Muchail, Salma Tannus - Foucault, Simplesmente

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FOÜCAULT. S1MPLESMENTE

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LEITURAS CI~G FILOSÓFICAS

Aristóteles e o logos, Barbara Cassil1 Aristóteles no século XX, Enrico Berti Da nahneza, José Gabriel dos Santos Diálogos com a cultura contemporânea, W.M Eric Weil e a compreensão do nosso tempo, Marcelo Perine Filosofia a partir de seus problemas (A), 2" ed.,

Mario Ariei González Porta Filosofia da ciência - introdução ao jogo e a suas regras, 8" ed.,

Rubem Alves Filosofia da natureza (A), Jacques Maritail1 Foucault, simplemente - textos rennidos, Salma TamJUs Mucllail Metáfora viva (A), Paul Ricoeur \1ovilllento sofista (O), G. B. K.erferd l\'iilismo (O), Franco Volpi Ofício do filósofo estóico (O), RacheI Gazolla Ordem do discurso (A), 10" cd., Michell''oucault Para não ler ingenuamente uma tragédia grega, Rachei GazoUa Quc é a filosofia antiga? (O), Pierre Hadot Razõcs dc Aristóteles (As), 2" ed., Enrico Berti Saber dos antigos - terapia para os tempos atuais, 2.' ed.,

Giovallni Reale Sete lições sobre o ser, 2" ed, Jacques Maritain Sobre O político de Platão, Comeljus Castoriadjs Sócrates ou o despertar da consciência, fean-Toel Duhot Tempo e razão - 1.600 anos das confissões de Agostinho,

Carlos Arthur A. Nascimel1to Transformação da filosofia, vol. 1, Karl-Otto Apel Transformação clJ filosofia, vol. 2, Karl-Otto Apel Vontadc de crer (A), William James

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FOUCRULT, SIMPLESMENTE

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PREPARAÇÃO: Marcelo Perine

DIAGRAMAÇÃO: Maurélio Barbosa

REVISÃO: Maurício B. Leal

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ISBN: 85-15-02992-8

© EDIÇÕES LOYOLA, São Paulo, Brasil, 2004

SUMRRIO

Apresentação ................... .

A TAAJETÓRIA DE MICHEL FOUCAULT .................. .

A FILOSOFIA COMO CRíTICA DA CULTURA

Filosofia e/ou história?

O MESMO E O OUTRO

Faces da história da loucura

EDUCAÇÃO E SABER SOBERANO

7

9

21

37

49

o LUGAA DAS INSTITUiÇÕES NA SOCIEDADE OISClPLlNAA ... 59

DE PRÃTICAS SOCIAIS FI PRODUÇÃO DE SABERES 73

FOUCAULT E A LEITURA DOS FILÓSOFOS ................ .. 85

OLHARES E DIZERES .............. .. 97

, __ o, ,_ ... _.

OEMOCRRCIA COMO PRÁTICA Rlgumas reflexões a partir de Mich~1 Foucault e Cornelius Castoriadis ... o ••••••••••••• . .................... 109

..... COMO NA OALA DO MAR. UM AOSTO DE AAEIA··

Notas sobre maio de 68 .. .......... ..... 115

MICHEL FOUCAULT E O DILACERAMENTO DO AUTOA ........... 123

BIBLlOGAAFIA ........... 133

RPRESENTRÇÃO

o pensamento de Michel Foucaulr é um pensamento plural. Também seus escritos têm a marca da diversidade de temas e de abordagens. Percorrê-los exige uma dedicação cuidadosa para que se possa enfrentar esta diversidade e, ao mesmo tempo, dar conta de sua inventividade e de sua densidade conceitual. Por outro lado, ao percorrê-los, o próprio pensamento é instigado a tornar-se múltiplo e igualmente afinado com a inventividade e o rigor. Os textos reunidos neste livro exprimem esse caráter. Em sua maioria são conferências, artigos e capítulos de livros já publicados. Como reunião de textos dispersos, o livro comporta suas próprias diversidades, não deixando de formar, no entanto, uma unidade dotada de significado.

Relativamente às diversidades, trata-se, em primeiro lugar, de um livro escrito em diferentes momentos. Os textos que o compõem expressam a marca temporal dos momentos em que foram produzidos, revelada por vezes na eleição dos Çlbjetos tratados e, por outras, na contextualização das análises. Também os temas discutidos são diversos. À semelhança dos escritos de Foucault, a abordagem de temas como o ensino, a cultura, o poder, a história, a loucura, as instituições, a democracia, a filosofia, não permite que se determine, para este livro, a pre-

apresentação ! 7

sença de um único objeto. Por fim, o caráter dos textos é igualmente diverso. Alguns possuem um sentido mais geral, pois, tratando de métodos, periodizações e problemas centrais dos escritos de Foucault, servem de iniciação à sua leitura. Outros, mais específicos, realizam análises detidas sobre temas precisos, favorecendo a compreensão de um pensamento tão profundo e complexo quanto instigante.

A unidade de significado do livro, por sua vez, deve-se à natureza dos textos que o constituem. Resultado de uma leitura e de uma análise detidas dos escritos de Michel Foucault, este livro tem sua índole vinculada ao ensino. Todos os textos nele reunidos ou nasceram de aulas ministradas por sua autora ou destinavam-se a prepará-las. Talvez por este motivo sejam tão didáticos, pois na medida em que discutem diferentes aspectos do pensamento de Foucault, acima de tudo, esclarecem o leitor a seu respeito.

Desse modo, aos leitores deste livro diverso, escrito em muitos tempos, desdobrado em muitos temas, será possível apreender um pensamento que tem muito a dizer ao nosso presente. Assim como dizer Foucaul~ simplesmente implica tantas outras coisas - como a pluralidade do pensamento, a diversificação das abordagens, a profundidade das análises -, a leitura desta simples reunião de textos tem muito a nos propor e ensinar.

Márcio Alves da Fonseca Professor do Departamento de Filosofia da PUC/SP

8 I Foucault. simplesmente

A TRAJETÓRIA DE MICHEL FOUCAULr

Mas o que é filosofar hoje em dia ( ... ) senão o trabalho critico do pensamento sobre o pensamento? Senão ( ... ) tentar saber de que

maneira e até onde seria possível pensar diferentemente em vez de leptimar o que já se sabe?

M. FOUCAULT, O uso dos prazeres, 13.

A trajetória intelectual de Michel Foucault (1926-1984) pode ser inscrita entre 1961, quando saiu seu primeiro grande livro, e 1984, com seus últimos livros publicados. Os estudiosos de Foucault, como também ele próprio, reconhecem, com certo consenso, uma repartição possível dessa trajetória em três momentos. O primeiro, conhecido como período da "arqueologia", é voltado principalmente para questões relativas à constituição dos saberes e inclui os principais livros publicados na década de 1960: A história da loucura (1961), O nascimento da clínica (1963), As palavras e as coisas (1966) e A arqueologia do saber (1969). O segundo mamemo, conhecido como períodó da "ge-

* Este texto é uma versão modificada de aula ministrada no curso "Michel Foucault - Razão e Desrazão", na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em abril de1991. Foi publicado na Revista Extensão, Belo Horizonte, PUC/MG, v. 2, n. 1, fev. 1992.

a trajetória de Michel Foucault I 9

nealogia", é centrado sobre questões relativas aos mecanismos do poder e inclui os principais livros da década de 1970: Vigiar e punir (1975) e o volume I da História da sexualidade, intitulado A vontade de saber (1976). O terceiro momento trata de questões relativas à constituição do sujeito ético e inclui os volumes II e III da História da sexualidade, intitulados, respectivamente, O uso dos prazeres e O cuidado de si (1984(

Tomando esta repartição como ponto de partida e roteiro, temaremos esboçar os traços que caracterizam esses três momentos, assim como suas aproximações e diferenças. Com a transcrição da seleção de passagens em que, a cada vez, o próprio Foucault declara suas preocupações e seus propósitos, faremos iniciar a abordagem de cada um desses momentos.

••• Em texto de 1968, assim descrevia Foucault os propósitos

de suas primeiras investigações: "determinar, nas suas dimensões diversas, o que deve ter sido na Europa, desde o século XVII, o modo de existência dos discursos e singularmente dos discursos científicos ( ... ) para que se constitua o saber que é nosso hoje e, de maneira mais precisa, o saber que se deu por domínio este curioso objeto que é o homem,,2.

O primeiro momento de seus escritos tem, portanto, um enfoque explicitamente histórico ("na Europa, desde o século XVII" ... até "o saber que é nosso hoje") e a preocupação está

1. A este conjunco devem ser acrescencadas ainda duas situações ocorridas após a morte de Foucault: a publicação, em 1994, dos Dits et écrits (são quatro volumosos livros que reúnem textos dispersos, conferências, artigos, aulas etc. que Foucault produzir~ e realizara em diversos países), e, ainda mais recencemence, a gradativa edição dos cursos que Foucault ministrou no Collêge de France entre os anos 1970 e 1984 (foram ministrados treze cursos), cuja publicação foi iniciada em 1997.

2. FOUCAULT, M., "Resposta a uma Questão", Revista Tempo Brasileiro, 28 (Epistemologia), trad. de M. da Glória R da Silva, Rio de Janeiro, jan/mar, 1972.79.

10 I Foucault, simplesmente

centrada na descrição dos discursos, não porém quaisquer discursos, mas aqueles considerados científicos e, mais particularmente, os das chamadas ciências humanas ("o saber que se deu por domínio este curioso objeto que é o homem").

Observe-se que esta descrição histórica dos discursos não é feita nem à maneira do "comentário", nem ao modo de uma análise lingüística. O comentário é uma espécie de discurso segundo a duplicar o discurso comentado, buscando fazer surgir alguma verdade implícita no dito explícito do discurso primeiro. Supõe, por um lado, alguma origem mais remota a ser reencontrada e um sentido oculto a ser decifrado; e supõe, por outro lado, que esta origem e este sentido - mais essencial e, ao mesmo tempo, mudo - de algum modo atravessam o sentido explícito, nele dormitam, a fim de que possam ser trazidos à luz pelo comentário. Supõe, pois, um conteúdo de significações "já-dito" e, simultaneamente, "jamais-dito"3. Nas análises de Foucault, ao contrário, os discursos são tomados em sua positividade, como "fatos", e trata-se de buscar não sua origem ou seu sentido secreto, mas as condições de sua emergência, as regras que presidem seu surgimento, seu funcionamento, suas mudanças, seu desaparecimento, em determinada época, assim como as novas regras que presidem a formação de novos discursos em outra época. A análise lingüística, por sua vez, diz respeito à língua como sistema formal que rege a formulação tanto de enunciados efetivamente realizados como a dos que, em tese e em número infinito, poderiam vir a ser constituídos. Já a descrição foucaultiana dos fatos discursivos se limita a enunciados já formulados que compõem as formações discursivas, e quer estabelecer não as regras formais de sua inteligibilidade, mas o jogo de regras que define as condições de possibilidade do aparecimento, das transformações e do desaparecimento

3. Cf. FOUCAULT, M., "Resposta ao Círculo de Epistemologia", in Estruturalismo e Teoria da Linguagem, trad. Luís Felipe Baeta Neves, Petrópolis, Vozes, 1971, 21; ver também L'Archéologie du savoir, Paris, Gallimard, 1969, 36.

a trajetória de Michel Foucault ! 11

de tais ou quais discursos, e não de outros, numa época dada e numa dada sociedade, jogo este que é, portanto, variável num curso histórico marcado por diferenças e descontinuidades. Pode-se chamar a esse "jogo de regras" de epistéme de uma época, seu a priori histórico, ou ainda o solo onde são constituídas as formações discursivas historicamente realizadas e que compõem as diferentes configurações no espaço do saber. Assim é, por exemplo, que em As palavras e as coisas as análises mostram como na Europa dos séculos XVII e XVIII emergem determinadas formações discursivas que vão constituir a gramática geral, a história natural e a análise das riquezas, enquanto no século XIX vão surgir a filologia, a biologia e a economia, de que as primeiras não são meras precursoras. Estabelecer esse jogo ou conjunto de regras que, numa determinada época e para uma determinada sociedade, autoriza o que é permitido dizer, como se pode dizê-lo, quem pode dizê-lo, a que instituições isso se vincula etc., enfim, o que deve ser reconhecido como verdadeiro e o que deve ser excluído como desqualificável, eis o procedimento que Foucault chama de "arqueologia".

Mas não é, genericamente, de quaisquer discursos que Foucault trata. Interessam-lhe os que constituem o campo do saber considerado científico e, dentro dele, a região das chamadas ciências humanas. Ele mesmo nos adverte de que a demarcação desse donúnio é uma escolha de certo modo hipotética, "uma primeira aproximação" ou "um primeiro esboço,,4. Trata-se de uma circunscrição relativa, e duplamente relativa. Por um lado, a demarcação do domínio não limita o ãmbito de aplicabilidade da arqueologia que poderia, em tese, ser usada em outros campos do saber. Por outro, essa de~arcação não pretende definir, salvaguardar ou confirmar os contornos do próprio domínio escolhido; pelo contrário, o campo do saber assim assumido como obje-

4. FOUCAULT, M., "Resposta ao Círculo de Epistemologia", in Estruturalismo e Teoria da Linguagem, 27; ver também L'Archéologie du savoir, 43.

12 I Foucault. simolesmente

to de investigação pode precisamente esfacelar-se sob o efeito da própria análise. "Nada me prova", diz Foucault, "que os reencontrarei (esses domínios do saber eleitos como área de investigação) ao termo da anãlise, nem que descobrirei o princípio de sua delimitação e de sua individualização. Do mesmO modo, nada me prova que tal descrição poderá dar conta da cienrificidade (ou da não-cientificidade) desses conjuntos discursivos que assumi como ponto de ataque e que apresentam todos, no início, certa pre

sunção de racionalidade científica"s A escolha do domínio, portanto, nem limita o método nem delimita o próprio domínio escolhido. Trata-se tão-somente de "um privilégio de partida,,6.

••• E contudo é um privilégio. Será nos escritos posteriores

que se tornarão mais claros os motivos de semelhante eleição. Em uma passagem de 1976, a respeito dos escritos do segundo momento de sua trajetória, Foucault assim declarava: "O que tentei investigar, de 1970 até agora, grosso modo, foi o como do poder; tentei discernir os mecanismos existentes entre dois pontos de referência, dois limites: por um lado, as regras de direito que delimitam formalmente o poder e, por outro, oS efeitos de verdade que este poder produz, transmite e que por sua vez reproduzem-no,,7.

Ora, é a investigação sobre os discursos científicos - e entre eles sobre "os que têm por domínio este curioso objeto que é o homem" - que melhor lhe permite trazer à tona "os mecanismos existentes" entre exercícios de poder e produção de saberes reconhecidos como verdadeiros. Com efeito, são regiões do

5. FOUCAULT, M., L'Archéologie du savoir, 53-54. 6. FOUCAULT, M., "Resposta ao Círculo de Epistemologia", in Estrutura

lismo e Teoria da Linguagem, 27; ver também L'Archéologie du savoir, 43. 7. FOUCAULT, M., "Soberania e disciplina", in Microfísica do poder,

trad. Maria Teresa de Oliveira e Roberto Machado, Rio de Janeiro, Graal, 1979,179.


saber cujo terreno é mais movediço, mais claramente aberto a combates e cuja história, por isso mesmo, pode ter mais "eficácia política"8.

