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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECAMPUS PROFESSOR ALBERTO CARVALHODEPARTAMENTO DE CINCIAS CONTBEISMatria de Ensino: Contabilidade
TEMA: Contabilidade Pblico II
PROFESSOR: Jozenei Silva Pereira
Oramento PblicoO oramento um importante instrumento de planejamento de qualquer entidade, seja pblica ou privada, e representa o fluxo previsto de ingressos e de aplicaes de recursos em determinado perodo.
Oramento Pblico Instrumentos de planejamentoO PPA, com vigncia de quatro anos, tem como funo estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de mdio prazo da administrao pblica. Cabe LDO, anualmente, enunciar as polticas pblicas e respectivas prioridades para o exerccio seguinte. J a LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programao das despesas para o exerccio financeiro. Assim, a LDO ao identificar no PPA as aes que recebero prioridade no exerccio seguinte torna-se o elo entre o PPA, que funciona como um plano de mdio-prazo do governo, e a LOA, que o instrumento que viabiliza a execuo do plano de trabalho do exerccio a que se refere. Fonte: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/cidadao/ entenda/cursopo/planejamento.html
Contabilidade aplicada ao setor pblico Base LegalLei 4.320/1964 Normas Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico NBCASP 2008-2011Lei Complementar 101/2000 - LRFManual de Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Contabilidade aplicada ao setor pblico o ramo da cincia contbil que aplica, no processo gerador de informaes, os Princpios de Contabilidade e as normas contbeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor pblico.
Contabilidade aplicada ao setor pblico Campo de Aplicaointegralmente, as entidades governamentais, os servios sociais e os conselhos profissionais; parcialmente, as demais entidades do setor pblico, para garantir procedimentos suficientes de prestao de contas e instrumentalizao do controle social.
1 - Prova: ESAF - 2012 - CGU - Analista de Finanas e Controle - prova 3 - Administrativa Examine os itens a seguir a respeito dos conceitos e campo de aplicao da contabilidade aplicada ao setor pblico, assinale Verdadeiro(V) ou Falso(F) e escolha a opo que indica a sequncia correta.
I. O campo de aplicao da contabilidade aplicada ao setor pblico abrange todas as entidades do setor pblico; II. A funo social da contabilidade aplicada ao setor pblico deve refletir, sistematicamente, o ciclo da administrao pblica para evidenciar informaes necessrias para a tomada de deciso;
III. Ocorre o surgimento de novas unidades contbeis quando se procede soma, agregao ou diviso do patrimnio de uma ou mais entidades; IV. O objeto da contabilidade aplicada ao setor pblico so os recursos pblicos. a) V, V, F, F b) F, F, V, F c) V, V, V, F d) V, F, V,V e) V, V, V,V
2 - Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judicirio Contabilidade. De acordo com o disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade, julgue o item a seguir, relativo ao objeto da contabilidade aplicada ao setor pblico.
O objeto da contabilidade aplicada ao setor pblico o oramento pblico, evidenciando, em seus registros, o montante dos crditos oramentrios vigentes, a despesa empenhada e a despesa realizada, conta dos mesmos crditos, e as dotaes disponveis.
CertoErrado
Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Contabilidade Acerca da conceituao, do objeto e do campo de aplicao da contabilidade governamental e do patrimnio e suas variaes, julgue os itens subsequentes.
3 - As empresas de capital aberto que no esto contempladas no oramento de investimentos, mas constam do oramento fiscal e da seguridade social esto no campo de aplicao da contabilidade pblica e so isentas das exigncias da contabilidade empresarial.
Certo Errado
4 - Prova: CESPE - 2010 - SAD-PE - Analista de Controle Interno Finanas Pblicas
Acerca do conceito, do objetivo e da especialidade da contabilidade segundo as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor pblico, assinale a opo correta.
a) A contabilidade aplicada ao setor pblico o ramo da cincia contbil que, no processo gerador de informaes, pe em prtica os princpios fundamentais de contabilidade direcionados ao controle do oramento pblico. b) O campo da contabilidade aplicada ao setor pblico abrange todas as entidades do setor pblico. c) Os servios sociais pblicos devem observar, parcialmente, as normas e tcnicas prprias da contabilidade aplicada ao setor pblico para adotarem procedimentos de prestao de contas e de instrumentalizao do controle social. d) classificada como unificada a unidade contbil que representa o patrimnio das entidades do setor pblico na condio de pessoas jurdicas. e) A soma, agregao ou diviso de patrimnio de uma ou mais entidades do setor pblico no resulta em novas unidades contbeis.
Contabilidade aplicada ao setor pblico a estrutura bsica da escriturao contbil, formada por um conjunto de contas, previamente estabelecido, que permite obter as informaes necessrias elaborao de relatrios gerenciais e demonstraes contbeis, de acordo com as caractersticas gerais da entidade, possibilitando a padronizao de procedimentos contbeis. Plano de Contas
Contabilidade aplicada ao setor pblico Estrutura do Plano de Contas
Contabilidade aplicada ao setor pblico Estrutura do Plano de Contas
Contabilidade Aplicada ao Setor PblicoObjetivoO plano de contas de uma entidade tem como objetivo atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contbil dos atos e fatos praticados pela entidade. Desta forma, proporciona maior flexibilidade no gerenciamento e consolidao dos dados e alcana as necessidades de informaes dos usurios.
Registro ContbilOs registros contbeis devem ser efetuados de forma analtica, refletindo a transao constante em documento hbil, em consonncia com os princpios de contabilidade. Os registros contbeis devem ser validados por contabilistas, com base em documentao hbil e em conformidade s normas e s tcnicas contbeis. Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico
Contabilidade aplicada ao setor pblico LANAMENTOS CONTBEIS TPICOS DO SETOR PBLICO
Sistema
Informao
Sistema de Informao Contbil
Subsistemas de Informaes Contbeis Aplicados ao Setor PblicoOramentrioPatrimonialCustosCompensao
Subsistema de informao oramentriaObs: Balano Financeiro (restos a pagar e execuo da receita e despesa oramentrio)
Subsistema de informao patrimonialOBS: Compensao - saldos dos atos potenciais ativos e passivos
Subsistema de custos
Subsistema de compensao
https://siafi.tesouro.gov.br/senha/public/pages/security/login.jsf
PADOVEZE, Clves Lus. Sistemas de informaes contbeis: fundamentos e anlise. 6. ed. So Paulo: Atlas, 2009.PLATT NETO, Orion Augusto. Contabilidade Pblica: atualizada e focada. 11. ed. Florianpolis: UFSC, 2014.
SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pblica. 9 ed. So Paulo: Atlas,2011.STN, Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico: Parte IV Plano de Contas Aplicado ao Setor Pblico. 5 ed. Braslia: STN, 2012. CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade: Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico: NBCs T 16.1 a 16.11. Braslia: CFC, 2012.Referncias:
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