Upload
duongthuy
View
220
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
PROPOSTA DO SUBPROJETO QUALISUS – REDE PARA A REGIÃO
DO BICO DO PAPAGAIO TOCANTINS, PARÁ E MARANHÃO
VERSÃO PRELIMINAR
2012
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 2
COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR:
TITULARES
1. Apoiador do Ministério da Saúde Daniel BoriniZemuner
2. Representante da SES TO Maria Luiza Salazar Freire
3. Representante da SES TO Morgana Martins dos Santos
4. Representante da SES PA Rita de Cássia Amador
5. Representante da SES PA Maridalva Pantoja Dias
6. Representante da SES MA Francisca Nogueira da Silva
7. Representante da SES MA Apolônio Lindoso
8. Representante da SMS TO – Araguaína Eduardo Medrado
9. Representante da SMS PA – Marabá Nilson da Costa Piedade
10. Representante da SMS MA – Imperatriz Conceição de Maria Soares Madeira
11. Representante do COSEMS TO Josefa de Oliveira Machado
12. Representante do COSEMS PA Ângela Maria Pessoa Oliveira
13. Representante do COSEMS MA Iolete Soares de Arruda
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 3
SUPLENTES
1. Apoiador Estadual do Ministério da Saúde - DARAS Douglas Lima da Costa
2. Representante da SES TO Marleide Aurélio da Silva
3. Representante da SES TO Eliana de Almeida Rezende
4. Representante da SES PA Aristolina Araújo
5. Representante da SES PA Milena Ferreira
6. Representante da SES MA Francisco Rênio Pereira
7. Representante da SES MA Adriano Andrade Silva
8. Representante da SMS TO – Ananás Noledir S. dos Santos Santiago
9. Representante da SMS PA – Parauapebas Alex Pamplona Ohana
10. Representante da SMS MA – Açailândia Juliano Sales Roldi
11. Representante do COSEMS TO - Cícero Paulo da Costa
12. Representante do COSEMS PA Charles Tocantins
13. Representante do COSEMS MA Anne D. Franco Nascimento
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 4
CÂMARA TÉCNICA
1. Representante da SES TO Soraia RogesJordySant´Ana
2. Representante da SMS TO – Araguaína Alessandra Silva
3. Representante COSEMS TO Josefa de Oliveira Machado
4. Representante da SES PA Rita de Cássia Amador
5. Representante da SMS PA – Marabá Paulo Geraldo de Souza
6. Representante COSEMS PA Francisco Saraiva Pereira
7. Representante da SES MA Apolônio Lindoso
8. Representante da SMS MA – Imperatriz Neide Maria Batista Ferreira
9. Representante COSEMS MA Guiomar Correia Teodósio de Lima
Apoiador do Ministério da Saúde Daniel BoriniZemuner
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 5
Sumário
1 - ANÁLISE SITUACIONAL DA REGIÃO INTERESTADUAL ............ 8
1.1 - Apresentação e Composição da Região: ................................................. 8
1.2 - População por sexo e faixa etária: ....................................................... 10
1.3 - Índice de Desenvolvimento Humano: ................................................... 11
1.4 - Densidade Demográfica: ..................................................................... 11
1.5 - Saneamento Básico: .......................................................................... 12
1.6 - Educação: ......................................................................................... 17
2 - CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE: ............................................. 18
3 - ESTRUTURAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA .......................... 32
3.1 - Capacidade instalada: ........................................................................ 32
3.2 - Cobertura das ações e serviços de saúde da atenção primária: ................ 35
3.3 - Cobertura das ações e serviços de saúde mental: .................................. 37
3.4 - Cobertura das ações e serviços de saúde da atenção especializada: ......... 39
3.5 - Serviços de Urgência e Emergência: ..................................................... 41
3.6 - Fluxos Assistenciais: .......................................................................... 43
3.6.1 - Fluxo Assistencial no Estado do Tocantins: .............................................................. 44
3.6.2 - Fluxo Assistencial no Estado do Pará: ...................................................................... 47
3.6.3 - Fluxo Assistencial no Estado do Maranhão:............................................................. 49
4 - GESTÃO DO SISTEMA REGIONAL .......................................... 52
4.1 - Instâncias Regionais de Governança: ................................................... 52
4.2 - A governança e o Subprojeto Qualisus-Rede ......................................... 52
4.3 – Planejamento: .................................................................................. 53
4.4 – Financiamento: ................................................................................. 55
4.5 – Sistema de Informação: ..................................................................... 56
4.6 - Gestão do Trabalho da Educação: vínculos, formação, qualificação: ......... 57
4.7 - Parcerias com Instituições de Ensino e Pesquisa: ................................... 57
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 6
4.8 - Controle social: ................................................................................. 58
5 - ESTRUTURAÇÃO DE REDE: .................................................... 59
5.1 - Qualificação da Atenção Básica de Saúde:............................................. 59
5.2 - Implementação de Redes Temáticas: ................................................... 64
5.2.1 - Rede Cegonha: ......................................................................................................... 64
5.2.2 - Rede de Urgência e Emergência: ............................................................................. 67
5.2.3 - Rede Psicossocial: .................................................................................................... 71
5.2.4 - Rede de Atenção ao Controle do Câncer: ................................................................ 74
5.3 - Reestruturação dos sistemas de atenção especializado, diagnóstico e terapêutico: escala e resolutividade: ............................................................ 78
5.4 - Implementação de sistemas de apoio logístico integrados: ...................... 81
5.4.1 - Regulação do Acesso: ............................................................................................... 81
5.4.2 - TRANSPORTE SANITARIO/TFD MUNICIPAL; ............................................................. 85
5.4.3 - Cartão de Identificação dos Usuários: ..................................................................... 86
5.4.4 - Prontuários Clínicos: ................................................................................................ 87
5.5 - Fortalecimento da governança regional, implementação do Decreto 7.508/2011 na região: ............................................................................... 88
6 – DETALHAMENTO DOS OBJETIVOS PARA O QUALISUS – REDE: 90
6.1 - Apresentação do Estado Proponente e dados do responsável pelo projeto: 92
6.2 - Identificação dos Municípios: ............................................................... 93
6.3 - Objetivos segundo Eixos Estruturantes: .............................................. 103
6.4 – Objetivos, atividades, metas e custos estimados: ................................ 112
6.5 - Quadro síntese dos custos estimados por objetivo: .............................. 119
6.6 - Cronograma de Atividades: ............................................................... 120
7 – REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: ........................................... 130
8 – RESOLUÇÕES: ..................................................................... 131
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 7
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
AB Atenção Básica ACS Agente Comunitário de Saúde AIH Autorização de Internação Hospitalar APAC Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade APS Atenção Primária à Saúde AVC Acidente Vascular Cerebral BPAI Boletim de Produção Ambulatorial – Individualizado CA Câncer CAPS Centro de Apoio Psicossocial CIB Comissão IntergestoresBipartite CID Classificação Internacional de Doenças CIR Comissão Intergestores Regional CIT Comissão Intergestores Tripartite CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde COAP Contrato Organizativo de Ação Pública COSEMS Conselho de Secretários Municipais de Saúde CR Complexo Regulador DARAS Departamento de Articulação de Redes de Atenção à Saúde DENASUS Departamento Nacional de Auditoria do SUS EC Emenda Constitucional ESF Estratégia Saúde da Família IDH Índice de Desenvolvimento Humano NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família NIC Neoplasia Intraepitelial Cervical NV Nascidos Vivos PCCS Plano de Cargos Carreiras e Salários PDI Plano Diretor de Investimento PDR Plano Diretor de Regionalização PMAQ Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica PPI Programação Pactuada e Integrada PRS Plano Regional de Saúde SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SES Secretaria Estadual de Saúde SIAB Sistema de Informação da Atenção Básica SISCOLO Sistema de Informação do Câncer do Colo de Útero SISREG Sistema Nacional de Regulação SMS Secretaria Municipal de Saúde TFD Tratamento Fora do Domicílio TMI Taxa de Mortalidade Infantil TMNP Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce TMNT Taxa de Mortalidade Neonatal Tardia TMPN Taxa de Mortalidade Pós Neonatal TOPAMA Região Composta pelo Estado do Tocantins, Pará e Maranhão UPA Unidade de Pronto Atendimento UTI Unidade de Terapia Intensiva
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 8
1 - ANÁLISE SITUACIONAL DA REGIÃO INTERESTADUAL
1.1 - Apresentação e Composição da Região:
A região TOPAMA, Norte do Estado de Tocantins, Sudeste do Pará, e Sudoeste do
Maranhão, são partes integrantes da Amazônia Legal. Confluência do cerrado com a
mata amazônica, a região é banhada pelos rios Araguaia e Tocantins. Compreende
110 municípios – 65 no Tocantins, 22 no Pará e 23 no Maranhão – distribuídos em 14
regiões de saúde e com população de 2.394.901 habitantes.
Na figura abaixo mostramos o mapa da região TOPAMA, assim como a lista da
composição da região.
Figura – Mapa Região TOPAMA
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 9
Tabela: Composição da Região TOPAMA
A população da região TOPAMA está distribuída de forma bastante desigual, pois
apenas 12 (doze) municípios concentram 54% da população da mesorregião com
população acima de 50 mil habitantes: Araguaína (150.484) no Tocantins, Marabá
(233.669), Parauapebas (153.908), Itupiranga (51.220), Jacundá (51.360), Dom Eliseu
(51.319), Breu Branco (52.493), Novo Repartimento (62.050), Tucuruí (97.128), no
Pará e Imperatriz (247. 505 habitantes), Açailândia (104.047), Buriticupu (65.237) no
Maranhão, e 58 (cinquenta e oito) municípios equivalendo 52,7%, têm população
inferior a 10 mil habitantes, sendo 52 no Tocantins, 03 no Pará e 03 no Maranhão.
As cidades mais populosas apresentaram alto grau de urbanização (acima de 80%) e
possui maior concentração de estabelecimentos de saúde tornando-as, centros de
referências de ações e serviços de saúde para os demais municípios do entorno.
ESTADO MACRO REGIÃO COMISSÕES INTERGESTORA
REGIONAL
MUNICÍPIOS POPULAÇÃO DE ABRANGENCIA
TO CENTRO NORTE 65 Municípios 602.368 hab.
Bico do Papagaio 14 128.712
Portal do Bico 7 48.276
Médio Araguaia 7 38.813
Médio Norte 13 237.943
Araguaia Tocantins 10 65.045
Lobo Guará 8 57.470
Cultura do Cerrado 6 26.109
PA SUDESTE
22 Municípios 1.033.421
Itacaiunas/Tocantins 4 350.894
Serra das Andorinhas 6 89.361
BR 222 4 120.361
Lago de Tucuruí 4 242.107
Serra dos Carajás 4 230.698
MA IMPERATRIZ
23 Municípios 759.112
Açailândia 8 269.834
Imperatriz 15 489.278
Região Interestadual
TOPAMA 3 14 110 2.394.901
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 10
1.2 - População por sexo e faixa etária:
Tabela: População Rede TOPAMA por sexo e faixa etária
Faixa Etária MARANHAO TOCANTINS PARÁ TOTAL GERAL
Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino
< 1 ano 7.205 6.975 5.394 5.268 10.899 10.299 23.498 22.542
1 ano 7.286 6.860 5.546 5.183 10.681 10.602 23.513 22.645
2 anos 7.526 7.244 5.525 5.254 11.068 10.607 24.119 23.105
3 anos 7.839 7.624 5.811 5.698 11.461 10.901 25.111 24.223
4 anos 7.933 7.400 5.830 5.825 11.277 10.949 25.040 24.174
5 anos 8.020 7.575 6.131 5.749 11.587 11.132 25.738 24.456
6 anos 8.007 7.627 5.855 5.535 10.924 10.800 24.786 23.962
7 anos 8.061 7.678 6.199 5.806 11.120 10.862 25.380 24.346
8 anos 7.848 7.486 6.092 5.901 11.047 10.435 24.987 23.822
9 anos 8.210 8.130 6.225 5.990 11.163 10.743 25.598 24.863
10 anos 9.002 8.689 6.923 6.547 12.369 12.053 28.294 27.289
11 anos 8.303 7.853 6.510 6.115 11.297 11.035 26.110 25.003
12 anos 8.240 8.250 6.754 6.377 11.709 11.596 26.703 26.223
13 anos 8.428 8.218 6.717 6.454 11.700 11.515 26.845 26.187
14 anos 8.418 8.364 6.628 6.357 11.405 11.486 26.451 26.207
15 anos 8.180 8.083 6.622 6.423 11.683 11.436 26.485 25.942
16 anos 8.015 7.866 6.521 6.048 11.032 10.885 25.568 24.799
17 anos 7.574 7.651 6.490 6.114 10.672 10.766 24.736 24.531
18 anos 7.880 7.608 6.174 5.967 10.766 10.628 24.820 24.203
19 anos 7.379 7.560 5.787 5.683 10.314 10.270 23.480 23.513
20 a 24 anos 37.993 37.957 28.726 28.234 54.117 53.721 120.836 119.912
25 a 29 anos 34.830 35.534 26.432 26.200 51.396 50.219 112.658 111.953
30 a 34 anos 30.280 30.352 24.040 24.002 44.015 42.095 98.335 96.449
35 a 39 anos 23.785 23.890 19.954 19.218 34.890 32.379 78.629 75.487
40 a 44 anos 20.691 20.925 17.774 17.664 29.327 27.208 67.792 65.797
45 a 49 anos 17.495 17.993 14.890 14.610 24.340 22.025 56.725 54.628
50 a 54 anos 14.325 14.794 12.339 12.261 19.683 17.339 46.347 44.394
55 a 59 anos 11.744 12.128 10.287 10.250 15.389 13.438 37.420 35.816
60 a 64 anos 9.678 9.467 8.552 7.832 11.249 9.125 29.479 26.424
65 a 69 anos 7.590 7.380 6.717 6.115 8.301 6.712 22.608 20.207
70 a 74 anos 5.771 5.561 5.323 4.956 5.839 4.737 16.933 15.254
75 a 79 anos 3.699 3.473 3.571 3.238 3.799 2.841 11.069 9.552
80 anos e + 3.695 3.987 3.663 3.492 3.258 2.805 10.616 10.284
TOTAL 380.930 378.182 306.002 296.366 529.777 503.644 1.216.709 1.178.192
TOTAL REGIÃO TOPAMA 2.394.901
Fonte: IBGE/2010
A tabela acima apresenta população predominante na faixa etária de 20 a 24 anos
totalizando 240.748 hab. que corresponde a 10,05% da população geral da região
TOPAMA seguido da faixa etária de 25 a 29 anos com o total de 224.611 hab. que
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 11
corresponde a 9,38%, nos extremos temos a faixa etária menor de 1 ano com
população de 46.040 perfazendo um percentual de 1,92% e na faixa etária mais de 80
com população de 20.900 correspondendo a 0,87%, nota-se que a população
masculina corresponde a 50,43% da população é a feminina equivale a 49,57%.
1.3 - Índice de Desenvolvimento Humano:
A Região TOPAMA tem um IDH médio de 0,6429. Para ser considerado baixo,
segundo Nações Unidas, o IDH, precisa ser menor que 0,500. O nível médio entre
0,500 e 0,799 e alto a partir de 0,800, desta forma a região é classificada como nível
médio, no entanto por estar em patamar próximo ao IDHbaixo, mantém-se
apreocupação em implantar e implementar políticas públicas de saúde, educação e
assistência social, assim como de geração de renda, para essa população mais
carente da região.
Tabela: Demonstrativo Índice de Desenvolvimento Humano
ESTADO REGIÕES IDH IDH - M
TOCANTINS
Cultura do Cerrado 0,6316
0,6373
Lobo Guará 0,6450
Araguaia Tocantins 0,6670
Médio Norte 0,6360
Médio Araguaia 0,6500
Portal do Bico 0,6270
Bico do Papagaio 0,6050
PARÁ
Itacaiunas/Tocantins 0,6700
0,6740
Serra das Andorinhas 0,6550
BR 222 0,6700
Lago de Tucuruí 0,6800
Serra dos Carajás 0,6950
MARANHÃO Açailândia 0,6086
0,6174 Imperatriz 0,6263
Fonte: Sala de Situação M/S
1.4 - Densidade Demográfica:
Em demonstração da densidade demográfica, conforme tabela abaixo, por CIR –
Comissão Intergestora Regional onde se percebe claramente um destaque do Estado
do Maranhão com maior densidade populacional entre os estados da Rede TOPAMA
correspondendo a 21,57 hab./km2. A região tem outros 16 municípios na segunda
faixa (21,96 e 46,56) e 22 na terceira faixa (10,00 e 21,95) e 72 na quarta faixa (<10),
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 12
portanto, a maioria do território apresenta uma densidade demográfica bastante
reduzida.
Tabela: Demonstrativo Densidade Demográfica
ESTADO CIR DENSIDADE
DEMOGRÁFICA MÉDIA
TOCANTINS
Cultura do Cerrado 15,84
10,19
Lobo Guará 39,36
Araguaia Tocantins 65,79
Médio Norte 92,42
Médio Araguaia 45,33
Portal do Bico 83,45
Bico do Papagaio 320,64
PARÁ
Itacaiunas/Tocantins 56,88
11,75
Serra das Andorinhas 52,07
BR 222 32,27
Lago de Tucuruí 68,24
Serra dos Carajás 49,08
MARANHÃO Açailândia 110,37
21,57 Imperatriz 385,92
Considerando as médias de densidade demográfica do Tocantins (10,20), Pará (3,98),
Maranhão (22,06), e do Brasil (21,96 habitantes por km2), segundo IBGE (2006),
podemos afirmar que a Região TOPAMA (12,05 habitantes por km2) apresenta uma
densidade demográfica consideravelmente inferior a média nacional.
1.5 - Saneamento Básico:
As diversas utilizações da água, em média 80%, resultam em esgoto (MANUAL DE
IMPACTOS AMBIENTAIS, 1999), seja ele de origem doméstica, hospitalar, industrial,
entre outros. O esgoto doméstico ou efluente sanitário contém cerca de 99,9% de
água e 0,1% de sólidos orgânicos e inorgânicos (MENDONÇA, 1990). Neste, é comum
a presença de microorganismos patogênicos, responsáveis por algumas doenças de
veiculação hídrica.
Estima-se que 80 por cento de todas as moléstias e mais de um terço dos óbitos dos
países em desenvolvimento sejam causados pelo consumo de água contaminada e,
em média, até um décimo do tempo produtivo de cada pessoa se perde devido a
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 13
doenças relacionadas com a água (AGENDA 21). Outras estatísticas merecem
destaque: 10% da população dos países em desenvolvimento são infectados por
parasitas intestinais; 200 milhões de pessoas sofrem de esquistossomose, das quais
20 milhões ficam com sequelas graves (REVISTA ECOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO, 2000).
Algumas doenças podem ser relacionadas com a contaminação da água como a
Amebíase, Leptospirose, Hepatite infecciosa, Diarréia e Disenteria, Giardíase,
Infecções na pele e nos olhos, como o tracoma e a escabiose, Esquistossomose. Em
relação à ausência de redes coletoras de esgotamento, algumas doenças podem ser
citadas como Febre tifóide, Febre paratifóide, Ascaridíase, Tricuríase, Ancilostomíase.
O gráfico demonstra o abastecimento e tratamento de água na rede TOPAMA o qual
observamos que o Estado do Maranhão possui o maior índice de abastecimento de
água da rede públicae o Estado do Pará e o Estado do Tocantins o menor índice com
o tratamento da água fervida ou filtrada.
Fonte: SIAB - Período: Dez/2010 O gráfico abaixo demonstra que o Estado do Tocantins possui o menor índice em
redes de esgoto. Para alguns autores, para que ocorra a melhoria generalizada e
substancial na cobertura dos serviços públicos de água e esgoto são necessários
investimentos públicos no setor e uma provável desaceleração do crescimento
populacional da cidade. O Estado do Pará possui 186.810 moradias que utilizam fossa
séptica e/ou rudimentar asmesmas são uma estrutura complementar e necessária
às moradias, sendo fundamentais no combate a doenças, verminoses e endemias
(como a cólera), pois diminuem os lançamentos dos dejetos humanos diretamente
em rios, lagos, nascente ou mesmo na superfície do solo. O seu uso é essencial para
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 14
a melhoria das condições de higiene das populações rurais e de localidades não
servidas por redes de coleta pública de esgotos.
Fonte: SIAB – Dezembro 2010
A diversidade e complexidade existentes no ambiente constituem hoje grandes
desafios, essencialmente devido à grande quantidade de resíduos gerados. Só no
Brasil, são produzidos aproximadamente 100 mil toneladas por dia de resíduos
domiciliares e a produção mundial desses resíduos é estimada entre um e dois
milhões de toneladas anuais (CARNEIRO LEÃO, 1992).
O modelo de desenvolvimento tecnológico e econômico vigente propicia um
consumismo exacerbado, com consequente geração de resíduos como plásticos,
papéis, lixos orgânicos, metais, resíduos do serviço de saúde e resíduos industriais.
Entretanto, o problema mais grave não é a geração de resíduos, mas sim o descarte e
tratamento dos mesmos, principalmente nos estados em que não há investimento
maciço em tecnologia para o gerenciamento de resíduos.
Um dos principais problemas encontrados nas cidades e estados é o lixo sólido,
resultado de uma sociedade que a cada dia consome mais. Esse processo decorre da
acumulação dos dejetos que nem sempre possui um lugar e um tratamento adequado.
Isso tende a aumentar, uma vez que a população aumenta e gera elevação no
consumo, e consumo significa lixo.
A questão do lixo está diretamente ligada ao modelo de desenvolvimento que vivemos,
vinculada ao incentivo do consumo, pois muitas vezes adquirimos coisas que não são
necessárias, e tudo que consumimos produzem impactos. Há aproximadamente 40
anos a quantidade de lixo gerada era muito inferior à atual, hoje a população
aumentou, a globalização se encontra em um estágio avançado, além disso, as
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 15
inovações tecnológicas no seguimento dos meios de comunicação (rádio, televisão,
internet, celular etc.) facilitaram a dispersão de mercadorias em nível mundial.
Diante ao exposto pode-se observar que o lixo tem uma parcela de contribuição para
disseminação de doenças quanto ao seu mau acondicionamento, o gráfico abaixo
demonstra que na região TOPAMA 64,91% dos resíduos sólidos são coletados,
destaque para o Estado do Pará com maior percentual (68,28%), o segundo método
utilizado é o queimado/enterrado 21,26% e 13,81% ficam em céu aberto fator
preocupante devido à sua exposição indevida.
Gráfico 3 – Resíduos Sólidos.
Fonte: SIAB Período: Dez/2010
As condições de saúde numa população são fortemente influenciadas pela evolução
das condições ambientais, em particular no que se refere à adequação das moradias e
do saneamento do meio. (GOLDING, 1986; MONTEIRO et al., 1986, TASCHENER,
1982)
Considerando que as reações de urbanização não têm atingido resultados plenamente
satisfatórios, quanto ao funcionamento dos sistemas de saneamento implantados,
torna-se necessário uma intervenção nas áreas deficitárias, uma vez que as
mudanças nesses parâmetros podem implicar na otimização de diferentes indicadores
de saúde. (MONTEIRO; NAZARIO, 2000; VIANNA, 1991)
Sabe-se que a aglomeração de pessoas no interior de um domicílio possui relação
direta com a maior poluição ambiental e com um maior risco de doença aguda das
vias aéreas inferiores. (PRIETSH et al., 2002).
A pobreza e a miséria atingem grande parte da população brasileira e, com isso,
doenças simples de se prevenirem ou de se curarem ainda possuem elevados índices
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 16
de incidência e prevalência. Isso se deve ao fato de que o organismo humano é
particularmente vulnerável às agressões do meio ambiente.
As moradias precárias ou densamente ocupadas e a inexistência de água tratada ou
rede de esgoto encontram-se relacionadas a enfermidades respiratórias e
gastrointestinais, respectivamente. (ESREY et al., 1991; GOMES, 2002; GRAHAM,
1990)
A aglomeração é extremamente comum nas famílias de baixa renda, devido à elevada
taxa de natalidade. Esse fator, aliado às precárias condições de moradia, leva a um
aumento na incidência de doenças respiratórias, em especial a asma brônquica.
(GOMES, 2002; VICTORA et al., 1988; ZAMAN et al., 1997) Embora a poluição
ambiental possa provocar alterações na pele e em diversos sistemas, incluindo o
cardiovascular e o digestivo, o sistema respiratório encontra-se particularmente
exposto às agressões do ambiente. (GOMES, 2002)
Como a questão habitacional encontra-se intimamente ligada aos problemas de
saúde, as abordagens e as intervenções nos ambientes domiciliar e peridomiciliar
tornaram-se um importante meio de combate a doenças, contribuindo, assim, para a
melhoria do padrão de vida dessas pessoas (RAHMAN; RAHMAN, 1997; VICTORA,
1996).
O Estado do Tocantins possui 136.219 casas de tijolos seguida do Estado do
Maranhão com 113.532 e o Estado do Pará com 87.136 como demonstra o gráfico
abaixo, chama atenção para o Estado do Pará com 130.042 casas de madeira
correspondendo a 82,10% do rol desta categoria.
Gráfico 4 – Moradia.
Fonte: SIAB Período: Dez/2010
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 17
1.6 - Educação:
A taxa de analfabetismo corresponde ao percentual de pessoas com 15 e mais anos
de idade que não sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples, no idioma que
conhecem na população total residente da mesma faixa etária, em determinado
espaço geográfico, no ano considerado (mede o grau de analfabetismo da população
adulta).
A Tabela abaixo demonstra que entre 2007 e 2009, houve redução da taxa de
analfabetismo na região TOPAMA, com pequenas diferenças na distribuição por sexo.
Observa-se, contudo, que uma parcela significativa da população adulta do Estado do
Tocantins (13,54%) ainda era analfabeta em 2009. No Estado do Maranhão, a
proporção de analfabetos correspondia a mais de umterço da população com 15 e
mais anos de idade (19,08%). O Estado do Pará apresenta taxa menor (12,24%), no
entanto acima de valores máximos aceitáveis internacionalmente.
No entanto dados mais recentes recolhidos do SIAB/2010 demonstram que o Estado
do Pará possui a maior população analfabeta da região TOPAMA.
Tabela 1 - Taxa de analfabetismo, segundo sexo TO, PA e MA 2007 a 2009.
ESTADO HOMENS MULHERES TOTAL
2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009
TO 15,67 15,52 14,9 12,75 13,21 12,15 14,21 14,38 13,54
PA 13,55 12,74 13,77 10,53 11 10,79 12 11,86 12,24
MA 23,93 21,91 21,42 19,18 17,07 16,91 21,45 19,46 19,08
TOTAL 18,08 16,83 17,09 14,43 13,75 13,53 16,2 15,28 15,26 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 1992 a 1993, 1995 a 1999 e 2001 a 2009.
Fonte: SIAB Período: Dez/2010
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 18
2 - CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE:
2.1 - Número de nascidos vivos por local de residência, segundo Idade Gestacional (<
37 semanas) – Brasil, 2010.
Região ESTADO Comissão
Intergestora Regional
Total de Nascidos Vivos
Idade Gestacional
< 37 SEMANAS
Proporção Idade
Gestacional < 37
SEMANAS/NV
Percentual Idade
Gestacional < 37
SEMANAS/CIR
Região Interestadua
l TOPAMA
Tocantins
Cultura do Cerrado
434 14 3,23 0,61
Lobo Guará 950 44 4,63 1,92
Araguaia Tocantins
1.085 82 7,56 3,58
Médio Norte 4.459 294 6,59 12,84
Médio Araguaia 763 40 5,24 1,75
Portal do Bico 875 47 5,37 2,05
Bico do Papagaio 2.481 68 2,74 2,97
Pará
Itacaiunas Tocantins
7.301 378 5,18 16,51
Serra das Andorinhas
1.595 55 3,45 2,40
BR 222 2.071 45 2,17 1,97
Serra dos Carajás 5.367 311 5,79 13,58
Lago Tucuruí 5.033 331 6,58 14,45
Maranhão
Açailândia 5.154 167 3,24 7,29
Imperatriz 9.116 414 4,54 18,08
TOPAMA 46.684 2.290 4,91 100,00 Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC - Dados preliminares. Situação da base nacional em 24/11/2011.
Gráfico - Percentual de Nascidos Vivos segundo a idade gestacional < 37 semanas. –
Brasil, 2010.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 19
De acordo com os dados apresentados observou – se que a proporção de nascidos
vivos com idade gestacional abaixo de 37 semanas, da região interestadual TOPAMA
registrou o percentual de 4,91%, com o predomínio nas Comissões Intergestora
Regional – CIR de Araguaia Tocantins, Médio Norte, Médio Araguaia, Portal do Bico,
Itacaiunas Tocantins, Serra dos Carajás, Lago Tucuruí.
Destacou – se as cinco CIR de Imperatriz, Itacaiunas/Tocantins, Lago Tucuruí, Serra
dos Carajás e Médio Norte, regiões estas que apresentaram maiores percentuais de
Nascidos Vivos segundo a idade gestacional < 37 semanas com 18,08%, 16,51%,
14,45%, 13,58% e 12,84%, respectivamente.
2.2 - Idade Gestacional por tipo de parto, segundo local de residência– Brasil, 2010.
Idade Gestacional Tipos de partos
Vaginal Cesário Ignorado Total
Menos de 22 semanas 33 7 - 40
De 22 a 27 semanas 108 37 - 145
De 28 a 31 semanas 108 87 - 195
De 32 a 36 semanas 1.005 914 1 1.920
De 37 a 41 semanas 26.586 17.182 10 43.778
42 semanas ou mais 169 165 1 335
Ignorado 57 8 6 71
Região Interestadual TOPAMA
28.066 18.400 18 46.484
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC - Dados preliminares. Situação da base nacional em 24/11/2011.
Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS o percentual de parto Cesário é de
15% do total de partos, observa – se que a Região Interestadual TOPAMA apresentou
três vezes mais o preconizado. Pelo número de nascidos vivos, o percentual de parto
cesáreo seria de 6.973 e obteve – se 18.400. Observou – se que a idade gestacional
abaixo de 37 semanas o valor de partos cesáreo foi de 1.045, onde deveria ser de
345. Isto demonstra o risco de exposição da mãe como também do recém-nato.
Conforme demonstrado na tabela a Região Interestadual TOPAMA, exibiram variáveis
(tipo de parto e idade gestacional) com campos ignorados apresentando valores de 18
e 71, respectivamente. Necessitando assim o fortalecimento dos Sistemas de
Informação em Saúde na melhoria da qualidade, através de capacitação e
monitoramento mais rigoroso por parte da gestão municipal, pois é o que gera primeiro
a informação.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 20
2.3 - Proporção de Nascidos Vivos segundo Idade Gestacional pelo número de
consultas pré – natal local de residência – Brasil, 2010.