Trata-se, agora, de evidenciar as articulações entre saber e poder, mediados, por assim dizer, pelo que podemos chamar de modos de produção da verdade. Por "verdade" deve-se entender não "o conjunto de coisas verdadeiras a descobrir ou a fazer aceitar", mas "o conjunto de regras segundo as quais se distingu~ o verdadeiro do falso e se atribui ao verdadeiro efeitos específicos de poder"9. E, assim como a "verdade" de que se trata não é nenhuma essência universal, mas "regras" historicamente diferenciáveis, também o poder não deve ser compreendido como uma "idéia" ou uma "identidade teórica", mas como exercício, como prática, que só existe em sua "concretude", multifacetado e cotidiano 10.

Ora, compreende-se que é sobre os discursos científicos, e, particularmente sobre os das ciências humanas, que vai incidir a investigação, uma vez que, se toda sociedade tem seu regime de verdade com efeitos de poder, em nossa sociedade a produção da verdade é regulamentada por regras que autorizam a eleição dos discursos reconhecidos como científicos e a conseqüente exclusão de outros saberes, que qualificam os objetos dignos de saber, os sujeitos aptos a produzi-los, as instituições apropriadas, e cujos efeitos de poder, particularmente no caso das ciências humanas, são sobretudo disciplinar e normalizar.

Nesse momento de seus escritos, Foucault amplia o âmbito das análises: de análises quase sempre mais preocupadas com discursos ou interdiscursos, passa a priorizar seu cruzamento

8. FOVCAULT, M., "Sobre a geografia", in Microfisica do poder, 154. 9. FOUCAULT, M., "Verdade e poder", in Microfisica do poder, 13. 10. Ver, a este respeito, por exemplo, em Microftsica do poder:. "Introdu

ção" (de R. Machado), XVI; "Verdade e poder", 6; "Os Intelectuais e o poder", 75-76; "Poder-Corpo", 149; "Genealogia e poder", 175; "Soberania e disciplina", 183-185; "O olho do poder", 221; "Sobre a história da sexualidade", 251.

III I Foucault. Simplesmente

com a trama das instituições e práticas sociais, como faz principalmente em sua história do nascimento das prisões (Vigiar e punir). Abandona, praticamente, a noção de epistéme pela noção mais complexa de "dispositivo estratégico", entendendo-se que, enquanto a epistéme é também um dispositivo - ou, antes, um elemento prioritariamente discursivo do dispositivo -, o dispositivo, prioritariamente de natureza estratégica, envolve articulações entre elementos heterogêneos, discursivos e extradiscursivos, tais como práticas jurídicas, projetos arquitetônicos, instituições sociais diversas. Quando Foucault passa a explicitar esse momento de sua investigação, passa também a definilo menos como "arqueologia", para denominá-lo "genealogia".

Assim, arqueologia e genealogia se distinguem ao mesmo tempo em que guardam, de certo modo, a mesma natureza e o mesmo teor. Mais de uma vez Foucault afirma que os propósitos explícitos nos escritos da fase genealógica já estavam presentes, mas não percebidos, nos primeiros escritos. Mas adverte também que uma mudança ocorreu na condução das análises. "Enquanto a arqueologia", escreve ele, "é o método para a análise da discursividade local, a genealogia é a tática que, a partir da discursividade local assim descrita, ativa os saberes libertos da sujeição que emergem desta discursividade"l1. Poder-seia dizer que a arqueologia é como englobada e ampliada na genealogia e que, enquanto a arqueologia efetua uma análise descritiva veiculando uma denúncia, a genealogia constrói uma política de resistência e de luta. A denominação "genealogia" será mantida por Foucault ao referir-se ao terceiro e último momento de sua trajetória. Mas com outras transformações.

***

Em entrevista concedida pouco antes de sua morte, assim se exprimiu Foucault a respeito de seus últimos escritos: "Ten-

11. FOUCAULT, M., "Genealogia e poder", in Microftsica do Poder, 172.

a trajeto ria de Michel Foucault I 15

to responder a um problema 'preciso: nascimento de uma moral, de uma moral enquanto reflexão sobre a sexualidade, sobre o desejo, o prazer,,12.

Entre a publicação do volume I da História da sexualidade -A vontade de saber (1976) - e a dos volumes II e 1II - O uso dos prazeres e O cuidado de si (1984) - passaram-se oito anos. Neste intervalo, Foucault alterou radicalmente o plano inicial previsto para a obra. Uma mudança importante ocorreu relativamente ao período histórico estudado. Como nos livros anteriores, continua a fazer filosofia fazendo pesquisa histórica. Mas agora a cronologia é outra. Até então as histórias que escrevera atravessavam, quase sempre, um percurso que ia desde o final do Renascimento (por volta do século XVI) até a nossa Modernidade (séculos XIX e XX), com realce para a chamada Idade Clãssica (séculos XVII e XVIII), buscando trazer à luz as transformações que marcaram a passagem do Renascimento à Idade Clássica e, principalmente, as que assinalaram a passagem do final da Idade Clãssica à Modernidade, na direção, pois, de compreender nosso presente. O projeto inicial da História da sexualidade anunciava um percurso histórico semelhante. Porém, como reconhece o próprio Foucault, a pergunta que ele então se colocou - "Por que tínhamos feito da sexualidade uma experiência moral?" - levou-o a procurar mais "atrás" pelo "nascimento de uma moral", detendo-se então na Antiguidade grega e greco-romana, nos últimos séculos antes de Cristo e nos primeiros séculos da era cristã13

.

12. EWALD, F., "O cuidado com a verdade", in O Dossier- últimas entrevis· tas, org. de C. H. ESCOBAR, trad. Ana Maria de A Lima e M. da Glória R da Silva, Rio de Janeiro, Taurus, 1984, 75.

13. Cf. BARBEDEITE, G. eSCALA, A., "O retorno da moral", in O Dossierúltimas entrevistas, 136; R BELLOUR, "Um devaneio moral", in O Dossier - últi· mas entrevistas, 86; FOUCAULT, M., História da sexualidade, voI. 11, O uso dos prazeres, trad. M. T. da Costa Albuquerque, Rio de Janeiro, Graal, 1984, "Introdução", 16.


A alteração na cronologia foi acompanhada por mudanças teóricas e deslocamentos de temas. Agora, o foco das investigações será o sujeito, não porém como aquele "curioso objeto" de um domínio de saber, mas como sujeito ético, indivíduo que se constitui a si mesmo, tomando então a relação a si e aos outros, enquanto "sujeito do desejo"14, como espaço de referência.

Nesse enfoque, a perspectiva que ele privilegia não é a dos códigos morais, jurídicos ou religiosos, ou a das leis definidoras do que é permitido ou interditado, mas a da conduta, do modo de comportar-se ou das posições em face de códigos e leis, daquilo, enfim, que Foucault chama de "práticas de si", "técnicas da vida", "artes da existência"ls.

Ao privilegiar essa perspectiva, a investigação permite melhor aproximar dados da Antiguidade de problemas de nossa atualidade, mantendo, assim, a característica da genealogia de compreender o presente. A este propósito, eis algumas observações de Foucaulr: "O que me impressionou é que na ética grega as pessoas se preocupavam com sua conduta moral, sua ética, suas ligações com elas próprias e com os outros muito mais do que com problemas religiosos ( ... ). A segunda observação é que a ética não estava relacionada a nenhum sistema social - ou pelo menos legal-institucional ( ... ). O terceiro ponto a observar é que o que os preocupava, seu tema, era constituir um tipo de ética que era uma estética da existência". E as aproximações que em seguida faz: ''(. .. ) eu me pergunto se nosso problema atualmente não é, de certa maneira, semelhante a este, desde que a maioria de nós já não acredita que a ética esteja fundada na religião, e nem quer um sistema legal que interfira na nossa moral pessoal, privada ( ... ). Estou interessado nessa semelhança de problemas"16.

14. Cf. FOUCAULT, M., O uso do prazeres, "Introdução", 10-11. 15. Cf. ibid., 15. 16. DREYFUS, H. L. e RABINOW, P., "Sobre a genealogia da ética: uma

visão do trabalho em andamento", in O Dossier - últimas entrevistas, 43-44.

a traietória de Michel Foucault I 17

Mudanças, pois, na cronologia, nos temas, na visão teórica, que o próprio Foucault faz questão de reconhecer. Aliás, ao primeiro tópico da "Introdução" de O uso dos prazeres dá o título "Modificações". Em outra passagem realça essas diferenças, juntando sugestivamente as duas pontas de sua trajetória, da História da loucura à História da sexualidade: "A propósito da loucura, parti do 'problema' que ela podia constituir num certo contexto social, político e epistemológico: o problema que a loucura colocava para os outros. Aqui, parti do problema que o comportamento sexual podia colocar aos próprios indivíduos ( ... ). Em um caso, tratava-se em suma de saber como se 'governava' os loucos, agora como 'governar-se' a si próprio". E conclui apontando para aproximações: "São, em resumo, duas vias de acesso inversas em direção a uma mesma questão: como se forma uma 'experiência' onde estão ligadas a relação a si e aos outros"l?

Com efeito, na passagem dos momentos anteriores ao último, as semelhanças também existem. E elas têm pelo menos dois eixos comuns. Primeiro, há, em todos eles, um mesmo propósito de base: escrever "a história das relações que o pensamento mantém com a verdade"18. Dito de outro modo, todos os escritos são sustentados por uma mesma pergunta de fundo: "Através de quais jogos de verdade o homem se dá seu ser próprio a pensar quando se percebe como louco (A história da loucura), quando se olha como doente (O nascimento da clínica), quando reflete sobre si como ser vivo, ser falante e ser trabalhador (As palavras e as coisas), quando se julga e se pune enquanto criminoso (Vigiar e punir)? Através de quais jogos de verdade o ser humano se reconheceu como homem de desejo (História da sexualidade)?"!'.

17. EWALD, F., "O cuidado com a verdade", in O Dossier - últimas entrevistas, 76.

18. Ibid., 75. 19. FOUCAULT, M., O uso dos prazeres, "Introdução", 12 (os títulos entre

parênteses foram acrescentados por nós).

18 ! Foucault. simplesmente

l

Um segundo eixo desses escritos está em certo ângulo a partir do qual os temas são abordados. Todos eles se direcionam a "problematizações". Aliás, o segundo tópico da "Introdução" de O uso dos prazeres tem por título "As formas de problematização". Eis ainda uma passagem em que esse eixo comum é explicitado: "Em A história da loucura a questão era saber como e porque a loucura, num dado momento, foi problematizada através de uma certa prática institucional e um certo aparelho de conhecimento. Do mesmo modo, em Vigiar e punir, tratavase de analisar as mudanças na problematização das relações entre delinqüência e castigo através de práticas penais e instituições penitenciárias no fim do século XVIII e no início do século XIX. Agora, como se problematiza a atividade sexual?,,20.

Os dois eixos comuns, por sua vez ~ o propósito de fazer a história das relações entre pensamento e verdade e o ângulo das problematizações~, articulam-se entre si, já que por "problematização" deve-se entender "o conjunto de práticas discursivas ou não-discursivas que faz alguma coisa entrar no jogo do verdadeiro e do falso e a constitui como objeto para o pensamentoJJ21 .

••• A partir daqueles eixos de aproximação pode-se, finalmen

te, compreender a reunião dos três momentos da trajetória de Foucault em um mesmo conjunto, sem contudo escamotear suas diferenças: o primeiro momento interroga o que habitualmente se entende por "progresso do conhecimento", conduzindo à análise das práticas discursivas constitutivas dos saberes reconhecidos como verdadeiros; o segundo interroga o que habitualmente se entende por "poder", conduzindo à análise dos mecanismos de exercícios dos poderes relacionados à produção de saberes; o terceiro momento interroga o que habitualmente

20. EWALD, F., "O cuidado com a verdade", in O Dossier- últimas entrevistas, 76.

21. Ibid., 76.


se entende por "sujeito", conduzindo à análise da "constituição de si mesmo como sujeito"22. Ou pode-se, inversamente, enumerar os momentos dessa trajetória acent~ando as diferenças sem necessariamente perder suas conjunções: trata-se, como indica um estudioso de Foucault, de três campos ou continentes de reflexão, um mais marcadamente epistemológico, outro político, outro étic023; ou trata-se, como se exprime o mesmo Foucault, de três ordens de problemas, "o da verdade, o do poder e o da conduta individual"24.

De todo modo, a reconstituição da trajetória desse pensamento, quer se lhe acentuem os momentos, quer se lhe realce o conjunto, faz nela perceber a presença daqueles traços com que Foucault desenha o perfil, hoje, do intelectual e que, em certas passagens, ele descreve como exigências, por exemplo, assim expressas: "Conseguir pensar algo que não seja o que se pensava antes,,25; "ser capaz permanentemente de se desprender de si mesmo"26; "pensar diferentemente do que se pensa e perceber diferentemente do que se vê,,27.

Semelhanças e dessemelhanças, aproximações e diferenças compõem assim um tipo de pensamento - a que se pode chamar filosofia - que duvida do estabelecido, que abala o habitual e que, por isso mesmo, expõe a si próprio à mobilidade e dispõe-se constantemente a se recompor.

22. Cf. FOUCAULT, M., O uso dos prazeres, "Introdução", 11. 23. Cf. EWALD, F., "Michel Foucault", in O Dossier - últimas entrevistas, 71. 24. BARBEDElTE, G. eSCALA, A., "O retorno da moral", in O Dossier

últimas entrevistas, 129. 25. EWALD, F., "O cuidado com a verdade", in O Dossier- últimas entrevis

tas, 74. 26. Ibid., 81. 27. FOUCAULT, M., O uso dos prazeres, "Introdução", 13.


11

A FILOSOFIA COMO CRíTICA DA CULTURA Filosofia e/ou história?*

A título de introdução, lembremos um conhecido problema afrontado por Husserl e muitas vezes explorado por MerleauPonty. Poderia receber ele formulações diversas, todas elas, porém, contrapondo dois pólos ou dois termos: trata-se do antagonismo ou da correlação entre idéia e fato, ou entre essência e experiência, ou ainda entre interioridade e exterioridade, ou mesmo entre subjetividade e objetividade, e que constituiria a base do antagonismo ou da correlação entre o pensamento filosófico e a elaboração científica. Esta, como se sabe, é uma questão a que Merleau-Ponty dedica vários textos nos quais trata particularmente das relações entre a filosofia e as ciências humanas. Basta evocar, por exemplo, Le philosophe et la sociologie, Éloge de la philosophie, Risumés de cours) como ainda os opúsculos Les sciences de l'hommeet la phénoménologie e Le métaphysique dans l'homme. Ne-

* Este texto reproduz, com algumas alterações, comunicação apresentada no V Simpósio Nacional da Sociedade de Estudos e Atividades Filosóficas (SEAF), em Belo Horizonte, em novembro de 1981. Foi publicado em Cadernos PUC, n. 13, São Paulo, EducfCortez, 1982. Posteriormente, foi republicado com o acréscimo de "Discussão" em Epistemologia das Ciências Sociais, (FAVARETIO, C. F., BOGus, L. N., VERAS, M. B. orgs.), Série Cadernos pue, n. 19, São Paulo, Educ, 1984.

a filosofia como critica da cultura I 21

les, o autot aborda aquela questão do ângulo das relações entre, por um lado, a filosofia e, por outro, a psicologia, as ciências da linguagem, a história, a sociologia. Em quase todos esses ensaios, retoma a questão desde onde Husserl a tinha levantado e a conduz na direção da superação do impasse. Interessa-nos, para introduzir nosso estudo, resumir alguns aspectos de sua posição a respeito da filosofia e da história. Primeiramente, Merleau-Ponty rejeita certas alternativas que confundem ou falseiam O conceito de história e que fazem da filosofia e da história "tradições rivais"l. Não há que escolher, por exemplo, entre uma filosofia que postula uma consciência fora do tempo, "desligada de todo interesse pelo fato", e as '''filosofias da história', que, ao contrário, inserem no curso das coisas uma lógica oculta", como que a predeterminá-I02

• Alternativas deste teor podem incorporar seja uma "ilusão retrospectiva", projetando as categorias de hoje na leitura do passado, seja uma "ilusão prospectiva", reduzindo os fatos à imediatez de seu presente sem qualquer abertura para o futur03

• Ademais, pressupõem isolados entre si "o fato e o homem interior", "a história e o intemporal,,4, elegendo, numa verdadeira "guerra fria", ou bem o "mito da filosofia" ou bem a "idolatria da objetividade"5. Em contrapartida, Merleau-Ponry afirmará que é precisamente pela nossa inerência a uma determinada situação, pela nossa inserção numa cultura particular, que podemos realizar o movimento de com-

L MERLEAu-PONTY, M.) Éloge de la philosophie, in Éloge de la philosophie et autres essais. Paris, Gallimard, 1960, 56. A idéia da "rivalidade" aparece igualmente em outros textos. Por exemplo, em "Le métaphysique dans l'homme", in Sens et non-sens, Paris, Nagel, 1965, 171; ou em "Le philosophe et la sociologie", in Éloge de la philosophie et au"tres essais, 112.

