrumentos da PNRS

O mundo dá sinais de exaustão

Paradoxo do consumo: Obesidade x Desnutrição

Concentração do consumo - ex.: EUA maior consumidor dos recursos naturais.

Mudanças Climáticas

Alterações ambientais

Panorama Atual

Consumismo é a ideologia dominante

Economia de alto consumo de carbono

Uso indiscriminado dos recursos naturais

Economia Verde

Fundamenta-se em 3 estratégias principais:

(1) redução das emissões de carbono

(2) uma maior eficiência energética e no uso de recursos

(3) a prevenção da perda da da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos

Economia Verde

• Conceito : “aquela que resulta na melhoria do bem-“aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e em que reduz significativamente os riscos ambientais e as escassezes ecológicas.” as escassezes ecológicas.” (UNEP(UNEP))

““Um investimento de 2% do PIB global em dez Um investimento de 2% do PIB global em dez

setores chave pode combater a pobreza e gerar setores chave pode combater a pobreza e gerar um crescimento mais verde e eficiente”um crescimento mais verde e eficiente”

Alocação de recursos em 10 setores estratégicos Alocação de recursos em 10 setores estratégicos para “esverdear” a economia.para “esverdear” a economia.• Agricultura Agricultura – US$ 108 bilhões, incluindo as pequenas explorações.– US$ 108 bilhões, incluindo as pequenas explorações.

• Imobiliário Imobiliário – US$– US$ 134 bilhões a serem destinados a programas de eficiência 134 bilhões a serem destinados a programas de eficiência energéticaenergética

• Energético – Energético – US$ 360 bilhõesUS$ 360 bilhões

• Pesca Pesca – US$ 110 bilhões, incluindo a redução de capacidade das frotas mundiais– US$ 110 bilhões, incluindo a redução de capacidade das frotas mundiais

• Silvicultura Silvicultura – US$ 15 bilhões para o combate às mudanças climáticas– US$ 15 bilhões para o combate às mudanças climáticas

• Indústria Indústria –– US$ 75 bilhõesUS$ 75 bilhões

• Turismo Turismo – US$ 135 bilhões– US$ 135 bilhões

• Transportes Transportes – US$ 190 bilhões– US$ 190 bilhões

• Gestão de resíduos Gestão de resíduos – US$ 110 bilhões, incluindo reciclagem– US$ 110 bilhões, incluindo reciclagem

• Água – Água – 110 bilhões, incluindo saneamento básico110 bilhões, incluindo saneamento básico

Economia VerdeEconomia Verde: aspectos Internacionaisaspectos Internacionais e pontos para transição – necessidade de redução contínua das redução contínua das emissões de carbono pelos países.emissões de carbono pelos países.

Emissões de gases estufa no mundo em 2009:Emissões de gases estufa no mundo em 2009:

Pelos países desenvolvidos:Pelos países desenvolvidos:

»EUA: 19% »EUA: 19%

»UE: 15%»UE: 15%

Pelos países em desenvolvimento:Pelos países em desenvolvimento:

»BRIC: 40%»BRIC: 40%

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981; Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997; Lei de Crimes Ambientais, de 1998; Política Nacional de Educação Ambiental, de 1999; Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza,

de 2000; Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006; Lei da Mata Atlântica, de 2006; Lei do Saneamento Básico, de 2007; Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009; Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009; Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010; Lei Complementar 140, de 2011.

Brasil: cenários para a Economia Verde

• Potência Energética Ambiental – condições ambientais favoráveis e vasta disponibilidade de recursos naturais.

Brasil: estratégia de transição para Economia Verde.

• Articular: Governos, Setor Empresarial e Sociedade Civil para construir indicadores de critérios gerais de sustentabilidade e conter atividades predatórias;

• Definir marco de referência e um conjunto de normas que reorientem ações governamentais;

• Agenda positiva voltada para proteção e recomposição do capital natural nos principais ecossistemas. Proteção da biodiversidade.

Eventos Globais

Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável (2002) - reafirmação do compromisso com o desenvolvimento sustentável.

Eco 92 (RJ) - ponto de partida: consagração do conceito de desenvolvimento sustentável.

Protocolo de Quioto (1997) - 1º acordo entre países para a redução de emissões de carbono.

