O Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Programas de ...epi2008.com.br/apresentacoes/MESA_REDONDA_23_09_15H45_pdf/R%F4mulo... · apresentados em tabelas, planilhas do excel,

O Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Programas de Promoção e Proteção Social do Brasil

Porto Alegre, 20 a 24 de setembro de 2008

XVIII Congresso Mundial de EpidemiologiaVII Brasileiro de Epidemiologia

Rômulo Paes de Sousa

SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação

Avaliação

� Ênfase nos resultados para examinar o alcance e a adequação dos objetivos;

� Permite o aprimoramento de programas e ações e subsidia o planejamento, a programação e a tomada de decisão;

� Realizada por meio de estudos específicos tais como:� Identificação do público alvo � Análise da oferta de serviços quanto à:

� relevância� eficiência� efetividade� resultados� impactos

� Análise da sustentabilidade de programas e políticas.


Monitoramento

� Ênfase no acompanhamento do processo de implementação;

� Acompanhamento contínuo da demanda por serviços e ações, bem como do desenvolvimento dos programas e políticas ofertados;

� Função de gestão de programas que permite a adoção de medidas corretivas;

� Realizado com informações primárias ou pela análise sistemática de dados secundários.

Sistema de Avaliação e Monitoramento

Ciclo de Avaliação

1. Discussão 2. Termo de Referência 3. Contratação

SAGI/SF•Definição da avaliação a ser realizada

•Relevância do estudo proposto

SAGI/SF•Elaboração do TOR pela SAGI

•Revisão do TOR pela SF

SPOA e/ou Órgão de Cooperação Internacional

•Aprovação do TOR

•Elaboração de edital

•Contratação da instituição executora (IE) que apresentar melhor projeto

4. Definições importantes 5. Acompanhamento 6. Resultados Finais

SAGI/SF/IE•Definição de questões relevantes para o estudo

•Disponibilização dos dados necessários para a realização da pesquisa

SAGI/IE•Desenvolvimento dos instrumentos de pesquisa

•Visitas ao campo

•Avaliação e aprovação de relatórios parciais e do relatório final

SAGI/SF/IE•Recomendações da avaliação (IE)

•Reuniões com os gestores

•Retroalimentação dos programas

7. Divulgação dos Resultados 8. Publicações 9. Disponibilização dos microdados

SAGI/SF/IE

•Apresentação dos resultados finais ao MDS

•Seminários abertos ao público externo

SAGI

•Cadernos de estudos

•Relatórios de pesquisa

•Livros

SAGI

•Envio dos arquivos dos microdados das pesquisas para o CIS

SAGI = Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação / SPOA=Secretaria de Planejamento , Orçamento e AdministraçãoSF = Secretaria Finalística / IE= Instituição Executora / CIS = Consórcio de Informações Sociais


Pesquisas – Setembro de 2008

SecretariasPesquisas em Contratação

Pesquisas em Andamento

Pesquisas Concluídas

Total

Bolsa Família 1 2 10 13

Segurança Alimentar

1 6 16 23

SUAS 4 6 13 23

MDS (Geral) 2 4 9 15

Total 8 18 48 74

Tipos e Metodologias:

• Opinião• Impacto

• Qualitativa• Quantitativa

• Linha de base• Diagnóstico


Linhas de Base (famílias, instituições, e equipamentos)

1. PBF: População beneficiária, populações elegíveis (AIBF)

5. BPC: População beneficiária e população elegível (Censo Populacional e PNADs)

2. PBF: Capacidade institucional dos municípios (AIBF)

6. Trabalho infantil: População beneficiária, e continuação da aferição de populações elegíveis (Supl. PNAD)

3. SUAS: Capacidade institucional dos municípios (Munic)

7. Cisternas: Situação dos equipamentos instalados

4. SUAS: Capacidade institucional das entidades de assistência social (PEAS)

8. Populações de alta vulnerabilidade à insegurança alimentar: Semi-árido, assentamentos rurais, quilombolas, e indígenas


8 Pesquisas em Contratação (segundo programa)

1. PBF: Avaliação de Impacto -Terceira Rodada

5. BPC: Atualização dos Dados Cadastrais

2. PBF: Avaliação do Impacto da participação dos beneficiários PBF no PlanSeQ Bolsa Família

6. BPC: Avaliação de Impacto

3. ProJovem Adolescente:Avaliação de Impacto

7. PAA: Avaliação do Impacto na Vida dos Beneficiários Agricultores

4. ProJovem Adolescente:Avaliação da Implementação

8. MDS (Geral): Chamadas Nutricionais para Populações de Alta Vulnerabilidade

Fonte: SAGI/MDS


� Cisternas (FAGRO/EMBRAPA):

