RELATÓRIOS!DE!ACTIVIDADES!E! DE!CONTAS!2014/2015! · direcÇÃo!da!associaÇÃo!acadÉmica!da!faculdade!de!direito!de!lisboa! 2014/2015! aafdl,!alamedada!universidade,!1649> 014lisboa!!!

DIRECÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA

2014/2015

A A F D L , A L A M E D A D A U N I V E R S I D A D E , 1 6 4 9 -‐ 0 1 4 L I S B O A

RELATÓRIOS DE ACTIVIDADES E DE CONTAS 2014/2015

Alameda da Universidade 1649-‐014 Lisboa Tel.: 21 793 46 24 [email protected] www.aafdl.pt

RELATÓRIOS DE ACTIVIDADES E DE CONTAS 2014/2015 2

ÍNDICE

Orgânica da Direcção .................................................................. 3

Mensagem do Presidente ........................................................... 4

Mensagem do Tesoureiro ......................................................... 14

Vice-‐Presidência da Intervenção ............................................... 17

Departamento da Acção Social ................................................. 18

Departamento Pedagógico ....................................................... 26

Departamento do Acompanhamento e Apoio ao Aluno ............ 28

Gabinete dos Mestrados e Saídas Profissionais ......................... 29

Gabinete de Apoio ao Primeiro Ano .......................................... 37

Gabinete do Pós-‐Laboral e Trabalhador-‐Estudante ................... 40

Vice-‐Presidências das Actividades Académicas ......................... 43

Departamento do Desporto ...................................................... 44

Departamento Recreativo ........................................................ 48

Departamento Marketing e Comunicação Académica .............. 52

Gabinete de Produção Jurídica e Apoio à Actividade Editorial ... 69

Gabinete de Erasmus e Relações Internacionais ........................ 74

Gabinete do Cultural e dos Núcleos Autónomos ....................... 78

Um ano de edições ................................................................... 83

Outras actividades .................................................................... 87 Encontro Nacional de Estudantes de Direito ................................... 87 Semana Direito ao Caloiro .............................................................. 88 Comemorações do Centenário ....................................................... 91

Relatório de Contas .................................................................. 92



Orgânica da Direcção

Presidente: Pedro Gonçalves

Tesoureiro: Gonçalo Cardão

Secretária: Carolina Cabral

Vice-‐Presidente das Actividades Académicas: Igor Amarii

Vice-‐Presidente da Intervenção Académica e Política Educativa: José Vitorino

Vogal do Desporto: Gonçalo Santos

Vogal do Marketing e Comunicação Académica: Francisco Malhado

Vogal do Recreativo: Pedro Azevedo

Vogal da Acção Social: Ana Cristina Martins

Vogal do Pedagógico: João Tavares

Vogal do Acompanhamento e do Apoio ao Aluno: Maria Desidério

Coordenador do Gabinete de Apoio ao Primeiro Ano: Vasco Ferreira

Coordenador dos Pós-‐Laboral e Trabalhador-‐Estudante: Vanessa Clemente

Coordenador dos Mestrados e Saídas Profissionais: Diogo Amaral

Coordenador do Erasmus e Relações Internacionais: Diana Santiago

Coordenador do Cultural e dos Núcleos Autónomos: Laura Carreto

Coordenador da Produção Jurídica e do Apoio à Actividade Editorial: Belarmino Silva



Mensagem do Presidente

1. Introdução

É com vincado sentido de responsabilidade e reforçado sentimento de dever cumprido, que a direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa dá a conhecer aos estudantes de forma global e consolidada o trabalho realizado ao longo do mandato 2014/2015.

No estrito cumprimento daquilo que foi por nós eleitoralmente apresentado, assumimo-‐nos como um projecto que se regeu por três ideias fundamentais: a aproximação da AAFDL à comunidade estudantil, a credibilização da instituição e a dedicação à causa académica.

Procurámos estabelecer uma efectiva aproximação entre representantes e representados. Esta ligação foi indiscutivelmente fortalecida, por força do papel que os colaboradores vieram a assumir, tendo isso representado uma especial mais-‐valia naquela que foi a nossa capacidade conjunta de executar.

Propusemo-‐nos também a apostar claramente na credibilização da Associação Académica. Internamente, a nossa postura crítica e voz activa foi algo que influenciou decisivamente a actividade dos órgãos da Faculdade. Externamente, procurámos assumir a vanguarda na defesa dos interesses dos estudantes de direito e recuperámos a nossa influência junto do movimento associativo nacional.

Assumimos uma postura em que a dedicação à causa académica foi patente. O sentido de responsabilidade dos dirigentes foi de elevadíssima monta, e pese embora as oscilações de final de percurso, não será possível apontar grandes falhas ou falta de



determinação no desempenho das funções aos dirigentes que desta Direcção fizeram parte.

No plano concreto, cabe referir primeiramente a intervenção AAFDL junto dos Orgãos da Faculdade, onde assumidos e defendemos posições vincadas com notórios efeitos para o funcionamento da escola. Uma importante nota de apreço e agradecimento deve ser deixada aos conselheiros representantes dos estudantes nos órgãos da Faculdade pelo empenho e pela estreita colaboração que sempre existiu com a AAFDL.

No Conselho Académico, onde se discutiu e se deliberou acerca da gestão quotidiana da escola, encontrámos grande abertura da parte dos conselheiros, sendo que destacamos os seguintes pontos abordados no seio do orgão:

Como consequência da alteração da tabela da Reitoria da UL, foi proposta pela Direcção da Faculdade uma alteração da Tabela de taxas e Emolumentos da FDUL que ditava aumentos de 200%, o que originou uma contraproposta da AAFDL no sentido de impedir esta alteração. O órgão sufragou o nosso entendimento, tendo a nossa Faculdade sido a única da Universidade de Lisboa a contrariar os aumentos generalizados que se verificaram. Posteriormente foi também apresentada uma proposta para a isenção da taxa de oral de melhoria, em que só haveria lugar a pagamento no caso de o estudante faltar à mesma, proposta essa que foi aprovada por unanimidade de votos expressos e que ainda não se encontra em vigor por força do bloqueio que houve ao nível do Conselho de Gestão, que tem a competência última nesta matéria e onde a AAFDL não tem assento.

Também no que se refere aos Horários dos Serviços, foi notória a nossa iniciativa no sentido de alargar os horários da Biblioteca e da Secretaria, de modo a que



os estudantes do Pós-‐laboral possam usufruir dos mesmos direitos que os estudantes do regime diurno. Devido à persistência que esta matéria exigiu, este tema constou da ordem de trabalhos de várias reuniões, tendo ficado o Director, vinculado por deliberação unânime, a encontrar os meios necessários para a prossecução deste alargamento até ao final do presente mês de Março.

No Conselho de Escola, a componente de apreciação dos actos do Director prevaleceu sobre a competência deliberativa, tendo este sido um órgão onde fundamentalmente se pensou a escola no seu global e se reflectiu acerca dos problemas diversos:

Destacamos naturalmente a discussão que teve lugar neste fórum acerca do “Festival FDUL Experience”. Neste ponto assumiu especial relevo o estudo do impacto cultural, social e financeiro deste evento, tendo saído da extensa troca de ideias, importantes notas para o futuro. Importa também referir que a AAFDL se pronunciou favoravelmente relativamente à iniciativa em si, mas não pode deixar de assinalar o exagero no que toca à despesa quando subsistem insuficiências várias ao nível da acção social escolar, mobiliário e etc.

Outro ponto que suscitou particular interesse do órgão prende-‐se com a apreciação dos diversos regulamentos apresentados pelo Director, dos quais cumpre destacar o Regulamento de Prestação de Serviço Docente, o Regulamento das Unidades Administrativas de Gestão e o Regulamento de Gestão e Utilização das Instalações. Não podemos deixar de salientar a importância da regulamentação das matérias



referidas, nem deixar de referir que a AAFDL assumiu um papel central na elaboração dos mesmos, com diversas sugestões e recomendações nossas a serem acolhidas na redacção final dos documentos.

No que concerne ao Conselho Pedagógico, a nossa actuação ficou marcada por diversas posições de força que fomos obrigados a assumir. Sem desprimor para outros assuntos abordados nesta sede, entendemos que revestem especial destaque as seguintes temáticas:

Discutiram-‐se e votaram-‐se diversas alterações ao Regulamento de Avaliação, tendo a AAFDL auscultado previamente os estudantes em Reunião Geral de Alunos e apresentado várias propostas em concertação com os conselheiros discentes, com o intuito de plasmar no Regulamento aquela que é a vontade maioritária dos estudantes. Estas mesmas alterações ainda não se encontram vigentes, uma vez que o Conselho Pedagógico aguarda o Parecer do Científico para a aprovação final.

No que se refere às Queixas Pedagógicas, para além da alteração ao regimento que promovemos, cabe referir que foram apresentadas pela direcção da AAFDL várias queixas no sentido de responsabilizar os docentes pelo incumprimento do regulamento de avaliação, tendo a maior parte das mesmas incidido sobre a marcação de testes em aulas teóricas ou fora do horário lectivo. Consideramos que este mecanismo é da mais elementar importância e deixamos votos para que no futuro assuma um papel mais preponderante na vida da escola.

Ainda naquilo que corresponde à actuação da AAFDL em sede de Conselho Pedagógico incentivámos a realização do Inquéritos de



Avaliação das Condições Lectivas, com base no pressuposto de que a avaliação dos docentes é fundamental para excelência da Faculdade, bem como para a equidade e justiça na atribuição das notas aos estudantes.

Quanto ao Conselho Consultivo, é de referir que no decorrer deste mandato reuniu uma única vez para analisar o Plano de Actividades do Director, o que não põe em causa o contributo deste órgão. Nesta sede, a AAFDL apresentou um leque vasto de propostas a incorporar no Plano de Actividades e teve a oportunidade de as discutir com os restantes conselheiros, naquele que foi sem sombra de dúvida um diálogo construtivo para a Faculdade em si.

No relacionamento com o Director e o seu Gabinete, que aqui tratamos separadamente, desenvolvemos um permanente diálogo e uma estreita cooperação em praticamente todos os assuntos relacionados com a Faculdade. Em virtude da síntese, que o presente documento pretende ser, elencaremos apenas algumas iniciativas:

O novo protocolo que nos liga à Faculdade é particularmente inovador quanto ao Financiamento da Associação Académica. Ao invés dos 10 000 euros anuais que constavam da anterior redacção, está agora protocolado que a AAFDL tem direito a 51 750 euros por ano para actividades suas, o que corresponde a 25% da verba atribuída pela Caixa Geral Depósitos à FDUL.

Outra novidade que é introduzida pelo referido protocolo diz respeito às Publicações FDUL. Sem confundir a identidade do editor, que será como sempre a AAFDL, lançamos esta linha que servirá exclusivamente para a publicação de teses de



Mestrado e Doutoramento de Docentes da casa, a definir pela Comissão da Revista da Faculdade. As edições abrangidas por esta linha editorial serão apoiadas pela FDUL mediante a compra a preço de capa de ¼ da tiragem. Tal plataforma de entendimento, assume-‐se como um importante apoio àquela que há largos anos foi sendo encarada como uma das principais missões da Associação Académica: a promoção da investigação científica no seio da FDUL.

Uma importante nota deve ser deixada quanto à Plataforma de Emprego, que nasce de uma ideia por nós apresentada e que se revela um bom exemplo da cooperação entre as duas instituições. Esta ferramenta será certamente de uma utilidade inquestionável na procura de emprego por parte dos nossos estudantes, vindo dar resposta a uma grave falha da nossa Faculdade: a inexistência de uma estratégia eficiente e de uma estrutura sólida atinente às Saídas Profissionais.

É de salutar ainda a relação de trabalho conjunto que se estabeleceu com o Gabinete de Responsabilidade Social e com o Gabinete de Saídas Profissionais.

Colaborámos também em larga medida com a Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Direito de Lisboa. Nos dias de hoje esta parceria atinge variadas dimensões da nossa actuação com particular relevo para a editorial e para a solidária. No âmbito desta última, cumpre assinalar as “Bolsas Alumni” que para além da AAFDL e dos AAAFDL, conta com a colaboração do Gabinete de Responsabilidade Social da Faculdade e que ajudará a complementar as insuficiências da Acção Social Directa. É deste protocolo que decorre o atendimento, que será brevemente



encetado, na AAFDL entre as 17h e as 21h de segunda a sexta-‐feira.

No quadro da Universidade de Lisboa, procurámos ser um factor agregador no processo de fusão, que sob diferentes prismas, ainda não se encontra terminado. Nessa mesma linha, mantivemos o estreito contacto com os órgãos da Universidade e com as restantes AAEE´s da UL por forma a enfrentarmos conjuntamente as várias problemáticas que se estendem a todo o campus. Dos diversos fóruns sublinhamos os seguintes:

Reunimos por diversas vezes com o Reitor, equipa Reitoral e as AAEE´s da Universidade de Lisboa, em que foram debatidos temas como o Desporto, a Acção Social Indirecta ou o Financiamento do Ensino Superior.

Participámos na Comissão Pedagógica do Senado, na qual se discutiu a Carta de Direitos e Deveres da UL e o Regulamento Disciplinar. Relativamente a este último, apresentámos uma proposta de alteração que foi acolhida pelo articulado final e que se revelou fundamental para a garantia dos direitos dos Estudantes.

Marcámos presença no Senado, onde fomos o único corpo vivo da Universidade a pedir esclarecimentos ao Reitor acerca do seu Plano de Actividades, tendo a nossa intervenção incidido fundamentalmente nos tópicos da mobilidade interna de funcionários não docentes e na massa salarial das unidades orgânicas.

Fizemos parte da comitiva da FDUL que se reuniu com o Reitor, com o intuito de obter autorização do mesmo para a contratação de um Chefe de Divisão para a Biblioteca e de outros funcionários, tendo em vista a melhoria objectiva das condições da Faculdade e o tão pretendido alargamento do horário dos serviços.

Ao longo do mandato, a direcção da AAFDL procurou sedimentar a sua posição junto do Movimento Associativo em geral, tendo



desenvolvido a sua actuação em diversas frentes com especial relevo para as seguintes três:

No plano da Associação Académica da Universidade de Lisboa, estabelecemos importantes pontes de diálogo com a sua direcção-‐geral e com as outras AAEE´s que estão federadas nesta estrutura. Deste entendimento, surgiram posições concertadas e soluções, que foram de vincada importância para a defesa dos estudantes da FDL, da UL e do Ensino Superior em geral. Destas cumpre destacar a fórmula de financiamento das AAEE´S, o regulamento de atribuição de Bolsas e a nossa representatividade no Conselho Nacional da Juventude. Cabe também referir que no decorrer deste mandato teve lugar a Revisão dos Estatutos da AAUL, que extinguiu o Conselho Geral e passou a admitir a adesão a esta estrutura por parte das AAEE´S da antiga Universidade Técnica de Lisboa, de forma a adaptá-‐los à fusão.

Em sede de Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED), a nossa voz fez-‐se notar. Apresentámos constantemente pontos de vista fundamentados que em muito contribuíram para as posições públicas convergentes e múltiplos consensos. Em especial, não pode deixar de ser sublinhado o entendimento único que houve quanto à alteração do estatuto da Ordem dos Advogados, e os esforços conjuntos desenvolvidos no sentido de evitar que o Mestrado seja requisito para o acesso ao Estágio.

No quadro dos Encontros Nacionais de Direcções Associativas (ENDA´S), assumimos um papel de interesse e contributo sistemático, tendo essa postura como seu expoente a apresentação no ENDA COIMBRA 2014 de uma Moção subordinada ao tema “Participação estudantil nos Órgãos de Gestão das Unidades Orgânicas”, que foi posteriormente aprovada e enviada ao Governo e à Assembleia da República como recomendação de todo o Movimento Associativo Português. Este documento



solicita uma alteração ao Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior que garanta a existência de representantes dos estudantes nos órgãos de gestão quotidiana das faculdades. Esta foi a primeira vez nos últimos três anos que uma associação de base apresentou uma moção nesta sede, o que explica a nossa iniciativa e dinamismo neste Fórum.

No plano das relações externas, cumpre ainda destacar o Protocolo celebrado entre a Universo Ágora e a AAFDL, que fez da nossa Faculdade a única a recuperar o Menu-‐Estudante a 2,40 euros em toda a Universidade de Lisboa. Esta iniciativa, da qual muito nos orgulhamos, obteve a ainda a colaboração do Director da Faculdade, que nos ajudou a suportar os custos inerentes ao acordo.

Foi também no decorrer deste mandato que a Associação Académica assinalou o seu Centenário. A história da nossa instituição ensinou-‐nos valores como a intransigência e a resiliência na defesa dos interesses dos estudantes e o sentido democrático no meio académico, tendo sido esses mesmos valores, bem como todos os notáveis e desconhecidos que deles partilharam, que procurámos honrar nas diversas actividades que promovemos.

Estimados colegas,

Foi com especial orgulho e satisfação que ao longo do último ano nos dedicámos por inteiro a algo maior que nós próprios, a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.

As memórias que guardo destes quase dozes meses serão porventura, as mais intensas e desgastantes, mas também as mais emotivas e preenchidas. Não posso deixar de agradecer a toda a minha equipa pelo constante apoio que sempre me foi dado, e claro está, pelo trabalho empenhado e frutífero que todos desenvolveram. A vossa lealdade à Causa Académica é uma das lições que levarei para a vida.



Aos estudantes submetemos este Plano de Actividades com uma certeza, um desejo e uma convicção. A certeza de que a Direcção à qual presido tudo fez para elevar o nome da Associação Académica e da Faculdade de Direito, honrando a nossa centenária história e a Comunidade estudantil que representamos. O desejo que o nosso desígnio na credibilização da instituição e na aproximação entre representantes e representados seja encarado com directriz fundamental para o futuro da AAFDL. E finalmente, a convicção que os Estudantes da Faculdade de direito sempre exigirão a máxima entrega e dedicação àqueles que escolherem para seus representantes, porque nesta casa, nada menos que isso é admissível.

Em nome da Direcção, presto o meu agradecimento a todos os estudantes que que connosco trabalharam por uma Faculdade melhor, em especial, às largas dezenas de colaboradores que se revelaram parte integrante e parte importante da AAFDL.

A todos vós, o meu muito obrigado.

Pedro Sousa Gonçalves



Mensagem do Tesoureiro

Encarando a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa como uma instituição sem fins lucrativos, procurámos de forma transparente, rigorosa e racional investir na representação política dos nossos representados e na promoção cultural, desportiva e recreativa.

O mandato 2014/2015 finda com uma particularidade a nível empresarial e editorial, que invariavelmente marcará o futuro da AAFDL. Este mandato prendeu-‐se com a reinvenção da sua gestão e com um controlo mais equilibrado dos gastos, de modo a proporcionar a todas as áreas os instrumentos necessários à prossecução dos seus objectivos.