Idade Gestacional Nenhuma De 1 a 3
consultas De 4 a 6
consultas
7 ou mais
consultas
Proporção 7 ou mais consultas
Ignorado Total
Menos de 22 semanas 8 11 13 8 20,00 - 40
De 22 a 27 semanas 16 45 65 8 5,52 1 145
De 28 a 31 semanas 16 38 89 37 18,97 5 195
De 32 a 36 semanas 65 269 876 583 30,36 6 1.920
De 37 a 41 semanas 708 4.399 21.147 14.928 34,10 188 43.778
42 semanas ou mais 2 64 155 112 33,43 2 335
Ignorado 19 10 21 4 5,63 17 71
Região Interestadual TOPAMA 834 4.836 22.366 15.680 33,73 219 46.484
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC - Dados preliminares. Situação da base nacional em 24/11/2011.
A proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal, para o
período de 2010 na Região Interestadual TOPAMA, apresentou 33,73% resultado
inferior a meta estabelecida para o Brasil de 62,91%.
Nota – se que das gestantes com idade gestacional menor que 37 semanas e com
nenhuma ou na faixa de 1 a 3 consultas de pré-natal, correspondeu a 21,80%,
demonstrando fragilidade nas condições de acesso e qualidade da assistência pré-
natal, refletindo o incremento da mortalidade materna e infantil e ainda Influenciando
fatores socioeconômicos, de infraestrutura e prestação de serviços e por políticas
públicas assistenciais e preventivas.
Pode – se melhorar este quadro com o fortalecimento nos processos de planejamento,
gestão e avaliação de políticas públicas integradas e ações de saúde voltadas para a
atenção pré-natal, o parto e a atenção à saúde da criança.
Conforme demonstrado na tabela a Região Interestadual TOPAMA, a variável de
consultas de pré-natal com campo ignorado apresentou valor de 219. Necessitando
assim o fortalecimento dos Sistemas de Informação em Saúde na melhoria da
qualidade, através de capacitação e monitoramento mais rigoroso por parte da gestão
municipal, pois é o que gera primeiro a informação, uma vez que este indicador faz
parte do Índice de Desempenho do SUS.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 21
2.4 - Proporção de Nascidos Vivos segundo Idade da mãe, local de residência, nas Comissões Intergestora Regionais da Rede Interestadual TOPAMA – Brasil, 2010.
Região UF Comissão
Intergestora Regional
10a 19
anos
20 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 34
anos
35 a 39
anos
40 a 44
anos
45 a 49
anos
Região Interestadual
TOPAMA
TO
Cultura do Cerrado 34,10 32,26 21,20 9,45 2,53 0,46 0,00 Lobo Guará 30,32 28,74 22,63 12,95 4,11 1,26 0,00 Araguaia-Tocantins 29,22 30,69 23,13 12,17 3,96 0,83 0,00 Médio Norte 24,69 32,43 23,50 13,86 4,17 1,26 0,09 Médio Araguaia 32,63 33,94 20,05 9,83 2,75 0,79 0,00 Portal do Bico 31,89 35,31 18,86 8,69 3,66 1,60 0,00 Bico do Papagaio 29,10 33,74 22,69 9,55 3,87 0,89 0,12
PA
Itacaiunas Tocantins
28,11 32,00 23,55 11,88 3,41 0,92 0,14
Lago Tucuruí 30,23 34,27 20,98 10,33 3,07 1,06 0,06 Serra dos Carajás 25,30 33,18 25,50 11,44 3,58 0,93 0,02 Serra das Andorinhas
31,98 35,92 19,78 8,50 2,77 0,99 0,06
Rodovia BR 222 28,96 35,02 22,04 9,82 3,61 0,50 0,05
MA
Imperatriz 24,06 32,19 25,14 12,32 4,71 1,35 0,15 Açailândia 28,91 34,17 22,64 10,17 3,24 0,74 0,12
Região Interestadual
TOPAMA 27,46 33,05 23,28 11,34 3,73 1,03 0,09
Fonte: MS/DATASUS/SINASC/2010.
Dos nascidos vivos registrados na Região 27,46% foram de mães com idade entre 10
e 19 anos, onde a idade da mãe pode estar associada às condições de risco para o
recém-nascido, tais como a prematuridade e o baixo peso ao nascer, que tendem a
ser mais frequentes nos nascidos de mães adolescentes, como também, contribui na
avaliação dos níveis de saúde infantil e dos fatores socioeconômicos e culturais que
intervém na ocorrência da gravidez.
As Comissões Intergestora Regional com valores acima do percentual da região para
mães entre 10 e 19 anos foram Cultura do Cerrado, Lobo Guará, Araguaia-Tocantins,
Médio Araguaia, Portal do Bico, Bico do Papagaio, Itacaiunas Tocantins, Lago Tucuruí,
Serra das Andorinhas, Rodovia BR 222, Açailândia.
E para as faixas etárias entre 40 a 44 anos e 45 a 49 anos destacaram – se as regiões
Lobo Guará, Médio Norte, Portal do Bico, Lago Tucuruí e Imperatriz, Bico do Papagaio
Itacaiunas Tocantins, demonstrando risco na gravidez.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 22
2.5 - Mortalidade Proporcional segundo faixa etária, Causas Capítulo CID 10, por local
de residência, nas Comissões Intergestores Regionais da Região Interestadual
TOPAMA – Brasil, 2009.
Causa Capítulo CID-10 < 1 ano
1 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14
anos
15 a 19
anos
20 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 59
anos
60 a 69
anos
70 a 79
anos
80 anos e
+ Total
IX. Doenças do aparelho circulatório 1,81 1,73 3,13 12,50 5,56 6,02 11,36 19,40 32,76 38,05 44,30 46,27 27,46
XX. Causas externas de morbidmortalI
1,81 23,12 41,67 38,46 72,84 71,53 53,19 30,91 14,91 6,67 3,49 2,66 21,59
II. Neoplasias (tumores) 0,24 6,94 7,29 15,38 4,32 1,94 5,91 12,34 16,12 17,17 12,98 8,49 10,10
XVIII. Sint sinais achadanorexclín e labo
5,29 8,67 5,21 4,81 4,01 4,49 5,56 7,99 7,59 7,68 8,03 13,16 7,78
X. Doenças do aparelho respiratório 9,51 20,81 8,33 8,65 3,09 2,76 3,13 4,56 5,09 6,53 9,31 9,07 6,78
IV. Doenças endócrinas nutricmetaboli
3,49 3,47 2,08 0,00 0,93 0,61 2,43 3,42 8,02 10,30 10,24 9,59 6,54
XI. Doenças do aparelho digestivo 1,08 1,73 4,17 4,81 1,23 2,45 6,37 8,51 7,50 6,20 4,54 3,69 4,87
XVI. Algumas afecorigi período perinatal
54,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,06 4,43
I. Algumas doenças infec e parasitárias
7,22 12,14 9,38 5,77 2,47 4,69 5,68 6,95 4,40 3,30 2,79 2,40 4,39
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
0,48 1,73 0,00 0,00 0,00 1,33 0,46 1,97 1,81 2,02 2,04 2,33 1,61
XVII.Malfcongdeformidanomaliascrom 13,00 7,51 5,21 0,96 0,62 0,10 0,23 0,21 0,09 0,13 0,23 0,06 1,38
VI. Doenças do sistema nervoso 0,84 5,78 9,38 3,85 1,23 1,22 1,51 1,76 0,69 0,74 0,81 0,97 1,21
V.Transt mentais e comportamentais 0,00 0,00 0,00 0,96 0,00 0,41 1,62 1,24 0,34 0,74 0,41 0,45 0,58
III. Doen san órgãoshemattranstimunit
0,48 5,20 4,17 0,96 0,31 0,61 0,46 0,31 0,34 0,40 0,52 0,26 0,54
XV. Gravidez parto e puerpério 0,00 0,00 0,00 0,96 2,78 1,43 1,39 0,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,37
XIII.Doençassistosteomusc e tecconj 0,00 0,00 0,00 0,96 0,31 0,10 0,58 0,21 0,26 0,00 0,17 0,19 0,19
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâ
0,12 1,16 0,00 0,96 0,31 0,20 0,12 0,00 0,09 0,07 0,12 0,32 0,17
Fonte: MS/DATASUS/SIM/2009.
A mortalidade proporcional segundo faixa etária, registrada na região interestadual
TOPAMA, demonstra que as Doenças do Aparelho Circulatório corresponderam a
27,46%, onde as faixas etárias mais acometidas foram entre 40 a 80 anos, seguida
das Causas Externas, Neoplasias e Doenças do Aparelho Respiratório, com 21,59%,
10,10% e 6,78%, respectivamente.
As Causas Mal Definidas ocuparam a 4.ª causa de morte, o que possivelmente
interfere no ranking apresentado, onde deve – se uma atenção maior na
implementação de ações na melhoria da qualidade da informação.
As Doenças Infecciosas e Parasitárias possui uma importância nas causas de morte
da região, pois são consideradas causas evitáveis, possivelmente com a melhoria das
condições de vida e de saneamento, bem como da atenção básica a saúde da criança.
Observa – se que esta Região Interestadual sofre “uma situação de tripla carga de
doenças: uma agenda não superada de doenças infecciosas e carenciais, uma carga
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 23
importante de causas externas e uma presença hegemônica forte de condições
crônicas. Essa situação de saúde não poderá ser respondida, adequadamente, por um
sistema de atenção à saúde totalmente fragmentado, reativo, episódico e voltado,
prioritariamente, para o enfrentamento das condições agudas e das agudizações das
condições crônicas. Uma nova forma de organizar o sistema de atenção à saúde em
sistemas integrados que permitam responder, com efetividade, eficiência, segurança,
qualidade e equidade, às condições de saúde da população” (Mendes, 2011).
2.6 - Número Absoluto de óbitos maternos por faixa etária segundo municípios CIR
por local de residência, Brasil, 2009.
UF CIR Municípios 15 A 19
anos 20 a 29 anos
30 a 34 anos
40 a 44 anos
TO
Araguaia Tocantins Bernardo Sayão 1
Itapiratins 1
Médio Norte Araguaína 1
Babaçulândia 1
Médio Araguaia Ananás 1 1
Bico do Papagaio Araguatins 1
Sampaio 1
PA
BR222 Abel Figueiredo 1
Dom Eliseu 1
Lago Tucuruí Goianésia do Pará 1
Novo Repartimento 1
Itacaiunas Tocantins Itupiranga 1
Marabá 1
Serra dos Carajás Parauapebas 1 1 2
Serra das Andorinhas São Geraldo do Araguaia 1 1
MA
Açailândia
Açailândia 1 1
Buriticupu 1
Itinga do Maranhão 2
São Francisco do Brejão 1
Imperatriz
Governador Edison Lobão
1
Imperatriz 1
João Lisboa 2
Região Interestadual TOPAMA 9 13 7 1 Fonte: MS/DATASUS/SIM/2009.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 24
Em 2009, foram registrados 30 óbitos maternos na região, ocorrendo com maior
frequência nos municípios de Parauapebas, Ananás, São Geraldo do Araguaia,
Açailândia, Itinga do Maranhão, João Lisboa, conforme tabela acima.
A faixa etária de 20 a 29 anos foi a mais acometida com 43,33% (13) dos óbitos,
seguida de 15 a 19 anos com 30,00% (9) óbitos.
Números elevados de mortalidade materna estão associados à insatisfatória prestação
de serviços de saúde a esse grupo, desde o planejamento familiar e a assistência pré-
natal, ate a assistência ao parto e ao puerpério.
2.7 - Taxa de Mortalidade Infantil e seus componentes segundo CIR por local de
residência, Brasil, 2009.
Região UF CIR NV
Óbitos Infantis
Neonatais Precoces 0 a 6 dias
TMNP
Óbitos Infantis
Neonatais Tardios
7 a 28 dias
TMNT
Óbitos Infantis
Pós Neonatal 28dias a
< de 1 ano
TMPN
Número Absoluto de óbito < 1 ano
TMI
Região Interestadual
TOPAMA
TO
Cultura do Cerrado 434 3 6,91 0 0,00 4 9,22 7 16,13
Lobo Guará 950 8 8,42 3 3,16 7 7,37 18 18,95
Araguaia Tocantins 1.085 9 8,29 6 5,53 11 10,14 26 23,96
Médio Norte 4.459 17 3,81 12 2,69 46 10,32 75 16,82
Médio Araguaia 763 4 5,24 3 3,93 4 5,24 11 14,42
Portal do Bico 875 11 12,57 5 5,71 5 5,71 21 24,00
Bico do Papagaio 2.481 25 10,08 4 1,61 12 4,84 41 16,53
PA
Itacaiunas/Tocantins 7.301 69 9,45 31 4,25 61 8,36 161 22,05
Serra das Andorinhas 1.595 20 12,54 3 1,88 11 6,90 34 21,32
Serras dos Carajás 5.367 58 10,81 8 1,49 28 5,22 94 17,51
Lago de Tucuruí 5.033 47 9,34 17 3,38 36 7,15 100 19,87
BR 222 2.071 18 8,69 6 2,90 21 10,14 46 22,21
MA Açailândia 5.154 44 8,54 10 1,94 24 4,66 78 15,13
Imperatriz 9.117 64 7,02 12 1,32 48 5,26 124 13,60
Região Interestadual TOPAMA 46.685 397 8,50 120 2,57 318 6,81 836 17,91
Fonte: MS/DATASUS/SIM/SINASC/2009.
A Taxa de Mortalidade Infantil apresentou o valor de 17,91/1000NV para toda a região.
Demonstra – se que nas CIR Portal do Bico, Araguaia Tocantins, BR 222,
Itacaiunas/Tocantins, Serra das Andorinhas, Lago de Tucuruí e Lobo Guará obtiveram
valores acima da região com 24,00/1000NV, 23,96/1000NV, 22,21/1000NV,
22,05/1000NV, 21,32/1000NV, 19,87/1000NV, 18,95/1000NV, respectivamente. Altas
taxas refletem, em geral, níveis precários de saúde, condições de vida e
desenvolvimento socioeconômico.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 25
A Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce entre as CIR evidenciou o maior valor no
Portal do Bico e o menor valor em Açailândia, compreendendo as taxas de12,57 e
8,54/1000NV, respectivamente. Este componente esta associada à insuficiência das
ações e serviços de saúde durante o pré – natal e assistência ao parto.
No que se refere ao componente Neonatal Tardio, 57,14% das CIR obtiveram
resultado superior ao total das regiões, com 2,57/1000NV.
Os resultados do componente Pós-neonatal apresentou 6,81/1000NV na Região,
dentre as 14 CIR, 8 apresentaram taxas acima do encontrado na Região Interestadual
TOPAMA, equivalendo a 10,32/1000NV no Médio Norte, 10,14/1000NV Araguaia
Tocantins e BR 222, 9,22/1000NV Cultura do Cerrado, 8,36/1000NV
Itacaiunas/Tocantins, 7,37/1000NV Lobo Guará, 7,15/1000NV Lago de Tucuruí,
6,90/1000NV Serra das Andorinhas.
A mortalidade neste componente poderá estar agregada ao desenvolvimento
socioeconômico e a infraestrutura ambiental, que condicionam a desnutrição infantil e
as infecções a ela associadas. O acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para
atenção a saúde materno-infantil são também determinantes da mortalidade nesse
grupo etário.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 26
2.8 - Morbidade Hospitalar segundo causa capítulo CID 10 por faixa etária, Região Interestadual TOPAMA, local de residência, Brasil, 2011.
Fonte: MS/DATASUS/SIH/2011.
No ano de 2011 ocorreram 198.751 internações nos hospitais da região, onde os principais grupos de causas foram às doenças do aparelho
respiratório, apresentando 14,65% das internações/ano. Em segundo lugar as doenças infecciosas e parasitárias com 13,21%. Em terceiro as
lesões envenenamento e algumas outras consequências de causas externas em 10,00%.
Observou – se que na lista de morbidade referente às doenças do aparelho respiratório, forma pneumonia seguida da asma, chama atenção as
faixas etárias de 1 a 4 anos, < de 1 ano e 5 a 9 anos com as frequências de 7.250, 4.349 e 2.689, correspondendo as faixas de maior
vulnerabilidade.
Enquanto que nas doenças infecciosas e parasitárias cuja causa principal de internação foram as diarréias, principalmente na população de 0 a 4
anos com 8.499 equivalendo 32,37%, considerando que estas causas de internações poderiam ser evitadas através de ações e serviços de saúde
na atenção primária, e com isto reduziria custo assistenciais.
TOPAMA Capítulo CID-10Menor 1
ano1 a 4 anos 5 a 9 anos
10 a 14
anos
15 a 19
anos
20 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 34
anos
35 a 39
anos
40 a 44
anos
45 a 49
anos
50 a 54
anos
55 a 59
anos
60 a 64
anos
65 a 69
anos
70 a 74
anos
75 a 79
anos
80
anos e +Total
X. Doenças do aparelho respiratório 4.349 7.250 2.689 1.353 1.141 1.001 998 833 810 682 775 777 843 859 986 1.101 984 1.693 29.124
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 2.490 6.009 2.576 1.720 1.513 1.457 1.374 1.305 1.060 960 837 848 777 780 640 667 536 707 26.256
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 146 857 1.656 1.510 1.826 2.260 2.298 1.926 1.528 1.226 1.079 879 663 580 393 343 283 424 19.877
XI. Doenças do aparelho digestivo 333 584 640 661 852 1.124 1.468 1.407 1.229 1.139 1.168 1.025 1.046 862 756 633 496 512 15.935
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 314 550 622 601 1.179 1.419 1.544 1.430 1.225 1.139 947 812 688 705 611 587 452 474 15.299
IX. Doenças do aparelho circulatório 83 46 71 84 165 256 348 403 475 590 741 935 1.094 1.260 1.244 1.423 1.269 1.829 12.316
Outros capítulos 5.307 1.234 1.249 2.041 14.427 17.683 13.373 7.653 3.996 2.412 1.901 1.474 1.343 1.380 1.327 1.184 858 1.102 79.944
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 27
As internações por lesões envenenamento e algumas outras consequências de
causas externas, foram consideradas as fraturas e outros traumas, com concentração
nas faixas entre 15 a 29 anos equivalendo a 32,62% do total de internações por esta
causa.
2.9 - Taxa de Internação por AVC na faixa etária de 30 a 59 anos, Região
Interestadual TOPAMA, local de residência, Brasil, 2008 A 2010.
UF Comissão Intergestora Regional – CIR 2008 2009 2010
TO
Bico do Papagaio 48,80 38,33 24,80
Portal do Bico 24,19 16,99 12,53
Médio Araguaia 14,54 17,77 10,35
Médio Norte 5,15 7,02 6,68
Araguaia-Tocantins 26,88 41,98 32,27
Lobo Guará 4,15 3,56 3,87
Cultura do Cerrado 27,02 43,16 35,05
PA
Itacaiunas Tocantins 13,76 14,39 14,32
Lago Tucuruí 10,94 15,81 14,35
Serra dos Carajás 30,28 26,05 19,11
Serra das Andorinhas 27,68 20,15 25,77
Rodovia BR 222 31,02 42,25 32,77
MA Açailândia 4,80 6,27 4,36
Imperatriz 9,31 7,45 7,46
Região Interestadual TOPAMA
16,01 16,41 13,78
Os dados da tabela acima mostram que a taxa de internação por AVC entre as CIRs,
apresentou uma tendência constante de diminuição na faixa etária de 30 a 59 anos, no
período de 2008 a 2010, com 13,93%.
Em 2009 observa – se, que apesar do declínio na taxa de internação por AVC na
região, as CIRsMédio Araguaia, Araguaia-Tocantins, Cultura do Cerrado, Itacaiunas
Tocantins, Lago Tucuruí e Rodovia BR 222, apresentaram incremento.
No ano de 2010, 6 CIRs obtiveram resultados superiores ao da região com 13,78,
oscilando a taxa entre 35,05 a 19,11/10.000hab.
Esta taxa reflete o impacto das ações de saúde relacionadas às doenças
cardiovasculares, especialmente no que se refere ao diagnóstico, promoção do
autocuidado e tratamento adequado de casos.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 28
Nessa faixa etária, o AVC se configura como agravo de aparecimento precoce e pode
ser sensível às intervenções preventivas pela Atenção Básica/Saúde da Família, como
a política de medicamentos, de promoção da saúde e de atenção ao portador de
hipertensão.
2.10 - Taxa de Internação por Diabetes Mellitus, Região Interestadual TOPAMA, local
de residência, Brasil, 2008 A 2010.
UF Comissão Intergestora Regional – CIR 2008 2009 2010
TO
Cultura do Cerrado 6,75 11,77 15,19
Lobo Guará 11,94 10,17 10,63
Araguaia-Tocantins 12,48 18,19 19,01
Médio Norte 7,81 5,50 7,05
Médio Araguaia 10,00 16,88 7,17
Portal do Bico 6,80 19,21 9,23
Bico do Papagaio 14,55 24,47 19,58
PA
Itacaiunas Tocantins 3,95 3,91 2,92
Lago Tucuruí 7,29 9,14 9,16
Serra dos Carajás 12,93 13,96 14,30
Serra das Andorinhas 6,63 15,21 11,25
Rodovia BR 222 18,04 20,97 16,38
MA Imperatriz 11,71 9,59 8,00
Açailândia 8,75 8,04 12,67
Região Interestadual TOPAMA
9,75 10,71 9,92
A análise dos dados da tabela acima mostra que existe uma carga potencialmente
evitável, especialmente relacionada com o diabetes, registrando as taxas de 9,75,
10,71 e 9,92/10.000hab.
Igualmente a hipertensão, esta taxa reflete o impacto das ações de saúde
relacionadas ao diabetes mellitus, especialmente no que se refere ao diagnóstico,
promoção do autocuidado e tratamento adequado de casos.
A forte prevalência de condições crônicas no Brasil tem repercussões econômicas
significativas para o país. (Mendes, 2011).
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 29
2.11 - Razão entre exames citopatológico do colo de útero na faixa etária de 25 a 59
anos, Região Interestadual TOPAMA, local de residência, Brasil, 2007 a 2011.
UF Comissão
Intergestora Regional – CIR
2007 2008 2009 2010 2011
TO
Araguaia-Tocantins 0,16 0,15 0,22 0,20 0,18
Bico do Papagaio 0,24 0,24 0,24 0,22 0,22
Cultura do Cerrado 0,18 0,22 0,21 0,12 0,11
Lobo Guará 0,22 0,23 0,26 0,20 0,18
Médio Araguaia 0,13 0,23 0,26 0,22 0,18
Médio Norte 0,16 0,22 0,24 0,19 0,15
Portal do Bico 0,16 0,27 0,28 0,22 0,20
PA
Itacaiunas Tocantins 0,17 0,20 0,17 0,14 0,08
Lago do Tucuruí 0,18 0,15 0,17 0,09 0,03
BR 222 0,19 0,18 0,18 0,16 0,12
Serra das Andorinhas 0,09 0,09 0,13 0,12 0,02
Serra dos Carajás 0,22 0,20 0,18 0,19 0,12
MA Açailândia 0,15 0,12 0,07 0,05 0,01
Imperatriz 0,26 0,19 0,15 0,19 0,08
Região Interestadual TOPAMA
0,18 0,19 0,20 0,17 0,12
Este indicador expressa a produção de exames citopatológicos do colo do útero
(Papanicolau) na população alvo do rastreamento do câncer do colo do útero
(população feminina de 25 a 59 anos) e possibilita avaliar a oferta de exames para a
cobertura da mesma.
Ao se comparar a meta estabelecida no Brasil com a razão de 0,23, observa – se que
as regiões Bico do Papagaio, Lobo Guará, Médio Araguaia, Médio Norte e Portal do
Bico referente aos anos 2007 a 2009, conseguiram alcançar o parâmetro preconizado
de garantia do acesso aos exames citopatológicos do colo do útero (Papanicolau), isto
demonstra a oferta escassa deste exame na Região Interestadual TOPAMA com a
razão de 0,18 a 0,12, nos respectivos anos.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 30
2.12 - Percentual de seguimento informado de mulherescom diagnóstico de lesões
intraepiteliais de alto grau do colo útero (lesões de alto grau – NIC II e NIC III), Região
Interestadual TOPAMA, local de residência, Brasil, 2007 a 2011.
UF Comissão Intergestora
Regional – CIR 2007 2008 2009 2010 2011
TO
Araguaia-Tocantins 87,50 100,00 100,00 100,00 100,00
Bico do Papagaio 88,89 74,51 40,00 94,74 83,33
Cultura do Cerrado 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00
Lobo Guará 82,35 37,50 60,00 83,33 100,00
Médio Araguaia 100,00 90,91 100,00 100,00 100,00
Médio Norte 86,27 76,60 88,24 96,43 90,91
Portal do Bico 77,78 85,71 100,00 100,00 100,00
PA
Itacaiunas Tocantins 19,51 41,30 64,91 44,68 51,92
Lago do Tucuruí 10,53 4,55 2,44 3,77 5,13
BR 222 41,67 14,29 75,00 33,33 18,18
Serra das Andorinhas 5,00 0,00 0,00 0,00 16,67
Serra dos Carajás 58,33 84,29 32,81 50,00 20,00
MA Açailândia 0,00 32,26 6,90 2,13 0,00
Imperatriz 11,11 34,78 56,03 37,63 41,38
Região Interestadual TOPAMA 54,92 55,47 51,88 60,43 59,10
Este indicador expressa a informação sobre o seguimento das mulheres que, se
tratadas, não apresentarão câncer do colo do útero, reduzindo a incidência da doença.
Ao avaliar o grau de informação sobre o seguimento de mulheres com diagnóstico de
lesões intraepiteliais de alto grau do colo do útero, conforme demonstrado nas
Comissões Intergestora Regional – CIR Araguaia-Tocantins, Bico do Papagaio,
Cultura do Cerrado, Lobo Guará, Médio Araguaia, Médio Norte e Portal do Bico,
apresentaram percentuais acima do preconizado pelo Ministério da Saúde que estipula
a meta de 90%. Apesar disto a Região Interestadual TOPAMA, obteve nos anos de
2007 a 2011, percentuais abaixo com 54,92%, 55,47%, 51,88%, 60,43%, e 59,10%,
respectivamente.
Deve – se fortalecer nas Comissões Intergestora Regional – CIR da Região,
estruturação de unidades secundárias de assistência para o diagnóstico etratamento
das mulheres com lesão intraepitelial de alto grau do colo do útero na região.
Promover capacitação de técnicos locais para gerenciamento da informação sobre o
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 31
seguimento da mulher, no módulo de coordenação do SISCOLO. Estimular a
qualificação de médicos ginecologistas para a realização de procedimentos de
colposcopia, biópsia e exérese da zona de transformação (EZT).
2.13 - Razão entre mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a
população feminina nesta faixa etária, Região Interestadual TOPAMA, local de
residência, Brasil, 2008 a 2011.
UF Comissão Intergestora
Regional – CIR 2008 2009 2010 2011
TO
Araguaia-Tocantins 0,02 0,04 0,04 0,02
Bico do Papagaio 0,01 0,02 0,03 0,00
Cultura do Cerrado 0,00 0,02 0,03 0,02
Lobo Guará 0,01 0,02 0,03 0,01
Médio Araguaia 0,02 0,03 0,06 0,02
Médio Norte 0,06 0,08 0,09 0,03
Portal do Bico 0,02 0,05 0,04 0,02
PA
Itacaiunas Tocantins 0.02 0,01 0,02 0,02
Lago do Tucuruí 0,03 0,01 0,00 0,04
BR 222 0,00 0,00 0,01 0,00
Serra das Andorinhas 0,00 0,00 0,01 0,00
Serra dos Carajás 0,05 0,03 0,00 0,00
MA Açailândia 0,01 0,02 0,07 0,08
Imperatriz 0,06 0,05 0,01 0,00
Região Interestadual TOPAMA 0,02 0,03 0,03 0,02
Apesar de o Brasil ter obtido resultados crescentes nos anos de 2008 a 2009 na
produção com 2.651.734 e 3.102.120 mamografias, respectivamente. É importante
destacar o pequeno aumento na razão de mamografias em relação à população alvo,
nas regiões Norte de 0,04 para 0,05, Sudeste de 0,10 para 0,11 e Sul de 0,10 para
0,13, demonstrando o esforço de qualificar a oferta de exames, neste mesmo período.
Estabeleceu – se para o país no biênio de 2010 e 2011, à razão > ou = de 0,12 e 0,16,
respectivamente, na qual observa – se que a Região Interestadualnecessita de uma
força tarefa para o alcance deste exame, pois neste mesmo período só obteve 0,03 e
0,02, respectivamente.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 32
3 - ESTRUTURAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA
3.1 - Capacidade instalada:
TABELA 1: Quantidade de Leitos Hospitalares SUS e Não SUS, segundo Regiões de Saúde - TOPAMA
ESTADO MACRO REGIÃO CIR
MUNICÍPIOS
Dados
Populacionais
Obstétrico
Clinica Cirúrgica Pediátrica Outras Espec.