� Tendo em vista que, das 396 análises realizadas 177 foram consideradas contaminadas (44,7%), o MDS está negociando um Termo de Parceria com o Ministério da Saúde, que tem como objetivo o acompanhamento regular das famílias beneficiárias do programa pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS);

� Os ACS prestarão informações sobre o hipoclorito de sódio como agente descontaminante da água para consumo, bem como orientarão sobre o uso e o acesso ao mesmo.

Alguns resultados de avaliações (exemplos)


� BPC (Fundep/Cedeplar):� Se o conceito de família atualmente utilizado fosse alterado para a

“família IBGE” o gasto com os benefícios reduziria em 50%, para os idosos, e em 14%, para as pessoas com deficiência.

� Bolsa Família

� Entre famílias em situação de extrema pobreza, as beneficiárias apresentam um dispêndio total superior, sendo a maior proporção deste destinada para o consumo de alimentos (R$388,22 /ano) (Fundep/Cedeplar)

� Impacto na condição social das mulheres (AGENDE): � Visibilidade das beneficiárias como consumidoras� Afirmação da autoridade dessas mulheres no espaço doméstico� Acesso à documentação civil� Tomada de consciência e exercício da cidadania

Alguns resultados de avaliações (exemplos)

Ações de Monitoramento

1 – Construção e/ou sistematização de bases de dados

2 - Desenvolvimento de Indicadores

3 - Desenvolvimento de ferramentas informacionais

i. Matriz de Informação Social – MI Social

ii. Dicionário de Variáveis, Indicadores e Programas Sociais – DICVip

iii. Atlas Social

iv. Ficha de Monitoramento dos CRAS

4 - Monitoramento por meio de pesquisas


Ferramentas Informacionais

� Matriz de Informação Social:� Intranet

• Com todos os dados, para auxiliar o processo de monitoramento dos programas sociais

• Análise prévia e estudo dos dados� Internet

• Com os dados validados para divulgação à sociedade

� DiciVip• Dicionário de Variáveis, Indicadores e Programas

Sociais� Ficha de Monitoramento CRAS� Georreferenciamento de famílias

MI SOCIAL é uma ferramenta computacional que armazena dados, informações e indicadores dos programas sociais. Os dados podem ser apresentados em tabelas, planilhas do excel, gráficos e mapas.

Matriz de Informação Social

Atlas Social

Ficha de Monitoramento CRAS

Questionário eletrônico para caracterização do status de funcionamento dos Centros de Referência da Assistência Social, com módulo dinâmico de gerenciamento das informações registradas.4.416 CRAS cadastrados pelos gestores

Ficha de Monitoramento CRAS


Georreferenciamento de Famílias

Concluído para Curitiba/PR

OBJETIVO: estudar formas de

georreferenciamento das famílias do PBF e cruzar

com as informações censitárias do IBGE

PublicaçõesCadernos de Estudo Livros

Relatórios de Pesquisa / Manuais

Fólderes


Desenvolvimento social no Desenvolvimento social no Brasil: desafios Brasil: desafios

Políticas Sociais – Acompanhamento e Análise


Contexto do desenvolvimento social

• Ampliação dos direitos sociais

• Aumento do investimento em políticas sociais– Em 2006, o Brasil investiu US$ 10 bilhões em 86

programas relacionados aos determinantes sociais da

saúde. 77% provenientes do MDS (CNDSS, 2008).

• Maior percepção dessas políticas: mídia, formadores de opinião e população em geral


Contexto do desenvolvimento social

• Re-emergência do tema pobreza e sua relação com o desenvolvimento

• Legitimação dos investimentos

• Metropolização da pobreza ou metropolização da agenda política de combate a pobreza

SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da InformaçãoDesafios no estudo da distribuição espacial da pobreza

• Indicadores de desigualdade de renda e escolaridade tendem a ruralizar a pobreza

• Indicadores baseados em cestas de alimentos e serviços tendem a metropolizar a pobreza

• Se a pobreza, no Brasil, está dualmente distribuída, busquemos um indicador que incorpore os constrastes.