A nível protocolar, celebraram-‐se acordos com várias associações de Direito do país, nomeadamente com o Núcleo de Estudantes de Coimbra e com a Associação de Estudantes da Faculdade de Direito do Porto. Levámos pela primeira vez a nossa marca às Regiões Autónomas, tendo inclusivamente essa edição servido de mote para acordos posteriores com distribuidoras locais, bem como para a divulgação regional da Editora AAFDL.

Este mandato fica ainda marcado pela expansão da Editora a nível internacional, chegando as exportações a atingir níveis históricos de vendas, com destaque para os PALOP (Guiné Bissau, Moçambique, Angola, Macau), confirmando o reconhecimento da nossa instituição nos referidos mercados.

A AAFDL é actualmente uma das maiores editoras jurídicas do país, sendo que esta posição apenas é possível através do trabalho constante de quase uma dezena de funcionários, os quais merecem o devido agradecimento.

Ainda no quadro editorial, a assertividade nas obras publicadas e a capacidade de resposta às necessidades dos estudantes a nível académico, foram uma constante preocupação que procurámos atender.



É de salutar o trabalho desenvolvido e a aposta nas obras cientificas de Professores da casa, culminada com a celebração do protocolo entre a FDUL e a AAFDL, relativamente às teses de mestrado e doutoramento, sendo que nos termos do mesmo, a Faculdade vinculou-‐se a adquirir, a preço de capa, 25% da tiragem das referidas publicações. Este foi um passo importante tendo em vista a sustentabilidade financeira da AAFDL.

A Acção Social foi provavelmente o departamento em que esta Direcção mais apostou, tendo a verba dispendida sido bastante superior em relação a todas direcções antecessoras, reforçando o valor destinado aos apoios indiretos e em especial à Biblioteca Jurídica.

O Recreativo, com novas festas e eventos, repondo também a mítica "Festa da Cerveja", demonstrou uma grande dose de profissionalismo e qualidade na sua organização. Para tal, contribuiu, de forma decisiva, a renegociação dos preços junto dos nossos fornecedores.

No Marketing é de salientar a aposta na evolução da imagem da AAFDL, nomeadamente nos eventos e respectiva publicitação. Também numa perspectiva de comunicação directa, a “Newsletter” da AAFDL passou a ser um eficaz meio de comunicação com os estudantes. Numa perspectiva de continuidade e de estabilidade, é fundamental manter a utilização desta ferramenta, como complemento à informação disponibilizada pelos restantes meios.

O Desporto constitui uma das grandes áreas de actividades da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. Desta forma, é imperativo garantir que toda esta actividade se desenrole da melhor forma e que disponha sempre das condições necessárias para um bom funcionamento. Nesse sentido, cumpre assinalar o protocolo histórico que foi assinado entre a AAFDL e a



“GEDIPE – Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores”, resultando na obtenção de equipamentos sem custos para todos os nossos atletas.

Por fim, o projecto de reconstituição histórica da AAFDL demonstra a nossa preocupação em preservar as memórias, vivências e os momentos mais marcantes desta instituição com 100 anos de vida, preocupação que acabou por ser vincada na publicação do livro “AAFDL – 100 anos” e nos demais eventos que foram realizados no mesmo âmbito.

O trabalho constante elaborado por cada um numa instituição tão prestigiada como a AAFDL deve encher-‐nos de orgulho que só encontra comparação na responsabilidade que esta encerra.

Resta-‐me agradecer a todos aqueles que fizeram deste mandato.

Foi uma honra servir os estudantes desta casa.

Gonçalo Cardão.



Vice-‐Presidência da Intervenção



Departamento da Acção Social Face à situação que o país atravessa e às dificuldades económicas sentidas por todos, foi imposto ao Departamento da Açcão Social que mantivesse uma posição forte, impedindo que razões de ordem financeira sejam um obstáculo à permanência dos estudantes no Ensino Superior. Sendo um departamento fulcral na área de intervenção da AAFDL, teve como objectivo fundamental a protecção de estudantes desfavorecidos através de vários tipos de prestações que visam a melhoria da sua qualidade de vida. Foi com esta preocupação que destacamos, neste mandato, algumas das medidas tomadas:

I. Guia da Ação social

Era prática reiterada as informações relativas à Acção Social estarem incorporadas no Guia do Caloiro, no entanto, face á sua importância foi criado o primeiro Guia da Ação Social.

Tendo o intuito de proporcionar aos estudantes um elemento prático e completo de consulta e apoio no que diz respeito aos serviços existentes de acção social, o Guia conteve uma primeira parte com uma descrição dos vários apoios disponibilizados pelos Serviços



de Acção Social da Universidade de Lisboa (SASUL), dando ênfase às secções de bolsas sociais, alimentação e alojamento. Na segunda parte descrevemos os apoios indiretos disponibilizados pela AAFDL.

O Guia da Ação Social foi disponibilizado na Semana de Recepção ao Caloiro, de modo a ser distribuído aos alunos do 1º ano, e ainda nas semanas subsequentes na recepção da AAFDL.

II. Apoios Indirectos

Tendo em conta as recentes alterações do regulamento de atribuição de bolsas dos SASUL, o Regulamento dos Apoios Indiretos da AAFDL sofreu uma profunda reforma. As candidaturas deixaram de ser restringidas a bolseiros da SASUL, passando a abranger qualquer estudante, também, além dos documentos necessários, demos abertura para o estudante entregar outros que considere pertinentes e determinantes para ser beneficiário dos apoios indiretos.

Os Apoios Indiretos conferidos foram:

a) Senhas de

Alimentação De modo a facilitar o acesso e o controlo, o sistema de senhas de alimentação funcionou através de Cartões de Refeições a serem utilizados no bar Universo Ágora Café.

b) Fotocópias Com o apoio da Reprografia Vermelha, os beneficiários dos apoios receberam um cartão com



um valor a usufruir até ao fim do ano letivo.

c) Material Escolar O kit de material escolar foi compostos por três canetas, quatro cadernos pautados, dois lápis com borracha incorporada e uma afiadeira.

Face ao novo sistema de cartões implementado, conseguimos acompanhar os estudantes beneficiários procedendo á emissão de novos cartões em caso de dano ou extravio.

Recebemos aproximadamente 60 candidaturas, um número superior ao do ano passado. Visto que o concurso foi sigiloso a divulgação dos resultados foi feita aos próprios candidatos directamente via e-‐mail.

III. Comissão de Acompanhamento e Rede de Arrendamentos

Durante a Semana de Recepção ao Caloiro, criámos uma Comissão de Acompanhamento de modo a estabelecer um relacionamento mais próximo com os SASUL. Através dela e mediante o acompanhamento permanente aos estudantes, conseguimos colmatar algumas dificuldades sentidas no processo de candidatura às bolsas.

Esteve também presente nesta semana a Rede de Arrendamentos, onde dispusemos todas as propostas de



arrendamentos por zonas, auxiliadas por um placard do percurso do transporte metropolitano, ajudando assim os alunos do 1º ano na melhor escolha de arrendamentos face á proximidade com a faculdade. Apesar de ainda não estar em funcionamento, já foi estabelecido que no site da AAFDL irá contar com um separador de alojamentos e dos percursos dos transportes públicos de modo a facilitar a sua procura e ser acessível a estudantes de todos os anos.

IV. Feira do Livro Sublinhado

Tendo a Feira do Livro Sublinhado o intuito de facilitar a troca de manuais entres os estudantes, foram realizadas duas feiras, cada uma no início do respetivo semestre.

De modo a facilitar o controlo e a segurança dos livros, ambas as feiras contaram com um sistema informático de pré-‐inscrição anexado por um contrato de consignação com os termos e condições das mesmas.

A feira do primeiro semestre foi realizada nos dias 7 e 8 de Outubro das 09h às 21h de modo a ser acessível tanto aos estudantes do turno diurno e do turno noturno. Com os 15% retidos na venda de cada livro, o departamento conseguiu verba para angariar novos livros para a Biblioteca Jurídica.

A segunda feira realizou-‐se nos dias 4 e 5 de Março nos mesmos termos que a feira anterior. Com o valor da



percentagem retida podemos angariar um novo micro-‐ondas, substituindo outro danificado.

Apesar de o número de vendas ter sido inferior, houve um aumento no número de estudantes a disponibilizarem os seus livros para esta iniciativa, chegando a haver inscrições por parte de antigos estudantes e estudantes de outras instituições, aumentando assim a oferta.

V. Colheita de Sangue

Em a parceria com o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, foram realizadas duas colheitas de sangue – 29 de Abril e 4 de Novembro.

Esta iniciativa sensibilizou os estudantes para a importância de doar sangue, sendo que obtivemos em média cerca de 50 dadores, dos quais 45% doaram sangue pela primeira vez.

VI. Biblioteca Jurídica

Inauguramos a Biblioteca Jurídica da AAFDL no dia 24 de Fevereiro, que tem sido um projeto que ao longo dos últimos anos passou por algumas dificuldades funcionais.



Foi elaborado e aprovado o regulamento da biblioteca, tendo sido implementado um sistema de requisição acessível a sócios da AAFDL e bolseiros, identificados por um cartão de leitor.

A biblioteca é composta por mais de 500 publicações, sendo cada uma identificada com respectivo código. O catálogo pode ser consultado presencialmente na recepção da AAFDL e no respetivo site.

Além dos novos manuais que adquirimos com as verbas da Feira do Livro Sublinhado, continuámos a receber doações de estudantes e professores, aumentando cada vez mais o nosso catálogo.

Continuamos a encetar contactos com a FDL de modo a que a mesma também contribua com livros.

VII. Estojo de Primeiros Socorros

De forma a garantirmos o mínimo de material necessário num local de trabalho, procedemos a uma renovação

integral do estojo, contendo:

i. 5 caixas de pensos rápidos; ii. 1 caixa de algodão; iii. 5 embalagens de compressas; iv. 2 rolos de fita adesiva; v. 2 rolos de fita elástica, vi. 5 caixas de paracetamol (500 mg); vii. 2 caixas de anti-‐histamínicos;



viii. 2 frascos de água oxigenada; ix. 2 caixas de antidiarreico; x. 1 caixa de luvas de latex descartáveis; xi. 2 frascos de betadine; xii. 2 pomadas para queimaduras; xiii. 2 frascos de álcool etílico; xiv. 1 tesoura; xv. 3 frascos de soro fisiológico; xvi. 1 frasco de iodo povidona.

Deste modo conseguimos responder às necessidades de última hora como também eventuais incidentes das festas e eventos organizados pela AAFDL.

VIII. Microondas

No início do ano lectivo foram doados dois microondas, colocados ao dispor dos estudantes juntos àqueles já adquiridos anteriormente pela AAFDL. Com a sua constante utilização, tivemos de renovar 3 microondas que se encontravam danificados, tendo um deles sido obtido com as verbas da segunda Feira do Livro Sublinhado.

IX. Gabinete de Responsabilidade Social da FDL

Conseguimos estabelecer uma estreita coordenação com o Gabinete de Responsabilidade Social da Faculdade, procurando soluções conjuntas para projectos de cariz social, como a candidatura ao Programa Escolhas, tal



como estabelecer a constante troca comunicação, de modo a melhorar o desempenho de ambos os gabinetes.

Face à importância crescente do departamento, sugerimos o aumento das parcerias com instituições de solidariedade e a renovação e aquisição de livros para a Biblioteca Jurídica, de maneira a continuar a responder às necessidades dos estudantes da FDL.



Departamento Pedagógico

Ao longo do presente mandato, o Departamento Pedagógico da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa assumiu uma postura presente, inconformada e de constante articulação com os Conselheiros Pedagógicos discentes.

Foi implementada a avaliação pedagógica dos docentes pelo Conselho Pedagógico, através de inquéritos online elaborados pela Comissão de Avaliação Pedagógica dos Docentes, na qual a AAFDL esteve presente;

Foi consultada a opinião dos estudantes sobre as alterações necessárias ao Regulamento de Avaliação, através de sessões abertas de debate e diálogo sobre os métodos de avaliação;

Foram apresentadas pela AAFDL, em sede de Conselho Pedagógico, propostas de alteração ao Regulamento de Avaliação, nomeadamente relativas ao trabalhador-‐estudante, à alternatividade dos métodos de avaliação, ao estatuto do dirigente-‐associativo, às orais de melhoria de nota intemporais, e à época de recurso.

Numa segunda fase, auscultámos os estudantes em sede de Reunião Geral de Alunos e depois apresentámos no órgão o entendimento maioritário da comunidade estudantil em cada ponto em concreto.

Das alterações aprovadas salientamos: a inexistência de um limite de orais de melhoria a realizar do ano anterior, a possibilidade de os alunos passarem de método A para método B até a nota de avaliação contínua ser lançada, a unificação da época de recurso em Julho, a obrigatoriedade do Juri ser plural, etc..

Estas alterações ainda não se encontram em vigor, uma vez que o parecer do Conselho Científico só será emitido previsivelmente em Abril próximo.



Foi elaborado e divulgado o Guia do Pedagógico de maneira a que os métodos de avaliação e todas as questões pedagógicas e avaliativas fossem clarificadas de uma forma simples mas rigorosa a todos os estudantes;

Procedemos à marcação das provas escritas de avaliação contínua e dos exames escritos com a Direcção da Faculdade de Direito, ouvindo previamente os estudantes através de reuniões com os delegados de subturma;

Combatemos, em sede de Conselho Pedagógico e junto da secretaria e dos professores, as violações então habituais e evidentes ao Regulamento de Avaliação, representando os alunos através de queixas pedagógicas e acções de bloqueio às arbitrariedades.

Foi ainda alterado pelo Conselho Pedagógico, por iniciativa da AAFDL, o Regimento de Queixas Pedagógicas, passando a constar do mesmo, após a alteração, a garantia de anonimato do queixoso e um prazo procedimental para a análise da queixa.

Foi ainda consultada a RGA quanto à interpretação do Artº 15º do Regulamento de Avaliação, tendo a posição dos estudantes sido posteriormente apresentada pela direcção da AAFDL e pelos conselheiros discentes no Conselho Pedagógico, onde foi posteriormente aprovada.



Departamento do Acompanhamento e Apoio ao Aluno Este departamento teve um papel fundamental na organização e coordenação do ENED, em colaboração com a Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

Foram marcadas reuniões periódicas com os delegados de subturma, essencialmente para efeitos de marcação dos testes de avaliação contínua (tanto no 2º semestre do ano lectivo anterior, como, no actual ano lectivo). Este departamento esteve também envolvido na Organização da semana das inscrições, em colaboração com o Gabinete de Apoio ao Primeiro Ano. Coube também a este pelouro organizar a Newsletter da AAFDL, tendo sido o último número em Outubro, em colaboração com o vogal do Marketing. Renegociámos o Regulamento das Tutorias, por forma a permitir à AAFDL um maior envolvimento na escolha e avaliação dos tutores. No âmbito do programa “Embaixadores AAFDL”, houve a recolha das inscrições onde cerca de 50 alunos se inscreveram, tendo-‐se encetado contactos com escolas secundárias no sentido de agendar a ida dos embaixadores. Ao abrigo desta iniciativa foi, igualmente, estabelecido um acordo com a Faculdade que visava a obtenção de merchandising promocional da Faculdade, direccionado para a iniciativa. Foi ainda realizado um vídeo promocional que se encontra na fase da conclusão.



Gabinete dos Mestrados e Saídas Profissionais

Um Gabinete como o de Mestrados e Saídas Profissionais tem como função primordial auxiliar os alunos que terminam um percurso tão importante da sua vida e iniciam outro – a saída da Faculdade e da sua consequente rotina e a entrada numa nova realidade constituída por difíceis desafios.

Para além disso tem a incumbência de acompanhar todos os alunos de 2º ciclo que veem no Mestrado da nossa Faculdade mais uma ferramenta essencial para terem sucesso no tão almejado mercado de trabalho.

Todas estas realidades nos levaram, não a ter um plano de actividades que se concentrasse em ideias abstractas e muitas vezes de impossível execução, mas sim em acções concretas que espelham a realidade das necessidades de todos aqueles que terminam a sua licenciatura, como também de todos aqueles que pretendem obter o grau de Mestre.

Como representantes dos estudantes, rejeitámos quaisquer promessas que fossem, à priori, inexecutáveis, e centramo-‐nos sim na concretização de pontos que fossem os mais vantajosos e adequados à realidade dos alunos desta Casa.

I -‐ Das Jornadas da Empregabilidade e Feira do Emprego

O Gabinete de Mestrados e Saídas Profissionais, em constante colaboração com o GSP da FDUL, deu continuidade ao desígnio de que havia herdado em mandatos anteriores: as Jornadas da Empregabilidade.

Foram realizadas entre 28 a 31 de



Outubro, sob o desígnio “Direito ao Futuro” e que compreendeu não só a Feira de Emprego como também um conjunto de Conferências: no dia 28, que teve como tema ”Conhecer o Mercado de Trabalho em Direito” e que contou com uma sessão sobre CV e simulação de entrevista e com uma conferência denominada “Carreiras em Direito”; no dia 29 teve como tema “Diferenciar o meu perfil profissional” e que contou com as conferências “Actividades Extracurriculares: O que acrescentam à experiência?”” e ainda “Competências transversais para o mercado de trabalho: O que os empregadores procuram”.

Tratou-‐se de dar continuidade ao projecto que se iniciara em mandatos anteriores, mas desta vez com a aposta na presença de várias entidades do mundo jurídico que não se reduzissem apenas a Sociedades de Advogados. Verificou-‐se esta realidade não só na Feira de Emprego mas também nas conferências que se realizaram nos dias 28 e 29 de Outubro onde tivemos presentes várias carreiras em Direito (docentes, diplomatas, árbitros, mediadores, notários, advogados, juízes de paz, agentes de execução\solicitadores e polícia judiciária).

Para além disso apostou-‐se nas actividades extracurriculares, uma vez que estas últimas contribuem decisivamente para a formação profissional dos estudantes.

Nos dias seguintes, 30 e 31 de Outubro, realizou-‐se a já tradicional Feira de Emprego onde se tentou concentrar um número diversificado de entidades que não se centrassem apenas e só no mundo da advocacia, como fora enunciado.

Deixa-‐se aqui a lista de entidades (cerca de 50) que compareceram no evento:





II-‐ Da Plataforma de Emprego FDUL

A AAFDL, em cooperação com a FDUL e a Rede Trabalhando, criou finalmente a ferramenta informática -‐ Plataforma de Emprego FDUL.

A implementação desta Plataforma de Emprego tem por objectivo munir os estudantes da FDUL de uma ferramenta informática que lhes permita, de uma forma simples, prática e rápida ter acesso a todas as ofertas a nível de estágio e/ou emprego que as entidades empregadoras aderentes têm para oferecer.

