Revista Concurseiro Solitario 2

1234567891019

54

32

1

2 WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BRDEZEMBRO 2010 - REVISTA N 2

Esta revista o resultado combinado do esforo deEsta revista o resultado combinado do esforo deEsta revista o resultado combinado do esforo deEsta revista o resultado combinado do esforo deEsta revista o resultado combinado do esforo deconcurseiros e autores voltados para concursos pblicosconcurseiros e autores voltados para concursos pblicosconcurseiros e autores voltados para concursos pblicosconcurseiros e autores voltados para concursos pblicosconcurseiros e autores voltados para concursos pblicose tem como objetivo ajudar o mximo possvel dee tem como objetivo ajudar o mximo possvel dee tem como objetivo ajudar o mximo possvel dee tem como objetivo ajudar o mximo possvel dee tem como objetivo ajudar o mximo possvel deconcurseiros a encontrar novos e melhores mtodos econcurseiros a encontrar novos e melhores mtodos econcurseiros a encontrar novos e melhores mtodos econcurseiros a encontrar novos e melhores mtodos econcurseiros a encontrar novos e melhores mtodos etcnicas de estudo, motivao para continuar estudandotcnicas de estudo, motivao para continuar estudandotcnicas de estudo, motivao para continuar estudandotcnicas de estudo, motivao para continuar estudandotcnicas de estudo, motivao para continuar estudandocom seriedade e determinao a fim de conquistar a tocom seriedade e determinao a fim de conquistar a tocom seriedade e determinao a fim de conquistar a tocom seriedade e determinao a fim de conquistar a tocom seriedade e determinao a fim de conquistar a tosonhada posse na administrao pblica.sonhada posse na administrao pblica.sonhada posse na administrao pblica.sonhada posse na administrao pblica.sonhada posse na administrao pblica.

WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR 3DEZEMBRO 2010 - REVISTA N 2

Coordenador e EditorCHARLES DIAS

[email protected]

RevisoBIA NUNES DE SOUSA

[email protected]

EditoraoCARLOS RELVA

[email protected]

ArticulistasWilliam Douglas

Charles DiasTnia Faga

Alexandre MeirellesWander GarciaErick GerhardFlavia Crespo

Enaldo FonteneleJerry Lima

Paula OliveiraRaquel Monteiro

Tiago GomesJorge Luiz

Cleber OlympioPara entrar em contato com os autores, enviee-mail para [email protected]

Natao para concurseirosParte II

preciso estudar feito umcondenado para passar emconcursos pblicos?

Jurisprudnciae concursos

Como se preparar para concursospblicos da rea fiscal

Entrevista:Alexandre Meirelles, referncianacional em concursos fiscais

A jurisprudncia e o direito nomeao do aprovado emconcurso pblico

Entrevista:Wander Garcia, autor de livrospara concursos pblicos

A jurisprudnciae o exame psicotcnico

6

10

13

19

22

26

28

31

O viagra cerebral33

Editorial5

Essa talfora de vontade

Mtodos de memorizao paraconcurso pblico

Um mercadochamado Concurso

Por que no existealmoo grtis

Bancas de concurso e seusmovimentos friamentecalculados

35

37

40

43

44

Ah! Fala srio...

De sargentoa magistrado

Aspectos gerais dosconcursos militares

47

49

54As imagens usadas nesta revista so copyright free e disponibilizadas no site www.sxc.hu


E D I T O R I A L

Sim, depois de uma demora maior que gostaramos, temos o prazer de apresentar para concurseiros

de todo o Brasil a nova edio da revista digital do blog Concurseiro Solitrio. E esta edio muito

especial, pois coincide com nosso aniversrio de trs anos, uma marca muito importante para ns e

significativa na internet brasileira, j que websites e blogs no institucionais em geral no duram

mais que um ou dois anos.

Trs anos atrs, novato de alguns meses na guerra dos concursos pblicos, resolvi criar um blog para

compartilhar com outros concurseiros dvidas, descobertas, frustraes, sucessos e por a vai, uma

vez que procurando por isso encontrei apenas muitos websites e blogs de material de estudo pirata,

prtica condenvel sob todos os pontos de vista.

O nome Concurseiro Solitrio foi escolhido porque acredito que no final assim a luta de quem

estuda srio para concursos pblicos: solitria, somente a pessoa e os livros, a pessoa e as provas

que presta. Com o tempo, outros concurseiros se identificaram com a finalidade do blog e passaram

da condio de apenas leitores para a de leitores e colunistas. Hoje somos uma equipe e nos orgu-

lhamos muito de ser uma referncia quando o assunto informaes, resenhas e textos motivacionais

para concursos pblicos.

Pois bem, para comemorar este terceiro aniversrio lanamos uma segunda edio vitaminada da

revista digital do blog, com muito mais contedo que a primeira edio, mais informaes e diver-

sidade de assuntos. Esperamos, sinceramente, que vocs gostem do resultado.

Bons estudos para todos,

Charles Dias servidor pblico federal, editor do blog Concurseiro Solitrio e concurseiro.


NATAO PARACONCURSEIROS - Parte II

A R T I G O

Por WILLIAM DOUGLAS,juiz federal, nadador, pai e ex-concurseiro


INTRODUOO esforo para fazer meu filho nadar compensa. E o seu esforo paraaprender a estudar e a passar em concursos tambm. Espero que voc jtenha lido o artigo Natao para concurseiros Parte I e j tenhadecidido pular na piscina.Ah, sim, d medo, claro! Eu tambm tinha medo, tanto da gua quantodas provas, dos riscos, das presses, dos goles dgua que a genteacaba por beber, dos sustos. Mas... faz parte. Depois que a gente apren-de a nadar, acaba achando graa desses primeiros passos, digo, braa-das e mergulhos.Para passar nos concursos alguns acham que basta saber a matria.

Contudo, preciso aprender os mtodos para assimilar uma quantidadeto grande de matria. Da mesma forma, no adianta saber a matria eno saber como transmiti-la na linguagem do examinador, ou seja, emforma de perguntas e respostas, mltipla escolha, redao, etc. E, ainda,no adianta saber estudar a matria ou fazer provas e no ter controleemocional para enfrentar a presso do cotidiano dos concursos e do diada prova.Parece muita coisa. Sim. Mas nadar tambm parece muita coisa: controlara gua, a respirao, os braos, as pernas, o ritmo, os movimentos caden-ciados de cada um dos estilos de natao, etc. Mas tudo o que parecedemasiado vai se tornando comum e at fcil medida que progredimosnos treinos. Comeamos com um susto, uma taquicardia diante de tantacoisa, mas depois de um tempo de treino, de aprendizado, acabamosfazendo tudo isso de forma automtica e at prazerosa.Claro que ainda no estamos ensinando o estilo borboleta ou a natao decostas para meu filho. No a hora. Muitas pessoas que desejam asenormes vantagens que a carreira pblica oferece acabam desistindo por-que perdem essa noo: olham um edital, ou fazem uma prova daquelasbem cascudas e se desesperam crendo que jamais vo dar conta de tantamatria e tantas dificuldades. Mas, repito, isso equivale a eu pedir ao meufilho de menos de 3 anos que faa um revezamento 4 x 100.Minha proposta que voc veja o concurso como uma piscina, e passar emconcurso como aprender a nadar. Voc toma a deciso, e mesmo assim, aospoucos, entra e sai vrias vezes, bebe um pouco dgua (te incomoda, masno afoga) e aos poucos vai aprendendo o que precisa. Entre na piscina, aospoucos, e descubra que nadar possvel e muito bom.

QUANTAS PESSOAS EXISTEM NA PISCINA?Nos primeiros movimentos para ensinar Lucas a nadar, uma das ativida-des consiste em fazer jogos. Um deles jogar um objeto para algumbuscar, uma bola, por exemplo. Ele joga o objeto e a pessoa busca (aprofessora, eu ou outra pessoa presente) ou o contrrio. Esse jogo fazcom que ele, o aluno iniciante, aprenda a aceitar mais algum no ambi-ente, na brincadeira.Pois bem, voc, concurseiro, tambm precisa aprender isso.Primeiro, a aceitar trocar bola com o professor, a ouvi-lo, a confiar nele,a seguir suas orientaes. E a levar a bola para ele, com retorno, aten-o, perguntas, conferncia na lei e nos livros a respeito do que ele estensinando.Outro parceiro nessa dana o colega de sala, que no deve ser vistocomo um concorrente, mas como um colega de viagem, com quem vocpode confraternizar, trocar experincias e experimentar a produtiva trocae ajuda mtua, e ainda, se quiser, o estudo em grupo. Lembre-se de queo dia em que voc chegar ao seu nvel ideal de preparao no terproblema com a concorrncia, e que os melhores esto passando. Basta


trabalhar para ser o melhor daqui a algum tempo. At l os melhores dehoje j no estaro fazendo as provas com voc, mas sim trabalhandocom estabilidade, status, boa remunerao e um excelente grau de qua-lidade de vida. E podendo servir ao prximo sendo pago pelo governo.No demasiado mencionar que voc deve se esforar para aceitar a simesmo nesse jogo. Assumir que concurseiro e fazer sua parte. Noestou dizendo que preciso colocar uma camisa dizendo estou fazendoconcursos. No, no isso. Embora no seja proibido (eu, por exem-plo, criei a campanha www.camisadoconcurso.com.br), no essencial.O essencial que no plano interno voc no tenha vergonha, mas sim seorgulhe do que est fazendo. Aceite-se na piscina, e aceite tomar oscaldos tpicos dessa brincadeira de adulto. Reprovaes, confuses,cansao, concursos adiados ou anulados, tudo isso est na conta deaprender a nadar.

MSICA, POESIA, ETC.Ainda devo mencionar que uma das ferramentas na natao a msica.Para treinar fechamento de glote no mergulho, uma tcnica cantarsempre a mesma msica; dessa forma se ensina a criana a fechar aglote em movimentos mais controlados. Depois, quando hora demergulhar para valer, a msica cantada novamente. Como isso funci-ona? A criana ouve a msica e a glote se fecha automaticamente. umtreino, um condicionamento.Nelson Mandela tinha um poema que ele recitava para si mesmo sempreque estava desesperado. Ele o utilizou em seus 30 anos encarceradopelo regime racista do apartheid.O nome do poema Invictus, de autoria de William E. Henley (traduode Andr C. S. Masini): Do fundo desta noite que persiste/ A meenvolver em breu eterno e espesso/ A qualquer Deus se algum acasoexiste,/ Por mialma insubjugvel agradeo./ Nas garras do destino eseus estragos,/ Sob os golpes que o acaso atira e acerta,/ Nunca melamentei e ainda trago/ Minha cabea embora em sangue ereta./Alm deste oceano de lamria,/ Somente o Horror das trevas se divisa;/Porm o tempo, a consumir-se em fria,/ No me amedronta, nem memartiriza./ Por ser estreita a senda eu no declino,/ Nem por pesada amo que o mundo espalma;/ Eu sou dono e senhor de meu destino;/ Eusou o comandante de minha alma.J foi feita uma pesquisa e os corredores adoram correr com a msicatema do filme Rocky, um lutador. Quando ela toca, fica mais fcil correr.A pessoa se lembra da histria de superao, entra no ritmo... pensapositivamente e... tudo funciona melhor.Eu tinha minhas msicas, frases, poemas. Alguns salmos, como o23, o 37, o 43 e o 9, eram lidos e relidos para me renovar as foras.At um contracheque (hollerit) de um amigo tinha seu lugar nosistema de motivao e remotivao que eu criei para me amparar

na caminhada. Recomendo que voc tambm tenha seu sistema pes-soal de motivao. Se quiser, use os mantras que fui criando, asfrases essenciais que cristalizam uma srie de valores, os valoresque so to importantes quanto a matria do edital, porque so elesque mantm voc no jogo.