UTI Adulto
UTI Neonatal
UCI
UCI Neonatal
UTI Pediátrica
TOPAMA Imperatriz/ Araguaína/ Sudeste- PA
S NS S NS S NS S NS S NS S NS S NS S NS S NS S NS
Açailândia 269.834
106
27
109
73
76
86
104
32
02 -
Imperatriz 489.278 154 28
233
116
211
87
168
105
82 -
15
13
40
16
17
10*
22
Subtotal 759.112 260 55 342
189
287
173
272
137
84 -
15
13
40
16
17
10*
22
Media Araguaia 38.813 10
19
08
11
0
Bico do Papagaio 128.712 25
48
20
34
0
02
Portal do bico 48.276 12
34
10
15
0
Médio Norte 237.943 60 19
144
35
144
17
92
09
163
10
39**
18
08
14
03*
Araguaia Tocantins 65.045 21 02
23
04
20
02
16
04
02
0
Lobo Guará 57.470 29
28
21
22
0
04*
Cultura do Cerrado 26.109 07
12
08
08
0
Subtotal 602.368 164 21
308
39
231
19
198
13
165
10
48
18
10
21
03*
Itacaiunas Tocantins 350.894 84 11
104
30
120
26
66
13
04
08
01
07
09
Serra das Andorinhas 89.361 28 -
70
03
23
01
34
01 -
-
BR 222 120.361 58 02
114
11
49
01
65
01 -
-
10
09
02
Serra dos Carajás 230.698 64 44
77
69
45
99
46
40
01
02
01
33
Lago Tucuruí 242.107 105 18
94
37
96
28
64
22
10
03
11
12
02
16
Sub Total 1.033.421 339 75
459
150
333
155
275
77
15
13
22
21
04
56
09
Total 2.394.901 763 151
1.109
378
851
347
745
227
264
23
85
28
79
16 14 01
94
22
22
TOTAL DE LEITOS HOSPITALARES SUS: 4.116 NÃO SUS: 1.193
Fonte: CNES/DATASUS* Leitos em funcionamento, porémnão cadastrados** 10 leitos ainda não cadastrados
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 33
De acordo com dados do CNES, a Rede Hospitalar da Região TOPAMA conta com
4.116 leitos SUS e 1.193 não SUS. Segundo os parâmetros da Portaria GM/MS nº
1101, para uma população de 2.394.901 habitantes da região seriam necessários
5.221 leitos distribuídos nas seguintes especialidades: obstétricos, clínica médica,
cirúrgica, pediátrica, cuidados prolongados, psiquiatria, tisiologia, reabilitação e
psiquiatria hospital dia. Considerando que a mesma Portaria preconiza que 4 a 10%
do total de leitos sejam reservados para UTI, faz-se necessário um acréscimo de 280
leitos para tal finalidade, perfazendo uma necessidade de 5.501 leitos para a região
TOPAMA.
Atualmente existem 186 leitos de UTI SUS e 66 NÃO SUS, utilizando um parâmetro de
5,4% para atender as demanda da região, necessitaremos de 280 leitos. Em se
tratando de leitos SUS, há um déficit de 94 leitos, além do agravante da UTI pediátrica
dos Estados do Maranhão e Tocantins que, apesar de terem 10 e 3 leitos
respectivamente, não estão habilitados no Ministério da Saúde, devido à escassez de
profissionais qualificados para serem cadastrados nestes serviços, dificuldade de
realizar investimentos nos Estados da Região Norte do País, inclusive pela
inexistência de uma série histórica de uso destes leitos e as limitações de capacidade
instalada.
Atualmente existem 763 leitos SUS, sendo necessários 623 para obstetrícia, sendo
que, quando analisamos as macrorregiões por estado, constatamos um excedente em
todos eles. As regiões do Pará têm 339 leitos, as do Tocantins têm 164 leitos e as do
Maranhão têm 260 leitos, enquanto que o necessário seria 269, 157 e 197
respectivamente. É importante destacar que além do excedente de leitos SUS, ainda
existem 151 leitos privados disponíveis em toda a região TOPAMA.
A pediatria, quando analisada pela necessidade total dos 3 estados atende a
necessidade, pois oferta 745 para uma demanda de 742, porém o estado do Paráé o
único a apresentar um déficit de leitos disponíveis SUS para esta especialidade. O
mesmo dispõe de 275 leitos SUS e 77 não SUS, quando se fazem necessários 320
leitos. É importante destacar que se habilitar 45 leitos privados ao Sistema Único de
Saúde chega-se a meta preconizada pela Portaria 1101.
A quantidade de leitos SUS disponíveis para clínica médica, diferentemente das
clínicas mencionadas anteriormente, não atende a necessidade da região, porém
quando se soma os 378 leitos clínicos disponíveis não SUS aos 1.109 disponíveis
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 34
SUS ultrapassa-se ao recomendado pela Portaria 1101, que é de 1.341 leitos. Neste
caso o estado do Pará tem um excedente de leitos e os estados do Tocantins e
Maranhão apresentam déficit, se considerar somente os leitos SUS. Em ambos os
estados há leitos privados em quantidade suficiente para atender a demanda.
Considerando que os parâmetros de leitos para clínica médica é de 0,33 leitos para
cada 1000 habitantes e que de acordo com a população da região TOPAMA necessita
de 790 leitos, conclui-se que os 851 cadastrados no SUS são mais que suficientes, do
ponto de vista quantitativo para atender a demanda da referida região. É importante
destacar que apenas o Pará apresenta um pequeno déficit, se não contabilizar os
leitos privados existentes no estado.
Em relação às outras especialidades (crônicos – cuidados prolongados, psiquiatria,
tisiologia, reabilitação e psiquiatria, hospital dia) é necessário promover um amplo
debate para entender a disparidade entre os 1.772 leitos necessários para o somatório
das especialidades e os 287 leitos – SUS e privados - disponíveis em toda a região
TOPAMA. Dentre os pontos que se pode destacar para provocar uma reflexão: os
parâmetros da Portaria 1101 para as especialidades em questão são os mais
recomendados? Existem outros parâmetros que podem ser levados em consideração?
Há realmente a necessidade de investimentos para atender os 718 leitos previstos
para a clínica psiquiátrica, 479 leitos para reabilitação e 335 para tisiologia, enquanto
que os leitos disponíveis (SUS e privados) nos três estados somam menos de 15% do
proposto pela Portaria?
O perfil epidemiológico de Região do Bico do Papagaio, inclusive pelo elevado número
de internações por traumas, além da baixa oferta de leitos de UTI, nos três estados
que compõem esta região, apontam para a necessidade de investimentos em leitos de
UTI. Além do aumento da capacidade instalada de leitos de UTI é importante destacar
a necessidade de investimentos em leitos obstétricos com ênfase para gestação de
alto risco, reservando para tal 15% dos leitos de UTI adulto.
Analisando as condições estruturais dos estabelecimentos hospitalares para
organização dos pontos de atenção das redes, constata-se que a maioria dos
hospitais da região TOPAMA necessita de investimentos e custeio, quer seja nas
modalidades de reforma e/ou ampliação em suas estruturas físicas, além da aquisição
de equipamentos para efetivamente garantir o tratamento e a reabilitação e
consequentemente ampliação do acesso e melhoria na qualidade dos serviços
prestados aos usuários do SUS.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 35
3.2 - Cobertura das ações e serviços de saúde da atenção primária:
ES
TAD
O
MACRORREGIAO
PSF %
ACS %
SAÚDE BUCAL %
NASF (N)
EQUIPE MINIMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (N)
CONSULTAS MÉDICAS BASICAS POR HABITANTES
CONSULTAS MÉDICA POR ESPECIALIDADES
COB. PSF
COB. Pop
COB. ACS
COB. Pop
TOP
AM
A
IMPERATRIZ 54,43 71,50 75,54 92,62 31,64 12 23 0,55 0,20
ARAGUAINA 72,73 89,45 95,40 99,84 55,33 11 65 1,27 0,13
SUDESTE-PA
27,50 36,35 64,93 86,94 15,15 09 22 0,67 0,27
TOTAL 47,49 60,85 75,91 91,97 30,56 32 110 0,78 0,20
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 36
Para efetivação dos princípios e diretrizes do SUS as ações de promoção de saúde e
prevenção de doenças devem estar em primeiro plano, sem esquecer o tratamento e
reabilitação dos que deles necessitarem e a atenção primária como porta de entrada
do Sistema Único de Saúde, além de ter o importante papel de ser ordenadora, dentro
do SUS, para os serviços especializados, garantido em contra partida e retaguarda e a
longitudinalidade da atenção.
A situação exposta acima, nos remete a necessidade de reversão do modelo de
atenção, através do fortalecimento da atenção primária. O estado do Tocantins
apresenta as melhores coberturas , quando comparado com Pará e Maranhão, das
Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e de Saúde da Família (ESF),
99,8% e 89,5% respectivamente, consequentemente aquele estado tem ofertado mais
consultas médicas básicas por habitantes (1,27) e reduzido às consultas médicas por
especialidades (0,13). O Pará com as menores coberturas de ambas as estratégias,
86,4% da população na EACS e apenas 36,3% na ESF, foi o que mais ofertou
consultas médicas por especialidade e o Maranhão, apesar de ter melhores coberturas
que o Pará, oferta menos consultas médicas básicas por habitantes que a região
sudeste do seu estado vizinho.
Podemos constatar que o acesso as ações básicas de saúde, inclusive as consultas
médicas básicas possibilitam a diminuição da necessidade de procedimentos
especializados, os quais são mais escassos, principalmente pela falta de profissionais
em quantidade suficiente para atender a demanda. Diante do exposto fica evidente a
importância de investimentos nas estratégias que viabilizem o fortalecimento da
atenção primária nos estados do Pará e Maranhão.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 37
3.3 - Cobertura das ações e serviços de saúde mental:
ESTADO MACRO
REGIÃO CIR CIR
MUNICÍPIOS
Rede Psicossocial
CAPS I CAPS II CAPS III CAPS Ad CAPS i
Leitos psiquiátricos
Residência Terapêutica
TOPAMA Imperatriz/Araguaína/Sud
este-PA
Açailândia 01
Imperatriz 01 01 01 01 01 01
Subtotal 01 02 01 01 01 01
Media Araguaia
Bico do Papagaio 01 01
Portal do bico 01
Médio Norte 01 01* 01* 162
Araguaia Tocantins 01
Lobo Guará
Cultura do Cerrado
Subtotal 03 01 01 01 162 01
Itacaiunas Tocantins 01 01
Serra das Andorinhas 01
BR 222 01
Serra dos Carajás 02 01 01
Lago Tucuruí 02 01 08
Subtotal 07 03 09
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 38
O quadro acima mostra claramente a necessidade de investimentos na atenção
psicossocial de toda a Rede TOPAMA. A macrorregião sudeste do Pará apesar de
estar avançando nos centros de atenção especializada ambulatorial abertos de menor
complexidade, tipo CAPS l e ll ainda não conta com CAPS lll, CAPS ad e nem CAPS i.
Também não conta com unidades de acolhimento terapêutico provisório e possui uma
baixa cobertura de leitos psiquiátricos. Está na agenda dos colegiados que compõem
a Macro Sudeste a pauta que discute a necessidade de ampliação de leitos, pauta
esta que estava travando quando o debate era a disponibilidade de recursos humanos
e a capacidade física dos serviços, no entanto mudanças na legislação, que acena
com possibilidade de manter até 10 leitos sem obrigatoriedade do psiquiatra e os
possíveis investimentos com recursos do QUALISUS para ampliação de estruturas e
consequentemente aumento do número de leitos, para no mínimo 30 leitos, é uma
alternativa que parece ser a melhor diante do contexto.
Os recursos para o trabalho de matriciamento nesta política foram garantidos pelo
Ministério da Saúde, com participação complementar do Estado do Pará, para todos
os municípios com menos de 20.000 habitantes, no entanto nem todos ainda, estão
desenvolvendo as atividades.
O Maranhão, do ponto de vista quantitativo, possui menos estruturas se considerar as
diferentes tipologias, no entanto todos os tipos de CAPS já estão implantados nas
regiões de Açailândia e Imperatriz, sendo que esta também conta com residência
terapêutica. Em se tratando de leitos psiquiátricos não existe nenhum cadastrado e
não se tem informações a respeito das ações de matriciamento.
O estado do Tocantins, a exceção de CAPS tipo lll, possui todas as outras tipologias
de CAPS e também uma residência terapêutica. Das 7 regiões de saúde do estado,
uma se destaca em relação à oferta de leitos psiquiátricos, a Região Médio Norte tem
162 leitos cadastrados. Segundo informações da Coordenação Estadual de Saúde
Mental, todos os municípios com menos de 20.000 habitantes possuem equipe de
matriciamento.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 39
3.4 - Cobertura das ações e serviços de saúde da atenção especializada:
MACRO REGIÃO
CIR MUNICÍPIOS
MAMÓGRAFO ELETROCARDIOG RAIOS-X ULTRASSOM
CONVENCIONAL
ULTRASSOM
DOOPLER COL
ULTRASOM
ECÓGRAFO
PATOLOGIA
CLÍNICA*
TOMÓGRAFO RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
P PR FIL P PR FIL P PR FIL P PR FIL P PR FIL P PR FIL P PR FIL P PR FIL P PR FIL
IMPERATRIZ Açailândia - 01 - 01 01 - 04 01 - 03 - - - - - 01 02 - - 01 - - - -
Imperatriz 01 05 10 06 08 10 - 07 04 - 01 08 - 03 07 - 02 07 - - 01 -
Subtotal 01 06 - 11 07 - 12 11 - 10 04 - 01 08 - 04 09 - 02 08 - - 01 -
ARAGUAÍNA
Médio Araguaia - - - 02 - - 02 01 - - 01 - - 01 - 02 - - - - - - - -
Bico do Papagaio 01 - - 02 - - 06 01 - 02 - - 01 - - 01 - - - - - - - -
Portal do bico - - - - - - 02 - - - - - - - - 01 - - - - - - - -
Médio Norte 01 01 - 07 02 01 09 06 04 03 02 - - 01 01 03 - 01 - 02 - - 02 -
Araguaia Tocantins - - - 02 01 - 05 01 - - - - - - - 02 01 - - - - - - -
Lobo Guará - - - 02 - - 06 01 - - 01 - 01 - 01 02 - - - - - - - -
Cultura do Cerrado - - - 02 - - 01 - - - - - - - - 01 - - - - - - - -
Subtotal 02 01 - 17 03 01 32 10 04 05 04 - 02 02 02 12 01 01 - 02 - - 02 -
SUDESTE - PA
Itacaiunas TO 01 01 06 05 08 04 03 04 04 04 02 03 01 - - 01 - -
Serra das And - - 05 - 07 01 04 - - 01 03 - - - - - - -
BR 222 - - 02 - 04 05 02 02 - 01 02 01 - - - - - -
Serra dos Carajás - 01 06 02 06 02 05 - - - 02 01- - - - -
Lago Tucuruí - 01 04 01 06 05 03 01 02 01 03 01 01 01 - -
Subtotal 01 03 23 08 31 17 17 07 06 07 12 06 02 01 01
TOTAL 04 09 51 18 01 75 38 04 32 15 09 17 02 28 16 01 04 11 01 03
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 40
Considerando que a aquisição dos equipamentos, mesmo que dentro dos parâmetros
necessários para o apoio e diagnóstico, por si só, não é suficiente para efetivamente
atender o propósito a que ele se destina, na análise do quadro acima se faz algumas
ponderações a seguir, porém vale destacar que o cruzamento de informações sobre
capacidade física e de recursos humanos, condições de funcionamento e manutenção
são imprescindíveis paraalcançar a plenitude do que se pretende.
A região TOPAMA é composta por 110 municípios, distribuídos em 14 regiões de
saúde, as quais formam 03 macrorregiões, a proposta de cobertura de equipamento
atenderá também a critérios técnicos de parâmetros de cobertura populacional e
considerando também o tipo de prestador, sendo o prestador público prioritário, desde
que atenda as condições mencionadas acima, ao prestador filantrópico e privado, de
forma complementar, ficam com segunda e terceira opções respectivamente.
Equipamentos como eletrocardiograma e colposcópio, atendendo a proposta do
princípio da descentralização dos serviços, mas sem esquecer outros critérios
previamente definidos podem ser alocados a nível municipal. Mamógrafos,
ultrassonografias e raios-X podem ser planejados na lógica de atender as 14 regiões
de saúde dos 3 estados, desde que os parâmetros de cobertura populacional
recomendados para os equipamentos em questão, coincidam com a proposta de
regionalização. Quando não atenderem é recomendável que seja priorizado o critério
de cobertura populacional, a exemplo do mamógrafo que é recomendo 1 equipamento
para 240.000habitantes. Tomógrafo e ressonância magnética, seguindo a mesma
linha de raciocínio dos outros, pode ser planejado, no mínimo, para atender as três
macrorregiões dos 3 estados que compõem a rede TOPAMA.
Uma etapa importante na definição da proposta de alocação dos equipamentos para
implementação efetiva do apoio diagnóstico é a fase da emissão de laudos para os
exames, para tanto é importante prever, para esta fase, a possibilidade de utilizar
recursos da telemedicina como forma de garantia de resultados em tempo oportuno e
garantia de qualidade dos resultados.
O quadro dos equipamentos foi montado a partir da tabulação de dados disponíveis no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES o que limitou a
possibilidade de afirmações relacionadas a atual situação dos equipamentos, pois é
comum que a base de dados doCNES geralmente não é atualizada na frequência
necessária, portanto faz-se necessário um cruzamento da base apresentada no
quadro com a situação dos equipamentos disponíveis nos municípios, regiões e
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 41
macrorregiões de saúde, para que posteriormente seja apresentada a real
necessidade de investimentos na região TOPAMA.
Em relação aos mamógrafos da região sudeste do Pará, considerando os parâmetros
da Portaria 1101 a cobertura atual é de 75% da população, contudo vale ressaltar que
o único equipamento disponível SUS público possui cerca de 12 anos de uso, estando
obsoleto e os outros dois mamógrafos estão na rede privada credenciada ao SUS,
para o qual há a necessidade de complementação de valores da tabela SUS,
dificultando a disponibilidade de oferta de serviços para outros municípios da região.
Existe ainda na região da Serra das Andorinhas, um mamógrafo não cadastrado no
CNES e sem utilização, conforme recomendação do relatório de auditoria do
DENASUS faz-se necessário averiguar a localização do mesmo para verificar as
condições de uso e consequentemente implantar o serviço na região.
3.5 - Serviços de Urgência e Emergência:
ESTADO CIR Nº MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO UNIDADES (SAMU)
CRM USB USA
TOCANTINS
Bico do Papagaio 14 128.752
Portal do Bico 07 48.264
Médio Araguaia 07 38.807
Médio Norte 14 238.984
01 Municipal Araguaína
02 01
Araguaia Tocantins 10 65.103
Lobo Guará 07 57.482
Cultura do Cerrado 06 26.211
PARÁ Itacaiunas/Tocantins 04 350.894 01 05 01
Serra das Andorinhas 06 89.361 03
BR 222 04 120.361 03
Lago de Tucuruí 04 242.107 04
Serra dos Carajás 04 230.698 04
MARANHÃO Açailândia 08 269.834 02 Regional
08 02
Imperatriz 15 489.278 12 4
TOTAL 2. 396.136 04 41 08 *A maioria das viaturas relacionadas no Estado do Pará ainda está sem Regulação Médica, aguardando construção e pactuação
para Central de Regulação Regional no Município de Marabá que hoje está funcionando como municipal, único município com
viaturas sendo reguladas.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 42
UPA 24h
ESTADO CIR LOCAL UNIDADE PORTE
TOCANTINS
Bico do Papagaio
Portal do Bico
Médio Araguaia
Médio Norte Araguaína* 02 II
Araguaia Tocantins
Lobo Guará
Cultura do Cerrado
PARÁ Itacaiunas/Tocantins Marabá** Jacundá**
01 01
III I
Serra das Andorinhas
BR 222
Lago de Tucuruí Tucuruí Breu Branco
Novo Repartimento
01 01 01
II I I
Serra dos Carajás Parauapebas** 01 II
MARANHÃO Açailândia
Imperatriz Imperatriz* 02 II *Araguaína - Uma UPA em fase de aquisição de equipamentos *Imperatriz – Uma UPA em fase de construção ** Os serviços estão em fase de construção
Ao analisar os dados da capacidade instalada dos serviços de Urgência e Emergência
ofertados na região TOPAMA, pode-se observar que nos municípios do Tocantins
existe um único serviço do SAMU 192 no município de Araguaína fazendo cobertura
somente em sua área de abrangência geográfica. Em relação aos demais 64
municípios da região do Estado, ressalta-se que existem vazios assistenciais em
relação ao atendimento de urgência e emergência. Não há nesses municípios
atendimento Pré-hospitalar Móvel, bem como, de atendimento Pré-hospitalar Fixo
(UPA 24h e salas de estabilização). Dessa forma, é perceptível que os serviços
oferecidos são insuficientes, não atendendo a necessidade da população da região.
Em relação aos serviços de Prontos Atendimentos existentes nos municípios
tocantinenses da região, evidencia-se que tais unidades funcionam de forma
incipiente. Estas unidades não hospitalares de atendimento às urgências não
desenvolvem plenamente o seu papel no sistema, devido os limites estruturais de
suporte diagnóstico, equipamentos, recursos tecnológicos e humanos, tendo assim
seu papel reduzido ao atendimento básico de quadro clínico agudo de qualquer
natureza, principalmente à noite e nos finais de semana, quando a rede básica não
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 43
está ativa, ou prestando consulta ambulatorial aos usuários que não conseguiram
acessar a rede básica, referenciando os casos mais complexos ou que precisam de
elucidação aos hospitais que atendem urgência/emergência. Nota-se ainda, uma
desarticulação destas unidades com a rede assistencial, seja a atenção básica ou a
rede hospitalar.
Os municípios do Maranhão possuem atendimento Pré-Hospitalar Móvel estruturado,
de forma regional, com unidades descentralizadas atendendo mediante a Regulação
Médica pela Central de Regulação Regional. A região necessita estruturar os serviços
pré-hospitalares fixos, os quais ainda são insuficientes para atender a população local,
tendo em vista que apenas o município de Imperatriz dispõe do serviço.
Ao observar os serviços ofertados nos municípios do Estado do Pará, está
evidenciado que existe um processo de implantação do SAMU 192 na região,
demonstrados através das viaturas alocadas, porém, que ainda não estão saindo
mediante regulação médica. No momento somente o município de Marabá dispõe de
Central de Regulação Médica municipal, estando em fase de pactuação para construir
a Central Regional do SAMU 192.
Os componentes em questão são fundamentais para estruturação da Rede de
Atenção às Urgências, tendo como finalidade proteger a vida das pessoas e garantir a
qualidade do atendimento no SUS. Com isso, espera-se a redução do número de
óbitos, do tempo de internação em hospitais e a diminuição das sequelas tempo-
dependentes.
A área de Urgência e Emergência constitui-se em um importante componente da rede
de assistência à saúde, principalmente pelo crescimento da demanda por serviços
nesta área nos últimos anos, devido ao aumento do número de acidentes e da
violência urbana e ainda pelo fato da região integrar a Região da Amazônia Legal e,
não diferente desta, vivenciar os índices de vulnerabilidade social da sua população,
apesar dos esforços locais de mudança do quadro social e de saúde na região.
3.6 - Fluxos Assistenciais:
Os fluxos assistenciais, apesar dos esforços dos três Estados envolvidos, são
frequentes, principalmente quanto ao serviço de alta complexidade nos municípios
mais estruturados e para todos os outros serviços quando estes se localizam próximos
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 44
às fronteiras dos Estados, onde já existe um caminho natural que esta população
percorre há anos.
Para uma análise reflexiva dos fluxos assistenciais que acontecem entre os Estados
foi realizado um estudo da produção do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e
Sistema de Informação Hospitalar (SIH) referente aos anos de 2009 a 2011,
relacionando os principais serviços que os Estados utilizam como referência uns nos
outros.
O estudo das informações hospitalares levou em consideração os seguintes pontos:
• Produção dos anos de 2009 a 2011;
• Forma de financiamento Média e Alta Complexidade – MAC;
• Complexidade dos procedimentos Média e Alta Complexidade.
Para as informações ambulatoriais foram levados em consideração os seguintes
pontos:
• Produção de 2011 por município de residência, portanto somente os
registrados por APAC e BPAI é que foi possível serem analisados;
• Forma de financiamento Média e Alta Complexidade – MAC;
• Complexidade dos procedimentos Média e Alta Complexidade.
3.6.1 - Fluxo Assistencial no Estado do Tocantins:
Hospitalar:
O Estado do Maranhão utiliza os serviços hospitalares localizados no Tocantins
principalmente para internações em psiquiatria, porém quando analisamos a série
histórica de 2009 a 2011, constata-se uma leve redução nos últimos anos. A segunda
maior causa de internação refere-se à obstetrícia (Partos Cesáreos e Partos Normais).
Apesar de ocorrer internações em outros municípios do Tocantins, a principal
referência para os pacientes do Maranhão é o município de Araguaína, que no ano de
2011 recebeu 80% do total das internações.
O Quadro abaixo relata as principais internações realizadas, municípios de referência
e municípios encaminhadores realizadas no ano de 2011, o que se mantém nos anos
de 2009 e 2010.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 45
Estado Principais Internações
Principais Municípios de
Referência
Principais Municípios
Encaminhadores
Maranhão Psiquiatria,
Obstetrícia e Cardiologia
Araguaína, Augustinópolis
e Palmas
Carolina, Imperatriz, Balsas, Estreito, Riachão,
Porto Franco.
Fonte: SIH/SUS Dezembro 2010 a Novembro 2011
O Estado do Pará utiliza os hospitais localizados no Tocantins principalmente para
internações em psiquiatria. A segunda maior causa de internação refere-se
àobstetrícia (Partos Cesáreos e Partos Normais) seguida da Cardiologia de Alta
Complexidade, sendo esta uma das mais onerosas. Quando analisamos a série
histórica de 2009 a 2011, verifica-se uma constante nestas internações.
Apesar de ocorrer internações em outros municípios do Tocantins, a principal
referência para os pacientes do Pará é o município de Araguaína, que no ano de 2011
recebeu 82% do total das internações.
O Quadro abaixo relata as principais internações realizadas, municípios de referência
e municípios encaminhadores realizadas no ano de 2011.
Estado Principais Internações
Principais Municípios de Referência
Principais Municípios
Encaminhadores
Pará Psiquiatria,
Obstetrícia e Cardiologia
Araguaína, Augustinópolis e
Palmas
Marabá, São Geraldo do Araguaia,
Redenção, Piçarra, Parauapebas, Conceição do
Araguaia, Santana do Araguaia.
Fonte: SIH/SUS Dezembro 2010 a Novembro 2011
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 46
Ambulatorial:
O Estado do Maranhão utiliza os serviços ambulatoriais localizados no Tocantins
principalmente para a Oncologia.
Apesar de outros serviços serem realizados em outros municípios do Tocantins, a
principal referência para os pacientes do Maranhão é o município de Araguaína, que
no ano de 2011 recebeu 99% do fluxo de pacientes.
O Quadro abaixo relata os principais atendimentos realizados, municípios de
referência e municípios encaminhadores realizadas no ano de 2011.
Tocantins
Estado Principais Procedimentos
Principais Municípios de
Referência
Principais Municípios Encaminhadores
Maranhão
Radioterapia, Quimioterapia, Braquiterapia, Imagenologia e Hemodiálise.
Araguaína, Palmas e
Augustinópolis.
Imperatriz, Porto Franco, Açailândia, Carolina, Balsas, Grajaú, Itinga do
Maranhão, Estreito, Fortaleza dos
Nogueiras, Vila Nova dos Martírios e Amarante do Maranhão.
Fonte: SIA/SUS Dezembro 2010 a Novembro 2011
O Estado do Pará utiliza os serviços ambulatoriais localizados no Tocantins
principalmente para a oncologia, seguido de atendimento em saúde mental.
Apesar de outros serviços serem realizados em outros municípios do Tocantins, a
principal referência para os pacientes do Pará é o município de Araguaína, que no ano
de 2011 recebeu 90% do fluxo de pacientes.
O Quadro abaixo relata os principais atendimentos realizados, municípios de
referência e municípios encaminhadores realizadas no ano de 2011.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 47
Tocantins
Estado Principais Procedimentos
Principais Municípios de
Referência
Principais Municípios Encaminhadores
Pará
Radioterapia, Quimioterapia, Braquiterapia,
CAPS e Hemoterapia.
Araguaína, Palmas e
Augustinópolis.
Marabá, São Geraldo do Araguaia, São Félix do Xingu, Conceição do
Araguaia, Paragominas, Dom Eliseu, Redenção,
São Domingos do Araguaia, Rondon do
Pará, Santana do Araguaia, Jacundá,
Ulianópolis e Parauapebas.
Fonte: SIA/SUS Dezembro 2010 a Novembro 2011
3.6.2 - Fluxo Assistencial no Estado do Pará:
Hospitalar:
O Estado do Tocantins utiliza os hospitais localizados no Pará principalmente para
internações em obstetrícia (Partos Cesáreos e Partos Normais). Quando analisamos a
série histórica de 2009 a 2011, verifica-se uma constante nestas internações.
A principal referência para os pacientes do Tocantins são os municípios de São
Geraldo do Araguaia e Conceição do Araguaia, refletindo para esta situação
principalmente a questão fronteiriça com os municípios de Couto Magalhães,
Pequizeiro e Xambioá.
O Quadro abaixo relata as principais internações realizadas, municípios de referência
e municípios encaminhadores realizadas no ano de 2011.
Pará
Estado Principais Internações
Principais Municípios de Referência
Principais Municípios
Encaminhadores
Tocantins Obstetrícia e Clínica
Geral
Conceição do Araguaia Couto Magalhães
e Pequizeiro São Geraldo do Araguaia Xambioá
Fonte: SIH/SUS Dezembro 2010 a Novembro 2011
O Estado do Maranhão utiliza os hospitais localizados no Pará principalmente para
internações em clínica geral e seguido pela obstetrícia (Partos Normais). Quando
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 48
analisamos a série histórica de 2009 a 2011, verifica-se uma constante nestas
internações.
A principal referência para os pacientes do Maranhão são os municípios de Dom
Eliseu e Rondon do Pará, principalmente relacionada a internação por clínica geral. Os
principais municípios encaminhadores são Itinga do Maranhão e São Pedro da Água
Branca.
O Quadro abaixo relata as principais internações realizadas, municípios de referência
e municípios encaminhadores realizadas no ano de 2011.
Pará
Estado Principais Internações
Principais Municípios de Referência
Principais Municípios
Encaminhadores
Maranhão Clínica Geral e
Obstetrícia
Dom Eliseu Itinga do Maranhão
Rondon do Pará São Pedro da Água Branca
Fonte: SIH/SUS Dezembro 2010 a Novembro 2011
Ambulatorial:
O Estado do Tocantins utiliza os serviços ambulatoriais localizados no Pará
principalmente para a oncologia.
Apesar de outros serviços serem realizados em outros municípios do Pará, a principal
referência para os pacientes do Tocantins foi o município de Belém, que no ano de
2011 recebeu 91% do fluxo de pacientes.
O Quadro abaixo relata os principais atendimentos realizados, municípios de
referência e municípios encaminhadores realizadas no ano de 2011.
Pará
Estado Principais Procedimentos
Principais Municípios de
Referência
Principais Municípios Encaminhadores
Tocantins Radioterapia Belém Ananás e Palmeiras do Tocantins.
Fonte: SIA/SUS Dezembro 2010 a Novembro 2011
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 49
O Estado do Maranhão utiliza os serviços ambulatoriais localizados no Pará
principalmente para a oncologia.
Apesar de outros serviços serem realizados em outros municípios do Pará, a principal
referência para os pacientes do Maranhão foi o município de Belém, porém este fluxo
de pacientes não está relacionada com os municípios que fazem parte da Região do
Bico do Papagaio.