Sem pretensões de exaustividade, enuncia-‐se aqui o conjunto de objectivos que teve por base e que levou a AAFDL (com o apoio da FDUL) a criar esta Plataforma:

I) Criar um mecanismo informático oficializado pela FDUL/AAFDL que facilite o aluno a estar a par de todas as ofertas disponíveis (estágios, mini estágios e ofertas de emprego) das entidades registadas no Portal. Neste ponto, em especial, devemos ter em conta o especial objectivo de simplificação que esta Plataforma tem. O



aluno terá a possibilidade de estar a par de toda a informação de uma forma concentrada, organizada e simplificada. Evitamos assim a dispersão de informação e a procura desmesurada em locais não institucionalizados e oficiais.

II) Criar um espaço online dedicado às Saídas Profissionais que tenha como exclusivo utilizador o aluno da FDUL – evitar a fuga de informação para outras Faculdades;

III) Abandonar outro tipo de Plataformas (como o Facebook, entre outros), que não se encontram institucionalizadas e que carecem de ser formalizadas;

IV) Abandonar a ideia de que o Gabinete de Saídas Profissionais é apenas um Gabinete que divulga informação. A AAFDL não pode, de forma alguma, apenas promover informação e, a partir daí, abandonar o aluno por completo, deverá antes fazer um escrutínio da informação que dá a conhecer aos alunos; acabar com a ideia de que este Gabinete é apenas um Gabinete passivo – que aguarda que lhe seja transmitida informação para depois a divulgar.

V) Institucionalizar, através Plataforma, um modo prático\acessível de consulta de diversas ofertas de emprego\ estágio. As diversas entidades comprometem-‐se, à medida das suas necessidades, a divulgar na Plataforma todas as ofertas que disponham aos alunos.

VI) Promoção de uma verdadeira articulação entre a FDUL e a AAFDL – pretende-‐se, desta forma, canalizar todas as forças de modo a proporcionar o melhor aos alunos – realizada através de uma verdadeira institucionalização\oficialização das ofertas.



Para além do que se indiciou supra, ou seja, o papel de intermediário entre os alunos e entidades, a Plataforma permite uma construção dinâmica do CV através da possibilidade do seu upgrade, a qualquer altura. Qualquer estágio, presença em conferência, frequência em curso intensivo, o que seja, poderá ser aditado ao curriculum de uma forma facilitada e rápida.

Estamos em crer que este é um novo passo de como se encara a realidade do mercado de trabalho. A Faculdade de Direito de Lisboa chega assim onde já tinham chegado outras instituições de ensino (UCP, ISEG, entre outras), que viram na Plataforma de Emprego, tal como nós, uma mais-‐valia a todos os alunos. Mais-‐valia uma vez que, repita-‐se, através de um só clique, e de uma forma oficializada, todos os alunos poderão aceder àquilo que verdadeiramente importa, com os devidos filtros, ofertas actuais, reais e não abusivas, etc.

III – Papel divulgador e de cooperação; esclarecimento de dúvidas; celebração de Protocolos

Durante este mandato, o Gabinete de Mestrados e Saídas Profissionais esteve em estreita colaboração com GSP da FDUL. Esta colaboração deverá ser entendida, fundamentalmente, sob dois pontos distintos: I) Divulgação e II) Cooperação. Foi preocupação fundamental do nosso Gabinete estar a par de todos os eventos, cursos, estágios, ofertas de emprego que pudessem ser úteis aos alunos desta Casa. Este papel divulgador foi feito através das redes sociais (maxime, o Campbook, no Facebook) ou através de cartazes que nos fossem chegando. Quanto ao papel de Cooperação, o Gabinete esteve disponível na cooperação de eventos realizados pela própria Faculdade e que, pela sua importância ao nível dos Mestrados ou das Saídas Profissionais, mereceu o nosso total contributo (veja-‐se, o Open Day dos Mestrados e o LogOut.)

Para além disso a AAFDL foi presença na Futurália 2015 (11 a 14 de Março), mais uma vez em pareceria com o GSP FDUL.



Refira-‐se também que o Gabinete de Mestrados e Saídas Profissionais tentou sempre ajudar da melhor forma todos os alunos que necessitassem de ver resolvidas todas as dúvidas ao nível de estágios, mestrados ou mesmo saídas profissionais, encaminhando-‐os e acompanhando-‐os para as entidades competentes para a solução das questões apresentadas (máxime, GSP FDUL, cursos pós-‐graduados, etc.).

Para além deste papel ambivalente, a AAFDL celebrou um Protocolo de Colaboração com a FDUL e GPAcademy para a realização da acção de formação no âmbito das soft-‐skills para Advogados "StepForward", no âmbito das saídas profissionais, tendo em vista a dinamização conjunta de uma acção de formação denominada “STEP FORWARD". Esta acção de formação realizou-‐se entre 1 e 16 de Março. Realce-‐se aqui serão atribuídos 5 estágios renumerados aos participantes que tiverem as melhores notas nos trabalhos finais.





Gabinete de Apoio ao Primeiro Ano

O Gabinete de Apoio ao Primeiro ano (GAPA) tendo plena consciência das dificuldades de integração dos alunos provenientes do ensino secundário, pautou todo o seu mandato e as suas actividades

desenvolvidas de forma a suprir os obstáculos, para combater o insucesso e abandono académico precoce.

Nos dias 23 e 24 de Abril, realizaram-‐se as “Aulas Abertas”, projecto realizado em parceria com a direcção da Faculdade. Este projecto baseou-‐se em mostrar a nossa faculdade a alunos do ensino secundário. Estes, assistiram a algumas aulas teóricas e a palestras presididas pelos professores da nossa “casa”. Esta iniciativa contou ainda com alguns alunos mais velhos que nos ajudaram a recebê-‐los da melhor forma.

No dia 29 de Abril, realizámos o “Open Day”, projecto criado pela Universidade de Lisboa, ao qual a nossa faculdade aderiu. Novamente ficou vincada a preocupação em receber os alunos das escolas secundárias, projecto que contou com visitas guiadas à faculdade, palestras presididas por alunos e Professores, e ainda com um teatro elaborado pelo grupo Cénico. Este evento, à semelhança das “Aulas Abertas”, teve uma grande afluência.

Ainda no segundo semestre do ano lectivo 2013/2014, disponibilizámos colectâneas de exames para auxiliar o estudo dos alunos na época de exames.

No final das aulas, dia 29 de Maio, realizámos o “II Jantar do Caloiro”. O objectivo deste evento foi reunir todos os alunos do primeiro ano num único jantar, de modo a promover a partilha de experiências entre alunos e fortalecer a integração entre os estudantes.

Em Setembro, antes do início do ano lectivo de 2014/2015, preparámos algumas actividades para as matrículas dos alunos



que chegaram à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de forma a auxiliá-‐los no processo de inscrição e a explicar o funcionamento da Faculdade em todas as suas vertentes. O mesmo aconteceu no processo de inscrição dos alunos da 2ª e 3ª fases. Ainda no âmbito da recepção aos alunos recém-‐chegados: elaborámos e distribuímos o Guia do Caloiro da AAFDL, renovado e com novos conteúdos; criámos e distribuímos o “Kit do Caloiro”, de notar que pela primeira vez na faculdade, todos os alunos receberam uma t-‐shirt do caloiro; realizámos visitas guiadas à faculdade; e prestamos apoio na banca GAPA.

Já iniciado o 1º semestre, promovemos a eleição dos delegados de subturma, em coordenação com o Departamento do Acompanhamento Académico e Apoio ao Estudante, de forma a existir uma melhor articulação entre os alunos em relação a matérias académicas.

O Gabinete de Apoio ao Primeiro Ano realizou inquéritos aos alunos do 1º ano para averiguar as principais dificuldades de adaptação à nova realidade, em que foi feito um tratamento cuidado dos dados estatísticos.

Ainda no início do 2º semestre, elaborámos uma Palestra de Esclarecimentos, relativamente aos métodos de avaliação da faculdade e informações úteis, em conjunto com o Departamento do Pedagógico.

Em Outubro, foram disponibilizados apontamentos e sebentas aos alunos do 1ºano, para auxiliar o seu estudo. Estes documentos foram colocados num grupo do facebook, criado pelo GAPA, exclusivamente para alunos do 1ºano.

No dia 2 de Outubro, concretizámos o “I Jantar do Caloiro”, mais uma vez para promover a integração e partilha de experiências entre alunos, e onde foram realizadas as nomeações para Mister e Miss Caloiro(a).



Em Novembro, elaborámos a conferência “Estou em Direito e Agora”, que se consubstanciou na partilha de experiência efectuada por alunos da faculdade e que contou com a presença das tunas “Venusmonti” e “Barítuna”.

No final do 1º Semestre, em Dezembro, realizámos a 2º Edição da “Gala do Caloiro”, que se consubstanciou na entrega de prémios aos alunos que mais se destacaram ao longo do semestre. Os critérios utilizados

para a escolha dos caloiros que se destacaram foram: a nomeação para Mister e Miss Caloiro(a) no Jantar do Caloiro; e as restantes categorias através de inquéritos efectuados às subturmas do 1º ano.

Por fim, todas as actividades desenvolvidas, pelo Gabinete de Apoio ao Primeiro Ano, não teriam sido possíveis , sem os seus colaboradores. Desta forma, em nome da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa e a título pessoal, gostaria de agradecer às pessoas que tornaram este projecto realidade: Henrique Sousa, Bruno Vieira, João Maria Bismark, Raquel Matafome, Andreia Marçal, Margarida Simão, Raquel Alves, Raquel Afonso, Cátia Martins do Santos, Mafalda Sucena Mendes, Luís Montelhano, Ana Gordalina, Mariana Castro, Madalena Guimarães e Shahid Nadir.



Gabinete do Pós-‐Laboral e Trabalhador-‐Estudante

Acolhendo as especificidades do regime pós-‐laboral, que por sua vez é frequentado por um número abundante de trabalhadores-‐estudantes, reconhecemos que este gabinete exigiu e exige um acompanhamento especial por força das dificuldades acrescidas inerentes à condição de trabalhador.

Recolhidas as dúvidas recorrentes dos alunos que pretendem adquirir o estatuto de trabalhador-‐estudante, criámos um guia no site da AAFDL que explica, passo a passo, todo o procedimento relativo à aquisição do estatuto de trabalhador estudante assim como os seus direitos e obrigações enquanto tal.

Reajustar os horários dos serviços foi uma das nossas incansáveis negociações. Procuramos primeiro, servindo naturalmente de exemplo, alargar o horário de atendimento da própria AAFDL uma vez por semana, assegurado a título provisório, voluntário e gratuito, por um aluno da faculdade até ser publicitado o concurso para as bolsas ALUMI, protocolo este, celebrado com objectivos marcadamente sociais, mas no qual também está assegurado atendimento noturno na recepção da AAFDL, entre as 17h e as 21h.

Negociámos a extensão do horário da biblioteca de forma a garantir o acesso até mais tarde aos estudantes assim como, casualmente, aos fins-‐de-‐semana, contudo confrontamos para além de constrangimentos orçamentais, limitações dos serviços que por sua vez não possibilitou uma melhora efetiva dos horários da biblioteca. No entanto, é de salientar que ficou garantido o acesso à sala de estudo 24h em épocas de exames, ainda que, o propósito seja não haver limitações temporais à sua acessibilidade. De realçar a união de esforços patenteada nas atas do conselho académico juntamente com os inquéritos realizados por nós e preenchidos pelos estudantes. Inquéritos esses que representaram, por esmagadora maioria, a insatisfação absoluta



dos alunos com o horário praticado pela secretaria. O infatigável trabalho realizado na dura tarefa que tem sido negociar o horário deste serviço administrativo com os demais, mostra que não baixamos braços às dificuldades a que nos propusemos assim como fazemos jus à confiança que os alunos da noite depositaram em nós. Neste sentido e por força da vinculação a que o Director ficou adstrito em sede de Conselho académico, temos confiança de que nos próximos meses vão estar reunidas as condições para o alargamento da Divisão Académica.

Avultar também a prática reiterada que se verifica neste mandato, edição após edição, da expansão dos horários de certos eventos como a venda dos bilhetes para as festas e as feiras dos livros feitas no âmbito da Acção Social.

Por último e não menos importante, a direção da AAFDL tem procurado uma estratégia pedagógica segura de forma a traduzir no regulamento as garantias que os estudantes possuem por lei, nomeadamente aqueles em que lhes é reconhecido certo estatuto. Para esta estratégia contamos também com a colaboração dos representantes nos órgãos, em especial no Conselho Pedagógico. Por inúmeros esforços lavrados a dificuldade persiste uma vez que a proposta da AAFDL fora rejeitada, como pode ser consultado em ata. Neste sentido o que foi decidido em relação ao estatuto trabalhador estudante traduziu-‐se em conceder a época de setembro nas situações em que existem exames coincidentes na época de recurso passando estes (os coincidentes) para Setembro. Estas alteração ao Regulamento de Avaliação, ainda não se encontram em vigor uma vez que o parecer do Conselho Científico, e a subsequente aprovação final em sede Conselho Pedagógico.

Porém, a nossa demanda em efetivar os direitos que a própria lei concede aos alunos abrangidos pelo estatuto, consideraram igualmente importante a petição realizada pelos alunos da faculdade, que encontraram auxílio total da AAFDL, traduzindo-‐se esta colaboração na recolha de centenas de assinaturas dos alunos.



A aproximação da AAFDL aos alunos da noite foi sustentáculo de todo o mandato, uma vez que, no ano letivo anterior essa mesma união se apagara pela ausência deste departamento. Por conseguinte, atuação versou-‐se num acompanhamento próximo dos alunos utilizando todos os meios disponíveis e necessários para manter a contiguidade e apoio nos problemas levantados frequentemente pelos estudantes que tanto nos honra representar.



Vice-‐Presidências das Actividades Académicas



Departamento do Desporto No presente mandato, o Departamento do Desporto procurou estabelecer uma política de proximidade com os atletas das modalidades da AAFDL a fim de dar uma resposta adequada às reais necessidades dos mesmos. Destarte, ao longo do presente mandato, providenciámos todas as condições aos estudantes da nossa casa para que o desporto universitário estivesse ao alcance de todos, sem consubstanciar um encargo financeiro significativo a ser suportado pelos próprios. Neste sentido, desenvolvemos inúmeras actividades ao longo do ano que aqui enunciamos: INSCRIÇÃO DE EQUIPAS Inscrevemos várias equipas nas competições oficiais da Associação de Desporto do Ensino Superior de Lisboa (ADESL), nomeadamente as de Futebol, Futebol 7, Futsal Masculino, Futsal Feminino, Voleibol e Rubgy. Foi renegociada a continuidade da equipa de Futsal Feminino, tendo sido contratado um novo treinador. Para além destas equipas, foi formada uma equipa de Andebol Masculino que mais tarde, dada a reduzida afluência nos treinos, optou por não se inscrever em competições oficiais. Inscrevemos ainda vários atletas em provas de modalidades individuais tais como:

• Campeonato Universitário de Lisboa de duplas de Voleibol, nos dia 12 e 19 de Maio.

• Campeonato Nacional Universitário de duplas de Voleibol de Praia, em Ofir, nos dias 4 e 5 de Maio e no Porto, nos dias 22 e 23 de Maio de 2014.

• Campeonato Nacional Universitário de Karaté, na vertente de “Kata”, em Aveiro, no dia 8 de Dezembro.

Importa referir ainda que inscrevemos atletas em modalidades de outras Associações Académicas uma vez que a AAFDL não



oferece algumas modalidades aos seus estudantes, tais como, basquetebol e voleibol masculino, por falta de atletas suficientes. MARCAÇÃO DE EXAMES MÉDICO DESPORTIVOS Numa estreita cooperação com a ADESL foram marcados inúmeros exames médico-‐desportivos a pedido dos atletas da AAFDL a um custo manifestamente reduzido face ao preço de mercado. GALA DO DESPORTO

Em cooperação com o Departamento do Recreativo, realizámos a anual “Gala do Desporto”, no dia 29 de Maio, num jantar no Bar Novo, que antecedeu a “Festa da Cerveja”, onde foram entregues os

prémios individuais aos atletas das várias atletas. Cumpre destacar que nesta edição, pela primeira vez na história da AAFDL, todas as nossas equipas marcaram presença. ESTÁGIO DE PRÉ-‐ÉPOCA De forma a fomentar o princípio da integração entre todos os atletas e respectivas equipas, pelo qual se pauta o Departamento, foi organizado um estágio de pré-‐época em São Pedro do Sul e Viseu, no fim-‐de-‐semana de 17 a 19 de Outubro de 2014, para o qual foram convidadas todas as equipas. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PUBLICIDADE NOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS Como havia sido delineado no inicio do presente mandato, em sede de plano de actividades, celebrámos um contrato com a GEDIPE -‐ Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores, nos termos do qual a GEDIPE disponibilizou 3.000,00€ para a compra de novos equipamentos, e, como contraprestação, a AAFDL incluiu o logótipo e uma frase alusiva à GEDIPE nos mesmos, bem



como se obrigou a realizar dois colóquios na Faculdade no âmbito da propriedade intelectual e da protecção do Direito de autor e Direitos conexos.

AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS

No ano em que a AAFDL comemora o seu centésimo ano, procedemos à aquisição de novos equipamentos para todas as modalidades. Para esse efeito, reunimos, durante os meses de Setembro e Outubro de 2014, com conhecidas marcas desportivas, tais como, “Aronick”,

“Macron”, “Nike” e “Legea”. Mediante uma rigorosa apreciação às propostas recebidas, optámos pela última, dada a excelente relação qualidade/preço. Neste sentido, importa realçar que, no presente mandato, respeitando uma das “bandeiras” eleitorais a que nos propusemos, os equipamentos não comportaram, de uma forma inédita, qualquer custo tanto para a AAFDL, como para os seus atletas, o que permitiu uma poupança na ordem dos 3.000,00€. PÁGINA DO DESPORTO Criámos a Página do Desporto no Facebook (“AAFDL – Desporto”) visando uma aproximação dos estudantes à vida desportiva na Academia. Esta página assume uma importância acrescida no que concerne à divulgação de eventos de cariz desportivo, onde são publicados semanalmente todas as informações relevantes, tal como os jogos, treinos e classificações das nossas equipas, tendo a mesma sido muito bem recebida pelos estudantes da Faculdade, facto comprovado por todos aqueles que a seguem.



COOPERAÇÃO COM A FADU Tendo em conta a actual conjuntura económico-‐social, renegociámos os valores em divida à Federação Académica do Desporto Universitário, mediante um plano de pagamento, desonerando a curto prazo os encargos da AAFDL. COOPERAÇÃO COM A ADESL Em representação da AAFDL, participámos em Assembleias Gerais da Associação Desportiva do Ensino Superior de Lisboa, e mantivemos um contacto constante ao longo do ano. Atendemos aos sorteios das jornadas das modalidades da AAFDL e participámos na gala anual de entrega de prémios da ADESL, no dia 17 de Março de 2015. ESTATUTO ESTUDANTE-‐ATLETA No mandato que agora encerra, a AAFDL marcou um passo importante no desenvolvimento de um estatuto que, beneficiando o estudante-‐atleta, vem promover o desporto no Ensino Superior. Para esse efeito, a AAFDL participou em várias reuniões com o Reitor da Universidade de Lisboa, conjuntamente com outros representantes, em que transmitiu esta preocupação e necessidade que considera fundamental na vida académica dos estudantes. Tendo conhecimento da existência do referido estatuto noutras instituições do Ensino Superior, cooperou com a ADESL, na elaboração de propostas, de forma a uniformizar, num futuro próximo, a disparidade existente, nesta matéria, no panorama universitário.



