Revista

ANO XXI * Nº 142 * MAIO/JUNHO 2011 * PREÇO 2,24 EUROS

ANTRALÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS EM AUTOMÓVEIS LIGEIROS

16 a 17 de Ju lho

De regresso a San ta rém

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INSCRIÇÕES ABERTASFORMAÇÃO DE RENOVAÇÃO

DO CAP DE MOTORISTA DE TÁXI

CURSOS EM REGIME À DISTÂNCIA

CALENDARIZAÇÃO PARA 2011

PREÇOS DOS CURSOS E FORMAS DE PAGAMENTO

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

CONTÍNUA CONTÍNUA e APERFEIÇOAMENTO(6 horas em sala) (12 horas em sala)

FORMAÇÃO CONTÍNUA e APERFEIÇOAMENTO – Local: Delegações da ANTRAL

LISBOA: Periodicidade Mensal Primeiros e Terceiros Sábadosde cada mês

PORTO: Periodicidade Mensal Últimos Sábadosde cada mês

COIMBRA e/ou VISEU:

Periodicidade Trimestral Segundos Sábadosdos meses de Janeiro/Abril/Julho/Outubro

ÉVORA: Periodicidade Trimestral Segundos Sábadosdos meses de Fevereiro/Maio/Agosto/Novembro

FARO: Periodicidade Trimestral Segundos Sábadosdos meses de

Março/Junho/Setembro/Dezembro

A oferta formativa terá maior difusão geográfica, sempre que o nº de inscrições o justifique

Contínua: € 55 Contínua + Aperfeiçoamento: € 85Aperfeiçoamento: € 55 * Os preços estão isentos de IVA

Pagamento através de cheque passado à ordem de “Protaxisó, S.A.”

As inscrições deverão ser realizadas com antecedência de uma semana em função das datas programadas para o seu início, por meio de impresso próprio, disponivel em

www.protaxiso.antral.ptLEMBRE-SE:

O IMTT RECOMENDA QUE REGULARIZE A CERTIFICAÇÃO POR VIA DA FORMAÇÃOCOM A ANTECEDÊNCIA DE 6 MESES EM FACE DO TERMO DA SUA VALIDADE

Para mais informações contacte

Sede LISBOA - Tel: 218 444 053 - Fax: 21 844 40 57 * E-mail: formacao@protaxiso.antral.ptDelegação PORTO - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209 * E-mail: porto@antral.ptDelegação COIMBRA - Tel : 239 822 008 - Fax: 239 822 473 * E-mail: coimbra@antral.ptDelegação VISEU - Tel: 323 468 552 - Fax: 232 469 141 * E-mail: viseu@antral.ptDelegação ÉVORA - Tel: 266 700 544 - Fax: 266 70 05 44 * E-mail: evora@antral.ptDelegação FARO - Tel: 289 827 203 - Fax: 289 806 898 * E-mail: faro@antral.pt

A inscrição só será considerada VÁLIDA E EFECTIVA após ENTREGA da DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA e PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO

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Director: José Monteiro Sub-Director: José Domingos PereiraChefe de redacção: J. Cerqueira Colaboradores: TODOS OS SÓCIOS Edição e Propriedade: ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis LigeirosDesign e maquetagem: Susana Rebocho Realização gráfica: Madeira & Madeira, SA - Rua Cidade de Santarém Quinta do Mocho - Zona Industrial 2005-002 SantarémPublicidade: Maria do Rosário (21 844 40 50)

ÓRGÃOS SOCIAIS Mesa da Assembleia Geral Presidente: Adrião Mateus Vice-Presidente: José Canas Flores Vogal: Joaquim Tinoco Substituto: José Mário dos Anjos

Conselho Fiscal Presidente: José MamedeVice-Presidente: António AlvesVogal: António Alves BastosSubstituto: Henrique dos Santos

Direcção Presidente: Florêncio Plácido de AlmeidaVice-Presidente: José MonteiroVogais: Armando Lopes; Manuel Silva; José Domingos PereiraSubstitutos: Henrique Cardoso ; Jorge Barreiros Alves

Secretário Geral: João A. S. Chaves

Sede: Av. Engº Arantes e Oliveira, 15 - 1949-019 Lisboa - Tel: 21 844 40 50 - Fax: 21 844 40 57 - Telemóvel: 912 501 278/83/84 - 934 751 545 - 961 037 086/7 - 93 314 3733/39 Email: antral@antral.pt

DELEGAÇÕES PORTO: Rua D. Jerónimo de Azevedo, 611 - 4250-241 Porto - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209 Telemóvel: 933 146 047 CASTELO BRANCO: Av. da Carapalha, 27, Lj Esq - 6000-320 Castelo BrancoCOIMBRA: Rua do Padrão Espaço D - 3000-312 Coimbra - Tel: 239 822 008 - Fax: 239 822 472 Telemóvel: 933 146 042ÉVORA: Rua do Cicioso, 29 - 7000-658 Évora Tel: 266 700 544 - Fax: 266 700 544 Telemóvel: 933 146 041FARO: Rua Engº José Campos Coroa, Lote 19, Loja Esq. - 8000-340 Faro - Tel: 289 827 203 Fax: 289 806 898 - Telemóvel: 914 492 898 - 933 146 045VISEU: Rua Tenente Manuel Joaquim, Lote D - 3510-086 Viseu - Tel: 232 468 552 - Fax: 232 469 141 Telemóvel: 933 146 043

Periodicidade: BIMESTRAL - Tiragem: 10.000 exemplares - Preço: 2,24 euros - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS SÓCIOS - Assinatura anual: Continente - 29,93 euros - Estrangeiro - 44,89 euros - Inscrito na Secretaria Geral da Justiça com o nº 105815

Sumário

EditorialO dia mais feliz da minha vida associativa ................................. 4•

Nota de AberturaAverbamento do Grupo 2 ............................................................... 5•

Vida AssociativaX dia do Táxi - De regresso a Santarém ............................................ 6•Fundação ANTRAL ........................................................................... 9•Posição da ANTRAL sobre a proibição de circulação •de veículos poluentes na Baixa de Lisboa ............................. 1034º Aniversário da Retális ........................................................... 11•Protocolo da ANTRAL dá 15% de desconto nas visitas •ao Jardim Zoológico ........................................................................ 12FormaçãoparaobtençãodoCertificadodeAptidãodemotorista•eCartadeQualificaçãodemotoristadepesadosdepassageirose mercadorias .................................................................................. 14Teste os seus conhecimentos .......................................................... 16•Agenda da direcção ...................................................................... 17•

AntralMed Assistência em viagem ........................................................ 20•

Mundo AutomóvelANTRALCAMP já está a funcionar ......................................................... 22•Revalidação dos títulos de condução caducados há pelo menos •dois anos ............................................................................................... 23ZER da Baixa de Lisboa vai afectar cerca de 20% •dos táxis da capital ............................................................................... 24Táxis míticos um verdadeiro património da humanidade ................ 25•Curtas .................................................................................................. 26•Infra-estruturas Rodoviárias ............................................................... 27•

AmbienteVerdes ......................................................................................... 28•Bruxelas disponibiliza 24,2 milhões de euros para desenvolver •mobilidade eléctrica .......................................................................... 29

NotíciasBreves ............................................................................................ 30•Novo Cais do Terminal de Cruzeiros de Santa Apolónia ......................... 31•Fórum Internacional de Transportes realizado em Leipzig .................... 32•

Gabinete JurídicoAcidentes de Trabalho - Responsabilidades ................................ 33•

Revista nº 142 - Maio/Junho 2011

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Florêncio Plácido de AlmeidaPresidente da Direcção

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Caros colegas,Felizmente,nestaedição,não tivemosdificuldadeem

escolher os temas do editorial, já que era relativamente vasto e importante o leque das matérias merecedoras da nossa atenção.

Desde logo, relativamente à Fundação, a escritura de cessão do direito de superfície do terreno e do prédio, a que se faz referência em outro local desta edição.

A escritura foi celebrada em 31 de Maio, que considerei o dia mais feliz da minha vida.

Comapossedoterrenoedoprédioestãofinalmentecria-das as condições para activar a vertente social da Antral

Como tive já oportunidade de referir, desde 1996, que este projecto germinava em mim, mas, na altura, não consegui sensibilizar os meus colegas de direcção, para avançar com o projecto.

Foi necessário chegar a Presidente para que este sonho começasse a concretizar-se, esperando, agora, que a sua materialização se traduza em grande benefício para todos os nossos associados

Depois de quase duas décadas ligado ao dirigismo as-sociativo, depois de quase dezasseis anos de esforços, de trabalho, de persistência, primeiro como director e ultimamente como presidente da direcção da Antral, não posso deixar de manifestar com entusiasmo a alegria que sinto com o facto de finalmentetermosascondiçõesquenospermitemactivaravertente social da associação, através da Fundação Antral.

É altura também de salientar que, para a concretização deste projecto Fundação, foi fundamental o trabalho em equipa das direcções que têm vindo a gerir a Antral bem como o apoio que as mesmas mereceram dos associados.

É igualmente altura de recordar alguns profetas da desg-raça, que, quais aves de mau agoiro, se compraziam com o atraso da concretização desta iniciativa, vaticinando sempre as maiores catástrofes. Mas, mais uma vez, não obstante tentarem o recurso às vias judiciais, viram frustrados os seus intentos.

Na verdade, perdoem-me a imodéstia, mas, ao contrário do que anteviam os profetas, as direcções a que presidi vão ficarnahistóriadaAntral.

Com efeito, para além do projecto Fundação, não podemos esquecer a criação da Protaxisó, as aquisições do edifício sede e das delegações do Porto e Castelo Branco, esta inaugurada no passado dia 1 de Junho.

Também importantes a criação da Antralmed e da Antral Camp.

A Antral Camp vai iniciar a sua actividade no próximo mês de Julho. Como sabem, a Antral Camp vai dedicar-se à avaliação médico psicológica dos candidatos à obtenção e renovação quer do CAP quer da carta de condução.

O dia mais feliz da minha vida associativa

Entretanto, é de registar com agrado a tomada de posse do novo governo.

Como sabem, com a dissolução da assembleia da república e a marcação de eleições antecipadas, fomos forçados a adiar a manifestação agendada para o passado dia 15 de Abril, aliás, como foi reconhecido, na assembleia-geral realizada em 31 de Março.

Teremos, agora, de esperar a entrada em funções do novo governo para retomar as negociações e confrontar o executivo com o caderno reivindicativo aprovado pela assembleia-geral de Maio de 2008.

Assim, nunca antes de Agosto/Setembro teremos opor-tunidade de ser recebidos pelos órgãos da administração pública que nos tutelam e só então é que poderemos progra-mar a gestão da apresentação do caderno reivindicativo.

Até lá teremos que esperar para ver.Como é seu timbre, a direcção da Antral não vai deixar de

privilegiar o diálogo e não convocará qualquer manifestação ou concentração sem antes esgotar todas as hipóteses de acordo e consenso.

Toda a indústria sabe que a Antral é uma associação respeitada e apolítica e não é nem nunca foi correia de transmissão de qualquer força política.

A nossa postura sempre foi e é reconhecida como sendo sensata e responsável. Assim, continuará a ser.

Quanto ao Dia do Táxi, como sabem, decidimos manter a tradição e celebrar o evento, este ano, mais uma vez, em Santarém.

Comopodemverificarpeloprograma,publicadoemoutrolocaldestaedição,vamosintroduzirumnovofigurinono Encontro Nacional de Delegados, que passará a incluir a apresentação de dois painéis, um sobre seguros e outro sobre segurança.

Acreditamos que esta fórmula vai concitar o interesse dos delegados, acrescentando interesse e proporcionando um debate alargado sobre estas matérias de vital importância para o sector.

Caros colegas,A terminar, permitam-me fazer um apelo muito espe-

cial.Não nos neguem o apoio que pedimos.Apoio para activar a vertente social da Antral, através da

dinamização da Fundação Antral.Apoio para uma cada vez maior importância da Protaxisó

no que se refere à formação, por cuja reformulação não deixaremos de lutar.

Apoio para rentabilizar a Antralmed e a Antral Camp.Apoio para tornar memorável a celebração do Dia do

Táxi este ano, em SantarémBem hajam.

Editorial

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Averbamento do Grupo 2Notícias veiculadas no início do mês de Junho pela

comunicaçãosocialvieramdespertarosprofissionaisdosector para a necessidade de cumprirem com o estipulado noDL313/2009de27deOutubroquedefiniuadatade25de Janeiro de 2012 como prazo limite para todos aqueles que possuam somente a carta de condução da categoria B emitida antes de 20 de Julho de 1998, e que preten-damexerceraprofissãodemotoristadetáxioucondutorde ambulâncias, veículos de bombeiros, transporte de doentes e escolar, a averbar obrigatoriamente nestas a menção «Grupo 2».

De referir ainda que as cartas emitidas em data poste-rior à atrás referida este averbamento já era obrigatório.