CRIE SEU SISTEMA, TENHA SUA MSICAO fechamento da glote existe tambm no concurso: equivale a no deixarpassar pela sua garganta, digo, sua vida, o excesso de lazer, de sono, depreguia, as conversas inteis, etc. E eu diria que alguma gua tem quepassar sim, ou ar, ou como quiser chamar o mnimo de equilbrio, depaz de esprito, de lazer e de atividade fsica. Equilibrar as coisas ebuscar um mnimo de harmonia para que seu desempenho alcance osmelhores nveis.

VAMOS FAZER UM RESUMO:No 1 passo, voc faz sua adaptao piscina. Voc pode at no entrarno primeiro instante, mas v as pessoas na piscina se divertindo. De-pois, senta-se na borda, pe o p na gua, entra com outra pessoa,mesmo que no colo. Aos poucos, vai sentindo segurana e se solta.No 2 passo, voc aprende a pegar o material e a us-lo, primeiro comuma mo, depois com as duas. A piscina vai se tornando um ambientecada vez mais agradvel.No 3 passo, voc comea a fazer jogos e a trocar objetos com as demaispessoas no ambiente.Pode ficar inseguro quando uma brincadeira nova comea, mas aospoucos a tenso e o medo so vencidos. At que comece um novo jogo,mas cada vez mais voc vai conhecendo todos os jogos que existem. Aomenos, todos os que interessam.No 4 passo, voc mergulha de cabea (nos passos anteriores, voc jtinha comeado a pular de fora para dentro da piscina e a ir se afun-dando na gua sem se agoniar). Para tanto, voc precisa treinar aglote, fechar a garganta para no entrar gua. Para aguentar a gua emcima da cabea sem abrir a glote ser til ter sua msica ou seu poemade reavivamento, condicionamento, reviso, superao, ou como vocquiser nominar.Com o tempo, voc aprende a ficar na piscina e se torna um bomnadador. Aos poucos, aprende os estilos de natao, o jeito certo deesticar e flexionar braos e pernas, de respirar, de ficar embaixo dguaum bom tempo. Voc, diramos, se profissionaliza e, paradoxalmente,aprende a se divertir.Acredite, haver uma hora em que voc gostar de fazer provas e vaiolhar as questes e o dia da prova com um sorriso. Leva um tempo, masacontece.Mais uma vez, eu convido: entre na piscina, aprenda a nadar. Vale a pena.

A R T I G O


comum nos desenhos animados a figura do personagem que preso e tem de quebrar pedras com uma pesada marreta sob o

olhar atento dos guardas. dessa espcie de punio, os trabalhosforados, que nasceu a expresso popular feito um condenado, utiliza-da quando se quer dizer que algum faz algo de forma intensiva, obriga-tria, no limite de suas foras.Entre aqueles que estudam para concursos pblicos comum o mito doconcurseiro que estuda dez, doze, quatorze horas por dia, incansavelmen-te, parando o mnimo para comer e fazer suas necessidades, ou seja, omito dos concurseiros que estudam feito condenados. Mas ser quepara passar em concursos pblicos preciso mesmo estudar dessa for-ma? Mais importante: possvel estudar dessa forma?Esse questionamento muito importante quando consideramos que noso poucos os concurseiros que se cobram e se sentem culpados por noconseguir estudar feito condenados. Esses sentimentos geralmente soacompanhados por desmotivao, desnimo e, no raro, desespero.Antes, porm, cabe conhecermos melhor esse mito que tanto assombraos concurseiros. Sua origem indeterminada, mas est definitivamenteplantada no imaginrio concurseiro, sendo disseminado atravs de co-

mentrios do tipo o primo da tia da irm da cunhada do primo doamigo do sobrinho do meu professor estudou quinze horas por dia epassou em primeiro lugar no concurso para auditor da Receita Federal.Claro que ningum nunca conheceu pessoalmente algum concurseiroque estudasse to intensamente, mas a maioria jura de p junto que elesexistem e que so os predestinados a conquistar os primeiros lugaresde todos os concursos pblicos at o fim dos tempos.Comecemos por fazer algumas continhas muito simples, contas depadaria como se diz por a.

O dia tem 24 horas.O dia tem 24 horas.O dia tem 24 horas.O dia tem 24 horas.O dia tem 24 horas. Uma pessoa entre 20 e 40 anos precisa dormir pelo menosUma pessoa entre 20 e 40 anos precisa dormir pelo menosUma pessoa entre 20 e 40 anos precisa dormir pelo menosUma pessoa entre 20 e 40 anos precisa dormir pelo menosUma pessoa entre 20 e 40 anos precisa dormir pelo menos

7 horas dirias.7 horas dirias.7 horas dirias.7 horas dirias.7 horas dirias. Uma pessoa gasta em mdia 4 horas dirias para se alimentarUma pessoa gasta em mdia 4 horas dirias para se alimentarUma pessoa gasta em mdia 4 horas dirias para se alimentarUma pessoa gasta em mdia 4 horas dirias para se alimentarUma pessoa gasta em mdia 4 horas dirias para se alimentar

e fazer a higiene pessoal.e fazer a higiene pessoal.e fazer a higiene pessoal.e fazer a higiene pessoal.e fazer a higiene pessoal. Uma pessoa gasta em mdia 1 hora diria em idas aoUma pessoa gasta em mdia 1 hora diria em idas aoUma pessoa gasta em mdia 1 hora diria em idas aoUma pessoa gasta em mdia 1 hora diria em idas aoUma pessoa gasta em mdia 1 hora diria em idas ao

banheiro para fazer suas necessidades fisiolgicas.banheiro para fazer suas necessidades fisiolgicas.banheiro para fazer suas necessidades fisiolgicas.banheiro para fazer suas necessidades fisiolgicas.banheiro para fazer suas necessidades fisiolgicas. Uma pessoa gasta em mdia 2 horas para se locomover eUma pessoa gasta em mdia 2 horas para se locomover eUma pessoa gasta em mdia 2 horas para se locomover eUma pessoa gasta em mdia 2 horas para se locomover eUma pessoa gasta em mdia 2 horas para se locomover e

realizar suas atividades dirias.realizar suas atividades dirias.realizar suas atividades dirias.realizar suas atividades dirias.realizar suas atividades dirias.

Pois bem, somando tudo isso temos que num dia uma pessoa mdiagasta no mnimo 14 horas em atividades bsicas. Ora, como ento

C A P A

PRECISO ESTUDAR FEITO UMCONDENADO PARA PASSAR EMCONCURSOS PBLICOS?Por CHARLES DIAS,servidor pblico federal, editor do blogConcurseiro Solitrio e concurseiro


algum consegue estudar mais de dez horas dirias dia aps dia, msaps ms? Impossvel. Notem que no consideramos a fadiga mentalque compromete negativamente o tempo disponvel para estudo e au-menta a necessidade de sono e descanso.Pois bem, contas parte, h tanto aqueles que acreditam que para passarem concursos pblicos , sim, preciso estudar feito um condenado, bemcomo h aqueles que no acreditam nisso. Quem est certo e quem esterrado? Esmiucemos melhor o assunto antes de arriscar uma resposta.Conversei com vrios concurseiros de diferentes lugares do Brasil,gente de diversas idades, diferentes sexos e variados tempos de estudoe foco em concursos pblicos, a fim de tentar encontrar um denomina-dor comum para o assunto. No foi surpresa, no entanto, descobrir queh tanto os que acreditam nisso, os que no acreditam e aqueles quepreferem uma soluo mezzo a mezzo.Na verdade, cada dia que passa, tenho a certeza de que preciso estudarcomo se j estivesse no corredor da morte! Nunca suficiente!, desaba-fou uma concurseira. E quantos no so os concurseiros que aps longosmeses de estudo e alguns quase passei no bolso no pensam da mesmaforma? Realmente em alguns momentos da jornada concurseira pareceque tudo o que fazemos ainda pouco, e que estamos ainda longe de fazero melhor que no s podemos fazer, mas tambm que devemos fazer.Estudar, verbo transitivo que no dicionrio definido como o ato dededicar-se apreciao, anlise ou compreenso de uma matria outcnica. E quem disse que estudar com qualidade e seriedade algofcil e/ou rpido? No se enganem, que no . Estudar muitas horaspara concurso fato determinante, respondeu outro concurseiro, hojeservidor pblico, mas que continua estudando com objetivo de con-quistar cargos ainda melhores que o que j ocupa.Por outro lado, h os que rechaam totalmente essa crena. Em primeirolugar, no existe condenao para quem se prope a ingressar e se manter navida concurseira. A pessoa est nessa porque deseja, no por imposio prpria ou de terceiros, confabulou outro concurseiro, que est cheio derazo. Algum que passa a estudar para concursos pblicos por imposio, eno por uma forte deciso pessoal, est fadado a se ver acorrentado a algo emque no acredita de verdade. E como lutar com todas as foras por algo assim?E por que estudar por obrigao no rende? Simples, porque no atrai,no excita o crebro, no desperta nosso interesse e garra. precisoestudar com prazer, no como se fosse uma obrigao, tentar estudarcom mais tranquilidade, resumiu uma concurseira que tentou estudarcomo uma condenada, algo do que se arrepende amargamente, porqueteve problemas de sade que lhe impediram de estudar adequadamentepara um concurso pblico.Particularmente, coloco-me entre os que acreditam que h um meio termotimo entre a crena e a descrena na necessidade de se estudar feito umcondenado a fim de se ter boas chances de passar em concursos pblicos.A gente deve estudar uma carga grande de matrias, mas preciso um

limite, um foco, uma estratgia e uma otimizao. Estudar muito porestudar no rende bons frutos, mas se for de maneira pensada, torna-sebagagem. Alm do mais, o aprendizado, pelo menos vejo assim, no quantitativo, qualitativo, resumiu muito bem outra concurseira. fato que o volume de matrias que preciso estudar para concursospblicos muito grande, cujo alto nvel de complexidade demanda amemorizao de muitos termos, conceitos e definies. E como fazerisso seno estudando muito e com muita seriedade? E isso somentepode ser feito com qualidade, tcnica, mtodo e disciplina, como bemdisse um dos concurseiros com quem conversei sobre o assunto.Estudar para concursos pblicos antes de tudo uma firme deciso pes-soal de que esse o melhor caminho para se alcanar uma vida maistranquila, estvel e abundante, algo que vale o esforo e os sacrifcios queo estudo srio e de qualidade requer. Isso no quer dizer, porm, queestudar para concursos pblicos ou deve ser algo desagradvel e dolo-roso, muito pelo contrrio. necessrio que haja tambm um sentimentode prazer e realizao, disse outro concurseiro com muita propriedade,afinal de contas, o resultado dos meses e at anos de estudos para passarem concursos pblicos ser uma vida muito melhor. E algo que levar auma recompensa to generosa no deve ser encarado como algo negativo.Das conversas que tive com os vrios concurseiros para escrever estamatria, listei vrios ingredientes que o chamado senso comumconcurseiro acredita ser necessrio para se ter sucesso na guerra dosconcursos pblicos. Vejamos.H, no entanto, um denominador comum entre todas as opinies quan-to a esse assunto. Sem planejamento e foco, o concurseiro estar fadadoa estudar muito mais para obter os mesmos resultados, mesmo estu-dando feito um condenado.