Conferência das Partes - buscam consenso sobre metas de redução de emissões. E AGORA?

●●RIO+20 - Conferência das Nações Unidas sobre RIO+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), Brasil de 20 a Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), Brasil de 20 a 22 de junho de 201222 de junho de 2012

•Objetivos da Conferência:

•Assegurar um comprometimento político renovado

para o desenvolvimento sustentável;

•Avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável;

•Abordar os novos desafios emergentes.

• Temas da Conferência:

• Os dois temas em foco na Conferência serão:

(a) uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e

(b) o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Ontem, o desafio da sustentabilidade

• TEMAS/DESAFIOS

• 1 – Proteção da biodiversidade / regulação de patentes sobre os recursos naturais;

• 2 – Combate ao efeito estufa;

• 3 – Elaboração de uma agenda sustentável para o século XXI.

• ACORDOS/RESULTADOS

• 1 – Criação da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica – CDB;

• 2 - Criação da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas;

• 3 - Criação da Convenção da ONU sobre Desertificação;

• 4 – Agenda 21;

• 5 – Declaração do Rio;

• 6 – Carta da Terra.

Hoje, o desafio da sustentabilidade

• TEMAS/DESAFIOS

• 1 – Integração do viés econômico, social e ambiental na determinação de um novo modelo de desenvolvimento a ser executado pelos países;

• 2 – Busca de soluções para os padrões insustentáveis de consumo e produção;

• 3 – A questão energética e a crise climática: aumento da geração da energia renovável / diminuição da dependência combustíveis fósseis.

Hoje, o desafio da sustentabilidade

• TEMAS/DESAFIOS

• 4 – Compromisso dos países com metas de sustentabilidade;

• 5 – Objetivos a serem negociados:

• a) Eliminar incentivos a combustíveis fósseis;

• b) Acesso universal a energia renovável;

• c) Dobrar percentual de energia renovável na matriz mundial até 2030;

• d) Dobrar taxa de eficiência energética até 2030.

Hoje, o desafio da sustentabilidade

• TEMAS/DESAFIOS

• 6 – Buscar fortalecer organismos de governança ambiental, como o PNUMA, que poderá se transformar em uma Agência;

• 7 – Incentivos governamentais e de mercado para incentivar padrões de consumo e produção mais sustentáveis (ambiental, social e econômico).

• “Uma coisa que acho muito importante é a conferência endossar a adoção de metas de desenvolvimento sustentável para logo depois de 2015.”

• “É justo dizer que nos últimos 20 anos houve muito debate sobre legislação e acordos, mas não muito progresso em ações concretas.”

• “Penso que teríamos de sair da Rio+20 com caminhos práticos.”

• Jeffrey Sachs - Economista

O que eles pensam?

• “A Rio+20 deve ser uma conferência que marque uma

geração.”

• “Na Rio 92, ninguém poderia imaginar que em 2012 Brasil, China e Índia teriam a relevância que têm hoje no cenário

internacional.”

• “A voz de países em desenvolvimento, como Brasil, China, Índia e Indonésia, vai ser ouvida num grau completamente diferente do que ela tem sido ouvida até agora. A Rio+20 vai refletir esse novo mundo.”

• André Corrêa do Lago – Embaixador, Negociador-Chefe do Brasil na Rio+20

O que eles pensam?

• “Há agência mundial até de turismo, por que não de ambiente.”

• “Uma das propostas em discussão é a de se criar um Conselho de Desenvolvimento Sustentável nas Nações Unidas, de ter algo que poderia acompanhar as metas e os resultados da Rio+20 e ver o que se conseguiu.”

• “Os diálogos com a Sociedade farão recomendações à cúpula que podem ser muito importantes para a conferência e para o legado da Rio+20.”

• Brice Lalonde – Coordenador Executivo da ONU na Rio+20

O que eles pensam?

Fontes

• www.arnaldojardim.com.br

• www.frenteambientalista.org

• www.camara.gov.br

• www.conservacao.org

• http://www.onu.org.br/tema/rio20/

• http://cebds.org.br/rio-mais-20/

• http://www.unep.org/

• Muito obrigado!

• Deputado Arnaldo Jardim

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