2. MERLEAU-PONIT, M., "Máteriaux pour une théorie de l'histoire", in Résumés de cours (ColJege de France), Paris, Gallimard, 1968,43.

3. Ibid., 45. 4. Ibid., 43.

5. Cf MERLEAU-PONTY, M., "Le philosophe et la sociologie", in Éloge. 113-114; "Le métaphysique dans l'homme", in Sensetnon-sens, 160.


preensão de outras situações e de outras formações culturais. Se nossa particularidade nos limita é também, paradoxalmente, o único meio de acesso à compreensão de outras situações particulares com as quais podemos nos comunicar enquanto variantes da nossa6

• Ou seja, é nossa experiência de sujeitos situados, pela qual vivenciamos uma "co-existência histórica"?, que impede, por um lado, a submissão da história à força de uma lógica todo-poderosa e atemporal e, por outro, a sua redução a uma reunião de fatos circunstanciais e sem significação. Nessa medida, história e filosofia serão não apenas solidárias, mas ainda mutuamente indispensáveis. Uma história que se estreitasse a um relato empírico dos fatos sem buscar compreender-lhes a significação através do concurso da filosofia "não saberia, literalmente, do que ela fala", assim como uma filosofia que sobrevoasse os fatos "só desembocaria em verdades formais, isto é, em erros"s. Assim, se para Merleau-Poncy só "haverá história na medida em que houver uma lógica na contingência, uma razão na desrazão"9, pode-se completar que só haverá filosofia se os sentidos ou as verdades que ela busca forem procurados no seio do devir, na trama histórica dos acontecimentos.

Merleau-Ponty atribuía assim certa inerência entre o trabalho do historiador e o do filósofo. Não foi, é claro, a primeira nem a última vez que um pensador travou relações entre filosofia e história. Mas a peculiaridade está, cremos, em que neste caso as relações não são tão sistemáticas a ponto de conduzir finalmente à anulação de uma sob o jugo da outra; e sobretudo

6. Cf MERLEAU-PONTY, M., "Le philosophe et la sociologie", in Éloge 137; "Le métaphysique dans l'homme", in Sens et non-sens, 162; Ciências do homem e fenomenologia, trad. S. T. Muchail, São Paulo, Saraiva, 1973,61.

7. MERLEAU-PONTY, M., Ciências do homem e fenomenologia, 69. 8. MERLEAU-PONTY, M., "Le métaphysique dans l'homme", in Sens et non

sens, 171. 9. MERLEAU-PONTY, M., "Matériaux pour une théorie de l'histoire", in

Résumés des Cours, 46.


nem tão precisas que desfaçam certa ambigüidade a atravessar, na prática, o intercâmbio entre ambas. Ora, a nosso ver, é essa certa ambigüidade que, além de marcar uma postura fortemente anti dogmática, parece abrir espaço para a possibilidade da eventual reunião das duas atividades numa mesma prática. E é essa a prática que, ao que parece, é executada nos escritos histórico-filosóficos de Michel Foucault.

A partir destas considerações iniciais, tentemos ver como o próprio Foucault compreende seu trabalho enquanto filosofia e enquanto história e, em seguida, em que sentido se poderia dizer que algo como uma crítica da cultura permeia esse trabalho.

É sempre difícil tentar encaixar os escritos de Michel Foucault em classificações estabelecidas do saber, buscando desenhar seus traços eventualmente inalteráveis ou circunscrever características invariáveis. Questões dessa ordem são amplamente discutidas por estudiosos de Foucault. Não nos importa aqui reproduzi-las, mas acentuar o lado francamente positivo dessa "resistência" à classificação. É que esses e~ritos assumem um caráter por assim dizer flutuante, que atesta uma evasão sadia em relação a todo dogmatismo. Podemos dizer que Poucault escreve com segurança sobre suas próprias incertezas e toda vez que aborda o trajeto de sua produção é pata questionálo. Já no final da "Introdução" de A arqueologia do saber escrevera ele: "Não me perguntem quem sou e não me digam para permanecer o mesmo: isso é moral de estado civil; ela rege nossos papéis. Que ela nos deixe livres quando se trata de escrever"lO. E num debate a propósito do primeiro volume da História da sexualidade, depois de a ele referir-se como um "livro-programa tipo queijo gruyere, cheio de buracos para que neles possamos nos alojar", escreve: "Não quis dizer - 'Eis o que penso', pois ainda não estou muito seguro quanto ao que formulei ( ... ). O que existe de incerto no que escrevi é certamente incerto ( ... ). E

10 FOUCAULT, M., L'Archélogie du savoir, Paris, Gallimard, 1969,28.

2'-1 j Foucault, Simplesmente

não estou certo quanto ao que escreverei nos próximos volumes"; chama-o de "discurso hipotético" e, mais de uma vez, de "jogo"ll. Em outras passagens afirma o caráter parcial e ziguezagueante de suas investigações12

. Noutra ainda, justifica ter gostado de determinada entrevista pelo fato de ter mudado de opinião "entre o começo e o fim,,13. Salvaguardadas estas observações, não será porém artificioso afirmar que os escritos de Poucault têm a ver com a história e têm a ver com a filosofia.

Ele próprio parece situar a si mesmo em ambas. Não são poucas as vezes em que se refere a seu trabalho de historiador. Quando, por exemplo, rejeitando ao intelectual o papel de "conselheiro" na militância política e designando-lhe, ao contrário, a função mais modesta de "fornecer os instrumentos de análise", conclui dizendo ser "este, hoje, essencialmente, o papel do historiador"14. Por outro lado, quando, durante uma entrevista, após a observação de que "em muitos momentos você se definiu como historiador", lhe é perguntado por que 'historiador' e não 'filósofo"', sua resposta indica que a questão da filosofia hoje não deixa de ser igualmente uma questão de história: "é a questão deste presente que é o que somos,,15. Noutra ocasião, já mais claramente afirmará: "E mesmo que eu diga que não sou filósofo, se for da verdade que me ocupo, eu sou apesar de tudo filósofo", realçando porém que a questão da verdade que ele coloca é a de perscrutar "qual é sua história, quais são seus efeitos, como isso se entrelaça com as relações de poderJJ16. Ou ainda, ao referir-se às mudanças ocorridas desde algum tem-

11 FOUCAULT, M., "Sobre a História da sexualidade", in Microfisica do poder, incrod. e org. de Roberto Machado, Rio de Janeiro, Graal, 19'(9, 243. Ver também 259.

12 Cf. FOUCAULT, M., "Soberania e disciplina", in Microfisica do poder, 180. 13 FOUCAULT, M., "Sobre a geografia", in Microfisica do poder, 164. 14. FOUCAULT, M., "Poder.Corpo", in Microfisica do poder, 151. 15. FOUCAULT, M., "Não ao sexo rei", in Microfisica do poder, 239. 16. FOUCAULT, M., "Sobre a geografia", in Microfisica do poder, 156.

a filosofia como crítica da cultura I 25

po na escrita da história, Foucault faz ver que a história do Ocidente "não é dissociável da maneira pela qual a 'verdade' é produzida e assinala seus efeitos", deixando claro que é seu propósito fazer "a história da 'verdade' - do poder próprio aos discursos aceitos como verdadeiros"!7.

Eis, pois, que filosofia e história se entrelaçam num mesmo trabalho que se pretende história da produção da "verdade". Mas que história e que verdade? Ou melhor, de que tipo de história esse filósofo que se ocupa da verdade é hoje o historiador?

Afastemos, de início, os traços de uma história que Foucault não elabora. Já no Prefácio a O nascimento da clínica (1963) aponta dois recursos tradicionais que rejeita e chama-os de "estético" e "psicológico". O primeiro consiste em descrever uma história das idéias fundada em analogias estabelecidas pelo historiador, quer no curso sucessivo do tempo (buscando detectar "gêneses, filiações, parentescos, influências"), quer no âmbito interno de uma época (buscando captar seu espírito, sua Weltanschauung etc.). O segundo consiste em buscar "interpretar" os fatos no sentido de encontrar como que por detrás deles suas razões mais secretas, uma lógica escondida, como se os fatos fossem sempre uma espécie de "alegoria" a dizer outra coisa que não eles próprios!8. É basicamente a esses mesmos recursos que também se refere noutro texto, quando recusa a elaboração da história tanto por um método que procede pelo "recurso histórico-transcendental" (isto é, que quer encontrar, por meio de todo acontecimento, de toda manifestação histórica, as linhas de sua origem, apontando assim em direção a um horizonte sempre longínquo e cada vez mais recuável) como por um método que procede pelo "recurso empírico ou psicológico" (isto é, que quer "interpretar" as significações explícitas dos fatos objetivando fazer falar, por meio deles, um "sentido

17. FOUCAULT, M., "Não ao sexo rei", in Microfúica do poder; 239-23l. 18. FOUCAULT, M., Naissance de la clinique, Paris, PUF, 1972, Préface, XIII.


oculto" de que supostamente estariam carregadosr9. Esses pro

cedimentos têm em comum o uso da técnica que lhes é apropriada, a saber, o tratamento dos textos na forma de "comentários", capazes que seriam de trazer à luz a suposta origem e o suposto segredo que o discurso explícito implicitamente conteria. Mais ainda, esses procedimentos cunham a história com a marca unitária do contínuo e da sub}etividade. São próprios às histórias "do espírito" e às histórias "globais". Com efeito, uma "história do espírito" é precisamente aquela que, mediante a "decifração" dos textos, quer desvelar a "consciência", as "intenções" ou o "espírito" que os teriam inspirado20; uma "história global" é precisamente aquela que, na dispersão dos fatos e documentos, quer encontrar "vestígios" que permitam traçar uma linha contínua, uma direção única, que expliquem, de modo uniforme e homogêneo, as multiplicidades e as transformações. Trata-se sempre, nesses casos, de histórias "evolutivas" ou "progressivas", que não pensam as "diferenças" mas "as continuidades ininterruptasJJ2

! de uma teleologia segura. Ainda mais, assegurando a linearidade do progresso, essas histórias salvaguardam a unidade soberana do sujeito, "consciência histórica" que se constitui em núcleo unificador ou centro originário capaz de reunir em si a explicação e, portanto, a dissolução da heterogeneidade, da multiplicidade, da dispersão. Ao se salvar a linha segura da continuidade histórica, de algum modo salvase ao mesmo tempo a consciência como seu eixo: "Querer fazer da análise histórica o discurso do contínuo e fazer da consciência humana o assunto originário de todo devi r e de toda prática são as duas faces de um mesmo sistema de pensament,?JJ22.

19. Cf. FOUCAULT, M., "Resposta a uma questão", Tempo Brasileiro) 28, Rio de Janeiro, 1972,59.

20. Ibid., 65. 21. FOUCAULT, M., L'Archélogie du savoir, 21. 22. Ibid., 22.


Nem histórias do espírito, nem histórias globais, as histórias que Foucault escreve são, como ele mesmo as chama, "histórias gerais,,23 entendidas como descrição dos fatos em sua singularidade de acontecimentos, em suas correlações, em suas transformações, em seus desaparecimentos; são histórias que, no lugar de uma teleologia da continuidade e do progresso, buscam antes "detectar a incidência das interrupções"24, de sorte que se antes a descontinuidade equivalia ao "impensável", que por ser impensável devia ser suprimido e desintegrado mediante sua integração numa explicação continuísta, passa agora a ser "um dos elementos fundamentais da análise histórica"25. O deslocamento é explícito: "Uma descrição global encerra todos os fenômenos em torno de um centro único - princípio, significação, espírito, visão do mundo, forma de conjunto; uma história geral desdobraria, ao contrário, o espaço de uma dispersão"26. Concomitantemente, as histórias que Foucault escreve desfocam a categoria da consciência e se voltam para as análises dos discursos considerados quer em suas correlações internas, isto é, interdiscursivas, quer em suas relações com o extradiscursivo, isto é, com as práticas e as instituições sociais.

À prática desse procedimento Foucault chamou primeiramente "arqueologia" e posteriormente "genealogia". Sem dúvida, reporta a Nietzsche não só o termo "genealogia", como o modo de seu uso. Nesse uso, contrapõe a genealogia compreendida como "história efetiva" (Wirkliche Historie) à história tradicional dos historiadores. Faz ver que esta última "reintroduz (e supõe sempre) o ponto de vista supra-histórico: uma história que reria por função recolher em uma totalidade bem fechada sobre si mesma a diversidade, enfim reduzida, do tempo; uma

23. Cf. ibid., 17. 24. Ibid., I!.

25. FOVCAULT, M., "Réponse au Cercle d'épistémologie", Cahiers pour l'analyse, 9, Paris, Seuil, 1968, 10.

26. FOUCAULT, M., L'Archéologie du savoir, 19.

28 I Foucault. Simplesmente

história que nos permitiria nos reconhecermos em toda parte e dar a todos os deslocamentos passados a forma da reconciliação; uma história que lançaria sobre o que está atrás dela um olhar de fim de mundo,m. A "história efetiva", ao contrário, a genealogia, "reintroduz no devir tudo o que se tinha acreditado imortal no homem"; reintroduz "o descontínuo em nosso próprio ser,,28. A história tradicional, em sua perseguição da origem (Ursprung), considerando "acidentais todas as peripécias que puderam ter acontecido, todas as astúcias, todos os disfarces"29, pretende recuar ao reencontro de uma identidade enfim desvelada, essência única e sempre a mesma. Para a genealogia, ao contrário, não há por trás da trama histórica qualquer identidade pura de um sentido ou de uma essência; o que existe é precisamente a multiplicidade de fisionomias, como tantas máscaras sob as quais não há um rosto a ser desmascarado: "A genealogia é um carnaval organizado"30. Recolhamos estes traços da história praticada por Foucault na seleção de algumas passagens em que ele explicita o perfil da genealogia. Primeiro, ela recusa a identidade das origens e a segurança das teleologias: "A genealogia não se opõe à história como a visão altiva e profunda do filósofo ao olhar de toupeira do cientista; ela se opõe, ao contrário, ao desdobramento meta-histórico das significações ideais e das indefinidas teleologias. Ela se opõe à pesquisa da 'origem"'31. Segundo, ela desvia o enfoque antropológico em direção aos discursos que compõem os saberes: "É isto que eu chamaria de genealogia, isto é, uma forma de história que dê conta da constituição dos saberes, dos discursos, dos domí-

27. FOUCAULT, M., "Nietzsche, a genealogia e a história", in Microftsica do poder, 26.

28. Ibid., 27. 29. Ibid., 17. 30. Ibid., 34. É interessante observar a freqüência no uso deste tipo de

metáfora: carnaval, máscara, bastidores, disfarce, cena, cenário, teatro, jogo etc. 31. Ibid., 16.


nios de objeto etc., sem ter que se referir a um sujeito, seja ele transcendente com relação ao campo de acontecimentos, seja perseguindo sua identidade vazia ao longo da história"32. Terceiro, ela não está preocupada com o "progresso": "Tenho esta precaução de método, este ceticismo radical mas sem agressividade que se dá por princípio não tomar o ponto em que nos encontramos por final de um progresso que nos caberia reconstituir com precisão na história. Isto é, ter em relação a nós mesmos, a nosso presente, ao que somos, ao aqui e agora, este ceticismo que impede que se suponha que tudo isto é melhor ou que é mais do que o passado ( ... ). E não digo que a humanidade não progrida. Digo que considero um mau método colocar o problema 'por que progredimos?'. O problema é 'como isto se passa?'. E o que se passa agora não é forçosamente melhor, ou mais elaborado, ou melhor elucidado do que o que se passou antes,,33. Finalmente, despida de origens, teleologias, sujeito constituinte e progresso evolutivo, a genealogia descreve uma história marcada pela descontinuidade dos acontecimentos, entendendo-se por "acontecimento", "não uma decisão, um tratado, um reino, ou uma batalha, mas uma relação de forças", forças que "no jogo da história não obedecem nem a uma destinação, nem a uma mecânica, mas ao acaso da luta", acaso do jogo que "não é simples sorteio", mas antes "risco sempre renovado ( ... )"34.