Departamento Recreativo O Departamento Recreativo tem como principal objectivo proporcionar aos estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa diversos momentos de diversão e lazer, que também são importantes para os alunos desta casa terem uma forma de, pelo menos por umas horas, “esquecerem” os livros e o estudo. Mantendo este objectivo em mente, tentámos ser sempre sensíveis às queixas e reparos dos estudantes, tentando corrigir alguns erros de festa para festa e estabelecer preços diferenciados para sócios e bolseiros em relação aos restantes alunos da faculdade e preços diferentes destes últimos em relação aos estudantes de outras faculdades, para assim conseguirmos que fosse possível a todos frequentarem as nossas festas e divertirem-‐se nas mesmas.

Logo após a tomada de posse para o actual mandato 2014/2015, tivemos uma participação activa no ENED (Encontro Nacional de Estudantes de Direito), mais precisamente com a organização da Festa do ENED com a colaboração e no espaço da Discoteca “Main”, o que foi importante para ajudar à integração e ao convívio de todos os estudantes que vieram de outras faculdades de direito do país para o ENED, que se realizou em Lisboa e em parceria da nossa faculdade com a Universidade Católica de Direito.

No último dia da realização de testes de avaliação contínua do segundo semestre, no final de Maio, teve lugar a, regressada, Festa da Cerveja, que é já uma festa mítica e reconhecida por todos como uma das melhores festas universitárias de Lisboa. Utilizando os espaços das esplanadas dos bares Velho e Novo e o espaço interior adjacente aos Anfiteatros Novos, esta festa foi de reconhecido sucesso e proporcionou excelentes momentos de diversão a todos os presentes na mesma. Juntamente com a Festa da Cerveja, no mesmo dia, realizou-‐se o “Jantar do Caloiro” em colaboração com o Gabinete de Apoio ao aluno do Primeiro Ano e a “Gala do Desporto”, em colaboração com o Departamento do Desporto, que contou com a presença das equipas da AAFDL.

Para dar início a um novo ano lectivo e ao 1º semestre de 2014/2015, o Departamento do Recreativo esteve presente, a colaborar com o Departamento de Marketing, com o Departamento do Acompanhamento Académico, com o Gabinete de Apoio ao aluno do Primeiro Ano e com o Departamento do



Desporto na semana das inscrições dos novos estudantes da nossa faculdade. Na 1ª semana de aulas, o Departamento do Recreativo também esteve presente na organização da “Semana do Direito ao Caloiro”, que culminou com a segunda edição da “Festa do Porco no Espeto” na esplanada do Bar Velho, um espaço de convívio e integração dos caloiros com os restantes estudantes da faculdade, e que foi uma festa muito longa e com um excelente ambiente de grande convívio entre todos os presentes na festa.

A actividade seguinte foi a primeira “Festa Brasileira” do mandato, no espaço da esplanada do Bar Velho como é habitual, festa essa que foi de um estrondoso sucesso, com um excelente ambiente de festa, diversão e convívio, e sobre a qual podemos afirmar que foi uma das Festas Brasileiras mais concorridas de sempre, com mais do que 1000 entradas vendidas, números inéditos para o panorama regra das Festas Brasileiras. Integrado na Festa Brasileira, teve lugar o “Jantar do Caloiro”, em colaboração com o Gabinete de Apoio ao Aluno do Primeiro Ano.

Este período inicial de actividades de integração e de festas académicas, contou ainda com o nosso regresso à “Recepção ao Caloiro no Cais da Matinha”, festa organizada pela AAL, que se deveu ao facto de considerarmos importante que a AAFDL esteja representada em festas académicas com aquela dimensão e fazermos parte destes eventos de grande dimensão e relevância académica para Lisboa e todas as suas faculdades.

Para terminar este período inicial de integração e de festas académicas, teve lugar a mítica “Festa da Cerveja”, neste caso a segunda do mandato, e que foi, tal como a primeira, uma grandiosa festa, com ocupação dos mesmos três espaços da primeira e com a presença de cerca de 1500 pessoas, tal como na primeira, e na qual contámos com uma variedade musical superior do que na primeira Festa da Cerveja.

No dia 14 de Novembro de 2014, integrado nas actividades comemorativas do Centenário da AAFDL, o Departamento esteve presente para organizar a “Festa do Centenário” no átrio da Faculdade, que teve lugar após a Gala do Centenário na Aula Magna podendo afirmar seguramente que foi uma das festas com melhor ambiente e em que todos os presentes mais se divertiram.



Em Dezembro, teve lugar a tradicional “Gala de Natal” antecedida do “Jantar de Gala”, no espaço da sala de estudo. Evento que contou com a “Gala do Caloiro” e que foi reconhecidamente um dos grandes momentos do ano para os novos alunos da Faculdade.

Neste ano de 2015, na segunda semana de aulas deste 2º semestre, teve lugar a segunda “Festa Brasileira” do actual mandato, e que foi, numa proporção um pouco inferior à primeira, uma óptima festa e com excelente ambiente. De salientar que contámos com um bar de caipirinhas assegurado pela associação de solidariedade “Sonha, Faz e Acontece”.

No início deste mês de Marco teve lugar a habitual festa do Enterro do Caloiro, mas com a denominação “Traçar da Capa Solidária”, isto porque, a esta tradicional festa, introduzimos um carácter solidário marcante já iniciado na segunda Festa Brasileira, com a colaboração da “AHEAD -‐ Associação Humanitária para a Educação e Apoio ao Desenvolvimento”, que assegurou o funcionamento dos dois bares da festa e

para a qual reverteram todas as receitas provenientes da venda de bebidas durante a festa.

Neste preciso momento, a AAFDL está na iminência de celebrar um acordo com a “Erasmus Student Network” (ESN) Lisboa, o qual será vantajoso, por exemplo, para os nossos sócios, pois terão entrada gratuita até à 1.30h todos os sábados nas Erasmus e International Party na discoteca LOCAL no Cais do Sodré.

Para além de todas estas actividades, é de relevar também o processo de renegociação dos preços da cerveja para as nossas festas, logo após termos tomado posse, e que culminou com o fim do acordo com a SuperBock. Durante todo o nosso mandato o nosso acordo com fornecedora de cerveja e sangria foi com a Central de Cervejas Sagres, que nos proporcionou não só preços bastante mais vantajosos do que o anterior acordo, como também melhores materiais (balcões, máquinas, etc.) e melhor acompanhamento técnico no processo de pré-‐festa.





Departamento Marketing e Comunicação Académica

Foi há cerca de um ano atrás que o Departamento de Marketing e Comunicação Académica da AAFDL se propôs a “levar a Associação aos alunos e trazer os alunos à Associação”. Para tal, desafiámo-‐nos a apostar em quatro objectivos indispensáveis nesta área: a Comunicação Interna, a Marca e Imagem AAFDL, o desenvolvimento dos meios audiovisuais, e a projecção para o exterior.

Ao nível da Comunicação Interna, considerámos que havia um longo percurso a trilhar, pois a opinião geral é que a AAFDL, até então, não colaborava nas diversas iniciativas da Faculdade, bem como não tinha a preocupação de chegar aos alunos da forma mais acessível e transparente

Este departamento pugnou pela promoção e reforço das marcas AAFDL e FDL, não descurando uma imagem capaz de responder às necessidades e competitividade deste sector empresarial. Nos tempos que correm, uma boa estratégia de Marketing torna-‐se “meio caminho andado” para conseguir chegar ao público-‐alvo e para isso são necessários conhecimentos específicos desta temática. Desse modo, a equipa deste departamento iniciou o mandato analisando o projecto “Técnicas e Metodologias de Marketing” (projecto desenvolvido por Bruno Pereira).

Por outro lado, focámo-‐nos em levar a nossa marca aos potenciais clientes, bem como desenvolver uma reforma profunda no que diz respeito aos protocolos com os nossos parceiros.

Para atingirmos o público-‐alvo em questão, é premente que cada vez mais acompanhemos a evolução e importância das tecnologias, pelo que nos centrámos também no desenvolvimento dos meios audiovisuais como ponte de comunicação com os estudantes. Seis televisores não aproveitados, um canal online desligado, uma rádio que até ao ano passado esteve quase abandonada e um site com conteúdos desactualizados, são alguns dos formatos que nos fizeram apostar em grande ao longo do mandato, nomeadamente com o

BPereira

Texto digitado



lançamento de um canal televisivo, do jornal AAFDL, da publicidade constante dos nossos eventos através do sistema radiofónico da Associação Académica e ainda uma reforma profunda no nosso site. Alguns destes projectos ainda não foram lançados publicamente até à data deste relatório pela preparação e meios necessários para tal, mas sairão certamente até ao final do mandato (canal televisivo, jornal e reforma do site).

Por outro lado, uma das bandeiras que nos comprometemos a desenvolver desde o início foi a projecção da AAFDL e da Faculdade para o exterior. Não nos podemos esquecer que estamos integrados numa das maiores universidades da Europa e numa realidade em que fazemos parte das principais Faculdades de Direito do país, e por isso mesmo é necessário afirmarmo-‐nos como a instituição pioneira nas várias vertentes académicas e também como a melhor escola de juristas da actualidade.

Para tal, marcámos presença nos principais eventos que reúnem a totalidade das Universidades da nossa área e não só, bem como nos vinculámos à realização de todas as iniciativa que pudessem, directa ou indirectamente, reflectir melhor a nossa Associação e claro, a nossa Faculdade.

Sendo um departamento intrinsecamente ligado à área das Actividades, não nos limitámos a cumprir os projectos a que nos propusemos quando fomos eleitos, mas sim a colaborar ao máximo em todos os eventos realizados ao longo do mandato.

Não se poderá enunciar e explicar tudo o que foi feito, sem antes prestar a honrosa homenagem e o agradecimento mais que justo a todos aqueles que contribuíram com o seu esforço, o seu empenho e a sua paixão, sem nunca se terem apercebido que o sucesso dos projectos onde se envolveram se deve a cada um deles.

O mais sincero OBRIGADO a André Madeira, André Rodrigues, Andreia Dias, Beatriz Alves da Silva, Beatriz Valentim Franco, Bruno Vieira, Carla Murça, Catarina Belo, Catarina Leal, Catarina Rodrigues, Cláudia Silva, David Custódio , Diogo Dinis, Fernanda Grisante, Filipa Franco, Filipa Matias, Henrique Sousa, Iara



Batista, Inês Sequeira, Inês Mestre, Jéssica Nunes, Laura Carreto, Madalena Rodrigues, Mafalda Soares, Marcelo Henriques, Margarida Laires, Maria Monteiro, Marta Martins da Silva, Marta Pinto, Miguel Romão , Pedro Azevedo, Raquel Toscano Costa, Ricardo Stoffel, Sara Aguiar, Sara Cordeiro , Sara Vieira Rodrigues, Teresa Reis, Tiago Azevedo Basílio e Tiago Seoane.

Web-‐site e Política de Comunicação e Marketing da F.D.U.L.

Auxiliámos a Faculdade no projecto do novo web-‐site e Política de Comunicação e Marketing da F.D.U.L., através da redacção das parcelas “ Alunos” e “Núcleos da Faculdade”, bem como ao longo de vários meses onde fomos reunindo com o núcleo de Comunicação da Faculdade e aí termos transmitido a visão dos alunos em relação ao que estaria para ser o novo site da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Verão na ULisboa

O Verão da ULisboa, foi um evento organizado pela Universidade de Lisboa no qual participam todas as Faculdades assim entenderam.

O Departamento de Marketing e Comunicação Académica ficou assim encarregue de, em conjunto com a Direcção da Faculdade, organizar um plano de actividades que decorreram durante uma semana compreendida entre 30 de junho e 4 de julho contando com cerca de 30 alunos do ensino básico e secundário, à semelhança do eu acontece numa colónia de férias ( logicamente com actividades relacionadas com o nosso curso).



A semana "Direito ao Futuro" iniciou-‐se com, uma visita guiada pela Faculdade e, com a apresentação pelo Director dos Órgãos da Faculdade seguida de uma visita aos mesmos.

Numa vertente mais lúdica, organizámos uma Caça ao Tesouro, de forma a dar a conhecer os pontos mais importantes da Faculdade e, uma sessão de Cinema Jurídico.

Contou ainda numa vertente mais pedagógica, com palestras sobre o plano de estudos, as cadeiras do curso, média de entrada e exames obrigatórios para o ingresso na nossa Faculdade e, breves explicações sobre o curso no geral; e com a realização de casos práticos de direito penal com o auxilio de membros Docentes da Faculdade.

Em coordenação com os monitores de todas as outras Faculdades e com todos os alunos inscritos no evento, realizou-‐se uma Visita de Estudo ao Museu de História Natural e da Ciência e ao Jardim Botânico de Lisboa e ainda, um peddy paper no Estádio Universitário, seguido de um jantar para todos.

Por fim, organizou-‐se também a simulação de um debate com a SDAL e uma aula de Introdução do Estudo ao Direito, dada pelo Professor Marcelo Rebelo de Sousa.

Em suma, este projecto teve como principal objectivo, dar a conhecer através de todas estas actividades, o curso e o espírito da vida académica que se vive na Faculdade. Como bandeira fundamental, esta equipa propunha-‐se a dar a conhecer a



Associação e a Faculdade, não só a nível interno, como também a nível exterior. Assim sendo, esta actividade teve a maior importância para a Escola pois contou com aqueles que depois dessa semana, tomarão como decisão futura escolher a nossa Faculdade.

Aulas Abertas e Open-‐day

Desde o primeiro dia que sentimos que colaborar com a Faculdade era muito mais que estar presente nos eventos e publicitar estes mesmos nas nossas redes sociais. Para além de tudo isso, colaborámos na preparação e logística da iniciativa “Aulas Abertas” ocorridas a 22 e 23 de Abril de 2014, bem como no “ Open-‐day” realizado a 29 do mesmo mês. Actividades estas onde abrimos as portas aos alunos do Ensino Secundário e assim, espelhámos uma Faculdade jovem, moderna e com os olhos postos nos futuros alunos.

Newsletter

Para além disso, ficámos a cargo do design e organização dos conteúdos das duas edições da Newsletter, projecto desenvolvido com o departamento de Acompanhamento Académico e Apoio ao Aluno.

Linha Sweat-‐shirts AAFDL /FDUL

Mais uma vez, a AAFDL e a Faculdade de Direito de Lisboa uniram esforços e lançaram a nova linha de sweat-‐shirts, linha essa que tem tido grande adesão por parte da massa estudantil, não só pelo design como também pelo facto de ser a 1ªedição com três modelos diferentes, o que levou à conquista de um maior número de clientes.

Foi um grande investimento por parte da AAFDL, a ser compensado pelas inúmeras campanhas de Marketing desenvolvidas desde então, de onde se destaca a sessão fotográfica realizada no 2º semestre do mandato.



Esta mesma sessão fotográfica que realizámos com os nossos colaboradores a vestir os vários modelos, veio reforçar quase a 200% a compra das sweats.

Material Escolar

Este ano foi lançada a nova gama de material escolar da Associação Académica, uma linha inovadora, que trouxe não só o os produtos habituais (canetas, cadernos, pastas, lapizeiras, marcadores, etc.) como objectos diferentes e fora do comum, tais como porta-‐moedas. O novo material para além de ser um elemento de uso dos estudantes é também um elemento de promoção e divulgação da marca AAFDL, e como não poderia deixar de ser , tem o logótipo do nosso centenário.

Para a escolha dos produtos a investir, realizámos previamente um estudo detalhado dos materiais que tinham maior receptividade por parte dos estudantes, bem como da estética e design destes mesmos. Para além disso, baixámos a maior parte dos preços, tendo noção das dificuldades que o corpo estudantil



atravessa neste momento e deste modo, tornando a marca AAFDL mais moderna e acessível a todos.

T-‐shirts “QUID IURIS”

A 29 de Maio de 2014, foi lançada uma nova linha de vestuário pela AAFDL: as t-‐shirts “Quid Iuris”. Estas, marcadas por um maior sentido de sobriedade e coesão, sem perderem a ligação à expressão mais utilizada no nosso curso, passaram a ser usadas nos eventos recreativos pelos membros do STAFF, transmitindo uma imagem mais profissional e com o objectivo de publicitar o programa da AAFDL´TV que tem exactamente este nome, “ Quid Iuris”.

Credenciação dos Eventos

Para além disso, foi este o departamento responsável pela credenciação em todos os eventos recreativos, procurando sempre transformar o elemento de identificação em algo também jovem, original e adequadamente ligado através da sua imagem a cada um dos eventos realizados.

Guia de Recepção ao Aluno

Numa tentativa de caminharmos para uma marca mais forte e profissional, a Setembro de 2014 e pela primeira vez, apostámos num molde institucional para apresentar o dito “ Guia do Caloiro”.

Para além da explicação de cada área da AAFDL e das boas-‐vindas do Presidente, que são os conteúdos habituais, este Guia contém ainda uma mensagem do senhor director, bem como uma parcela que apresenta os vários órgãos e serviços da Faculdade.



Os conteúdos, a disposição das parcelas, o design e os arranjos finais ficaram a cargo do departamento de Marketing e Comunicação Académica da AAFDL que, em parceria com o núcleo de Comunicação da Faculdade, se orgulha de apresentar este boletim tão apelativo, moderno e feito a pensar nos mais recentes alunos que na altura ingressaram os seus estudos na F.D.U.L.

MONTAGEM DE BALCÃO DE VENDAS

Tivemos presentes na maior parte dos eventos com um balcão de vendas, onde acabámos por lucrar em determinadas situações valores bem

surpreendentes, nomeadamente: Aulas Abertas (37.5€), Open-‐

Day (72€), Verão na ULisboa (115€). E ainda nas Sessões Pedagógicas, na Semana das Inscrições e no Encontro Nacional de Estudantes de Direito ( ENED).

Álbuns AAFDL

Ao longo deste mandato, a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa investiu na cobertura fotográfica dos seus eventos. Para tal, contámos com a presença de fotógrafos profissionais, na quase totalidade das ocasiões. Deste modo, renovámos os álbuns de fotografias do site da AAFDL bem como da página de facebook, permitindo aos alunos recordar os momentos que mais os marcaram ao longo deste ano.

Reforma Do Site AAFDL

Em relação ao site AAFDL era visível a falta de organização das temáticas, a dificuldade de encontrar as informações desejadas e a desactualização da maior parte dos conteúdos. O site, ao estar



direccionado mais numa vertente de guardar o que tinha acontecido ao invés de anunciar o que iria acontecer, funcionava numa vertente de passado e não numa visão virada para o que realmente interessa, agarrar o presente e projectar o futuro.

