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Projeto QualiSUS - Rede
Subprojeto Região Metropolitana Curitiba
Paraná
- 2 -
Carlos Alberto Richa
Governador
Michele Caputo Neto
Secretario de Estado da Saúde
René José Moreira dos Santos
Diretor Geral
Paulo Almeida
Superintendente de Gestão de Sistemas de Saúde
Márcia Huçulak
Superintendente de Atenção à Saúde
Sezifredo Paz
Superintendente de Vigilância em Saúde
Pythagoras Schmidt Schroeder
Superintendente de Infraestrutura
Charles London
Diretor de Unidades Próprias
Vinícius Augusto Filipak
Diretor da Rede de Urgências e Emergências
- 3 -
Sumário
Apresentação do Estado proponente 04
Identificação dos Municípios 05
Composição do Grupo Condutor 08
Apresentação da Região 11
Análise Situacional de Saúde 29
Gestão do Sistema Regional 78
Projetos Estruturantes 83
Qualificação da Atenção Primária à Saúde 84
Rede de Atenção Integral as Urgências no Paraná 88
Reestruturação dos sistemas de atenção especializado,
diagnóstico e terapêutico
91
Implementação de sistemas de apoio logístico integrados 92
Fortalecimento da governança regional, implementação do Decreto
7.508/2011 na região.
99
Quadro Síntese dos Custos do Projeto 101
Cronograma de Atividades 102
Anexos 105
- 4 -
1. Apresentação do Estado Proponente.
Apresentação do proponente
Estado PARANÁ
Governador CARLOS ALBERTO RICHA
Secretario Estadual da Saúde MICHELE CAPUTO NETO
2. Identificação dos municípios
Municípios Códigos
IBGE Prefeito Secretário de Saúde Endereço Telefones E-mail
Adrianópolis 4100202 João Manuel Panpanine Roberto Moetine
Rua Benedito Batista Dias, s/n - Centro. CEP 83.420-000 (41) 3678-1507 [email protected]
Agudos do Sul 4100301
Antonio Gonçalves da Luz Ana Harbs de Oliveira
Rua Rui Barbosa, 849 - Centro. CEP 83.850-000 (41) 3624-1129 [email protected]
Almirante Tamandaré 4100400
Vilson Rogério Goinski Luciano Bugalski
Rua Cel. João Candido de Oliveira, 161 - Centro. CEP 83.501-000 (41) 3657-2444
Araucária 4101804 Albanor José Ferreira Gomes
Haroldo Rodrigues Ferreira
Rua Pedro Druszcz, 111, 2º Andar - Centro. CEP 83.702-080 (41) 3614-1470
Balsa Nova 4102307 Osvaldo Costa Biazio Gareze Filho Avenida Brasil, 665 - Centro. CEP 83.650--000 (41) 3636-8046 [email protected]
Bocaiúva do Sul 4103107
Lucimeri de Fátima Santos Franco
Maria do Rosário Martinês
Rua Marechal Teodoro da Fonseca, s/n - Centro. CEP 83.450-000 (41) 3658-1551 [email protected]
Campina Grande do Sul 4104006
Luiz Carlos Assunção Pedro Aparecido Café
Rua Dr. João Candido, 82 - Centro. CEP 83.430-000 (41) 3672-1252
Campo do Tenente 4104105 Celso Winski Anita Bonamigo
Rua Maria Clara Brandão Tesserolli, 89 - Centro. CEP 83.870-000 (41) 3628-1172
Campo Largo 4104204 Edson Darlei Basso Chrystiane Chemin
Avenida Padre Natal Pigato, 925 - Centro Administrativo Municipal - Bloco 8 - Centro. CEP 83.607-240 (41) 3291-5182
Campo Magro 4104253 José Antonio Pase
Osvaldo Nelson Villasanti
Estrada do Cerne, Km 21, 2.767 - Centro - CEP 83.535-000 (41) 3677-6339 [email protected]
Cerro Azul 4105201 Dalton Luiz Moura e Costa
Sandra Mara Cavalheiro de Meira
Praça Monsenhor Celso, 68 - Centro. CEP 83.570-000 (41) 3662-1353 [email protected]
Colombo 4105805 José Antonio Camargo
Ivonne Cecília Restrepo Solano
Rua Padre Francisco Bonato, 2.000 - 2º andar - Centro. CEP 83.414-000 (41) 3675-5930
Contenda 4106209 Hélio Luiz Boçoen
Eliane do Rocio Cochenski
Rua Des. Lauro Lopes, s/n - Centro. CEP 83.730-000 (41) 3625-1615
Municípios Códigos
IBGE Prefeito Secretário de Saúde Endereço Telefones E-mail
Curitiba 4106902 Luciano Ducci Eliane Chomatas Avenida João Qualberto, 62 - 3º andar, Torre L, Sala 307 - Centro. CEP 80.030-000 (41) 3350-9397 [email protected]
Doutor Ulysses 4128633
Pedro Jr.Anselmo de Assis
Salete Westley de Paula
Avenida São João Batista, s/n, Centro - CEP 83.590-000 (41) 3664-1218 [email protected]
Fazenda Rio Grande 4107652
Francisco Luiz dos Santos
Pedro Fernandes Cavichiolo
Rua Macedônia, 315 - Eucalipto - CEP 83.820-000 (41) 3608-1779
Itaperuçu 4111258 Neneu José Artigas
Sonia Maria Bonfim Jockel
Rua Alcides Gomes da Silva, 616 - Jardim Santa maria - CEP 83.560-000 (41) 3603-1193 [email protected]
Lapa 4113205 Paulo Cesar Fiattes Hildegard Weiss Sera
Alameda Davi Carneiro, 340 - Centro. CEP 83.750-000 (41) 3911-1151 [email protected]
Mandirituba 4114302 Antonio Maciel machado
Ana Elisa Peixoto do Amaral
Praça do Colono, 44 - Centro. CEP 83.800-000
(41) 3626-1122 ramal 230
Piên 4119103 Gilberto Dranka Ângela T. B. Grosskoff Rua Belo Horizonte, 36 - Centro. CEP 83.860-000 (41) 3632-1291 [email protected]
Pinhais 4119152 Luiz Goulart Alves Vilma Martins Serra
Rua 19 de Novembro, 416/354 - Estância Pinhais. CEP 83.323-260 (41) 3901-5702 [email protected]
Piraquara 4119509 Gabriel J. Samaha Salma Samaha Alves
Rua Angelo Calli, 66 - Centro. CEP 83.301-015 (41) 3673-3185 [email protected]
Quatro Barras 4120804
Loreno Bernardo Tolardo Julio Pererira Lopes
Avenida D. Pedro II, 110 - Centro. CEP 83.420-000 (41) 3671-8870 [email protected]
Quitandinha 4121208 Valfrido Eduardo Prado
Daniel Ely Fernandes Andrade
Rua Pedro Zomer, 301 - Centro. CEP 83.840-000 (41) 3623-1536 [email protected]
Rio Branco do Sul 4122206
Emerson Santo Stresser Marcia Lazarini
Travessa Furquim,s/n - Centro. CEP 83.540-000 (41) 3973-8075 [email protected]
Rio Negro 4122305 Alceu Ricardo Swarowski
Neusa Heuko Swarowski
Travessa Sete de Setembro, 40 - Centro. CEP 83.880-000 (47) 3642-5567 [email protected]
São José dos Pinhais 4125506 Ivan Rodrigues Irvando Luiz Carula
Visconde do Rio Branco, 2.905 - CEP 83.005-420 (41) 3381-6367
Tijucas do Sul 4127601 José Altair Moreira Lorena Izabel Claudino
Rua XV deNovembro, s/n - Centro. CEP 83.190-000 (41) 3629-1511
Tunas do Paraná 4127882
Jorge Luiz Martins Tavares
Anderson Aurélio Krépel
Rua Eros Ruppel Abdalla, s/n - Centro. CEP 83.489-000 (41) 3659-1077 [email protected]
8
3. Composição do Grupo Condutor
Constituído por representantes indicados pela Secretaria de Saúde do Estado
do Paraná e das Secretarias municipais de Saúde dos municípios que compõem a
região beneficiada pelo projeto
Representantes da SESA:
Márcia Huçulak – Superintendente de Atenção à Saúde
Isaias Cantoia Luiz – Departamento de Apoio à Descentralização
José Carlos Abreu – Diretor da 2ª. Regional de Saúde
Representantes dos Municípios:
Neuza Heuko Swarowski: Secretaria Municipal de Saúde de Rio Negro –
Presidente do CRESMS Metropolitano
Ana Paula Penteado: Superintendente de Gestão da Secretaria Municipal de
Saúde de Curitiba.
Representante do Ministério da Saúde:
Janaina Rodrigues Cardoso
Kátia Yumi Uchimura
Dados do coordenador do grupo condutor do subprojeto da SES
Nome Márcia Huçulak
Cargo Superintendente de Atenção à Saúde
Matricula RG: 3.061.352- 0
Telefones 41- 3330-4418
Fax 41- 3330- 4485
E-mails [email protected]
Endereço correspondências
Rua Piquiri, 170 – Rebouças- Curitiba -PR
CEP – 80230-140
9
Agenda do Grupo Condutor QualiSUS rede RMC:
Data Pauta
31 de janeiro 2012
Divisão de tarefas para construção do subprojeto QualiSUS REDE
15 de fevereiro de 2012 Reunião com MS: discussão Plano de Atividades
23 de fevereiro Primeira versão sub projeto
19 e 20 de março Reunião UGP/MS e Fundo Estadual de Saúde – Avaliação fiduciária
21e 29 de março; 5, 9, 12 e 25 de abril. Elaboração do Sub-projeto: SESA/Apoiador Local MS
27 de abril Envio sub-projeto para UGP.
04 de junho Reunião MS e Grupo Condutor Apresentação da Análise da proposta de subprojeto QualiSUS-rede
Espera-se, a partir da implantação do subprojeto, incluir os 29 municípios da
RMC nas discussões e acompanhamento da execução da proposta, no sentido de
viabilizar o monitoramento e avaliação do processo de implantação.
4. Aprovação do Projeto pela CIB Regional.
O processo de construção do sub projeto partiu da apresentação da proposta
pelo MS à SESA e SMS Curitiba. Na seqüência, em reunião da CIB Regional, os
Municípios integrantes da Região Metropolitana de Curitiba foram informados da
necessidade de elaboração de um subprojeto que contemplasse as demandas locais
com foco na estruturação das Redes de Atenção à Saúde. Foram, nesse sentido,
elencadas as ações previstas no Plano Estadual de Saúde, com destaque para as
Redes Materno-Infantil, Urgência e Emergência e Sistemas de Apoio Logísticos.
Após a formalização do Grupo Condutor Estadual, o processo de elaboração foi
compartilhado com o conjunto dos municípios da RMC, nas reuniões da CIB
Regional.
Durante a Reunião Ordinária da CIB Regional do dia 31 de janeiro de 2012,
fora apresentado o projeto QualiSUS – Redes para o conjunto de secretários
10
municipais de saúde, técnicos de 2a Regional de Saúde e contando com a
participação do Grupo Condutor Estadual e dos apoiadores do Ministério da Saúde.
O projeto foi aprovado pelos membros da CIB – Regional através da
Deliberação Número 025/2012.
A CIB Regional segue o funcionamento da CIB Estadual, com reuniões
ordinárias mensais precedidas de reuniões do CRESEMS – Conselho Regional de
Secretários Municipais de Saúde. Há, também, quatro Grupos Técnicos com
atribuição de analisar e discutir temas específicos, a partir dos quais são propostos e
pactuados os projetos afetos à região: Grupo da RUE; Grupo Técnico de Atenção à
Saúde; Grupo Técnico de Gestão e Planejamento; Grupo Técnico de Promoção e
Vigilância em Saúde.
11
5. Mapa da Saúde
Apresentação da Região
Também conhecida como „Grande Curitiba‟, a Região Metropolitana de
Curitiba – RMC reúne 29 municípios do Paraná em relativo processo de conurbação,
em que a extensão da capital paranaense forma com seus municípios lindeiros uma
mancha urbana contínua. Observa-se, na figura 1, que os três municípios em
destaque na cor laranja foram aqueles recentemente incorporados à região.
Figura 1
Fonte: Jornal Gazeta do Povo, 13/12/2011.
Considerada uma das maiores regiões metropolitanas brasileiras em área,
com 16.581,18 km², seu território faz fronteira com os estados de São Paulo e Santa
Catarina e parte dos municípios que a compõem são considerados pouco integrados
à RMC conforme demonstrado no mapa abaixo.
12
A Região delimitada para o projeto QualiSUS-Rede, ou seja Região
Metropolitana de Curitiba – RMC corresponde ao desenho da 2ª Regional de Saúde
da SESA – Pr.
Figura 2
Fonte: SESA
Apesar de 29 municípios integrarem a região metropolitana, observam-se
grandes heterogeneidades entre os mesmos em termos de população, níveis de
renda, níveis de escolaridade, densidade habitacional, infraestrutura urbana,
equipamentos e serviços urbanos e ações oriundas de políticas públicas, o que
reflete na sua participação na dinâmica de interação diária de pessoas, produtos e
atividades.
Um dado comum, no entanto, é o elevado percentual de território com algum
grau de urbanização (92,05%), fonte IBGE do ano de 2010. Assim, um dos aspectos
mais característicos da Região são os diferentes contextos espaciais resultantes da
transformação e das tendências da base produtiva regional e estadual, cujos
recortes espaciais apresentam extremos: por um lado, concentração populacional, e
por outro, esvaziamento de habitantes. O foco dessa dinâmica é o município de
13
Curitiba, que desde 1971 implementa e detalha seu Plano Diretor, configurado sobre
3 pontos: ordenamento do uso do solo, sistema viário e transporte coletivo.
É possível identificar três patamares de adensamento populacional e
deslocamentos diários na RMC.1 O primeiro, também chamado núcleo urbano
central, é formado pela cidade-polo Curitiba e outros 11 municípios (Almirante
Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro,
Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras e São José dos
Pinhais). É onde se encontra o maior número de funções urbanas e o maior número
de deslocamentos diários, em volume de pessoas, compreendendo mais de 80%
dos deslocamentos de toda a Região Metropolitana.
Curitiba, tradicionalmente, polarizou o processo de ocupação na região e no
próprio Estado. Atualmente, concentra 54,9% da população da RMC – o que
equivale a 1.751.907 habitantes – e apresenta os melhores índices urbanísticos,
econômicos e socioculturais dentre os 29 municípios da sua região metropolitana,
sendo alguns aspectos os melhores no panorama da Região Sul e do Brasil, como
local de negócios e investimentos. (PMC, 2003).
O segundo patamar de adensamento e fluxo de deslocamento diário, ou
primeiro anel metropolitano, é constituído por 7 municípios (Balsa Nova, Bocaiúva do
Sul, Contenda, Itaperuçu, Mandirituba, Rio Branco do Sul e Tunas do Paraná) que
não mantêm continuidade física com a mancha urbana polarizada por Curitiba e nos
quais existe um nível médio de atendimento de infraestrutura e serviços públicos
urbanos. Nesse contexto, observam-se tanto „ilhas‟ de excelência quantos „ilhas‟ de
miséria. São municípios que estabelecem relações intensas com o pólo e com os
demais municípios da mancha contínua.
Já o terceiro patamar, ou segundo anel metropolitano, é formado por 7
municípios de características eminentemente rurais (Adrianópolis, Agudos do Sul,
Cerro Azul, Doutor Ulysses, Lapa, Quitandinha e Tijucas do Sul), cuja dinâmica
econômica se encontra deprimida e pouco se conecta com a que se desenvolve nos
outros dois patamares. Principalmente por essa razão vem registrando perda de
população em alguns dos municípios que o constituem.
1LIMA, C. A. Região Metropolitana de Curitiba - desafios socioambientais e de gestão rumo do desenvolvimento sustentável
. Disponível em www.cau.ufpr.br/laurb/arquivos/artigos, 01/11/2011.
14
A década de 1970 constituiu-se num marco do processo de urbanização do sul
do Brasil e especialmente da metropolização nacional. Nesse período, a agricultura
tradicional paranaense transformou-se pela adoção de técnicas de cultura
mecanizada voltada ao mercado internacional, com produtos como a soja e outros.
Na seqüência e progressivamente, a renda proveniente do setor primário, que
respondia por mais de 40% do total gerado no Paraná foi superada pela produção
secundária.
Importante transformação ocorreu na década de 1990, quando se instalaram
na Região Metropolitana de Curitiba indústrias do segmento de bens duráveis,
especialmente metal mecânico, com destaque para multinacionais montadoras de
automóveis. Este fato provocou transformações diversas inclusive na estrutura de
uso e ocupação do solo, valorização dos imóveis, além de aumento nas demandas
por serviços públicos e infraestrutura ao atrair população de vários locais do país em
busca de oportunidades de emprego, especialmente população de baixa renda.
O pólo automotivo que se formou na Região foi viabilizado por iniciativa do
governo estadual através do provimento de infraestrutura e recursos como energia
elétrica, além de generosos estímulos fiscais. Em face disso, a concentração urbana
do entorno de Curitiba – o „primeiro patamar metropolitano‟ – tornou-se ainda mais
densa, reproduzindo um padrão urbano de rede com concentração em determinados
pontos.
Alterações positivas também foram registradas. A contribuição da RMC para a
geração do Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná, por exemplo, em 1996 era de
39,1%, passando a 41,8% em 2000 (SEFA, IPARDES, 2003). A produção industrial
que era 7,8 vezes menor que a indústria instalada na cidade de São Paulo em 1996,
no ano 2000 teve essa proporção reduzida para 5,3 vezes.2 Destacam-se ainda: o
crescimento do emprego formal, a expansão da área de ciência e tecnologia e a
agenda de acontecimentos culturais.
2 RAMOS, S. E. V. de C. & GANDARA, J. M. Metropolização e industrialização de Curitiba: as relações e os efeitos na região
metropolitana. Disponível em w.w.w.egal2009.easyplanners.info/area05/5623, 01/11/2011.
15
Essas mudanças fizeram com que o município de Curitiba perdesse
participação na produção das indústrias mais dinâmicas do Estado e no valor das
exportações, porém, o que ocorreu, na verdade, foi uma mudança do seu perfil
produtivo. Após a instalação do parque automobilístico emergente, os impactos em
Curitiba passaram a ser no setor de serviços, particularmente no terciário superior,
ou seja, nos serviços de alta qualidade voltados para o setor produtivo. Curitiba
deixou de abrigar grandes investimentos industriais, que se espraiaram pela cidade-
região, e transformou-se numa prestadora de serviços especializados para a
indústria em ascensão fora de seus limites territoriais.
Como a conformação de uma cidade-região global exige, além de serviços
especializados voltados para o setor produtivo, uma gama de serviços urbanos
decorrentes do processo de expansão populacional, é possível observar o crescente
número de shopping centers (de 11 unidades, até 1995, para 21 em 2003) e
hipermercados (de 3 unidades até 1995 para 15 em 2003). Esses investimentos no
setor terciário, canalizados particularmente para a cidade de Curitiba, tendem a atrair
a renda gerada nos demais municípios da cidade-região que passam por uma
intensa reestruturação urbano-industrial. Ou seja, embora o produto gerado
nos municípios da RMC envolvidos na produção automobilística tenha aumentado
significativamente após a instalação das montadoras, parcela da renda é
direcionada aos principais centros de consumo do município de Curitiba3.