O planejamento nos estudos para concursos pblicos definir o queestudar, como estudar, com que material estudar, quantas e a que horasestudar a fim de aprender uma matria o suficiente para poder fazer umaprova com tranquilidade e segurana. Foco ter um objetivo definidopara guiar o planejamento de estudos.

RESUMO DA PERARESUMO DA PERARESUMO DA PERARESUMO DA PERARESUMO DA PERAEstudar com seriedade para concursos pblicos como fazer uma longaviagem. Pode-se fazer essa viagem de diversas formas, algumas mais rpidase caras, como de avio, outras menos rpidas, porm mais em conta, como denibus, at algumas muito lentas e muito trabalhosas, como a p e descalo.Estudar muito preciso a fim de adquirir o conhecimento necessrio paraenfrentar as difceis provas de concursos pblicos, mas isso no quer dizerque preciso atar um grande peso ao seu tornozelo e ter de laboriosamentequebrar pedras dia aps dia para poder se tornar um servidor pblico.

Muita fora de vontadeMuita fora de vontadeMuita fora de vontadeMuita fora de vontadeMuita fora de vontade EquilbrioEquilbrioEquilbrioEquilbrioEquilbrio Preparo emocionalPreparo emocionalPreparo emocionalPreparo emocionalPreparo emocional PersistnciaPersistnciaPersistnciaPersistnciaPersistncia


O concurseiro precisa estar atualizado quanto juris-prudncia do STF e STJ para passar em concursos p-blicos?A resposta positiva. Cada vez mais os concursos pblicos pau-tam suas questes em conhecimentos dos julgados dos TribunaisSuperiores.Os informativos de jurisprudncia representam, aos concurseiros, umimportante instrumento de atualizao quanto ao entendimento que vemsendo adotado pelos nossos Tribunais Superiores sobre os mais diver-sos temas e assuntos relacionados ao interesse da comunidade jurdica.No passado, para que o candidato fosse aprovado nos concursospblicos, bastava o conhecimento da lei positivada nos Cdigos e dadoutrina relacionada sobre o tema. Hoje, alm da lei e da doutrina,exige-se que o candidato conhea a jurisprudncia estampada nosinformativos.Hoje posso afirmar, de forma nada ousada, que muitas questes de

provas esto sendo baseadas, exclusivamente, em um julgado ou emuma smula de um dos nossos Tribunais Superiores.Em tempos passados, cerca de trs ou quatro anos atrs, apenas asprovas organizadas pelo CESPE/UNB exigiam o conhecimento de infor-mativos de jurisprudncia. Diante disso, as provas elaboradas por essaorganizadora passaram a ser vistas como verdadeiro bicho-papo peloscandidatos.Porm, o que percebemos que a exceo virou a regra.Os informativos de jurisprudncia esto cada vez mais presentes nasprovas de concursos, independentemente da instituio organizadora.Tanto as provas elaboradas pelas organizadoras CESPE, FCC e ESAFcomo aquelas elaboradas pelos prprios membros das instituies es-to exigindo de seus candidatos o conhecimento atual das posies dosnossos Tribunais Superiores.O concurso para ingresso na Magistratura de So Paulo, um dos mais tradici-onais do Pas (para no dizer o mais), que ainda no tinha pautado suasquestes em informativos de jurisprudncia, surpreendeu os candidatos quefizeram a ltima prova (2009). Muitas questes exigiam conhecimento dejulgados atuais, fazendo meno, inclusive, ao julgado X, ADI n Y.

A R T I G O

JURISPRUDNCIAE CONCURSOSPor TNIA FAGA,advogada, professora e organizora do livro Julgamen-tos e Smulas do STF e STJ


Acredito que daqui para frente, todas as provas, tanto da rea fiscalquanto da rea jurdica, passaro a exigir que o candidato esteja muitoatualizado acerca das discusses, posies e divergncias dos TribunaisSuperiores.Importante, tambm, que o concurseiro observe os julgamentos queforam objeto de Repercusso Geral no STF ou de Recurso Repetitivo noSTJ, porque esses entendimentos pacificam divergncias entre as Tur-mas desses Tribunais Superiores, deixando, assim, as bancas examina-doras mais vontade para exigir sobre o assunto em prova. Isso porque,com a ausncia de divergncias de posicionamento, o ndice de anula-o da questo raro.Vale lembrar que muitos desses julgados foram objeto de edio desmulas vinculantes e no vinculantes no ano de 2009.Vejam como as questes esto sendo exigidas em provas:

TJ/SP - Juiz de Direito 2009 (organizadora VUNESP)A resposta estava no informativo n 494 do STF:

Servios notariais e de registro e imunidade 3Em concluso de julgamento, o Tribunal, por maioria, julgou improce-dente pedido formulado em ao direta proposta pela Associao dosNotrios e Registradores do Brasil ANOREG/BR para declarar ainconstitucionalidade dos itens 21 e 21.01 da lista de servios anexa Lei Complementar federal 116/03, que autorizam os Municpios a insti-turem o ISS sobre os servios de registros pblicos, cartorrios enotariais v. Informativos 441 e 464. Entendeu-se tratar-se, no caso,de atividade estatal delegada, tal como a explorao de servios pbli-cos essenciais, mas que, enquanto exercida em carter privado, seriaservio sobre o qual incidiria o ISS. Vencido o Min. Carlos Britto,relator, que, salientando que os servios notariais e de registro seriamtpicas atividades estatais, mas no servios pblicos, propriamente,julgava o pedido procedente por entender que os atos normativoshostilizados afrontariam o art. 150, VI, a, da CF, que veda que a Unio,

os Estados, o Distrito Federal e os Municpios instituam impostos sobre

patrimnio, renda ou servios uns dos outros. ADI 3089/DF, rel. orig.

Min. Carlos Britto, rel. p/ o acrdo Min. Joaquim Barbosa, 13.2.08.

(ADI-3089) (informativo 494 Plenrio)

Ministrio Pblico de Sergipe 2010 (organizadora CESPE/UNB)Ministrio Pblico de Sergipe 2010 (organizadora CESPE/UNB)Ministrio Pblico de Sergipe 2010 (organizadora CESPE/UNB)Ministrio Pblico de Sergipe 2010 (organizadora CESPE/UNB)Ministrio Pblico de Sergipe 2010 (organizadora CESPE/UNB)

A resposta estava no informativo n. 573 do STF:

Crimes contra a ordem tributria e instaurao de inqurito 3A Turma concluiu julgamento de habeas corpus em que se discutia a

possibilidade, ou no, de instaurao de inqurito policial para apura-

o de crime contra a ordem tributria, antes de encerrado o procedi-

mento administrativo-fiscal v. Informativo 557. Indeferiu-se o writ.Observou-se que, em que pese orientao firmada pelo STF no HC

81611/DF (DJU de 13.5.2005) no sentido da necessidade do

exaurimento do processo administrativo-fiscal para a caracterizao do

crime contra a ordem tributria, o caso guardaria peculiaridades a

afastar a aplicao do precedente. Asseverou-se que, na espcie, a ins-

taurao do inqurito policial tivera como escopo possibilitar Fazenda

Estadual uma completa fiscalizao na empresa dos pacientes, que apre-

sentava srios indcios de irregularidade. Aduziu-se que, durante a fis-

calizao, foram identificados, pelo Fisco estadual, depsitos realizados

na conta da empresa dos pacientes, sem o devido registro nos livros

fiscais e contbeis, revelando, assim, a possvel venda de mercadorias

A R T I G O


correspondentes aos depsitos mencionados sem a emisso dos res-

pectivos documentos fiscais. Enfatizou-se que tais depsitos configura-

riam fortes indcios de ausncia de recolhimento do Imposto sobre

Circulao de Mercadorias (- ICMS) nas operaes realizadas. Salien-

tou-se que, diante da recusa da empresa em fornecer documentos indis-

pensveis fiscalizao da Fazenda estadual, tornara-se necessria a

instaurao do procedimento inquisitorial para formalizar e

instrumentalizar o pedido de quebra do sigilo bancrio, diligncia im-

prescindvel para a concluso da fiscalizao e, consequentemente, para

a apurao de eventual dbito tributrio. Concluiu-se que considerar

ilegal, na presente hiptese, a instaurao de inqurito policial, que

seria indispensvel para possibilitar uma completa fiscalizao da em-

presa, equivaleria a assegurar a impunidade da sonegao fiscal, na

medida em que no haveria como concluir a fiscalizao sem o afasta-

mento do sigilo bancrio. Dessa forma, julgou-se possvel a instaurao

de inqurito policial para apurao de crime contra a ordem tributria,

antes do encerramento do processo administrativo fiscal, quando for

imprescindvel para viabilizar a fiscalizao. O Min. Cezar Peluso acres-

centou que, se a abertura do inqurito no estava fundada apenas na

existncia de indcios de delitos tributrios materiais, no haveria que se

falar em falta de justa causa para a sua instaurao. HC 95443/SC, rel.

Min. Ellen Gracie, 2.2.10. (HC-95443) (informativo 573 2 Turma)

Procurador Federal - AGU 2010 (organizadora CESPE/UNB)

A resposta estava no informativo n 478 do STF:

Ascenso funcional: princpios da segurana jurdica e do devido

processo legal

O Tribunal concedeu mandado de segurana impetrado contra deciso

do Tribunal de Contas da Unio (TCU), que determinara Empresa

Brasileira de Correios e Telgrafos (ECT), com base no art. 37, 2,

CF, que procedesse anulao dos atos que implementaram as ascen-

ses funcionais verificadas naquela entidade, consumados posterior-

mente data de 23/4/93. Entendeu-se ter havido ofensa aos princpi-

os da segurana jurdica e do devido processo legal, haja vista no se

tratar, no caso, de ato complexo e de ter o TCU exercido o crivo de

reviso dos atos administrativos, formalizados no perodo entre a

promulgao da CF/88 e dezembro de 1995, passados mais de 5

anos, inclusive, da vigncia da Lei 9.784/99, sem viabilizar, no entan-

to, a manifestao dos seus beneficirios. Registrou-se, ainda, a re-

cente edio da Smula Vinculante n 3 do STF, aplicvel espcie

(Nos processos perante o Tribunal de Contas da Unio asseguram-se

o contraditrio e a ampla defesa quando da deciso puder resultar

anulao ou revogao de ato administrativo que beneficie o interes-

sado, excetuada a apreciao da legalidade do ato de concesso inicial

de aposentadoria, reforma e penso.). MS 26353/DF, rel. Min. Marco

Aurlio, 6.9.07. (MS-26353)

Como estudar os julgados e smulas do STF e STJ?

A aprovao em concurso pblico requer disciplina, mtodo, reviso e

constante atualizao.