Mas a prática deste procedimento na escrita da história não é também movida ao acaso de um capricho. Afinal, por que tantas "inversões"? Com efeito, não se trata pura e simplesmente de efetuar substituições de algum modo arbitrárias: a continuidade pela descontinuidade, a uniformidade pela dispersão, a linearidade pela diferença; nem de trocar o núcleo "consciência" por outro chamado "discursos". Ao contrário, essa orientação

32. FOUCAULT, M., "Verdade e poder", in Microfisica do poder, 7. 33. FOUCAULT, M., "Sobre a prisão", in Microfisica do poder; 140. 34. FOUCAULT, M., "Nierzsche, a genealogia e a história", in Microfoica do

poder, 28.


conferida ao entendimento e à escrita da história, longe de ser inocente, funciona como uma "estratégia" porque calcada num comprometimento crítico com pretensões a uma eficácia política. Ouçamo-lo mais uma vez: "Uma edição do Petit Larousse que acaba de sair diz: 'Foucault: um filósofo que funda sua teoria da história na descontinuidade'. Isto me deixa pasmado ( ... ). Meu problema não foi absolutamente dizer: viva a descontinuidade, estamos nela e nela ficamos; mas colocar a questão: como é possível que se tenha, em certos momentos e em certas ordens do saber, estas mudanças bruscas, estas precipitações de evolução, estas transformações que não correspondem à imagem tranqüila e continuísta que normalmente se faz? Mas o importante em tais mudanças não é se serão rápidas ou de grande amplitude, ou melhor, esta rapidez e esta amplitude são apenas o sinal de outras coisas: uma modificação nas regras de formação dos enunciados aceitos como cientificamente verdadeiros"35.

Ora, é precisamente a eleição, para domínio da investigação histórica, daquilo que é aceito "como cientificamente verdadeiro" que nos encaminha à abordagem dos vínculos dessa história com a questão da verdade enquanto assunto da filosofia, e daí à compreensão do que chamamos seu comprometimento crítico com a cultura.

Com efeito, ao privilegiar os acontecimentos discursivos como campo de análise, Foucault restringe a região de seus estudos: entre os discursos, aqueles que são reconhecidos como científicos e, entre estes, os que compõem a região mais cambiante e imprecisa que é constituída pelos saberes das chamadas ciências humanas. Essa escolha é, sem dúvida, uma estratégia. E essa estratégia se aloja no ponto de cruzamento entre a questão da verdade e os mecanismos do poder. Por um lado, ocupar-se, enquanto filósofo, com a questão da verdade significa aqui não ir em busca de uma essência a ser descoberta, mas descrever e

35. FOUCAULT, M., "Verdade e poder", in Microftsica do poder, 3-4.

a filosofia como crítica da cultura j 31

analisar os modos como a "verdade" vem sendo historicamente produzida; trata-se, precisamente, daquele estabelecimento do jogo de regras - regras que são transformáveis de uma sociedade para outra, de uma época para a outra - que autoriza a qualificação de objetos, de sujeitos, de instituições, para a produção de saberes reconhecíveis como verdadeiros. Por outro lado, e ao mesmo tempo, ocupar-se, enquanto filósofo, com a questão da verdade encarada segundo seus modos históricos de produção é ocupar-se também do vínculo circular que ela mantém com os modos de exercício do poder: "o exercício do poder cria perpetuamente saber e, inversamente, o saber acarreta efeitos de poder"36. Assim, podemos dizer que, se a "verdade" é "efeito" do poder das regras segundo as quais determinados saberes têm a competência para a verdade, essa competência lhes atribui, por seu turno, os direitos de uso do poder (em seu nome se distingue não só o verdadeiro e o falso, como o permitido e o interditado, o correto e o errado, o normal e o patológico etc.). Eis a pergunta de "filosofia política" que Foucault se coloca: "Em uma sociedade como a nossa, que tipo de poder é capaz de produzir discursos de verdade dotados de efeitos tão poderosos?,,37

Ora, posto que em nossas sociedades ocidentais são os discursos reconhecidos como científicos os que compõem os saberes aceitos como verdadeiros, é desses saberes que tratará a genealogia. E posto que é a região das chamadas ciências humanas a que melhor ou mais claramente permite fazer ver aquele entrelaçamento entre regime de verdade e regime de poder, na medida em que ela envolve saberes cujo "perfil epistemológico", por ser "pouco definido"38, abriga "combates, linhas de força, pontos de confronto, tensões"39, é sobre ela que vai particularmente recair a invesrlgação.

36. FOUCAULT, M., "Sobre a prisão", in Microfisica do poder, 142. 37. FOUCAULT, M., "Soberania e disciplina", in Microfísica do poder, 179. 38. FOUCAULT, M., "Verdade e poder", in Microfísica do poder, l. 39. FOUCAULT, M., "Sobre a geografia", in Microfísica do poder, 154.


Nesse sentido pois, ocupando-se da análise das relações entre saber e poder que, mediados pela verdade, mutuamente se produzem e se reproduzem, a genealogia pretende constituir-se em foco de crítica e em instrumento de resistência. Quer propor "um saber histórico das lutas e a utilização deste saber nas táticas atuais,,40. E isso duplamente. Busca, por um lado, recuperar, num trabalho que exige paciência e erudição, conteúdos históricos que foram subestimados ou silenciados pelo saber "quali

ficado" das histórias tradicionais: mostra, por exemplo, de que modo a pretensão ao estatuto científico dos saberes sobre o homem lhes imprime as marcas do exercício do poder, atribuindo ao sujeito detentor do conhecimento sobre o homem a "competência" que autoriza o domínio de seus "objetos", dissociando assim o sujeito do conhecimento que "possui a verdade" de seus "objetos" que "nada sabem"; descreve, em face das histórias da Razão e do mesmo, a história da Desrazão e do Outro, revelando os mecanismos correlatos de exclusão, de enclausuramento e de redução ao silêncio; faz emergir, pela análise do nascimento das prisões, conteúdos históricos que evidenciam o poder na forma da disciplina etc. Por outro lado, é aliada da recuperação de saberes considerados "ingênuos, hierarquicamente inferiores, saberes abaixo do nível da cientificidade" (por exemplo, do doente, do enfermeiro, do delinqüente etc.)". "A genealogia seria portanto, com relação ao projeto de uma inscrição dos saberes na hierarquia de poderes próprios à ciência, um empreendimento para libertar a sujeição dos saberes históricos, isto é, torná-los capazes de oposição e de luta contra a coerção de um discurso teórico, unitário, formal e científico."42

Mais ainda: lembremos que enquanto a arqueologia pretendia realçar principalmente as epistémes) isto é, o nível das

40. FOUCAULT, M.) "Genealogia e poder", in Microfísica do poder, 171. 41. Ibid., 170. 42. Ibid., 172.


correlações interdiscursivas, a genealogia se dirige não somente ou sobretudo aos discursos, como ainda a suas relações com as estruturas sociais. Lê-se, por exemplo, numa passagem de Vigiar e punir: "O sistema carceral reúne numa mesma figura discursos e arquiteturas, regulamentos coercitivos e proposições científicas ... ,,43. Do mesmo teor, Foucault não rejeita a afirmação que lhe é dirigida por um entrevistador: "Você mostrou como o saber psiquiátrico trazia consigo, pressupunha, exigia a reclusão asilar, como o saber disciplinar trazia consigo o modelo da prisão, a medicina de Bichat o espaço do Hospital e a economia política a estrutura da fábrica"44. Entende-se assim que, ao estabelecer a história da constituição dos saberes explicitando seu vínculo com exercícios do poder, a genealogia os considera como peças nas tramas de uma rede - por ele chamada de "dispositivo" - que envolve tanto as inter-relações dos saberes como suas articulações com as práticas institucionais.

Ora, sem entrarmos na pluralidade possível de acepções que podem ser cobertas pelo termo "cultura", nem nos diferentes ângulos sob os quais pode ser abordado e, menos ainda, nas muitas questões que suscita, poderíamos considerar "cultura", de um modo tão geral quanto simples, o conjunto de saberes teóricos e de práticas sociais que compõem o quadro em que se move uma determinada sociedade e cujos limites lhe demarcam as possibilidades de "nomear, falar, pensar,,45. É nesse sentido que não nos parece abusivo reconhecer nos trabalhos históricofilosóficos de Foucaulr algo a que poderíamos chamar uma crítica da cultura ou, pelo menos, da cultura "qualificada".

E, finalmente, não há que se esquecer que, contudo, essa crítica da cultura, esse trab~lho filosófico de constituição de

43. FOUCAULT, M., Surveiller et punir, Paris, Gallimard, 1975,276. 44. Cf. "Sobre a geografia", in Microfísica do poder, 16l. 45. FOUCAULT, M., Les Mots et les choses, Paris, Gallimard, 1966, Préface,

11. É aliás numa concepção assim bem ampla que o termo é freqüentemente usado neste Prefácio.

34 I Foucau!t. simplesmente

um "saber histórico das lutas" é, ele próprio, (saber", partícipe da "história" e da "cultura". Daí o cuidado insistente de Foucaulr em não se vir a rransformar a análise realizada pelas genealogias em outro saber centralizador ou monopolizador da "verdade" e, portanto, habilitado para o poder. Assim, em oposição às teorias gerais e globalizantes, a crítica tem um caráter local e específico46

• Em oposição ao teórico "legislador", Foucault sonha "com o intelectual destruidor das evidências e das universalidades"47. "Neste sentido", escreve Roberto Machado, «nem a arqueologia, nem, sobretudo, a genealogia têm por objetivo fundar uma ciência, construir uma teoria ou se constituir como sistema: o programa que elas formulam é o de realizar análises fragmentárias e transformáveis."48

Essa mobilidade que é constitutiva da postura mesma das investigações de Foucault vem confirmar aquela distância de quaisquer dogmatismos a que inicialmente nos referíamos. E permite que reencontremos, a respeito da filosofia e da história, bem como das relações entre ambas, alguns aspectos que apontávamos em nossas primeiras considerações em torno de Merleau-Ponty. E pelo menos dois aspectos. Recusando a alternativa entre uma história atravessada por um sentido teleológico e uma história desprovida de sentido porque concebida como um conglomerado de fatos, Merleau-Ponty recusava igualmente tanto a ininteligibilidade da história como as pretensões "de uma História Universal inteiramente desdobrada diante do historiador como o seria sob o olhar de Deus,,49. As histórias que Foucault escreve, além de avessas a qualquer aspiração de universalidade, assumem, na prática, aquela simultaneidade entre

46. Cf. principalmente "Verdade e poder", "Genealogia e poder", "Os intelectuais e o poder", in Microfísica ...

47. FOUCAULT, M., "Não ao sexo rei", in Microfisica do poder, 242. 48. MACHADO R., "Introdução", in Microfísica do poder, XIII. 49. MERLEAU-POl\.'TY, M., "Le métaphysique dans l'homme", in Sens et

non·sensJ 158, Ver também, Éloge ... , 59.


a ausência de um sentido único e a presença de inteligibilidade, agora, porém, conduzindo este aparente paradoxo a uma nova direção: "A história não tem 'sentido', o que não quer dizer que seja absurda ou incoerente. Ao contrário, é inteligível e deve poder ser analisada em seus menores detalhes, mas segundo a inteligibilidade das lutas, das estratégias, das táticas"50. Segundo, e conseqüentemente, afirmando que é pela inerência a uma situação histórica particular que podemos compreender a significação de outras situações que compõem a trama da história, Merleau-Ponty se opunha ('ao ideal de um espectador absoluto, de um conhecimento sem ponto de vista,,51. Afinal, nem "ilusão retrospectiva", nem "ilusão prospectiva". "Saber perspectivo", eis como Foucault (na descrição da genealogia nietzschiana) caracteriza a história: os historiadores que perseguem a neutra objetividade de uma consciência isenta e soberana "procuram, na medida do possível, apagar o que pode revelar, em seu saber, o lugar de onde eles olham, o momento em que eles estão, o partido que eles tomam - o incontrolável de sua paixão"; já o "saber perspectivo", ao contrário, "sabe que é perspectivo", "olha de um determinado ângulo, com o propósito deliberado de apreciar, de dizer sim ou não", "é um olhar que sabe tanto de onde olha como o que olha"52.

Por ser "perspectivo", e se saber assim, elaborado a partir da cultura que o torna possível, olha-a criticamente, mas a olha de dentro dela; e justamente por isso é também visado por seu mesmo olhar crítico, de sorte que, se provoca deslocamentos, há que se dispor, ele próprio, a deslocar-se.

50. FOUCAULT, M., "Verdade e poder", in Microfísica do poder, 5. 51. MERLEAu-PONTY, M., "Le philosophe et la sociologie", in Éloge .. , 136. 52. FOUCA.uLT, M., "Nieczsche, a genealogia e a história", in Microfoica do

poder, 30.


111

O MESMO E O OUTRO Faces da história da loucura*

De que valeria a obstinação do saber se ele assegurasse apenas a aquisição dos conhecimentos e não, de certa maneira, e tanto quanto

possível, o descaminho daquele que conhece? Existem momentos na vida nos quais a questão de saber se se pode pensar

diferentemente do que se pensa, e perceber diferentemente do que se vê, é indispensável para continuar a olhar ou a refletir.

M. FOUCAULT, o uso dos prazeres, 13.

Foucault faz filosofia fazendo pesquisa histórica. As histórias que escreve desenvolvem-se no espaço do Ocidente, e o tempo que percorrem é quase sempre aquele que vai desde o final do Renascimento (por volta do século XVI) até a nossa Modernidade (séculos XIX e XX), atravessando com realce a chamada Idade Clássica (séculos XVII e XVIII).