Integração
Um dos principais meios de integração entre os municípios metropolitanos é a
Rede Integrada de Transporte (RIT), que beneficia atualmente 14 municípios,
estimando-se que cerca de 500 mil pessoas sejam transportadas diariamente de
Curitiba para as cidades vizinhas e vice-versa. O Aeroporto Internacional e o
3BITTENCOURT, J. T.Perfil produtivo e dinâmica espacial da Região Metropolitana de Curitiba: uma leitura a partir do
desenvolvimento regional e das mudanças no padrão de produção.Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 105, p. 101-123, jul./dez. 2003
16
Autódromo Internacional de Curitiba não se localizam nos limites geográficos da
capital, mas em São José dos Pinhais e Pinhais, respectivamente. O Aeroporto
integra a Grande Curitiba com cidades do Brasil e do mundo.
A RMC tem de particularidade o fato de acomodar o principal entroncamento
aéreorodoferroviário do Estado, bem como o elo de ligação ao Porto de Paranaguá.
E, por estar deitada à sombra da serra do mar, tem a necessidade de preservar as
nascentes de rios que nascem em seu seio, em especial o Rio Iguaçu, fundamentais
para o abastecimento da Região. Assim, outras questões urbanas também
demandam planejamento em conjunto, como o abastecimento de água da região
(fornecida em grande parte pelo município de Piraquara), além de assuntos como o
lixo, cuidados ambientais e atendimento social.
Figura 3: Rodovias que cruzam a RMC, interligando os municípios que a compõem.
Fonte: COMEC
17
Aspectos Socioeconômicos e Demográficos
Segundo o censo demográfico IBGE 2010, a Região Metropolitana de Curitiba
possui 3.223.836 habitantes, dos quais 2.956.269 (91,7%) estão em zona urbana e
267.567 (8,3%) em zona rural. Concentra, portanto, 30,9% da população
paranaense.
A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA), por sua vez, é composta
por 22 Regionais de Saúde (RS), entre as quais a 2ª RS Metropolitana, cujos limites
geográficos coincidem com o conjunto dos 29 municípios que integram a RMC e que
incluem os municípios com maior (Curitiba) e menor IDH (Doutor Ulysses) do
Paraná. As diferenças demográficas são também acentuadas abrangendo desde o
município mais populoso do Estado – Curitiba – com 1.751.907 habitantes, até
municípios de pequeno porte como, por exemplo, Doutor Ulysses, com 5.727
habitantes.
A Tabela 1 apresenta a evolução da população censitária nos 29 municípios
da 2ª RS, no período de 1990 a 2010, segundo o IBGE.
18
Tabela 1. População censitária, municípios da 2ª Regional de Saúde
Metropolitana e Total da RS, 1990, 2000 e 2010.
Município 1.990 2.000 2.010
Adrianópolis 9.147 7.007 6.376
Agudos do Sul 5.990 7.221 8.270
Almirante Tamandaré 63.015 88.277 103.204
Araucária 59.226 94.258 119.123
Balsa Nova 7.296 10.153 11.300
Bocaiúva do Sul 10.801 9.050 10.987
Campina Grande do Sul 18.405 34.566 38.769
Campo do Tenente 5.106 6.335 7.125
Campo Largo 70.785 92.782 112.377
Campo Magro - 20.409 24.843
Cerro Azul 20.968 16.352 16.938
Colombo 112.372 183.329 212.967
Contenda 8.805 13.241 15.891
Curitiba 1.286.527 1.587.315 1.751.907
Doutor Ulysses - 6.003 5.727
Fazenda Rio Grande - 62.877 81.675
Itaperuçu - 19.344 23.887
Lapa 39.646 41.838 44.932
Mandirituba 36.087 17.540 22.220
Piên 7.572 9.798 11.236
Pinhais - 102.985 117.008
Piraquara 103.320 72.886 93.207
Quatro Barras 9.585 16.161 19.851
Quitandinha 14.219 15.272 17.089
Rio Branco do Sul 37.654 29.341 30.650
Rio Negro 25.859 28.710 31.274
São José dos Pinhais 121.870 204.316 264.210
Tijucas do Sul 10.005 12.260 14.537
Tunas do Paraná - 3.611 6.256
RS Metropolitana 2.084.260 2.813.237 3.223.836
Fonte: IBGE, 1990, 2000 e 2010
19
A leitura da Tabela 1 permite evidenciar que a população geral da 2ª RS
cresceu 54,7% no período de 1990 a 2010. Houve localidades em que o processo
de crescimento populacional foi mais intenso, como São José dos Pinhais, Campina
Grande do Sul, Quatro Barras e Araucária, com incremento superior a 100%. Outras,
no entanto, apresentaram crescimento negativo no mesmo período (Mandirituba,
Adrianópolis, Cerro Azul, Rio Branco do Sul e Piraquara).
O município com menor população da RMC é Doutor Ulysses que também
apresentou redução no número de habitantes na última década.
Entre as localidades que mais cresceram estão as que pertencem ao primeiro
patamar metropolitano e que experimentaram a expansão da produção industrial
ocorrida, com exceção de Tunas do Paraná, desmembrada de Bocaiúva do Sul em
1990, cuja população aumentou 73,2% nos últimos 10 anos.
A distribuição da população residente por sexo indica que, em 2010, 51,3%
são mulheres e 48,7% homens (Tabela2).
Tabela 2. População censitária por sexo, municípios da 2ª Regional de Saúde
Metropolitana e Total da RS, 1990, 2000 e 2010.
Sexo 1990 2000 2010
Feminino 1.063.697 1.434.438 1.654.624
Masculino 1.020.563 1.378.799 1.569.212
Total 2.084.260 2.813.237 3.223.836
Fonte: IBGE, 1990, 2000 e 2010
20
Quadro 4 Dados Populacionais dos Municípios que Integram a RMC
DADOS POPULACIONAIS
População do Município ou
Região
FAIXA ETÁRIA TOTAL FEMININO MASCULINO
CRIANÇA 0 a 11 meses 44.578 21.880 22.698
1 a 4 anos 175.500 86.281 89.219 456.908 14,19%
5 a 9 anos 236.831 116.354 120.476
Sub-total
crianças
456.908 224.515 232.393
ADOLESCE
NTE
10 a 14 anos 280.190 137.316 142.874
15 a 19 anos 286.219 141.431 144.788 566.409 17.59%
Sub-total
adolescentes
566.409 278.747 287.662
ADULTO 20 a 29 anos 549.106 275.283 273.823
30 a 39 anos 500.465 255.498 244.967 1.834.945 57.00%
40 a 49 anos 452.101 233.625 218.476
50 a 59 anos 333.273 174.655 158.618
Sub-total
adultos
1.834.945 939.061 895.884
IDOSO 60 a 69 anos 205.675 108.720 96.955
70 a 79 anos 110.356 59.983 50.373 360.907 11.21%
< 80 anos 44.876 26.689 18.187
Sub-total idosos 390.907 195.393 165.514
TOTAL DA POPULACAO 3.219.170 1.637.716 1.581.454 3.219.170 100.00%
Fonte: SESA/SVS
A população feminina em idade fértil, ou seja, de 10 a 49 anos de idade, está
representada na Tabela 3.
21
Tabela 3 População censitária de mulheres em idade Fértil (10 a 49 anos),
municípios da 2ª Regional de Saúde Metropolitana e Total da RS, 1990, 2000 e
2010.
Reg Saúde/Município 1990 2000 2010
Adrianópolis 2.554 2.016 1.807
Agudos do Sul 1.758 2.083 2.465
Almirante Tamandaré 20.146 29.106 34.990
Araucária 19.102 31.622 40.323
Balsa Nova 2.211 3.215 3.629
Bocaiúva do Sul 3.121 2.658 3.380
Campina Grande do Sul 5.815 11.361 13.084
Campo do Tenente 1.462 1.902 2.236
Campo Largo 22.781 30.483 37.417
Campo Magro - 6.595 8.219
Cerro Azul 6.082 4.750 5.131
Colombo 36.721 61.637 72.563
Contenda 2.742 4.148 4.938
Curitiba 445.437 551.187 584.905
Doutor Ulysses - 1.709 1.728
Fazenda Rio Grande - 20.815 27.865
Itaperuçu - 6.182 8.079
Lapa 12.133 13.230 14.046
Mandirituba 11.320 5.316 6.861
Piên 2.252 3.002 3.584
Pinhais - 35.343 39.991
Piraquara 33.707 23.020 30.134
Quatro Barras 3.017 5.357 6.605
Quitandinha 4.202 4.483 5.113
Rio Branco do Sul 11.485 9.053 10.134
Rio Negro 8.185 9.256 9.920
São José dos Pinhais 40.155 68.517 89.948
Tijucas do Sul 2.857 3.469 4.408
Tunas do Paraná - 974 1.947
RS Metropolitana 699.245 952.489 1.075.450
Fonte: IBGE, 1990, 2000 e 2010.
22
Periferização: pobreza e demandas por infraestrutura e serviços urbanos
Associado ao dinamismo econômico observou-se um crescente processo de
urbanização na RMC a partir dos anos 70, em que o número de habitantes passou
de 869.837 em 1970 para 2.726.556 em 2000 (IBGE, 2001). No ano 2000, 93,9% da
população da Região concentrava-se na mancha urbana (Núcleo Urbano Central)
composta por 12 dos seus 29 municípios. A população da periferia do Primeiro
Patamar Metropolitano triplicou em apenas 30 anos, enquanto nos demais
patamares o incremento populacional foi muito reduzido.
As taxas de crescimento da população urbana da RMC, que em média
atingiam 5% a.a. nos anos 70, baixaram para valores menores que 3% a.a. nos anos
seguintes. O final dos anos 80 encerrou um período de crescimento acelerado nas
regiões metropolitanas brasileiras. Atualmente, o Paraná cresce a 1,38% a.a.;
Curitiba apresenta taxa de crescimento de 0,99% a.a. e a „Grande Curitiba‟, ou o
primeiro patamar metropolitano, excluindo-se a capital, a 1,95% a.a. (IBGE, 2010).
O processo de ocupação da periferia metropolitana, em locais sem
infraestrutura e serviços básicos e sobretudo em áreas de mananciais, denota a
impossibilidade econômico-financeira da maioria dos recém-chegados em se
estabelecer em áreas urbanas tecnicamente estruturadas e, em certos casos, até
mesmo legalmente estruturadas. Essa precarização do entorno de Curitiba passou a
ser mais efetiva nos anos 80 e 90, marcando uma etapa da história nacional que
engloba as lutas sociais por inclusão das camadas mais pobres, tanto nas áreas
urbanas quanto no campo. No contexto interno paranaense verificou-se que grande
parte da população da periferia de Curitiba é oriunda de movimentos migratórios de
âmbito estadual.
Em Curitiba, a proporção de 12,46% dos domicílios têm chefes de família com
renda de até 1 salário mínimo, ou aproximadamente US$ 80,00 por mês, o que
justifica a existência de locais com favelas e sub-habitações na cidade. No entanto,
essa proporção sobe para 50% ou mais nos municípios mais distantes do polo.
23
Na RMC, outros indicadores demonstram a precariedade de vida da maioria
da população que reside em municípios vizinhos à capital, sendo que, quanto mais
distante, piores são as condições de renda, índices de alfabetização, infraestrutura e
condições das moradias (IBGE, Censo Demográfico, 2000). Em Curitiba, 9% da
população possui renda abaixo de 0,5 salário mínimo, ou seja, se encaixam na
classificação de „pobres‟, enquanto nos demais municípios do Primeiro Patamar
Metropolitano a proporção de „pobres‟ é de 47%.
Quadro 1 Percentual de Pessoas Segundo Renda Per Capita nos Municípios da 2ª RS
Município % de pessoas com renda per capita,
abaixo de R$75,50 - 1991
% de pessoas com renda per
capta, abaixo de R$75,50 -2000
Curitiba 9,34 9,06
Pinhais 15,95 14,56
São José dos Pinhais 19,12 15,43
Colombo 20,93 18,76
Piraquara 21,39 24,9
Araucária 24,75 18,72
Campo Largo 25,31 18,05
Campo Magro 25,55 21,67
Quatro Barras 25,88 22
Almirante Tamandaré 25,9 25,29
Fazenda Rio Grande 31,66 21,58
Campina Grande do Sul 32,9 23,51
Rio Negro 33,01 22,52
Piên 38,6 30,95
Mandirituba 41,08 30,67
Balsa Nova 43,23 24,69
Lapa 47,54 36,97
Bocaiúva do Sul 48,33 35,3
Contenda 48,35 31,07
24
Tijucas do Sul 49,05 38,96
Rio Branco do Sul 49,76 35,44
Agudos do Sul 50,02 45,9
Itaperuçu 56,47 41,15
Adrianópolis 59,72 55,48
Quitandinha 60,25 48,53
Campo do Tenente 60,79 44,6
Tunas do Paraná 63,13 52,21
Cerro Azul 71,09 60,64
Doutor Ulysses 72,36 68,62
Média da 2 RS do Paraná 40,4 32,32
Média do Paraná 51,01 34,98
Fonte IBGE: 2009
Quadro 2 Taxa de Alfabetização nos Municípios da 2ª RS
Município Taxa de Alfabetização 1991 Taxa de alfabetização 2000
Tunas do Paraná 56,71 71,91
Cerro Azul 63,11 75,52
Doutor Ulysses 64,64 75,8
Adrianópolis 66,74 74,09
Itaperuçu 72,23 84,18
Rio Branco do Sul 73,84 83,26
Bocaiúva do Sul 75,71 86,57
Campo do Tenente 79,6 86,08
Quitandinha 80,45 88,46
Agudos do Sul 81 87,12
Tijucas do Sul 81,28 86,68
Almirante Tamandaré 83,39 89,94
Campo Magro, 84,17 90,3
Mandirituba 84,36 89,75
Campina Grande do Sul 84,9 92,19
Piraquara 86,85 91,39
25
Lapa 87 91,43
Campo Largo 87,77 93,25
Colombo 87,95 92,78
Quatro Barras 88,27 92,85
Balsa Nova 88,31 92,7
Contenda 88,78 92,5
Fazenda Rio Grande 89,41 92,79
Piên 89,65 93,49
Pinhais 89,77 94,16
Araucária 90,5 94,22
São José dos Pinhais 90,61 94,31
Rio Negro 91,72 94,91
Curitiba 94,51 96,63
Alfabetização média da 2 R S do
Paraná 82,18 88,6
Média de Alfabetização no Paraná 79,05 85,16
Fonte IBGE/IPARDES – caderno de Informações Municipais
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dado utilizado pela
Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar a qualidade de vida de uma
determinada população. Os critérios utilizados para calcular o IDH são:
- Grau de escolaridade: média de anos de estudo da população adulta e expectativa
de vida escolar, ou tempo que uma criança ficará matriculada.
- Renda: Renda Nacional Bruta (RNB) per capta, baseada na paridade de poder de
compra dos habitantes. Esse item tinha por base o PIB (Produto Interno Bruto) per
capta, no entanto, a partir de 2010, ele foi substituído pela Renda Nacional Bruta
(RNB) per capta, que avalia praticamente os mesmos aspectos que o PIB, no
entanto, a RNB também considera os recursos financeiros oriundos do exterior.
- Nível de saúde: baseia-se na expectativa de vida da população; reflete as
condições de saúde e dos serviços de saneamento ambiental.
O Índice de Desenvolvimento Humano varia de 0 a 1, quanto mais se aproxima de 1,
maior o IDH de um local.
26
De acordo com dados divulgados em novembro de 2010 pela ONU, o Brasil
apresenta IDH de 0,699, valor considerado alto, atualmente ocupa o 73° lugar no
ranking mundial. A cada ano o país tem conseguido elevar o seu IDH, fatores como
aumento da expectativa de vida da população e taxa de alfabetização estão
diretamente associados a esse progresso.
No entanto, existem grandes disparidades sociais e econômicas no Brasil. As
diferenças socioeconômicas entre os estados brasileiros são tão grandes que o país
apresenta realidades distintas em seu território, e se torna irônico classificar o país
com alto Índice de Desenvolvimento Humano.
No estado do Paraná, em especial na Região Metropolitana de Curitiba,
conforme podemos verificar no quadro abaixo, 12 municípios apresentam
indicadores abaixo da média do estado para 2010, muito embora tenham melhorado
na última década, com destaque para os municípios de Doutor Ulysses, Cerro Azul,
Tunas do Paraná, Campo do Tenente e Itaperuçu que apresentam IDH abaixo de
0,7.
27
Quadro 3 IDH nos Municípios da 2ª RS
Município Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal, 1991
Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal, 2000
Doutor Ulysses 0,55 0,63
Cerro Azul 0,57 0,68
Tunas do Paraná 0,58 0,69
Campo do tenente 0,59 0,69
Itaperuçu 0,61 0,68
Quitandinha 0,61 0,72
Adrianópolis 0,61 0,68
Rio Branco do Sul 0,63 0,7
Agudos do Sul 0,63 0,71
Bocaiúva do Sul 0,64 0,72
Tijucas do Sul 0,65 0,72
Almirante Tamandaré 0,67 0,73
Piên 0,67 0,75
Lapa 0,68 0,75
Mandirituba 0,68 0,76
Contenda 0,68 0,76
Campo Magro 0,68 0,74
Colombo 0,69 0,76
Campina Grande do Sul 0,7 0,76
Quatro Barras 0,7 0,77
Piraquara 0,71 0,74
Balsa Nova 0,71 0,78
Rio Negro 0,71 0,8
Campo Largo 0,71 0,77
Araucária 0,72 0,8
Fazenda Rio Grande 0,72 0,76
Pinhais 0,73 0,82
São José dos Pinhais 0,73 O,80
Curitiba 0,8 0,86
IDH Médio da 2 RS do Paraná 0,67 0,74
IDH Médio do Estado Ano 1991 Ano 2000
Paraná 0,66 0,74
Fonte: IBGE/ IPARDES 2010
28
Tabela 4. Perfil da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) – Indicadores.
INDICADORES
INFORMAÇÃO FONTE DATA ESTATÍSTICA
Grau de Urbanização IBGE 2010 92,05 %
Taxa de Crescimento
Geométrico IBGE 2010 1,38 %
PIB Per Capita IBGE/IPARDES 2008 22.954 R$ 1,00
Índice de Idosos IBGE/IPARDES 2010 28,42 %
Razão de Dependência IBGE/IPARDES 2010 40,96 %
Razão de Sexo IBGE/IPARDES 2010 94,74 %
Coeficiente de Mortalidade
Infantil SESA 2010 10,31 mil NV (P)
Pessoas em Situação de
Pobreza (2) 4
IBGE/IPARDES 2000 430.228
Famílias em Situação de
Pobreza (2) IBGE/IPARDES 2000 110.569
Tabela 5. Perfil da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) – Infraestrutura.
