Noticirio 06 10 15

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    23-Jul-2016

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  • O DEBATEDIRIO DE MACA

    Governo comea a cumprir hoje TAC do Ministrio Pblico sobre nepotismo

    Habitao cumpre determinao do MPF no Lagomar

    Uma semana aps assinatura de acordo, prefeitura comea a exonerar ocupantes de cargos comissionados, funes gratificadas e contratados que possuem parentesco com agentes pblicos municipais com mandato PG. 3

    Pleito realizado no domingo (4) foi acompanhado pela Comisso da Criana e do Adolescente da 15 subseo da Ordem

    www.odebateon.com.br

    Maca (RJ), tera-feira6 de outubro de 2015Ano XL, N 8830Fundador/Diretor: Oscar Pires

    DIVULGAO

    WANDERLEY GIL

    DIVULGAO

    GUGA MALHEIROS/SECOMMesmo com questionamento sobre lisura do pleito, apurao de votos foi realizada durante todo o dia de ontem no Tnis Clube

    Famlias foram notificadas pela secretaria

    facebook/odebate

    twiter/odebate

    issuu/odebateon

    Como parte do cumprimento da determi-nao do Ministrio Pblico Federal (MPF), a secretaria municipal de Habitao realiza, nesta semana, mais uma etapa que resultar na deso-cupao da rea de proteo ambiental ligada ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. A Cmara de Vereadores acompanha o processo.A partir desta quinta-feira (08), as famlias no-

    tificadas pela secretaria sobre a ordem do MPF devero se apresentar equipe da Habitao, se-diada no prdio administrativo da prefeitura (Ce-alo). As famlias notificadas sero integradas ao Cadastro nico da prefeitura, processo destinado integrao da poltica habitacional da cidade. O trabalho foi elogiado pelo vereador Luciano Diniz (PT), que acompanha o processo. PG. 3

    Situaes que podem afetar a lisura no resul-tado das eleies para as 15 vagas do Conselho Tutelar de Maca, levaram a Comisso da Criana e do Adolescente da 15 subseo da Ordem dos

    Advogados do Brasil (OAB) em Maca a solicitar a impugna-o do pleito realizado no do-mingo (4), em trs pontos de votao no municpio. Apesar do questionamento formaliza-do pelo rgo, a apurao dos

    votos computados na eleio foi realizada durante todo o dia de ontem pelo Conselho Municipal em Defesa dos Di-reitos da Criana e do Ado-lescente (CMDDCA) no salo nobre do Tnis Clube. O pro-cesso seguiu sob a superviso de uma promotora do Minis-trio Pblico Estadual.No domingo (4), no faltaram,

    nas redes sociais, denncias so-bre irregularidades na disputa

    REUNIO REFORA SEGURANA AREA

    SEMANA COMEA COM 395 VAGAS DE TRABALHO

    MACA DESTAQUE MUNDIAL COM A SPE

    Famlias cadastradas devero cumprir, nesta semana, notificao sobre remoo

    R$ 1,00

    encarada por 45 candidatos selecionados em um processo prvio realizado pelo CMDDCA nas ltimas semanas.A comisso organizadora da

    eleio confirmou que houve problemas com trs urnas uti-lizadas nas eleies. Os votos coletados nesses locais podero ser descartados.O imbrglio atrasou a divul-

    gao do resultado final da apu-rao da eleio. PG. 6

    OAB pede impugnao da eleio do Conselho Tutelar

    CIDADE, PG.2 ECONOMIA, PG.5 EDUCAO, PG.7

    GERAL POLTICA

    Dia das Crianas anima o comrcio

    Crise hdrica refora projeto do EcoIPTU

    NDICETEMPO

    COTAO DO DLAR

    ESPORTE POLTICA ECONOMIA

    Data um dos principais momentos do ano para o setor varejista PG. 5

    Igor Sardinha cobra da Cmara votao de projeto de lei PG. 3

    TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA ASSESSORIA

    Maca Esporte quebrou jejum de vitrias ao atropelar o ABC Vereador visitou captao

    Vitria no alivia situao do MacaA um passo do rebaixamento, Alvianil encara hoje o Amrica em Belo Horizonte PG. 8

    EDITORIAL 4

    PAINEL 4

    GUIA DO LEITOR 4

    ESPAO ABERTO 4

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    POLCIA CIDADE POLTICA CADERNO DOIS

    Polcia recupera veculo roubado

    FAMMA quer agendar reunio com governo

    Firjan reitera posio contra cortes

    Inovaes marcam a arte do grafite

    Ao ocorreu logo aps denncia de vtima PG. 6

    Frum visa debater demandas de bairros da cidade PG. 2

    Medida do governo federal vai ser debatida em reunio PG. 3

    Cores e formas ganham espao nas ruas da cidade CAPA

  • O DEBATE DIRIO DE MACA2 Maca, tera-feira, 6 de outubro de 2015

    CidadeNOTA

    Atividades fsicas garantem qualidade de vida na melhor idade. Aulas realizadas pela Fesporte estimulam prticas saudveis em Maca.

    MELHORIAS

    FAMMA quer agendar reunio com o governo

    depois da reunio entre a prefeitura e as associaes de moradores ter sido adiada duas vezes, a Federao das Associaes de Moradores do Municpio de Maca (FAMMA) espera definir at o final dessa semana a nova data. O objetivo promover esses encontros para discutir as necessidades de cada bairro e distrito e, junto ao po-der pblico, priorizar as aes que sero feitas. De acordo com o presidente

    da FAMMA, Celso Henrique da Silva, que tambm est frente da Associao de Mora-dores e Amigos do Bairro Aro-eira (AMABA), a federao, em comum acordo com os demais presidentes e vices, quer que as reunies sejam sempre agenda-das diretamente com o prefeito, Dr. Aluzio. Para que o foco no seja perdido, no queremos que isso seja feito por intermdio de secretrio ou demais membros do governo, mas sim pelo chefe do Executivo. Inclusive ns j temos uma lista de quais secre-trios queremos a presena no dia, enfatiza.O objetivo dessas reunies,

    que esto agendadas para acon-tecer sempre na ltima sexta-feira de cada ms, fortalecer o dilogo das associaes com

    Encontro com os presidentes das associaes de moradores foi adiado duas vezes

    o governo. Na semana passada, a FAMMA esteve com os presi-dentes e vices discutindo quais pautas sero levadas no prxi-mo encontro, ainda sem data definida. Na ocasio, a federao tam-

    bm fez a nomeao provisria dos novos diretores. Cerca de 45 presidentes e vices preen-cheram a chapa. Aqueles que no estiveram na reunio, mas tambm fazem parte dela, pro-curem a FAMMA com os seus documentos para passar os da-dos cadastrais, enfatiza. A sede da FAMMA fica situada na Rua Alcides Mouro, n 892 - Aro-eira.

    NOVAS ELEIES DE BAIRROS

    No ltimo domingo (4), acon-teceu a eleio do Novo Para-so. Apesar de ser chapa nica, representada por Raul Cou-to Neves (Impacto Total) e Evelanje, cerca de 400 pessoas compareceram para votar, n-mero que corresponde a 80% da populao do bairro.Eu gostaria de agradecer a

    todos que depositaram o seu voto de confiana em mim. A vitria no s minha, mas sim de todos os moradores, agra-deceu Raul. Agora como repre-sentante do bairro, ele diz que j tem uma lista de prioridades que sero cobradas do governo. A nossa prioridade nmero

    um so as aes para acabar com o problema de alagamen-

    to no bairro, principalmente na Rua Principal. Quando cho-ve ns sempre sofremos. Isso algo serssimo aqui dentro. Quero me encontrar com o prefeito para conversar sobre quais medidas sero tomadas para resolver essa questo. De-pois disso, tambm vamos pedir a reativao da creche, que est abandonada e fazendo falta pa-ra a populao. Atendendo esses dois pedidos, vamos lutar pela construo da nossa rea de lazer. Hoje as crianas jogam bola no meio da rua, colocando as suas vidas em risco por conta da falta de opo para brincar, conta Raul.A FAMMA tambm aprovei-

    ta para reforar, mais uma vez, a convocao dos presidentes de bairros que esto com o manda-to vencido, ou prximo de expi-rar, para procurar a federao. Segundo ela, as eleies de bair-ro s sero feitas at o final de 2015 e, posteriormente, apenas em 2017. importante ressal-tar que as atas e estatutos das associaes so filiadas a FAM-MA, ou seja, qualquer tipo de eleio s vlida quando feita por ela, avisa Celso.As prximas eleies, ainda

    com datas a serem marcadas, sero nas seguintes localida-des: Virgem Santa, Jardim Ae-roporto, Engenho da Praia e So Jos do Barreto. Para votar preciso ser maior de 16 anos e apresentar no dia a carteira de identidade e o comprovante de residncia.

    DIVULGAO

    Presidentes querem que as reunies sejam agendadas diretamente com o prefeito, Dr. Aluzio

    CASA DO IDOSO

    30 Semana do Idoso termina com balano positivo

    como forma de prestar uma homenagem, e tambm de cha-mar ateno da sociedade e do poder pblico, a Liga Beneficen-te So Joo Batista - conhecida como Casa do Idoso - realizou entre os dias 27 de setembro e 2 de outubro a 30 Semana do Idoso.Essas atividades realizadas

    com a terceira idade foram feitas em comemorao ao Dia Mundial do Idoso, que celebrado em 1 de outubro. A programao comeou no dia 27 com a celebrao da missa na parte da manh, seguida por um almoo de confraternizao. De acordo com a instituio, o evento reuniu cerca de 500 con-vidados. Todo o dinheiro arre-cadado com a venda do convite, das bebidas e sobremesas ser revertido em prol da Casa do Idoso.Foi um dia maravilhoso

    e a populao mais uma vez compareceu. Alm de estar

    Diversas atividades foram realizadas entre os dias 27 de setembro e 2 de outubro

    ajudando a nossa casa, foi uma oportunidade de estar com os idosos e interagir com eles. Queria agradecer populao que sempre chega junto. Se no fossem vocs, nada disso seria possvel. Espero que possamos sempre contar com a presena das pessoas nos nossos eventos, que uma maneira de presti-giar os internos e tambm de nos ajudar, j que a instituio passa por dificuldades, enfati-za a coordenadora de Sade da instituio, Margarida Vieira da Silveira.Na segunda-feira (28), os es-

    tudantes do Colgio Souza fize-ram uma visita, onde realizaram diversas atividades. tarde, os idosos receberam o servio de terapia ocupacional. A progra-mao continuou na tera-feira (29) com o Centro de Educao Tecnolgica e Profissional de Maca (Cetep), que fez cabelo e unha dos idosos, alm de rea-lizar um bingo com eles. Na quarta-feira (30), o Cetep

    retornou com canto musical e poesia. Depois do almoo, a equipe da Farmcia Popular marcou presena e ofereceu uma tarde de beleza com desfile de moda dos idosos.

    Na quinta-feira (01), o caf da manh ficou por conta da Escola Tcnica Jos Rodrigues. tarde aconteceu uma home-nagem aos aniversariantes do ms. A festa foi realizada pelo grupo Madre Teresa de Calcu-t. A programao terminou na sexta-feira (02) com a visita do Viva Rio. Foram cerca de 400 alunos, sendo metade de manh e outra tarde. O legal que as pessoas com-

    pareceram e a maioria trouxe algum tipo de doao ou lem-brancinha para os idosos. Em nome de todos da casa eu s tenho a agradecer. Sem dvida, esse gesto de vocs fez toda a diferena na vida de cada um aqui dentro. Muito obrigada. Quem quiser nos visitar, pode vir, independente da poca do ano. Os idosos precisam desse carinho e gostam de receber a visita das pessoas. Quem puder ajudar, procure a gente para sa-ber das nossas necessidades, agradeceu Margarida.Para ajudar basta ligar para

    os nmeros (22) 2772-7442 / 2772-5313 / 2772-5297 ou com-parecer pessoalmente Casa do Idoso, situada na Rua Luiz Bele-gard, 540, Imbetiba.

