regimento ENSP FIOCRUZ

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Mestrado

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    MINISTRIO DA SADE FUNDAO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SADE PBLICA SERGIO AROUCA

    REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE PS-GRADUAO STRICTO SENSU DE

    EPIDEMIOLOGIA EM SADE PBLICA (MESTRADO E DOUTORADO)

    FUNDAO OSWALDO CRUZ Presidente Paulo Ernani Gadelha Vieira Vice-Presidente de Ensino, Informao e Comunicao Maria do Carmo Leal Coordenadora Geral de Ps-Graduao Virginia Alonso Hortale ESCOLA NACIONAL DE SADE PBLICA SRGIO AROUCA Diretor Antnio Ivo de Carvalho Vice-Diretoria de Ps-Graduao Maria Helena Magalhes de Mendona Vice-Diretoria de Escola de Governo em Sade Marcelo Rasga Moreira Vice-Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Gesto Francisco Campos Braga Neto Vice-Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolgico

    Margareth Crisstomo Portela

    PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM EPIDEMIOLOGIA EM SADE PBLICA Coordenador Reinaldo Souza dos Santos Coordenador Adjunto Ana Glria Godoi Vasconcelos Comisso de Ps-Graduao Ana Glria Godoi Vasconcelos Elvira Maria Godinho de Seixas Maciel Francisco Incio P. M. Bastos Luiz Antonio Bastos Camacho Marilia S Carvalho Reinaldo Souza dos Santos Ricardo Ventura Santos

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    Coordenadores das subreas de mestrado Epidemiologia Geral Mariza Miranda Theme Filha Epidemiologia das Doenas Transmissveis Cludia Torres Codeo Epidemiologia, Etnicidade e Sade Paulo Cesar Basta Filosofia e Cincias Sociais Aplicadas Epidemiologia Elvira Maria Godinho de Seixas Maciel Mtodos Quantitativos em Epidemiologia Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva Secretaria tcnica-administrativa Marcella da Silva Fagundes Rita Cristina Crispim

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    MINISTRIO DA SADE FUNDAO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SADE PBLICA SERGIO AROUCA

    REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE PS-GRADUAO STRICTO SENSU

    DE EPIDEMIOLOGIA EM SADE PBLICA (MESTRADO E DOUTORADO) DISPOSIES COMUNS AOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO 1. Dos Objetivos e da Organizao Geral 1.1 O Programa de Ps-Graduao de Epidemiologia em Sade Pbica, ministrado em dois

    nveis Mestrado e Doutorado , tem por objetivo a formao de pessoal qualificado para o exerccio das atividades de pesquisa, de magistrio de ensino superior e profissionais no campo da epidemiologia e suas interfaces com a sade pblica.

    1.2. O Mestrado Acadmico objetiva o aprofundamento do conhecimento tcnico-cientfico e

    acadmico, possibilitando a formao de docentes para o ensino superior, bem como o desenvolvimento de competncia para realizar pesquisas e desenvolver processos, produtos e metodologias em reas especficas.

    1.3. O Doutorado objetiva o desenvolvimento de competncia para conduzir pesquisas originais e independentes em reas especficas.

    1.4. O Mestrado Profissional objetiva o aprofundamento do conhecimento tcnico-cientfico, bem como o desenvolvimento de competncia para executar pesquisas operacionais e desenvolver processos, produtos e metodologias em reas especficas.

    1.5 Na organizao do curso de ps-graduao sero observados os seguintes princpios:

    a) qualidade das atividades de ensino, pesquisa cientfica e desenvolvimento tecnolgico; b) busca de atualizao contnua nas reas de conhecimento; c) flexibilidade curricular que atenda diversidade de tendncias e reas do

    conhecimento; d) Intercmbio e cooperao com os demais programas de ps-graduao da Fundao

    Oswaldo Cruz. 2. Da Organizao Curricular 2.1 Os contedos dos cursos de Mestrado e Doutorado podero ser disponibilizados sob a

    forma de prelees, seminrios, trabalhos prticos, de investigao ou outros procedimentos didticos prprios de cada subrea, inclusive treinamento em servio.

    2.2 Nas disciplinas ministradas nos cursos de Mestrado e Doutorado ser exigido do aluno um

    mnimo de 75% (setenta e cinco por cento) de freqncia. 2.3 So definidas 4 (quatro) modalidades de professores de disciplinas na Ps-Graduao:

    a) Professor Coordenador de Disciplina: Professores que, de acordo com o item 4.2, integrem a categoria de docentes permanentes. O Professor Coordenador deve participar em pelo menos 80% do tempo da disciplina e responsvel por todos os aspectos diretamente relacionados a ela. No caso de haver mais de um Coordenador, ao primeiro nome listado caber a responsabilidade de responder pela disciplina. Em circunstncias excepcionais, a juzo da CPG, podero ser admitidos docentes que integrem a categoria de docentes visitantes, de acordo com o item 4.2, como Professores Coordenadores de Disciplinas. b) Professor Colaborador de Disciplina: Professores que, de acordo com o item 4.2, integrem as categorias de docentes visitantes ou docentes colaboradores. O Professor Colaborador deve participar em pelo menos 50% do tempo da disciplina.