INFRAESTRUTURA
INFORMAÇÃO FONTE DATA ESTATÍSTICA
Abastecimento de Água SANEPAR 2011 1.090.677 unid. atend.
(3)
Atendimento de Esgoto SANEPAR 2011 803.171 unid. atend.
(3)
Consumo de
EnergiaElétrica - Total COPEL 2010 8.604.776 mwh
Consumidores de
EnergiaElétrica - Total COPEL 2010 1.164.654
(3) Unidades (economías) atendidas é todo imóvel (casa,apartamento, loja, prédio, etc)
Fonte: IPARDES, Perfil das Regiões, 2011
4Pessoas em situação de pobreza é a população calculada em função da renda familiar per capita de até 1/2 salário mínimo. Os dados referentes à Situação de Pobreza são provenientes dos microdados do Censo Demográfico (IBGE) e das Tabulações especiais feitas pelo Ipardes.
29
O número de domicílios particulares permanentes na Região Metropolitana de
Curitiba (IBGE 2010) é de 1.116.612, destes 1.090.677 tem abastecimento de água
(SANEPAR 2011), correspondendo a 97,68% do total de domicílios da região. Por
outro lado, o atendimento de esgoto na RMC é fornecido apenas para 803.171
domicílios (SANEPAR 2011), correspondendo a 71,93% do total de domicílios.
A Região Metropolitana de Curitiba (RMC) teve a menor taxa de desemprego
do país em 2011, segundo IBGE e Ipardes. Em dezembro de 2011, a taxa marcou
3% da População Economicamente Ativa (PEA) da RM Curitiba. Na média anual, a
taxa ficou em 3,7%, inferior à média das capitas pesquisadas (6%) e também a
menor da série histórica, segundo o anúncio oficial. (IBGE 2011)
Análise Situacional de Saúde – Região Metropolitana de Curitiba
A Região Metropolitana de Curitiba – RMC, é o local onde será desenvolvido o
Projeto QualiSUS - rede. Evidencia-se um progresso considerável em alguns
aspectos das condições de saúde da população e do sistema de saúde, em franco
contraste com a estagnação ou mesmo deterioração de outros indicadores. Muitos
desafios permanecem frente às disparidades socioeconômicas e regionais,
sinalizando que ainda é necessário avançar para melhorar a condição de vida de
grande parte da população da RMC. Novos problemas de saúde emergem como
resultado da urbanização e de mudanças sociais, econômicas e ambientais,
enquanto outros, antigos, permanecem, sem adequado enfrentamento.
Como decorrência das desigualdades sociais, historicamente construídas, elas
se concretizam na deficiência do acesso e na configuração inadequada das ações e
serviços em geral e especificamente na saúde. Os determinantes estruturais
resultam em distintos perfis epidemiológicos e padrões de consumo de bens e
serviços, conforme as condições de vida dos grupos populacionais. Tais diferenças
se expressam também por meio de indicadores gerais de condições de vida, além
dos indicadores de saúde. (Luiz, 2009)
30
Saúde e qualidade de vida são dois temas estreitamente relacionados, fato
que podemos reconhecer no nosso cotidiano e com o qual pesquisadores e
cientistas concordam inteiramente. Isto é, a saúde contribui para melhorar a
qualidade de vida e esta é fundamental para que um indivíduo ou uma comunidade
tenha saúde. A saúde é amplamente reconhecida como o maior e o melhor recurso
para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, assim como uma das mais
importantes dimensões da qualidade de vida. (Buss, 2003).
O perfil epidemiológico de saúde-doença do Paraná tem apontado, nos
últimos anos, para a permanência das doenças transmissíveis com importante papel
no cenário de morbimortalidade, com a coexistência e crescimento acelerado das
doenças não transmissíveis associado aos agravos por causas externas. Também,
caracteriza-se pelo perfil de envelhecimento acelerado da pirâmide etária, quando
comparado aos outros Estados da Federação, além do aumento da população idosa
e baixa taxa de fecundidade, com constante queda da taxa de natalidade entre os
paranaenses. (SVS/DEVE/PES-2012-2015)
Considerações sobre os dados demográficos censitários. Paraná, 2000 e
2010.
Fonte: IBGE 2010
0 a 4 anos
10 a 14 anos
20 a 24 anos
30 a 34 anos
40 a 44 anos
50 a 54 anos
60 a 64 anos
70 a 74 anos
80 anos e …
2000
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 anos e mais
2010
Feminino
Masculino
31
Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) indica o número de óbitos de nascidos
vivos, durante os primeiros 365 dias de vida, para cada mil nascidos vivos. Permite
estimar o risco de uma criança morrer no seu primeiro ano de vida, em região
geográfica determinada. Reflete, genericamente, as condições de desenvolvimento
socioeconômico e de infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade
dos recursos disponíveis para a atenção à saúde materna e infantil. Outros
aspectos podem refletir na redução da TMI como o declínio da fecundidade e o
efeito de intervenções públicas em saúde, saneamento, educação da mãe, etc.
Gráfico 1
Fonte: SESA/DEVE/CEPMI/PR. *2009 a 2011 - Dados preliminares
Mortalidade Infantil – Análise por Município
A análise por município, no entanto, revela diferenças significativas entre as
localidades que compõem a 2ª Regional de Saúde (RS) Metropolitana. Adrianópolis
destaca-se pela redução significativa da TMI que, no ano de 2007, era de
37,38/1.000, passando a 10,31 em 2008 e 10,64 em 2009 e, sem registros de óbitos
nos dois últimos anos da série. Agudos do Sul não registrou óbitos infantis em 2010,
contudo teve três óbitos em 2011. Cabe salientar que municípios pequenos em que
o número de nascimentos é muito inferior a 1.000 por ano , estes , tendem a
32
apresentar TMI elevadas diante de um número absoluto pequeno de óbitos infantis e
o aumento de apenas um caso pode expressar um impacto relevante na respectiva
taxa. Em face disso, a maior parte dos municípios da 2ª RS apresenta TMI oscilante.
Dados de 2010 (preliminares) indicam TMI de um dígito nos seguintes
municípios da RS Metropolitana: Quitandinha (6,37), Almirante Tamandaré (7,58),
Curitiba (9,11) e Quatro Barras (9,40). No município de Rio Negro, entretanto, o
registro foi de 33,08/1.000 em 2010.
Quanto ao coeficiente de mortalidade infantil perinatal que estima o risco de
um feto nascer sem qualquer vida ou, nascendo vivo, morrer na primeira semana, o
valor registrado no Estado em 2007 foi inferior ao registrado em 2008, cujo
resultado foi, por sua vez, menor que o registrado em 2006, indicando tendência
geral declinante.
O período perinatal inicia em 22 semanas completas de gestação e termina
aos sete dias completos após o nascimento. Inclui, portanto, os óbitos fetais e os
ocorridos no período neonatal precoce. Os fatores que influenciam este indicador
estão relacionados à gestação e ao parto, bem como ao acesso a serviços de
saúde e qualidade da assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.
Quando a análise dos indicadores é aprofundada na 2ª RS, nota-se que o
maior número de óbitos infantis ocorre no período perinatal e neonatal precoce, ou
seja, do nascimento até o sétimo dia de vida (Gráfico 2), indicando a necessidade de
aprofundar a investigação acerca das causas dessas mortes, provavelmente na sua
maioria ligadas a aspectos assistenciais.
33
Gráfico 2
Fonte: SESA/DEVE/CEPMI/PR.
Os municípios de Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Campo do Tenente e Tunas
do Paraná registram os resultados mais altos de mortalidade neonatal no período de
2007 a 2009, os dois últimos, inclusive, com registros progressivamente maiores.
O Gráfico 3 mostra que as taxas de mortalidade infantil pós neonatal (TMP),
ou seja, de óbitos ocorridos após 28 até 364 dias de vida, são, em regra, menores
que as anteriormente mencionadas. Destacam-se Bocaiúva do Sul e Rio Branco do
Sul, Adrianópolis, Balsa Nova, Dr. Ulisses, Mandirituba e Tunas com TMP
superiores às médias regional e estadual no período de 2007 a 2009.
34
Gráfico 3
Fonte SESA/DEVE/CEPMI/PR
Em geral, estudos sobre as investigações dos óbitos infantis ocorridos
indicam a persistência de fragilidades na qualidade da atenção à saúde no pré-
natal, parto e puerpério, bem como na atenção ao recém-nascido, mais
especificamente aquelas relacionadas ao atendimento ambulatorial e hospitalar,
que continuam desafiando os gestores do SUS. É necessário, todavia, aprofundar
essas análises, especialmente nas regiões que concentram os óbitos de menores
de um ano, procurando identificar de forma pormenorizada as causas relacionadas
aos eventos para a adoção de medidas que consigam promover a melhoria dos
indicadores.
Além disso, é preciso ter clareza de que o enfrentamento da mortalidade
infantil é complexo e exige o aprimoramento das ações de acompanhamento e
controle das gestantes e recém-nascidos; a atenção de planejamento familiar, pré-
natal, parto e puerpério; o acompanhamento contínuo do binômio “mãe-filho” após o
nascimento; a rede de serviços de saúde, ambulatorial e hospitalar, incorporando
práticas humanizadas durante o parto, além da capacitação permanente dos
profissionais envolvidos na atenção obstétrica e neonatal.
35
Em relação aos indicadores de mortalidade infantil, os resultados alcançados
pelo Paraná nos últimos anos são positivos, levando a crer que as estratégias
colocadas em prática para o enfrentamento dos óbitos maternos e de menores de 1
ano têm sido exitosas. No entanto, ainda são verificadas regiões cujas curvas
desses indicadores são oscilantes ou ascendentes, demandando aprofundamento
das investigações e concentração de esforços no sentido de revertê-las.
Mortalidade Materna
Em relação aos óbitos maternos, definidos no CID-10 como a morte de uma
mulher durante a gestação ou até 42 dias após o seu término, independentemente
da duração ou localização da gravidez, em razão de qualquer causa relacionada
com ou agravada por este estado fisiológico ou por medidas a ele relacionadas,
porém não devida a causas acidentais ou incidentais, o Paraná registra redução,
porém, muito menos significativa quando comparada à redução da mortalidade
infantil.
O Pacto de Redução de Mortalidade Materna, do qual o Paraná é signatário,
define como meta o declínio destas taxas em aproximadamente 75% até o ano de
2015, a partir da referência de 1990. Isto significa uma Razão de Mortalidade
Materna (RMM) de 39,84/100.000 NV.
Fonte: SESA/SVS/DEVE/Comitê Estadual de Mortalidade Materna Paraná. E DATASUS. 2006, 2007, 2008 e 2009 - dados preliminares. (*) 2009 – dados até 01/10. Fonte: SESA/SVS/DEVE/SIM/SINASC/SIMI/CEPMI Paraná.
(*) 2006, 2007, 2008 e 2009 (Jun/2009) - dados preliminares.
36
Gráfico 4
Fonte: SESA/SVS/DEVE/DVIEP/SIM/SINASC, Comitê Estadual de Mortalidade Materna Paraná e DATASUS.
(*) 2006 a 2009 – dados preliminares. 2010 dados até outubro.
Historicamente, observa-se que a RMM tem decrescido no Estado, conforme
mostra o Gráfico 4, porém com menor intensidade e regularidade do que a TMI. No
período de 1994 à 2007 o indicador variou de 91,30 (1.994) a 57,90 (2.007) mortes a
cada 100.000 NV, indicando redução de 36,58%. A partir de 2008, o que se vê é o
aumento da RMM, especialmente em 2009, quando sofreu o impacto dos óbitos de
gestantes vítimas da Influenza A (H1N1). Neste ano foram registrados 114 óbitos
maternos, dos quais 22 por H1N1. Excluindo-se tais óbitos do cálculo da RMM, o
resultado de 2009 seria 61,68/100.000 NV, ainda superior aos resultados registrados
nos anos anteriores.
Sabe-se que a RMM reflete a qualidade de atenção à saúde da mulher e que
taxas elevadas estão associadas à insatisfatória prestação de serviços de saúde,
desde o planejamento familiar e assistência pré-natal, até a assistência ao parto e
puerpério.
Informações regionalizadas acerca do indicador revelam regiões com RMM
de tendência divergente da média estadual declinante. A 2ª RS Metropolitana tem
desempenho semelhante ao estadual.
37
Gráfico 5
O Gráfico 5 apresenta as RMM registradas nos municípios da 2ª Regional de
Saúde com mais de 80.000 habitantes, nos anos de 2009 e 2010. Almirante
Tamandaré e Pinhais destacam-se com os registros mais altos e Curitiba apresenta
aumento do indicador no biênio em questão, diferentemente do que se vê na média
regional. Bocaiúva do Sul e Lapa não registraram óbitos maternos nesse período.
É importante lembrar que as reduções da mortalidade maternas e infantis são
processos lentos e gradativos em razão do grande número de variáveis que neles
interferem. Outro aspecto é a qualidade da coleta de dados em face do
fortalecimento das investigações dos óbitos que podem promover redução da
subnotificação e, no primeiro momento, aumento do número de casos, com
tendência posterior à estabilização e/ou diminuição.
Assim, a análise das informações sobre tais indicadores deve ser criteriosa,
mediante o cruzamento com outras variáveis que os influenciam, com a finalidade
de identificar as causas dos óbitos, obtendo fundamentos para a escolha ou
adequação das estratégias de enfrentamento da mortalidade materno-infantil no
Estado, especialmente em regiões com indicadores acima da média estadual.
Fonte: SESA/DEVE/CEPMI/PR. *Dados preliminares.
38
Investigação de Óbitos Infantis e em Mulheres de Idade Fértil
Os casos Óbitos Infantis e os suspeitos de Mortalidade Materna, ou seja, os
óbitos em mulheres em idade fértil, são considerados eventos de investigação
obrigatória respectivamente pelas Portarias Nº 72 de 11 de Janeiro de 2010 e Nº
1119 de 05 de Junho de 2008, registrados no Sistema de Informação de
Mortalidade (SIM/PR). A investigação de óbitos infantis e de mulheres em idade
fértil constitui-se, portanto, em ação fundamental para o conhecimento da
causalidade e possível evitabilidade dessas mortes e proposição de intervenções
oportunas e adequadas para o seu enfrentamento.
Os percentuais de investigação de óbitos de mulheres em idade fértil nos
municípios da 2ª Regional de Saúde Metropolitana e a média regional, no ano de
2010, estão sistematizados na Tabela 6.
39
Tabela 6. % de óbitos em mulheres em idade fértil por causas presumíveis
investigadas, municípios da 2ª RS Metropolitana e Paraná, 2010.
Municípios 2.010
Investigad
o
Percentua
l
Adrianópolis 3 1 33,33
Agudos do Sul 1 0 0,00
Almirante Tamandaré 44 24 54,55
Araucária 59 54 91,53
Balsa Nova 3 1 33,33
Bocaiúva do Sul 4 2 50,00
Campina Grande do Sul 12 9 75,00
Campo do Tenente 0 0 -
Campo Largo 34 31 91,18
Campo Magro 10 6 60,00
Cerro Azul 7 3 42,86
Colombo 104 73 70,19
Contenda 6 6 100,00
Curitiba 514 475 92,41
Doutor Ulysses 2 1 50,00
Fazenda Rio Grande 48 25 52,08
Itaperuçu 16 12 75,00
Lapa 16 6 37,50
Mandirituba 7 1 14,29
Pien 4 3 75,00
Pinhais 57 33 57,89
Piraquara 55 35 63,64
Quatro Barras 13 4 30,77
Quitandinha 4 1 25,00
Rio Branco do Sul 11 7 63,64
Rio Negro 17 10 58,82
São José dos Pinhais 92 46 50,00
Tijucas do Sul 4 2 50,00
Tunas do Paraná 3 1 33,33
RS Metropolitana 1.150 872 75,83
Total Paraná 3.729 2.721 72,97
Fonte: SESA/SVS/DEVE/DVIEP/SIM/SINASC dezembro 2011
40
Como pode se observar a 2ª RS atinge 75,83% de investigação dos casos de
óbitos de mulheres em idade fértil, uma média semelhante a do Estado (72,97%), no
entanto 13 dos 28 municípios notificantes conseguiram investigar apenas metade
das ocorrências, e municípios como Agudos do Sul, Mandirituba e Quitandinha,
sequer investigaram 30% dos casos registrados, gerando um fator de instabilidade
quanto à realidade dos índices da RMM apontados na 2ª RS Metropolitana e destes
municípios, uma vez que ao se concluir as investigações dos casos de óbitos de
mulheres em idade fértil, pode-se vir a constatar novos casos de mortalidade
materna.
A falta de acompanhamento e investigação das ocorrências dos óbitos de
mulheres em idade fértil, pode gerar subregistro dos óbitos maternos e prejudicar a
implementação de ações preventivas para evitabilidade de novas ocorrências.
(Tabela 5)
Óbitos com Causa Básica Definida
Segundo Teixeira, 2006, a proporção de óbitos de causa mal definida ou
causa ignorada, entre todos os óbitos ocorridos, tem sido o indicador mais utilizado
para avaliar a qualidade da informação sobre causa de morte. Elevada proporção de
óbitos de causa mal definida indica que os dados são de qualidade duvidosa, além
de subestimar outras causas de morte. No entanto, um valor reduzido para este
indicador não significa, necessariamente, boa qualidade da informação. Óbito de
causa mal definida ou de causa ignorada é aquele em que as causas de morte não
foram definidas na Declaração de Óbito (DO) porque o falecido não teve assistência
médica suficiente para identificar a causa do óbito, ou chegou já em óbito à unidade
de saúde, ou, ainda, porque o atestante omitiu informações.
41
O estado do Paraná, em 2010 teve 94,2% e em 2011 teve 95,7% de causas
de óbitos definidas, seguindo a tendência nacional de queda na taxa de causa base
de óbito mal definida (em 2010 15,8% e 2011 14,3%), no entanto a 2ª RS ainda
apresenta municípios com altos índices, conforme demonstra a tabela abaixo:
42
Tabela 7 - Óbitos na 2ª RS com causa base mal definida, Paraná- 2010.
ÓBITOS SEGUNDO A DEFINIÇÃO DA 2ª REGIONAL DE SAÚDE, ANO DE 2010
RS Resid 02 Bem defin % Mal defin % Total
Adrianópolis 43 86,0 7 14,0 50
Agudos do Sul 36 76,6 11 23,4 47
Almirante Tamandaré 628 93,5 44 6,5 672
Araucária 671 94,2 41 5,8 712
Balsa Nova 91 94,8 5 5,2 96
Bocaiúva do Sul 56 91,8 5 8,2 61
Campina Grande do Sul 241 96,8 8 3,2 249
Campo do Tenente 29 87,9 4 12,1 33
Campo Largo 622 88,9 78 11,1 700
Campo Magro 132 83,0 27 17,0 159
Cerro Azul 100 84,0 19 16,0 119
Colombo 1168 86,8 178 13,2 1346
Contenda 96 86,5 15 13,5 111
Curitiba 9949 99,2 82 0,8 10031
Doutor Ulysses 17 60,7 11 39,3 28
Fazenda Rio Grande 435 91,0 43 9,0 478
Itaperuçu 139 88,5 18 11,5 157
Lapa 291 87,7 41 12,3 332
Mandirituba 137 87,3 20 12,7 157
Pien 58 98,3 1 1,7 59
Pinhais 719 90,6 75 9,4 794
Piraquara 545 90,8 55 9,2 600
Quatro Barras 118 94,4 7 5,6 125
Quitandinha 103 89,6 12 10,4 115
Rio Branco do Sul 186 80,2 46 19,8 232
Rio Negro 172 80,4 42 19,6 214
São José dos Pinhais 1358 86,6 210 13,4 1568
Tijucas do Sul 106 92,2 9 7,8 115
Tunas do Paraná 34 85,0 6 15,0 40
Total 18280 94,2 1120 5,8 19400
NOTA: Estão incluídas as causas externas como bem definidas.