O Quadro abaixo relata os principais atendimentos realizados, municípios de
referência e municípios encaminhadores realizadas no ano de 2011.
Pará
Estado Principais Procedimentos
Principais Municípios de Referência
Principais Municípios
Encaminhadores
Maranhão Oncologia Belém e Salinópolis Igarapé Grande, Santa Inês e Zé
Doca Fonte: SIA/SUS Dezembro 2010 a Novembro 2011
3.6.3 - Fluxo Assistencial no Estado do Maranhão:
Hospitalar:
O Estado do Tocantins utiliza os hospitais localizados no Maranhão principalmente
para internações em obstetrícia (Partos Cesáreos e Partos Normais). Quando
analisamos a série histórica de 2009 a 2011, verifica-se uma constante nestas
internações.
A principal referência para os pacientes do Tocantins são os municípios de Imperatriz,
e Estreito, refletindo para esta situação, principalmente, a questão fronteiriça com os
municípios de Aguiarnópolis, Sítio Novo, Palmeiras do Tocantins e Araguatins.
O Quadro abaixo relata as principais internações realizadas, municípios de referência
e municípios encaminhadores realizadas no ano de 2011.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 50
Maranhão
Estado Principais Internações
Principais Municípios de Referência
Principais Municípios
Encaminhadores
Tocantins
Obstetrícia, Clínica Geral e
Psiquiatria
Imperatriz
São Miguel do TO, Axixá, Sítio Novo e Araguatins.
Estreito Aguiarnópolis e Palmeiras do TO.
Carolina Filadélfia Fonte: SIH/SUS Dezembro 2010 a Novembro 2011
O Estado do Pará utiliza os hospitais localizados no Maranhão principalmente para
internações em psiquiatria seguida pela obstetrícia (Partos Normais). Quando
analisamos a série histórica de 2009 a 2011, verifica-se uma constante nestas
internações, com a inclusão no ano de 2011, como principal referenciamento o
Tratamento em Reabilitação no município de São Luís.
A principal referência para os pacientes do Paráé o município de Imperatriz,
principalmente relacionada à internação por psiquiatria.
O Quadro abaixo relata as principais internações realizadas, municípios de referência
e municípios encaminhadores realizadas no ano de 2011.
Maranhão
Estado Principais Internações
Principais Municípios de Referência
Principais Municípios
Encaminhadores
Pará Psiquiatria e Reabilitação
Imperatriz Dom Eliseu, Marabá e Rondon do Pará
São Luís Dom Eliseu, Marabá e Parauapebas
Fonte: SIH/SUS Dezembro 2010 a Novembro 2011
Ambulatorial:
O Estado do Tocantins utiliza os serviços ambulatoriais localizados no Maranhão
principalmente para a Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 51
Apesar de outros serviços serem realizados em outros municípios do Maranhão, a
principal referência para os pacientes do Tocantins foi o município de Imperatriz e São
Luís, sendo o município de Imperatriz a principal referência com 86% do atendimento.
Analisando os municípios encaminhadores a principal causa deste fluxo é a
proximidade da fronteira entre os Estados.
O Quadro abaixo relata os principais atendimentos realizados, municípios de
referência e municípios encaminhadores realizadas no ano de 2011.
Maranhão
Estado Principais Procedimentos
Principais Municípios de Referência
Principais Municípios
Encaminhadores
Tocantins
Reabilitação do Desenvolvimento,
Hemodiálise e Saúde Mental
Imperatriz e São Luís São Miguel do TO, Sítio Novo,
Axixá, Maurilândia e
Augustinópolis. Fonte: SIA/SUS Dezembro 2010 a Novembro 2011
O Estado do Pará utiliza os serviços ambulatoriais localizados no Maranhão
principalmente para a Hemodiálise e Reabilitação Física.
Apesar de outros serviços serem realizados em outros municípios do Maranhão, a
principal referência para os pacientes do Pará foi o município de Imperatriz e São Luís,
sendo o município de São Luís a principal referência com 78% do atendimento.
O Quadro abaixo relata os principais atendimentos realizados, municípios de
referência e municípios encaminhadores realizadas no ano de 2011.
Maranhão
Estado Principais Procedimentos
Principais Municípios de Referência
Principais Municípios
Encaminhadores
Pará
Hemodiálise, Reabilitação
Física, Ressonância
Magnética
São Luís e Imperatriz
Belém, Parauapebas, Marabá e Dom
Eliseu.
Fonte: SIA/SUS Dezembro 2010 a Novembro 2011
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 52
4 - GESTÃO DO SISTEMA REGIONAL
4.1 - Instâncias Regionais de Governança:
A região TOPAMA está organizada através de Comissões Intergestores Regionais –
CIRs, sendo que 07 estão localizadas na área geográfica do Estado de Tocantins, 05
no Estado do Pará e 02 no Maranhão, perfazendo um total de 14 CIRs as quais
representam 110 municípios da região. Em geral estas CIRs ainda estão organizadas
na lógica dos Colegiados de Gestão Regional - CGR, necessitando adequação ao
Decreto 7.508/2011. Essas instâncias reúnem-se frequentemente, porém ainda estão
fragilizadas em sua organização, funcionamento e empoderamento com relação às
questões técnicas.
ESTADO CIR Nº MUNICÍPIOS POPULAÇÃO
TOCANTINS
Bico do Papagaio 14 municípios 128.752
Portal do Bico 07 Municípios 48.264
Médio Araguaia 07 Municípios 38.807
Médio Norte 14 Municípios 238.984
Araguaia Tocantins 10 Municípios 65.103
Lobo Guará 07 Municípios 57.482
Cultura do Cerrado 06 Municípios 26.211
Subtotal 603.603
PARÁ
Itacaiunas/Tocantins 04 Municípios 350.894
Serra das Andorinhas 06 Municípios 89.361
BR 222 04 Municípios 120.361
Lago de Tucuruí 04 Municípios 242.107
Serra dos Carajás 04 Municípios 230.698
Subtotal 1.033.421
MARANHÃO Açailândia 08 Municípios 269.834
Imperatriz 15 Municípios 489.278
Subtotal 759.112
TOTAL 2. 396.136 Fonte: Planejamento das SES/TOPAMA
4.2 - A governança e o Subprojeto Qualisus-Rede
A implementação do Subprojeto Qualisus-Rede na Região do Bico do Papagaio, por
envolver 110 municípios, dos quais três são polos regionais Marabá (PA), Imperatriz
(MA) e Araguaína (TO) e três estados, que possuem visões diferentes sobre o grau de
prioridade do Projeto para a região, deverá se constituir em um desafio constante ao
longo do período de sua execução. O processo de elaboração do subprojeto já refletiu
essa dificuldade.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 53
Houve consenso entre todas as Comissões de que o Qualisus–Rede oferece uma
oportunidade ímpar para a estruturação da capacidade de governança regional,
visando, em médio prazo, a gestão das redes de atenção à saúde e do Contrato
Organizativo de Ação Pública (COAP). Considera-se, então, como essenciais para
garantir a execução do Subprojeto:
1- Discussão e aprovação por todas as CIR do Plano de Atividades do Qualisus-
Rede.
2- Discussão e aprovação pelas três Comissões IntergestoresBipartite (CIB) do
Plano de Atividades do Qualisus-Rede.
3- Reunião de apresentação do Subprojeto pelo Grupo Condutor pertinente às
equipes técnicas envolvidas das secretarias de estado da saúde
correspondentes, incluindo Fundo Estadual de Saúde, Setor de Licitação,
Procuradoria Jurídica, visando à definição de processos internos necessários à
realização das atividades.
4- Reuniões bimensais entre o Grupo Condutor dos três estados com o objetivo
de identificar os entraves à execução das ações programadas e as medidas a
serem tomadas para superá-los.
5- Supervisão regular do Ministério da Saúde com o objetivo de apoiar iniciativas
que visem garantir o cumprimento do Plano de Atividades aprovado e os
demais compromissos assumidos pelos gestores na Região.
4.3 – Planejamento:
4.3.1 – Plano Municipal e Relatório de Gestão:
O Relatório Anual de Gestão e o Plano Municipal de Saúde, mais do que uma
exigência formal, é um instrumento fundamental do processo de construção do SUS
local. A elaboração e a formalização desses instrumentos de gestão tornam-se cada
vez mais necessário, à medida que se consolida a política de saúde pública no Brasil,
principalmente no tocante à garantia da direção única de cada esfera de governo na
construção da rede regionalizada e hierarquizada de serviços um dos princípios do
Sistema Único de Saúde - SUS.
A importância e obrigatoriedade do Plano de Saúde e do Relatório de Gestão são
reforçadas ao se verificar o destaque trazido à luz da Lei Nº 8080 e da Lei 8142.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 54
Porém o que se tem observado é que estes instrumentos têm sido elaborados apenas
para cumprir a legislação ou mesmo nem elaborados.
Na região Interestadual do Bico do Papagaio o Plano Municipal de Saúde, referente ao
ano de 2010, segundo informações do Ministério da Saúde, foi elaborado e aprovado
pelo Conselho Municipal de Saúde por 85,4% dos municípios. Quanto ao Relatório de
Gestão 87,2% dos municípios elaboraram e aprovaram nos seus respectivos
Conselhos Municipais de Saúde, conforme informações abaixo.
UF Região de Saúde Nº
Municípios PMS
Sem PMS
RAG Apreciado e Aprovado no CMS
RAG em Análise
pelo CMS
Sem Informação
Maranhão
Açailândia 8 6 2 4 1
Imperatriz 15 12 1 11 2
Total 23 18 3 15 1 2
Pará
Itacaiunas/Tocantins 4 2 1 3 1
Serra das Andorinhas 6 3 1 3 2
BR 222 4 3 1 4
Lago de Tucuruí 4 2 1 2 1
Serra dos Carajás 4 2 2 4
Total 22 12 6 16 4
Tocantins
Bico do Papagaio 14 14 14
Portal do Bico 7 7 7
Médio Araguaia 7 7 7
Médio Norte 13 13 13
Araguaia Tocantins 10 9 10
Lobo Guará 8 8 8
Cultura do Cerrado 6 6 6
Total 65 64 65
Total Geral 110 94 9 96 1 6
Percentual 110 85,4 10,5 87,2 1,2 6,9
Fonte: Ministério da Saúde/SGEP/DAI 2010
Porém uma reflexão que se faz, além daqueles que não elaboraram os respectivos
instrumentos, é a qualidade destes documentos e o impacto que realmente estes
instrumentos vem acarretando na gestão, como um documento orientador de um
planejamento.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 55
4.3.2 – PlanejamentoRegional:
Na região TOPAMA o Planejamento está organizado através de Planos Regionais de
Saúde – PRS, Plano Diretor de Regionalização – PDR e Plano Diretor de Investimento
– PDI, porém há diferença na forma de organização desses instrumentos de gestão
nos Estados que compõe a região.
Os estados do Pará e Tocantins trabalham com o Plano Regional de Saúde – PRS,
porém em ambos os estados, há necessidade de adequação conforme prevê o
Decreto 7.508/2011. O Estado do Maranhão ainda não elaborou o PRS.
Em relação ao Plano Diretor de Regionalização – PDR observa-se que os três estados
envolvidos na região TOPAMA trabalham com tal diretriz, porém da mesma forma
precisam ser adequados na lógica do Decreto 7.508/2011.
Vale ressaltar, que o Plano Diretor de Investimento – PDI ainda se encontra em fase
de elaboração no Estado do Maranhão, enquanto no Tocantins e Pará já está
instituído, necessitando de adequações conforme Decreto mencionado.
4.4 – Financiamento:
Em relação à aplicação de recursos na saúde pelos municípios da região TOPAMA, no
ano de 2010, sobretudo em relação ao percentual previsto na EC 29, observa-se que
todos os municípios da região aplicam o previsto na Legislação, inclusive alocando
valores superiores aos exigidos. Ressalta-se que, no Estado do Maranhão, somente o
município de Senador La Roque não cumpre o que está previsto na EC 29, e o
município de São João do Paraíso não alimentou o SIOPS.
Estado Transferência
Federal Recursos Próprios
Despesa Total em Saúde
Despesa Total Saúde /Hab.
Percentual de Execução
EC - 29
Maranhão 153.151.363,66 94.220.762,98 250.242.109,98 349,94 22,6
Pará 131.731.123,10 166.949.454,85 310.490.075,61 319,78 18,1
Tocantins 88.887.145,63 89.574.080,57 181.556.188,12 325,63 19,46
Total 373.769.632,39 350.744.298,40 742.288.373,71 330,85 20,05 Fonte: SIOPS 2010.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 56
Repasse de Recursos do Ministério da Saúde para Custeio dos Atendimentos de
Média e Alta Complexidade:
Estado Recurso MAC População Per capta - R$
Maranhão 86.349.544,36 759.112 113,75
Pará 69.460.928,00 1.033.421 67,21
Tocantins 80.485.468,20 603.603 133,34
Total 236.295.940,56 2.396.136 98,62 Fonte: DRAC/SAS/MS 2011
Ao analisar os dados apresentados evidencia-se que o Estado do Tocantins é o que
apresenta maior teto financeiro em serviços de Média e Alta Complexidade, seguido
pelo Maranhão. Os dados do Estado do Pará apontam que a aplicação de recursos é
menor, demonstrando que existe uma cobertura menor e insuficiente de serviços na
região.
Apesar da relevância da organização e do financiamento dos serviços de saúde
ofertados, não existe uma PPI interestadual nesta região, o que dificulta a alocação de
recursos de forma a integralizar as ações da região TOPAMA. No entanto, existe
repasse de recursos do Estado do Pará e do Maranhão para o Tocantins nos termos
da Portaria GM/MS Nº 3.213/1998, conforme quadro abaixo, com vistas ao
atendimento de alguns serviços referenciados, como oncologia, psicossocial,
braquiterapia e radioterapia.
Mesmo existindo o atendimento nestes serviços de saúde, não há um sistema de
regulação estruturado a fim de organizar a rede de saúde e garantir o acesso aos
usuários do SUS.
TRANSFERÊNCIA VALOR ANUAL
Do Estado do: Para o Estado do:
Maranhão Tocantins 90.000,00
Pará Maranhão 110.000,00
Pará Tocantins 3.066.460,80 Fonte: Bvs/Ms/saudelegis
4.5 – Sistema de Informação:
A municipalização do sistema de saúde trouxe mudanças grandes e significativas nos
sistemas de informação, tanto em sua operacionalização como em seu tratamento. Os
municípios são à base de produção da maioria das informações hoje utilizadas, por
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 57
todos os níveis gestão do SUS. Para que um serviço de saúde tenha um
conhecimento atualizado e estruturado das condições de saúde da população do seu
território, é necessário um adequado planejamento de suas ações e utilização de
instrumentos viáveis e factíveis no seu cotidiano. Assim, para análise das informações
disponíveis é importante, especialmente aquelas referentes e provenientes de
indicadores locais. Estas, na sua maioria, são oriundas de algum sistema de
informação em saúde (SIS). Os SIS têm a intenção de facilitar a formulação e
avaliação das políticas, planos e programas de saúde, subsidiando o processo de
tomada de decisões, a fim de contribuir para melhorar a situação de saúde individual e
coletiva. Diante do exposto e das limitações para estruturação de todos os sistemas
em curto prazo, propõe-se priorizar o SIAB, HIPERDIA, CARTÃO SUS e HÓRUS,
sendo que os dois últimos se tornarão obrigatórios, necessitando assim que sejam
desenvolvidas ações de implantação e implementação, inclusive com aquisição de
equipamentos, capacitação de recursos humanos, descentralização de sistemas, entre
outras.
4.6 - Gestão do Trabalho da Educação: vínculos, formação, qualificação:
Tendo em vista a importância da fixação dos profissionais de saúde nos municípios
que compõe a região TOPAMA, verifica-se que no Estado do Tocantins foi realizado
concurso público e estabelecido Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS.
Quanto aos 65 municípios que compõem a região TOPAMA, 15 realizaram concurso e
têm PCCS, 22 realizaram concurso, no entanto não têm PCCS e 28 não realizaram
concurso e nem têm PCCS.
Com relação ao Estado do Pará foi realizado concurso público no Estado, porém não
foi implantado o PCCS. Os municípios da região realizaram concurso público, mas não
possuem PCCS implantado.
Quanto ao Estado do Maranhão não realizou ainda concurso público e não possui
PCCS. No entanto os municípios que compõem a rede TOPAMA apenas Porto Franco
implantou PCCS e alguns realizaram concurso público.
4.7 - Parcerias com Instituições de Ensino e Pesquisa:
No que se refere a realização de pesquisa de satisfação do usuário na região
TOPAMA, observa-se que nos Estados em questão ainda não foi realizado nenhum
estudo verificando essa realidade.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 58
Em relação à cobertura do Telessaúde, o Estado do Tocantins tem cobertura na 1ª
fase em 73 municípios, nos quais os equipamentos estão sendo instalados. Na
segunda fase, de implantação, estendeu-se a proposta para os demais municípios, os
quais estão em processo de adesão. Ressalta-se que o ente possui parceria com
Instituições de Ensino locais, em especial com a Universidade Federal do Tocantins.
No Estado do Pará, todos os municípios da região aderiram ao Telessaúde, já
receberam recurso e estão iniciando a segunda fase, ou seja, aquisição de
equipamentos. O Estado possui parceria com a Universidade Estadual do Pará –
UEPA.
Os municípios do Estado do Maranhão que fazem parte do TOPAMA fizeram adesão
ao Telessaúde e estão aguardando aprovação por parte do MS. Em relação a
parcerias existentes, o ente possui parceria com a Universidade Federal do Maranhão
e com a Universidade do SUS – UNASUS.
4.8 - Controle social:
Dos 23 municípios do Maranhão que compõem a região TOPAMA, 18 concluíram a 1ª
fase do PID e 16 a 2ª fase. Enquanto 18 municípios possuem salas para
funcionamento do CMS e 16 possuem secretaria executiva.
Dos 22 municípios da Macrorregião Sudeste do Estado do Pará 19 possuem sala
própria e estão habilitados na 1ª etapa do PID, já os municípios de Curionópolis, Nova
Ipixuna e São João do Araguaia não estão habilitados. Na segunda etapa estão
habilitados os municípios de São Geraldo, Tucuruí, São Domingos do Araguaia,
Rondon do Pará, Marabá, Goianésia do Pará, Eldorado, Palestina, Breu Branco, Bom
Jesus do Tocantins, Abel Figueiredo e os municípios de Canaã dos Carajás, Brejo
Grande do Araguaia, Itupiranga, Jacundá, Novo Repartimento, Parauapebas, Piçarra
estão com programação para capacitação em 2012, restando 5 municípios que não
estão habilitados na segunda etapa.
Dos 65 municípios do Estado do Tocantins que fazem parte da região TOPAMA, 25
Conselhos Municipais estão com sala própria e com secretaria executiva; 02
Conselhos Municipais funcionam com sala própria e sem secretaria e 35 Conselhos
Municipais não têm sala nem secretaria e 04 Conselhos Municipais não têm sala e tem
secretaria.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 59
5 - ESTRUTURAÇÃO DE REDE:
5.1 - Qualificação da Atenção Básica de Saúde:
As evidências internacionais sobre a atenção primária à saúde são abundantes e
robustas e mostram que os sistemas de saúde baseados numa forte orientação para a
atenção primária à saúde, analisados em relação aos sistemas de frágil orientação
para a atenção primária à saúde, são: mais adequados porque se organizam a partir
das necessidades de saúde da população; mais efetivos porque é a única forma de
enfrentar consequentemente a situação epidemiológica de hegemonia das condições
crônicas e de impactar significativamente os níveis de saúde da população; mais
eficientes porque apresentam menores custos e reduzem procedimentos mais caros;
mais equitativos porque discriminam positivamente grupos e regiões mais pobres e
diminuem o gasto do bolso das pessoas e famílias; de maior qualidade porque
colocam ênfase na promoção da saúde e na prevenção das doenças e porque ofertam
tecnologias mais seguras; e mais capazes de satisfazer às populações (Health
CounciloftheNetherlands, 2004; Health Evidence Network, 2004; Panamerican Health
Organization, 2005; Starfield, Shi e Macinko 2005).
A ideia de redes de atenção à saúde convoca outra interpretação, conceitual e
operacional, da atenção primária à saúde como estratégia de organização dos
sistemas de saúde, ou seja, com a capacidade de apropriar e reordenar todos os
recursos do sistema para satisfazer às necessidades da população. Além disso, deve
cumprir, nas redes de atenção à saúde, três funções: a função resolutiva, de dar
respostas efetivas a, pelo menos, 80% dos problemas mais comuns de saúde; a
função de coordenação, de ordenar os fluxos e contra fluxos dos usuários por todos os
níveis da rede de atenção à saúde; e a função de responsabilização, de
responsabilizar - se pela saúde da população independentemente do ponto de atenção
à saúde em que esteja.
Os Estados da região TOPAMA, neste processo de organização das redes de atenção
à saúde, vêm envidando esforços para superação das fragilidades da atenção básica,
desde a baixa cobertura da estratégia saúde da família até a pouca resolutividade
desta na região.
Alguns fatores indicam esta fragilidade como a baixa cobertura do pré-natal onde
apenas 33% das gestantes realizam 7 ou mais consultas de pré-natal, as principais
causas de internação são de doenças parasitárias e infecciosas (principalmente a
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 60
questão da diarréia) e também as respiratórias, baixa cobertura da coleta de citologia
e outras que indicam a pouca eficiência da atenção primária.
Ao analisar a região de abrangência da região TOPAMA constata-se alguns problemas
e fragilidades na Atenção Básica que estão relacionadas a seguir:
a. Baixa qualificação dos profissionais que atuam na estratégia saúde da
família (curso introdutório);
b. Baixa adesão da Avaliação de Melhoria da Qualidade (AMQ);
c. Baixa adesão Programa de Melhoria do Acesso com Qualidade
(PMAQ);
d. Ausência de protocolos
i. Clínicos;
ii. Terapêuticos;
iii. Linhas de cuidados;
iv. Atendimento.
e. Deficiência na dispensação de atendimento humanizado no
acolhimento dos usuários;
f. Inexistência de qualificação dos gerentes da UBS;
g. Processo da educação permanente desarticulada/fragmentada;
h. Falta de vontade política para implantação dos programas e estratégias
de melhoria da AP;
i. Falta de acompanhamento da situação de saúde da população para
subsidiar o planejamento e a tomada de decisão;
j. Dificuldade de trabalhar de forma intersetorial na Atenção Primária;
k. Dificuldade de implementar a educação permanente para melhorias no
processo de trabalho;
l. Fragilidade dos sistemas de informação em saúde para a tomada de
decisão.
Apesar destas dificuldades relatadas, algumas tentativas vêm sendo desenvolvidas na
região, principalmente referente a iniciativas introduzidas pela Política de Atenção
Básica a nível federal, como o Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade –
PMAQ, o Programa Saúde Escolar e o Programa de Reestruturação das Unidades
Básicas de Saúde, porém ainda insuficientes para mudar uma realidade.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 61
Adesão Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade - PMAQ
UF CIR
Número de Equipes
Saúde da Família
Adesão Programa de Melhoria do
Acesso de Qualidade -
PMAQ
% ADESÃO
AO PMAQ
TO
Media Araguaia 13 13 100,00
Bico do Papagaio 41 26 63,41
Portal do Bico 18 17 94,44
Médio Norte 66 49 74,24
Araguaia Tocantins 26 19 73,08
Lobo Guará 21 17 80,95
Cultura do Cerrado 9 7 77,78
Subtotal 194 148 76,29
PA
Itacaiunas Tocantins 17 14 82,35
Serra das Andorinhas 25 4 16,00
BR 222 25 7 28,00
Serra dos Carajás 29 15 51,72
Lago Tucuruí 22 8 36,36
Subtotal 118 48 40,68
MA
Açailândia 52 0 0,00
Imperatriz 125 16 12,80
Subtotal 177 16 9,04
Região Interestadual TOPAMA
489 212 43,35
Observa – se que as Comissões Intergestores Regionais da Serra das Andorinhas, BR
222, Lago Tucuruí, Açailândia e Imperatriz, com valores de 16,00%, 28,00%, 36,36%,
0,00% e 12,80%, respectivamente, apresentando o percentual abaixo de Adesão ao
PMAQ em relação à proporção da Região Interestadual TOPAMA com 43,45%%,
onde deve - se fortalecer a gestão destas CIR para implementação do mesmo.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 62
Percentual de Adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE
UF CIR
Número de Equipes
Saúde da Família
Adesão Programa Saúde na Escola - PSE
% ADESÃO AO PSE
TO
Media Araguaia 13 10 76,92
Bico do Papagaio 41 38 92,68
Portal do Bico 18 18 100,00
Médio Norte 66 33 50,00
Araguaia Tocantins 26 17 65,38
Lobo Guará 21 19 90,48
Cultura do Cerrado 9 9 100,00
Subtotal 194 144 74,23
PA
Itacaiunas Tocantins 17 8 47,06
Serra das Andorinhas 25 5 20,00
BR 222 25 9 36,00
Serra dos Carajás 29 6 20,69
Lago Tucuruí 22 0 0,00
Subtotal 118 28 23,73
MA
Açailândia 52 44 84,62
Imperatriz 125 49 39,20
Subtotal 177 93 52,54
Região Interestadual TOPAMA
489 265 54,19
A Região Interestadual TOPAMA, demonstra o percentual de adesão ao PSE com o
valor de 54,19%, aos quais as CIR que obtiveram percentuais abaixo foram Médio
Norte, Itacaiunas Tocantins, Serra das Andorinhas, BR 222, Serra dos Carajás, Lago
Tucuruí e Imperatriz, com percentuais de 50,00%, 47,06%, 20,00%, 36,00%, 20,69%,
0,00%, 39,20%.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 63
Adesão para requalificação (componente reforma) das Unidades Básicas de Saúde da rede TOPAMA
Estado CIR Nº de UBS
Reforma UBS %
(TO) Centro Norte
Bico do Papagaio 7 30 23%
Portal do Bico 6 14 43%
Médio Araguaia 5 11 45%
Médio Norte 14 40 35%
Araguaia Tocantins 7 19 37%
Lobo Guará 6 15 40%
Cultura do Cerrado 3 7 43%
Subtotal 48 136 35%
(PA) Sudeste
Itacaiunas Tocantins 14 46 30%
Serra das Andorinhas 0 51 0%
BR 222 5 32 16%
Lago de Tucuruí 21 61 34%
Serra dos Carajás 10 43 23%
Subtotal 50 233 21%
(MA) Imperatriz
Açailândia 6 81 7%
Imperatriz 13 140 9%
Subtotal 19 221 9%
TOTAL 117 590 20%
A Gestão dos Serviços de Saúde, assim como a Gestão do Processo de Trabalho e
Gestão do Trabalho são pré-requisitos importantes para a consolidação do SUS.
O Ministério da Saúde através do Programa de Requalificação das UBS visa contribuir
para estruturação e o fortalecimento da Atenção Básica e para a continuidade da
mudança do modelo de atenção à saúde no país, propondo que a melhoria da
estrutura física da UBS seja facilitadora para a mudança das práticas das Equipes de
Saúde.
A Portaria GM/MS nº 2814 de 29 de novembro de 2011, habilita os municípios a
receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas
de Saúde (UBS) Componente Reforma, no entanto a proporção de UBS que se
habilitaramnos 110 municípios que fazem parte da rede TOPAMA foi de apenas 20%,
o estado do Maranhão e Tocantins, com 9% e 35% tiveram menor e maior proporção
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 64
de adesão respectivamente, enquanto que o estado do Pará teve 21% de adesão. Das
14 regiões de saúde nenhuma chegou a 50% de adesão de suas UBS, com o
agravante da Região da Serra das Andorinhas, no Estado do Pará, que tem 51
Unidades Básicas de Saúde e não teve adesão de nenhuma delas para o componente
reforma.
Fortalecer a gestão de serviços de saúde é uma necessidade, que os dados do quadro
acima comprovam, pois o Programa de Requalificação das UBS, além do componente
reforma, com portaria já publicada, ainda vai contemplar os municípios com os
componentes de ampliação, construção e telessaúde.
Vale ressaltar a fase de habilitação é apenas uma das fases do programa para
requalificação das UBSs e que a gestão precisa estar em condições de executar as
etapas seguintes, com ações de caráter intra e intersetorial que vão desde a
elaboração de projeto à sua plena execução.
O Ministério da Saúde, por entender a fragilidade da gestão no tocante a estruturação
dos serviços de saúde, vem desenvolvendo ferramentas de apoio, a exemplo do
SOMASUS, no entanto na estrutura administrativa das Secretarias Municipais de
Saúde, principalmente dos municípios de pequeno porte, inexiste setores
responsáveis pelo planejamento, acompanhamento e integração com outros setores
de governo como secretarias de obras, administração e finanças, já os municípios
maiores, apesar de muitas vezes, contarem com uma estrutura melhor, parecem ainda
não garantir grande resolutividade no que se refere a gestão dos serviços de saúde.
Diante do exposto fica evidente a necessidade de investimentos que venham a
fortalecer a governança para que juntos todas as esferas da saúde possam de forma
integrada requalificar as Unidades Básicas de Saúde.
5.2 - Implementação de Redes Temáticas:
5.2.1 - Rede Cegonha:
A Rede Cegonha, instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde, consiste numa
rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e
à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o
direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis,
denominada Rede Cegonha.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 65
A Rede Cegonha tem como princípios:
I - o respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos;
II - o respeito à diversidade cultural, étnica e racial;
III - a promoção da equidade;
IV - o enfoque de gênero;
V - a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de mulheres,
homens, jovens e adolescentes;
VI - a participação e a mobilização social; e
VII - a compatibilização com as atividades das redes de atenção à saúde
materna e infantil em desenvolvimento nos Estados.
São objetivos da Rede Cegonha:
I - fomentar a implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher e
à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao
desenvolvimento da criança de zero aos vinte e quatro meses;
II - organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que esta
garanta acesso, acolhimento e resolutividade; e
III - reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no componente
neonatal.
A Rede Cegonha organiza-se a partir de quatro (4) Componentes, quais sejam:
I - Pré-Natal;
II - Parto e Nascimento;
III - Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança;
IV - Sistema Logístico: Transporte Sanitário e Regulação.
