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Conselho Empresarial Brasileiro para o Conselho Empresarial Brasileiro para o
Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)
PAGAMENTO POR SERVIÇOS PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAISAMBIENTAIS
Deputado Arnaldo JardimDeputado Arnaldo Jardim
São PauloSão Paulo
20132013
Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável
É desenvolvimento capaz de suprir É desenvolvimento capaz de suprir
as necessidades da geração as necessidades da geração
atual, sem comprometer a atual, sem comprometer a
capacidade de atender as capacidade de atender as
necessidades das futuras necessidades das futuras
gerações.gerações.
Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável
- sustentabilbidade econômica;- sustentabilbidade econômica;
- sustentabilidade social; e - sustentabilidade social; e
- sustentabilidade ambiental.- sustentabilidade ambiental.
Sustentabilidade AmbientalSustentabilidade Ambiental: :
Consiste na manutenção das funções e Consiste na manutenção das funções e
componentes do ecossistema, de modo componentes do ecossistema, de modo
que o ambiente natural tenha que o ambiente natural tenha
capacidade de manter as condições de capacidade de manter as condições de
vida para as pessoas e para os outros vida para as pessoas e para os outros
seres vivos.seres vivos.
PL 792, de 2007.PL 792, de 2007.
Principal Objetivo: a busca pela Principal Objetivo: a busca pela
sustentabilidade ambiental.sustentabilidade ambiental.
PL 792, de 2007.PL 792, de 2007.
Preservação dos biomas, de forma que Preservação dos biomas, de forma que
eles continuem prestando os serviços eles continuem prestando os serviços
ecossistêmicos como ecossistêmicos como a regulação dos a regulação dos
fluxos de água, a polinização, a fluxos de água, a polinização, a
fotossíntese, a ciclagem de carbono, fotossíntese, a ciclagem de carbono,
a manutenção da qualidade do ar, a manutenção da qualidade do ar,
manutenção da qualidade do solo.manutenção da qualidade do solo.
Revista Brasil Sustentável, 2011 Revista Brasil Sustentável, 2011
O Poder das FlorestasO Poder das Florestas
““O ponto central é que floresta tem O ponto central é que floresta tem
valor econômico e ele tem que ser valor econômico e ele tem que ser
capturado e transformado em capturado e transformado em
realidade”.realidade”.
Revista Brasil Sustentável, 2011 Revista Brasil Sustentável, 2011
O Poder das FlorestasO Poder das Florestas
““Uma das melhores alternativas para Uma das melhores alternativas para
a preservação das florestas é a sua a preservação das florestas é a sua
viabilidade econômica”viabilidade econômica”
Revista Brasil Sustentável, 2011 Revista Brasil Sustentável, 2011
O Poder das FlorestasO Poder das Florestas
““Uma solução para preservar as Uma solução para preservar as
árvores em pé e gerar renda é a árvores em pé e gerar renda é a
remuneração pela prestação de remuneração pela prestação de
serviços ambientais”.serviços ambientais”.
As empresas já percebem a pertinência do As empresas já percebem a pertinência do
problema.problema.
A perda rápida e contínua da A perda rápida e contínua da
biodiversidade pode comprometer o biodiversidade pode comprometer o
fornecimento de serviços ecossistêmicos fornecimento de serviços ecossistêmicos
e os resultados de suas operações.e os resultados de suas operações.
O PSA pode ser um poderoso O PSA pode ser um poderoso
instrumento de Gestão Ambientalinstrumento de Gestão Ambiental
Não deve ser um Instrumento de Não deve ser um Instrumento de
Transferência de RendaTransferência de Renda
PSA como estratégia PSA como estratégia complementar à complementar à
legislação legislação
de comando e controlede comando e controle
Busca-se a elaboração de um Marco Busca-se a elaboração de um Marco LegalLegal
- Projeto de Lei 792, de 2007, de autoria do Dep. - Projeto de Lei 792, de 2007, de autoria do Dep. Anselmo de JesusAnselmo de Jesus
- Tramitou nas Comissões de Agricultura e Meio - Tramitou nas Comissões de Agricultura e Meio Ambiente - SUBSTITUTIVO.Ambiente - SUBSTITUTIVO.