Deste modo, e embora se tenha mantido a estética e design da plataforma, o novo site baseia-‐se em três bandeiras principais: Actualizar, Informar, Aproximar.

A barra principal é composta por AAFDL, Departamentos, Galeria e Eventos, Órgãos e Sócios.

“AAFDL” é a parcela que será composta pelos contactos e pela história, mas também por duas inovações: a ligação “ Instalações” que nos mostrará o mapa do Piso 0 da Faculdade e aí estarão identificadas as divisões que fazem parte do trabalho diário da AAFDL bem como o que se realiza em cada uma desses mesmos espaços e a ligação “ Centenário” alusiva não só aos acontecimentos mais marcantes da nossa tão vasta História, como também se focará nas comemorações do nosso aniversário (Sessão Solene, Gala, Livro, Cápsula do

tempo e Documentário).

Na coluna “Departamentos” teremos todas as áreas da Direcção da AAFDL, onde cada uma na sua respectiva ligação poderá colocar tudo o que diz respeito ao seu mandato (actividades realizadas, projectos futuros, etc.), o que permite um



conhecimento mais consciente do que é feito pelas várias equipas.

Em “Galeria e Eventos” encontramos todos os álbuns de fotografias dos eventos da AAFDL, o que nos dá a possibilidade de recordar alguns projectos e também ter a preocupação de garantir a cobertura fotográfica na altura de cada iniciativa. Uma inovação neste campo é também a criação do Calendário, onde cada visitante do site pode encontrar qualquer tipo de projecto ou actividade tanto da Associação Académica como da Faculdade, a sua data e o local onde vai decorrer, evitando que os estudantes não compareçam por falta de informação.

Cientes da importância que é divulgarmos e informarmos todos os benefícios de que usufruem os nossos associados, na parcela “ Sócios” o objectivo é enunciar os passos para que os alunos se tornem sócios, as parcerias conseguidas até ao momento e as vantagens de cada sócio em relação a outro colega que não tenha esse estatuto.

Mas o site não fica por aqui. Teremos em breve o catálogo da Biblioteca Jurídica online, uma ligação directa para a secretaria virtual e pela primeira vez, um contacto electrónico através do qual os estudantes possam comunicar directamente com os membros da Direcção da AAFDL.

Jornal AAFDL – “Fiel Da Balança”

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa é composta pelos estudantes mais atentos à realidade, com o espírito crítico mais apurado e com a maior vontade em expressar as suas posições sobre os mais variados temas. Acontece que, até este ano, os alunos não encontraram um formato sério, credível e oficial que lhes desse essa oportunidade, o que levou à utilização indevida de várias redes sociais para debaterem inúmeros assuntos. Para além disso, sentimos que a grande parte dos eventos da AAFDL e da Faculdade chegam apenas aos públicos mais interessados nessa matéria e não à grande parte da Academia.



Assim sendo, surge o “ Fiel da Balança”-‐ o jornal oficial da AAFDL. Este jornal tem um cariz acima de tudo interventivo, mas também informativo. É um formato escrito onde os alunos se inscrevem para escrever sobre os temas da actualidade que preocupem as camadas jovens da nossa sociedade ou até assuntos que nos digam respeito directamente, como alunos da F.D.U.L. Discussão, confronto de ideias, inconformidade nas perspectivas e um toque de polémica são alguns dos ingredientes secretos para que a receita do “ Fiel da Balança” se torne um sucesso.

Aproveitando a projecção do jornal, colocaremos as actividades que estão a ser desenvolvidas na nossa casa, para que finalmente esta grande falha de comunicação comece a ser colmatada.

Entrevistas a Personalidades da Faculdade

Ao longo do primeiro semestre deste ano foram realizadas diversas entrevistas para o jornal "Fiel da Balança", sendo que estas mesmas entrevistas têm tido como convidados o director da

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o tão conhecido ex-‐funcionário Walter Rodrigues, o próprio presidente da AAFDL, entre outros não menos importantes. As entrevistas promovem a aproximação dos estudantes às diversas personalidades desta faculdade que de uma forma ou de outra estão intimamente ligadas ao sucesso da mesma.

Facebook AAFDL

Em Março de 2014, fizemos uma análise profunda à página de facebook da AAFDL, com o objectivo de perceber de que forma podíamos desenvolver e promover esta mesma, sendo que nos tempos que correm é fundamental apostar nas redes sociais pois



para além de nos modernizar como instituição, aproximam-‐nos dos estudantes.

Nessa altura, os resultados não eram os mais positivos: cerca de 5000 visitas, um alcance em média de 29,7% cada publicação , 15 visitas por semana e a maior parte dos conteúdos em texto. Nesta linha, a página acabaria por cair em desuso, sem conquistar a atenção de quem nos visita e segue diariamente.

Posto isto, focámo-‐nos numa estratégia de nome “ Marketing de ataque”, caracterizado pela constante utilização da página (publicações quase todos os dias), publicação de imagens para acompanharem os textos menos apelativos, divulgação e partilha de conteúdos mais lúdicos e menos institucionais.

Hoje, passado um ano desde o início desta batalha, a página de facebook da AAFDL tem mais de 6.400 gostos, apresenta uma média de 227 visitas por semana e as suas publicações têm um alcance mínimo de 250% em comparação com o mesmo género de temática publicado em Março de 2014.

Através do estudo que desenvolvemos e que deixamos para as direcções futuras, temos noção que o mundo das redes sociais se tornou uma realidade com uma dinâmica tal que é impossível de ser controlada por nós e por isso mesmo ainda há um longo caminho a trilhar. Para continuarmos na vanguarda da informação e contacto com os nossos visitantes, é fundamental seguir as tendências e perceber quais os conteúdos mais apelativos e que levam a página da AAFDL a um patamar de referência no universo académico-‐digital a nível nacional.

Canal Televisivo

No século XXI, não aproveitar os meios audiovisuais como ponte de comunicação é um cenário fora de questão. A verdade é que a AAFDL dispõe de 6 televisores instalados em vários locais da Faculdade, e que apenas serviam para indicar o andamento do sistema de senhas da Secretaria. Por outro lado, não existe mecanismo de marketing mais eficaz que aliar três vertentes



fundamentais para transmitir a mensagem pretendida: som, imagem e movimento. Eis que nasce o projecto “ Direito em Directo TV “.

É um canal televisivo composto por álbuns de fotografias dos eventos e principalmente de formatos de vídeo.

Até à data deste relatório, realizámos uma reportagem na semana “Direito ao Caloiro”, fizemos a cobertura de vídeo do evento “ Gala do Centenário – espectáculo”. Transmitiremos também o debate dos candidatos a eurodeputados, organizado pela AAFDL em 2014 e a apresentação da moção da AAFDL no Encontro Nacional de Dirigentes Associativos.

É de realçar a entrevista exclusiva realizada a 2 de Setembro ao apresentador e ex-‐aluno da nossa Faculdade, Luís Filipe Borges. O formato do programa tem como nome” Quid Iuris” e trata-‐se de uma entrevista pessoal e descontraída com figuras que tenham marcado a nossa casa.

Este projecto tem sido um grande investimento a nível financeiro, mas cremos ser um marco na comunicação de uma Associação Académica a nível nacional.

Rádio Orpheu

Em colaboração com o Gabinete do Cultural e Núcleos Autónomos, e aproveitando a revitalização da Rádio AAFDL e o seu enorme sucesso entre todos os estudantes, foram divulgados inúmeros eventos na mesma, apostando assim num formato diferente e inovador ao nível do Marketing.



Futurália 2015

Com o objectivo de nos apresentarmos como uma Faculdade com espírito jovem, empreendedor e virado para o futuro, marcámos presença no evento “Futurália 2015” já no mês de Março deste ano, uma feira de Universidades e cursos visitada por milhares de alunos que estão prestes a terminar o Ensino Secundário e que , portanto, procuram o seu futuro estabelecimento de ensino. Deste evento, surgiu a realização de uma visita guiada informal, que realizámos na semana seguinte com cerca de 20 jovens interessados em conhecer melhor esta que pretendem ser a sua futura Faculdade.

Banco de imagens da ULisboa

No primeiro trimestre do mandato, em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa e com o Núcleo de Comunicação da ULisboa, desenvolveu-‐se o projecto Banco de Imagens da ULisboa, através do qual realizámos uma sessão fotográfica. Para a sua execução, contámos com a participação de trinta voluntários que deram a cara por este projecto, o qual não seria concretizável sem o contributo de cada um.

Cartão-‐Sócio AAFDL/ISIC

Em ano de centenário, a AAFDL aposta numa reforma profunda no seu Cartão Sócio. Parcerias revitalizadas, descontos garantidos e um vasto leque de vantagens são algumas das muitas novidades que

surpreendem aqueles que se vincularam a este estatuto.

Após conseguirmos mais de 25 parcerias internas, considerámos que estava na altura de dar um passo em frente e com a ambição e determinação que nos caracterizam criar um novo paradigma de Cartão-‐Sócio.



Eis que surge a aliança do ano – AAFDL/ISIC. O ISIC (International Student Identity Card) é o único aceite internacionalmente com estatuto de estudante pela UNESCO.

Pela primeira vez, com apenas 1 cartão, os sócios puderam e podem continuar a usufruir de mais de 200 benefícios por Portugal inteiro e mais de 2000 vantagens pelo mundo fora.

Ainda assim, garantimos que o preço da cota de sócio se matinha em relação aos anos anteriores, o que se tornou num esforço financeiro maior para a AAFDL. Tudo em prol daqueles que são a nossa prioridade, os estudantes. Parcerias AAFDL A vertente das relações empresariais está intrinsecamente ligada a este departamento e como tal, foi nossa demanda restabelecer parcerias que não estavam activas, perceber quais as entidades que interessariam os nossos sócios e aí apostar num trabalho intensivo no que diz respeito à concretização de novos protocolos.

Começámos quase do 0, pois arrancámos com 3 parcerias e uma imagem exterior de uma Associação fechada para si e sem uma visão de prosperidade e ambição ao nível dos associados.

Tivemos como objectivo principal, inverter a tendência e demonstrar que é exactamente nesta fase financeiramente mais delicada para todos os jovens e empresas portuguesas que se devem unir as marcas que querem chegar aos estudantes e as Associações Académicas que têm um contacto privilegiado com estes mesmos.



Foi com esta política empresarial que o departamento de Marketing e Comunicação Académica orgulha-‐se de referir que revitalizou os seus protocolos com entidades como o Centro Europeu de Línguas, a Optivisão, a Oxford School e a Cambridge School.

Ao nível de novos parceiros, estabelecemos mais de 25 protocolos que só contribuem para o aumento de benefícios dos nossos sócios, dos quais destacamos: 1) Automóvel Club de Portugal -‐ oferta da jóia de inscrição no valor de 36€ e desconto de 20% na quota da primeira anuidade; 2) Pump it Fitness Spirit -‐ 50% de desconto no valor da inscrição em vigor em todos os clubes em funcionamento para os sócios e familiares directos; 3) Tonik ( Laranjeiras) – desconto na mensalidade; 4) Clínica de Psicologia de Lisboa EOS – Preços especiais para sócios AAFDL; 5) Restaurante " Arquivo Geral" -‐ jantares de grupo a 11,5€ por pessoa; 6) Hotéis Heritage -‐ desconto de 20%; 7) Lisb'on Hostel -‐ Desconto de 15%.

Semana das Inscrições

Na semana de 7 a 11 de setembro, pretendente ao início das aulas, realizou-‐se a semana de inscrições na FDL, onde foi montado um balcão de apresentação do cartão-‐sócio aos

alunos recém chegados e aos antigos alunos da faculdade e promovida a sua subscrição.



Neste balcão foi apresentado o renovado cartão-‐sócio da Associação Académica que é caracterizado fundamentalmente pela parceria AAFDL/ISIC. Esta parceria trouxe várias vantagens e descontos nesta mesma semana, não só a nível da faculdade (descontros em papelaria, livraria, reprografia, etc..) mas também descontos em restaurantes, hotéis, lojas, entre outros, em Portugal e por todo o mundo.

Nesta actividade o objectivo era, pelo menos, atingir os 300 novos sócios, objectivo esse que não só foi alcançado, como ultrapassado! Tivemos assim um total, naquela semana, de 357 sócios.

Esta parceria foi muito bem aceite pela nova comunidade estudantil, bem como pelos alunos que já cá se encontravam, pois é raro encontrar cartões-‐sócio com tantas parcerias a nível interno, nacional e internacional, conseguindo também causar impacto não só na vida académica mas também numa parte lúdica e social da vida dos estudantes.



Gabinete de Produção Jurídica e Apoio à Actividade Editorial

Durante este mandato, pautamo-‐nos não só pelo cumprimento do nosso programa eleitoral, assente nos Jogos de Direito e na Revista Jurídica, como também reforçámos a linha ténue de cooperação com os pelouros da AAFDL que estão intrinsecamente ligados ao nosso gabinete, por forma a apostarmos no trabalho em equipa, o que foi notoriamente uma aposta ganha.

Começámos o nosso trabalho efetivando os Jogos de Direito Civil, evento que contou com a participação de Docentes da Faculdade de Direito de Lisboa, com a colaboração da Uría Menéndez que mais uma vez patrocinou os mesmos e, como não podia deixar de ser, teve como participantes grandes alunos da nossa Faculdade, incentivando ao progresso académico, apostando no talento e qualidade dos nossos futuros juristas mas ainda apelando à participação dos estudantes mais jovens em futuras edições.



Orgulhamo-‐nos de ao ter aberto as inscrições para submissão de artigos científicos, escritos tanto por alunos como por docentes, durante 3 meses, termos recebido dezenas de artigos, o que revela a criatividade, o empenho e a dedicação dos estudantes de Direito portugueses, não só da nossa Escola como das restantes Escolas de Direito por esse Portugal fora.

E porque o nosso Gabinete decidiu tomar uma posição mais decisiva e interveniente no âmbito editorial, fizemos questão de participar em congressos montando a Banca de Livros AAFDL e dando a conhecer a juristas internacionais o nosso trabalho, fruto da qualidade da nossa Docência. Um exemplo disso mesmo, foi o Congresso de Direito Internacional, organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa.

Quanto à Editora AAFDL, em concreto, publicámos várias Teses de Mestrado, Teses de Doutoramento, reimprimimos livros outrora esgotados, bem como legislação essencial ao estudante de Direito, neste caso falamos em particular do Código Civil e da CRP que são essenciais aos alunos de Primeiro Ano. Falamos de livros como: “O Poder e a Justiça”, Isabel Graes; “Dos Comportamentos Ditos Neutros”, Francisco Aguillar; “Despedimentos Colectivos União Europeia”, Carlos Brum Melo; “Jornadas Direito Municipal Comparado”, Melo Alexandrino; “Direito Processual Civil Vol I”, Castro Mendes; “Direito Processual Civil Vol II”, Castro Mendes; “Textos Dispersos de Direito Ambiente Vol IV”, Carla Amado Gomes; “Código do



Trabalho e Legislação Complementar”, Rosário Ramalho; “Direito das Sucessões”, Jorge Duarte Pinheiro; entre muitos outros.

Contribuímos assim, sem dúvida, para continuarmos no topo das editoras jurídicas, competindo com a Almedina, Coimbra Editoria e QuidJuris, negociando preços mais baixos, vendendo os nossos livros em várias livrarias por Lisboa e sendo um dos primeiros contatos que os docentes mais jovens procuram para publicarem a sua tese, fazendo a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa um investimento naqueles que serão os grandes juristas do futuro.

Realizamos os Jogos de Direito Público, onde à semelhança dos Jogos de Direito Privado vislumbramos os grandes alunos da nossa Casa nesta área do Direito, cooperando também com os Docentes da Faculdade de Direito de Lisboa e com a Uría Menéndez.

Ambos os Jogos culminaram na entrega de prémios feita pela Uría Menéndez na Sala Ribeiro Santos da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, onde os alunos vencedores receberam 750 euros em livros a utilizar na Coimbra Editora e onde ainda houve lugar a prémio de melhor orador no valor de 100 euros para o mesmo efeito.

Durante a fase de exames da nossa Casa, não deixamos de nos preocupar com os nossos colegas, e, por isso mesmo, criamos uma pasta na Dropbox onde possibilitamos a estes a consulta de enunciados de exames, critérios de correção, perguntas



frequentes em orais, bem como apontamentos. Estas colectâneas só não ficaram disponíveis no site AAFDL dado o fato de o mesmo estar a ser reestruturado.

Por fim, com aquele que consideramos ser o marco do nosso mandato, marco esse de 13 anos, relançámos a Revista Jurídica AAFDL em formato de livro, contribuindo desta feita para a publicação de 3 artigos por parte de alunos, 3 artigos por parte de Docentes e para uma Homenagem, nunca antes feita por nenhuma outra Instituição de Ensino Superior, ao Prof. Miguel Galvão Teles. Quando falamos num marco de 13 anos, não queremos dizer que durante este período não foram feitas Revistas Jurídicas, pois saíram 3 números no ano passado. Referimo-‐nos sim ao fato de esses 3 número terem sido On-‐line e de que só em 2002 houve uma Revista Jurídica Impressa. Desta feita, mudámos o paradigma e ainda obtivemos visibilidade nacional quando o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa revelou a nossa Revista Jurídica no seu comentário da TVI na véspera do lançamento. Desta feita, pretendemos uma publicação da Revista Jurídica mais regular, precisamente nestes moldes, que tanta dignidade e honra oferecem à nossa instituição centenária.

Em suma, fizemos o nosso melhor para honrar o Centenário da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, dignificando o passado, trabalhando o presente para que pudéssemos contribuir para um Futuro. Hoje temos o sentimento de dever cumprido. Por isso mesmo, agradeço à minha equipa de colaboradores que foi imprescindível: Ricardo Custódio, Pedro Pinto, Teresa Gonçalves, Raúl Morais, João Timóteo, Rodrigo Dias, Sandra Silva, Joana Mazarelo,



Onesandra Bernardo, Pedro Prudente, Catarina Santos, Marta Trindade e Beatriz Nogueira. Muito obrigado a todos vocês, pois sem a vossa presença, sem o vosso trabalho, nada teria sido possível.

Ao Presidente, Pedro Sousa Gonçalves, ao Tesoureiro, Gonçalo Cardão e ao Vice-‐Presidente, Igor Amarii que tutela o meu gabinete, agradeço-‐vos humildemente pela oportunidade que me deram de revitalizar este gabinete, dando-‐lhe a energia e a visibilidade que este merecia.



Gabinete de Erasmus e Relações Internacionais

Na conjuntura actual da nossa Faculdade, o gabinete de Erasmus e Relações Internacionais da AAFDL tem assumido cada vez mais um papel preponderante no que toca ao acompanhamento dos estudantes incoming e outgoing. A constante paralisação do funcionamento do Gabinete de Relações Internacionais da Faculdade exige de nós uma maior aptidão e eficácia na resolução dos problemas com os quais diariamente somos confrontados, impossibilitando muitas das vezes a realização de outro tipo de actividades para as quais nos propusemos.

