RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário · 2020. 3. 23. · Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Nova Guarita - MT (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ: Exercício: 2020Período de referência: 1º bimestre

Documento gerado em 23/03/2020 16:55:00 Página de 1 34

RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário

Receitas Orçamentárias

Estágios da Receita Orçamentária

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS

SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)

Receitas Orçamentárias - - - - - - -

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 20.245.000,00 20.245.000,00 3.322.351,80 16,41 3.322.351,80 16,41 16.922.648,20

RECEITAS CORRENTES 20.115.000,00 20.115.000,00 3.212.681,80 15,97 3.212.681,80 15,97 16.902.318,20

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.331.300,00 1.331.300,00 196.802,86 14,78 196.802,86 14,78 1.134.497,14

Impostos 977.600,00 977.600,00 126.271,10 12,92 126.271,10 12,92 851.328,90

Taxas 205.800,00 205.800,00 50.003,67 24,30 50.003,67 24,30 155.796,33

Contribuição de Melhoria 147.900,00 147.900,00 20.528,09 13,88 20.528,09 13,88 127.371,91

CONTRIBUIÇÕES 115.000,00 115.000,00 16.481,29 14,33 16.481,29 14,33 98.518,71

Contribuições Sociais

Contribuições Econômicas

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de FormaçãoProfissional

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 115.000,00 115.000,00 16.481,29 14,33 16.481,29 14,33 98.518,71

RECEITA PATRIMONIAL 66.800,00 66.800,00 6.467,33 9,68 6.467,33 9,68 60.332,67

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 15.500,00 15.500,00 0,00 0,00 15.500,00

Valores Mobiliários 51.300,00 51.300,00 6.467,33 12,61 6.467,33 12,61 44.832,67

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorizaçãoou Licença

Exploração de Recursos Naturais

Exploração do Patrimônio Intangível

Cessão de Direitos

Demais Receitas Patrimoniais

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS 1.350.500,00 1.350.500,00 117.834,67 8,73 117.834,67 8,73 1.232.665,33

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 198.000,00 198.000,00 21.209,03 10,71 21.209,03 10,71 176.790,97

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

Serviços e Atividades Financeiras

Outros Serviços 1.152.500,00 1.152.500,00 96.625,64 8,38 96.625,64 8,38 1.055.874,36

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.187.900,00 17.187.900,00 2.875.095,65 16,73 2.875.095,65 16,73 14.312.804,35

Transferências da União e de suas Entidades 9.288.800,00 9.288.800,00 1.591.000,61 17,13 1.591.000,61 17,13 7.697.799,39

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.299.100,00 5.299.100,00 832.289,33 15,71 832.289,33 15,71 4.466.810,67

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

Transferências de Instituições Privadas

Transferências de Outras Instituições Públicas 2.600.000,00 2.600.000,00 451.805,71 17,38 451.805,71 17,38 2.148.194,29

Transferências do Exterior

Transferências de Pessoas Físicas

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 63.500,00 63.500,00 0,00 0,00 63.500,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 31.000,00 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

Demais Receitas Correntes 32.500,00 32.500,00 0,00 0,00 32.500,00



Receitas Orçamentárias

Estágios da Receita Orçamentária



RECEITAS DE CAPITAL 130.000,00 130.000,00 109.670,00 84,36 109.670,00 84,36 20.330,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

Operações de Crédito - Mercado Externo

ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00

Alienação de Bens Móveis 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00

Alienação de Bens Imóveis

Alienação de Bens Intangíveis

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 100.000,00 100.000,00 109.670,00 109,67 109.670,00 109,67 -9.670,00

Transferências da União e de suas Entidades 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 50.000,00 50.000,00 109.670,00 219,34 109.670,00 219,34 -59.670,00



Transferências de Outras Instituições Públicas




OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

Integralização do Capital Social

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

Resgate de Títulos do Tesouro

Demais Receitas de Capital

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 20.245.000,00 20.245.000,00 3.322.351,80 16,41 3.322.351,80 16,41 16.922.648,20

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)


Mobiliária

Contratual


Mobiliária

Contratual

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 20.245.000,00 20.245.000,00 3.322.351,80 16,41 3.322.351,80 16,41 16.922.648,20

DÉFICIT (VI)

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 20.245.000,00 20.245.000,00 3.322.351,80 16,41 3.322.351,80 16,41 16.922.648,20

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 189.000,00 189.000,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 189.000,00 189.000,00


Despesas Orçamentárias

Estágios da Despesa Orçamentária

DOTAÇÃOINICIAL (d)

DOTAÇÃOATUALIZADA (e)

DESPESASEMPENHADAS NO

BIMESTRE

DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f)

SALDO (g) =(e-f)

DESPESASLIQUIDADAS NO

BIMESTRE

DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h)

SALDO (i) =(e-h)

DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j)

INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)

Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - -



Despesas Orçamentárias

Estágios da Despesa Orçamentária




BIMESTRE


SALDO (g) =(e-f)


BIMESTRE


SALDO (i) =(e-h)



(k)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 19.375.000,00 19.564.000,00 5.397.156,03 5.396.647,83 14.167.352,17 3.119.187,35 3.099.489,45 16.464.510,55 2.369.781,22

DESPESAS CORRENTES 18.510.000,00 18.523.000,00 5.294.983,36 5.294.475,16 13.228.524,84 3.063.524,06 3.043.826,16 15.479.173,84 2.314.262,93

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.012.000,00 8.937.000,00 1.560.133,96 1.559.625,76 7.377.374,24 1.559.527,25 1.539.829,35 7.397.170,65 844.975,58

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.498.000,00 9.586.000,00 3.734.849,40 3.734.849,40 5.851.150,60 1.503.996,81 1.503.996,81 8.082.003,19 1.469.287,35

DESPESAS DE CAPITAL 865.000,00 1.041.000,00 102.172,67 102.172,67 938.827,33 55.663,29 55.663,29 985.336,71 55.518,29

INVESTIMENTOS 865.000,00 1.041.000,00 102.172,67 102.172,67 938.827,33 55.663,29 55.663,29 985.336,71 55.518,29

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 19.375.000,00 19.564.000,00 5.397.156,03 5.396.647,83 14.167.352,17 3.119.187,35 3.099.489,45 16.464.510,55 2.369.781,22

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)

Amortização da Dívida Interna

Dívida Mobiliária

Dívida Contratual

Amortização da Dívida Externa

Dívida Mobiliária

Dívida Contratual

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 19.375.000,00 19.564.000,00 5.397.156,03 5.396.647,83 14.167.352,17 3.119.187,35 3.099.489,45 16.464.510,55 2.369.781,22

SUPERÁVIT (XIII) 222.862,35 952.570,58

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 19.375.000,00 19.564.000,00 5.397.156,03 5.396.647,83 3.119.187,35 3.322.351,80 3.322.351,80

RESERVA DO RPPS


Receitas Intra Orçamentárias

Estágios da Receita Intra-Orçamentária



Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - -

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

RECEITAS CORRENTES 0,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

Impostos

Taxas

Contribuição de Melhoria

CONTRIBUIÇÕES

Contribuições Sociais

Contribuições Econômicas

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de FormaçãoProfissional

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

RECEITA PATRIMONIAL

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

Valores Mobiliários

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorizaçãoou Licença







Exploração de Recursos Naturais

Exploração do Patrimônio Intangível

Cessão de Direitos

Demais Receitas Patrimoniais

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

Serviços e Atividades Financeiras

Outros Serviços

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Transferências da União e de suas Entidades

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades







OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO



ALIENAÇÃO DE BENS

Alienação de Bens Móveis

Alienação de Bens Imóveis

Alienação de Bens Intangíveis

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

Transferências da União e de suas Entidades

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades







OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

Integralização do Capital Social







Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

Resgate de Títulos do Tesouro

Demais Receitas de Capital


Despesas Intra Orçamentárias

Estágios da Despesa Intra-Orçamentária




BIMESTRE


SALDO (g) =(e-f)


BIMESTRE


SALDO (i) =(e-h)


INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (k)

Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - -

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

DESPESAS CORRENTES 0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA




Notas ExplicativasValores

29/02/2020

Notas Explicativas -

Notas Explicativas



RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias

Função/Subfunção

Execução da Despesa

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE

DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/total b)

SALDO (c) =(a-b)

DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉO BIMESTRE (d) % (d/total d)

SALDO (e) =(a-d)


(f)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 19.605.000,00 19.794.000,00 5.397.156,03 5.396.647,83 100,00 14.397.352,17 3.119.187,35 3.099.489,45 100,00 16.694.510,55

Legislativa 883.000,00 883.000,00 245.121,10 245.121,10 4,54 637.878,90 114.251,06 114.251,06 3,69 768.748,94

Ação Legislativa 883.000,00 883.000,00 245.121,10 245.121,10 4,54 637.878,90 114.251,06 114.251,06 3,69 768.748,94

Controle Externo

FU01 - Administração Geral

FU01 - Demais Subfunções

Judiciária

Ação Judiciária

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário



Essencial à Justiça

Defesa da Ordem Jurídica

Representação Judicial e Extrajudicial



Administração 4.748.000,00 4.937.000,00 1.618.466,13 1.617.957,93 29,98 3.319.042,07 778.334,50 758.636,60 24,48 4.178.363,40

Planejamento e Orçamento

FU04 - Administração Geral 3.980.000,00 4.169.000,00 1.306.672,56 1.306.164,36 24,20 2.862.835,64 613.411,96 593.714,06 19,16 3.575.285,94

