SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2009

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999

ANO XI Nº 2.639 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS

Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Willian Bussuan.......................................................................3411-7149Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ............................................... ................................................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados .....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701

Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA

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DECRETOS

Republica-se por incorreção retroativos a 01 de novembro de 2009, revogadas disposições em contrário.DECRETO Nº 567 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009

Dourados/ MS, 16 de novembro de 2009.“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e

dá outras providências.” Ari Valdecir ArtuziPrefeito Municipal de Dourados

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Tatiane Cristina da Silva Moreno

Secretária Municipal de AdministraçãoConsiderando, o disposto no art. 54, da Lei Complementar nº. 138, de 02 de

janeiro de 2009Fernando José Baraúna RecaldeProcurador Geral do MunicípioDECRETA:

Art. 1º- Ficam transformadas, sem aumento de despesas, com fundamento no DECRETO “P” nº 823, de 16 de novembro de 2009.§ 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, a partir

de 01 de outubro de 2009, as seguintes vagas dos respectivos cargos: I - 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DGA-01 em, 02 “Nomeia Danieli Nogueira da Silva”

(dois) cargos em comissão de Assessor II, símbolo DGA-05 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor V, símbolo DGA-08. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe

confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 01 de outubro de 2009.DECRETA:

Dourados, em 26 de outubro de 2009.Art. 1ºFica nomeada, a partir de 01 de novembro de 2009, DANIELI

NOGUEIRA BENITES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ari Valdecir Artuzi “assessor III”, símbolo DGA 06, lotada no Gabinete do Vice Prefeito.Prefeito Municipal Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 01 de novembro de 2009, revogadas disposições em contrário.Fernando José Baraúna RecaldeProcurador Geral do Município Dourados/ MS, 16 de novembro de 2009.

Tatiane Cristina da Silva Moreno Ari Valdecir ArtuziSecretária Municipal de Administração Prefeito Municipal de Dourados

Tatiane Cristina da Silva MorenoDECRETO “P” nº 822, de 16 de novembro de 2009. Secretária Municipal de Administração

“Nomeia Denis Adamo Benites” Fernando José Baraúna RecaldeO PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que Procurador Geral do Municípiolhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

DECRETO “P” nº 820, de 10 de novembro de 2009.Art. 1ºFica nomeado, a partir de 01 de novembro de 2009, DENIS ADAMO BENITES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “assessor II”, símbolo DGA 05, lotado no Gabinete do Vice Prefeito. “Nomeia Lucimara da Silva Stroppa - SEMFI”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,Parágrafo único: O servidor acima exercerá a função de Chefe de Gabinete do

Vice Prefeito. DECRETA:

Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 1ºFica nomeada, a partir de 03 de novembro de 2009, LUCIMARA DA

SILVA STROPPA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “assessor Ari Valdecir ArtuziII”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. Prefeito Municipal de Dourados

Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Tatiane Cristina da Silva Morenoretroativos a 03 de novembro de 2009, revogadas disposições em contrário. Secretária Municipal de Administração

Fernando José Baraúna RecaldeDourados/ MS, 10 de novembro de 2009. Procurador Geral do Município

02Diário Oficial - 639ANO XI - Nº 2. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2009

DECRETOS

EDITAIS

ADILSON THIESEN BERLESI torna público que recebeu ao Instituto de em concurso publico para exercer o cargo de provimento efetivo de Agente de Meio Ambiente - IMAM, a Licença de Instalação – LI número 002/2009 valida Serviços Administrativo e Função de Agente Administratvo, lotada na Secretaria até 03/02/2010, para a atividade de Suinocultura, Terminação, com 4.200 animais Municipal de Administração, que no processo em epígrafe, em que figura como na propriedade localizada na Fazenda Santo Expedito, Vila Formosa, Município acusada, foi a mesma procurada e não localizada, porém, sua genitora informou que de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. a mesma se encontra fora do país. Desta forma, nos termos do artigo 249 parágrafo