Os Estados do Pará, Maranhão e Tocantins estão em estágios diferentes de
implementação e estruturação da Rede Cegonha, porém com base na análise
situacional elaborada para o projeto Qualisus-Rede na região, os problemas
levantados são similares e relatados a seguir.
a) Altas taxas de mortalidade materna e infantil;
b) Baixa qualidade da atenção pré-natal;
c) Incipiência das ações de planejamento reprodutivo;
d) Alta taxa de partos cesáreos;
e) Inexistência de serviço ambulatorial de pré-natal de alto risco;
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 66
f) Insuficiência de leitos obstétricos, UTI e UCI neonatal, UTI pediátrica, canguru
e Gravidez de Alto Risco (GAR);
g) Déficit exames referenciados (toxoplasmose, rubéola, leishmaniose.).
h) Inexistência de regulação de leitos obstétricos, ocasionando a não vinculação
da gestante à maternidade, descumprindo a Lei nº 11634 / 2007;
i) Nenhuma maternidade assegura o direito ao acompanhante, de acordo com a
Lei 11.108 de 2005;
j) Inadequação da ambiência, descumprindo a RDC ANVISA nº 36;
k) Ausência de transporte sanitário adequado à remoção da gestante e RN de
alto risco.
l) Altas taxas de internações por Acidente Vascular Cerebral e Diabetes.
O Estado do Pará aderiu à etapa I da Rede Cegonha, por meio da Portaria GM/MS nº
3.061, de 21 de dezembro de 2011 na qual aloca recursos financeiros para sua
implementação. Sendo contemplado na Região Sudeste os municípios Marabá,
Parauapebas e Tucuruí para custeio de UTI e UCI Neonatal existentes. Não houve
disponibilização de nenhum recurso para investimento para a região.
O Estado do Maranhão ainda não iniciou o processo de elaboração do projeto da
Rede Cegonha para o Estado, o que deve acontecer a partir do mês de março.
O Estado do Tocantins realizou a pré - adesão à Rede Cegonha, no Sistema de
Informação do Ministério da Saúde, em Maio de 2011.
A partir da análise situacional da rede materno - infantil no estado, foi elaborada uma
matriz diagnóstica contemplando: capacidade instalada, indicadores de gestão e
atenção, de morbidade e mortalidade materna e infantil, sendo apresentada na reunião
ordinária da CIB, em agosto de 2011.
Atendendo as etapas do processo de implantação da rede no Estado, foram
homologadas no ano de 2011, por meio de resoluções CIB, a criação do Grupo
Condutor Estadual da Rede Cegonha e a pactuação da região inicial de
implementação da Rede Cegonha, sendo elas CIRs Capim Dourado, Médio Norte e
Bico do Papagaio.
A adesão oficial do Estado à Rede Cegonha efetivou-se apartir da realização da
oficina sobre o novo modelo obstétrico e neonatal, Fórum Perinatal e Reunião do
Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha, sendo estas atividades realizadas em
Palmas no mês de novembro de 2011 em parceria com o Ministério da Saúde.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 67
Visando implementar a Rede no Estado, foram realizadas oficinas regionalizadas com
os gestores e técnicos, dos municípios que fazem parte das regiões prioritárias, com
vistas a apresentar a Rede Cegonha, discutir os indicadores de gestão, atenção,
morbidade e mortalidade materna e infantil, desenho da “rede que temos” e “rede que
queremos/necessitamos”.
A partir das discussões acerca das necessidades para implementação da rede
materna - infantil no Estado, em consonância com as diretrizes da Rede Cegonha,
foram elencadas as prioridades descritas abaixo para a Macro de Araguaína, na
perspectiva da Rede TOPAMA.
DESCRIÇÃO
QUANT
Ampliação de leitos de UTI pediátrica – Hospital Pediátrico de Araguaína. 07 Ampliação de leitos de UTI neonatal 04 Ampliação de leitos de UCI neonatal 08 Implantação de leitos canguru 11 Implantação de leitos GAR 23 Reforma da ambiência e equipamentos para contemplar leitos PPP e direito ao acompanhante, no Hospital Regional de Augustinópolis.
01
Implantação de Ambulatório pré-natal de alto risco em Araguaína e Augustinópolis 02 Implantação de Casa da Gestante Bebê e Puérpera em Araguaína e Augustinópolis. 02 Implantação de SAMU Cegonha Regional - Augustinópolis / CIR Bico do Papagaio 01 Transporte sanitário (ambulância equipada para transporte da gestante e RN alto risco) 02 Implantação de Sistema de Regulação dos leitos obstétricos. (vinculação da gestante ao local do parto)
-
Implantação de UPA em Augustinópolis. 01
A próxima etapa é concluir o plano de ação regional da Rede Cegonha, considerando
as necessidades das regiões prioritárias, bem como a definição dos recursos
financeiros dos entes federativos (Governo Federal, Estadual e Municipal), para
posterior pactuação na CIB e efetivação da Rede no Estado.
Paralelo ao processo de implementação da Rede Cegonha nas regiões prioritárias, em
2012 inicia-se assessorias aos 139 municípios do Estado, objetivando subsidiar a
adesão facilitada aos componentes da Rede Cegonha: Pré Natal, Puerpério e Atenção
à Criança de 0 a 24 meses, no âmbito da Atenção Básica.
5.2.2 - Rede de Urgência e Emergência: A rede de urgência e emergência é um dos principais problemas da região do Bico do
Papagaio principalmente quando se analisa as principais causas de mortalidade da
região, conforme estudo relatado neste projeto constata-se que as doenças do
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 68
aparelho circulatório e as causas externas concentram a maioria das causas de
mortalidade na região. Portanto, define-se a Rede de Atenção às Urgências como
fundamental para esta região, objetivando a redução da mortalidade e das sequelas
produzidas.
A organização da Rede de Atenção às Urgências do Sistema Único de Saúde - RUE
tem a finalidade de articular e integrar todos os equipamentos de saúde objetivando
ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de
urgência/emergência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna.
A RUE estabelece, dentre outras, as seguintes diretrizes para sua implantação em
todo território nacional:
• Ampliação do acesso e acolhimento aos casos agudos demandados aos
serviços de saúde em todos os pontos de atenção, contemplando a
classificação de risco e intervenção adequada e necessária aos diferentes
agravos;
• Garantia da universalidade, equidade e integralidade no atendimento às
urgências clínicas, cirúrgicas, gineco-obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e às
relacionadas a causas externas (traumatismos, violências e acidentes);
• Regionalização do atendimento às urgências com articulação das diversas
redes de atenção e acesso regulado aos serviços de saúde;
• Articulação e integração dos diversos serviços e equipamentos de saúde,
constituindo redes de saúde com conectividade entre os diferentes pontos de
atenção;
• Atuação territorial, definição e organização das regiões de saúde e das redes
de atenção a partir das necessidades de saúde destas populações, seus riscos
e vulnerabilidades específicas;
• Regulação articulada entre todos os componentes da Rede de Atenção às
Urgências garantindo a equidade e integralidade do cuidado;
Constituem a Rede de Atenção às Urgências os seguintes componentes:
• Promoção, prevenção e vigilância à saúde;
• Atenção Básica em Saúde;
• Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e suas Centrais de
Regulação Médica das Urgências;
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 69
• Sala de Estabilização;
• Força Nacional de Saúde;
• Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de
urgência 24 horas;
• Portas de entrada hospitalares de urgência e as enfermarias de retaguarda aos
atendimentos de urgência e inovações tecnológicas nas linhas de cuidado
prioritárias; e
• Atenção Domiciliar.
Os Estados do Pará, Maranhão e Tocantins estão em estágios diferentes de
implementação e estruturação da Rede de Urgência e Emergência, porém com base
na análise situacional elaborada para o projeto Qualisus-Rede na região, os problemas
levantados são similares e relatados a seguir.
a) Aumento de atendimentos de urgência e emergência por causas externas;
b) Déficit na estrutura física e de equipamentos das instituições de saúde;
c) Regulação deficitária dos atendimentos de saúde;
d) Estrangulamento das portas de entrada das urgências e emergência,
devido à ausência das consultas especializadas da média complexidade;
e) Ausência de salas de estabilização na REGIÃO TOPAMA;
f) Insuficiência de leitos de retaguarda e longa permanência;
g) Infraestruturas inadequadas dos hospitais de referência;
h) Vazios assistenciais de urgência e emergência na macrorregião Norte;
i) Profissionais realizando atendimento especializado sem a devida
qualificação profissional;
j) Falta do equipamento arco cirúrgico necessário para as cirurgias trauma-
ortopédicas;
k) Deficiente estruturação das portas de entrada de Urgência e Emergência;
l) Falta dos serviços de urgência nas unidades básicas de saúde;
m) Dificuldade na regionalização do SAMU.
O Plano de Urgência e Emergência em processo de revisão prevê para região sudeste
do Pará a implantação do SAMU regionalizado com Central de Regulação no
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 70
município de Marabá, unidades de suporte básico e avançado, além de implantação
de UPAS I, II e III, salas de estabilização distribuídas nas regiões de saúde.
O Estado do Maranhão ainda não iniciou o processo de elaboração do projeto da
Rede de Urgência e Emergência para o Estado, o que deve acontecer a partir do mês
de março. Porém, apesar desta situação e devido à gravidade das estruturas e
processos de trabalho desta Rede no Estado, optou-se em definir para efeito de
investimento do QUALISUS prioritariamente nesta Rede, sendo que na construção do
Plano da Rede de Urgência e Emergência para o Estado se complementará estes
investimentos.
No Estado do Tocantins, no que tange ao quantitativo de atendimentos realizados pelo
SAMU 192 no município de Araguaína, evidencia-se um aumento significativo entre os
atendimentos realizados no ano de 2011 em relação a 2010. Observa-se que houve
um acréscimo de chamadas em virtude de traumas diversos, sem constar o tipo
específico. Outro fator está relacionado às causas externas, as quais causaram
impacto no quantitativo de atendimentos realizados em 2011.
Em relação aos serviços de Prontos Atendimentos existentes, evidencia-se que tais
unidades funcionam de forma incipiente. Estas unidades não hospitalares de
atendimento às urgências não desenvolvem plenamente o seu papel no sistema,
devido os limites estruturais de suporte diagnóstico, equipamentos, recursos
tecnológicos e humanos. Dessa forma, o seu papel está reduzido no que tange o
atendimento básico de quadro clínico agudo de qualquer natureza, principalmente à
noite e nos finais de semana, quando a rede básica não está ativa; ou prestando
consulta ambulatorial aos usuários que não conseguiram acessar a rede básica,
referenciando os casos mais complexos ou que precisam de elucidação aos hospitais
que atendem urgência/emergência. Nota-se ainda, uma desarticulação destas
unidades com a rede assistencial, seja a atenção básica ou a rede hospitalar.
Ao analisar as estatísticas de produção ambulatorial, observa-se que na Região Médio
Norte houve aumento no número de atendimentos de urgência e emergência com
observação de até 24h e na atenção especializada. No que se refere ao atendimento
de urgência e emergência nos hospitais, observa-se um aumento no número de
atendimentos nos HPP de Araguaína e Itaguatins.
Os serviços de Porta de Entrada Hospitalar – Prontos Socorros entende-se que os
mesmos não cumprem integralmente o papel no sistema. Além das deficiências
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 71
apresentadas anteriormente, que da mesma forma se aplicam para tais unidades, está
a necessidade de qualificação profissional na área de Urgência e Emergência.
Vale ressaltar, que os componentes em questão são fundamentais para estruturação
da Rede de Atenção às Urgências, tendo como finalidade proteger a vida das pessoas
e garantir a qualidade do atendimento no SUS. Com isso, espera-se a redução do
número de óbitos, do tempo de internação em hospitais e a diminuição das sequelas
tempo-dependentes.
A área de Urgência e Emergência constitui-se em um importante componente da rede
de assistência à saúde, principalmente pelo crescimento da demanda por serviços
nesta área nos últimos anos, devido ao aumento do número de acidentes e da
violência urbana e ainda pelo fato da região integrar a Região da Amazônia Legal e,
não diferente desta, vivenciar os índices de vulnerabilidade social da sua população,
apesar dos esforços locais de mudança do quadro social e de saúde na região.
5.2.3 - Rede Psicossocial:
A Rede de Atenção Psicossocial com sua implantação define a criação, ampliação e
articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno
mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Constituem-se diretrizes para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial:
• Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das
pessoas;
• Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde;
• Combate a estigmas e preconceitos;
• Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e
assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar;
• Atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas;
• Diversificação das estratégias de cuidado;
• Desenvolvimento de atividades no território, que favoreçam a inclusão social
com vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania.
• Desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos;
• Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, com participação e
controle social dos usuários e de seus familiares;
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 72
• Organização dos serviços em rede de atenção à saúde regionalizada, com
estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do
cuidado;
• Promoção de estratégias de educação permanente; e
• Desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais
e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas,
tendo como eixo central a construção do projeto terapêutico singular.
São objetivos gerais da Rede de Atenção Psicossocial:
• Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral;
• Promover a vinculação das pessoas com transtornos mentais e com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas
famílias aos pontos de atenção; e
• Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde
no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do
acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.
A Rede de Atenção Psicossocial é constituída pelos seguintes componentes:
• Atenção Básica em Saúde;
• Atenção Psicossocial Especializada;
• Atenção de Urgência e Emergência;
• Atenção Residencial de Caráter Transitório;
• Atenção Hospitalar;
• Estratégias de Desinstitucionalização; e
• Reabilitação Psicossocial.
Os Estados do Pará, Maranhão e Tocantins estão em estágios diferentes de
implementação e estruturação da Rede de Atenção Psicossocial, porém com base na
análise situacional elaborada para o projeto Qualisus-Rede na região, os problemas
levantados são similares e relatados a seguir.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 73
a) Desconhecimento sobre a origem do domicílio do usuário, dificultando o
envolvimento da família e da comunidade na efetivação do Projeto
Terapêutico Individual;
b) Ausência de serviços como Unidade de Acolhimento Transitório aos
usuários de álcool, crack e outras drogas e CAPS infantil;
c) Quantitativo de medicamentos insuficiente diante da demanda
existente;
d) Precarização do espaço físico, material e de recursos humanos dos
CAPS;
e) Ausência e/ou a não manutenção dos transportes de suporte para
visitas e atendimento domiciliares;
f) Estruturação de leitos psiquiátricos nos hospitais
gerais/regionais/referência.
O Estado do Pará está se organizando para implementar a Rede de Atenção
Psicossocial com a instituição de um grupo condutor para elaboração do Plano
Estadual em conformidade com as portarias recém publicadas.
O Estado do Maranhão ainda não iniciou o processo de elaboração do projeto da
Rede de Atenção Psicossocial para o Estado, o que deve acontecer a partir do mês de
março. Porém, devido ao fechamento de uma Clínica Psiquiátrica no município de
Imperatriz e a ausência de leitos psiquiátricos disponíveis para atendimento dos
pacientes agudos, optou-se em um investimento inicial para ampliação de leitos
psiquiátricos enquanto se constrói o Plano para a Rede Psicossocial no Estado.
A Rede de Saúde Mental no Estado do Tocantins está sendo efetivada, conforme a Lei
10.216 de abril de 2001 e da Portaria 3.088 de 23 de dezembro de 2011, atendendo
aos pressupostos do Decreto 7.508/2011 e Portaria 4.279/2010, prevendo a abertura
de uma Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso
de crack, álcool e outras drogas, um CAPS Infantil, uma Unidade de Saúde Mental
com 10 leitos em Hospital Geral, ambos em Araguaína, bem como três CAPS I
(Xambioá, Miracema e Guaraí), dando cobertura a 100% do território tocantinense na
Região Norte.
Atualmente, conta com os seguintes serviços: 03 CAPS I nos municípios de
Araguatins, Colinas e Tocantinópolis, um CAPS II em Araguaína, um CAPS AD III em
Araguaína e uma Residência Terapêutica em Araguatins.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 74
Até a concretização desta rede, o Estado deverá se valer dos serviços
complementares como de 160 leitos em Hospital Psiquiátrico – Clinica de Repouso
São Francisco, em Araguaína, a qual atende os usuários da Rede TOPAMA.
5.2.4 - Rede de Atenção ao Controle do Câncer:
A Política Nacional de Atenção Oncológica, lançada em dezembro de 2005 pelo
Ministério da Saúde (MS), que passou a abordar o câncer como um problema de
saúde pública e conta com ações integradas das esferas governamentais com a
sociedade civil e empresas.
Os fundamentos da política são a detecção precoce da doença e a qualidade do
tratamento oferecido aos pacientes com câncer. Dentre as prioridades apontadas
estão a formação de Redes Estaduais e Regionais de Atenção Oncológica; a definição
de critérios técnicos para avaliação dos serviços públicos e privados; o fomento, a
coordenação e a execução de projetos estratégicos de incorporação tecnológica; a
implementação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e do Plano de Ação
para o controle dos cânceres do colo do útero e da mama.
A Política Nacional de Atenção Oncológica é constituída, principalmente, a partir dos
seguintes componentes fundamentais:
• Promoção e vigilância em saúde;
• As ações de vigilância da saúde;
• Atenção básica
• Média complexidade;
• Alta complexidade;
• Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia;
• Plano de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco do Câncer
do Colo do Útero e da Mama;
• Regulamentação suplementar e complementar por parte dos estados e
dos municípios, com o objetivo de regular a Atenção Oncológica;
• Regulação, fiscalização, controle e avaliação das ações da Atenção
Oncológica de competência das três esferas de governo;
• Sistema de informação que possa oferecer ao gestor subsídios para
tomada de decisão no processo de planejamento, regulação, avaliação
e controle e promover a disseminação da informação.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 75
Os Estados do Pará, Maranhão e Tocantins estão em estágios diferentes de
implementação e estruturação da Rede de Atenção ao Controle do Câncer, porém
com base na análise situacional elaborada para o projeto Qualisus-Rede na região,
os problemas levantados são similares e relatados a seguir.
a) Dificuldade no atendimento da média complexidade no Hospital de
Augustinópolis, para diagnóstico e tratamento das lesões precursoras
do câncer do colo do útero e mama: fluxo de referência e contra-
referência, falta de resolutividade no atendimento, não utilização dos
protocolos, recursos humanos desatualizados;
b) Vazio assistencial na Região de Saúde Lobo Guará, com referência a
média complexidade: os municípios desta região estão sendo
referenciados para Araguaína;
c) Dificuldade no fluxo de agendamento pelo sistema de regulação para
média e alta complexidade ao Hospital Regional de Araguaína, pelos
municípios da região;
d) Atendimento, além da capacidade máxima, no serviço de radioterapia
do Hospital de Araguaína, com sobrecarga ao aparelho de acelerador
linear;
e) Sistema de planejamento da braquiterapia desatualizado, o sistema que
está sendo utilizado é o mesmo desde a inauguração do serviço, em
2002;
f) Equipamento e kits do aparelho de braquiterapia encontram-se
obsoletos;
g) Baixa cobertura dos serviços de diagnóstico do câncer de mama e colo
uterino;
h) Baixo número de mulheres em tratamento com seguimento do
programa do preventivo do câncer do colo do útero;
i) Número de mamografia muito inferior ao preconizado (dificuldades de
acesso ao exame);
j) Insuficiente número de mamógrafos da rede pública em boas condições
de uso.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 76
A Rede de Atenção Oncológica Estado do Pará está sendo estruturada a partir de um
Plano Estadual que está sendo revisado. Neste plano apresenta como ponto de
atenção de alta complexidade o Hospital Ophir Loyola - HOL que é o centro hospitalar
em alta complexidade de Oncologia no Estado do Pará – CACON.
Existem também as 3 UNACON - Unidade de Média e Alta Complexidade em
Oncologia: uma em Belém, uma em Santarém e uma em Tucuruí em fase de
construção, hoje com 38% da obra concluída para referência da região sudeste do
Pará.
O Estado do Maranhão ainda não iniciou o processo de elaboração do projeto da
Rede de Atenção ao Controle do Câncer para o Estado, o que deve acontecer a partir
do mês de março.
No Tocantins o perfil dos serviços de saúde da Macrorregião Norte, se divide em
Atenção Primária, Média e Alta Complexidade que estão descritas a seguir.
Na Atenção Primária se desenvolve ações de promoção da saúde, prevenção e
detecção precoce do Câncer do Colo do Útero e Mama: orientações educativas,
atividades de coleta de citologia oncótica do colo do útero e exame clínico das mamas
que são oferecidas nas unidades básicas de saúde. Cada unidade de saúde possui
sua equipe de atendimento à população, tendo como objetivo a implantação do
rastreamento organizado, priorizando a faixa etária de maior risco e a meta
previamente pactuada, bem como oportunizar e acompanhar o tratamento das
mulheres com alteração celular até a conclusão do mesmo.
Na Média Complexidade se divide por regiões de saúde, prestando serviços de
diagnóstico e tratamento das lesões precursoras do câncer do colo do útero e mama,
aos municípios referenciados. Na macrorregião Centro Norte conta-se com duas
unidades secundárias de referência, localizadas no Ambulatório do Hospital Regional
Público em Augustinópolis e no Ambulatório de Especialidades Médicas do Hospital
Regional Público em Araguaína, respectivamente na Região de Saúde Bico do
Papagaio e Região de Saúde Médio Norte. As duas unidades atendem juntas a 59
municípios referenciados.
Na Região de Saúde do Bico do Papagaio a consulta especializada em ginecologia do
trato genital inferior e consulta médica especializada em mama: são atendidos no
serviço de referência localizado no Ambulatório do Hospital Regional Público de
Augustinópolis, atendendo aos 14 municípios desta região de saúde. O serviço possui
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 77
recursos humanos capacitados para atendimento em colposcopia e cirurgia de alta
frequência e consulta especializada em mama. Possui os seguintes equipamentos:
colposcópio, bisturi eletrônico, mamógrafo, pistola automática para biópsia de mama.
Em 2011, deu início ao Programa de Qualidade em Mamografia, com os primeiros
testes da qualidade dos exames. Será oferecido em 2012, curso de
qualificação/atualização para o ginecologista que atua nos serviço de
colposcopia/CAF, no Centro Qualificador em Palmas, em parceria com INCA/MS.
Foram apresentadas em 2011, duas propostas de projetos, através do SICONV/FNS,
para ampliação e estruturação deste serviço para melhor atender a população no que
se refere ao diagnóstico e tratamento das lesões precursoras do câncer do colo do
útero e mama, sendo aprovada pelo Ministério da Saúde a ampliação para
estruturação da rede em colo do útero, com projeção para início das obras em 2012.
Será adquirido, pelo Estado, para este ano, um equipamento de colposcopia em
substituição ao atual que se encontra obsoleto.
Nas Regiões de Saúde Lobo Guará, Médio Araguaia, Araguaia Tocantins, Médio Norte
e Portal do Bico: as consultas especializadas em ginecologia do trato genital inferior e
consulta especializada em mama: os serviços de referências localizados no
Ambulatório de Especialidades do Hospital Regional de Araguaína, atendendo a 45
municípios referenciados destas regiões de saúde.
O serviço possui profissionais ginecologistas/colposcopistas capacitados e
mastologistas atendendo as mulheres referenciadas para diagnóstico e tratamento das
lesões precursoras do câncer do colo do útero e mama. Possui os seguintes
equipamentos: colposcópios, bisturis elétricos, mamógrafo com estereotaxia, pistola
automática para biópsia de mama. No HRA são realizadas as cirurgias para
tratamento das lesões benignas e malignas em colo e mama. Em 2011, deu-se início
ao Programa de Qualidade em Mamografia, com a realização dos primeiros testes de
qualidade dos exames mamográficos do Hospital Regional Público de Araguaína –
HRPA e clínicas privadas de Araguaína.
Em 2012, será adquirido mais um bisturi elétrico para substituir o atual que se
encontra obsoleto. O ambulatório conta com dois médicos mastologistas, uma médica
ginecologista/colposcopista e uma médica cirurgiã em ginecologia oncológica.
Os serviços de Alta Complexidade são realizados na Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Oncologia-UNACON que é um serviço destinado ao tratamento de
pacientes com câncer, de forma integral e integrada com todas as demais
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 78
especialidades da Instituição. Foi implantada em Araguaína no Hospital Regional,
através de um acordo firmado entre o Ministério da Saúde (Projeto Expande - INCA) e
a Secretaria Estadual da Saúde, estabelecendo assim o Hospital Regional de
Araguaína, como um Centro de Referência para o Atendimento das Neoplasias
Malignas da Região.
O serviço está estruturado de forma a atender a uma cobertura populacional de
700.000 habitantes, compreendendo os Estados do Tocantins, sul do Pará e sudeste
do Maranhão, tendo como principal clientela as pessoas acometidas pelas neoplasias
mais incidentes em nossa região (pele, colo do útero, estômago, mama, próstata,
pulmão, intestino grosso e doenças linfo-hematopoiética), podendo atender até mil
casos novos de câncer por ano. O serviço oferece tratamento cirúrgico, oncologia
clínica (quimioterapia), radioterapia, onco-hematologia, clínica da dor e suporte clínico,
reabilitação.
Em relação ao serviço de radioterapia, a capacidade de atendimento é de
80/pacientes/dia no Acelerador Linear. Atualmente, o serviço vem atendendo em sua
capacidade máxima, em média, 90 pacientes/dia. Em se falando de tratamento para
câncer do colo do útero, em 2011 foram atendidos em radioterapia 494 pacientes do
Tocantins, 80 do Pará e 171 do Maranhão, e em braquiterapia: 120 casos do
Tocantins, 18 casos do Pará e 40 do Maranhão. Dados obtidos pelo Registro
Hospitalar do Câncer do Hospital Regional Público de Araguaína.
5.3 - Reestruturação dos sistemas de atenção especializado, diagnóstico e
terapêutico: escala e resolutividade:
O sistema de apoio diagnóstico e terapêutico envolve os serviços de patologia clínica
e de imagem e o de apoio para as decisões terapêuticas.
A modelagem dos sistemas de apoio pode ser realizada, obedecendo-se aos
seguintes passos:
i. A integração horizontal do sistema de apoio diagnóstico e terapêutico;
Os sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico envolvem uma ampla carteira de
serviços que englobam os serviços de diagnóstico por imagem, os serviços de
medicina nuclear diagnóstica e terapêutica, a eletrofisiologia diagnóstica e terapêutica,
as endoscopias, a hemodinâmica e a patologia clínica (anatomia patológica, genética,
bioquímica, hematologia, imunologia e microbiologia e parasitologia). Todos esses
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 79
serviços são muito sensíveis à escala e devem passar por um movimento de
integração horizontal.
ii. A definição da carteira dos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico e da
assistência farmacêutica;
iii. A elaboração dos protocolos clínicos das carteiras de serviços de apoio diagnóstico
e terapêutico e de assistência farmacêutica;
iv. A programação dos sistemas de apoio.
Conforme avaliação da capacidade instalada e dos parâmetros previstos de
necessidade da população, constata-se que a região TOPAMA tem grandes vazios em
determinados equipamentos, conforme planilha abaixo, e que para viabilizar estes
equipamentos a região necessita de um grande investimento. Porém os recursos
disponíveis pelo Qualisus – Rede não é suficiente.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 80
MACRO REGIÃO
CIR MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
MAMÓGRAFO ELETROCARDIOG RAIOS-X ULTRASSOM PATOLOGIA CLÍNICA* TOMÓGRAFO RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
1/240.000 hab. ? 1/25.000 hab. 1/25.000 hab. 1/100.000 hab. 1/500.000 hab.
P E D P E D P E D P E D P E D P E D P E D
IMPERATRIZ
Açailândia 269.834 1 1 - 2 2 11 5 -6 11 6 -5 - 3 3 - 1 - -1
Imperatriz 489.278 2 6 4 16 16 20 18 -2 20 30 10 - 5 9 4 1 3 2
Subtotal 759.112 3 7 4 - 18 18 31 23 -8 31 36 5 - - - 8 12 4 2 3 1
ARAGUAÍNA
Médio Araguaia 38.813 - - - 2 2 2 3 1 2 4 2 - - - - - - -
Bico do Papagaio 128.712 1 1 - 2 2 5 7 2 5 4 -1 - 1 - -1 - - -
Portal do bico 48.276 - - - - - 2 2 - 2 1 -1 - - - - - - -
Médio Norte 237.943 1 2 1 10 10 10 19 9 10 11 1 - 2 2 - - 2 2
Araguaia Tocantins 65.045 - - - 3 3 3 6 3 3 3 - - 1 - -1 - - -
Lobo Guará 57.470 - - - 2 2 2 7 5 2 5 3 - 1 - -1 - - -
Cultura do Cerrado 26.109 - - - 2 2 1 1 - 1 1 - - - - - - - -
Subtotal 602.368 2 3 1 - 21 21 25 45 20 25 29 4 - - - 5 2 -3 - 2 2
SUDESTE - PA
Itacaiunas TO 350.894 1 1 - 11 11 14 12 -2 14 20 6 - 4 1 -3 1 1 -
Serra das And 89.361 - - - 5 5 4 8 4 4 8 4 - 1 - -1 - - -
BR 222 120.361 1 - -1 2 2 5 9 4 5 8 3 - 1 - -1 - - -
Serra dos Carajás 230.698 1 1 - 8 8 9 8 -1 9 7 -2 - 2 - -2 - - -
Lago Tucuruí 242.107 1 1 - 5 5 10 11 1 10 11 1 - 2 2 - - - -
Subtotal 1.033.421 4 3 -1 - 31 31 42 48 6 42 54 12 - - - 10 3 -7 1 1 -
TOTAL 2.394.901 9 13 4 - 70 70 98 116 18 98 119 21 - - - 23 17 -6 3 6 3
P = Preconizado pela Portaria 1101 E = Existente D = Déficit
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 81
O quadro acima foi elaborado com o objetivo de mostrar todos os equipamentos
disponíveis SUS, independente do tipo de prestador (público, privado ou filantrópico),
permitindo uma comparação entre o existente e o preconizado pela Portaria 1101.
A Lei Orgânica da Saúde (8.080) define que os serviços prestados no SUS devem ser
de natureza pública, podendo o privado participar de forma complementar. Diante do
exposto entende-se que, posteriormente, é importante dar continuidade no processo
de avaliação da natureza dos serviços prestados a partir dos equipamentos listados na
tabela acima, desde que para isso, seja levado em consideração não só a vontade
política, mas também as condições técnicas para a efetividade das ações de apoio e
diagnóstico.