Administração Financeira 274.000,00 274.000,00 48.625,41 48.625,41 0,90 225.374,59 48.625,41 48.625,41 1,57 225.374,59

Controle Interno 198.000,00 198.000,00 72.019,46 72.019,46 1,33 125.980,54 72.019,46 72.019,46 2,32 125.980,54

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Ordenamento Territorial

Formação de Recursos Humanos

Administração de Receitas

Administração de Concessões

Comunicação Social

FU04 - Demais Subfunções 296.000,00 296.000,00 191.148,70 191.148,70 3,54 104.851,30 44.277,67 44.277,67 1,43 251.722,33

Defesa Nacional

Defesa Aérea

Defesa Naval

Defesa Terrestre



Segurança Pública

Policiamento

Defesa Civil

Informação e Inteligência



Relações Exteriores

Relações Diplomáticas

Cooperação Internacional



Assistência Social 1.209.000,00 1.209.000,00 314.219,87 314.219,87 5,82 894.780,13 141.983,58 141.983,58 4,58 1.067.016,42

Assistência ao Idoso

Assistência ao Portador de Deficiência

Assistência à Criança e ao Adolescente 90.000,00 90.000,00 20.470,63 20.470,63 0,38 69.529,37 20.470,63 20.470,63 0,66 69.529,37

Assistência Comunitária 1.119.000,00 1.119.000,00 293.749,24 293.749,24 5,44 825.250,76 121.512,95 121.512,95 3,92 997.487,05





DOTAÇÃOINICIAL




SALDO (c) =(a-b)



SALDO (e) =(a-d)


(f)



Previdência Social

Previdência Básica

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Complementar

Previdência Especial



Saúde 4.191.000,00 4.191.000,00 1.316.907,06 1.316.907,06 24,40 2.874.092,94 810.639,19 810.639,19 26,15 3.380.360,81

Atenção Básica 3.136.000,00 3.254.000,00 1.059.841,64 1.059.841,64 19,64 2.194.158,36 711.380,64 711.380,64 22,95 2.542.619,36

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 295.000,00 197.000,00 550,00 550,00 0,01 196.450,00 550,00 550,00 0,02 196.450,00

Suporte Profilático e Terapêutico 350.000,00 350.000,00 86.412,11 86.412,11 1,60 263.587,89 25.729,99 25.729,99 0,83 324.270,01

Vigilância Sanitária 60.000,00 40.000,00 23.891,86 23.891,86 0,44 16.108,14 7.692,56 7.692,56 0,25 32.307,44

Vigilância Epidemiológica

Alimentação e Nutrição

FU10 - Administração Geral 350.000,00 350.000,00 146.211,45 146.211,45 2,71 203.788,55 65.286,00 65.286,00 2,11 284.714,00


Trabalho

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Relações de Trabalho

Empregabilidade

Fomento ao Trabalho



Educação 5.950.000,00 5.950.000,00 947.026,26 947.026,26 17,55 5.002.973,74 550.730,28 550.730,28 17,77 5.399.269,72

Ensino Fundamental 4.190.000,00 4.190.000,00 567.845,42 567.845,42 10,52 3.622.154,58 395.710,29 395.710,29 12,77 3.794.289,71

Ensino Médio

Ensino Profissional

Ensino Superior 170.000,00 170.000,00 105.000,00 105.000,00 1,95 65.000,00 170.000,00

Educação Infantil 670.000,00 670.000,00 85.811,92 85.811,92 1,59 584.188,08 85.811,92 85.811,92 2,77 584.188,08

Educação de Jovens e Adultos 81.000,00 81.000,00 3.945,69 3.945,69 0,07 77.054,31 3.945,69 3.945,69 0,13 77.054,31

Educação Especial

Educação Básica


FU12 - Demais Subfunções 190.000,00 190.000,00 5.919,37 5.919,37 0,11 184.080,63 2.461,70 2.461,70 0,08 187.538,30

Cultura 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00

Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico

Difusão Cultural 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00



Direitos da Cidadania

Custódia e Reintegração Social

Direitos Individuais Coletivos e Difusos

Assistência aos Povos Indígenas



Urbanismo 1.600.000,00 1.600.000,00 565.023,03 565.023,03 10,47 1.034.976,97 565.023,03 565.023,03 18,23 1.034.976,97

Infra-Estrutura Urbana 1.590.000,00 1.590.000,00 565.023,03 565.023,03 10,47 1.024.976,97 565.023,03 565.023,03 18,23 1.024.976,97

Serviços Urbanos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

Transportes Coletivos Urbanos



Habitação

Habitação Rural





DOTAÇÃOINICIAL




SALDO (c) =(a-b)



SALDO (e) =(a-d)


(f)

Habitação Urbana



Saneamento 640.000,00 640.000,00 292.153,95 292.153,95 5,41 347.846,05 96.135,43 96.135,43 3,10 543.864,57