Para isso, necessrio que o estudante elabore um quadro de estudos

semanal, de modo que no decorrer de cada semana estude todas as

matrias presentes no edital do concurso pblico escolhido.

Sugesto:

1. passo: Escolha o tema a ser estudado. Ex.: licitao.

2. passo: Aps estudar o tema por meio da doutrina de sua preferncia

ou de suas anotaes de aula, verifique os julgados e as

smulas correspondentes ao tema estudado.

3 passo: Se a matria a ser estudada for Direito Civil, no se esque-

a de verificar os Enunciados do Conselho da Justia Fe-

deral referente ao tema estudado.

Nesse dia, voc deve ler apenas julgados, smulas e enunciados corres-

pondentes aos temas que foram estudados.

Lembre-se: a reviso o segredo do sucesso, por isso, a cada semana,

faa uma breve reviso dos temas que j foram estudados nas semanas

anteriores.

Seguindo esse procedimento, ao terminar os estudos de todos os temas

presentes no edital de seu concurso, voc ter uma ampla viso doutri-

nria e jurisprudencial de todos os ramos do direito.

SEGUNDASEGUNDASEGUNDASEGUNDASEGUNDAConstitucional

Penal Geral

Civil

Parte Geral Reais

TERATERATERATERATERAAdministrativo

Processo Penal

Civil

Famlia

QUARQUARQUARQUARQUARTTTTTAAAAATributrio

Comercial

Civil

Sucesso

QUINTQUINTQUINTQUINTQUINTAAAAAPrevidencirio

Processo Civil

Civil Obrigaes/

Respons.

SEXTSEXTSEXTSEXTSEXTAAAAAPenal Especial

Legislao

Especial

Civil

Contratos


QUESTES

1) Sabemos que voc trabalha com a preparao de candidatos para1) Sabemos que voc trabalha com a preparao de candidatos para1) Sabemos que voc trabalha com a preparao de candidatos para1) Sabemos que voc trabalha com a preparao de candidatos para1) Sabemos que voc trabalha com a preparao de candidatos para

concursos. Quais so as dificuldades e angstias que essas pessoasconcursos. Quais so as dificuldades e angstias que essas pessoasconcursos. Quais so as dificuldades e angstias que essas pessoasconcursos. Quais so as dificuldades e angstias que essas pessoasconcursos. Quais so as dificuldades e angstias que essas pessoas

mais enfrentam?mais enfrentam?mais enfrentam?mais enfrentam?mais enfrentam?

De fato, so inmeras dificuldades e angstias experimentadas pelos

candidatos. Mas acredito que isso faz parte da preparao daqueles que

escolhem o rduo caminho dos concursos pblicos.

A maior angustia do candidato resume-se seguinte pergunta: Quanto

tempo vai demorar para eu passar?. Essa uma pergunta sem resposta.

Cada candidato nico e NO DEVE ser comparado a nenhum outro.

Cada um tem uma capacidade diferente para assimilar, memorizar, raci-

ocinar, etc. Enfim, cada um tem o prprio tempo. Entretanto, nem sem-

pre aceitamos isso, no mesmo? Grande parte dos candidatos acaba se

comparando a outros, principalmente quanto inteligncia, situao

de vida, e tantas outras coisas.

So tambm inmeras as dificuldades enfrentadas pelos candidatos,

entre elas:

dificuldade financeira: o custo para se preparar para concursos

alto, pois exige investimento em livros, cursos, apostilas, atuali-

zao, etc.

cobrana de amigos e da famlia: passar em concurso tarefa demo-

rada; no acontece da noite para o dia. Mas as pessoas que no

participam dessa rotina, nem imaginam o quanto difcil e sempre

prestigiam os candidatos com aquela perguntinha: No passou

ainda? Faz tempo que voc est estudando, no?

privaes: de tempo com a famlia, de entretenimentos, de estar

mais prximo das pessoas que ama, etc.

Mas a maior dificuldade que tenho notado nos candidatos a de estabe-

lecer um mtodo de estudos.

Estudar sem mtodo caminhar sem rumo. Tenho notado que muitos

candidatos sabem o contedo da matria, no entanto no conseguem

passar no concurso.

Sabem por qu? Porque estudam errado!

preciso fazer um planejamento de estudos por dia, por matria, por

semanas. No possvel estudar de forma aleatria, sorteando temas

a cada dia.

Muitos esquecem, tambm, da reviso, o que em minha opinio im-

prescindvel.

Para iniciar os estudos necessrio traar um plano, caso contrrio

voc acabar colecionando frustraes.

AVANCE SEMPRE

2) Ser organizadora de informativos de jurisprudncia uma atividade2) Ser organizadora de informativos de jurisprudncia uma atividade2) Ser organizadora de informativos de jurisprudncia uma atividade2) Ser organizadora de informativos de jurisprudncia uma atividade2) Ser organizadora de informativos de jurisprudncia uma atividade

bem diferente e especfica. Como surgiu a ideia de fazer um trabalhobem diferente e especfica. Como surgiu a ideia de fazer um trabalhobem diferente e especfica. Como surgiu a ideia de fazer um trabalhobem diferente e especfica. Como surgiu a ideia de fazer um trabalhobem diferente e especfica. Como surgiu a ideia de fazer um trabalho

desse gnero?desse gnero?desse gnero?desse gnero?desse gnero?

Como responsvel pela elaborao de informativo de atualizao jur-

dica h mais de quatro anos, percebi que os candidatos tinham grande

dificuldade de estudar a jurisprudncia dos nossos Tribunais Superi-

ores, em razo de eles no separarem seus julgados por matria, nem

por assunto.

So inmeros julgados publicados semanalmente e os candidatos, alm

de estudar a legislao e a doutrina, precisam estar atualizados com a

jurisprudncia.

Foi ento que decidi dar uma ajudinha aos concurseiros e em agosto de

2008 lancei o livro Julgamentos e Smulas do STF e STJ, no qual oleitor-candidato encontra todos os julgados dos Tribunais Superiores

organizados por matria e temas, o que possibilita sua otimizao no

tempo de estudos.

O ideal que o candidato estude de forma organizada, estruturada, dividindo

durante a semana as matrias presentes no edital do concurso almejado.

A sistemtica do livro auxilia, ainda, na fixao do tema estudado pelo

candidato, que aps ler a legislao e a doutrina encontra julgados que

refletem em casos prticos o que acabou de ser estudado na doutrina ou

em suas anotaes de aula. Isso faz com que ele, o candidato, assimile

com mais intensidade a matria.

Os Julgados e as Smulas foram ordenados de acordo com os ttulos e

captulos presentes na CF, CC, CP, CPC, CPP, CTN, CLT, legislao

previdenciria, legislao administrativa e, tambm, pela ordem didti-

ca adotada pelas melhores doutrinas.

3) Como voc enxerga o panorama dos concursos para o futuro no3) Como voc enxerga o panorama dos concursos para o futuro no3) Como voc enxerga o panorama dos concursos para o futuro no3) Como voc enxerga o panorama dos concursos para o futuro no3) Como voc enxerga o panorama dos concursos para o futuro no

tocante cobrana de jurisprudncia at nos concursos de nvel mdio?tocante cobrana de jurisprudncia at nos concursos de nvel mdio?tocante cobrana de jurisprudncia at nos concursos de nvel mdio?tocante cobrana de jurisprudncia at nos concursos de nvel mdio?tocante cobrana de jurisprudncia at nos concursos de nvel mdio?

Existe diferena na nfase?Existe diferena na nfase?Existe diferena na nfase?Existe diferena na nfase?Existe diferena na nfase?

Posso dizer que daqui em diante a jurisprudncia ser exigida em todos

os concursos pblicos. Essa exigncia tem como objetivo principal

avaliar se o candidato est atualizado com o posicionamento atual das

Cortes Superiores.

Dependendo do concurso escolhido, a jurisprudncia poder ser mais

ou menos exigida.

Por exemplo, os concursos da esfera do Judicirio tendem a exigir mais

conhecimento da jurisprudncia em relao aos concursos da esfera

legislativa. O mesmo se compararmos os concursos de nvel superior

aos concursos de nvel mdio.

A R T I G O


Outra questo importante analisar quais so as matrias de maior

relevncia no concurso escolhido. Essa uma boa dica para voc elimi-

nar a leitura de inmeros julgados.

Se o concurso escolhido , por exemplo, o de delegado estadual, voc

dever dar muito mais ateno aos julgados de penal e processo penal

e menos aos julgados de civil e processo civil.

O ideal que o candidato venha acompanhando a jurisprudncia duran-

te toda a sua preparao, pois deixando para a ltima hora no ter

tempo hbil para toda a atualizao.

Mas se a sua prova est chegando e voc no vem acompanhando a

jurisprudncia, a dica que voc no v para a prova sem a leitura

das Smulas Vinculantes, uma delas fatalmente estar presente em

sua prova.

4) Muitos concurseiros, ao deparar com a necessidade de ler os infor-4) Muitos concurseiros, ao deparar com a necessidade de ler os infor-4) Muitos concurseiros, ao deparar com a necessidade de ler os infor-4) Muitos concurseiros, ao deparar com a necessidade de ler os infor-4) Muitos concurseiros, ao deparar com a necessidade de ler os infor-

mativos, no sabem por onde comearmativos, no sabem por onde comearmativos, no sabem por onde comearmativos, no sabem por onde comearmativos, no sabem por onde comear. Uns dizem ser necessrio saber. Uns dizem ser necessrio saber. Uns dizem ser necessrio saber. Uns dizem ser necessrio saber. Uns dizem ser necessrio saber

aqueles dos ltimos 3 anos; outros afirmam que preciso conhecer ataqueles dos ltimos 3 anos; outros afirmam que preciso conhecer ataqueles dos ltimos 3 anos; outros afirmam que preciso conhecer ataqueles dos ltimos 3 anos; outros afirmam que preciso conhecer ataqueles dos ltimos 3 anos; outros afirmam que preciso conhecer at

aquele da semana da prova. Que parmetros se deve ter? Como estud-aquele da semana da prova. Que parmetros se deve ter? Como estud-aquele da semana da prova. Que parmetros se deve ter? Como estud-aquele da semana da prova. Que parmetros se deve ter? Como estud-aquele da semana da prova. Que parmetros se deve ter? Como estud-

los sem pnico?los sem pnico?los sem pnico?los sem pnico?los sem pnico?

Como dito anteriormente, o ideal que o candidato venha acompanhan-

do a jurisprudncia durante toda a sua preparao.

A tendncia que as questes exigidas sejam relativas ao posicionamento

atual das Cortes Superiores. Por isso, acredito que o conhecimento da

jurisprudncia dos ltimos dois anos deixe o candidato em uma situa-

o mais confortvel para responder as questes.

Se voc vai iniciar a leitura dos informativos hoje, inicie pelos mais

recentes e na medida do possvel faa a leitura dos anteriores.

No exagero dizer que o candidato deve manter-se atualizado at o

ltimo informativo publicado antes da prova. A organizadora CESPE

j surpreendeu muitos candidatos exigindo questes de ltimos in-

formativos.

Dica: Durante a leitura dos julgados, procure grifar o que mais relevan-

te. Isso ajuda muito na fixao e na reviso s vsperas da prova.