    DIVULGAO

    Populao pode visitar e ajudar a instituio durante todo o ano

    DIVULGAO/ INFRAERO

    Prefeitura se prontificou em adotar medidas para tentar amenizar os riscos no entorno do terminal

    DESCARTE IRREGULAR

    Reunio discute a segurana no Aeroporto de MacaParceria entre a Superintendncia e a Prefeitura busca implantar medidas para gerenciar a fauna no entorno

    Marianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

    Entre 2011 e 2015, o Ae-roporto de Maca, que considerado o maior da Amrica Latina em pouso e decolagem de aeronaves de asa mvel (helicpteros), registrou 18 colises com animais, sendo duas apenas nesse ano. Os da-dos divulgados pela superin-tendncia tambm mostram que nesse perodo ocorreram 37 incidentes que quase resul-taram em colises e 46 avista-mentos. No de hoje que o jornal O

    DEBATE vem alertando sobre situaes que colocam em risco

    toda a segurana area no en-torno do aeroporto. Uma delas o descarte irregular nas proxi-midades do terminal. Diante disso, no ltimo dia

    30, o superintendente, H-lio Batista dos Santos Filho, acompanhado do Coordena-dor de Segurana Operacional do Aeroporto, Wagner Martins Chaves, se reuniu com o se-cretrio de Ambiente, Gerson Lucas Martins e o secretrio de Limpeza Pblica, Clio Chapeta Mattos, em busca de um apoio da prefeitura.Aps uma breve apresenta-

    o do cenrio do SBME, a Co-ordenao de Segurana Ope-racional (MESO) mencionou a

    necessidade de parceria para re-alizao dos trabalhos referen-tes ao Gerenciamento do Risco da Fauna no aeroporto. Tanto a SEMA, quanto a Selimp, se co-locaram disposio em apoiar o desenvolvimento do trabalho em conjunto com a disponibi-lizao de tcnicos e bilogos. Ns ainda temos o descarte

    de lixo e restos de animais mor-tos nas adjacncias. Isso acaba atraindo roedores e urubus, que podem causar um aciden-te de grandes dimenses. Esse encontro com os secretrios foi importante, pois tivemos a oportunidade de abordar as aes que visam a segurana de voos em Maca. A SEMA infor-

    mou que vai entrar em contato com bilogos, que iro catalogar as espcies de animais silves-tres, como aves, que so comuns aqui, que acabam sendo perigo-sos para a aviao. Tambm se-ro feitas aes para reprimir o descarte clandestino. A Selimp disse que vai intensificar a reti-rada desse material indesejado. Apesar dessa mobilizao, pe-dimos a colaborao da prpria populao para solucionar esse problema, enfatiza Hlio. Com uma grande populao

    de aves na circunvizinhana, as chances de uma coliso com uma aeronave grande, poden-do vir at a derrub-la. Vale res-saltar que o descarte irregular , alm de um desrespeito, um cri-me ambiental. De acordo com a Lei municipal n 3.371/2010, os infratores podem ser notifica-dos e multados. No s em Maca, mas como

    em todo o pas, a Infraero conta com o setor de Gerenciamento do Risco da Fauna, que um programa que visa reduzir es-

    ses riscos. O setor tem como funo im-

    plantar aes para afastar esses animais do permetro consi-derado perigoso para aviao. Todas essas aes so feitas por profissionais habilitados e aprovadas pelas autoridades ambientais competentes. As medidas devem atender as exi-gncias previstas na Lei Fede-ral de n 12.725/12, que dispe sobre o controle da fauna nas imediaes de aerdromos.

  • O DEBATE DIRIO DE MACA Maca, tera-feira, 6 de outubro de 2015 3

    PolticaMUDANA

    Governo comea a cumprir hoje TAC do MPE sobre nepotismoMedida visa adequao do quadro de servidores com base em smula do Supremo Tribunal Federal

    Mrcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

    O governo municipal co-mea a cumprir hoje, dia 6 de outubro, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no incio do ms com a Promotoria de Justi-a de Tutela Coletiva do Minis-trio Pblico Estadual (MPE), para adequao do quadro de servidores s regras sobre o combate ao nepotismo.Conforme estabelecido pelo

    TAC, profissionais nomeados em cargos de assessoria ou con-tratados, que possuem relao de parentesco de at terceiro grau (pais, maridos e esposas, irmos, filhos, tios, primos e cunhados) com o prefeito, vice-prefeito e vereadores sero exonerados. Servidores do quadro fixo do fun-cionalismo, que atuam em fun-es gratificadas, e que possuem relao familiar com os agentes pblicos de mandato da cidade, tambm perdero os cargos.Os nomes que sero exonera-

    dos nesta tera-feira foram iden-tificados em uma avaliao pre-liminar realizada pelo prprio governo dentro do quadro de servidores, atravs da proposta de garantir a adequao das re-gras estabelecidas pela smula vinculante 13 do Supremo Tri-bunal Federal (STF), que apre-senta o entendimento jurdico sobre o termo 'nepotismo'.No incio do ms, o governo

    procurou o Ministrio Pblico Estadual (MPE) para buscar pa-rmetros legais para cumprir as regras de combate ao nepotismo. A iniciativa resultou na assinatu-

    KAN MANHES

    Prefeito d incio hoje a exoneraes com base em Termo de Ajustamento de Conduta com o MPE

    ra do TAC."A nossa proposta adequar

    a gesto municipal a todas as regras de transparncia e de efi-cincia, sem contrapor o limite da legalidade. Por isso, buscamos no MPE o parmetro para ade-quar o nosso quadro de servido-res a smula do STF. Com a as-sinatura do TAC, vamos promo-ver as adequaes a partir desta tera-feira", explicou o prefeito Dr. Aluzio Jnior (PMDB).O cumprimento do TAC de-

    ve gerar a reduo de cerca de 5% do total de nomeaes em funes gratificadas, cargos em comisso e contratados pela ad-ministrao pblica municipal. As exoneraes atingiro fun-

    es de subordinao direta, qualificados como 'cargos co-missionados'. Na interpretao do governo, os 'cargos polticos' formados por secretrios, pre-sidentes de autarquias e repre-sentaes de nvel especial no se aplicam regra do nepotismo.

    "Levamos um ms s para promover o levantamento para a adequao da regra sobre o nepotismo ao nosso quadro de servidores, antes de buscar o entendimento junto ao Minis-trio Pblico. Agora a adequa-o ocorrer na medida em que os casos enquadrados no TAC sejam identificados", explicou o prefeito.A adequao prevista pelo

    TAC envolve tambm o pa-rentesco entre ocupantes de

    SISTEMA S

    Comisso da Firjan reitera posio contra cortesA Comisso Municipal da Firjan reservou na pauta da reunio mensal, que ser reali-zada nesta quarta-feira (07), um espao especial para analisar os efeitos da proposta do governo federal em reduzir 30% da con-tribuio da indstria destina-da manuteno de programas de formao profissional e de apoio social realizados pelo Sesi e Senai no pas.Na sede de um dos principais

    polos de qualificao profissio-nal do Rio de Janeiro - o Senai Maca, o conselho empresarial vai reiterar o posicionamento da sede regional do Sistema S, no Rio de Janeiro, contrrio medida anunciada pelo Minis-trio da Fazenda."Seria um efeito devastador

    para os projetos desenvolvidos pela Firjan necessrios para que o pas possa recuperar o seu crescimento econmico", disse o presidente da Comisso Mu-nicipal da Firjan, Marcelo Reid.A proposta do governo federal

    vai de encontro viso das gran-des empresas do petrleo, como a Internacional Association of Drilling Contractors (IADC), que neste ano firmou parceria com o Senai Maca para de-finir novas turmas de alunos para qualificao profissional, e voltada a recompor o mercado de trabalho do petrleo a partir do processo de restruturao do segmento oshore, previsto para acontecer a partir de 2017."Vivemos hoje um processo

    de expanso para a formao de novos profissionais, atravs do projeto Escola Sonda. Reduzir investimentos traria um grande atraso para o desenvolvimento da regio", apontou Merrel.

    NepotismoDe acordo com o TAC, assinado com o Ministrio Pblico Estadual, a prefeitura vai precisar recolher, junto a todos os servidores, uma nova declarao de acmulo de cargo pblico e tambm de parentesco com membros do governo, vereadores e scios de empresas contratadas pela prefeitura.

    HonraO PPS tem sido apontado com o 'fiel da balana' na construo do projeto do PMDB para a sucesso do governo municipal. A aliana demonstra o prestgio conquistado por Dr. Eduardo Cardoso atravs da conduo da legenda, como presidente de honra.

    EleioNo domingo (4), o vereador Chico Machado (PSB) esteve na escola da Fronteira para acompanhar a eleio do Conselho Tutelar. Alm de participar do pleito, o parlamentar conversou com lideranas de comunidades e cumprimentou amigos que tambm estiveram no local.

    CURTAS

    WANDERLEY GIL

    GUGA MALHEIROS/SECOM

    Famlias foram notificadas pela secretaria de Habitao

    ADEQUAO

    Habitao cumpre determinao do MPF no Lagomar

    Como parte do cumprimen-to da determinao do Minis-trio Pblico Federal (MPF), a secretaria municipal de Habita-o realiza, nesta semana, mais uma etapa que resultar na desocupao da rea de prote-o ambiental ligada ao Parque Nacional da Restinga de Juru-batiba. A Cmara de Vereadores acompanha o processo.A partir desta quinta-feira

    (08), as famlias notificadas pe-la secretaria sobre a ordem do MPF devero se apresentar equipe da Habitao, sediada no prdio administrativo da prefeitura (Cealo)."Seguimos a determinao do

    MPF que prev a remoo dos

    Famlias cadastradas devero cumprir, nesta semana, notificao sobre remoo

    imveis construdos de forma irregular na zona de amorteci-mento do Parque", apontou a secretria de Habitao, Ales-sandra Aguiar.As famlias notificadas sero

    integradas ao Cadastro nico da prefeitura, processo desti-nado integrao da poltica habitacional da cidade."As famlias removidas rece-

    bero uma unidade habitacio-nal, em fase de construo, no Bosque Azul. A prefeitura ter todo o cuidado em alocar as pes-soas em blocos, respeitando as convivncias familiares e de vizinhana", disse Alessandra.O trabalho foi elogiado pelo

    vereador Luciano Diniz (PT), que acompanha o processo."Esse um trabalho impor-

    tante, que visa garantir ao mu-nicpio a soluo para um im-passe que se arrasta h quase 10 anos", destacou o vereador.