Referetambémalegislaçãoquesomenteosprofis-sionais que estão habilitados com a categoria B é que têm que cumprir com o estabelecido, já que os que possuem cartas da categoria C ou D, segundo informação transmiti-da pelo IMTT automaticamente já pertencem ao «Grupo 2», não carecendo, por isso daquele averbamento.

Por outro lado, para poderem cumprir com o estabe-lecidoosprofissionaistêmdesesubmeteraexamesdeavaliação de aptidão física, mental e psicológica nos de-nominados CAMP, ou seja, Centros de Avaliação Médica e Psicológica, cujas condições de funcionamento seriam objecto de uma Portaria Governamental emitida conjun-tamente pelos membros do Governo responsáveis das áreas das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Saúde.

Quase dois anos passados sobre a publicação desta legislação estamos confrontados com duas situações completamentedistintas,aprimeiraéqueosprofissionaisem questão estão obrigados a realizar os ditos exames para poderem fazer os respectivos averbamentos, a se-gunda é que os Governos que a estes exames obrigaram se demitiram da responsabilidade de estabelecer as re-grasdojogo,oqueparanósatéacabaporserbenéfico,poisque,aconfirmar-seasexigênciasdestalegislaçãoos futuros exames serão bem mais exigentes dos os que são efectuados neste momento.

Concordamos com os exames, não só para os profissionaisdetáximassimparatodososcondutoresrodoviários, como forma de contribuir para uma maior segurança nas estradas, pois não raras vezes a opinião pública é abalada por notícias de acidentes em que são

postas em causa as capacidades médico-psicológicas dos condutores que os provocaram. Da segurança rodoviária também depende a nossa segurança e a dos nossos entes queridos.

Aceitamos estes exames mas não nestes moldes, não podemos aceitar, que estes sejam efectuados com carácter de retroactividade, e que esqueçam pura e simplesmentetodososexamesmédicosqueosprofis-sionais de táxi executaram aquando da emissão inicial ouda renovaçãodassuascarteirasprofissionaisondefoi dito textualmente nos atestados médicos elaborados por médicos no exercício das suas funções e autorizados para tal, que estes possuíam aptidão física e mental para oexercíciodaprofissãodemotoristadetáxi.

Por isso mesmo, entendemos que este averbamento devia ser automático para todos os que possuem Certi-ficadodeAptidãoProfissional(CAP)dentrodoprazodevalidade.

Aceitamos todavia, realizá-los no momento da ren-ovação das cartas de condução, e nunca em prazos intermédios.

Neste contexto, algumas questões se colocam:O que irão fazer os responsáveis na área da Saúde,

quando forem confrontados com resultados que con-sideram como inaptos motoristas com muitos anos de profissão?

Entrarãodebaixa?Obrigá-los-ãoamudardeprofissão?Ou pura e simplesmente os reformarão por inadapta-

ção?São questão que não se me vislumbram de resolução

fácil, contudo não deixam de ser pertinentes, não podendo os responsáveis governamentais iludir-se e furtar-se às mesmas, tanto mais que muitos de nós já não estaremos em condições de reaprender novo estilo de vida, ou seja, iniciarnovasprofissões.

Em jeito de conclusão digo-vos que não é provável que os actuais Governantes face às urgências legislativas que têm de tomar para enfrentar a actual conjectura socio-económica possam, a curto prazo, se debruçar sobre esta matéria, por isso mesmo, embora contrariados devemos procurar cumprir com a legislação.

Saudações legislativas.

Nota de Abertura

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José Monteiro

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Vida Associativa

De regresso a Santarém

O X Dia do Táxi vai realizar-se pela segunda vez em Santarém, no Centro Nacional de Ex-posições e Mercados Agrícolas (CNEMA), nos dias 16 e 17 de Julho de 2011. Paralelamente, terá também lugar o 9º Encontro Nacional de Delegados e o habitual Salão de Exposições com produtos e serviços para o sector táxi. Este regresso a Santarém, depois do evento ter-se ali realizado em 2007, deve-se às excepcionais condições oferecidas pelo CNEMA e à excelente relação existente entre a autarquia e a ANTRAL, que mais uma vez nos abriu portas e apoiou, para que os profissionais do táxi e familiares se pudessem juntar neste grande evento bienal promovido pela ANTRAL.

X dia do Táxi

16 e 17 de Julho de 2011

A ANTRAL vai realizar assim o X Dia do Táxi, um evento que se estreou há dezoito anos, esperando que os seus associados acorram em grande número, à semelhança do que tem acontecido sempre em anteriores realizações. O principal objectivo deste mega-encontroprofissionaléproporcionaraosSóciosa oportunidade única de participarem numa gloriosa jornada de convívio, trocarem ideias e opiniões, e familiarizarem-se com tudo aquilo que de melhor a indústria tem para oferecer.

O X Dia do Táxi irá ter um programa à altura dos pergaminhos de anteriores realizações, outro coisa não seria de esperar deste monu-mental certame, com espectáculos, sorteios e diversas actividades lúdicas, de forma a proporcionar mais uma vez aos participantes momentos inesquecíveis, encontrando-se tam-bém disponível para consulta nesta edição da

Revista o respectivo programa.Os Delegados da ANTRAL poderão par-

ticipar no 9º Encontro Nacional de Delegados, realizado no dia 16 de Julho, no Auditório do CNEMA. Trata-se de mais uma sessão de trabalho de âmbito nacional, onde participarão igualmentedestacadasfigurasdaadministra-ção pública, das forças de segurança, e distin-tos representantes da autarquia.

Como habitualmente, a ANTRAL irá envidar convites a membros do Governo, IMTT e de outros organismos da administração, das forças de segurança, das associações sectoriais, das autarquias ribatejanas e de outras espalhadas pelo país, das rádio táxis, e também aos nossos ilustres Sócios de mérito, esperando conseguir reunir um número assinalável de personali-dadesderelevo,porformaadignificaraindamais o X Dia do Táxi.

Reserve os dias 16 e 17 de Julho na sua agenda, traga a sua família e venha confraternizar connosco.

A ANTRAL espera por si!

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A cidade de Santarém desfruta de uma localizaçãogeográficaprivilegiada,sobreumacurva do Rio Tejo, que se espraia para sul inun-dando as férteis lezírias. É uma cidade onde a história e o progresso se fundem, conjugando de forma harmoniosa uma beleza paisagística ímpar, o buliço e a modernidade característicos das urbes, e uma riqueza patrimonial que lhe confere ainda rara ambiência medieval.

Santarém tem cerca de 25 000 habitantes e o seu desenvolvimento está profundamente marcado pela sua proximidade da capital, não parando de crescer o número de residentes que trabalham em Lisboa. A Escola Superior de Agronomia e os institutos politécnicos conferem à cidade a buliçosa vida dos pólos universi-tários. A região é afamada por tradições como a tourada, pela qualidade da comida e dos vinhos, e é sede do cavalo de raça lusitana.

Uma cidade de beleza inolvidável

O suave ziguezaguear do Tejo e a vastidão da lezíria, aos pés das muralhas do jardim das Portas do Sol, são um apontamento de inolvidável beleza paisagística e um ponto de paragem obrigatória.

X Dia Do TáXi

Programa(16 e 17 JUL 2011)

Dia 16 (Sábado)10h00 – Abertura10h30 – Início dos trabalhos do IX Encontro Nacional de Delegados Intervençõesdeentidadesoficiais,patrocinadoresedirecção12h45 – Encerramento do Encontro13h00 – Almoço14h30 – Reabertura dos trabalhos14h45 – Apresentação do painel sobre Seguros, seguida de debate15h35 – coffee break15h45 – Apresentação do painel sobre Segurança, seguida de debate16h30 – Distribuição de pastas, seguindo-se intervenções de Delegados 18h00 – Encerramento dos trabalhos19h00 – Porto de Honra

Dia 17 (Domingo)10H00 – inauguração da exposição 13h00 – Almoço, variedades, incluindo um Festival de Folclore, sorteio de brindes e produtos,

taxímetros, lanternas, oferecidos por vários patrocinadores20h00 – Encerramento

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Vida Associativa

A Scalabis romana, viu o seu nome trans-formado em Santarém à luz da lenda de Santa Iria,sacrificadaemTomar,oseucorpofoilan-çado ao Tejo vindo a ser encontrado no Vale de Santarém. Foi após a conquista aos Mouros que a cidade conheceu os seus dias de maior esplendor, ali marcaram presença várias cortes reais. O historiador Virgílio Correia chamou Santarém de capital do gótico português, tal a profusão de monumentos desse período que ainda hoje povoam a cidade.

A riqueza monumental da cidade é vasta, predominando sobretudo os edifícios góticos. Em algumas horas apenas podem ser visitados alguns dos principais monumentos da cidade.

O Convento do Sítio, onde hoje se encontra a Igreja do Hospital, um edifício concluído em meados do Séc. XVII, pode ser admirado um famoso retábulo quinhentista no altar-mor e quatro tábuas maneiristas.

O Convento das Claras, chegou a ser o maior da Península Ibérica, restando hoje de pé a Igreja de Santa Clara, construída no reinado de Afonso III, onde está patente a arca tumular de D. Pedro de Menezes.

O Convento de São Francisco, fundado em 1242, foi aqui que D. João II prestou juramento como Rei de Portugal. O Colégio dos Jesuítas, construído ao gosto maneirista. O antigo Ter-reiro do Paço, onde foram executados dois dos assassinos de Inês de Castro.

A Igreja de São João de Alporão,edificada

Riqueza monumental de Santarém

no séc. XII e onde hoje se encontra instalado ummagníficomuseuarqueológico,expondoalgumas das mais valiosas peças de tumulária do nosso país.

Podemos prosseguir com uma visita à Ig-reja da Graça, o mais belo exemplar do gótico flamejanteemSantarém,comumadeslum-brante rosácea encimando a fachada. A famosa Torre das Cabaças, antiga torre do relógio rematada por uma estrutura metálica que in-corporam 8 cabaças de barro que serviam de caixa de ressonância ao relógio. A Fonte das Figueiras, em estilo gótico, coroada de mer-lões e onde ainda hoje é visível o escudo de D. Afonso III. As famosas Portas do Sol, a Porta deSantiago,tudoedificaçõeshojeclassificadasna sua esmagadora maioria com o estatuto de Monumento Nacional.

O Centro Nacional de Exposições e Merca-dos Agrícolas (CNEMA), espaço que irá con-centrar todas as actividades do X Dia do Táxi, situa-se a apenas 2 quilómetros do centro da cidade de Santarém, junto à saída da EN3 em direcção a Lisboa, com bons acessos à A1, da qual dista apenas alguns quilómetros. O CNE-MAficasituadoa65quilómetrosdeLisboa,254do Porto, 137 de Coimbra e 299 de Faro.

Sobre o CNEMAEste parque de exposições é um dos mais

modernos do país, foi inaugurado em 1994 e acolhe todos os anos a famosa Feira Na-cional da Agricultura, um evento de renome internacional. Trata-se dum espaço funcional e polivalente, dotado de infra-estruturas e equi-pamentos para a realização de feiras, congres-sos, exposições e dos mais variados eventos de carácter lúdico. n

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Fundação ANTRALA Câmara Municipal de Lisboa e a Fundação AN-

TRAL formalizaram em 31 de Maio a escritura pública de cedência do direito de superfície a favor desta Fundação de um prédio com uma área de 315 metros quadrados e um terreno com 3.500 metros de superfície sito na Aveni-da Santo Condestável ambos na cidade de Lisboa.

Com a formalização deste processo, que ao longo dos anos conheceu várias vicissitudes podemos assim dar inícioàprossecuçãodosfinsaquenospropusemos,ouseja, após a construção de um posto de abastecimento de combustíveis líquidos incluindo energias alternativas e com as receitas geradas pelo mesmo iniciaremos a reconstrução do Centro de Dia da Boa Hora apostando assim no apoio ao bem estar social em todas as suas vertentesdosprofissionaisdonossosector.

É um projecto arrojado que não pode parar, pois o prazo da sua conclusão é de dois anos, e para o qual,

teremos que contar com uma solidariedade forte do sector.

Esta poderá levar a que o SONHO se venha a tornar REALIDADE. n

Castelo Branco – Nova DelegaçãoCom a presença de várias individualidades e numer-

osos industriais transportadores, foi inaugurada, em 1 de Junho, pelo presidente do município de Castelo Branco, Dr. Joaquim Morão, a nova delegação da ANTRAL sita na Avenida da Carapalha, nº 27 desta cidade.

A aquisição e abertura destas novas instalações vem permitir a esta associação oferecer uma maior abrangência territorial na assistência aos seus associa-dos, e simultaneamente disponibilizar a estes serviços dos quais esta capital de distrito carecia.

A presença nesta delegação da PROTAXISÓ, S.A. e da ANTRALMED – Mediadora de Seguros, S.A, vai seguramente também permitir uma melhoria na área da oferta formativa inicial e contínua dos motoristas de táxi e na área dos seguros.

