Vice presidência de ambiente, atenção e promoção da saúde

Reunião do Conselho Deliberativo – ENSP / Fiocruz , Fev 2011.

Elementos para a construção de políticas

na área de ambiente, atenção e promoção da

saúde

Determinantes Sociais da Saúde

Dahlgren & Whitehead (1991)

Abordagem Ecossistêmica

Constitui-se em um novo enfoque que conecta a gestão ambiental integrada com uma compreensão holística da saúde humana, considerando os importantes fatores sociais, econômicos e culturais inerentes a um ecossistema.

Feola & Bazzani, 2002

Busca identificar estratégias de gestão dos ecossistemas para construção participativa de soluções integradas que promovam a melhoria da saúde e das condições de vida das populações e a sustentabilidade dos ecossistemas. A abordagem baseia-se em três pilares metodológicos: pesquisa transdisciplinar, participação do conjunto de atores envolvidos e eqüidade social e de gênero.

Augusto et al, 2005

Saúde, meio ambiente, desenvolvimento e sustentabilidade

Meio Ambiente

Economia

Comunidades

Meio Ambiente

Desenvolvimento Econômico

Comunidades

Saúde

Abordagem Tradicional Abordagem Ecossistêmica

Equidade

Matriz Insustentáel Matriz Sustentável

Inequidade

Adaptado de Health: an ecosystem approach, by Jean Lebel-International Development Research Centre

Integração de AgendasEstratégias Conceitos

Agenda 21Local

É um processo de desenvolvimento de políticas para o alcance da sustentabilidade, cuja implementação depende, diretamente, da construção de parcerias entre o Poder Público e aSociedade Civil, representando um dos maiores desafios à sua implementação. Sua formulação resulta em um cenário para o futuro e para o desenvolvimento sustentável

Municípios/Cidades e Comunidades Saudáveis

É uma filosofia e também uma estratégia que permite fortalecer a execução das atividades de promoção da saúde como a mais alta prioridade dentro de uma agenda política local. Uma cidade saudável, na definição da OMS, "... é aquela que coloca em prática de modo contínuo a melhoria de seu meio ambiente físico e social utilizando todos os recursos de sua comunidade“. Um dos principais pilares desta iniciativa é a ação intersetorial

Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável

É uma estratégia de indução ao desenvolvimento que prevê a adoção de uma metodologia participativa, pela qual mobilizam-se recursos das comunidades, em parceria com atores da sociedade civil, de governos e empresas, em todos os níveis, para a realização de diagnósticos da situação de cada localidade, a identificação de potencialidades, a escolha de vocações e a confecção de planos integrados de desenvolvimento

Elementos de Convergência Participação SocialIntersetorialidadeDesenvolvimento Sustentável

Carneiro et al, 2003

SUS COMO ELEMENTO INTEGRADOR DAS

RELAÇÕES

AMBIENTE, ATENÇÃO / E PROMOÇÃO DA

SAÚDE

Ambiente, atenção e promoção da saúde no SUS como estratégia central

• Estabelecimento de forte cooperação interna

• Colaboração com as organizações do SUS no plano municipal, estadual e nacional

• Articulação com movimentos sociais;

• Fomento de projetos

Prioridades da Presidência

• Definição de eixos estratégicos para a área de saúde e ambiente da Fiocruz

• Agenda estratégica com o Ministério do Meio Ambiente

• Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres• Projeto de implantação dos Institutos Nacionais: IFF

e IPEC• Centro Colaborador de Fomento à Qualidade do

Cuidado e Segurança do Paciente (PROQUALIS)• Articulação da área de Saúde Humana, Animal e de

Ecossistemas.

