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relatório e contas 2010

Relatório &Contas

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Relatório e Contas ICSA

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relatório e contas2010

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2010RELATÓRIO E CONTAS

3

04_Mensagem do Presidente

06_Orgãos Sociais

08_Relatório de Gestão

20_Anexo ao Relatório de Gestão

22_Análise Financeira 2008 a 2010

28_Demonstrações Financeiras

35_ Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados Exercício 2010 54_Pareceres Técnicos

ÍNDICE

Page 4: Relatório &Contas

MENSAGEM DO PRESIDENTE

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2010

António Cavaco

RELATÓRIO E CONTAS

5

Num contexto macroeconómico e sector ia l bastante desfavorável, a Irmãos Cavaco, S.A. registou uma redução do seu volume de negócios, em 2010, apresentando, no entanto, rentabilidade favorável, graças a um esforço de racionalização associado à focalização em produtos e mercados que bem conhece.

Em Angola, demos continuidade à nossa presença ao nível das captações de água e preparamos comercialmente um conjunto de contratos que vieram a ser assinados no início de 2011, permitindo encarar o ano com maior optimismo. Quanto à exploração de areia e de pedreira no Caxito, reforçamos o nosso posicionamento como fornecedor de referência, o que deverá representar uma vantagem competitiva na recuperação da economia Angolana projectada para 2011, que aliás, já se vem fazendo sentir. Os esforços comerciais ao nível das obras, deram os primeiros frutos no final de 2010, com obras de pequena dimensão. Tendo em conta a actividade comercial em curso, cremos que o segundo semestre de 2011 marcará o arranque em pleno da produção em Obras em Angola. Mantivemos a presença na Argélia, no âmbito do GMP (Groupement Maritime Portugais), directamente e através de ACEs, com destaque para as empreitadas de Bejaia e Mers El Kibir, esperando-se reforço da actividade em 2011. Na Martinica, a empreitada do Porto de Grand Riviére, ficou concluída no 1º trimestre de 2010, havendo perspectiva de continuidade no mercado em 2011. A presença nos PALOPS foi reforçada em 2010 através do arranque da empreitada de Porto Novo em Cabo Verde (Santo Antão), em que associamos a execução de obra marítima à exploração de inertes. Em Portugal, reforçamos a focalização em trabalhos de natureza marítima e fluvial, bem como de infra-estruturas/construção civil e mantivemos a actividade de exploração de inertes e produção de betão, num contexto de acréscimo de concorrência e redução de mercado potencial.

Em 2010 definimos uma reorganização na área da prospecção comercial, com focalização de elementos chave da organização por áreas geográficas, com focalização em mercados com crescimento potencial em 2011 e seguintes mais significativo.

Em 2011 manteremos a estratégia em termos de mercados alvo (Península Ibérica, os PALOP, o MAGREB e a região das

Caraíbas) e produtos (obras hidráulicas, exploração de inertes, produção de betão e captações de água), como meio de garantir a retoma de um crescimento sustentado dos negócios da Irmãos Cavaco, S.A.

Em permanência, a existência de um particular empenho no Controlo Interno, como meio para atingir a racionalização de recursos que é fundamental à gestão, mais ainda, em particular, num contexto conturbado como o actual. Acreditamos que o facto de todos os elementos chave da organização poderem decidir, com base em dados coerentes e integrados, em tempo real, qualquer que seja o ponto no mundo em que se encontrem, continua a ser um factor crítico de sucesso.

Encaramos 2011 com serenidade, certos das dificuldades da conjuntura actual, mas com a convicção de que o esforço comercial e de racionalização que tem vindo a ser executado, aliado ao trabalho, empenho e focalização estratégica, nos permitirá continuar a remar a Bom Porto.

MENSAGEM DO PRESIDENTE

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Departmental Fishing Port of Grand-Revière - MartiniqueDepartmental Fishing Port of Grand-Revière - Martinique

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2010RELATÓRIO E CONTAS

7

Joaquim Santos Silva, ROC (nº618) em representação de Hernâni Duarte Justino Valente & Santos Silva, SROC (nº120)

PresidenteAntónio Marques dos Santos Cavaco

Vice-PresidenteGraça Maria Valente dos Santos Cavaco de Morais

VogalCláudia Alexandra Valente dos Santos Cavaco

VogalManuel José de Araújo Lopes

VogalPaulo Alexandre Correia de Oliveira Salvador

VogalNuno Gustavo da Silva Ribeiro Martins

VogalJosé Fernando Brochado de Morais

PresidenteJosé Fernando Brochado de Morais

SecretáriosBenjamim Ferreira de AlmeidaRita Maria Silva Sequeira Regal de Castro

Hernâni Manuel da Silva Duarte, ROC (nº770) em representação de Hernâni Duarte Justino Valente & Santos Silva, SROC (nº120)

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

FISCAL ÚNICO

FISCAL SUPLENTE

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

ORGÃOS SOCIAIS

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Departmental Fishing Port of Grand-Revière - Martinique

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2010RELATÓRIO E CONTAS

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Economia Internacional

O Fundo Monetário Internacional (FMI), nas suas previsões de Outubro de 2010, aponta para que a economia mundial tenha registado um crescimento na ordem dos 4,8% em 2010, prevendo para 2011 novo crescimento de 4,2%. Este crescimento acima dos 4% não é uniforme, é mais acentuado nos países emergentes (> 6%) do que nos EUA (2,6%) e nos países da Zona Euro (1,7%). Dentro da zona Euro, Portugal apresentará um dos desempenhos mais fracos, existindo uma forte probabilidade de recessão para 2011.

Estas previsões mostram sinais de que a grave crise está a ser ultrapassada à escala mundial, resistindo com alguma intensidade em muitos países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, As economias emergentes mostraram-se mais resistentes às tensões financeiras, tendo sido as menos afectadas por esta grave crise, mostrando sinais mais fortes de uma rápida recuperação.

1 ENQUADRAMENTO MACRO-ECONÓMICO

Em conformidade com o disposto no artigo 65º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração de Irmãos Cavaco, S.A. submete à apreciação dos accionistas o Relatório de Gestão, Balanço, Demonstração de Resultados e demais peças contabilísticas referentes ao exercício de 2010.

RELATÓRIO DE GESTÃO

1991-2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (P)

2001-2010 2011 (P)

2015 (P)

Economia Mundial 3,1 2,3 2,9 3,6 4,9 4,6 5,2 5,3 2,8 -0,6 4,8 3,6 4,2 4,6

Zona Euro - 1,9 0,9 0,8 2,2 1,7 3,0 2,9 0,5 -4,1 1,7 1,2 1,5 1,7

Portugal 3,0 2,0 0,7 -0,9 1,6 0,8 1,4 2,4 0,0 -2,6 1,1 0,7 0,0 1,2

Alemanha 2,1 1,2 0,0 -0,2 1,2 0,8 3,4 2,7 1,0 -4,7 3,3 0,9 2,0 1,3

Espanha 2,9 3,6 2,7 3,1 3,3 3,6 4,0 3,6 0,9 -3,7 -0,3 2,1 0,7 2,0

Irlanda 7,1 5,7 6,5 4,4 4,6 6,0 5,3 5,6 -3,5 -7,6 -0,3 2,7 2,3 3,5

EUA 2,8 1,4 1,8 2,5 3,6 3,1 2,7 1,9 0,0 -2,6 2,6 1,7 2,3 2,6

Japão 1,2 0,2 0,3 1,4 2,7 1,9 2,0 2,4 -1,2 -5,2 2,8 0,7 1,5 1,7

Brasil 2,5 1,3 2,7 1,1 5,7 3,2 4,0 6,1 5,1 -0,2 7,5 3,7 4,1 4,1

Russia - 5,1 4,7 7,3 7,2 6,4 8,2 8,5 5,2 -7,9 4,0 4,9 4,3 4,0

India 5,6 3,9 4,6 6,9 8,1 9,2 9,7 9,9 6,4 5,7 9,7 7,4 8,4 8,1

China 10,4 8,3 9,1 10,1 10,1 11,3 12,7 14,2 9,6 9,1 10,5 10,5 9,6 9,5

Angola 1,3 3,1 14,5 3,3 11,2 20,6 18,6 20,3 13,3 0,7 5,9 11,2 7,1 4,2

Cabo Verde 6,8 6,1 5,3 4,7 4,3 6,5 10,1 8,6 5,6 3,0 4,1 5,8 6,0 6,8

Argélia 1,6 2,7 4,7 6,9 5,2 5,1 2,0 3,0 2,4 2,4 3,8 3,8 4,0 4,1

Fonte: FMI World outlook 2009-2010Previsões (P)

EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS DA ECONOMIA INTERNACIONAL TAXAS DE CRESCIMENTO REAL DO PIB

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10

Como referido anteriormente, o crescimento económico à escala global está longe de ser homogéneo, nem o tem sido ao longo dos últimos 10 anos, prevendo-se, segundo o FMI, que os países mais pobres se aproximem dos mais ricos a um dos ritmos mais rápidos das últimas décadas. Nesse período de 10 anos a zona Euro apresentou um crescimento de 12%, comparativamente, os EUA cresceram 17%, a Rússia 49%, a Índia 74% e a China 105%. No continente Africano o crescimento está a ser fortemente impulsionado pelos mercados Chinês e Indiano, ocupando estes, um lugar historicamente desempenhado por países europeus.

Localizando-nos mais precisamente na Zona Euro, 2011 será um ano de importantes decisões na implementação de reformas que direccionem a Zona Euro para um equilíbrio mais estável, com uma integração mais estreita, ou então o risco de um cenário de evolução instável e desordenada, com tensões crescentes, irá intensificar-se. Foi neste contexto que as condições do mercado de trabalho se têm vindo a deteriorar, tendo a taxa de desemprego passado de 9,5% em 2009 para 10,1% em 2010. Apesar deste agravamento, o mesmo não pode ser visto como geral, pois a situação é deverás divergente entre os países desta localização geográfica, como exemplo disso temos a Áustria e a Holanda a apresentarem taxas de desemprego entre os 4 e 5% e no oposto, a Espanha, com uma taxa de desemprego a atingir os 20,1%.

Economia Nacional

Consequência da maior visibilidade internacional dos problemas e fragilidades estruturais da nossa economia, assistimos a um agravamento das condições de financiamento da nossa dívida externa. O aumento do rácio da dívida pública face ao PIB passou de 65,3%, em 2008, para 82,4% em 2010, com impactos danosos no valor dos juros suportados.Segundo os dados do instituto nacional de estatística (INE), a economia portuguesa apresentou um desempenho positivo em 2010, tendo atingido um crescimento de 1,4%, ainda assim insuficiente para anular a quebra de 2,5% registada em 2009.

As estimativas da comissão europeia apresentam taxas de 1,7% para os países da Zona Euro e 1,8% para o conjunto dos países da união europeia, pelo que em termos reais, a economia portuguesa acentuou ainda mais a divergência face aos seus parceiros europeus.O grave problema do défice público colocou em causa os grandes investimentos, mas, de igual modo, fez recuar projectos públicos de menor dimensão, originando uma falta de confiança generalizada que fez retrair mesmo os investimentos privados.

ESTIMATIVA DA EVOLUÇÃO DA ECONOMIA DO PIB NAS ECONOMIAS/REGIÕES

EVOLUÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL

Paises/Regiões 2008 2009 2010 (Est) 2011(Est)

ASIA - 3,6 7,9 6,7

EUA 0,4 -2,6 2,6 2,3

Zona Euro 0,7 -4,1 1,7 1,5

Russia - -7,9 4,0 4,3

America do Sul - -0,2 6,3 4,1

Medio Oriente e Norte de Africa - 2,0 4,1 5,1

Africa subsariana - 2,6 5,0 5,5

Unidade: Percentagem anual

Fonte: World Economic Outlook, FMI - Out.

Taxa de Variação%

Fonte: Min Finanças e Adm Publica, INE Banco PortugalPrevisões (P)

Peso (2009) 2008 2009 2010 (P) 2011(P)

PIB 100,0 0,0 -2,6 1,3 -1,3

Consumo Privado 66,8 1,8 -1,0 2,0 -2,7

Consumo Público 21,1 0,8 2,9 1,9 -4,6

Formação Bruta de Capital Fixo 19,5 -1,8 -11,9 -2,0 -6,8

Exportações 28,0 -0,3 -11,8 8,6 5,9

Importações 35,6 2,7 -10,9 6,7 -1,9

Inflação 2,8 -0,8 1,3 2,7

Taxas de desemprego 7,6 9,5 10,6 10,8

Produto Interno Bruto (milhões de Euros) 172.103,3 168.075,5 170.838,2

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2010

Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Volume Negócios 511,6 537,6 734,5 1214,8 1858,7 1930,7 3295,2 5372,6

Novos Contratos 325 583 844 1298 2914 2876 4087 2966

RELATÓRIO E CONTAS

11

SECTOR DA CONSTRUÇÃOTAXAS ANUAIS DE CRESCIMENTO REAL EM VOLUME (%)

ACTIVIDADE EMPRESAS PORTUGUESAS NO EXTERIOR(Valores em Milhões de Euros)

A Projecção da Comissão europeia para a economia portuguesa é de uma quebra de 1% no PIB para 2011, contra os 1,3% de quebra projectada pelo Banco de Portugal. No orçamento de estado, o Governo prevê para 2011 um crescimento de 0,2% no PIB.

Economia Sectorial

A Produção no sector de construção voltou a registar uma quebra pelo 9º ano consecutivo, a qual se estima nos 6,5%. A situação vivida pela generalidade dos agentes económicos ligados a este importante sector de actividade, tem-se revelado extremamente difícil com as constantes quebras que, desde 2002, atingem o sector e que se traduzem num decréscimo na ordem dos 35%.Os efeitos da pressão dos mercados sobre a dívida dos países periféricos da zona Euro, têm restringido fortemente a actividade das empresas, não só pela via da redução do investimento, como pela degradação da situação financeira das empresas, derivados de vários constrangimentos, tais como dificuldade no acesso ao crédito, aumento dos spreads bancários, tanto para os particulares como para as empresas, a que se pode adicionar outras condicionantes, como a elevada concorrência, que origina um esmagamento na margem do negócio, ou os crónicos atrasos nos pagamentos pelo sector estado às empresas suas credoras. Dentro das quebras verificadas neste sector, o subsector “edifícios Residenciais”, apresenta já uma quebra acentuada desde 2002 de cerca de 58,8%. No segmento da Engenharia Civil a quebra situa-se na ordem dos 15,9% em termos acumulados.

2007 2008 2009 2010

Edifícios Residenciais -4,0 -10,3 -22,0 -15,0

Edifícios Não Residenciais 6,8 0,2 -10,5 -4,9

Particulares 13,0 2,6 -17,0 -9,0

Públicos -5,0 -5,4 5,5 3,0

Engenharia Civil -1,0 3,0 5,0 -1,0

Total -0,5 -3,1 -9,0 -6,5

Fonte: AICCOPN/CPCI

A nível de desemprego, e desde 2002 até ao 3º trimestre de 2010, este sector reflectiu uma quebra de 21,3%. Cerca de 190 mil postos de trabalho desapareceram em menos de 10 anos, com principal enfoque para os últimos 3 anos, onde a percentagem acumulada foi de 50% desse valor. Em 2011 está previsto novo aumento do desemprego.

A nível internacional verifica-se que a internacionalização é, cada vez mais, uma importante fatia do mercado da construção Portuguesa. O volume de negócios atingiu os 5.373 milhões de Euros em 2009 (ultimo ano com valores disponíveis), com uma taxa média de crescimento anual de 39,9%.

Volume de Negócios0

2002 2003 2005 20082004 20072006 2009

1000

2000

3000

4000

5000

6000

Volume de Negócios

Novos Contratos

Ano

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A internacionalização das empresas do sector da construção tem um efeito extremamente positivo para se conseguir olhar o futuro com optimismo, devido à profunda crise que este sector de actividade atravessa internamente.África continua a ser o continente com maior enfoque das empresas portuguesas.

Efectivamente, a actividade de Irmãos Cavaco continuou em 2010 a efectuar-se em parte com o recurso a Agrupamentos Complementares de Empresas. O volume de negócios dos ACE’s participados por Irmãos Cavaco, que não está reflectido no volume de negócios de Irmãos Cavaco é o seguinte, discriminando:

A componente Prestações de Serviços reflectiu os trabalhos realizados num número alargado de obras, sendo particularmente relevantes, pela sua dimensão e complexidade, os desempenhos nas obras:

• Marítimas Internacionais Obra de reforço da zona de reparação da base naval de Mers El Kebir na Argélia Ampliação do Porto Novo de Santo Antão em Cabo Verde• Marítimas Nacionais Reabilitação dos Esporões de Espinho Empreitada de Construção da Ponte-Cais nº 3, no Porto de Pesca de Sesimbra• Infra-estruturas Pavilhão Multiusos de Lamego Infra-estruturas da Marina de Albufeira

A internacionalização da empresa permitiu um Volume de Negócios nos mercados Argelino, Angolano, da Martinica e Cabo Verde que ascendeu 7.558.024 euros, o que representou cerca de 20% do total do Volume de Negócios.Considerando, ainda, os ACE’s, a área internacional vê o seu peso global ascender a cerca de 25%.

Apesar desta envolvente pouco favorável, Irmãos Cavaco, através da sua habitual estratégia de agressividade no mercado com qualidade de serviço, soube aproveitar as oportunidades surgidas, apresentando em 2010 um volume de negócios de aproximadamente 39 milhões de euros que considerando ACE’s foi de aproximadamente 45 milhões de euros.

VOLUME DE NEGÓCIOS

DISTRIBUIÇÃO E EVOLUÇÃO DO VOLUME DE NEGÓCIOS

2

RUBRICAS

ANOS

2007 2008 2009 2010

Euros Var. % Euros Var. % Euros Var. % Euros Var. %

Inertes / Betão (Vendas) 4.663.666 0 5.550.909 19 5.790.661 4 5.307.069 -8

Obras (Prestações de Serviços) 35.073.114 15 51.058.755 46 47.311.030 -7 33.399.681 -29

TOTAL (Volume de Negócios) 39.736.780 13 56.609.664 42 53.101.691 -6 38.706.749 -27

ACE Part. ICSA Volume de Negócios 2010 Volume de Negócios 2009

MANUTENÇÃO ALGARVE, ACE 33,00% 2.288.721,63 € 2.559.380,00 €

CONSTRUTORA DOS MOLHES DO DOURO, ACE 50,00% 0,00 € 885.542,00 €

GMP, ACE 33,33% 4.920.898,66 € 9.789.449,00 €

GMP MEK, ACE 33,33% 3.476.042,97 € 323.392,00 €

ICSA/ECOAMBIENTE, ACE 50,00% 4.476.242,47 € 4.283.542,95 €

Total 15.161.905,73 € 17.841.305,95 €

Internacional 7.558.024; (20%)

Portugal; 31.148.726; (10%)

VOLUME DE NEGÓCIOS POR DESTINO

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2010RELATÓRIO E CONTAS

13

Os investimentos técnicos realizados resultam da constante preocupação que Irmãos Cavaco tem em manter operacional e tecnologicamente actualizados os equipamentos produtivos. Os investimentos realizados distribuíram-se e financiaram-se das seguintes formas:

O número médio de colaboradores em 2010 situou-se em 317, encontrando-se assim distribuídos em termos de origem:

Em termos de escolaridade temos a seguinte distribuição:

Em termos de estrutura etária temos a seguinte distribuição:

Rubricas Euros %

Imobilizações corpóreas:

Terrenos e recursos naturais 0,00 -

Edifícios e outras construções 4.695,00 0,90

Equipamento básico 76.489,86 14,64

Equipamento de transporte 298.656,57 57,15

Equipamento biológico 0,00 -

Equipamento administrativo 49.612,73 9,49

Outros activos fixos tangíveis 0,00 -

Investimentos em curso 83.113,46 15,90

Investimentos financeiros:

Investimentos em subsidiárias 2.500,00 0,48

Investimentos noutras empresas 7.500,00 1,44

TOTAL 522.567,62 100

DISTRIBUIÇÃO DO INVESTIMENTO

INVESTIMENTOS3

Argélia

Ensino Superior

25-35

45-55

Angola

12º Ano

35-45

Mais 55

Portugal (incluindo expatriados)

Até ao 9º Ano

Menos 25

15

26%

14%

10

60%

28%

292

14%

27%

3%

28%

RECURSOS HUMANOS, QUALIDADE, SEGURANÇA E AMBIENTE4

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14

A antiguidade média dos colaboradores é de 10,1 anos e 64% dos colaboradores estão na ICSA há mais de 5 anos.

No ano de 2010 decorreram várias acções de formação que procuraram reforçar as competências dos colaboradores de Irmãos Cavaco, S. A. nas diversas áreas e aos diversos níveis de actuação no seio da organização.

Cabe referir o reforço da formação, tanto da componente hard como soft, sendo particularmente relevantes as formações realizadas na prossecução dos Objectivos Estratégicos definidos, designadamente:

O Novo Código dos Contratos PúblicosSNC - Sistema de Normalização Contabilística ministrado pela KPMGExplosivos para responsáveis técnicos de pedreiras ministrado pela UAProjecto de Obras Marítimas ministrado pelo IST

Assim como,

Aposta na capacidade técnica dos quadros pela participação nos congressos mais relevantes do sector, tais como:

II Fórum de Internacionalização10º Congresso de ÁguaIV Fórum da Construção

Continuação da formação associada ao Sistema de Gestão pela qual estamos certificados (Qualidade, Ambiente e Segurança) designadamente:

SocorrismoSimulacrosBrigadas de emergência

Durante o ano de 2010, a empresa possibilitou aos seus colaboradores a frequência de uma carga total de 917 horas num total de 49 acções de formação, portanto uma acção a cada 5 dias úteis, sendo estes valores reveladores do empenho neste factor de melhoria da eficiência da organização.

Sistema de Gestão IntegradoO ano de 2010 é marcado pela continuidade da evolução do Sistema de Gestão Integrado. A implementação e manutenção dos sistemas de gestão foi verificada pela entidade certificadora vendo Irmãos Cavaco, S.A. confirmada a Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, de acordo com o referencial NP EN ISO 9001:2008 e dos Sistemas de Gestão Ambiental e de Segurança de acordo com as normas de referência NP EN ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, no âmbito da “Concepção, desenvolvimento e exploração de agregados britados e exploração de betão” no local de Airas Caldas de São Jorge.Na perspectiva da melhoria contínua e, da evolução dos sistemas de gestão dentro da organização, foram ainda desenvolvidos trabalhos para o alargamento dos Sistemas de Gestão à área das obras na perspectiva do alargamento do presente âmbito da certificação.

QualidadeUm sistema de gestão da qualidade consolidado, como o implementado em Irmãos Cavaco, S.A. ao longo dos últimos 10 anos, permite que situações mais adversas sejam ultrapassadas com sucesso, com a garantia da satisfação dos clientes e da melhoria contínua dos processos. A procura de novos produtos que respondessem às necessidades do mercado de agregados, levou à instalação de um equipamento de lavagem de inertes, possibilitando o início da comercialização do agregado Areia 0/4, reconhecido em 2010 com a marcação CE para os produtos da construção.

AmbienteEmpenhada na protecção perene e eficaz do ambiente, a ICSA assegura o cumprimento contínuo das acções, práticas e procedimentos ambientais já consolidados ao longo dos anos. A constante monitorização e o acompanhamento da conformidade legal e do conjunto de indicadores ambientais definidos, a avaliação do desempenho dos colaboradores e das necessidades de formação como forma de combate à prossecução de práticas menos correctas, a promoção de reuniões periódicas do Grupo Dinamizador de Ambiente e Segurança e a divulgação mensal de uma Newsletter, demonstram o esforço e o empenho dedicados à gestão ambiental da empresa e à sua constante melhoria contínua.

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2010RELATÓRIO E CONTAS

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Segurança e SaúdeO ano de 2010 fica marcado pelo mais baixo registo do número de acidentes e dias perdidos por acidente de trabalho.Ao nível da apreciação de riscos generalizou-se a metodologia ensaiada no ano anterior, realizando-se verificações operacionais por toda a instalação recorrendo às listas de verificação.Para a divulgação de boas práticas mantém-se a aposta numa Newsletter que contém conselhos de segurança prosseguindo a consulta aos trabalhadores através de periódicas reuniões da Comissão de Higiene e Segurança.A promoção de comportamentos de saúde e a protecção específica contra os agentes patogénicos são vectores principais na estratégia de gestão da segurança e saúde na Irmãos Cavaco, S.A.. Neste âmbito foram realizados 38 rastreios, 175 consultas de vigilância e educação para a saúde, mais 41 consultas com imunizações, orientações terapêuticas e outros.Para o futuro será mantida uma forte tónica na monitorização do desempenho da segurança e saúde, prosseguindo a melhoria contínua e a redução da sinistralidade.

FACTOS RELEVANTES NO EXERCÍCIO DE 2010

ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÓMICO - FINANCEIRA

5

6

Na prossecução da definição estratégica emanada pelo Conselho de Estratégia, a actividade de Irmãos Cavaco, S.A. manteve a sua focalização em duas grandes áreas a nível de produtos: • Indústria

> Inertes> Betão> Captações de água

• Obras> Hidráulicas> Construção Civil

E em termos de mercados:• Península Ibérica• Palops• Magreb

A internacionalização da actividade foi aprofundada, sendo particularmente relevante:

• Inertes - para além da exploração da pedreira da Malaposta em Santa Maria da Feira que historicamente é um ex-libris de qualidade no mercado nacional, exploramos outras pedreiras, como em Cabo Verde e a pedreira do Caxito na proximidade de Luanda (Angola) (através da participada Geomineral);• Captações de água - a actividade exercida em Angola tem-se vindo a consolidar junto dos principais clientes e é exercida a nível de todo o território angolano;• Obras hidráulicas – as obras com maior expressividade em termos de volume de negócios em 2010 foram a obra de reforço da zona de reparação da base naval de Mers El Kebir na Argélia e a ampliação do Porto Novo de Santo Antão em Cabo Verde.

(ver anexo: Análise Financeira - exercício 2009 a 2010)

• Perfil da Empresa

Em 2010, o Activo Líquido da empresa situou-se em 61.358.920 € e os Capitais Próprios em 12.420.230 €. O Volume de Negócios atingiu os 38.706.749 € e os Resultados Líquidos foram positivos em 891.436 €.

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• Situação Económico-Financeira

INDICADORES2009 2010

Euros % Euros %

Volume de Negócios 53.101.691 100 38.706.749 100

EBITDA 7.164.174 13,49 6.075.235 15,70

EBIT - Resultado Operacional 3.791.834 7,14 2.871.719 7,42

Resultado Líquido 2.076.673 3,91 891.436 2,30

Resultado antes de Impostos 2.489.579 4,69 1.274.481 3,29

Cash Flow 5.861.919 11,04 4.477.997 11,57

Valor Acrescentado Bruto 17.554.408 33,06 14.951.821 38,63

Activo Total 63.293.074 100 61.358.920 100

Capitais Próprios 13.673.264 20,14 12.420.230 20,24

Nº Empregados (unid.) 351 317

Em termos patrimoniais, a estrutura do Activo não acusou variações com muito significado, tendo o activo não corrente diminuido o seu peso em 3 pontos percentuais face ao ano transacto, essencialmente derivado de um efeito de depreciações do exercício. Promoveu-se em 2010 uma política de racionalização de utilização de imobilizado que se traduziu numa diminuição do seu valor líquido contabilístico.Por sua vez, a estrutura do Passivo na sua globalidade teve uma melhoria, na medida em que o peso do passivo não corrente viu aumentado o seu peso no passivo total em 6 pontos percentuais. A autonomia financeira diminuiu, passando de 21,6% para 20,2% e a liquidez geral aumentou de 108,3% em 2009 para 120,7% em 2010. A rentabilidade dos Capitais Próprios foi de 7,2% em 2010.

Dando cumprimento à transição de POC para SNC, a Irmãos Cavaco reclassificou dos anteriormente denominados Proveitos Diferidos um montante de 3.173.381,92 € para Resultados Transitados. Este montante referia-se a facturação acumulada diferida ao abrigo da faculdade concedida pala D.G.C.I. (circular n.º 5/90) para fazer face a eventuais custos a incorrer durante o período de garantia, relativa a obras ainda não recepcionadas definitivamente. A Irmãos Cavaco, no exercício de 2010, iniciou um ciclo de adopção do método da percentagem de acabamento no que respeita ao reconhecimento de réditos dos seus contratos de construção, indo de encontro aos princípios contabilísticos geralmente aceites nacionais e internacionais. Em termos de evolução dos resultados, o resultado antes de imposto diminuiu de 2.489.579 euros para 1.274.481 euros, de 2009 para 2010.

Em termos financeiros, as Actividades de Financiamento (7.022.233 €) absorveram os fluxos gerados pelas Actividades Operacionais (4.521.724 €) e pelas Actividades de Investimento (1.459.346 €), verificando-se ainda uma diminuição das Disponibilidades, liquidas do efeito das diferenças cambiais (1.041.163 €).

Resumindo, Irmãos Cavaco, apesar da envolvente pouco favorável, continua a apresentar uma estrutura patrimonial e económica equilibrada, fruto da rigorosa gestão corrente e estratégica implementada. -Mais se informa:

a) Nos termos do n.º 21 do Dec. Lei n.º 411/91 (17/10) e nos termos do Dec. Lei n.º 584/80 (7/11), que Irmãos Cavaco não tem quaisquer dívidas em mora à Segurança Social, ao Estado e aos Trabalhadores;

b) Em conformidade com a alínea b) do n.º 5 do artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, não existiram factos relevantes após o termo do exercício;

c) Segundo o disposto do artigo 397º do Código das Sociedades Comerciais, não existiram negócios celebrados entre a sociedade e os seus administradores.

Page 17: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

17

Na última década a evolução da economia Portuguesa viu agravar a sua dívida pública. Em 2010, o rácio face ao PIB era de 82,4%, por oposição a 65,3% em 2008.O juro que Portugal terá de pagar é um forte condicionante ao desenvolvimento da economia que só será possível através da melhoria potencial do crescimento económico a médio e longo prazo e da capacidade do Estado em reduzir a necessidade de financiamento. A redução da despesa corrente deverá ser uma meta, evitando a redução no investimento público que contribui de uma forma positiva para o desenvolvimento do país. O ano de 2011 ficará marcado por um esforço de consolidação orçamental, tanto para Portugal como para alguns países europeus. No caso concreto português, a necessidade de consolidação, consequência de várias medidas adoptadas no período pós crise financeira, deverá traduzir-se em politicas potencialmente recessivas que levarão a uma contracção da procura interna, quer ao nível do investimento, quer ao nível do consumo, como já sentido em 2010, após a entrada de algumas dessas medidas em vigor. Espera-se a implementação de novas medidas recessivas por parte do Governo, com vista à redução do défice público, cuja actual estimativa é de 7,3% do PIB para 2010, para 4,6% em 2011 e 3% do PIB em 2012. No caso da Comissão Europeia, Portugal e Grécia serão os dois únicos países da zona euro que vão voltar a registar uma recessão em 2011. O valor avançado para a evolução do PIB, durante o ano de 2011, em Portugal, é de -1,0%. Face a este cenário, espera-se que a taxa de desemprego aumente 0,6%, atingindo o valor de 11,1%, segundo dados da Comissão Europeia, face aos 10,5% de 2010.

PERSPECTIVAS PARA 20117

• Economia Internacional

• Economia Nacional

Segundo as previsões do FMI para 2011, assistiremos a uma recuperação económica, não homogénea, a nível global. Será mais proeminente nos países emergentes que, devido à sua estrutura económica, foram menos afectados pelas tensões económicas e financeiras vividas em 2010. Nas economias avançadas, devido à complexidade dos seus sistemas económico-financeiro, a um sistema bancário ainda fragilizado e descapitalizado, as medidas de combate à crise têm se mostrado pouco impulsionadoras de uma rápida retoma.

O continente asiático será o líder nesta recuperação prevendo-se que atinja 6,7% de taxa de crescimento em 2011. A liderar, neste continente, estarão a China com 9,6% e a Índia com 8,4%.Para os EUA e Zona Euro prevêem-se taxas de crescimento de 2,3% e 1,5% respectivamente, claramente inferiores às previsões globais.No que respeita ao continente africano prevê-se um crescimento de 5,2% para 2011, com países como Angola, Nigéria e República do Congo a apresentarem crescimentos superiores a 7%.No continente sul-americano o crescimento geral será de 4,1%, com os países como o Brasil a apresentarem uma taxa de crescimento de 4,1% em linha com a previsão global, e no oposto, entre as mais baixas, a Venezuela, com um crescimento previsto de apenas 0,5%

Fonte: World Economic Outlook, FMI - FMI Out. 2010

Unidade: Percentagem anual

Paises/Regiões 2010 (Est) 2011(Est)

EUA 2,6 2,3

Zona Euro 1,7 1,5

Japão 2,8 1,5

Page 18: Relatório &Contas

18

Economia Sectorial

Na sequência do pessimismo gerado com a actual crise, a que se juntam as previsões nada animadoras do Governo, Banco de Portugal e Comissão Europeia, é de esperar que a contracção se mantenha.O sector dos edifícios residências será o mais afectado, quer por via das restrições aos empréstimos para aquisição de habitação própria por parte da Banca, quer pela deterioração das condições económicas das famílias, prevendo-se um decréscimo para 2011 de 8%. A esta contracção, não será alheio o excesso de número de fogos existentes, quer novos, quer usados, que não permite antever no curto prazo uma recuperação da actividade neste segmento. No sector específico da Engenharia Civil, a eventual suspensão de várias obras em curso e novas, em regime de parcerias público privadas origina uma incerteza para o comportamento deste sector para 2011, prevendo-se em média uma queda de 3%. Já em 2010 foi notória a redução das obras adjudicadas face a 2009.

PREVISÃO DOS INDICADORES ECONÓMICOS PARA PORTUGAL

PRODUÇÃO DO SECTOR

Fonte: AICCOPN; Banco de Portugal; Boletim de Inverno

Taxa de variação, percentagem

Variações reais da Produção (%)

Fonte: FEPICOPPrevisão: (P)

Pesos 2009 2010 (P) 2011 (P) 2012 (P)

Produto Interno Bruto 100,0 1,3 -1,3 0,6

Consumo Privado 66,6 1,8 -2,7 -0,5

Consumo Publico 21,3 3,2 -4,6 -1,0

Formação Bruta Capital Fixo (FBCF) 19,5 -5,0 -6,8 -0,4

Procura Interna 107,7 0,5 -3,6 -0,5

Exportações 28,0 9,0 5,9 6,1

Importações 35,6 5,0 -1,9 2,4

2009 20102011 (P)

Lmt Inf. Média Lmt Sup.

Edifícios Residenciais -22,0 -15,0 -9,0 -8,0 -7,0

Edifícios Não Residenciais -10,5 -4,9 -6,0 -5,0 -4,0

Particulares -17,0 -9,0 -9,0 -8,0 -7,0

Publicos 5,5 3,0 -1,0 0,0 1,0

Engenharia Civil 5,0 -1,0 -4,0 -3,0 -2,0

VBP do Sector -9,0 -6,5 -6,0 -5,0 -4,0

Em resumo, 2011 ainda não será o ano da tão almejada recuperação sectorial, prevendo-se pelo contrário uma redução no volume global de produção, na ordem dos 5%.

Irmãos Cavaco, S.A.

A diminuição do investimento planeado e a não concretização dos planos de investimentos públicos continuam a ser factores que têm vindo a diminuir a actividade das empresas de construção.

Na área internacional, a presença da Irmão Cavaco, S.A. em mercados cujo crescimento esperado para 2011 é significativo permite encarar o ano com maior optimismo.

A carteira actual permite à Irmãos Cavaco, S.A. projectar um crescimento do volume de negócios em 2011 face a 2010.

Em termos de carteira, a mesma tem a seguinte composição:

Page 19: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

19

Produto/MercadoPortugal Magreb PALOPS Caraíbas

TotalC. Prazo M. Prazo C. Prazo M. Prazo C. Prazo M. Prazo C. Prazo M. Prazo

Obras Marítimas 5.749.061 6.623.235 8.264.593 4.218.886 2.941.080 60.000.000 87.796.856

Obras em PPP 3.433.262 25.496.668 28.929.930

Obras de Infraestruturas 24.185.417 12.667.500 4.645.000 41.497.917

Total 33.367.741 38.164.168 6.623.235 0 12.909.593 4.218.886 2.941.080 60.000.000 158.224.704

Podemos classificar a nossa presença em diferentes mercados e produtos como segue:• Fase de prospecção > Moçambique > Brasil• Fase de crescimento > Vendas de inertes em Angola > Obras em Cabo Verde, Argélia e Martinica• Fase de maturidade > Vendas de agregados em Portugal > Captação de Água em Angola > Obras em Portugal

Do exposto, resulta que o cenário para o exercício de 2011, deverá ser claramente melhor que o 2010, quer em termos de volume de negócios, quer em termos de resultados esperados.

PROPOSTA PARA APLICAÇÃO DE RESULTADOS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

8

9

De acordo com a alínea f) do artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, apresenta-se a seguinte proposta de aplicação dos Resultados Líquidos, no montante de € 891.435,71 (Oitocentos e Noventa e Um Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Euros e Setenta e Um Cêntimos):

• Resultados Transitados 891.435,71 €

O Conselho de Administração não quer deixar de aproveitar o ensejo para formular sinceros agradecimentos a todas as entidades que com a nossa empresa se relacionaram. Destacamos nomeadamente:

a) O Revisor Oficial de Contas (Fiscal Único) pela pronta e oportuna colaboração prestada;b) Os nossos Clientes, Instituições Financeiras, Subempreiteiros e Fornecedores pela confiança e colaboração prestada;c) Todos os Colaboradores e Consultores pela especial dedicação, empenhamento e elevado sentido de responsabilidade com que desempenham as suas funções.

Santa Maria da Feira, 25 de Março de 2011

O Conselho de Administração

António Marques dos Santos CavacoGraça Maria Valente dos Santos Cavaco de MoraisCláudia Alexandra Valente dos Santos CavacoManuel José de Araújo LopesPaulo Alexandre Correia de Oliveira SalvadorNuno Gustavo da Silva Ribeiro MartinsJosé Fernando Brochado Morais

Page 20: Relatório &Contas

Departmental Fishing Port of Grand-Revière - Martinique

Page 21: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

21

• Artigo 447.º, n.º 5 do C.S.C.

1) Membros do Conselho de Administração titulares de acções da sociedade a 31 de Dezembro de 2010:

ANEXO AO RELATÓRIO DE GESTÃO

Posição Accionista Acções em 31/12/2010

António Cavaco – Investimentos SGPS, S.A. (*) 399.920

António Marques dos Santos Cavaco e cônjugue 40

Graça Maria Valente dos Santos de Morais 20

Cláudia Alexandra Valente dos Santos Cavaco 20

Posição Accionista Acções em 31/12/2010 % Capital

António Cavaco – Investimentos SGPS, S.A. (*) 399.920 99,98

(*) Cujo accionista maioritário e administrador é António Marques dos Santos Cavaco

Os restantes membros do Conselho de Administração não eram à data de 31 de Dezembro de 2010 detentores de acções da Sociedade, nem transaccionaram, durante o ano de 2010, quaisquer daqueles títulos.

2) O fiscal único não era à data de 31 de Dezembro de 2010 detentor de acções da sociedade, nem transaccionou durante o ano de 2010 quaisquer daqueles títulos.

• Artigo 448.º, n.º 4 do C.S.C.

Page 22: Relatório &Contas

Departmental Fishing Port of Grand-Revière - Martinique

Page 23: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

23

ANÁLISE FINANCEIRA 2009 A 2010

EVOLUÇÃO DO VALOR ACRESCENTADO BRUTO

EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS

Evolução do Valor Acrescentado Bruto

Anos

2009 2010

Euros ( % ) Euros ( % )

+ Vendas 5.790.661 33 5.307.069 35

+ Prestações de serviços 47.311.030 270 33.399.681 223

+ Trabalhos para a própria entidade 132.007 1 38.180 0

+ Variação da Produção -1.404.124 -8 -2.070.410 -14

+ Rendimentos Suplementares 5.052.129 29 5.252.762 35

- Custo mercadorias vendidas matérias cons. 11.416.136 65 6.425.186 43

- Fornecimento e serviços externos (62) 27.218.180 155 20.076.096 134

- Outros gastos e perdas (68) 692.979 4 474.178 3

V.A.B. 17.554.408 100 14.951.821 100

Ano 2009 2010

Volume de Negócios 53.102 38.707

Margem Bruta 22.563 17.815

Resultados Antes de Impostos 2.490 1.274

50.000 2500

60.000 3000

40.000 2000

30.000 1500

20.000 1000

10.000 500

0 0

2009 2010

Vo

lum

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e N

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Imp

osto

s

Volume de Negócios Margem Bruta Resultado Antes de Impostos

Page 24: Relatório &Contas

24

PRINCIPAIS RÁCIOS

2009 2010

Autonomia Financeira 0,216 0,202

Liquidez Geral 1,096 1,222

Rentabilidade dos Cap. Próprios 0,152 0,072

Rentabilidade do Volume Negócios 0,039 0,023

Internacional

Argélia

Cabo Verde

Portugal

Angola

Martinica

Volume Negócios (Euros) %

Portugal 31.148.726 80,47%

Internacional 7.558.024 19,53%

Total 38.706.749

Volume Negócios (Euros) %

Angola 2.732.420 36,15%

Argélia 1.175.878 15,56%

Martinica 2.205.867 29,19%

Cabo Verde 1.443.858 19,10%

Total Internacional 7.558.024

VOLUME DE NEGÓCIOS POR DESTINO

80%

16%

20%

19%

36%

29%

1,500

1,000

0,500

0,000

2009 2010

Autonomia Financeira Liquidez Geral Rentabilidade dos Cap. Próprios Rentabilidade do Volume Negócios

Page 25: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

25

Dez-10 Dez-09

Indicadores de estrutura

Endividamento bancário/total de activo 52,8% 53,3%

Autonomia financeira 20,2% 21,6%

Capitais permanentes/Activo não corrente 132,3% 113,9%

Estrutura de endividamento 34,4% 28,8%

Indicadores de liquidez

Liquidez geral 1,21 1,08

Liquidez reduzida 1,14 0,91

Período de recuperação de financiamentos obtidos (anos) 5,59 4,76

Indicadores de rentabilidade

Rentabilidade Capitais Próprios 7,2% 15,2%

Rentabilidade do Volume de Negócios 2,3% 3,9%

Rentabilidade da Produção 2,4% 4,0%

Rentabilidade do Activo 4,7% 6,0%

RÁCIOS

Page 26: Relatório &Contas

Departmental Fishing Port of Grand-Revière - Martinique

Page 27: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

27

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Notas 31/Dez/10 31/Dez/09

Activo

Activos fixos tangíveis 4 17.077.619 21.188.993

Propriedades de investimento 5 430.844 430844

Activos intangíveis 6 7.158 7.158

Participações financeiras - método eq. patrimonial 7 1.897.163 1.754.088

Participações financeiras - outros métodos 8 93.449 85.949

Accionistas / sócios 9 - -

Outros activos financeiros 10 2.573.033 1.044.731

Activos por impostos diferidos 11 27.274 18.226

Total dos Activos Não Correntes 22.106.540 24.529.989

Inventários 12 2.749.652 6.480.890

Clientes 13 18.219.165 15.630.835

Adiantamentos a fornecedores 14 761.544 791.931

Estado e outros entes públicos 15 212.421 58.741

Accionistas / sócios 9 4.605.335 3.113.610

Outras contas a receber 16 8.239.406 7.365.878

Diferimentos 17 492.329 472.453

Activos financeiros detidos para negociação 18 24.115 34.805

Outros activos financeiros 10 3.307.500 3.307.500

Activos não correntes detidos para venda - -

Caixa e depósitos bancários 19 640.914 1.506.443

Total dos Activos Correntes 39.252.380 38.763.085

61.358.920 63.293.074

Capitais Próprios

Capital realizado 20 2.000.000 2.000.000

Acções (quotas) próprias - -

Outros instrumentos de capital próprio - -

Prémios de emissão - -

Reservas legais 21 511.450 511.450

Outras reservas 22 141.349 141.349

Resultados transitados 23 2.689.968 1.842.117

Ajustamentos em activos financeiros 24 (335.059) (540.358)

Excedentes de revalorização 25 6.700.233 7.996.813

Outras variações no capital próprio 26 (179.146) (354.780)

Resultado líquido do exercício 891.436 2.076.673

Total dos Capitais Próprios 12.420.230 13.673.264

Passivo

Provisões - -

Financiamentos obtidos 27 16.137.090 13.431.340

Responsabilidades por benefícios pós-emprego - -

Passivos por impostos diferidos 11 689.377 834.766

Outras contas a pagar 28 - -

Total dos Passivos Não Correntes 16.826.467 14.266.106

Fornecedores 29 15.917.954 15.582.123

Adiantamento de clientes 30 1.481.571 2.289.764

Estado e outros entes públicos 15 424.692 564.193

Accionistas / sócios 9 - -

Financiamentos obtidos 27 8.911.021 14.457.734

Outras contas a pagar 28 3.701.576 2.288.896

Diferimentos 17 1.572.489 202

Passivos financeiros detidos para negociação - -

Passivos não correntes detidos para venda - -

Outros passivos financeiros 31 102.921 170.792

Total dos Passivos Correntes 32.112.224 35.353.704

Total do Passivo 48.938.691 49.619.810

61.358.920 63.293.074

BALANÇO INDIVIDUAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeirasO TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS DIRECÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO

Santa Maria da Feira, 25 de Março de 2011

(Valores expressos em euros)

Page 28: Relatório &Contas

Notas 31/Dez/10 31/Dez/09

Vendas 32 5.307.069 5.790.661

Prestação de serviços 32 33.399.681 47.311.030

Subsídios à exploração - -

Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos 33 (342.802) 1.188.129

Variação nos inventários da produção 34 (2.070.410) (1.404.124)

Trabalhos para a própria entidade 35 38.180 132.007

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 36 (6.425.186) (11.416.136)

Fornecimentos e serviços externos 37 (20.076.096) (27.218.180)

Gastos com o pessoal 38 (9.766.442) (11.389.861)

Imparidade de inventários (perdas/reversões) - -

Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) 13 241.326 (49.400)

Provisões (aumentos/reduções) - -

Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) - -

Aumentos/reduções de justo valor 39 (10.690) 1.243

Outros rendimentos e ganhos 40 8.194.994 6.046.211

Outros gastos e perdas 41 (2.173.062) (1.876.805)

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 6.316.561 7.114.774

Gastos/reversões de depreciação e de amortização 42 (3.444.842) (3.322.940)

Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) - -

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 2.871.719 3.791.834

Juros e rendimentos similares obtidos 43 - -

Juros e gastos similares suportados 43 (1.597.238) (1.302.255)

Resultado antes de impostos 1.274.481 2.489.579

Imposto sobre o rendimento do período 15 (383.045) (412.906)

Resultado líquido do período 891.436 2.076.673

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS INDIVIDUAISEXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeirasO TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS DIRECÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃOSanta Maria da Feira, 25 de Março de 2011

(Valores expressos em euros)

Page 29: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

29

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAISEXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

(Valores expressos em euros)

Notas 31/Dez/10 31/Dez/09

Fluxos de Caixa das Actividades Operacionais

Recebimentos de clientes 46.710.848 58.641.710

Pagamentos a fornecedores (30.404.300) (43.751.864)

Pagamentos ao pessoal (9.706.228) (11.402.202)

Caixa gerada pelas operações 6.600.319 3.487.644

Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento (547.308) (389.496)

Outros recebimentos/pagamentos (1.531.288) (2.746.561)

Fluxos de Caixa das Actividades Operacionais (1) 4.521.724 351.587

Fluxos de Caixa das Actividades de Investimento

Pagamentos respeitantes a:

Activos fixos tangíveis (261.192) (224.097)

Activos intangíveis - -

Investimentos financeiros - (160.000)

Outros activos - -

(261.192) (384.097)

Recebimentos provenientes de:

Activos fixos tangíveis 26.194 161.645

Activos intangíveis - -

Investimentos financeiros 1.500.000 1.028.800

Outros activos - -

Subsídios ao investimento - -

Juros e rendimentos similares 194.344 231.762

Dividendos - -

1.720.538 1.422.206

Fluxos de Caixa das Actividades de Investimento (2) 1.459.346 1.038.109

Fluxos de Caixa das Actividades de Financiamento

Recebimentos provenientes de:

Financiamentos obtidos 53.329.545 82.016.979

Realização de capital e de outros instrumentos de capital próprio - -

Cobertura de prejuízos - -

Doações - -

Outras operações de financiamento 1.745.700 1.556.470

55.075.245 83.573.449

Pagamentos respeitantes a:

Financiamentos obtidos (55.884.763) (77.743.241)

Juros e gastos similares (2.525.033) (2.032.208)

Dividendos (1.250.000) (699.000)

Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio (205.150) -

Outras operações de financiamento (2.232.531) (4.128.840)

(62.097.478) (84.603.289)

Fluxos de Caixa das Actividades de Financiamento (3) (7.022.233) (1.029.840)

Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3) (1.041.163) 359.856

Efeito das diferenças de câmbio 175.634 (324.371)

Caixa e seus equivalentes no início do período 1.506.443 1.470.958

Caixa e seus equivalentes no fim do período 19 640.914 1.506.443

Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeirasO TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS DIRECÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃOSanta Maria da Feira, 25 de Março de 2011

Page 30: Relatório &Contas

3030

DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO INDIVIDUAIS - EXERCÍCIO DE 2010

(Valores expressos em euros)

Capital Próprio atribuído aos detentores do capital

Capital realizado

Reservas legais

Outras reservas

Resultados transitados

Ajustamentos em activos financeiros

Excedentes de

revalorização

Outras variações no

capital próprio

Resultado líquido do exercício

Total do capital próprio

Posição no Início do Período 2010 1 Notas 2.000.000 511.450 141.349 3.918.790 (540.358) 7.996.813 (354.780) - 13.673.264

Alterações no período

Primeira adopção de novo referencial contabilístico - - - - - - - - -

Alterações de políticas contabilísticas - - - - - - - - -

Diferenças de conversão de demonstrações financeiras 26 - - - - - - 175.634 - 175.634

Realização do excendente de revalorização de activos 25 - - - 1.352.798 - (1.352.798) - - -

Excedente de revalorização de activos 25 - - - - - - - - -

Ajustamentos por impostos diferidos 11 - - - (56.218) - 56.218 - - -

Outras alterações reconhecidas no capital próprio 24 - - - (1.275.403) 205.299 - - - (1.070.104)

2 - - - 21.178 205.299 (1.296.581) 175.634 - (894.470)

Resultado Líquido do Período 3 891.436 891.436

Resultado Integral 4 = 2 + 3 891.436 (3.034)

Operações com detentores de capital próprio

Realizações de capital - - - - - - - - -

Realizações de prémios de emissão - - - - - - - - -

Distribuições - - -

(1.250.000) - - - -

(1.250.000)

Entradas para cobertura de perdas - - - - - - - - -

Outras operações - - - - - - - - -

5 - - - (1.250.000) - - - - (1.250.000)

Posição no Fim do Período 2010 6 = 1 + 2 + 3 + 5

2.000.000 511.450 141.349 2.689.968 (335.059) 6.700.233 (179.146) 891.436 12.420.230

Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeirasO TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS DIRECÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃOSanta Maria da Feira, 25 de Março de 2011

Page 31: Relatório &Contas

Departmental Fishing Port of Grand-Revière - Martinique

Page 32: Relatório &Contas

32

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

NOTA INTRODUTÓRIA

REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

1

2

A empresa Irmãos Cavaco, S.A. é uma sociedade anónima com sede na Rua Viana da Mota, número 8, freguesia e concelho de Santa Maria da Feira, contribuinte nº 500 606 587, estando registada a sua constituição em Outubro de 1976, na Conservatória do Registo Comercial de Santa Maria da Feira com o mesmo número. A componente principal do objecto social consiste na execução de obras públicas, tendo como actividade secundária a concepção, desenvolvimento e exploração de agregados britados e a produção de betão. A empresa é detida por sócios individuais, sendo participada pela sociedade mãe, António Cavaco – Investimentos, SGPS., S.A., com sede na Rua Caldas Eiras, nº 19, freguesia e concelho de Santa Maria da Feira, Portugal.

Em 2010 as demonstrações financeiras da Irmãos Cavaco, S.A. foram preparadas de acordo com o referencial do Sistema Normalização Contabilística (SNC), que integra as Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF), adaptadas pela Comissão de Normalização Contabilística (CNC) a partir das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – anteriormente designadas por normas internacionais de contabilidade) emitidas pelo Internacional Accounting Standards Board (IASB) e adoptadas pela União Europeia (EU).

A adopção das Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF) ocorreu pela primeira vez em 2010, pelo que a data de transição do referencial contabilístico POC para este normativo é 1 de Janeiro de 2009, tal como estabelecido pela NCRF 3 – Adopção pela primeira vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro.

Nos termos dessa norma, os efeitos reportados à data de transição para as NCRF (1 de Janeiro de 2009) foram registados em capitais próprios e estão descritos no quadro que segue, no qual se explicitam igualmente os ajustamentos efectuados nas últimas demonstrações financeiras anuais apresentadas (31 de Dezembro de 2009).

A reconciliação entre o capital próprio e os resultados do período findo em 31 de Dezembro de 2009, obtidos de acordo com o normativo POC e os respectivos montantes obtidos de acordo com as NCRF é apresentada como segue:

a) Referencial Contabilístico

Page 33: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

33

Reconciliação do Capital Próprio 31/Dez/09 1/Jan/09

Capital próprio POC 11.435.439 11.603.096

1. Despesas de instalação e constituição (34.715) (54.552)

2. Diferimento de Gastos de Arranque (903.178) (700.608)

3. Diferimento Proveitos circular 5/90 3.173.382 2.674.863

4. Ajustamento Método Equiv. Patrimonial (29.647) -

6. Revalorização Activo Fixo na transição SNC 1.020.297 -

7. Instrumento Financ. Potencialmente Desfavorável (170.792) (150.653)

8. Impostos diferidos (817.524) 39.923

Capital Próprio NCRF 13.673.264 13.412.069

Reconciliação do Resultado

Resultado liquido POC 1.993.684

1. Despesas de instalação e constituição 19.837

2. Diferimento de Gastos de Arranque (677.386)

3. Diferimento Proveitos circular 5/90 772.642

4. Ajustamento Método Equiv. Patrimonial (1.605)

5. Impostos diferidos (30.500)

Resultado líquido NCRF 2.076.673

As demonstrações financeiras do exercício de 2009 não contemplam a aplicação no método da percentagem de acabamento nos contratos de construção, devido a insuficiência de informação. Consequentemente, as demonstrações financeiras não são comparáveis com as de 2010 neste aspecto.

c) Pressuposto da continuidade

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.

d) Regime do acréscimo

A Empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime do acréscimo, pelo qual os rendimentos e ganhos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados nas rubricas de “Devedores e credores por acréscimos e diferimentos” (Nota 17).

e) Classificação dos activos e passivos não correntes

Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano a contar da data da demonstração da posição financeira são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, os ‘Impostos diferidos’ e as ‘Provisões’ são classificados como activos e passivos não correntes.

f) Passivos contingentes

Os passivos contingentes não são reconhecidos no balanço, sendo os mesmos divulgados no anexo, a não ser que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota.

b) Comparabilidade das demonstrações financeiras

Page 34: Relatório &Contas

34

g) Passivos financeiros

Os passivos financeiros são classificados de acordo com a substância contratual independentemente da forma legal que assumam.

h) Eventos subsequentes

Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam nessa data são reflectidos nas demonstrações financeiras.

Caso existam eventos materialmente relevantes após a data do balanço, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras.

i) Derrogação das disposições do SNC

As demonstrações financeiras do exercício foram elaboradas de acordo com as disposições previstas pelo SNC, com as seguintes excepções:

a) Foram efectuadas reavaliações económicas em 1999, 2007 e 2008, que apresentam saldos líquidos de 1.562.600,49 €, 1.364.193,72 € e 3.164.358,75 €, respectivamente, após amortizações no exercício de 271.141,74 €, 511.048,42 € e 355.198,68 € respectivamente, registadas em resultados transitados, pelo que não afectou o resultado do exercício.

b) As contas correntes caucionadas, com carácter permanente, foram apresentadas no passivo não corrente, no montante de 5.520.199,51 €, em virtude de existirem fortes expectativas das mesmas não serem amortizáveis durante o ano de 2011.

c) O montante de financiamento decorrente de operações de “factoring”, foi apresentada no activo líquido, no montante de 6.389.790,91 € e de 7.460.535,77 €, em 2010 e 2009, respectivamente.

d) A empresa não cumpre o disposto na NCRF 26, relativamente aos critérios para reconhecimento, mensuração e divulgação relativos aos dispêndios de carácter ambiental, aos passivos e riscos ambientais e aos activos com eles relacionados resultantes de transacções e acontecimentos que afectem, ou sejam susceptíveis de afectar, a posição financeira e os resultados da entidade relatada. Tal facto deve-se à existência de passivos (e activos) contingentes de carácter ambiental referentes a trabalhos de recuperação paisagística das pedreiras em exploração (pedreiras da Malaposta, Pedra Grande, Roriz e Cadoiços), para os quais não existem estimativas fiáveis.

e) As demonstrações financeiras do exercício de 2009 não contemplam a aplicação no método da percentagem de acabamento nos contratos de construção.

PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS3

As principais políticas de contabilidade aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras são as que abaixo se descrevem. Estas politicas foram consistentemente aplicadas a todos os exercícios apresentados, salvo indicação em contrário.

3.1. Moeda funcional e de apresentação

As demonstrações financeiras da Irmãos Cavaco, S.A. são apresentadas em euros. O euro é a moeda funcional e de apresentação.

As transacções em moeda estrangeira são transpostas para a moeda funcional utilizando as seguintes taxas de câmbio:

Moeda Taxa média

exercícioTaxa final exercício

Dólar dos Estados Unidos (USD) 1,3362

Kwanza Angolano (AKZ) 121,2530 121,8310

Dinar Argelino (DZD) 97,6189 99,2829

Escudo Cabo Verdiano (CVE) 110,2650 110,2650

Page 35: Relatório &Contas

Classe Montante

Equipamento de transporte 535.993

Máquinas de construção 381.777

Equipamento de produção de betão 55.500

Equipamento de produção de inertes 35.000

Equipamento de topografia 12.027

1.020.297

Os ganhos ou perdas cambiais resultantes dos pagamentos/recebimentos das transacções bem como da conversão de taxa de câmbio à data de balanço dos activos e passivos monetários, denominados em moeda estrangeira são, reconhecidos na demonstração dos resultados na rubrica “Gastos de financiamento”, se relacionados com empréstimos ou em “Outros gastos ou perdas operacionais”, para todos os outros saldos/transacções.

3.2. Activos fixos tangíveis

Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas.Existem activos que foram objecto de reavaliações legais (ver notas 4 e 5) pelo que as depreciações do exercício estão aumentadas em 5.446,56 €. Deste montante, 40% não é aceite como gasto para efeito de determinação da matéria colectável em sede de IRC.Existem ainda revalorizações económicas livres, efectuadas em 1999, 2007 e 2008, cujas amortizações do exercício de 271.141,74 €, 511.048,42 € e 355.198,68 €, foram registadas em resultados transitados.

Na data de transição para as NCRF, tendo como suporte uma avaliação interna, foram mensurados activos fixos tangíveis pelo seu justo valor, passando esse justo valor a ser tratado como custo considerado nessa data. Os montantes ajustados, por classe, foram os seguintes:

As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método da linha recta em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.Exceptuam-se os anos compreendidos entre 1997 e 2004, em que foi utilizado, em regra, o sistema de depreciação numa base anual e o método do saldo decrescente.

As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:

Anos de vida útil

Terrenos e recursos naturais 12 - 50

Edifícios e outras construções 10 - 50

Equipamento básico 3 - 16

Equipamento de transporte 4 - 14

Equipamento administrativo 3 - 10

Com excepção de grandes reparações que permitam benefícios económicos futuros, as despesas com reparação e manutenção destes activos são consideradas como gasto no período em que ocorrem.

Os activos fixos tangíveis em curso representam bens ainda em fase de construção/promoção, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade.

Estes bens são depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou em estado de uso.

As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de activos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados nas rubricas “Outros rendimentos operacionais” ou “Outros gastos operacionais”, consoante se trate de mais ou menos valias.

Page 36: Relatório &Contas

36

3.3. Propriedades de investimento

As propriedades de investimento compreendem terrenos detidos para valorização do capital. Refira-se que estes bens não são utilizados na produção ou fornecimento de bens e serviços nem para fins administrativos ou para venda no decurso da actividade corrente dos negócios.

As propriedades de investimento são mensuradas ao custo e inclui revalorizações anteriores. Os custos suportados com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente, manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades são reconhecidos como gasto no período a que se referem. As propriedades de investimento referem-se a terrenos com vida útil ilimitada, pelo que não estão a ser depreciados.

3.4. Activos intangíveis

Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas. Estes activos só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a Empresa, sejam controláveis pela Empresa e se possa medir razoavelmente o seu valor.Os custos com software encontram-se totalmente amortizados e os custos com propriedade industrial referem-se a alvarás com vida útil indefinida.

As despesas de investigação incorridas com novos conhecimentos técnicos são reconhecidas na demonstração dos resultados quando incorridas.

3.5. Investimentos financeiros

Os investimentos financeiros em empresas subsidiárias e associadas nas quais a Empresa tenha uma influência significativa ou onde exerce o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeiras e operacionais - geralmente investimentos representando pelo menos 20% do capital de uma empresa, são registados pelo método da equivalência patrimonial na rubrica ‘Investimentos financeiros em equivalência patrimonial’.

De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação da Empresa nos resultados líquidos das empresas associadas e participadas, por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas de imparidade acumuladas.

Quando a proporção da Empresa nos prejuízos acumulados da empresa associada ou participadas excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo.

Os ganhos não realizados em transacções com empresas associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse da Empresa nas mesmas por contrapartida do investimento nessas entidades. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.

Os investimentos financeiros noutras empresas, com participação inferior a 20%, encontram-se reconhecidas e mensuradas ao custo.

3.6. Imposto sobre o rendimento

A Empresa encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 12,5% sobre a matéria colectável até 12.500 euros, aplicando-se a taxa de 25% para a restante matéria colectável. Ao valor de colecta de IRC assim apurado, acresce ainda Derrama, incidente sobre o lucro tributável registado e cuja taxa poderá variar até ao máximo de 1,5% bem como a tributação autónoma sobre os encargos e às taxas previstas no artigo 88º do Código do IRC. No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos ao resultado contabilístico os montantes não aceites fiscalmente. Esta diferença, entre resultado contabilístico e fiscal, pode ser de natureza temporária ou permanente.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social, até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Assim, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2007 a 2010 ainda poderão estar sujeitas a revisão.

Page 37: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

37

A Empresa procede ao registo de impostos diferidos, correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na NCRF 25 – Impostos diferidos, sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas. Refira-se que esta avaliação baseia-se no plano de negócios da Empresa, periodicamente revisto e actualizado.

3.7. Inventários

As mercadorias, matérias-primas subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao custo de mercado, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio.Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo dos materiais incorporados, mão-de-obra directa e gastos gerais. O custo de produtos acabados e produtos em curso de fabrico integra custos de matérias primas, mão de obra directa, outros custos directos e encargos gerais de fabrico (com base na capacidade de produção normal). São excluídos os custos com empréstimos obtidos.

3.8. Clientes e outros valores a receber

As contas de “Clientes” e “Outros valores a receber” não têm implícitos juros e são registadas pelo seu valor nominal diminuído de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas nas rubricas ‘Perdas de imparidade acumuladas’, por forma a que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.

3.9. Activos financeiros detidos para negociação

Os activos financeiros detidos para negociação são reconhecidos na data em que são substancialmente transferidos, os riscos e vantagens inerentes. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, incluindo despesas de transacção.

Após o reconhecimento inicial, os activos financeiros disponíveis para venda são mensurados por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor são registados em resultados do exercício.

3.10. Outros activos financeiros correntes

Esta rubrica inclui títulos negociáveis (acções) que estão valorizados pelo seu valor nominal, pois não têm preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado.

3.11. Caixa e equivalentes de caixa

Esta rubrica inclui caixa, depósitos à ordem em bancos e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com maturidades até três meses. Os descobertos bancários são incluídos na rubrica “Financiamentos obtidos”, expresso no “passivo corrente”.

3.12. Capital social

As acções ordinárias são classificadas em capital próprio.

3.13. Provisões

A Empresa analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultam de eventos passados e que devam ser objecto de reconhecimento ou divulgação. A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.

3.14. Fornecedores e outras contas a pagar

As contas a pagar a fornecedores e outros credores, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor.

3.15. Financiamentos bancários

Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido. Os empréstimos são classificados como passivos correntes, a não ser que a Empresa tenha o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de 12 meses após a data de relato.

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38

3.16. Locações

Os contratos de locação são classificados ou como (i) locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação ou como (ii) locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação.

A classificação das locações, em financeiras ou operacionais, é feita em função da substância económica e não da forma do contrato.

Os activos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as depreciações acumuladas correspondentes, conforme definido nas políticas 3.2. e 3.3. acima, e as dívidas pendentes de liquidação, de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações do activo fixo tangível são reconhecidos como gasto na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.

3.17. Rédito e regime do acréscimo

O rédito compreende o justo valor da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços decorrentes da actividade normal da Empresa. O rédito é reconhecido líquido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), abatimentos e descontos.

A Empresa reconhece rédito quando este pode ser razoavelmente mensurável, seja provável que a Empresa obtenha benefícios económicos futuros, e os critérios específicos descritos a seguir se encontrem cumpridos. O montante do rédito não é considerado como razoavelmente mensurável até que todas as contingências relativas a uma venda estejam substancialmente resolvidas. A Empresa baseia as suas estimativas em resultados históricos, considerando o tipo de cliente, a natureza da transacção e a especificidade de cada acordo.

Os rendimentos são reconhecidos na data da prestação dos serviços.

Os juros recebidos são reconhecidos atendendo ao regime do acréscimo, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa efectiva durante o período até à maturidade.

3.18. Reconhecimento do rédito em contratos de construção

A Empresa reconhece os resultados das obras de acordo com o método da percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os custos incorridos em cada contrato até à data de balanço e a soma destes custos com os custos estimados para completar a obra. A avaliação do grau de acabamento de cada contrato é revista periodicamente tendo em consideração os indicadores mais recentes de produção.

Page 39: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

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ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS4O movimento ocorrido nos activos fixos tangíveis e respectivas depreciações (ver nota 3.2), nos exercícios de 2010 e de 2009 foi o seguinte:

31 de Dezembro de 2009

Saldo em01-Jan-09

Aquisições/ Dotações

Alienações Abates/

Transferências Revalorizações

Saldo em31-Dez-09

Custo:

Terrenos e recursos naturais 11.900.868 - - 2.646.037 - 14.546.905

Edifícios e outras construções 3.031.044 9.580 (2.500) 10.780 - 3.048.904

Equipamento básico 27.307.946 575.786 (747.090) 878.791 470.499 28.485.933

Equipamento de transporte 6.944.163 51.019 (553.691) (42.713) 537.771 6.936.549

Equipamento biológico - - - - - -

Equipamento administrativo 2.077.567 246.154 (2.526) (121.356) 12.027 2.211.866

Outros activos fixos tangíveis - - - - - -

Investimentos em curso 3.348.146 914.683 - (3.872.837) - 389.991

54.609.733 1.797.223 (1.305.807) (501.298) 1.020.297 55.620.147

Depreciações acumuladas

Terrenos e recursos naturais 5.835.815 124.742 - - 621.527 6.582.084

Edifícios e outras construções 1.392.248 109.256 - (417) 4.813 1.505.900

Equipamento básico 17.871.158 2.037.902 (709.748) (6.983) 511.048 19.703.378

Equipamento de transporte 4.906.952 742.128 (525.720) (14.566) - 5.108.794

Equipamento biológico - - - - - -

Equipamento administrativo 1.672.833 308.912 (197) (450.550) - 1.530.998

Outros activos fixos tangíveis - - - - - -

31.679.005 3.322.940 (1.235.664) (472.515) 1.137.389 34.431.154

Valor contabilistico 22.930.727 (1.525.717) (70.143) (28.783) (117.092) 21.188.993

31 de Dezembro de 2010

Saldo em01-Jan-10

Aquisições/ Dotações

Alienações Abates/

Transferências

Revalorizações Saldo em31-Dez-10

Custo:

Terrenos e recursos naturais 14.546.905 - - - - 14.546.905

Edifícios e outras construções 3.048.904 4.695 - - - 3.053.599

Equipamento básico 28.485.933 76.490 (591.721) 99.005 - 28.069.706

Equipamento de transporte 6.936.549 298.657 (141.973) (41.384) - 7.051.848

Equipamento biológico - - - - - -

Equipamento administrativo 2.211.866 49.613 - (1.554) - 2.259.925

Outros activos fixos tangíveis - - - - - -

Investimentos em curso 389.991 83.113 - (112.021) - 361.083

55.620.147 512.568 (733.694) (55.955) - 55.343.066

Depreciações acumuladas

Terrenos e recursos naturais 6.582.084 164.447 - - 621.527 7.368.059

Edifícios e outras construções 1.505.900 102.977 - - 4.813 1.613.690

Equipamento básico 19.703.378 2.101.447 (570.795) - 613.615 21.847.644

Equipamento de transporte 5.108.794 578.257 (124.916) (50.673) 104.054 5.615.516

Equipamento biológico - - - - - -

Equipamento administrativo 1.530.998 287.752 - (1.554) 3.342 1.820.538

Outros activos fixos tangíveis - - - - - -

34.431.154 3.234.879 (695.711) (52.227) 1.347.352 38.265.447

Valor contabilistico 21.188.993 (2.722.312) (37.983) (3.727) (1.347.352) 17.077.619

Page 40: Relatório &Contas

40

PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

ACTIVOS INTANGÍVEIS

5

6

A entidade optou por contabilizar as suas propriedades de investimento ao modelo do custo. Para maior detalhe sobre a política contabilística adoptada consultar a nota 3.3.

Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, o movimento ocorrido no valor das propriedades de investimento, foi o seguinte:

31 de Dezembro de 2009

Identificação da Propriedade de Investimento Saldo em01-Jan-09

Aquisições Alienações Transferências Variação do

justo valor Saldo em

31-Dez-09

Terreno Carregosa 227.544 - - - - 227.544

Terreno Arouca 203.300 - - - - 203.300

430.844 - - - - 430.844

31 de Dezembro de 2010

Identificação da Propriedade de Investimento Saldo em01-Jan-10

Aquisições Alienações

Transferências Variação do

justo valor Saldo em31-Dez-10

Terreno Carregosa 227.544 - - - - 227.544

Terreno Arouca 203.300 - - - - 203.300

430.844 - - - - 430.844

Identificação da Propriedade de Investimento Custo de aquisição Revaloriação Saldo em31-Dez-10

Terreno Carregosa 72.648 154.896 227.544

Terreno Arouca 122.515 80.784 203.300

195.163 235.680 430.844

Em 31 de Dezembro de 2010, as variações do justo valor das propriedades de investimento apresentam-se como segue:

As revalorizações foram efectuadas em 1999 com base num estudo efectuado por uma entidade especializada e independente.O justo valor à data de Balanço, de acordo com o conhecimento do mercado e opinião da Administração, estará próximo do valor de mercado.

Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, o movimento ocorrido nos activos intangíveis (ver nota 3.4), foi o seguinte:

31 de Dezembro de 2009

Saldo em01-Jan-09

Aquisições/Dotações

Abates Transferências Perdas por imparidade

Saldo em31-Dez-09

Custo

Software 7.252 - - - - 7.252

Propriedade industrial 7.158 - - - - 7.158

14.410 - - - - 14.410

Depreciações Acumuladas

Software 7.252 - - - - 7.252

Propriedade industrial - - - - - -

7.252 - - - - 7.252

Valor contabilistico 7.158 - - - - 7.158

Page 41: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

41

31 de Dezembro de 2010

Saldo em01-Jan-09

Aquisições/Dotações

Abates Transferências Perdas por imparidade

Saldo em31-Dez-09

Custo

Software 7.252 - - - - 7.252

Propriedade industrial 7.158 - - - - 7.158

14.410 - - - - 14.410

Depreciações Acumuladas

Software 7.252 - - - - 7.252

Propriedade industrial - - - - - -

7.252 - - - - 7.252

Valor contabilistico 7.158 - - - - 7.158

PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL7

31 de Dezembro de 2009

Investimentos em empresas associadas Sede Capitais próprios

31-Dez-09

Activos Totais

Passivos Totais

% participação Partes

de capital Goodwill Empréstimos Provisões

Saldo em31-Dez-09

Irmãos Marques dos Santos, SA S. M. Feira 182.790 3.281.669 3.098.879 99,80% 32.752 - 150.000 - 182.752

Soc. Desenv. Exploração Marina da Barra, SA Lisboa 2.377.500 2.396.964 19.464 40,00% 951.000 - - - 951.000

Irmãos Cavaco - Construções Açores, SA Ponta

Delgada 307.948 553.151 245.203 99,88% 308.827 - - - 308.827

Const. Molhes do Douro - Somague/Irmãos Cavaco, ACE

Porto 3.823 3.597.397 3.593.574 50,00% - - - - -

Irmãos Cavaco/Ecoambiente, ACE Albufeira 854.568 5.089.038 4.234.470 50,00% - - 5.000 - 5.000

Povoadesp, SA Povoação 116.629 9.019.535 8.902.906 20,00% 23.326 - - - 23.326

Gedernor, SA Nordeste 1.525.640 9.445.928 7.920.289 20,00% 5.128 - - - 5.128

Expo Arade Estrutura, SA Portimão (23.867)

15.968.182 15.992.049 22,00% - - - - -

SDEL - Sociedade Desenvolvimento Electricidade, SA

Lisboa 136.330 156.870 20.540 37,30% 50.851 - - - 50.851

ESSE - Estac. à Superficie e Subt. Espinho, SA

Espinho 125.183 554.534 429.350 59,40% 74.359 41.995 - - 116.354

Lamegorenova - Const. Gestão Equip., SA Lamego 60.967

11.065.525 11.004.558 22,95% 13.992 - - - 13.992

Geomineral, SA Angola 2.101.347

14.106.603 12.005.256 49,00% - - 673.469 - 673.469

Topsa, SA Espanha 1.035.841 9.027.831 7.991.990 33,33% 195.272 - 150.000 - 345.272

3 P - Serviços, SA Ponta

Delgada 48.337 204.487 156.150 25,00% 13.386 - - - 13.386

GMP - Grupo Marítimo Português, ACE Porto Salvo 231.810

10.122.904 9.891.094 33,30% 27.745 - - - 27.745

GMP MEK, ACE Porto Salvo 29.098 399.157 370.058 33,33% 15.455 - - - 15.455

Manutenção Algarve, ACE Sintra 257 902.294 902.037 33,00% - - - - -

1.712.092 41.995 978.469 - 2.732.557

Page 42: Relatório &Contas

42

31 de Dezembro de 2010

Investimentos em empresas associadas Sede Capitais próprios

31-Dez-10

Activos Totais

Passivos Totais

% participação Partes de

capital Goodwill Empréstimos Provisões

Saldo em31-Dez-10

Irmãos Marques dos Santos, SA S. M. Feira 202.325 3.343.395 3.141.070 99,80% - - 270.000 - 270.000

Soc. Desenv. Exploração Marina da Barra, SA Lisboa 2.365.576 2.385.175 19.599 40,00% 951.000 - - - 951.000

Irmãos Cavaco - Construções Açores, SA Ponta

Delgada 304.171 550.975 246.804 99,88% 303.806 - - - 303.806

Const. Molhes do Douro - Somague/Irmãos Cavaco, ACE

Porto (9.271) 3.596.425 3.605.696 50,00% - - 10.000 - 10.000

Irmãos Cavaco/Ecoambiente, ACE Albufeira 1.502.909 7.629.807 6.126.898 50,00% - - 5.000 - 5.000

Povoadesp, SA Povoação 20,00% 23.326 - - - 23.326

Gedernor, SA Nordeste 19.114 8.454.926 8.435.812 20,00% 3.823 - - - 3.823

Expo Arade Estrutura, SA Portimão 22,00% - - - - -

SDEL - Sociedade Desenvolvimento Electricidade, SA

Lisboa 685.438 699.094 13.655 37,30% 106.468 - 149.200 - 255.668

ESSE - Estac. à Superficie e Subt. Espinho, SA Espinho 211.366 595.359 383.993 59,40% 125.551 41.995 - 167.547

Lamegorenova - Const. Gestão Equip., SA Lamego 48.729 18.893.153

18.844.424 22,95% 11.183 - - - 11.183

Geomineral, SA Angola 2.252.556 19.687.693 17.435.137 49,00% - - 1.922.571 - 1.922.571

Topsa, SA Espanha 1.433.565 8.849.703 7.416.138 33,33% 327.807 - 150.000 - 477.807

GMP - Grupo Marítimo Português, ACE Porto Salvo (2.160.134) 7.817.340 9.977.474 33,30% - - - - -

GMP MEK, ACE Porto Salvo 34.330 3.692.654 3.658.324 33,33% - - - - -

Manutenção Algarve, ACE Sintra 257 1.355.330 1.355.073 33,00% - - - - -

Pensamento Navegante, Lda S. M. Feira 4.405 4.605 200 50,00% 2.203 - - - 2.203

1.855.167 41.995 2.506.771 - 4.403.934

Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2010, o movimento ocorrido nas rubricas “Partes de capital”, foi o seguinte:

Partes de capital Saldo em 01-Jan-10 Aqusições Alienações Variação nos

resultados Variação nos

capitais próprios Saldo em 31-Dez-10

Irmãos Marques dos Santos, SA 32.752 - - (32.752) - -

Soc. Desenv. Exploração Marina da Barra, SA 951.000 - - - - 951.000

Irmãos Cavaco - Construções Açores, SA 308.827 - - (3.773) (1.249) 303.806

Const. Molhes do Douro - Somague/Irmãos Cavaco, ACE - - - - - -

Irmãos Cavaco/Ecoambiente, ACE - - - - - -

Povoadesp, SA 23.326 - - - - 23.326

Gedernor, SA 5.128 - - (1.305) - 3.823

Expo Arade Estrutura, SA - - - - - -

SDEL - Sociedade Desenvolvimento Electricidade, SA 50.851 - - (1.021) 56.639 106.468

ESSE - Estac. à Superficie e Subt. Espinho, SA 74.359 - - 51.192 - 125.551

Lamegorenova - Const. Gestão Equip., SA 13.992 - - (2.809) - 11.183

Geomineral, SA - - - - - -

Topsa, SA 195.272 - - 132.561 (26) 327.807

3 P - Serviços, SA 13.386 - (13.386) - - -

GMP - Grupo Marítimo Português, ACE 27.745 - - - (27.745) -

GMP MEK, ACE 15.455 - - - (15.455) -

Manutenção Algarve, ACE - - - - - -

Pensamento Navegante, Lda - 2.500 - (297) - 2.203

1.712.093 2.500 (13.386) 141.796 12.165 1.855.168

Page 43: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

43

Goodwill Valor incial Perdas por imparidade acumuladas 01-Jan-10

Perdas por imparidade do exercicio

Perdas por imparidade acumuladas 31-Dez-10

Saldo em 31-Dez-10

E.S.S.E - Estac. à Superficie e Subt. Espinho, S.A. 41.995 - - - 41.995

- - - - -

41.995 - - - 41.995

PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - OUTROS MÉTODOS

ACCIONISTAS / SÓCIOS

ACTIVOS FINANCEIROS

8

9

10

No exercício de 2010, não foi possível aplicar o método de equivalência patrimonial às participações nas sociedades, Povoadesp, S.A. e Expo Arade Estrutura, S.A., em virtude de não existirem contas disponíveis à data de fecho de contas da Empresa.

Entidade participada Montante 31-Dez-09 Aquisições Alienações Montante 31-Dez-10

Muvipar, SA 8.415 - - 8.415

Cevalor 2.494 - - 2.494

SDCPV - Soc. Desenv. Concelho da Praia da Vitória, SA 5.625 - - 5.625

Parque Futuro Sec. XXI, SA 6.375 - - 6.375

Portas de Lagoa, SA 12.750 - - 12.750

Madalenagir, SA 6.375 - - 6.375

MaisIlhavo, SA 8.670 - - 8.670

EL - Estacionamento de Lagos, SA 8.415 - - 8.415

Caminhos do Campo, SA 16.830 - - 16.830

Norgarante, SA 10.000 7.500 17.500

85.949 7.500 - 93.449

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Accionista/Sócios” apresentava os seguintes saldos:

31/Dez/10 31/Dez/09

Não corrente Corrente Não corrente Corrente

Activo

António Cavaco Investimentos, SGPS, SA - 4.605.335 - 3.113.610

- 4.605.335 - 3.113.610

Passivo

António Cavaco Investimentos, SGPS, SA - - - -

- - - -

Esta rubrica inclui, essencialmente, investimentos em instrumentos de capital próprio que não têm preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado (ver nota 3.10). Estes investimentos encontram-se mensurados pelo custo de aquisição deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.

Esta rubrica inclui o valor de participações financeiras em sociedades em que a participação é inferior a 20%, não existindo influência significativa nas decisões de gestão. As participações e os movimentos ocorridos no período são os seguintes:

Page 44: Relatório &Contas

44

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, esta rubrica inclui investimentos nas seguintes entidades:

31/Dez/10 31/Dez/09

Não corrente

Corrente Não

corrente Corrente

Acções

SLN SGPS, SA - 6.000.003 - 6.000.003

Prestações Acessórias

IRMÃOS MARQUES DOS SANTOS, SA 270.000 - 150.000 -

Geomineral, SA 1.922.571 - 673.469 -

SDEL - Sociedade Desenvolvimento Electricidade, SA 149.200 - - -

Topsa, SA 150.000 - 150.000 -

Empréstimos

Irmãos Cavaco/Ecoambiente, ACE 5.000 - 5.000 -

Const. Molhes do Douro - Somague/Irmãos Cavaco, ACE 10.000 - - -

Adiantamento por conta Inv. Financeiros 66.262 - 66.262 -

2.573.033 6.000.003 1.044.731 6.000.003

Perdas por imparidade acumuladas - (2.692.503) - (2.692.503)

2.573.033 3.307.500 1.044.731 3.307.500

ACTIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS11

O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos (ver nota 3.6), nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram foi como segue:

31 de Dezembro de 2009

Constituição Reversão

Saldo em01-Jan-09

Resultado líquido

Capitais próprios

Resultado líquido

Capitais próprios

Saldo em31-Dez-09

Activos por impostos diferidos

Contrato de Construção 10.398 - - 10.398 - -

Justo valor Acções 18.555 - - 329 - 18.226

Despesas de Instalação - - 9.199 - - 9.199

Custos de Arranque - - 239.342 - - 239.342

Cobertura de taxa de juro 39.923 - 5.337 - - 45.260

Compensação de Imp. Diferidos - - (293.801) - - (293.801)

68.877 - (39.923) 10.728 - 18.226

Passivos por impostos diferidos

Reavaliações Legais 2.880 - - 704 - 2.176

Mais valias não tributadas de 1998 16.436 - - 1.370 - 15.066

Prov. Diferidos - Circular 5/90 - - 840.946 - - 840.946

Reavaliação Activo Fixo - - 270.379 - - 270.379

Compensação de Imp. Diferidos - - (293.801) - - (293.801)

19.316 - 817.524 2.074 - 834.766

Page 45: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

45

31 de Dezembro de 2010

Constituição Reversão

Saldo em01-Jan-10

Resultado líquido

Capitais próprios

Resultado líquido

Capitais próprios

Saldo em31-Dez-10

Activos por impostos diferidos

Justo valor Acções 18.226 - - 3.645 - 14.581

Despesas de Instalação 9.199 - - 1.840 - 7.360

Custos de Arranque 239.342 - - 47.868 - 191.474

Cobertura de taxa de juro 45.260 - - 17.986 - 27.274

Compensação de Imp. Diferidos (293.801) - - - (80.387) (213.414)

18.226 - - 71.339 (80.387) 27.274

Passivos por impostos diferidos

Reavaliações Legais 2.176 - - 577 - 1.599

Mais valias não tributadas de 1998 15.066 - - 1.370 - 13.697

Prov. Diferidos - Circular 5/90 840.946 - - 168.189 - 672.757

Reavaliação Activo Fixo 270.379 - - 55.640 - 214.739

Compensação de Imp. Diferidos (293.801) - - - (80.387) (213.414)

834.766 - - 225.776 (80.387) 689.377

INVENTÁRIOS12Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Inventários” (ver nota 3.7) apresentava a seguinte composição:

31/Dez/10 31/Dez/09

Mercadorias - -

Materias primas subsidiárias e de consumo 1.784.381 1.201.861

Produtos acabados 926.215 998.716

Obras em curso 39.056 4.037.889

Adiantamento por conta de compras - 242.423

2.749.652 6.480.890

Perdas por imparidades de inventários - -

2.749.652 6.480.890

A adopção contabilística do método da percentagem de acabamento aos contratos de construção, em 2010, explica a diminuição em obras em curso, por contrapartida de registos contabilísticos na rubricas Acréscimos de Rendimentos e Rendimentos a reconhecer.

A rubrica “Obras em curso” compreende, em 31 de Dezembro de 2010, custos realizados com furos de captações de águas que se encontravam em curso em Angola.

Page 46: Relatório &Contas

46

CLIENTES13

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Clientes” tinha a seguinte composição:

31/Dez/10 31/Dez/09

Não corrente Corrente Não corrente Corrente

Clientes

Clientes conta corrente - 17.044.651 - 14.005.360

Clientes conta títulos a receber - 1.174.514 - 1.531.339

Clientes de cobrança duvidosa - 456.126 - 791.587

- 18.675.290 - 16.328.287

Perdas por imparidade acumuladas - (456.126) - (697.452)

- 18.219.165 - 15.630.835

31/Dez/10

Clientes gerais

Subsidiárias Associadas Empreend.

conjuntos

Outras empresas

relacionadas

Clientes

Clientes conta corrente 6.706.970 297.625 7.595.959 2.444.096

Clientes conta títulos a receber 1.174.514 - - - -

Clientes de cobrança duvidosa 456.126 - - - -

8.337.610 297.625 7.595.959 2.444.096 -

31/Dez/09

Clientes gerais

Subsidiárias Associadas Empreend. conjuntos

Outras empresas

relacionadas

Clientes

Clientes conta corrente 5.053.986 227.680 6.149.456 1.644.883 929.355

Clientes conta títulos a receber 1.174.514 - - - -

Clientes de cobrança duvidosa 456.126 - - - -

6.684.625 227.680 6.149.456 1.644.883 929.355

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os movimentos ocorridos na rubrica “Perdas por imparidade acumuladas de clientes”, foram os seguintes:

Perdas por imparidades 31/Dez/10 31/Dez/09

Saldo a 1 de Janeiro 697.452 648.052

Aumento 140.811 352.747

Reversão (377.298) (300.532)

Regularizações (4.839) (2.815)

456.126 697.452

ADIANTAMENTOS E FORNECEDORES14

O saldo desta rubrica compreende os adiantamentos efectuados a fornecedores das sucursais por conta de encomendas a satisfazer, no valor de 761.543,63€.

Page 47: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

47

ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

OUTRAS CONTAS A RECEBER

15

16

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Estado e outros entes públicos” no activo e no passivo, apresentava os seguintes saldos:

31/Dez/10 31/Dez/09

Activo

Imposto sobre o rend. das pessoas colectivas (IRC) 77.455 -

Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 134.966 58.741

Outros impostos e taxas - -

212.421 58.741

Passivo

Imposto sobre o rend. das pessoas colectivas (IRC) - 87.010

Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) - 4.762

Retenção de impostos sobre rendimentos 176.067 198.264

Segurança Social 239.816 264.570

Outros impostos e taxas 8.809 9.586

424.692 564.193

Nos exercícios de 2010 e de 2009 a rubrica do “Resultado Líquido do Período”, apresentava a seguinte composição:

Imposto sobre o rendimento do período 2010 2009

Imposto estimado para o período 449.547 373.752

Imposto diferido (154.437) 39.154

Imposto sobre o rendimento sucursal Martinica 13.929 -

Imposto sobre o rendimento sucursal Cabo Verde 74.006 -

383.045 412.906

No exercício de 2009 o imposto sobre rendimento estimado pela sucursal na Martinica, no montante de 163.702 euros, foi registado numa conta de gastos.

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, a rubrica “Outras contas a receber” tinha a seguinte composição:

31/Dez/10 31/Dez/09

Não corrente Corrente Não corrente Corrente

Pessoal - 72 - 77

Acréscimos de Rendimentos:

Aplicação do grau de acabamento - 2.024.900 - -

Outros rendimentos - 1.386.911 - 874.962

- 3.411.811 - 874.962

Outros Devedores e Credores:

Factoring - 2.525.893 - 2.757.442

Empresas do Grupo - 1.767.244 - 1.213.001

Outros - 534.384 - 2.520.395

- 4.827.522 - 6.490.838

Perdas por imparidade acumuladas - - - -

- 8.239.406 - 7.365.878

Page 48: Relatório &Contas

48

DIFERIMENTOS17

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 os saldos da rubrica “Diferimentos” do activo e passivo foram como segue:

31/Dez/10 31/Dez/09

Diferimentos ( Activo)

Valores a facturar - -

Seguros pagos antecipadamente 81.429 96.709

Juros a pagar - -

Outros gastos a reconhecer 410.900 375.744

492.329 472.453

Diferimentos ( Passivo)

Rendimentos a reconhecer - 202

Outros rendimentos a reconhecer 1.572.489 -

1.572.489 202

A rubrica “Outros rendimentos a reconhecer” respeita à aplicação do método da percentagem de acabamento aos contratos de construção, em 2010.

ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO18

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os movimentos ocorridos na valorização dos activos financeiros disponíveis para venda, valorizados ao respectivo justo valor, apresentavam-se como segue:

31/Dez/10 31/Dez/09

Saldo (justo valor) a 1 de Janeiro 34.805 33.562

Aquisições no período - -

Alienações no período - -

Aumento (diminuição) no justo valor (10.690) 1.243

Justo valor a 31 de Dezembro 24.115 34.805

Os activos financeiros disponíveis para venda e os respectivos valores de custo e de mercado, em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foram os seguintes:

Acções BCP

31/Dez/10 31/Dez/09

Valor custo Justo valor Valor custo Justo valor

103.582 24.115 103.582 34.805

- - - -

103.582 24.115 103.582 34.805

Page 49: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

49

CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS

CAPITAL REALIZADO

RESERVA LEGAL

OUTRAS RESERVAS

19

20

21

22

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue:

31/Dez/10 31/Dez/09

Caixa 42.669 92.441

Depósitos à ordem 598.246 1.414.001

640.914 1.506.443

Em 31 de Dezembro de 2010 o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era composto por 400.000 acções com o valor nominal de 5 euros cada.

Identificação de pessoas colectivas com mais de 20% do capital

As pessoas colectivas com mais de 20% do capital, subscrito e realizado, em 31 de Dezembro de 2010, eram as seguintes:

% Capital Valor

António Cavaco - Investimentos SGPS, SA 99,98% 1.999.600

A legislação comercial estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporadas no capital.

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Outras reservas” apresentava a seguinte composição:

A Empresa constituiu em 2010, de acordo com Decreto-lei nº 147/2008 de 29 de Julho, uma reserva para fazer face à responsabilidade ambiental inerente à actividade por si desenvolvida. A Empresa transferiu de reservas livres para a reserva de responsabilidade ambiental o montante de 100.000 €.

Reservas 31/Dez/10 31/Dez/09

Reserva livre 41.349 141.349

Reserva para responsabilidade ambiental 100.000 -

141.349 141.349

Page 50: Relatório &Contas

50

RESULTADOS TRANSITADOS23

Por decisão da Assembleia Geral, realizada em 31 de Março de 2010, foram aprovadas as contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e foi decidido que o resultado líquido referente a esse exercício tivesse a seguinte aplicação: - Distribuição de dividendos: 1.250.000,00€ - Resultados transitados: 743.683,82€.

Esta rubrica inclui ainda os ajustamentos decorrentes da transição do POC para o SNC, de acordo com o previsto na NCRF 3, tal como referido na nota 2.

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os movimentos ocorridos na rubrica “Resultados Transitados”, apresentavam-se como segue:

Resultados Transitados 2010 2009

Saldo final do período anterior 1.842.117 (1.012.311)

Resultado líquido do período anterior 2.076.673 1.711.315

Ajustamentos resultantes da transição para SNC - 1.605.355

Realização de excedentes de revalorização 1.352.798 1.144.031

Ajustamento de impostos diferidos de revalorizações (56.218) (704)

Amortizações de revalorizações económicas (1.137.389) (1.137.389)

Ajustamentos de método de equivalência patrimonial (138.014) 230.820

Distribuição de dividendos (1.250.000) (699.000)

Saldo final 2.689.968 1.842.117

AJUSTAMENTOS EM ACTIVOS FINANCEIROS

EXCEDENTES DE REVALORIZAÇÃO

24

25

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Ajustamentos em activos financeiros” apresentava a seguinte composição:

31/Dez/10 31/Dez/09

Ajustamentos de transição MEP (500.997) (500.997)

Lucros não atribuidos MEP 275.606 137.592

Outras variações nos cap. próprios MEP (6.748) (6.162)

Justo valor de instrumentos financeiros (102.921) (170.792)

(335.059) (540.358)

A rubrica “Excedentes de revalorização” apresentava-se em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2010 como segue:

31 de Dezembro de 2009

Revalorizações legais

Revalorizações livres

Imposto diferido

Valor liquido

Propriedades de investimento - 235.680 - 235.680

Terrenos e recursos naturais - 5.074.302 - 5.074.302

Edifícios e outras construções 20.529 43.317 (2.176) 61.670

Equipamento básico - 2.345.741 (124.682) 2.221.059

Equipamento de transporte - 537.771 (142.509) 395.262

Equipamento administrativo - 12.027 (3.187) 8.840

20.529 8.248.839 (272.555) 7.996.813

Os montantes na rubrica de “Justo valor de instrumentos financeiros” referem-se à operação de cobertura descrita na nota 31.

Page 51: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

51

OUTRAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

FIANCIAMENTOS OBTIDOS

26

27

31 de Dezembro de 2010

Revalorizações legais

Revalorizações livres

Imposto diferido

Valor liquido

Propriedades de investimento - 235.680 - 235.680

Terrenos e recursos naturais - 4.452.775 - 4.452.775

Edifícios e outras construções 15.083 38.504 (1.599) 51.988

Equipamento básico - 1.732.126 (97.502) 1.634.624

Equipamento de transporte - 433.717 (114.935) 318.782

Equipamento administrativo - 8.685 (2.302) 6.383

15.083 6.901.487 (216.337) 6.700.233

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue:

31/Dez/10 31/Dez/09

Diferenças de conversão das demonstrações financeiras (179.146) (354.780)

Ajustamentos por impostos diferidos - -

Subsídios - -

Doações - -

Outras - -

(179.146) (354.780)

Na transposição dos resultados e da posição financeira de operações estrangeiras que estão incluídas nas demonstrações financeiras da Empresa Irmãos Cavaco, na sequência da consolidação das sucursais de Angola e Argélia, em conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade nº 21 e nº 27, resultaram diferenças de câmbio líquidas no exercício, reconhecidas numa componente separada do capital próprio (Ajustamentos Partes Capital em Filiais e Associadas), no montante de -175.634,15€.

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue:

31/Dez/10 31/Dez/09

Não corrente Corrente Não corrente Corrente

Empréstimos bancários 9.335.610 5.080.139 6.760.193 9.848.216

Contas caucionadas 5.520.200 539.822 3.805.000 494.782

Contas bancárias de letras descontadas - 1.075.141 - 1.553.055

Locações financeiras 1.281.280 1.730.824 2.866.147 2.357.155

Confirming - 274.567 - -

Subsidiárias - 210.526 - 204.526

16.137.090 8.911.021 13.431.340 14.457.734

Page 52: Relatório &Contas

52

OUTRAS CONTAS A PAGAR28

31 de Dezembro de 2010

Bens adquiridos com recurso a locação financeira Custo de aquisição Depreciações

acumuladas Valor líquido contabilístico

Edifícios e outras construções 67.898 11.241 56.657

Equipamento básico 5.732.827 2.565.538 3.167.289

Equipamento de transporte 743.525 358.692 384.834

Equipamento administrativo 536.072 354.789 181.283

Outros activos fixos tangíveis - -

Propriedades de investimento - - -

7.080.321 3.290.259 3.790.062

Em 31 de Dezembro de 2010, a Empresa utilizava os seguintes tipos de bens adquiridos em locação financeira:

Em 31 de Dezembro de 2010, os planos de reembolso da dívida da Empresa, referente a locações financeiras, detalham-se como segue:

31 de Dezembro de 2010

Plano de reembolso Capital Juros Vincendos Total

Menos de um ano 1.730.824 46.328 1.777.152

1 a 2 anos 985.766 18.093 1.003.859

2 a 3 anos 252.238 5.309 257.547

3 a 4 anos 43.276 303 43.579

4 a 5 anos - - -

Mais de 5 anos - - -

3.012.104 70.032 3.082.136

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Outras contas a pagar” não corrente e corrente tinha a seguinte composição:

31/Dez/10 31/Dez/09

Não corrente Corrente Não corrente Corrente

Pessoal - 239 - 345

Fornecedores de Investimentos - 1.499 - 33.516

Acréscimos de gastos:

Férias e Subsídio de férias - 933.923 - 873.607

Juros - 115.203 - 71.041

Outros - 817.168 - 617.033

- 1.866.294 - 1.561.681

Outros Devedores e Credores:

Empresas do Grupo - 1.384.532 - -

Diversos - 449.012 - 693.354

- 1.833.544 - 693.354

- 3.701.576 - 2.288.896

Page 53: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

53

FORNECEDORES

ADIANTAMENTOS DE CLIENTES

OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS

VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

29

30

31

32

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Fornecedores” tinha a seguinte composição:

31/Dez/10 31/Dez/09

Fornecedores conta corrente 11.165.375 11.725.505

Fornecedores conta títulos a pagar 4.788.770 3.869.576

Fornecedores recepção e conferência (36.191) (12.958)

Fornecedores outros - -

15.917.954 15.582.123

31/Dez/10 31/Dez/09

Fornecedores gerais

Grupo /relacionados

Fornecedores gerais

Grupo /relacionados

Fornecedores

Fornecedores conta corrente 10.998.056 167.319 11.553.869 171.636

Fornecedores conta títulos a pagar 4.788.770 - 3.869.576 -

Fornecedores recepção e conferência (36.191) - (12.958) -

Fornecedores outros - - - -

15.750.635 167.319 15.410.487 171.636

Nesta rubrica estão registados os adiantamentos efectuados por clientes por conta de vendas.

Nesta rubrica está registado o passivo referente ao instrumento de cobertura de taxa de juro que a Empresa comprou, em 24 de Junho de 2008, a uma instituição financeira.A operação permite converter a taxa de juro variável em taxa de juro fixa. O contrato vence-se em 16 de Maio de 2013. No exercício de 2010, a operação de cobertura originou um custo financeiro de 113.060,47 €.

31/Dez/10 31/Dez/09

Mercado Interno

Mercado Externo

Total Mercado

Interno Mercado

Externo Total

Vendas de mercadorias 5.307.069 - 5.307.069 5.775.499 15.162 5.790.661

Prestação de serviços 25.841.657 7.558.024 33.399.681 35.161.914 12.149.116 47.311.030

31.148.726 7.558.024 38.706.749 40.937.413 12.164.278 53.101.691

As vendas e prestações de serviços nos períodos de 2010 e de 2009 foram como segue:

Page 54: Relatório &Contas

A quantia de rédito dos contratos de construção no exercício de 2010 ascendeu a 32.701.412,38 euros.

Os custos incorridos e os réditos reconhecidos com contratos em curso até à data de 31 de Dezembro de 2010 ascende a 36.465.443,70 euros e 44.246.128,18 euros, respectivamente.

Dos contratos em curso à data de 31 de Dezembro de 2010, existem adiantamentos recebidos no montante de 315.319,42 euros e retenções efectuadas pelo dono de obra no montante de 7.314,10 euros.

GANHOS E PERDAS DECORRENTES DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS33

O reconhecimento dos resultados (ganhos e perdas) das empresas participadas, nos exercícios de 2010 e de 2009, é apresentado no quadro que segue:

31/Dez/10 31/Dez/09

Ganhos Perdas Total Ganhos Perdas Total

Liquidações:

3P - Serviços, SA - (4.327) (4.327) - - -

Parquaçor, SA - - - 4.448 - 4.448

- (4.327) (4.327) 4.448 - 4.448

Alienações:

Ecoambiente, SA - - - 349.280 - 349.280

Equivalência Patrimonial:

Ecoambiente, SA - - - 426.740 - 426.740

Irmãos Cavaco Const. Açores, SA - (3.773) (3.773) (8.526) (8.526)

Lamego Renova, SA - (2.809) (2.809) (3.083) (3.083)

Gedernor, SA - (1.305) (1.305) (3.265) (3.265)

SDEL - Soc. Desenv. de Electricidade, SA - (1.021) (1.021) (1.124) (1.124)

GMP, ACE - (812.235) (812.235) 49.518 - 49.518

Irmãos Marques dos Santos, SA - (32.752) (32.752) (102.236) (102.236)

Pensamento Navegante, Lda - (297) (297) - -

ICSA/Somague, ACE - (4.635) (4.635) 1.911 - 1.911

ESSE, SA 51.192 - 51.192 59.414 - 59.414

ICSA/Ecoambiente, ACE 324.171 - 324.171 333.413 - 333.413

Topsa, SA 132.561 - 132.561 82.690 - 82.690

GMP MEK, ACE 12.429 - 12.429 8.494 - 8.494

Povoadesp, SA - - - (2.165) (2.165)

Geomineral, SA - - - (7.381) (7.381)

520.353 (858.828) (338.475) 962.180 (127.780) 834.400

520.353 (863.155) (342.802) 1.315.908 (127.780) 1.188.129

Page 55: Relatório &Contas

VARIAÇÕES NOS INVENTÁRIOS DA PRODUÇÃO

TRABALHOS PARA A PRÓPRIA ENTIDADE

CUSTOS DAS VENDAS

34

35

36

A demonstração da variação da produção, ocorrida nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foi como segue:

A adopção contabilística do método da percentagem de acabamento aos contratos de construção, em 31 de Dezembro de 2010, explica a diminuição em obras em curso, por contrapartida de registos contabilísticos na rubricas Acréscimos de Rendimentos, Rendimentos a reconhecer e Prestações de Serviços.

31/Dez/10 31/Dez/09

Produtos e trabalhos em

curso

Produtos acabados e intermédios

Total Produtos e

trabalhos em curso

Produtos acabados e intermédios

Total

Saldo em 1 de Janeiro 4.037.889 998.716 5.036.606 5.178.597 1.265.412 6.444.009

Regularizações (2.033.378) 32.454 (2.000.924) - (3.279) (3.279)

Variação da produção (1.965.455) (104.955) (2.070.410) (1.140.708) (263.416) (1.404.124)

Saldo em 31 de Dezembro 39.056 926.215 965.271 4.037.889 998.716 5.036.606

Os trabalhos para a própria entidade correspondem essencialmente aos gastos incorridos com a instalação de um ramal de média tensão e com grandes reparações em activos fixos tangíveis.

O custo das vendas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, é detalhado como segue:

31/Dez/10 31/Dez/09

Matérias-primas, subsidiárias e

de consumo Mercadorias Total

Matérias-primas, subsidiárias e de

consumo Mercadorias Total

Saldo inicial em 1 de Janeiro

1.201.861 - 1.201.861 2.561.463 - 2.561.463

Regularizações (6.080) - (6.080) (89.365) - (89.365)

Compras 7.013.786 - 7.013.786 10.145.899 - 10.145.899

Custo de vendas (6.425.186) - (6.425.186) (11.416.136) - (11.416.136)

Saldo final em 31 de Dezembro

1.784.381 - 1.784.381 1.201.861 - 1.201.861

Page 56: Relatório &Contas

56

31/Dez/10 31/Dez/09

Subcontratos 12.434.490 17.850.002

Serviços especializados 3.258.761 4.724.657

Materiais 160.518 256.670

Energia e fluídos 979.272 914.831

Deslocações, estadas e transportes 1.279.802 1.503.633

Serviços diversos 1.963.254 1.968.388

Rendas e alugueres 1.033.160 1.124.557

Seguros 506.240 398.701

Comunicações 92.730 146.267

Outros 331.124 298.862

20.076.096 27.218.180

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

GASTOS COM O PESSOAL

37

38

A repartição dos fornecimentos e serviços externos nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foi a seguinte:

A repartição dos gastos com o pessoal nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foi a seguinte:

A rubrica “Serviços Especializados” inclui os honorários do revisor oficial de contas (13.635,60 euros).

A rubrica “Benefícios pós-emprego” regista o gasto suportado pela Empresa relativo ao plano de pensões de contribuição definida celebrado em 30 de Dezembro 2010.

O número médio de empregados da Empresa foi de 317 no exercício de 2010 e de 351 no exercício de 2009.

31/Dez/10 31/Dez/09

Remunerações dos orgãos sociais 1.044.474 876.747

Remunerações do pessoal 7.153.879 8.609.582

Beneficios pós-emprego 3.021 -

Indemnizações 45.504 205.083

Encargos sobre remunerações 1.198.031 1.337.403

Seguros 264.764 309.256

Gastos de acção social 3.157 4.845

Outros gastos com pessoal 53.611 46.947

9.766.442 11.389.861

Page 57: Relatório &Contas

2010RELATÓRIO E CONTAS

57

AUMENTO / REDUÇÃO DE JUSTO VALOR

OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS

OUTROS GASTOS E PERDAS

39

40

41

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, o detalhe desta rubrica era como segue:

Os outros rendimentos e ganhos, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foram como segue:

31/Dez/10 31/Dez/09

Aumento Redução Total Aumento Redução Total

Em instrumentos financeiros - (10.690) (10.690) 1.243 - 1.243

Em investimentos financeiros - - - - - -

Em propriedades de investimento - - - - - -

Em activos biológicos - - - - - -

(10.690) (10.690) 1.243 - 1.243

31/Dez/10 31/Dez/09

Rendimentos suplementares 5.252.762 5.065.998

Descontos de pronto pagamento obtidos 393 2.561

Recuperação de dívidas a receber 23 183

Ganhos em inventários 33.761 39.401

Rendimentos e ganhos em subsidiárias e associadas - -

Diferenças de câmbio favoráveis 440.086 291.396

Rendimentos e ganhos em inv. não financeiros 644.304 164.718

Outros rendimentos e ganhos 592.198 284.967

Outros juros obtidos 1.231.468 196.987

8.194.994 6.046.211

A rubrica de “Rendimentos suplementares” inclui rendas, alugueres, cedência de gasóleo, assistência técnica e redébito de despesas.

Os outros gastos e perdas, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foram como segue:

31/Dez/10 31/Dez/09

Impostos 598 196 1 014 835

Descontos de pronto pagamento concedidos 23 527 5 506

Divídas incobráveis 405 156 256 380

Perdas em inventários 386 3 684

Ganhos e perdas em subsidiárias e associadas - -

Gastos e perdas nos restantes activos financeiros - -

Gastos e perdas em inv. não financeiros 16 319 2 934

Outros juros suportados 11 418 2 193

Diferenças de câmbio desfavoráveis 254 787 403 692

Outros gastos e perdas 863 273 187 580

2 173 062 1 876 805

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GASTOS / REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO

RESULTADOS FINANCEIROS

PARTES RELACIONADAS

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43

44

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os gastos com depreciações e amortizações apresentavam-se como segue:

Os resultados financeiros, nos períodos de 2010 e de 2009, tinham a seguinte composição:

As transacções e saldos entre a Empresa e empresas relacionadas, em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, são apresentados no quadro que segue:

31/Dez/10 31/Dez/09

Gastos Reversões Total Gastos Reversões Total

Propriedades de investimento - - - - - -

Activos fixos tangíveis 3.444.842 - 3.444.842 3.322.940 - 3.322.940

Activos intangíveis - - - - - -

3.444.842 - 3.444.842 3.322.940 - 3.322.940

31/Dez/10 31/Dez/09

Juros e rendimentos similares obtidos

Juros obtidos - -

Dividendos obtidos - -

Outros rendimentos similares - -

- -

Juros e gastos similares suportados

Juros suportados 1.597.238 1.302.255

Diferenças de câmbio desfavoráveis - -

Outros gastos e perdas de financiamento - -

1.597.238 1.302.255

Resultados financeiros (1.597.238) (1.302.255)

Os termos ou condições praticados entre a Empresa e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.

A remuneração atribuída à Administração em 2010 foi de 980.408.32 euros.

Transacções 31/Dez/10 31/Dez/09

Vendas 439.136 1.176.236

Prestação de serviços 10.476.327 17.932.310

Compras de mercadorias 18.984 50.838

Serviços adquiridos 67.112 15.803

Saldos 31/Dez/10 31/Dez/09

Contas a receber 10.337.681 8.951.374

Contas a pagar 266.657 184.718

Empréstimos concedidos 8.888.632 5.226.187

Empréstimos obtidos 860.086 506.271

Page 59: Relatório &Contas

COMPROMISSOS

EVENTOS SUBSEQUENTES

INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS

OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES

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48

O valor de compromissos financeiros não relevados no balanço a 31 de Dezembro de 2010 apresenta-se da seguinte forma:

• Juros vincendos de leasing 70.032,17 €• Cartas conforto 9.654.840,72 €

O valor de responsabilidades por garantias prestadas a 31 de Dezembro de 2010 apresenta-se da seguinte forma:

• Garantias bancárias 21.335.808,02 €• Seguros de caução 5.955.112,85 €• Avales prestados a empresas interligadas 15.210.145,53 €• Hipotecas prestadas a empresas interligadas 3.504.000,00 €• Hipotecas relacionadas com financiamentos obtidos 7.381.887,50 €

Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas Demonstrações Financeiras de 31 de Dezembro de 2010.

Após o encerramento do exercício, e até à elaboração do presente relatório, não se registaram outros factos susceptíveis de modificar a situação relevada nas contas, para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 5 do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais.

A Administração informa que a Empresa não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei 534/80, de 7 de Novembro.

Dando cumprimento ao estipulado no Decreto nº 411/91, de 17 de Outubro, a Administração informa que a situação da Empresa perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados.

Para efeitos da alínea d) do n.º 5 do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, durante o exercício de 2010, a Empresa não efectuou transacções com acções próprias, sendo nulo o n.º de acções próprias detidas em 31 de Dezembro de 2010.

Não foram concedidas quaisquer autorizações nos termos do Artigo 397º do Código das Sociedades Comerciais, pelo que nada há a indicar para efeitos do n.º 2, alínea e) do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais.

No apuramento da estimativa de IRC de 2010, foi considerado um benefício fiscal de 62.922,05 € relativo à criação líquida de postos de trabalho (art.º 17 do EBF), resultando numa poupança fiscal de 16.674,34 €.

O IPTM – Instituto Portuário Transportes Marítimos aplicou ao agrupamento da Construtora dos Molhes do Douro – Somague/Irmãos Cavaco uma multa contratual de 4.738.567 euros, por alegados atrasos na execução da empreitada, tendo o agrupamento interposto uma providência cautelar de suspensão da eficácia da deliberação do IPTM que determinou a aplicação da referida multa. Adicionalmente, o agrupamento moveu contra o IPTM uma acção administrativa comum relativa ao contrato de empreitada pedindo a anulação de várias deliberações do IPTM (incluindo a que aprova a multa contratual anteriormente referida) e a condenação do IPTM ao pagamento de 11.000.617 euros, acrescida de juros de mora à taxa em vigor. O IPTM contestou a acção e deduziu reconvenção peticionando o valor da multa contratual.

TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS DIRECÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO

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