Esperamos também vir a estender a esta delegação os exames de avaliação médica e psicológica necessári-os à nossa actividade através da ANTRALCAMP, em-

presa recentemente criada pela nossa associação. Para isso contamos com a união dos transportadores em táxi deste distrito à volta desta nova realidade, pois só como diz o velho ditado “A união faz a força”. n

Novo governoCom a tomada de posse no passado dia 21 de Junho

do novo executivo governamental estão criadas as condições para o reatamento das negociações no âmbito do caderno reivindicativo aprovado pela Assembleia-geral da ANTRAL de 2008 e que foi oportunamente negociado com o anterior governo.

Neste contexto esta associação já solicitou com carácter urgente audiências ao novo ministro da Econo-

mia Álvaro dos Santos Pereira, bem como, aos diversos grupos parlamentares da Assembleia da República com o objectivo de sensibilizarmos estas entidades para a necessidade urgente da publicação de alterações legisla-tivas que permitam implementar as medidas que já foram negociadas e acordadas com o anterior executivo.

Aguardamos por isso mesmo com expectativa, o agendamento destas audiências. n

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Posição da ANTRAL sobre a proibição de circulação de veículos poluentes na Baixa de Lisboa

“Nasequênciadareuniãode26docorrente,confirmo,expressamente, o interesse da Antral em colaborar com a autarquia no propósito de diminuir a poluição atmosférica, por forma a cumprir as normas europeias.

Segundo nos foi referido, após a 1ª fase de implementa-ção da ZER (Zona de Emissão Reduzida) que compreende a restrição de circulação de veículos que não cumpram a norma de emissão “EURO 1” (veículos construídos antes de Julho de 1992 e que não disponham de catalisador) no eixo Av. da Liberdade/Baixa, é intenção da autarquia proceder ao alargamento da ZER aos limites da cidade de Lisboa.

Na primeira fase, que se iniciará em Julho do corrente ano,ficamexcluídosdasrestriçõesàcirculaçãoproposta,entre outros veículos, os táxis, o que já não sucederá na 2.ª fase, que se prevê iniciar-se em 1 de Janeiro de 2012.

Neste contexto, os táxis abrangidos por esta restrição, que se calcula atinjam mais de cinco centenas, terão forçosamentededispordeumfiltrodepartículasousersubstituídos.

Dadoqueaaplicaçãodefiltrosdepartículasnãoésolução, não resta outra alternativa que não seja a substi-tuição das viaturas cuja circulação vai ser impedida.

Noentanto,comoficoubemsaliente,osector,naactualsituação de crise, não está em condições de suportar as alterações necessárias para o efeito, ou seja proceder à renovação da frota.

Como se sabe, de acordo com o Código do Imposto sobre Veículos, aprovado pela Lei 22-A/2009, de 29 de Junho, na aquisição de viaturas que apresentem até qua-tro anos de uso, contados desde a atribuição da primeira matrícula e respectivos documentos, os industriais de táxi beneficiamdeumaisençãocorrespondentea70%domontante do ISV.

Até à entrada em vigor deste código, não se fazia depender a redução do ISV de qualquer limite de idade, o que levou os industriais a importar viaturas mais antigas e, portanto, mais baratas, quase sempre com grandes níveis de poluição.

Foi para tentar minimizar esta situação, que o governo decidiu penalizar a importação das viaturas mais antigas, com a publicação da referida Lei 22-A/2007, de 29 de Junho, só concedendo a redução a viaturas até 4 anos de idade.

Esta restrição, conjugada com a crise presente, levou a que fosse substancialmente reduzida a importação de viaturas, impedindo o rejuvenescimento da frota como se impunha.

A Antral, que sempre manifestou preocupações ambi-entais e partilha o interesse da autarquia, reconhece que é

indispensável proceder a esta substituição, que, registe-se, temporfinalidadeadiminuiçãodosníveisdepoluição.

Reconhecida a impossibilidade do sector em proceder à substituição das viaturas em causa, a Antral entende que, na hipótese de não serem atribuídos subsídios, deverão ser criadas condições para motivar a renovação da frota, sem colocar em causa o agravamento dos níveis de poluição.

De acordo com a intenção da autarquia, com o alar-gamento da ZER, a partir de 2012, só será permitida a circulação de viaturas Euro 2 ou superior.

Temos, assim, de admitir que, pelo menos nesta fase, é imperioso facilitar a importação de viaturas no mínimo Euro 3.

Assim, a Antral propõe uma alteração ao CISV, apro-vado pela Lei 22-A/2007, de 29 de Junho.

Desta forma, o CISV passaria a conceder a redução de 70% do ISV, aos automóveis ligeiros de passageiros e de utilização mista que se destinem ao serviço de aluguer com condutor — táxis, letra ‘A’ e letra ‘T’, introduzidos no consumo, e que estejam equipados com motores que cumpram a norma Euro 3.

Esta solução facilitaria a renovação pretendida, pois possibilitaria a aquisição de viaturas mais baratas mas com níveis de emissão aceitáveis.

Entretanto, como se referiu na reunião, o prazo previsto do início da 2.ª fase da ZER teria que contemplar a excep-ção dos táxis por pelo menos um ano, ou seja os táxis só seriam abrangidos a partir de 1 de Janeiro de 2013.

Estamos convencidos que estas propostas merecerão o acordo da autarquia e do governo, pois representam uma solução equilibrada e justa.

Na verdade, a aprovação desta proposta permitirá atingir e, até, ultrapassar os objectivos que estiveram na origem da implementação das ZER, contribuindo para uma substancial redução das emissões poluentes para melhorar a qualidade do ar.

Aproveito a oportunidade para apresentar os meus melhores cumprimentos,

O Presidente da Direcção, (Florêncio Plácido de Almeida)"

Vida Associativa

Transcrição do Fax remetido ao Vereador Nunes da Silva:

11

34º Aniversário da Retális

Decorreu no passado dia 19 de Junho na Quinta do Serpa em Vialonga, o almoço convívio comemorativo do 34º Aniversário da Retális – Cooperativa Rádio Táxis de Lisboa, que contou com a presença de numerosos Associados e seus familiares, bem como, vários patroci-nadores,entidadesoficiaiserepresentantesdeváriasrádios táxis do país.

A Antral convidada para o efeito fez-se representar por dois elementos da sua Direcção.

Aproveitamos para agradecer publicamente o convite que foi formulado a esta associação e renovar os votos degrandesucessoquerprofissionalquerpessoalatodosos associados desta Rádio Táxi.

À direcção da Retális, pelo brilhantismo na orga-nização deste evento, que foi digno daquela que é a maior rádio táxi deste país, os nossos SINCEROS PARABÉNS. n

Faleceu no passado dia 11 de Abril, António Gonçalves da Costa, Delegado Concelhio da ANTRAL no município de Grândola, em represen-tação da Auto Táxis Areia Dourada,

Lda., com o n.º 4271.

Falecimentos Faleceu António Dias Gomes, sócio-gerente da empresa associada Táxis António Gomes e Mara José, Lda, com o n.º 3147. Este nosso as-sociado desenvolvia a sua actividade profissionalnaPraçadeLisboa.

……………………………........

A ANTRAL manifesta junto dos familiares destes nossos dois colegas votos de pesar e sentidas con-dolências.

ANTRALCAMP já está a funcionarJá se encontra em funcionamento desde 22 de Junho

no edifício sede da ANTRAL, o Centro de Aptidão Médica e Psicológica – CAMP, destinado a efectuar exames no âmbito da psicologia do tráfego rodoviário a todos aque-les que por imperativos legais deles necessitem.

Procurou a direcção desta associação ao intervir nesta área ir de encontro aos anseios dos seus associa-dos, tendo por isso mesmo em devido tempo, constituído a ANTRALCAMP que agora iniciou a sua actividade.

É também nossa intenção vir a disponibilizar a curto prazo este tipo de exames nas instalações que esta as-sociação tem a nível nacional, por isso mesmo devem os interessados contactar-nos, no sentido de obter informa-ções mais objectivas e concretas, nomeadamente quanto ao timing de alargamento destes serviços, pois como

devem compreender, este objectivo obrigará também a um maior esforço humano e logístico para os quais nos temos que preparar atempadamente. n

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Protocolo da ANTRAL dá 15% de desconto nas visitas ao Jardim Zoológico

No âmbito do protocolo celebrado entre a ANTRAL e o Jardim Zoológico de Lisboa, os Associados da ANTRAL e respectivosfamiliaresbeneficiamdumdesconto de 15% no preço das entra-das no Jardim Zoológico, mediante a apresentação dum vale de desconto que pode ser adquirido gratuitamente junto dos serviços centrais da ANTRAL.

Esta promoção é válida até 31 de Dezembro de 2011, não sendo acumulável com outras promoções, vales ou descontos.

O Jardim Zoológico apresenta um vasto conjunto de atracções e apre-sentações que proporcionam aos visi-tantes, de todas as idades, momentos de lazer e, acima de tudo, a recordação de um dia inesquecível.

Os horários são diversos e combi-nados para que o visitante possa as-sistir a toda a oferta disponível, sendo que as apresentações e actividades promovem um contacto mais directo e próximo com os animais que habitam neste espaço: os visitantes poderão emocionar-senaBaíadosGolfinhosou conhecer de perto, no Bosque Encantado, Aves e Répteis de todo o mundo. Poderão surpreender-se com a vista do teleférico ou aventurar-se no passeio de comboio. Aos mais novos, o Jardim dedica a Quintinha, um local de aprendizagem e contacto com os mais variados animais domésticos.

É ainda possível observar de perto a alimentação dos Pelicanos e dos Leões-marinhos, aprendendo assim tudo sobre os hábitos e as característi-cas destes simpáticos animais.

Além das apresentações disponíveis todos os dias do ano, o Jardim apre-

Vida Associativa

senta ainda amplos espaços renovados que convidam à visita: o Templo dos Primatas, o Vale dos Tigres ou o reptilário são alguns dos espaços onde cerca de 2000 animais de 360 espécies esperam por si! n

ACORDO DE PARALISAÇÃO - 2011 ANTRAL

CATEGORIA 1 TURNO 2 TURNOSTáxi € 52,17 / dia € 88,01 / dia

Letra A € 52,17 / dia € 88,01 / dia

Táxi (mais de 4 passageiros) € 60,34 / dia € 101,11 / dia

Isento distintivo e cor padrão € 56,07 / dia € 91,54 / dia

Turismo € 71,76 / dia € 106,30 / dia

Nota: Os valores foram encontrados por aplicação de um mecanismo correctivo da medida extraordinária adoptada em 2010.A actualização foi efectuada tendo por base os valores de 2010 que decorreriam da aplicação do regime regra.

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Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

FORMAÇÃO INICIAL "tipo I"

LISBOA1Set-28Nov *

FORMAÇÃO CONTÍNUA "tipo II"

CASTELO BRANCO6Jun-27Jul **

LISBOA20Jun-25Jul *

VILA REAL4Jul-5Ago *

VISEU6Jul-9Ago *

PORTO18Jul-22Ago *

LISBOA5Set-9Nov **19Set-24Out *

PORTO12Set-18Out *

ÉVORA26Set-17Out *

COIMBRA10Out-29Nov *

FARO3Out- 24Nov **6Out-10Nov *

LISBOA8Nov-13Dez *

GUARDA2Nov-12Dez *

PORTO14Nov-22Dez *

LISBOA5Dez-6Fev12 **

* Horário Diurno** Horário Pós-Laboral

Apresenteofertaformativaseráasseguradadesdequeonúmerodecandidatosojustifique,podendoseralvodealgunsajustamentosemtermos de datas e horários.

As inscrições deverão ser realizadas com a antecedência de um mês em face da data programada para o seu início.

A constituição dos grupos de formandos está limitada a 20 participantes por acção.

Impresso de inscrição, conteúdos programáticos; objectivos e cargas horárias disponíveis para consulta em www.protaxiso.antral.pt

PLANO DE FORMAÇÃO 2011

ACESSO AO CAP DE MOTORISTA DE TÁXI

Formação realizada em Maio e Junho de 2011Local Nº Acções Nº Formandos

ÉVORA 1 14

LISBOA 7 127

PORTO 6 68

VISEU 2 21

Totais 16 230

Tipologia Nº Acções Nº FormandosFormação Contínua 5 82

Formação Aperfeiçoamento 5 45

Formação Contínua Tipo II 4 72

Formação Inicial TCC 2 31

Balanço de Actividades

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FormaçãoparaobtençãodoCertificadode Aptidão de motorista e Carta de Qualificaçãodemotoristadepesadosde passageiros e mercadoriasDecreto-Lei nº. 126/2009, 27 de Maio

Estabelece, transposto para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Con-selho, de 15 de Julho, as regras de acesso e exercício da profissão de motorista de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros.