- Encontra-se na Comissão de Finanças e - Encontra-se na Comissão de Finanças e TributaçãoTributação
InstrumentosInstrumentos
- Programa Federal de PSA- Programa Federal de PSA
- Fundo Federal de PSA- Fundo Federal de PSA
- - Contratos de PSA Contratos de PSA - Cadastro Nacional de PSA- Cadastro Nacional de PSA
Programa Federal de PSA Programa Federal de PSA
Pagamento, pela União, a prestadores
de serviços ambientais.
Fundo Federal de PSAFundo Federal de PSA
ObjetivoObjetivo
Financiar o Programa Federal de PSAFinanciar o Programa Federal de PSA
Fundo Federal de PSAFundo Federal de PSA
Principal fonte: Lei do PetróleoPrincipal fonte: Lei do Petróleo
Até 40% dos recursos da participação Até 40% dos recursos da participação especial destinados ao Ministério do Meio especial destinados ao Ministério do Meio
AmbienteAmbiente
Contratos Contratos
A Política Nacional de Pagamento por A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais não deve visar Serviços Ambientais não deve visar apenas ao pagamento público dos apenas ao pagamento público dos
provedores desses serviços. provedores desses serviços.
Consideramos fundamental que ela Consideramos fundamental que ela fomente, também, as relações fomente, também, as relações
privadas. privadas.
ContratosContratos
Não se pode esquecer que os recursosNão se pode esquecer que os recursosnecessários para financiar o Programanecessários para financiar o Programa Federal, considerando o volume das Federal, considerando o volume das
áreasáreas que devem ser preservadas, que devem ser preservadas, certamente são insuficientes. certamente são insuficientes.
Daí a importância da participação da Daí a importância da participação da iniciativa privada nessa Política. iniciativa privada nessa Política.
ContratosContratos
- Partes (pagador e provedor)- Partes (pagador e provedor)
- Objeto (serviços ambientais)- Objeto (serviços ambientais)
- Delimitação territorial e vínculo da área com - Delimitação territorial e vínculo da área com provedorprovedor
- Direitos e obrigações do provedor e do - Direitos e obrigações do provedor e do pagadorpagador
- Indicadores da qualidade do serviço - Indicadores da qualidade do serviço ambientalambiental
- Bonificação por desempenho superior- Bonificação por desempenho superior
- Fiscalização e monitoramento- Fiscalização e monitoramento
Métrica AmbientalMétrica Ambiental
Outra questão importante é o Outra questão importante é o desenvolvimento de um sistema desenvolvimento de um sistema
métrico para aferir adequadamente métrico para aferir adequadamente o fornecimento dos serviços o fornecimento dos serviços
ambientais, estabelecendo, assim, o ambientais, estabelecendo, assim, o valor correto do serviço a ser pago.valor correto do serviço a ser pago.
Elaborado após a aprovação da Lei Elaborado após a aprovação da Lei (regulamento)(regulamento)
Cadastro Nacional de PSACadastro Nacional de PSA
(alimentado por órgãos federais, estaduais (alimentado por órgãos federais, estaduais e municipais)e municipais)
- Áreas contempladas- Áreas contempladas
- Serviços ambientais prestados- Serviços ambientais prestados
- Incluir todos os contratos de PSA no Brasil- Incluir todos os contratos de PSA no Brasil
Ações RealizadasAções Realizadas
Seminário sobre PSA na CFTSeminário sobre PSA na CFT
Reuniões com os seguintes setores:Reuniões com os seguintes setores:
-Agência Nacional de ÁguasAgência Nacional de Águas
- FUNAIFUNAI
- EstadosEstados
- CNICNI
- LIDE SustentabilidadeLIDE Sustentabilidade
- ONGs ambientalistas (SOS Mata Atlântica, WWF, ONGs ambientalistas (SOS Mata Atlântica, WWF, TNC, FAS, Observatório do Clima etc.)TNC, FAS, Observatório do Clima etc.)
Incentivos Tributários.Incentivos Tributários.
- incentivos tributários destinados a incentivos tributários destinados a promover mudanças nos padrões de promover mudanças nos padrões de produção; produção;
- créditos com juros facilitados destinados créditos com juros facilitados destinados à produção de mudas de espécies nativas, à produção de mudas de espécies nativas, à recuperação de áreas degradadas ; eà recuperação de áreas degradadas ; e
- assistência técnica e incentivos assistência técnica e incentivos creditícios ao manejo florestal creditícios ao manejo florestal sustentável.sustentável.
Conselho Empresarial Brasileiro para o Conselho Empresarial Brasileiro para o
Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)
MUITO OBRIGADO!MUITO OBRIGADO!