Hipótese: distribuição bipolar pobreza

Gráfico 2 - Proporção de Pobres em Função da Urbanização

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9 1

Grau de Urbanização

Pro

po

rção

de

Po

bre

s


Principais ganhos


• Redução da pobreza e insegurança alimentar

• Redução da desigualdade de renda

• Definição e implantação de uma marco jurídico para a assistência social


• Desenvolvimento sistêmico com ampliação da provisão de serviços de assistência social

• Inclusão dos serviços de segurança alimentar na pauta governamental

• Aquecimento das atividades econômicas de municípios de menor contingente populacional


Neri (2008)

Renda per capta inferior a 135 Reais na RM São Paulo ou 127 Reais a preçosmédios nacionais, ponderada pela poopulação de cda estado


Populações de referência, políticas e programas do MDS

Marco lógico: pobreza e acesso aos programas de DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Inclusão produtiva: investimento(MDS & parcerias)

Incentivo a re-inserçãoprodutiva

Assistência socialatenção parcial

Assistência socialatenção plena

TR: limite

de ingresso

TR: limite

de emancipação

Alteraçõesde médio e longo prazo

Alterações de curto prazo e

médio prazoServiços de Proteção Social e Assistencial

Serviços de educação

e saúde

Relaxamento do Orçamento Familiar

Promoção de Usodos Serviços

Transferência de renda

de proteçãoC

Garantia de compra (renda) e

investimento

Inclusão ou manutençãode atividade produtiva

Mudança do padrão

nutricional

Crescimento de renda

Relaxamento do orçamento

familiar

Condicionalidades Mudanças

Serviços de assistência

social

Inclusão econômica

t = tempo

Legenda t4

t3

t2b

t1

t2a

t0

Intervenções econômicas

PTRC: indução do aumento de demanda por serviços

0 % X Y 100 %

Efetiva cobertura populacional

Z

100 %

Eficácia

na

im

ple

me

nta

çã

o

Efeito da combinação das intervenções conhecidas

Efeito da melhoria da eficiência das intervenções

Efeito de intervençõesconhecidas de alto custo (baixo custo-efetivas)

Efeito de intervenções não experimentadas

Efeito do PBF na redução das desigualdades de renda segundo tipos de intervenção na eficácia e na efetividade de cobertura


Melhoria da capacidade de gestão

Efe

tivid

ad

e

c

a b

Proporção acumulada de beneficiários

Sem melhoria

Agostinho, CS, Sawyer, DO e cols. (2007)


Desafios


• Manutenção do poder de compra da população pobre (limite orçamentário);

• Aumento na desigualdade de renda;

• Ações de inclusão produtiva da área social: efeito resolutivo ou demonstrativo?;


• Assimetria de cobertura devido ao déficit na previsão de serviços (limite orçamentário);


• Relações das TR com a proteção social contributiva;

• Pressão das demandas das populações metropolizadas sobre uma estrutura de atendimento fortemente assentada em pequenos municípios

15.115.183

6.007.221

0

4.000.000

8.000.000

12.000.000

16.000.000 BENEFÍCIOS SERVIÇOS

Comparação entre Benefícios e Serviços

Benefícios / Atendimentos

Brasil, 2006

2,5

51.391.622

11.798.565

0

11.000.000

22.000.000

33.000.000

44.000.000

55.000.000 BENEFÍCIOS SERVIÇOS


Beneficiários / Pessoas atendidas- Brasil, 2006

4,4

Tamanho médio da família = 3,4 . Nordeste, 2005 – Pnad/IBGE


Volume de Recursos – Bilhões de Reais – Brasil, 2006

R$ 18,20

R$ 0,73

R$ -

R$ 5

R$ 10

R$ 15

R$ 20

Bil

hõ

es d

e R

eais

BENEFÍCIOS SERVIÇOS

25


Talvez uma agenda de estudos para o

desenvolvimento social


• Serviços de assistência social

• Focalização (BPC e BF)

• Relação das TR com:

–Trabalho

–Proteção social contributiva

• Integração de políticas e programas sociais (assistência social e segurança alimentar inclusive)


• Contribuição das TR às Regiões Metropolitanas e grandes cidades

• Financiamento da política de proteção social não contributiva

• Marco regulatório das ações de assistência social não estatais

• Recursos humanos do SUAS

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