O relatório do DENASUS de 2010 propõe a readequação, à luz da legislação, em
relação à grande quantidade de mamógrafos privados credenciados no SUS,
recomenda também a realocação de equipamentos, considerando a lógica da
regionalização, capacidade física instalada e de recursos humanos a fim de
aperfeiçoar o uso dos mesmos. Em relação aos equipamentos de raios-X,
ultrassonografia e ressonância magnética a situação parece ser idêntica, apenas com
o diferencial que no caso destes não há déficit, quando aplicados os parâmetros da
portaria para o montante da população da região TOPAMA. Para os eletrocardiógrafos
não existe nenhum parâmetro definido pela Portaria 1101, porém, se adotar como
critério a necessidade de 1 aparelho para cada município, tem-se um déficit de 40
eletrocardiógrafos. Os tomógrafos também apresentam déficit, para toda a rede
TOPAMA, sem considerar as especificidades das regiões de saúde tem-se uma
necessidade de mais 10 equipamentos. Em algumas regiões de saúde, há déficit de
equipamentos (identificados pelos números destacados em vermelho e com o sinal
negativo na tabela), apesar de que, quando aplicado o parâmetro para o montante da
população não se constatar falta dos mesmos.
5.4 - Implementação de sistemas de apoio logístico integrados:
5.4.1 - Regulação do Acesso:
Os sistemas de acesso regulado à atenção à saúde constituem-se de estruturas
operacionais que medeiam uma oferta determinada e uma demanda por serviços de
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 82
saúde, de forma a racionalizar o acesso de acordo com graus de riscos e normas
definidas em protocolos de atenção à saúde e em fluxos assistenciais.
Nesse sentido, os sistemas de acesso regulado têm uma função gerencial de
compatibilizar oferta e demanda por serviços e um objetivo de qualidade clínica de
garantia de provisão de serviços baseados em evidências científicas. No SUS, o
objetivo gerencial tem se sobreposto, até agora, ao objetivo da qualidade clínica. No
SUS, os sistemas de acesso regulado fazem parte de uma política de regulação. A
política de regulação da atenção à saúde deve ter como objetivo implementar uma
gama de ações meio que incidam sobre os prestadores, públicos e privados, de modo
a orientar uma produção eficiente, eficaz e efetiva de ações de saúde, buscando
contribuir na melhoria do acesso, da integralidade, da qualidade, da resolubilidade e
da humanização dessas ações. Deve, portanto articular e integrar mecanismos que
permitam aos gestores regularem as ações e serviços de saúde, tais como: fazer os
contratos entre gestores e prestadores; reformular as atividades de controle
assistencial e da avaliação da atenção à saúde; desenvolver os protocolos
assistenciais; e implementar a regulação do acesso por meio dos complexos
reguladores. Essa política articula-se em três eixos: recursos financeiros para a
implantação e para o custeio dos complexos reguladores; instrumentos para
operacionalização dos complexos reguladores; e programa de capacitação
permanente de recursos humanos.
Complexo Regulador do Maranhão:
Os agendamentos são realizados pela central de Auditoria dos procedimentos junto à
rede de serviço. Os procedimentos são previamente autorizados na central de
autorização ou distribuídos pelos centros de saúde que possui cotas. O usuário do
sistema, de posse de sua ficha autorizada por um auditor ou pelo coordenador dos
referidos centros, é encaminhado ao prestador que realiza o agendamento conforme
sua rotina de trabalho. Nesta rotina estão incluídos as APACs, AIHs, ultrassons,
exames de patologia clínica e RX especializados entre outras. As cotas de RX,
exames de patologia clínica e ultrassons restantes, ficam distribuídos nas Unidades
Básicas de Saúde que são vinculadas a cada Centro de Saúde em sua proximidade.
Estes são procedimentos em sua maioria, demandados pelo Programa de Saúde da
Família.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 83
Considerando os municípios que fazem parte da regional de Imperatriz ainda não
possuírem Sistema de Regulação implantando por falta de estrutura física e recursos
humanos, os procedimentos pactuados pela PPI são previamente encaminhados para
Complexo Regulador de Imperatriz para controle, regulação, avaliação e auditoria.
O CR de Imperatriz atualmente além de regular os procedimentos de saúde dos 23
municípios pertencentes à CIR de Imperatriz e Açailândia, regulam também as 3
microrregiões: Barra do Corda, Grajaú e Balsas totalizando 1.131.175 habitantes,
correspondendo a 18,29% da população do Estado, conforme Plano Diretor de
Regionalização.
Todas as atividades que demandarem saída de uma microrregião, respeitando o
princípio de demanda e de complexidade de cada procedimento, são reguladas e
operacionalizadas através do Complexo Regulador.
Cada Microrregional é regulada pelo CR e funciona como Unidade Solicitante,
operacionalizando o funcionamento do fluxo entre as referências e as contra
referências, considerando os procedimentos pactuados na PPI.
O sistema utilizado é o SISREG que está dividido por 02(dois) módulos, parte
Ambulatorial onde todos os prestadores de serviços já foram cadastrados e estão
usando o sistema de regulação (SISREG) o outro módulo o Hospitalar já foi
implantando e esta na parte de treinamento no Hospital de Imperatriz (HMI).
No Estado do Maranhão o recurso orçamentário para implantação do Complexo
Regulador aprovado pela Portaria SAS n° 494/2006 no valor R$ 256.508,44 foi
aplicado nos seguintes itens abaixo.
1. Estruturação do local de funcionamento do Complexo Regulatório, com
reformas e adaptações;
2. Aquisição de Materiais e Equipamentos;
3. Montagem, instalação, configuração de Aplicativos / Redes e
Compartilhamento;
4. Treinamento dos Recursos Humanos;
5. Manutenção e funcionamento da Central de Regulação.
Complexo Regulador do Pará:
O Estado do Pará, na Região pertencente à rede TOPAMA com uma população
estimada de 1.033,421 habitantes (IBGE 2010) distribuídos em 22 municípios, tendo
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 84
seu projeto de complexo regulador devidamente aprovado em 2006 e não implantado
em sua totalidade que previa a constituição de 01 (um) Complexo Regulador Macro
Regional e o Complexo de Regulação Estadual com recursos da Portaria SAS nº 494
de 30 de julho de 2006, recebendo um montante de R$ 1.163.000,22 no Estado do
Pará, destinado para equipar as centrais dos complexos reguladores e para montagem
de centrais de leitos, internações e consultas em 143 municípios sendo destes 22 da
Macro Sudeste que envolve a rede TOPAMA.
A comunicação entre os Complexos Reguladores do Estado e unidades assistenciais
de saúde é incipiente, funcionando de forma irregular nos 22 municípios da Macro
Sudeste, especificamente nos TFDs e nas Centrais de Regulações Municipais com
agendamento no Hospital Regional do Sul e Sudeste do Pará. Solicitação de UTI e
UCI neonatal ao complexo regulador em Belém, Marabá, Tucuruí e Parauapebas
funcionando como referência de média e alta complexidade com diversos fluxos de
encaminhamento ambulatorial e hospitalar. Dessa forma ter-se-á condições de ofertar
com eficiência os serviços a serem utilizados pelos usuários, tais como: TFD, SAMU,
Rede Psicossocial, Oncológica e outras.
A regulação no Estado do Para dá-se através do 11º Centro Regional de Saúde,
Departamento de Informática e Informação em Saúde em parceria com a Diretora de
Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde (DDASS) que está estruturada
em 03 (três) departamentos, sendo de: Análise de Serviços de Saúde, Auditoria em
Saúde e de Desenvolvimento e Acompanhamento, tendo como missão o
desenvolvimento de atividades que possibilitem a efetivação da Política Nacional de
Regulação, regulamentada através da Portaria GM/MS N° 1559 de agosto de 2008.
Através do 11º Centro Regional de Saúde, a Divisão de Informática e Informação em
Saúde (SESPA) trabalhou a descentralização dos municípios da região TOPAMA,
segundo legislação pertinente, garantindo cooperação técnica na readequação e
capacitação das equipes técnicas das regulações nos municípios. Além disto, no ano
de 2011 esta divisão realizou a divulgação do Sistema de Regulação – SISREG III nos
22 Municípios paraenses, resultando na adesão ao sistema inicialmente regulando a
área ambulatorial no Hospital Regional de Marabá, no município de Parauapebas com
os módulos Ambulatorial e Hospitalar, estes em fase de implantação em Marabá e
Tucuruí.
Ressalta-se a inclusão dos 22 Municípios da Macro Sudeste no projeto de adesão ao
Complexo Regulador do Estado através do SISREG III, com aquisição de
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 85
equipamentos pelo Estado que serão alocados nas áreas destinadas a solicitação e
execução de serviços vinculados a complexos reguladores, também já está sendo
implementando oSAMU e regulação de leitos,UCI e UTI neonatal via SISREG III.
Complexo Regulador do Tocantins:
A Regulação do Tocantins foi instituída em 2007, com o 1.º Projeto para a implantação
de 02 Complexos Reguladores e capacitação nas Macros Centro Norte e Centro Sul,
nos respectivos municípios Araguaína e Palmas.
O segundo Projeto teve como objetivo a informatização das unidades de saúde
solicitantes para procederem a regulação online dos 137 municípios, a estruturação do
espaço físico do Complexo Regulador de Araguaína e a implementação dos
Complexos Reguladores de Araguaína e Palmas, conforme a Portaria/GM n.º 2.907 de
23 de novembro de 2009, este tinha como objetivo a implantação das centrais de
regulação para consulta e exames nos municípios.
Sabe – se que é preciso implementar esta política no estado, pois existe uma
rotatividade muito intensa nos municípios, pois os mesmos ainda não possuem
concursos públicos que assegure equipes gestoras efetivas e a cada troca de
gestores, consequentemente toda a equipe é alterada, fragilizando este processo de
consolidação.
5.4.2 - TRANSPORTE SANITARIO/TFD MUNICIPAL;
Os sistemas de transporte em saúde têm como objetivo estruturar os fluxos e contra
fluxos de pessoas e produtos nas redes de atenção à saúde. Esses sistemas devem
transportar as pessoas usuárias em busca de atenção à saúde, mas, também, garantir
o movimento adequado de material biológico e das equipes de saúde.
Os sistemas de transporte em saúde são soluções logísticas transversais a todas as
redes de atenção à saúde, imprescindíveis para o acesso aos pontos de atenção à
saúde e aos sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico, para o transporte de material
biológico, para o transporte de resíduos de saúde e das equipes de saúde.
Os sistemas de transporte em saúde estruturam-se em diferentes subsistemas: o
subsistema de transporte em saúde de pessoas, o subsistema de transporte em saúde
de material biológico, o subsistema de transporte de resíduos de saúde e o
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 86
subsistema de transporte de equipes de saúde. Por sua vez, esses subsistemas
podem se organizar em módulos de transporte em saúde.
O subsistema de transporte em saúde de pessoas destina-se às pessoas usuárias que
demandam os serviços de saúde com incapacidade física e/ou econômica de
deslocarem-se por meios ordinários de transporte. Esse subsistema está restrito aos
deslocamentos por causas clínicas e funcionais. Portanto, há duas razões principais
para o transporte em saúde de pessoas: a incapacidade de deambular em função de
determinações clínicas e/ou funcionais ou a impossibilidade financeira de sustentar os
custos de transporte para acessar os serviços de saúde.
Um dos maiores estrangulamentos na região trata – se da situação do transporte
inseguro e desconfortável dos usuários do SUS, no que se refere ao deslocamento de
fluxos e contra fluxos de pessoas e produtos nas redes de atenção à saúde. O uso
constante de ambulâncias e carros administrativos, com frotas inadequadas para este
fim, comprometendo a qualidade, não levando em conta os princípios de
humanização, além da não observância das condições sanitárias ideais inerentes a
esse tipo de transporte e com pouca segurança para os passageiros (MENDES,
2010).
Pode – se ressaltar o alto custo destes transportes inadequados que ocorrem através
do tratamento fora de domicílio – TFD entre os municípios e as referências dos
serviços de média e alta complexidade, onde observa – se a constante queixa dos
gestores municipais com o alto custo de gasto de combustíveis e diárias.
Outro agravante são os agendamentos desmarcados pelo não comparecimento dos
pacientes na ausência da garantia do deslocamento pelos gestores, seja por
ambulâncias ou carros administrativo da frota municipal.
5.4.3 - Cartão de Identificação dos Usuários:
O cartão das pessoas usuárias é o instrumento que permite alocar um númerode
identidade único a cada pessoa que utiliza o sistema de atenção à saúde. O cartão
das pessoas usuárias pode ser simplesmente um cartão com umnúmero único, para
uma região ou para um país, ou um cartão inteligente, com capacidade de
armazenamento de informações. Certamente, os recursostecnológicos e os custos dos
sistemas definirão as possibilidades de uma ou de outra solução, em cada realidade
singular. O fundamental é que o cartão permitaa identificação inequívoca de seu
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 87
portador em quaisquer pontos de atenção àsaúde ou sistemas de apoio das redes de
atenção à saúde, em todo o territóriode abrangência das redes e, até mesmo, em
locais fora dessa abrangência, suportadospelas possibilidades da portabilidade de
direitos sanitários inter-regionaisque são garantidos em alguns sistemas de atenção à
saúde, dentre eles, o SUS. É interessante que esse cartão permita identificar o
território de residência e asfamílias das pessoas usuárias.
No SUS, há uma proposta de cartão das pessoas usuárias que é o CartãoNacional de
Saúde (CNS) ou Cartão SUS12.
O CNS é um instrumento que possibilita a vinculação dos procedimentosexecutados
no âmbito do SUS à pessoa usuária, ao profissional que os realizoue, também, à
unidade de saúde onde foram realizados. Para tanto, é necessáriaa construção de
cadastros de pessoas usuárias, de profissionais de saúde e deunidades de saúde. A
partir desses cadastros, as pessoas usuárias do SUS e osprofissionais de saúde
recebem um número nacional de identificação. Toda vezque acontecer um
atendimento em um estabelecimento público de saúde eleserá registrado por meio do
cartão da pessoa usuária no banco de dados do SUS. Todos os prontuários de
pessoas usuárias ficam disponíveis na rede do sistema.
5.4.4 - Prontuários Clínicos: Os prontuários clínicos são definidos pelo Conselho Federal de Medicinacomo um
“documento único constituído de um conjunto de informações, desinais e de imagens
registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situaçõessobre a saúde do
paciente e a assistência a ele prestada, de caráter legal, sigiloso e científico, que
possibilita a comunicação entre membros da equipemultiprofissional e a continuidade
da assistência prestada ao indivíduo”.
Ainda que o prontuário clínico em papel apresente algumas vantagens, comosua
factibilidade, suas desvantagens são claras, como: não é acessível à distância; só
pode estar em um único lugar a cada tempo; pesquisa lenta; é sempreacumulativo,
tem-se a história, mas não o resumo até o presente estado; ossistemas
administrativos como faturamento e agendamento requerem esforço manual de
integração; surgimento de vários prontuários em vários pontos deatenção à saúde
para a mesma pessoa usuária, implicando problemas logísticosno manuseio dos
prontuários; e informação nem sempre armazenada de formaconsistente e uniforme.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 88
Para Porter e Teisberg os prontuários clínicos eletrônicos são indispensáveis doponto
de vista de gerar valor à saúde, pelas seguintes razões: reduzem o custo
dastransações e eliminam papel; reduzem os custos de manter registros completosde
todas as ações tomadas a favor da pessoa usuária e de todas as instalaçõesutilizadas;
tornam as informações sobre as pessoas usuárias instantaneamentedisponíveis para
os profissionais de saúde; permitem o compartilhamento deinformações em tempo real
entre os profissionais de saúde e instituições paramelhorar a tomada de decisões;
facilitam a geração de informações das pessoasusuárias através dos episódios e do
tempo; integram as ferramentas de apoioa decisões na prestação dos serviços de
saúde; e criam uma plataforma deinformações da qual podem se extrair resultados de
prestadores e métricas deexperiências, a um custo mais baixo do que em planilhas em
papel.
5.5 - Fortalecimento da governança regional, implementaçãodo Decreto
7.508/2011 na região:
A governança é definida pela Organização das Nações Unidas como o exercício da
autoridade política, econômica e administrativa para gerir os negócios do Estado.
Constitui-se de complexos mecanismos, processos, relações e instituições através das
quais os cidadãos e os grupos sociais articulam seus interesses, exercem seus
direitos e obrigações e mediam suas diferenças (RONDINELLI, 2006).
A governança da rede é o arranjo organizativo que permite a gestão de todos os
componentes das redes de atenção à saúde, de forma a gerar um excedente
cooperativo e de interdependência entre os atores sociais em situação e a obter
resultados sanitários efetivos e eficientes. A governança compõe-se de uma
institucionalidade, de um sistema gerencial, de um sistema de financiamento e do
controle social (MENDES, 2010).
A governança das Redes de Atenção a Saúde é entendida como a capacidade de
intervenção que envolve diferente atores, mecanismos e procedimentos para a gestão
regional compartilhada da referida rede. Nesse contexto, a Comissão Intergestora
Regional desempenha papel importante, como um espaço permanente de pactuação e
cogestão solidária e cooperativa onde é exercida a governança, a negociação e a
construção de consensos, que viabilizem aos gestores interpretarem a realidade
regional e buscarem a conduta apropriada para a resolução dos problemas comuns de
uma região.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 89
Exercer uma governança solidária nas regiões de saúde implica o compartilhamento
de estruturas administrativas, de recursos, sistema logístico e apoio, e de um processo
contínuo de monitoramento e avaliação da Rede de Atenção à Saúde. Assim, a
governança da RAS é diferente da gerência dos pontos de atenção à saúde, dos
sistemas de apoio e dos logísticos.
O exercício da governança implica, ainda, o enfrentamento de questões políticas e
estruturais do processo de regionalização, como as relações federativas, as relações
público-privadas, as capacidades internas de gestão, a sustentabilidade financeira, a
regulação da atenção e o estabelecimento de padrões de qualidade para a provisão
de serviços (públicos e privados), bem como os padrões de gestão e desempenho das
unidades de saúde, entre outros.
No processo de governança são utilizados instrumentos e mecanismos de natureza
operacional, tais como: roteiros de diagnóstico, planejamento e programações
regionais, sistemas de informação e identificação dos usuários, normas e regras de
utilização de serviços, processos conjuntos de aquisição de insumos, complexos
reguladores, contratos de serviços, sistemas de certificação/acreditação, sistema de
monitoramento e avaliação, comissões/câmaras técnicas temáticas.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 90
6 – DETALHAMENTO DOS OBJETIVOS PARA O QUALISUS – REDE:
O desenvolvimento histórico da região que envolve os Estados do Tocantins, Pará e
Maranhão, região TOPAMA, na implantação dos serviços de saúde se deu de forma
completamente heterogênea, ao sabor de lógicas as mais diferenciadas.
Mesmo no presente, a iniciativa reguladora do Estado quanto à localização e
dimensionamento de serviços públicos e privados nem sempre perseguiu critérios
racionais de distribuição dos equipamentos sanitários, gerando um quadro de enorme
heterogeneidade e profundas desigualdades nas possibilidades de acesso da
população entre as várias regiões. A rede assistencial mostra-se, em geral, fragmenta-
da e desarticulada, onde a própria população busca a solução para seus problemas de
saúde deslocando-se para os municípios polos (Araguaína-TO, Marabá-PA e
Imperatriz-MA) das regiões. Estes recebem uma demanda regional de maneira
desorganizada, com consequente dificuldade de acolhimento, inclusive das situações
de urgência/emergência.
A realidade tem mostrado vários modelos de atenção à saúde isolados, muitas vezes
concorrentes e com um percentual importante de compra de serviços privados com o
objetivo de suprir as necessidades das gestões locais.
A organização das redes de serviços de saúde e o planejamento das ações, na
maioria das vezes, ocorrem de forma fragmentada ou parcial, o que dificulta o
estabelecimento de referências pactuadas, refletindo em nítidas barreiras físicas e
burocráticas ao acesso da população às ações e serviços, apesar da expansão da
rede observada nos últimos anos.
A superação deste quadro implica na redefinição de diretrizes estruturais para
construção de modelos inovadores de atenção à saúde, a partir de métodos e
instrumentos de planejamento e regulação do sistema, bem como num amploprocesso
de desenvolvimento das capacidades de gerência e gestão, na busca da qualidade da
assistência.
O modelo que se propõe é o da conformação de redes de serviços regionalizadas, a
partir da instituição de dispositivos de planejamento, programação e regulação,
pretendendo, com sua organização, garantir, da forma mais racional possível, o
acesso da população a todos os níveis de atenção.
Essa articulação entre os serviços de diversos graus de agregação tecnológica
localizados num mesmo município, bem como os mecanismos e instrumentos para a
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 91
definição das referências pactuadas entre os municípios e Estados, será objeto de
consideração da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde
Interestadual.
Essa integração deve se dar no que diz respeito à análise da situação de saúde e
estimativa de necessidades da população e definição das prioridades da política de
saúde em cada Estado, como orientadores dos diversos eixos para organização das
redes de atenção à saúde.
A análise situacional deste projeto evidenciou as inúmeras carências da região e a
priorização dos objetivos abaixo relacionados para o QUALISUS – REDE foram
definidos considerando o que há de mais urgente na região, porém a que se pensar
em um investimento mais substancial para minimizar as profundas desigualdades
historicamente conhecidas.
As redes priorizadas para a região do Bico do Papagaio foram a de Urgência e
Emergência, Rede Cegonha e Controle do Câncer. Porém, houve uma sinalização e o
projeto assim indica a necessidade de investimento na Rede Psicossocial.
A necessidade de se construir o projeto QUALISUS – REDE concomitantemente ao
das redes temáticas, sem saber o que vai ser prioritário e as regiões que serão
definidas, foi um fator que dificultou na sinergia entre os projetos. Porém, o projeto
QUALISUS – REDE evidenciou inúmeros problemas que poderão ser priorizados
pelas Redes Temáticas.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 92
6.1 - Apresentação do Estado Proponente e dados do responsável pelo projeto:
APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE - TOCANTINS
ESTADO: TOCANTINS GOVERNADOR (A): JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS SECRETÁRIO (A) ESTADUAL DE SAÚDE: NICOLAU CARVALHO ESTEVES
DADOS DO COORDENADOR DO GRUPO CONDUTOR DO SUBPROJETO DA SES
NOME: MARIA LUIZA SALAZAR FREIRE
CARGO: DIRETORA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE
MATRÍCULA: 524.700-4 TELEFONES: 63 - 8415 9006 FAX: 63 - 3218 1737 E-MAILS: [email protected] ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIAS:
ESPLANADA DAS SECRETARIAS PRAÇA DOS GIRASSOIS S/N
APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE - MARANHÃO
ESTADO: MARANHÃO GOVERNADOR (A): ROSEANA SARNEY SECRETÁRIO (A) ESTADUAL DE SAÚDE: RICARDO MURAD DADOS DO COORDENADOR DO GRUPO CONDUTOR DO SUBPROJETO DA SES NOME: FRANCISCA NOGUEIRA DA SILVA CARGO: ASSESSORA CHEFA DE PLANEJAMENTO MATRÍCULA: 524.700-4 TELEFONES: 98 - 3218-8745 FAX: 98 - 3218-8725 E-MAILS: [email protected] ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIAS: AV. PROF. CARLOS CUNHA S/N - CALHAU
APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE - PARÁ
ESTADO: PARÁ GOVERNADOR (A): SIMÃO ROBISONOLIVEIRA JATENE SECRETÁRIO (A) ESTADUAL DE SAÚDE: HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR DADOS DO COORDENADOR DO GRUPO CONDUTOR DO SUBPROJETO DA SES NOME: MARIDALVA DIAS PANTOJA CARGO: ENFERMEIRA MATRÍCULA: 5103320 TELEFONES: 91 - 40064832 / 91 - 81127804 FAX: 91- 40064832 E-MAILS: [email protected];[email protected]
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIAS:
AV. CONSELHEIRO FURTADO, Nº 1597, Bairro: Cremação / Belém-PA
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 93
6.2 - Identificação dos Municípios:
CIR/CGR Município Código IBGE
Prefeito Secretário de Saúde
Endereço Telefones E-mail
Bico do Papagaio/TO
Araguatins 170220 Francisco da
Rocha Miranda
Maria de Fátima Gomes Santos
Rua Siqueira Campos, 711,
Centro.
63 3474-1138 /Fax 63 3474 1138 [email protected]
Augustinópolis 170255
Maria do Carmo
Alcântara Silva
Cícero Paulo da Costa
Rua Anicius, n° 106, Centro.
63 3456-1576/ Fax 63 3456 1576 [email protected]
Axixá do Tocantins 170290 Ruidiard de
Sousa Brito Arilúcio Farias
Miranda Rua do Comercio nº 2083 - Centro
63 3444 1110/Fax 63 3444 1103 [email protected]
Buriti do Tocantins 170380 AlvimarCayres
de Almeida Sidney Oliveira
Silva Rua Luiz Gonzaga
s/nº, Centro. 63 3459 1383 [email protected]
Carrasco Bonito 170389
Carlindo Rodrigues
Ayres
Jailton Célio Oliveira Pinheiro
Rua 7 de setembro s/n°,
Centro 63 3344 1135 [email protected]
Esperantina 170740
Geneci Perpétua dos
Santos Almeida
Wyatha Anderson Pereira Marciel
Rua Getúlio Vargas, s/n
63 3475 1211 [email protected]
Itaguatins 171070 Homero Barreto Júnior
Marcia Santos Albuquerque
Gomes
Rua Antonio Muricy, 51
63 3477 1456 [email protected]
Maurilândia do Tocantins 171280
Gilderlan Ribeiro de
Sousa Melo
Juscelino Barbosa de Sousa
Av. Ulisses Guimarães, 100,
Centro
63 3380 1105/Fax 63 3380 1126 [email protected]
Praia Norte 171830 Gilmar Alves Pinheiro
Iderlan Borges Pinheiro
Av. Nossa Senhora do Carmo, s/nº,
Centro
63 3488 1236/Fax 63 3488 1235 [email protected]
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 94
Sampaio 171880 Luiz Anacleto da Silva
Francisco Gomes de Santana
Rua Manoel Matos, 210,
Centro
63 3436 1147/Fax 63 3436 1170 [email protected]
São Bento do Tocantins 172010
Lubelafaete Bezerra Fonseca
Leandro Nunes Carvalho
Rua Betel, 139, Centro 63 3487 1134 [email protected]
São Miguel do Tocantins 172020
Jesus Benevides de Sousa Filho
José de Ribamar Ayres e Silva
Rua José de Bonifácio, s/n-
Centro 63 3447 1101 [email protected]
São Sebastião do TO 172030
Claudiney de Oliveira da Conceição
Ana Claudia Pereira Da Silva
Rua José Soares, s/nº, Centro 63 3426 1322 [email protected]
Sítio Novo do TO 172080 Antonio Jair
Abreu Farias Raimundo
Rodrigues Tavares Av. Tocantins,
880-Centro 63 3446 1226/58/Fax 63
3446 1482 [email protected]
Portal do Bico/TO
Aguiarnópolis 170030 José Rubens Cabral
Jarmondes Tales da Silva
Praça Daniela Cabral S/N -
Centro 63 3454 1120 [email protected]
Darcinópolis 170650 Antonio Maria Arouca
Otávio Caetano Jacome
Rua 7 de Setembro, s/n
Centro
63 3423 1135/Fax 63 3423 1136 [email protected]
Luzinópolis 171245 José de
Arimateia Coelho
José Nelson Brito da Silva
Av. Goiás, nº. 362 - Centro
63 3491 1122/Fax 63 3364 1656 [email protected]
Nazaré 171430 Clayton Paulo
Rodrigues Rudnaldo Pereira
Torres
Av. Getúlio Vargas, s/n - São
Francisco
63 3455 1317/Fax 63 3455 1133 [email protected]
Palmeiras do Tocantins 171380 Anisse Alves
de Sousa Nilvarleide De Mello
Vanderlei Praça da Igreja,
s/n - Centro 63 3433 1308 [email protected]
Santa Terezinha do TO
172000 KleibsonBelar
mino de Souza
LucidalvaBelarmino de Oliveira
Av. Araguaia s/nº, Centro
63 3445 1115/Fax 63 3455 1133 [email protected]
Tocantinópolis 172120 Fabion Gomes
de Sousa
Maria da Conceição Marinho de Farias
Rêgo
Av. Cruzeiro do Sul, n° 705 63 3471 7113 [email protected]
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 95
Médio Araguaia/TO
Ananás 170100
Raimunda Rosa de Sousa
Carvalho
Noledy Solange Dos Santiago
Rua 15 de novembro, 581 63 3442 1877 [email protected]
Angico 170105 Deusdete
Borges Pereira
RaimundaGomes dos Reis Pereira
Rua da Quadra de Esporte, s/n
63 3431 1206/Fax 63 3431 1279 [email protected]
Araguanã 170215 EDJÂNIO
LEITE MAGALHÃES
Iracema Lopes da Cruz
Av. Aureliano Ribeiro S/N,
Centro
63 3428 1124/Fax 63 3428 1171 [email protected]
Cachoeirinha 170382 Zélio
Herculano de Castro
Valdemir da Mot Rego Av. 21 de abril, 1525, Centro 63 3437 1248 [email protected]
Piraquê 171720 Suely Negri
Sanches Costa
Paulo Sergio Ferreira De Almeida
Av. César Batista
Nepomuceno, 723, Centro
63 3479 1219 [email protected]
Riachinho 171855 Euripedis
Lourenço de Melo
Benedito Alves de Albuquerque
Av. Jerusalém, s/n - Hospital
Santa Ana 63 3443 1112 [email protected]
Xambioá 172210 Ione Santiago Leite
IlmaKácia Pereira Lima Miranda
Rua Antônio Monteiro s/nº,
Centro 63 3473 1253 [email protected]
Médio Norte/TO
Aragominas 170130 Antonio Mota AderleyPreviato Trindade
Rua Ary Valadão s/n,
Centro
63 3463 1212/Fax 63 3463 1275 [email protected]
Araguaína 170210 Felix Valuar de Sousa
Barros
Eduardo Novaes Medrado
Rua Santa Cruz, 760, Centro
63 3414 5389/Fax 63 3411 7037 [email protected]
Babaçulândia 170300 Alcides Filho Rodrigues
Pedro Aluízio Félix Fragoso
Rua Getúlio Vargas, 1099 -
Centro 63 3448 1461 [email protected]
Barra do Ouro 170307 Gilmar Ribeiro Cavalcante
Rubenita da Silva Barros
Rua José Rocha s/n°, Centro
63 3494 1212/Fax 63 3494 1224 [email protected]
Campos Lindos 170384
Jorlenio Menezes Santos
Valmir ResplandesMendoça
Rua Leonílio Soares Gil, 80,
Centro 63 3484 1199 [email protected]
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 96
Carmolândia 170388 JOVERCY MARTINS
Adelço Martins da Santos
Rua Jose Pedro de Oliveira, s/n 63 3430 1140 [email protected]
Filadélfia 170770 Edenilson
Silva e Sousa (DEM)
Luiz Alves Moreira Júnior
Pça da Bandeira, 101,
Cetro 63 3478 1269 [email protected]
Goiatins 170900 VeníciusDonnover Gomes
Manoel Natalino Pereira Soares
Rua 21 de abril, s/n, Centro
63 3469 1583/Fax63 3469 1122 [email protected];
Muricilândia 171395 Jair Luiz Montes
José Antônio Gil da Silva Av. Goiás s/n 63 34291288 [email protected];
Nova Olinda 171488 Aparecida Vaz Rodrigues
José Ferreira da Silva Av. 31 de
março, 1450, Centro
63 3452-1814 [email protected]
Pau D'Arco 171630 Edimar Alves Pinheiro
Mauracy Gomes de Farias
Rua Messias Costa, 1521
63 3425 1255/Fax 63 3425 1265 [email protected]
Santa Fé do Araguaia
171886 Valtenis Lino da Silva
Cínthia Vieira Dantas Silva
Rua João de Souza Lima,114
- Centro
63 3470-1401/63 3470 1362
Wanderlândia 172208 Ednilson
Guimarães de Sousa
Maurílio Valadares de Freitas
Rua 24 de outubro s/nº
(SESP) 63 3453-1249 [email protected]
Araguaia Tocantins/TO
Arapoema 170230 Jesus
Benevides de Sousa Filho
CirlethShilei de Paula Silva
Rua das Acácias, 402,
Setor Aeroporto 63 3435-1149 [email protected]
Bandeirantes do Tocantins 170305 Coraci Lima
Marques CirlethShilei de Paula
Silva
Rua Domingos Leonel s/n -
Centro 63 3432-1192 [email protected]
Bernardo Sayão 170320
Maria Benta de Melo Azevedo
Vilmar Rodrigues Ribeiro
Rua Ernestino Marcelino Alves,
79 - Centro 63 3422 1210 [email protected]
Brasilândia do Tocantins 170360
João Emidio Felipe de Miranda
Francisco das Chagas Teixeira Neto
Av. Antonio Mateus s/nº,
Centro 63 3461-1131 [email protected]
Colinas do Tocantins 170550 José Santana
Neto
Maria Aldilene Satiago de Oliveira
Fagundes
Rua Melciades Jose de
Siqueira, 165, Centro
63 3476-7047 / 7048 [email protected]
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 97
Couto de Magalhães 170600 Julio César
Ramos Brasil Domingas Alves de
Sousa
Largo SantosDrumont, nº. 341 - Centro
63 3468-1341 coutomagalhã[email protected]
Itapiratins 171090 Almir Gomes de Araújo Amilton Pereira Lopes Av. Tocantins.
s/nº, Centro 63 3465-1166 [email protected]
Juarina 171180 Antonio
Pereira da Silva
Manoel Ferreira Lima Rua Petronio
Portela Nunes, 728 Centro
63 3434-1317/Fax 63 3434 1134
Palmeirante 171570
Cláudio Henrique
Almeida de Brito
Gleisiane Sousa Ribeiro
Rua do Progresso S/N
63 3493-1219/Fax 63 3493 1279 [email protected]
Tupiratins 172130 Mauro de Sousa Martins
Francisca Mônica Duarte Camêlo
Rua 8, s/nº, St. Nova Tupiratins 63 3449- 1204 [email protected]
Lobo Guará/TO
Colméia 171670 Ermilson
Pereira da Silva
Antonio Pereira Rodrigues
Rua Longuinho Vieira Júnior, n°
934
63 3457-1030/Fax 63 3457 1843 [email protected]
Fortaleza do Tabocão 170825 João Batista
de Oliveira João Batista de
Oliveira
Av. Vitória Régia, s/n, St.