    DEFINIO

    Igor cobra votao de proposta para amenizar efeitos da crise hdrica

    Um dia aps o comunicado emitido pela Nova Cedae, so-bre a necessidade de reduo do volume de vazo de gua trata-da na cidade, devido a reduo drstica do nvel do Rio Maca, o vereador Igor Sardinha (PRB) fez uma visita ao local de capta-o da concessionria, na Seve-rina, para constatar os efeitos da crise hdrica que se instalou sobre o municpio nos ltimos meses. O cenrio descrito pe-lo parlamentar reforou a sua defesa pelo projeto de lei que prev a criao do chamado EcoIptu.Na visita ao local, Igor consta-

    tou o nvel de escassez da oferta de gua bruta para a captao do sistema responsvel pelo abas-tecimento de mais de 230 mil macaenses."J h tempos falamos na

    Cmara que essa crise hdrica, que acontece em So Paulo e em outras capitais do pas, tambm assola Maca. Esta uma situ-ao grave que requer medidas e polticas pblicas enrgicas para o uso consciente desse re-curso natural", disse Igor.Durante a visita Severina, o

    parlamentar identificou trechos de assoreamento do Rio Maca, assim como o baixo nvel da l-mina d'gua, exatamente no

    Projeto do vereador visa instituir o EcoIPTU, atravs do incentivo a prticas sustentveis

    local onde canos e bombas da Cedae operam na captao da gua bruta do Rio."O cenrio preocupante.

    Identificamos bancos de areia no meio do curso do Rio. A seca impressiona pela reduo drs-tica do volume da gua destina-da ao abastecimento de todos os cidados macaenses", alertou o parlamentar.Em um dos pontos onde o

    curso do Rio apresentou o me-nor nvel, Igor reiterou o pedido j feito de forma verbal, na ses-so ordinria na ltima quarta-feira, dia 30, Mesa Diretora da Cmara, para agilizar a tra-mitao do projeto que prev a criao do EcoIPTU.A matria, elaborada por Igor,

    j passou pela primeira discus-so, recebendo parecer favor-vel da Comisso de Constitui-

    o e Justia do Legislativo."O projeto prope desconto

    para o cidado que utiliza siste-ma de reuso de gua e aprovei-tamento de gua de chuva. Isso no resolve o problema de crise hdrica, mas prope medidas que estimulam a populao a mudar uma cultura de desper-dcio. Ns precisamos fazer al-guma coisa", disse Igor.Mesmo com apelo, o parla-

    mentar deve enfrentar o posi-cionamento contrrio da banca-da governista, sobre a proposta.Inicialmente h entendimen-

    to dos 'governistas' sobre a in-constitucionalidade da matria, com base no mrito da 'renn-cia de receita'.No entanto, o parecer de Co-

    misses Permanentes da Casa garantem ao projeto a sua deli-berao em plenrio.

    ASSESSORIA

    Igor promoveu visita Severina, rea de captao de gua

    Cmara de Vereadores realiza nesta tera-feira (6) sesso ordinria no Palcio Natlio Salvador Antunes

    NOTA

    cargos comissionados, funes gratificadas e contratados que possuem parentesco com vere-adores e scios de empresas que possuem contrato com a admi-nistrao municipal."Ns estamos fazendo a nos-

    sa parte. Esperemos que outros atores deste processo tambm sigam este acordo. O que propo-mos que o cidado macaense tenha orgulho do seu munic-pio", defendeu o prefeito.A adequao das regras de

    combate ao nepotismo segue outras aes executadas pelo governo municipal neste ano com objetivo de adotar regras e medidas que tornem a gesto pblica eficiente."Ns comeamos com o corte

    de supersalrios, seguimos com a modernizao do Portal da Transparncia, alcanamos o corte das incorporaes e agora propomos a adequao s re-gras do combate ao nepotismo. Estamos fazendo tudo o que ns propomos cidade quando assumimos a responsabilidade de conduzir esse novo processo poltico e administrativo", apon-tou Dr. Aluzio.O prefeito reiterou ainda que

    a eficincia e a transparncia se-guem como as premissas da sua gesto."Estamos fazendo o que ns

    gostaramos que Maca se tor-nasse, uma cidade mais justa na sua realidade econmica com o cotidiano da populao. Essas so as nossas premissas e todo posicionamento que se opor a isso no far parte do nosso pro-jeto para Maca", considerou Dr. Aluzio.

  • O DEBATE DIRIO DE MACA4 Maca, tera-feira, 6 de outubro de 2015

    OpinioNOTA

    ESPAO ABERTO

    EDITORIAL FOTO LEGENDA

    A chuva que marcou o incio desta semana em Maca no trouxe o alvio esperado para mudar o cenrio de crise hdrica que volta a se abater sobre a Capital Nacional do Petrleo e, de quebra, outros dois muni-cpios do Norte Fluminense. A situao representa a falta de infraestrutura de um servio que acumula um dficit de mais de 30 anos com a cidade, e que ainda levar muito tempo para ser superado.

    No Brasil, quando se diz que algum dotado de esprito pblico, o que se est afirmando que essa pessoa tem sensibilidade para os reclamos da opinio pblica. No exerccio do poder, far o que o povo quer.

    Crise anunciada

    Esprito Pblico brasileira

    Apesar da importncia econ-mica alcanada nos ltimos 40 anos para o estado do Rio de Ja-neiro, Maca encara uma dura re-alidade quanto a eficincia de um dos servios mais bsicos para a sobrevivncia humana e tambm para o desenvolvimento do polo industrial responsvel pela pros-peco e produo de petrleo na Bacia de Campos.Mesmo com a abundncia iden-

    tificada na Bacia Hidrogrfica do Rio Maca e das Ostras, o muni-cpio encara mais um cenrio de comprometimento e risco sobre a oferta da gua captada, tratada e distribuda pela Nova Cedae, um sistema que requer investimentos e planejamentos, dois conceitos que ainda no fazem parte das diretrizes do convnio assinado entre a concessionria e o governo municipal em 2012.A degradao ambiental sofrida

    pelos corpos hdricos da cidade, ao longo dos ltimos anos, tambm um dos fatores que influenciam di-retamente no volume da oferta de gua bruta a ser captada pela Nova Cedae na tomada da Severina.

    Com a falta de realizao de campanhas de conscientizao e tambm de aes voltadas a ga-rantir a preservao das fontes dos mananciais que abastecem a cidade, a crise hdrica representa hoje erros do passado, que esto associados a disputas gananciosas pelo poder do governo do Estado, travada por atores que voltam a se apresentar como lderes polticos j em busca de votos, para os pr-ximos processos eleitorais.A crise hdrica causar influn-

    cia tambm sobre um novo ser-vio que comea a ganhar fora e tamanho na cidade: a captao e tratamento de esgoto, uma rela-o que ocasionar impactos na cobrana dos servios j arcados por um percentual significativo da populao da cidade.Enquanto no houver uma defi-

    nio clara sobre como Maca vai garantir a superao do dficit de um servio que afeta o dia a dia do macaense, independente da con-dio social, a verdade que a cida-de sem gua torna-se um terreno rido para a restruturao econ-mica e social que todos almejam.

    Eis a o nascedouro de pro-blemas que podem transfor-mar to sensitivo cidado num perigo solta, numa bomba-relgio com caneta e chefe de gabinete. Os motivos so vrios, mas destaco dois. O primeiro diz respeito enorme diversidade contida no con-ceito de povo. Embora seja designado por uma palavra no singular, o povo absolutamen-te plural em tudo, inclusive em aspiraes e carncias. Portan-to, sendo sensvel aos reclamos do povo, o tal cidado, dotado de esprito pblico moda da ter-ra, pode estar ouvindo e aten-dendo demandas excessivas, e quase sempre contraditrias entre si e com o interesse p-blico. uma singela realidade pela qual j passamos inme-ras vezes na histria. Alm de arrasar o pas sob o ponto de vista financeiro, ainda deforma a nao sob o ponto de vista da cultura poltica. A Lei de Responsabilidade

    Fiscal (LRF) nasceu para con-ter os malefcios desse tipo de esprito pblico, que outra coisa no que gesto irres-ponsvel dos recursos alheios, muito frequente nas esferas de Estado e, pelo mesmo mo-tivo, nos clubes de futebol. Se dinheiro na mo vendaval, dinheiro sem dono furaco. O PT se ops LRF, mandou-a s favas quando chegou ao po-der e encontrou admiradores em nmero suficiente para lhe garantir trs reeleies suces-sivas. At que a inevitvel con-sequncia explodiu na vida de cada um. Transferir dinheiro de todos para alguns, ou de uns para outros e vice-versa, vai contra o interesse geral.

    Produz uma conta amarga, a ser paga no curto, no mdio e no longo prazo.No curto prazo, os impos-

    tos sobem, no mdio prazo a inflao se eleva e, no longo prazo o endividamento com-promete as geraes futuras. Foi assim que Lula comeou a quebrar o Brasil e que Dilma achou possvel continuar go-vernando. Lembre-se de que quando no tinha mais de on-de tirar dinheiro, ela comeou a distribuir, em concorridas solenidades,at o que ainda no existia: os royalties do pr-sal. Tudo seria canalizado para a Educao e para a Sade. As duas reas vivem o inferno que se conhece e sequer cabe ale-gar boas intenes.Sob o ponto de vista da cul-

    tura poltica, esse conceito de esprito pblico, estabelece, na sociedade, de modo exten-sivo, uma dependncia em relao ao Estado, convertido no mais cobiado empregador e no almoxarifado provedor compulsrio de todas as ne-cessidades. Pelo vis oposto, o verdadeiro esprito pblico sabe escolher o mal menor e o bem maior, animado por um senso real de justia e por um sentido de histria. Sabe dis-tinguir direito de privilgio. Pessoas assim so estadistas e no demagogos vulgares, ras-taqueras, como a maioria dos nossos polticos, animada por esse esprito pblico to ao gosto dos formadores de opi-nio e do eleitorado brasileiro.

    Percival Puggina membro da Academia Rio-Grandense de Letras, arquiteto, empresrio e escritor

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    POLCIA MILITAR 190

    POLCIA RODOVIRIA FEDERAL 191

    SAMU 192

    CORPO DE BOMBEIROS 193

    DEFESA CIVIL 199

    POLCIA CIVIL 123 DP 2791-4019

    DISQUE-DENNCIA (POLCIA MILITAR) 2791-5379

    DELEGACIA DE POLCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

    DELEGACIA DE POLCIA FEDERAL (OPERAES) 2796-8320

    DELEGACIA DE POLCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

    CMARA DE MACA 2772-2288

    HPM 2773-0061

    CEDAE: 2772-5090

    AMPLA 0800-28-00-120

    PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

    DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

    GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

    AEROPORTO DE MACA 2763-5700

    CARTRIO ELEITORAL 109 ZONA 2772-3520

    CARTRIO ELEITORAL 254 ZONA 2772-2256

    CORREIOS (SEDE) 2759-3390

    CORREIOS CENTRO 2762-7527

    CEG RIO 0800-28-20-205

    RDIO TAXI MACA 2772-6058

    CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTO: 8837-4314

    CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTO: 8837-3294

    CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTO: 8837-4441

    Conselho IAcirrada, a disputa entre os 45 candida-tos s 15 vagas do Conselho Tutelar serviu como uma prvia de como ser o processo eleitoral em Maca, no prximo ano. Apadri-nhamentos polticos, torcida organizada e at transporte para a votao marcaram o pleito realizado no domingo (4), em trs escolas municipais. Em jogo estava no apenas a atuao na defesa pelo direito das crianas e dos adolescentes, mas tambm vencimentos que podem chegar a R$ 5 mil.

    Conselho IIA disputa ganhou repercusso tambm nas re-des sociais, onde pipocaram denncias de com-pra de voto, cujo preo variou entre R$ 10 e R$ 50. Debates sobre a lisura do processo e a im-portncia do trabalho dos conselheiros tambm foram registrados em fruns que analisaram a situao social de Maca. As crticas precisam ser analisadas pelo Conselho Municipal de De-fesa dos Direitos da Criana e da Juventude, responsvel pela realizao da eleio.