ALGUNS DESAFIOS

• Integração entre unidades assistenciais e o SUS• Articulação com centros de pesquisa nas áreas de

ambiente, atenção e promoção da saúde• Reestruturação das Câmaras Técnicas• Promoção da saúde - criação de câmara técnica na

área (?!?!)• Planejamento de longo prazo e gestão de processos

participativos• Relações Internacionais Ex. Instituto Materno Infantil

de Moçambique• Consolidação do Campus Fiocruz Mata Atlântica• Contratualização com MS

Antecedentes

Criação do Programa Institucional de Saúde & Ambiente da Fiocruz em 1997, que teve como um dos seus principais desdobramentos a criação da Câmara Técnica de Saúde e Ambiente (CTSA) em março de 2001

• Participação significativa da Fiocruz na Rio 92

• O Programa foi estruturado a partir da organização interna de grupos de pesquisa e pesquisadores em torno de eixos temáticos prioritários

• A CTSA tem como principais atribuições discutir, formular e avaliar a política de saúde & ambiente da instituição, atuando como instância consultiva da Presidência da Fiocruz

• Responsabilidade da VPSRA sobre a área de ambiente e os Serviços de Referência, incluindo os Laboratórios de Pesquisa.

Antecedentes

Programa de Saúde e Ambiente Fiocruz

• Avançou na discussão conceitual sobre Saúde & Ambiente, como elemento formulador de uma política institucional

• Definiu estratégias de articulação com o MS e outras instâncias definidoras de políticas públicas na área da saúde

• Articulou parcerias com instituições governamentais, no intuito da promoção de políticas públicas em Saúde & Ambiente

• Promoveu articulação interna, com o objetivo de incorporar a dimensão ambiental aos conceitos e práticas da Saúde Pública

Contexto Atual

• (Re) estruturação da VPSRA – Criação da VPAAPS (novas

atribuições/responsabilidades)

• Designação da Fiocruz como Centro Colaborador da OMS na Área

de Saúde & Ambiente e da SVS/MS

• Fortalecimento da Cooperação com a CGVAM/SVS/MS – definição

de uma agenda estratégica conjunta em consonância com a

Política Nacional de Saúde Ambiental (inclui o protagonismo da

Fiocruz na realização na I CNSA e I Simpósio de Saúde

Ambiental)

• Definição do processo de Acreditação

• PQ-Fiocruz – Criação do Eixo: Saúde, Ambiente e Sustentabilidade

Principais Iniciativas em Andamento • Centro de gestão do conhecimento na prevenção e redução de

desastres – CEPED - SEDEC/MI, UFF e UFRJ

• Termo de cooperação técnico-científica entre a Fiocruz e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretaria de Estado do Ambiente (SEA/RJ) – Ex. TKCSA, COMPERJ, Arco Metropolitano, Agrotóxicos etc

• Pesquisa e Desenvolvimento de Ações de Priorização, Transversalização e Fortalecimento da Promoção e Vigilância da Saúde Pública e Ambiental frente à realização de Grandes Empreendimentos – Desafios da Energia, Saúde e Ambiente para a redução das iniqüidades sócio-ambientais (articulação com ANEEL)

• Observatório de mudanças climáticas e saúde – Observatorium (ICICT, GT

Clima, Saúde e Cidadania – OPAS, MS, COEP)

• Apoio à implantação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – PNPMF (DAF/SCTIE, VPIP)

• Centro Colaborador OPAS/OMS em Saúde Pública e Ambiental

Principais Iniciativas em Andamento • Rede integrada de ações de controle da dengue (Todas as Unidades)

• Apoio a Política Nacional de Promoção da Saúde (Coletivo de

promoção da saúde)

• Acreditação de unidades de saúde (parceria com hospitais de excelência –

Samaritano – e CBA)

• Fiocruz Saudável (VPAAPS, VPDIGT E VPPLR)

• Centro de informações estratégicas em vigilância em saúde - Cievs Fiocruz (SVS)

• Articulação com rede de tecnologias sociais (Finep)

• Cooperação Fiocruz / CONASS / CONASEMS

• Desenvolvimento de territórios sustentáveis (Cooperação Social)

• Campus Fiocruz Mata Atlântica (Gab da Presidência – Fiocruz)