43
FONTE: SESA/DEVE/DVIEP ( Nelson Nazareno ) Em 19/3/2012
Na 2ª RS Metropolitana, dos 29 municípios pertencentes, 17 destacam-se por
apresentar no ano de 2010 taxas de causa de óbito mal definida acima de 10%,
como por exemplo os municípios de Agudos do Sul com 23,4% e Dr. Ulisses com
39,3% de todas as causas de óbitos registradas classificadas como mal definidas.
Este indicador pode indicar questões relacionadas a acesso da população a
assistência de saúde, a qualidade e eficiência da assistência de saúde ofertada,
bem como ao preparo, capacitação e qualificação da equipe de saúde. Torna-se
necessário empreender esforço adicional na reclassificação das causas dos óbitos
mal definidos. O melhor conhecimento dos fatores associados às causas de óbito
permite um melhor planejamento em saúde, subsidiando ações direcionadas à
melhoria da qualidade de vida e saúde da população.
Saúde da Criança
O parto pré termo (gestação abaixo de 37 semanas) e o baixo peso ao nascer
são importantes causas de morbidade e mortalidade perinatal e infantil.
O baixo peso ao nascer, isoladamente, pode estar relacionado a fatores
socioeconômicos (nutrição, saneamento, hábitos de higiene e sexuais, condições e
trabalho, assistência perinatal, etc). No Paraná, conforme série histórica de 2006 a
2011 é observado que, do total de nascidos vivos, 8,45% nasceram com baixo
peso, ou seja, com peso inferior a 2500g. Na 2ª RS Metropolitana, a taxa é
minimamente superior, apresenta-se em 8,47% na mesma série histórica, contudo,
ao se analisar o grupo de adolescentes, ou seja, recém nascidos (RN) filhos de
mães entre 10 a 19 anos da 2ª RS, a taxa de RN de baixo peso é acrescida de
quase um ponto percentual, passando a 9,46% nesta faixa etária. Tal evidência
corrobora para a relação de baixo peso ao nascer com condições sociais e
econômicas em que a gestante está inserida, uma vez que dados comprovam que a
44
gestação na adolescência mantém
estreita relação com as mesmas questões. Tal fator contribui para aumentar a
demanda orçamentária na saúde, visto que há
necessidade de manutenção de assistência especializada em Unidades de Terapia
Intensiva Neonatal devidamente equipadas, medicamentos de alto custo, além de
quantitativo de profissionais especializados que nem sempre se consegue
interiorizar no Estado. Medidas de prevenção focadas para este público alvo são de
extrema relevância, uma vez que os dados apontam para a possibilidade de
prevenção destes eventos.
Outro fator a ser considerado nas crianças com baixo peso ao nascer, se
relaciona a magnitude que tem na determinação da morte infantil, pois no estado do
Paraná representou no período em questão, 60,14% do total de óbitos fetais e
infantis abaixo de 1 ano. Na 2ª RS Metropolitana representou 62,25% dos óbitos em
menores de 1 ano. Na análise também foi observado que estas taxas encontram-se
acima de 70% nos municípios de Campo do Tenente, Campo Largo e Araucária,
indicando a necessidade de intervenções voltadas para a prevenção destas
ocorrências, com ações de atenção à saúde e de caráter sócio educativas atuando
com multi e interdisciplinaridade. É importante ressaltar que nesta análise não foi
considerada a idade gestacional nem a viabilidade destes RN‟s, sendo que foi
utilizado o Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), que registra todos
os nascidos vivos. A questão requer estudos mais aprofundados, com adoção de
novos mecanismos de coleta de informações que permitam relacionar o baixo peso
ao nascer e viabilidade dos RNs, especialmente em se tratando de pré maturos.
45
Quadro 4. Freqüência de Óbito em < de 1 Ano na 2ª RS, no período de 2006 à 2011,
Paraná.
Freqüência por Ano do Óbito em < de 1 Ano segundo RS Resid 02
RS Resid 02 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Total
Óbito Bx
Peso
Total
Óbito < 1
Ano
% Óbito
em < I Ano
Bx Peso
02. Reg. Saúde Metropolitana 315 342 373 331 386 351 2098 3370 62,26
Adrianópolis 0 1 1 0 0 0 2 7 28,57
Agudos do Sul 1 1 0 1 0 1 4 10 40,00
Almirante Tamandaré 10 17 15 11 9 17 79 141 56,03
Araucária 13 9 22 18 16 24 102 144 70,83
Balsa Nova 5 2 0 1 3 2 13 21 61,90
Bocaiúva do Sul 0 4 3 1 2 2 12 28 42,86
Campina Grande do Sul 3 3 9 2 13 2 32 54 59,26
Campo do Tenente 1 0 3 1 1 1 7 9 77,78
Campo Largo 13 15 13 17 19 23 100 140 71,43
Campo Magro 3 2 3 2 4 7 21 37 56,76
Cerro Azul 3 2 1 2 3 2 13 32 40,63
Colombo 27 19 33 35 32 19 165 286 57,69
Contenda 1 3 1 2 3 2 12 19 63,16
Curitiba 162 178 165 146 168 156 975 1440 67,71
Doutor Ulysses 0 1 0 0 0 0 1 9 11,11
Fazenda Rio Grande 7 7 10 7 12 13 56 97 57,73
Itaperuçu 4 1 2 0 7 1 15 40 37,50
Lapa 4 9 6 8 7 7 41 77 53,25
Mandirituba 2 0 2 5 4 0 13 29 44,83
Pien 1 1 1 1 2 1 7 10 70,00
Pinhais 19 11 10 18 16 13 87 144 60,42
Piraquara 10 8 13 7 14 7 59 102 57,84
Quatro Barras 0 3 3 2 3 0 11 24 45,83
Quitandinha 0 0 3 1 0 2 6 12 50,00
Rio Branco do Sul 2 7 8 1 3 2 23 52 44,23
Rio Negro 1 8 4 4 6 1 24 43 55,81
São José dos Pinhais 22 28 40 32 34 46 202 325 62,15
Tijucas do Sul 1 0 0 4 3 0 8 15 53,33
46
Tunas do Paraná 0 2 2 2 2 0 8 23 34,78
Fonte: SINASC/SVS – 21/03/2012
Gráfico 6 Taxa de Mortalidade Infantil, Neonatal Precoce, Neonatal Tardia e Pós
Neonatal no Paraná de 1999 a 2010
(Fonte: SESA/SVS/DEVE/DVIEP/SINASC 2006 a 2011, dados preliminares).
Tal fator contribui, para aumentar a demanda orçamentária na saúde, visto
que, há necessidade de manutenção de assistência especializada em Unidades de
Terapia Intensiva Neonatal devidamente equipadas, medicamentos de alto custo,
além de quantitativo de profissionais especializados que nem sempre se consegue
interiorizar. Medidas de prevenção focadas para este público alvo são de extrema
relevância, uma vez que os dados apontam para a prevenibilidade da maioria destes
eventos.
Sífilis Congênita
A taxa de sífilis congênita no Paraná está na média estadual, em torno de
12/1.000. Já na 2ª Regional de Saúde Metropolitana a TMI registrada em 2010 foi de
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
TMP 6,64 6,65 5,96 5,2 5,48 4,95 4,43 4,34 4,13 3,89 3,73 3,31
TMN tardia 2,37 2,38 2,29 2,64 2,45 2,49 2,45 2,28 2,2 2,05 2,14 2
TMN precoce 10,52 10,37 9,15 8,88 8,54 7,96 7,55 7,39 6,91 7,17 6,67 6,78
0
10
20
30
40
50
Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), Neonatal Precoce, Neonatal Tardia e Pós -Neonatal (TMP), Paraná, 199 a 2010*.
47
11,47/1.000 nascidos vivos (Gráfico 6),
inferior, portanto, à média paranaense. O número de casos confirmados de sífilis
congênita vem apresentando aumento no Paraná, com grande concentração de
casos na 2ª RS Metropolitana. O Gráfico 8 apresenta os resultados registrados no
período de 2000 a 2010 e a tendência linear referente à RS.
Gráfico 7.Municípios da 2 ª RSM com maior número de casos confirmados de
Sífilis Congênita RMC , 2000 a 2010
Municípios da 2ª RS Metropolitana com o maior número de casos confirmados de sífilis
congênita, 2000 a 2010.
0
10
20
30
40
50
60
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Curitiba
Almirante Tamandaré
Colombo
Pinhais
Piraquara
Gráfico 8 Casos confirmados de Sífilis Congênita, 2 ª RSM e Paraná, 2000 a 2010
Fonte: SINANW e SINANNET/DVDST-AIDS/SVS/SESA-PR
48
0
20
40
60
80
100
120
140
160
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
Casos confirmados de sífilis congênita, 2ª RS Metropolitana e Paraná, 2000 a 2010.
Paraná RS Metropolitana Linear (RS Metropolitana)
Embora as taxas de sífilis congênita não sejam consideradas altas no Estado,
o aumento de sua incidência pode indicar problemas na atenção pré-natal que
incluem desde a captação tardia das gestantes para o acompanhamento da
Fonte SESA/CEPMI/PR * 2009 a 2010 Dados
49
gestação, como também problemas
com a qualidade da atenção dispensada às mesmas nesse período.
Saúde do Adolescente
A adolescência, período compreendido entre 10 a 19 anos, leva a diversas
mudanças físicas e psicológicas. Este grupo constitui 1/3 da população mundial e
estima-se que em torno de 20% de todos os nascidos vivos no Brasil (2006) sejam
filhos de mães adolescentes. Apesar da gravidez na adolescência ocorrer em todos
os níveis sociais, a maior incidência ocorre nas populações de baixa renda.
A gestação na adolescência, no Estado do Paraná, segundo série histórica
analisada de 2006 a 2011, representou 19,7% dos nascimentos.
Na 2ª RS Metropolitana, no mesmo período, a gestação na adolescência foi de
17,95% de todas as gestações. Entre os anos de 2010 e 2011 representou
respectivamente 16,78% e 16,19%, sendo que o município de Fazenda Rio Grande
teve índices acima de 30% de gestações na adolescência. Cabe ressaltar, que
mesmo índices considerados baixos, por estarem inferiores ao do Estado do Paraná,
são significantes para cidades com populações de baixo índice demográfico, ou de
baixa natalidade (Tabela 8).
Os partos prematuros são aqueles em que as crianças nascem com menos de
37 semanas e no Paraná representaram em média 6,7% do total de partos
realizados no período de 2006 a 2011, sendo que destes, 39% foram por terminação
vaginal e 61% por cesáreas e, entre todos os partos prematuros ocorridos no
Estado, 21% são em adolescentes. Na 2ª RS Metropolitana, os partos prematuros
representaram 7,02% na mesma série histórica, e destes 18,58% são entre as
adolescentes. Analisando a mesma série histórica, do total de partos realizados na
2ª RS Metropolitana, a média geral de partos por terminação vaginal tem sido de
52,33% e de cesarianas de 47,62%. Também na 2ª RS, entre as adolescentes a
taxa de partos normais por terminação vaginal é de 67,31% e de cesarianas de
32,65%. Salienta-se que os entre partos prematuros na 2ª RS Metropolitana 36,39%
são por terminação vaginal e 63,61% são cesarianos. Ou seja, quando o parto é
50
prematuro, a chance de nascer por
cesariana quase que dobra, o que pode sugerir problemas na atenção durante o pré
natal e na vinculação ao parto, podendo indicar realização de cesarianas precoces,
com risco de morte materna e infantil (Fonte:
SESA/SVS/DEVE/DVIEP/SINASC*2006 a 2011, dados preliminares).
Tabela 8 - Proporção de Partos em Menores de 15 anos e entre 15 à 19 anos. Paraná
2010 e 2011.
RS Resid 02
Partos em mães com menos de 15
anos
Partos em mães com idade de 15 a 19
anos
Data: 13/12/2011 2010 2011 2010 2011
Nº Absoluto %
Nº
Absoluto %
Nº
Absoluto %
Nº
Absoluto %
02. Reg. Saúde
Metropolitana 345 100 274 100 8328 100 7038 100
Adrianópolis 1 0,29 1 0,36 24 0,29 10 0,14
Agudos do Sul 2 0,58 2 0,73 28 0,34 18 0,26
Almirante Tamandaré 15 4,35 19 6,93 441 5,30 366 5,20
Araucária 15 4,35 11 4,01 382 4,59 375 5,33
Balsa Nova 2 0,58 0 0,00 27 0,32 27 0,38
Bocaiúva do Sul 1 0,29 2 0,73 29 0,35 27 0,38
Campina Grande do Sul 5 1,45 6 2,19 161 1,93 126 1,79
Campo do Tenente 3 0,87 2 0,73 24 0,29 26 0,37
Campo Largo 4 1,16 11 4,01 301 3,61 247 3,51
Campo Magro 3 0,87 3 1,09 91 1,09 78 1,11
Cerro Azul 8 2,32 3 1,09 37 0,44 40 0,57
Colombo 37 10,72 29 10,58 759 9,11 600 8,53
Contenda 3 0,87 0 0,00 33 0,40 35 0,50
51
Curitiba 128 37,10 93 33,94 3472 41,69 2971 42,21
Fazenda Rio Grande 14 4,06 15 5,47 317 3,81 285 4,05
Itaperuçu 10 2,90 9 3,28 116 1,39 111 1,58
Lapa 6 1,74 2 0,73 129 1,55 91 1,29
Mandirituba 4 1,16 10 3,65 77 0,92 71 1,01
Pien 2 0,58 0 0,00 31 0,37 17 0,24
Pinhais 9 2,61 8 2,92 332 3,99 260 3,69
Piraquara 19 5,51 10 3,65 362 4,35 231 3,28
Quatro Barras 2 0,58 0 0,00 64 0,77 46 0,65
Quitandinha 2 0,58 2 0,73 25 0,30 41 0,58
Rio Branco do Sul 11 3,19 6 2,19 147 1,77 143 2,03
Rio Negro 2 0,58 1 0,36 75 0,90 64 0,91
São José dos Pinhais 27 7,83 23 8,39 757 9,09 657 9,34
Tijucas do Sul 5 1,45 1 0,36 37 0,44 33 0,47
Tunas do Paraná 4 1,16 4 1,46 42 0,50 31 0,44
Doutor Ulysses 1 0,29 1 0,36 8 0,10 11 0,16
Total 345 100,00 274 100,00 8328 7038 100,00
TOTAL DE PARTOS NO
PARANÁ E
CORRESPONDENTE %
POR ANO NAS FAIXAS
ETÁRIAS ANALISADAS 49626 0,70 43474 0,63 49626 16,78 43474 16,19
Fonte: SINASC/SVS/DEVE
Saúde da Mulher
52
O Brasil tem uma das maiores taxas de cesáreas do mundo, porém a mesma
não se distribui de forma homogênea em todo o país, verificando-se regiões com
índices mais elevados que a média nacional, como é o caso do Paraná, que
registrou, em 2010, taxa de cesárea de 58,42%. Esses patamares são muito
superiores ao preconizado pela OMS que é de 10% e nunca superior a 15%.
Estudos afirmam que partos operatórios sem indicação clínica constituem um
problema para a saúde pública. Este tipo de parto, também aumenta o risco de
morbidade e mortalidade materna e perinatal. Sendo assim, a cesariana só deveria
ser empregada em situações que realmente pudessem resultar em melhores
condições de saúde para mãe e/ou bebê, pois como qualquer procedimento
cirúrgico, não está isenta de riscos.
Na 2ª RS Metropolitana, cerca de 45,42% do total de gestantes são
primíparas. Destas, 55,7% realizaram partos por terminação cesárea em 2010. A
análise, por município, entretanto, revela percentuais que variam de 41,38% em
Bocaiúva do Sul a 63,19% em Campina Grande do Sul.
Além disso, verifica-se que as ações para reverter esta situação, até o
presente momento, não têm sido efetivas, pois o registro desta prática abusiva, na
sua maioria realizada sem justificativas clínicas ou sem evidências de que seria a
melhor escolha, é crescente no período de 2006 a 2010, passando de 54,64% para
58,42%, e refletindo a qualidade de assistência prestada à gestante.
Partindo-se do pressuposto de que o uso indiscriminado desse tipo de parto
está associado a maiores índices de prematuridade, maiores dificuldades em realizar
o aleitamento materno, recuperação pós-parto mais lenta, maior consumo de
recursos do sistema de saúde, faz-se necessário estabelecer um novo modelo de
atenção à mulher gestante no Paraná.
53
Gráfico 9 Proporção de partos
normais em relação ao total de partos realizados por municípios da Regional de
Saúde Metropolitana, 2006 a 2010.
Fonte: SVS/SESA-PR em 27/10/2011
Gráfico 10 Proporção de partos cesáreos em primíparas, por municípios da Regional de
Saúde Metropolitana, 2006 a 2010.
Fonte: SVS/SESA-PR em 27/10/2011
54
Condições Sensíveis a APS
As elevadas taxas de internações por condições sensíveis a atenção primária
indicam problemas de acesso aos serviços de saúde ou do próprio desempenho do
serviço prestado.
O excesso de hospitalizações por diabetes, hipertensão e doenças
respiratórias agudas na Região Metropolitana de Curitiba poderá ser reduzido ou
sua freqüência diminuída, com a implementação de uma atenção primária à saúde
de qualidade.
A taxa de incidência de aids em menores de 5 anos podem ser reduzidas de
modo significativo através de adoção de medidas de prevenção de abrangência da
atenção primária. O acompanhamento adequado da gestante soropositiva no pré-
natal, parto e puerpério poderá reduzir a incidência de aids, em filhos gerados por
estas gestantes, para 0,02%.
Gráfico 11 Taxa de Internações por diabetes mellitus e suas complicações/10.000
habs na faixa etária de 30 a 59 anos e suas complicações
Fonte: Ministério da Saúde – DATASUS (2007 – 2012).
55
O Diabetes Mellitus é considerado uma epidemia mundial agravada pelo
crescimento e envelhecimento da população, a urbanização, a obesidade e o
sedentarismo. Segundo a OMS, 800 mil pessoas morrem ao ano por diabetes, no
entanto, este dado pode ser subestimado. Esta patologia pode trazer complicações
crônicas graves para a saúde do portador se não tratado adequadamente e,
conseqüentemente, atingir a família, a comunidade e a sociedade, uma vez que os
indivíduos acometidos podem se tornar dependentes e até mesmo incapazes de
desenvolver atividades simples diárias ou de trabalho.