único, fica a mesma CITADA para que tome ciência de que foi instaurado processo para apurar os seguintes atos e fatos: Apurar 122 (cento e vinte e dois) dias de falta ao serviço, configurando, em tese, ABANDONO DE CARGO e INASSIDUIDADE HABITUAL. Transgredindo, em tese, o artigo 205, inc. II e III ADILSON THIESEN BERLESI torna público que requereu ao Instituto de da Lei Complementar nº 107/2006.Meio Ambiente - IMAM, a Licença de Operação – LO, para a atividade de

Suinocultura, Terminação, com 4.200 animais na propriedade localizada na Fazenda Santo Expedito, Vila Formosa, Município de Dourados – MS. Não foi Fica também INTIMADA, para comparecer no dia 04 de dezembro de 2009, às determinado Estudo de Impacto Ambiental.

09 horas, na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na rua Coronel Ponciano nº 1.700, bloco C, Parque dos Jequitibás - 3411-7110, nesta cidade de Dourados/MS, a fim de ser interrogada, sobre acusação que lhe é

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO imputada, ficando ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo a citada, como verdadeiro os fatos elencados na acusação. Do que para ciência da acusada, é expedido o presente edital de citação, que será publicado por três vezes no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, conforme artigo 249, parágrafo único, da Lei complementar Municipal 107/2006.

Dourados – MS, 16 de novembro de 2009.

O Presidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante, nomeado Antônio Marcos Marquespelo Decreto Municipal nº 2.340/2003, FAZ SABER a servidora pública municipal srª. SANDRA MARIA NUNES DA SILVA, nomeada por aprovação Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2009 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.

O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos no Departamento de Compras e Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interessados que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos do tipo “Menor Preço”, conforme segue: OBJETO: Aquisição de uniformes e de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares materiais de manobra e patrulhamento para atender os servidores do Serviço de poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Processo n° 529/2009/DCL/PMD.sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas

Dourados-MS., 12 de novembro de 2009.de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/11/2009 (vinte e sete de novembro do ano de dois mil e nove), na sala de reunião do Departamento de Compras e Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENOBloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. FUNDAMENTO Secretária Municipal de AdministraçãoLEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃOINFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Compras

PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2009e Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no

O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos pregao@dourados.ms.gov.br. Processo n° 456/2009/DCL/PMD.interessados que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço”, conforme segue: OBJETO: Aquisição de aparelho e utensílios de uso doméstico para atender as Escolas Municipais e os Centros de Educação Dourados-MS., 11 de novembro de 2009.Infantil. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/11/2009 (trinta de novembro do ano de dois mil e nove), na TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENOsala de reunião do Departamento de Compras e Licitação, localizada na Secretaria

Secretária Municipal de Administração Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e AVISO DE LICITAÇÃOsuas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e

PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2009 especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Compras e Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido,

O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no interessados que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: do tipo “Menor Preço”, conforme segue: OBJETO: Aquisição de cadeira fixa pregao@dourados.ms.gov.br. Processo n° 435/2009/DCL/PMD.(tipo secretária), mesa para microcomputador e suporte para CPU, objetivando atender as salas de tecnologias educacionais das Escolas Municipais. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e Dourados-MS., 12 de novembro de 2009.recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (quatorze horas), do dia 27/11/2009 (vinte e sete de novembro do ano de dois mil e nove), na sala de reunião do Departamento de Compras e Licitação, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENOlocalizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Secretária Municipal de Administração

LICITAÇÕES

03Diário Oficial - 639ANO XI - Nº 2. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2009

LICITAÇÕES

EXTRATOS

VERBAS FEDERAIS

TERMO DE RATIFICAÇÃO uso de software, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com base no inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93.

Publique-se.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso II, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, Dourados-MS, em 15 de outubro de 2009.

RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Ignez Maria Boschetti MedeirosInexigibilidade de Licitação n.° 020/2009, que objetiva a contratação da empresa N&A Informática Ltda, para execução dos serviços de manutenção, ampliação e Secretária Municipal de Finanças do Município de Dourados

04Diário Oficial - 639ANO XI - Nº 2. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2009

VERBAS FEDERAIS

ATOS

TERMO DE DECLARAÇÃO GROSSO DO SUL, DECLARO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS QUE RECEBI DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS, OS VALORES RELATIVOS AS VERBAS RESCISÓRIAS DO CONTRATO DE

Aos 14 dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, na sede do TRABALHO, ESTANDO DISCRIMINADO OS PAGAMENTOS NA FORMA Sindicato dos Servidores Municipais de Dourados - SINSEMD –na presença da ABAIXO RELACIONADA, NÃO TENDO NADA A RECLAMAR, DANDO Diretora de Educação, Esporte e Lazer Sonia Maria Ferreira compareceu os TOTAL E GERAL QUITAÇÃO DE TODAS AS VERBAS TRABALHISTAServidores representantes da classe dos vigias da prefeitura Municipal de Dourados, vindo reivindicar o direito do adicional de Risco de Vida, direito este que lhes fora tirado desde 2002, onde os mesmos recebiam como adicional de É DE SE REGISTRAR, O CONTRATO DE TRABALHO TEVE INÍCIO EM periculosidade sendo alegado pela Prefeitura que o adicional iria ser substituído 01/06/08, TENDO O SEU TÉRMINO, A MEU PEDIDO, EM 30/10/08. O pelo Risco de Vida, fato este que não ocorreu até a data atual. Diante disto o TRABALHO ERA REALIZADO EM MEIA JORNADA , LABORANDO SINSEMD vem representar os filiados acima qualificados em busca de adquirir SÓMENTE POR MEIO PERÍODO, RAZÃO PELA QUAL RECEBIA O VALOR este beneficio em questão, ressaltando que o Estatuto dos Servidores Municipais CORRESPONDENTE A R$207,00 (DUZENTOS E SETE REAIS), TENDO assegura este direito aos servidores ocupantes do cargo de vigia, onde RECEBIDO PONTUALMENTE TODOS OS MESES TRABALHADOS.desempenham uma função que oferece um denominado Risco de Vida. VERBAS RESCISÓRIAS:

Por ser verdade firmam a presente VERBA VALOR EM R$SALÁRIO MÊS 0UTUBRO/2008 207,00

Sonia Maria Ferreira AVISO PRÉVIO INDENIZADO 207,00Diretora de Educação, Esporte e Lazer 13 SALÁRIO PROPORCIONAL – 5/12 86,25

FÉRIAS ACRESCIDA 1/3 – PROPORCIONAL – 5/12 114,95Luciano da Silva Borges FGTS – PERÍODO TRABALHADO – 5/12 82,80

Jurídico/SINSEMD-OAB/MS10322 MULTA SOBRE SALDO FGTS – 40% 33,12TOTAL DAS VERBAS RESCISÓRIAS 731,12

TERMO DE DECLARAÇÃO Informativo

Eu Sonia Maria Ferreira ( Diretora de Educação, Esporte e Lazer ), declaro Dourados, 17 de Dezembro de 2008para quem possa interessar que todo repasse financeiro que o SINSEMD fez a minha pessoa foi em função de trabalhos realizados para o Sindicato como horas