É possível sugerir que a questão que, genericamente, podemos denominar "do outro e do mesmo" se estenda como um pano de fundo dessas histórias. Comecemos, pois, por propô-la, partindo de uma ilustração que está nas primeiras

... Conferência apresentada na VII Semana de Estudos em Filosofia da Universidade Metodista de Piracicaba, em agosto de 1994. Publicaclaem Foucault e a destruição das evidências (MARlGUELA, M., org.), Piracicaba, Unimep, 1995.

o mesmo e o outro j 37

páginas do Prefácio de As palavras e as coisas. Trara-se da reromada de uma classificação dos animais, citada por Jorge L. Borges, supostamente extraída de uma enciclopédia chinesa. Segundo esta classificação, "os animais se dividem em: a) pertencentes ao imperador, b) embalsamados, c) domesticados, d) leitões, e) sereias, f) fabulosos, g) cães em liberdade, h) incluídos na presente classificação, i) que se agitam como loucos, j) inumeráveis, k) desenhados com um pincel fino de pêlo de camelo, I) et cetera, m) que acabam de quebrar a bilha, n) que de longe parecem moscasJ11

.

Esta classificação reúne de modo incongruente categorias sem nexo que, a nós, parecem impossíveis de "nomear, falar, pensar,,2. Ora, a possibilidade e a impossibilidade de "nomear, falar, pensar" podem ser analisadas em torno de três termos: ordem) lugar, espaço. Com efeito, há uma ordem que, naquela classificação, parece vincular a seqüência das classes nela reunidas, a saber, a série alfabética. Mas, justamente, é esta ordem que ali parece não "caber". A estranheza da ordem está em sua articulação com a ausência de lugar capaz de permitir a reunião das classes e sua ordenação, ainda que meramente alfabética: "O absurdo arruína o e (ordem) da enumeração, marcando de impossibilidade o em (lugar) onde se repartem as coisas enumeradas"3.

Ordem e lugar, porém, dependem de um espaço homogêneo e comum dentro do qual somente ou sobre o qual as coisas possam ser localizáveis e ordenáveis, espaço que torna possível nomeá-las, dizê-las, pensá-las. Assim, é a justaposição desse e (ordem), desse em (lugar) e desse sobre (espaço) que instaura, para nós, a estranheza dessa classificação4

. Estranheza, porém, para nós. Afinal, aquela classificação de animais

1. FOUCAULT, M., I..es mots et les choses, Paris, Gallimard, 1966, "Préface", 7. 2. Ibid., 11. 3. Ibid., 9. 4. Ibid., 8.

38 I Foucau!t. simplesmente

não é, por assim dizer, "ausente" de espaço; antes, repousa sobre outro espaço: "A China ... não é justamente o lugar privilegiado do espaço?JJ5

Eis o "outro" em seu sentido mais amplo: limite de pensamento e de linguagem para uma cultura, aquilo que a circunda por fora e lhe escapa, simultaneamente, estranho e exterior.

Mas, a partir daí, pode-se também entender o "outro" em seu sentido estrito: aquilo que, de dentro dos quadros de uma cultura, a limita por dentro, diferença que lhe é inclusa, simultaneamente interna e estrangeira. É nesse sentido que a História da loucura é uma história do "outro": história daquilo que pertence à nossa cultura - pensável, nomeável, dizível portanto -, mas constantemente ameaçado de submissão aos critérios do "mesmo", precisamente porque ameaçador; história "daquilo que para uma cultura é ao mesmo tempo interior e estranho, a ser, portanto, excluído (para conjurar-lhe o perigo interior), encerrando-o, porém (para reduzir-lhe a alteridade)"6.

Nossa exposição pretende tão-somente retraçar, em resumo, alguns aspectos dessa história7

• No conjunto do livro, a descrição da experiência da loucura durante o período renascentista ocupa não mais que as 55 páginas do capítulo inicial. É à experiência clássica - cuja vertente institucional é o Hospital Geral - e à experiência moderna - cuja vertente institucional é o Asilo - que, substancial e minuciosamente, se dedicam as mais de 600 páginas do livro em suas três partes (as duas primeiras ocupando-se da Idade Clássica e a terceira da nossa Modernidade). Nas pretensões reduzidas desta exposição -

5. Ibid., 10. 6. Ibid., 15. 7. Para uma reconstituição mais completa do livro, leia-se MACHADO, R.,

Ciência e saber: a trajetória da arqueologia de Michel Foucault, Rio de Janeiro, Graal, 1982 (cf. "Arqueologia da percepção", 57-95). Também ROUANET, S. P., "A gramática do homicídio", in O homem e o discurso (A arqueologia de Michel Foucault), Rio. de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1971.

o mesmo e o outro I 39

pincelar algumas faces ou facetas da história desse "outro" que é a loucura no Ocidente -, escolhemos tratar os três períodos em proporções diversas às do livro. Por isso mesmo, e evitando o risco de um resumo por demais empobrecedor, a abordagem da Idade Clássica e da Modernidade será apenas pautada em algumas passagens em que o próprio Foucault fornece descrições mais amplas desses dois momentos. Por motivos análogos, a recomposição dessas "facetas" será organizada em dois tópicos ou subi tens.

•••

Leprosários e navios

Ao término da Idade Média, nos limiares do Renascimento (por volta dos fins do século XIV), começa o esvaziamento daquelas casas de "exclusão" e "purificação"s que se haviam multiplicado às portas das cidades medievais: os leprosários. A lepra regride, não como resultado de práticas médicas, antes por força da segregação dos leprosos (e, portanto, do contágio) e do final das Cruzadas (e, portanto, do contato com focos de infecção do Oriente). Com efeito, a lepra não era experimentada como "assunto médico", a ser "suprimida" e "curada". Era, antes, uma espécie de testemunho do mal ao mesmo tempo que de sua expiação. Requeria, pois, o gesto ritual da cisão, rito que segregava e, simultaneamente, sacralizava, gesto que excluía e, simultaneamente, purificava: "O pecador que abandona o leproso à sua porta abre-lhe a salvação,,9.

A lepra regride, os leprosários se esvaziam. Porém, os "valores" e as "imagens"lO, as "estruturas" e as "formas"ll que, du-

8. FOUCAULT, M., Historie de la falie à l'âge classique, 2 a ed., Paris, Galli-mard, 1972, 13.

9. Ib;d., 16. Ia. Ib;d., 15. 11. Ib;d., 16.


rante a Idade Média, estão vinculados à instituição do leprosário e ao personagem do leproso vão persistir; exclusão e purificação, segregação e sacralidade, reclusão e salvação serão transpostas, séculos mais tarde, para outras instituições - muitas vezes nos mesmos lugares que antes abrigavam os leprosos - e para outros personagens. Entre eles, o louco.

Assim, a loucura, de certo modo, assumirá, no decurso de uma longa sucessão histórica, uma espécie de papel de herdeira da lepra!'. Contudo, numa sucessão histórica longa, isto é, cerca de dois séculos mais tarde (por volta da segunda metade do século XVII e no século XVIII), na chamada Idade Clássica. Antes disso, porém, no intermédio entre o final da Idade Média e o início da Idade Clássica, ou seja, no chamado período renascentista (por volta dos séculos XV a XVII), ela ocupará outra posição, ou melhor, circulará sem posição fixa.

Era freqüente nas composições literárias e pictóricas do Renascimento a imagem de navios que transportavam "heróis imaginários", "modelos éticos", "tipos sociais" cuja viagem simbolizava seu "destino" ou sua "verdade"I3. Assim, títulos de obras literárias incluíam, por exemplo, a Nau dos principes e das batalhas de nobreza, a Nau das damas virtuosas, como também a Nau dos loucos. Mas, em meio a essa onda literária e pictórica, a Nau dos loucos guardava uma singular peculiaridade: a de existir realmente. De fato, expulsos das cidades, entregues a mercadores, peregrinos ou marinheiros, os loucos vagavam, numa existência "errante"14. Para Foucault, esse "gesto que expulsa" está próximo do "rito,,15; a figura da nau carrega o simbolismo da água que purifica e da navegação que é passagem. Água e navegação cumprem, assim, o papel de manter o louco como "prisioneiro em meio à mais livre e mais aberta das rotas: solidame~te preso

12. Ib;d., 18. 13. Ib;d., 19. 14. Ib;d., 19. 15. Ib;d., 16.


à infinita encruzilhada. Ele é o Passageiro por excelência, isto é, o prisioneiro da Passagem,,16.

A ambigüidade dessa simbologia corresponde à ambigüidade da experiência renascentista da loucura, uma experiência que envolvia duas vertentes simultâneas: um lado trágico, fascinante e cósmico; um lado crítico, irônico e moral. O "fascínio do trágico" transparece sobretudo nas imagens pictóricas: são figuras fantásticas, humano-animalescas, que mostram a bestialidade presente no coração do homem, impregnadas de um saber hermético que anuncia a ameaça da desordem e do fim do mundo e ao qual só os loucos têm acesso. Ao mesmo tempo, a "ironia da crítica", que transparece sobretudo nas composições literárias e filosóficas, no verbo, no texto, na palavra: ali, a loucura aparece como motivo de sátira ou de escárnio, não mais como detentora dos segredos ocultos do cosmos, mas como mal e fraqueza humanos, de onde nascem a ambição dos políticos, a avareza dos ricos, a presunção dos sábios (O Elogio da loucura, de Erasmo, por exemplo, reserva, "na ronda de loucos, um largo lugar para homens de saber" - gramáticos, poetas, escritores, jurisconsultos, filósofos, teólogos etc.).l?

As duas vertentes da experiência renascentista da loucura, simbolizadas pictórica e literariamente, certamente se entrecruzam: há temas morais nos quadros de]. Bosch; e Montaigne sugere que loucura é fiar-se apenas na razão ls. Gradativamente, porém, os dois pólos se distanciam e o elemento crítico ganha relevo sobre o trágico. A ironia crítica, prioritária no texto, no verbo, na palavra, voltada para a racionalidade e a moralidade

16. Ibid., 22. 17. Ibid., 34. Entre as expressões pictóricas incluem-se obras de]. Bosch,

Brueghel, Dürer; entre as expressões lingüísticas, obras de Brant, Erasmo, Montaigne.

18. O mastro da Nau dos Loucos de]. Bosch é a figura da árvore: árvore proibida da sabedoria à qual só os loucos têm acesso; mas é também árvore "moral" do bem e do mal.

42 1 Foucault. simplesmente

humanas, ocupa cada vez mais o primeiro plano na experiência da loucura, deixando na sombra o silêncio verbal e fascinante das imagens trágicas carregadas de forças cósmicas. Sem dúvida, observa Foucault, essa ocultação jamais abolirá inteiramente a experiência do trágico: "esse desaparecimento não é uma derrocada"l9. Nos séculos seguintes e até hoje, o trágico da loucura subsistirá na obscuridade, como que "nas noites dos pensamentos e dos sonhos", como que "às escondidas" e "em vigília", de tal modo que, malgrado o predomínio cada vez maior do racional, a presença subterrânea do trágico será pressentida e testemunhada como que em erupções esporádicas (Nietzsche, Van Gogh, Artaud, Goya, Sade são alguns exemplos desses pressentimentos e testemunhos).

Mas, no curso da história, a predominância do saber crítico sobre o trágico, marcando o domínio da razão sobre a loucura, assinala o fim da experiência renascentista, abrindo o limiar da Idade Clássica e, a partir dela, os caminhos que conduzirão à experiência moderna da loucura, num deslocamento que vai da Nau ao Hospital, do Hospital ao Asilo.

Hospitais e asilos

No começo do século XVII a loucura adentrou os muros da cidade; internalizada, torna-se "familiar" em um mundo que lhe é "estranhamente hospitaleiro"20. Não mais vagará: "Ei-la amarrada, solidamente, no meio das coisas e das pessoas. Retida e mantida. Não mais nau, mas hospital"21. Não mais, com Montaigne, a crítica à presunção da razão, mas, com Descartes, o banimento da loucura do caminho que conduz à certeza22

• A

19. FOUCAULT, M., Historie de la folie .. ,39. 20. Ibid., 54-55. 21. Ibid., 53. 22. Enquanto em Montaigne a loucura é incorporada ao caminho que

conduz à verdade, em Descartes são incorporados os erros dos sentidos e a ilusão dos sonhos, mas a loucura é excluída.

o mesmo e o outro I 43 , t:..' '."""

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desordem irracional do trágico submete-se à ordem do racional. Demarcada por oposição à razão, a loucura é transformada em desrazão, desrazão que, séculos mais tarde, se transmutará em doença mental.

No século XVII são fundados os Hospitais Gerais que constituem a estrutura visível e a forma institucional da cisão entre razão e desrazão. O Hospital Geral de Paris, por exemplo, que data de 1656, por decreto real sob Luís XIV, agrupava em uma única administração estabelecimentos já existentes com fins diversificados (como, entre outros, a Salpêtriere, que antes abrigava um arsenal, ou a Bicêtre, antes destinada a recolher inválidos de guerra). Como em Paris, em toda a França, na Alemanha, na Inglaterra, são fundadas instituições para o internamento, muitas delas estabelecidas nos antigos leprosários. E, assim como os leprosários, os Hospitais Gerais, ainda que incluíssem visitas médicas em seu sistema de funcionamento, não tinham propósito terapêutico:

"O classicismo inventou o internamento um pouco como a Idade Média a segregação dos leprosos; o lugar deixado vazio por estes foi ocupado por personagens novos no mundo europeu: são os 'internados'. O leprosário não tinha um sentido apenas médico; muitas outras funções eram desempenhadas neste gesto de banimento que abria espaços malditos. O gesto que interna não é mais simples: ele também tem significações políticas, sociais, religiosas, econômicas, morais,>23.

Os "novos personagens" que ocupam esses estabelecimentoS são apresentados em diversas passagens e em listagens mais ou menos longas. Com base nessas várias referências, podem ser assim identificados: pobres, v~gabundos, correcionários, desempregados, jovens que perturbam o repouso da família ou dilapidam seus bens, devassos, pródigos, enfermos, libertinos, filhos ingratos, pais dissipadores, prostitutas, homossexuais, mágicos,

23. Ibid., 64.

44 I Foucault. simplEsmente

suicidas, portadores de doenças venéreas, blasfemadores, alquimistas, pretensas feiticeiras e, também, insensatos, cabeças alienadas, espíritos transtornados ... Numa palavra, "homens de desrazão"24. Diferentemente dos leprosos da Idade Média, que eram "portadores do visível brasão do mal", os "novos proscritos da Idade Clássica carregam os estigmas mais secretos da desrazão"25.

Diferentemente dos viajantes das naus renascentistas, que vagando por toda parte eram uma presença igualmente "vaga", mais pressentida que percebida, os hóspedes do Hospital Geral são instalados, localizados, tornados "presença concreta" no horizonte de uma «realidade social" que demarca explicitamente a cisura entre a razão e a desrazã026

•

É lá, nesse espaço aberto pelo classicismo, cuja expressão institucional foi o internamento, é lá, de dentro dele, que a loucura será mais tarde "destacada", "individualizada", "isolada" e, enfim, "asilada", transportando consigo, porém, para os tempos da Modernidade, os traços que marcavam os diferentes grupos com que até então se avizinhava. A designação posterior e moderna da loucura como alienação e depois como doença mental não será o resultado direto de uma espécie de progresso do conhecimento. Sua condição de possibilidade encontra-se lá, naquele gesto que produzira a alienação, isto é, que segregara, que colocara a distância, que "alienara" a desrazão. É porque já "distanciada", já segregada, que a loucura poderá, na Modernidade, ser "separada" como objeto possível de conhecimento, numa esfera que será não mais da desrazão, mas da alienação e da doença mental:

"anexando ao domínio da desrazão, ao lado da loucura, as proibições sexuais, as interdições religiosas, as liberdades do pensamento e do coração, o classicismo formava uma experiência mo-

24. Ibid., II 7. 25. Ibid., 1I9. 26. Ibid., 117.

o mesmo e o outro I 4S

ral da desrazão que serve, no fundo, de solo para o nosso conhecimento 'científico' da doença mental. Por esse distanciamento, por essa dessacralização, perfaz ele uma aparência de neutralidade que já é comprometida, porque só alcançada no propósito inicial de uma condenação"27.