MENSAGEM FINALCaros leitores, como incentivo a todos, deixarei um texto, cuja auto-

ria desconheo, e em seguida minha mensagem de FORA E CORA-

GEM a todos.

AVANCE SEMPRENa vida as coisas, s vezes, andam muito devagar. Mas importante no

parar. Mesmo um pequeno avano na direo certa j um progresso, e

qualquer um pode fazer um pequeno progresso.

Se voc no conseguir fazer uma coisa grandiosa hoje, faa alguma

coisa pequena.

Pequenos riachos acabam convertendo-se em grandes rios.

Continue andando e fazendo.

O que parecia fora de alcance esta manh vai parecer um pouco mais

prximo amanh ao anoitecer se voc continuar movendo-se para frente.

A cada momento intenso e apaixonado que voc dedica a seu objetivo,

um pouquinho mais voc se aproxima dele.

Se voc para completamente muito mais difcil comear tudo de novo.

Ento continue andando e fazendo. No desperdice a base que voc j

construiu. Existe alguma coisa que voc pode fazer agora mesmo, hoje,

neste exato instante.

Pode no ser muito, mas vai mant-lo no jogo.

V rpido quando puder. V devagar quando for obrigado.

Mas, seja l o que for, continue. O importante no parar!

Autor desconhecido

REFLETINDO...Se hoje os estudos no renderam como voc gostaria, no fique chate-

ado, tenha certeza de que amanh ser melhor que hoje.

Se voc no est conseguindo se concentrar, no adianta ficar tentando

estudar uma matria muito complexa. Deixe este dia para uma leitura

mais leve, leia smulas, faa exerccios.

Se voc deixa de estudar um dia, outro dia, mais um dia.... voc perde o

ritmo de estudos e para recuper-lo depois muito difcil.

O importante voc no deixar de estudar.

E no se esquea de recar-

regar as suas pilhas! Deixe

um dia para relaxar, passear,

se divertir um pouco.

Isso muito importante para

o rendimento dos estudos.

Deixo meu contato para

eventuais dvidas e escla-

recimentos:

[email protected]@[email protected]@[email protected]

Um abrao carinhoso a

todos!

TTTTTnia Fagania Fagania Fagania Fagania Faga


C O N C U R S O S F I S C A I S

Por ALEXANDRE MEIRELLES,fiscal da Fazenda do Estado de So Paulo,

professor e palestrante de concursos pblicos

COMO SE PREPARARPARA CONCURSOSPBLICOS DA REAFISCAL

COMO SE PREPARARPARA CONCURSOSPBLICOS DA REAFISCAL


uita gente me pergunta sobre como se preparar adequadamentepara os concursos da rea fiscal, que sempre foram a minha praia.

E, para variar, foi justamente sobre esse o tema que me pediram paraescrever nesta edio da revista. Ento vamos ao que penso sobre isso.Os concursos da rea fiscal exigem bom nvel de conhecimento dediversas disciplinas, algumas vezes eles cobram mais de 20, o que uma loucura e sinceramente no sei onde isso vai parar, porque cada vezaumentam mais. Sabendo disso, o candidato logo pensa: impossvel!No vou passar nunca! Vou procurar outra rea, entregar mais currcu-los nas empresas ou me contentar com meu trabalho!. Ora, se fosseimpossvel assim, no teramos milhares de aprovados para essa reanos ltimos anos, ento possvel preparar-se adequadamente paraobter sucesso na prova.Uma das primeiras perguntas que os colegas fazem sobre o nvel deconhecimento necessrio para ser aprovado em cada disciplina. Issodepende de que disciplina estamos falando, para qual banca voc vaifazer a prova e para qual cargo. Vamos explicar um pouco melhor isso,para voc no xingar minha doce mezinha querida com uma respostato vaga assim.Voc precisa atingir um bom nvel de conhecimento nas seis princi-pais disciplinas da rea, que chamamos de bsicas e que so: Conta-bilidade Geral (CG), Direito Tributrio (DT), Constitucional (DC) eAdministrativo (DA), Portugus (PTG) e Raciocnio Lgico (RL). An-tes eu deixava o RL de fora dessa relao de bsicas, mas de acordocom os ltimos concursos no posso mais fazer isso, pois ela setornou um dos principais temores dos candidatos. Chegou para ficare arrebentar com muita gente.Se voc j tem em mente para qual cargo vai se candidatar,consequentemente quase sempre j saber que banca ser a sua; as-sim poder adotar algumas posturas em relao ao estudo desde afase inicial.Se seu objetivo um concurso feito pela ESAF, como os da ReceitaFederal, a, meu amigo, a porca vai torcer o rabo legal. Vai ter queestudar bem as seis bsicas. Precisar estudar por materiais queaprofundem bem o conhecimento, no ter como ficar s com umconhecimento superficial nelas, porque a ESAF cobra bem mesmo. svezes at d moleza em algumas matrias, mas voc no poder contarcom isso, ter que saber legal para no correr riscos.J se for um concurso feito pela FCC, como os dos fiscos municipal eestadual de So Paulo, a d para no se aprofundar tanto em DC e DA,por exemplo. E no precisa ser um animal em DT tambm, s tem quesaber mais do que DC e DA, mas nada muito aprofundado.Por mais que sejam somente seis disciplinas bsicas e outras 500 maispara estudar depois, muitos aprovados passaram em torno de 60% do

seu tempo total de estudo como concurseiro s estudando as cinco ouseis bsicas. Elas exigem muito tempo de estudo, pois tm muito maiscontedo que as outras disciplinas. CG e principalmente o programa deRL cobrado na Receita Federal esto gigantescos. As disciplinas queno so bsicas voc estudar em muito menos tempo que as bsicas, equase sempre no so cobradas to profundamente. Alm disso, muitasdelas so muito decorebas, ento no adianta estudar com muita antece-dncia, pois vai esquecer quase tudo mesmo.Preocupe-se bastante com PTG, no d mole. No se preocupe emestudar por aquelas gramticas que os professores da disciplina ado-ram aconselhar, esquea isso, preocupe-se em fazer um bom curso, sefor o caso, estudar por um material terico voltado para concursos efaa muitas questes de concurso, mas muitas mesmo, principalmenteda sua banca.Quando adquirir um nvel legal nessas matrias, dependendo da ban-ca, conforme j explicamos, comece a incorporar mais disciplinas aoseu estudo, sem nunca abandonar nenhuma j estudada. D prefern-cia s que so menos decorebas, como Economia e Finanas Pbli-cas, deixando as mais decorebas, como os outros Direitos, para a fasefinal do estudo.Sei que muitos candidatos se preparam em cursinhos que ministrammuitas disciplinas de uma vez s. Para esses eu aconselho que estudemminimamente as que no so bsicas, o suficiente para no boiar muitonas aulas e que peguem mais firme nas bsicas.Livros, cursos e professores excelentes, bons, razoveis, ruins e horr-veis existem aos montes, para todos os gostos. Pegue dicas com cole-gas aprovados ou no FrumConcurseiros (www.forumconcurseiros.com), que excelente para area fiscal. Alis, no sei como um candidato pode viver hoje sem pegardicas nesse frum.Evite apostilas para estudar para a rea fiscal, so pura perda de tempoe de dinheiro. No me refiro s apostilas utilizadas em salas de aula porbons professores, mas quelas vendidas para a rea fiscal nas bancas dejornal. No existem grandes atalhos para ser aprovado nessa rea, quasesempre os caminhos que voc pensa que so atalhos na verdade soverdadeiras ciladas. Para passar nessa rea vai precisar de muita HBCmesmo (HBC = Hora-Bunda-Cadeira).Ao comprar livros para estudar, primeiramente veja se so especializadospara concursos e para sua rea. Muitos livros excelentes para a reajurdica no servem para a fiscal, por exemplo, e vice-versa. Um livropode ser uma unanimidade para os concursos de juiz e um lixo para osde fiscal, porque um no tem nada a ver com o outro. Uma disciplinapode ser cobrada de forma totalmente diferente dependendo da rea doconcurso, e geralmente assim. Logo, procure dicas de materiais com

MC O N C U R S O S F I S C A I S


colegas de sua rea, no vale dicas de aprovados em outras reas, no assiga, porque vai se dar mal em 99% das vezes.Dependendo do concurso, mesmo dentro da rea fiscal, um livro podeser excelente ou ruim. Exemplo: para a ESAF voc vai necessitar seaprofundar em algumas disciplinas que para a FCC no vai precisar.Ento, ao estudar por um livro bem aprofundado e excelente para aESAF, estar desperdiando um imenso tempo de estudo se seu concur-so for para a FCC.Nunca se esquea de uma regra bsica para os concursos nessa rea:faa muitos exerccios, centenas, milhares de cada disciplina, de prefe-rncia da sua banca. No se preocupe em estudar por trs ou cincolivros tericos de cada disciplina, isso muito ruim, estude por um oudois de cada disciplina e parta para os exerccios de prova.Seja uma mquina de resolver exerccios, cada vez em menos tempo,porque a rapidez em resolver provas nessa rea essencial, pois asprovas quase nunca possuem tempo suficiente para resolv-las. Noadianta nada saber resolver tudo se no souber responder em poucotempo. E isso muito comum, existem centenas de candidatos quesabem muito, mas que nunca passam, porque vivem reclamando que otempo da prova no foi suficiente. Ora, como no foi suficiente se nofinal sempre existem classificados em nmero ainda muito maior que ode vagas? Ento o tempo no foi to reduzido assim, eles que nosouberam fazer a prova no tempo disponvel.Passar em um concurso de alto nvel envolve outras coisas alm doconhecimento adquirido, envolve tambm rapidez na resoluo da pro-va, bom senso na hora de responder s questes polmicas ou malredigidas, boa sade, estado emocional equilibrado etc.No se preocupe em ser um especialista em uma disciplina, pois se vocestiver fazendo isso, est fazendo errado. Ponha uma coisa na sua cabe-a de uma vez por todas: NINGUM, nem o primeiro colocado, sabertudo. Ento no precisa ser o sabicho, tem que ser bom ou razovel emtodas elas, porque isso sim vai aprov-lo. Se, depois de aprovado,quiser ser professor, a sim se preocupe em ser o papa numa delas, mass depois de aprovado. Voc tem que saber o suficiente para se dar bemnas provas, seja ela de que nvel de conhecimento for, mas no precisasaber a ponto de gabaritar. Obviamente que chegar a esse nvel deconhecimento em algumas matrias melhor ainda, mas desde que noesteja bambo em outras.Outra novidade recentemente introduzida nos concursos dessa rea,principalmente nos organizados pela ESAF, so as provas discursivas.Para muitos candidatos isso foi bom, mas para outros no, principal-mente para aqueles que no possuem o hbito de ler e escrever, almdos que tm uma letra ruim. O que fazer para melhorar esse aspecto?Ora, praticar, estudar, como qualquer outra coisa na vida. O que na vida