    Social Falando em Conselho, parece que a forma-o dos trs polos do rgo ter trabalho dobrado durante o quadrinio 2016/2019, diante do crescimento dos problemas so-ciais registrados no municpio. Como h muito tempo no se via na cidade, meno-res de idade so encontrados em meio a semforos e pontos de grande circulao de pessoas, vendendo balas ou pedindo esmolas. Este cenrio requer uma ao imediata do poder pblico.

    GreveA partir desta tera-feira (6), a populao macaense enfrentar, mais uma vez, os efei-tos da paralisao dos bancrios, promovida atravs de deciso tomada em assembleia re-alizada na semana passada. Assim como h um ano, os profissionais reivindicam a reviso de salrios e benefcios, alm de cobrar me-lhores condies de trabalho. O movimento no tem previso de acabar. Portanto, ser-vios alternativos precisam ser adotados a partir de hoje.

    Cortes A Comisso Municipal da Firjan refora hoje, na reunio relativa a outubro, o manifesto emitido pela presidncia do grupo Sesi/Se-nai contra a medida adotada pelo governo federal, ampliando a taxao de atividades realizadas pela indstria, reduzindo assim o volume de recursos destinados formao de mo de obra qualificada. Em Maca, a medida pode afetar o quadro formado por cerca de trs mil estudantes. A situao crtica!

    EsporteA vitria sobre o ABC, no sbado (3), no garantiu ao Maca Esporte alvio na campa-nha na Srie B. O Alvianil Praiano continua na ltima colocao antes da zona de rebai-xamento, um risco que vai ser ampliado nesta tera-feira (6), quando vai encarar o Atltico MG, quarto colocado na competio. Na par-tida de sbado, o Leo atraiu uma torcida de 1.169 pessoas. Os pagantes somavam 969. A renda do jogo para o Estdio Cludio Moacyr de Azevedo foi de R$ 10 mil.

    IncorporaesO Sindicato dos Servidores Pblicos Muni-cipais de Maca (Sindservi) anunciou, mas ainda no agendou data para a realizao de assembleia extraordinria que definir ato ju-rdico contra o decreto 175/2015, publicado na quarta-feira (30) pelo governo, que sus-pendeu as incorporaes para mais de 600 profissionais da cidade. A medida tem respal-do de decises do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisar tambm ao ajuizada pela prpria prefeitura.

    ProteoAps a mobilizao de moradores da Praia Campista e o apelo registrado em O DEBATE, as secretarias municipais de Ambiente e Ser-vios Pblicos realizam uma ao conjunta para garantir a recomposio de vegetao nativa do habitat natural das corujas buraquei-ras que vivem na restinga do litoral sul da cida-de. A rea tambm foi cercada para garantir a proteo do casal de aves, assim como os trs filhotes que nasceram h um ms.

    RefernciaA licitao realizada pela prefeitura, atravs da secretaria municipal de Mobilidade Urbana e a Procuradoria Geral do Municpio, para a liberao de 68 novas autonomias de txis ganhou destaque e referncia regional, tanto para outras prefeituras, quanto para institui-es que defendem os direitos dos profissio-nais que atuam neste servio de transporte pblico. Encerrando a primeira concorrncia, o governo j pretende iniciar neste ano um novo processo.

    Aos poucos, o elevado que dividir as pistas da Rodovia Amaral Peixoto e da BR 101comea a ganhar forma, atravs das obras realizadas pela Autopista Fluminense. Diante do andamento do projeto, a inaugurao pode ocorrer at o final do ano. O novo trevo garante maior segurana aos condutores que cruzam as duas estradas importantes para a economia da cidade

    Cientistas debatem metas do pas para descarbonizar sua economia. Uma das metas da INDC brasileira fazer com que, at 2030, 45% da matriz energtica brasileira seja composta por fontes renovveis,

  • O DEBATE DIRIO DE MACA Maca, tera-feira, 6 de outubro de 2015 5

    EconomiaWANDERLEY GIL

    Entre os itens mais procurados esto os eletroeletrnicos, como smarthphones e tablets

    FERIADO

    Dia das Crianas abre expectativa no comrcioSetor tenta se recuperar frente retrao dos ltimos mesesGuilherme Magalhesguilherme@odebateon.com.br

    Mesmo com a retrao progressiva da econo-mia nos ltimos meses, a segunda semana de outubro promete levar novo nimo aos comerciantes macaenses. Con-siderada uma das datas que mais movimenta o comrcio - apenas atrs do Natal, Dia das Mes e Dia dos Namorados -, o Dia das Crianas ser comemo-rado na prxima-segunda-feira, e no so apenas os produtos di-retamente voltados ao pblico infanto-juvenil que devem cres-

    cer em nmero de vendas.Assim como no ano passado,

    de acordo com representantes de grandes lojas instaladas no centro da cidade, desde o in-cio do ms, entre os itens mais procurados para presentear as crianas no prximo dia 12 esto principalmente os smar-thphones, com previso de crescimento entre 15% e 20%, em alguns casos.H uns trs ou quatro anos, a

    tendncia tem sido sempre essa e, com exceo do Natal, vende-mos mais celulares no Dia das Crianas do que em qualquer outra data comemorativa. No

    por acaso, nesta semana as ven-das de smarthphones j aumen-taram 10%, disse Elton Muniz, gerente de uma grande loja de departamentos localizada na Avenida Rui Barbosa.J para Ionaide Lemos, dona de

    uma das lojas de brinquedos mais populares da regio central, tam-bm localizada na Avenida Rui Barbosa, a previso de que as vendas aumentem, no mximo, at 30% em comparao com uma semana comum. uma pena que esta seja

    nossa previso mais positiva. Por outro lado, como esse considerado o nosso 'Natal' an-

    Canais alternativos so opo para driblar greve dos bancrios

    SERVIO

    Iniciada hoje, paralisao das agncias deve afetar servios para pagamento de contas

    como a greve dos bancrios comea hoje em todas as agn-cias instaladas no municpio, podendo durar vrios dias e afe-tando, principalmente, os servi-

    os para pagamento de contas, bom saber que existem diversas formas de driblar a paralisao e no sair no prejuzo. Trata-se dos canais alternativos, que vo desde os correspondentes ban-crios at telefone e internet.Para evitar perder o prazo e

    ser obrigado a pagar juros ele-vados, j que, de acordo com um levantamento da Associao Nacional dos Executivos de Fi-nanas, Administrao e Con-tabilidade (Anefac), o encargo do carto atingiu a taxa mensal mdia de 13,37% em setembro, a Federao Brasileira de Ban-cos (Febraban) orienta que os correntistas no podem valer-se da greve dos bancrios para protelar pagamentos. Deste modo, a Caixa Econmica Fede-ral, Banco do Brasil e Bradesco, por exemplo, mantm convnio com os correspondentes ban-crios. Alm disso, tambm h a opo da rede de casas lotri-cas e dos terminais 24 horas. J os boletos de gua, luz, telefone, gs, financiamentos, impostos e ttulos de cobrana em geral - que esto dentro do prazo de vencimento - podem ser pagos pela internet, caixa eletrnico, ou atravs de aplicativo dos bancos no celular e tambm pelo prprio telefone das insti-tuies bancrias. Por sua vez, para os trabalha-

    dores que possuem o Carto

    Cidado, o abono salarial do Programa de Integrao Social (PIS) tambm pode ser sacado em terminais de autoatendi-mento da Caixa, nas casas lot-ricas e correspondentes Caixa Aqui.O Banco do Brasil tambm

    oferece aos clientes a opo de outros canais de atendimentos alternativos, como Banco Pos-tal, Correspondentes Banc-rios, portal na internet (www.bb.com.br) e central de atendi-mento pelo telefone.

    CASOS SEM REMDIOEm alguns casos, os clientes

    que necessitam de um aten-dimento mais complexo com contrataes de crdito imo-bilirio tero que esperar pelo fim da greve, pois no podem ser feitas fora da agncia, por causa da burocracia que exige apresentao de documentos e assinatura de contratos. J para o caso de ttulos de

    cobrana, a Febraban orienta que o nico jeito pedir ao ce-dente do ttulo um novo boleto, ou que este realize o pagamento por meio do Dbito Direto Au-torizado (DDA). Entretanto, no caso de boleto em que a agncia se encontra fechada, o cliente deve solicitar no prprio site do banco nova via em atraso, disponibilizada, inclusive, para no-correntistas.

    RESULTADO DOS JULGAMENTOS JULHO/2015, REALIZADOS PELAJARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAESDE TRANSPORTES) ATRAVS DAS NOTIFICAES DE PENALI-DADE APRESENTADAS NAS ATAS 049/2015PI (02/07/2015), 050/2015PI (07/07/2015), 051/2015PI (09/07/2015), 052/2015PI (14/07/2015), 053/2015PI (16/07/2015), 054/2015PI (21/07/2015), 055/2015PI(23/07/2015), 056/2015PI (27/07/2015).

    PROCESSOS DEFERIDOS

    24109/2014 24110/2014 24111/2014 24112/2014 24115/2014 24116/2014

    24146/2014 24148/2014 24159/2014 24164/2014 24172/2014 24182/2014

    24183/2014 24184/2014 24188/2014 24189/2014 24190/2014 24191/2014

    24192/2014 24193/2014 24194/2014 24195/2014 24196/2014 24213/2014

    24222/2014 24248/2014 24249/2014 24250/2014 24251/2014 24252/2014

    24253/2014 24254/2014 24255/2014 24285/2014 24286/2014 24287/2014

    24288/2014 24289/2014 24290/2014 24291/2014 24292/2014 24305/2014

    24313/2014

    PROCESSOS INDEFERIDOS

    23466/2014 23525/2014 23575/2014 23967/2014 24113/2014 24114/2014

    24117/2014 24118/2014 24119/2014 24120/2014 24121/2014 24122/2014

    24123/2014 24124/2014 24125/2014 24126/2014 24127/2014 24128/2014

    24129/2014 24130/2014 24131/2014 24132/2014 24133/2014 24134/2014

    24135/2014 24136/2014 24137/2014 24138/2014 24139/2014 24141/2014

    24145/2014 24147/2014 24149/2014 24150/2014 24151/2014 24152/2014

    24153/2014 24154/2014 24155/2014 24156/2014 24157/2014 24158/2014

    24160/2014 24161/2014 24162/2014 24163/2014 24165/2014 24166/2014

    24167/2014 24168/2014 24169/2014 24170/2014 24171/2014 24173/2014

    24174/2014 24175/2014 24176/2014 24178/2014 24179/2014 24180/2014

    24181/2014 24201/2014 24202/2014 24203/2014 24204/2014 24205/2014

    24206/2014 24207/2014 24208/2014 24209/2014 24210/2014 24211/2014

    24212/2014 24214/2014 24215/2014 24216/2014 24218/2014 24221/2014

    24223/2014 24225/2014 24227/2014 24228/2014 24229/2014 24230/2014

    24231/2014 24232/2014 24233/2014 24234/2014 24236/2014 24239/2014

    24240/2014 24241/2014 24242/2014 24243/2014 24244/2014 24245/2014

    24246/2014 24247/2014 24256/2014 24257/2014 24258/2014 24259/2014

    24260/2014 24266/2014 24267/2014 24268/2014 24269/2014 24270/2014

    24271/2014 24272/2014 24273/2014 24277/2014 24278/2014 24279/2014

    24280/2014 24281/2014 24282/2014 24283/2014 24284/2014 24293/2014

    24294/2014 24295/2014 24296/2014 24297/2014 24298/2014 24299/2014

    24300/2014 24301/2014 24306/2014 24307/2014 24308/2014 24314/2014

    24315/2014 24318/2014 24319/2014 24320/2014 24321/2014 24322/2014

    24325/2014 24328/2014 24330/2014 24331/2014 24333/2014 24334/2014

    24335/2014 24336/2014 24337/2014 24338/2014 24339/2014

    RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 08/2015, REALIZADOS PELACOMISSO DE ANLISE DE RECURSOS DE 1 Instncia ATRAVSDAS NOTIFICAES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS057/2015PI(04/08/2015) 058/2015PI(06/08/2015) 059/2015PI(11/08/2015) 060/2015PI(13/08/2015) 061/2015PI(18/08/2015) 062/2015PI(20/08/2015) 063/2015PI(25/08/2015) 064/2015PI(27/08/2015)

    RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 08/2015, REALIZADOS PELACOMISSO DEANLISE DE RECURSOS DE 2 Instncia ATRAVSDAS NOTIFICAES DE 2INSTNCIA APRESENTADAS NAS ATAS57/2015SI(03/08/2015)58/2015SI(05/08/2015) 59/2015SI(10/08/2015)60/2015SI(12/08/2015)61/2015SI(17/08/2015) 62/2015SI(19/08/2015)63/2015SI(24/08/2015) 64/2015SI(26/08/2015)

    TERMO DE EXTRATO DE CONTRATOCONTRATAO POR TOMADA DE PREO FMTT N 002/2015.

    Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicao nos moldes do Art 61Paragrafo nico da Lei 8.666/93

    Processo: 261.315/2015.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRNSITO - FMTT.Contratada:COM VIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP.Contrato: Contrato n 012/2015.Assinatura do Contrato: 14/09/2015.Programa de Trabalho: 261280053.1.052Elemento de Despesa: 3390.39.00.00Perodo:12 (doze) meses.Valor: R$:140.000,00 (cento e quarenta mil reais).Objeto: Contratao de Empresa especializada para capacitao e treina-mento de agentes da autoridade de transito, com a carga horaria total de480 (quatrocentos e oitenta) hora aula, com fornecimento de mo de obrae material, pelo perodo de 12 (doze) meses.Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.Fundamentao legal: Artigo 57, da Lei Federal n 8.666/1993.Justificativa:Para aprimorar os servios executados pelos servidores cre-denciados para atuarem como agente de autoridade de Transito.Em Tempo:Publicao com efeito a partir do dia 14/09/2015.

    Maca/RJ, 05de outubrode 2015.

    CRISTIANO VIEIRA DE AGUIARGestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito.

    tecipado, esperamos conseguir terminar 2015 com um caixa menos fraco, declarou a em-presria.De acordo com a Associa-

    o Comercial e Industrial de Maca (ACIM), no calado, o horrio de atendimento du-rante a semana dever ir at s 19h, com algumas lojas se estendendo um pouco mais, conforme acordo firmado com o Sindicatos dos Empregados no Comrcio de Maca. J no

    sbado, as lojas ficaro abertas at s 14h, e no domingo perma-necero fechadas.

    ESTATSTICAS REFORAM CONSISTNCIA DA DATA NO MUNICPIO Levando em considerao

    que, no ano passado, datas comemorativas como Dia das Mes, Dia dos Namorados e Dia dos Pais registraram nmeros negativos, enquanto que, mes-mo em perodo de retrao, o

    Dia das Crianas promoveu um aumento parcial nas vendas do setor no municpio - cerca de 3% em relao a 2013, de acor-do com a Cmara de Dirigentes Lojistas de Maca - em 2015 o avano nas vendas tambm pode ajudar a compensar os nmeros fracos relativos aos trs primei-ros trimestres. Ainda segundo dados cedidos pela CDL, em ou-tros anos as expanses foram de 4% (2013), 4,85% (2012), 5,91% (2011) e 8,50% (2010).

    TRABALHO

    Municpio registra nova elevao de vagas de emprego

    esta semana, a lista de oportu-nidades da Agncia de Trabalho, Educao Profissional e Renda (AgeTrab) registra 405 vagas de emprego disponveis. De acordo com os dados informados pela pre-feitura, o nmero de postos de tra-balho mais de 8% maior do que os da ltima semana (363 vagas).Entre as oportunidades esto

    cargos para tcnico de mate-riais, com 60 vagas em aberto; auxiliar de servios gerais (25); vendedor externo (23); mani-cure (23); corretor de imveis (10), com e sem CRECI; vigia (10); operador de carregadeira (9); ajudante de motorista (8); instrutor tcnico em segurana do trabalho (8); cozinheiro (6); duteiro oshore (6); operador de empilhadeira (6); pedreiro de acabamento (6) e servente oshore (6). Tambm existem ofertas de emprego para pesso-as deficientes fsicos, com dez

    Esta semana, Agncia do Trabalho oferta 405 cargos para diversos setores

    vagas em aberto para o cargo de auxiliar administrativo. A lista completa com todas as vagas pode ser conferida nos classifi-cados desta edio.Ainda de acordo com a pre-

    feitura, devido mudana de endereo, o agendamento para emisso da Carteira de Identi-dade segue temporariamente suspenso e aguarda instalao do link Detran.

    PASSO A PASSOAntes de comparecer se-

    de fsica da AgeTrab para se candidatar a uma das vagas, o mais indicado que o interes-sado realize um agendamento on-line por meio do site da pre-feitura (www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda). Em seguida, basta comparecer sede do r-go com documentos originais: carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, alm de currculo atualizado. O servio de cadastro gratuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. O horrio de atendimento ao pblico das 8 s 16h, de segunda a sexta-feira.

    NOTA

    Pacto para Desenvolvimento Integrado j tem novas aes marcadas. Duas de trs Cmaras de Dilogo previstas no programa acontecem ainda este ano.

  • O DEBATE DIRIO DE MACA6 Maca, tera-feira, 6 de outubro de 2015

    Polcia Resoluo proporcionar celeridade na emisso de alvars. Medida visa unificar, eletronicamente, as informaes da Jucerja nos processos de abertura de empresas.

    NOTA

    SERVIO

    Obiturio

    ANTNIO Moura da Silva, 82 anos, casado, morador da Praia Campista. O sepultamento aconteceu ontem (5), s 16h, no Cemitrio Memorial Mirante da Igualdade.

    MARILZA Coutinho, 60 anos, solteira, moradora do bairro Aroeira. O sepultamento aconteceu ontem (5), s 17h, no Cemitrio Memorial Mirante da Igualdade.

    LAGOMAR

    Menor de idade apreendido com drogasUm menor de 15 anos foi apre-

    endido pela Polcia Militar (PM), na Avenida W5, no Lagomar.De acordo com as informa-

    es da PM, uma denncia an-nima informou a localizao e caractersticas de um jovem que estaria vendendo drogas no lo-cal. A guarnio seguiu at o en-dereo informado e conseguiu localizar o suspeito. Foi feita a abordagem e revista pessoal, mas nada foi encontrado.Contudo, existe uma obra

    exatamente ao lado do local on-de o jovem estava, e os policiais verificaram que dentro de um cano havia uma sacola plstica contendo 79 sacols de coca-na onde constava a inscrio Lagomar CVRL, com o valor assinalado de R$ 5,00 cada um. Diante do ocorrido, os policiais seguiram com o suspeito at a

    123 DP, onde o mesmo ficou apreendido.

    DIVULGAO PM

    Suspeito de roubo no Centro detido com arma de brinquedo e pedras de crack

    ROUBO

    Polcia recupera veculo roubado no Centro

    Na madrugada de segunda-feira (5), a Polcia Militar reali-zou um cerco no Centro da ci-dade, visando recuperar um ve-culo roubado nas imediaes.Segundo as informaes da

    PM, a vtima entrou em conta-to com a equipe, assim que teve o seu carro levado por um ban-dido. Ato contnuo, os militares acionaram mais setores e reali-zaram um cerco em toda a rea, logrando xito em encontrar o suspeito no veculo.Em seguida, a equipe policial

    fez uma revista no interior do carro, quando encontraram em posse do elemento um simula-cro de pistola. Alm da arma, o homem estava com cinco pe-dras de crack.As partes foram encaminha-

    das delegacia para registro da ocorrncia, sendo que a vtima reconheceu o suspeito como autor do roubo. O elemento permaneceu preso.

    PORTE ILEGALDE ARMA DE FOGODe acordo com as informa-

    es da Polcia Militar (PM), uma guarnio em patrulha-mento na Linha Azul foi infor-mada por populares que des-confiava que um casal estava portando uma arma de fogo, na altura do bairro Virgem Santa.Os militares seguiram em di-

    reo ao local informado e con-seguiram identificar o casal, que estava em uma motocicleta.

    Vtima entrou em contato com a PM, que cercou a rea central

    Feita a abordagem e aps revista pessoal, nada ilegal foi encontrado com eles, mas um dos policiais havia observado que, um pouco antes da equipe realizar a abordagem, o homem havia arremessado algum obje-to em uma mata prxima. Os militares realizaram buscas no local, e conseguiram encontrar um revlver da marca Taurus, calibre 38, sem munio. Foi dada voz de priso aos sus-

    peitos, sendo os dois conduzi-dos 123 DP. Apenas Williams Alves Ferreira, de 20 anos, ficou preso.

    LEGISLAOPorte ilegal de arma de fo-

    go de uso permitido: Art. 14: Portar, deter, adquirir, forne-cer, receber, ter em depsito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, re-meter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessrio ou munio, de uso permitido, sem auto-rizao e em desacordo com determinao legal ou regula-mentar: Pena - recluso, de 2 a 4 anos, e multa.Posse ou porte ilegal de arma

    de fogo de uso restrito: Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em dep-sito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessrio ou munio de uso proibido ou restrito, sem autorizao e em desacordo com determinao legal ou re-gulamentar: Pena - recluso, de 3 a 6 anos, e multa.

    VOTAO

    Comisso da OAB pede impugnao das eleies de conselheiros tutelaresOs votos foram contabilizados normalmente nesta segunda-feira (5), com a presena de uma Promotora do Ministrio Pblico, representante da OAB, candidatos e seus fiscais

    Ludmila Fernandesludmila@odebateon.com.br

    No domingo (4), as eleies para conselheiro tutelar aconteceram, simultanea-mente, em todo o Brasil. Em Ma-ca, 45 candidatos disputaram as eleies, sendo 15 eleitos pelo voto da populao. Na segunda-feira (5), a contabi-

    lizao dos votos ocorreu sem pro-blemas, no Tnis Clube, no Centro, com a presena de uma Promotora do Ministrio Pblico, um repre-sentante da OAB, candidatos e seus fiscais. Contudo, representantes da Co-

    misso da Criana e do Adolescente da 15 Subseo da OAB de Maca teriam presenciado durante a vota-o, no domingo, uma srie de irre-gularidades e levaram o pedido de impugnao da eleio aos rgos competentes.O representante da Comisso,

    Franois Pimentel, informou que a OAB um rgo de fiscalizao que pode agir encaminhando de-nncias aos rgos competentes, quando notar irregularidades.Presenciamos inmeros falhas

    durante o processo de votao, co-meando pela infraestrutura, poss-vel duplicidade de votos, j que uma das sees - a 255 - no foi encon-trada pelos eleitores para votao, pouco policiamento, entre outras. Encaminhamos o pedido de im-pugnao desta eleio aos rgos

    competentes, e isso deve acontecer logo, informou Franois.J o Presidente do Conselho

    Municipal de Defesa dos Direi-tos da Criana e do Adolescente (CMDDCA), Marcelo Santos, ga-rantiu que os problemas ocorridos no domingo no comprometeram a autenticidade do processo.Estamos sendo cuidadosos na

    apurao dos votos, j que temos cincia de nossa grande respon-sabilidade e papel neste trabalho, principalmente com aqueles que participaram de todo processo. Quanto s urnas, de um total de 36 urnas apenas trs representaram contratempo com a questo da vo-tao. Tais urnas foram separadas e sero apuradas por ltimo. No caso dos votos dessas urnas no causarem impacto sobre aqueles j contabilizados, eles sero impugna-

    dos, explicou Marcelo.O presidente do CMDDCA

    tambm explicou que aqueles que compareceram s sees, e no conseguiram votar, no estavam inscritos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, que quem fornece a lista ao Con-selho com todos os eleitores habili-tados a votar na cidade. No momento da apurao dos

    votos, a Promotora do Ministrio Pblico que acompanhava o pro-cesso informou, ainda, que at o momento nada havia sido notifi-cado sobre o cancelamento ou im-pugnao da eleio. Os eleitos pela populao local

    para o mandato de quatro anos co-mearo a atuar a partir do dia 10 de janeiro de 2016. Em Maca existem trs Conselhos Tutelares e cada um composto por cinco integrantes.