No Paraná, a exemplo dos dados mundiais, a taxa de internação por Diabetes
e suas complicações é crescente, conforme se observa no gráfico a seguir. A
avaliação por Regional de Saúde indica que, na série histórica 2007 a 2011, a 2ª
Regional de Saúde - Metropolitana vem mantendo a taxa de internação por DM e
suas complicações.
Quadro 5 Taxa de internação por diabetes mellitus e suas complicações, Regional de Saúde
Metropolitana, Paraná., 2007 a 2011*
Regionais de Saúde 2007 2008 2009 2010 2011*
02RS Metropolitana 4,01 3,82 4,26 4,67 3,84
PR 7,90 8,04 8,16 8,43 6,66
*2011 dados preliminares até a competência dezembro.
Data de atualização da base de dados: 02/2012.
Fonte: Ministério da Saúde - Datasus (2007-2010).
56
Gráfico 12 Taxa de Internações por
Acidente Vascular Cerebral (AVC) /10.000 habitantes na faixa etária de 30 a 59 anos
Fonte: Ministério da Saúde – DATASUS (2007 – 2012).
A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é um problema grave de saúde pública
no Brasil e no mundo, Constitui um dos mais importantes fatores de risco para o
desenvolvimento de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais, sendo
responsável por pelo menos 40% das mortes por acidente vascular cerebral, 25%
das mortes por doença arterial coronariana e, em combinação com o diabetes, 50%
dos casos de insuficiência renal terminal.
Por ser, na maior parte do seu curso, assintomática, implica em dificuldade de
diagnóstico precoce e em baixa adesão por parte do paciente ao tratamento
prescrito.
Assim como a taxa de internação por Diabetes e suas complicações, no
Paraná o coeficiente de internação por Acidente Vascular Cerebral (AVC), a exemplo
dos dados mundiais, é crescente, conforme se observa no gráfico abaixo. A 2ª
Regional de Saúde - Metropolitana vêm apresentando manutenção da taxa de
internações por AVC.
57
Quadro 6 Taxa de internação por acidente
vascular cerebral, Regional de Saúde Metropolitana, Paraná., 2007 a 2011*
Reg Saúde/Município 2007 2008 2009 2010 2011*
02RS Metropolitana 4,13 4,36 5,17 5,31 4,46
PR 7,71 7,47 7,82 8,15 7,08
*2011 dados preliminares até a competência dezembro.
Data de atualização da base de dados: 02/2012.
Fonte: Ministério da Saúde - Datasus (2007-2010).
Entende-se que com novas abordagens e ações com base na promoção da
saúde e prevenção dos fatores de risco, a tendência começará a sofrer declinação
na taxa de internação.
Quadro 7 Demonstrativo do número de nascidos vivos, nascidos vivos com mais de 7
consultas de pré-natal, percentual de cobertura por 7 ou mais consultas de pré natal,
numero de partos hospitalares e percentual de partos hospitalares na 2 RS no ano de 2011.
Mun RS Res PR Nascidos vivos 7e+ consultas % 7 e + consultas Partos hospitalares % de partos hospitalares
Adrianópolis 65 45 69,23 64 98,46
Agudos do Sul 102 75 73,53 98 96,08
Almirante Tamandaré 1849 1207 65,28 1837 99,35
Araucária 2233 1936 86,70 2229 99,82
Balsa Nova 164 118 71,95 164 100
Bocaiúva do Sul 131 91 69,47 131 100
Campina Grande do Sul 704 458 65,06 702 99,72
Campo do Tenente 116 103 88,79 101 87,07
Campo Largo 1590 1243 78,18 1585 99,69
Campo Magro 445 361 81,12 444 99,78
Cerro Azul 194 125 64,43 192 98,97
Colombo 3600 2677 74,36 3591 99,75
Contenda 189 152 80,42 168
88,89
58
Curitiba 24779 22117 89,26 24692 99,65
Doutor Ulysses 64 39 60,94 64 100
Fazenda Rio Grande 1550 1234 79,61 1546 99,74
Itaperuçu 496 307 61,90 496 100
Lapa 575 515 89,57 147 25,57
Mandirituba 407 311 76,41 407 100
Pien 149 117 78,52 148 99,33
Pinhais 1859 1341 72,14 1859 100
Piraquara 1465 851 58,09 1460 99,66
Quatro Barras 306 239 78,10 304 99,35
Quitandinha 215 168 78,14 215 100
Rio Branco do Sul 556 359 64,57 553 99,46
Rio Negro 341 320 93,84 340 99,71
São José dos Pinhais 4425 3396 76,75 4415 99,77
Tijucas do Sul 205 168 81,95 204 99,51
Tunas do Paraná 150 108 72,00 147 98
Total 48924 40181 82,13 48303 98,73
Fonte:SESA/SVS/DEVE/DVIEP/VEOMI/SINAS Dados preliminares em 27/02/2012
Na RS Metropolitana os percentuais de gestantes com mais de 7 consultas no
pré-natal, em 2011, são superiores a 80%, na média regional. As diferenças
observadas entre os municípios que a compõem estão sistematizadas no gráfico
acima.
A atenção primária estruturada/qualificada na RMC irá propiciar a captação
precoce destas gestantes e conseqüente realização de pré-natal adequado.
O percentual de partos hospitalares, 98,73% do número de nascidos vivos na
RMS, está de acordo com a recomendação do MS que preconiza que os mesmos
sejam realizados nos hospitais para garantir uma melhor assistência à gestante e ao
bebê.
59
Atenção Primária à Saúde
A Atenção Primária caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no
âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a
prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção
da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na
situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes
de saúde das coletividades.
É realizada por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão,
democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a
populações de territórios bem delimitados, pelos quais assume a responsabilidade
sanitária, considerando a dinâmica existente no território em que vivem essas
populações.
A Atenção Primária deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal
porta de entrada e centro de comunicação da rede de atenção à saúde. O Decreto
nº 7.508 de 2011 que regulamenta a Lei 8.080 define que “o acesso universal,
igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas portas de entrada
do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada”. Assim, a Atenção
Primária deve cumprir algumas funções para contribuir com o funcionamento das
redes de atenção à saúde, como: ser base, ser resolutiva, coordenar o cuidado e
ordenar as redes.
A Atenção Primária em Saúde vem se organizando, cada vez mais como
ponto central do SUS, com a proposta de constituir-se tanto como ordenadora dos
sistemas locorregionais de saúde, quanto como eixo estruturante de muitos
programas e projetos no âmbito federal e estadual. É incontestável a verificação de
que sistemas orientados pela APS apresentam resultados positivos no que se refere
a uma melhor qualidade de saúde da população, tanto relativo à equidade e
eficiência, como concernente à continuidade da atenção e satisfação da população
(ALMEIDA,GIOVANELLA,2008).
60
Conforme podemos observar
na Tabela 9 abaixo, considerando os dados do Ministério da Saúde, em novembro
de 2011, a 2ª Regional de Saúde conta com 343 Centros de Saúde / Unidades
Básicas de Saúde e 58 Postos de Saúde (Tabwin-CNES) e, em fevereiro de 2012, a
2ª Regional de Saúde contava com um contingente de 2484 Agentes Comunitários
de Saúde atuando nos 29 municípios, sendo que 28 municípios possuíam Equipes
de Saúde da Família implantadas e 26 municípios com Equipes de Saúde Bucal
implantadas.
Visando apoiar a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de
serviços e ampliar a abrangência e escopo das ações da Atenção Primária, o MS
criou o Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF (Portaria GM/MS nº 154/2008)
para atuar diretamente no apoio matricial às equipes de saúde da família. Dados de
fevereiro de 2012 mostram que o Paraná conta com 76 NASF implantados em 33
municípios. A RMC conta com 21 NASF cadastrados, distribuídos em 05
municípios, dos quais 16 estão implantados no município de Curitiba. Destes 19 são
NASF I e 02 NASF
Outra estratégia de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde é a equipe de
Consultório na Rua, que desempenha suas atividades in loco, de forma itinerante,
desenvolvendo ações compartilhadas e integradas às Unidades Básicas de Saúde
(UBS) e, quando necessário, também com as equipes dos Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS), dos serviços de Urgência e Emergência e de outros pontos de
atenção, de acordo com a necessidade do usuário. Atualmente, na 2ª Regional de
Saúde, somente o município de Curitiba conta com Consultório na Rua.
Em relação à Saúde Bucal, segundo dados do Departamento de Atenção
Básica/MS, a 2ª Regional de Saúde contava, em fevereiro de 2012, com 273
equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
Outro Programa que visa a melhoria da APS, é o programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que visa induzir a
instituição ao desenvolvimento de processos que ampliem a capacidade das gestões
federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica em ofertarem
serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades
da população. Na 2ª Regional de Saúde, foram homologados 48 Unidades Básicas
61
de Saúde em 11 municípios e 197 Equipes de Saúde da Família / Equipe de Saúde
Bucal em 23 municípios, sendo que 04 municípios não aderiram ao PMAQ.
O Programa Academia da Saúde tem como principal objetivo contribuir para
a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com
infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de
práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis, sendo
que na 2ª RS foram homologados 14 pólos em 13 municípios. Em relação, ao
Programa Saúde na Escola - PSE, que é um programa interministerial, entre os
Ministérios da Saúde e da Educação, que constitui estratégia para a integração e a
articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a
participação da comunidade escolar envolvendo as equipes de saúde da família, a
2ª Regional de Saúde conta com 57 equipes de saúde da família em 7 municípios
que contratualizaram o PSE.
62
Tabela 9 Atenção Primária à Saude / RMC
UF
Município Pop. 2010
Agentes Comunitários
de Saúde
Equipe de Saúde da Família
Equipe de
Saúde Bucal
Implantados
% cobert
ura pop.
estimada
Implantado
s
% cobertur
a pop. estimad
a
Implantada
s
Nasf1
Nasf2
Eacs SB_M
1
Eacs SB_M
2
PMAQ UBS
PMAQ ESF/E
SB PSE
ACADEMIA SAÚD
E
CONSULTÓRIO RUA
PR
ADRIANÓPOLIS 6.376 14 100,00 3 100,00 3 0 0 0 0 0 2 0 0 0
PR
AGUDOS DO SUL 8.27 15 100,00 3 100,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
PR
ALMIRANTE TAMANDAR
É 103.204 31 17,27 4 13,37 1 0 0 0 0 1 1 0 0 0
PR
ARAUCÁRIA 119.123 112 54,06 14 40,55 16 0 2 0 2 0 5 0 0 0
PR
BALSA NOVA 11.3 19 96,68 0 0,00 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0
PR
BOCAIÚVA DO SUL 10.987 24 100,00 3 94,20 3 0 0 0 0 0 2 0 1 0
PR
CAMPINA GRANDE DO SUL 38.769 53 78,61 7 62,29 6 0 0 0 0 0 3 6 0 0
PR
CAMPO DO TENENTE 7.125 16 100,00 3 100,00 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0
PR
CAMPO LARGO 112.377 104 53,21 20 61,40 17 0 0 0 0 2 9 0 0 0
PR
CAMPO MAGRO 24.843 37 85,64 6 83,32 3 1 0 0 0 1 2 0 1 0
PR
CERRO AZUL 16.938 41 100,00 6 100,00 4 0 0 0 0 1 2 0 1 0
PR COLOMBO 212.967 169 45,63 25 40,50 10 0 0 0 0 0 5 12 0 0
PR CONTENDA 15.891 30 100,00 3 65,13 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
PR CURITIBA 1.751.907 998 32,76 171 33,67 149 16 0 0 2 19 137 28 0 1
PR
DOUTOR ULYSSES 5.727 14 100,00 2 100,00 2 0 0 0 0 0 2 2 1 0
PR
FAZENDA RIO
GRANDE 81.675 104 73,22 16 67,58 9 1 0 0 0 2 3 0 1 0
PR
ITAPERUÇU 23.887 52 100,00 5 72,22 3 0 0 0 0 1 1 0 1 0
PR LAPA 44.932 49 62,71 5 38,39 3 0 0 1 0 2 1 0 0 0
PR
MANDIRITUBA 22.22 28 72,46 4 62,11 3 0 0 0 0 0 3 0 1 0
PR PIÊN 11.236 27 100,00 3 92,11 0 0 0 0 0 3 0 1 0 0
PR PINHAIS 117.008 77 37,84 11 32,43 0 1 0 0 0 12 0 0 2 0
PR
PIRAQUARA 93.207 45 27,76 8 29,61 8 0 0 0 0 0 4 0 0 0
PR
QUATRO BARRAS 19.851 48 100,00 6 100,00 4 0 0 0 0 0 4 0 1 0
PR
QUITANDINHA 17.089 40 100,00 4 80,75 4 0 0 0 0 0 2 0 1 0
PR
RIO BRANCO DO SUL 30.65 61 100,00 6 67,54 5 0 0 0 0 0 3 0 0 0
PR RIO NEGRO 31.274 46 84,58 4 44,13 4 0 0 0 0 0 1 0 0 0
PR
SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS 264.21 189 41,13 23 30,03 4 0 0 0 0 4 1 5 1 0
PR
TIJUCAS DO SUL 14.537 26 100,00 4 94,93 3 0 0 0 0 0 2 0 1 0
PR
TUNAS DO PARANÁ 6.256 15 100,00 3 100,00 3 0 0 0 0 0 2 3 1 0
Total 1.135.279 2484 372 273 19 2 1 4 48 197 57 14 1
Fonte: MS/SAS/DAB e IBGE.
63
A população cadastrada pela ESF no período de 2000 a 2011 aumentou
gradativamente no Estado do Paraná, de 14,87% passando a 54,51% em 2011. Esta
tendência também ocorreu na área de abrangência do projeto.
Gráfico 13 Proporção de cobertura populacional pela ESF, Paraná, 2000-2011
Proporção de cobertura populacional pela ESF, Paraná, 2000-2011* Fonte: Sistema de Informação da Atenção Básica/Datasus/Ministério da Saúde (2000-2010)
Coberturas e homogeneidade vacinais dos municípios da 2ª Regional de
Saúde
Avaliando-se as coberturas vacinais de 2010 para BCG, poliomielite, hepatite
B, tetravalente (DTP+Hib) em menores de 1 ano, e tríplice viral (VTV) em 1 ano de
idade, observa-se que os índices alcançados atendem as recomendações do
Programa Nacional de Imunizações/MS, preconizado em 95%. Em relação a vacina
rotavírus, há dificuldade em alcançar o índice de cobertura vacinal preconizado de
95%, devido ao esquema vacinal ter idade fixa para a administração da 1ª e 2ª
doses, fazendo com que muitas crianças percam a oportunidade de iniciar ou
completar a vacinação. A cobertura vacinal da febre amarela está muito abaixo do
preconizado, que é 100%, em decorrência de Curitiba ser o único município do
Paraná que não implantou esta vacina no calendário recomendado para as crianças
menores de 1 ano de idade (Tabela 10 e Gráfico 14).
Proporção de cobertura populacional pela ESF,
Paraná, 2000-2011*
0
10
20
30
40
50
60
%
PR 14,87 28,20 32,42 41,99 40,80 45,25 48,18 49,64 51,30 51,97 56,60 54,51
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*
64
Tabela 10 – Coberturas e homogenenidades vacinais de BCG, Hepatite B,
Poliomielite, Tetravalente, Rotavírus, Febre amarela, Meningocócica C e
Pneumocócica 10 val. em menores de 1 ano de idade e VTV em 1 ano de idade, nos
municípios da 2ª Regional de Saúde, Paraná, 2010.
MUNICÍPIO BCG HEP B
POLIO
MIELITE
TETRA
VALENTE
ROTA
VÍRUS FA MEN.C PN 10 VTV
Adrianópolis 109,57 127,66 127,66 128,72 121,28 107,45 0 38,3 142,55
Agudos do Sul 150,94 117,92 152,83 162,26 120,75 136,79 38,68 74,53 122,64
Almirante Tamandaré 100,11 94,49 96,51 99,49 73,78 68,66 0,56 12,61 85,14
Araucária 97,41 105,47 104,43 104,43 95,32 70,15 2,04 10,7 101,74
Balsa Nova 108,81 103,14 108,18 114,47 84,91 89,31 1,89 10,06 105,66
Bocaiúva do Sul 105,11 90,34 95,45 102,27 94,89 73,86 0 15,34 88,64
Campina Grande do Sul 110,45 79,53 79,94 80,64 84,68 81,75 1,95 17,55 99,3
Campo do Tenente 65,04 111,38 104,88 105,69 103,25 82,11 0 37,4 96,75
Campo Largo 101,49 90,08 91,15 91,21 85,42 62,04 0,54 11,12 85,24
Campo Magro 116,06 87,05 89,64 98,19 85,72 91,97 2,59 13,73 98,19
Cerro Azul 66,41 81,85 92,66 96,53 76,45 82,24 0 16,6 99,23
Colombo 122,02 102,21 101,63 101,57 80,9 82,17 4,58 14,39 97
Contenda 118,32 109,95 103,66 102,09 96,86 65,97 1,57 3,66 95,29
Curitiba 102,76 97,02 98,21 97,66 91,55 1,42 12,93 55,04 94,57
Fazenda Rio Grande 136,13 97,39 103,54 103,69 87,93 18,83 0,61 5 101,15
Itaperuçu 119,32 103,64 97,73 97,73 80 117,73 0 0,68 106,36
Lapa 78,31 79,43 84,21 104,78 70,02 59,01 1,28 13,4 78,79
Mandirituba 102,64 88,56 86,8 94,43 90,91 62,46 0 0 88,86
Pien 122,14 159,29 192,14 192,86 175 119,29 2,14 14,29 172,14
Pinhais 121,73 118,85 105,32 105,16 92,74 104,16 6,1 16,19 121,84
Piraquara 121,51 101,26 104,68 104,68 107,05 86,66 2,79 15,85 121,79
Quatro Barras 126 113,33 113,33 114 113,33 90 4,33 52,67 108,67
Quitandinha 75,6 126,32 124,4 201,44 102,87 82,78 2,87 14,35 125,36
Rio Branco do Sul 100 103,07 105,12 134,47 73,89 58,02 0,85 26,45 87,37
Rio Negro 113 122,46 117,97 148,7 109,22 91,73 7,8 6,38 102,36
São José dos Pinhais 102,54 85,77 94,46 94,35 83 69,99 6,34 17,69 84,87
Tijucas do Sul 96,15 111,54 113,46 113,46 89,42 86,54 3,85 24,52 100
Tunas do Paraná 140,38 155,77 155,13 155,13 146,79 136,54 0 1,28 150
Doutor Ulysses 117,19 182,81 156,25 162,5 82,81 117,19 0 20,31 151,56
TOTAL 2ª RS 106,19 97,98 99,34 100,61 89,76 37,52 8,29 35,36 96,37
HOMOGENEIDADE 86,2 68,9 75,8 86,2 37,9 25,1 * * 72,4
Fonte: SI-API
65
Gráfico 14 – Coberturas vacinais em menores de 1 ano de idade, nos municípios da 2ª
Regional de Saúde. Paraná, 2010.