Habilitação e Qualificação de Motoristas

•ApossedeCertificado de Qualificação de Motorista (CQM) de veículos pesados de mercadorias e passage-iros depende da posse de Certificado de Aptidão de Motorista (CAM) obtido por via de formação.

•AmbosostítulossãoemitidospeloIMTT,comvalidade de cinco anos (a contar da data de exame no caso de formação inicial ou da conclusão da formação contínua), renovável.

Isenção de obrigatoriedade da posse de CAM e CQM, concedida aos motoristas dos seguintes veículos:- Cuja velocidade máxima autorizada não ultrapasse 45

Km/h- Ao serviço ou sob o controlo das forças armadas, das for-

ças de segurança, dos bombeiros ou da protecção civil-Submetidosaensaiosdeestradaparafinsdeaperfeiçoa-

mento técnico, reparação ou manutenção- Novos ou transformados que ainda não tenham sido

postos em circulação- Utilizados em situações de emergência ou afectos a mis-

sões de salvamento- Utilizados nas aulas de condução automóvel, com vista

à obtenção da carta de condução ou do CAM- Com lotação até 14 lugares, incluindo o condutor, desde

que utilizados no transporte não comercial para fins privados

- Com peso bruto até 7500 kg, utilizados para o transporte nãocomercialdebens,parafinsprivados

- Que transportem materiais ou equipamentos inerentes aoexercíciodasuaprofissão,desdequeessanãocorre-sponda, em termos principais, a de condução do veículo

Protaxisó aguarda Licenciamento do IMTT

Formação

MODALIDADES DESTINATÁRIOS DURAÇÃO

• Formação InicialComum (FIC)

ou

Inicial Acelerada (FIA)Com aprovação em examefinal

Motoristas com carta de condução obtida após 9 de Setembro de 2008 (autocarro) ou após 9 de Setem-bro de 2009 (veículo de mercadorias)

—280 horas (FIC)Candidatosàprofissão,apartir de 18 anos, que pre-tendam conduzir veículos das cat. C e C+ E, ou de 21 anos para as cat. D e D+E)—140 horas (FIA)Candidatos a partir de 18 anos, que pretendam con-duzir veículos das sub-cat. C1 e C1+E, de 21 anos para as cat. C e C+ E e sub cat. D1 e D1+E; ou de 23 anos para as cat. D e D+ E)

•FormaçãoContínua(FC)Frequência com aproveitamento

Motoristas com carta de condução ob-tida antes das datas acima referidas

—35 horas (FC)É obrigatória de 5 em 5 anos, devendo ser realizada antes do termo de validade do CAM (em caso de caduci-dade pode ser renovado por via de FC)

Ainda não renovou o seu CAP ou este está prestes acaducar?A PROTAXISÓ continua a aceitar inscrições e a dar cursos para a renovação do CAP. Para informação mais detalhada não hesite em contactar os nossos serviços. n

Vida Associativa

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PLANO CURRICULAR DA FORMAÇÃO INICIAL PARA MOTORISTAS DE VEÍCULOS PESADOS DE MERCADORIAS E PASSAGEIROS

CONTEÙDOS PROGRAMÁTICOS DURA-ÇÃO FIC

DURA-ÇÃO FIA

1. UNIDADE DE FORMAÇÃO APERFEIÇOAMENTO PARA UMA CONDUÇÃO RACIONAL BASEADA NAS REGRAS DE SEGU-RANÇA

63 h 28 h

MÓDULO 1.1 MECÂNICA E ELECTRÓNICA 28 7

MÓDULO 1.2CONDUÇÃO ECONÓMICA E DEFENSIVA AMBIENTAL

35 21

2. UNIDADE DE FORMAÇÃO REGULAMENTAÇÕES

49 h 21 h

MÓDULO 2.1REGULAMENTAÇÃO LABO-RAL

21 7

MÓDULO 2.2REGULAMENTAÇÃO DA ACTIVIDADE

28 14

3. UNIDADE DE FORMAÇÃOSAÚDE, SEGURANÇA RODOVIÁRIA E SEGU-RANÇA AMBIENTAL, SERVIÇO E LOGÍSTICA

147 h 77 h

MÓDULO 3.1 SINISTRALIDADE 21 14

MÓDULO 3.2PREVENÇÃO DA CRIMINALI-DADE NO TRANSPORTE

21 7

MÓDULO 3.3SAÚDE, SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO

21 7

MÓDULO 3.4SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E PRIMEIROS SOCORROS

21 7

MÓDULO 3.5 RELAÇÕES INTERPESSOAIS E QUALIDADE DE SERVIÇO

35 14

MÓDULO 3.6 CONTEXTO ECONÓMICO E ORGANIZAÇÃO EMPRE-SARIAL

21 15

MÓDULO 3.7 TECNOLOGIAS DE INFORMA-ÇÃO E COMUNICAÇÂO

21 14

4. UNIDADE DE FORMAÇÃOPRÁTICA - CONDUÇÃO INDIVIDUAL

21 h 14 h

TOTAL :280

Horas140

Horas

PLANO CURRICULAR DA FORMAÇÃO CONTÍNUA PARA MOTORIS-TAS DE VEÍCULOS PESADOS DE MERCADORIAS E PASSAGEIROS

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DURAÇÃO

FIC

MÓDULO 1LEGISLAÇÃO e PREVENÇÂO RO-DOVIÁRIA

10

MÓDULO 2CONDUÇÃO ECONÒMICA, DEFENSIVA e AMBIENTAL

7

MÓDULO 3 REGULAMENTAÇÃO DA ACTIVIDADE 7

MÓDULO 4SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA e PRIMEIROS SOCORROS

7

MÓDULO 5ASPECTOS PSICOSSOCIOLÓGICOS da FUNÇÃO de MOTORISTA

4

TOTAL : 35 Horas

Isenção da obrigação de qualificação inicial, con-cedida aos titulares de carta condução:

- cat D e D+ E sub cat D1 e D1+E emitida até 9- Set-08

Deverão frequentar formação contínua (CAM) para obtençãodacartadequalificaçãodemotorista(CQM),nos seguintes termos em função da sua idade:

Não superior a 30 anos até 10-09-2011

Entre 31 e 40 anos Até 10-09-2012

Entre 41 e 50 anos Até 10-09-2013

Superior a 50 anos Até 10-09-2015

- cat C e C+ E sub cat C1 e C1+E emitida até 9- Set-09

Deverão frequentar formação contínua (CAM) para obtençãodacartadequalificaçãodemotorista(CQM),nos seguintes termos em função da sua idade:

Não superior a 30 anos até 10-09-2012

Entre 31 e 40 anos Até 10-09-2013

Entre 41 e 50 anos Até 10-09-2014

Superior a 50 anos Até 10-09-2016

Dispensa de Frequência:

- Os motoristas de veículos de mercadorias que preten-dam conduzir veículos passageiros (ou vice-versa) e que sejam titulares de CAM apenas são obrigados à frequênciaeexamedasmatériasespecíficasdanovaqualificação

FIC 70 H (das quais 5 de condução individual)FIA 35 H (das quais 2,30 de condução individual)

-Osmotoristaspossuidoresdecapacidadeprofissionalde transportador de mercadorias ou passageiros em autocarroficamdispensadosda frequênciaeexamedas matérias das duas formações. n

ÉAssociadodaANTRAL?Pretende publicitar a sua Empresa deTáxisnonossoWebsite?A ANTRAL coloca gratuitamente no seu site os ser-viços táxi das empresas ou empresários em nome individual, nossos associados, que o pretendam. Para isso bastará enviar-nos por e-mail os dados e os serviços que disponibilizam para o seguinte endereço: webmaster@antral.pt ou contactar os nossos serviços. n

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Vida Associativa

Dê lugar à curiosiDaDe, TesTe os seus conhecimenTos

1 – A quantos metros antes de uma passadeira se pode estacionar?

A 3 mtsB 5 mts C 10 mts D 15 mts

2 – A que distância mínima deve ser colocado o sinal de pré sinalização de perigo quando o veículo se en-contra imobilizado na faixa de roda-gem ou na berma?

A 30 metros, e bem visível a uma distância de 100 metros

B 50 metros, e bem visível a uma distância de 150 metros

C 70 metros, e bem visível a uma distância de 200 metros

3 - Qual o valor da coima mínima que é aplicada à firma de táxis quando um dos seus veículos se encontrar a realizar um serviço de táxi sem ter afixado o dístico de PROIBIDO FU-MAR?

A 50 € B 100 € C 250 € D 2500 €

4 – A Portaria 134/2010 de 2 de Março veio permitir a colocação de painéis publicitários no tejadilho dos veículos. Qual é a altura máxima permitida por Lei?

A 40 cm entre o tejadilho e o limite máximo do painel

B 52 cm entre o tejadilho e o limite máximo do painel

C 65 cm entre o tejadilho e o limite máximo do painel

5 – Qual o período experimental do motorista de táxi que usufrui uma empresa com menos de 20 trabalha-dores?

A 30 dias B 60 dias C 90 dias D 120 dias

6 – Qual o valor da tarifa à hora (Tarifa 6) que é utilizada por acordo mútuo para casamentos, baptiza-dos, funerais e outros eventos de carácter social ou desportivo?

A 8,35 € B 13,35 € C 14,80 € D 17,50 €

7 – A não emissão do recibo é puni-da com coima pelo IMTT cuja re-sponsabilidade do seu pagamento é do motorista. Quais os seus valores mínimo e máximo respectivamente?

A De 25 € a 75 € B De 50 € a 150 € C De 250 € a 750 € D De 500 € a 1000 €

8 – A condução de veículo táxi em serviço por quem não seja titular do CAP é da responsabilidade de quem?

A Só do transportador em táxiB Só do motorista de táxi C Do transportador em táxi e do

motorista solidariamente

9 – Sendo o táxi, por definição, um transporte público efectuado por um veículo até 9 lugares ao serviço de uma única entidade segundo trajecto à sua escolha e mediante retribuição, pode o mesmo efectuar transporte colectivo de passageiros?

A NãoB Sim, se a câmara municipal o permitirC Sim, e somente em condições

a definir por despacho do presidente do Instituto da Mobilidade dos Transportes Terrestres (IMTT)

10 – Um dos requisitos para obter o alvará de transportador em táxi é a posse do certificado de capacidade profissional para a gestão de empre-sas de transporte em táxi. Qual a validade deste certificado?

A 2 anosB 5 anosC 10 anosD Não tem prazo de validade

11 – Os táxis de cor padrão e mais de 4 passageiros, obrigatoriamente têm de ter afixada de forma bem visível um autocolante com a infor-mação de que os preços cobrados pelos mesmos são superiores aos dos táxis com lotação inferior. Onde se procede a afixação obrigatória destes autocolantes?

A No lado direito do pára-brisas e no vidro da porta traseira direita

B No lado direito do pára-brisas e no vidro traseiro

C No lado direito do pára-brisas e no vidro traseiro lateral direito

12 – Quando um passageiro solicita um serviço com retorno em vazio (tari-fa 3), contudo decide posteriormente utilizar o retorno que procedimento deve ter o profissional de táxi?

A Pode-se recusar a efectuar o transporte de retorno

B Na viagem de regresso utiliza a Tarifa 5

C No momento em que inicia a viagem de regresso põe o taxímetro na posição de pagamento, emite o recibo correspondente e regressa sem mais encargos para o passageiro até ao local de embarque, caso este tenha iniciado o serviço com a Tarifa 3 ou até à entrada da sua zona de actuação caso

tenha iniciado com a Tarifa 1

Veja as respostas na página 28

1717

agenDa3 Reunião com responsáveis da Be-One4 Reunião na Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 5 Reunião com responsáveis da Vodafone11 Júri Tripartido, Venda Nova 12 Reunião com responsáveis da PT17 Reunião com responsáveis da Interfacom Reunião com responsável do Montepio Geral Reunião com responsáveis da Galp18 Júri Tripartido, Porto Reunião com responsáveis da Tom Tom20 Reunião com a Fectrans23 Júri Tripartido, Venda Nova Reunião com responsáveis da Be-One25 Reunião com responsáveis da Ad-Light Reunião na Embaixada de Inglaterra26 Reunião com Paulo Resende da Beltrónica Reunião com o Vereador Nunes da Silva (CML)30 Cerimónia de tomada de posse dos Corpos Sociais da Associação de Turismo de Lisboa Assinatura de Protocolo com a APS31 Escritura da Fundação ANTRAL

1 Inauguração da Delegação da ANTRAL de Castelo Branco3 Reunião no Turismo de Lisboa6 Reunião com João Cruz do Banco Santander7 Júri Tripartido, Coimbra8 Visita à Delegação de Coimbra Demonstração Securitas em Coimbra9 Reunião com responsável da BP14 Reunião no Aeroporto de Faro Rádio Sim 15 Visita à Delegação de Viseu17 Reunião com responsáveis da Minisom Reunião com a MediaCare19 Almoço comemorativo do 34º aniversário da Retalis (Quinta da Serpa – Vialonga)28 Visita à Delegação de Castelo Branco

Maio

Junho

17

Aeroporto Faro

Reunião com o director do aero-porto, que contou com a presença do nosso delegado, para, mais uma vez, analisar a situação existente de concorrência desleal que é movida aos táxis, por vários operadores.A direcção do aeroporto mostrou-se receptiva às reivindicações da Antral, prometendo sensibilizar a PSPparaintensificarafiscalização.