    Sendo um voltado para os setores Administrativo Azul, Amarelo, Verde, Vermelho, Bege, Laranja e Cinza; outro para os setores Vinho e Marrom; e um para atender aos setores do Distrito Serrano. Cada um deles ser composto por cinco membros. Segundo informaes de Marce-

    lo, o resultado da apurao de votos, que terminou por volta das 22h, apenas parcial. Ele explicou que as trs urnas que tiveram problemas durante a votao no domingo fo-ram contabilizadas, mas, os votos no foram estratificados. O resul-tado final ser anunciado na quinta-feira (8), onde haver uma reunio extraordinria para ser decidido se os votos dessas urnas sero estra-tificados ou impugnados. As urnas esto sob o poder do Conselho da Criana e do Adolescente.

    WANDERLEY GIL

    Os votos estavam sendo contabilizados no Tnis Clube de Maca, no Centro

    Homem preso ao entregar drogas a uma usuria

    RIO DAS OSTRAS

    Denncia ao "190" levou a Polcia Militar ao local da entrega

    Guarnio da Polcia Mi-litar prendeu um homem sus-peito de entregar drogas a uma usuria em Rio das Ostras.Segundo as informaes da

    PM, uma denncia feita pelo "190" informou o local onde um suspeito entregaria drogas a uma usuria. Os policiais fo-ram at o local e conseguiram abordar o homem que estava entregando um material a uma mulher.Em seguida, os policiais reali-

    zaram revista pessoal e encon-traram, em posse da suposta usuria de drogas um pino que

    aparentava ser cocana. No inte-rior do veculo da mesma foram encontrados mais 14 pinos com a substncia.Uma guarnio procedeu

    com os suspeitos 128 DP pa-ra as medidas de praxe, e poste-riormente foram 123 DP para o material ser periciado, cons-tando que se tratava de cocana. Sendo, ento, Everaldo Do-

    mingues Cunha, de 42 anos, autuado e preso por trfico de drogas. A suspeita foi ou-vida e liberada por se tratar de usuria.

    NCORAPoliciais da equipe do Grupo

    de Aes Tticas (GAT), em pa-trulhamento no bairro ncora, observaram um elemento em

    atitude suspeita que, com a aproximao dos policiais, cor-reu para dentro de um terreno baldio.Em seguida, os militares fo-

    ram atrs do homem e conse-guiram realizar a abordagem e revista pessoal, sendo encon-trado no bolso de sua bermuda R$ 162,00 em espcie. No local onde o suspeito estava foi en-contrado um saco plstico com 15 papelotes de cocana e 21 de maconha.O material apreendido e o

    suspeito foram conduzidos pa-ra a 128 DP para apreciao do

    delegado.

    JOGO DO BICHOUma guarnio em patrulha-

    mento no bairro Ouro Verde, em Rio das Ostras, observou um homem em atitude suspeita e realizou a abordagem.Com o suspeito foram en-

    contrados cinco tales de jo-gos, dinheiro e um caderno de anotaes. Diante dos fatos, a equipe

    policial encaminhou o homem para a 128 DP, onde foi ouvido e liberado. O material foi apre-endido.

    DIVULGAO PM

    Policiais chegaram no momento em que o suspeito entregava 15 pinos de cocana para uma mulher

  • O DEBATE DIRIO DE MACA Maca, tera-feira, 6 de outubro de 2015 7

    Geral NOTAEsto abertas as inscries para o vestibular do Cederj. No total so 7.749 vagas e os interessados podem se inscrever at o dia 15 de novembro.

    RESULTADO DOS JULGAMENTOS JULHO/2015, REALIZADOS PELAJARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAESDE TRANSPORTES) ATRAVS DAS NOTIFICAES DE PENALI-DADE APRESENTADAS NAS ATAS 049/2015PI (02/07/2015), 050/2015PI (07/07/2015), 051/2015PI (09/07/2015), 052/2015PI (14/07/2015), 053/2015PI (16/07/2015), 054/2015PI (21/07/2015), 055/2015PI(23/07/2015), 056/2015PI (27/07/2015).

    PROCESSOS DEFERIDOS

    24109/2014 24110/2014 24111/2014 24112/2014 24115/2014 24116/2014

    24146/2014 24148/2014 24159/2014 24164/2014 24172/2014 24182/2014

    24183/2014 24184/2014 24188/2014 24189/2014 24190/2014 24191/2014

    24192/2014 24193/2014 24194/2014 24195/2014 24196/2014 24213/2014

    24222/2014 24248/2014 24249/2014 24250/2014 24251/2014 24252/2014

    24253/2014 24254/2014 24255/2014 24285/2014 24286/2014 24287/2014

    24288/2014 24289/2014 24290/2014 24291/2014 24292/2014 24305/2014

    24313/2014

    PROCESSOS INDEFERIDOS

    23466/2014 23525/2014 23575/2014 23967/2014 24113/2014 24114/2014

    24117/2014 24118/2014 24119/2014 24120/2014 24121/2014 24122/2014

    24123/2014 24124/2014 24125/2014 24126/2014 24127/2014 24128/2014

    24129/2014 24130/2014 24131/2014 24132/2014 24133/2014 24134/2014

    24135/2014 24136/2014 24137/2014 24138/2014 24139/2014 24141/2014

    24145/2014 24147/2014 24149/2014 24150/2014 24151/2014 24152/2014

    24153/2014 24154/2014 24155/2014 24156/2014 24157/2014 24158/2014

    24160/2014 24161/2014 24162/2014 24163/2014 24165/2014 24166/2014

    24167/2014 24168/2014 24169/2014 24170/2014 24171/2014 24173/2014

    24174/2014 24175/2014 24176/2014 24178/2014 24179/2014 24180/2014

    24181/2014 24201/2014 24202/2014 24203/2014 24204/2014 24205/2014

    24206/2014 24207/2014 24208/2014 24209/2014 24210/2014 24211/2014

    24212/2014 24214/2014 24215/2014 24216/2014 24218/2014 24221/2014

    24223/2014 24225/2014 24227/2014 24228/2014 24229/2014 24230/2014

    24231/2014 24232/2014 24233/2014 24234/2014 24236/2014 24239/2014

    24240/2014 24241/2014 24242/2014 24243/2014 24244/2014 24245/2014

    24246/2014 24247/2014 24256/2014 24257/2014 24258/2014 24259/2014

    24260/2014 24266/2014 24267/2014 24268/2014 24269/2014 24270/2014

    24271/2014 24272/2014 24273/2014 24277/2014 24278/2014 24279/2014

    24280/2014 24281/2014 24282/2014 24283/2014 24284/2014 24293/2014

    24294/2014 24295/2014 24296/2014 24297/2014 24298/2014 24299/2014

    24300/2014 24301/2014 24306/2014 24307/2014 24308/2014 24314/2014

    24315/2014 24318/2014 24319/2014 24320/2014 24321/2014 24322/2014

    24325/2014 24328/2014 24330/2014 24331/2014 24333/2014 24334/2014

    24335/2014 24336/2014 24337/2014 24338/2014 24339/2014

    RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 08/2015, REALIZADOS PELACOMISSO DE ANLISE DE RECURSOS DE 1 Instncia ATRAVSDAS NOTIFICAES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS057/2015PI(04/08/2015) 058/2015PI(06/08/2015) 059/2015PI(11/08/2015) 060/2015PI(13/08/2015) 061/2015PI(18/08/2015) 062/2015PI(20/08/2015) 063/2015PI(25/08/2015) 064/2015PI(27/08/2015)

    RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 08/2015, REALIZADOS PELACOMISSO DEANLISE DE RECURSOS DE 2 Instncia ATRAVSDAS NOTIFICAES DE 2INSTNCIA APRESENTADAS NAS ATAS57/2015SI(03/08/2015)58/2015SI(05/08/2015) 59/2015SI(10/08/2015)60/2015SI(12/08/2015)61/2015SI(17/08/2015) 62/2015SI(19/08/2015)63/2015SI(24/08/2015) 64/2015SI(26/08/2015)

    TERMO DE EXTRATO DE CONTRATOCONTRATAO POR TOMADA DE PREO FMTT N 002/2015.

    Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicao nos moldes do Art 61Paragrafo nico da Lei 8.666/93

    Processo: 261.315/2015.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRNSITO - FMTT.Contratada:COM VIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP.Contrato: Contrato n 012/2015.Assinatura do Contrato: 14/09/2015.Programa de Trabalho: 261280053.1.052Elemento de Despesa: 3390.39.00.00Perodo:12 (doze) meses.Valor: R$:140.000,00 (cento e quarenta mil reais).Objeto: Contratao de Empresa especializada para capacitao e treina-mento de agentes da autoridade de transito, com a carga horaria total de480 (quatrocentos e oitenta) hora aula, com fornecimento de mo de obrae material, pelo perodo de 12 (doze) meses.Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.Fundamentao legal: Artigo 57, da Lei Federal n 8.666/1993.Justificativa:Para aprimorar os servios executados pelos servidores cre-denciados para atuarem como agente de autoridade de Transito.Em Tempo:Publicao com efeito a partir do dia 14/09/2015.

    Maca/RJ, 05de outubrode 2015.

    CRISTIANO VIEIRA DE AGUIARGestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito.

    RESULTADO DOS JULGAMENTOS JULHO/2015, REALIZADOS PELAJARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAESDE TRANSPORTES) ATRAVS DAS NOTIFICAES DE PENALI-DADE APRESENTADAS NAS ATAS 049/2015PI (02/07/2015), 050/2015PI (07/07/2015), 051/2015PI (09/07/2015), 052/2015PI (14/07/2015), 053/2015PI (16/07/2015), 054/2015PI (21/07/2015), 055/2015PI(23/07/2015), 056/2015PI (27/07/2015).