0
50
100
150
200
250
co
be
rtu
ra v
acin
al (%
)
BCG HEP B POLIOMIELITE TETRAVALENTE ROTAVÍRUS FEBRE AMARELA MENINGO C PNEUMO 10
Fonte: SI-API
Embora a Regional de Saúde apresente boas coberturas vacinais, quando se
analisa a homogeneidade, isto é, o número de municípios que atingiram a cobertura
vacinal preconizada, observa-se que somente para as vacinas VTV, BCG,
poliomielite e tetravalente (DTP+Hib) o índice de 70% foi alcançado. Esclarecemos
ainda que as vacinas meningocócica c conjugada e a pneumocócica conjugada 10
valente foram implantadas no decorrer de 2010, portanto não apresentam índices
satisfatórios de cobertura vacinal (Tabela 1).
Vale ressaltar que, em 2010, a vacina tetravalente (DTP+Hib) apresenta
cobertura vacinal de 100,61%, com homogeneidade de 86,2% (Tabela 10).
66
Para que a Atenção Primária à Saúde - APS assuma de fato seu papel no
sistema de saúde – de resolver grande parte dos problemas de saúde da população,
coordenar o cuidado dos usuários e responsabilizar-se pelos resultados sanitários de
uma determinada população, é necessário à criação de mecanismos de apoio para
sua ampliação e consolidação e, ações de reorientação das práticas profissionais
voltadas à formação e qualificação das equipes de saúde.
O APSUS – Qualificação da Atenção Primária à Saúde no Paraná, institui
uma nova lógica para a organização da APS, estreitando as relações entre o Estado
e os Municípios, fortalecendo a capacidade de gestão e qualificando o cuidado, na
perspectiva da implantação das Redes de Atenção à Saúde. Tem como objetivos:
Ordenar os processos de trabalho das Equipes de Atenção Primária à Saúde que
atuem ou não com a estratégia Saúde da Família.
Organizar as ações de saúde e os fluxos nas Unidades Básicas de Saúde, com
base na consolidação de territórios sanitários adstritos às equipes de APS.
Instrumentalizar equipes locais e municipais com vistas às práticas da Vigilância
em Saúde, com base na epidemiologia clínica e social.
Implantar as Redes de Atenção à Saúde (RAS) em todas as regiões do Estado,
como enfoque prioritário às redes: Mãe Paranaense (materno-infantil), de
Urgência e Emergência, de Saúde Mental, de Atenção a Pessoa Idosa, e de
Atenção à Pessoa com Deficiência (Pcd).
Mudar o modelo de atenção à saúde centrado nas condições agudas, para o
modelo de atenção as condições agudas e crônicas, promovendo o trabalho em
equipe, a gestão da clínica, a gestão do caso, e as tecnologias de promoção do
autocuidado apoiado.
Promover e implementar ações de Promoção da Saúde nas equipes de APS, e
as ações intersetoriais, com vistas ao enfrentamento dos Determinantes Sociais
da Saúde.
67
Atenção Ambulatorial e Hospitalar
A região metropolitana de Curitiba dispõe de serviços de atenção de
ambulatorial e hospitalar especializada nas diversas áreas da atenção a saúde,
neurologia e neurocirurgia, traumato ortopedia, cirurgia cardíaca e vascular,
endovascular, cardiologia intervencionista, UTI adulto, pediátrica e Neonatal,
serviços de urgência e emergência e gestação de alto risco, leitos de atenção em
saúde mental, com 11 CAPS AD, 9 CAPS I, e 10 CAPS II. São 20 ambulatórios de
Saúde Mental. Dispõe ainda de serviços de Cirurgia bariátrica, e ambulatórios em
todas as especialidades médicas.
Esses serviços são referencia para os 29 municípios da RMC e também para
a macrorregião que envolve outras 7 regiões de saúde, litoral, Ponta Grossa, Irati,
Guarapuava, Telêmaco Borba, União da Vitória e Pato Branco. A oferta desses
serviços é regulada pela Central Metropolitana de consultas, exames e Leitos.
Uma das dificuldades identificadas pelos gestores municipais e estadual é o
absenteísmo nas consultas e exames agendados que chega a 30% dos
agendamentos. Além disso, há dificuldades de se organizar de forma adequada o
sistema para dar respostas às necessidades da população pela ausência de um
sistema de classificação de risco nas urgências.
Atualmente, o município de Curitiba dispõe de um sistema de regulação do
SAMU que atende além do município de Curitiba, São José dos Pinhais e Campo
Largo, e tem capacidade para incorporar novos municípios na regulação do SAMU,
contudo essa capacidade se limita a mais 6 ou 7 municípios.
A capacidade instalada de leitos para a RMC está abaixo do necessário,
entretanto esta em curso um projeto de expansão do número de leitos, que nos
próximos dois anos atenderá as necessidades da região.
O detalhamento da Rede de Urgência e Emergência consta no anexo 2.
68
Disponibilidade de Leitos, Fluxo e Freqüência de Internações e procedimentos
ambulatoriais especializados.
Quadro 8 Leitos hospitalares por município da RMC, fevereiro de 2012.
Município
Leitos Gerais UTI Adulto UTI Infantil UTI Neonatal UCI
existente SUS existente SUS existente SUS existente SUS existente SUS
Almirante Tamandaré 45 35
Araucária 93 83 9 9 3 3 5 5 3 3
Balsa Nova 7 7
Bocaiúva do Sul 14 14
Campina Grande do Sul 310 253 44 44 10 10 4 0 1 1
Campo do Tenente 10 10
Campo Largo 360 335 79 57 25 23 48 42
Cerro Azul 26 26
Colombo 119 109
Contenda 13 13
Curitiba 6340 3650 435 179 61 47 108 66 68 65
Fazenda Rio Grande 32 32
Itaperuçu 49 49 1 1
Lapa 116 116
Mandirituba 50 50
Pinhais 313 300
Piraquara 713 677
Quitandinha 25 25
Rio Branco do Sul 55 55
Rio Negro 84 66
São José dos Pinhais 257 206 20 17 16 6
Tijucas do Sul 21 21
Tunas do Paraná 6 6
Total 9058 6138 587 306 99 83 181 119 73 70
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do
Brasil - CNES
70
Tabela 10 Número de leitos obstétricos totais e por estabelecimento de saúde, RS Metropolitana, 2011.
Município Estabelecimento de Saúde Leitos obstétricos nº leitos SUS nº leitos não SUS
Curitiba HNSG MATERNIDADE MATER DEI 57 51 6
Curitiba HOSPITAL VITOR DO AMARAL 42 42 0
Curitiba HOSPITAL UNIVERSITARIO EVANGELICO DE CURITIBA 43 43 0
Curitiba HOSPITAL DO TRABALHADOR 35 35 0
Colombo HOSPITAL MATERNIDADE ALTO MARACANA 35 29 6
São José dos Pinhais HOSPITAL MUNICIPAL DR ATTILIO TALAMINI 21 21 0
Curitiba CENTRO MÉDICO COMUNITARIO BAIRRO NOVO 32 32 0
Araucária HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCARIA 18 12 6
Curitiba HOSPITAL DE CLINICAS 43 43 0
Campina Grande do Sul HOSPITAL ANGELINA CARON 33 20 13
Fazenda Rio Grande HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA 9 9 0
Campo Largo HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROCIO 11 10 1
Pinhais HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA LUZ DOS PINHAIS 20 20 0
Campo Largo HOSPITAL E MATERNIDADE PAROLIN 12 12 0
Lapa MATERNIDADE MUNICIPAL HUMBERTO CARRANO 10 10 0
Itaperuçu HOSPITAL E MATERNIDADE ITAPERUCU 13 13 0
Rio Negro HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS 17 11 6
Mandirituba HOSPITAL MUNICIPAL DE MANDIRITUBA 16 16 0
Rio Branco do Sul HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL 15 15 0
Quitandinha HOSPITAL CRISTO REI 6 6 0
Contenda HOSPITAL E MAT MIQUELINA FRANCO E B PADILHA 3 3 0
Tijucas do Sul HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES 6 6 0
Pinhais FUNDACAO HOSPITALAR PINHAIS 26 20 6
Almirante Tamandaré HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 5 5 0
Bocaiúva do Sul HOSPITAL SANTA JULIA 3 3 0
TOTAL 531 487 44
Fonte: CNES em 07/11/2011.·.
71
Tabela 11. Número de UTI neonatais total e por estabelecimento de saúde, RS Metropolitana, 2011.
Município Estabelecimento de Saúde Unidade Intermediária
TOTAL
UTI neonatal TIPOS I/II/III
SUS
UTI neonatal TIPOS
I/II/III não SUS
Curitiba HNSG MATERNIDADE MATER DEI 0 9 1
Curitiba HOSPITAL VITOR DO AMARAL 0 0 0
Curitiba HOSPITAL UNIVERSITARIO EVANGELICO DE
CURITIBA 0 25 0
Curitiba HOSPITAL DO TRABALHADOR 0 8 0
Colombo HOSPITAL MATERNIDADE ALTO MARACANA 0 0 0
São José dos Pinhais HOSPITAL MUNICIPAL DR ATTILIO TALAMINI 0 6 4
Curitiba CENTRO MÉDICO COMUNITARIO BAIRRO NOVO 0 0 0
Araucária HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCARIA 10 5 0
Curitiba HOSPITAL DE CLINICAS 0 10 0
Campina Grande do Sul HOSPITAL ANGELINA CARON 1 0 4
Fazenda Rio Grande HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA
APARECIDA 0 0 0
Campo Largo HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROCIO 0 32 3
Pinhais HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA
LUZ DOS PINHAIS 0 0 0
Campo Largo HOSPITAL E MATERNIDADE PAROLIN 0 0 3
Lapa MATERNIDADE MUNICIPAL HUMBERTO CARRANO 0 0 0
Itaperuçu HOSPITAL E MATERNIDADE ITAPERUCU 0 0 0
Rio Negro HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS 0 0 0
Mandirituba HOSPITAL MUNICIPAL DE MANDIRITUBA 0 0 0
Rio Branco do Sul HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL 0 0 0
Quitandinha HOSPITAL CRISTO REI 0 0 0
72
Contenda HOSPITAL E MAT MIQUELINA FRANCO E B PADILHA 0 0 0
Tijucas do Sul HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES 0 0 0
Pinhais FUNDACAO HOSPITALAR PINHAIS 0 0 0
Almirante Tamandaré HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 0 0 0
Bocaiúva do Sul HOSPITAL SANTA JULIA 0 0 0
RS Metropolitana 11 95 15
Fonte: CNES em 07/11/2011.
Tabela 12. Número de UTI adulto em hospitais que realizam partos, por estabelecimento de saúde, RS Metropolitana, 2011.
Município Estabelecimento de Saúde UTI adulto TIPOS
I/II/III SUS
UTI adulto TIPOS
I/II/III não SUS
Curitiba HNSG MATERNIDADE MATER DEI 0 0
Curitiba HOSPITAL VITOR DO AMARAL 0 0
Curitiba HOSPITAL UNIVERSITARIO EVANGELICO DE CURITIBA 25 0
Curitiba HOSPITAL DO TRABALHADOR 20 0
Colombo HOSPITAL MATERNIDADE ALTO MARACANA 0 0
São José dos Pinhais HOSPITAL MUNICIPAL DR ATTILIO TALAMINI 0 0
Curitiba CENTRO MÉDICO COMUNITARIO BAIRRO NOVO 0 0
Araucária HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCARIA 9 0
Curitiba HOSPITAL DE CLINICAS 35 0
Campina Grande do Sul HOSPITAL ANGELINA CARON 44 0
Fazenda Rio Grande HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA 0 0
Campo Largo HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROCIO 41 0
Pinhais HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA LUZ DOS PINHAIS 0 0
Campo Largo HOSPITAL E MATERNIDADE PAROLIN 16 22
Lapa MATERNIDADE MUNICIPAL HUMBERTO CARRANO 0 0
Itaperuçu HOSPITAL E MATERNIDADE ITAPERUCU 0 0
73
Rio Negro HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS 0 0
Mandirituba HOSPITAL MUNICIPAL DE MANDIRITUBA 0 0
Rio Branco do Sul HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL 0 0
Quitandinha HOSPITAL CRISTO REI 0 0
Contenda HOSPITAL E MAT MIQUELINA FRANCO E B PADILHA 0 0
Tijucas do Sul HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES 0 0
Pinhais FUNDACAO HOSPITALAR PINHAIS 0 0
Almirante Tamandaré HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 0 0
Bocaiúva do Sul HOSPITAL SANTA JULIA 0 0
RS Metropolitana 190 22
Fonte: CNES em 07/11/2011.
74
Quadro 9 Serviços de Pronto Atendimento que estão em funcionamento em Curitiba e
Região Metropolitana, Fevereiro, 2012.
Município PA 24 hs
São José dos Pinhais 3
Araucária 3
Pinhais 1
Colombo 4
Piraquara 1
Contenda 1
Almirante Tamandaré 2
Cerro Azul 1
Itaperuçu 1
Rio Branco do Sul 1
Fazenda Rio Grande 1
Mandirituba 1
Quitandinha 1
Rio Negro 1
Tijucas do Sul 1
CMUM Fazendinha 1
CMUM Boa Vista 1
CMUM Sítio Cercado 1
CMUM C.Comprido 1
CMUM Boqueirão 1
CMUM Cajuru 1
CMUM CIC 1
CMUM Pinheirinho 1
75
Quadro 10 Unidades de Pronto Atendimentos – UPA
Municípios
Quantidade Porte
1. Almirante Tamandaré 01 I
2. Araucária 01 II
3. Colombo 01 I
4. Curitiba 02 III
4. Fazenda Rio Grande 01 I
5. Lapa 01 I
6. Pinhais 01 I
7. Piraquara 01 I
8. Quatro Barras 01 I
9. Rio Branco do Sul 01 I
10. Rio Negro 01 I
76
Quadro 11 Distribuição das USA nos municípios e área de cobertura
MUNICÍPIO USA Cobertura
1 Adrianópolis
2 Agudos do Sul
3 Almirante Tamandaré
4 Araucária 1 Lapa, Contenda, Fazenda Rio Grande
5 Balsa Nova
6 Bocaiúva do Sul
7
Campina Grande do
Sul 1 Quatro Barras, Bocaiúva do Sul
8 Campo do Tenente
9 Campo Largo 1 Balsa Nova, Campo Magro
10 Campo Magro
11 Cerro Azul
12 Colombo 1
Adrianópolis, Cerro Azul, Tunas do Paraná, Rio Branco do
Sul, Bocaiúva do Sul
13 Contenda
14 Curitiba 8
15 Doutor Ulysses
16 Fazenda Rio Grande
17 Itaperuçu
18 Lapa
19 Mandirituba
20 Piên
21 Pinhais 1 Piraquara
22 Piraquara
23 Quatro Barras
24 Quitandinha
25 Rio Branco do Sul
26 Rio Negro
27 São José dos Pinhais 2
Tijucas do Sul, Agudos do Sul, Fazenda Rio Grande,
Quitandinha, Mandirituba
28 Tijucas do Sul
29 Tunas do Paraná
TOTAL 14
77
Quadro 12 Distribuição das USB (Unidade de Suporte Básico) por Munícipio e área de
cobertura:
MUNICÍPIO USB Cobertura
1 Adrianópolis 1
2 Agudos do Sul
3 Almirante Tamandaré 1
4 Araucária 2 Contenda
5 Balsa Nova
6 Bocaiúva do Sul 1
7 Campina Grande do Sul 1
8 Campo do Tenente
9 Campo Largo 2 Balsa Nova
10 Campo Magro
11 Cerro Azul 1 Dr. Ulisses
12 Colombo 2
13 Contenda
14 Curitiba 18
15 Doutor Ulysses Cerro Azul
16 Fazenda Rio Grande 2 Mandirituba, Quitandinha
17 Itaperuçu
18 Lapa 1
19 Mandirituba Fazenda Rio Grande
20 Piên
21 Pinhais 1
22 Piraquara 1
23 Quatro Barras Campina Grande do Sul
24 Quitandinha
25 Rio Branco do Sul 1
26 Rio Negro 1 Agudos do Sul, Campo do Tenente, Piên
27 São José dos Pinhais 2
28 Tijucas do Sul
29 Tunas do Paraná
TOTAL 39
78
Quadro 13 - Municípios da RMC segundo população com Plano de Saúde
UF Código Município % com Plano
de Saúde
(ANS, 2010)
PR 410020 Adrianópolis 2%
PR 410030 Agudos do Sul 4%
PR 410040 Almirante Tamandaré 13%
PR 410180 Araucária 55%
PR 410230 Balsa Nova 9%
PR 410310 Bocaiúva do Sul 6%
PR 410400 Campina Grande do Sul 15%
PR 410410 Campo do Tenente 5%
PR 410420 Campo Largo 19%
PR 410425 Campo Magro 11%
PR 410520 Cerro Azul 1%
PR 410580 Colombo 16%
PR 410620 Contenda 9%
PR 410690 Curitiba 51%
PR 410765 Fazenda Rio Grande 14%
PR 411125 Itaperuçu 4%
PR 411320 Lapa 7%
PR 411430 Mandirituba 5%
PR 411910 Piên 11%
PR 411915 Pinhais 31%
PR 411950 Piraquara 12%
PR 412080 Quatro Barras 38%
PR 412120 Quitandinha 3%
PR 412220 Rio Branco do Sul 13%
PR 412230 Rio Negro 11%
PR 412550 São José Dos Pinhais 40%
PR 412760 Tijucas do Sul 5%
PR 412788 Tunas do Paraná 8%
PR 412863 Doutor Ulysses 1%
79
No início de 2012, a SESA adquiriu, com recursos próprios do tesouro do
Estado, uma solução tecnológica para o sistema estadual de regulação de urgência,
leitos e consultas. Os prestadores da Região Metropolitana de Curitiba que são
referência para a Rede Mãe Paranaense, estão sendo inseridos no sistema de
regulação de consultas e leitos a partir de junho de 2012.
80
6. GESTÃO DO SISTEMA REGIONAL
No Estado do Paraná, o processo de regionalização expressa o
reconhecimento das diferentes regiões de saúde, considerando a diversidade
existente entre elas. A região metropolitana de Curitiba – 2ª. Regional de Saúde,
objeto do presente projeto apresenta características muito distintas, pois
encontramos municípios com indicadores de saúde muito favoráveis e também
municípios apresentando indicadores muito abaixo da média do estado já
demonstrado anteriormente.
Diante deste diagnostico, fica o desafio de garantir o acesso, em tempo
oportuno, da população aos serviços de saúde, bem como, implementar ações que
promovam a equidade, a garantia da integralidade da atenção, a qualificação do
processo de descentralização e a racionalização dos gastos e otimização de
recursos.