Centenário
63 3440-1120/1275/Fax 3440 1246 [email protected]
Goianorte 170830 Raimundo da Silva Parente
Kelsivanio Pires da Silva
Av. Antenor Barreira, 1200,
Centro
63 3424-1162/Fax 63 3424 1220 [email protected]
Guaraí 170930 Milton Alves da Silva
Emival Nunes da Fonseca
Av. Brasil nº 1563
63 3464-2121/Fax 63 3464 1844 [email protected]
Itacajá 171050 Manoel de
Souza Pinheiro
Lucileia Cunha Porto Pieiro
Rua Costa e Silva, s/n,
Centro 63 3439-1479 [email protected]
Itaporã do Tocantins 171110 Jonas Carrilho
Rosa Agda Ferreira Lima
Rosa
Av. Domingos B. de Oliveira, 19,
Centro
63 3458-1296/Fax 63 3458 1299 [email protected]
Pequizeiro 171665 Arlete José Pereira do
Nascimento
Aline Almeida Sousa Vasconcelos
Av. São Paulo, s/n
63 3427-1198/Fax 63 3427 1103 [email protected]
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 98
Presidente Kennedy
171840 Maria Dalva Medeiros de
Sousa
Fábio Pereira Coimbra
Centro Comercial de
Presidente Kennedy, Sala
12
63 3467-1235 [email protected]
Cultura do Cerrado/TO
Bom Jesus do Tocantins 170330 Jairton Castro
da Silva Vanderlan Vanderlei
Velozo Av. Paraná s/n,
Centro 63 3483-1177 [email protected]
Centenário 170410 Antônio dos
Reis da Silva Figueredo
Luzineto Costa Matias Rua Ferreira Araújo s/n,
Centro 63 3420-1145 [email protected]
Pedro Afonso 171650 José Júlio Eduardo Chagas
EuridineiCamelo De Oliveira
Rua Guimarães Natal s/nº -
Centro 063 34662441 /1138 [email protected]
Recursolândia 171850 Francisco Alves da Silva
Jocilene Rodrigues dos Santos Costa
Pça José Tavares s/nº,
Centro
63 3438-1177/Fax 63 3438 1136
Santa Maria do Tocantins
171888 José Araujo Pimentel
Roberto Carlos Leandro de Oliveira
Av. Francisco de Assis, s/n,
Centro
63 3441-1133/Fax 63 3441 1168
Tupirama 172125 Orley Brito
Alves Maria Goret Lima Sodré dos Santos
Rua Abraão Aguiar nº 56 63 3497-1117 [email protected]
Itacaiunas/Tocantins/PA
Itupiranga 150370 Benjamin Tasca
Antônio Helder Tavares Cruz
Av 14 de Julho, s/n CEP 68680-
000 (94)3333-1140 [email protected]
Jacundá 150380 IzaldinoAltoe Ailton Lima Santos Rua Jatobá, 118 - CEP: 68590-000
(94)3345-1022 [email protected]
Marabá 150420 Maurino
Magalhães de lima
Nilson da Costa Piedade
Rd. Transamazônica - CEP: 68510-970
(94)3324-3549 [email protected]
Nova Ipixuna 150497 Edison
Raimundo Alvarenga
Alzemir dos Santos Sales
Rua Cachoeira Capitariquara 216 - CEP: 68585-000
(94)3344-3431 [email protected]
BR 222/PA Abel Figueiredo 150010 Hildefonso de
Abreu Araújo Edimir Santiago
Maciel
Av. Alacid Nunes, 30 - CEP: 68527-
000 (94)3342-1433 [email protected]
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 99
Bom Jesus do Tocantins 150157
Sidney Moreira de
Souza Viviane Buss Meireles
Rua Expedito Nogueira, 497 - CEP: 68525-000
(94)3341-1125 [email protected]
Dom Eliseu 150293 Joaquim
Nogueira Neto Eliana Brunoro Deprá Rua Ceará, 652 - CEP: 68633-000
(94)3335-6692 [email protected]
Rondon do Pará 150618
Shirley Cristina de
Barros Malcher
Carla Milene Siqueira Rua N.Srª de
Fátima, 585 - CEP: 68638-000
(94)3326-1648 [email protected]
Serra das Andorinhas/PA
Palestina do Pará 150549 Maria Ribeiro
da Silva Adeuvaldo Pereira de
Souza
Av. Magalhães Barata, s/n - CEP:
68000-000 (94)3351-1241 [email protected]
Brejo Grande do Araguaia 150175
Geraldo Francisco de
Moraes Edmilson Paz da Silva
Tv.JacobEloi de Souza s/n - CEP:
68521-000 (94)3337-1102 [email protected]
Piçarra 150563 Jairo Luiz Lunardi
Janaína Maria de Sousa Rua Araguanã,
206 - CEP: 68570-000
(94)3422-1230 [email protected]
São Domingos do Araguaia
150715 Jaime
Modesto da Silva
Osvaldina Nunes dos Santos
Rua Acrísio Santos, 477 - CEP:
68520-000 (94)9195-7300 [email protected]
São Geraldo do Araguaia 150745 Jorge Barros
de Alencar Murilo Antonio da Silva
Júnior
Av.Antonio N. Pedrosa, n 324 - CEP: 68570-000
(94)3331-1904 [email protected]
São João do Araguaia 150750
Marlene Correa Martins
Benedito da Silva Azevedo
Rua Dom Pedro II, s/n - CEP: 68518-
000 (94)3379-1220 [email protected]
Serra dos Carajás/PA
Canaã dos Carajás 150215
Anuar Alves da Silva
Florice Bezerra Eleres Av. dos Pioneiros,
sn/°, 744 - CEP: 68537-000
(94)3358-1691 [email protected]
Curionópolis 150277 Wenderson
Azevedo Chamon
Elizeth Rodrigues Almeida Abreu
Rua Jacarandá, 47 - CEP: 68523-000
(94)3348-1498 [email protected]
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 100
Eldorado do Carajás 150295 Genival Diniz
Gonçalves Clóvis Avelino Ribeiro
Av. Iguaçu, s/n - CEP: 68524-000
(94)3347-1082 [email protected]
Parauapebas 150553 Darci José Lermen
Alex Pamplona Ohana Rua 09, 158 - CEP:
68515-000 (94)3346-1020 [email protected]
Lago de Tucuruí/PA
Breu Branco 150178 EgonKolling Reginaldo Gomes
Barroso Av. Belém, 478 - CEP: 68488-000
(94)3786-0788 saú[email protected]
Goianésia do Pará 150309
Itamar Cardoso do Nascimento
Luiz Afonso Desteffani Rua Tancredo
Neves, s/n - CEP: 68639-000
(94)3779-1190 [email protected]
Novo Repartimento 150506 Valmira Alves
da Silva Jiuvomar Lopes de
Souza
Av. Castanheira,qd.39
, nº 07 - CEP: 68461-000
(94)3785-1150 [email protected]
Tucuruí 150810
Sancler Antônio
Wanderley Ferreira
Charles C. Tocantins de Souza
Rua José Neris Torres, s/n - CEP:
68455-000 (94)3787-3870 [email protected]
Açailândia/MA
Açailândia 210005 Ildemar
Gonçalves dos Santos
Juliano Sales Roldi Rua Maranhão, 1555 – Getat
(99) 3538-3779 [email protected]
Bom Jesus das Selvas 210203 Luiz Sabry
Azar Francisco da Silva
Oliveira
Rua 15 de novembro, 68 -
Centro (98) 3652-1050 [email protected]
Buriticupu 210232 Antonio
Marcos de Oliveira
Raimunda Bernadete Santos dos Santos
Rua da liberdade, s/n -
Centro (98) 3671-1001 [email protected]
Cidelândia 210325 José Carlos Sampaio Francisca Silva
Rua 15 de novembro, s/n -
Centro (99) 3535-0107 [email protected]
Itinga 210542 Luzivete
Botelho da Silva
Marluce Antas Lins Rua Senador
José Sarney, 41 - Centro
(99) 3531-4128 [email protected]
São Francisco do Brejão 211085
Alexandre Araujo dos
Santos
Alenice Maria Rodrigues da Silva
Rua São João, 71 - Centro
(99) 8834-0471 [email protected]
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 101
São Pedro da Agua Branca 211153 Vanderlucio
Simão Ribeiro Francisco Taveira
Peixoto Rua Rio Branco, 04 - Tocantins
(99) 3571-4314 [email protected]
Vila Nova dos Martírios 211285 Wellington de
Sousa Pinto Ivan Castro Silva Av. Rio Branco, s/n - Centro
(99) 3539-1184 [email protected]
Imperatriz/MA
Imperatriz 210530 Sebastião Madeira
Conceição de Maria Soares Madeira
Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, 47 -
Centro
(99) 3524-9878 [email protected]
Amarante 210043 Adriana
LurikoKamada Ribeiro
Roseles Alves C. dos Santos
AV RUA DEPUTADO LA ROQUE CEP:
65923000
(99) 3532-2020 [email protected]
Buritirana 210235 José Willian de Almeida
Messias Leôncio de Almeida
RUA NEY BRAGA CEP:
65935500 (99) 9136-3196 [email protected]
Campestre do Maranhão 210255
Emivaldo Vasconcelos
Macedo
Francisco Araujo da Cunha
AV JUSTINO TEIXEIRA DE
MIRANDA CEP: 65968000
(99) 35353180 [email protected]
Divinópolis 210375 Francisco Pereira Lima Kelly Cristina
RUA LI JOAO PESSOA CEP
65927000 (99) 3531-6010 [email protected]
Estreito 210405 José Gomes Coelho
Karoline Cutrim Rodrigues
AV CENTRAL CEP: 65975000
(99) 3531-6010 [email protected]
Governador Edson Lobão 210455
Lourenço Silva de Morais
Roberto silva Moraes RUA SANTA RITA CEP: 65928000
(99) 3536-9049 [email protected]
João Lisboa 210550 Francisco
Emiliano R. de Menezes
Maria Francilene dos Nascimento Farias
AV IMPERATRIZ
CEP: 65922000 (99) 9158-6049 [email protected]
Lajeado Novo 210598 Raimundinho Gomes Barros Luiz O. de C. Junior
AV ANITA VIANA-
CENTRO ADMINISTRATI
VO-BLOCO I CEP: 65937000
(99) 8407-1558 [email protected]
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 102
Montes Altos 210700 Valdivino Rocha Silva
Kerly Rodrigues Cardoso
R FABRICIO FERRAZ CEP:
65936000 (99) 3571-0271 [email protected]
Porto Franco 210900 Deoclides A.
S. Neto Macedo
Edivan Pereira Miranda
PC BANDEIRA CEP: 65970000
(99) 3571-2770 [email protected]
Ribamar Fiquene 210955 Dioni Alves da
Silva Joel Vems AV PRINCIPAL CEP: 65938000
(99) 3586-1117 [email protected]
São João do Paraíso 211105
Evaires Martins do
Vale
Francilea Fernandes de Sousa Marinho
Rua Venâncio José Marinho
S/N (99) 8164-0028 [email protected]
Senador La Roque 211176 João Alves de
Alencar Carlos Carvalho de
Almeida Rua Bom Jardim
S/N Centro (99) 3537-1513 (99) 8846-
7185 [email protected];
Sítio Novo 211180 Carlos Jansen Mota Sousa
Charles Humberto Martins Pinheiro
Rua Antônio Batista, 280 -
Centro (99) 8156-0506 [email protected]
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 103
6.3 - Objetivos segundo Eixos Estruturantes:
EIXO ESTRUTURANTE I - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
JUSTIFICATIVA A estruturação e consolidação das redes deverão ocorrer a partir do fortalecimento das ações e melhoria nos processos de trabalho da atenção básica. Porém, com base na análise situacional constata-se alguns fatores que indicam esta fragilidade como a baixa cobertura do pré-natal onde apenas 33% das gestantes realizam 7 ou mais consultas de pré-natal, as principais causas de internação são de doenças parasitárias e infecciosas (principalmente a questão da diarréia) e também as respiratórias, baixa cobertura da coleta de citologia e outras que indicam a pouca eficiência da atenção primária.
OBJETIVOS META INDICADOR
1 - Qualificar a APS para o cuidado das pessoas com doenças crônicas.
Aquisição de 50 kits de equipamentos básicos de saúde para unidades que aderiram à requalificação
pela Port. Nº 2.814.
Percentual de unidades que receberam kits de informática.
355 dos profissionais da APS qualificados
Número de profissionais da APS selecionados para qualificação.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 104
EIXO ESTRUTURANTE II - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES TEMÁTICAS – REDE PSICOSSOCIAL
JUSTIFICATIVA A Região Interestadual TOPAMA apresenta a necessidade de implantação de Unidade de Acolhimento Regional sendo 1 adulto e 1 infanto-juvenil, no município de Araguaína, com objetivo de oferecer pontos de atenção comcuidados contínuos de saúde, funcionando 24 horas, em ambiente residencial, para pessoas com necessidade decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e demandem acompanhamentoterapêutico e protetivo de caráter transitório, fortalecendo assim a Rede Psicossocial desta região. Além disto, a região tem um déficit de leitos nos hospitais gerais ou de referência. A Macro Região Imperatriz tem uma população abrangente de 759.112 habitantes distribuída em 23 municípios, onde a mesma está dividida em duas CIRs, que são Imperatriz e Açailândia. A Rede Psicossocial conta com 1 CAPS I, 1 CAPS IJ, 2 CAPS II, 1 CAPS III, 1 CAPS III ad, 1 SRT, 1 CR, 1 Ambulatório em Saúde Mental, 1 Núcleo de Educação Permanente em Saúde Mental, no entanto ainda com pouca cobertura para a população das CIRs. Atualmente estão enfrentando grandes dificuldades devido ao fechamento de um Núcleo de Atenção Integral em Saúde de Imperatriz que tinha como modelo terapêutico manicomial, que era tido como referência para região, deixando descobertas a urgência e emergência psiquiátrica. OBJETIVOS META INDICADOR 2 - Ampliar número de leitos de psiquiatria nos Hospitais Gerais da região.
11 leitos de Psiquiatria ampliados
Número de leitos ampliados.
3 - Implantar unidade de acolhimento transitório da rede de atenção psicossocial
02 unidades equipadas Número de unidades equipadas
4 - Sensibilizar os gestores e técnicos sobre a implementação da Saúde Mental no SUS.
01 Seminário sobre a Política de Saúde Mental
Seminário realizado
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 105
EIXO ESTRUTURANTE II – IMPLEMENTAÇÃO DAS REDES TEMÁTICAS - REDE DE ATENÇÃO À MULHER E CRIANÇA
JUSTIFICATIVA A organização da rede de Atenção à Mulher precisa ser fortalecida complementando os investimentos que são contemplados com a Rede Cegonha fortalecendo o atendimento à gestante e a criança. Considerando os parâmetros da Portaria 1101/2002 e Portaria nº. 650/2011, a Macro Região de Araguaína, tem um déficit de: 04 leitos de UTI neonatal, 08 leitos de UCI neonatal, 08 de UTI pediátrica, 11 leitos canguru e 23 leitos de gestação de alto risco. Além disto, os profissionais que atuam nesta área necessitam ser capacitados e atualizados. OBJETIVOS META INDICADOR 5 - Qualificar os serviços para o atendimento integral à saúde da mulher e da criança.
06 Unidades Hospitalares e Ambulatoriais reformadas.
Número de unidades de saúde reformadas.
05 Unidades Equipadas Número de unidades de saúde equipadas.
170 profissionais capacitados. Número de profissionais capacitados
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 106
EIXO ESTRUTURANTE II – IMPLEMENTAÇÃO DAS REDES TEMÁTICAS - REDE DE CONTROLE DO CÂNCER
JUSTIFICATIVA O câncer de colo uterino se configura como um importante problema de saúde publica sendo este tipo de câncer o segundo mais incidente na população feminina mundial e brasileira, e o primeiro na Região TOPAMA, tanto em incidência quanto em mortalidade. A estruturação do Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo do Útero (SRC), irá contribuir para que se possa realizar o atendimento de serviços de ginecologia da média complexidade, através da realização de confirmação diagnóstica e o tratamento das lesões precursoras benignas do câncer do colo de útero. Atualizar o Sistema de Planejamento da Braquiterapia da UNACON/ HRA e adquirir kits e equipamentos novos para substituir os que estão sucateados, contribuirá com a estruturação do serviço de alta complexidade.
OBJETIVOS META INDICADOR 6 - Fortalecer os serviços de média e alta complexidade em oncologia na região interestadual TOPAMA.
Aumentar de 0,02 para 0,03 a razão de mamografias realizadas nas mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.
Razão entre mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos.
Aumentar de 59,10 % para 70% o percentual de seguimentos informados.de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais.
Percentual de seguimentos informados de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do útero.
01 Serviço de Braquiterapia reestruturado e modernizado. Número de Braquiterapias realizadas.
7 - Qualificar os profissionais de saúde nos protocolos da Rede de Controle do Câncer.
120 profissionais da APS capacitados
Número de profissionais capacitados.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 107
EIXO ESTRUTURANTE II – IMPLEMENTAÇÃO DAS REDES TEMÁTICAS - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
JUSTIFICATIVA A rede de urgência e emergência é um dos principais problemas da região do Bico do Papagaio principalmente quando se analisa as principais causas de mortalidade da região, conforme estudo relatado neste projeto constata-se que as doenças do aparelho circulatório e as causas externas concentram a maioria das causas de mortalidade na região. Portanto, define-se a Rede de Atenção às Urgências como fundamental para esta região, objetivando a redução da mortalidade e das sequelas produzidas. Analisando as condições estruturais dos estabelecimentos hospitalares para organização dos pontos de atenção das redes, constata-se que a maioria dos hospitais da região TOPAMA necessita de investimentos e custeio, quer seja nas modalidades de reforma e/ou ampliação em suas estruturas físicas, além da aquisição de equipamentos para efetivamente garantir o tratamento e a reabilitação.
OBJETIVOS META INDICADOR 8 - Qualificar o atendimento nos hospitais de referência na atenção às urgências e emergências. 05 Unidades Equipadas Número de unidades equipadas.
06 Unidades Reformadas Número de unidades reformadas.
600 profissionais qualificados em urgência e emergência.
Número de profissionais qualificados.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 108
EIXO ESTRUTURANTE III - SISTEMA DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
JUSTIFICATIVA Conforme avaliação da capacidade instalada e dos parâmetros previstos de necessidade da população, constata-se que a região TOPAMA tem grandes vazios em determinados equipamentos. A organização e qualificação do apoio diagnóstico são fundamentais para complementação do controle acompanhamento e tratamento de lesões precursoras de câncer de colo e mama potencializado a rede SUS.
OBJETIVOS META INDICADOR 9 - Reestruturar 01 laboratório de citologia oncótica na região sudeste do Pará: Itacaiunas/Tocantins (Marabá).
01 Laboratório Reestruturado processando no mínimo 15.000 exames/ano.
Número de exames processados por ano.
EIXO ESTRUTURANTE
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 109
IV - SISTEMA DE APOIO LOGÍSTICO
JUSTIFICATIVA Os Sistemas de Informações têm a intenção de facilitar a formulação e avaliação das políticas, planos e programas de saúde, subsidiando o processo de tomada de decisões, a fim de contribuir para melhorar a situação de saúde individual e coletiva. Diante do exposto e das limitações para estruturação de todos os sistemas em curto prazo, propõe-se priorizar o SIAB, HIPERDIA, CARTÃO SUS e HÓRUS, sendo que os dois últimos se tornarão obrigatórios, necessitando assim que sejam desenvolvidas ações de implantação e implementação, inclusive com aquisição de equipamentos, capacitação de recursos humanos, descentralização de sistemas, entre outras. Outro fator importante dentro do Sistema de Apoio Logístico é a garantia do deslocamento do paciente, usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de seu atendimento especializado fora de seu domicilio com a premissa de dignidade no transporte do paciente. Além disto, a gestão da frota, realizada de forma solidária, economiza recursos para o município, que presta o serviço de forma racionalizada, com maior eficiência.
OBJETIVOS META INDICADOR
10 - Qualificar as informações através da descentralização dos sistemas SIAB, Hiperdia, Pré-Natal e Horus.
Aumento de 10% no cadastramento e acompanhamento do Hiperdia.
Proporção de diabéticos cadastrados.
Proporção de hipertensos cadastrados.
Aumento de 5% no cadastramento das gestantes.
Proporção de gestantes cadastradas pela equipe de atenção básica.
100% dos (87) municípios com implantação do sistema HORUS
Percentual de municípios com sistema HORUS implantado.
11 - Estruturar o serviço de transporte sanitário na região Macro Norte do Tocantins e Sudeste do Pará.
Integração de 80% dos municípios no sistema regional de transporte sanitário de pacientes
Percentual de municípios da região integrados no sistema regional de transporte sanitário de pacientes.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 110
OBJETIVOS META INDICADOR 12 - Integrar as centrais de regulação dos Municípios Araguaína, Marabá e Imperatriz.
Integração de 100% das centrais de regulação dos estados envolvidos
Percentual de centrais de regulação integradas.
13 - Implementar a informatização nos hospitais de referência de Imperatriz, Açailândia e Estreito.
100% dos hospitais informatizados. Percentual de hospitais informatizados.
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 111
EIXO ESTRUTURANTE V - FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGIONAL
JUSTIFICATIVA Qualificar e instrumentalizar gestores e técnicospara desenvolver e planejar ações partindo da concepção de redes regionalizadas com a finalidade de enfrentar as questões políticas e estruturais do processo de regionalização, como as relações federativas, as relações público-privadas, as capacidades internas de gestão, a sustentabilidade financeira, a regulação da atenção e o estabelecimento de padrões de qualidade para a provisão de serviços (públicos e privados), bem como os padrões de gestão e desempenho das unidades de saúde, entre outros.
OBJETIVOS META INDICADOR
14 - Fortalecer o sistema de Governança Interestadual TOPAMA implementando os dispositivos do Decreto 7508/11 e Portaria 4279/10.
100% dos municípios da região TOPAMA com os
instrumentos de planejamento do SUS
elaborados de acordo com a Normativa vigente para o
ano de 2013.
Percentual de municípios com instrumentosde planejamento do SUS
elaborados
01 Plano Interestadual de Saúde elaborado até
dez/2012 Plano Interestadual de Saúde elaborado
10 reuniões do GC realizadas Nº de reuniões bimensal realizadas
02 fóruns regionais realizados Nº de Fóruns realizados
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 112
6.4 – Objetivos, atividades, metas e custos estimados:
EIXO ESTRUTURANTE: I – QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: 1 - Qualificar a APS para o cuidado das pessoas com doenças crônicas. META:Aquisição de 50 kits de equipamentos básicos de saúde para unidades que aderiram à requalificação pela Port. Nº 2.814. META: 355 de profissionais qualificados.
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN 1.1 - Realização de 01 Oficina para 30 profissionais da macrorregional no Sudeste do Pará para acompanhar a política de requalificação das UBS nas etapas de reforma, ampliação e construção.
30.000,00
1.2-Realização de 02 capacitações para 100 profissionais (médicos e enfermeiros) das unidades básicas de saúde para atualização em manejo clínico e atendimento ao paciente com hipertensão e diabetes.
100.000,00
1.3-Realização de 02 capacitações para 100 profissionais (médicos, enfermeiros, nutricionistas, assistente social, etc). das unidades básicas na orientação do autocuidado dos pacientes com diabetes.
100.000,00
1.4-Realização de 05 oficinas para 125 profissionais nas regiões de saúde Itacaiunas/Tocantins, Lago de Tucuruí, Serra dos Carajás, Serra das Andorinhas e BR 222 para construção de protocolos clínicos nas regiões de saúde.
150.000,00
1.5-Aquisição de 50 kits de equipamentos básicos de saúde para unidades de saúde da região Sudeste do Pará para a requalificação do programa Hiperdia e Pré-Natal.
377.700,00
EIXO ESTRUTURANTE: I I- REDE PSICOSSOCIAL OBJETIVO: 2 - Ampliar número de leitos de psiquiatria nos Hospitais Gerais da região.
META: 11 leitos de Psiquiatria ampliados
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
2.1-Aquisição de equipamentos para expansão de 05 leitos de psiquiatria no Hospital Municipal de Parauapebas da região Serra dos Carajás.
25.174,00
2.2-Reforma e ampliação da estrutura física do Hospital Municipal de Marabá região de saúde Itacaiunas/Tocantins para implantação de 6 leitos de psiquiatria.
150.000,00
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 113
EIXO ESTRUTURANTE: I I- REDE PSICOSSOCIAL
OBJETIVO: 2 - Ampliar o número de leitos de psiquiatria nos Hospitais Gerais da região.
META: 11 leitos de Psiquiatria ampliados
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN 2.3-Aquisição de equipamentos para ampliação de 06 leitos de psiquiatria no Hospital Municipal de Marabá região de saúde Itacaiunas/Tocantins. 28.249,00
OBJETIVO: 3 - Implantar unidade de acolhimento transitório da rede de atenção psicossocial.
META:02 unidades equipadas
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$)
3.1-Aquisição de equipamentos para 02 Unidades de Acolhimento em Araguaína. (adulto/infanto juvenil)
BIRD MS SES MUN
100.000,00
OBJETIVO: 4 - Sensibilizar os gestores e técnicos sobre a implementação da Saúde Mental no SUS.
META: 01 Seminário sobre a Política de Saúde Mental.
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN 4.1-Realização de 01 Seminário sobre Política de Saúde Mental para 50 pessoas da região Sudeste do Pará.
30.000,00
EIXO ESTRUTURANTE: I I- REDE DE ATENÇÃO À MULHER E CRIANÇA
OBJETIVO: 5 - Qualificar os serviços para o atendimento integral à saúde da mulher e da criança.
META: 06 Unidades Hospitalares e/ou Ambulatoriais reformadas. META: 05 Unidades Equipadas META: 170 profissionais capacitados.
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN 5.1-Reforma da estrutura física no Hospital Municipal Pediátrico de Araguaína. 200.000,00
5.2-Aquisição de Equipamentos para UTI Pediátrica no Hospital Pediátrico de Araguaína. 743.000,00
5.3-Aquisição de equipamentos para contemplar leitos PPP e direito ao acompanhante, no Hospital Regional de Augustinópolis.
180.000,00.
5.4-Reforma de estrutura física para 03 serviços ambulatoriais de gestante de alto risco nas regiões de saúde: Itacaiunas/Tocantins-Marabá, Serra dos Carajás – Parauapebas e Lago de Tucuruí-Tucuruí.
90.000,00
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 114
EIXO ESTRUTURANTE: I I- REDE DE ATENÇÃO À MULHER E CRIANÇA
OBJETIVO: 5 - Qualificar os serviços para o atendimento integral à saúde da mulher e da criança.
5.5-Aquisição de equipamentos hospitalares, eletrodomésticos (Split) e de informática para 03 serviços ambulatoriais de gestante de alto risco nas regiões de saúde: Itacaiunas/Tocantins-Marabá, Serra dos Carajás – Parauapebas e Lago de Tucuruí-Tucuruí.