Principais Iniciativas em Desenvolvimento Coordenados /Acompanhados pela VPAAPS

• Rede de apoio a gestão do SUS

• Desenho da área de saúde e ambiente para a UNA-SUS: Universidade Aberta do SUS (DIREB, SEGETS)

• Enfrentamento do uso do álcool, crack e outras drogas (ICICT – Viva

Rio, SAS)

• Projeto de Desenvolvimento de Tecnologias de REDES em Saúde (DARAS / SAS e ENSP)

• Pacto redução da mortalidade infantil e materna (Gab Min. Secretarias

de Saúde e IFF)

• Brasileirinhos e brasileirinhas saudáveis (SAS – IFF)

• Rede de Pesquisa Clínica (VPPLR)

• PDTSP Cidades Saudáveis (VPPLR)

• TEIAS Manguinhos (ENSP e outras unidades, SMSDC, SESDEC, SAS)

Principais Iniciativas / Eixos em Construção

• Integração dos projetos em desenvolvimento na Amazônia (Rondônia, Amazonas, Pará – CPqLMD, Fiocruz Noroeste, VPDIGT / Diplan e

UFPA)

• Projeto fortalecimento saúde, trabalho, ambiente e saneamento (Direb, DSAST/SVS e UNB)

• Projeto multi-risco (SVS – ENSP)

• Estudo dos fatores de risco, impacto em sobrevida e custo das infecções por microrganismos multirresistentes em UTIs dos Institutos do MS - Contratualização Fiocruz x Anvisa (IPEC, IFF, IOC e INCQS)

Principais Iniciativas / Eixos em Construção

• Projeto multi-risco (SVS – ENSP)

• Cooperação com IHS Making Cities Work – Holanda – em

Saúde Urbana (VPEIC, Cooperação Social, Rede de Habitação Sáudável)

• Acompanhamento do Plano de Estadual de Recursos

Hídricos do Ceará (Fiocruz CE, SES CE, ENSP)

• Saúde Ambiental Infantil (CPqAM, IFF, DSAST)

• Saúde e Uso de Agrotóxicos (CPqAM, ANVISA)

ESTRATÉGIAS• Mapeamento de competências na área de ambiente e saúde

• Fortalecimento das Câmaras Técnicas

• Fomento e do trabalho e a gestão em Redes

• Constituição de Grupos de Trabalho

• Construção de ferramentas de comunicação

• Articulação com RADIS, Canal / TV Saúde

• Parcerias com Entidades da Sociedade Civil

• Participação nas Instâncias Nacionais, Comissões Temáticas, Conferências etc

• Participação nos Fóruns Internacionais

• Fortalecimento dos canais de interlocução no Governo Federal e Instâncias Interfederativas

AGENDAS IMPORTANTES

• Plenária do Congresso Interno

• Congresso de Determinantes Sociais

• Congresso de Saúde Urbana

• Conferência Nacional de Saúde

• Rio + 20, em 2012

• Olimpíadas 2016

VPAAPS e Plano Quadrienal Eixos: Desafios do SUS e Saúde, Ambiente e Sustentabilidade

- Macroprojetos-

• Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.

• Instituto Nacional em Infectologia.

• Ações integradas de telessaúde e telemedicina para o SUS

• Constituição de uma rede de vigilância em saúde na Fiocruz.

• Qualificação da atenção à saúde no âmbito da Fiocruz para modelagem de serviços e práticas de saúde

• Programa de Avaliação de Políticas Públicas no Campo da Saúde

• Rede de Apoio à Gestão Estratégica do SUS

• Consolidação do Programa de Saúde e Ambiente com os seguintes eixos estratégicos:

• Impactos de Projetos de Desenvolvimento na Saúde Humana e dos Ecossistemas; Clima e Saúde; Biodiversidade e Saúde; Saneamento e Saúde, e Saúde do Trabalhador

• Governança, inovação e sustentabilidade socioambiental, em uma perspectiva territorializada

Vice presidência de ambiente, atenção e promoção da saúde

OBRIGADO

Valcler Rangel Fernandes

valcler@fiocruz.br