Para efetivar estas ações é necessário intensificar o processo de articulação
entre os municípios e a SESA, a partir da instancia regional de pactuação – a
Comissão Intergestores Regional – CIB Regional que está organizada e mantém um
calendário mensal de reuniões. A Regional de Saúde tem um técnico designado
para apoiar todo o processo.
O processo de planejamento, no que diz respeito aos instrumentos de gestão:
Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de
Gestão apresentados na tabela abaixo refletem a realidade da região, que apesar de
possuir dispositivos legais publicados, efetivamente não conseguem dar conta do
atingimento das metas propostas, pela necessidade de organização dos sistemas
municipais e também pela pouca pratica de planejamento regional.
81
Tabela 13
TABELA
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PMS RAG NOS ANOS 2009 E 2010 DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
RS MUNICIPIO
2009 2010
PLANO MUNICIPAL DE
SAUDE 1 / 2
Relatório de Gestão
apreciado e aprovado pelo
Conselho Municipal de
Saúde
PLANO MUNICIPAL DE
SAUDE 1 / 2
Relatório de Gestão
apreciado e aprovado pelo
Conselho Municipal de
Saúde
2 Adrianópolis 1 X
2 Agudos do Sul 1 X 1 X
2 Almirante Tamandaré 1 X 1 X
2 Araucária 1 X 1 X
2 Balsa Nova 1 X 1 X
2 Bocaiúva do Sul 1 X 1 X
2 Campina Grande do Sul 1 X 1 X
2 Campo do Tenente 2 X 1 X
2 Campo Largo 2 X 1 X
2 Campo Magro 1 X 1 X
2 Cerro Azul 1 X 1 X
2 Colombo 1 X 1 X
2 Contenda 1 X 1 X
2 Curitiba 1 X 1 X
2 Doutor Ulysses 1 X 1 X
2 Fazenda Rio Grande 1 X 1 X
2 Itaperuçu 2 X 1 X
2 Lapa 1 X 1 X
2 Mandirituba 1 X 1 X
2 Piên 1 X 1 X
2 Pinhais 1 X 1 X
2 Piraquara 1 X 1 X
2 Quatro Barras 1 X 1 X
2 Quitandinha 1 X 1 X
2 Rio Branco do Sul 1
2 Rio Negro 1 X 1 X
2 São José dos Pinhais 1 X 1 X
2 Tijucas do Sul 1 X 1 X
2 Tunas do Paraná 1 X 1 X
1: Plano Municipal de Saúde apreciado e aprovado pelo CMS
2: Plano Municipal de Saúde em apreciação pela CMS
82
O processo de fortalecimento desta instancia passa pela implementação do
Decreto Presidencial 7.508 de junho de 2011 que tem como diretriz a implementação
em todas as 22 regiões de saúde do estado, e em, particular na região metropolitana
de Curitiba do COAP – Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde.
Como resultado final, ter-se-á a integração dos planos de saúde municipais,
possibilitando o planejamento regional a partir da realidade e das necessidades de
saúde da população que juntos conformarão as Redes de Atenção à Saúde, que se
organizam e se sustentam no Plano Estadual de Saúde, na Programação Anual de
Saúde com o respectivo financiamento garantido no PPA 2012 2015 e na LOA 2012.
Para o êxito destas ações, é fundamental a parceira com as demais instituições
publicas ou privadas, com as instâncias de controle social. Todos os 29 municípios
que compõem a Região Metropolitana possuem seus Conselhos Municipais de
Saúde constituídos por Lei Municipal, com reuniões regulares. Destes, 28 realizaram
conferencias municipais de saúde em 2011. Está previsto para 2012 uma
capacitação para todos os conselheiros em informática básica, com o objetivo de
prepara-los para exercer seu papel, acessando diretamente as informações
necessárias.
No ano de 2011, com o propósito de incrementar a organização, o fortalecimento
dos municípios na área da saúde, com vistas à formulação das políticas de saúde,
de forma tripartite (União, estado e municípios) promovendo ações na defesa da
promoção e cuidados da saúde da população, o COSEMS-PR representado pela
Diretoria Executiva, buscou parceria junto a SESA-PR, que viabilizou um convênio
que tem possibilitado ao COSEMS contratar profissionais para atuarem como
Apoaiadores Regionais do COSEMS-PR nas 22 Regionais de Sáude. A atividade
principal dos APOIADORES é subsidiar tecnicamente as discussões nos Conselhos
Regionais de Secretários Municipais de Saúde – CRESEMS, de modo a incrementar
a atuação dos gestores municipais de saúde nas CIB regionais. E, também,
acompanhar as reuniões da CIB estadual; participar dos Grupos Técnicos da CIB
estadual. Cada apoiador é responsável por acompanhar 4 a 5 Regionais de Saúde
na sua área de trabalho. Empiricamente, o que se tem percebido nestes poucos
meses de trabalho é a repercussão do trabalho dos Apoiadores do COSEMS no
83
fortalecimento dos CRESEMS, articulações dos municípios nas CIBs Regionais,
repasse de orientações e informações sobre as oficinas, projetos, portarias,
deliberações da CIB Estadual de interesse e importância para os municípios por
meio das reuniões dos CRESEMS e das CIB Regionais.
Cabe, também, destacar a interação dos apoiadores com as equipes das
Regionais de Saúde no processo de acreditação, implantação e desenvolvimento
das políticas públicas de saúde junto aos municípios.
Na tabela 14 podemos observar o histórico do percentual mínimo e aplicado
pelos municípios da Região Metropolitana de Curitiba nos anos de 2008, 2009, 2010
e 2011 em cumprimento a Emenda Constitucional n. 29. A partir do resultado
apresentado constata-se que todos aplicam muito mais que o mínimo exigido.
84
Tabela 14
PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS PELOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA DE ACORDO COM A EC - 29
RS MUNICÍPIO MÍNIMO 2008 2009 2010 2011
2 Adrianópolis 15% 18,40 16,45 15,13 NI
2 Agudos do Sul 15% 19,90 23,85 22,11 22,23
2 Almirante Tamandaré 15% 19,65 16,12 15,84 NI
2 Araucária 15% 15,37 21,08 18,00 NI
2 Balsa Nova 15% 18,51 20,59 18,47 NI
2 Bocaiúva do Sul 15% 21,12 28,40 27,55 28,59
2 Campina Grande do Sul 15% 19,12 17,87 18,92 NI
2 Campo do Tenente 15% 17,67 23,25 19,34 NI
2 Campo Largo 15% 19,96 21,84 23,47 NI
2 Campo Magro 15% 18,33 15,28 17,47 NI
2 Cerro Azul 15% 17,50 18,50 15,87 NI
2 Colombo 15% 19,61 21,07 21,29 NI
2 Contenda 15% 15,08 19,73 20,48 NI
2 Curitiba 15% 17,86 17,83 16,42 NI
2 Doutor Ulysses 15% 10,81 17,69 17,74 NI
2 Fazenda Rio Grande 15% 18,81 18,30 20,09 NI
2 Itaperuçu 15% 16,49 15,02 15,63 NI
2 Lapa 15% 17,72 20,66 23,06 NI
2 Mandirituba 15% 20,40 25,07 24,37 NI
2 Piên 15% 16,93 18,21 20,82 NI
2 Pinhais 15% 15,43 18,08 18,24 NI
2 Piraquara 15% 17,10 19,17 15,25 NI
2 Quatro Barras 15% 15,97 20,01 18,65 NI
2 Quitandinha 15% 16,60 19,27 19,98 17,36
2 Rio Branco do Sul 15% 15,44 21,40 19,85 17,52
2 Rio Negro 15% 21,42 24,61 23,65 22,00
2 São José dos Pinhais 15% 18,97 26,74 28,51 NI
2 Tijucas do Sul 15% 20,12 21,23 26,21 NI
2 Tunas do Paraná 15% 20,21 22,40 24,44 NI
Fonte SIOPS - DATASUS - acessado em 04/04/2012 17:09
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7. PROJETOS ESTRUTURANTES
A SESA definiu no seu Mapa Estratégico a implantação de 5 redes de
atenção, que são:
- Rede de atenção materno infantil- Mãe Paranaense;
- Rede de atenção à urgência e emergência;
- Rede de atenção à saúde mental;
- Rede de atenção à saúde à pessoa com deficiência;
- Rede de atenção ao Idoso
Mãe Paranaense e a Rede de Urgência e Emergência para todo o estado no
ano de 2012 foi priorizado a construção das Redes, em consonância com a proposta
do Ministério da Saúde. Essas redes prioritárias tem definido, no orçamento do
Estado para a RMC, recursos para a qualificação da atenção primária prevista no
APSUS, bem como para a construção e ampliação de Unidades de Atenção
Primária, um Centro Regional de Atenção Especializada como parte do
Programa de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde – COMSUS. Com o
programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos – HOSPSUS, a SESA
está organizando as portas hospitalares para o atendimento da gestante e criança
de risco e para o atendimento das urgências graves a partir do Protocolo de
Classificação de Riscos definido pela SESA.
O Plano de Ação de Urgência e Emergência da Região Metropolitana de
Curitiba foi aprovado pela CIB de 04 de novembro de 2011 e apresentado ao
Ministério da Saúde em janeiro de 2012. Sua avaliação, por parte do Ministério da
Saúde, deu-se a partir do dia 02 de fevereiro de 2012, sendo finalizada em 07 de
maio de 2012, culminando com sua aprovação final. O Plano contempla todos os
componentes pactuados até a presente data, incluindo UPAs, SAMU e Componente
Hospitalar. Aguardamos a publicação da Portaria Ministerial respectiva, prevista para
início de junho do corrente.
A Região Metropolitana de Curitiba foi definida como Região Prioritária pelo
Ministério da Saúde para implantação de ações e investimentos da Rede Cegonha.
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Para isso foi instituído o Grupo Condutor da Rede Cegonha através da Deliberação
CIB nº 127 – 15/12/2011. O Grupo Condutor reuniu-se sistematicamente durante
esse período e atualmente todos os municípios da Região Metropolitana de Curitiba
– região prioritária – aderiram, publicaram e assinaram o Termo de Compromisso
Municipal.
Para cada eixo estratégico foi apresentado as ações que estão sendo
realizadas e as que precisam ser implantadas ou implementadas para a construção
das Redes de Atenção à Saúde. Os eixos que foram priorizados para receberem
recursos do QualiSUS REDE foram os eixos 1, 4 e 5 e os eixos 2 e 3 estão sendo
financiados com recursos da SESA.
EIXO 1 - Qualificação da Atenção Primária à saúde
Atenção Primária à Saúde no SUS - APSUS
O APSUS desenvolve-se como uma política inovadora do governo estadual,
instituindo uma nova lógica para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS),
com estreitamento das relações entre o Estado e os Municípios e fortalecimento das
capacidades de assistência e de gestão, com vistas à implantação das Redes de
Atenção à Saúde (RAS).
Com base nos objetivos de fortalecer a atenção primária à saúde em seu
papel de ordenadora dos demais níveis de atenção do sistema; qualificar o acesso e
a capacidade resolutiva dos sistemas municipais de saúde; articular e consolidar as
Redes de Atenção à Saúde nas regiões, com a finalidade de dar respostas às
expectativas e necessidades da população na promoção e cuidado à saúde,
estrutura-se os eixos do Plano Diretor: Qualificação das Equipes da atenção primaria
e estratégia Saúde da Família; Investimentos em custeio para as equipes da APS;
Investimentos em infraestrutura de serviços através de reforma, ampliação e
alocação de equipamentos, que ampliem acesso e resolutividade da atenção à
saúde.
O APSUS será implementado em 2 fases:
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A fase inicial se constitui num processo de educação permanente envolvendo
as regionais de saúde, municípios e universidades para a realização de oficinas de
planificação da APS. Os temas “As Redes de Atenção à Saúde no Paraná” e “Rede
Mãe Paranaense”, foram abordados nas oficinas iniciais. A próxima oficina
programada será sobre a Rede de Urgência e Emergência.
A segunda fase prevê financiamento para aquisição de equipamentos,
ampliação e reforma das Unidades Básicas de Saúde além de repasse do Incentivo
Estadual, considerando o Fator de Redução de Desigualdades Regionais.5
Entre as ações previstas e em andamento cabe ressaltar:
1º Investir na melhoria da estrutura dos serviços de Atenção Primária (UBS e
ESF) em parceria com os municípios, construção, reforma e ampliação da estrutura
física, assim como, fornecimentos de equipamento;
2º Aumento do repasse de incentivo financeiro para custeio das equipes de
saúde
3º Programas de educação continuada – cujo conteúdo e estratégia de
aplicação foi construída em parceria com a Diretoria de Urgência - DPUE;
4º Implantação da segunda opinião em medicina – priorizando atendimento as
doenças cardiovasculares;
5º Implantação do prontuário eletrônico;
6º Garantia de oferta de pré-natal com qualidade para as mães paranaenses;
7º Garantir referência hospitalar ao Parto para todas as gestantes do estado;
8º Acompanhamento de todas as crianças de risco até 1 ano de vida.
O processo de qualificação das equipes da APS e ESF foi iniciado em
setembro, com o primeiro módulo da Oficina APSUS, cujo tema foi “As redes de
Atenção à Saúde no Paraná”. A oficina teve a participação de 158 tutores, 1600
facilitadores e aproximadamente 37 mil profissionais-alunos.
5 O Paraná apresenta diferenças quando se analisa os indicadores sociais, epidemiológicos e econômicos, entre as
regiões e entre municípios, mesmo quando se compara municípios de mesmo porte. Essa situação foi
determinante para que no plano de governo 2011/2014 se definisse pela adoção de um índice para a correção das
iniqüidades, para o aporte de recurso, pela SESA, com critérios claros e objetivos que possam ser mensurados ao
longo do tempo. (documento completo em anexo)
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Com os recursos provenientes do projeto QualiSUS – rede serão realizadas as
atividades referentes a qualificação para todos os profissionais de saúde da área de
abrangência do projeto – RMC, conforme detalhamento abaixo.
Eixo estruturante 1: Qualificação da Atenção Primária à saúde APSUS
Justificativa: Atenção Primária à Saúde (APS) constitui-se em um lócus singular e insubstituível do cuidado à
saúde das pessoas, famílias e território por ser o ponto de atenção mais próximo da população. De acordo com os princípios doutrinários e organizacionais do SUS, de acesso, universalidade, integralidade, eqüidade, participação social e, descentralização, regionalização e hierarquização, a APS é fundamental quando se quer garantir a saúde como direito de cidadania.
Objetivos Meta Indicador
1) Qualificar a APS para atuar como ordenadora do cuidado nos 29 municípios da área de abrangência do projeto
QualiSUS – rede
100% das equipes de APS dos municípios da RMC qualificadas
Percentual das equipes qualificadas
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Eixo Estruturante 1: Qualificação da Atenção Primária à Saúde
Objetivo : Qualificar a APS para atuar como ordenadora do cuidado nos 29 municípios da área de abrangência
do projeto QualiSUS - rede
Meta: 100% das equipes de APS dos municípios da RMC qualificadas
Atividades
custo estimado (R$)
BIRD MS SES MUN
Elaboração de material
educativo para a qualificação6
dos trabalhadores e também
para divulgação das ações
relacionadas ao APSUS e
Rede Mãe Paranaense para
usuários e conselheiros
R$ 6.276.800,00
Atividades
custo estimado (R$)
BIRD MS SES MUN
Realização de oficinas,
seminários e/ou eventos para
qualificação da APS
(profissionais, gestores ) para
as RAS
R$ 3.946.748,84
Realização de atividades
educativas junto aos
movimentos sociais e
conselheiros de saúde
sobre RAS. R$ 280.000,00
Total R$ 10.503.548,84
6 O processo de Qualificação da Atenção Primária – APSUS – e Rede Mãe Paranaense
implica na mobilização de todos os profissionais de saúde que atuam nos 29 municípios da RMC. Nessa região
existem aproximadamente 10.000 trabalhadores inseridos nesse processo, que prevê a realização de 7 módulos
presenciais no decorrer de 2012, 2013 e 2014.
90
EIXO 2. Rede de Atenção Integral às Urgências do Paraná
A partir de 2011, ao ser iniciado novo período de gestão na SESA, foi
colocado em prática o planejamento voltado à reorganização da assistência em todo
Estado do Paraná. Dentre os vários problemas observados, destacavam-se a
fragmentação dos processos assistenciais, a desarticulação entre os pontos de
atenção e a oferta inadequada de serviços comprovada pela existência de grandes
vazios assistenciais, o que dava mostras da insuficiência de regulação de todo o
sistema de saúde. Tais fatores foram considerados responsáveis por índices
significativos de mortalidade infantil e materna em várias regiões do Estado, e da
elevada incidência e mortalidade de doenças cardio-cérebro-vasculares e de trauma
em toda a população. Dessa forma, desenvolveu-se o processo de Planejamento
Estratégico de toda a Secretaria de Estado da Saúde, destinado a orientar as ações
de toda equipe gerencial no trabalho de reorganização e implemento qualitativo da
assistência integral às necessidades da população.
A área de atenção à urgência e emergência constitui-se um importante
componente da assistência à saúde da população e deve ser estruturado para
oferecer uma resposta rápida e qualificada. Portanto, todas as portas de entradas
dos serviços de saúde do SUS devem acolher o cidadão acometido de um agravo
súbito à saúde oferecendo atenção qualificada e resolutiva dentro de um sistema
regulado e hierarquizado. Nesse contexto, a organização da Rede Integral de
Atenção às Urgências no Estado do Paraná é considerada compromisso prioritário
entre as metas pactuadas pela Secretaria de Estado da Saúde junto ao Governo do
Estado do Paraná, estratégia de ação convergente com a atual política nacional de
urgência, registrada na publicação das últimas Portarias Ministeriais (Portarias
GM/MS 1.600/2011, 2.026/2011, 2.648/2011, 2.395/2011, entre outras).
Importante ressaltar que a proposta de intervenção visa não somente superar
a fragmentação das ações e serviços de saúde, mas também desenvolver medidas
relacionadas a prevenção, promoção e vigilância em saúde.
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O objetivo de implantação dos Complexos Reguladores e Centrais Integradas
é proporcionar ao cidadão o acesso único, qualificado e resolutivo aos serviços de
urgência, com garantia de atendimento pré-hospitalar rápido e com otimização de
recursos, garantindo interfaces com outros serviços de urgências e outras unidades
reguladoras. Corresponde a uma integração operacional de acesso e garantia de
fluxos tendo em vista o resultado eficaz.
Considerados pontos de gestão da rede, serão 4 Complexos Reguladores
Macrorregionais implantados no estado, localizados em Curitiba, Londrina, Maringá
e Cascavel.
Para a implantação desses Complexos Reguladores, é necessária a
adaptação de áreas pré-existentes bem como construção de novas áreas,
permitindo assim a junção dos diferentes serviços em áreas contíguas – Central de
Regulação do SAMU, Centrais de Leitos Municipal e Estadual, e a Central Estadual
de Regulação, permitindo o exercício concreto da Regulação da Rede. Também
estão previstas integração com outras centrais de emergências como SIATE,
Bombeiros, Defesa Civil etc. Esta integração operacional dos serviços de urgência é
essencial para garantia da resposta eficaz do poder público ao cidadão, em todas as
situações de urgência, extrapolando o conceito estrito da urgência médica.