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    c) Professor Convidado de Disciplina: Professores com ttulo de Doutor ou especialistas na rea com conhecimento especfico reconhecido. O Professor Convidado deve participar no mximo em 20% do tempo da disciplina. c) Assistente do Professor Alunos do Curso de Doutorado da ENSP que participem junto com o Professor Coordenador da Disciplina, pelo menos 80% do tempo da disciplina.

    2.4 A avaliao dos alunos pelo professor parte integrante do processo de ensino e

    aprendizagem com vistas a: a) Identificar evidncias de aprendizagem dos alunos de acordo com os objetivos da disciplina; b) Promover mudanas possveis na qualidade dos processos de formao; c) Instituir prtica reflexiva em relao aprendizagem dos alunos sobre os conhecimentos propostos pela atividade acadmica.

    2.5 A avaliao dos alunos pelo professor pode ser realizada atravs de provas escritas,

    produo de artigo, ensaios tericos, resenhas, e outros instrumentos similares de acordo com as caractersticas do curso de ps-graduao, o objeto de estudo da atividade e os objetivos estabelecidos pelo professor. a) O perodo de realizao da avaliao dos alunos dever ser definido pelo professor coordenador da disciplina, podendo ser feita durante o curso da atividade e ou ao final dela, de acordo a sua natureza e respeitando o calendrio acadmico.

    a.1) realizao da avaliao pelos alunos no deve ultrapassar o limite de 30 dias a contar do ltimo dia de aula da atividade acadmica.

    b) O prazo para entrega das notas dos alunos no Servio de Gesto Acadmica pelo Coordenador da atividade de no mximo 60 dias a contar do ltimo dia de aula.

    2.6 O aluno poder participar do processo de avaliao das disciplinas e de curso mediante

    formulrio especfico que ser respondido eletronicamente e encaminhado para Assessoria de Desenvolvimento Educacional no perodo de at 30 dias, aps o trmino do ltimo dia de aula da disciplina ou, nos casos de avaliao de curso, at 30 dias aps a defesa da tese ou dissertao.

    3. Da Coordenao 3.1 A coordenao didtica dos cursos de Mestrado e Doutorado de Epidemiologia em Sade

    Pblica ser exercida por uma Comisso de Ps-Graduao (CPG), presidida pelo Coordenador e Coordenador Adjunto da Ps-Graduao, atendidas as seguintes condies: a) Alm dos coordenadores, participao de um docente por rea de concentrao (com exceo da rea de concentrao a qual est vinculada o Coordenador), com experincia acadmica e cientfica reconhecida pelos docentes do programa. Cada rea de concentrao ter tambm um suplente do docente membro da CPG que dever comparecer s reunies e outras atividades previstas, quando da ausncia do docente titular. Os membros da CPG, com mandato de trs anos, renovvel por mais trs, sero indicados pelos docentes de sua rea de concentrao e pelo Coordenador, devendo ser confirmados pelo Colgio de Doutores do Programa. b) participao de 01 (um) representante discente, eleito pelos seus pares.

    3.2 So atribuies da CPG em nvel de Mestrado e Doutorado:

    a) orientar e coordenar as atividades do programa; b) acompanhar as atividades e a estrutura curricular, incluindo grade, pr-requisitos e

    crditos de disciplinas; c) apoiar a coordenao nas questes referentes matrcula, dispensa de disciplinas,

    transferncia, aproveitamento e reconhecimento de crditos, bem como a representaes e recursos que lhe forem dirigidos, e estabelecer critrios para admisso no curso;

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    d) propor ao Conselho Deliberativo e ao Diretor da ENSP medidas necessrias ao bom andamento do curso;

    e) aprovar, mediante anlise dos curricula vitae, os nomes dos professores que integraro o corpo docente e dos orientadores do curso, utilizando-se, quando necessrio, de consultores externos rea de concentrao ou Instituio;

    f) aprovar critrios a serem aplicados na constituio de Comisses Examinadoras para os exames de seleo e qualificao, bem como para a defesa de dissertao de Mestrado e tese de Doutorado;

    g) estabelecer procedimentos que assegurem ao ps-graduando a efetiva orientao acadmica da dissertao ou tese;

    h) estabelecer critrios para a alocao de bolsas e o acompanhamento de desempenho dos bolsistas;

    i) colaborar, em consonncia com as demais instncias envolvidas no programa, nas iniciativas de aperfeioamento, acompanhamento e avaliao da pesquisa e produo do curso;

    j) reunir-se, bimestralmente, ao longo de todo o ano letivo, ou em reunies extraordinrias, quando convocadas pelo Coordenador ou Coordenador Adjunto.

    3.3 O Coordenador do Programa de Ps-Graduao de Epidemiologia em Sade Pblica ser

    indicado pelos docentes e nomeado pelo Diretor, tendo como pr-requisito ser docente permanente, de acordo com o item 4.2, e ter estado credenciado para orientar o Doutorado nos 3 anos anteriores. Ter mandato de 03 (trs) anos, sendo permitida sua reconduo. Competem-lhe as seguintes atribuies: a) convocar as reunies da CPG e presidi-las; b) coordenar a execuo do programa de ps-graduao, de acordo com as deliberaes

    da CPG; c) remeter CPG todos os relatrios e informaes sobre as atividades do