CM Figueira de Castelo Rodrigo

Reunião da Fundação, com vista à atribuição de um terreno para implantação de um posto de combustível.

Gabinete do Vereador Nunes da Silva

Reunião com assessores do gabi-nete, para discussão da proposta da autarquia sobre a circulação de viaturas nas chamadas ZER (Zonas de Emissão Reduzida), a que nos referimos em outro local desta edição.

ViseuDrª. Conceição Neves2as feiras - Manhã a partir das 9.30hDelegação

CoimbraDr. Joaquim Ribeiro2as feiras - Manhã, 5as feiras -TardeDelegação

PortoDr. Vítor Oliveira Coelho2as, 4as e 6as, de manhãDelegação

LisboaDr. Carlos Nande FilipeDr. Adelino de SousaDr. Oliveira GomesDr. Paulo MartinsÉ agendada consoante as deslocações aos tribunais(É feito um mapa semanal)

AdvogadosÉvoraDr. Marques JunqueiraTerças feiras – manhã, a partir das 10hDelegação

FaroDrª. Paula CoutinhoTerças e quintas-feirasDe tarde a partir das 15 hDelegação

CovilhãDr. Fernando Dias PinheiroAvª. da Anil, n.º 3 A, 1º Sala 7 - 6200-502T: 275 334 719 Fax: 275 334 122Dias úteis das 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 19.00h

MirandelaDr. Paulo BernardoRua da Cadeia Velha, 8Edif. dos Magistrados Sala 1/j; T: 278 265 300

18

19

20

Antralmed

A Assistência em Viagem é uma cobertura facultativa que funciona em caso de avaria ou acidente. Normalmente faz parte do pacote básico de qualquer seguro automóv-el, abrangendo uma série de garantias – às pessoas e ao veículo, quer em território nacional como no estrangeiro - mais ou menos alargadas consoante as seguradoras e o respectivo prémio associado. Pese embora o dever de informar do mediador, recomenda-se sempre a leitura atenta das Condições da sua apólice.

Se for cliente ANTRALMED e se o seu veículo estiver imobilizado na via pública por consequência de acidente ou avaria pode contactar a Assistência em Viagem di-rectamente pelo número constante na sua Carta Verde ou, em alternativa, pode usar o nosso serviço ANTRALMED AUTOASSISTÊNCIA que lhe deverá prestar todo o apoio necessário.

O objectivo inicial do serviço de Assistência em Via-gem será sempre a tentativa de efectuar a reparação/desempanagem no local. Caso tal não seja possível será então desencadeado o processo de transportar o veículo paraaoficina.

No caso dos veículos particulares é ainda possível subscrever a cobertura de viatura de substituição em caso de Avaria/Acidente/Roubo. Tratando-se de um Táxi não é possível contratar esta cobertura, mas em caso de aci-dente sem culpa, a companhia do “terceiro” indemnizará o lesado com um valor de paralisação diária durante o

período de imobilização(1) e de reparação(2). A ANTRALMED tem vindo a desenvolver um esforço

enorme para melhorar as condições da Assistência em Viagem para Táxis. A satisfação dos clientes é uma pri-oridade para nós e sabíamos que as condições de que dispúnhamoseramalgumasvezesinsuficientes.Atodosaqueles que aguardaram por esta melhoria de condições que, por motivos de negociação com a seguradora Tran-quilidade, foi mais demorada do que gostaríamos, desde já o nosso profundo agradecimento.

Assim, iniciámos a oferta de melhores condições já no mês de Junho com uma nova Assistência em Viagem Alargadacomoaumentosignificativodoplafondparadespesasdereboquedoveículo,garantimosdefinitiva-mente a assistência/transporte do motorista e o repatria-mento do veículo no caso de estar a viajar no estrangeiro. Nestecasonãoseesqueçadeverificarseoterritórioparaonde se desloca e o período pelo qual se desloca são válidos de acordo com o disposto na sua Carta Verde.

Se é cliente ANTRALMED, tem a cobertura base da Assistência em Viagem Normal e pretende fazer o up-grade para a Assistência em Viagem Alargada, entre em contacto connosco, pois a inclusão é simples e só liquidará o prémio proporcional ao período que falta decorrer até ao vencimento da anuidade do seu seguro.

(1) Período de imobilização – período que medeia en-tre a paragem efectiva do veículo e o diagnóstico da avaria

A ANTRALMED melhora o seu pacote de coberturas para Táxis

Então dirija-se aos nossos serviços acompanhado dos seguintes documentos:

- Alvará de transportador em táxi (original)-Cópia(s)certificada(s)doalvará(Original)- Livrete e título de registo de propriedade ou Documento único automóvel (fotocópia)- Licença camarária (fotocópia)- Certidão do registo comercial actualizada e com validade (original) ou Código de Certidão Permanente- Bilhete de identidade do (s) gerente (s) que obriga (m) a sociedade (fotocópia)-Cartãodecontribuintedafirmaoucartãodecontribuintefiscal,nocasodeserempresárioemnomeindivi-

dual (fotocópia)-Registo(s)criminaldo(s)gerente(s)dafirmaoudoempresárioemnomeindividualparaefeitosdealvará

táxi (original)-Modelo22doIRCerespectivoAnexoA(sónocasodefirmascom5oumaisviaturas)

Não se esqueça de que o exercício da actividade de Transportador em Táxi com o alvará caducado, é punido com uma coima de 1247,00 € a 3740,00 € ou 4988,00 € a 14964,00 €, consoante de trate, respectivamente de pessoa singular ou colectiva.

Precisa de renovar oseualvarádetransportador?

Assistência em viagem

21

enviado para a empresa de assistência em viagem.(2) Período de reparação – decorre entre a data de

inicio de reparação e sua entrega ao proprietário.

Respostas a algumas questões frequentes1. Se vender o veículo o seguro transfere-se para

onovoproprietário?A partir do momento em que a transmissão é efec-

tuada o contrato de seguro termina às 24 horas do dia da venda. Assim o novo proprietário terá de efectuar novocontratodeseguro,ficandooantigoproprietárioobrigado a comunicar imediatamente ao seu mediador a venda do veículo.

a. O prémio é devolvido com a anulação do contrato de seguro?

Com a venda do veículo antes do termo do contrato de seguro tem duas opções:

Pode solicitar a devolução do proporcional que •falta decorrer para a anuidade do seguro, com a apresentação do comprovativo de venda.Ou pode manter a apólice em vigor em situação •de suspensão pelo período máximo de 120 dias. Se adquirir novo veículo basta pedir a inclusão e o período do contrato volta novamente a contar a partir do dia em que solicitou a inclusão. Se não incluir nenhum veículo o contrato, decorridos 120 dias,anulaautomaticamente,ficandoacompanhiade seguros obrigada a devolver então o período de tempo que faltava decorrer para o término. n

22

Correio dos Sócios

Agradecimento PúblicoEm nome do contingente de táxis da Póvoa de Varzim e na

qualidade de Delegado Distrital Substituto da ANTRAL, venho por este meio agradecer a todo o executivo da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim liderada pelo Exmo Sr. Presidente Doutor Macedo Vieira, toda a disponibilidade, abertura e empenho demonstrado por vossas excelências na busca de soluções, para que os industriais de Táxi desta cidade possam usufruir e que são de vital importância para o exercício das nossa activi-dade. Aproveito para dizer, que faço votos para que de futuro e dentro do possível, esta relação saudável se mantenha e se fortaleça na prossecução dos interesses de ambas as partes. Quero aqui também deixar um agradecimento muito especial ao Exmo Sr. Vice-presidente Eng. Aires Pereira, Sr. Dr. Paulo João

e Sr. Arq. Eurico Re-belo, a todos o nosso muito obrigado pelo empenho e interes-se demonstrado por Vossas Excelências, na resolução dos problemas afetos à nossa classe.

Sem mais, me subscrevo com elevada consideração.

O Delegado Distrital Substituto da ANTRAL Rui Santos

ParareflectirmosExmos. Senhores.Hoje dia 21/06, pelas 04.30 da manhã, cheguei ao Porto de

Camioneta, à rua Alexandre Herculano, junto à Batalha, prove-niente de Lisboa.

Transportava comigo uma sacola de computador, com o inerente portátil dentro, e um “Saco de plástico Worten grande”, que tinha uma pasta arquivadora dentro. Sendo o primeiro a sair, dirigi-me ao táxi que se encontrava “em primeiro”, na paragem de táxis em frente.

A porta estava trancada e o condutor estaria eventualmente a dormir dentro. Ao destrancar a porta referiu seca e acintosa-mente:

- (…) Espere aí, isso tem de ir na mala! (…)Ao que lhe respondi que (…) não era bagagem pois tratava-

se de um PC Portátil, e uma saca, pelo que não os iria deixar “à solta na mala”.(…)

Novamente num tom em tudo menos “simpático”:- Então não pode entrar!Depois de ter tido um dia bastante complicado, que pensava

eu ter culminado com a perda do último comboio de Lisboa para o Porto, confesso que a última coisa que aquela hora me apetecia era “discutir”, ou “sequer contra argumentar”, com um energúme-no, por sinal taxista, ou quanto muito chamar a autoridade para o fazer chegar à razão. Acrescia que o Táxi tinha um aspecto sujo, e como estavam vários carros, e até mais recentes, virei para o de trás, que ia a ser ocupado, desloquei-me para o seguinte, onde o outro taxista tem a desfaçatez de referir:

- Se o “meu colega não o quer eu também não quero!” Eperantetãoinsólitaeinqualificável“gente”einqualificável

posturaprofissional(?),passeimais2táxis,sendooúltimoumTáxida“letraA”dos“UnidosdoPorto”.Équandofinalmentealguém educadamente me diz (…) olhe que “este meu colega está à minha frente”, e parece-me que está livre. (…)

Num misto de sono, com imenso cansaço, ao “virar-me” para esse carro, refere mais outro energúmeno “algo do género”:

“-Eunãoficocomos“restos”!Seosmeuscolegasnãooquiseram, eu também não quero.”

- A esse foi o único que lhe respondi:O Sr. está enganado! Eu escolho o táxi! O Sr. pode até ter

muitos clientes, mas eu também escolho o táxi!Éentãoquefinalmenteentronotáxidos“UnidosdoPorto”,

onde o taxista, atónito com a situação, e eventualmente envergo-nhado, foi cordialmente tentando dar algumas explicações, para todasestascondutasinqualificáveis!

De facto, agora sei que se alguma vez “houver próxima” (e a probabilidade não é tão pequena assim), já sei que terei de cha-mar a autoridade, obter os números do IMTT, IP, e expor a con-dutadaspessoasaquemcertificamum“supostoprofissional”.

Comoemtodasasprofissões,hábonsemaus.Naprofissãode taxista, durante anos “couberam todo o género” de indivíduos. Maistardeobtiveramumacartadeprofissional,queaoquepareceapenasveio“apenas”certificarpessoas,semqueoutrotipodemais valia tenha trazido.

Desdeabsolutamentecorrectos,ainqualificáveis,comotodaacorja de gente que relatei, que tentam desconsiderar sem motivo um cliente na rua, apregoando em público algo absurdo, numa estranha e “pretensa”solidariedade.

Se por vezes basta a educação de criança, aliada a uma carta de condução, e uma postura correcta, outros há que necessitariam de“nasceroutravez”,parapoderencaixarnessetipodeprofissão.Emtempoeporacasodevidoàminhaprofissão,játivedeandardiariamente de táxi, e muito tempo, razão pela qual esta opinião, foi bem fundamentada pela amostra alargada que já vivi.

O presente relato visa unicamente denunciar esse tipo de actos completamente errados. Não pretendo sequer obter resposta. Se Vexas. quiserem, conseguem internamente saber quem foram os autores destas insólitas atitudes, e corrigir algo que me parece não deveria sequer “ser pensado”, muito menos acontecido! Basta apenas saber quem estaria naquela paragem de táxis aquela hora!

Como é que é possível, que com a crise a que o País chegou, ainda haja indivíduos desta natureza a tratar os clientes!

A única coisa é certa! Se houver próxima vez, naturalmente procurarei ir nos carros de letra “A”, contudo não se não tiver escolha não serei tão tolerante.

Com os meus melhores cumprimentos.

NOTA DE REDACÇÃOFoi decidido publicar na íntegra o conteúdo deste e-mail,

paraqueatravésdasualeituraosectorpossareflectirquantoàqualidade de atendimento que por vezes é dispensada àqueles que dos nossos serviços necessitam.

Gostaria de deixar à vossa consideração uma questão: Será queesteclientevoltaráaprocurarosnossosserviços?