Vimos informar a Srª por meio desta que em virtude da não confirmação da extras de dedicação exclusiva, cartões de telefones e gasolina utilizada para reserva do Salão no prazo de sete dias antes da realização da data do evento realizar trabalhos de interesse do SINSEMD.conforme consta na parágrafo 1º do contrato de locação do Salão informamos que o Em anexo a tabela feita por um contabilista onde está registrada todas as Salão já foi locado para uso de outro filiado, deixando bem claro que não é de nossa horas extras trabalhadas, cartões de celular mensal, gasolina mensal e ajuda de intenção prejudicar o filiado em nenhuma hipótese, entretanto antes de ser tomada a custo. Ressaltando que todo este repasse foi feito até agosto de 2009, depois desta decisão de locar o salão para outro filiado a diretora financeira entrou em contato via data o Presidente não repassou mais nenhuma ajuda de custo para a diretoria telefone com a senhora mesmo já tendo perdido o prazo de confirmação da locação, cedida em vista disto estamos fazendo horas extras em função do Sindicato sem para confirmar o interesse da mesma em locar o Salão, tendo como resposta da nenhuma remuneração, nenhuma ajuda de gasolina, nenhum cartão celular e senhora o não interesse em locar o mesmo alegando que iria realizar o evento em muito menos manutenção de nossas motos a qual usamos para resolvermos uma igreja, por conseqüência disso o salão foi locado para outro filiado interessado problemas do Sindicato diariamente.na data de vossa desistência, o mesmo já assinou o contrato e o deixou pago.

Fica então registrado e comprovado tudo o que me foi passado Lembramos ainda que o salão quando for locado para uso próprio do filiado o financeiramente em função do meu trabalho realizado para o SINSEMD.

mesmo pagará apenas a taxa de limpeza no valor de $50,00, já quando for alugado pelo filiado para uso de terceiros o valor do aluguel será de ½ salário mínimo vigente mais a taxa de limpeza de $50,00 e quando for alugado por pessoas que não Sonia Maria Ferreira sejam filiadas o valor será de 1 salário mínimo vigente mais a taxa de limpeza de Diretora de Educação, Esportes e Lazer $50,00.

Dourados, 25 de Setembro de 2009 Sem mais nada a declarar

Dourados, 16 de Novembro de 2009RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

A Diretoria cedida do SINSEMD ( Sindicato dos Servidores Municipais de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS(MS) Dourados ),vem informar a quem possa interessar que foi eleito em Assembléia no CNPJ:33175.340/0001-02, À RUA FLORIANO PEIXOTO,1.072 ultimo dia 13 de novembro na sede do Sindicato 2 (dois) servidores filiados para

CEP:79.840-090 TELEFONE:3421-6020 ocuparem as vaga de membros da comissão de Sindicância do SINSEMD, vagas estas que eram ocupadas pela Srª Laura vanini e Dilma Canedo, a partir do dia 13 de novembro passaram a integrar a Comissão os servidores: Gilberto Gonçalves dos KARINA AGUEIRO FRAZÃO, BRASILEIRA SOLTEIRA MAIOR DE Santos e Albino João Zanolla e também os servidores que já compunham a IDADE, RG001625646 SSP/MS, NATURAL DE DOURADO-MS comissão, sendo eles Josimar Nunes dos Santos e José Joaquim de Souza.

Fica aqui registrado os 4 (quatro) nomes da comissão de Sindicância do RECIBO DE RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE FAZEM SINSEMD:

ENTRE SI O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE Presidente: Josimar Nunes dos SantosDOURADOS (MS) E A FUNCIONARIA KARINA AGUEIRO FRAZÃO. Membro: José Joaquim de SouzaMembro: Gilberto Gonçalves dos SantosEU, KARINA AGUEIRO FRAZÃO, RG001625646 SSP/MS, INSCRITA Membro: Albino João ZanollaNO CPF025.134.571-88, FILHA DE JOÃO GUTEMBERGUE PESSOA

FRAZÃO E MARLENE FERNANDA AGUEIRO, NATURAL DE DOURADOS/MS, NASCIDA EM 13/09/88, RESIDENTE E DOMICILIADA Diretoria Executiva CedidaNA RUA ANIVERSINDO ALVES SILVEIRA, NÚMERO 2725, NO JARDIM

SINSEMDTERRA ROXA I, NA CIDADE DE DOURADOS, ESTADO DE MATO