Assim, não se pode pretender simplesmente que a loucura será um dia tornada "objeto" de conhecimento por ter sido, então, liberada das "velhas participações religiosas e éticas em que a Idade Média a tomava,,2B. Antes de se tornar ~'objeto" de conhecimento e ser configurada como patologia, ela passou pelo internamento do período classicista, e o internamento não consistiu numa forma possível de "conhecimento" da loucura, mas em seu exílio e em seu silêncio: "Não é importante para a nossa cultura que a desrazão só tenha podido tomar-se objeto de conhecimento na medida em que previamente foi objeto de ex-comunicação?"29,

Uma leitura histórica simplista e linear poderia talvez prevalecer-se do fato de que durante esses 150 anos - entre a Idade Média e o Renascimento até a nossa Modernidade, calcada na repartição entre razão e desrazão e misturando indiscriminadamente os insensatos aos demais grupos "associais" - a experiência clássica da loucura não foi uniforme. É que, além dos Hospitais Gerais, havia também hospitais comuns (Hôtel-Dieu em Paris, Bethlém em Londres, por exemplo), onde, embora em número extremamente menor, se internavam loucos com perspectivas de tratamento e de cura, diferentemente das casas de internamento, em que as perspectivas eram antes de correção) castigo e repressão. Nos hospitais comuns, as decisões procediam de julgamentos médicos e o louco tinha um estatuto de "sujeito juridicamente incapaZ,,30) eximido, portanto, de respon-

27. Ibid., 121. 28. Ibid., 119. 29. Ibid., 119. 30. Ibid., 146.


sabilidades sociais. Nas casas de internamento, as decisões competiam às autoridades sociais (magistrados, bispos, polícia) e o louco tinha o estatuto de "sujeito social") perturbador da ordem, comprometido, pois, com "as vizinhanças da culpabilidade,,31. Ora, uma leitura histórica simplista veria na hospitalização comum os indícios de uma espécie de progresso rumo à Modernidade, quando, então, se reconheceria na loucura a doença, sua verdade de sempre, sua essência imutável.

Essa leitura simples seria plausível se Os fatos fossem simples; na verdade, ela inverte-lhes a ordem e a prioridade. A hospitalização individualizada do louco nos hospitais comuns, durante a Idade Clássica, não foi avanço rumo à Modernidade, mas o resíduo ainda de uma percepção medieval e renascentista em que a individualidade do louco era de algum modo reconhecida, ainda que vagamente. O fato "novo", inclusive do ponto de vista cronológico, da Idade Clássica foi justamente a transposição dos loucos das casas de cura para as casas de correção, e não o inverso, de modo que a experiência mais ampla e relevante da loucura foi seu internamento não Como procedimento médico, mas como prática social. "Ê entre os muros do internamento que Pinel e a psiquiatria do século XIX", escreve Foucault, "encontrarão os loucos; é lá - não o esqueçamos - que os deixarão, não sem antes se vangloriarem de os ter libertado"32.

Com efeito, no caminho desse percurso histórico é possível compreender como a transformação que se operará a partir do final do século XVIII e do início do século XIX, sobre o solo da experiência classicista da loucura, consistirá numa espécie de junção entre suas duas vertentes, que, antes "justapostas", serão depois "superpostas,,33. Em outras palavras: o "alienado" será reconhecido simultaneamente como "incapaz e como louco"34;

31. Ibid., 144. 32. Ibid., 59. 33. Ibid., 147. 34. lbid., 146.


denominar-se-á "doença mental" essa união entre o fato de uma incapacidade jurídica do indivíduo e o fato de um distúrbio que afeta a vida social. E é essa junção do conceito de doença como assunto médico à prática social do internamento, ou, reciprocamente, a transformação do "internamento em ato terapêutico"35, que, finalmente, caracterizará então a instauração da instituição asilar.

• •• A partir da reconstituição resumida de alguns aspectos

dessa história, podemos compreender que a loucura não seja um "objeto" uniforme, consubstanciado numa verdade essencial cuja identidade é sempre a mesma, mas antes um fato multifacetado, cujas verdades são historicamente produzidas e variadas. Em palavras simples: '''a loucura não é um fato da natureza' mas um fato da civilização"36. E sua história a mostra como tantas faces que figuram o "outro" no interior do "mesmo". Para concluir, ousemos supor que esse "outro" de múltiplos rostos que atravessa a história de nossa cultura possivelmente atravessa também a história pessoal de cada um de nós. Esta suposição está sugerida, talvez, no primeiro título que Foucault pretendia dar a seu livro, "A outra forma da loucura,,37, e na frase de Pascal que escolhera para iniciá-lo: "Os homens são tão necessariamente loucos que seria uma outra forma de loucura não ser louco".

35. Ibid., 149. 36. Retomamos aqui um comentário do livro de ERIBON, D., Michel Pou·

cault: uma biografia. trad. H. Feist, São Paulo, Companhia das Letras, 1990, 119. 37. Cf. ERIBON, D., op. cit., 102-103.

lI8 I Foucault, simolesmente

IV

EDUCAÇÃO E SABER SOBERANO'

Como cenário de nossas considerações escolhemos algumas passagens de As palavras e as coisas1 cuja retomada constituirá o primeiro momento da exposição. Do interior desse cenário e a partir de uma interpretação relativamente livre das análises foucaultianas, tentaremos num segundo momento realçar alguns aspectos dos papéis desempenhados pelas ciências humanas em geral e pela ciência da educação em particular.

Numa visão extremamente sucinta (mas útil a nosso intento), lembramos que As palavras e as coisas, em seu todo, percorre uma trajetória histórica que começa no fim do Renascimento (por volta do século XVI), detém-se na Idade Clássica (séculos XVII e XVIII) e desemboca em nossa Modernidade; e que aborda, em cada qual desses segmentos históricos, a emergência de determinados saberes de modo a finalmente poder descrever, nos séculos XIX e XX, o surgimento das chamadas ciências humanas.

* Comunicação apresentada por ocasião da "Semana de Educação", na Universidade Federal de Uberlândia, em maio de 1981. Publicada em Cadernos PUC, n. 13, São Paulo, EducjCorcez, 1982.

1. FOUCAULT, M., Les Mots et les choses, Paris, Gallimard, 1966.

educação e saber soberano I lI9

Com curiosa astúcia, o primeiro capítulo traz a nossoS olhos um quadro de Velázquez. Situado entre o fim da segunda metade do século XVI e o início da segunda metade do século XVII (1599-1660), o pintor, cuja obra foi escolhida, permite o assinalamento do fim do Renascimento e do início da Idade Clássica. Por outro lado, o quadro escolhido (Las Meninas) aponta elementos que serão retomados no final do livro (capítulo IX), permitindo uma espécie de ilustração comparativa a propósito

da Modernidade. Para desenhar nosso cenário, retomaremos alguns aspec

tos do primeiro capítulo e, a partir dele, faremos um grande salto até o capítulo IX. De início, ouçamos uma descrição me-

SO I Foucault. simplesmente

ramente empírica do quadro em questão: "( ... ) bastaria dizer que Velázquez compôs um quadro; que nesse quadro ele se representou a si mesmo, em seu atélier ou num salão do Escorial, a pintar duas personagens que a infanta Margarida vem contemplar, rodeada de aias, de damas de companhia, de cortesãos e de anões; que a esse grupo pode-se muito precisamente atribuir nomes: a tradição reconhece aqui dona Maria Agustina Sarmiente, ali Nieto, no primeiro plano Nicolaso Pertusato, bufa0 italiano. Bastaria acrescentar que as duas personagens que servem de modelos ao pintor não são visíveis, ao menos diretamente; mas que se pode distingui-las num espelho; que se trata, sem dúvida, do rei Filipe IV e de sua esposa Mariana"2.

Porém, se deslocamos nosso olhar dessa visão imediatamente empírica e nos situamos numa região em que os nomes não são diretamente colados às coisas percebidas, outra descrição é possível. E é esta que nos interessa. Refaçamo-la em alguns de seus ângulos.

1 O pintor e o espectador - De dentro do quadro, o pintor olha para um ponto fixo e invisível: nesse ponto está o modelo que ele pinta sobre uma tela da qual o espectador só vê o reverso. Ora, nesse ponto igualmente, para o qual o pintor dirige o olhar, está presumidamente o próprio espectador. Assim é que, enquanto "objeto" virtual do olhar do pintor, o espectador é o modelo de carne e osso mas sempre invisível e extremamente variável. Trava-se assim um jogo ambíguo entre o visível e o invisível: com efeito, para ser olhado pelo pintor, esse espectador-modelo precisa colocar-se em face do quadro na posição de quem olha, de modo que somente na medida em que é ((sujeitoque-olha" pode ser "objeto-olhado". O reverso da tela que está sendo pintada garante essa ambigüidade. Porque só o reverso é

representado, não sabemos, nós, espectadores, se olhamos ou

2. Ibid., 25.

educação e saber soberano I Sl

se somos olhados. Nesse jogo, pois, o olhar do pintor, o único que pode ir do modelo à frente da tela, é o "olhar soberano"'.

2 O espelho - O quadro como um todo é, evidentemente, uma representação. Do interior e no fundo dessa representação são representados outros quadros (que são outras tantas representações). Entre eles, porém, um é especialmente mais claro. "Mas não é um quadro: é um espelho.,,4

E, assim como a frente da tela tepresentada é invisível para o espectador e só visível para o pintor, agora o espelho é clara visibilidade para o espectador mas sempre invisível para o pintor 0á que este lhe dá as costas). Mas o espelho reflete precisamente o modelo que está sendo pintado. E percebe-se então que, além do jogo entre o visível e o invisível, outra ambigüidade se estabelece, esta agora entre o interior e o exterior do quadro: com efeito, o espelho faz ver (por "reflexo") os modelos externos olhados de dentro do quadro pelo olhar do pintor que os representa, e mostra assim o espaço interno do quadro que é representação de modelos; mas fá-los ver (também "por reflexo"), enquanto espectadores que olham do exterior o pintor que é, ele próprio, representado (feito de linhas, formas, cores), e mostra assim o contorno externo do quadro que é, ele próprio, em seu todo, representação de uma representação, quadro que representa um quadro.

3 O visitante inusitado - No fundo do quadro, uma porta deixa entrever uma estranha figura. Não se sabe se ela <{entra" ou "sai". Parece estar ao mesmo tempo dentro do quadro (isto é, do quadro enquanto visto do exterior) e fora dele (isto é, do quadro enquanto visto internamente); como se não fosse parte da representação, mas assistisse a ela, porém do interior dela. Se o espelho reflete o jogo ambíguo entre o interior e o exterior, o visitante

3. Ibid., 21. 4. Ibid., 21.

S2 I Foucault. Simplesmente

revela o jogo ambíguo entre o real e o representado: é um espectador "real" do ponto de vista do interior do quadro e, contudo, "representado" do ponto de vista do exterior do quadro.

4 As personagens e os centros do quadro - Do plano de fundo, o visitante olha as personagens dos primeiros planos: o pintor, à esquerda; um homem e uma mulher, à direita; ainda à direita e mais à frente, dois anões; e, no meio, a princesa entre duas damas de companhia. Dois pontos centrais parecem comandar a composição do quadro: o espelho a refletir os modelos, e o olhar firme da princesa realçado em primeiro plano. Mas esses dois pontos parecem estar ambos direcionados para um ponto convergente: trata-se do espaço claro à frente do quadro, a demarcar o limite impreciso entre o seu interior e o seu exterior. É o espaço olhado pelo pintor e as personagens, mas donde, supostamente, os modelos olham o pintor e as personagens. Espaço ocupado e vazio ao mesmo tempo, ao mesmo tempo sujeito e objeto do olhar ausente e presente, é ele o centro principal do quadro. Um centro soberano, e duplamente soberano: porque comanda a composição de todo o quadro e porque supostamente ocupado por "soberanos" (o rei e a rainha). No interior do quadro é o lugar do modelo, isto é, do rei; mas, como que prolongável para fora do quadro, esse espaço é também o lugar do espectador que olha e é olhado; é também o lugar do visitante que assiste à cena e é o espectador projetado para dentro da representação; e ainda, afinal, o lugar do pintor real, que na verdade se olha como seu próprio modelo para se representar. O espaço vazio faz do quadro como um todo o que o espelho faz no interior do quadro: assim como no espelho o rei ausente está presente, mas "por reflexo", assim também O quadro como um todo torna presentes, mas "por reflexo") o modelo real, o pintor real e o espectador real. Nesse espaço, só há lugar para o sujeito no plano de representação; é nesse espaço, afinal, que poderá ser enunciado o cogito cartesiano e onde pode-

educação E' saber soberano I S3

rão desdobrar-se os saberes emergentes na Idade Clássica. Mas, por outro lado, será também a ocupação desse espaço pelo sujeito concreto enquanto empírico e existente real (no duplo sentido, aliás, de realidade e de realeza) que caracterizará o surgimento das ciências humanas em nossa Modernidade. E eis que já saltamos para o capítulo IX, cujo segundo item tem precisamente como título "O lugar do rei".

No século XIX, a personagem representada no quadro de Velázquez entra empiricamente em cena. O homem, como "indivíduo que vive, fala e trabalha"S, ocupa, "em carne e osso", o lugar antes vazio de uma presença ausente. Abre-se um novo espaço epistemológico no qual podem emergir a biologia, a filologia, a economia. E onde emergem também as filosofias do homem e as ciências humanas. "No movimento profundo de tal mutação arqueológica, o homem aparece com sua posição ambígua de objeto para um saber e de sujeito que conhece: soberano submetido, espectador olhado, ele surge aí, nesse lugar do Rei que lhe atribuíam antecipadamente Las Meninas, mas de onde, durante tanto tempo, a sua presença real foi excluída. Como se nesse espaço vago para o qual está virado inteiramente o quadro de Velázquez, mas que ele, no entanto, só refletia, mediante o acaso de um espelho e como que abusivamente, todas as figuras de que se suspeitava a alternância, a exclusão recíproca, o entrelaçamento e a ofuscação (o modelo, o pintor, o rei, o espectador) cessassem de súbito sua imperceptível dança, se petrificassem numa figura plena e exigissem que fosse enfim referido a um olhar de carne todo o espaço da representação."6

Não é nosso intento refazer a análise dessa mutação, nem examinar sua "legitimidade científica" ou avaliar o peso de sua significação histórica. Partindo do pressuposto de que uma mutação histórica do saber não é sinônimo de avanço ou de progresso, mas tão-somente a marca de uma diferença, interessa-

5. lbid., 321. 6. lbid., 323.

54 I Foucault, Simplesmente

nos agora apenas explorar alguns aspectos inerentes àquela posição ambígua hoje ocupada pelo homem como "objeto para um saber" e como "sujeito que conhece". E o primeiro aspecto a apontar é que a instauração das ciências humanas requer, intrinsecamente, que se atribua ao homem real o estatuto de "coisa científica" a ser dominada pelo homem como sujeito detentor do conhecimento. Ora, acontece também que, por outro lado e ao mesmo tempo, uma vez que a racionalidade do saber científico é erigida como critério exclusivo da validade de todo saber e medida do verdadeiro, as ciências humanas carregam em seu próprio bojo o risco inalienável da redução do homem ao que dele se pode "cientificamente conhecer". O conhecimento "científico" sobre o homem torna-se não só o único saber qualificado e competente, isto é, aquele que tem o poder de decidir sobre o verdadeiro e o falso, o certo e o errado, o normal e o patológico; corre também o risco inalienável de se fazer sempre prescritivo, isto é, aquele que veicula as normas pelas quais são desqualificáveis quaisquer outros saberes e reduzidos ao silêncio outros discursos. Como único saber qualificado, assume então o direito da soberania cujo poder se exerce pelos mecanismos da disciplina, do controle, da exclusão7

•

Ele dissocia os que "possuem" a verdade porque "sabem" e os demais que, simplesmente, "nada sabem".