Provavelmente não, e lamentavelmente não serão prejudi-cadossomenteosprofissionaisemquestão,mastambémtodosaquelesquetudofazemparadignificaraprofissãodemotoristade táxi. n

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Mundo Automóvel

Revalidação dos títulos de condução caducados há pelo menos dois anos

Foi publicado no dia 25 de Maio, em Diário da República, o Despacho que possibilita a realização, pelos centros de exame privados, das provas práticas necessárias à revalidação dos títulos de condução cadu-cados há pelo menos dois anos.

O Despacho n.º 7652/2011, de 19 de Maio, do Secre-tário de Estado dos Transportes, hoje publicado, deter-mina que as provas de aptidões e do comportamento e as provas práticas, consoante se trate de carta ou de licença de condução, necessárias para a revalidação dos títulos de condução caducados há pelo menos dois anos, podem ser realizadas:•PeloIMTT,I.P.;•Peloscentrosdeexameprivados,atítulotransitório,a

partir de 1 de Agosto de 2011.O n.º 4 do artigo 29.º do Regulamento da Habilitação

Legal para Conduzir (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 313/2009, de 27 de Outubro) determina que os exames especiais de condução para efeitos de revalidação dos títulos caducados há pelo menos dois anos devem ser realizados pelo IMTT, I.P.

Contudo,aexistênciadeumsignificativonúmerodecondutores que não revalidaram os respectivos títulos de condução e a necessidade de reforçar a capacidade de resposta, em todo o país, à procura das provas acima referidasjustificamque,paraalémdenoIMTT,I.P.,es-sas provas possam também ser realizadas pelos centros de exame privados.

Os pedidos de realização das provas são apresenta-dos pelo próprio condutor (regime de autopropositura), perante:1. As direcções regionais e respectivas delegações

distritais do IMTT, I.P., quando o condutor pretenda realizar as provas pelos seus centros de exame;

2. Os centros privados de exame, no caso restante, podendo a aceitação dos pedidos ter início na data da entrada em vigor do presente despacho - 19 de Maio de 2011.

Em qualquer dos casos referidos nos pontos 1 e 2, os serviços do IMTT, I.P. emitem uma guia válida pelo período de seis meses, permitindo ao requerente exercer a condução enquanto aguarda a realização do seu exame.

Relativamente aos condutores que efectuaram o pedido de exame especial de condução antes da data de entrada em vigor do Despacho n.º 7652/2011 e que aguardam a realização do mesmo, podem dirigir-se aos serviços do IMTT, I.P. por forma a obterem a guia, válida por seis meses, que lhes permite conduzir. n

Fonte: IMTT

Novas regras para pneus de automóveis e reboques

Foi publicado em Diário da República de 5 de Maio oDecreto-Lei n.º 59/2011,quedefinenovas regraspara os pneus de automóveis e reboques. Em causa está a projecção de água pelos pneus dos veículos em movimento.

De acordo com o diploma, a nova Lei introduz na legislação portuguesa a directiva europeia 2010/19/UE relativa a sistemas antiprojecção, que se destinam-se a reduzir a quantidade e a velocidade da água projectada pelos pneus dos veículos em movimento, e que abran-gem guarda-lamas, pára-lamas e saias exteriores.

Para garantir a segurança nas estradas e proteger a saúde e o ambiente, todos os veículos e os dispositivos antiprojecção que cumpram as normas indicadas neste decreto-lei serão aprovados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT).

A autorização do IMTT e apresentação do dístico CE, que comprova a conformidade do produto com as normas europeias, são condições obrigatórias para que estes equipamentos possam ser comercializados em Portugal. n

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Mundo Automóvel

ZER da Baixa de Lisboa vai afectar cerca de 20% dos táxis da capital

Os veículos com data de matrícula anterior a Julho de 1992 vão deixar de poder circular na Avenida da Liberdade e na Baixa de Lisboa, entre a Rua Alexandre Herculano e a Praça do Comércio, nas horas normais de expediente, a partir do próximo dia 4 de Julho, excepto se tiveremmontadoumcatalisadorparafiltrargasesepartí-culas, ou vierem a fazê-lo entretanto. A circulação destes veículos naqueles locais só será permitida nos dias úteis entreas20h00eas08h00eaosfins-de-semana.

Trata-se da primeira Zona de Emissões Zero (ZER) a ser introduzida no país, seguindo o exemplo daquilo que acontece já em muitas cidades europeias. A autar-quia prevê que esta medida venha a permitir reduzir as emissões poluentes no coração da capital em cerca de 50%, sendo sua intenção alargar esta medida a toda a cidade em 2012. Pelo menos 12% dos veículos ligeiros em Portugal têm mais de 18 anos.

Osectorprofissionalquevaisermaisafectadoporesta medida é o dos táxis, uma vez que cerca de 20% do parque que opera em Lisboa não obedece aos critérios impostos pela autarquia para poderem circular livremente

naquela zona da cidade. A Câmara Municipal de Lisboa estendeuatéaofinaldoanooprazoparaosoperado-res táxi se poderem adaptar a esta nova medida, sendo assim permitido aos táxis matriculados anteriormente a Julho de 1992 a livre circulação nas áreas proibidas até 31 de Dezembro de 2011. n

Barcelona

Motorista de táxi mais simpático até leva pessoas nuas

Mariano Gutiérrez, um motorista de táxi de Barcelona, conhecido nos guias turísticos internacionais como “Ma-riano o anarquista”, é descrito como o “motorista de táxi mais simpático de Barcelona, o único catalão disposto a falar inglês e também o único que aceita levar pessoas nuas no seu táxi”.

Através desta “carta de apresentação” facilmente se percebe que Mariano, para além do seu carácter libertino também é um motorista mediático. A tal ponto que convocou uma conferência de imprensa junto ao à entrada duma das principais estações de comboios de Barcelona, para reivindicar a criação duma praça de táxis naquele local, uma vez que a que existe nas traseiras está sempre repleta.

Asuafacetarevolucionárianãoseficaporaqui,tendoconfidenciadoauma jornalistaque tambémcolaboracom o movimento de indignados que no último mês alastrou como um rastilho por toda a Espanha, gaba-se também de já ter conseguido a colocação de duas praças

de táxis em Barcelona, uma delas junto ao hospital.Muitas mais histórias se poderiam contar do colega

catalãoMariano,masopoucoqueaquificoudescritofacilmente dá para entender que, em bom português, se trata dum “castiço”, e que se trabalhasse em Portugal, certamente, não lhe faltaria concorrência. n

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Táxis míticos um verdadeiro património da humanidade

É certo que a UNESCO ainda não chegou ao sector táxi, mais alguns táxis do mundo, pelo seu carácter mítico são hoje verdadeiras jóias, merecendo bem o título de Património da Humanidade. Não só porque se converteram num fenómeno espontâneo de marca desta ou daquela cidade ou até mesmo dum país, tendo a sua fama alastrado além fronteiras, mas também porque se reproduzem frequentemente em postais ilustrados e outros suvenires turísticos.

Entre estes, pontuam os famosos Volkswagen “caro-cha” verdes e brancos do México, conhecidos localmente como “Vocho”, que o governo mexicano, administrati-vamente, decidiu retirar de circulação em 2008, alguns anos depois da fábrica da VW do Estado de Puebla, pôr termo à sua produção em 2003. Naquela unidade foram produzidos cerca de 1,7 milhões de VW “carocha”.

Os célebres black cab de Londres, altos e espaçosos no interior do seu habitáculo, conduzidos quase sempre por motoristas amáveis e conversadores, é outro dos táxis míticos património da humanidade, não correndo este, no entanto, perigo de extinção.

Os Yellow cab de Nova Yorque, protagonistas prin-cipais em algumas películas de renome, quase tão fa-mosos como a própria Estátua da Liberdade e o Empire State, cuja frota chegou a ser dominada pelos Crown Vic de tamanho XL, estão agora prestes a serem substituí-dos por carros ecológicos japoneses de “olhos em bico”. É caso para dizer que a tradição já não é o que era!

Quem é que se arrisca a dizer também que nunca viu nenhuma imagem dos clássicos Buick e Cadillac das décadas de cinquenta e sessenta, que ainda hoje prestamserviçodetáxinacidadedeHavana?...Poisé,os clássicos norte-americanos, coloridos, orgulhosos e sobreviventes, são um símbolo paradoxal da revolução cubana.

E o Ambassador da Índia, outro clássico, também conhecido como Amby, fabricado pela Hindustan Mo-tors desde 1948 até hoje, com muito poucas alterações desde então, um modelo inspirado no Morris Oxford III dos tempos da presença colonial britânica.

Temos ainda os típicos Tuk Tuk de três rodas que circulam em Banguecoque, pintados de cores exóticas, especialistas e ágeis no trânsito caótico da capital tailan-desa, os cocotaxis, as motoretas com chassis adaptado ao transporte de passageiros e, porque não, também os táxis portugueses que ainda ostentam a cor verde e preta típica da primeira metade do século passado. n

IRU associa-se a iniciativa da ONU em prol da segurança rodoviária

No Seminário da Academia da IRU que decorreu em Istambul, aquele organismo comprometeu-se a apoiar o plano de acção da ONU em prol da segurança rodoviá-ria.Osintervenientesfizeramquestãodesublinharqueosveículosprofissionaissãoresponsáveisapenasporumaparteínfimadosacidentesrodoviáriosemqueseencontram implicados, facto demonstrado por um estudo recente conjunto da UE/IRU.

Para apoiar o plano de acção da ONU, a IRU propõe-se analisar as principais causas de acidentes que en-volvamveículosprofissionais,concentrar-seno factorhumano (85% do número total de acidentes rodoviários são devidos a erro humano) e promover a formação de motoristasprofissionais,eaindacooperarcomasasso-ciações sectoriais tendo em vista a tomada de medidas que aumentem a segurança rodoviária. n

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Nova lei para combater táxis ilegais na Rússia

A lei está a preparar nova legislação para combater os operadores táxi ilegais, mas a medida está a ser fortemente contestado por todo o sector, com a ar-gumentação de que a nova legislação irá aumentar o custo do serviço, defendendo também que o combate aosilegaisdeveriaserfeitoatravésdefiscalizaçãoporparte das autoridades e não por decreto. Na prática, o governo pretende que a titularidade da licença deixe de ser atribuída aos empresários mas sim às viaturas. Asempresasemnome individualafirmamqueestamedida irá favorecer as grandes companhias, uma vez que naquele país muitos operadores não são sequer proprietários das viaturas, alugando-as para prestar o serviço de táxis. n

Electric Tour deu oportunidade de conduzir um carro eléctrico a

milhares de portugueses

O Electric Tour, um projecto europeu no âmbito da mobilidade eléctrica, promoveu um roadshow que percor-reu 25 cidades portuguesas, tendo dado a oportunidade a vários milhares de cidadãos de experimentar a con-dução de um veículo eléctrico. O Electric Tour permitiu também esclarecer os cidadãos como funciona a rede de abastecimento inteligente MOBI.E, instalada nas 25 cidades aderentes. Este evento foi fruto da participação conjunta da Peugeot Portugal e da MOBI.E, entidade coordenadora da mobilidade eléctrica. n

50 táxis ingleses para o transporte de mobilidade reduzida no Uruguai

A Patronal de Táxis, a principal associação sectorial uruguaia, promoveu a aquisição de 50 viaturas táxi TX4 da marca inglesa LTI, adaptados para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida. A primeira destas unidades já chegou a Montevideu, e irá trabalhar du-rante três meses para a Fundação Alejandra Forlán, uma organização humanitária, promovendo uma acção de campanha promocional de transporte de pessoas com mobilidade reduzida gratuitamente durante 90 dias. Seguir-se-á a entrega das restantes unidades. n

Novo Ford Focus duplamente reconhecido no Euro NCAP

O novo Ford Focus faz história nos testes de embate Euro NCAP, mediante reconhecimento pelas avançadas tecnologias orientadas para a segurança e por ser o primeiro fabricante generalista a alcançar dois reconhe-cimentos: um atribuído à travagem activa em cidade e outro pelo novo sistema de manutenção na faixa de roda-gem. Na segurança global (passiva+activa) os testes de colisãopermitiramaclassificaçãomáximade5estrelas.Os testes de colisão revelam protecção exemplar das crianças, tanto nos embates laterais como frontais, bem como uma boa protecção aos adultos e peões.

A Ford acaba também de introduzir novos motores nos modelos Mondeo, S-Max e Galaxy. Ttrata-se do bloco Duratorq 1.6 TDCi de 115 cv de potência, que regista 114 g/km de emissões de CO2 e um consumo combinado de 4,3l/100km, e de um 2.2 TDCi de 200 cv. Ambas as motorizações encontram-se já disponíveis no mercado português. n

Peru adopta programa de segurança nos táxis

para reformadosPara evitar que os reformados continuem a ser víti-

mas frequentes de roubo, a Direcção Territorial da Polícia e o Banco Nacional, acabam de lançar um programa de segurança intitulado “táxi cívico” no Peru.