    PROCESSOS DEFERIDOS

    24109/2014 24110/2014 24111/2014 24112/2014 24115/2014 24116/2014

    24146/2014 24148/2014 24159/2014 24164/2014 24172/2014 24182/2014

    24183/2014 24184/2014 24188/2014 24189/2014 24190/2014 24191/2014

    24192/2014 24193/2014 24194/2014 24195/2014 24196/2014 24213/2014

    24222/2014 24248/2014 24249/2014 24250/2014 24251/2014 24252/2014

    24253/2014 24254/2014 24255/2014 24285/2014 24286/2014 24287/2014

    24288/2014 24289/2014 24290/2014 24291/2014 24292/2014 24305/2014

    24313/2014

    PROCESSOS INDEFERIDOS

    23466/2014 23525/2014 23575/2014 23967/2014 24113/2014 24114/2014

    24117/2014 24118/2014 24119/2014 24120/2014 24121/2014 24122/2014

    24123/2014 24124/2014 24125/2014 24126/2014 24127/2014 24128/2014

    24129/2014 24130/2014 24131/2014 24132/2014 24133/2014 24134/2014

    24135/2014 24136/2014 24137/2014 24138/2014 24139/2014 24141/2014

    24145/2014 24147/2014 24149/2014 24150/2014 24151/2014 24152/2014

    24153/2014 24154/2014 24155/2014 24156/2014 24157/2014 24158/2014

    24160/2014 24161/2014 24162/2014 24163/2014 24165/2014 24166/2014

    24167/2014 24168/2014 24169/2014 24170/2014 24171/2014 24173/2014

    24174/2014 24175/2014 24176/2014 24178/2014 24179/2014 24180/2014

    24181/2014 24201/2014 24202/2014 24203/2014 24204/2014 24205/2014

    24206/2014 24207/2014 24208/2014 24209/2014 24210/2014 24211/2014

    24212/2014 24214/2014 24215/2014 24216/2014 24218/2014 24221/2014

    24223/2014 24225/2014 24227/2014 24228/2014 24229/2014 24230/2014

    24231/2014 24232/2014 24233/2014 24234/2014 24236/2014 24239/2014

    24240/2014 24241/2014 24242/2014 24243/2014 24244/2014 24245/2014

    24246/2014 24247/2014 24256/2014 24257/2014 24258/2014 24259/2014

    24260/2014 24266/2014 24267/2014 24268/2014 24269/2014 24270/2014

    24271/2014 24272/2014 24273/2014 24277/2014 24278/2014 24279/2014

    24280/2014 24281/2014 24282/2014 24283/2014 24284/2014 24293/2014

    24294/2014 24295/2014 24296/2014 24297/2014 24298/2014 24299/2014

    24300/2014 24301/2014 24306/2014 24307/2014 24308/2014 24314/2014

    24315/2014 24318/2014 24319/2014 24320/2014 24321/2014 24322/2014

    24325/2014 24328/2014 24330/2014 24331/2014 24333/2014 24334/2014

    24335/2014 24336/2014 24337/2014 24338/2014 24339/2014

    RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 08/2015, REALIZADOS PELACOMISSO DE ANLISE DE RECURSOS DE 1 Instncia ATRAVSDAS NOTIFICAES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS057/2015PI(04/08/2015) 058/2015PI(06/08/2015) 059/2015PI(11/08/2015) 060/2015PI(13/08/2015) 061/2015PI(18/08/2015) 062/2015PI(20/08/2015) 063/2015PI(25/08/2015) 064/2015PI(27/08/2015)

    RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 08/2015, REALIZADOS PELACOMISSO DEANLISE DE RECURSOS DE 2 Instncia ATRAVSDAS NOTIFICAES DE 2INSTNCIA APRESENTADAS NAS ATAS57/2015SI(03/08/2015)58/2015SI(05/08/2015) 59/2015SI(10/08/2015)60/2015SI(12/08/2015)61/2015SI(17/08/2015) 62/2015SI(19/08/2015)63/2015SI(24/08/2015) 64/2015SI(26/08/2015)

    TERMO DE EXTRATO DE CONTRATOCONTRATAO POR TOMADA DE PREO FMTT N 002/2015.

    Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicao nos moldes do Art 61Paragrafo nico da Lei 8.666/93

    Processo: 261.315/2015.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRNSITO - FMTT.Contratada:COM VIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP.Contrato: Contrato n 012/2015.Assinatura do Contrato: 14/09/2015.Programa de Trabalho: 261280053.1.052Elemento de Despesa: 3390.39.00.00Perodo:12 (doze) meses.Valor: R$:140.000,00 (cento e quarenta mil reais).Objeto: Contratao de Empresa especializada para capacitao e treina-mento de agentes da autoridade de transito, com a carga horaria total de480 (quatrocentos e oitenta) hora aula, com fornecimento de mo de obrae material, pelo perodo de 12 (doze) meses.Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.Fundamentao legal: Artigo 57, da Lei Federal n 8.666/1993.Justificativa:Para aprimorar os servios executados pelos servidores cre-denciados para atuarem como agente de autoridade de Transito.Em Tempo:Publicao com efeito a partir do dia 14/09/2015.

    Maca/RJ, 05de outubrode 2015.

    CRISTIANO VIEIRA DE AGUIARGestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito.

    RESULTADO DOS JULGAMENTOS JULHO/2015, REALIZADOS PELAJARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAESDE TRANSPORTES) ATRAVS DAS NOTIFICAES DE PENALI-DADE APRESENTADAS NAS ATAS 049/2015PI (02/07/2015), 050/2015PI (07/07/2015), 051/2015PI (09/07/2015), 052/2015PI (14/07/2015), 053/2015PI (16/07/2015), 054/2015PI (21/07/2015), 055/2015PI(23/07/2015), 056/2015PI (27/07/2015).

    PROCESSOS DEFERIDOS

    24109/2014 24110/2014 24111/2014 24112/2014 24115/2014 24116/2014

    24146/2014 24148/2014 24159/2014 24164/2014 24172/2014 24182/2014

    24183/2014 24184/2014 24188/2014 24189/2014 24190/2014 24191/2014

    24192/2014 24193/2014 24194/2014 24195/2014 24196/2014 24213/2014

    24222/2014 24248/2014 24249/2014 24250/2014 24251/2014 24252/2014

    24253/2014 24254/2014 24255/2014 24285/2014 24286/2014 24287/2014

    24288/2014 24289/2014 24290/2014 24291/2014 24292/2014 24305/2014

    24313/2014

    PROCESSOS INDEFERIDOS

    23466/2014 23525/2014 23575/2014 23967/2014 24113/2014 24114/2014

    24117/2014 24118/2014 24119/2014 24120/2014 24121/2014 24122/2014

    24123/2014 24124/2014 24125/2014 24126/2014 24127/2014 24128/2014

    24129/2014 24130/2014 24131/2014 24132/2014 24133/2014 24134/2014

    24135/2014 24136/2014 24137/2014 24138/2014 24139/2014 24141/2014

    24145/2014 24147/2014 24149/2014 24150/2014 24151/2014 24152/2014

    24153/2014 24154/2014 24155/2014 24156/2014 24157/2014 24158/2014

    24160/2014 24161/2014 24162/2014 24163/2014 24165/2014 24166/2014

    24167/2014 24168/2014 24169/2014 24170/2014 24171/2014 24173/2014

    24174/2014 24175/2014 24176/2014 24178/2014 24179/2014 24180/2014

    24181/2014 24201/2014 24202/2014 24203/2014 24204/2014 24205/2014

    24206/2014 24207/2014 24208/2014 24209/2014 24210/2014 24211/2014

    24212/2014 24214/2014 24215/2014 24216/2014 24218/2014 24221/2014

    24223/2014 24225/2014 24227/2014 24228/2014 24229/2014 24230/2014

    24231/2014 24232/2014 24233/2014 24234/2014 24236/2014 24239/2014

    24240/2014 24241/2014 24242/2014 24243/2014 24244/2014 24245/2014

    24246/2014 24247/2014 24256/2014 24257/2014 24258/2014 24259/2014

    24260/2014 24266/2014 24267/2014 24268/2014 24269/2014 24270/2014

    24271/2014 24272/2014 24273/2014 24277/2014 24278/2014 24279/2014

    24280/2014 24281/2014 24282/2014 24283/2014 24284/2014 24293/2014

    24294/2014 24295/2014 24296/2014 24297/2014 24298/2014 24299/2014

    24300/2014 24301/2014 24306/2014 24307/2014 24308/2014 24314/2014

    24315/2014 24318/2014 24319/2014 24320/2014 24321/2014 24322/2014

    24325/2014 24328/2014 24330/2014 24331/2014 24333/2014 24334/2014

    24335/2014 24336/2014 24337/2014 24338/2014 24339/2014

    RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 08/2015, REALIZADOS PELACOMISSO DEANLISE DE RECURSOS DE 2 Instncia ATRAVSDAS NOTIFICAES DE 2INSTNCIA APRESENTADAS NAS ATAS57/2015SI(03/08/2015)58/2015SI(05/08/2015) 59/2015SI(10/08/2015)60/2015SI(12/08/2015)61/2015SI(17/08/2015) 62/2015SI(19/08/2015)63/2015SI(24/08/2015) 64/2015SI(26/08/2015)

    Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACASecretaria Municipal de Sade

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOS N 047/2015

    INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SADE FMS

    EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: COSTA CAMARGO COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 36.325.157/0001-34PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 402019/2014PREGO PRESENCIAL N: 019/2015OBJETO: Aquisio de medicamentos comuns e controlados visando atender a demanda de processos administrativos e da Defensoria Pblica.PRAZO: 12 (doze) mesesINCIO: 01/09/2015VALOR REGISTRADO: R$ 245.438,50

    Pedro Reis Pereira Secretrio Municipal de Sade

    ITEM ESPECIFICAO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

    04 ALPROSTADIL 20MCG SOLUO

    INJETVEL 400 AMP 60,830 R$ 24.332,000

    09 BIMATOPROSTA 0,1MG/ML

    SOLUO OFTLMICA FRASCO 3,0ML 350 FR 63,990 R$ 22.396,500

    42 DIVALPROATO DE SDIO 250MG

    COMPRIMIDO REVESTIDO - (PORT.N 344/98 Lista C1) 70.000 COMP 0,380 R$ 26.600,000

    43 DIVALPROATO DE SDIO 500MG

    COMPRIMIDO REVESTIDO - (PORT.N 344/98 Lista C1) 180.000 COMP 0,700 R$ 126.000,000

    44 MEMANTINA, CLORIDRATO

    10MG COMPRIMIDO REVESTIDO - (PORT.N 344/98 Lista C1) 60.000 COMP 0,640 R$ 38.400,000

    46

    MIDAZOLAM, CLORIDRATO/MALEATO 15MG

    COMPRIMIDO - (PORT.N 344/98 Lista B1)

    2.000 COMP 0,480 R$ 960,000

    47 MIRTAZAPINA 30MG

    COMPRIMIDO REVESTIDO - (PORT.N 344/98 Lista C1) 15.000 COMP 0,450 R$ 6.750,000

    Total Registrado: R$ 245.438,500

    WANDERLEY GIL

    Devido ao baixo nvel do Rio Maca, concessionria est pedindo para os muncipes economizarem gua

    AMPLIAO

    Cedae prev concluso de obras para dezembroDe acordo com o gerente regional da concessionria, 95% dos servios j esto concludos

    Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

    Mesmo pedindo para a po-pulao e municpios vi-zinhos para economizar gua devido ao baixo nvel do Rio Maca - responsvel pelo abastecimento da cidade, a Ce-dae prev a concluso da obras de abastecimento do sistema para dezembro deste ano. De acordo com gerente da Regional Litornea-Norte da Cedae, Fer-nando Arruda, 95% das obras j foram concludas. Essa obra vai beneficiar to-

    da cidade, e podemos afirmar que 95% dela j est finalizada. Mais de 30km de adutora foram feitos nos ltimos anos, sendo 15km de duplicao de adutora de gua bruta - responsvel pela captao at a estao de trata-mento, sendo que desse trecho falta interligar apenas cerca de