Neste momento de nossas considerações, duas distinções exploradas com extrema clareza por Marilena Chaut podem

7. Ver, a esse respeito, entre outros, particularmente o artigo "Soberania e disciplina", de M. Foucault, in Microfisica do poder, introd. e org. de Roberto Machado, Rio de Janeiro, Graal, 1979.

8. Ver, sobretudo, da autora: "Ideologia e educação", Educação e Sociedade, Cortez Editora/Autores Associados/Cedes, Ano 11, nO 5,jan. 1980; "Ventos do progresso: A Universidade administrada", in Descaminhos da Educação Pós-68, São Paulo, Brasiliense, 1980; O que é ideologia, São Paulo, Brasiliense, 2a ed., 1981; "A não-violência do brasileiro, um mito interessantíssimo", Almanaque, Cadernos de Literatura e Ensaio, nO 11 ("Educação ou Desconversa?"), São Paulo, Brasiliense, 1980.

educação e saber soberano I 55

nQs ser úteis. A primeira é a distinção entre conhecimento e pensamento. Conhecimento é aquisição intelectual do saber já constituído, estabelecido, instituído e qualificado. Pensamento é afrontamento de uma realidade nova, cujo saber é construído a partir de um não-saber que requer sua compreensão. Ora, na medida em que as ciências humanas se movem na zona do conhecimento qualificado e instituído, tendem a excluir o espaço do pensamento. A outra distinção (retomada de Claude Lefort) marca a diferença entre "discurso sobre" e "discurso de". O "discurso sobre" um objeto dissimula e busca substituir o discurso daquilo mesmo que está em questão, impedindo que isso mesmo que está em questão primeiramente fale de si e por si para vir a ser compreendido. "Por exemplo, quando o discurso da unidade social se tornou realmente impossível em virtude da divisão social, surgiu um discurso sobre a unidade; quando o discurso da loucura tem que ser silenciado, em seu lugar surge um discurso sobre a loucura; onde não pode haver um discurso da revolução surge um outro, sobre a revolução; ali onde não pode haver discurso da mulher surge um discurso sobre a mulher etc."9. Ora, as ciências humanas, enquanto saber soberano - e com isso entendamos qualificado, normativo e poderoso -, trazem não só a carga do conhecimento capaz de estagnar o pensamento como as marcas de um saber sobre o homem que silencia o seu próprio "objeto".

Transportemos finalmente estas considerações para a região da pedagogia, admitida que é no campo das ciências humanas como "ciência da educação". É bem possível que acabemos por verificar que ela se faça como conhecimento) isto é, reprodução de um saber instituído sobre a educação. É possível que quem primeiramente pronui,.cie o discurso pedagógico não sejam nem os professores nem os estudantes, mas "a burocracia estatal, que, por intermédio dos ministérios e das secreta-

9. CHAU1, M., "Ideologia e educação", in Educação e Sociedade, nO 5, 26.


rias da educação, legisla, regulamenta e conttola o trabalho pedagógico"lO. As estruturas mesmas das instituições escolares são já um cumprimento dessas normas.

Mas é preciso não se iludir: o poder que legisla, regulamenta e controla não está exclusivamente centralizado num saber elaborado no exterior da instituição escolar, nela se exercendo de fora para dentro e de cima para baixo. Ao contrário, na medida mesma em que professores e alunos nos limitamos a cumprir as normas, a assimilar o saber "qualificado", trazemos para dentro das próprias relações pedagógicas os mesmos mecanismos e os mesmos efeitos de exercício do poder. É quando a escola não pode ser um lugar onde se pensa para ser o lugar onde se reproduz o conhecimento instituído. É quando as relações entre professor e estudante reproduzem a relação do sujeito que "possui" o saber com um "objeto" de educação.

Diríamos, finalmente, que é nesse tipo de configuração do saber pedagógico e das relações pedagógicas que o "lugar do rei", esse "soberano submetido", está plenamente ocupado. E que o que se propõe, em contrapartida, é o esforço por reverter semelhante configuração pelo esvaziamento da "posse" desse espaço. Entenda-se: não estamos aqui a aspirar a um absurdo regresso ao século XVII nem a um retorno à soberania da representação. Por uma transposição mais metafórica que ilustrativa, e numa interpretação livre da análise foucaultiana do quadro de Velázquez, estamos apenas endossando a proposta de que, no saber da educação, na instituição escolar e nas relações pedagógicas, fique vazio o "lugar do rei", isto é, desocupado de qualquer sujeito soberano (quer na forma da representação, quer no modo da realidade), destituído de todo direito da realeza.

Transposição metafórica e interpretação livre que pretende apenas emoldurar, num cenário visual, a proposta muitas vezes formulada por Marilena Chaui. A saber: a de que no trabalho

lO. Ibid., 27.

educaçáo e saber soberano I 57

pedagógico não seja o conhecimento a ponte entre o professor e o estudante, mas antes seja o professor o mediador entre o estudante e o pensamento. Na medida em que exercesse esse papel, o professor desocuparia o lugar soberano de detentor do saber, lugar que "então permaneceria sempre vazio, a fim de que pudesse ser visto como acessível a todos porque não pertence a ninguém"ll.

11. CHAUl, M., "A não-violência do brasileiro, um miro interessantíssimo", Almanaque, nO 11,24.


v O LUGAR DAS INSTITUiÇÕES NA SOCIEDADE DISCIPLINAR'

Que há de espantoso no fato de que a pn'são se assemelhe às usinas, às escolas, às casernas, aos hospitais, e de que todos se assemelhem às prisões?

M. FOUCAULT, Surveiller et punir, 229.

Buscando reconstituir aspectos do pensamento de Foucault no tratamento das assim chamadas "instituições disciplinares", convém, preliminarmente, situar o aparecimento desse tema no contexto mais amplo daquele pensamento.

A inclusão de análises e descrições de práticas institucionais no interior de um pensamento voltado para a formação e a transformação de configurações discursivas que compõem saberes historicamente constituídos é um assunto que pertence, certamente, à questão das imbricações entre os planos discursivo e extradiscursivo. Ora, esta é uma questão que, particularmente em relação aos primeiros livros de Foucault, foi (ou é) objeto de polêmica e tema de interesse.

* Este textO reproduz, com pequenas alterações, palestra proferida por ocasião do Colóquio Foucault, na Universidade de São Paulo, em abril de 1985. Publicado em Recordar Foucault (RIBEIRO, R. J., org.), São Paulo, Brasiliense, 1985.

o lugar das instituiçóes na sociedade disciplinar ! 59

Contudo, esta questão sofre um deslocamento considerável a partir, precisamente, da publicação dos livros Vigiar e punir (1975) e A vontade de saber (1976), marcando a passagem da "arqueologia" para a "genealogia". Desde então, quando Foucault busca, explicitamente, atrelar a questão da constituição de saberes a modos de exercícios de poder, a análise se descentraliza do eixo "discursivo/não-discursivo", para aproximar-se de um eixo mais complexo que o autor chama de "dispositivo". O ((dispositivo", com efeito, reúne o discursivo e o extradiscur

sivo, ou antes, coloca esta questão em um plano de menor importância. Eis o que ele escreve: "Através desse termo tento demarcar, em primeiro lugar, um conjunto decididamente heterogêneo, que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não-dito são os elementos do dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre esses elementos". E segue mostrando que, com esse termo, pretende ainda "demarcar a natureza da relação que pode existir entre esses elementos heterogêneos" ("discursivos ou não") bem como evidenciar a "função estratégica" do dispositivo, na medida em que responde à articulação entre produção de saber e modos de exercício de poder que é dominante em cada momento histórico'. De sorte que poderá afirmar: "Mas, em relação ao dispositivo, não é muito importante dizer: eis o que é discursivo, eis o que não é"2.

O que aqui nos ocupará é a análise de instituições entendidas, pois, como elementos de um "dispositivo" articulador das relações entre produção de saberes e modos de exercício de poder. Não, porém, genericamente. Retomaremos a descrição de um

1. Cf. FOUCAULT, M., "Sobre a história da sexualidade", in Microfísica do poder, inrrod. e org. de Roberto Machado, Rio de Janeiro, Graal, 1979.

2. Ib;d., 247.


tipo determinado de instituições: aquelas que, num dado momento histórico, constituem peças na engrenagem de um tipo determinado de sociedade, que é ainda a nossa, e que Foucault chama de "instituições disciplinares".

.**

R instalação das instituições disciplinares

As conferências que compõem o texto A verdade e as formas juridicas (1974) descrevem uma história da produção de saberes baseada em determinadas práticas sociais (as práticas jurídicas ou judiciárias) que foram capazes de gerar modelos de estabelecimento da verdade. Ao longo desse estudo, Foucault descreve o surgimento e os caracteres do que denomina "sociedade disciplinar", dedicando-se, na última conferência, a uma abordagem mais centralizada sobre as instituições inseridas nesse tipo de sociedade. Tomaremos esse text03 como referência para resumir, brevemente, o que ele nos diz sobre a sociedade disciplinar e nos determos na questão de suas instituições.

A sociedade disciplinar tem seu surgimento por volta dos fins do século XVIII. Caracterizando-se, principalmente, como um modo de organizar o espaço, de controlar o tempo, de vigiar e registrar continuamente o indivíduo e sua conduta, a sociedade disciplinar deu lugar ao nascimento de determinados saberes (os das chamadas ciências humanas), para os quais o "exame" é o modelo prioritário de estabelecimento da verdade; pelo "exame" instaura-se, igualmente, um modo de poder em que a sujeição não se faz apenas na forma negativa da repressão, mas, sobretudo, ao modo mais sutil do adestrament9, da pro-

3. FOUCAULT, M., A verdade e as formas juridicas) trad. Roberto Machado e Eduardo J. Morais, Cadernos da PUC/Rj, série Letras e Arres, 6/74, nO 16, 1974. Posteriormente, este texto foi republicado no Rio de Janeiro, pela Nau Edirora, em 1999. As referências das passagens aqui reproduzidas remetem à primeira edição.

o lugar das instituições na sociedade disciplinar I 61

dução positiva de comportamentos que definem o "indivíduo" ou o que "deve" ele ser segundo o padrão da "normalidade".

Concomitantemente ao surgimento de saberes e ao exercício do poder disciplinares, instalam-se determinadas instituições a eles articuladas. Foucault toma como modelo prenunciador dessas instituições um projeto de arquitetura, o Panóptico, elaborado em fins do século XVIII pelo jurista inglês Jeremy Bentham. Retomemos uma das passagens em que descreve esse projeto arquitetômco:

"O princípio é: na periferia, uma construção em anel; no centro, uma torre; esta possui grandes janelas que se abrem para a parte interior do anel. A construção periférica é dividida em celas, cada uma ocupando roda a largura da construção. Estas celas têm duas janelas: uma abrindo-se para o interior, correspondendo às janelas da torre; outra, dando para o exterior, permite que a luz atravesse a cela de um lado a outro. Basta então colocar um vigia na rorre central e em cada cela trancafiar um louco, um doente, um condenado, um operário ou um estudante. Devido ao efeito de contraluz, podem-se perceber da torre, recortando-se na luminosidade, as pequenas silhueras prisioneiras nas celas da periferia. Em suma, inverte-se o princípio da masmorra; a luz e o olhar de um vigia captam melhor que o escuro, que, no fundo, protegia"4.

Outra passagem descritiva do projeto conclui com a seguinte observação: "O Panopticon é a utopia de uma sociedade e de um tipo de poder que é, no fundo, a sociedade que atualmente conhecemos - utopia que efetivamente se realizou"s. Por isso, esse tipo de sociedade e de poder é perpassado pelo que Foucault denomina "panoptismo".

Na realização do "panoptismo", as primeiras instituições que, por volta do início do século XIX, foram instaladas ti-

4. Cf FoucAULT, M., "O olho do poder", in Microfísica do poder, 210. Esta descrição praticamente reproduz a. que se encontra em Surveiller et punir, Paris, Gallima.rd, 1975,201-202.

5. FoucAuLT, M., A Verdade e as formas jurídicas, 69.


nham uma forma "compacta, forte", sendo depois substituídas por instituições com iguais características, mas de "forma branda, difusa,,6. Elas marcaram o aparecimento de fábricas, hospitais, escolas, casas de correção, prisões etc., cujas características de fundo ainda hoje permanecem. Foucault chama-as ainda de "instituições de seqüestro", em razão de que a reclusão que elas operam não pretende propriamente "excluir" o indivíduo recluso, mas antes "incluí-lo" num sistema normalizador. Eis uma passagem esclarecedora:

"Na época atual, rodas essas instituições ~ fábrica, escola, hospital psiquiátrico, hospital, prisão ~ têm por finalidade não excluir, mas, ao contrário, fixar os indivíduos. A fábrica não exclui os indivíduos; liga-os a um aparelho de produção. A escola não exclui os indivíduos; mesmo fechando-os, ela os fixa a um aparelho de transmissão do saber. O hospital psiquiátrico não exclui os indivíduos; liga-os a um aparelho de correção, a um aparelho de normalização dos indivíduos. O mesmo acontece com a casa de correção ou com a prisão"?

Descreveremos, a seguir, o traço mais básico e geral das instituições disciplinares e, a partir daí, as funções que lhes cabe cumprir.

Característica básica: do espetáculo à vigilância

Pode-se dizer que o traço característico fundamental das instituições disciplinares está desenhado em seu modelo de arquitetura, tal como é anunciado no projeto do Panopticon. Recorrendo a autores contemporâneos ao surgimento dessas instituições e que desenvolveram estudos a respe~to (N. H.

6. Ibid., 90. É ilustrativo ler (no mesmo texto, 86-88), a longa descrição que Foucault fornece do regulamento de um destes tipos de instituições, que, em sua forma mais "compacta", realmente existiu na França dos anos 1840-1845.

7. 1bid., 91-92.

o lugar das instituições na sociedade disciplinar I 63

Giulius, autor de Lições sobre as prisões, de 1830, e J. B. Treillard, autor de Motivos do Código de Instrução Criminal, de 1808), Foucaulr realça a transformação que, na arquitetura das instituições, teve por efeito invertê-las de uma arquitetura de espetáculo a uma arquitetura de vigilância. Reportando-se a Giulius, faz ver como na civilização grega antiga, por exemplo, a arquitetura atendia à necessidade de possibilitat a exibição de espetáculos ao maior número possível de pessoas (para isso, "a arquitetura dos templos, dos teatros, dos circos")'; esse tipo de construção respondia a um tipo de sociedade marcado pela participação da comunidade nos momentos de mais unidade na vida pública ("sacrifícios religiosos, teatro ou discursos políticos"t Não que esse modelo tenha desaparecido por completo; porém, na sociedade moderna, organizada na forma estatal, transformam-se as necessidades e transforma-se a arquitetura. "Numa sociedade", diz Foucault, "onde os elementos principais não são mais a comunidade e a vida pública, mas de um lado os indivíduos privados, e de outro o Estado, as relações só podem ser reguladas numa forma exatamente inversa ao espetáculo."lO Isto significa que a arquitetura deverá então assegurar não mais que espetáculos sejam dados ao maior número de pessoas, mas que indivíduos sejam dados como que em espetáculo a um olhar vigilante. E (a partir de Giulius) lembra a metáfora do "olho" com que então se simbolizava o imperador: "O imperador é o olho universal vo.ltado sobre a sociedade em toda a sua extensão. Olho auxiliado por uma série de olhares dispostos em forma de pirâmide a partir do olho imperial e que vigiam toda a sociedade" II

Mediante uma vigilância que é "ao mesmo tempo global e individualizante", em que o "anteparo da escuridão" é substituído por uma "visibilidade" isolante", vai-se constituindo en-

8. FOUCAULT, M., Surveiller et punir, Paris, Gallimard, 1975,218. 9. FOUCAULT, M., A verdade e as formas jurídicas, 85. 10. FOUCAULT, M., Surveilleret punir, 218. 11. FOUCAULT, M., A verdade e as formas jurídicas, 86.


tão um tipo de poder que se exerce "por transparências", uma dominação que se faz como por "iluminação"12.