A SESA irá co-financiar a construção desses Complexos Reguladores e fará a
gestão compartilhada das redes por meio deles.
Este trabalho está apoiado em um Sistema Operacional ora em fase de
aquisição e implantação por parte da SESA, ferramenta de inestimável valor para a
otimização e controle efetivos dos processos assistenciais e regulatórios.
92
A REDE MÃE PARANAENSE
No Plano de Governo 2011-2014 está definida a implantação da Rede de
Atenção à Saúde Materno Infantil - Mãe Paranaense, como prioridade desta gestão.
Fundamentada no marco conceitual das Redes de Atenção à Saúde proposta por
Mendes (2010), toda a sua estruturação baseia-se no fortalecimento e organização
da Atenção Primária à Saúde - APS, a partir dos territórios sanitários resolutivos.
A principal estratégia de organização da APS apontada pelo Governo Federal
é a estratégia Saúde da Família (ESF). Seu fortalecimento vem demonstrando
nacional e internacionalmente impactos considerados como efetivos, especialmente
sobre os indicadores materno infantil.
A melhoria da atenção primária é pressuposto para a organização da rede
Mãe Paranaense, considerando que a captação precoce da gestante e o
acompanhamento da criança são elementos fundamentais para uma atenção de
qualidade, assim como a classificação de risco da gestante e da criança vinculando-
os aos serviços especializados para a adequada assistência.
A Rede “Mãe Paranaense” propõe a organização da atenção materno-infantil,
qualificando a Linha de Cuidado Materno Infantil nas ações do pré-natal, parto,
puerpério e do primeiro ano de vida das crianças, e, com isso, reduzir a Mortalidade
Materna e Infantil em todo o Estado do Paraná.
O público alvo desse programa são as mulheres em idade fértil e crianças
menores de 01 ano de idade, o que, segundo população IBGE/2010 representa
177.557 mulheres e de acordo com dados do SINASC são 152.350 nascidos vivos
no estado do Paraná. Embora a Rede Mãe Paranaense tenha como público alvo as
mulheres e crianças, é importante destacar que ações implantadas deverão
promover a qualidade de vida de toda a Família Paranaense.
A missão da Rede Mãe Paranaense é garantir o acesso a atenção materno-
infantil, promovendo o cuidado seguro e de qualidade na gestação, parto, puerpério
e às crianças menores de um ano de idade, por meio de uma rede de atenção
organizada em todo estado do Paraná.
93
EIXO 3 - Reestruturação dos sistemas de atenção especializado, diagnóstico e
terapêutico: escala de resolutividade.
O Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde do
Paraná – COMSUS, que tem como propósito qualificar a atenção ambulatorial
especializada e os sistemas de apoio e logísticos em todas as regiões de saúde,
contribuindo para a organização das redes de atenção à saúde para atender as
necessidades de saúde da população do Estado.
O COMSUS tem como objetivo implementar, em todas as regiões de saúde
do Estado, mediante convênio firmado entre os Consórcios e a SESA/PR: os
Centros Ambulatoriais de Atenção Secundária, com a atribuição de implantar e/ou
implementar serviços especializados, tais como, o pré-natal para gestante de alto
risco e o seguimento especializado para crianças de alto risco; os sistemas de apoio,
tais como, o apoio diagnóstico e terapêutico, casas de apoio às gestantes;
os sistemas logísticos, tais como, o transporte sanitário eletivo e de urgência,
quando for o caso.
O Programa FARMÁCIA DO PARANÁ tem por objetivo promover o acesso da
população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, assegurando a
adequada dispensação dos mesmos.
O programa prevê três ações estratégicas:
1) Estruturação das Farmácias e dos Almoxarifados das 22 Regionais de Saúde
O objetivo é atender os critérios técnicos e legais referentes ao recebimento,
armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos. Para isso, o
Governo do Estado executará reformas, ampliações e construções, bem como
disponibilizará mobiliário e equipamentos, de modo a propiciar aos usuários um
atendimento farmacêutico especializado, em ambiente adequado, com prestação
de serviços qualificados.
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2) Qualificação da Assistência Farmacêutica
Serão realizadas capacitações para os profissionais dos 399 municípios, com
foco nas áreas de gestão do medicamento e no desenvolvimento de habilidades
clínicas, que qualificarão a dispensação, visando um atendimento de excelência
no Paraná.
EIXO 4 - Implementação de sistemas de apoio logístico integrados
A) Transporte Sanitário Eletivo
Dados preliminares apontam para gastos na ordem de R$ 1.600.000,00 por
mês relativos pagamento de combustível, manutenção de veículos, na maioria das
vezes em condições precárias colocando em risco a segurança dos usuários,
despesas com diárias e auxilio na alimentação das pessoas transportadas. A
adoção de um sistema de transporte sanitário eletivo eficiente, planejado e dentro
do conceito das redes de atenção à saúde é uma prioridade levantada pelos
gestores.
Em locais onde essa experiência fora adotada, constatou-se a diminuição
significativa dos custos operacionais (em torno de 50% no valor por paciente
transportado), bem como o grau de satisfação dos usuários se mostrou muito acima
da situação anterior.
Está dentro da proposta de governo da SESA a implantação de um Sistema
Estadual de Transporte Sanitário, como iniciativa para apoiar o Sistema Único de
Saúde (SUS). Incluindo transporte e logística, o Sistema visa transportar os usuários
para outros municípios quando necessário. Toda frota de veículos será monitorada
por satélite, o que permite um eficaz controle gerencial e garante, além do conforto,
segurança para o usuário.
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Este sistema estará disponível em todas as Regionais de Saúde e será
executado em parceria com os Consórcios Intermunicipais de Saúde. Para a Região
Metropolitana de Curitiba estamos propondo a utilização dos recursos do projeto
QualiSUS Rede, uma vez que contempla o eixo 4 do projeto.
Está prevista a aquisição de microônibus com capacidade de 28 lugares
equipados com bancos reclináveis, com ar condicionado, garantindo acessibilidade,
cabine com separação do motorista e lugar para acompanhante do grupo.
Essas unidades estarão sob a responsabilidade da SESA numa primeira etapa
e posteriormente serão repassados para o Consórcio de Saúde da RMC.
Serão adquiridos inicialmente 20 unidades a um custo unitário médio de R$
137.851,60.
Os Recursos para custeio destas unidades serão da ordem de R$ 240.000,00
mês, que se comparado ao gasto atual significa uma economia de aproximadamente
45% dos gastos atuais.
O sistema de transporte sanitário atuará regulado pela central de regulação,
pois os pacientes serão previamente agendados para o atendimento e com a
garantia de atendimento integral, ou seja, consulta e exames necessários
preferencialmente no mesmo local e no mesmo dia.
Eixo estruturante 4: Sistema de Apoio Logístico
Justificativa: Os municípios investem grandes somas de recursos financeiros para viabilizar o transporte de
pacientes eletivos para atendimento fora de seu território, muitas vezes em condições precárias.
Objetivos Meta Indicador
1) Implantar Sistema de Transporte Sanitário Eletivo para usuários que seja seguro, eficaz e com economia de escala.
Transporte sanitário Implantado
em 100% dos municípios da
região metropolitana até final de
2012
14 rotas implantadas
Número de rotas implantadas 2) Ofertar o transporte de pacientes para consultas, exames e tratamentos através de rotas pré estabelecidas considerando a
malha viária e acesso aos serviços;
96
B) Complexo Regulador de Urgência e Emergência
A sede do Complexo Regulador deve possuir espaços suficientes para abrigar
os serviços abaixo:
Central de Regulação de Emergência
1. Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU Regional
Metropolitano
2. COBOM – Corpo de Bombeiros
3. COPOM – Policia Militar
4. Defesa Civil
5. Polícia Civil/IML
6. Guarda Municipal
Eixo Estruturante 4: Sistema de Apoio Logístico
Objetivo: Ofertar transporte de pacientes para consultas, exames e tratamentos através de rotas pré
estabelecidas considerando a malha viária e acesso aos serviços;
Meta: Transporte sanitário Implantado em todos municípios da região metropolitana até final de 2012
Atividades
custo estimado (R$)
BIRD MS SES MUN
Aquisição de 20 microônibus para transporte de paciente e acompanhante.
R$ 2.757.032,00
Atividades
custo estimado (R$)
BIRD MS SES MUN
Elaboração e implantação do projeto de transporte sanitário eletivo.
R$ 2.800.000,00
Total R$ 5.557.032,00
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Regulação de Acesso em Saúde
1. Central Estadual de Regulação de Leitos
a. CNRAC
b. TFD interestadual e interregional
c. Regulação do transporte aeromédico/inter-macro-regional
2. Central Macro-Regional de Regulação de Leitos
3. Central Municipal de Regulação de Leitos
Administração do Complexo Regulador
1. Coordenação Geral do Complexo Regulador em Saúde
a. Coordenação Médica da Central de Regulação de Leitos
b. Coordenação Médica da Central de Regulação de
Emergência
c. Coordenação de Enfermagem do Complexo Regulador
d. Coordenação Administrativa do Complexo Regulador
2. SUEC – Curitiba
a. Central de Ambulâncias Simples Remoção
b. Outros
3. Comando Operacional dos Bombeiros
4. Comando Operacional PM
5. Comando Operacional – outros
6. Coordenação administrativa do Complexo
Gabinete de Crise – Desastres (Subordinada a DPUE)
1. Sala de Situação
a. Nível Estratégico
b. Nível Operacional
2. Sala de reuniões
3. Sala de imprensa
4. Salas de apoio operacional
a. Gestão de Kits de catástrofe
98
Base Operacional Central - SAMU Metropolitano
1. Coordenação SAMU Regional
a. Médica
b. Enfermagem
c. Administrativa
2. Sala de administração
3. Farmácia
4. Almoxarifado
5. Área de estacionamento de ambulâncias
6. Área de limpeza das ambulâncias
7. Sala de lavagem de material/expurgo
8. Heliponto
Centro de Treinamento – NEU Estadual
1. Uma (01) sala destinada á coordenação e aos instrutores com
área para acervo e estudo
2. Uma sala para reunião e planejamento de trabalho
3. Equipamentos
a. Uma (01) sala para guarda de material de instrução com
capacidade para 04 kits
b. Equipamentos de informática, recursos audiovisuais
4. Uma (01) sala de aula/auditório para 100 pessoas
5. Quatro (04) salas de aula prática com capacidade para 15
pessoas com espaço suficiente para treinamento
6. Uma (01) sala de aula para 60 pessoas adaptada para funcionar
como Educação à Distância – EAD (videoconferência e internet).
99
Infraestrutura Geral para todas as áreas do Complexo
1. Segurança/Controle de Acesso
2. Recepção
3. Banheiros
4. Sala de repouso para plantonistas
5. Sala de suporte técnico operacional de informática
6. Cozinha + refeitório
7. Serviço de Limpeza
8. Estacionamento
Diretoria de Política de Urgência e Emergência/SESA
1. Divisão de Urgência
2. Núcleo Pré-hospitalar móvel
3. Núcleo Pré-hospitalar fixo e hospitalar
4. Núcleo de Educação e Pesquisa em Urgência
Eixo estruturante 4: Sistema de Apoio Logístico
Justificativa: Necessidade de articular e integrar todos os pontos de atenção de forma regionalizada para
proporcionar acesso qualificado e humanizado dos paranaenses aos serviços de saúde, incluindo as ações de
promoção e prevenção de agravos súbitos à saúde.
Objetivos Meta Indicador
Implementar o complexo regulador na macro-região leste
100% dos municípios da
RMC conectados à Central
de Regulação.
% de municípios
conectados a central
de regulação
100
Eixo Estruturante 4: Sistema de Apoio Logístico
Objetivo 2: Implementar o processo de regulação da região metropolitana e Implantar mecanismos de gestão
compartilhada da rede
Meta: 100% dos municípios da RMC conectados à Central de Regulação
Atividades
custo estimado (R$)
BIRD MS SES MUN
Elaboração dos projetos
básico e executivo da obra
Complexo Regulador
Recursos
próprios
(Aberto
processo de
Registro de
preço para
contratação)
Construir sede para o
complexo regulador
metropolitano com área de
3.000 m2. R$ 5.250.000,00
Aquisição de equipamentos
para o complexo regulador
R$ 1.250.000,00
Realização de oficinas e
seminários destinados aos
trabalhadores da central
de regulação (tele-
atendentes, médicos e
rádio-operadores),
trabalhadores do SAMU
(condutores de veículos,
técnicos de enfermagem,
enfermeiros e médicos),
gestores e diretores de
hospitais e auditores. R$ 400.000,00
Total R$ 6.900.000,00
101
EIXO 5 – Fortalecimento da governança regional, implementação do
Decreto 7.508/2011 na região.
Um aspecto importante a ser considerado é o fortalecimento dos mecanismos
de governança regional através da CIB Regional, que será a protagonista das ações,
uma vez que a área delimitada para o projeto QualiSUS – Rede coincide com a
Regional de Saúde Metropolitana.
Foi composto um Grupo Condutor Tripartite: SESA, COSEMS, NUCLEO do
MS, cuja tarefa prioritária é a construção de uma agenda de discussões
regionalizadas para a implementação do Decreto 7.508/2011 e Lei Complementar
141/2012, que culminará na assinatura do COAP, conforme mencionado
anteriormente.
O subprojeto oportunizará o fortalecimento das RASs na região, atuando,
dessa forma, como indutor da implantação do referido Decreto. Vale ressaltar que o
Plano Estadual de Saúde 2012-2015 e a Programação Anual de Saúde 2012
contemplam o Projeto Qualisus-Rede para a RMC.
Eixo estruturante 5: Fortalecimento da governança Regional e implementação do Decreto
7.508/2011 na região metropolitana de Curitiba.
Justificativa: A necessidade da adequação dos processos de gestão face a implementação do
Decreto n. 7.508/2011
Objetivos Meta Indicador
1) Capacitar os gestores para a Implementação do Decreto 7508/2011 na RMC
100% dos municípios da RMC com
gestores capacitados % de municípios com gestores capacitados da RMC
3) Adequar os Planos Municipais de Saúde dos Municípios Considerando o plano estadual de saúde e plano nacional de saúde
Revisar os planos municipais de saúde dos 29 municípios da área de abrangência da 2
a Regional de
Saúde Numero de planos municipais revisados/total municípios da 2RS
4)realizar o Planejamento integrado com base nas RAS prioritárias
Implantar na 2a RS as Redes
Materno Infantil, Urgência e Emergência durante a vigência do projeto
RAS Materno Infantil e Urgência Emergência implantadas
5) Formalizar o COAP a partir da implantação das redes prioritárias
Implantar COAP das redes prioritárias
COAP das redes prioritárias formalizados
6) Monitorar e avaliar o COAP COAP monitorados e avaliados COAP monitorado e avaliado
102
Objetivo 1 : Capacitar os gestores para a Implementação do Decreto 7508/2011 na RMC
Meta: atingir todos os 29 municípios da área de abrangência do projeto
Atividades
custo estimado (R$)
BIRD MS SES MUN
Realização de oficinas, seminários locais e regional.
182.001,39
Todas as atividades inerentes a consecução dos objetivos 3 e 4
Recursos
próprios da
SESA
Total 182.001,39
103
8. Formulação do Plano – Quadro síntese dos custos estimados por objetivo
UF : PARANÁ Ano: 2012
Região : Região Metropolitana de Curitiba
Linha de Ação
Custo Estimado (R$)
BIRD MS SES
Eixo 1.Qualificação da Atenção Primária à Saúde 10.503.548,84
Eixo 4: Sistema de Apoio Logístico - Transporte sanitário eletivo 5.557.032,00
- Complexo Regulador 6.900.000,00
Total: 12.457.032,00
Eixo 5.Fortalecimento da Governança Regional 182.001,39
Total Geral : 23.142.581,39
104
9. Cronograma de Atividades
Eixo Estruturante 1: Qualificação da atenção primária em saúde
Prazo em meses (considerar os 30 meses de execução do Subprojeto)
Atividade
2
o. trimestre
2012
3
o. trimestre
2012
4
o. trimestre
2012 até junho 2014
Atividade 1. Contratação de PJ para elaboração de material educativo e para divulgação das ações relacionadas ao APSUS e Rede Mãe Paranaense. Grupo Condutor, SESA e COSEMS
Lançamento
do edital
Contratação da
empresa vencedora e Entrega do
produto pela empresa
contratada
Atividade 2. Realização de oficinas, seminários e/ou
eventos para qualificação da APS (profissionais, gestores ) para as RAS Grupo Condutor, SESA e COSEMS
Planejamento Realização das oficinas
Realização das oficinas
Atividade 3. Realização de atividades educativas junto aos movimentos sociais e conselheiros de saúde sobre RAS. Grupo Condutor, CIB Regional e Conselhos Municipais de Saúde da RMC
Planejamento Realização
das atividades Realização das
atividades
105
Eixo Estruturante 4: Sistema de Apoio Logístico – Transporte Sanitário Eletivo
Prazo em meses (considerar os 30 meses de execução do Subprojeto)
Atividade
2
o. trimestre
2012
3
o. trimestre
2012
4
o. trimestre
2012 até junho 2014
Atividade 1. Aquisição de 20 microônibus Grupo Condutor e SESA
Elaboração do
edital
Contratação da empresa vencedora
Contratação da
empresa vencedora
Atividade 2. Contratar PJ para elaboração e implantação do projeto de transporte sanitário eletivo. Grupo Condutor, SESA e COSEMS
Elaboração do edital
Contratação da empresa vencedora
Contratação da empresa
vencedora
Eixo Estruturante 4: Sistema de Apoio Logístico Complexo Regulador – Urgência e Emergência
Prazo em meses (considerar os 30 meses de execução do Subprojeto)
Atividade
2
o. trimestre
2012
3
o. trimestre
2012
4
o. trimestre
2012 até junho 2014
Atividade 1.. Construir sede para o complexo regulador metropolitano com área de 3.000 m2. Empresa de construção vencedora do processo licitatório
Lançamento do edital
Contratação da empresa vencedora
Entrega do
produto pela empresa
contratada
Atividade 2. Equipamentos para o complexo regulador Grupo condutor e Superintendência de Infraestrutura
Lançamento de edital para
aquisição dos equipamentos,
processo licitatório e entrega dos
equipamentos pela empresa
vencedora
Atividade 3. Qualificação das equipes de regulação
Planejamento e organização do processo
Realização das atividades de qualificação
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Eixo Estruturante 5: Fortalecimento da governança Regional e implementação do Decreto 7.508/2011 na região metropolitana de Curitiba.
Prazo em meses (considerar os 30 meses de execução do Subprojeto)
Atividade
2
o. trimestre
2012
3
o. trimestre
2012
4
o. trimestre
2012 até junho 2014
Atividade 1.. Qualificação das equipes municipais e regional para desenvolver as ações relacionadas à implementação do Decreto 7.508/2011. Grupo Condutor e SESA e COSEMS
Planejamento e organização do processo
Realização das atividades de qualificação
107
Anexos