Fundamentos contabil

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  • 1. FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADEEeCONCURSOSEeConcursosEeCONCURSOSAPOSTILA FUNDAMENTOS CONTABILIDADEEeCONCURSOSESPECFICA PARA O CONCURSO BACEN 2009EeCONCURSOS1

2. FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADEEeConcursosCaptulo 1 INTRODUO 1.1 CONCEITOS A Contabilidade uma cincia econmica utilizada como instrumento de informao, atravs da qual passa a se conhecer a estrutura econmico-financeira das entidades (aziendas). Ela utiliza metodologia prpria para resumir e acumular os dados relacionados com o patrimnio das entidades. Aziendas = tem um conceito mais amplo que entidades. Compreende tambm os entes sem fins lucrativos, inclusive o complexo de bens, direitos e obrigaes de uma pessoa natural, de um governo. Vrios so os conceitos de Contabilidade, atribuindose-lhe, invariavelmente, o condo de cincia. Outrora, quando ainda no sedimentados os princpios que a regem, chamavam-na inclusive de arte. Entretanto, hoje, ela deve ser entendida como cincia, como bem esclarece a RESOLUO CFC N 774, de 16 de dezembro de 1994, que Aprova o Apndice Resoluo sobre os Princpios Fundamentais de Contabilidade do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, publicado no Dirio Oficial da Unio em 18 de janeiro de 1995: 1 A CONHECIMENTOCONTABILIDADECOMO1.1 - A Contabilidade como Cincia Social A Contabilidade possui objeto prprio o Patrimnio das Entidades - e consiste em conhecimentos obtidos por metodologia racional, com as condies de generalidade, certeza e busca das causas, em nvel qualitativo semelhante s demais cincias socais. A Resoluo alicera-se na premissa de que a Contabilidade uma Cincia Social com plena fundamentao epistemolgica. Por conseqncia, todas as demais classificaes - mtodo, conjunto de procedimentos, tcnica, sistema, arte, para citarmos as mais correntes - referem-se a simples facetas ou aspectos da Contabilidade, usualmente concernentes sua aplicao prtica, na soluo de questes concretas. Dentro desse contexto, Hilrio Franco j a conceituava com os seguintes dizeres: Contabilidade a cincia que estuda e controla o patrimnio das entidades, mediante o registro, a demonstrao expositiva e a interpretao dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informaes sobre sua composio e variao, bem como sobre o resultado econmico decorrente da gesto da riqueza patrimonial. Por seu turno, o primeiro congresso brasileiro de Contabilidade, ocorrido no Rio de Janeiro, em 1924, definiu o que se chama de conceito oficial de Contabilidade: A Contabilidade a cincia que estuda e pratica as funes de orientao, de controle e de registro relativos administrao econmica. Na tentativa de entender esse conceito de Contabilidade, vamos decomp-lo nos seus ncleos verbais que so: registrar, controlar e orientar. Atribuindolhes a devida funo, teremos a aplicao dos prprios objetivos da Contabilidade. Assim, as funes de registro, controle e orientao/informao podem ser detalhadas da seguinte forma:2REGISTRO Para que haja o controle e a orientao, os fatos devem ser evidenciados por algum meio, e o meio utilizado em Contabilidade o registro daqueles fatos. O registro efetuado segundo um mtodo universalmente conhecido como mtodo das partidas dobradas. CONTROLE A funo controle de suma importncia, haja vista a necessidade da salvaguarda de ativos, principalmente em se tratando de entidades comerciais, que esto em constante competio para conquista de mercado. O controle visa, tambm, ao acompanhamento do planejamento, pois no bastam bons planos se no momento da execuo abandonam-se todos os critrios cientficos empregados na sua elaborao, sendo necessrio um controle rigoroso para a sua eficaz execuo. ORIENTAO Atravs dos relatrios contbeis comunicada a situao da entidade que, utilizados adequadamente, serviro de parmetros (orientao) para um criterioso e adequado planejamento, bem como verificar e acompanhar se o que foi planejado est sendo executado, e se as metas traadas esto sendo atingidas. Poder-se-ia dizer que temos a toda a essncia da Contabilidade, isto , os meios e os fins, pois o fim da Contabilidade, como j foi noticiado, a prestao de informaes teis, e, estas, s sero possveis mediante registros e controles permanentes que possam evidenciar as mutaes patrimoniais, tanto as qualitativas, quanto as quantitativas. 1.2 OBJETO O objeto da Contabilidade o PATRIMNIO das AZIENDAS (entidades), sejam elas com ou sem fins lucrativos, Por Patrimnio entende-se o conjunto de bens, direitos e obrigaes de uma entidade, ou seja, os elementos e/ou meios necessrios existncia e consecuo das suas finalidades. 