Este programa consiste em que os pensionistas, clientes do Banco Nacional, aquando do levantamento das suas reformas naquela instituição, sejam transporta-dos às suas residências em “táxis cívicos”, propriedade de industriais aderentes a este programa, cujos veículos afectosaesteserviçoficamregistadosnumabasededados da polícia e daquela instituição bancária.

Todos os reformados clientes do Banco Nacional que utilizem o “táxi cívico” serão previamente registados numficheirodeserviçoondeficaráinscritoopontodepartida e o destino, a tarifa táxi, o condutor e a matrícula do veículo. n

Mundo AutomóvelC

urta

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Infr

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oviá

riasEstradas portuguesas têm qualidade

razoável

Um estudo da Estradas de Portugal (EP) inspeccionou 13.500 quilómetros de vias rodoviárias, tendo chegado à con-clusão que as estradas portuguesas têm qualidade razoável. Segundo este estudo a rede de estradas portuguesas é “muito democrática”, o que equivale a dizer que não existem locais “muito maus” e outros “muito bons”. A Estradas de Portugal gere uma rede de 14.000 quilómetros de estradas, mantendo-se o seu índice qualitativo estável desde 2007, com base neste tipo de estudos que é feito de dois em dois anos. A região do país que melhores vias apresenta é a de Lisboa. n

Nova ligação entre o Porto de Setúbal e a A2 concluída

Abriu à circulação de tráfego rodoviário, no passado dia 19 de Maio, a ligação entre o Alto da Guerra (EN10) e a A12 – Autoestrada Setúbal/Montijo. Esta via, cujo investimento ascendeu a cerca de 16 milhões de euros, liga o Sublanço Nó A2/A12/Setúbal (a sul da actual Portagem de Setúbal) e a Estrada Nacional 10 (Nó do Alto da Guerra), foi construída entre Janeiro de 2010 e Abril de 2011, e tem uma extensão de cerca de 4 km, permitindo estabelecer a ligação entre o Porto de Setúbal e as auto-estradas A2 e A12, sem ter de atravessar a cidade.

Segundo a Brisa “a ligação ao Alto da Guerra constitui uma infraestrutura fundamental e de grande utilidade en-quanto resposta às condições de mobilidade necessárias ao aumento da competitividade das empresas localizadas na península da Mitrena”. n

Antigas Scut perderam entre 21 e 40% do tráfego

Segundo o relatório de tráfego de 2010, divulgado recente-mente pelo Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias (InIR), as concessões da Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral, que passaram a ter portagens a 15 de Outubro de 2010, registaram uma redução percentual do tráfego médio diário no quarto trimestre do ano passado de 40%, 37% e 21%, respectivamente, face ao mesmo período do ano anterior. O mesmo relatório revela que parte da procura nas ex-Scut passou para a A1, A3 e A4. n

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Videovigilância vai ser obrigatória nos táxis da Argentina

A Associação de Proprietários de Táxi da Argen-tina e o Ministério da Segurança chegaram a acordo para que sejam montadas câmaras de videovigilância em todos os táxis do país, como forma de prevenção contra assaltos e ataques a motoristas.

Um dos maiores entraves para que esta medida de segurança seja acelerada, prende-se com os elevados montantes de investimento que rondam os 1.500 pesos argentinos por cada viatura táxi. Daí que os empresá-rios do sector e o governo tenham já mais reuniões calendarizadas para tentarem encontrar um sistema de ajudas viável para os proprietários de táxis. O ministro da Segurança recomendou também que os motoristas de táxi deixem de utilizar dinheiro vivo, propondo que seja igualmente implementado um sistema para paga-mento com cartões de débito ou crédito. n

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O Anteprojecto da Lei do Táxi proposto pela Junta Autonómica da Galiza está a gerar enorme polémica no sector. Entre as medidas propostas pelos res-ponsáveispolíticosgalegosconstaamodificaçãodo número máximo de viaturas táxi por concelho, estabelecendo que nos concelhos com menos de 10.000 habitantes só pode estar licenciado 1 táxi por cada 1.200 habitantes, nos concelhos entre 10.000 e 20.000 habitantes 1 táxi por cada 1.100 habitantes, naqueles que têm entre 20.000 e 30.000 habitantes será 1 táxi por cada 1.000 habitantes, entre 50.000 e 100.000 habitantes 1 táxi por cada 900 habitantes e nos municípios com mais de 100.000 habitantes 1 táxi por cada 800.

Nos municípios que tenham entre 20 e 100 licen-ças, o número máximo de licenças por operador são duas, e nos de menos de 20 apenas uma.

OtextofinalsódevechegaraoParlamentodaGaliza no próximo Outono e irá incidir sobre cerca de 3.500profissionaisdosector,nasuamaiorparteem-presários em nome individual proprietários de apenas uma viatura táxi.

Com este anteprojecto a polémica está instalada no sector, tendo, por exemplo, o presidente da Asso-ciação de Táxis de Cangas de Onis, em entrevista ao periódico“FarodeVigo”,afirmadoqueaLeidoTáxiirá levar os operadores do sector à ruína, uma vez que só existem presentemente 13 táxis legais no município e a futura lei, caso venha a ser aprovada, irá permitir que o número de licenças aumente para 25. n

Futura Lei do Táxi gera polémica na Galiza

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Ver

des Gestão de recarga

de veículos eléctricos facilitada com invenção

de empresa nacional

A Critical Software, uma empresa especializada em sistemas informáticos avançados, acaba de desenvolver um novo software que facilita a gestão das infra-estruturas de recarga de veículos eléctricos. Denominado csNMS – Siste-ma de gestão de rede para estações de recarga, permite a monitorização e o con-trolo em tempo real de todas as estações de carga ligadas em rede, mantendo a in-dependência de cada uma. Esta solução inovadora, pretende resolver o problema da gestão das redes de estações, que têm de eleger vários modelos e ser capa-zes, ao mesmo tempo, de gerir de forma eficienteofuncionamentoepartilhadeinformação da rede. n

Honda empenhada na luta contra o

aquecimento globalA Honda integrou recentemente

o Projecto E-KIZUNA, que tem como objectivo principal a luta contra o aque-cimento global, de forma a concretizar uma sociedade sustentável, com redu-zidas emissões de carbono e elevada popularidade de veículos eléctricos.

No âmbito deste projecto, a Honda irá testar, em ambiente urbano, veículos eléctricos e veículos plug-in híbridos. Adicionalmente, prevê construir e tes-tar um avançado sistema de gestão de energia, englobando várias tecnologias de produção energética da marca, que incluem as unidades de co-geração a gás e os sistemas de produção de energia solar. Através do Projecto E-KIZUNA, a Honda procurará atingir, em 2015, uma redução de 50% no volume de emissões de dióxido de carbono, comparativamente com os valores do ano 2000. n

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Ambiente

Experiências com táxis ecológicos narradas em São Paulo

No decurso dum evento na cidade brasileira de São Paulo, várias personalidades descreveram as suas experiências com táxis ecoló-gicos.

Londres, onde se vão realizar os Jogos Olímpicos de 2012, optou por modelos de táxi tradicionais por fora, mas com motores de emis-sões zero verdadeiramente amigos do meio ambiente.

São Francisco lançou um programa de ajudas em 2007, para que os operadores táxi pudessem renovar as suas frotas com táxis menos poluentes do que aqueles que recorrem a motores diesel convencio-nais. Para este efeito, foram disponibilizados até um limite máximo de 2.000 dólares por proprietário táxi. O aeroporto da cidade também ajudou à sensibilização dos operadores para as questões ambientais, dando prioridade aos táxis verdes que podiam passar para a frente da filanarecolhadepassageiros.Osfrutoshojesãobemvisíveis,umavez que dos 1.500 táxis que servem a cidade de São Francisco, 78% são híbridos, movidos a gás natural ou a hidrogénio. Os gastos com combustível no sector táxi foram reduzidos em cerca de 50%.

Em Lima, capital do Peru, a frota de 200.000 veículos é quase toda movida a gás natural. Os custos da conversão dos motores a gasolina para gás são comparticipados pela autarquia. O preço do gás é quase um terço do da gasolina. Os industriais táxi, antes de converterem a frota, tinham mesmo de trabalhar mais horas para compensar os elevados custos da gasolina.

Um membro do governo do México chamou a atenção para a outra face da moeda: os elevados custos dos automóveis propulsionados com energias limpas, o número limitado de modelos existentes no mercado táxi. Em 2010, a Cidade do México celebrou um acordo com a Nissan para o fornecimento de 500 táxis eléctricos Leaf e para a ins-talação de postos de carregamento. As primeiras 50 unidades chegam nofinaldesteano,eparaopróximoanomaisoutrameiacentena.n

estas são as respostas correctas ao teste apresentado na página 16. as conclusões são suas.

1 – B; 2 – A; 3 – D; 4 – B; 5 – B; 6 – A; 7 – C; 8 – C; 9 – C; 10 – D; 11 – A; 12 - C

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Bruxelas disponibiliza 24,2 milhões de euros para desenvolver mobilidade eléctrica

A Comissão Europeia vai apoiar uma iniciativa transeu-ropeia no domínio da mobilidade eléctrica - Green eMotion -, orçamentada em 41,8 milhões de euros, em parceria com empresas do sector industrial, serviços de utilidade pública, construtores de veículos eléctricos, municípios, universi-dades e centros tecnológicos e de investigação, num total de 42 parceiros. O objectivo da iniciativa é desenvolver e trocar know-how e experiências em regiões seleccionadas da Europa e facilitar a implantação dos veículos eléctricos nomercadoeuropeu.AComissãoiráfinanciarcom24,2milhões de euros parte das actividades a desenvolver no âmbito da iniciativa.

«O petróleo satisfaz presentemente 96 % das necessi-dades energéticas da actividade de transporte. Esta depen-dênciaéabsolutamenteinsustentável»,afirmouSiimKallas,Vice Presidente da Comissão Europeia e responsável pela pasta dos transportes. «A iniciativa “Transportes 2050” visa quebrar essa dependência e possibilitar o crescimento da mobilidade. Podemos e devemos cumprir estes dois objec-tivos,comoquetodosficaremosaganhar.Masosdesafiossão grandes: o roteiro aponta para uma redução de 60 %, pelo menos, nas emissões do sector dos transportes até 2050. Promover a utilização em grande escala de veículos eléctricos nas cidades, em detrimento dos veículos de moto-rização convencional, é o fulcro desta estratégia. O nível do apoiofinanceiroeuropeuaesteprojectoilustraaseriedadecom que a UE encara a realização dos objectivos almejados. Este projecto visa dar resposta a alguns dos problemas práticos e dos condicionalismos com que se defrontam as cidades e as empresas que querem trazer para o mercado os veículos eléctricos».

A iniciativa “Transportes 2050” tem por objectivo reduzir para metade, até 2030, o número de veículos de motoriza-ção convencional que circulam nas cidades e eliminá-los completamente do tráfego citadino, até 2050.

O projecto «Green eMotion», com quatro anos de dura-

ção, integra-se na iniciativa europeia «Green Cars» e será financiadopelo7.ºPrograma-QuadrodeInvestigaçãoeDesenvolvimento.Sãosuasfinalidadescompararasdozeiniciativas regionais e nacionais de mobilidade eléctrica em curso em oito Estados-Membros; comparar as soluções tecnológicasadoptadas;econtribuirparaaidentificaçãodas melhores soluções para o mercado europeu.

O projecto abrange tipos distintos de veículos eléctricos, o desenvolvimento de redes eléctricas inteligentes, soluções inovadoras assentes nas tecnologias da informação e das comunicações e conceitos de mobilidade urbana.

Os parceiros da iniciativa «Green eMotion» são as em-presas industriais Alstom, Better Palce, Bosch, IBM, SAP e Siemens, os serviços de utilidade pública Dansk Energi, EDF, Endesa, Enel, ESB, Eurelectric, Iberdrola, RWE e PPC, os construtores automóveis BMW, Daimler, Micro-Vett, Re-nault e Nissan, os municípios de Dublim, Cork, Copenhaga, Bornholm, Malmö, Málaga, Roma, Barcelona e Berlim, as universidades e centros de investigação Cartif Cidaut, DTU, ECN, ERSE, Imperial, IREC, LABEIN e TCD e os centros tecnológicos DTI, FKA e TÜV Nord. n

Em Oviedo 40% dos táxis já são híbridosDos 312 táxis que prestam serviço da cidade asturiana

de Oviedo, cerca de 70 funcionam com motores híbridos que combinam gasolina com electricidade, enquanto mais de 50 são movidos a GPL (gás de petróleo liquefeito). Segundo um estudo da Federação Auturiana de Táxis, a poupança em combustível destas viaturas ecológicas, que já representam 40% da frota total de táxis de Oviedo, ascende aos 300 euros/mês por cada unidade táxi.