no assim? Est com o corpo mal condicionado? Exercite-se mais.No conversa muito com a famlia e os amigos? Converse mais. Est seachando um pecador por quase no rezar? Reze mais. Est se achandobarbeiro na direo? Dirija mais, de preferncia com um instrutor inici-almente (e longe do meu carro!). No sabe quase nada de alguma mat-ria? Estude-a mais. Est com letra ruim? Melhore-a. No sabe escreverlegal? Faa mais redaes e escreva mais, mesmo que seja fazendo maisresumos do seu material j estudado.O que quero explicar sobre as provas discursivas que no se podetomar isso como um tabu, um problemao na sua vida de concurseiro,porque no . A discursiva trata da matria que voc estudou, ento simplesmente uma preocupao a mais, que ser escrever sobre aque-les temas mais relevantes e mais propensos a cair, que os bons profes-sores sabero indicar, e praticar mais sua habilidade de escrever. Seique pode no estar preocupado com isso agora, mas vai fazer muitobem essa prtica em escrever mais.No sou favorvel a provas discursivas, ainda que faam os candidatosescreverem mais e melhor, mas pelo fato de no acreditar em correesbenfeitas. Um ponto que seja de desvio na correo das provas doscandidatos, e isso obviamente acontece na quase totalidade das provasdiscursivas, j mudar muito a classificao final dos candidatos, levan-do-os reprovao ou aprovao. Mas de nada adianta a minha ou a suaopinio, as discursivas pintaram no pedao, chegaram para ficar, a meuver infelizmente, ento mais uma coisa para voc se preocupar em sepreparar bem.As discursivas vieram nos editais da Receita Federal sem ningum espe-rar e centenas de candidatos foram muito bem nelas, mesmo sem tempoadequado para se preparar. No vai ser voc, que ainda tem um bomtempo de estudo pela frente, que vai ficar reclamando. Deixe de serchoro e v acumular HBC.Procure editais e provas sempre nos sites especializados ou no pai dens todos, o querido amigo inseparvel, que no sei mais o que seria dahumanidade e de mim sem ele, o Google. difcil passar em um concurso fiscal? Claro que , mas todos os anoscentenas de concurseiros se tornam fiscais, ento impossvel no ,muito longe disso. Basta estudar por bons livros, de forma organizada,se possvel fazendo bons cursos, acumular centenas de HBCs e come-morar muito com a famlia e os amigos quando passar. Com certeza MUITO mais fcil que ser um empresrio ou funcionrio de sucesso nainiciativa privada.Eu passei no meu primeiro concurso fiscal aos 21 anos e no quarto eltimo com quase 36. Foram os dias mais felizes da minha vida atento, e tudo graas a muita HBC.Um grande abrao, boa sorte e muitas HBCs para voc.


E N T R E V I S T A

Qual a maneira mais eficiente de estudar a fim de conseguirconciliar teoria e questes?V estudando a teoria, mas sempre fazendo alguns exerccios, de prefe-rncia aqueles que se encontram no final dos prprios captulos doslivros tericos, caso haja. Mas nunca deixe de fazer exerccios ao trmi-no do estudo da teoria, porque caso contrrio vai se esquecer rapida-mente do que estudou. No existe isso de estudar toda a teoria para sento fazer questes; uma estratgia totalmente errada e contra qual-quer estudo sobre memorizao.Com o tempo, v cada vez mais aumentando o tempo de estudo dadisciplina com resoluo de exerccios e diminuindo o tempo estudan-do teoria, at quase zerar o tempo de teoria, passando quase todo otempo resolvendo exerccios.

Em sua opinio, qual a tcnica de estudo mais eficiente: leitu-ra somente, resumos, mapas mentais, flash cards ou outras?Cada pessoa se adapta melhor a uma forma, mas aconselho que sem-

pre faa alguma espcie de resumo do contedo estudado, pelo me-nos das partes principais, utilizando uma das formas citadas ou ou-tras, como assinalar com caneta marca-texto amarela os principaistrechos do livro terico.

O nvel de exigncia das bancas examinadoras est cadadia maior. Diante desse fato, o estudante mediano tem con-dio de conquistar uma vaga ou ela est reservada exclu-sivamente para os superdotados?De forma alguma. Conheo centenas de aprovados em concursos muitodifceis que no so superdotados, e alguns podemos considerar comobem toupeiras. Os mais inteligentes podem ter mais facilidade na horade estudar, claro, mas o principal para passar em um bom concurso estudar por materiais bem recomendados, se for o caso fazendo algumcursinho muito bom e o mais importante: acumular muitas HBC, asfamosas Horas-Bunda-Cadeira.Fatores muito mais importantes do que o QI dos candidatos so apersistncia, a motivao, a raa, a organizao e a disciplina. Tenhomais do que certeza disso, pois j vi inmeros candidatos muito inteli-gentes desistirem no meio do caminho ou estudarem pouco e nopassarem, e outros de inteligncia menor obterem xito.Escrevi bastante sobre QI, gnios, etc. na minha coluna M28 do sitewww.cursoparaconcursos.com.br. Caso tenha curiosidade em saber maissobre o assunto, leia-a.

Nos concursos da rea fiscal muito comum encontrarmosconcurseiros com dificuldades em relao contabilida-de, matria que via de regra tem grande peso em concursosda rea fiscal. Em sua opinio, quais so as principais difi-culdades dos professores no ensino e dos alunos nessaaprendizagem?H inmeros professores muito bons no mercado. Nem me arrisco aquia mencionar o nome de alguns deles para no cometer o pecado dedeixar de fora outros. O grande problema que vejo no estudo da discipli-na, que com certeza a mais complicada da rea fiscal, est nos prpriosalunos, principalmente os iniciantes.Aprender bem essa disciplina requer muita HBC, pelo menos umas 200HBC para comear a se sentir confortvel e parar de xing-la muito. Sque o aluno acha que vai assistir s aulas, estudar um pouco em casa e,beleza, aprender a matria e saber fazer as questes das provas.Caramba, quanta iluso! No vai conseguir, no, no vai dar nem para ocomeo, pois vai se ferrar na hora de fazer as questes das provas maisconcorridas. E a o que ele vai fazer? Reclamar do professor, claro, afinalassistiu a 40 ou 60 horas-aula e no conseguiu resolver as questes.Contabilidade no funciona assim, no como outras disciplinas em


CONCURSEIRO SOLITRIO ENTREVISTA ALEXANDRE MEIRELLES,UMA REFERNCIA NACIONAL QUANDO O ASSUNTO CONCURSOSPBLICOS DA REA FISCAL, TENDO SIDO APROVADO NOS CON-CORRIDOS CONCURSOS PARA AFRF E ICMS-SP


que um professor excelente d a aula, aluno estuda um pouco em casae pronto. Isso no existe. Obviamente h inmeros professores fracosno mercado, mas com certeza a grande maioria das reclamaes dosalunos quanto ao desempenho dos professores nesta disciplina soculpa do aluno, que quer viver de iluso e/ou que ainda no entendeuque o buraco muito mais embaixo no estudo desta coisa (para nochamar de outro nome mais feio).Tem que assistir aula, estudar por um bom livro terico e fazer cente-nas de questes. No estou exagerando, so centenas e centenas mes-mo, algo em torno de 1.500 a 2.000 questes pelo menos. E nemconsidero tanto assim e nem tenho pena quando escrevo isso, porqueem um bom livro terico j h de 500 a 1.000 exerccios, ento nadamais do que resolv-los conforme for estudando a teoria e depoisresolver mais provas e livros de exerccios.Contabilidade uma coisa bem feia, mas nada que algum com algunsmeses de estudo no se consiga se entender com ela, se estudar porbons livros e acumular centenas de HBCs, claro. Raras vezes na vida vialgum ser reprovado em algum concurso somente nessa disciplina.

O que voc faria se estivesse recm-formado, com a sensa-o de no saber nada depois de cinco anos de faculdadede Direito, e pretendesse prestar concursos?Bem-vindo ao clube, querido amigo. A grande maioria dos aprovados pas-sou por isso. O que aprendemos na faculdade serve pouco na hora deprestar concursos. Claro que d uma base legal para algumas reas, princi-palmente na jurdica, mas nada que seja to importante assim que comalgum tempo de estudo no possamos recuperar o tempo perdido nasmesas de baralho e nas incontveis festas da faculdade.Em diversos concursos da rea fiscal, dentistas se saem muito bem. Chegoua ser a quinta profisso que mais teve aprovados para Auditor Fiscal daReceita Federal, um dos mais difceis do Pas. E o que eles aprenderam nafaculdade que serviu na prova? Crie? Gengiva? Canal? Claro que no, foi oestudo em casa de coisas que nunca viram antes.Ter feito uma faculdade meia-boca no desculpa para no estudar paraconcursos. Juro que conheo inmeros aprovados, at eentre as primeirascolocaes de concursos concorridssimos, que fizeram faculdades ridculas.

Qual o melhor livro de legislao do ICMS-SP Ricardo Ferreira,Pedro Diniz ou algum outro para quem j est estudando parao prximo AFR-SP (Agente Fiscal de Rendas/SP)?Os dois livros que voc citou so excelentes. H pelo menos outros doistambm muito bem recomendados, que so o do Vilson Cortez e oCurso de ICMS, do Jos Rosa. E para pegar uma base inicial h o ICMS Genrico, do Dermeval Frossard, ou o ICMS, do Cludio Borba. sfazer uma busca no Google que voc encontra esses livros para vender.

Felizmente nessa disciplina encontramos excelentes opes no merca-do, alm de timos professores, como os autores desses livros.

Alguns concursos cobram em questes a pura transcrio daletra da lei. Pergunto: como estudar com eficincia a lei seca?!J li algumas sugestes de como fazer isso, mas a que mais me agrada a que utilizei: grifar com caneta marca-texto amarela as principaispassagens da legislao e de vez em quando dar uma lida nelas.E como voc vai saber quais so as principais partes? S fazendo asquestes das provas anteriores, no tem outro jeito.

Devo tomar remdios ou bebidas estimulantes para ficarmais tempo acordado e assim estudar mais?No, de forma alguma. Isso s dava certo nos seus tempos de colgio oufaculdade porque no precisava guardar as informaes por muito tem-po, s por alguns dias ou horas. E o que acontecia logo aps fazer aprova? Esquecia tudo em pouco tempo.Saiba de uma coisa de uma vez por todas: voc SOMENTE memoriza alongo prazo algum assunto estudado quando est dormindo.Voc tem que procurar dormir de seis a oito horas dirias. No adiantaestudar por mais horas e dormir s por quatro horas, por exemplo,porque vai esquecer tudo rapidamente. O sono, momento em que me-morizamos as informaes na memria de longo prazo, vai ser ruim, evoc no memorizar quase nada. Vai estudar dez horas por dia e jogarquase tudo fora nas quatro horas de sono noite; se estudasse setehoras e dormisse as outras sete, memorizaria muito mais. uma conta mais ou menos assim, em termos aproximados, somentepara ilustrar o que afirmo:

Entendeu agora? No adianta estudar mais e dormir pouco, porquememorizar muito menos.S relembrando que recomendei de seis a oito horas de sono dirio,nada de dormir 12 horas e dar a desculpa de que assim estar memori-zando mais, porque no ter estudado quase nada para memorizar!Seria possvel escrever muito mais sobre isso, porque considero oassunto importantssimo, mas este texto ficaria muito longo. No meulivro sobre como estudar para concursos haver pelo menos umas oitopginas sobre isso, para voc sentir o quanto eu dou importncia aosono do concurseiro.Estou levando mais tempo do que imaginava para escrever meu livro,porque o quero bem completo e com muitas dicas que no encontramos


Rotina diriaRotina diriaRotina diriaRotina diriaRotina diria

10h de estudo e 4h de sono

7h de estudo e 7h de sono

PginasPginasPginasPginasPginasestudadas/diaestudadas/diaestudadas/diaestudadas/diaestudadas/dia

200

140

Porcentual dePorcentual dePorcentual dePorcentual dePorcentual dememorizaomemorizaomemorizaomemorizaomemorizao

30 %

60 %

PginasPginasPginasPginasPginasmemorizadasmemorizadasmemorizadasmemorizadasmemorizadas200 * 0,3 = 60

140 * 0,6 = 84


E N T R E V I S T A


por a, e isso est me deixando maluco nos ltimos meses. No imagi-nava o trabalho que eu teria, mas prometo que ser muito legal e quevai ajudar bastante os concurseiros. No propaganda de vendedor/autor, tenho certeza do que estou afirmando. Pelo menos eu gostariamuito de ter lido algo parecido quando comecei a estudar, teria meajudado demais. E, antes que me perguntem, meu livro s sair no fimde 2010, pela Editora Mtodo/Gen, ok?