Saneamento Básico Rural

Saneamento Básico Urbano 640.000,00 640.000,00 292.153,95 292.153,95 5,41 347.846,05 96.135,43 96.135,43 3,10 543.864,57



Gestão Ambiental

Preservação e Conservação Ambiental

Controle Ambiental

Recuperação de Áreas Degradadas

Recursos Hídricos

Meteorologia



Ciência e Tecnologia

Desenvolvimento Científico

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico



Agricultura 173.000,00 173.000,00 45.418,80 45.418,80 0,84 127.581,20 37.659,73 37.659,73 1,22 135.340,27

Abastecimento

Extensão Rural

Irrigação

Promoção da Produção Agropecuária 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

Defesa Agropecuária



Organização Agrária

Reforma Agrária

Colonização



Indústria

Promoção Industrial

Produção Industrial

Mineração

Propriedade Industrial

Normalização e Qualidade



Comércio e Serviços

Promoção Comercial

Comercialização

Comércio Exterior

Serviços Financeiros

Turismo



Comunicações

Comunicações Postais

Telecomunicações






DOTAÇÃOINICIAL




SALDO (c) =(a-b)



SALDO (e) =(a-d)


(f)


Energia

Conservação de Energia

Energia Elétrica

Combustíveis Minerais

Biocombustíveis



Transporte

Transporte Aéreo

Transporte Rodoviário

Transporte Ferroviário

Transporte Hidroviário

Transportes Especiais



Desporto e Lazer 140.000,00 140.000,00 52.819,83 52.819,83 0,98 87.180,17 24.430,55 24.430,55 0,79 115.569,45

Desporto de Rendimento

Desporto Comunitário 140.000,00 140.000,00 52.819,83 52.819,83 0,98 87.180,17 24.430,55 24.430,55 0,79 115.569,45

Lazer



Encargos Especiais

Refinanciamento da Dívida Interna

Refinanciamento da Dívida Externa

Serviço da Dívida Interna

Serviço da Dívida Externa

Transferências

Outros Encargos Especiais

Transferências para a Educação Básica


Reserva de Contingência

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

TOTAL (III) = (I + II) 19.605.000,00 19.794.000,00 5.397.156,03 5.396.647,83 100,00 14.397.352,17 3.119.187,35 3.099.489,45 100,00 16.694.510,55

RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas

Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - Intra

DOTAÇÃOINICIAL



DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b)

% (b/III b) SALDO (c) =(a-b)


DESPESAS LIQUIDADAS ATÉO BIMESTRE (d)

% (d/III d) SALDO (e) =(a-d)

INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

Legislativa

Ação Legislativa

Controle Externo



Judiciária

Ação Judiciária

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário



Essencial à Justiça

Defesa da Ordem Jurídica




DOTAÇÃOINICIAL









Representação Judicial e Extrajudicial



Administração

Planejamento e Orçamento


Administração Financeira

Controle Interno

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Ordenamento Territorial

Formação de Recursos Humanos

Administração de Receitas

Administração de Concessões

Comunicação Social


Defesa Nacional

Defesa Aérea

Defesa Naval

Defesa Terrestre



Segurança Pública

Policiamento

Defesa Civil

Informação e Inteligência



Relações Exteriores

Relações Diplomáticas

Cooperação Internacional



Assistência Social

Assistência ao Idoso

Assistência ao Portador de Deficiência

Assistência à Criança e ao Adolescente

Assistência Comunitária



Previdência Social

Previdência Básica

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Complementar

Previdência Especial



Saúde

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária

Vigilância Epidemiológica

Alimentação e Nutrição





DOTAÇÃOINICIAL










Trabalho

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Relações de Trabalho

Empregabilidade

Fomento ao Trabalho



Educação

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Ensino Profissional

Ensino Superior

Educação Infantil

Educação de Jovens e Adultos

Educação Especial

Educação Básica



Cultura

Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico

Difusão Cultural



Direitos da Cidadania

Custódia e Reintegração Social

Direitos Individuais Coletivos e Difusos

Assistência aos Povos Indígenas



Urbanismo

Infra-Estrutura Urbana

Serviços Urbanos

Transportes Coletivos Urbanos



Habitação

Habitação Rural

Habitação Urbana



Saneamento

Saneamento Básico Rural

Saneamento Básico Urbano



Gestão Ambiental

Preservação e Conservação Ambiental

Controle Ambiental

Recuperação de Áreas Degradadas

Recursos Hídricos

Meteorologia



Ciência e Tecnologia




DOTAÇÃOINICIAL









Desenvolvimento Científico

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico



Agricultura

Abastecimento

Extensão Rural

Irrigação

Promoção da Produção Agropecuária

Defesa Agropecuária



Organização Agrária

Reforma Agrária

Colonização



Indústria

Promoção Industrial

Produção Industrial

Mineração

Propriedade Industrial

Normalização e Qualidade



Comércio e Serviços

Promoção Comercial

Comercialização

Comércio Exterior

Serviços Financeiros

Turismo



Comunicações

Comunicações Postais

Telecomunicações



Energia

Conservação de Energia

Energia Elétrica

Combustíveis Minerais

Biocombustíveis



Transporte

Transporte Aéreo

Transporte Rodoviário

Transporte Ferroviário

Transporte Hidroviário

Transportes Especiais



Desporto e Lazer




DOTAÇÃOINICIAL









Desporto de Rendimento

Desporto Comunitário

Lazer



Encargos Especiais

Refinanciamento da Dívida Interna

Refinanciamento da Dívida Externa

Serviço da Dívida Interna

Serviço da Dívida Externa

Transferências

Outros Encargos Especiais

Transferências para a Educação Básica


Reserva de Contingência



RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção


29/02/2020


Notas Explicativas



RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios

Especificação

Evolução da Receita Corrente Líquida

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESTOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2020

<MR-11> <MR-10> <MR-9> <MR-8> <MR-7> <MR-6> <MR-5> <MR-4> <MR-3> <MR-2> <MR-1> <MR>

Especificação - - - - - - - - - - - - - -

RECEITAS CORRENTES (I) 1.648.697,47 1.746.760,87 1.788.355,91 1.492.289,17 1.936.644,05 1.828.983,33 1.529.709,69 1.909.816,74 1.814.018,44 3.407.937,38 1.676.370,29 1.997.302,29 22.776.885,63 22.577.800,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 97.469,82 224.174,20 134.427,93 91.977,23 101.612,82 70.727,15 104.258,95 77.735,11 124.363,94 142.451,35 91.671,64 105.131,22 1.366.001,36 1.331.300,00

IPTU 32.898,19 146.266,31 26.246,15 13.892,66 23.996,26 10.083,31 17.036,66 10.982,91 9.748,99 8.262,76 10.786,62 8.934,54 319.135,36 299.500,00

ISS 40.779,52 34.258,74 48.842,29 13.286,91 19.229,00 12.029,56 25.328,46 21.787,38 17.140,24 13.442,24 9.921,27 11.680,28 267.725,89 295.000,00

ITBI 270,00 12.725,58 35.905,39 29.875,72 15.677,83 14.081,24 21.347,33 5.082,21 48.417,43 10.239,60 24.604,64 30.062,00 248.288,97 147.500,00

IRRF 4.980,03 4.062,91 4.593,39 24.200,57 28.529,86 25.004,96 28.308,30 26.764,94 25.700,16 70.368,97 8.695,93 21.585,82 272.795,84 231.600,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.542,08 26.860,66 18.840,71 10.721,37 14.179,87 9.528,08 12.238,20 13.117,67 23.357,12 40.137,78 37.663,18 32.868,58 258.055,30 357.700,00

Contribuições 5.632,58 9.161,23 7.272,41 8.638,92 10.011,73 8.022,85 2.044,73 9.788,42 20.683,36 11.146,95 8.320,87 8.160,42 108.884,47 115.000,00

Receita Patrimonial 4.302,77 5.040,50 5.331,67 4.404,60 4.995,33 3.547,95 3.039,95 5.361,28 3.746,54 2.940,86 3.770,78 2.696,55 49.178,78 66.800,00

Rendimentos de Aplicação Financeira 4.302,77 5.040,50 5.331,67 4.404,60 4.995,33 3.547,95 3.039,95 4.281,42 2.667,67 2.940,86 3.770,78 2.696,55 47.020,05 51.300,00

Outras Receitas Patrimoniais 1.079,86 1.078,87 2.158,73 15.500,00

Receita Agropecuária

Receita Industrial

Receita de Serviços 7.313,93 10.873,79 65.952,29 57.645,77 65.852,19 71.587,17 80.449,97 106.191,79 75.921,82 144.700,53 67.584,01 50.250,66 804.323,92 1.350.500,00

Transferências Correntes 1.533.978,37 1.497.511,15 1.575.271,61 1.329.622,65 1.754.171,98 1.673.122,22 1.339.666,09 1.710.408,14 1.588.820,78 3.106.215,69 1.505.022,99 1.831.063,44 20.444.875,11 19.650.700,00

Cota-Parte do FPM 553.852,26 540.343,84 693.437,17 546.218,93 746.952,35 545.224,28 485.330,02 446.809,32 606.384,17 1.033.784,91 606.292,89 876.066,17 7.680.696,31 8.010.000,00

Cota-Parte do ICMS 300.985,17 329.073,07 315.508,06 268.171,39 399.477,53 346.170,27 304.600,48 448.662,54 372.619,58 577.543,95 372.179,94 336.430,91 4.371.422,89 4.050.000,00

