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PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES

Painel – Enfermagem no Brasil

Profa. Dra. Ana Cristina de Sá

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PRÁTICAS ANCESTRAIS E MILENARES

• Medicina Tradicional Chinesa

• Ayurveda

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HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA - Legislação

• Conferência de Alma Ata (URSS – 1978): Saúde para todos no ano 2000• Criação do SUS – Sistema Único de Saúde em1988 – Constituição Brasileira• Implantação da PNPIC – Política Nacional de Práticas Integrativas e

Complementares – portaria 971/2006• Inclusão de 19 práticas integrativas - portaria 849/2017 • Inclusão de mais 10 práticas integrativas - Portaria 702/2018• Resolução 570/2018 – COFEN – revogada• Resolução 581/18 de 11 de julho/2018 - revoga a res. 570/18• 06/08/18 – Justiça Federal assegura a prática da Acupuntura por Enfermeiros - COFEN garante o direito à prática

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Legislação atual - COFEN• Resolução 581/18 (11 de julho/2018)

Art. 1º O Enfermeiro deverá, obrigatoriamente, promover o registro de seus títulos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, este último na modalidade profissionalizante, no Conselho Regional de Enfermagem de sua jurisdição.

§ 1º O registro de que trata este artigo será isento das taxas de inscrição e carteira.

Art. 2º É vedado aos Enfermeiros a veiculação, divulgação e anúncio de títulos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu que não estejam devidamente registrados no Conselho Federal de Enfermagem.

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• Resolução 581/18 (11 de julho/2018)

Art. 3º Os títulos de pós-graduação lato sensu, emitidos por Instituições de EnsinoSuperior, credenciadas pelo Ministério da Educação – MEC ou pelo ConselhoEstadual de Educação – CEE, os títulos de pós – graduação strictosensu reconhecidos pela CAPES e os títulos de especialistas concedidos porSociedades, Associações, Colégios de Especialistas de Enfermagem ou deoutras áreas do conhecimento, serão registrados, no âmbito do SistemaCOFEN/CORENs, de acordo com a legislação vigente. O Enfermeiro deverá,obrigatoriamente, promover o registro de seus títulos de pós-graduação latosensu e stricto sensu, este último na modalidade profissionalizante, no ConselhoRegional de Enfermagem de sua jurisdição.

Legislação atual - COFEN

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• Resolução 581/18 (11 de julho/2018)

• Art. 6º As linhas de atuação que agrupam as especialidades do Enfermeiro estão distribuídas em 3 (três) grandes áreas:

• § 1º Área I:

• a) Saúde Coletiva;

• b) Saúde da Criança e do Adolescente;

• c) Saúde do Adulto (Saúde do homem e Saúde da mulher);

• d) Saúde do idoso;

• e) Urgência e Emergência.

• §2° Área II:

• a) Gestão.

• §3° Área III:

• a) Ensino e Pesquisa

Legislação atual - COFEN

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• Resolução 581/18 (11 de julho/2018)

• 30) Enfermagem em Práticas Integrativas e Complementares

• a) Fitoterapia

• b) Homeopatia

• c) Ortomolecular

• d) Terapia Floral

• e) Reflexologia Podal

• f) Reiki

• g) Yoga

• h) Toque Terapêutico

• i) Musicoterapia

• j) Cromoterapia

• l) Hipnose

• m) Acupuntura

Legislação atual - COFEN

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Realidade da saúde no mundo

Recursos econômico-financeiros estão se esgotando em termos mundiais

As práticas são consideradas uma ampliação do serviço e não uma opção de segundo plano.

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O QUE SIGNIFICAM ESSAS PRÁTICAS?

• São sistemas e recursos que envolvem abordagens, que buscam estimular osmecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde pormeio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, nodesenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com omeio ambiente e a sociedade.

• Nesse campo, estimula-se a visão ampliada do processo saúde-doença e apromoção global do cuidado humano, inclusive do autocuidado.

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OLHAR PARA A PESSOA (Ser Humano Integral) EM VEZ DE OLHAR PARA A DOENÇA – sempre foi o olhar da Enfermagem

Ser biopsicossócioespiritual OMS – somente em 1982?!

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PRÁTICAS INTEGRATIVAS

SER PROFISSIONAL DA

SAÚDE E NÃO DA DOENÇA

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PORTARIA 971/2006 – 5 práticas

• Homeopatia

• Medicina Tradicional Chinesa

• Medicina Antroposófica

• Fitoterapia

• Crenoterapia / Termalismo Social

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PORTARIA 859 / 2017 - 14 práticas

• Ayurveda

• Arteterapia

• Biodança

• Dança circular

• Meditação

• Musicoterapia

• Naturopatia

Osteopatia

Quiropraxia

Reflexologia

Reiki

Shantala

Terapia Comunitária Integrativa

Yoga

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PORTARIA 702/2018 MS – 10 práticas (29 no total)

• Apiterapia

• Aromaterapia

• Bioenergética

• Constelação Familiar

• Cromoterapia

Geoterapia

Hipnoterapia

Imposição de mãos

Ozonioterapia

Terapia de Florais

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FITOTERAPIA

• Uso das plantas medicinais de tradição no país,

• Nosso país conta com uma diversidade de espécies vegetais,

• Registro na ANVISA.

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HOMEOPATIA• Foi desenvolvida por Samuel Hahnemann no século XVIII

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ACUPUNTURA

• Acus = agulha

• Punctura = picar

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YOGA

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TERAPIA FLORAL

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REFLEXOLOGIA

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Imposição de mãos - REIKI

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Imposição de mãos – Toque Terapêutico

Nasceu na Enfermagem em 1970 – Univ. Nova Iorque: Dolores Krieger –consiste na harmonização do campo energético humano (CEH) através do usoconsciente das mãos (NANDA – Campo Energético Perturbado)

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Profa. Dra. ANA CRISTINA DE SÁ

[email protected]

(11)99194-9026

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