Voc aconselha que escutemos as aulas em casa, aps astermos gravado em sala?Depende. Se for para escutar a aula toda de novo, creio que perda detempo. Desaconselho totalmente utilizar esse mtodo, apesar de saberque muita gente gosta de fazer assim.O que aconselho que escutem algumas partes de algumas aulas, nospontos realmente mais complicados e que necessitam de um estudomais aprofundado.E como saber onde esto as passagens importantes quando olhamos paraaquele monte de arquivos de udio gravados no computador? Simples:basta marcar no caderno, na apostila ou no livro utilizado pelo professordurante a aula o tempo que est marcando no gravador enquanto eleestiver explicando o tema. Assim, quando for escutar a aula, passe oarquivo de udio direto para aquele ponto e escute-o, ganhando tempo deestudo. Se for ouvir tudo, perder muito tempo com piadas, intervalosdurante a aula e com assuntos de menor interesse ou que voc j sabe.

Busque sempre otimizar seu tempo de estudo, no desperdice temponunca. E escutar toda a aula de novo um enorme desperdcio detempo, com certeza.

Fazer alguma atividade fsica importante na fase deconcurseiro?Sim, com certeza. O crebro consome um tero do nosso oxigniodirio, necessitando de uma tima oxigenao para funcionar adequa-damente, logo, fazer exerccios aerbicos vai faz-lo trabalhar muitomelhor. Um estudo demonstrou que quando praticamos uma atividadeaerbica periodicamente, nosso crebro aumenta em 15% sua capaci-dade de concentrao e aprendizado. Note que 15% de ganho muitacoisa, no de se desprezar.Busque realizar exerccios aerbicos, como caminhar, correr, an-dar na esteira, praticar alguma arte marcial, danar, nadar, pularcorda, etc. A ioga tambm aconselhada, pois melhora a posturae a respirao, entre outros benefcios. J a malhao pesada, amusculao propriamente dita, no importa muito para o crebro,mas no deixa de ser tambm indicada para aliviar o estresse,melhorar a autoestima, etc.Bem, concurseiros, tentei ajudar o mximo que pude neste espaoque me foi concedido. Espero que aproveitem algo do que escrevi epodem ter certeza de que a recompensa muito grande.Desejo muitas HBCs e sucesso em seus concursos.


C O N C U R S O S J U R D I C O S

A JURISPRUDNCIA E O DIREITO NOMEAO DO APROVADO EMCONCURSO PBLICO


o passado, o aprovado em concurso pblico tinha apenas o direitode no ser preterido na ordem de classificao (art. 37, IV, da CF).

Dessa forma, a aprovao no concurso gerava ao candidato mera expec-tativa de direito, cabendo Administrao a anlise discricionria daconvenincia ou no em nomear os candidatos aprovados.Diante de alguns abusos, os tribunais comearam a reconhecer o direito

nomeao em situaes em que a admi-nistrao pblica, no prazo de validade doconcurso, externava de alguma maneiraque tinha interesse em nomear novos ser-vidores. Um exemplo eram as situaesem que se abria novo concurso no prazode validade do concurso anterior ou emque se nomeava outro servidor para exer-cer as mesmas funes do cargo para oqual o candidato fora aprovado.Recentemente, o STF e o STJ passaramentender tambm que o candidato apro-vado em concurso tem direito de ser no-meado no limite das vagas previstas norespectivo edital, vez que a Administra-o, ao estabelecer o nmero de vagas noedital, vincula-se a essa escolha e cria ex-pectativa junto aos candidatos, impondo-se as nomeaes respectivas, em respeitoaos princpios da boa-f, razoabilidade,isonomia e segurana jurdica. bom consignar que o STF at admiteque a Administrao deixe de nomearos aprovados no limite das vagas doedital se houver ato motivado demons-trando a existncia de fato novo que tor-ne invivel a nomeao. Tal ato, toda-via, poder ser controlado pelo Judici-rio (RExtr. 227.480, DJ 21/8/09). Dequalquer forma, na prtica, ser muitodifcil que a Administrao consiga jus-tificar a existncia de motivo queinviabiliza as nomeaes, pois somenterazes pertinentes, novas, imprevisveise justificadas antes da impugnao de

candidatos ausncia de sua nomeao atendem ao princpio da ade-quada motivao.Feita essa ressalva, vale anotar outras caractersticas desse direito.A primeira delas diz respeito ao efeito da desistncia de outros candida-tos nomeados no concurso. Por exemplo, algum aprovado na 919posio, num concurso com 770 vagas previstas no edital, 633 nome-ados e 150 desistncias, tm direito de ser nomeado? Segundo o STJ,a resposta positiva. Isso porque as desistncias devem ser somadas aototal de vagas previsto no edital. No caso (alis, esse um caso real STJ, RMS 21.323, DJ 21/6/10), somando-se as 770 vagas do editalcom as 150 desistncias dos nomeados, a administrao pblica ficaobrigada a nomear at o classificado na 920 posio.A segunda caracterstica diz respeito ao efeito da criao de novas vagasdurante do prazo de validade do concurso. Nesse ponto, o STJ no vemreconhecendo o direito nomeao daqueles que, com as novas vagas,estariam classificados no limite da somatria destas com as vagas doedital (AgRg no RMS 26.947, DJ 2/2/09).A terceira observao diz respeito ao efeito econmico da no nomeaode um aprovado no limite das vagas do edital. Nessa seara, o STJtambm no vem reconhecendo o direito indenizao pelo perodopretrito efetiva nomeao, pois entende no ser correto receber retri-buio sem o efetivo exerccio do cargo (AgRg no REsp 615.459/SC,DJE 7/12/09). Todavia, quando h preterio na ordem de classificao,ou seja, quando algum deixa de ser nomeado em favor de outro queest em pior classificao, o STJ entende devida a indenizao, compagamento de vencimentos retroativos data da impetrao judicial(MS 10.764/DF, DJ 1/10/09).A quarta observao diz respeito ao momento adequado para o ingressocom ao judicial visando nomeao no limite das vagas do edital.Nesse ponto, ainda no h posio especfica de nossos tribunais supe-riores. Mas h algumas pistas. O STJ entende que h interesse proces-sual em se promover a ao ainda durante o prazo de validade doconcurso (RMS 21.323, DJ 21/06/2010), o que permitiria, em nossaopinio, o ingresso da ao logo aps a homologao do concurso. E omesmo STJ entende que tambm h interesse processual em promovera ao aps o prazo de validade do concurso. Tratando-se de mandadode segurana, o STJ entende que o prazo decadencial de 120 dias seinicia da data em que expirar a validade do concurso (AgRg no RMS21.165/MG, DJ 8/9/08).Em suma, o fato que o candidato a concursos pblicos vem cada vezmais recebendo o apoio da jurisprudncia dos tribunais superiores. Eessa informao til no s para resolver questes que pedem oconhecimento dessas novidades como tambm para que o candidatocorra atrs dos seus direitos, caso estes sejam violados.

Por WANDER GARCIA, advogado, procurador domunicpio de So Paulo, professor, autor ecoordenador de livros para concursos pblicos

N


E N T R E V I S T A

Qual seria a grande peculiaridade no estudo para concur-sos de tribunais atualmente?Em primeiro lugar, bom ressaltar que os concursos de tribunais so osconcursos do momento. Isso porque, nos meses que antecedem as elei-es, a maior parte dos concursos fica parada, a no ser os concursospara tribunais e para o Ministrio Pblico. Isso faz com que os concursosde tribunais sejam a bola da vez nos prximos meses. Bom, respondendo pergunta, eu diria que a maior peculiaridade desse concursos o fato deas provas serem feitas basicamente pela FCC ou pela Cespe. Mais de 90%das provas so feitas por essas bancas. E isso faz com que o candidatodeva ser especialista nas questes dessas duas bancas, que, apesar defazerem provas benfeitas, costumam repetir com certa frequncia as ques-tes, o que faz com que o candidato deva conhecer as provas dos concur-sos anteriores. Outra peculiaridade que o nmero de matrias dessesconcursos no grande. Isso permite que os candidatos possam se pre-parar melhor, elevando a nota de corte do certame. Nesse sentido, tenhoduas dicas: resolva as provas anteriores e estude para ir muito bem naprova, atentando-se para as questes de direito, que normalmente sorespondidas com a leitura reiterada das leis citadas no edital.

Qual a grande caracterstica dos concursos da rea daadvocacia pblica?Esses concursos so bem interessantes, pois esto sempre sendo aber-tos e muitos concurseiros, por falta de informao e tambm por umcerto preconceito, acabam no prestando tais certames. Portanto, valealgumas dicas: a) no se impressione com alguns temas estranhos noedital (ex.: direito martimo), pois tais temas aparecem em menos de 5%das questes; b) no desanime se voc ler no edital que s h uma, duasou trs vagas; normalmente, h muito mais, mas colocam-se poucasvagas para que no haja a obrigatoriedade de nomear imediatamentepara todas as vagas existentes; c) no desanime com o valor do salrioprevisto no edital, pois muitas vezes h outras verbas remuneratrias,como honorrios, no discriminadas; d) saiba que as carreiras da advo-cacia pblica, seja na Administrao Direta seja na Administrao Indi-reta, incluindo as empresas estatais, so carreiras srias, em que sepode fazer um trabalho honesto, interessante e relevante para a socieda-de; e) estude muito direito processual civil, constitucional, administra-tivo, tributrio, civil e trabalhista; f) ao fazer a prova, tenha em menteteses defensivas dos interesses da entidade que promove o concurso,buscando sempre a combatividade, sem ser temerrio.

Com sua extensa experincia como professor e coordena-dor em diversos cursos preparatrios para concursos, quaisso pontos principais que um candidato a cargo pblicodeve analisar no momento da escolha pela rea jurdica?A rea jurdica tem diversas vantagens que devem ser levadas em contapelos candidatos. Confira algumas delas: a) a rea que tem o maiornmero de carreiras; b) a rea que tem a melhor mdia de remunera-o; c) a rea que costuma ter o melhor poder de negociao junto Administrao Superior; d) a rea cujas provas tem a menor diversida-de temtica, no costumando aparecer, alm das matrias jurdicas,disciplinas como matemtica, raciocnio lgico e contabilidade. O can-didato deve levar em conta tais vantagens ao escolher a rea jurdica.