Cota-Parte do IPVA 55.676,99 105.120,12 63.937,82 68.051,55 51.384,43 24.869,81 31.028,79 15.983,22 12.152,20 7.449,39 54.466,15 59.300,58 549.421,05 530.000,00

Cota-Parte do ITR 1.550,98 1.334,45 1.295,74 4.367,53 1.398,37 3.461,16 60.676,58 169.475,46 22.170,15 5.648,22 973,65 3.286,27 275.638,56 259.000,00

Transferências da LC nº 87/1996 15.000,00


Transferências do FUNDEB 193.265,64 209.105,87 213.261,54 178.145,56 222.784,66 203.135,09 181.374,90 252.394,82 219.314,94 321.218,37 221.236,32 230.569,39 2.645.807,10 2.600.000,00

Outras Transferências Correntes 428.647,33 312.533,80 287.831,28 264.667,69 332.174,64 550.261,61 276.655,32 377.082,78 356.179,74 1.160.570,85 249.874,04 325.410,12 4.921.889,20 4.126.700,00

Outras Receitas Correntes 100,00 1.975,99 250,00 332,00 482,00 482,00 3.621,99 63.500,00

DEDUÇÕES (II) 182.038,54 194.702,98 214.382,17 176.971,51 179.770,62 183.556,86 175.846,81 215.699,21 202.287,04 262.534,52 206.606,05 254.384,73 2.448.781,04 2.462.800,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

Compensações Financ. entre Regimes Previdência

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 182.038,54 194.702,98 214.382,17 176.971,51 179.770,62 183.556,86 175.846,81 215.699,21 202.287,04 262.534,52 206.606,05 254.384,73 2.448.781,04 2.462.800,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 1.466.658,93 1.552.057,89 1.573.973,74 1.315.317,66 1.756.873,43 1.645.426,47 1.353.862,88 1.694.117,53 1.611.731,40 3.145.402,86 1.469.764,24 1.742.917,56 20.328.104,59 20.115.000,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 1.466.658,93 1.552.057,89 1.573.973,74 1.315.317,66 1.756.873,43 1.645.426,47 1.353.862,88 1.694.117,53 1.611.731,40 3.145.402,86 1.469.764,24 1.742.917,56 20.328.104,59 20.115.000,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V -VI)

1.466.658,93 1.552.057,89 1.573.973,74 1.315.317,66 1.756.873,43 1.645.426,47 1.353.862,88 1.694.117,53 1.611.731,40 3.145.402,86 1.469.764,24 1.742.917,56 20.328.104,59 20.115.000,00



RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios


29/02/2020


Notas Explicativas



RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário

Execução da Receita

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre / 2020 Até o Bimestre / 2019

Receitas - - - -

RECEITAS CORRENTES (I)

Receita de Contribuições dos Segurados

Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Militar

Ativo

Inativo

Pensionista

Receita de Contribuições Patronais

Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Militar

Ativo

Inativo

Pensionista

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)


RECEITAS DE CAPITAL (III)

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II)




Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário


DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020


DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020


INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS

Em 2020 Em 2019

Despesas - - - - - - - -

Benefícios - Civil

Aposentadorias

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

Benefícios - Militar

Reformas

Pensões


Outras Despesas Previdenciárias

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

Demais Despesas Previdenciárias

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (V)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V)




Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano PrevidenciárioPrevisão Orçamentária

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário -

VALOR


Reserva Orçamentária do RPPS - Plano PrevidenciárioPrevisão Orçamentária


Reserva Orçamentária do RPPS -

VALOR


Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPSAportes de Recursos

APORTES REALIZADOS

Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS -

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

Outros Aportes para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro


Bens e Direitos do RPPS - Plano Previdenciário

Período de Referência

PERÍODO DE REFERÊNCIA

2020 2019

Bens e Direitos do RPPS - -

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos




Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro




Receitas - - - -

RECEITAS CORRENTES (VII)

Receita de Contribuições dos Segurados

Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Militar

Ativo

Inativo

Pensionista

Receita de Contribuições Patronais

Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Militar

Ativo

Inativo

Pensionista

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS


RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empréstimos


TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)


Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro


DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA






Em 2020 Em 2019

Despesas - - - - - - - -



Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro


DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA






Em 2020 Em 2019

Benefícios - Civil

Aposentadorias

Pensões


Benefícios - Militar

Reformas

Pensões


Outras Despesas Previdenciárias

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

Demais Despesas Previdenciárias

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX - X)




Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPSAportes de Recursos

APORTES REALIZADOS

Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor -

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Formação de Reserva




Receitas da Administração - RPPS




Receitas da Administração - RPPS - - - -

RECEITAS CORRENTES

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)