Por outro lado, o notório desenvolvimento das relações internacionais entre os sistemas do ensino superior apela a uma intervenção reforçada dos estudantes, nomeadamente um acompanhamento mais próximo, de modo a permitir uma melhor integração de todos aqueles que queiram frequentar as nossas instituições de ensino.

No mandato de 2014/2015 a direcção da AAFDL conseguiu, no que a este gabinete toca, reforçar a sua posição junto dos representantes das relações internacionais da Faculdade, o que consequentemente permitiu uma maior comunicação e uma distribuição de tarefas mais acertada.

Também no que toca às relações com os estudantes provenientes de países estrangeiros, conseguimos proporcionar um melhor acompanhamento pessoal não só a nível académico, como também no que toca à sua integração na comunidade estudantil, através do permanente contacto que mantivemos com os mesmos.



Assim sendo, as principais actividades desenvolvidas pelo gabinete foram:

1º Semestre:

Sessão de boas vindas aos alunos incoming

A sessão de boas vindas aos alunos incoming teve como principal objectivo a recepção dos alunos estrangeiros na nossa instituição de ensino. A mesma foi dividida em dois dias, sendo realizada uma sessão em língua portuguesa e outra em inglês. Esta divisão deve-‐se à maior afluência de alunos brasileiros que normalmente constituem uma grande parte do número de total de estudantes incoming. No segundo dia, a sessão foi realizada em inglês e destinou-‐se aos demais alunos que não possuem conhecimentos da língua portuguesa.

A sessão de boas vindas tem como principais objectivos :

• Dar a conhecer aos alunos a faculdade, a sua forma de funcionamento e as demais informações úteis acerca da instituição;

• Permitir o primeiro contacto entre os alunos e os Gabinetes de Relações Internacionais (AAFDL e FDUL) e fornecer os contactos necessários;

• Efectivar as inscrições dos estudantes; • Elaborar os horários individuais de cada aluno, tendo em

conta a conjugação de cadeiras de todo o curso.

Elaboração de um guia Erasmus

Elaborou-‐se um guia Erasmus em duas versões, uma em português e outra em inglês, para os alunos brasileiros e para os demais respectivamente. O objectivo primordial deste guia é



proporcionar todas as informações necessárias aos estudantes estrangeiros que ingressam na nossa faculdade.

Os mesmos puderam contar com o mais variado tipo de informações, tais como a apresentação da AAFDL e sua composição, apresentação da faculdade, parcerias, cartão-‐sócio da AAFDL, apresentação da editora da AAFDL, mapa com principais pontos da Cidade Universitária, mapa do metropolitano de Lisboa, contactos, principais locais para se estudar à noite, calendário escolar e perguntas frequentes.

Integração dos alunos incoming nas equipas desportivas

Esta actividade permitiu a participação de alguns alunos no desporto universitário, tendo sido a equipa de futebol masculino a mais escolhida. Curiosamente, a mesma equipa pôde contar com uma participante feminina, o que nunca antes se verificou. Todos eles, com excepção da atleta feminina por razões regulamentais, puderam representar a AAFDL no campeonato universitário.

2º Semestre:

Sessão de boas vindas

Realização da segunda sessão de boas vindas dos estudantes incoming nos mesmos moldes e com os mesmos objectivos do 1º semestre.

Candidaturas Erasmus/Intercâmbio 2015/2016

Auxílio do Gabinete de Relações Internacionais da faculdade na validação das candidaturas dos alunos outgoing.



Acompanhamento individualizado dos alunos incoming

Uma das principais prioridades foi o acompanhamento individualizado aos alunos estrangeiros, dada a sua pouca adaptabilidade ao funcionamento da faculdade, tanto a nível académico como burocrático. Assim sendo, manteve-‐se um constante contacto através das mais diversas vias entre a direcção da AAFDL e os estudantes incoming.

Negociação de um novo protocolo entre a FDL e a Facultatea de Drept USM

A AAFDL teve a iniciativa de estabelecer um protocolo entre estas duas entidades de ensino superior de modo a reforçar a internacionalização da nossa faculdade e abrir ainda mais as suas portas aos países de todo o mundo.

Assim sendo, deu-‐se início à negociação deste protocolo que permitirá a troca de estudantes entre estas entidades nos moldes habitualmente praticados e permitirá uma colaboração mais restrita destas duas instituições.

Foram estas as principais actividades exercidas pela AAFDL em colaboração com as demais entidades envolvidas. Todo este trabalho deve-‐se em grande parte aos colaboradores da AAFDL, que desempenham um papel fundamental no funcionamento da nossa associação.

Reitero, mais uma vez, a importância que o acompanhamento diário tem na boa integração dos alunos incoming e outgoing, permitindo desta forma uma maior celeridade na resolução dos problemas e a diminuição de paralisações indesejadas.

Contudo, o ponto de equilíbrio ainda está longe de ser alcançado, o que exige a continuidade de todo este empenho, aproveitando para lançar o repto às próximas direcções neste sentido.



Gabinete do Cultural e dos Núcleos Autónomos

Ao longo deste mandato que agora cessa, o Gabinete do Cultural e Núcleos Autónomos tentou ao máximo cumprir o plano de actividades apresentado, acabando também por se incluir algumas actividades que se encontravam fora do mesmo. Foi notório o apoio dado aos núcleos autónomos, sendo que se irá realizar ainda em Março a “Noite de Tunas FDL”. A revitalização da “Rádio Orpheu” foi a grande “bandeira” deste Gabinete, tendo sido enorme a adesão de todos os estudantes desta Casa.

Festa do Cinema Italiano

No dia 8 de Abril de 2014, o Gabinete do Cultural e Núcleos Autónomos foi contactado no sentido de a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa colaborar com 8 ½ Festa do Cinema Italiano de modo a realizar passatempos (como sorteio de bilhetes), sendo que a forma como é feita o passatempo fica ao critério do Gabinete. Foi apurado que o passatempo se iria desenrolar na página oficial de Facebook da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, com perguntas para cada filme, sendo que os dois concorrentes que acertassem correctamente na pergunta seriam os vencedores. Os posts foram publicados espaçados por horas entre o dia de 10 de Abril e a manhã de 11 de Abril com os respectivos links dos filmes. Uma vez que o número de participações no passatempo relativo ao “8 ½ Festa do Cinema Italiano” ficaram aquém do número de bilhetes para oferecer, coube ao Gabinete do Cultural e Núcleos Autónomos decidir como distribuir os restantes bilhetes. Desta forma ofereceram-‐se os convites em falta pelos sócios da AAFDL, isto em “randompick”.



É de referir que, apesar de a escolha ter sido realizada em “randompick”, os seleccionadores utilizaram determinados critérios aquando a escolha, nomeadamente, não podem ser seleccionados: i) colaboradores da AAFDL; ii) membros da AAFDL; iii) estudantes com quem os seleccionadores tenham afinidade.

Rádio AAFDL

Um dos grandes desafios deste Gabinete era a revitalização da Rádio AAFDL. No princípio de Maio foi feita uma limpeza geral ao espaço da Rádio sendo feito no mesmo dia um inventário de todo o material que se encontrava no mesmo. Realizaram-‐se reuniões na Sala Ribeiro com todos os interessados onde foi apresentado um regulamento que deverá ser cumprido por todos, de modo a salvaguardar o material. Todos os admitidos tiveram igualmente de assinar um termo de responsabilidade. A rádio arrancou oficialmente a 26 de Maio de 2014. Após a rádio arrancar oficialmente, verificou-‐se que as colunas e o amplificador estavam queimados o que impossibilitava que a rádio funcionasse a 100%. Deste modo, foram adquiridas novas colunas e um novo amplificador. Aproveitando o facto da necessidade de se adquirir colunas novas, apostou-‐se em mais duas para a parte exterior do Bar Velho. Foram feitas admissões no início do mandato e no início do 2º semestre, sendo o horário feito sempre de acordo com a disponibilidade indicada por todos os que se inscreveram. Foi igualmente criado um grupo de Facebook para tornar a comunicação entre todos mais fácil.



Transmissão dos Jogos do Mundial

Uma das maneiras que a AAFDL encontrou de ajudar os estudantes a descontrair dos exames foi com a transmissão dos Jogos do Mundial feita na televisão que se encontra no Bar Velho . O primeiro jogo decorreu a 16 de Junho, tendo ocorrido uma adesão enorme para este evento. Todos os jogos em que Portugal jogou durante a semana foram transmitidos, sendo que a transmissão foi alargada a outros jogos do Mundial a pedido de alguns estudantes. Caça ao Tesouro

No âmbito da semana “Direito ao Caloiro”, foi realizada no dia 16 de Setembro uma caça ao tesouro no interior da Faculdade. Esta actividade teve como objectivo dar a conhecer as instalações da Faculdade aos novos estudantes. Foram feitos grupos de caloiros e cada um incluía dez elementos que eram guiados por dois monitores. Foi-‐lhes entregue um guião com enigmas que os levavam a lugares numerados, onde se encontravam monitores. Esses faziam uma pergunta ao grupo, sendo que nunca poderiam dar pistas. A prova teve uma duração máxima de uma hora e as equipas que entregassem a prova após esse tempo, seriam desqualificadas. Após somadas as cotações, a equipa com mais pontos seria a vencedora. A adesão à prova foi enorme e mostrou ser um grande sucesso.



Entrevista Sam the Kid

Esta iniciativa, tendo sido a primeira entrevista realizada pela Rádio e pelo Gabinete do Cultural e Núcleos Autónomos, comprova que a AAFDL também acompanha a cultura musical e portuguesa. Surgiu a oportunidade de se realizar uma entrevista a um dos grandes artistas do mundo do Hip-‐Hop em Portugal, tendo recebido o convite com imenso agrado e boa disposição. Assim, no dia 23 de Outubro de 2014 foi realizada uma entrevista ao rapper Sam the Kid, no Bar Velho. Verificou-‐se igualmente uma grande afluência a este evento, havendo a oportunidade dos estudantes conviverem com o convidado podendo tirar fotografias e fazer perguntas.



Cinema Jurídico Numa vertente cultural, mas nunca esquecendo a parte jurídica, foi organizado o Cinema Jurídico. Ocorreram duas sessões: uma no dia 17 e outra no dia 19 de Novembro de 2014 na Faculdade. No dia 17 de Novembro foi transmitido o filme “ A Intérprete” às 18h e no dia 19 de Novembro, o filme “O Juíz” às 14h. Infelizmente, a segunda sessão não teve a adesão desejada.



Um ano de edições









Outras actividades

Encontro Nacional de Estudantes de Direito

O ENED teve o seu início no dia 11 de Abril de 2014, ou seja, no mesmo dia em que tomámos posse. O evento, que foi coorganizado com a AADUCP, consistiu numa série de Conferências acerca de temas de especial interesse para os estudantes de Direito e que contou com reputados oradores, tendo o programa sido o seguinte:

Dia 11 Abril

Recepção dos Participantes;

Jantar de Recepção.



Dia 12 Abril

O Candidato e o Mercado;

União Europeia: Estado, Identidade e Futuro;

O estado do Ensino do Direito;

Porquê Direito?

Dia 13 Abril

Novos Ramos do Direito;

A Constituição e o Futuro de Portugal.

Semana Direito ao Caloiro

Após os sucessivos acontecimentos presenciados e toda a polémica gerada em torno da actividade praxista no Ensino Superior, tornou-‐se premente demonstrar um lado pedagógico, integrador e positivo desta época em que se recebem os mais recentes alunos no mundo universitário. Pela influência, peso e destaque da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, considerámos que se existem instituições com capacidade e credibilidade para levar a cabo esta missão, essas mesmas só poderão ser as nossas. Deste modo, desafiámo-‐nos na organização de uma semana repleta de actividades didácticas, desportivas, culturais e solidárias, adaptadas ao público-‐alvo: os alunos que acabaram de ingressar na nossa faculdade, a decorrer entre os dias 15 e 19 de Setembro.

Como objectivos pretendemos demonstrar um novo paradigma de integração dos alunos da Faculdade, promover o convívio e as



relações interpessoais entre os caloiros, estabelecer pontes para o contacto intergeracional entre alunos dos vários anos curriculares, apelar a temáticas como a actividade física e voluntariado, apresentar a vida académica como uma vertente saudável e enriquecedora ao longo do percurso de cada estudante, promovendo a adesão à mesma, e em última instância, com a noção que todos estas metas contribuíram para a redução das taxas de abandono escolar e de reprovação académica.

Ø Programa

3ª-‐feira – 16 de Setembro

1. Aula de apresentação do Corpo Docente (Aula Fantasma) – 9:00H

2. Caça ao Tesouro “ À descoberta da Faculdade “– 10:30H


3. Aula Aberta patrocinada pelo ginásio “PumpIt” –10:30H

4. Teatro “How I Met Your FDL” – Auditório 1 – 14:30H


5. Acção de Voluntariado ida ao Banco Alimentar

6. Sunset– 18:00H

O Caça ao Tesouro “À Descoberta da Faculdade” baseou-‐se na divisão dos participantes por equipas, acompanhados por monitores, que percorreram vários pontos das nossas instalações onde se realizaram alguns desafios/provas, respondendo a perguntas sobre a cidade, a Faculdade e o curso de Direito.



A Aula Aberta patrocinada pelo ginásio “Pump it”, teve como objectivo promover a actividade física, tendo sido uma sessão leccionada por um profissional deste ginásio, baseado em vários ritmos musicais acompanhados de movimentos desportivos. Pretendeu-‐se proporcionar uma actividade descontraída, divertida e essencialmente prática no exterior do Bar Velho. Através de uma adaptação da peça de teatro apresentada há cerca um ano “How I met your FDL” tivemos como objectivo espelhar o dia-‐a-‐dia da nossa faculdade na perspectiva de um caloiro. O auditório tornou-‐se insuficiente para albergar os mais de 300 espectadores que assistiram a este que foi um dos momentos altos deste projecto.

A ida ao Banco Alimentar surgiu como uma ponte para criar mais contacto entre os jovens e a solidariedade apelando à prática da mesma. Em termos de programa, os participantes tiveram de desenvolver várias actividades, entre elas responder a algumas questões da instituição, dividir peças de fruta e separar o lixo.

Sunset Através de um ambiente descontraído caracterizado pela passagem de música e “comes e bebes”, criou-‐se um local propício para a partilha de experiências, aproveitando para fazer o balanço das actividades realizadas ao longo da semana e contribuindo para um maior contacto entre os alunos recém chegados e os de outros anos curriculares. Com cerca de 90 monitores e mais de 350 de participantes, a semana “Direito ao Caloiro” revelou-‐se um verdadeiro sucesso. Um projecto que não teria sido possível sem todos os colaboradores que se dedicaram e entregaram a esta iniciativa, garantindo o bom funcionamento da mesma. A todos eles, a Associação Académica presta o devido agradecimento.



Comemorações do Centenário

Como já foi referido neste documento, foi no decorrer do nosso mandato que a Associação Académica assinalou os seus 100 anos de existência. De modo a celebrar o referido momento, acolhendo o contributo de direcções passadas, levámos a cabo os seguintes eventos/actividades:

i. Foi publicado o Livro “AAFDL – O Centenário”, que representa o culminar do trabalho de investigação desenvolvido pela Dra. Fernanda Pedro ao longo do último ano e meio. Construído com base em documentos históricos e no testemunho de mais de uma centena de ex-‐dirigentes e ex-‐alunos da FDUL.

ii. Está a ser ultimado um documentário que visa também retratar a História da AAFDL ao longo destes 100 anos, que conta com a participação de ilustres ex-‐dirigentes como é o caso de Jorge Sampaio, Diogo Freitas do Amaral ou Durão Barroso. Este documentário, que também tem como principal dinamizador a Dra. Fernanda Pedro, será difundido na RTP2 e terá 50 minutos de duração.

iii. No dia 14 de Novembro de 2014, realizou-‐se no Anfiteatro 1 a Sessão Solene do Centenário da Associação Académica, tendo a mesma contado com as intervenções do Professor Cruz Serra, magnífico Reitor da Universidade de Lisboa; do Professor Jorge Duarte Pinheiro, Director da Faculdade de Direito de Lisboa; do Dr. António Leitão Amaro, na qualidade de ex-‐dirigente e de representante do Governo; e de Pedro Gonçalves na qualidade de actual Presidente da AAFDL.

iv. No mesmo dia 14 de Novembro, a Aula Magna da Reitoria da ULisboa foi o palco de um espectáculo que contou com momentos evocativos da História da AAFDL, tendo estes revestidos diversas vertentes culturais, com especial destaque para a música, o teatro e a dança. A organização deste evento, foi assegurada primordialmente por alunos da Faculdade.

v. Ainda no mesmo dia, as comemorações não findaram sem antes se ter realizado uma festa, de carácter recreativo, no Átrio da Faculdade de Direito de Lisboa.