    1,3km. Tambm fizemos mais 15km de nova adutora de gua tratada - a linha 2 - que vai levar gua do reservatrio Santa M-nica at o Lagomar, benefician-do toda a rea norte da cidade, explicou Arruda. Ainda segundo Arruda, a par-

    te de tubulao j foi toda exe-cutada na Travessa Amaral Pei-xoto, faltando apenas algumas travessias de ponte e os blocos de ancoragem (que correspon-dem s transies de tubula-o). O Projeto para colocao dos blocos de ancoragem j est em fase final de elaborao para posterior execuo, e nossa ex-pectativa de que at o final do ano consigamos atender essa demanda da cidade no que diz respeito ao abastecimento de gua, disse. O gerente enfatiza tambm

    que, apesar de faltar pouco, as aes so demoradas, pois no

    se trata apenas de colocar os blocos de ancoragem. Aps todo processo temos que colo-car as adutoras em teste, fazer a desinfeco e limpeza antes de colocar gua para a populao. E, ento, cumprir com nosso objetivo que colocar gua em toda rea norte da cidade, principalmente no Lagomar, pontuou.A obra de ampliao do sis-

    tema de abastecimento uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Cedae, junto com a Prefeitura de Ma-ca, e teve incio em 2011, ainda no governo de Riverton Mussi. A obra, segundo informaes do prprio rgo municipal, foi dividida em trs etapas, com previso de concluso total no final de 2013. Ainda segundo o rgo, nessa

    parceria a Cedae entrou com mo de obra e equipamentos como

    tubulao, caminho, guindaste, sendo que a prefeitura ficou res-ponsvel pelos equipamentos e trabalhos, como a reposio de pavimentao. A primeira parte da obra teve incio no dia 10 de dezembro de 2011, mas foi no dia 16 que teve incio o assentamento da tubulao. Com a concluso, a previso

    de que a capacidade de trata-mento passar dos 700 atuais para 800 litros/segundo. Se-gundo Arruda, essa capacidade j havia avanado para 750l/s, porm com o baixo nvel do Rio Maca teve uma reduo de 100l/s. Alm da ampliao da Es-

    tao de tratamento de gua para 800l/s, a obra inclui ainda a construo de novo reser-vatrio com capacidade para 5.000 m3; 12 mil novas ligaes prediais; construo de 34.496 metros de tubos finos com di-

    Segundo informaes da Prefeitura, a rede de conduo de gua bruta sai do Rio Ma-ca, passa pela Severina, pelo Canal do Teimoso, chegando Aroeira, em frente Guarda Municipal, onde se encontra com as tubulaes instaladas que conduzem a gua do rio

    at a Estao de Tratamento de gua do Morro de Santana. Ali, a gua recebe o tratamen-to adequado, e direcionada ao Reservatrio de Santa Mnica, onde conduzida atravs das tubulaes para as localidades a serem atendidas com o abas-tecimento.

    Passo a passo at a chegada da gua nas residncias

    metros entre 50 mm e 200 mm, entre outras aes. Arruda lembra que antes

    a capacidade de captao de gua era de 350 l/s. Alm do La-gomar, outros bairros a serem

    beneficiados com a ampliao do sistema so o Complexo da Ajuda (Ajuda de Baixo, de Ci-ma, Planalto da Ajuda) e loca-lidades prximas como Jardim Franco e Brisa do Vale.

    Educao convoca Agentes de Servios Escolares e motorista

    CONTRATO

    A partir desta tera-feira (6), a Prefeitura de Maca, por meio da Secretaria de Educa-o passa a contar com 30 no-vos profissionais. Trata-se de Agentes de Servios Escolares e motoristas que vo atuar na Escola Municipal de Educao Infantil Iracy Pinheiro Mar-ques, inaugurada no ltimo dia 23 de setembro, no Lagomar. De acordo com o secretrio de

    Educao, Guto Garcia sero 24 profissionais de ASE e seis mo-nitores (que vo atuar nos ni-bus), alm de motoristas que vo dirigir o transporte escolar cedido pelo Governo Federal. Segundo ele, o processo seletivo foi realizado por meio de anlise curricular e entrevista. Tive-mos um total de 1.600 inscritos para 30 vagas. Aps a seleo re-alizada pelo setor de Recursos Humanos (RH) fizemos o trei-namento com os profissionais selecionados e eles comeam a atuar hoje, disse Guto. Ainda segundo o secretrio,

    com esses novos profissionais no s a rede que contempla-da, e sim o Lagomar que agora conta com uma nova unidade

    Profissionais participaram de processo seletivo e comeam a atuar nesta tera na nova escola do Lagomar

    com capacidade para atender 500 alunos. Com essa nova es-cola estamos colocando 500 no-vas crianas com idade entre 2 e 3 anos na escola e isso um ga-nho muito grande. Nossa meta at 2016 atender toda demanda do Lagomar colocando todas as crianas na escola, disse. Guto lembrou ainda que o

    prazo para realizao de pr-matrcula na rede para o prximo semestre segue at o dia 16 de ou-tubro. O procedimento pode ser feito www.macae.rj.gov.br ou polo de atendimento do Maca Facilita, das 9h s 17h. A unidade fica na Rodovia Amaral Peixoto,

    s/n - Barra de Maca. O cadastro tem como objetivo levantar a ne-cessidade de vagas para melhor atender ao segmento da Educa-

    o Infantil. As vagas so para crianas com idade entre dois e trs anos (completos at o dia 31 de maro de 2016).

    KAN MANHES

    Meta da Secretaria de Educao atender toda demanda do bairro e alocar todas as crianas na escola

  • O DEBATE DIRIO DE MACA8 Geral Maca, tera-feira, 6 de outubro de 2015

    ESPORTE

    Vitria sobre ABC no aliviasituao do Maca na Srie BAlvianil Praiano segue em posio crtica na tabela e encara hoje o quarto colocado na competio

    O Maca Esporte no teve muito tempo e motivo para comemorar a vi-tria sobre o ABC, na partida realizada no sbado (3), no Es-tdio Cludio Moacyr de Aze-vedo. Apesar de importante, o resultado de 3 a 1 no aliviou a situao do Alvianil Praiano que segue beira da zona do re-baixamento, sem um horizonte positivo para mudar essa preo-cupante realidade.Apesar de somar trs pontos

    na competio, a vitria suada contra o ABC no modificou o posicionamento do Maca Esporte na tabela. O Alvianil Praiano seguiu no 16 lugar, acumulando oito vitrias, 10 empates e 11 derrotas.Ao viver atualmente a situ-

    ao mais perigosa na campa-nha indita na Srie B, o Maca encara ainda o desafio de en-frentar o Amrica-MG, nesta tera-feira (6), na partida vlida pela 30 rodada da competio. Hoje, a equipe mineira integra o G-4, vaga conquistada neste

    final de semana.Se vacilar no confronto que

    acontecer s 20h30, no Est-dio Independncia, em Belo Horizonte, o Maca Esporte fi-ca ainda mais prximo da zona vermelha. Entretanto, mesmo com der-

    rota, o Maca deve seguir fren-te da 16 posio no campeona-to, salvo pela diferena de oito pontos diante do Cear (26 pon-tos), o primeiro time a integrar a lista da zona do rebaixamento formada tambm pelo Boa Es-porte, ABC e Mogim Mirim, o ltimo colocado na disputa.O resultado do confronto en-

    tre o Cricima (15 colocado) e Bragantino, pode modificar a situao do Maca na tabela. Atualmente, o Alvianil Praiano possui apenas dois pontos a me-nos que o time que est acima de sua colocao na tabela.Contando com a sorte e de olho

    no desempenho das equipes ad-versrias, o Maca Esporte pos-sui hoje uma boa chance de voltar a respirar aliviado na Srie B.

    TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

    Maca Esporte quebrou jejum de vitrias ao atropelar o ABC jogando em casa

    Maca destaque em evento internacional e conquista prmiosRECONHECIMENTO

    A seo SPE em Maca recebeu prmios pela excelncia do trabalho realizado na cidade

    Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

    na ltima semana o muni-cpio de Maca foi representa-do no encontro anual da So-

    ciety of Petroleum Engineers (SPE) - considerado a maior associao de profissionais de petrleo do mundo, com cerca de 143.000 membros, espalha-dos em 147 pases. O evento

    foi realizado em Houston e a sesso SPE de Maca foi agraciada com prmios pelo reconhecimento do trabalho no municpio e regio. Segundo informaes, a

    misso da SPE coletar e dis-seminar informaes tcnicas ligadas rea de petrleo, e seus membros so profissio-nais ligados rea, como ge-logos, geofsicos, advogados, engenheiros e outros profis-sionais. E o Brasil, e Maca, em especial, foram destaques neste evento. O presidente da Seo MPE

    Maca, Guilherme Castro que tambm Gerente de Infraes-trutura da Bacia de Campos pela Petrobras, representou a cidade no evento e explica que em Maca tem uma seo de profissionais chamada Ma-ce Section, que foi home-nageada com o prmio SPE Presidents Award for Section Excellence. Esse prmio o maior nesta categoria e re-conhece excelentes prticas nas reas de disseminao do conhecimento, comunicao, desenvolvimento profissional dos seus membros, apoio aos

    estudantes e comunidade, alm de inovao, conta. De acordo com Guilherme,

    existem no mundo 199 sees como esta, e no Brasil alm da seo de Maca, h uma na Bahia e outra no Rio de Ja-neiro. A seo do Rio ganhou o prmio de apoio aos jovens profissionais (existem quatro tipos de premiao).No total, foram trs pr-

    mios para a Capital Nacional do Petrleo. Guilherme Cas-tro tambm foi homenageado com o SPE Regional Service - um reconhecimento pelo seu trabalho na Seo SPE Ma-ca, que em 2013 recebeu o SPE Most Improved Section Award e em 2014 e agora no-vamente em 2015 (dois anos seguidos) foi agraciada com o SPE Presidents Award for Section Excellence. Este o reconhecimento pelas ativida-des como apoio a estudantes, apoio organizao do Con-gresso da Brasil Offshore, contribuio na organizao de palestras e eventos tcni-cos, e outras atividades que apoiam o desenvolvimento tcnico na nossa regio, disse

    o homenageado.Alm das sees de profis-

    sionais, existem as sees de estudantes, chamadas de ca-ptulos e que so 337 espa-lhadas em todo o mundo. De acordo com o presidente, trs captulos estudantis do Brasil receberam o prmio Outs-tanding, que o maior nesta categoria, sendo um deles o da UENF/LENEP, o da UNI-CAMP e o da USP.Para finalizar, a Diretoria da

    SPE Seo Maca agradece a todas instituies e profissio-nais que apoiam e participam das atividades da SPE realiza-das na regio. Estes prmios pertencem a todos ns e mos-tram a nossa competncia e destaque a nvel mundial, disse o presidente, lembrando ainda que alm do congresso, vrias atividades aconteceram que devem beneficiar a nossa regio, como a discusso da criao de um programa de treinamento da SPE focado na Amrica Latina & Caribe, com instrutores da nossa regio e voltado para as necessidades do nosso continente, entre outras iniciativas.

    DIVULGAO

    O presidente da Sesso SPE de Maca, Guilherme Castro recebendo o prmio SPE Regional Service

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