Despesas da Administração - RPPS


DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA






Em 2020 Em 2019

Despesas da Administração - RPPS - - - - - - - -

DESPESAS CORRENTES (XIII)

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)





29/02/2020


Notas Explicativas

RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios

Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias

Receita Orçamentária

PREVISÃO ATUALIZADAAté o Bimestre / 2020

RECEITAS REALIZADAS (a)

Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - -

RECEITAS CORRENTES (I) 20.115.000,00 3.212.681,80

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.331.300,00 196.802,86

IPTU 299.500,00 19.721,16

ISS 295.000,00 21.601,55

ITBI 147.500,00 54.666,64

IRRF 231.600,00 30.281,75

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 357.700,00 70.531,76

Contribuições 115.000,00 16.481,29

Receita Patrimonial 66.800,00 6.467,33

Aplicações Financeiras (II) 51.300,00 6.467,33

Outras Receitas Patrimoniais 15.500,00

Transferências Correntes 17.187.900,00 2.875.095,65

Cota-Parte do FPM 6.530.000,00 1.185.887,31

Cota-Parte do ICMS 3.240.000,00 567.696,99

Cota-Parte do IPVA 424.000,00 91.013,52

Cota-Parte do ITR 207.200,00 3.407,96

Transferências da LC 87/1996 12.000,00


Transferências do FUNDEB 2.600.000,00 451.805,71

Outras Transferências Correntes 4.126.700,00 575.284,16

Demais Receitas Correntes 1.414.000,00 117.834,67

Outras Receitas Financeiras (III)

Receitas Correntes Restantes 1.414.000,00 117.834,67

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 20.063.700,00 3.206.214,47

RECEITAS DE CAPITAL (V) 130.000,00 109.670,00

Operações de Crédito (VI)

Amortização de Empréstimos (VII)

Alienação de Bens 30.000,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

Outras Alienações de Bens 30.000,00

Transferências de Capital 100.000,00 109.670,00

Convênios 50.000,00 109.670,00

Outras Transferências de Capital 50.000,00


Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

Outras Receitas de Capital Primárias

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 130.000,00 109.670,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 20.193.700,00 3.315.884,47




Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias

Despesa Orçamentária

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre / 2020

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS PAGOS (c)

Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - -

DESPESAS CORRENTES (XIII) 18.523.000,00 5.294.475,16 3.043.826,16 2.314.262,93 134.183,04 134.183,04

Pessoal e Encargos Sociais 8.937.000,00 1.559.625,76 1.539.829,35 844.975,58

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

Outras Despesas Correntes 9.586.000,00 3.734.849,40 1.503.996,81 1.469.287,35 134.183,04 134.183,04

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 18.523.000,00 5.294.475,16 3.043.826,16 2.314.262,93 134.183,04 134.183,04

DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 1.041.000,00 102.172,67 55.663,29 55.518,29 102.409,70 102.409,70

Investimentos 1.041.000,00 102.172,67 55.663,29 55.518,29 102.409,70 102.409,70

Inversões Financeiras

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

Demais Inversões Financeiras

Amortização da Dívida (XX)

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 1.041.000,00 102.172,67 55.663,29 55.518,29 102.409,70 102.409,70

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 19.564.000,00 5.396.647,83 3.099.489,45 2.369.781,22 236.592,74 236.592,74




Resultado Primário - Acima da LinhaAté o Bimestre / 2020

VALOR

Resultado Primário - Acima da Linha -

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 709.510,51


Meta Fiscal para o Resultado PrimárioMeta Fixada na LDO

VALOR CORRENTE

Meta Fiscal para o Resultado Primário -

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência


Juros NominaisAté o Bimestre 2020

VALOR

Juros Nominais -

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 6.467,33

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)


Resultado Nominal - Acima da LinhaAté o Bimestre / 2020

VALOR

Resultado Nominal - Acima da Linha -

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 715.977,84


Meta Fiscal para o Resultado NominalMeta Fixada na LDO

VALOR CORRENTE

Meta Fiscal para o Resultado Nominal -

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência


Cálculo Abaixo da Linha - Resultado NominalSaldo

Em 31/12/2019 (a) Até o Bimestre 2020 (b)

Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal - -

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

DEDUÇÕES (XXIX) 4.110.895,65

Disponibilidade de Caixa 4.110.895,65

Disponibilidade de Caixa Bruta 4.110.895,65

(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 0,00

Demais Haveres Financeiros

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -4.110.895,65


Resultado Nominal - Abaixo da LinhaAté o Bimestre

VALOR

Resultado Nominal - Abaixo da Linha -

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 4.110.895,65


Ajuste MetodológicoAté o Bimestre 2020

VALOR

Ajuste Metodológico -

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 0,00

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)

OUTROS AJUSTES (XXXVIII)

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII +XXXVIII)