Relatório de Contas

AAFDL - Associação Académica da Faculdade Direito de LisboaNIPC: 500920869

Balanço

Notas

ACTIVO 28-02-2015 28-02-2014 Var %

Activo não corrente

Activos fixos tangíveis 11 29.336,60 35.847,90 -18,16%

Propriedades de investimento

Goodwill

Activos intangíveis 12 1.186,55 2.279,73 -47,95%

Activos biológicos

Participações financeiras - método da equivalência patrimonial

Participações financeiras - outros métodos

Accionistas/sócios

Outros activos financeiros

Activos por impostos diferidos

Activos não correntes detidos para venda

Subtotal 30.523,15 38.127,63 -19,94%

Activo Corrente

Inventários 13 354.355,52 298.746,54 18,61%

Activos biológicos

Clientes 14 122.493,04 53.201,72 130,24%

Adiantamentos a fornecedores 17 9.171,31 1.050,43 773,10%

Estados e outros entes públicos 4.715,58 2.494,72 89,02%

Accionistas/sócios

Outras contas a receber 131.895,56 64.943,98 103,09%

Diferimentos 280,75 -100,00%

Activos financeiros detidos para negociação


Caixa e depósitos bancários 347.143,82 379.499,83 -8,53%

Subtotal 969.774,83 800.217,97 21,19%

1.000.297,98 838.345,60 19,32%

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOCAPITAL PRÓPRIO

Capital realizado

Acções (quotas) próprias

Outros instrumentos de capital próprio

Prémios de emissão

Reservas legais

Outras reservas

Resultados transitados 776.921,00 654.529,26 18,70%

Ajustamentos em activos financeiros

Excedentes de revalorização

Outras variações no capital próprio -600,00

Subtotal 776.321,00 654.529,26 18,61%

Resultado líquido do período 68.048,47 95.372,21 -28,65%

844.369,47 749.901,47 12,60%

PASSIVO

Passivo não corrente

Provisões

Financiamentos obtidos

Responsabilidades por benefícios pós-emprego

Passivos por impostos diferidos

Outras contas a pagar

SubtotalPassivo corrente

Fornecedores 17 54.799,41 20.471,88 167,68%

Adiantamentos de clientes 14 23.555,34 1.695,64 1289,17%

Estado e outros entes públicos 7.261,61 4.742,36 53,12%

Accionistas/sócios


Outras contas a pagar 70.312,15 44.867,58 56,71%

Diferimentos 16.666,67 -100,00%

Passivos financeiros detidos para negociação

Outros passivos financeiros

Subtotal 155.928,51 88.444,13 76,30%

155.928,51 88.444,13 76,30%

1.000.297,98 838.345,60 19,32%

Direcção

Técnico Oficial Contas,

Total do Passivo

Total do Capital Próprio e do Passivo

28-02-2015

EUR

Períodos

Total do activo

Total do Capital Próprio

© TCAGest

AAFDL - Associação Académica da Faculdade Direito de Lisboa

NIPC: 500920869

Demonstração de Resultados por Naturezas

Rendimentos e Gastos Notas

28-02-2015 28-02-2014 Var %

Vendas e serviços prestados 5 203.424,51 205.044,96 -0,79%

Subsídios à exploração 18 126.622,21 105.609,99 19,90%

Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos

Variação nos inventários da produção

Trabalhos para a própria entidade

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 6 -71.808,41 -95.064,38 -24,46%

Fornecimentos e serviços externos 7 -155.074,71 -165.641,03 -6,38%

Gastos com o pessoal 8 -155.238,42 -139.245,11 11,49%

Imparidade de inventários (perdas/reversões)

Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) 16 -37.378,30 -9.155,40 308,27%

Provisões (aumentos/reduções)

Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizações (perdas/reversões)

Aumentos/reduções de justo valor

Outros rendimentos e ganhos 9 165.431,40 195.753,69 -15,49%

Outros gastos e perdas 10 -2.090,17 -246,27 748,73%

73.888,11 97.056,45 -23,87%

Gastos/reversões de depreciação e de amortização 10/11 -11.862,14 -10.529,24 12,66%

Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)

62.025,97 86.527,21 -28,32%

Juros e rendimentos similares obtidos

Juros e gastos similares suportados 6.022,50 8.845,00 -31,91%

68.048,47 95.372,21 -28,65%

Imposto sobre o rendimento do período

68.048,47 95.372,21 -28,65%

Direcção


Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)

Resultado antes de impostos

Resultado líquido do período

28-02-2015

EUR

Períodos

© TCAGest

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1. Identificação da entidade

2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras

3. Principais políticas contabilísticas, estimativas e julgamentos relevantes

Activos fixos tangíveis

Edifícios e outras construções 10 a 50 Anos

Equipamento básico 2 a 15 Anos

Equipamento de transporte 2 a 10 Anos

Equipamento administrativo 2 a 10 Anos

Activos intangíveis

Inventários

Subsídios

Especialização de exercícios

4. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros

5. Vendas e prestações de serviços

28-02-2015 28-02-2014

Vendas e Prestações Serviços 203.424,51 € 205.044,96 €

203.424,51 € 205.044,96 €

6. Variação nos inventários e custo das matérias consumidas

Mercadorias Total Mercadorias Total

Inventários finais 354.355,52 € 298.746,54 € 298.746,54 €

Compras 16.199,43 €- 16.199,43 €- 120.628,44 € 120.628,44 €

Reclassificação e regularização de inventários - € - € - €

Inventários iniciais 298.746,54 € 298.746,54 € 293.992,05 € 293.992,05 €

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 71.808,41 €- 71.808,41 €- 95.064,38 €- 95.064,38 €-

As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio de especialização dos exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são

recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas de “Outros activos correntes”, “Outros passivos correntes” e

“Outros passivos não correntes”.

Os subsídios ao investimento são evidenciados na conta de capital e reconhecidos na demonstração de resultados na parte proporcional às depreciações do activo fixo e intangível objecto deste

financiamento.

Os subsídios são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe certeza que sejam recebidos e que a empresa irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.

28-02-2015 28-02-2014

Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção, que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos

gerais de fabrico, e que é inferior ao valor de mercado.

As mercadorias, matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao custo médio de aquisição, deduzido do valor dos descontos de quantidade concedidos pelos fornecedores, o qual é inferior ao

respectivo valor de mercado.

Não ocorreram durante o exercício alterações de políticas contabilísticas nem erros materiais relativos a períodos anteriores.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO EM

28 de Fevereiro de 2015

A Assoc. Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, é uma Associação com sede na Alameda da Universidade, Lisboa, Portugal. A sua actividade principal baseia-se na venda de livros e organização de

eventos associativos.

As demonstrações financeiras anexas estão em conformidade com todas normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas as

Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas e as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF), e as Normas

Interpretativas.

Sempre que o SNC não responda a aspectos particulares de transacções ou situações são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada, as Normas Internacionais de Contabilidade, adoptadas ao abrigo do

Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho; e as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo

IASB, e respectivas interpretações SIC-IFRIC.

As políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adoptados a 31 de Dezembro de 2013 são comparáveis com os utilizados na preparação das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2014.

Existindo algum indício de que se verificou uma alteração significativa da vida útil ou da quantia residual de um activo, é revista a depreciação desse activo de forma prospectiva para reflectir as novas

expectativas.

Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das correspondentes depreciações e das perdas por imparidade acumuladas.

As depreciações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados, pelo método da linha recta em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de

bens.

As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada (em anos):

Os dispêndios com reparação que não aumentem a vida útil dos activos nem resultem em melhorias significativas nos elementos dos activos fixos tangíveis são registadas como gasto do período em que

incorridos. Os dispêndios com inspecção e conservação dos activos são registados como gasto.

Os activos fixos tangíveis em curso referem-se a activos em fase de construção, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade. Estes activos são depreciados a

partir do momento em que estão disponíveis para uso e nas condições necessárias para operar de acordo com o pretendido pelo órgão de gestão.

As mais ou menos valias resultantes da alienação ou abate do activo fixo tangível são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação ou abate,

sendo registadas na demonstração dos resultados nas rubricas “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas".

Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das correspondentes amortizações e das perdas por imparidade acumuladas.

As amortizações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados, pelo método da linha recta em conformidade com o período de vida útil estimado de três anos. Não é

considerada qualquer quantia residual.

Se existe algum indício de que se verificou uma alteração significativa da vida útil ou da quantia residual de um activo, é revista a amortização desse activo de forma prospectiva para reflectir as novas

expectativas.

Os subsídios à exploração são evidenciados passivo e reconhecidos na demonstração de resultados na parte proporcional aos gastos incorridos.

© TCAGest

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7. Fornecimentos e serviços externos

28-02-2015 28-02-2014

Subcontratos e trabalhos especializados 3.379,71 € - €

Publicidade 200,00 € - €

Honorários - Direitos Autor 5.362,37 € 18.430,00 €

Honorários - Informática 8.800,00 € 8.061,00 €

Honorários-Historiadora 4.605,36 € 1.500,00 €

Honorários-Toc 5.916,60 € 6.060,00 €

Honorários-Encenador Cénico 2.000,00 € 1.240,00 €

Conservação e reparação 3.198,66 € 5.817,79 €

Secção recreativa 38.138,39 € 49.005,68 €

Nucleos 5.150,00 € 7.115,30 €

Actividades associativas 34.810,88 € 23.561,25 €

Secção desportiva 9.979,57 € 14.061,74 €

Outros fornecimentos - € - €

Materiais 5.983,70 € 3.606,38 €

Energia 3.727,55 € - €

Deslocações, Estadas e Transportes 2.316,10 € 3.301,10 €

Rendas 1.490,25 € 3.649,75 €

Comunicação 5.922,64 € 10.430,16 €

Seguros 121,32 € 109,79 €

Cotencioso 1.080,00 € 3.840,00 €

Limpeza, Higiene e Conforto 7.252,41 € 515,94 €

Serviços Diversos 5.639,20 € 5.335,15 €

155.074,71 € 165.641,03 €

8. Gastos com o Pessoal

28-02-2015 28-02-2014

Remunerações do pessoal 82.060,80 € 83.390,63 €

Diuturnidades 6.223,89 € 5.305,65 €

Sub. Alimentação 11.514,12 € 10.698,15 €

Subs Ferias 14.360,38 € 7.389,85 €

Subs. Natal 14.450,70 € 7.389,31 €

Subs Risco / Pontualidade 1.657,84 € 1.677,17 €

Subs. Doença 234,91 € 45,17 €

Outros Abonos 627,36 € 658,88 €

Abonos por falhas 500,64 € 450,92 €

Encargos sobre remunerações 22.588,80 € 21.020,62 €

Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 1.018,98 € 964,27 €

Outros gastos 254,49 €

155.238,42 € 139.245,11 €

28-02-2015 28-02-2014

Número médio de empregados 8 8

Número de empregados no fim do período 8 8

9. Outros rendimentos e ganhos

28-02-2015 28-02-2014

Rendas 100.939,30 € 107.279,58 €

Rendimentos Associativo 31.149,80 € 54.568,46 €

Rendimentos Recreativo 30.342,30 € 26.722,78 €

Rendimentos desportivo 3.000,00 € 1.584,50 €

Outros - € 5.598,37 €

165.431,40 € 195.753,69 €

Actividades Despesas Receitas Resultado

Secção recreativa

II Mega Festa de Direito-17/10/2013 332,10 - € -332,10

Enterro Caloiro 6/3/2014 2.576,34 563,00 -2.013,34

Quinzena Caloiro 2.478,15 474,00 -2.004,15

Festas várias 2.516,37 2.150,00 -366,37

Gala Natal 4.759,60 2.885,00 -1.874,60

Festa cerveja 16/10/2014 - Quinzena 9.637,70 7.010,00 -2.627,70

Festa Brasileira-26/09/2014 45,02 3.830,00 3.784,98

Porco Espeto 1.540,84 545,00 -995,84

Gala do Caloiro 544,65 - € -544,65

Festa Brasileira 27/2/2014 1.947,40 3.404,94 1.457,54

Festival de Tunas 1.018,60 -1.018,60

Festa cerveja 29/5/2014 7.546,07 9.342,86 1.796,79

Tshirt Marketing 390,65 137,50 -253,15

Outros Recreativa 2.804,90 -2.841,80

Sub - Total 38.138,39 30.342,30 -7.796,09

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Nucleos

NEA 1.100,00 - € -1.100,00

Tuna Masculina 1.300,00 - € -1.300,00

Tuna Feminina 1.300,00 - € -1.300,00

Comissões Finalistas 550,00 - € -550,00

Cénico Direito 800,00 - € -800,00

Rádio Orpheu 100,00 - € -100,00

Sub - Total 5.150,00 - € -5.150,00

Associativas

Enda/Fned 2.628,93 - € -2.628,93

Campanha Eleitoral 501,85 - € -501,85

Fotocopias A/0 255,77 - € -255,77

Curso Linguas 8.355,00 9.180,00 825,00

Alimentação e estadias Direcção 178,30 - € -178,30

Acção Social 3.332,07 981,20 -2.350,87

Centenário 8.903,18 - € -8.903,18

ENED 11/12 Abril 2014 8.164,33 4.279,00 -3.885,33

Outras Associativas 2.931,75 7.120,16 4.628,71

Protocolon TMN - € 550,00 550,00

Matraquilhos - € 761,29 761,29

Sócios - € 7.073,00 7.073,00

Cacifo - € 265,00 265,00

Comparticipação Delta - € 940,15 940,15

Sub - Total 34.810,88 31.149,80 -3.661,08

Desportiva

Equipamentos e Material Desportivo 3.112,75 - € -3.112,75

Quota/inscrições ADESL 2.470,00 - € -2.470,00

Voley 493,22 - € -493,22

Futsal 625,00 - € -625,00

Futebol -125,00 - € 125,00

Rugby -192,31 - € 192,31

CNU/Coimbra 594,61 - € -594,61

Fim semana desporto 90,00 - € -90,00

Outros Desporto 2.471,00 - € -2.471,00

Actividades desportivas-outras - € 3.000,00 3.000,00

Outros gastos não previstos 440,30 - € -440,30

Sub-Total 9.979,57 3.000,00 -6.979,57

Serviços Sociais

Universo Agora(Restaurante) - € 26.127,00 26.127,00

GCE-Livrarias SA(livraria) - € 20.152,30 20.152,30

Centro de Cópias 911 - € 3.260,00 3.260,00

Universo Agora(Bar Gourmet) - € 26.400,00 26.400,00

Estratosfera(Rep Vermelha) - € 13.000,00 13.000,00

Styl Copy - € 12.000,00 12.000,00

10. Sub-Total - € 100.939,30 100.939,30

Total 88.078,84 165.431,40 77.352,56

10. Outros Gastos e Perdas

28-02-2015 28-02-2014

Impostos - € 1,50 €

Correcções Exercicios Anteriores 21,23 € 36,00 €

Quotizações - € 155,00 €

Outros 2.068,94 € 53,77 €

2.090,17 € 246,27 €

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11. Activo fixo tangível

Básico Transporte Administrativo

Quantia escriturada bruta inicial 57.836,60 € - € 21.572,82 € - € 23.014,47 € 10.152,37 €

Depreciações acumuladas iniciais 33.192,48 €- - € 18.171,07 €- - € 18.936,15 €- 6.428,66 €-

Quantia escriturada líquida inicial 24.644,12 € - € 3.401,75 € - € 4.078,32 € 3.723,71 €

Adições:

Outras - € - € - € - € - € 4.206,92 €

Total das adições - € - € - € - € - € 4.206,92 €

Diminuições:

Depreciações 4.398,64 €- - € 2.420,71 €- - € 2.401,00 €- 1.497,87 €-

Perdas por imparidade - € - € - € - € - € - €

Alienações - € - € - € - € - € - €

Abates/Outras - € - € - € - € - € - €

Total das diminuições 4.398,64 €- - € 2.420,71 €- - € 2.401,00 €- 1.497,87 €-

Quantia escriturada líquida final 20.245,48 € - € 981,04 € - € 1.677,32 € 6.432,76 €

12. Activo intangível

Quantia escriturada bruta inicial - € - € 9.694,93 € - € - €

Amortizações acumuladas iniciais - € - € 7.415,00 € - € - €

Quantia escriturada líquida inicial - € - € 2.279,93 € - € - €

Adições:

Outras - € - € 50,54 € - € - €

Total das adições - € - € - € - € - €

Diminuições:

Amortizações - € - € 1.143,92 €- - € - €

Perdas por imparidade - € - € - € - € - €

Abates/Outras - € - € - € - € - €

Total das diminuições - € - € 1.143,92 €- - € - €

Quantia escriturada líquida final - € - € 1.186,55 € - € - €

13. Inventários

28-02-2015 28-02-2014

Mercadorias 354.355,52 € 298.746,54 €

354.355,52 € 298.746,54 €

14. Clientes

28-02-2015 28-02-2014

Clientes c/c 78.908,67 € 51.506,08 €

Perdas por imparidade acumuladas 20.029,03 € - €

98.937,70 € 51.506,08 €

15. Caixa e depósitos bancários

28-02-2015 28-02-2014

Depósitos Bancários 347.143,82 € 379.499,83 €

347.143,82 € 379.499,83 €

16. Perdas Imparidades

28-02-2015 28-02-2014

Conselho Directivo da Faculdade Direito 20.029,03 € João A.M. Fernandes 9.155,40 €

Centro Cópias 911 17.349,27 €

37.378,30 € 9.155,40 €

17. Fornecedores

28-02-2015 28-02-2014

Fornecedores c/c 45.628,10 € 19.421,45 €

45.628,10 € 19.421,45 €

18. Subsidios

28-02-2015 28-02-2014

Styl Copy 6.000,00

IPDJ 31.259,70 36.400,00

Faculdade Direito Lisboa 10.000,00

Centro Cópias -1.583,33 6.383,33

CGD 66.666,97 53.333,33

Univ Agora (Restaurante) 10.979,17 8.833,33

Estratosfera Lda 3.300,00 660,00

126.622,51 105.609,99

Outros

28-02-2015

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2014 a rubrica de Fornecedores apresentava as seguintes valores:

Projectos de

Desenvolvimento

28-02-2015

Terrenos Edificios

Programas de ComputadorPropriedade

Industrial

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2014 a rubrica de Clientes apresentava as seguintes valores:

Outros

Goodwill

Equipamento

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19. Rédito e Diferimentos

Activo:

Passivo:

20. Acontecimentos após a data do Balanço

21. Data de autorização para emissão

Direcção


Os diferimentos mensurados no período, englobam sessencialmente Rendimentos a reconhecer.

As demonstrações financeiras do período findo em 31 de Dezembro de 2014 foram aprovadas pelo órgão de gestão e autorizadas para emissão em, Lisboa, 23 de Março de 2015.

Não ocorreram acontecimentos subsequentes que impliquem ajustamentos e, ou, divulgação nas contas do exercício.

Os diferimentos mensurados no período, são essencialmente compostos por: Seguros e outros gastos já conhecidos mas, que devido à aplicação do princípio da especialização do exercício, só devem ser

reconhecidos no período seguinte.

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Balanço

Notas

ACTIVO 2014 2013 Var %

Activo não corrente

Activos fixos tangíveis 11 29.336,60 35.089,53 -16,40%

Propriedades de investimento

Goodwill

Activos intangíveis 12 1.186,55

Activos biológicos

Participações financeiras - método da equivalência patrimonial

Participações financeiras - outros métodos

Accionistas/sócios


Activos por impostos diferidos

Activos não correntes detidos para venda

Subtotal 30.523,15 35.089,53 -13,01%

Activo Corrente

Inventários 13 379.226,93 298.746,54 26,94%

Activos biológicos

Clientes 14 65.981,57 49.296,96 33,85%

Adiantamentos a fornecedores 17 6.224,46 857,20 626,14%

Estados e outros entes públicos 18 2.211,25 2.211,25

Accionistas/sócios

Outras contas a receber 19 109.772,08 55.578,76 97,51%

Diferimentos 280,75 -100,00%

Activos financeiros detidos para negociação


Caixa e depósitos bancários 15 363.593,00 395.041,13 -7,96%

Subtotal 927.009,29 802.012,59 15,59%

957.532,44 837.102,12 14,39%

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOCAPITAL PRÓPRIO

Capital realizado

Acções (quotas) próprias

Outros instrumentos de capital próprio

Prémios de emissão

Reservas legais

Outras reservas

Resultados transitados 741.523,61 640.120,40 15,84%

Ajustamentos em activos financeiros

Excedentes de revalorização

Outras variações no capital próprio -600,00

Subtotal 740.923,61 640.120,40 15,75%

Resultado líquido do período 47.445,17 102.068,96 -53,52%

788.368,78 742.189,36 6,22%

PASSIVO

Passivo não corrente

Provisões


Responsabilidades por benefícios pós-emprego

Passivos por impostos diferidos

Outras contas a pagar

SubtotalPassivo corrente

Fornecedores 17 63.178,98 12.256,89 415,46%

Adiantamentos de clientes 14 23.022,02 1.686,33 1265,21%

Estado e outros entes públicos 18 10.451,62 11.491,62 -9,05%

Accionistas/sócios


Outras contas a pagar 20 72.511,04 44.477,92 63,03%

Diferimentos 25.000,00 -100,00%

Passivos financeiros detidos para negociação

Outros passivos financeiros

Subtotal 169.163,66 94.912,76 78,23%

169.163,66 94.912,76 78,23%

957.532,44 837.102,12 14,39%

Direcção


Total do Passivo

Total do Capital Próprio e do Passivo

31-12-2014

EUR

Períodos

Total do activo

Total do Capital Próprio

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AAFDL - Associação Académica da Faculdade Direito de Lisboa

NIPC: 500920869

Demonstração de Resultados por Naturezas

Rendimentos e Gastos Notas

2014 2013 Var %

Vendas e serviços prestados 5 206.265,52 192.057,65 7,40%

Subsídios à exploração 21 89.143,94 101.317,50 -12,02%

Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos

Variação nos inventários da produção

Trabalhos para a própria entidade

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 6 -39.933,59 -82.300,61 -51,48%

Fornecimentos e serviços externos 7 -165.747,74 -150.545,82 10,10%

Gastos com o pessoal 8 -158.118,22 -139.640,37 13,23%

Imparidade de inventários (perdas/reversões)

Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) 16 -37.378,30 -9.155,40 308,27%

Provisões (aumentos/reduções)

Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizações (perdas/reversões)

Aumentos/reduções de justo valor

Outros rendimentos e ganhos 9 167.090,87 192.472,77 -13,19%

Outros gastos e perdas 10 -2.015,17 -546,27 268,90%

59.307,31 103.659,45 -42,79%

Gastos/reversões de depreciação e de amortização 11/12 -11.862,14 -10.529,24 12,66%

Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)

47.445,17 93.130,21 -49,06%

Juros e rendimentos similares obtidos 8.938,75 -100,00%

Juros e gastos similares suportados

47.445,17 102.068,96 -53,52%

Imposto sobre o rendimento do período

47.445,17 102.068,96 -53,52%

Direcção


Resultado antes de impostos

Resultado líquido do período

31-12-2014

EUR

Períodos

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)

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1. Identificação da entidade

2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras

3. Principais políticas contabilísticas, estimativas e julgamentos relevantes

Activos fixos tangíveis

Edifícios e outras construções 10 a 50 AnosEquipamento básico 2 a 15 AnosEquipamento de transporte 2 a 10 AnosEquipamento administrativo 2 a 10 Anos

Activos intangíveis

Inventários

Subsídios

Especialização de exercícios

4. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros

5. Vendas e prestações de serviços

2014 2013

Vendas e Prestações Serviços 206.265,52 € 192.057,65 €

206.265,52 € 192.057,65 €

6. Variação nos inventários e custo das matérias consumidas

Mercadorias Total Mercadorias Total

Inventários finais 379.226,93 € 379.226,93 € 298.746,54 € 298.746,54 €

Compras 120.413,98 € 120.413,98 € 120.628,44 € 120.628,44 €

Reclassificação e regularização de inventários - € - € 33.573,34 €- 33.573,34 €-

Inventários iniciais 298.746,54 € 298.746,54 € 293.992,05 € 293.992,05 €

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 39.933,59 € 39.933,59 € 82.300,61 € 82.300,61 €

Os dispêndios com reparação que não aumentem a vida útil dos activos nem resultem em melhorias significativas nos elementos dos activos fixos tangíveis são registadas como gasto do período

em que incorridos. Os dispêndios com inspecção e conservação dos activos são registados como gasto.

Os activos fixos tangíveis em curso referem-se a activos em fase de construção, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade. Estes activos são

depreciados a partir do momento em que estão disponíveis para uso e nas condições necessárias para operar de acordo com o pretendido pelo órgão de gestão.

As mais ou menos valias resultantes da alienação ou abate do activo fixo tangível são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação

ou abate, sendo registadas na demonstração dos resultados nas rubricas “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas".

Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das correspondentes amortizações e das perdas por imparidade acumuladas.

As amortizações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados, pelo método da linha recta em conformidade com o período de vida útil estimado de três

anos. Não é considerada qualquer quantia residual.

Se existe algum indício de que se verificou uma alteração significativa da vida útil ou da quantia residual de um activo, é revista a amortização desse activo de forma prospectiva para reflectir as

novas expectativas.

Os subsídios à exploração são evidenciados passivo e reconhecidos na demonstração de resultados na parte proporcional aos gastos incorridos.


31 de Dezembro de 2014

A Assoc. Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, é uma Associação com sede na Alameda da Universidade, Lisboa, Portugal. A sua actividade principal baseia-se na venda de livros e

organização de eventos associativos.

As demonstrações financeiras anexas estão em conformidade com todas normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Devem entender-se como fazendo parte daquelas

normas as Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas e as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF), e

as Normas Interpretativas.

Sempre que o SNC não responda a aspectos particulares de transacções ou situações são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada, as Normas Internacionais de Contabilidade, adoptadas

ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho; e as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato

Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e respectivas interpretações SIC-IFRIC.

As políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adoptados a 31 de Dezembro de 2013 são comparáveis com os utilizados na preparação das demonstrações financeiras em 31 de

Dezembro de 2014.

Existindo algum indício de que se verificou uma alteração significativa da vida útil ou da quantia residual de um activo, é revista a depreciação desse activo de forma prospectiva para reflectir as

novas expectativas.

Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das correspondentes depreciações e das perdas por imparidade acumuladas.

As depreciações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados, pelo método da linha recta em conformidade com o período de vida útil estimado para

cada grupo de bens.

As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada (em anos):

Não ocorreram durante o exercício alterações de políticas contabilísticas nem erros materiais relativos a períodos anteriores.

2014 2013

Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção, que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-

obra e gastos gerais de fabrico, e que é inferior ao valor de mercado.

As mercadorias, matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao custo médio de aquisição, deduzido do valor dos descontos de quantidade concedidos pelos fornecedores, o qual

é inferior ao respectivo valor de mercado.

Os subsídios são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe certeza que sejam recebidos e que a empresa irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.

As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio de especialização dos exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do

momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas de “Outros activos

correntes”, “Outros passivos correntes” e “Outros passivos não correntes”.

Os subsídios ao investimento são evidenciados na conta de capital e reconhecidos na demonstração de resultados na parte proporcional às depreciações do activo fixo e intangível objecto deste

financiamento.

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7. Fornecimentos e serviços externos

2014 2013

Subcontratos e trabalhos especializados 2.659,71 € 228,80 €

Publicidade 100,00 € - €

Honorários - Direitos Autor 8.470,62 € 16.071,75 €

Honorários - Informática 10.261,00 € 7.700,00 €

Honorários-Historiadora 4.605,36 € 750,00 €

Honorários-Toc 6.076,60 € 6.000,00 €

Honorários-Encenador Cénico 1.240,00 € 1.000,00 €

Conservação e reparação 3.011,43 € 5.646,87 €

Secção recreativa 38.793,37 € 43.391,54 €

Nucleos 7.150,30 € 5.215,00 €

Actividades associativas 33.964,33 € 24.739,30 €

Secção desportiva 12.228,47 € 12.102,89 €

Outros fornecimentos 440,30 € 185,60 €

Materiais 5.732,89 € 3.622,64 €

Energia 3.727,55 € - €

Deslocações, Estadas e Transportes 2.481,95 € 3.624,95 €

Rendas 1.123,00 € 3.369,00 €

Comunicação 8.290,67 € 8.917,25 €

Seguros 121,32 € 118,26 €

Cotencioso 1.440,00 € 3.780,00 €

Limpeza, Higiene e Conforto 6.873,86 € 485,13 €

Serviços Diversos 6.955,01 € 3.596,84 €

165.747,74 € 150.545,82 €

8. Gastos com o Pessoal

2014 2013

Remunerações do pessoal 87.209,88 € 80.447,62 €

Diuturnidades 6.198,00 € 5.225,88 €

Sub. Alimentação 10.953,96 € 11.312,22 €

Subs Ferias 14.496,30 € 7.297,65 €

Subs. Natal 8.282,61 € 7.297,11 €

Subs Risco / Pontualidade 1.689,12 € 1.607,06 €

Subs. Doença 423,31 €- 855,84 €

Outros Abonos 669,08 € 613,86 €

Abonos por falhas 458,92 € 490,04 €

Encargos sobre remunerações 27.564,68 € 22.313,13 €

Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 1.018,98 € 1.925,47 €

Outros gastos - € 254,49 €

158.118,22 € 139.640,37 €

2014 2013

Número médio de empregados 8 8

Número de empregados no fim do período 8 8

9. Outros rendimentos e ganhos

2014 2013

Rendas 99.020,98 € 107.279,58 €

Rendimentos Associativo 34.987,59 € 49.197,78 €

Rendimentos Recreativo 30.082,30 € 26.722,78 €

Rendimentos desportivo 3.000,00 € 1.584,50 €

Outros - € 7.688,13 €

167.090,87 € 192.472,77 €

Actividades Gastos Receitas Resultado

Secção recreativa

II Mega Festa de Direito-17/10/2013 332,10 € - € 332,10 €-

Enterro Caloiro 6/3/2014 2.576,34 € 563,00 € 2.013,34 €-

Quinzena Caloiro 2.478,15 € 474,00 € 2.004,15 €-

Festas várias 2.516,37 € 1.890,00 € 626,37 €-

Gala Natal 5.710,04 € 2.885,00 € 2.825,04 €-

Festa cerveja 16/10/2014 - Quinzena 9.637,70 € 7.010,00 € 2.627,70 €-

Festa Brasileira-26/09/2014 96,82 € 3.830,00 € 3.733,18 €

Porco Espeto 1.540,84 € 545,00 € 995,84 €-

Gala do Caloiro 500,54 € - € 500,54 €-

Festa Brasileira 27/2/2014 1.833,25 € 3.404,94 € 1.571,69 €

Festival de Tunas 1.018,60 € - € 1.018,60 €-

Festa cerveja 29/5/2014 7.546,07 € 9.342,86 € 1.796,79 €

Tshirt Marketing 390,65 € 137,50 € 253,15 €-

Outros Recreativa 2.615,90 € - € 2.652,80 €-

Sub - Total 38.793,37 € 30.082,30 € 8.711,07 €-

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Nucleos

NEA 1.100,00 € - € 1.100,00 €-

Tuna Masculina 3.300,30 € - € 3.300,30 €-

Tuna Feminina 1.300,00 € - € 1.300,00 €-

Comissões Finalistas 550,00 € - € 550,00 €-

Cénico Direito 800,00 € - € 800,00 €-

Rádio Orpheu 100,00 € - € 100,00 €-

Sub - Total 7.150,30 € - € 7.150,30 €-

Associativas

Enda/Fned 1.554,82 € - € 1.554,82 €-

Campanha Eleitoral 501,85 € - € 501,85 €-

Fotocopias A/0 587,48 € - € 587,48 €-

Curso Linguas 8.355,00 € 10.800,00 € 2.445,00 €

Alimentação e estadias Direcção 132,20 € - € 132,20 €-

Acção Social 2.511,27 € 981,20 € 1.530,07 €-

Centenário 8.903,18 € - € 8.903,18 €-

ENED 11/12 Abril 2014 9.039,33 € 4.279,00 € 4.760,33 €-

Outras Associativas 2.379,20 € 7.120,16 € 4.740,96 €

Protocolon TMN - € 1.480,00 € 1.480,00 €

Matraquilhos - € 717,87 € 717,87 €

Sócios - € 7.230,00 € 7.230,00 €

Cacifo - € 245,00 € 245,00 €

Comparticipação Delta - € 2.134,36 € 2.134,36 €

Sub - Total 33.964,33 € 34.987,59 € 1.023,26 €

Desportiva

Equipamentos e Material Desportivo 3.166,90 € - € 3.166,90 €-

Quota/inscrições ADESL 3.170,00 € - € 3.170,00 €-

Voley 618,22 € - € 618,22 €-

Futsal 750,00 € - € 750,00 €-

Futebol 125,00 € 3.000,00 € 2.875,00 €

Rugby 307,69 € - € 307,69 €-

CNU/Coimbra 594,61 € - € 594,61 €-

Fim semana desporto 1.190,00 € - € 1.190,00 €-

Outros Desporto 2.306,05 € - € 2.306,05 €-

Outros gastos não previstos 440,30 € 440,30 €-

Sub - Total 12.668,77 € 3.000,00 € 9.668,77 €-

Serviços Sociais

Universo Agora(Restaurante) - € 26.137,00 € 26.137,00 €

GCE-Livrarias SA(livraria) - € 20.963,98 € 20.963,98 €

Centro de Cópias 911 - € 6.520,00 € 6.520,00 €

Universo Agora(Bar Gourmet) - € 26.400,00 € 26.400,00 €

Estratosfera(Rep Vermelha) - € 11.000,00 € 11.000,00 €

Styl Copy - € 8.000,00 € 8.000,00 €

Sub - Total - € 99.020,98 € 99.020,98 €

Total 92.576,77 € 167.090,87 € 74.514,10 €

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10. Outros Gastos e Perdas

2014 2013

Impostos - € 1,50 €

Correcções Exercicios Anteriores 21,23 € 36,00 €

Quotizações - € 455,00 €

Outros 1.993,94 € 53,77 €

2.015,17 € 546,27 €

11. Activo fixo tangível

Básico Transporte Administrativo

Quantia escriturada bruta inicial 57.836,60 € - € 21.572,82 € - € 23.014,47 € 10.152,37 €

Depreciações acumuladas iniciais 33.192,48 €- - € 18.171,07 €- - € 19.694,52 €- 6.428,66 €-

Quantia escriturada líquida inicial 24.644,12 € - € 3.401,75 € - € 3.319,95 € 3.723,71 €

Adições:

Outras - € - € - € - € 758,37 € 4.206,92 €

Total das adições - € - € - € - € 758,37 € 4.206,92 €

Diminuições:

Depreciações 4.398,64 €- - € 2.420,71 €- - € 2.401,00 €- 1.497,87 €-

Perdas por imparidade - € - € - € - € - € - €

Alienações - € - € - € - € - € - €

Abates/Outras - € - € - € - € - € - €

Total das diminuições 4.398,64 €- - € 2.420,71 €- - € 2.401,00 €- 1.497,87 €-

Quantia escriturada líquida final 20.245,48 € - € 981,04 € - € 1.677,32 € 6.432,76 €

12. Activo intangível

500

1779,73

Quantia escriturada bruta inicial - € - € 7.415,00 € - € - €

Amortizações acumuladas iniciais - € - € 7.415,00 €- - € - €

Quantia escriturada líquida inicial - € - € - € - € - €

Adições:

Outras - € - € 2.330,47 € - € - €

Total das adições - € - € 2.330,47 € - € - €

Diminuições:

Amortizações - € - € 1.143,92 €- - € - €

Perdas por imparidade - € - € - € - € - €

Abates/Outras - € - € - € - € - €

Total das diminuições - € - € 1.143,92 €- - € - €

Quantia escriturada líquida final - € - € 1.186,55 € - € - €

13. Inventários

2014 2013

Mercadorias 379.226,93 € 298.746,54 €

379.226,93 € 298.746,54 €

14. Clientes

2014 2013

Clientes c/c 62.349,87 € 47.610,63 €

Clientes cobrança duvidosa 638,71 € - €

Perdas por imparidade acumuladas 20.029,03 €- - €

42.959,55 € 47.610,63 €

15. Caixa e depósitos bancários

2014 2013

Depósitos Bancários 363.593,00 € 395.041,13 €

363.593,00 € 395.041,13 €

16. Perdas Imparidades

2014 2013

Conselho Directivo da Faculdade Direito 20.029,03 € João A.M. Fernandes 9.155,40 €

Centro Cópias 911 17.349,27 €

37.378,30 € 9.155,40 €

17. Fornecedores

2014 2013

Fornecedores c/c 56.954,52 € 11.399,69 €

56.954,52 € 11.399,69 €

Outros

Goodwill

Equipamento

Programas de ComputadorPropriedade

Industrial

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2014 a rubrica de Clientes apresentava as seguintes valores:

2014

Terrenos Edificios

Outros

2014

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2014 a rubrica de Fornecedores apresentava as seguintes valores:

Projectos de

Desenvolvimento

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18. Estado e outros entes públicos

2014 2013 2014 2013

Imposto sobre o Valor Acrescentado - € - € 6.879,02 € 7.199,30 €

Imposto sobre o Rend. P. Colectivas (deduzido pagamentos por conta) - € - € - € - €

Retenções Imposto sobre o Rend. Pessoas Singulares - € - € 15,42 € 1.407,98 €

Retenções Imposto sobre o Rend. Pessoas Colectivas - € - € 768,23 € - €

Contribuições para a Segurança Social - € - € 2.788,95 € 2.884,34 €

Outros 2.211,25 € 2.211,25 € - € - €

2.211,25 € 2.211,25 € 10.451,62 € 11.491,62 €

19 Outras contas a receber

2014 2013

Devedores por acréscimos de rendimentos 6.797,50 € 11.992,00 €

Adiantamentos ao Pessoal 757,03 € 375,20 €

Outros 102.217,55 € 43.211,56 €

109.772,08 € 55.578,76 €

20 Outras contas a pagar

2014 2013

Remunerações a Liquidar 17.825,68 € - €

Acréscimos de Custos 2.762,84 € 21.550,74 €

Outros 51.922,52 € 22.926,48 €

72.511,04 € 44.477,92 €

21. Subsidios

2014 2013

Styl Copy 12.420,00 - €

IPDJ 24.588,94 29.980,00

Faculdade Direito Lisboa 10.000,00 - €

Centro Cópias - € 6.000,00

CGD 25.000,00 55.000,00

Univ Agora (Restaurante) 13.175,00 7.837,50

Estratosfera Lda 3.960,00 2.500,00

89.143,94 101.317,50

22. Rédito e Diferimentos

Activo:

Passivo:

23. Acontecimentos após a data do Balanço

24. Data de autorização para emissão

Direcção


As demonstrações financeiras do período findo em 31 de Dezembro de 2014 foram aprovadas pelo órgão de gestão e autorizadas para emissão em, Lisboa, 23 de Março de 2015.

Activo Passivo

As outras Contas a receber incluem nomeadamente os acréscimentos de rendimentos, os adiantamentos ao pessoal e outros conforme o quadro abaixo:

Não ocorreram acontecimentos subsequentes que impliquem ajustamentos e, ou, divulgação nas contas do exercício.

Os diferimentos mensurados no período, são essencialmente compostos por: Seguros e outros gastos já conhecidos mas, que devido à aplicação do princípio da especialização do exercício, só

devem ser reconhecidos no período seguinte.

As outras Contas a pagar incluem acréscimos de gastos referentes a custos do exercício,

Os diferimentos mensurados no período, englobam sessencialmente Rendimentos a reconhecer.

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2014 a rubrica Estado e outros entes públicos apresentava as seguintes quantias (passivo):

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