A reconversão do parque táxi com veículos mais limpos

tem sido muito rápida. O primeiro táxi híbrido, um Toyota Prius, foi introduzido em Oviedo há apenas 3 anos. Na base da adesão dos operadores a veículos com tecnologias mais limpas, encontra-se também o programa de apoios lançado pelo Principado das Astúrias, que há vários anos concede subsídios aos operadores que optem por soluções ecológi-cas, ajudando-os assim a minimizar o impacto dos pesados investimentos em renovação de frota. n

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Bre

ves Biblioteca nos táxis do Cairo

No ano passado 50 táxis do Cairo aderiram à inicia-tiva de promover a leitura num país onde 17 milhões de pessoas são analfabetos. Neste momento já são 200 os táxis aderentes e os responsáveis pelo projecto acreditamqueatéaofinaldoanoestenúmeropoderáascender a 2.000. Cada um destes veículos transporta no banco de trás uma mini-biblioteca com 5 livros, entre colectâneasdecontos,livrosdefilosofia,humor,saúde,etc, mas nada de leituras muito pesadas. Os títulos são escolhidos pelos próprios industriais. A principal razão porque os egípcios lêem pouco é a falta de tempo, che-gando a perder horas dentro dum táxi para conseguirem chegar ao trabalho numa das cidades com o trânsito mais caótico do mundo. n

Vieira do Minho implementa “Despacho na Hora”

A Câmara Municipal de Vieira do Minho implementou a medida “Despacho na Hora”, no âmbito do Simplex Autárquico. A iniciativa permite que os munícipes, ao submeterem um processo, possam de imediato liquidar as taxas devidas e dar início aos trabalhos. Os munícipes de Vieira do Minho passam assim a receber a licença de imediato, nos casos em que entregam o requerimento e apresentam todos os documentos necessários.

Omunicípiodestacaqueasimplificaçãodospro-cedimentosvaicontribuirparaumamaioreficiênciaeceleridade processual. n

Um GPS asturiano nos táxis de Paris

Os táxis de Paris contrataram o sistema “Ewhere” desenvolvido pela empresa asturiana Treelogic, à se-melhança do que já acontece em Portugal, no Equador, e em cidades espanholas como Barcelona e Sevilha. O “Ewhere” é um sistema integral de gestão operacional criadoespecificamenteparaosectortáxi.Permiteumagestão inteligente das chamadas, clientes, veículos e de serviço, traduzindo-se numa redução do tempo de espera por parte dos utentes táxi. n

Bruxelas organiza "Transport Information Days"

A Comissão Europeia vai apresentar, nos próximos dias 18 e 19 de Julho, em Bruxelas, os novos concursos no tema Transportes, no âmbito dos apoios a conceder pelo 7.º Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvi-mento Tecnológico. A próxima lista de concursos na área dos Transportes, cujos apoios a conceder ascendem a umtotalde340milhõesdeeuros,serápublicadanofinaldo próximo mês de Julho. Para apoiar a preparação das candidaturas, a Comissão Europeia leva a cabo, a 18 e 19 de Julho, em Bruxelas, duas sessões informativas, tendo em vista fornecer aos potenciais interessados esclarecimentos sobre aspectos legais, procedimentos e outras questões que sejam apresentadas. n

Site do IMTT disponibiliza simulador de revalidação da Carta

de ConduçãoO Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terres-

tres (IMTT) emitiu um esclarecimento sobre as idades obrigatórias para revalidar a Carta de Condução. Em causa está o facto de poder estar caducada, mesmo que a data de validade indicada no documento não tenha sido ultrapassada.De acordo com o comunicado disponibilizado pelo IMTT, a Carta de Condução deve ser revalidada obrigatoriamente de acordo com a idade do condutor e a categoria de veículo para o qual está habilitado, independentemente da data de validade que consta no documento.

A alteração às idades obrigatórias para a revalidação foi publicada no Decreto-Lei n.º 45/2005, de 23 de Fe-vereiro, que entrou em vigor a 24 de Maio de 2005, e os novos prazos começaram a ser aplicados a 1 de Janeiro de 2008. A revalidação deve ser feita no decorrer dos seis meses que antecedem o dia em que se completa a idade obrigatória. Passado esse período, o condutor corre o risco de pagar uma coima por conduzir com Carta de Condução caducada. n

Palmela inaugura primeira Loja Móvel do Cidadão

A primeira Loja Móvel do Cidadão do país foi inau-gurada em Palmela. O conceito surge da evolução da Viatura de Atendimento Móvel (VAM) da Câmara Muni-cipal de Palmela e vai passar a disponibilizar os serviços da administração central em mais de uma dezena de locais do concelho.

A Loja Móvel do Cidadão de Palmela é fruto de um protocolo entre a Agência para a Modernização Administrativa, Câmara Municipal de Palmela, Instituto dos Registos e do Notariado, Governo Civil de Setúbal, Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. n

Notícias

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Novo Cais do Terminal de Cruzeiros de Santa Apolónia

As obras de construção do novo Cais do Terminal de Cruzeiros de Santa Apolónia avançam a bom ritmo. Neste cais será construída a nova Gare de passageiros, assente num projecto do arquitecto João Carrilho da Graça.

Com o novo terminal de cruzeiros, a administração do porto de Lisboa quer ampliar a qualidade e capacidade de acolhimento de passageiros e embarcações: além de incorporar o actual cais de Santa Apolónia, abrangerá toda a frente de acostagem entre este cais e a Doca da Mari-nha, numa extensão de cerca de 816 metros, passando a oferecer à actividade de cruzeiros mais de 1586 metros de cais ajustável.

Resultando de um investimento global de mais de 25,5 milhões de euros, o novo Terminal de Cruzeiros de Lisboa vailocalizar-senazonadeSantaApolónia,devendoficarconcluído em 2013, ao cabo de 24 meses de obras.

Com uma área total de 7.790 metros quadrados, a nova estrutura de Santa Apolónia deverá corresponder a um conceito "friendly", tendo em consideração os as-pectosdeconforto,acessibilidade,flexibilidadeerapideznos serviços prestados aos passageiros, e adequar-se ao tráfego actual e futuro, de forma a proporcionar a Lisboa oaumentosignificativodoscruzeirosquecomeçameterminam no seu porto.

Relembra-se que o porto de Lisboa foi recentemente distinguido com o prémio para Melhor Porto Internacional de Cruzeiros, na segunda edição dos Cruise Excellence Awards. n

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Notícias

Fórum Internacional de Transportes realizado em Leipzig

Realizou-se na cidade alemã de Leipzig, entre 25 e 27 de Maio, o Fórum Internacional dos Transportes (FIT), subordinado ao tema “Transporte para a Sociedade”, o qual contou com a presença de mais de 30 ministros de transportes,incluindoadeAntónioMendonça,quechefiouuma delegação portuguesa para participar nos trabalhos da Cimeira Anual do FIT.

O FIT, a maior e mais importante plataforma mundial dos transportes, da logística e da mobilidade, conta actu-almente com 52 países membros, e teve a participação defigurascimeirasdomundodosnegócios,dasociedadecivil e das academias que ali partilharam os resultados das mais recentes investigações, anunciaram as soluções tec-nologicamente mais avançadas ou apontaram as melhores práticas e os caminhos mais adequados.

Estiveram presentes, entre outros, representantes go-vernamentais dos Estados Unidos, Japão, China, Austrália,

México, Nova Zelândia, Canadá e Coreia. Os ministros acordaramadefiniçãodenovasestratégiasparaoFITepara o sector dos transportes.

Vizela lança GeoPortal municipalO município de Vizela implementou um sistema de

informação georreferenciada (SIG) online disponível no GeoPortal municipal. Trata-se de mais uma medida prevista no Simplex Autárquico.

De acordo com a autarquia, esta medida vai permitir que o cidadão aceda a uma rápida localização da informação referente aos diversos equipamentos presentes no território

do concelho, nomeadamente edifícios municipais, roteiros turísticos, localização de ecopontos, entre outros.

Com o objectivo de proporcionar uma maior comodida-de aos munícipes, a Câmara Municipal de Vizela (CMV) desenvolveu também um sistema que permite o paga-mento por multibanco de serviços, no âmbito do Simplex Autárquico.

Industriais de Madrid promovem medidas contra táxis ilegais

Duasdasprincipaisassociaçõesprofissionaisdosectortáxi espanholas associaram-se para combater os veículos ilegais, adoptando medidas como a distribuição de cerca de 700.000 folhetos promocionais do serviço táxi de Madrid, onde os utilizadores deste modo de transporte encontram todaainformaçãosobreacomodidadeaeeficiênciadestetransporte na capital espanhola. Estes folhetos estão a ser distribuídos no Aeroporto de Madrid, nas estações de comboio, nos terminais de autocarros e nas zonas de maior procura de transportes públicos. A informação impressa integra um mapa da cidade com a localização das praças de táxis.

Os táxis que operam legalmente em Madrid podem também a partir de agora ser diferenciados dos ilegais,

medianteumautocolanteidentificativoafixadonaviatura,entregue aos operadores por aquelas duas associações.

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Acidentes de Trabalho - Responsabilidades

O serviço de Contencioso da Associação, tem vindo a ser confrontado com inúmeros casos de acções judiciais intentadas pelos trabalhadores das sociedades junto dos Tribunais de Trabalho, com base quer no número de horas de trabalho, quer também no que diz respeito à sua condição de comissionista.

Em virtude dos industriais manterem ao seu serviço motoristas que, por um lado se apresentam como em-pregados das sociedades, a quem é, alegadamente, pago um salário de cerca de € 500,00 mas que, depois, fazem prova nas acções judiciais que trabalham à co-missão auferindo 35% do apuro diário do respectivo táxi, ganhando sensivelmente o dobro daquele valor, tem levado a situações embaraçosas e de difícil solução nos Tribunais.

É importante também considerar que, no que diz respeito à celebração de contratos de seguro que ga-rantam acidentes de trabalho, os Associados não devem considerar um valor inferior àquele que na realidade é auferido pelos motoristas.

A título de exemplo, corre os termos, neste momento, no Tribunal de Trabalho de Lisboa, um processo instau-rado como acidente de trabalho em que a sociedade mantinha válido um contrato de seguro de acidentes de trabalho pelo montante de cerca de € 500,00 mensais, quando, na realidade, o motorista conseguiu fazer prova

Dr. Paulo Martins

que exercia a sua actividade também como comissionis-ta. Ora este motorista teve um acidente de viação grave (que foi simultaneamente acidente de trabalho), vem agora exigir uma indemnização com base em cerca de € 1.200,00 mensais. Considerando que o mesmo motorista ficoucomumaincapacidadepermanenteeabsoluta,aempresa de seguros responde pela indemnização até ao montante do capital seguro, ou seja, os tais € 500,00 mensais, obrigando a sociedade a responder pela parte restante. Nesta caso concreto, o valor da indemnização em causa é de cerca de € 104.000,00 o que pode implicar que a sociedade tenha que indemnizar o trabalhador em cerca de € 52.000,00.

É hoje voz corrente nos nossos Tribunais do Traba-lho, que os motoristas de táxi são comissionistas e não trabalhadores subordinados pelo que os associados devem rever também a questão dos descontos para os sistemas contributivos da segurança social.

Chamamos pois a atenção dos nossos associados, paraquedefinam,claramente,asituaçãodaspessoasque têm ao seu serviço, pois, ou são empregados das sociedades, ou trabalham à comissão, mantendo con-tratos de seguro que garantam acidentes de trabalho ou acidentes pessoais, para que se não vejam em situações altamente embaraçosas e que podem implicar indemni-zações altíssimas, por exemplo, em caso de morte. n

Quando procurar contactar a Delegação do Porto utilize os seguintes números de telefone consoante o departamento que pretenda contactar:

Geral: 225 323 350 / 933 146 047Formação: 225 323 356 / 933 146 019Seguros: 225 323 354 / 933 146 018

Tome Nota

Gabinete Jurídico

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Vida Associativa

Aufira das vantagens e regalias oferecidas pelas entidades com as quais a ANTRAL mantém protocolos de cooperação.

Para informações detalhadas contacte a nossa sede ou delegações.

aDlighT Publicidade no Tejadilho Av. Sabóia, n.º 159, 2.º, Monte Estoril, 2765-278 Estoril

ambiformeD, ambienTe, higiene, Segurança e SaúDe no Trabalho, uniPeSSoal, lDa Medicina no TrabalhoEdifício Nova Rotunda Vilarinho-Loja1, Bloco A3680- 323 Oliveira de FradesTelf. 232 728 728 / 232 728 72Fax. 232 728 730Site: www. ambiformed.ptE-mail: geral@ambiformed.pt

anTralmeDAquisição de Seguros Av.ª Eng. Arantes e Oliveira, n.º 15, 1900-221 LisboaTelf. 218 407 418

aSSociação De TuriSmo De liSboaTáxi Voucher Rua do Arsenal, n.º 25, 1100-038 LisboaTelf. 21 031 28 03

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