4.110.895,65




Resultado Primário - Abaixo da LinhaAté o Bimestre

VALOR

Resultado Primário - Abaixo da Linha -

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 4.104.428,32


Informações AdicionaisPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA


Informações Adicionais -

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 189.000,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 189.000,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS



29/02/2020


Notas Explicativas



RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios

Poder/Órgão

Poder/Órgão

Poder/Órgão

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo Total L = (e + k)InscritosPagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d)

InscritosLiquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j)

Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2019 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2019 (g)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 25.050,00 516.312,60 236.592,74 236.592,74 304.769,86 304.769,86

PODER EXECUTIVO 25.050,00 516.312,60 236.592,74 236.592,74 304.769,86 304.769,86

PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal

Tribunal de Contas do Município

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

TOTAL (III) = (I + II) 25.050,00 516.312,60 236.592,74 236.592,74 304.769,86 304.769,86


Poder/Órgão - Intra

Poder/Órgão - Intra

Poder/Órgão Intra

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo Total L = (e + k)InscritosPagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d)

InscritosLiquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j)

Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2019 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2019 (g)

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

PODER EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal

Tribunal de Contas do Município





29/02/2020


Notas Explicativas

RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas

Impactos das Contratações de PPP

Especificação de PPP

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019REGISTROS EFETUADOS EM 2020

No Bimestre Até o Bimestre

Impactos das Contratações de PPP - - -

TOTAL DE ATIVOS

Ativos Constituídos pela SPE

TOTAL DE PASSIVOS

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

Provisões de PPP

Outros Passivos

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

Obrigações Contratuais

Riscos não Provisionados

Garantias Concedidas

Outros Passivos Contingentes



RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1)

Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1)Despesas de PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>

RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2)

Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2)Despesas de PPP


RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1)

Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes (II.1)Despesas de PPP


RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2)

Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2)Despesas de PPP



Total das Despesas de PPPDespesas de PPP


Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)





29/02/2020


Notas Explicativas

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios

Balanço OrçamentárioValores

Até o Bimestre

Balanço Orçamentário -

RECEITAS

Previsão Inicial 20.245.000,00

Previsão Atualizada 20.245.000,00

Receitas Realizadas 3.322.351,80

Déficit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 189.000,00

DESPESAS

Dotação Inicial 19.375.000,00

Dotação Atualizada 19.564.000,00

Despesas Empenhadas 5.396.647,83

Despesas Liquidadas 3.099.489,45

Despesas Pagas 2.369.781,22

Superávit Orçamentário 222.862,35


Despesas por Função/SubfunçãoValores

Até o Bimestre

Despesas por Função/Subfunção -

Despesas Empenhadas 5.396.647,83

Despesas Liquidadas 3.099.489,45


Receita Corrente Líquida - RCLValores

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida - RCL -

Receita Corrente Líquida 20.328.104,59

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 20.328.104,59

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 20.328.104,59


Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresValores

Até o Bimestre

Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

Receitas Previdenciárias Realizadas

Despesas Previdenciárias Empenhadas

Despesas Previdenciárias Liquidadas

Resultado Previdenciário

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

Receitas Previdenciárias Realizadas

Despesas Previdenciárias Empenhadas

Despesas Previdenciárias Liquidadas



Resultados Primário e NominalVerificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a)

Resultado Apurado até oBimestre (b)

% em Relação à Meta(b/a)

Resultados Primário e Nominal - - -

Resultado Primário - Acima da Linha -146.800,00 709.510,51 -4,83

Resultado Nominal - Acima da Linha 11.487,05 715.977,84 62,32


Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar

Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar

Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - -

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00



Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar

Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar

Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

Poder Judiciário

Ministério Público

Defensoria Pública

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 541.362,60 0,00 236.592,74 304.769,86

Poder Executivo 541.362,60 0,00 236.592,74 304.769,86

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

Poder Judiciário

Ministério Público

Defensoria Pública

TOTAL 541.362,60 0,00 236.592,74 304.769,86


Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Apuração das Despesas com Ensino

Valor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - -

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino 506.173,99 25,00 20,18

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EnsinoFundamental e Médio

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental

202.781,22 60,00 44,83

Complementação da União ao FUNDEB


Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalApuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado

Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - -

Receitas de Operações de Crédito

Despesa de Capital Líquida


Projeção Atuarial dos Regimes de PrevidênciaExercício de Apuração

Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - -

Plano Previdenciário

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias


Plano Financeiro

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias



Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosApuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar

Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - -

Receitas da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos


Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Apuração das Despesas com Saúde

Valor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - -

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos deImpostos 518.183,50 15,00 20,74


Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPPValor Realizado no Período

Valor Apurado no Exercício Corrente

Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP -

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)





29/02/2020


Notas Explicativas

Lista de Assinaturas

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Assinatura: 2

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Assinatura: 4

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RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário · 2020. 3. 23. · Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais