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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S. A.

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2018

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GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

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GARANTIA Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A.

Capital Social 400.000.000$00 CVE

Matrícula N.º 13

NIF: 200110322

www.garantia.cv

Sede

Chã de Areia,

C.P. 138 – Praia

Tel.: (+238) 260 86 00

Fax: (+238) 261 61 17

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GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

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GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

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ÍNDICE

I. RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ............................................................... 5

1. ÓRGÃOS SOCIAIS .............................................................................................................. 8

2. PRINCIPAIS INDICADORES ................................................................................................ 9

3. APRESENTAÇÃO DA GARANTIA SEGUROS ..................................................................... 10

3.1. A NOSSA HISTÓRIA ..................................................................................................... 10

3.2. ESTRUTURA ACIONISTA .............................................................................................. 13

3.3. POLITICA DE QUALIDADE ........................................................................................... 14

3.4. MISSÃO, VISÃO E VALORES ........................................................................................ 15

3.5. REDES DE DISTRIBUIÇÃO ............................................................................................ 16

4. A COMPANHIA EM 2018 ................................................................................................. 17

4.1. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO ................................................................. 17

4.2. MERCADO SEGURADOR CABO-VERDIANO ................................................................ 17

4.3. PRINCIPAIS LINHAS DE ATUAÇÃO DA GARANTIA ...................................................... 18

4.4. RESPONSABILIDADE SOCIAL ....................................................................................... 19

4.5. RECURSOS HUMANOS ................................................................................................ 21

5. PERFORMANCE ECONÓMICA ......................................................................................... 22

5.1. CARTEIRA DE PRÉMIOS ............................................................................................... 22

5.2. SINISTRALIDADE DA CARTEIRA .................................................................................. 24

5.3. CUSTOS DE GESTÃO .................................................................................................... 25

5.4. RÁCIO COMBINADO ................................................................................................... 26

6. ATIVIDADE FINANCEIRA ................................................................................................. 26

6.1. CARTEIRA DE INVESTIMENTOS ................................................................................... 26

6.2. RENDIMENTOS DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO ..................................................... 26

6.3. PROVISÕES TÉCNICAS ................................................................................................. 27

6.4. COBERTURA DAS RESPONSABILIDADES TÉCNICAS.................................................... 28

7. RESULTADO E CAPITAL PRÓPRIO ................................................................................... 29

7.1. RESULTADOS DO EXERCÍCIO....................................................................................... 29

7.2. CAPITAIS PRÓPRIOS .................................................................................................... 30

8. PERSPETIVA DE EVOLUÇÃO ............................................................................................ 30

II. RELATÓRIO DO ATUÁRIO ................................................................................................... 33

III. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ................................................................................... 37

IV. ANEXOS ÀS CONTAS ....................................................................................................... 43

V. RELATÓRIO DE AUDITORIA............................................................................................... 131

VI. RELATÓRIO DO FISCAL ÚNICO ...................................................................................... 139

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I. RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

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Senhores Acionistas,

No cumprimento dos preceitos legais e estatutários instituídos, vem o Conselho de

Administração da Garantia, Companhia de Seguros de Cabo Verde, apresentar o Relatório

e Contas relativo ao exercício de 2018.

O Conselho de Administração,

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1. ÓRGÃOS SOCIAIS

Assembleia-Geral (Mesa)

Presidente Dr. David Hopffer Cordeiro Almada

Vice Presidente Dra. Maria Isabel Toucedo Lage

Secretário Dra. Carlene Augusta Wahnon Veiga Soares Monteiro

Conselho de Administração

Presidente Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos (em

representação da Fidelidade Seguros)

Vogal Dr. Jorge Fernando Gonçalves Alves

Vogal Dr. Luís Eduardo Neves de Sousa Nobre Leite

Vogal Dr. Francisco Pinto Machado Costa

Vogal

Dr. Francisco Miguel Lupi Alves Caetano (até 28 de

março de 2018)

Dr. Luis Jaime Marques (a partir 28 de março de 2018)

Comissão Executiva

Presidente

Dr. Jorge Fernando Gonçalves Alves

Administrador Dr. Luís Eduardo Neves de Sousa Nobre Leite

Administrador Dr. Francisco Pinto Machado Costa

Conselho Fiscal

Fiscal Único

Dr. João Marcos Alves Mendes

Suplente Dr. Adelino Vital Fonseca

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2. PRINCIPAIS INDICADORES 2017 2018

Comercial Prémios de Seguro Direto (em mCVE) 1.425.096 1.499.060

Taxa de Crescimento - Vida 23% 22%

Taxa de Crescimento - Não Vida 5% 4%

Quota de Mercado (* Setembro) 58% 58% *

N.º de Agências 12 15

Taxa de Comissionamento 1,49% 1,69%

Resseguro Cedido Taxa de Cedência 41% 37%

Taxa de Comissionamento de Resseguro 24% 25%

Sinistralidade1 Sinistralidade Global Bruta 21% 29%

Sinistralidade Direta Bruta 21% 29%

Sinistralidade Global Líquida 34% 36%

Sinistralidade Direta Líquida 34% 36%

Peso do resseguro no total dos custos com sinistros 6% 24%

Autonomia Financeira e Solvabilidade Ativo Líquido (em mCVE) 2.877.794 3.006.794

Capitais Próprios (em mCVE) 1.140.355 1.210.835

Passivos (em mCVE) 1.737.440 1.795.958

Cobertura de Margem de Solvência 203% 247%

Cobertura das Provisões Técnicas - Vida 128% 134%

Cobertura das Provisões Técnicas - Não Vida 133% 136%

Autonomia Financeira (Cap. Próp. ÷ Prov. Técn.) 99% 102%

Solvabilidade Total (Capital Próprio ÷ Passivo) 66% 67%

Evolução dos Capitais Próprios 6% 6%

Resultados Resultado Líquido 121.943 145.855

Resultado Técnico2 150.723 219.796

Rentabilidade Líquida3 9% 10%

Rentabilidade Técnica4 47% 48%

Combined Ratio - Segmento Não Vida Combined Ratio 60% 66%

Combined Ratio Líquido 83% 81%

Custos de Gestão Custos Por Natureza ÷ Prémios de Seguro Direto 35% 33%

Custos Com Pessoal ÷ Prémios de Seguro Direto 17% 16%

Custos Com Pessoal ÷ Custos Por Natureza 47% 49%

Custo Médio Por Empregado (em mCVE) 2.221 2.148

1 Global – prémios emitidos por custos com sinistros; Direta – prémios adquiridos por custos com sinistros. 2 Antes dos ajustamentos de recibos por cobrar. 3 Resultado líquido por prémio adquirido de seguro direto. 4 Margem técnica líquida por prémio adquirido de seguro direto.

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3. APRESENTAÇÃO DA GARANTIA SEGUROS

3.1. A NOSSA HISTÓRIA

1978

Desde a época colonial até maio de 1978, operavam, em Cabo

Verde, pequenas representações de seguradoras portuguesas, que

se encontravam sob a incumbência de gerentes de firmas

comerciais.

O exercício da atividade seguradora e resseguradora passou a ser

exclusivo do Estado, tendo sido para o efeito criado, através do

Decreto-Lei n.º 39/78 de 2 de Maio, o Instituto de Seguros e

Previdência Social (ISPS).

1990

Através do Decreto-Lei n.º 52-F/90 de 4 de Julho, procedeu-se à

reforma do quadro institucional da atividade seguradora,

favorecendo a emergência de companhias de seguros privadas.

1991

O Decreto-Lei n.º 132/91, de 2 de outubro, criou o Instituto de

Seguros de Cabo Verde, de capital público, dotado de

personalidade jurídica e de autonomia administrativa e financeira

e património próprio. Tinha por funções o controlo e a supervisão

do Mercado Segurador.

A GARANTIA - Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A. resultou

da cisão do ex-Instituto de Seguros e Providência Social, EP (ISPS)

ocorrida em 30 de outubro de 1991, nos termos do Decreto-Lei n.º

136/91, de 2 de outubro, tendo-lhe sido transmitidos todos os

ativos e passivos relacionados com o negócio segurador.

1992 A GARANTIA foi transformada em sociedade anónima. Esta

transformação operou-se por via da privatização, nos

termos do estipulado no art.º 4º da Lei n.º 47/IV/92 de

6 de julho, lei-quadro das privatizações.

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1998

O Decreto-Lei n.º 70/98, de 31 de dezembro, autorizou a alienação

de parte das ações detidas pelo Estado na Garantia.

A Resolução n.º 74/98, da mesma data, aprovou a regulamentação

do concurso internacional para a aquisição das respetivas ações,

bem como a escolha dos parceiros estratégicos para o

desenvolvimento das Instituições Financeiras do País.

1999

No âmbito do processo de privatização das instituições de crédito

e sociedades financeiras com capitais públicos, conforme

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/99, de 27 de setembro

de 1999, o Agrupamento constituído pela Caixa Geral de Depósitos

e pelo Banco Interatlântico adquiriu 95% da participação do Estado

na Companhia.

A estrutura acionista passou a ser a seguinte:

o Agrupamento Caixa Geral de Depósitos / Banco Interatlântico:

45,9%

o Banco Comercial do Atlântico, S.A.: 35%

o Instituto Nacional de Previdência Social, E.P.: 12,2%

o Correios de Cabo Verde, S.A.: 4,5%

o Estado de Cabo Verde: 2,4%

2002/2010 Entre 2002 e 2010, focada na sua estratégia de proximidade ao

cliente, a Companhia procedeu ao alargamento da sua rede de

agências:

Santa Maria - Sal, 22 de fevereiro de 2002

Assomada - Santiago, 26 de fevereiro de 2003

Sal Rei – Boavista, 23 de junho de 2008

Monte-Sossego – São Vicente, 15 de julho de 2010

São Filipe – Fogo, 08 de novembro de 2010

2011

A 30 de Junho de 2011, a Companhia aumentou o seu Capital

Social, de 200.000.000 para 400.000.000 Escudos Cabo-verdianos

(CVE), por incorporação de reservas livres. Trata-se, assim, de um

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importante passo da GARANTIA no seu caminho de crescimento e

valorização no mercado.

A 11 de Novembro, nasceu uma nova agência:

Ribeira Brava em São Nicolau.

2012

A Companhia obteve a certificação nos termos da norma

Internacional NP EN ISO 9001:2008 Gestão

Orientada para a Qualidade e para a melhoria

contínua do serviço que presta aos clientes. ISO designa um grupo

de normas técnicas que estabelecem um modelo de gestão da

qualidade para organizações em geral, qualquer que seja o seu tipo

ou dimensão.

Esta família de normas estabelece requisitos que promovem a

melhoria dos processos internos, a maior capacitação dos

colaboradores, o monitoramento do ambiente de trabalho, a

verificação da satisfação dos clientes, colaboradores e

fornecedores, num processo contínuo de melhoria do Sistema de

Gestão da Qualidade.

2014

A 30 de Abril de 2014, a Fidelidade, Companhia de Seguros S.A.,

adquiriu 55,8945% do Capital Social da GARANTIA.

Em dezembro do mesmo ano, os trabalhadores da Companhia

adquiriram a participação do Estado de Cabo Verde no Capital

Social da GARANTIA.

2016 A 29-02-2016, a Companhia apresentou, aos jornalistas e ao

público em geral, a nova identidade visual da

Garantia. O novo logótipo, que nasceu da união

da Garantia com a Fidelidade, resultou numa

marca mais moderna, forte e internacional.

2017 Na senda da Inovação e liderança, a Garantia lançou no mercado

nacional o 1º Seguro de Saúde privado, destinado à população em

geral e com uma ampla Rede Privada de Prestadores.

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GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

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3.2. ESTRUTURA ACIONISTA

55,8945%25%

12,19%

4,5% 2,4155% Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.

Banco Comercial do Atlântico, S.A.

Instituto Nacional de Previdência Social

Correios de Cabo Verde, S.A.

Trabalhadores da Garantia Seguros, S.A.

No mesmo ano, a Companhia submeteu o seu Sistema de Gestão

da Qualidade, assente na norma internacional ISO 9001:2008, a

auditoria de transição para a versão 2015 da norma.

2018 O ano ficou marcado pela abertura de 3 novas agências na ilha de

Santiago.

Achada Santo António – Praia, 04 de maio de 2018

Palmarejo – Praia, 13 de junho de 2018

Agência do Tarrafal – Santiago, 31 de dezembro de 2018

Também em 2018, a Companhia assinou protocolos, com alguns

bancos comerciais, que lhe permitiu dar passos importantes na

consolidação do Canal Bancassurance.

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3.3. POLITICA DE QUALIDADE

A Gestão da Garantia, Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A., assenta nos seguintes

princípios:

Garantir serviços diferenciados e adequados procurando a Melhoria Contínua;

Antecipar as necessidades e expetativas dos clientes;

Responder com celeridade e eficácia;

Atuar mantendo uma atitude ética e socialmente responsável;

Nortear os esforços para a excelência;

Tranquilizar oferecendo as condições adequadas ao desenvolvimento profissional

e pessoal dos colaboradores;

Inovar nas soluções apresentadas aos clientes, potenciando o retorno à sociedade;

Adotar um compromisso de cumprimento dos requisitos legais e regulamentares

aplicáveis.

DEFINIÇÃO DO PRODUTO

Soluções variadas no ramo Não Vida e Vida cobrindo os mais diversos riscos de perdas

patrimoniais e danos corporais.

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Atividades necessárias para o fornecimento de soluções de transferência de risco no ramo

Vida e Não Vida cobrindo danos materiais e corporais em Cabo Verde.

ASSINATURA

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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3.4. MISSÃO, VISÃO E VALORES

MISSÃO

•A Garantia, enquanto seguradora, é ativista da segurança dos

seus clientes, com coberturas competitivas para as

necessidades de protecção e um agente dinâmico na

construção de um Cabo Verde mais próspero.

VISÃO

•Estar onde está Cabo Verde. Ser a marca de confiança e

referência dos Cabo-verdianos em todo o mundo e, através

do exercício de uma liderança para o desenvolvimento,

contribuir para um mundo mais estável e seguro.

VALORES

•Valores Profundos: Protecção, Credibilidade e Prosperidade;

•Valores Posicionais: Liderança, Proximidade e Experiência;

•Valores Relacionais: Entusiasmo, Diligência e Abertura.

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3.5. REDES DE DISTRIBUIÇÃO

A rede comercial e de distribuição da Garantia é constituída por 15 agências próprias, 4

lojas de mediação exclusiva, 3 corretores e um vasto leque de agentes de seguros. A par da

rede de distribuição própria e de mediação exclusiva, a Companhia conta com os balcões

dos correios e dos bancos parceiros para assegurar uma ampla cobertura e capacidade de

distribuição em todo o território nacional.

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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4. A COMPANHIA EM 2018

4.1. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO

Pese embora o ano de 2018 tenha sido marcado por algumas disputas comerciais e

incertezas politicas, as estimativas do Fundo Monetário Internacional, publicadas em

outubro de 2018, apontam para um crescimento da economia global estável de 3,7%, muito

próximo ao de 2017.

Apesar da escalada de tensão comercial com a China, a economia dos Estados Unidos de

América apresentou uma aceleração no crescimento do PIB, estando estimada uma taxa de

2,9% em 2018 e de 2,2% em 2017. Já a economia da China, não se mostrou indiferente à

situação de tensão, tendo o seu crescimento mostrado um abrandamento de 0,3% (6,9%

em 2017 e 6,6% em 2018).

A possibilidade de ocorrer uma retirada “sem acordo” do Reino Unido da União Europeia,

fez aumentar o sentimento de aversão ao risco por parte dos investidores, com impacto

tanto na economia da Zona Euro como na do Reino Unido. A previsão aponta para um

abrandamento no crescimento do PIB de 2,4% (em 2017) para 2,0% (em 2018) na União

Europeia e de 1,7% (em 2017) para 1,4% (em 2018) no Reino Unido.

Mesmo sendo Cabo Verde uma pequena economia, bastante dependente da economia

externa, principalmente, da Zona Euro, do Reino Unido (de onde vêm a grande maioria dos

turistas) e da China, o Fundo Monetário Internacional reviu em alta o crescimento do PIB

nacional: em 4,5% para 2018 e em 4,7% para 2019. Espera-se uma inflação média anual de

1,3% em 2018 e 1,4% em 2019.

4.2. MERCADO SEGURADOR CABO-VERDIANO

O exercício de 2018 foi marcado pela colocação direta no estrangeiro, por parte de algumas

empresas, de riscos situados no território nacional, condicionando o volume de negócios

das seguradoras nacionais. Mesmo assim, a carteira de prémios de seguro direto

acompanhou o crescimento da economia nacional, com a Garantia Seguros a manter a sua

posição de liderança.

Os últimos dados publicados pelo Banco de Cabo Verde (até à data de elaboração do

presente relatório) dizem respeito a setembro de 2018 e apontam para um total de prémios

brutos de seguro direto no valor de 1.973.298 contos, o que equivale a um crescimento

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

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(Prémios Brutos em mCVE)

T.V.H. – Taxa de Variação Homóloga

homólogo de 4,5%. Nessa mesma data, a taxa de sinistralidade bruta de seguro direto era

de 25% (28% em setembro de 2017) e a de cedência era de 40% (48% em setembro de

2017). A quota de mercado da Companhia situava-se em 58% (face aos 59% de setembro

de 2017).

A estimativa para a carteira de mercado, a 31 de dezembro de 2018, aponta para um total

de 2.578.749 mCVE:

Prevê-se, para dezembro de 2018, um agravamento de 10% no custo com sinistro bruto,

que se espera venha a totalizar o montante de 778.161 mCVE. A taxa de sinistralidade bruta

está estimada em 30%, face aos 29% de 2017.

4.3. PRINCIPAIS LINHAS DE ATUAÇÃO DA GARANTIA

O ano de 2018 ficou marcado pela abertura de três agencias na ilha de Santiago (Achada

Santo António, Palmarejo e Tarrafal) e pela definição das linhas de orientação estratégica

para o triénio 2019-2021, a partir do qual foram revistos e reajustados os seguintes

documentos estratégicos da Companhia:

Plano de Negócios para 5 anos (2019-2023);

Plano de Marketing (2019-2021).

A par do alargamento da rede de distribuição e da definição dos objetivos estratégicos o

ano pautou-se pela assunção do modelo de gestão corporativa no seio da Companhia, a

coberto do qual foi possível sinergias entre as equipas da Fidelidade e da Garantia no

desenvolvimento dos seguintes projetos:

A nova versão do Garantia Mobile;

A campanha de atualização de dados dos clientes;

Total da Carteira

Prémios Brutos: 2.578.749

T.V.H.: 5,8%

Quota da Garantia: 58%

Ramos Vida

Prémios Brutos: 189.128

T.V.H.: 22,0%

Quota da Garantia: 64%

Ramos Não-Vida

Prémios Brutos: 2.249.356

T.V.H.: 4,4%

Quota da Garantia: 58%

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

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As iniciativas com vista à redução da sinistralidade e ao esclarecimento da

importância dos seguros ao público em geral;

A otimização dos sistemas financeiros.

Na perspetiva interna, para além da abertura das agências e da renovação do certificado

da qualidade (ISO 9001) destacam-se ainda:

A criação do Comité de Controlo Orçamental;

A remodelação e a decoração das agências na cidade da Praia;

A implementação da obrigatoriedade do NIF na subscrição;

O desenvolvimento dos projetos quiosque móvel e do quiosque de auto-serviço;

O Incremento das formações internas em que os destaques vão para as

formações em “Inglês” e em “Inteligência Emocional”.

A Companhia tem definido uma estratégia competitiva em que o cliente é o foco central e,

nesta base, está sempre à procura das melhores soluções como forma de prestar um

serviço de elevada qualidade, o que tem lhe valido um nível de satisfação dos clientes acima

dos 80%, bem como, prémios e distinções ao nível nacional e internacional.

4.4. RESPONSABILIDADE SOCIAL

O nosso compromisso com Cabo Verde e com os cabo-verdianos, bem espelhado na nossa

Missão Visão e Valores, leva-nos a pensar para além do negócio e dos resultados financeiros.

A Garantia definiu uma política de responsabilidade social multifacetada, assente nos

seguintes pilares:

Cultura

A Companhia tem apoiado artistas de diversas áreas, quer financiando os seus projetos

quer promovendo apresentações e exposições no seu auditório e apadrinhando escolas

e outras iniciativas diversas.

Desporto

Atuando ativamente no apoio ao desenvolvimento do desporto nacional, a Garantia tem

sido um parceiro determinante na promoção das práticas desportivas. Neste contexto

patrocinou diversas federações, modalidades e eventos desportivos.

Educação

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

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Por entender que a educação é um dos maiores pilares de qualquer sociedade, assume

a educação como uma das principais vertentes do nosso programa de responsabilidade

social, promovendo e patrocinando iniciativas diversas.

Solidariedade Social

Tem procurado apoiar instituições diversas que, através das suas atividades, tentam

promover o progresso das camadas sociais menos favorecidas, a estabilidade social e ao

mesmo tempo combater as desigualdades.

Ambiente

Os problemas ambientais são uma responsabilidade de todos. A Garantia tem

aprofundado a sua responsabilidade social nesta matéria apoiando e promovendo

(internamente) iniciativas que visam a proteção do planeta.

Segurança

A segurança e a prevenção são fatores fundamentais para a atividade seguradora. Como

tal, constituem uma preocupação constante para Companhia, que procura não só estar

sempre presente nas iniciativas que visam promover o bem-estar social, a prevenção e

a segurança, das pessoas, mas também ser ela própria uma promotora da segurança.

Factos mais relevantes de 2018:

Doação, por parte dos colaboradores da Fidelidade, de cerca de 37.000 livros

que, com o apoio dos Ministérios da Cultura e da Educação, foram distribuídos

a Escolas de todos os concelhos do País;

Parceria com a Fidelidade para patrocino da realização da II Gala “Cabo Verde

Sucesso” que decorreu em Lisboa;

Patrocínio à Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE), no âmbito

do Programa de distribuição de Kits Escolares a crianças carenciadas;

Apoio ao grupo de dança “Mon na Roda”, formado essencialmente por

deficientes motores;

Realização de Feiras de Saúde em São Filipe (Fogo), Praia, Assomada, Mindelo e

Espargos;

Realização de iniciativas diversas procurando esclarecer ao público em geral da

Importância preventiva dos seguros e da sua relevância enquanto fator de

segurança social;

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

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Promoção de iniciativas com vista à redução da sinistralidade;

Patrocínios à “Gala Uma Colmeia de Amor” da Colmeia;

Patrocínio à Associação REMAR Cabo Verde.

Importa referir que a par dos fatos novos elencados, a Companhia deu continuidade a

vários projetos, dos quais destacam-se:

Patrocínio ao Atlantic Music Expo (AME);

Parceria com a Agência Marítima Portuária (AMP) para apoio aos Nadadores

Salvadores da Praia da Laginha na cidade do Mindelo. Nos últimos anos,

também temos tido uma parceria semelhante para apoiar os nadadores

salvadores das praias de Kebra Canela e Prainha na cidade da Praia;

Manutenção da parceria com a Presidência da República, para continuação da

Campanha “Menos álcool, Mais vida”;

Apoio a diversas escolas desde a requalificação à realização de atividades

extraescolares;

Patrocínio a várias entidades desportivas, com destaque para a parceria com a

Federação Cabo-Verdiana de Futebol (FCF);

Apoio à realização de diversas atividades de Natal (hospitais, associações sem

fins lucrativos e afins).

4.5. RECURSOS HUMANOS

A 31 de Dezembro de 2018, a Companhia contava com um total de 114 colaboradores, face

aos 107 colaboradores de 2017.

A composição do quadro era a seguinte:

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A contratação de jovens quadros, aliado à reforma (por idade atuarial) de 2 colaboradores

manteve a idade média nos 40 anos e fez o nível de antiguidade médio descer de 14 para

12 anos.

A política da Companhia consiste no recrutamento de jovens licenciados, a par de apoios

aos colaboradores em continuar a sua formação académica, e na promoção de ações de

formação que elevam a capacidade e a motivação de toda a equipa.

5. PERFORMANCE ECONÓMICA

5.1. CARTEIRA DE PRÉMIOS

O exercício findo de 2018 foi marcado pela colocação direta no estrangeiro, por parte de

algumas empresas, de riscos situados no território nacional, com impacto direto na carteira

e afetando, sobretudo, os ramos de Multirriscos (estes dois últimos no agregado Incêndio

e Outros Danos).

Mesmo assim, e movida pela ambição de crescer e pela procura constante de soluções

inovadoras, a carteira de prémios de seguro direto da Companhia apresentou um aumento

de 5% face a 2017, ascendendo a 1.499.060 mCVE.

A justificar esse aumento está, principalmente, o aumento da rede de distribuição, com a

abertura de mais 3 agências e uma aposta forte no canal bancário. Estas medidas

impulsionaram o crescimento do volume de prémios, principalmente, dos seguros de Vida,

Acidentes de Trabalho e Automóvel.

Pri

nci

pai

s aç

ões

de

form

ação

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Lingua Inglesa

Plano Poupança Reforma/Educação

Inteligência Emocional

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23

2017 2018

Prémios T.V.H. Peso Prémios T.V.H. Peso

Vida Risco 74.441 14% 5% 85.094 14% 6%

PPR/E 47.251 41% 3% 63.462 34% 4%

Vida 121.692 23% 9% 148.556 22% 10%

Acidentes e Doenças 192.252 -12% 13% 216.691 13% 14%

Incêndio e Out. Danos 246.913 7% 17% 218.005 -12% 15%

Automóvel 654.847 14% 46% 711.466 9% 47%

Transportes 94.046 10% 7% 93.388 -1% 6%

Responsabilidade. Civil 100.021 -12% 7% 91.982 -8% 6%

Diversos 15.324 3% 1% 18.973 24% 1%

Não Vida 1.303.404 5% 91% 1.350.504 4% 90%

Total de Prémios Brutos 1.425.096 6% 100% 1.499.060 5% 100%

(Prémios em mCVE)

O produto de poupança PPR/E demonstra uma performance consistente, continuando com

uma boa aceitação no mercado e uma taxa de crescimento expressiva (34%). Neste

segmento, em setembro, a quota de mercado da Garantia Seguros apresentava um

aumento homólogo de 8 pontos percentuais (de 56% em 2017 para 64% em 2018).

Os custos de aquisição, que em 2017 eram de 128.051 mCVE, ascenderam a 151.334 mCVE,

em 2018.

A taxa média de remuneração de mediação foi de 1,7%, o que equivale a um aumento anual

de 0,2% face ao ano anterior.

As taxas de cedência e de comissionamento de resseguro apresentaram o seguinte

comportamento:

Taxa de Cedencia Taxa de Comissionamento

41%

24%

37%

25%

2017 2018

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24

5.2. SINISTRALIDADE DA CARTEIRA

No exercício de 2018, os custos com sinistros brutos5 ascenderam a 439.813 mCVE, o que

representa um aumento de 47%, face ao ano anterior:

2017 2018

Custo T.S.G. Custo T.V.H. T.S.G.

Vida Risco 4.165 6% 4.582 10% 5%

PPR/E 6.784 14% 19.415 186% 31%

Vida 10.949 9% 23.997 119% 16%

Acidentes E Doenças 13.355 7% 41.487 211% 19%

Incêndio e Outros Danos -37.544 -15% -6.557 -83% -3%

Automóvel 287.664 44% 350.659 22% 49%

Transportes 11.968 13% 11.573 -3% 12%

Responsabilidade Civil 10.526 11% 18.403 75% 20%

Diversos 2.789 18% 251 -91% 1%

Não Vida 288.758 22% 415.816 44% 31%

Total de custos brutos 299.707 21% 439.813 47% 29%

(Custo em mCVE) (T.S.G. - Taxa de Sinistralidade Global)

(T.V.H. - Taxa de Variação Homóloga)

No Ramo Vida, o aumento deve-se, sobretudo, ao acréscimo dos resgastes no produto

Plano Poupança Reforma/Educação, de 277 pedidos de resgates em 2018, face aos 84 de

2017.

No Ramo Não Vida, deve-se principalmente ao acréscimo dos custos nos Agregado

Acidentes e Doença e Automóvel.

No Agregado Acidentes e Doença o aumento no ramo de Acidentes de Trabalho foi devido

ao reforço de provisões (a Companhia efetuou um reforço de 20.000 mCVE, nas provisões

sendo que essas provisões foram incorporadas nas provisões para sinistros IBNR).

No ramo Automóvel, justifica-se pelo aumento das despesas com sinistrados evacuados

para o exterior. O aumento de 47% nesta rúbrica de custo foi amortecido pela participação

do ressegurador, que assume 24% do total dos 439.813 mCVE (6% em 2017). Assim, o

aumento registado nos custos com sinistros líquidos foi de 18%.

Ainda no ramo Automóvel a taxa de frequência dos sinistros desceu de 8,6% para 8,2%.

Os valores negativos nos custos com o agregado Incêndio e Outros Danos, tanto em 2017

como em 2018, devem-se a ajustamentos feitos na provisão para um sinistro aberto em

2015. Em 2017, o valor do reajustamento foi de 32.947 mCVE e, em 2018, de 21.201 mCVE.

5 Sem custos de gestão imputados.

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25

5.3. CUSTOS DE GESTÃO

Ao longo dos anos, de uma forma consistente, a Garantia Seguros tem apostado na

excelente qualidade dos recursos humanos, dos recursos materiais e tecnológicos. Esta

opção tem o seu impacto no nível dos custos.

(Em mCVE)

Devido a um ligeiro decréscimo no nível dos custos de gestão e a um aumento da carteira

de prémios líquidos de resseguro, o expense ratio líquido desceu de 35% (em 2017) para

32% (em 2018).

A forte e contínua aposta da Companhia numa equipa de elevada qualidade faz com que os

custos com pessoal tenham um peso predominante no total de custos de gestão:

Os custos de gestão

totalizaram o valor de

495.984 mCVE, o que

significa uma redução

de 1% face a 2017.

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26

5.4. RÁCIO COMBINADO

Um aumento de 9% no volume de prémio adquirido líquido, aliado ao ligeiro decréscimo

dos custos de gestão, teve um impacto bastante positivo no comportamento do Rácio

Combinado Líquido de resseguro, que desceu de 83% (em 2017) para 81% (em 2018).

6. ATIVIDADE FINANCEIRA

6.1. CARTEIRA DE INVESTIMENTOS

O volume de investimentos líquidos situou-se em 2.004.207 mCVE, ou seja, 3% superior

ao de 2017:

2017 2018 Variação Anual

Investimentos em Associadas e

Empreendimentos Conjuntos 0 1.250 1.250 -

Ativos Financeiros Disponíveis Para Venda 333.223 382.135 48.912 15%

Depósitos a Prazo 715.270 687.511 -27.759 -4%

Títulos de Divida 244.811 233.920 -10.891 -4%

Terrenos e Edifícios 670.693 700.640 29.948 4%

Total da Carteira de Investimento 1.963.996 2.005.457 41.460 2%

(Em mCVE)

6.2. RENDIMENTOS DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO

O Resultado da Atividade Financeira6 afeta foi de 59.194 mCVE e a não afeta de 11.007

mCVE. De recordar que, em 2017, estes valores haviam sido de 29.172 mCVE e 20.141

mCVE, respetivamente.

6 Liquida de participação nos resultados e sem considerar os gastos de investimentos imputados.

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A Garantia Seguros registou, na rúbrica de rendimentos de investimentos, os seguintes

valores:

2017 2018 Variação Anual

Ativos Financeiros Disponíveis P/ Venda 10.696 6.580 -4.116 -38%

Depósitos a Prazo 24.756 26.920 2.164 9%

Títulos de Divida 11.722 12.897 1.175 10%

Terrenos e Edifícios 13.408 15.196 1.788 13%

Total de Rendimentos de Investimentos 60.582 61.593 1.011 2%

(Em mCVE)

A redução nos rendimentos de ativos financeiros disponíveis para venda foi provocada pela

redução dos dividendos distribuídos pela CVC – Construções de Cabo Verde, S.A. e Banco

Comercial do Atlântico, S. A.

Nas contas de 2018, houve um reforço de imparidade de 9.552 mCVE nas obrigações da

SOGEI. De recordar que, em face a incumprimentos no pagamento de juros dos cupões

deste título, a Companhia tinha criado uma imparidade de 11.990 mCVE em 2015 e de

14.099 mCVE em 2017.

6.3. PROVISÕES TÉCNICAS

A 31 de Dezembro de 2018, o volume de provisões técnicas brutas de seguro direto

ascendia a 1.189.068 mCVE:

2017 2018 Var. Anual

Provisão para prémios não adquiridos 243.473 248.586 5.113 2,1%

Provisão para seguros e operações ramo Vida 115.880 160.565 44.686 38,6%

Provisão para sinistros 794.217 778.402 -15.815 -2,0%

De vida 2.227 3.325 1.098 49,3%

De acidentes de trabalho 158.805 172.310 13.505 8,5%

De automóvel 555.390 525.388 -30.001 -5,4%

De outros ramos 77.796 77.380 -416 -0,5%

Provisão para participação nos resultado 507 231 -276 -54,4%

Provisão para riscos em curso 0 1.284 1.284 100,0%

Total de Provisões Técnicas 1.154.076 1.189.068 34.992 3,0%

(mCVE)

O crescimento da carteira do produto Plano Poupança Reforma/Educação explica o

aumento ocorrido nas provisões técnicas para seguros e operações nos ramos Vida.

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Com base na avaliação atuarial, a Companhia efetuou um reforço nas provisões para

sinistros do ramo Acidentes de Trabalho (agregado Acidentes e Doenças), tendo sido

incorporadas nas provisões para sinistros IBNR.

A análise feita às contas técnicas de Responsabilidade Civil indicou a necessidade de

constituir uma provisão para riscos em curso para fazer face a prováveis indeminizações e

encargos a suportar até ao fim dos contratos.

No final de dezembro de 2017, foi calculada a participação nos resultados referente ao

exercício e distribuída, por incorporação na provisão matemática, em 2018. A participação

nos resultados referente ao ano de 2018 foi calculada em dezembro de 2018, provisionada

no mesmo mês e será incorporado na provisão matemática em 2019.

A Garantia, além do acompanhamento atuarial das provisões para sinistros, feito pela

Atuária interna, recorre também a análises externas das provisões para sinistros dos ramos

Automóvel e Acidentes de Trabalho, por serem os mais significativos. São feitas por

Atuários externos, da empresa Magentakoncept – Consultores, Lda., representada pelo

Professor Doutor Pedro Corte Real, os quais consideraram as provisões suficientes.

6.4. COBERTURA DAS RESPONSABILIDADES TÉCNICAS

O exercício de 2017 foi um ano em que houve uma componente reduzida da participação

do resseguro nos custos com sinistros, tendo, por isso, apresentado uma taxa de cobertura

da Margem de solvência de 203%, bastante inferior aos anos anteriores (243% em 2016).

Assistiu-se, em 2018, a uma subida desta margem para 247%, impulsionada pela subida da

participação dos resseguradores nos custos com sinistros.

A 31 de Dezembro de 2018, o Rácio de Cobertura das Responsabilidades Técnicas era de

134% para os seguros do Ramo Vida e de 136% para os do Ramo Não Vida. Em 2017, estes

rácios eram de 128% e 133%, respetivamente.

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7. RESULTADO E CAPITAL PRÓPRIO

7.1. RESULTADOS DO EXERCÍCIO

O Resultado Líquido do Exercício de 2018 ascendeu a 145.855 mCVE, 20% superior ao de

2017:

2017 2018 T.V.H. Peso*

Prémios Adquiridos Líquidos 829.684 920.044 11% 62%

Custos com Sinistros Líquidos -283.011 -335.279 18% -22%

Var. Out. Provisões Técnicas Liq. -43.765 -46.010 5% -3%

Remuneração de Mediação -21.278 -24.781 16% -2%

Comissão de Resseguro 139.647 141.462 1% 9%

Atividade Financeira Afeta 29.172 59.194 103% 4%

Outros Prov./Cts Técnicos -174 -45 -74% 0%

Margem Técnica Líquida 650.276 714.585 10% 48%

Custos de Gestão Técnicos -501.383 -495.984 -1% -33%

Resultado Técnico de Exploração 148.892 218.602 47% 15%

Proveitos e Custos Não Técnicos 14.790 -22.839 -254% -2%

Resultado Antes de Imposto 163.682 195.763 20% 13%

Imposto Sobre o Rendimento -41.739 -49.908 20% -3%

Resultado Líquido do Exercício 121.943 145.855 20% 10%

(mCVE) * Peso nos prémios adquiridos brutos

T.V.H. - Taxa de Variação Homóloga

O resultado por ação situou-se em 729 escudos, face aos 610 escudos de 2017.

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7.2. CAPITAIS PRÓPRIOS

O aumento do Resultado Líquido, aliado ao aumento na rúbrica de Reservas, impulsionou

um crescimento de 4% no valor do Capital Próprio:

2017 (Reexpresso)

2018 Var. Anual

Capital Social 400.000 400.000 0 0%

Reservas de Reavaliação 170.386 168.177 -2.208 -1%

Reserva por Impostos Diferidos -42.862 -42.862 0 0%

Outras Reservas 471.400 520.178 48.777 10%

Reservas Legais 155.692 167.887 12.194 8%

Reservas Livres 301.000 337.583 36.583 12%

Outras Reservas 14.709 14.709 0 0%

Resultados Transitados 19.487 19.487 0 0%

Resultado do Exercício 121.943 145.855 23.911 20%

Total de Capitais Próprios 1.140.355 1.210.835 70.480 6%

(mCVE)

A Rentabilidade dos Capitais Próprios subiu para 12,0%, ficando 1,5 pontos percentuais

superior ao de dezembro de 2017.

8. PERSPETIVA DE EVOLUÇÃO

Espera-se que a economia mundial enfrente desafios importantes em 2019, provenientes,

principalmente, do Brexit e das guerras comerciais entre grandes potencias. No World

Economic Outlook, publicado em janeiro de 2019, o Fundo Monetário Internacional prevê

um abrandamento na taxa de crescimento das economias avançadas, como a do Reino

Unido, Zona Euro e China, principais parceiros de Cabo Verde.

Apesar do cenário internacional menos otimista, para a economia nacional prevê-se um

crescimento de 4,7% em 2019, face aos 4,5% previstos para 2018.

Inserida nesta conjuntura económica e ciente das constantes mudanças nas necessidades

do mercado, a Garantia Seguros definiu um conjunto de objetivos estratégicos que lhe

permite promover a sua politica de Responsabilidade Social, a crescente capacitação e

motivação dos seus Recursos Humanos, a inovação nas soluções tecnológicas, o crescente

sentimento de pertença ao Grupo Multinacional Fidelidade e a consolidação da sua posição

de liderança no mercado.

Para 2019, a Companhia planeia lançar novos produtos, ajustar os já existentes para melhor

adaptar-se às novas necessidades e dinamizar o canal Bancassurance.

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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A nível legislativo, está previsto a entrada em vigor da nova legislação sobre o Seguro

Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel (SORCA), que trará importantes

alterações, nomeadamente, a introdução de um limite máximo do capital seguro para

lesões corporais e atualização do salário seguro a considerar no calculo das indemnizações

e pensões.

Com a implementação do seu plano operacional, a equipa da Garantia perspetiva a

fidelização dos atuais clientes e a conquista de novos para a construção de um 2019 seguro.

9. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

Para o Resultado Líquido apurado no exercício, no valor de 145.854.770,33 CVE (cento e

quarenta e cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta

escudos e trinta e três centavos), o Conselho de Administração deliberou propor aos

acionistas a seguinte aplicação de resultados:

Reserva Legal (10%): 14.585.477,03

Outras Reservas (30%): 43.756.431,10

Dividendos a distribuir (60%): 87.512.862,20

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II. RELATÓRIO DO ATUÁRIO

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III. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

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IV. ANEXOS ÀS CONTAS

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45

DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017

(Montantes expressos em milhares de Escudos de Cabo Verde)

Notas Valor bruto

Imparidade

depreciações

amortizações

ajustamentos

Valor

líquido

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 6; 9; 28 155.228 155.228 112.865 62.400

Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos 5 1.250 1.250 - -

Ativos disponíveis para venda 1; 5; 9 403.285 (21.150) 382.135 333.223 334.479

Empréstimos e contas a receber 5; 9 957.072 (35.640) 921.432 960.081 858.960

Empréstimos sobre títulos 269.561 (35.640) 233.920 244.811 185.089

Outros depósitos 687.511 687.511 715.270 643.501

Terrenos e edifícios 7; 9 768.649 (68.009) 700.640 670.693 664.239

Terrenos e edifícios de uso próprio 387.665 (68.009) 319.656 332.687 333.718

Terrenos e edifícios de rendimento 380.984 - 380.984 338.005 330.521

Outros ativos tangíveis 8; 9 273.374 (138.692) 134.682 109.059 110.400

Inventários 1.661 - 1.661 1.549 1.337

Outros ativos intangíveis 10 74.450 (51.149) 23.301 9.849 9.442

Provisões técnicas de resseguro cedido 4.1 387.500 - 387.500 417.222 469.560

Provisão para prémios não adquiridos 4.1.1 73.120 - 73.120 83.332 65.974

Provisão matemática 4.1.5 7.431 - 7.431 7.472 6.838

Provisão para sinistros 4.1.2; 39 306.950 - 306.950 326.418 396.748

Out. devedores por operaç. de seguros e out. operaç. 33; 11 377.494 (94.386) 283.108 248.575 349.709

Contas a receber por operações de seguro direto 164.323 (57.835) 106.488 122.658 113.936

Contas a receber por outras operações de resseguro 58.884 - 58.884 30.378 125.450

Contas a receber por outras operações 154.287 (36.551) 117.737 95.539 110.322

Acréscimos e diferimentos 35 8.065 8.065 10.680 11.507

Ativos não corr. detidos p. venda e unid. operac. desc. 37 7.792 - 7.792 4.000 -

TOTAL ATIVO 3.415.819 (409.026) 3.006.794 2.877.794 2.873.845

31-12-2018

01-01-2017

(Reexpresso)

As notas anexas fazem parte integrante da demonstração da posição financeira em 31 de Dezembro de 2018.

ATIVO

31-12-2017

(Reexpresso)

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46

DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017

(Montantes expressos em milhares de Escudos de Cabo Verde)

PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO Notas 31-12-2018

31-12-2017 (Reexpresso)

01-01-2017 (Reexpresso)

Capital 23 400.000 400.000 400.000

(Ações Próprias) - - (9.816)

Outros instrumentos de capital - - -

Reservas de reavaliação 24 168.177 170.386 168.180

Por ajustamentos no justo valor de ativos financeiros 168.177 168.177 168.180

Por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio - 2.208 -

Reservas por impostos diferidos 24 (42.862) (42.862) (42.862)

Outras reservas 24 520.178 471.400 425.327

Reserva legal 167.887 155.692 144.174

Reservas livres (estatutária) 337.583 301.000 266.444

Outras reservas 14.709 14.709 14.709

Resultados transitados 39 19.487 19.487 19.487

Resultado do exercício 25 145.855 121.943 115.184

TOTAL CAPITAL PRÓPRIO 1.210.835 1.140.355 1.075.500

Provisões técnicas 4.1. 1.189.068 1.154.076 1.173.722

Provisão para prémios não adquiridos 4.1.1 248.586 243.473 215.251

Provisão para seguros e operações do ramo Vida 4.1.5 160.565 115.880 71.481

Provisão para sinistros 4.1.2 778.402 794.217 886.990

De Vida 3.325 2.227 8.626

De Acidentes de Trabalho 172.310 158.805 174.590

De Automóvel 525.388 555.390 548.721

De outros ramos 77.380 77.796 155.052

Provisão para participação nos resultados 231 507 -

Provisão para riscos em curso 4.1.4. 1.284 - -

Outros passivos financeiros 5.3. 184.497 183.163 208.038

Depósitos recebidos de resseguradores 184.497 183.163 208.038

Outros credores por operações de seguros e outras operações 34 252.284 245.839 274.786

Contas a pagar por operações de seguro direto 82.762 116.979 98.009

Contas a pagar por outras operações de resseguro 62.354 69.269 100.463

Contas a pagar por outras operações 107.168 59.591 76.313

Passivos por impostos 22 96.639 85.914 82.645

Passivos por impostos correntes 51.777 41.053 37.783

Passivos por impostos diferidos 44.862 44.862 44.862

Acréscimos e diferimentos 35 70.885 64.763 59.155

Outras provisões 11 2.586 3.685 -

TOTAL PASSIVO 1.795.958 1.737.440 1.798.346

TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO 3.006.794 2.877.794 2.873.845

As notas anexas fazem parte integrante da demonstração da posição financeira em 31 de Dezembro de 2018

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CONTAS DE GANHOS E PERDAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017

(Montantes expressos em milhares de Escudos de Cabo Verde)

Técnica

Vida

Técnica

Não Vida

Não

TécnicaTotal

Prémios adquiridos líquidos de resseguro 12; 4 112.361 807.683 - 920.044 829.684

Prémios brutos emitidos 148.556 1.350.504 - 1.499.060 1.425.096

Prémios de resseguro cedido (36.194) (525.053) - (561.247) (585.282)

Provisão para prémios não adquiridos (variação) - (5.603) - (5.603) (28.208)

Provisão para prémios não adquiridos, parte resseguradores

(variação) - (12.166) - (12.166) 18.078

Custos com sinistros, líquidos de resseguro 38 (24.111) (395.228) - (419.339) (365.177)

Montantes pagos (23.013) (391.855) - (414.869) (369.428)

Montantes brutos (23.013) (515.858) - (538.871) (456.454)

Parte dos resseguradores - 124.002 - 124.002 87.026

Provisão para sinistros (variação) (1.098) (3.372) - (4.470) 4.251

Montante bruto (1.098) 16.096 - 14.998 74.581

Parte dos resseguradores - (19.468) - (19.468) (70.330)

Provisão matemática do ramo vida, líquida de resseguro 4.1.5 (44.726) - - (44.726) (43.765)

Montante bruto (44.686) - - (44.686) (44.399)

Parte dos resseguradores (41) - - (41) 634

Participação nos resultados, líquida de resseguro 276 - - 276 (507)

Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro 4.1.4. - (1.284) - (1.284) -

Custos e gastos de exploração líquidos 19 (31.124) (391.416) - (422.540) (423.606)

Custos de aquisição (9.153) (142.181) - (151.334) (128.051)

Custos de aquisição diferidos - 489 - 489 (13)

Gastos administrativos (21.971) (249.724) - (271.695) (295.541)

Comissões e participação nos resultados de resseguro 13 6.554 134.909 - 141.462 139.647

Rendimentos 14 20.379 36.742 4.473 61.593 60.582

De juros de ativos financeiros não valorizados ao justo valor

por via de ganhos e perdas16.397 27.733 2.268 46.397 47.174

Outros 3.982 9.009 2.205 15.196 13.408

Gastos financeiros (3.169) (9.801) (1.195) (14.165) (16.890)

Outros (3.169) (9.801) (1.195) (14.165) (16.890)

Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros valorizados ao

justo valor através de ganhos e perdas15;16 2.302 9.048 8.040 19.390 2.794

Perdas de imparidade (líquidas de reversões) 5.1 - (9.552) - (9.552) (14.670)

De ativos disponíveis para venda - - - - (571)

De empréstimos e contas a receber - (9.552) - (9.552) (14.099)

Outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro 36 - (45) - (45) (174)

Outras provisões (variação) 11 (3.903) (16.945) (4.169) (25.017) (1.648)

Outros rendimentos/gastos 36 - - (10.334) (10.334) (3.684)

Ganhos e perdas de ativos não correntes (ou grupos para

alienação) classificados como detidos para venda- - - - 1.096

RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 34.839 164.109 (3.185) 195.763 163.682

Imposto sobre o rendimento do exercício 22 - - (49.908) (49.908) (41.739)

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 25 34.839 164.109 (53.093) 145.855 121.943

O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018.

2018

2017Notas

CONTA DE GANHOS E PERDAS

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48

DEMONSTRAÇÕES DO OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017

(Montantes expressos em milhares de Escudos de Cabo Verde)

2018 2017

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 145.855 121.943

RENDIMENTO INTEGRAL NÃO RECONHECIDO NOS RESULTADOS Ganhos líquidos por alienação de ativos financeiros disponíveis para venda Variação das reservas por impostos diferidos - -

Variação de justo valor de ativos disponíveis para venda - (2)

Variação de justo valor de terrenos e edifícios de uso próprio (2.208) 2.208

TOTAL (2.208) 2.206

RENDIMENTO INTEGRAL DO EXERCÍCIO 143.646 124.149

O anexo faz parte integrante da demonstração do outro rendimento integral para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2018.

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49

DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017

(Montantes expressos em milhares de Escudos de Cabo Verde)

Por ajustamentos no justo valor de

activos financeiros

Por revalorização de terrenos e

edifícios de uso próprio

Reserva legal

Outras reservas Total

Saldos em 31 de Dezembro de 2016 400.000 (9.816) 168.180 - (42.862) 144.174 281.153 425.327 46.019 115.184 1.102.031Ajustamentos relativos a exercícios anteriores 39 - (26.531) (26.531)Saldos a 01 de janeiro de 2017 (reexpresso) 400.000 (9.816) 168.180 - (42.862) 144.174 281.153 425.327 19.487 115.184 1.075.500Transacção de acções próprias 23 - 9.816 - - 9.816Transferência para resultados por alienação de activos financeiros disponíveis para venda

5 e 24 - - (2) - - - - - - (2)

Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorização de terrenos e edíficios de uso próprio

2.208 - - 2.208

Aumentos de reservas por aplicação de resultados 23 e 24 - - - - 11.518 34.555 46.074 - (46.074) -Distribuição do resultado 25 - - - - - - - - (69.110) (69.110)Total das variações do capital próprio - 9.816 (2) 2.208 - 11.518 34.555 46.074 - (115.184) (57.088)Resultado líquido do exercício de 2017 - - - - - - - - 121.943 121.943Saldos em 31 de Dezembro de 2017 (reexpresso) 400.000 - 168.177 2.208 (42.862) 155.692 315.708 471.400 19.487 121.943 1.140.355Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorização de terrenos e edíficios de uso próprio

(2.208) - (2.208)

Aumentos de reservas por aplicação de resultados 24 - - 12.194 36.583 48.777 (48.777) -Distribuição do resultado 25 - - - (73.166) (73.166)Total das variações do capital próprio - - - (2.208) - 12.194 36.583 48.777 - (121.943) (75.374)Resultado líquido do exercício de 2018 - - - - - - - - 145.855 145.855Saldos em 31 de Dezembro de 2018 400.000 - 168.177 - (42.862) 167.887 352.291 520.178 19.487 145.855 1.210.835

Reserva por

impostos diferidos

Outras reservas

Resultados transitados

Resultados do

exercícioTotalNotas

Reservas de reavaliação

DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO Capital social

Acções Próprias

As notas anexas fazem parte integrante da demonstração das alterações no capital próprio no exercício de 2018.

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DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017

(Montantes expressos em milhares de Escudos de Cabo Verde)

2018 2017

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS:

Fluxos operacionais antes das variações nos ativos e passivos: Prémios recebidos, líquidos de resseguro 937.812 839.814

Sinistros pagos, líquidos de resseguro (331.638) (305.454)

Comissões de contratos de seguro, de investimento e de prestação de serviços, líquidas

112.485 118.383

Pagamentos a empregados e fornecedores (432.275) (435.109)

Outros (44.703) (25.011)

241.681 192.622

(Aumentos) / diminuições nos ativos operacionais Devedores por operações de seguro direto e resseguro (45.463) 104.604

(45.463) 104.604

Aumentos / (diminuições) nos passivos operacionais Depósitos recebidos de resseguradores (4.022) (30.992)

Credores por operações de seguro direto e resseguro 6.445 (28.228)

Credores por outras operações - 9.816

Outros passivos 10.724 5.083

13.147 (44.321)

Caixa líquida das atividades operacionais antes de impostos 209.365 252.906

Pagamentos de impostos sobre o rendimento (49.908) (41.739)

Caixa líquida das atividades operacionais 159.457 211.167

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: Recebimentos resultantes da venda ou reembolso de: Empréstimos e contas a receber 68.649 27.141

Propriedades de investimento 19.390 2.794

ativos tangíveis e intangíveis 843 613

Rendimentos de ativos financeiros 46.397 47.174

Outros recebimentos 15.196 12.906

150.475 90.628

Pagamentos resultantes da aquisição ou originação de: Ativos financeiros disponíveis para venda (48.912) (571)

Empréstimos e contas a receber (39.552) (142.361)

Propriedades de investimento (42.979) (7.596)

Ativos tangíveis e intangíveis (61.598) (31.480)

Outros (1.362) (212)

(194.403) (182.220)

Caixa líquida das atividades de investimento (43.928) (91.592)

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO: Distribuição de Dividendos (73.166) (69.110)

Caixa líquida das atividades de financiamento (73.166) (69.110)

Aumento (diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes 42.363 50.464

Caixa e seus equivalentes no início do período 112.865 62.400

Caixa e seus equivalentes no fim do período 155.228 112.865

42.363 50.464

O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa no exercício findo em 31 de Dezembro de 2018.

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51

NOTA INTRODUTÓRIA

As demonstrações financeiras da Garantia – Companhia de Seguros, S.A. foram elaboradas

com base nos seus registos contabilísticos e de acordo com o Plano de Contas para as

Empresas de Seguros (PCES), aprovado pelo Aviso n.º 3/2010, de 28 de junho, do Banco de

Cabo Verde (BCV).

As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano de Contas

para as Empresas de Seguros, quando aplicável.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

A Garantia - Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A. (“Garantia” ou “Companhia”)

resultou da cisão do ex-Instituto de Seguros e Providência Social, EP (ISPS) ocorrida em 30

de outubro de 1991, nos termos do Decreto-Lei n.º 136/91, de 2 de outubro, tendo-lhe sido

transmitidos todos os ativos e passivos relacionados com o negócio segurador.

No âmbito do processo de privatização das instituições de crédito e sociedades financeiras

com capitais públicos, conforme a resolução n.º 46/99, de 27 de setembro de 1999, do

Conselho de Ministros, o Agrupamento constituído pela Caixa Geral de Depósitos, S.A.

(CGD) e pelo Banco Interatlântico, S.A. adquiriu 95% da participação do Estado na

Companhia. Durante o exercício de 2014, a CGD alienou a totalidade da participação que

detinha no capital social da Companhia à Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A.

(Fidelidade) (Nota 23).

A Companhia dedica-se ao exercício da atividade de seguro direto e de resseguro em todos

os ramos e operações, podendo ainda exercer atividades conexas e complementares.

A Companhia tem a sua sede em Chã de Areia, C.P. 138, cidade da Praia, República de Cabo

Verde, e delegações nas ilhas do Sal, São Vicente, Boavista, São Nicolau, Fogo e Santo

Antão. Para a angariação de apólices de seguro, a Companhia dispõe ainda de uma rede de

agentes.

As demonstrações financeiras da Companhia em 31 de dezembro de 2018 foram aprovadas

pelo Conselho de Administração em 27 de fevereiro de 2019, e estão pendentes de

aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, o Conselho de Administração da Companhia

admite que venham a ser aprovadas sem alterações significativas.

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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52

2. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS

Para efeito de relato por segmentos de negócio, a Companhia elegeu os seguintes:

Sub-Segmento Ramos do Sub-Segmento

Vida Vida Risco

Plano Poupança Reforma/Educação

Acidentes e Doenças Acidentes de Trabalho

Acidentes Pessoais

Pessoas Transportadas

Viagens

Doença Doença

Incêndio e outros danos Incêndio e Elementos da Natureza

Outros Danos

Automóvel Mercadorias Transportadas

Veículos Terrestres

Responsabilidade Civil de Veículos Terrestres a Motor

Transportes Marítimo Mercadorias Transportadas

Marítimo Mercadorias Transportadas Apólices

Abertas

Aéreo Mercadorias Transportadas

Aéreo Casco

Inibição de Voo

Responsabilidade civil geral Responsabilidade Civil Geral

Diversos Caução

A Companhia desenvolve a sua atividade em Cabo Verde.

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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RELATO POR SEGMENTOS OPERACIONAIS

(Montantes expressos em milhares de Escudos de Cabo Verde)

Não Vida

Demonstração de ResultadoVida

Acidentes e

Doença

Incêndio e

Out. DanosAutomóvel Transportes

Responsab.

Civil GeralDiversos

Não

AfectosTotal

Prémios adquiridos l íquidos de resseguro 112.361 161.805 45.659 546.130 33.054 4.434 16.600 - 920.044

Prémios brutos emitidos 148.556 216.691 218.005 711.466 93.388 91.982 18.973 1.499.060

Prémios de resseguro cedido (36.194) (54.682) (172.418) (154.180) (60.054) (83.719) - (561.247)

Provisão prémios não adquiridos (variação) (2.253) 1.368 (13.847) 1.202 10.300 (2.372) (5.603)

Provisão para prémios não adquiridos, parte resseguradores (var.) 2.049 (1.296) 2.692 (1.482) (14.129) - (12.166)

Custos com sinistros, l íquidos de resseguro (24.111) (69.138) (2.839) (299.915) (5.586) (16.546) (1.203) - (419.339)

Montantes pagos (23.013) (38.293) (4.418) (325.694) (7.166) (14.940) (1.344) - (414.869)

Montantes brutos (23.013) (38.987) (11.540) (427.385) (14.370) (22.232) (1.344) (538.871)

Parte dos resseguradores - 694 7.122 101.690 7.205 7.292 - 124.002

Provisão para sinistros (variação) (1.098) (30.845) 1.580 25.779 1.580 (1.606) 141 - (4.470)

Montante bruto (1.098) (21.637) 17.326 29.185 317 (9.236) 141 14.998

Parte dos resseguradores - (9.208) (15.746) (3.406) 1.262 7.629 - (19.468)

Provisão matemática do ramo vida, l íquida de resseguro (44.726) - - - - - - - (44.726)

Montante bruto (44.686) (44.686)

Parte dos resseguradores (41) (41)

Outras provisões técnicas, l íquidas de resseguro 276 - - - - (1.284) - - (1.008)

Custos e gastos de exploração líquidos (31.124) (67.884) (40.861) (253.397) (14.496) (8.290) (6.488) - (422.540)

Custos de aquisição (9.153) (25.284) (15.497) (85.795) (8.306) (4.664) (2.636) (151.334)

Custos de aquisição diferido - (28) 47 364 (14) 133 (13) 489

Gastos administrativos (21.971) (42.573) (25.411) (167.966) (6.176) (3.759) (3.839) (271.695)

Comissões e part. nos result. resseguro 6.554 14.781 38.037 49.879 22.297 9.915 - 141.462

Rendimentos de investimentos 20.379 10.525 - 26.217 - - - 4.473 61.593

De juros de activos financ. n/ valor. jv por via de ganhos e perdas 16.397 10.525 - 17.208 - - - 2.268 46.397

Outros 3.982 - - 9.009 - - - 2.205 15.196

Gastos financeiros (3.169) (3.778) (524) (4.596) (98) (413) (392) (1.195) (14.165)

Outros (3.169) (3.778) (524) (4.596) (98) (413) (392) (1.195) (14.165)

Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros valorizados ao justo

valor através de ganhos e perdas2.302 - - 9.048 - - - 8.040 19.390

Perdas de imparidade (l íquidas de reversões) - - - (9.552) - - - - (9.552)

Outros rendimentos / gastos técnicos l iquidos de resseguro - (45) - (0) - - - (45)

Outras provisões (variação) (3.903) 6.634 (11.159) (4.427) (8.436) (1.119) 1.563 (4.169) (25.017)

Outros rendimentos / gastos (10.334) (10.334)

Imposto sobre o rendimento do exercício (49.908) (49.908)

Resultado líquido do exercício 34.839 52.899 28.314 59.385 26.735 (13.304) 10.080 (53.093) 145.855

2018

Page 58: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

54

RELATO POR SEGMENTOS OPERACIONAIS

(Montantes expressos em milhares de Escudos de Cabo Verde)

Activo

Acidentes e

Doença

Incêndio e

Out. DanosAutomóvel Transportes

Respon. Civil

GeralDiversos

Outros

Seguros

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 155.228 155.228

Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos - - - 1.250 - - - - - 1.250

Activos disponíveis para venda 43.009 237.396 - 91.192 - - - - 10.538 382.135

Empréstimos e contas a receber 332.487 161.974 - 355.782 - - - - 71.189 921.432

Terrenos e edifícios 66.140 - - 195.936 - - - 249.305 189.259 700.640

Outros activos tangíveis 134.682 134.682

Inventários 1.661 1.661

Outros activos intangíveis 23.301 23.301

Provisões técnicas de resseguro cedido 7.431 65.122 31.324 241.398 5.622 36.603 - - - 387.500

Provisões para prémios não adquiridos 5.187 25.100 23.421 3.619 15.793 - 73.120

Provisão matemática 7.431 7.431

Provisão para sinistros - 59.935 6.223 217.977 2.003 20.811 - 306.950

Outros devedores por operações de seguros e outras operações 8.031 9.891 8.216 28.266 8.052 8.212 35.801 - 176.639 283.108

Contas a receber por operações de seguro directo 8.031 9.891 8.216 28.266 8.052 8.212 35.801 - 18 106.488

Contas a receber por outras operações de resseguro 58.884 58.884

Contas a receber por outras operações 117.737 117.737

Activos por impostos - - - - - - - - - -

Activos por impostos correntes -

Activos por impostos diferidos -

Acréscimos e diferimentos 8.065 8.065

Outros elementos do activo -

Activos não corr. detidos p. venda e unid. operac. desc. 7.792 7.792

457.099 474.384 39.540 913.824 13.674 44.815 35.801 249.305 778.353 3.006.794

Não Vida

Vida Não Afectos Total

2018

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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55

RELATO POR SEGMENTOS OPERACIONAIS

(Montantes expressos em milhares de Escudos de Cabo Verde)

Passivo

Acidentes e

Doença

Incêndio e

Out. DanosAutomóvel Transportes

Respon. Civil

GeralDiversos

Outros

Seguros

Provisões técnicas 164.121 201.448 54.723 683.196 8.538 42.118 34.925 - - 1.189.068

Provisões para prémios não adquiridos 13.348 47.777 157.807 4.601 18.549 6.504 248.586

Provisão para seguros e operações do ramo vida 160.565 160.565

Provisão para sinistros 3.325 188.100 6.946 525.388 3.938 22.285 28.421 778.402

Provisão para participação nos resultado 231 231

Provisão para riscos em curso - - - - - 1.284 - 1.284

Depósitos recebidos de resseguradores - (563) 12.763 165.779 6.517 - - 184.497

Outros credores por operações de seguros e outras operações 2.499 8.224 14.131 45.324 1.186 3.390 4.890 - 172.640 252.284

Contas a pagar por operações de seguro directo 2.499 8.224 14.131 45.324 1.186 3.390 4.890 3.118 82.762

Contas a pagar por outras operações de resseguro 62.354 62.354

Contas a pagar por outras operações 107.168 107.168

Passivos por impostos (35) 4.581 6.293 13.529 2.230 3.649 415 - 65.978 96.639

Passivos por impostos correntes (35) 4.581 6.293 13.529 2.230 3.649 415 - 21.117 51.777

Passivos por impostos diferidos 44.862 44.862

Outras provisões 2.586 2.586

Acréscimos e diferimentos 70.885 70.885

166.585 213.690 87.909 907.827 18.471 49.157 40.230 - 312.089 1.795.958

Vida

Não Vida

Não Afectos

2018

Total

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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RELATO POR SEGMENTOS OPERACIONAIS

(Montantes expressos em milhares de Escudos de Cabo Verde)

Não Vida

Demonstração de ResultadoVida

Acidentes e

Doença

Incêndio e

Out. DanosAutomóvel Transportes

Responsab.

Civil GeralDiversos

Não

AfectosTotal

Prémios adquiridos l íquidos de resseguro 89.234 147.460 27.926 506.088 35.187 8.035 15.754 - 829.684

Prémios brutos emitidos 121.692 192.252 246.913 654.847 94.046 100.021 15.324 1.425.096

Prémios de resseguro cedido (32.459) (42.231) (218.842) (136.090) (58.614) (97.047) - (585.282)

Provisão prémios não adquiridos (variação) (2.004) (9.623) (13.852) (48) (3.110) 430 (28.208)Provisão para prémios não adquiridos, parte resseguradores

(var.)(557) 9.478 1.183 (197) 8.170 - 18.078

Custos com sinistros, l íquidos de resseguro (11.006) (46.306) 750 (272.352) (24.826) (6.960) (4.476) - (365.177)

Montantes pagos (12.942) (36.110) (6.339) (287.033) (25.739) (9.121) 7.856 - (369.428)

Montantes brutos (17.406) (41.247) (18.849) (353.032) (20.151) (13.626) 7.856 (456.454)

Parte dos resseguradores 4.464 5.137 12.509 65.999 (5.588) 4.505 - 87.026

Provisão para sinistros (variação) 1.936 (10.196) 7.089 14.681 913 2.161 (12.332) - 4.251

Montante bruto 6.399 9.642 55.588 14.260 3.829 (2.806) (12.332) 74.581

Parte dos resseguradores (4.464) (19.838) (48.499) 421 (2.916) 4.967 - (70.330)

Provisão matemática do ramo vida, l íquida de resseguro (43.765) - - - - - - - (43.765)

Montante bruto (44.399) (44.399)

Parte dos resseguradores 634 634

Outras provisões técnicas, l íquidas de resseguro (507) - - - - - - - (507)

Custos e gastos de exploração líquidos (27.979) (63.658) (42.494) (260.452) (14.557) (8.286) (6.181) - (423.606)

Custos de aquisição (6.820) (20.828) (12.053) (74.593) (7.779) (3.865) (2.113) (128.051)

Custos de aquisição diferido - (21) 82 190 21 (266) (19) (13)

Gastos administrativos (21.158) (42.809) (30.523) (186.049) (6.799) (4.155) (4.049) (295.541)

Comissões e part. nos result. resseguro 6.378 13.283 37.524 54.183 18.870 9.410 - 139.647

Rendimentos de investimentos 14.316 9.724 - 27.677 - - 803 8.062 60.582

De juros de activos financ. n/ valor. jv por via de ganhos e perdas 11.736 9.724 - 19.034 - - 803 5.877 47.174

De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor

por via de ganhos e perdas -

Outros 2.580 - - 8.643 - - - 2.185 13.408

Gastos financeiros (1.563) (3.075) (3.070) (3.778) (434) (1.742) (1.396) (1.831) (16.890)

Outros (1.563) (3.075) (3.070) (3.778) (434) (1.742) (1.396) (1.831) (16.890)

Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros valorizados ao

justo valor através de ganhos e perdas(22.593) - - 14.421 - - - 10.965 2.794

Ganhos e perdas de activos não correntes (ou grupos para alienação)

classificados como detidos para venda1.096 1.096

Perdas de imparidade (l íquidas de reversões) - (571) - (14.099) - - - - (14.670)

Outros rendimentos / gastos técnicos l iquidos de resseguro (0) 102 (276) - - (0) - (174)

Outras provisões (variação) 1.877 1.941 7.884 77 7.442 (322) 484 (21.032) (1.648)

Outros rendimentos / gastos (3.684) (3.684)

Imposto sobre o rendimento do exercício (41.739) (41.739)

Resultado líquido do exercício 4.393 58.900 28.243 51.765 21.682 135 4.988 (48.163) 121.943

2017

Page 61: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

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57

RELATO POR SEGMENTOS OPERACIONAIS

(Montantes expressos em milhares de Escudos de Cabo Verde)

Activo

Acidentes e

Doença

Incêndio e

Out. DanosAutomóvel Transportes

Respon. Civil

GeralDiversos

Outros

Seguros

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 112.865 112.865

Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos - - - - - - - - - -

Activos disponíveis para venda 24.814 237.396 - 60.475 - - - - 10.538 333.223

Empréstimos e contas a receber 336.976 90.471 - 415.931 - - - - 116.703 960.081

Terrenos e edifícios 40.250 - - 186.888 - - - 254.625 188.929 670.693

Outros activos tangíveis 109.059 109.059

Inventários 1.549 1.549

Outros activos intangíveis 9.849 9.849

Provisões técnicas de resseguro cedido 7.472 72.526 48.209 242.522 5.171 41.322 - - - 417.222

Provisões para prémios não adquiridos 3.208 25.019 21.402 4.733 28.971 - 83.332

Provisão matemática 7.472 7.472

Provisão para sinistros - 69.318 23.190 221.120 438 12.352 - 326.418

Outros devedores por operações de seguros e outras operações 3.769 7.168 22.747 31.177 14.209 6.670 35.778 - 127.056 248.575

Contas a receber por operações de seguro directo 3.769 7.168 22.747 31.177 14.209 6.670 35.778 - 1.139 122.658

Contas a receber por outras operações de resseguro 30.378 30.378

Contas a receber por outras operações 95.539 95.539

Activos por impostos - - - - - - - - - -

Activos por impostos correntes -

Activos por impostos diferidos -

Acréscimos e diferimentos 10.680 10.680

Outros elementos do activo -

Activos não corr. detidos p. venda e unid. operac. desc. 4.000 4.000

413.280 407.560 70.956 936.993 19.381 47.993 35.778 254.625 691.228 2.877.794

2017 (Reexpresso)

Vida

Não Vida

Não Afectos Total

Page 62: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

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58

RELATO POR SEGMENTOS OPERACIONAIS

(Montantes expressos em milhares de Escudos de Cabo Verde)

Passivo

Acidentes e

Doença

Incêndio e

Out. DanosAutomóvel Transportes

Respon. Civil

GeralDiversos

Outros

Seguros

Provisões técnicas 118.613 177.530 73.464 699.714 10.043 42.032 32.680 - - 1.154.076

Provisões para prémios não adquiridos 11.067 49.192 144.325 5.788 28.982 4.118 243.473

Provisão para seguros e operações do ramo vida 115.880 115.880

Provisão para sinistros 2.227 166.462 24.272 555.390 4.255 13.049 28.562 794.217

Provisão para participação nos resultado 507 507

Provisão para riscos em curso - - - - - - - -

Depósitos recebidos de resseguradores - 931 14.239 162.637 5.356 - - 183.163

Outros credores por operações de seguros e outras operações 14.054 8.658 20.720 46.438 14.365 3.873 5.933 - 131.798 245.839

Contas a pagar por operações de seguro directo 14.054 8.658 20.720 46.438 14.365 3.873 5.933 - 2.938 116.979

Contas a pagar por outras operações de resseguro 69.269 69.269

Contas a pagar por outras operações 59.591 59.591

Passivos por impostos (181) 4.936 6.393 11.034 2.373 3.595 421 - 57.344 85.914

Passivos por impostos correntes (181) 4.936 6.393 11.034 2.373 3.595 421 - 12.482 41.053

Passivos por impostos diferidos 44.862 44.862

Outras provisões 3.685 3.685

Acréscimos e diferimentos 64.763 64.763

132.486 192.055 114.814 919.824 32.137 49.500 39.035 - 257.589 1.737.440

Vida

Não Vida

Não Afectos Total

2017

Page 63: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

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59

3. BASES DE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DAS POLÍTICAS

CONTABILÍSTICAS

3.1. BASES DE APRESENTAÇÃO

As demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2018 foram preparadas no

pressuposto da continuidade das operações, de acordo com os princípios estabelecidos no

Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES), aprovado pelo Aviso n.º 3/2010, de

28 de junho, do Banco de Cabo Verde (BCV).

O normativo consagrado no Plano de Contas para as Empresas de Seguros corresponde às

Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF), emitidas pelo “International Accounting

Standards Board” (IASB), exceto no que se refere à aplicação da IFRS 4 – “Contractos de

seguros”, relativamente à qual apenas foram adotados os princípios de classificação do tipo

de contrato de seguro.

As demonstrações financeiras apresentadas reportam-se aos exercícios findos em 31 de

dezembro de 2018 e 2017 e estão expressas em Escudos cabo-verdianos e arredondadas à

unidade. Foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com exceção dos

ativos e passivos financeiros registados ao seu justo valor, nomeadamente ativos

financeiros disponíveis para venda. Os restantes ativos e passivos financeiros, bem como

os ativos e passivos não financeiros, são registados ao custo amortizado ou ao custo

histórico.

3.2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

3.2.1. ATIVOS FINANCEIROS

Os ativos financeiros são registados na data de contratação pelo respetivo justo valor

acrescido de custos diretamente atribuíveis à transação. A Companhia não tem ativos

adquiridos com o objetivo de realização de ganhos como resultado de flutuações de curto

prazo nos preços de mercado ou outros ativos registados ao justo valor através de

resultados, pelo que, aquando do reconhecimento inicial, os ativos financeiros foram

classificados numa das seguintes categorias definidas na Norma IAS 39:

Page 64: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

60

i. Empréstimos e contas a receber

São ativos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado

ativo. Esta categoria inclui títulos de dívida emitidos pelo Estado de Cabo Verde e por

empresas cabo-verdianas adquiridos essencialmente para detenção até à maturidade, para

os quais não existe mercado secundário ativo.

No reconhecimento inicial estes ativos são registados pelo seu justo valor, deduzido de

eventuais comissões incluídas na taxa efetiva e acrescido de todos os custos incrementais

diretamente atribuíveis à transação. Subsequentemente, estes ativos são reconhecidos em

balanço ao custo amortizado, deduzido de eventuais perdas por imparidade.

ii. Ativos financeiros disponíveis para venda

Esta categoria inclui os seguintes instrumentos financeiros não classificados na categoria

de “Empréstimos e contas a receber”:

Ações de empresas;

Títulos Consolidados de Mobilização Financeira.

Os ativos financeiros disponíveis para venda são mensurados ao justo valor, com exceção

de instrumentos de capital não cotados num mercado ativo e cujo justo valor não possa ser

mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos ou

perdas resultantes da reavaliação são registados diretamente em capitais próprios, em

“Reservas de reavaliação” (Nota 24). No momento da venda, ou caso seja determinada

imparidade, as variações acumuladas no justo valor são transferidas para proveitos ou

custos do exercício, sendo registadas nas rubricas de “Ganhos líquidos de ativos e passivos

financeiros não valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas” ou “Perdas de

imparidade (líquidas de reversão)”, respetivamente.

Os dividendos de instrumentos de capital, classificados nesta categoria, são registados

como proveitos na rubrica “Rendimentos” (Nota 14) quando é estabelecido o direito da

Companhia ao seu recebimento.

Justo valor

Conforme anteriormente referido, os ativos financeiros registados na categoria de “Ativos

financeiros disponíveis para venda” são valorizados pelo justo valor.

Page 65: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

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61

O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao preço que seria recebido pela

venda de um ativo ou pago para transferir um passivo numa transação ordenada entre

participantes no mercado à data da mensuração.

O justo valor dos títulos de rendimento variável não transacionados em mercados ativos

(incluindo títulos não cotados ou com reduzida liquidez) é determinado em alguns casos

com base em modelos e técnicas de valorização desenvolvidos por uma entidade externa,

os quais têm em conta os dados de mercado que seriam utilizados na definição de um preço

para o instrumento financeiro, refletindo as taxas de juro de mercado e a volatilidade, bem

como a liquidez e o risco de crédito associado ao instrumento.

Com o objetivo de melhorar a coerência e a comparabilidade na valorização do valor justo

e divulgações relacionadas, a IFRS 13 estabelece uma hierarquia de justo valor que classifica

em três níveis as técnicas de avaliação utilizadas. O maior nível na hierarquia do justo valor

é dado aos preços cotados (não ajustados) em ativos mercados para ativos idênticos ou

passivos (Nível 1) e o menor nível corresponde aos dados não observáveis (Nível 3).

Os três níveis da hierarquia do justo valor são:

Nível 1 – Justo valor determinado diretamente com referência a um mercado oficial

ativo.

Nível 2 – Justo valor determinado utilizando técnicas de valorização suportadas em

preços observáveis em mercados correntes transacionáveis para o mesmo

instrumento financeiro.

Nível 3 – Justo valor determinado utilizando técnicas de valorização não suportadas

em preços observáveis em mercados correntes transacionáveis para o mesmo

instrumento financeiro.

Em 2018 e 2017, todos os instrumentos financeiros valorizados ao justo valor detidos pela

Companhia encontram-se classificados no nível 3 da hierarquia de justo de valor, conforme

previsto pela Norma IFRS 13.

iii. Imparidade de ativos financeiros

A Companhia efetua, periodicamente, análises de imparidade dos seus ativos financeiros,

incluindo ativos registados ao custo amortizado e ativos financeiros disponíveis para venda.

Page 66: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

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62

A Companhia considera, de acordo com a norma IAS 39, que um ativo financeiro (ou grupo

de ativos financeiros) encontra-se em imparidade sempre que, após o seu reconhecimento

inicial, exista evidência objetiva nas seguintes situações:

Dificuldades financeiras significativas do emissor ou do devedor;

Incumprimentos de cláusulas contratuais, tais como atrasos nos pagamentos de

juros ou de capital;

Reestruturação de operações em resultado de dificuldades financeiras do devedor

ou do emissor da dívida;

Ser provável que o devedor venha a entrar em situação de falência ou dificuldades

financeiras;

O desaparecimento de um mercado ativo para esse produto financeiro como

resultado de dificuldades financeiras do emissor.

Ativos financeiros ao custo amortizado

Sempre que sejam identificados indícios de imparidade, a eventual perda por imparidade

corresponde à diferença entre o valor atual dos fluxos de caixa futuros que se espera

receber (valor recuperável), descontado com base na taxa de juro efetiva original do ativo,

e o valor inscrito no balanço no momento da análise.

O montante de imparidade apurado é reconhecido em custos, na rubrica “Perdas de

imparidade (líquidas de reversão)”, sendo refletido em balanço como uma dedução ao valor

do ativo a que respeita.

Ativos financeiros disponíveis para venda

Conforme referido na Nota 3.2.1. ii), os ativos financeiros disponíveis para venda são

registados ao justo valor, sendo as variações no justo valor refletidas em capital próprio, na

rubrica “Reservas de Reavaliação”.

Sempre que exista evidência objetiva de imparidade, as menos-valias acumuladas que

tenham sido reconhecidas em reservas são transferidas para custos do exercício sob a

forma de perdas por imparidade, sendo registadas na rubrica “Perdas de imparidade

(líquidas de reversão)”.

Para além dos indícios de imparidade relativos a ativos financeiros registados ao custo

amortizado, são ainda considerados os seguintes indícios específicos no que se refere a

instrumentos de capital:

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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63

i. Alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de

mercado, económica ou legal em que o emissor opera que indiquem que o custo

do investimento não venha a ser recuperado na totalidade;

ii. Um declínio significativo ou prolongado do valor de mercado abaixo do preço de

custo.

Com referência à data das demonstrações financeiras, a Companhia efetua uma análise no

sentido de identificar a existência de perdas por imparidade em ativos financeiros

disponíveis para venda e, consequentemente, registar as correspondentes perdas por

imparidade.

As perdas por imparidade em instrumentos de capital não podem ser revertidas, pelo que

eventuais mais-valias potenciais, originadas após o reconhecimento de perdas por

imparidade, são refletidas na “Reserva de reavaliação”. Caso, posteriormente, sejam

determinadas menos valias adicionais, considera-se sempre que existe imparidade, pelo

que são refletidas em resultados do exercício.

Relativamente a ativos financeiros registados ao custo, nomeadamente instrumentos de

capital não cotados e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, a

Companhia efetua igualmente análises periódicas de imparidade. Neste âmbito, o valor

recuperável corresponde à melhor estimativa dos fluxos futuros a receber do ativo,

descontados a uma taxa que reflita de forma adequada o risco associado à sua detenção.

O montante de perda por imparidade apurado é reconhecido diretamente em resultados

do exercício. As perdas por imparidade nestes instrumentos de capital próprio não podem

igualmente ser revertidas.

3.2.2. PASSIVOS FINANCEIROS

Os passivos financeiros são registados na data de contratação pelo respetivo justo valor,

deduzido de custos diretamente atribuíveis à transação. Os passivos financeiros são

classificados na categoria “Outros passivos financeiros” e respeitam a depósitos recebidos

de resseguradores e passivos incorridos para pagamento de prestações de serviços ou

compra de ativos, registados em “Outros credores por operações de seguros e outras

operações”. A rubrica “Outros passivos financeiros” inclui descobertos em depósitos à

ordem.

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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64

Estes passivos financeiros são valorizados pelo custo amortizado sendo os juros, quando

aplicável, reconhecidos de acordo com o método da taxa efetiva.

3.2.3. TERRENOS E EDIFÍCIOS DE RENDIMENTO

Correspondem a imóveis detidos pela Companhia com o objetivo de obtenção de

rendimentos através do arrendamento e/ou da sua valorização.

Os imóveis de rendimento não são amortizados, sendo registados ao justo valor,

determinado com base em avaliações de avaliadores externos. As variações no justo valor

e as mais e menos-valias realizadas são refletidas em resultados, nas rubricas “Ganhos

líquidos pela venda de ativos não financeiros que não estejam classificados como ativos

não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas” (Nota 16).

3.2.4. TERRENOS E EDIFÍCIOS DE USO PRÓPRIO

Os terrenos e edifícios de uso próprio são valorizados pelo seu custo de aquisição, para

aquisições posteriores a 1 de janeiro de 2010, deduzido de amortizações e perdas por

imparidade acumuladas. Os custos de reparação, manutenção e outras despesas associadas

ao seu uso são reconhecidos como gasto do exercício, exceto no que se refere às despesas

com itens que reúnam as condições para capitalização, os quais são reconhecidos

separadamente na rubrica “Outros ativos tangíveis” e amortizados ao longo da respetiva

vida útil.

Até 1 de Janeiro de 2010, data da transição para o PCES, os imóveis de serviço próprio eram

registados ao justo valor, de acordo com as regras definidas pelo Plano de Contas para as

Empresas de Seguros. Na transição para as IFRS, o valor de balanço desses imóveis foi

considerado como custo, tal como permitido pelo IFRS 1.

Os terrenos e edifícios de uso próprio são avaliados com a periodicidade considerada

adequada, de forma a assegurar que o seu valor de balanço não exceda, de forma

significativa, o seu justo valor. A Companhia estabeleceu como período de referência

máximo entre avaliações de 2 anos. Se ocorrerem situações que indiciem alterações

significativas no valor dos imóveis, estes podem ser reavaliados, a título excecional, no

prazo de um ano.

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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65

As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, às taxas

correspondentes à vida útil estimada dos respetivos imóveis de uso próprio. Os terrenos

não são objeto de amortização.

3.2.5. OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS

São registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e perdas por imparidade

acumuladas. Os custos de reparação, manutenção e outras despesas associadas ao seu uso

são reconhecidos como custo do exercício.

As amortizações são calculadas numa base sistemática ao longo da vida útil estimada do

bem, a qual corresponde ao período durante o qual se espera que o ativo esteja disponível

para uso, que é:

Anos de vida útil

Equipamento administrativo 2 a 12 anos Equipamento informático 3 a 5 anos Material de transporte 4 a 8 anos Outras imobilizações corpóreas 4 a 12 anos

As despesas com obras e beneficiações em imóveis arrendados são capitalizadas nesta

rubrica e amortizadas, em média, ao longo de um período de 5 anos.

As amortizações são registadas em custos do exercício.

Periodicamente são realizadas análises no sentido de identificar evidências de imparidade

em outros ativos tangíveis. Sempre que o valor líquido contabilístico dos ativos tangíveis

exceda o seu valor recuperável (maior de entre o valor de uso e o justo valor), é reconhecida

uma perda por imparidade com reflexo nos resultados do exercício, na rubrica “Perdas de

imparidade (líquidas de reversão)”. As perdas por imparidade podem ser revertidas,

também com impacto em resultados do exercício caso, subsequentemente, se verifique um

aumento no valor recuperável do ativo.

A Companhia avalia periodicamente a adequação da vida útil estimada dos seus ativos

tangíveis.

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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66

3.2.6. OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS

Encontram-se registados nesta rubrica custos com a aquisição, desenvolvimento ou

preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das atividades da

Companhia.

Os ativos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e

perdas por imparidade acumuladas.

As amortizações são registadas numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos

ativos, a qual corresponde normalmente a um período de 3 anos.

As despesas com manutenção de software são contabilizadas como custo no exercício em

que são incorridas.

3.2.7. LOCAÇÃO FINANCEIRA

Os ativos em regime de locação financeira são registados pelo justo valor em “Outros ativos

tangíveis” e no passivo, processando-se as respetivas amortizações.

As rendas relativas a contratos de locação financeira são desdobradas de acordo com o

respetivo plano financeiro, reduzindo-se o passivo pela parte correspondente à

amortização do capital. Os juros suportados são registados em gastos do exercício.

3.2.8. IMPOSTOS SOBRE LUCRO

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a Companhia está sujeita ao Imposto Sobre o

Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC), à taxa de 25%, e a uma taxa de incêndio de 2%

sobre o imposto apurado, o que corresponde a uma taxa agregada de imposto de 25,5%.

Impostos correntes

O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do exercício, o qual difere do

resultado contabilístico devido a ajustamentos à matéria coletável resultantes de custos ou

proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros

períodos contabilísticos.

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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67

Impostos diferidos

O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes

e os impostos diferidos.

Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar/pagar em

períodos futuros, resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o

valor de balanço dos ativos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro

tributável.

Os passivos por impostos diferidos são, normalmente, registados para todas as diferenças

temporárias tributáveis. Os impostos diferidos ativos só são reconhecidos até ao montante

em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização

das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou de reporte de prejuízos fiscais.

Adicionalmente, não são registados impostos diferidos ativos nos casos em que a sua

recuperabilidade possa ser questionável devido a outras situações, incluindo questões de

interpretação da legislação fiscal em vigor.

Apesar disto, não são registados impostos diferidos relativos a diferenças temporárias

originadas no reconhecimento inicial de ativos e passivos em transações que não afetem o

resultado contabilístico ou o lucro tributável.

As principais situações que originam diferenças temporárias ao nível da Garantia

correspondem aos impactos da adoção das NIRF e à valorização de ativos financeiros

disponíveis para venda.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa

estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, as quais correspondem às

taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.

Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são refletidos nos resultados do

exercício, exceto nos casos em que as transações que os originaram tenham sido refletidas

noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de ativos

financeiros disponíveis para venda). Nestas situações, o correspondente imposto é

igualmente refletido por contrapartida de capital próprio, não afetando o resultado do

exercício.

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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68

3.2.9. PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES

Procede-se à constituição de provisões quando existe uma obrigação presente (legal ou

construtiva) resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro

dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da

provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a

responsabilidade na data do balanço.

Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente.

Os passivos contingentes são apenas objeto de divulgação, a menos que a possibilidade da

sua concretização seja remota.

As “Outras provisões” destinam-se a fazer face a contingências resultantes da atividade da

Companhia, incluindo contingências fiscais. Nestes casos, os reforços de provisão são

registados por contrapartida da rubrica “Imposto sobre o rendimento do exercício -

Impostos correntes”.

3.2.10. BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS

A Companhia não assumiu quaisquer responsabilidades quanto ao pagamento de pensões

de reforma ou outros benefícios pós-emprego aos seus colaboradores.

3.2.11. PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS

Os proveitos e os custos são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização de

exercícios, sendo registados à medida que são gerados, independentemente do momento

do seu pagamento ou recebimento.

3.2.12. CONVERSÃO DE SALDOS E TRANSAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA

Os ativos e passivos em divisas são convertidos em Escudos de Cabo Verde às taxas de

câmbio oficiais em vigor à data das demonstrações financeiras.

Os proveitos e custos relativos a diferenças cambiais geradas pelas transações em divisas

registam-se no período em que ocorrem. As diferenças cambiais originadas pela atualização

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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cambial dos ativos e passivos expressos em moeda estrangeira, à data das demonstrações

financeiras, são também refletidas na demonstração de resultados.

Nos exercícios de 2018 e 2017, o câmbio do Escudo de Cabo Verde face ao Euro manteve-

se fixo em 1 Euro/110,265 Escudos de Cabo Verde.

3.2.13. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES

Para efeitos da preparação da demonstração de fluxos de caixa, a Companhia considera

como “Caixa e seus equivalentes” o total da rubrica “Caixa e seus equivalentes e depósitos

à ordem”.

3.2.14. AJUSTAMENTOS PARA RECIBOS POR COBRAR

A rubrica “Ajustamentos de recibos por cobrar” tem por objetivo reduzir o montante dos

prémios em cobrança ao seu valor estimado de realização, tendo como limite mínimo o

valor calculado de acordo com o Aviso n.º 2/2005, do Banco de Cabo Verde.

Adicionalmente, o cálculo de 2018 teve em consideração as taxas históricas da

cobrabilidade dos prémios em cobrança.

3.3. ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS CRÍTICAS E ASPETOS JULGAMENTAIS MAIS

RELEVANTES NA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

Na aplicação das políticas contabilísticas acima descritas, é necessária a realização de

estimativas pelo Conselho de Administração da Companhia. As estimativas com maior

impacto nas demonstrações financeiras da Companhia incluem as abaixo apresentadas:

Determinação dos passivos por contratos de seguros

A determinação das responsabilidades da Companhia por contratos de seguros é efetuada

com base nas metodologias e pressupostos descritos na Nota 4.1.

Esses passivos refletem uma estimativa quantificada do impacto de eventos futuros nas

contas da Companhia, efetuada com base em pressupostos atuariais, histórico de

sinistralidade e outros métodos aceites no setor.

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

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Face à natureza da atividade seguradora, a determinação das provisões para sinistros e

outros passivos por contratos de seguros reveste-se de um elevado nível de subjetividade,

podendo os valores reais a desembolsar no futuro vir a ser significativamente diferentes

das estimativas efetuadas.

No entanto, a Companhia considera que os passivos por contratos de seguros refletidos nas

demonstrações financeiras refletem, de forma adequada, a melhor estimativa na data de

balanço dos montantes a desembolsar.

Determinação de perdas por imparidade em empréstimos e contas a receber

As perdas por imparidade em empréstimos e contas a receber são determinadas de acordo

com a metodologia definida na Nota 3.2.1. iii). A Companhia determina a existência ou não

de imparidade nestes ativos através de uma análise específica em cada data de balanço e

tendo em consideração os indícios definidos na Norma IAS 39.

Nesse sentido, a determinação da existência de perdas por imparidade está sujeita à

subjetividade inerente à identificação e análise dos eventuais indícios de imparidade

resultantes da avaliação específica efetuada pela Companhia com base no conhecimento

da realidade dos emitentes dos instrumentos financeiros em questão, assim como à

subjetividade associada à estimativa dos fluxos de caixa futuros que se espera receber

(valor recuperável).

Valorização de instrumentos financeiros não transacionados em mercados ativos

De acordo com a Norma IAS 39, a Companhia valoriza ao justo valor todos os instrumentos

financeiros, com exceção dos registados ao custo amortizado. Na valorização de

instrumentos financeiros não negociados em mercados líquidos, são utilizadas avaliações

externas tal como descrito na Nota 3.2.1. iii). As valorizações obtidas correspondem à

melhor estimativa do justo valor dos referidos instrumentos na data do balanço.

Determinação de impostos sobre lucros

Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pela Companhia com

base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em algumas

situações a legislação fiscal não é suficientemente clara e objetiva e pode dar origem a

diferentes interpretações. Nestes casos, os valores registados resultam do melhor

entendimento dos órgãos responsáveis da Garantia sobre o correto enquadramento das

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

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suas operações, o qual é, no entanto, suscetível de ser questionado pelas Autoridades

Fiscais.

3.4. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

3.4.1. ALTERAÇÕES VOLUNTÁRIAS DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

Durante o exercício não ocorreram alterações voluntárias de políticas contabilísticas, face

às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício anterior

apresentada nos comparativos.

3.4.2. NOVAS NORMAS E INTERPRETAÇÕES JÁ EMITIDAS, MAS QUE AINDA NÃO SÃO

OBRIGATÓRIAS

Tal como mencionado anteriormente, a Companhia segue os princípios estabelecidos no

Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES), aprovado pelo Aviso n.º 3/2010, de

28 de junho, do Banco de Cabo Verde (BCV). Adicionalmente, na qualidade de participada

do Grupo Multinacional Fidelidade, tem em consideração as normas aprovadas e adotadas

pela União Europeia.

Normas Adotadas (Novas ou Revistas)

No decorrer do exercício de 2018, a Companhia adotou, na preparação das suas

demonstrações financeiras, as normas e interpretações emitidas pelo IASB e pelo IFRIC,

respetivamente, desde que endossadas pela União Europeia, com aplicação em exercícios

económicos iniciados em ou após 01 de janeiro de 2018. As alterações com relevância para

a Companhia foram as seguintes:

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

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Norma / Interpretações Regulamento

da U.E. Data de emissão

Aplicável nos exercícios

iniciados em ou após

IFRS 15 – Rédito de Contratos com Clientes 2016/1905 25-05-2014 01-01-2018

IFRS 15 – Rédito de Contratos com Clientes (Emenda)

2016/1905 11-09-2015 01-01-2018

IFRS 9 – Instrumentos Financeiros 2016/2067 24-07-2014 01-01-2018

IFRS 4 – Contratos de Seguros (Aplicação da IFRS 9 Instrumentos Financeiros com a IFRS 4)

2017/1988 12-09-2016 01-01-2018

IAS 28 - Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos (Melhorias anuais das Normas IFRS Ciclo 2014-2016)

2018/182 12-10-2017 01-01-2018

IFRS 2 - Classificação e Mensuração de Transações de Pagamentos baseados em Ações (Emenda)

2018/289 20-06-2016 01-01-2018

IAS 40 - Transferência de Propriedades de Investimento (Emenda)

2018/400 08-12-2016 01-01-2018

IFRIC 22 - Transações em moeda estrangeira e adiantamento da consideração

2018/519 08-12-2016 01-01-2018

Normas, interpretações, emendas e revisões que irão entrar em vigor em exercícios futuros

Com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, aprovado até à data de

aprovação destas demonstrações financeiras:

Norma / Interpretações Regulamento

da U.E. Data de emissão

Aplicável nos exercícios

iniciados em ou após

IFRS 16 - Locações 2017/1986 13-01-2016 01-01-2019

IFRS 9 - Pagamentos antecipados com compensação negativa (Emenda)

2018/498 22-03-2018 01-01-2019

IFRIC 23 - Incerteza sobre tratamentos do imposto sobre o rendimento

2018/1595 23-10-2018 01-01-2019

Estas normas foram adotadas (endorsed) pela União Europeia, no entanto, não foram

aplicadas pela Companhia no exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Em virtude de

não serem aplicadas, o seu impacto não é conhecido ou razoavelmente calculável, uma vez

que não se espera que a sua adoção venha a ter um efeito significativo nas demonstrações

financeiras.

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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73

No sentido de garantir-se a consistência no sector segurador entre a aplicação da IFRS 9 –

instrumentos financeiros e a nova norma dos contratos de seguros (IFRS17), o IASB emitiu

uma emenda à IFRS4 com efeitos a 1 de janeiro de 2018 que veio permitir às empresas de

seguros diferir a aplicação da IFRS 9 para os períodos após 1 de janeiro de 2021, alinhando

assim a data de eficácia da IFRS 9 e da IFRS17.

Normas, interpretações, emendas e revisões ainda não adotadas pela União Europeia

As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em

exercícios económicos futuros, não foram, até à data de aprovação destas demonstrações

financeiras adotadas pela União Europeia:

Norma / Interpretações Data de emissão

Aplicável nos exercícios

iniciados em ou após

IFRS 17 - Contratos de Seguros 18-05-2017 01-01-2021

IAS 28 - Investimento de Longo-prazo em Associadas e Empreendimentos Conjuntos (Emenda)

18-10-2017 01-01-2019

IFRS 3 - Concentrações de Atividades Empresariais. Interesse detido previamente numa operação conjunta (Melhorias anuais das Normas IFRS Ciclo 2015-2017)

12-12-2017 01-01-2019

IFRS 11 - Acordos conjuntos. Interesse detido previamente numa operação conjunta (Melhorias anuais das Normas IFRS Ciclo 2015-2017)

12-12-2017 01-01-2019

IAS 12 - Imposto sobre o rendimento relativo a dividendos de instrumentos de capital (Melhorias anuais das Normas IFRS Ciclo 2015-2017)

12-12-2017 01-01-2019

IAS 23 - Custos de empréstimos elegíveis para capitalização (Melhorias anuais das Normas IFRS Ciclo 2015-2017)

12-12-2017 01-01-2019

IAS 19 - Alteração, Redução ou Liquidação do Plano (Emenda)

07-02-2018 01-01-2019

IFRS 3 - Concentrações de Atividades Empresariais (Emenda)

12-12-2017 01-01-2020

IAS 1 - Definição de material (Emenda) 01-01-2020

IAS 8 - Definição de material (Emenda) 01-01-2020

Estas normas não foram ainda adotadas pela União Europeia e, como tal, não foram

aplicadas pela Companhia no exercício findo em 31 de dezembro de 2018.

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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74

Da aplicação destas normas e interpretações, não são esperados impactos relevantes para

as Demonstrações Financeiras da Companhia.

3.5. ERROS DE PERÍODOS ANTERIORES

Durante o exercício de 2018, e de acordo com a IAS 8, foram reexpressos saldos de períodos

anteriores (vide nota 39).

4. NATUREZA E EXTENSÃO DAS RUBRICAS E DOS RISCOS RESULTANTES DE CONTRATOS DE

SEGURO E ATIVOS DE RESSEGURO

4.1. PROVISÕES TÉCNICAS

De Seguro Direto

Estas provisões foram calculadas em conformidade com o Aviso n.º 5/2010, de 28 de

dezembro, do Banco de Cabo Verde.

De Resseguro Cedido

São determinadas aplicando os critérios para o seguro direto, tendo em consideração as

percentagens de cessão, bem como outras cláusulas específicas existentes nos tratados em

vigor.

4.1.1. PROVISÃO PARA PRÉMIOS NÃO ADQUIRIDOS

A provisão para prémios não adquiridos corresponde ao valor dos prémios emitidos de

contratos de seguro imputáveis a exercícios seguintes, ou seja, a parte correspondente ao

período desde a data de encerramento do balanço até ao final do período a que o prémio

se refere. É calculada, para cada contrato em vigor, através da aplicação do método “Pró-

rata temporis” aos respetivos prémios brutos emitidos.

De acordo com o previsto pelas normas do BCV, os custos de aquisição diferidos para cada

ramo técnico não podem ultrapassar 18% dos respetivos prémios diferidos.

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, esta provisão tem a seguinte composição (mCVE):

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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75

2018

Seguro direto Resseguro cedido

Ramos Técnicos Prémios

Não Adquiridos

Custos de Aquisição Diferidos

PPNA Prémios

Não Adquiridos

Custos de Aquisição Diferidos

PPNA PPNA

Líquido

Acidentes e Doença 13.743 (395) 13.348 5.369 (182) 5.187 8.161

Incêndio e Out. D. 48.320 (544) 47.777 31.313 (6.213) 25.100 22.676

Automóvel 159.716 (1.909) 157.807 31.229 (7.808) 23.421 134.387

Transportes 4.666 (65) 4.601 4.566 (947) 3.619 982

Responsabil. C. G. 18.850 (301) 18.549 17.646 (1.853) 15.793 2.757

Diversos 6.526 (22) 6.504 - - - 6.504

251.821 (3.235) 248.586 90.124 (17.004) 73.120 175.466

(mCVE)

2017 (Reexpresso)

Seguro direto Resseguro cedido

Ramos Técnicos Prémios

Não Adquiridos

Custos de Aquisição Diferidos

PPNA Prémios

Não Adquiridos

Custos de Aquisição Diferidos

PPNA PPNA

Líquido

Acidentes e Doença 11.490 (423) 11.067 3.321 (113) 3.208 7.860

Incêndio e Out. D. 49.687 (495) 49.192 32.610 (7.591) 25.019 24.173

Automóvel 145.869 (1.544) 144.325 28.537 (7.135) 21.402 122.923

Transportes 5.868 (79) 5.788 6.048 (1.314) 4.733 1.055

Responsabil. C. G. 29.150 (168) 28.982 31.775 (2.804) 28.971 12

Diversos 4.153 (35) 4.118 - - - 4.118

246.217 (2.744) 243.473 102.290 (18.957) 83.332 160.140

(mCVE)

4.1.2. PROVISÃO PARA SINISTROS

Regista o valor estimado das indemnizações a pagar por sinistros já ocorridos, incluindo os

sinistros ocorridos e não participados (IBNR), e os custos administrativos a incorrer com a

regularização futura dos sinistros que, atualmente, se encontram em processo de gestão e

dos sinistros IBNR.

A provisão para sinistros dos ramos acidentes de trabalho e automóvel inclui a provisão

matemática, a qual tem por objetivo registar as responsabilidades da Companhia por

sinistros ocorridos até à data das demonstrações financeiras, que envolvam pagamentos

de pensões vitalícias, já homologadas pela Junta Médica, e também uma estimativa das

responsabilidades por pensões referentes a incapacidades permanentes, relativas a

sinistros já ocorridos e que se encontrem pendentes de decisão da Junta Médica. Esta

provisão é calculada sinistro a sinistro, mediante a utilização dos seguintes pressupostos:

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

76

Tábua de mortalidade PF 60/64

Taxa de juro 6%

Carga de gestão 4%

Pensão anual máxima mCVE 108

A Companhia constitui ainda uma provisão para sinistros ocorridos e não declarados à data

do balanço. De acordo com o Aviso n.º 1/2000, deverá ser constituída uma provisão mínima

correspondente a 2% das indemnizações do exercício relativas a sinistros declarados.

A Companhia constitui também uma provisão para despesas com regularização de sinistros

que se destina a fazer face aos encargos administrativos a incorrer com a regularização

futura dos sinistros dos ramos automóvel e acidentes de trabalho que, atualmente, se

encontram em processo de gestão.

A provisão para sinistros dos restantes ramos é calculada, caso a caso, pelo seu gestor e

revista sempre que chegue nova informação através de relatórios técnicos especializados.

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, esta provisão tem a seguinte composição:

2018

Ramos Técnicos Seguro direto

Resseguro Cedido

Líquido

Vida 3.325 0 3.325

Acidentes de trabalho

Provisão matemática - Pensões definitivas 45.760 0 45.760

- Pensões presumíveis 16.144 0 16.144

61.905 0 61.905

Provisão para outras prestações e custos - Sinistros declarados 87.666 -59.063 28.603

- IBNR 21.679 0 21.679

109.345 -59.063 50.282

Provisão para despesas com regularização de sinistros 1.060 1.060

172.310 -59.063 113.246

(mCVE)

Page 81: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

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2018

Ramos Técnicos Seguro direto

Resseguro Cedido

Líquido

Automóvel

Provisão matemática - Pensões definitivas 89.979 0 89.979

- Pensões presumíveis 18.543 0 18.543

108.522 0 108.522

Provisões para outras prestações e custos - Sinistros declarados 370.394 -209.261 161.133

- IBNR 35.065 -8.716 26.349

405.459 -217.977 187.482

Provisão para despesas com regularização de sinistros 11.407 0 11.407

525.388 -217.977 307.411

Outros ramos Provisão para outras prestações e custos

- Sinistros declarados 76.694 -29.909 46.785

- IBNR 685 0 685

77.380 -29.909 47.471

778.402 -306.950 471.453

(mCVE)

2017 (Reexpresso)

Ramos Técnicos Seguro direto

Resseguro Cedido

Líquido

Vida 2.227 0 2.227

Acidentes de trabalho

Provisão matemática - Pensões definitivas 45.626 0 45.626

- Pensões presumíveis 16.144 0 16.144

61.770 0 61.770

Provisão para outras prestações e custos - Sinistros declarados 93.941 -66.444 27.497

- IBNR 1.679 -1.452 227

95.620 -67.896 27.724

Provisão para despesas com regularização de sinistros 1.415 1.415

158.805 -67.896 90.909

Page 82: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

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2017 (Reexpresso)

Ramos Técnicos Seguro direto

Resseguro Cedido

Líquido

Automóvel

Provisão matemática - Pensões definitivas 92.788 92.788

- Pensões presumíveis 18.543 18.543

111.331 0 111.331

Provisões para outras prestações e custos - Sinistros declarados 397.598 -214.437 183.161

- IBNR 33.417 -6.683 26.734

431.015 -221.120 209.894

Provisão para despesas com regularização de sinistros 13.044 13.044

555.390 -221.120 334.269

Outros ramos Provisão para outras prestações e custos

- Sinistros declarados 76.799 -37.402 39.398

- IBNR 996 0 996

77.796 -37.402 40.394

794.217 -326.418 467.799

(mCVE)

4.1.3. PROVISÃO PARA DESVIOS DE SINISTRALIDADE

A provisão para desvios de sinistralidade destina-se a fazer face a sinistralidade

excecionalmente elevada nos ramos de seguros em que, pela sua natureza, se preveja que

aquela tenha maiores oscilações. Esta provisão é constituída para os seguros de crédito e

de caução, de acordo com o estabelecido pelas normas do BCV, as quais definem

igualmente que as entidades, cujo montante de prémios dos ramos mencionados seja

inferior a 4% da sua receita total de prémios, estão isentas da constituição desta provisão.

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 a Companhia não registou esta provisão por estar

isenta da sua constituição, nos termos das normas do BCV.

4.1.4. PROVISÃO PARA RISCOS EM CURSO

É calculada para todos os seguros não vida e destina-se a fazer face às situações em que os

prémios imputáveis a exercícios seguintes relativos aos contratos em vigor à data das

demonstrações financeiras não sejam suficientes para pagar as indemnizações e despesas

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

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imputáveis aos respetivos ramos técnicos. Esta provisão é calculada com base nos rácios de

sinistralidade, de custos de exploração, de cedência e de rendimentos, em conformidade

com o definido pelo BCV.

Em 31 de Dezembro de 2018, a Companhia constituiu esta provisão no ramo de

Responsabilidade Civil Geral, no valor de 1.284 mCVE. Em 31 de Dezembro de 2017 não

houve lugar à necessidade de reconhecer esta provisão por parte da Companhia.

4.1.5. PROVISÃO MATEMÁTICA DO RAMO VIDA

Destina-se a fazer face aos encargos futuros decorrentes dos contratos de seguro em vigor.

As provisões matemáticas para os seguros do ramo Vida são calculadas para cada apólice e

obedecem os princípios e os métodos de cálculo estabelecidos no Aviso n.º 14/99, de 26 de

julho.

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, esta provisão tem a seguinte composição:

2018 2017

Ativo Resseguro cedido:

Vida individual 649 618

Vida grupo 6.603 6.598

Vida crédito hipotecário 179 255

7.431 7.472

Passivo Seguro direto:

Vida individual (1.147) (1.065)

Vida grupo (11.114) (11.586)

Vida crédito hipotecário (1.143) (1.660)

PPR/E Banca (147.161) (101.568)

(160.565) (115.880)

Em 31 de dezembro de 2018, a provisão matemática do seguro “Vida grupo” do ativo e

passivo inclui 7.939 mCVE e 4.446 mCVE, respetivamente, relativos a uma apólice subscrita

pelo Banco Comercial do Atlântico, S.A. (8.616 mCVE e 4.585 mCVE, respetivamente, em 31

de dezembro de 2017).

Page 84: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

80

4.1.6. RECONHECIMENTO DE PROVEITOS E CUSTOS

Os prémios de contratos de seguro Não Vida e de contratos de seguro Vida são registados,

quando devidos, na rubrica “Prémios Adquiridos Líquidos de Resseguro” na demonstração

de resultados.

Os prémios emitidos relativos a contratos de seguro Não-Vida e os respetivos custos de

aquisição são reconhecidos como proveito e custo ao longo dos correspondentes períodos

de risco, através da movimentação da Provisão Para Prémios Não Adquiridos.

As responsabilidades decorrentes da emissão dos contratos de seguro do ramo Vida são

reconhecidas através da constituição da Provisão Matemática do ramo Vida, sendo o custo

contabilizado no momento em que são registados os proveitos relativos aos prémios

emitidos.

4.2. RISCO ESPECÍFICO DE SEGURO

Classificação de contratos de seguro e contratos de investimento

O registo das transações associadas aos contratos de seguro emitidos e aos contratos de

resseguro celebrados pela Companhia é efetuado de acordo com o normativo do Banco de

Cabo Verde. No âmbito da transição para o novo Plano de Contas para as Empresas de

Seguros, foram incorporados neste normativo os princípios de classificação de contratos

estabelecidos pela norma IFRS 4 – “Contratos de seguro”, no âmbito dos quais os contratos

sem risco de seguro significativo são considerados contratos de investimento e

contabilizados de acordo com os requisitos do IAS 39.

Considera-se que um contrato de seguro ou de investimento contém participação nos

resultados com uma componente discricionária quando as respetivas condições contratuais

preveem a atribuição ao segurado, em complemento da componente garantida do

contrato, de benefícios adicionais caraterizados por:

Ser provável que se venha a constituir uma parte significativa dos benefícios totais

a atribuir no âmbito do contrato;

Cujo montante ou momento da distribuição dependam contratualmente da

discrição do emissor;

Estejam dependentes da performance de um determinado grupo de contratos, de

rendimentos realizados ou não realizados em determinados ativos detidos pelo

Page 85: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

81

emissor do contrato, ou do resultado da entidade responsável pela emissão do

contrato.

Todos os contratos emitidos pela Companhia nos exercícios de 2018 e 2017 foram

classificados como contratos de seguros.

Apresenta-se, de seguida, uma descrição sintética das políticas de aceitação e gestão de

riscos em vigor na Companhia e que têm por objetivo reduzir os riscos de subscrição:

a) Subscrição de riscos

A delegação de poderes para a aceitação e tarifação de riscos encontra-se estruturada em

5 níveis de aceitação hierárquicos, de acordo com o modelo de delegação de poderes em

vigor na Companhia, definido pela Ordem de Serviço n.º 14/2018:

Nível de aceitação

Titular

1 Dois Administradores Executivos 2 Administrador do Pelouro (podendo ser o Administrador que o substitui) 3 Diretor 4 Assistente Direção / Gerente / Chefe do Departamento / Coordenador 5 Responsável do Balcão / Gestor de Sinistro /Gestor do Gabinete de

Grandes Clientes 6 Receção Comercial / Front Office

A referida ordem de serviço estabelece o limite de delegação de poderes para a aceitação

e tarifação de riscos para seguros novos, renovações, renegociações, alteração dos

contratos existentes e ainda a concessão de descontos para todos os produtos

comercializados pela Companhia nos ramos Não Vida, devidamente enquadrados por

normas e procedimentos escritos, baseados nos seguintes critérios:

Produtos com clausulado standard;

Riscos ou atividades com um histórico de sinistralidade baixo;

Universo de risco homogéneo e de fácil identificação;

Capitais de pequenos montantes que permitam uma diluição de risco elevada;

Riscos com uma acumulação conhecida e controlável, no que respeita a coberturas

e/ou dispersão geográfica;

Prémios de acordo com uma tarifa do produto, ajustáveis por desconto delegado

de reduzida dimensão.

Os titulares acima referidos contam com um conjunto de instrumentos que visam facilitar

a aplicação da política de subscrição, nomeadamente as tarifas, os simuladores, os manuais

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

82

de subscrição e normas de delegação de competências, manuais de produtos, condições

gerais, as propostas de seguros, declarações padronizadas, questionários técnicos e normas

respeitantes a circuitos e procedimentos.

Cabe ao Administrador do Pelouro da Área Comercial a aceitação da subscrição dos riscos

não delegados nos 3º, 4º e 5º níveis de aceitação hierárquicos definidos na tabela acima.

Em alguns casos de risco particularmente elevado e/ ou envolvendo grau de incerteza

elevado, as decisões de aceitação são analisadas e tomadas pela Comissão Executiva.

A política de aceitação de riscos da Companhia baseia-se em padrões técnicos rigorosos,

com o objetivo de permitir a análise e identificação de riscos envolvendo perdas

potencialmente elevadas em termos de gravidade e frequência, a aplicação de termos

contratuais ajustados e a adequação dos prémios praticados aos riscos assumidos, de modo

a garantir um crescimento sustentado da carteira e um resultado técnico equilibrado. Todos

os riscos não enquadráveis nos tratados de resseguro são analisados caso a caso pelo

Gabinete Técnico para efeitos de colocação em resseguro facultativo.

Quando os riscos a ressegurar não se enquadram nos Manuais de Tarifação dos

Resseguradores ou nas condições de aceitação previamente definidas, estes são remetidos

aos resseguradores para análise e decisão de aceitação.

b) Gestão técnica

A gestão técnica dos ramos envolve o desenho de produtos, a definição de cláusulas e

preços, a definição e controlo da política de subscrição, a avaliação de cúmulos de risco e o

controlo dos resultados técnicos, destacando o acompanhamento da evolução da receita

processada, do número de contratos de seguros emitido, da distribuição da carteira por

ramos de risco e garantias, dos prémios médios, do perfil dos riscos, da sinistralidade e

margem técnica.

No âmbito do controlo acima referido, são elaborados regularmente relatórios com os

indicadores de gestão bem como a análise do resultado técnico por ramos para servir de

suporte à gestão da Companhia.

c) Instrumentos de gestão para controlo do risco

Riscos internos da Companhia

Por forma a controlar e minimizar o risco interno da Companhia, as normas e

procedimentos de aceitação e os manuais de produto estão publicados e são de acesso e

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

83

conhecimento geral, sendo o seu cumprimento objeto de acompanhamento e supervisão

regular pelas áreas competentes.

Estudos de perfil da carteira

São elaborados estudos regulares sobre o perfil de risco das carteiras, por

ramos/responsabilidades assumidas. São também efetuados estudos regulares sobre o

comportamento da sinistralidade dos produtos para efeitos de ajustamentos das tarifas

e/ou saneamento das carteiras ou alteração dos produtos em comercialização ou a criação

de novos.

Análises periódicas da evolução da carteira

A Companhia procede ao acompanhamento regular da evolução da sua carteira de seguros,

nomeadamente o comportamento do movimento de apólices (quantidade de apólices em

vigor, quantidade de apólices novas emitidas, quantidade de apólices anuladas) e a

evolução dos prémios por ramos de Seguros não vida e vida.

Análise regular do comportamento dos sinistros

A Companhia procede também a análise regular do comportamento dos sinistros nos seus

aspetos essenciais, designadamente a frequência por ramos de subscrição e global e a

respetiva taxa de sinistralidade. Estas medidas são implementadas em todos os ramos de

negócio, principalmente no ramo automóvel que tem um enorme peso na carteira da

Companhia.

Seleção e saneamento da carteira

Com o objetivo de promover uma melhor rentabilidade da carteira, a Companhia tem

implementado a prática de seleção e saneamento de carteira, com maior incidência no

ramo automóvel obrigatório e facultativo, consubstanciada quer pelo saneamento de riscos

deficitários (frequência e/ou sinistralidade elevadas) quer pela alteração das condições

contratuais (coberturas, franquias e prémios). Estas medidas visaram principalmente as

viaturas de aluguer (Táxis e Hiaces).

Concentrações de risco de seguro

A Companhia efetua estudos regulares sobre o perfil de risco da sua carteira por ramos de

seguros/responsabilidades assumidas a fim de s

Page 88: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

84

e obter indicadores que permitam estimar o impacto de eventuais alterações a coberturas,

avaliar o impacto de eventuais alterações aos tratados de resseguro, à política de retenção

e ainda o impacto de ocorrência de um cenário de sinistros catastróficos na carteira.

Seguro direto

Á exceção do ramo Responsabilidade Civil Geral, os prémios de Seguro Direto Não-Vida da

Companhia revelaram-se suficientes e adequados face às responsabilidades com as

indemnizações do exercício, com os custos de exploração associados e os custos de

investimento.

O cálculo da provisão para riscos em curso efetuado nos termos do Aviso n.º 5/2010, de 28

de junho do Banco de Cabo Verde, para todos os ramos de Seguros Não-Vida, demonstrou

a necessidade de se constituir a Provisão para riscos em curso no Ramo Responsabilidade

Civil Geral, no valor de 1.284 mCVE.

Comparação de sinistros estimados e efetivos

A provisão para sinistros dos ramos Vida e Não Vida, a 31 de dezembro de 2017, ascendia

a 794.217 mCVE. Ao longo do exercício de 2018, para os sinistros ocorridos em 2017 e anos

anteriores, a Companhia pagou o montante de 176.298 mCVE.

5. INSTRUMENTOS FINANCEIROS

5.1. INVENTÁRIO DE PARTICIPAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos

Ocorreu, no exercício de 2018, a criação da empresa GEP Cabo Verde - Gestão de

Peritagens, Lda., com o capital social de 5.000 mCVE. A Garantia Seguros adquiriu 25% das

Provisao para sinistros Custos com sinistros* Provisao para sinistros*

em 31/12/2017 Montantes pagos no exercicio em 31/12/2018

(1) (2) (3) (3)+(2)-(1)

Vida 2.227 490 2.294 557

Acidentes e doenças 166.462 12.193 140.853 -13.416

Incendio e out. danos 24.272 5.954 0 -18.318

Automovel 555.390 148.089 344.130 -63.170

Transportes 4.255 2.167 1.060 -1.028

Responsab. civil geral 13.049 7.314 7.252 1.516

Diversos 28.562 92 28.413 -57

Nao Vida 791.990 175.809 521.709 -94.473

Total 794.217 176.298 524.003 -93.916

Reajustamentos

* Sinistros ocorridos nos anos N-1 e anteriores

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

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quotas desta nova empresa, o que equivale a um investimento em 1.250 mCVE. A

Fidelidade Seguros adquiriu uma participação de, igualmente, 25%. O investimento feito

pela Garantia Seguros foi registado na rúbrica de “Investimentos em Associadas e

Empreendimentos Conjuntos”.

Ativos Financeiros Disponíveis Para Venda

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, os investimentos registados em “Ativos Financeiros

Disponíveis Para Venda” têm a seguinte composição:

2018 2017

Instrumentos de capital

Ações 330.690 330.690

Títulos Consolidados de Mobilização Financeira 23.768 23.683

Obrigações de Tesouro 48.826 0

403.285 354.373

Imparidade: Instrumentos de capital (21.150) (21.150)

382.135 333.223

(mCVE)

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, os Instrumentos de Capital classificados na categoria

de Ativos Financeiros Disponíveis Para Venda apresentam a seguinte composição:

% de Custo de Valor Reserva de Valor

Título Participação Aquisição Bruto Reavaliação Líquido

(Nota 24)

Instrumentos de capital valorizados ao justo valor

Banco Comercial do Atlântico, S.A. 5,76% 76.322 243.557 167.234 - 243.557

Titulos Consolidados de Mobilização Financeira 22.222 23.768 943 - 23.768

Instrumentos de capital valorizados ao custo histórico

A Promotora, Sociedade de Capital de Risco de Cabo

Verde, S.A.R.L.11,11% 50.000 49.661 - (11.110) 38.551

CVC - Construções de Cabo Verde S.A.R.L. 4,47% 21.968 21.968 - (10.041) 11.927

SCT - Sociedade Caboverdiana de Tabacos, S.A. 1,01% 15.505 15.505 - - 15.505

Obrigações de Tesouro 17.893 48.826 - - 48.826

(mCVE) 105.366 135.960 - (21.150) 114.810

203.910 403.285 168.177 (21.150) 382.135

2018

Imparidade

Custo de Valor Reserva de Valor

Título Aquisição Bruto Reavaliação Líquido

(Nota 24)

Instrumentos de capital valorizados ao justo valor

Banco Comercial do Atlântico, S.A. 76.322 243.559 167.234 - 243.559

Titulos Consolidados de Mobilização Financeira 22.222 23.683 943 - 23.683

Instrumentos de capital valorizados ao custo histórico

A Promotora, Sociedade de Capital de Risco de Cabo

Verde, S.A.R.L.50.000 49.645 - (11.110) 38.536

CVC - Construções de Cabo Verde S.A.R.L. 21.968 21.968 - (10.041) 11.927

SCT - Sociedade Caboverdiana de Tabacos, S.A. 15.505 15.518 - 15.518

Obrigações de Tesouro

(mCVE) 87.473 87.131 - (21.150) 65.981

186.017 354.373 168.177 (21.150) 333.223

2017

Imparidade

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

86

Em 2018, a Companhia manteve a sua participação no capital do Banco Comercial do

Atlântico, S.A., da A Promotora - Sociedade de Capital de Risco de Cabo Verde, S.A.R.L., da

CVC - Construções de Cabo Verde, S.A.R.L. e da SCT - Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos,

S.A.. Encontram-se registadas ao custo histórico exceto a do Banco Comercial do Atlântico

onde todos os anos é feito uma avaliação pela Caixa – Banco de Investimentos, SA.

Em 2016, para reduzir o valor de balanço ao seu valor estimado de realização, a Companhia

aumentou a imparidade das ações da CVC - Construções de Cabo Verde, S.A.R.L e A

Promotora - Sociedade de Capital de Risco de Cabo Verde, S.A.R.L., tendo por base a

percentagem de participação da Companhia no valor patrimonial. Devido aos resultados

negativos, tanto do exercício como transitados, em 2017 a imparidade das ações da A

Promotora foi, novamente, reforçada.

Os Títulos Consolidados de Mobilização Financeira (TCMF) foram emitidos na sequência da

Lei n.º 69/V/98, de 17 de Agosto, que aprovou a criação do “International Support for Cabo

Verde Stabilization Trust Fund” (Fundo). Nos termos deste diploma, o Fundo é gerido pelo

Banco de Portugal e constitui um património autónomo sendo, como tal, a única entidade

a responder pelas dívidas, encargos e responsabilidades resultantes da sua existência, do

seu funcionamento e da sua organização.

A política de investimentos do Fundo é definida por um representante do Governo de Cabo

Verde, em conjunto com a entidade gestora, com o objetivo de valorização dos seus ativos

e sendo pautada por critérios de segurança e de rentabilidade.

Os TCMF resultaram da conversão de Obrigações do Tesouro de Cabo Verde que se

encontravam vencidas e estão registados pelo valor nominal dos títulos entregues.

De acordo com a Lei n.º 70/V/98, de 17 de agosto, as principais caraterísticas destes títulos

são as seguintes:

Os TCMF são títulos de crédito perpétuos emitidos pelo Estado de Cabo Verde,

através do Tesouro, e incorporam o direito ao recebimento de 90% do resultado

líquido anual do Fundo. A Companhia regista, em cada exercício, o proveito relativo

aos rendimentos a receber de TCMF, na rubrica “Rendimentos de instrumentos de

capital”;

O Estado obriga-se a adquirir os TCMF num período máximo de vinte anos a contar

da data de aprovação da Lei, em termos e condições a definir pelo Governo;

Page 91: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

87

Durante os primeiros três anos de existência, os TCMF só podiam ser

transacionados entre instituições de crédito devidamente autorizadas a exercer a

sua atividade em Cabo Verde. Entre o quarto e o sétimo ano, cada instituição de

crédito poderia anualmente transmitir 25% do total de TCMF que detinha ao fim

do terceiro ano. A partir do oitavo ano, os TCMF podem ser transacionados sem

restrições.

5.2. EMPRÉSTIMOS E CONTAS A RECEBER

Em 31 de Dezembro de 2018 e de 2017, esta rubrica tem a seguinte composição (mCVE):

2018 2017

Empréstimos e contas a receber

Empréstimos sobre títulos 269.561 270.899

Obrigações de empresas nacionais 269.561 270.899

Depósitos a prazo 687.511 715.270

Valor bruto 957.072 986.169

Imparidade (35.640) (26.088)

Valor liquido 921.432 960.081

(mCVE)

Depósitos a prazo

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, o saldo da rubrica “Depósitos a prazo” apresenta a

seguinte composição, por prazo residual de vencimento (mCVE):

Até 1

mês

Entre 1 e

3 meses

Entre 3 e

6 meses

Entre 6 e

12 meses

Superior a

12 mesesTotal

Banco Interatlântico, S.A. -

Banco Comercial do Atlântico, S.A. 65.488 20.417 85.904

Banco Caboverdiano de Negócios, S.A. 15.027 15.027

Novo Banco, S.A. -

Ecobank - Cabo Verde, S.A. 101.074 160.448 261.522

Banco Angolano de Investimentos Cabo Verde, S.A. 102.078 132.225 234.303

Banco Internacional de Cabo Verde, S.A. 15.167 45.334 30.255 90.755

80.654 60.361 223.568 30.255 292.673 687.511

(mCVE)

2018

Até 1

mês

Entre 1 e

3 meses

Entre 3 e

6 meses

Entre 6 e

12 meses

Superior a

12 mesesTotal

Banco Interatlântico, S.A. 26.001 153.494 60.060 239.555

Banco Comercial do Atlântico, S.A. 65.005 20.435 85.440

Banco Caboverdiano de Negócios, S.A. 14.778 14.778

Novo Banco, S.A. -

Ecobank - Cabo Verde, S.A. 51.058 100.284 151.342

Banco Angolano de Investimentos Cabo Verde, S.A. 34.512 16.212 133.382 40.049 224.155

Banco Internacional de Cabo Verde, S.A.

140.296 16.212 358.369 60.060 140.332 715.270

(mCVE)

2017

Page 92: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

88

Os depósitos em vigor em 31 de dezembro de 2018 e 2017 são remunerados à taxa média

de 3,773% e 3,58%, respetivamente.

Empréstimos sobre títulos

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a carteira de “Obrigações de empresas nacionais”

apresenta o seguinte detalhe (em mCVE):

As obrigações emitidas pela Electra – Empresa de Eletricidade e Águas, S.A.R.L. e pela

Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., têm aval do Estado de Cabo Verde.

Relativamente às obrigações emitidas pela CVFF – Cabo Verde Fast Ferry, S.A., em 2018 foi

regularizado o 17º cupão. O Governo de Cabo Verde tem dado prioridade a regularização

de cupões de Entidades não Institucionalizadas mas, compromete-se a fazer todas as

diligências que permitam aos órgãos de gestão fazer face aos compromissos por eles

assumidos, em virtude desta emissão.

TítuloVN Q.de

Tx de

juroMaturidade

Periodicidade

do cupão

Montante

Bruto

Juros a

receberImparidade

Montante

Líquido

(Nota 35)

Banco Angolano de Investimentos

Cabo Verde, S.A.1.000 50.000 4,250% 19-12-22 Semestral 50.000 94 0 50.094

Electra - Empresa de Electricidade e

Águas, S.A.R.L. - Tranche D1.000 25.000 6,600% 22-12-19 Semestral 25.000 843 - 25.843

Electra - Empresa de Electricidade e

Águas, S.A.R.L. - Tranche E1.000 50.000 5,600% 20-06-25 Semestral 50.000 140 - 50.140

CVFF - Cabo Verde Fast Ferry, S.A. 1.000 10.000 4,000% 05-07-19 Semestral 9.998 1.735 - 11.733

SOGEI - Sociedade de Gestão de

Investimentos, S.A.1.000 39.966 6,400% 18-02-17 Semestral 39.966 10.231 (35.640) 14.557

Transportes Aéreos de Cabo Verde,

S.A.2.000 60.000 6,000% 15-07-31 Semestral 60.000 752 - 60.752

Ecobank - Cabo Verde, S.A. 1.000 15.000 6,000% 30-05-22 Semestral 15.000 100 - 15.100

ASA – Empresa Nacional de

Aeroportos e Segurança Aérea, S.A.1.000 5.597 5,000% 24-07-27 Semestral 5.597 104 - 5.701

(mCVE) 255.561 14.000 (35.640) 233.920

2018

TítuloVN Q.de

Tx de

juroMaturidade

Periodicidade

do cupão

Montante

Bruto

Juros a

receberImparidade

Montante

Líquido

(Nota 35)

Banco Angolano de Investimentos

Cabo Verde, S.A.1 20.000 4,250% 19-12-22 Semestral 20.000 40 0 20.040

Banco Interatlântico, S.A. 5 30.560 6,375% 08-07-18 Semestral 30.560 1.077 - 31.637

Electra - Empresa de Electricidade e

Águas, S.A.R.L. - Tranche D1 25.000 6,600% 22-12-19 Semestral 25.000 820 - 25.820

Electra - Empresa de Electricidade e

Águas, S.A.R.L. - Tranche E1 50.000 5,600% 20-06-25 Semestral 50.000 101 - 50.101

CVFF - Cabo Verde Fast Ferry, S.A. 1 10.000 4,000% 05-07-19 Semestral 9.998 1.529 - 11.527

SOGEI - Sociedade de Gestão de

Investimentos, S.A.1 39.966 4,000% 18-02-17 Semestral 39.966 10.231 (26.088) 24.110

Transportes Aéreos de Cabo Verde,

S.A.1 60.000 6,000% 15-07-31 Semestral 60.000 790 - 60.790

Ecobank - Cabo Verde, S.A. 1 15.000 6,000% 30-05-22 Semestral 15.000 88 - 15.088

ASA – Empresa Nacional de

Aeroportos e Segurança Aérea, S.A.1 5.597 5,000% 24-07-27 Semestral 5.597 100 - 5.697

(mCVE) 256.122 14.777 (26.088) 244.811

2017

Page 93: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

89

As obrigações emitidas pelo Banco Angolano de Investimentos de Cabo Verde, S.A., pelo

Banco Interatlântico, S.A., pelo Banco Comercial do Atlântico, S.A. e pelo Ecobank – Cabo

Verde, S.A. são subordinadas.

Na Assembleia Geral de Obrigacionistas da Sogei – Sociedade de Gestão de Investimentos,

S.A., ocorrida em 25 de março de 2014, tinha sido deliberado a extensão do prazo de

vencimento das obrigações por um período de 3 anos, até 18 de fevereiro de 2017.

Adicionalmente, foi aprovado o reembolso dos juros vencidos, em seis prestações

semestrais, vencendo-se a primeira em 18 de agosto de 2014. Até 2018, não ocorreu

nenhum pagamento de cupão, estando vencido um total de 10.231 mCVE. Na Assembleia

Geral de Obrigacionistas, realizada no dia 10 de abril de 2017, analisou-se a proposta de

conversão do Empréstimo Obrigacionista "SOGEI - Sociedade de Gestão de Investimentos"

em capital do Fundo de Investimento Imobiliário, fechado de subscrição particular. No

entanto, não se concluiu a análise, tendo os obrigacionistas solicitado uma nova Assembleia

para dar continuidade à análise. Foi feita a proposta para que, caso o projeto seja

viabilizado no período de um ano, não sejam contabilizados os juros para efeitos de

pagamento, sendo estes considerados como um fee a que a SOGEI terá direito a receber

pelo resultado positivo do trabalho que teve durante este período de tempo. Caso o projeto

não venha a ser viabilizado nesse período de tempo, os juros remuneratórios deverão ser

pagos pela SOGEI aos obrigacionistas sendo-lhe, porém, perdoados os juros de mora

também contabilizados durante esse mesmo período de tempo e a aprovação da carta de

conforto. Por prudência, a 31 de dezembro de 2017, a Companhia reforçou a imparidade

em 14.099 mCVE, passando de 11.989 mCVE para 26.088 mCVE. A 31 de dezembro de 2018,

face à persistência nos incumprimentos, a Companhia fez mais um reforço à imparidade,

no valor de 9.552 mCVE, passando de 26.088 mCVE para 35.640 mCVE, que representa 71%

do total capital e juros.

É convicção da Companhia que o valor líquido contabilístico desse investimento, reflete a

melhor estimativa do valor recuperável e que a viabilidade deste empreendimento não está

em causa.

As obrigações da ASA – Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, S.A.

apresentam uma covenant segundo a qual a “Emitente obriga-se a consignar,

mensalmente, parte das receitas provenientes dos serviços aeroportuários,

correspondente a 1/6 da prestação seguinte, remunerável à taxa em vigor no mercado,

através de um Acordo entre o Emitente e o (s) Banco (s) Liquidatário (s). A emitente sujeita-

Page 94: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

90

se a apresentar uma Ordem de Transferência, a favor de um Banco Liquidatário, para

efeitos de pagamento dos juros, do reembolso principal e de eventuais comissões devidas

pela emitente, aos respetivos beneficiários”.

5.3. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS

2018 2017

Depósitos recebidos de resseguradores

Partner Re/Bertoldi 77.727 76.600

R+V Versicherung AG 65.150 64.990

PM Re 28.229 27.087

Fidelidade 8.681 9.364

Mapfre Re 4.341 4.649

Scor Re 369 473

(mCVE) 184.497 183.163

Os depósitos recebidos de resseguradores referem-se às verbas retidas pela Companhia

aos seus resseguradores, tendo a natureza de depósitos de caução, como forma de garantir

as suas responsabilidades com prémios e sinistros, abrangidos pelos respetivos tratados de

resseguro.

Page 95: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

91

5.4. NATUREZA E EXTENSÃO DOS RISCOS RESULTANTES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Balanço

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, os instrumentos financeiros apresentavam o seguinte

valor de balanço (mCVE):

Políticas de gestão dos riscos financeiros inerentes à atividade da Companhia

Os limites de risco e os níveis de exposição autorizados são definidos e aprovados pelo

Conselho de Administração, tendo em conta a estratégia geral da Companhia e a sua

posição no mercado.

Valorizados

ao justo valor

Não valorizados

ao justo valor

Valor de

balanço

Activo (valor líquido)

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 155.228 155.228

Invest. em associadas e empreendim. conjuntos 1.250 1.250

Activos financeiros disponíveis para venda 267.325 114.810 382.135

Empréstimos e contas a receber 921.432 921.432

Outros devedores 283.108 283.108

Total no activo líquido 267.325 1.475.827 1.743.153

Passivo

Depósitos recebidos de resseguradores 184.497 184.497

Outros passivos financeiros - -

Outros credores 252.284 252.284

Total no passivo - 436.780 436.780

(mCVE)

2018

Valorizados

ao justo valor

Não valorizados

ao justo valor

Valor de

balanço

Activo (valor líquido)

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 112.865 112.865

Invest. em associadas e empreendim. conjuntos -

Activos financeiros disponíveis para venda 267.242 65.981 333.223

Empréstimos e contas a receber 960.081 960.081

Outros devedores 248.575 248.575

Total no activo líquido 267.242 1.387.501 1.654.743

Passivo

Depósitos recebidos de resseguradores 183.163 183.163

Outros passivos financeiros - -

Outros credores 245.839 245.839

Total no passivo - 429.002 429.002

(mCVE)

2017

Page 96: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

92

Risco cambial

Para diminuir o risco cambial, a Companhia procura celebrar a maioria dos contratos em

moeda nacional ou Euros. O câmbio dos Escudos de Cabo Verde face ao Euro encontra-se

fixo em 1 Euro /110,265 Escudos de Cabo Verde, resultante de um acordo de

convertibilidade existente entre Cabo Verde e Portugal, pelo que não é considerado pelo

Banco de Cabo Verde para efeitos de posição cambial.

Risco de liquidez

Este risco é mitigado através de celebração de contratos de resseguros com Companhias

de capacidade financeira sólida e através de acompanhamento diário dos fluxos de

tesouraria/aplicações de fundos, por forma a coincidir as datas dos compromissos com o

rendimento e/ou a maturidade dos investimentos.

Risco de taxa de juro

Para eliminar este risco a Companhia celebra a maioria dos contratos com taxas de juro

fixas. A 31 de Dezembro de 2018 e 2017, das obrigações detidas pela Companhia, apenas

as emitidas pelo Banco Angolano de Investimentos Cabo Verde, S.A. tinham taxa de juro

variável.

Risco de crédito

A Companhia procura mitigar o risco de crédito associado aos seus investimentos em

empréstimos e contas a receber através de uma análise cuidada das oportunidades de

investimento, da capacidade financeira das contrapartes e das garantias reais associadas.

No que diz respeito às contas a receber, a Companhia procura mitigar este risco

considerando uma elevada exigência ao nível da qualidade dos resseguradores

selecionados para estabelecer relações comerciais.

Risco de mercado

A Companhia tem pouca exposição a este tipo de risco na medida em que tenta, ao máximo,

a seleção e diversificação de instrumentos da carteira de investimentos financeiros,

procurando eliminar sempre os impactos das taxas de juro e de câmbio, através de

negociação de taxas fixas.

Page 97: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

93

Justo valor de instrumentos financeiros

O justo valor das aplicações financeiras registadas nas rubricas "Caixa e seus

equivalentes e depósitos ordem" é igual ao seu valor de balanço, dado que

correspondem, essencialmente, a depósitos de curto prazo;

Relativamente aos ativos financeiros disponíveis para venda:

o As ações do Banco Comercial do Atlântico, S.A. são valorizadas com base numa

avaliação efetuada por uma entidade externa, pelo método dos fluxos de caixa

descontados, enquadrando-se deste modo no nível 3 de valorização definido pela

norma IFRS 13. O justo valor é determinado por uma análise conjunta entre a

administração e um banco de investimento independente, que incide em variáveis

como o tipo de investimento, a dimensão da empresa, o custo inicial do ativo, a

existência de quaisquer restrições contratuais embutidas no ativo, o preço, as

previsões de lucros futuros, a extensão da negociação pública de ativos similares

de empresas comparáveis, a informação fornecida pela entidade emitente e uma

análise às demonstrações financeiras da empresa ou emissor. Devido à

subjetividade existente neste tipo de avaliações, consideramos que a estimativa do

justo valor aqui considerada possa diferir de outras avaliações;

o Os Títulos Consolidados de Mobilização Financeira, representado em unidades de

participações, valorizados ao justo valor, através de um relatório do Fundo pelo

Departamento de Gestão e Controle de Riscos do Banco de Portugal, enquadrando-

se deste modo no nível 3 de valorização definido pela norma IFRS 13.

A rubrica "Empréstimos e contas a receber" inclui, essencialmente, depósitos a prazo.

A Companhia considera que o justo valor é igual ao seu valor de balanço, dado que

correspondem essencialmente a depósitos de curto prazo.

Depósito recebido de resseguradores – o justo valor é igual ao seu valor de balanço,

dado que correspondem a depósitos de curto prazo.

Os métodos de valorimetria aplicados aos investimentos encontram-se especificados na

nota 3.2.1 deste Anexo.

Justo valor

Os métodos e pressupostos adotados para determinação do justo valor dos títulos em

carteira são os seguintes:

Page 98: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

94

O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao preço que seria

recebido pela venda de um ativo ou pago para transferir um passivo numa

transação ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração.

O justo valor dos títulos de rendimento variável não transacionados em mercados

ativos (incluindo títulos não cotados ou com reduzida liquidez) é determinado, em

alguns casos, com base em modelos e técnicas de valorização desenvolvidos por

uma entidade externa, os quais têm em conta os dados de mercado que seriam

utilizados na definição de um preço para o instrumento financeiro, refletindo as

taxas de juro de mercado e a volatilidade, bem como a liquidez e o risco de crédito

associado ao instrumento.

Natureza e extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros

Os instrumentos financeiros detidos pela Companhia à data de relato estão expostos a um

conjunto de riscos financeiros, nomeadamente risco de mercado, risco de crédito e risco

de liquidez

Risco de crédito

O risco de crédito está associado ao risco de um participante de um instrumento financeiro

não cumprir a sua obrigação provocando deste modo uma perda financeira.

Exposição máxima ao risco de crédito

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a exposição máxima a risco de crédito da Companhia

apresenta a seguinte composição (mCVE):

Valor

contabilístico

bruto

Imparidade e

Ajustamentos

Valor

contabilístico

liquido

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 155.228 - 155.228

Invest. em associadas e empreendim. conjuntos 1.250 -

Activos financeiros disponíveis para venda 403.285 (21.150) 382.135

Empréstimos e contas a receber 957.072 (35.640) 921.432

Outros devedores 377.494 (94.386) 283.108

Exposição máxima a risco de crédito 1.894.329 (151.176) 1.741.903

(mCVE)

2018

Page 99: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

95

Qualidade de crédito

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, os depósitos foram realizados em instituições de

crédito sem rating e sediadas em Cabo Verde.

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, o valor de balanço dos instrumentos de dívida em

carteira, por tipo de emitente, tem a seguinte decomposição:

Classe de ativo 2018 2017

Empréstimos e outras contas a receber

Corporate 204.366 204.133

Instituições financeiras 65.194 66.766

(mCVE) 269.561 270.899

Risco de liquidez

O risco de liquidez advém da possibilidade da Companhia não deter ativos com liquidez

suficiente para fazer face às suas responsabilidades.

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, os cash-flows previsionais brutos (não descontados)

dos instrumentos financeiros, de acordo com a respetiva maturidade contratual,

apresentam o seguinte detalhe (mCVE):

Valor

contabilístico

bruto

Imparidade e

Ajustamentos

Valor

contabilístico

liquido

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 112.865 - 112.865

Invest. em associadas e empreendim. conjuntos - -

Activos financeiros disponíveis para venda 354.373 (21.150) 333.223

Empréstimos e contas a receber 986.169 (26.088) 960.081

Outros devedores 322.739 (74.164) 248.575

Exposição máxima a risco de crédito 1.776.145 (121.402) 1.654.743

(mCVE)

2017

Page 100: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

96

Os principais pressupostos utilizados no apuramento dos fluxos previsionais, foram os

seguintes:

As disponibilidades de caixa e os depósitos à ordem foram classificadas como exigíveis

à vista, incluídos no “Até 1 mês”;

Os valores que constam das rubricas de “Outros devedores” e “Outros credores” são

valores exigíveis à vista, sendo classificados como maturidade “Até 1 mês”;

Os instrumentos de capital foram classificados com maturidade "Indeterminado";

Os montantes registados na rubrica “Depósitos recebidos de resseguradores”

correspondem a provisões retidas a resseguradores, no âmbito do tratado de

resseguro em vigor, sendo renovados ao início de cada exercício, pelo que foram

classificados como maturidade de “Até 1 mês”.

Risco de mercado

O risco de mercado reflete, entre outros, movimentos que possam ter impacto no justo

valor dos ativos da Companhia devido a flutuações da taxa de juro e da taxa de câmbio.

Até

1 mês

Entre 1 e

3 meses

Entre 3 e

6 meses

Entre 6

meses e 1

ano

Entre 1 e

5 anos

Mais de

5 anosIndeterminado Total

Activo

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 155.228 155.228

Invest. em associadas e empreendim. conjuntos 1.250 1.250

Activos financeiros disponíveis para venda 48.826 354.459 403.285

Empréstimos e contas a receber 80.654 60.361 285.498 56.098 357.868 116.593 - 957.072

Empréstimos sobre títulos 61.930 25.843 65.194 116.593 269.561

Outros depósitos 80.654 60.361 223.568 30.255 292.673 687.511

Outros devedores 377.494 377.494

Total no activo bruto 613.376 60.361 285.498 56.098 406.694 116.593 354.459 1.893.079

Passivo

Depósitos recebidos de resseguradores 184.497 184.497

Outros credores 252.284 252.284

Total no passivo 436.780 - - - - - - 436.780

(mCVE)

2018

Prazos residuais contratuais

Até

1 mês

Entre 1 e

3 meses

Entre 3 e

6 meses

Entre 6

meses e 1

ano

Entre 1 e

5 anos

Mais de

5 anosIndeterminado Total

Activo

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 112.865 112.865

Invest. em associadas e empreendim. conjuntos - -

Activos financeiros disponíveis para venda 23.683 330.690 354.373

Empréstimos e contas a receber 140.296 16.212 358.369 91.697 263.005 116.588 - 986.168

Empréstimos sobre títulos 31.637 122.672 116.588 270.898

Outros depósitos 140.296 16.212 358.369 60.060 140.332 715.270

Outros devedores 322.739 322.739

Total no activo bruto 575.900 16.212 358.369 91.697 263.005 140.271 330.690 1.776.144

Passivo

Depósitos recebidos de resseguradores 183.163 183.163

Outros credores 245.839 245.839

Total no passivo 429.002 - - - - - - 429.002

(mCVE)

2017

Prazos residuais contratuais

Page 101: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

97

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, o conjunto dos instrumentos financeiros por tipo de

exposição ao risco de taxa de juro apresenta o seguinte detalhe:

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, o detalhe do valor nominal dos instrumentos

financeiros com exposição a risco de taxa de juro, em função da sua maturidade, tem a

seguinte decomposição (mCVE):

Fixa Variável

Activo

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 155.228 155.228

Invest. em associadas e empreendim. conjuntos 1.250 1.250

Activos financeiros disponíveis para venda 72.595 330.690 403.285

Empréstimos e contas a receber 219.466 737.605 - 957.072

Empréstimos sobre títulos 219.466 50.094 269.561

Outros depósitos 687.511 687.511

Outros devedores 377.494 377.494

Total no activo bruto 292.061 737.605 864.662 1.894.329

Passivo

Depósitos recebidos de resseguradores 184.497 184.497

Outros credores 252.284 252.284

184.497 - 252.284 436.780

(mCVE)

2018

Não sujeito a risco

de taxa de juroTotal

Exposição a taxa

Fixa Variável

Activo

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem - - 112.865 112.865

Invest. em associadas e empreendim. conjuntos - -

Activos financeiros disponíveis para venda - - 354.373 354.373

Empréstimos e contas a receber 250.859 735.310 - 986.169

Empréstimos sobre títulos 250.859 20.040 270.899

Outros depósitos 715.270 715.270

Outros devedores - - 322.739 322.739

Total no activo bruto 250.859 735.310 789.977 1.776.145

Passivo

Depósitos recebidos de resseguradores 183.163 - - 183.163

Outros credores - - 245.839 245.839

183.163 - 245.839 429.002

(mCVE)

2017

Não sujeito a risco

de taxa de juroTotal

Exposição a taxa

Entre 7

dias e 1

mês

Entre 1

e 3

meses

Entre 3 e

6 meses

Entre 6 e

12 meses

Entre 1 e 3

anos

Mais de

3 anosTotal

ActivoEmpréstimos e contas a receber 80.654 60.361 285.498 56.098 357.868 116.593 957.072

Total no activo 80.654 60.361 285.498 56.098 357.868 116.593 957.072Passivo

Depósitos recebidos de resseguradores 184.497 - - - - - 184.497

Total no passivo 184.497 - - - - - 184.497

(mCVE)

2018

Page 102: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

98

Risco cambial

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, os instrumentos financeiros apresentam o seguinte

detalhe por moeda:

Entre 7

dias e 1

mês

Entre 1

e 3

meses

Entre 3 e

6 meses

Entre 6 e

12 meses

Entre 12

meses e 3

anos

Mais de

3 anosTotal

ActivoEmpréstimos e contas a receber 140.296 16.212 358.369 91.697 263.005 116.588 986.168

Total no activo 140.296 16.212 358.369 91.697 263.005 116.588 986.168Passivo

Depósitos recebidos de resseguradores 183.163 - - - - - 183.163Total no passivo 183.163 - - - - - 183.163

2017

Escudos de

Cabo VerdeEuros

Dólares Norte

AmericanosTotal

Activo

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 146.110 8.474 644 155.228

Invest. em associadas e empreendim. conjuntos 1.250 1.250

Activos financeiros disponíveis para venda 403.285 403.285

Empréstimos e contas a receber 957.072 957.072

Outros devedores 377.494 377.494

Total no activo bruto 1.885.211 8.474 644 1.894.329

Passivo

Depósitos recebidos de resseguradores 184.497 184.497

Outros credores 252.284 252.284

Total no passivo 436.780 - - 436.780

(mCVE)

2018

Escudos de

Cabo VerdeEuros

Dólares Norte

AmericanosTotal

Activo (valor bruto)

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 96.044 2.194 14.626 112.865

Invest. em associadas e empreendim. conjuntos - -

Activos financeiros disponíveis para venda 354.373 - 354.373

Empréstimos e contas a receber 986.168 - 986.168

Outros devedores 322.739 - 322.739

Total no activo bruto 1.759.324 2.194 14.626 1.776.144

Passivo

Depósitos recebidos de resseguradores 183.163 - 183.163

Outros credores 245.839 - 245.839

Total no passivo 429.002 - - 429.002

(mCVE)

2017

Page 103: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

99

6. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES E DEPÓSITOS À ORDEM

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, esta rubrica apresenta a seguinte composição (mCVE):

2018 2017

Caixa e seus equivalentes

Sede 1.933 1.266

Dependências 2.123 1.631

Total de caixa e seus equivalentes 4.056 2.896

Depósitos à ordem

Banco Comercial do Atlântico, S.A. 127.111 90.512

Banco Interatlântico, S.A.R.L. 10.768 3.016

Novo Banco, S.A. 1.304

Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.R.L. 4.353 7.742

Banco Cabo-verdiano de Negócios, S.A. 3.054 2.805

Banco Angolano de Investimentos, S.A. 3.526 2.457

Ecobank - Cabo Verde, S.A. 978 1.384

Banco Internacional de Cabo Verde 1.381 748

Total de depósitos à ordem 151.172 109.968

Total de disponibilidades 155.228 112.865

(mCVE)

A 31 de Dezembro de 2018, o saldo de 117.407 mCVE no Banco Comercial do Atlântico, S.A.

inclui 76.852 EUR e 3.009 USD.

7. TERRENOS E EDIFÍCIOS

Nos exercícios de 2018 e 2017, o movimento ocorrido nas rubricas de “Terrenos e Edifícios”

foi o seguinte:

O valor de 23.589 mCVE de adições registado em 2018, corresponde à aquisição de um

apartamento na cidade de Santa Maria - Ponta Preta. No exercício de 2017, as adições

Valor

bruto

Amortizações

acumuladas

Valor

bruto

Amortizações

acumuladas

Valor

Líquido

(Nota 16) (Nota 19)

Terrenos e edifícios:

De uso próprio 393.665 (60.978) (3.792) (2.208) (7.031) - 387.665 (68.009) 319.656

De rendimento 338.005 - - 19.390 23.589 380.984 - 380.984

(mCVE) 731.670 (60.978) (3.792) 17.182 (7.031) 23.589 768.649 (68.009) 700.640

2018Saldos em 31.12.2017 Saldos em 31.12.2018

Transferências ReavaliaçãoAmortizações

do exercícioAdições

Valor

bruto

Amortizações

acumuladas

Valor

bruto

Amortizações

acumuladas

Valor

Líquido

(Nota 16) (Nota 19)

Terrenos e edifícios:

De uso próprio 387.665 (53.947) - 2.208 (7.031) 3.792 393.665 (60.978) 332.687

De rendimento 330.521 - - 2.794 - 4.691 338.005 - 338.005

(mCVE) 718.186 (53.947) - 5.002 (7.031) 8.483 731.670 (60.978) 670.693

Saldos em 31.12.2016 Saldos em 31.12.2017

AdiçõesTransferências ReavaliaçãoAmortizações

do exercício

2017

Page 104: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

100

correspondem à aquisição de um terreno de uso próprio no Sal e dois terrenos de

rendimento em Achada Grande Trás.

No momento do seu reconhecimento inicial, estes imóveis foram registados pelo valor dos

respetivos custos de aquisição.

Terrenos e edifícios de uso próprio

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, os terrenos e edifícios de serviço próprio detidos pela

Companhia apresentam o seguinte detalhe:

Conforme referido na Nota 3.2.4., os terrenos e edifícios de uso próprio encontram-se

valorizados ao custo de aquisição, de acordo com a opção prevista na IAS 16, tendo o seu

justo valor em 1 de janeiro de 2010 sido considerado como custo de aquisição.

Os edifícios de uso próprio são amortizados ao longo da respetiva vida útil definida em cada

avaliação.

O imóvel situado na Praia – Chã de Areia corresponde à parcela da Companhia no edifício

da Sede, cujas obras foram concluídas no exercício de 2004. O terreno onde encontram-se

construídas estas instalações foi adquirido no exercício de 2005.

O terreno situado na ilha do Sal (zona industrial), no valor de 6.000 mCVE, deixou de ser

considerado como sendo de uso próprio. Em 2018 foi transferido para a conta de ativos

não correntes detidos para venda. Simultaneamente, e de acordo com o disposto no IFRS

5, foi anulada a mais valia de 2.208 mCVE reconhecida em 2017, passando a estar registado

pelo valor de aquisição, ou seja, por 3.792 mCVE.

Valor Amortizações Valor Valor Amortizações Valor

Localização bruto acumuladas líquido bruto acumuladas líquido

Praia – Chã de Areia 2004 2018 201.208 (38.605) 162.602 201.208 (34.639) 166.568

Filial São Vicente 2001 2018 44.134 (8.372) 35.762 44.134 (7.500) 36.634

Armazém Achada Grande 2004 2018 23.764 (4.508) 19.256 23.764 (4.038) 19.726

Boavista – Espaço comercial 2008 2018 19.004 (3.591) 15.413 19.004 (3.215) 15.789

Agência – Palmarejo 2010 2018 17.387 (3.298) 14.089 17.387 (2.954) 14.433

Apartamento Filial S. Vicente 2001 2018 16.825 (3.192) 13.633 16.825 (2.859) 13.966

Praia – Av. Guerra Mendes – 4º Plateau 1991 2018 15.824 (3.002) 12.822 15.824 (2.689) 13.135

Terreno – Praia - Chã de Areia 2005 2015 9.523 - 9.523 9.523 - 9.523

Praia – Av. Guerra Mendes – 2º Plateau 1986 2018 10.542 (2.000) 8.542 10.542 (1.792) 8.750

Terreno – Sal 1993 2018 8.670 - 8.670 8.670 - 8.670

Sal – Santa Maria – Loja 2008 2017 7.598 (1.441) 6.157 7.598 (1.291) 6.307

Terreno - Palha Sé - AGF - Praia 2014 2018 6.386 - 6.386 6.386 - 6.386

Terreno – Assomada 2007 2018 6.000 - 6.000 6.000 - 6.000

Terreno – São Filipe 2011 2018 570 - 570 570 - 570

Terreno – R. Craquinha 2015 2018 230 - 230 230 - 230

Terreno - Zona Industrial - Sal 2017 2018 - 6.000 - 6.000

387.665 (68.009) - 319.656 393.665 (60.978) 332.687

(mCVE)

2018 2017Ano de

aquisição

Ano da

última

avaliaçãoReavaliação

Page 105: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

101

Terrenos e edifícios de rendimento

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, os terrenos e edifícios de rendimento detidos pela

Companhia apresentam o seguinte detalhe:

Conforme referido na Nota 3.2.3., os terrenos e edifícios de rendimento encontram-se

valorizados ao justo valor determinado com recurso a avaliadores externos.

Métodos de avaliação

As avaliações dos terrenos ou edifícios são efetuadas tendo em vista a obtenção do preço

pelo qual o terreno ou edifício poderia ser vendido, à data da avaliação, por contrato

privado entre um vendedor e um comprador interessados e independentes, entendendo-

se que o bem é objeto de uma oferta pública no mercado, que as condições deste permitem

uma venda regular e que se dispõe de um prazo normal para negociar a venda, tendo em

conta a natureza do bem.

Os métodos de avaliação normalmente utilizados são:

a) Método comparativo de mercado

Consiste na avaliação do terreno ou edifício por comparação, ou seja, em função de

transações e/ou propostas efetivas de aquisição em relação a terrenos ou edifícios que

possuam idênticas caraterísticas físicas e funcionais, e cuja localização insira-se numa

mesma área do mercado imobiliário.

2018 2017

Localização Valor Bruto Valor Bruto

Sal – Santa Maria – 1º Dto 2008 2018 20.178 33.473 32.875

Sal – Santa Maria – 1º Esq 2008 2018 17.752 27.994 26.000

Edifício Rua Andrade Corvo - Plateau Praia 2010 2018 28.000 56.352 49.577

Espaço Comercial Vila Verde Resort-Bloco C - Sta.Maria 2014 2018 14.334 20.447 20.550

Edificio Águia 2010 2018 23.300 26.854 26.661

Predio BIA - Av. Cidade Lisboa 2011 2018 22.760 34.258 33.652

Vivenda ASA 2011 2018 18.352 45.000 44.124

Apartamento Miramar - Palmarejo 2008 2018 17.476 16.886 16.002

Boavista - Espaço comercial 2008 2018 13.068 14.558 14.250

Espaço Comercial Turinvest - Bloco B nº0/4 Sal - Sta.Maria 2013 2018 14.738 11.285 11.146

Apartamento T2 - Praia – Palmarejo 2005 2018 4.757 5.882 5.953

Apartamento T2 - Terra Branca - Praia 2016 2018 5.892 5.276 5.892

Edifício Rua Andrade Corvo - anexo - Plateau 2016 2018 20.000 41.051 33.245

Terreno achada grande trás - lote 004 2017 2018 2.346 9.824 9.824

Terreno achada grande trás - lote 005 2017 2018 2.346 8.256 8.256

Apartamento 116gd - Ponta Preta - Santa Maria 2018 2018 23.589 23.589

248.889 380.984 338.005

(mCVE)

Ano de

aquisição

Ano da

última

avaliação

Custo de

aquisição

Valor de balanço

Page 106: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

102

b) Método do custo

Consiste na determinação do valor do edifício através da soma do valor de mercado do

terreno e de todos os custos necessários à construção de um edifício de iguais

caraterísticas físicas e funcionais, depreciados em função da sua antiguidade, estado de

conservação e estimativa de vida útil e acrescidos das margens de lucro requeridas.

Nos exercícios de 2018 e 2017, os rendimentos reconhecidos na conta de ganhos e perdas

relativos a terrenos e edifícios de rendimento foram de 15.196 mCVE e 13.408 mCVE,

respetivamente (Nota 14).

8. OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS

Nos exercícios de 2018 e 2017, o movimento nas rubricas de “Outros ativos tangíveis” foi o

seguinte (mCVE):

(Nota 19)

Equipamento 155.846 (103.489) 16.560 - (13.700) (3.512) 3.315 168.894 (113.874) 55.019

Equipamento administrativo 15.634 (8.497) 5.497 (1.911) 21.132 (10.409) 10.723

Máquinas e ferramentas 40.579 (34.276) 1.802 (1.584) 42.381 (35.860) 6.521

Equipamento informático 34.925 (31.327) 1.978 (2.739) 36.902 (34.066) 2.836

Material de transporte 62.314 (27.885) 6.000 (7.212) (3.512) 3.315 64.803 (31.782) 33.021

Equipamento Hospitalar - - 92 (43) 92 (43) 49

Outro equipamento 2.394 (1.504) 1.191 (211) 3.585 (1.715) 1.870

Património artístico 7.104 - 823 - 7.927 - 7.927

Instalações de Interiores 2.818 (1.857) 3.972 10.315 (597) 17.105 (2.454) 14.651

Equipamento em locação financeira 35.650 (20.575) - - (6.142) (5.000) 4.354 30.650 (22.363) 8.287

Material de transporte 35.650 (20.575) - (6.142) (5.000) 4.354 30.650 (22.363) 8.287

Activos tangíveis em curso 92.851 (59.288) 25.550 (10.315) - - 108.086 (59.288) 48.798

Terrenos e edifícios em curso 90.313 (59.288) 90.313 (59.288) 31.025

Obras em edificios arrendados - - - - -

Equipamentos informáticos 6.988 6.988 - 6.988

Outros 2.538 - 18.562 (10.315) 10.785 - 10.785

294.269 (185.210) 46.905 - (20.439) (8.512) 7.669 332.662 (197.980) 134.683

(mCVE)

2018

Valor

bruto

Valor

brutoAmortizações

Alienações e abates

Saldo

bruto

Valor

Líquido

Imparidade e

amortizações

acumuladas

Amortizações

do exercício

Saldos em 31.12.2018

Valor

bruto

Saldos em 31.12.2017

Adições

Transferências

Imparidade e

amortizações

acumuladas

(Nota 19)

Equipamento 140.014 (87.334) 15.832 - (16.155) - - 155.846 (103.489) 52.357

Equipamento administrativo 11.241 (7.461) 4.394 (1.036) 15.634 (8.497) 7.137

Máquinas e ferramentas 39.843 (32.678) 736 (1.598) 40.579 (34.276) 6.303

Equipamento informático 33.882 (24.247) 1.042 (7.080) 34.925 (31.327) 3.598

Material de transporte 52.654 (21.628) 9.660 (6.257) 62.314 (27.885) 34.429

Equipamento Hospitalar - - - - -

Outro equipamento 2.394 (1.320) (184) 2.394 (1.504) 890

Património artístico 5.282 - 1.823 7.104 - 7.104

Instalações de Interiores 1.850 (1.833) 968 (24) 2.818 (1.857) 961

Equipamento em locação financeira 38.650 (17.253) - - (6.142) (3.000) 2.820 35.650 (20.575) 15.075

Material de transporte 38.650 (17.253) (6.142) (3.000) 2.820 35.650 (20.575) 15.075

Activos tangíveis em curso 90.313 (59.288) 2.538 - - - - 92.851 (59.288) 33.563

Terrenos e edifícios em curso 90.313 (59.288) 90.313 (59.288) 31.025

Outros - - 2.538 2.538 - 2.538

276.109 (165.709) 21.160 - (22.321) (3.000) 2.820 294.269 (185.210) 109.060

(mCVE)

Valor

bruto

Valor

bruto

Imparidade e

amortizações

acumuladas

Transferências

2017

Amortizações

do exercícioValor

LíquidoAmortizações

Valor

bruto

Alienações e abates

Saldo

bruto

Saldos em 31.12.2016

AdiçõesAmortizações

acumuladas

Saldos em 31.12.2017

Page 107: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

103

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 a rubrica “Ativos tangíveis em curso – Terreno e

edifícios em curso” refere-se a imóveis adquiridos pela Companhia nos quais estão a ser

realizadas obras. Nestas datas, inclui seis frações do condomínio “Salinas Beach Resort”,

situado na ilha do maio, recebidas em dação em pagamento de prémios de seguro, cujo

valor de balanço, líquido de imparidade ascende a 24.305 mCVE para ambos os anos. O

registo destes ativos foi efetuado com base em contratos de promessa de compra e venda,

que preveem a transferência para a Companhia dessas frações após a conclusão da

construção do empreendimento em que se encontram inseridas.

No exercício de 2013, a Companhia registou uma imparidade relativa a estas frações no

montante de 30.500 mCVE, tendo reforçado a mesma, em 2014, no montante de 2.937

mCVE. Adicionalmente, registou em 2014 na rubrica “Outras Provisões” uma provisão no

montante de 25.851 mCVE para cobertura de perdas potenciais estimadas associadas a este

imóvel (Nota 11). No exercício de 2015 este valor foi revertido na rubrica “Outras

Provisões” e foi registado um reforço da imparidade associada a estas frações pelo mesmo

montante. É convicção da Companhia que o valor líquido contabilístico deste investimento,

reflete a melhor estimativa do valor recuperável e que a viabilidade deste empreendimento

não está em causa.

Tanto em 2018 e 2017, os valores constantes na rúbrica “Ativos tangíveis em curso –

Outros”, dizem respeito a obras de remodelação dos edifícios de Espargos, Plateau e

Agência de Achada de Santo António. Após a conclusão das obras, o valor foi transferido

para a rúbrica de Instalações de Interiores.

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, estão em vigor contratos de leasing para aquisição de

viaturas, registados nas seguintes rubricas de balanço:

2018 2017

Equipamento de transporte Valor bruto 30.650 35.650

Amortizações acumuladas (22.363) (20.575)

(mCVE) 8.287 15.075

Fornecedores de imobilizado em locação financeira (Nota 34)

4.987 10.649

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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104

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, os pagamentos mínimos das locações financeiras

relativos a equipamentos de transporte detalham-se conforme quadro abaixo (mCVE):

2018 2017

Rendas

Até 1 ano 2.175 2.846 Mais de 1 ano 2.812 7.802

(mCVE) 4.987 10.649

9. AFETAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E OUTROS ATIVOS

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a afetação dos investimentos e outros ativos a

contratos de seguro, pode ser resumida da seguinte forma:

2018

Seguros de vida

Seguros não vida

Não

afetos Total

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem

155.228 155.228

Ativos financeiros disponíveis para venda 43.009 328.587 10.538 382.135

Empréstimos concedidos e contas a receber

332.487 517.756 71.189 921.432

Terrenos e edifícios 66.140 445.241 189.259 700.640

Outros ativos tangíveis - - 134.682 134.682

(mCVE) 441.637 1.291.584 560.896 2.294.117

2017

Seguros de vida

Seguros não vida

Não

afetos Total

Caixa e seus equivalentes e dep. à ordem 112.865 112.865

Ativos financeiros disponíveis para venda 24.814 297.870 10.538 333.223

Empréstimos concedidos e contas a receber

336.976 506.402 116.703 960.081

Terrenos e edifícios 40.250 441.514 188.929 670.693

Outros ativos tangíveis - - 109.059 109.059

(mCVE) 402.040 1.245.786 538.095 2.185.920

10. OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS

Nos exercícios de 2018 e 2017, o movimento nas rubricas de “Outros ativos intangíveis” foi

o seguinte:

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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105

11. OUTRAS PROVISÕES E AJUSTAMENTOS DE CONTAS DE ATIVO

O movimento dos ajustamentos nos exercícios de 2018 e 2017 foi o seguinte:

Valor

bruto

Amortizações

acumuladas

Valor

bruto

Valor

bruto

Amortizações

acumuladas

Valor

l íquido

(Nota 19)

Despesas c/ Aplicações Informáticas 49.941 (49.908) 4.013 - (1.242) 53.954 (51.149) 2.805

Adquiridos a terceiro 46 (13) 4.013 (1.242) 4.059 (1.254) 2.805

Desenvolvimento interno 49.895 (49.895) 49.895 (49.895) (0)

Ativos intangíveis em curso 9.816 - (4.013) 14.693 - 20.496 - 20.496

Despesas de desenvolvimento 6.238 - (4.013) 7.357 9.581 - 9.581

Despesas em Aplicações Informáticas - - 7.336 - 7.336 - 7.336

59.757 (49.908) - 14.693 (1.242) 74.450 (51.149) 23.301

(mCVE)

Aquisições

Saldos em 31.12.2018

2018

Transf. activos intang.Amortizações

do exercício

Saldos em 31.12.2017

Valor

bruto

Amortizações

acumuladas

Valor

bruto

Amortizações

do exercício

Valor

bruto

Amortizações

acumuladas

Valor

l íquido

(Nota 19)

Despesas c/ Aplicações Informáticas 49.895 (46.691) - 46 (3.217) 49.941 (49.908) 33

Adquiridos a terceiro 46 (13) 46 (13) 33

Desenvolvimento interno 49.895 (46.691) (3.204) 49.895 (49.895) (0)

Ativos intangíveis em curso 6.238 - - 3.578 - 9.816 - 9.816

Despesas de desenvolvimento 6.238 6.238 - 6.238

Outros 3.578 3.578 - 3.578

56.133 (46.691) - 3.624 (3.217) 59.757 (49.908) 9.849

(mCVE)

Aquisições

2017

Saldos em 31.12.2017Saldos em 31.12.2016Transf. activos intang.

Saldos em Saldos em

31-12-2017 Provisões Outros 31-12-2018

Provisão para recibos por cobrar (Nota 33) 35.404 22.431 57.835

Provisão para recibos por cobrança duvidosa (Nota 33)

Devedores por operações de resseguro - -

Outros devedores 38.760 (2.209) 36.551

38.760 (2.209) - - 36.551

Provisão para riscos e encargos

Impostos - 2.586 2.586

Outras 3.685 (3.685) -

3.685 (1.098) - - 2.58677.849 19.123 - - 96.972

(mCVE)

2018

Variação por resultadosUtilizações

Saldos em Saldos em

31-12-2016 Provisões Outros 31-12-2017

Provisão para recibos por cobrar (Nota 33) 54.787 (19.383) - 35.404

Provisão para recibos por cobrança duvidosa (Nota 33)

Devedores por operações de resseguro 12.334 (12.334) - - -

Outros devedores 21.413 17.347 - - 38.760

33.748 5.013 - - 38.760

Provisão para riscos e encargos

Impostos - - - -

Outras - 3.685 - - 3.685

- 3.685 - - 3.68588.535 (10.686) - - 77.849

(mCVE)

2017

Variação por resultadosUtilizações

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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106

12. PRÉMIOS LÍQUIDOS DE RESSEGURO

Nos exercícios de 2018 e 2017, esta rubrica apresenta a seguinte composição:

A variação da provisão para prémios não adquiridos para o exercício de 2018 e 2017

apresenta a seguinte composição:

13. COMISSÕES E PARTICIPAÇÕES NOS RESULTADOS RECEBIDAS DOS CONTRATOS DE

RESSEGURO

Nos exercícios de 2018 e 2017, esta rubrica tem a seguinte composição:

2018 2017

Ramo Vida 6.554 6.378

Vida Risco 6.554 6.378

Plano Poupança Reforma/Educação 0 0

Ramo Não Vida 134.909 133.269

Acidentes e Doença 14.781 13.283

Incêndio e Outros Danos 38.037 37.524

Automóvel 49.879 54.183

Transportes 22.297 18.870

Responsabilidade Civil Geral 9.915 9.410

Total de Comissões 141.462 139.647

Seguro Resseguro Seguro Resseguro

Directo Cedido Directo Cedido

Ramo vida 148.556 (36.194) 112.361 121.692 (32.459) 89.234

Vida risco 85.094 (36.194) 48.900 74.441 (32.459) 41.983

Plano poupança reforma/educação 63.462 - 63.462 47.251 - 47.251

Ramo não vida 1.350.504 (525.053) 825.451 1.303.404 (552.823) 750.580

Acidentes e doença 216.691 (54.682) 162.009 192.252 (42.231) 150.021

Incêndio e outros danos 218.005 (172.418) 45.588 246.913 (218.842) 28.071

Automóvel 711.466 (154.180) 557.285 654.847 (136.090) 518.757

Transportes 93.388 (60.054) 33.333 94.046 (58.614) 35.432

Responsabilidade civil geral 91.982 (83.719) 8.263 100.021 (97.047) 2.975

Diversos 18.973 - 18.973 15.324 - 15.324

Total de prémios 1.499.060 (561.247) 937.812 1.425.096 (585.282) 839.814

(mCVE)

20172018

LíquidoLíquido

Seguro Resseguro Seguro Resseguro

Directo Cedido Directo Cedido

Ramo Não Vida

Acidentes e Doença 2.253 2.049 204 2.004 (557) 2.561

Incêndio e Outros Danos (1.368) (1.296) (71) 9.623 9.478 145

Automóvel 13.847 2.692 11.155 13.852 1.183 12.669

Transportes (1.202) (1.482) 280 48 (197) 245

Responsabilidade Civil Geral (10.300) (14.129) 3.829 3.110 8.170 (5.061)

Diversos 2.372 - 2.372 (430) - (430)

Total de prémios 5.603 (12.166) 17.768 28.208 18.078 10.130

(mCVE)

LíquidoLíquido

20172018

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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107

14. RENDIMENTOS DE INVESTIMENTOS

Nos exercícios de 2018 e 2017, as rubricas de rendimentos de investimentos, apresentam

a seguinte composição:

Juros Dividendos Rendas Total

Investimentos afectos às provisões técnicas dos ramos vida

Terrenos e edifícios (Nota 7) 3.982 3.982

Activos financeiros disponíveis para venda 688 1.787 2.475

Empréstimos e contas a receber 3.816 3.816

Depósitos à ordem em instituições de crédito 10.106 10.106

14.610 1.787 3.982 20.379

Investimentos afectos às provisões técnicas dos ramos não-vida

Terrenos e edifícios (Nota 7) 9.009 9.009

Activos financeiros disponíveis para venda 631 4.647 5.278

Empréstimos e contas a receber 7.478 7.478

Depósitos à ordem em instituições de crédito 14.977 14.977

23.086 4.647 9.009 36.742

Investimentos não afectos:

Terrenos e edifícios (Nota 7) 2.205 2.205

Activos financeiros disponíveis para venda - 147 147

Empréstimos e contas a receber 284 284

Depósitos à ordem em instituições de crédito 1.837 1.837

2.121 147 2.205 4.473

(mCVE) 39.817 6.580 15.196 61.593

2018

Juros Dividendos Rendas Total

Investimentos afectos às provisões técnicas dos ramos vida

Terrenos e edifícios (Nota 7) 2.580 2.580

Activos financeiros disponíveis para venda - 1.867 1.867

Empréstimos e contas a receber 3.638 3.638

Depósitos à ordem em instituições de crédito 6.232 6.232

9.870 1.867 2.580 14.316

Investimentos afectos às provisões técnicas dos ramos não-vida

Terrenos e edifícios (Nota 7) 8.643 8.643

Activos financeiros disponíveis para venda - 8.615 8.615

Empréstimos e contas a receber 7.984 7.984

Depósitos à ordem em instituições de crédito 12.962 12.962

20.945 8.615 8.643 38.204

Investimentos não afectos:

Terrenos e edifícios (Nota 7) 2.185 2.185

Activos financeiros disponíveis para venda - 214 214

Empréstimos e contas a receber 100 100

Depósitos à ordem em instituições de crédito 5.562 5.562

5.663 214 2.185 8.062

(mCVE) 36.478 10.696 13.408 60.582

2017

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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108

15. GANHOS E PERDAS REALIZADOS EM INVESTIMENTOS

No exercício de 2018, a Companhia procedeu à reavaliação dos terrenos e edifícios de

rendimento, registando ganhos e perdas potenciais (Nota 7). Nos exercícios de 2018 e 2017,

as rubricas de ganhos e perdas realizados em investimentos, apresentam a seguinte

composição (mCVE):

16. GANHOS LÍQUIDOS DE ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS VALORIZADOS AO JUSTO

VALOR ATRAVÉS DE GANHOS E PERDAS

Estas rubricas refletem, entre outros, a variação no justo valor dos terrenos e edifícios de

rendimento (Notas 7 e 15).

17. GANHOS E PERDAS EM DIFERENÇAS DE CÂMBIO

No exercício de 2018, registou-se uma perda líquida de 203 mCVE, com as diferenças de

cambiais. Em 2017, verificou-se um ganho líquido de 1.385 mCVE, respetivamente (Nota

36).

Ganhos Perdas Líquido Ganhos Perdas Líquido

Investimentos afectos às provisões

técnicas dos ramos vida:

Terrenos e edifícios 2.302 - 2.302 - (22.593) (22.593)

2.302 - 2.302 - (22.593) (22.593)

Investimentos afectos às provisões

técnicas dos ramos não-vida:

Terrenos e edifícios 9.048 - 9.048 34.684 (20.263) 14.421

9.048 - 9.048 34.684 (20.263) 14.421

Investimentos não afectos:

Terrenos e edifícios 8.830 (790) 8.040 27.729 (15.668) 12.060

8.830 (790) 8.040 27.729 (15.668) 12.060

(mCVE) 20.180 (790) 19.390 62.413 (58.523) 3.889

20172018

Page 113: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

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109

18. CUSTOS DE FINANCIAMENTO

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, os custos de financiamento

incluem juros de depósitos recebidos de resseguradores e de ativos em locação financeira

(Nota 19). Apresentam o seguinte detalhe de juros suportados:

2018 2017

Juros suportados

Depósitos recebidos de resseguradores 5.355 6.117

Ativo em locação financeira 479 908

(mCVE) 5.835 7.025

19. GASTOS DIVERSOS, POR NATUREZA E FUNÇÃO

Nos exercícios de 2018 e 2017, os gastos diversos apresentam a seguinte composição por

natureza:

2018 2017

Gastos com pessoal (Nota 20) 244.876 237.602

2018 2017

Fornecimentos e serviços externos: Eletricidade 10.407 11.452 Combustíveis 2.682 2.185

Água 803 600

Impressos 3.855 6.497

Material de escritório 6.030 7.421

Livros, documentação técnica e out. publicações 30 90 Artigos para oferta 709 815 Conservação e reparação 18.394 19.215

Rendas e alugueres 10.059 8.139

Despesas de representação 578 267

Comunicação 13.676 11.268

Deslocações e estadas 10.509 10.965

Seguros 2.313 2.902 Custos com trabalho independente 723 2.724

Publicidade e propaganda 24.633 29.339

Limpeza, higiene e conforto 4.398 4.223

Contencioso e notariado 1.872 151

(Continua na página seguinte)

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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110

2018 2017

Fornecimentos e serviços externos (continuação): Vigilância e segurança 5.274 5.216

Trabalhos especializados 50.563 46.046 Quotizações (da atividade) 4.044 4.321 Refeições no local de trabalho 2.597 2.045

Gastos com cobrança de prémios 4.638 16.176

Gastos com condomínios 4.333 5.507

Formação de mediadores 4.269 0

Licenças de software 1.410 1.085 Prevenção 1.441 1.816 Outros fornecimentos e serviços 3.282 2.649

Total de Fornecimentos e Serviços Externos 193.521 203.114

(mCVE)

2018 2017

Impostos e taxas

Imposto sobre o valor acrescentado - 2

Imposto de selo 16 8

Taxa para o Banco de Cabo Verde 11.034 10.563

Fundo de garantia automóvel 7.763 7.332

Outros 3.364 2.393

(mCVE) 22.178 20.298

2018 2017

Depreciações e amortizações do exercício

Terrenos e edifícios de uso próprio (Nota 7) 7.031 7.031

Ativos fixos tangíveis (Nota 8) 20.439 22.321

Ativos intangíveis (Nota 10) 1.242 3.217

(mCVE) 28.712 32.569

2018 2017

Outros custos

Juros Suportados (Nota 18) 5.835 7.025

Comissões 861 775 (mCVE) 6.696 7.800

2018 2017

Total de custos por natureza (mCVE) 495.984 501.383

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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111

Nos exercícios de 2018 e 2017, as rubricas da demonstração de ganhos e perdas, incluindo

os custos de aquisição diretos e custos imputados, apresentam o seguinte detalhe:

2018

Conta

técnica vida

Conta

técnica não vida

Conta não

técnica Total

Custos de aquisição

Custos imputados 7.385 118.678 126.063

Comissões diferidas - (489) (489)

Comissões de mediação 1.767 23.503 - 25.270

9.153 141.692 - 150.844

Gastos administrativos

Custos imputados 21.971 249.724 - 271.695

Gastos com investimentos Custos imputados 3.169 9.801 1.195 14.165

Custos com sinistros - Montantes pagos

Custos imputados 114 83.945 - 84.060

Total dos custos de exploração 34.408 485.162 1.195 520.765

(mCVE)

2017

Conta

técnica vida

Conta

técnica não vida

Conta não

técnica Total

Custos de aquisição

Custos imputados 5.408 101.378 106.786

Comissões diferidas - 13 13

Comissões de mediação 1.412 19.853 - 21.265

6.820 121.244 - 128.064

Gastos administrativos

Custos imputados 21.158 274.383 - 295.541

Gastos com investimentos Custos imputados 1.563 13.496 1.831 16.890

Custos com sinistros - Montantes pagos

Custos imputados 57 82.109 - 82.166

Total dos custos de exploração 29.599 491.232 1.831 522.661

(mCVE)

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

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112

20. GASTOS COM PESSOAL

Nos exercícios de 2018 e 2017, esta rubrica apresenta a seguinte composição (mCVE):

2018 2017

Remunerações Órgãos sociais 12.632 12.527

Pessoal 124.203 120.267

Subsídios 32.460 29.707

Encargos sobre remunerações 29.437 27.505

Prémio de produtividade 14.921 15.253

Cursos de formação de colaboradores 5.006 3.999

Gastos de ação social 11.083 10.615

Seguros obrigatórios 479 452

Outros gastos com o pessoal 14.655 17.278

(mCVE) 244.876 237.602

Em 2018 e 2017, o número de trabalhadores, por categorias, é o seguinte:

2018 2017

Administradores executivos 3 3

Diretores 9 6

Chefias 12 15

Técnicos 37 38

Administrativos 36 38

Pessoal auxiliar 31 19

Estagiários profissionais 10 12

114 107

21. OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS AOS EMPREGADOS

A Companhia não assumiu quaisquer responsabilidades quanto ao pagamento de pensões

de reforma ou outros benefícios pós-emprego aos seus colaboradores.

22. IMPOSTOS

A Companhia está sujeita ao Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Coletivas (IRPC), à

taxa de 25%, e a uma taxa de incêndio de 2% sobre o imposto apurado, o que corresponde

a uma taxa agregada de imposto de 25,5%.

Page 117: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

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113

Os saldos de ativos e passivos por impostos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 eram os

seguintes:

2018 2017

Ativos por impostos correntes Imposto Único sobre os Rendimentos

Entregas por conta (6.563) (9.003)

Retenções na fonte 6.563 9.023

Outros - (20)

(0) 0

Passivos por impostos correntes Imposto sobre o rendimento

Imposto Único sobre os Rendimentos a pagar Imposto do selo (20.791) (20.566)

Taxa do Banco de Cabo Verde (2.617) (2.300)

Fundo de Garantia Automóvel (7.730) (6.167)

Retenções na fonte (17.008) (8.629)

Contribuições para a segurança social (3.174) (2.798)

Imposto sobre o valor acrescentado (457) (590)

Outros - (3)

(51.777) (41.053)

(51.777) (41.053)

Ativos por impostos diferidos - -

Passivos por impostos diferidos (44.862) (44.862)

(44.862) (44.862)

Não houve movimento nas rubricas de impostos diferidos, nem em 2018 e nem em 2017:

2018

Saldo em

31.12.2017

Variação em Saldo em

31.12.2018 Capital

Próprio

Resultados

Valorização de ativos financeiros disponíveis para venda

(42.876) (42.876)

Ajustamentos de transição para PCES (1.986) (1.986)

(mCVE) (44.862) - - (44.862)

Page 118: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

114

2017

Saldo em

31.12.2016

Variação em Saldo em

31.12.2017 Capital

Próprio

Resultados

Valorização de ativos financeiros disponíveis para venda

(42.876) (42.876)

Ajustamentos de transição para PCES (1.986) (1.986)

(mCVE) (44.862) - - (44.862)

Os custos com impostos sobre lucros registados em ganhos e perdas, bem como a carga

fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício

antes de impostos, podem ser apresentados da seguinte forma:

2017 2018

Impostos correntes do exercício 41.739 49.908

Total de impostos em resultados 41.739 49.908

Lucro antes de impostos 163.682 195.763

Carga fiscal 25,50% 25,49%

A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efetiva de imposto, verificada nos exercícios

de 2018 e 2017, pode é demonstrada no quadro abaixo:

2018 2017

Taxa Imposto Taxa Imposto

Resultado antes de impostos 195.763 163.682

Imposto apurado com base na taxa nominal 25,50% 49.920 25,50% 41.739

Diferenças definitivas a acrescer

Outros (0,01%) (12) 0,00%

Imposto sobre lucros do exercício 25,49% 49.908 25,50% 41.739

(mCVE)

Nos termos da legislação em vigor, os rendimentos de Títulos Consolidados de Mobilização

Financeira e os dividendos pagos por entidades admitidas à cotação na Bolsa de Valores de

Cabo Verde encontram-se isentos de tributação.

Nos termos do Código Geral Tributário aprovado pela Lei n.º 47/VIII/2013, de 20 de

dezembro, as autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da

Companhia durante um período de cinco anos, podendo resultar, devido a diferentes

interpretações da legislação fiscal, eventuais correções ao lucro tributável. Não é previsível

que qualquer correção seja significativa para as demonstrações financeiras da Companhia

em 31 de dezembro de 2018.

Page 119: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

115

23. CAPITAL

Em 31 de Dezembro de 2018 e de 2017, o capital da Companhia está representado por

200.000 ações, com valor nominal de dois mil Escudos de Cabo Verde, encontrando-se

integralmente subscrito e realizado, sendo detido pelas seguintes entidades:

2018 2017

% Número

de Ações %

Número

de Ações

Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A. 55,895 111.789 55,895 111.789

Banco Comercial do Atlântico, S.A. 25,000 50.000 25,000 50.000

INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, E.P. 12,190 24.380 12,190 24.380

CCV - Correios de Cabo Verde, S.A. 4,500 9.000 4,500 9.000

Trabalhadores 2,416 4.831 2,416 4.831

100,00 200.000 100,00 200.000

Na Assembleia Geral da Companhia, realizada em 02 de março de 2018, foi deliberado que

o resultado estatutário de 2017 fosse aplicado da seguinte forma (mCVE):

2017

Aplicação de resultados do exercício

Reserva legal 12.194

Dividendos 73.166

Outras reservas 36.583

121.943

Na Assembleia Geral da Companhia, realizada em 31 de março de 2017, foi deliberado que

o resultado estatutário de 2016 fosse aplicado da seguinte forma (mCVE):

2016 Aplicação de resultados do exercício

Reserva legal 11.518

Dividendos 69.110

Outras reservas 34.555

115.184

Page 120: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

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116

24. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS E RESULTADO DO EXERCÍCIO

Em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, as rubricas de reservas e resultados transitados

têm a seguinte composição (mCVE):

2018 2017

Reservas de reavaliação:

- Por ajustamentos no justo valor de ativos financeiros 168.177 168.177

- Por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio - 2.208

Reserva por impostos diferidos:

- De ativos financeiros disponíveis para venda (42.862) (42.862)

125.315 127.524

Outras reservas

- Reserva legal 167.887 155.692

- Reserva estatutária 337.583 301.000

- Outras reservas 14.709 14.709

520.178 471.400

Resultados transitados reportado 46.019

Correção de saldos de períodos anteriores (26.531)

Resultados transitados 19.487 19.487

Resultado do exercício 145.855 121.943

(mCVE) 810.835 740.355

Uma fração não inferior a 10% dos lucros líquidos apurados em cada exercício pelas

instituições financeiras deve ser destinada à formação de uma reserva legal, até um limite

igual ao valor do capital social ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos

resultados transitados, se superior

As “Reservas de reavaliação” refletem as mais e menos valias potenciais em ativos

financeiros disponíveis para venda.

Page 121: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

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117

25. RESULTADOS POR AÇÃO

O resultado por ação em 2018 e 2017 foi determinado como segue:

2018 2017

Resultado líquido do exercício 145.855 121.943

Nº médio de ações em circulação 200.000 200.000

Resultado por ação (mCVE.) 0,729 0,610

26. DIVIDENDOS POR AÇÃO

Durante os exercícios de 2018 e 2017, a Companhia efetuou a distribuição de dividendos

relativos ao resultado líquido obtido em 2017 e 2016, respetivamente, conforme

apresentado no quadro seguinte:

Dividendo distribuído referente ao lucro de 2017 2016

Resultado líquido atribuído (mCVE) 73.166 69.110

Nº ações 200.000 200.000

Dividendos por ação (Escudos) 365,830 345,552

27. TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS

São consideradas entidades relacionadas da Companhia as empresas do Grupo Fidelidade,

outros acionistas relevantes (Grupo Caixa Geral de Depósitos e o Estado de Cabo Verde) e

os órgãos de gestão.

Tesouro

Estado

Correis de

Cabo

Verde

INPSFidelidade

AssistenciaFidelidade� GEP

Banco

Comercial do

Atlântico

Banco

Interatlântico

A

PromotoraTotal

Activo

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 0 0 0 0 0 0 127.111 10.768 0 137.879

Activos disponíveis para venda 48.826 0 0 0 0 1.250 243.557 0 38.551 332.185

Empréstimos e contas a receber 23.768 0 0 0 0 0 0 0 0 23.768

Provisões Tecnicas parte Ressegurador 0 0 0 3.704 79.485 0 0 0 0 83.189

Provisão para Sinistros 0 0 0 0 61.750 0 0 0 0 61.750

PPNA 0 0 0 3.704 17.735 0 0 0 0 21.439

Outros devedores por operações de seguros e outras operações 31.007 184 88 85 4.645 0 28.004 917 -75 64.855

Contas a receber por operações de seguro directo 31.007 -11 88 0 0 0 1.947 917 -75 33.873

Contas a receber por outras operações de resseguro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Contas a receber por outras operações 0 195 0 85 4.645 0 25.271 0 0 30.197

103.602 184 88 3.789 84.130 1.250 398.671 11.685 38.476 641.876

Grupo Fosun

2018

Estado de Cabo Verde Grupo CGD

Page 122: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

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118

Tesouro

Estado

Correis de

Cabo

Verde

INPSFidelidade

AssistenciaFidelidade� GEP

Banco

Comercial do

Atlântico

Banco

Interatlântico

A

PromotoraTotal

Passivo

Depósitos recebidos de resseguradores 0 0 0 0 -8.681 0 0 0 0 -8.681

Custos de aquisição diferidos 0 0 0 0 -4.014 0 0 0 0 -4.014

Outros credores por operações de seguros e outras operações -446 0 -220 -937 -20.200 0 -1.853 0 0 -23.657

Contas a pagar por operações de seguro directo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Contas a pagar por outras operações de resseguro 0 0 0 -937 -20.200 0 0 0 0 -21.138

Contas a pagar por outras operações -446 0 -220 0 0 0 -1.853 0 0 -2.519

-446 0 -220 -937 -32.895 0 -1.853 0 0 -36.351

Grupo Fosun

2018

Estado de Cabo Verde Grupo CGD

Tesouro

Estado

Correis de

Cabo

Verde

INPSFidelidade

AssistenciaFidelidade� GEP

Banco

Comercial do

Atlântico

Banco

Interatlântico

A

PromotoraTotal

Resultado 0

0

Prémios adquiridos l íquidos de resseguro 90.842 2.296 2.501 0 0 0 28.274 18.490 174 142.578

Prémios de resseguro cedido 0 0 0 29.344 147.395 0 0 0 0 176.739

Custos com sinistros, l íquidos de resseguro 0 0 0 0 -40.299 0 0 0 0 -40.299

Montantes pagos 0 0 0 0 -30.319 0 0 0 0 -30.319

Montantes brutos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Parte dos resseguradores 0 0 0 0 -30.319 0 0 0 0 -30.319

Variação Prov. p/ Sinistros 0 0 0 0 -9.980 0 0 0 0 -9.980

Montantes brutos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Parte dos resseguradores 0 0 0 0 -9.980 0 0 0 0 -9.980

Variação da provisão para prémios não adquiridos 0 0 0 -966 561 0 0 0 0 -405

Custos de aquisição 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Gastos administrativos 720 3.687 0 0 -2.546 0 3.897 0 11.659 17.417

Comissões e participação nos resultados de resseguro 0 0 0 -8.242 -35.952 0 0 0 0 -44.193

Rendimentos 1.405 0 0 0 0 0 5.018 13.613 0 20.037

Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros não

valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Gastos financeiros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

92.967 5.983 2.501 20.135 69.160 0 37.189 32.103 11.833 271.873

Grupo Fosun

2018

Estado de Cabo Verde Grupo CGD

Tesouro

Estado

Correis de

Cabo

Verde

INPSFidelidade

Assistencia

FidelidadeBanco

Comercial do

Atlântico

Banco

InteratlânticoA Promotora Total

Activo

Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 0 0 0 0 0 90.512 3.016 0 93.528

Activos disponíveis para venda 0 0 0 0 0 243.557 0 38.536 282.093

Empréstimos e contas a receber 23.165 0 0 0 0 1 30.560 0 53.726

Provisões Tecnicas parte Ressegurador 0 0 0 2.738 70.067 0 0 0 72.804

Provisão para Sinistros 0 0 0 0 51.771 0 0 0 51.771

PPNA 0 0 0 2.738 18.296 0 0 0 21.034

Outros devedores por operações de seguros e outras operações 15.128 677 325 211 5.042 951 528 1.602 24.465

Contas a receber por operações de seguro directo 15.128 677 325 0 0 951 528 17 17.628

Contas a receber por outras operações de resseguro 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Contas a receber por outras operações 0 0 0 211 5.042 0 0 1.585 6.838

38.294 677 325 2.949 75.109 335.021 34.105 40.138 526.617

2017

Estado de Cabo Verde Grupo Fosun Grupo CGD

Tesouro

Estado

Correis de

Cabo

Verde

INPSFidelidade

Assistencia

FidelidadeBanco

Comercial do

Atlântico

Banco

InteratlânticoA Promotora Total

Passivo

Depósitos recebidos de resseguradores 0 0 0 0 -9.364 0 0 0 -9.364

Custos de aquisição diferidos 0 0 0 0 -4.177 0 0 0 -4.177

Outros credores por operações de seguros e outras operações 0 -440 -198 -1.709 -25.726 -3.838 -1.858 0 -33.769

Contas a pagar por operações de seguro directo 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Contas a pagar por outras operações de resseguro 0 0 0 -1.709 -25.726 0 0 0 -27.435

Contas a pagar por outras operações 0 -440 -198 0 0 -3.838 -1.858 0 -6.334

0 -440 -198 -1.709 -39.267 -3.838 -1.858 0 -47.311

2017

Estado de Cabo Verde Grupo Fosun Grupo CGD

Page 123: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

119

Órgãos de gestão

Em 2018, os custos suportados relativos à remuneração e outros benefícios atribuídos aos

membros dos Conselhos de Administração da Companhia ascenderam a 18.261 mCVE

(17.922 mCVE no exercício de 2017).

A 31 de Dezembro de 2018, a Garantia tinha 3 Administradores Executivos e 2

Administradores Não Executivos. A 31 de Dezembro de 2017 tinha, também, 3

Administradores Executivos e 2 Administrador Não Executivos.

28. DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

A Demonstração de fluxo de caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e

2017 encontra-se apresentada em separado.

29. COMPROMISSOS

A Companhia não tem quaisquer compromissos contratuais referentes à aquisição de

ativos fixos tangíveis e intangíveis, para além dos contratos de locação financeira.

30. PASSIVOS CONTINGENTES

A Companhia não tem quaisquer passivos contingentes adicionais para além dos passivos

contingentes relacionados com a atividade normal da Companhia (sinistros).

Tesouro Estado

Correis de Cabo

VerdeINPS

Fidelidade Assistencia

Fidelidade Banco Comercial

do Atlântico

Banco Interatlântico

A Promotora Total

ResultadoPrémios adquiridos líquidos de resseguro 66.284 2.148 2.181 0 0 31.333 14.216 215 116.378Prémios de resseguro cedido 0 0 0 23.858 158.697 0 0 0 182.555Custos com sinistros, líquidos de resseguro 0 0 0 0 15.758 0 0 0 15.758Montantes pagos 0 0 0 0 -17.814 0 0 0 -17.814Montantes brutos 0 0 0 0 0 0 0 0 0Parte dos resseguradores 0 0 0 0 -17.814 0 0 0 -17.814Variação Prov. p/ Sinistros 0 0 0 0 33.572 0 0 0 33.572Montantes brutos 0 0 0 0 0 0 0 0 0Parte dos resseguradores 0 0 0 0 33.572 0 0 0 33.572Variação da provisão para prémios não adquiridos 0 0 0 -2.140 -10.149 0 0 0 -12.289Custos de aquisição 0 0 0 0 506 0 0 0 506Gastos administrativos 0 0 0 0 1.175 0 0 0 1.175Comissões e participação nos resultados de resseguro 0 0 0 -5.732 -35.710 0 0 0 -41.442Rendimentos 129 0 0 0 430 5.761 17.755 0 24.076Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas

0 0 0 0 0 0 0 0 0

Gastos financeiros 0 0 0 0 0 0 0 0 066.414 2.148 2.181 15.986 130.707 37.094 31.972 215 286.716

2017Estado de Cabo Verde Grupo Fosun Grupo CGD

Page 124: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

120

31. ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

Em 31 de Dezembro de 2018 e 2017, a Companhia não tinha assumido qualquer

compromisso por garantias prestadas, para além das que decorrem da atividade corrente,

nomeadamente, dos seguros do ramo Caução.

32. OUTRAS INFORMAÇÕES

Com o objetivo de facilitar a leitura das demonstrações financeiras da Garantia em 31 de

dezembro de 2018, apresentam-se de seguida, algumas notas adicionais (Notas 33 a 36),

não obrigatórias.

33. OUTROS DEVEDORES POR OPERAÇÕES DE SEGUROS E OUTRAS OPERAÇÕES

2018 2017

Recibos por cobrar

Ramo automóvel 43.710 40.927

Ramo acidentes de trabalho 5.212 9.297

Outros ramos 77.244 66.028

126.166 116.252

Reembolsos de sinistros

Ramo automóvel - IDS credor

Ramo automóvel 2.130 3.058

Reembolsos emitidos de outros ramos 35.754 35.799

37.884 38.857

Mediadores

Comissões a pagar 1.640

Comissões a receber 254 175

Contas correntes 18 1.139

273 2.953

Devedores por operações de seguro direto (valor bruto) 164.323 158.062

Ajustamentos de recibos por cobrar (Nota 11) (57.835) (35.404)

Devedores por operações de seguro direto (valor líquido) 106.488 122.658

Contas a receber por outras operações de resseguro

Contas correntes de resseguradores 58.884 30.378

Contas a receber por outras operações de resseguro (v. bruto) 58.884 30.378

Contas a receber por outras operações de resseguro (v. líquido) 58.884 30.378

(Continua na página seguinte)

Page 125: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

121

(Continuação) 2018 2017

Contas a receber por outras operações

Outros devedores 130.646 103.126

Pessoal 23.641 31.173

Contas a receber por outras operações (valor bruto) 154.287 134.299

Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa (Nota 11) (36.551) (38.760)

Contas a receber por outras operações (valor líquido) 117.737 95.539

Outros devedores por operações de seguros e outras operações 283.108 248.575

(mCVE)

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica “Outros Devedores” apresenta o seguinte

detalhe por entidade:

2018 2017

Banco Comercial do Atlântico 25.271 - Fidelidade Angola 14.822 13.850 Flaviano de Jesus Galina Monteiro 8.522 8.522 Fernando Frazão Silva 6.000 6.000 Évora Service, Lda 4.694 - Forças Armadas de Cabo Verde 4.462 - Rádio Televisão Cabo-verdiana 3.701 - Traveltur - Agência de Viagens e Turismo 3.645 3.645 Mundialtour, S.A.R.L. 3.020 3.170 Milenio Tour 3.000 3.000 Outros 53.508 64.939

(mCVE) 130.646 103.126

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, o valor a receber da Fidelidade Angola

corresponde a prestação de serviços a regularizar.

Mensalmente, a Companhia efetua o cálculo da provisão para os valores por

cobrar registados em balanço, de modo a identificar e quantificar as perdas a

registar como “Ajustamentos de recibos por cobrar” (Nota 11). Em 31 de dezembro

de 2018 e 2017, o valor de balanço dos recibos por cobrar de segurados

apresentava a seguinte composição:

Page 126: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

122

< 30

dias

30 a 90

dias

91 a 180

dias

181 a 365

ano

> 365

dias

Perdas por

imparidadeTotal

Ramo Vida 1.158 2.578 5.585 743 2.368 (4.443) 7.988

Ramo não vida

Acidentes e doenças 2.585 2.467 1.764 1.632 5.967 (4.557) 9.857

Incêndio e outros danos 3.716 1.742 3.974 444 16.860 (18.600) 8.136

Automóvel a 13.492 265 375 2.512 27.066 (17.674) 26.036

Transportes 2.689 170 734 525 14.856 (10.921) 8.052

Responsabilidade civil 508 7.553 205 1.006 528 (1.590) 8.210

Diversos 32 47 - - 23 (50) 52

23.022 12.244 7.051 6.118 65.300 (53.392) 60.343

24.180 14.822 12.636 6.861 67.667 (57.835) 68.331

2018

(mCVE)

< 30

dias

30 a 90

dias

91 a 180

dias

181 a 365

ano

> 365

dias

Perdas por

imparidadeTotal

Ramo Vida 650 697 497 691 1.750 (540) 3.744

Ramo não vida

Acidentes e doenças 1.490 3.842 3.253 4.165 5.497 (11.398) 6.849

Incêndio e outros danos 5.777 1.866 2.343 3.248 16.054 (7.134) 22.154

Automóvel 12.084 811 523 4.187 23.322 (13.347) 27.580

Transportes 843 838 733 178 14.055 (2.485) 14.162

Responsabilidade civil 507 4.847 223 383 863 (470) 6.352

Diversos 14 - - - 23 (30) 7

20.715 12.204 7.075 12.160 59.814 (34.864) 77.104

21.365 12.901 7.572 12.850 61.564 (35.404) 80.848

2017

(mCVE)

Page 127: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

123

34. OUTROS CREDORES POR OPERAÇÕES DE SEGUROS E OUTRAS OPERAÇÕES

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 estas rubricas têm a seguinte composição (em mCVE):

2018 2017

Mediadores:

Conta corrente 2.818 2.938

Comissões a pagar 274 0

Comissões a receber 0

Outros saldos 3.091 2.938

Tomadores de seguro:

Estornos a pagar 23.388 20.775

Prémios recebidos antecipadamente 55.983 93.266

Outros 300 0

79.670 114.041

Contas a pagar por operações de seguro direto 82.762 116.979

Contas correntes de resseguradores 62.354 69.269

Contas a pagar por outras operações de resseguro 62.354 69.269

Fornecedores 33.951 22.852

Pessoal 763 6.250

Outros credores 72.454 30.490

Contas a pagar por outras operações 107.168 59.591

252.284 245.839

(mCVE)

Page 128: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

124

A rubrica “Outros Credores” apresenta a seguinte composição:

2018 2017

I2S - Informática e Serviços, S.A. 7.748 -

Cabo Verde Motors 5.480 8.892

Portexictos 4.975 -

Radio Televisão Cabo-verdiana 4.083 3.689

Hospital Agostinho Neto 2.842 -

Tipografia Santos 1.909 17

AON Portugal - Corretores Seg. SA 1.443 -

Ministério da Saúde 1.307 249

Enacol, S.A.R.L. 944 949

Retângulo 931 799

Outros 40.794 15.896

72.454 30.490

35. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 esta rubrica tem a seguinte composição:

2018 2017

Ativo

Gastos diferidos Publicidade e propaganda 2.280 2.924

Seguros 1.959 2.056

Outros 3.827 5.700

8.065 10.680

Passivo Acréscimos de gastos

Encargos com férias e subsídio de férias 27.716 27.014

Prémio de produtividade a pagar aos colaboradores e órgãos sociais

17.309 17.693

Fornecimentos e Serviços Externos 15.486 11.561

Outros acréscimos de custos 10.375 8.494

70.885 64.763

(mCVE)

Page 129: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

125

36. OUTROS RENDIMENTOS / GASTOS

A 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rúbrica de Outros Proveitos e Ganhos apresenta a

seguinte composição:

2018 2017

Outros proveitos e ganhos técnicos 0 102

Relativos a não-vida 0 102

Outros 0 102

Outros proveitos e ganhos não técnicos 12.098 20.487

Rendimentos e ganhos não correntes 496 1.072

Outros 496 1.072

Rendimentos e ganhos financeiros 9.028 3.919

Juros obtidos (de mora, compensatórios, de acordos) 1.828 908

Diferenças de cambio favoráveis 0 3.011

Ganhos em outros ativos tangíveis 2.003 563

Outros 571 14.933

Total de outros proveitos e ganhos 12.098 20.589

(mCVE)

A 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rúbrica de Outros Custos e Perdas apresenta a seguinte

composição:

2018 2017

Outros custos técnicos 45 276

Relativo ao ramo não vida 45 276

Outros 45 276

Custos não técnicos 44.396 19.551

Gastos e perdas não correntes 8.845 14.002

Donativos 2.128 2.196 Mecenato (patrocínios a associações sociais e

culturais) 5.792 8.084

Ofertas a Clientes 0 2.418

Multa e Penalidade 22 0

Outros Custos e Perdas Extraordinários 903 1.304

Custos e Perdas Financeiros 10.533 3.900

Juros Suportados 0 358

Diferenças Cambiais Desfavoráveis 203 1.626

Outros Custos e Perdas Financeiras 3.130 1.917

(Continua na página seguinte)

Page 130: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

126

(Continuação) 2018 2017

Ajustamentos do exercício 25.017 1.648

Ajustamentos de recibos por cobrar 22.431 -19.383

Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa 0 17.347

Outros 2.587 3.685

Outros 3.053 6.268

Total outros custos não técnicos 47.494 26.096

(mCVE)

37. Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas

Em 2017, o valor de 4.000 mCVE, registado nesta rúbrica, diz respeito a um lote de terreno,

situado na cidade de Espargos e recebido em dação, para pagamento de um valor em dívida

resultante de um sinistro do seguro de Caução. Este lote de terreno, detido pela

Companhia, destina-se à venda, no curto prazo.

Em 2018, o terreno situado na ilha do Sal (zona industrial), no valor de 6.000 mCVE, deixou

de ser considerado como sendo de uso próprio, uma vez que passou a destinar-se à venda

no curto prazo. Assim foi transferido para a conta de ativos não correntes detidos para

venda, pelo seu valor líquido contabilístico.

38. CUSTO COM SINISTROS LÍQUIDOS DE RESSEGURO

A 31 de dezembro de 2018 e 2017, os custos com sinistros líquidos de resseguro

apresentam as seguintes composições:

Sinistros

pagos

Custos de

gestão

imputados

Sub-total

Variação de

provisão para

sinistros

Total de

Seguro

Directo

Sinistros

pagos

Variação de

provisão para

sinistros

Vida 22.899 114 23.013 1.098 24.111 0 0 24.111

Vida risco 3.485 114 3.599 1.098 4.696 0 0 4.696

Plano poupança reforma/educação 19.415 0 19.415 0 19.415 0 0 19.415

Nao Vida 431.912 83.945 515.858 -16.096 499.762 124.002 -19.468 395.228

Acidentes e doenças 19.849 19.138 38.987 21.637 60.624 694 -9.208 69.138

Incendio e out. danos 10.769 771 11.540 -17.326 -5.786 7.122 -15.746 2.839

Automovel 379.844 47.541 427.385 -29.185 398.200 101.690 -3.406 299.915

Transportes 11.891 2.480 14.370 -317 14.053 7.205 1.262 5.586

Responsab. civil geral 9.168 13.065 22.232 9.236 31.468 7.292 7.629 16.546

Diversos 392 952 1.344 -141 1.203 0 0 1.203

Total 454.811 84.060 538.871 -14.998 523.873 124.002 -19.468 419.339

(mCVE)

2018

Seguro Directo Parte do Ressegurador

Líquido

Page 131: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

127

Os “Sinistros pagos” incluem os reembolsos recebidos pela Companhia.

39. REEXPRESSÃO DAS CONTAS DE PERÍODOS ANTERIORES

Em 2008, a Companhia procedeu ao reforço das provisões para sinistros de alguns

processos. Ao longo dos anos, e antes de 2016, os sinistros em causa foram sendo fechados

e, consequentemente, o valor bruto das provisões foi sendo libertado. No entanto, a parte

do ressegurador, no valor de 26.531 mCVE, não foi movimentada.

No âmbito do disposto no IAS 8, Alterações nas Estimativas Contabilísticas, o presente

relatório e contas apresenta a reexpressão das contas de 01 de janeiro de 2017 e de 31 de

dezembro de 2017.

Sinistros

pagos

Custos de

gestão

imputados

Sub-total

Variação de

provisão para

sinistros

Total de

Seguro

Directo

Sinistros

pagos

Variação de

provisão para

sinistros

Vida 17.348 57 17.406 -6.399 11.006 4.464 -4.464 11.006

Vida risco 10.463 57 10.521 -6.299 4.222 4.464 -4.464 4.222

Plano poupança reforma/educação 6.885 0 6.885 -101 6.784 0 0 6.784

Nao Vida 356.940 82.109 439.049 -68.182 370.867 82.563 -65.866 354.171

Acidentes e doenças 22.997 18.249 41.247 -9.642 31.604 5.137 -19.838 46.306

Incendio e out. danos 18.045 804 18.849 -55.588 -36.740 12.509 -48.499 -750

Automovel 301.924 51.109 353.032 -14.260 338.773 65.999 421 272.352

Transportes 15.797 4.353 20.151 -3.829 16.322 -5.588 -2.916 24.826

Responsab. civil geral 7.720 5.906 13.626 2.806 16.432 4.505 4.967 6.960

Diversos -9.543 1.687 -7.856 12.332 4.476 0 0 4.476

Total 374.288 82.166 456.454 -74.581 381.873 87.026 -70.330 365.177

(mCVE)

2017

Seguro Directo Parte do Ressegurador

Líquido

Page 132: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

128

INVENTÁRIO DE TITULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS

Identificacao dos titulos Unitário Total Unitário Total

1- Instrumentos de capital e unidades de participação

1.1 - Acções

Banco Comercial do Atlântico, S.A. 76.322 76.322 1,00 76.322 3,191 243.559 3,191 243.557

A Promotora, Sociedade de Capital de Risco de Cabo

Verde, S.A.R.L. 50.000 50.000 1,00 50.000 0,771 38.536 0,771 38.551

CVC - Construções de Cabo Verde S.A.R.L. 2.637 21.968 8,33 21.968 4,523 11.927 4,523 11.927

SCT - Sociedade Caboverdiana de Tabacos, S.A. 2.417 15.505 6,41 15.505 6,420 15.518 6,415 15.505

GEP Cabo Verde 1.250 1.250 1.250

Total de instrumentos de capital 165.045 309.540 310.790

1.2 - Titulos de participação

Titulos Consolidados de mobilização Financeira 22.222 22.222 1 22.222 1,066 23.683 1 23.768

1.3 - Obrigações de Tesouro

Obrigações de Tesouro 47.893 47.893 1 47.893 0,000 0 1 48.826

Total de dividas do Estado 70.115 23.683 72.595

Total de Instrumentos de capital e dividas do Estado 235.160 333.223 383.385

2 - Titulos de divida

2.1 - De outros emissores públicos

Obrigações

Electra - Empresa de Electricidade e Aguas - D 25.000 25.000 1 25.000 1,033 25.820 1,034 25.843

Electra - Empresa de Electricidade e Aguas - E 50.000 50.000 1 50.000 1,002 50.101 1,003 50.140

Transportes Aéreos de Cabo Verde 60.000 60.000 1 60.000 1,013 60.790 1,013 60.752

Total de titulos de empresas de capital público 135.000 136.712 136.735

2.1 - De outros emissores

Obrigações

Fast Ferry 10.000 9.998 100% 0,9998 9.998 1,1527 11.527 1,173 11.733

Sogei 39.966 39.966 100% 1,0000 39.966 0,6033 24.110 0,364 14.557

Banco Interatlântico 30.560 30.560 100% 1,0000 30.560 1,0352 31.637

Banco Angolano de Investimentos 50.000 50.000 100% 1,0000 50.000 0,4008 20.040 1,002 50.094

Ecobank Cabo Verde, S.A. 15.000 15.000 100% 1,0000 15.000 1,0058 15.088 1,0067 15.100

ASA – Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, S.A.5.597 5.597 100% 1,0000 5.597 1,0179 5.697 1,0186 5.701

Total de titulos de outros emissores 151.121 108.100 97.185

Total de títulos financeiros em carteira 521.281 578.034 617.305

(mCVE)

Valor nominal

Unidades

monetárias%

Preço aquisição

Q.de

Valor do balanço

Unitário Total 2017 2018

Page 133: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

129

DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS DE SEGURO DIRECTO

Montantes pagos Variação da

provisão para sinistros

Custo com sinistro Sinistros

pagos

Custos de gestão

imputados

(1) (2) (3) (1) + (2) + (3)

Vida Risco 3.485 114 1.098 4.696

PPR/E 19.415 0 0 19.415

Vida 22.899 114 1.098 24.111

Acidentes e doenças 19.849 19.138 21.637 60.624

Incêndio e outros danos 10.769 771 -17.326 -5.786

Automóvel 379.844 47.541 -29.185 398.200

Transportes 11.891 2.480 -317 14.053

Responsab. civil geral 9.168 13.065 9.236 31.468

Diversos 392 952 -141 1.203

Não-vida 431.912 83.945 -16.096 499.762

Total geral 454.811 84.060 -14.998 523.873

(mCVE)

DESCRIMINAÇÃO DE OUTROS VALORES POR RAMO

Prémios e seus

adicionais emitidos

Variação de PPNA

Prémios e seus

adicionais adquiridos

Custos de

exploração

Saldo de resseguro

Vida Risco 85.094 85.094 27.929 29.682

PPR/E 63.462 63.462 4.711 0

Vida 148.556 148.556 32.640 29.682

Acidentes e Doenças 216.691 2.253 214.438 86.948 46.367

Incêndio e Outros D. 218.005 -1.368 219.373 36.663 144.301

Automóvel 711.466 13.847 697.619 296.287 3.325

Transportes 93.388 -1.202 94.589 15.037 30.772

Respon. Civil Geral 91.982 -10.300 102.282 19.456 73.011

Diversos 18.973 2.372 16.600 7.759 0

Não-vida 1.350.504 5.603 1.344.901 462.149 297.776

Total geral 1.499.060 5.603 1.493.457 494.789 327.458

(mCVE)

Page 134: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

130

Page 135: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

131

V. RELATÓRIO DE AUDITORIA

Page 136: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

132

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RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

138

Page 143: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

139

VI. RELATÓRIO DO FISCAL ÚNICO

Page 144: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO & CONTAS 2018

GARANTIA, COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.

140

Page 145: RELATÓRIO & CONTAS

RELATÓRIO ANUAL E PARECER DO FISCAL ÚNICO

Exmos. Acionistas e Conselho de Administração da

GARANTIA-Companhia de Seguros de Cabo Verde, SA

1. O Fiscal Único da GARANTIA-Companhia de Seguros de Cabo Verde, SA (“Companhia” ou

“Sociedade”), dando cumprimento ao estipulado nos artigos 446º e 450º do Código das Empresas

Comerciais e no artigo 19º do Estatuto, apresenta a V. Exas. o seu Relatório referente ao exercício

de 2018.

2. O Fiscal Único procedeu à fiscalização das atividades de gestão da Companhia, através de

contactos de carácter informativo com a Comissão Executiva e da revisão das informações financeiras

intercalares, bem como do controlo das Atas das reuniões dos órgãos sociais, tendo solicitado e

obtido os esclarecimentos que considerou necessários, nas circunstâncias, e nada tendo observado

em contrário às práticas de boa gestão e que pudesse constituir de alguma forma um incumprimento

deliberado das disposições legais e estatutárias.

3. O Fiscal Único acompanhou a auditoria das demonstrações financeiras (“Contas”) da Sociedade,

constituídas pela Demonstração da Posição Financeira em 31 de dezembro de 2018, e a Conta de

Ganhos e Perdas, a Demonstração do Rendimento Integral, a Demonstração das Alterações no

Capital Próprio e a Demonstração dos Fluxos de Caixa, relativas ao exercício findo na mesma data,

e notas anexas às demonstrações financeiras, contendo um resumo das políticas contabilísticas

significativas e outras notas explicativas, auditoria efetuada pela Ernst & Young-Audit &

Associados-SROC, S.A., de que resultou a emissão de um Parecer de Auditoria, datado de 1 de

Março de 2019, com uma opinião sem reservas, cujo conteúdo se dá aqui como integralmente

reproduzido.

4. O Fiscal Único apreciou o Relatório de Gestão (“Relatório”) do Conselho de Administração da

Companhia e pôde constatar que o mesmo reflete o conteúdo das demonstrações financeiras e

satisfaz, no fundamental, os requisitos legais da sua elaboração, estipulados no artigo 164º do

Código das Empresas Comerciais.

5. Nesta conformidade, o Fiscal Único emite o seu Parecer no sentido de o Relatório e Contas do

Conselho de Administração, relativos ao exercício de 2018, e a proposta de aplicação dos

resultados, poderem ser aprovados pela Assembleia-geral.

6. Finalmente, o Fiscal Único deseja agradecer ao Conselho de Administração da GARANTIA-

Companhia de Seguros de Cabo Verde, SA a colaboração prestada no exercício das suas

atribuições.

Praia, 4 de Março de 2019

O Fiscal Único

Dr. João Marcos Alves Mendes

Auditor Certificado-Cédula Profissional nº 4

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Page 147: RELATÓRIO & CONTAS
Page 148: RELATÓRIO & CONTAS

GARANTIA - Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A. Sede Chã de Areia, C.P. 138 Praia, Cabo Verde, NIF: 200110322

Telefone:(238)2608600 Fax:(238)2616117 Capital Social 400.000.000 CVE

[email protected]