1.3 FINALIDADE Com muita propriedade, acerca do assunto, Srgio de Iudcibus manifesta o seu conhecimento dizendo que: "o objetivo da contabilidade repousa mais na construo de um 'arquivo bsico de informao contbil,' que possa ser utilizado, de forma flexvel, por vrios tipos de usurios, cada um com nfases diferentes neste ou naquele tipo de informao, neste ou naquele princpio de avaliao, porm extrados todos os informes do arquivo bsico ou 'data-base' estabelecido pela contabilidade, embora alguns requerendo 'tratamento' prvio especial da Contabilidade Gerencial. Assim, de forma resumida e objetiva, podemos dizer que a finalidade/objetivo da Contabilidade fornecer informaes de cunho econmico-administrativo aos mais diversos usurios. Por isso, essas informaes devem ser as mais amplas possveis, evidenciando todos os aspectos relevantes, tanto quantitativos quanto qualitativos, que possam interferir no patrimnio das entidades (aziendas). Diante de tais objetivos, no encontramos bice para concluir que a contabilidade to remota quanto a existncia do homem pensante na face da terra, pois a necessidade de informaes/evidenciaes acerca das existncias sempre se fez presente na vida humana. Atravs do controle do patrimnio (FUNO ADMINISTRATIVA) e apurao do rdito (ou resultado) das aziendas (FUNO ECONMICA), presta informaes s pessoas que tenham interesse em avaliar a situao patrimonial e o desempenho destas entidades. Podemos citar tambm como finalidades (objetivos) da Contabilidade: 3. FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADEEeConcursos- conhecer as fontes de financiamento aplicaes de recursos existentes;eas- permitir que os fatos ocorridos sejam corretamente interpretados, tenham eles afetado qualitativa ou quantitativamente o patrimnio;contbeis, segundo a Lei n. 6.404/1976 (Lei das S/As), so o balano patrimonial, demonstrativo do resultado do exerccio, demonstrativo dos lucros ou prejuzos acumulados e demonstrativo das origens e aplicaes de recursos.- auxiliar na tomada de decises. H outros demonstrativos, que, no entanto, nos concursos pblicos no so exigidos, pois os concursos se restringem aplicao da Lei das S/As, no que concerne s demonstraes contbeis.1.4 CAMPO DE APLICAO So as aziendas. 1.5 USURIOS So as pessoas (fsicas ou jurdicas) interessadas nas informaes prestadas pela Contabilidade, dentre elas: a) a pessoa fsica cujo patrimnio esteja sendo contabilizado; b) os acionistas, scios pessoas jurdicas;ouproprietriosdec) administradores de pessoas jurdicas; d) financiadores de recursos (credores) interessam-se pelo fluxo financeiro do tomador de recursos e tambm pelas garantias oferecidas; e) governo com base na contabilidade das empresas impe tributao s mesmas e realiza anlise global da economia do pas; f) concorrentes; g) especuladores. 1.6 TCNICAS CONTBEIS Para a perfeita aplicao das funes de registrar, controlar e orientar, a Contabilidade se vale de tcnicas, que so os conhecimentos prticos da cincia contbil. Tcnica contbil , portanto, a aplicao prtica da cincia - CONTABILIDADE -, que so expressas em nmero de quatro: escriturao, demonstraes contbeis, anlise de balano e auditoria.Os demonstrativos so organizados de forma sinttica, pois representam, em sua essncia, um resumo da escriturao contbil. 1.6.3. AUDITORIA: a tcnica contbil que tem por objetivo a verificao ou reviso de registros, demonstraes e procedimentos adotados para a escriturao, visando avaliar a adequao e a veracidade das situaes memorizadas e expostas. , hoje, um exame sistemtico, racional, organizado metodologicamente, para produzir opinies sobre as situaes patrimoniais, financeiras, de resultado, de produtividade, de risco, de legalidade, de economicidade, de eficcia, em suma, de todos os aspectos da vida patrimonial, essa definio da autoria de Antnio Lopes de S. 1.6.4. ANLISE DE BALANO: tcnica que se utiliza de mtodos e processos cientficos (estatsticos) na decomposio, comparao e interpretao do contedo das demonstraes contbeis, para a obteno de informaes analticas. Veja-se que a anlise no se limita ao Balano Patrimonial, estendendo-se s outras demonstraes contbeis. oportuno que se chame ateno ao fato de que a Auditoria e a Anlise de Balanos serem, tambm, especializaes da Contabilidade.1.6.1. ESCRITURAO: o registro dos fatos (pelo mtodo das partidas dobradas) que influenciam o patrimnio de uma entidade e deve ser feito em ordem cronolgica (dia, ms e ano) e em grupos de fatos homogneos de modo que possam identificar um determinado componente patrimonial. Deve-se observar, sempre, por ocasio dos registros, os princpios fundamentais de contabilidade, pois s assim, estaremos diante da Contabilidade concebida cientificamente. Por pertinente, ressalte-se que a tcnica gnero da qual o mtodo espcie. Assim, a tcnica a escriturao que posta em prtica pelo mtodo das partidas dobradas. Partida, em Contabilidade, na definio de Antnio Lopes de S o "registro de um fato ou de vrios fatos patrimoniais em forma contbil, caracterizando-se a conta, o histrico, os valores e a data em que se verificou o fato. A partida pode assumir formas diferentes e obedecer a critrios diferentes. A partida o registro em forma contbil propriamente dito." 1.6.2. DEMONSTRAES CONTBEIS: So os relatrios, organizados sinteticamente, onde se resumem as informaes contbeis de forma metdica, atendendo cada um a uma finalidade especfica. As demonstraes3 4. FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADEEeConcursosCaptulo 2 - A EQUAO PATRIMONIAL 2.1 O PA