400.188,00
5.6-Reforma de estrutura física de 02 centros obstétricos do Hospital Materno Infantil de Marabá e de Tucuruí.
800.000,00
5.7-Realização de 01 curso de capacitação para 50 profissionais (médicos e enfermeiros) das unidades básicas de saúde para atendimento de gestantes de alto risco na região sudeste do Pará.
50.000,00
5.8-Realização de 02 cursos de aperfeiçoamento para capacitação de 30 profissionais de nível médio nas UTIs e UCIs da Macro Norte do Estado do Tocantins.
80.000,00
5.9-Realização de 01 capacitação para 50 profissionais(médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) para transporte do neonato na região Sudeste do Pará.
50.000,00
5.10-Realização de 02 cursos de especialização para 40 profissionais de nível superior das UTIs e UCIs da Macro Norte do Estado do Tocantins.
288.000,00
EIXO ESTRUTURANTE: I I- REDE DE CONTROLE DO CÂNCER
OBJETIVO: 6 - Fortalecer os serviços de média e alta complexidade em oncologia na região interestadual TOPAMA.
META: Aumentar de 0,02 para 0,03 a razão de mamografias realizadas nas mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos. META: Aumentar de 59,10 % para 70% o percentual de seguimentos informados de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais. META: 01 Serviço de Braquiterapia reestruturado e modernizado.
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
6.1-Aquisição de equipamentos para estruturar 01 SRC para a Região de Saúde Lago de Tucuruí.
157.400,00
6.2-Reforma de estrutura física de 01 SRC para a Região de Saúde Lago de Tucuruí.
64.600,00
6.3-Aquisição de equipamentos para reestruturação de 01 SDM para a Região de Itacaiunas/Tocantins (Marabá).
911.814,40
6.4-Reforma/Ampliação de estrutura física para reestruturação de 01 SDM para a Região de Itacaiunas/Tocantins (Marabá).
300.000,00
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 115
EIXO ESTRUTURANTE: I I- REDE DE CONTROLE DO CÂNCER
OBJETIVO: 6 - Fortalecer os serviços de média e alta complexidade em oncologia na região interestadual TOPAMA. 6.5-Aquisição de equipamentos para colposcopia, demais equipamentos e instrumentais para implantar uma unidade secundária de referência regional para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo do Útero (SRC) em Araguaína.
61.000,00
6.6-Aquisição de novos acessórios para reestruturação do serviço de Braquiterapia em Araguaína. 150.000,00 6.7-Aquisição de Sistema de Planejamento para Braquiterapia (software e equipamentos de informática) para modernizar o serviço em Araguaína.
250.000,00
OBJETIVO: 7 - Qualificar os profissionais de saúde nos protocolos da Rede de Controle do Câncer.
META: 120 profissionais da APS capacitados.
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$) BIRD MS SES MUN
7.1-Realização de 04 turmas para capacitações dos profissionais da Atenção Primária nas ações do controle do câncer do colo do útero e mama na Macro Norte do Tocantins.
100.000,00
EIXO ESTRUTURANTE: I I- REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OBJETIVO: 8 - Qualificar o atendimento nos hospitais de referência na atenção às urgências e emergências. META: 05 Unidades de Saúde Equipadas META: 06 Unidades de Saúde Reformadas. META: 600 profissionais qualificados em urgência e emergência.
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$) BIRD MS SES MUN
8.1-Reforma da estrutura física de 02 unidades hospitalares (Augustinópolis e Guaraí).
1.842.196,09
8.2-Aquisição de equipamento hospitalar para estruturar serviços de traumatologia na região Itacaiunas/Tocantins.
226.750,00
8.3-Execução da Obra Civil – Reformas e ampliação dos setores de urgência e emergência dos hospitais dos municípios de Imperatriz, Açailândia, Porto Franco e Estreito.
2.552.617,65
8.4-Aquisição de equipamentos para os hospitais de Imperatriz, Estreito, Porto Franco e Açailândia.
2.309.078,44
8.5-Realização de 06 cursos de qualificação em atendimento em U\E – (02) ATLS para 50 profissionais (01)ACLS para 25 profissionais,(03)BLS, para 75 profissionais de saúde na região Sudeste do Estado do Pará.
307.500,00
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 116
EIXO ESTRUTURANTE: I I- REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OBJETIVO: 8 - Qualificar o atendimento nos hospitais de referência na atenção às urgências e emergências. 8.6-Realização de 07 cursos de qualificação sendo (02) Regulação Médica em Urgência e Emergência para 50 profissionais, (01) BLS para 70 profissionais, (01)ACLS para 50 profissionais e (02)HTLS para 50 profissionais e (01) urgência e emergência psiquiátrica para 30 profissionais para as regiões de Imperatriz e Açailândia no Estado do Maranhão.
450.000,00
8.7-Realização de 08 cursos de qualificação sendo (02) Regulação Médica em Urgência e Emergência para 50 profissionais, (02) BLS para 50 profissionais, (02) ACLS para 50 profissionais e (02) HTLS para 50 profissionais para Macro Norte do Estado do Tocantins.
340.000,00
EIXO ESTRUTURANTE: III – SISTEMA DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPEUTICO
OBJETIVO: 9 - Reestruturar 01 laboratório de citologia oncótica na região sudeste do Pará: Itacaiunas/Tocantins (Marabá).
META: 01 Laboratório Reestruturado processando no mínimo 15.000 exames/ano.
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
9.1 - Aquisição de equipamentos para reestruturar 01 laboratório na região de saúde de Itacaiunas/Tocantins (Marabá).
87.562,00
9.2 - Reforma da estrutura física para reestruturar 01 laboratório na região de saúde de Itacaiunas/Tocantins (Marabá).
180.000,00
EIXO ESTRUTURANTE: IV - SISTEMA DE APOIO LOGÍSTICO OBJETIVO: 10 - Qualificar as informações através da descentralização dos sistemas SIAB, Hiperdia, Pré-Natal e Horus.
META:Integração de 80% dos municípios no sistema regional de transporte sanitário de pacientes
META: Aumento de 10% no cadastramento e acompanhamento do Hiperdia.
META: Aumento de 5% no cadastramento das gestantes.
META: 100% dos (87) municípios com implantação do sistema HORUS
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN 10.1 - Aquisição de 50 equipamentos de informática para descentralizar sistemas de informação (Hiperdia, SIAB) nas unidades que aderiram à requalificação pela Port. Nº 2.814 de 29/11 de 2011 da região Sudeste do Pará.
114.950,00
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 117
EIXO ESTRUTURANTE: IV - SISTEMA DE APOIO LOGÍSTICO OBJETIVO: 10 - Qualificar as informações através da descentralização dos sistemas SIAB, Hiperdia, Pré-Natal e Horus. 10.2 - Aquisição de 09 equipamentos de informática para implementar e implantar sistemas de informação dos programas de controle do câncer(citologia oncótica) para regiões de saúde: Itacaiunas/Tocantins, Lago de Tucuruí, Serra dos Carajás, Serra das Andorinhas e BR 222 e mamografia nas regiões: Itacaiunas/Tocantins, Lago de Tucuruí, Serra dos Carajás.
20.691,00
10.3 - Aquisição de 22 equipamentos de informática para implantação do sistema de informação HORUS na área de assistência farmacêutica da região sudeste do Estado do Pará.
44.000,00
10.4 - Realização de 03 oficinas para capacitar 125 técnicos das SMS na implantação do SISREG nas regiões de saúde: Itacaiunas/Tocantins, Lago de Tucuruí, Serra dos Carajás, Serra das Andorinhas e BR 222.
90.000,00
10.5 - Realização de 03 oficinas para capacitar 125 técnicos das SMS na implantação do Sistema Nacional do Cartão SUS nas regiões de saúde: Itacaiunas/Tocantins, Lago de Tucuruí, Serra dos Carajás, Serra das Andorinhas e BR 222.
90.000,00
10.6 - Realização de 01 seminário para 50 pessoas sobre a ferramenta de gestão HORUS na região Itacaiunas/Tocantins.
15.000,00
10.7 - Organização de 01 Oficina para capacitar 50 técnicos na implantação do Sistema HORUS na região Sudeste do Estado do Pará.
30.000,00
10.8 - Aquisição de 65 kit´s de equipamentos de informática para implantação do sistema de informação HORUS na área de assistência farmacêutica da região macro centro norte do Tocantins
162.500,00
OBJETIVO: 11 - Estruturar o serviço de transporte sanitário na região Macro Norte do Tocantins e Sudeste do Pará. META: Integração de 80% dos municípios no sistema regional de transporte sanitário de pacientes.
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN 11.1 - Aquisição de veículos para transporte sanitário dos pacientes da Macro Norte do Estado do Tocantins.
940.000,00
11.2 - Aquisição de veículos para transporte sanitário dos pacientes da região sudeste do Pará.
551.117,69
11.3 - Aquisição de equipamentos de rastreamento via satélite dos veículos na região Macro Norte do Estado do Tocantins.
136.000,00
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 118
EIXO ESTRUTURANTE: IV - SISTEMA DE APOIO LOGÍSTICO OBJETIVO: 12 - Integrar as centrais de regulação dos Municípios Araguaína, Marabá e Imperatriz. META: Integração de 100% das centrais de regulação dos estados envolvidos.
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN 12.1 - Realização de oficinas de trabalho para definição de fluxos e protocolos de acesso entre os 03 Estados a ser realizadas no estado do Tocantins.
200.000,00
OBJETIVO: 13 - Implementar a informatização nos hospitais de referência de Imperatriz, Açailândia e Estreito.
META: Informatizar 100% os hospitais.
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN 13.1 - Aquisição de equipamentos de informática para os Hospitais de Imperatriz, Açailândia e Estreito.
261.000,00
EIXO ESTRUTURANTE: V - FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGIONAL OBJETIVO: 14 - Fortalecer o sistema de Governança Interestadual TOPAMA implementando os dispositivos do Decreto 7508/11 e Portaria 4279/10. META:100% dos municípios da região TOPAMA com os instrumentos de planejamento do SUS elaborados de acordo com a Normativa vigente para o ano de 2013. META: 01 Plano Interestadual de Saúde elaborado até dez/2012 META: 10 reuniões do GC realizadas. META: 02 fóruns regionais realizados
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
14.1 - Realizar 16 Oficinas Regionais para capacitação de técnicos das SMS e SES na elaboração dos instrumentos de planejamento do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão).
(SGEP) Portaria
14.2 - Elaborar Plano Interestadual de Saúde que envolva as Comissões Intergestores Regionais (CIR) da Região TOPAMA.
X
14.3 - Organizar e realizar 10 reuniões periódicas do GC sendo (05) no Pará e (05) Maranhão do subprojeto QSR com discussões prévias nas CIR’s.
200.000,00
14.4 - Realizar 2 fóruns regionais sendo (01) no Pará e (01) Maranhão) para discussão sobre a organização das RAS e os dispositivos para implementação do Decreto 7508/11.
200.000,00
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 119
6.5 - Quadro síntese dos custos estimados por objetivo:
UF: TO, PA e MA ANO: 2012 a 2014 REGIÃO: BICO DO PAPAGAIO
OBJETIVOS CUSTO ESTIMADO (R$):
BIRD MS SES MUN
1 - Qualificar a APS para o cuidado das pessoas com doenças crônicas. 757.700,00
2 - Ampliar número de leitos de psiquiatria nos Hospitais Gerais da região. 203.423,00
3 - Implantar unidade de acolhimento transitório da rede de atenção psicossocial. 100.000,00
4 - Sensibilizar os gestores e técnicos sobre a implementação da Saúde Mental no SUS 30.000,00
5 - Qualificar os serviços para o atendimento integral à saúde da mulher e da criança.
2.881.188,00
6 - Fortalecer os serviços de média e alta complexidade em oncologia na região interestadual TOPAMA.
1.894.814,40
7 - Qualificar os profissionais de saúde nos protocolos da Rede de Controle do Câncer. 100.000,00
8 - Qualificar o atendimento nos hospitais de referência na atenção às urgências e emergências. 8.028.142,18
9 - Reestruturar 01 laboratório de citologia oncótica na região sudeste do Pará: Itacaiunas/Tocantins (Marabá).
267.562,00
10 - Qualificar as informações através da descentralização dos sistemas SIAB, Hiperdia, Pré-Natal e Horus.
567.141,00
11 - Estruturar o serviço de transporte sanitário na região Macro Norte do Tocantins e Sudeste do Pará.
1.627.117,69
12 - Integrar as centrais de regulação dos Municípios Araguaína, Marabá e Imperatriz
200.000,00
13 - Implementar a informatização nos hospitais de referência de Imperatriz, Açailândia e Estreito.
261.000,00
14 - Fortalecer o sistema de Governança Interestadual TOPAMA implementando os dispositivos do Decreto 7508/11 e Portaria 4279/10.
400.000,00
17.318.088,27 -
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 120
6.6 - Cronograma de Atividades:
EIXO ESTRUTURANTE: QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: 1 - Qualificar a APS para o cuidado das pessoas com doenças crônicas. PRAZO EM MESES
ATIVIDADE: 1.1 - Realização de 01 Oficina para 30 profissionais da macrorregionalSudeste do Pará para acompanhar a política de requalificação das UBS nas etapas de reforma, ampliação e construção.
Julho a Setembro
de 2013
RESPONSÁVEL: SES
ATIVIDADE: 1.2 - Realização de 02 capacitações para 100 profissionais (médicos e enfermeiros) das unidades básicas de saúde para atualização em manejo clínico e atendimento ao paciente com hipertensão e diabetes.
Abril a Junho de
2013 Janeiro a Março de
2014
RESPONSÁVEL: SES
ATIVIDADE: 1.3 - Realização de 02 capacitações para 100 profissionais (médicos, enfermeiros, nutricionistas, assistente social, etc.) das unidades básicas na orientação do autocuidado dos pacientes com diabetes.
Abril a Junho de
2013 Janeiro a Março de
2014
RESPONSÁVEL: SES
ATIVIDADE: 1.4 - Realização de 05 oficinas para 125 profissionais nas regiões de saúde Itacaiunas/Tocantins, Lago de Tucuruí, Serra dos Carajás, Serra das Andorinhas e BR 222 para construção de protocolos clínicos nas regiões de saúde.
Janeiro a Dezembro
de 2013 Janeiro a Março de
2014
RESPONSÁVEL: SES
ATIVIDADE: 1.5 - Aquisição de 50 equipamentos básicos de saúde para unidades de saúde da região Sudeste do Pará para a requalificação do programa Hiperdia e Pré-Natal.
Julho a setembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 121
EIXO ESTRUTURANTE: REDE PSICOSSOCIAL
OBJETIVO: 2 - Ampliar número de leitos de psiquiatria nos Hospitais Gerais da região. PRAZO EM MESES
ATIVIDADE: 2.1 - Aquisição de equipamentos para expansão de 05 leitos de psiquiatria no Hospital Municipal de Parauapebas da região Serra dos Carajás.
Outubro a Dezembro de 2012.
Abril a Junho de 2013
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 2.2 - Reforma e ampliação da estrutura física do Hospital Municipal de Marabá região de saúde Itacaiunas/Tocantins para implantação de 6 leitos de psiquiatria.
Julho a setembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES
ATIVIDADE: 2.3 - Aquisição de equipamentos para ampliação de 06 leitos de psiquiatria no Hospital Municipal de Marabá região de saúde Itacaiunas/Tocantins.
Outubro a Dezembro de 2012
Abril a Junho de 2013
RESPONSÁVEL: SES
OBJETIVO: 3 - Implantar unidade de acolhimento transitório da rede de atenção psicossocial. ATIVIDADE: 3.1 - Aquisição de equipamentos para 02 Unidades de Acolhimento em Araguaína (Adulto/Infantojuvenil).
Janeiro a Março de 2013
RESPONSÁVEL: SES
OBJETIVO: 4 - Sensibilizar os gestores e técnicos sobre a implementação da Saúde Mental no SUS. ATIVIDADE: 4.1 - Realização de 01 Seminário da Política de Saúde Mental para 50 pessoas na região Sudeste do Pará.
Julho a Setembro
de 2013
RESPONSÁVEL: SES
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 122
EIXO ESTRUTURANTE: REDE DE ATENÇÃO À MULHER E CRIANÇA
OBJETIVO: 5 - Qualificar os serviços para o atendimento integral à saúde da mulher e da criança.
PRAZO EM MESES ATIVIDADE: 5.1 - Reforma da estrutura física no Hospital Municipal Pediátrico de Araguaína.
Julho a Dezembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 5.2 - Aquisição de Equipamentos para UTI Pediátrica no Hospital Municipal Pediátrico de Araguaína.
Julho a Dezembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 5.3 - Aquisição de equipamentos para contemplar leitos PPP e direito ao acompanhante, no Hospital Regional de Augustinópolis.
Julho a Dezembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 5.4 - Reforma de estrutura física para 03 serviços ambulatoriais de gestante de alto risco nasregiões de saúde: Itacaiunas/Tocantins-Marabá, Serra dos Carajás – Parauapebas e Lago de Tucuruí-Tucuruí.
Julho a Setembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 5.5 - Aquisição de equipamentos hospitalares, eletrodomésticos (Split) e de informática para 03 serviços ambulatoriais de gestante de alto risco nasregiões de saúde: Itacaiunas/Tocantins-Marabá, Serra dos Carajás – Parauapebas e Lago de Tucuruí-Tucuruí.
Outubro a Dezembro de 2012
Janeiro a Março de 2013
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 5.6 - Reforma de estrutura física de 02 centros obstétricos do Hospital Materno Infantil de Marabá e de Tucuruí.
Outubro a Dezembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 5.7 - Realização de 01 curso de capacitação para 50 profissionais (médicos e enfermeiros) das unidades básicas de saúde para atendimento de gestantes de alto risco na região sudeste do Pará.
Julho a Setembro
de 2013
RESPONSÁVEL: SES
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 123
EIXO ESTRUTURANTE: REDE DE ATENÇÃO À MULHER E CRIANÇA OBJETIVO: 5 - Qualificar os serviços para o atendimento integral à saúde da mulher e da criança.
PRAZO EM MESES ATIVIDADE: 5.8 - Realização de 02 cursos de aperfeiçoamento para capacitação de 30 profissionais de nível médio nas UTIs e UCIs da Macro Norte do Estado do Tocantins.
Outubro a Dezembro de 2012
Janeiro a Março de 2013
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 5.9 - Realização de 01 capacitação para 50 profissionais(médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) para transporte do neonato na região Sudeste do Pará.
Janeiro a Março de
2014
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 5.10 - Realização de 02 cursos de especialização para 40 profissionais de nível superior das UTIs e UCIs da Macro Norte do Estado do Tocantins.
Janeiro a Março de
2013 Janeiro a Março de
2014
RESPONSÁVEL: SES
EIXO ESTRUTURANTE: REDE DE CONTROLE DO CÂNCER OBJETIVO: 6 - Fortalecer os serviços de média e alta complexidade em oncologia na região interestadual TOPAMA.
PRAZO EM MESES ATIVIDADE: 6.1 - Aquisição de equipamentos para estruturar 01 SRC para a Região de Saúde Lago de Tucuruí.
Abril a Junho de
2013
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 6.2 - Reforma de estrutura física de 01 SRC para a Região de Saúde Lago de Tucuruí.
Julho a setembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 6.3 - Aquisição de equipamentos para reestruturação de 01 SDM para a Região de Itacaiunas/Tocantins (Marabá).
Janeiro a Junho de
2013
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 6.4 - Reforma/Ampliação de estrutura física para reestruturação de 01 SDM para a Região de Itacaiunas/Tocantins (Marabá).
Julho a setembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 124
EIXO ESTRUTURANTE: REDE DE CONTROLE DO CÂNCER OBJETIVO: 6 - Fortalecer os serviços de média e alta complexidade em oncologia na região interestadual TOPAMA.
PRAZO EM MESES ATIVIDADE: 6.5 - Aquisição de equipamentos para colposcopia, demais equipamentos e instrumentais para implantar uma unidade secundária de referência regional para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo do Útero (SRC) em Araguaína.
Outubro a Dezembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 6.6 - Aquisição de novos acessórios para reestruturação do serviço de Braquiterapia em Araguaína.
Julho a Dezembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 6.7 - Aquisição de Sistema de Planejamento para Braquiterapia (software e equipamentos de informática) para modernizar o serviço em Araguaína.
Julho a Dezembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES
OBJETIVO: 7 - Qualificar os profissionais de saúde nos protocolos da Rede de Controle do Câncer. ATIVIDADE: 7.1 - Realização de 04 turmas para capacitações dos profissionais da Atenção Primária nas ações do controle do câncer do colo do útero e mama na Macro Norte do Tocantins.
Julho a Dezembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES
EIXO ESTRUTURANTE: REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OBJETIVO: 8 - Qualificar o atendimento nos hospitais de referência na atenção às urgências e emergências.
PRAZO EM MESES ATIVIDADE: 8.1 - Reforma da estrutura física de 02 unidades hospitalares (Augustinópolis e Guaraí).
Outubro a Dezembro de 2012
Janeiro a Dezembro de 2013
RESPONSÁVEL: SES
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 125
EIXO ESTRUTURANTE: REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OBJETIVO: 8 - Qualificar o atendimento nos hospitais de referência na atenção às urgências e emergências.
PRAZO EM MESES
ATIVIDADE: 8.2 - Aquisição de equipamento hospitalar para estruturar serviços de traumatologia na região Itacaiunas-Tocantins.
Outubro a Dezembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 8.3 - Execução da Obra Civil – Reforma dos setores de urgência e emergência dos hospitais dos municípios de Imperatriz, Açailândia, Porto Franco e Estreito.
Julho de 2012 a Dezembro de 2012
Janeiro a Dezembro de 2013
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 8.4 - Aquisição de equipamentos para os hospitais de Imperatriz, Estreito, Porto Franco e Açailândia.
Janeiro a Setembro
de 2013
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 8.5 - Realização de 06 cursos de qualificação em atendimento em U\E – (02)ATLS para 50 profissionais (01)ACLS para 25 profissionais,(03)BLS, para 75 profissionais de saúde na região Sudeste do Estado do Pará.
Janeiro a Março de
2014
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 8.6 - Realização de 07 cursos de qualificação sendo (02) Regulação Médica em Urgência e Emergência para 50 profissionais,(01)BLS para 70 profissionais, (01)ACLS para 50 profissionais e (02)HTLS para 50 profissionais e (01) urgência e emergência psiquiátrica para 30 profissionais para as regiões de Imperatriz e Açailândia no Estado do Maranhão.
Outubro a Dezembro de 2012
Abril a Junho de 2013
Janeiro a Março de 2014
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 8.7 - Realização de 08 cursos de qualificaçãosendo(02)Regulação Médica em Urgência e Emergência para 50 profissionais, (02)BLS para 50 profissionais, (02)ACLS para 50 profissionais e (02)HTLS para 50 profissionais para Macro Norte do Estado do Tocantins.
Janeiro a Setembro
de 2013 Janeiro a Março de
2014
RESPONSÁVEL: SES
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 126
EIXO ESTRUTURANTE: SISTEMA DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPEUTICO
OBJETIVO: 9 - Reestruturar 01 laboratório de citologia oncótica na região sudeste do Pará: Itacaiunas/Tocantins (Marabá).
PRAZO EM MESES ATIVIDADE: 9.1 - Aquisição de equipamentos para reestruturar 01 laboratório na região de saúde de Itacaiunas/Tocantins (Marabá).
Abril a Junho de
2013
RESPONSÁVEL: SES
ATIVIDADE: 9.2 - Reforma da estrutura física para reestruturar 01 laboratório na região de saúde de Itacaiunas/Tocantins (Marabá).
Julho a setembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES
EIXO ESTRUTURANTE: SISTEMA DE APOIO LOGÍSTICO OBJETIVO: 10 - Qualificar as informações através da descentralização dos sistemas SIAB, Hiperdia, Pré-Natal e Horus.
PRAZO EM MESES ATIVIDADE: 10.1 - Aquisição de 50 kits de informática para descentralizar sistemas de informação (Hiperdia, Siab) nas unidades que aderiram a requalificação pela Portaria nº. 2.814 de 29/11 de 2011 da região Sudeste do Pará.
Outubro a Dezembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES
ATIVIDADE: 10.2 - Aquisição de 09 kits de informática para implementar e implantar sistemas de informação dos programas de controle do câncer(citologia oncótica) para regiões de saúde: Itacaiunas/Tocantins, Lago de Tucuruí, Serra dos Carajás, Serra das Andorinhas e BR 222 e mamografia nas regiões:Itacaiunas/Tocantins, Lago de Tucuruí, Serra dos Carajás.
Outubro a Dezembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES
ATIVIDADE: 10.3 - Aquisição de 22 equipamentos de informática para implantação do sistema de informação HORUS na área de assistência farmacêutica da região sudeste do Estado do Pará.
Outubro a Dezembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 127
EIXO ESTRUTURANTE: SISTEMA DE APOIO LOGÍSTICO
OBJETIVO: 10 - Qualificar as informações através da descentralização dos sistemas SIAB, Hiperdia, Pré-Natal e Horus.
PRAZO EM MESES ATIVIDADE: 10.4 - Realização de 03 oficinas para capacitar 125 técnicos das SMS na implantação do SISREG nas regiões de saúde: Itacaiunas/Tocantins, Lago de Tucuruí, Serra dos Carajás, Serra das Andorinhas e BR 222.
Julho a Dezembro
de 2013 Janeiro a Março de
2014
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 10.5 - Realização de 03 oficinas para capacitar 125 técnicos das SMS na implantação do Sistema Nacional do Cartão SUS nas regiões de saúde: Itacaiunas/Tocantins, Lago de Tucuruí, Serra dos Carajás, Serra das Andorinhas e BR 222.
Julho a Dezembro
de 2013 Janeiro a Março de
2014
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 10.6 - Realização de 01 seminário para 50 pessoas sobre a ferramenta de gestão HORUS na região Itacaiunas/Tocantins.
Outubro a Dezembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 10.7 - Organização de 01 Oficina para capacitar 50 técnicos na implantação do Sistema HORUS na região Sudeste do Estado do Pará.
Outubro a
Dezembro de 2013
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 10.8 - Aquisição de 65 kit´s de equipamentos de informática para implantação do sistema de informação HORUS na área de assistência farmacêutica da região macro centro norte do Tocantins
Outubro a Dezembro a 2012
RESPONSÁVEL: SES
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 128
EIXO ESTRUTURANTE: SISTEMA DE APOIO LOGÍSTICO OBJETIVO: 11 - Estruturar o serviço de transporte sanitário na região Macro Norte do Tocantins.
PRAZO EM MESES ATIVIDADE: 11.1 - Aquisição de veículos para transporte sanitário dos pacientes da Macro Norte do Estado do Tocantins.
Abril a Junho de
2013
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 11.2 - Aquisição de veículos para transporte sanitário dos pacientes da região sudeste do Pará
Abril a Junho de
2013
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 11.3 - Aquisição de equipamentos de rastreamento via satélite dos veículos na região Macro Norte do Estado do Tocantins.
Abril a Junho de
2013
RESPONSÁVEL: SES OBJETIVO: 12 - Integrar as centrais de regulação dos Municípios Araguaína, Marabá e Imperatriz.
PRAZO EM MESES ATIVIDADE:
12.1 - Realização de oficinas de trabalho para definição de fluxos e protocolos de acesso entre os 03 Estados a ser realizadas no estado do Tocantins.
Janeiro a Março de
2014
RESPONSÁVEL: SES OBJETIVO: 13 - Implementar a informatização nos hospitais de referência de Imperatriz, Açailândia e Estreito.
PRAZO EM MESES ATIVIDADE:
13.1 - Aquisição de equipamentos de informática para os Hospitais de Imperatriz, Açailândia e Estreito.
Janeiro a Março de
2013
RESPONSÁVEL: SES
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 129
EIXO ESTRUTURANTE: FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGIONAL OBJETIVO: 14 - Fortalecer o sistema de Governança Interestadual TOPAMA implementando os dispositivos do Decreto 7508/11 e Portaria 4279/10.
PRAZO EM MESES ATIVIDADE: 14.1 - Realizar 16 Oficinas Regionais para capacitação de técnicos das SMS e SES na elaboração dos instrumentos de planejamento do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão).
Fevereiro a Abril a de 2013
(Maranhão,Pará)
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 14.2 - Elaborar Plano Interestadual de Saúde que envolva as Comissões Intergestores Regionais (CIR) da Região TOPAMA.
Julho e Setembro de 2012
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 14.3 - Organizar e realizar 10 reuniões periódicas do GC sendo (05) no Pará e (05) Maranhão) do subprojeto QSR com discussões prévias nas CIR’s.
Julho, Setembro, Novembro 2012
Janeiro, Março, Maio, Julho, Setembro e
Novembro de 2013
Fevereiro de 2014
RESPONSÁVEL: SES ATIVIDADE: 14.4 - Realizar 2 fóruns regionais sendo (01) no Pará e (01) Maranhão) para discussão sobre a organização das RAS e os dispositivos para implementação do Decreto 7508/11.
Junho de 2013 (maranhão)
Outubro de 2013 (Pará)
RESPONSÁVEL: SES
Subprojeto Qualisus – Rede para a Região do Bico do Papagaio 130
7 –REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
1. Link do site http://www.remea.furg.br/edicoes/vol22/art12v22.pdf 2. Link do site http://www.mundoeducacao.com.br/geografia/os-problemas-provocados-
pelo-lixo.htm 3. Link do site http://www.ufjf.br/nates/files/2009/12/Condicoes.pdf 4. Link do site http://pt.wikipedia.org/wiki/Fossa_s%C3%A9ptica 5. Link do sitehttp://brasilsus.com.br/legislacoes/gm/108545-1459.html?q= 6. Link do sitehttp://brasilsus.com.br/legislacoes/gm/108708-1600.html?q= 7. Link do site http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/111276-3088.html 8. Mendes, E. V. A Modelagem das Redes de Atenção à Saúde. Belo Horizonte – MG.
2007. 9. BRASIL. OPAS. INOVAÇÃO NOS SISTEMAS LOGÍSTICOS. Resultados do
laboratório de inovação sobre redesintegradas de atenção à saúde baseadas na APS. Série técnica para os gestores do SUS sobre redes integradas deatenção à saúde baseadas na APS, n. 1. Brasília-DF. 2010.
10. BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para Implantação dos Complexos Reguladores. Série Pacto pela Saúde 2006, Volume 6. Brasília – DF. 2006.Técnica
Redes Integradas de Atenção à Saúde