O ano de 2010 promete ser um ano de grandes concursos narea jurdica como, por exemplo, o to aguardado concursodo Ministrio Pblico da Unio. Como professor, que conse-lhos o senhor daria para aqueles concurseiros que estoestudando h bastante tempo para um tribunal especfico,como o TRT ou ter, e pretendem prestar concurso para o MPUe outros cargos da rea jurdica?Quem estuda para os tribunais tem mais de meio caminho andado napreparao para o MPU. As matrias so muito parecidas. O candidatodeve continuar sua preparao para os Tribunais, pois no pode perdertoda a bagagem acumulada e deve reservar tempo para estudar as mat-


CONCURSEIRO SOLITRIO ENTREVISTA WANDER GARCIA, ADVO-GADO EM SO PAULO, PROCURADOR DO MUNICPIO DE SO PAU-LO E PROFESSOR. TAMBM AUTOR E ORGANIZADOR DEDIVERSOS LIVROS PARA CONCURSOS PBLICOS.


rias especficas do MPU (ou de outros cargos da rea jurdica), princi-palmente a legislao que regula o Ministrio Pblico da Unio.

Seu livro Como passar em concursos jurdicos traz dicasvaliosas sobre como fazer questes objetivas. Sabemos quenessas questes a nfase do estudo diferente. Quais di-cas voc poderia nos dar para uma boa preparao nessetipo de prova?Para ir bem em questes objetivas so necessrios os seguintes proce-dimentos: a) entender a teoria, por meio de livros ou cursos; b) ler aletra da lei; e c) treinar pelas provas anteriores. Trata-se de um trip. Seo candidato s ler a teoria, no conseguir xito. Por outro lado, se sler a lei, tambm ter dificuldades, pois h temas que demandam maiorreflexo e treinamento por questes. A dica, ento, equilibrar bem essetrip, reservando tempo para cada um desses estudos.

Qual o maior problema que voc v no concurseiro atual-mente, quando do momento da preparao para as provas?Eu diria que h dois grandes problemas. O primeiro a falta de organi-zao, planejamento e mtodo. No d para comear a estudar sem terum mtodo, sem planejar bem tudo o que vai se fazer e sem organizarpreviamente os materiais a serem utilizados, o tempo de estudo, a divi-so de tempo entre cada disciplina, etc. O segundo grande problema afalta de disciplina e de perseverana. De nada adianta planejar bem ascoisas, se, na prtica, falta fora de vontade, persistncia e tenacidade. Oconcurseiro que obtm xito aquele que consegue estudar diariamentee cumprir o cronograma e o planejamento previamente feito. O segredoest na regularidade. Nesse sentido, melhor fazer planos menos ousa-dos, mas factveis, a fazer planos de estudos muito ousados e que nopodero ser cumpridos. Resumo da pera: organize-se e tenha muitadisciplina.

Quais as tcnicas que existem para auxiliar o concurseirona fixao da matria?Isso muito relativo e depende de caractersticas pessoais de cadaconcurseiro. Um sistema que funciona bastante ler, vrias vezes, omesmo material. Ficar trocando muito de material dificulta a reteno. ACincia da Memria indica que, para se ter um excelente nvel de reten-o, deve-se, aps ter um primeiro contato com a matria, deve-serevis-la at 24 horas depois, em seguida aps 7 dias, e de novo aps 30dias, fazendo-se uma manuteno peridica (a cada 30 dias). Se oconcurseiro ler o mesmo material todas essas vezes, a memorizaoaumenta muito. Se o material tiver, tambm, anotaes e grifos, issotambm ajuda na reteno. Por fim, a resoluo de questes tambmcolabora muito na memorizao. A Cincia tambm ensina que as pes-

soas aprendem mais em situaes ldicas e desafiadoras, com pergun-tas e respostas. Portanto, o concurseiro deve adquirir livros que tragamquestes de concursos anteriores, de preferncia com questes classi-ficadas por disciplinas e matrias (propiciando organizao nos estu-dos) e com questes comentadas alternativa por alternativa, para que oconcurseiro tenha um feedback.

O que fazer quando se passa em um concurso, porm no se empossado imediatamente? Parar de estudar ou continu-ar na luta?O concurseiro s dever parar de estudar quando tomar posse. Enquan-to no houver a nomeao e a garantia de que tomar posse, no se deveparar de estudar. A aprovao no concurso deve trazer nimo para con-tinuar os estudos, e no relaxamento e acomodao. A aprovao motor de novas aes, de novos estudos. Quem aprovado num con-curso costuma relaxar e no estudar mais. Costuma tambm ficar muitoansioso com a espera da nomeao, e a ansiedade paralisa as pessoas.E isso um perigo. Lembre-se que voc est fazendo o maior e melhorinvestimento da sua vida. Nada mais certo duradouro que passarnum bom concurso. Cuidado com as tentaes. Cuidado com os desvi-os. Cuidado com os negcios que vo aparecer. A curto prazo, novosnegcios podem at ser tentadores. Mas a longo prazo no existe inves-timento melhor que o concurso pblico. Repito: no existe investimentomelhor que o concurso pblico. Portanto, estude at passar, ou melhor,estude at ser empossado!

O que melhor: ler dois, trs livros sobre determinado as-sunto, abordando cada matria de uma vez, ou compilartodas as matrias do edital em uma semana, a fim de que sepossa estudar tudo de uma vez?O melhor escolher um bom livro e l-lo vrias vezes, num temposuficiente para que isso acontea. Alm da leitura do livro, deve-se ler alei e tambm treinar as questes de provas anteriores. Agora, se shouver uma semana para estudar, minha recomendao s treinar porquestes, pois vai ser o nico estudo que aborda todos os assuntos deum concurso, que possvel fazer em uma semana.

Como funciona a rotina de um Procurador de Municpio?Muitos concurseiros, bacharis em Direito, devem ter curi-osidade pela carreira.O Procurador do Municpio o advogado dos Municpios. O clientedo procurador a pessoa jurdica Municpio. E essa pessoa demandaatividades contenciosas (conflitos em Juzo) e atividades consultivas(elaborao de pareceres sobre a legalidade de atos praticados ou aserem praticados pelo Municpio). Atualmente fao a segunda ativida-



E N T R E V I S T A


de. Emito parecer sobre questes relacionadas a D. Constitucional. D.Administrativo, D. Tributrio, D. Civil, D. Ambiental e ImprobidadeAdministrativa. O procurador no participa muito de audincias. Suaatividade bsica mescla momentos de pesquisa, reflexo e elaboraode pareceres, com reunies para discutir os novos projetos daMunicipalidade.

Voc acha que uma boa estratgia para os bachreis emDireito prestar inicialmente concursos para cargos de am-pla concorrncia, ou seja, para quem possui curso superiorem qualquer curso para s ento se voltar para cargos ex-clusivos para bacharis em Direito? Por que?Isso depende de uma srie de fatores, como o econmico, por exem-plo. Conheo vrias pessoas que hoje so juzes, promotores, pro-curadores, etc, e que foram obrigados, quando estavam para seformar, a fazer concursos de ampla concorrncia, como escreventejudicirio. Todas as pessoas que fizeram isso e mantiveram o foco napreparao para outros concursos acabaram obtendo o xito. A exis-tncia de um trabalho remunerado (para pagar as contas...) acabougerando tranquilidade para estudar com calma para o projeto demdio prazo que escolheram. O que no se pode fazer acomodar-se no novo cargo, nem deixar que este comprometa os estudos.Mais cedo ou mais tarde vir a vontade de mudar e o tempo paradopode dificultar o reincio do projeto de passar no concurso espec-

fico. Por outro lado, quem temcomo se manter por um tempo seter um trabalho e consegue mantera chama acesa at a aprovao tam-bm tem uma condio muito boae tende a passar no concursos p-blico especfico que deseja.

Quais conselhos voc d paraos concurseiros que tm emmente apenas o cargo de Pro-curador? Como otimizar os es-tudos?Pela ordem, deve-se priorizar as se-guintes disciplinas, na seguinte or-dem de importncia: Constitucional,Administrativo, Processo Civil, Tri-butrio, Civil, Empresarial, Traba-lhista, Ambiental e os demais temaspresentes no edital. Para otimizaros estudos, a primeira providncia

ler a Constituio Federal do incio a fim, passando leitura dasdemais leis que esto presentes no edital. Deve-se, tambm, resolvertodas as provas de concursos de Procuradorias em geral e fazerfichamentos dos temas de D. Pblico, com vistas preparao para a2 fase do exame.

Por que, em sua opinio, tantos recm-formados em Direitoacreditam que vo passar de cara em qualquer concursopblico que prestarem e, quando no passam, demoram paradescobrir que precisaro ainda estudar muito, mesmo ma-trias de direito, a fim de vencer na guerra dos concursospblicos?Bom, a verdade que o estudante mdio no consegue passar de carasequer no Exame da OAB, quanto mais em Concursos Jurdicos, queso bem mais difceis. A razo disso que a faculdade no preparapara esses dois exames. Alm disso, o estudante muitas vezes noconhece as tcnicas de estudo e encontra-se bem desatualizado noconhecimento do Direito como um todo. Normalmente, conhece-semais a rea em que fez um estgio, mas o conhecimento global doDireito quase nenhum egresso da faculdade tem. Para resolver isso necessrio organizar-se para fazer o estudo certo, estudo esse quedepende de teoria (curso ou livro terico), leitura de lei, atualizaojurisprudencial (informativos do STF, STJ e TST) e treinamento porquestes de exames.


STF e o STJ firmaram jurisprudncia no sentido de que possvelexigir exame psicotcnico nos concursos pblicos, com carter eli-

minatrio, desde que se atenda a trs requisitos: a) previso expressa doexame em lei formal; b) existncia de critrios objetivos, cientficos epertinentes; c) recorribilidade. Vide, por exemplo, o Resp 1.046.586 (STJ).A previso expressa em lei formalpreviso expressa em lei formalpreviso expressa em lei formalpreviso expressa em lei formalpreviso expressa em lei formal traz vrios desdobramentos.Em primeiro lugar, decretos, resolues e outros instrumentosnormativos no so suficientes para que se insira no edital a previso deexame psicotcnico, devendo-se tratar de lei em sentido formal (STF, AI529.219 Agr, DJ 26/3/10). Isso porque o art. 37, I, da CF dispe quesomente a lei pode estabelecer requisitos para a acessibilidade a cargos,empregos e funes. Essa disposio deu ensejo edio da Smula686 do STF (S por lei se pode sujeitar a exame psicotcnico a habili-tao de candidato a concurso pblico).Em segundo lugar, a lei deve ser objetiva e especfica quanto exignciado citado exame, no sendo suficiente que faa referncia a expressescomo submisso a exame de aptido fsica e mental. Nesse sentido, oSTF entende que a previso contida na CLT (art. 168) no suficientepara se exigir exame psicotcnico quanto a empregos pblicos na Ad-ministrao Pblica (RExtr 559069, DJ 12/6/09). Da mesma forma,exames psicotcnicos em

Documents

Revista Concurseiro Solitario 2