Foucault lembra que se o projeto de Bentham fora inspirado na arquitetura já existente da Escola Militar de Paris (1751), contudo, a designação que lhe deu - Panopticon - encerra uma generalização altamente significativa. Com efeito, o projeto e seu nome não carregam apenas a idéia de uma técnica específica destinada a "resolver um problema específico, como O da prisão, o da escola ou o dos hospitais", mas sustentam "um princípio de conjunto,,13 capaz de inaugurar o que viria a ser o desenvolvimento de toda uma nova forma de poder. Assim, não é por acaso que o próprio Bentham refere-se à sua invenção como "um ovo de Colombo", e que Giulius vê nela "um acontecimento 'na história do espírito humano",14.

Entendido assim. como "princípio de conjunto", o traço básico do panoptismo articula-se com transformações fundamentais e gerais na ordem do poder. Basta apontar, por exemplo, as conseqüências vantajosas que acarreta para os custos políticos e econômicos do poder. Do pOnto de vista propriamente político, possibilita uma crítica ao funcionamento do poder monárquico, que, exercendo-se com violência aparente e garantindo Sua continuidade por meio de punições espetaculares para efeitos de exemplo, acaba por se tornar "um poder muito oneroso e com poucos resultados"15. Economicamente, o controle contínuo é de uma eficácia pouco dispendiosa, efetivando-se por meio da organização de uma cadeia de olhares vigilantes que, finalmente, cada indivíduo "acabará por interiorizar a ponto de observar a si mesmo", exercendo a vigilância

12. Cf. expressões usadas pelo autor em "O olho do poder", in Microfi: sica do poder, 210, 216-217.

13. Ibid., 217. 14. Ibid., 209, 211, 218. Ver também: Surveiller et punir, 218, e A verdade

e as formas jurídicas, 85. 15. FOUCAULT, M., "O olho do poder", in Microfísica do poder, 217.

o lugar das instituições na sociedade diSCiplinar I 65

"sobre e contra si mesmo"; portanto, mais que uma técnica particular, é uma "fórmula maravilhosa: um poder contínuo e de custo afinal de contas irrisório"!6.

Eis também por que, entendida assim a visibilidade como princípio geral, esse sistema basicamente "ótico"!7 desdobrarse-á no aperfeiçoamento, na multiplicação e na diversificação de instrumentos de vigilância (até os mais sofisticados), de modo a que as instituições disciplinares cumpram, efetivamente, diversificadas funções que respondem à instalação e ao desenvolvimento da sociedade disciplinar.

Funçóes

Controle do tempo

A vigilância é, nas sociedades modernas, uma maneira de dispor do tempo do indivíduo, de modo a atender, sobretudo, às necessidades da industrialização. Controlar o tempo é transformar o tempo do trabalho em mercadoria trocada por salário, mas é mais ainda: é transformar todo o tempo dos homens em tempo de trabalho. Controlados são os tempos de festa, de prazer, de ociosidade, de descanso. Foucault mostra que certas técnicas, aparentemente criadas para a proteção do trabalhador, na verdade têm a eficácia de controlar todo o tempo de sua vida. Um exemplo disso é a concessão de aumentos salariais e de fundos de economia, que, contudo, não podem ser usados pelos trabalhadores "no momento em que desejarem, para fazer greve ou para festejar,,18.

De maneiras mais abruptas ou mais sutis, e com diferentes técnicas, pode-se dizer que o.controle do tempo é exercido continuamente não só nas fábricas, mas também nas escolas, nas

16. Ibid., 218. Ver, a este respeito, Surveiller et punir, 219-220. 17. Cf. FOUCAULT, M., "O olho do poder", in Microfísica do poder, 211. 18. FOUCAULT, M., A verdade e as formas juridicas, 94-95.


1.

prisões, nos orfanatos, nos hospitais, nas casas de correção etc. como um dos nós que amarram essa rede de instituições.

Controle dos corpos

Aparentemente, cada uma das instituições disciplinares é destinada a uma função específica: "As fábricas feitas para produzir, os hospitais, psiquiátricos ou não, para curar, as escolas para ensinar, as prisões para punir"!9. De fato, porém, é função de todas disciplinar a existência inteira do indivíduo pela disciplinarização do corpo. Lembremos, com Foucault, a título de exemplo, que, nas fábricas do começo do século XIX, questões como a imoralidade e a devassidão eram assunto de preocupação dos patrões; assim também, nos hospitais, cuja função específica é a cura, a proibição de atividades sexuais não se reduz a motivos de higiene e saúde; as disciplinas escolares, igualmente, excedem a função estrita do ensino. Foucault faz ver que, se no poder monárquico o "corpo do rei" era não uma "metáfora, mas uma realidade política", já que "sua presença física era necessária ao funcionamento da monarquia", na sociedade moderna o importante é o "corpo da sociedade", atingido por meio dos corpos individuais; ele será "protegido", substituindo-se "a eliminação pelo suplício" por "métodos de assepsia: a criminologia, a eugenia, a exclusão dos 'degenerados"'20. Portanto, não mais o corpo supliciado, mas o corpo controlado como "o que deve ser formado, reformado, corrigido, o que deve adquirir aptidões, receber um certo número de qualidades, qualificar-se como corpo capaz de trabalhar"Z!. Assim, a disciplina corporal é minuciosa, desenvolvendo-se de formas diversificadas mas de algum modo semelhantes e intercruzadas tanto na pedagogia escolar como na organização militar, no

19. lbid., 95. 20. FOUCAULT, M., "Poder-Corpo", in Microfisica do poder, 145. 21. FOUCAULT, M., A verdade e as formas jurzdicas, 96.

o lugar das instituições na SOCiedade disciplinar I 67

espaço hospitalar como nas prisões, de modo a "cobrir o corpo social por inteiro,,22.

Foucaulr indica inclusive que foram as disciplinas corporais (particularmente as militares e escolares) que tornaram possível a elaboração de um "saber fisiológico, orgânico", um "saber sobre o corpo,,23. Mas indicar que o controle dos corpos engendra saber já é referir-se ao caráter polimorfo do poder disciplinar.

Instalação de um poder polimorfo

O tipo de poder instalado por essas instituições é "polimorfo" e, por isso, "polivalente"24, Isto é, ele se desdobra em múltiplos caracteres que, esquematicamente, podemos designar de econômicos, políticos, judiciários e epistemológicos.

O caráter econômico do poder disciplinar é evidente, por exemplo, no caso das fábricas; pode também aparecer de formas menos diretas, como no pagamento feito a hospitais. Mas ao caráter econômico se atrela o político: "As pessoas que dirigem estas instituições se delegam o direito de dar ordens, de estabelecer regulamentos, de tomar medidas, de expulsar indivíduos, de aceitar outros etc.".25 Ambos, o econômico e o político, articulam-se a um caráter judiciário: "nestas instituições, não apenas se dão ordens, se tomam decisões, não somente se garantem funções como a produção, a aprendizagem etc., mas também se tem o direito de punir e compensar, se tem o poder de fazer comparecer diante de instâncias de julgamento"26. É claro que o caráter judiciário é mais evidente no caso das prisões, onde, depois de julgado por um tribunal, o indivíduo continua tendo seu comportamento constantemente julgado

22. FOUCAULT, M., Surveiller et punir; 141. Ver, a este respeito, particular-mente todo o capítulo desse livro intitulado "Les corps dociles".

23. FOUCAULT, M., "Poder-Corpo", in Microfoica do poder, 148-149. 24. FOUCAULT, M., A verdade e as formas juridicas, 96. 25. Ibid., 96. 26. Ibid., 97.

68 I Faucault, simplesmente

1

pelos guardas, pelo diretor d3: prisão etc. Mas também é curioso, a esse respeito, o exemplo particular do sistema escolar, quando Foucault faz ver quanto ele é "inteiramente baseado em uma espécie de poder judiciário", explicitando que nele "a todo momento se pune e se recompensa, se avalia, se classifica, se diz quem é o melhor, quem é o pior,,27.

Poder econômico, poder político, poder judiciário, o poder instalado nas instituições disciplinares é também epistemológico, isto é, produz saberes. E os produz duplamente: quer extraindo saber dos indivíduos, quer elaborando saber sobre os indivíduos28. Um exemplo de saber extraído dos indivíduos ocorre em instituições como fábricas, onde o saber do operário a respeito de seu próprio trabalho, nascido de sua prática, e constantemente submetido à vigilância e ao registro, fornece elementos para gerar saber acerca da produção. Por sua vez, saberes sobre o indivíduo nascem das observações, das classificações, das anotações a respeito do doente, do criminoso, da criança etc.

Em suma, e conseqüentemente, as instituições disciplinares fazem funcionar um poder que, polimorfo e polivalente, não é essencialmente localizável em um pólo centralizado e personificado, mas é principalmente difuso, espalhado, minucioso, capilar.

*** Para concluir, o acréscimo de uma observação. É de se no

tar que, nas análises das instituições disciplinares, muitas são as passagens em que Foucault se detém particularmente nas prisões. As conferências sobre A verdade e as formas jurídicas, como

27. Ibid., 97. Ver, também, o estudo destes caracteres no capítulo intitulado "Le paroptisme", de Surveilleret punir; e, em Microfisica do poder; os artigos "Soberania e disciplina" e "O olho do poder". Neste último (211-212), o realce da importância de um estudo sobre "a arquitetura institucional" ("da sala de aula ou da organização hospitalar"), ou a elaboração de uma "história dos espaços" que seria também uma "história dos poderes".

28. FOUCAULT, M., A verdade e as formas juridicas, 97.

o !ugar das instituições na sociedade disciplinar ! 69

já dissemos, tomam por base as práticas judiciárias, cuja história, por certo, se vincula mais diretamente às prisões. O livro Vigiar e punir, que focaliza explicitamente o estudo de instituições, traz como subtítulo O nascimento das prisões. É possível que essa tônica ou esse realce se fundamente em dois aspectos que, ambiguamente, se completam.

Por um lado, há uma certa singularidade da prisão. É nela, diz Foucault, que o "Panopticon" encontra "seu lugar privilegiado de realização", é nela que "a utopia de Bentham pôde, num só lance, tomar uma forma material,,29. Tem, assim, a particularidade de concretizar o "panoptismo" da forma mais palpável. Além disso, e talvez por isso, entre as instituições disciplinares, a prisão guarda certas peculiaridades: basta lembrar que, afinal, não faz parte da vida rotineira das pessoas e, atingindo, efetivamente, um número reduzido de indivíduos, tem uma marca "local e marginal,,30. E é assim, contudo, com esta marca, que a prisão desperta interesse ou curiosidade na maioria das pessoas. Ora, segundo Foucault, isso talvez se explique precisamente porque, entre as diversas instituições, é ela a única "onde o poder pode se manifestar em estado puro, em suas dimensões mais excessivas e se justificar como poder moral". Ou seja: "O que é fascinante nas prisões é que nelas o poder não se esconde, não se mascara cinicamente, se mostra como tirania levada aos ínfimos detalhes, e ao mesmo tempo é puro, é inteiramente 'justificadom31.

Por outro lado, porém, a prisão também aparece como sendo não mais que a forma "concentrada", "exemplar" e "simbólica" de todas as outras instituições32. Afinal, todas as outras instituições realizam uma espécie ~e difusão discreta da prisão33.

29. FOUCAULT, M., Surveilleret punir, 252. 30. FOUCAULT, M., "Os intelectuais e o poder", in Microfoica do poder, 72. 31. Ibid., 73. 32. Cf. FOUCAULT, M., A verdade e as formas jurídicas, 99. 33. Ver, particularmente, a este respeito, Surveiller et punir, 308-310.


.....

Assim, ao meSmo tempo em que é "diferente" das outras instituições, todas lhe são semelhantes. Por isso, de um lado, ela "inocenta" as demais, já que, afinal, só ela é prisão. (E o discurso que ela então emite seria: "A melhor prova de que vocês não estão na prisão é que eu existo como instituição particular, separada das outras ... ".) Mas, por outro, ela "se inocenta" de ser prisão, pois, afinal, é apenas a forma mais transparente de todas as outras. (E o discurso que ela então emite seria: "Eu faço unicamente aquilo que lhes fazem diariamente na fábrica, na escola etc.".)34

Essa ambigüidade da prisão explica, para Foucault, "seu incrível sucesso, seu caráter quase evidente, a facilidade com que ela foi aceita ... "3S, explica "sua extrema solidez"36. E podemos certamente completar: explica também, como que circular e reciprocamente, a aceitação cotidiana de sua diluição mais sutil por toda a rede das chamadas instituições disciplinares.

34. Cf. FOUCAULT, M., A verdade e as formas jurídicas) 99. 35. Ibid., 100. 36. FOUCAULT, M., Surveiller et punir, 312.

o lugar das instituições na SOciedade disciplinar I 71

....

VI

DE PRÁTICAS SOCIAIS À PRODUÇÃO DE SABERES*

Trarar-se-á aqui de verdade e poder, questão repetidas vezes indicada como temática nuclear dos escritos de Michel Foucault. À primeira vista, esta questão parece sugerir certa repartição entre dois âmbitos: o dos saberes (onde se situaria a ocupação com a verdade) e o dos procedimentos sociais (onde se reconheceria o lugar do poder). Assim, por um lado, pensar um espaço comum que abrigasse o encontro entre ambos não é sempre habitual. Por outro, um pensamento sobre esse encontro parece apontar, com maior freqüência, para uma direção de relações que vai, prioritariamente, dos saberes às práticas sociais, estas como que guiadas ou iluminadas por aqueles. É propósito desta exposição perguntar por esse encontro e problematizar essa direção. Para isso, buscaremos na leitura de Michel Foucault a seleção de algumas passagens capazes de estimular o debate sobre o assunto e propiciar alguma reflexão acerca do trânsito entre o campo das práticas sociais e o dos saberes.

* Este texto reproduz, com pequenas alterações, palestra proferida em Fórum de Debates realizado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em abril de 1993. Foi publicado em O uno e o múltiplo nas relações entre as áreas do saber (MARTINELLI, M. L., RODRIGUES, M. L., MUCHAIL, S. T., orgs.), São Paulo, Educ, 1995.

de prátícas sociaís à produção de saberes ! 73

Pode-se dizer, de modo muito genérico, que os escritos de Foucault investigam a verdade e seus vínculos com o poder. Mas pode-se igualmente dizer que não é da verdade e do poder que eles tratam. É que a verdade não é entendida enquanto identidade de uma essência una e sempre a mesma, mas enquanto produzida no decurso da história, constituindo-se na formação de saberes reconhecidos como verdadeiros, portanto historicamente múltiplos e diversificados; numa palavra, trata-se de verdades em seus diferentes modos de produção em diferentes sociedades. Do mesmo modo, não se trata do poder enquanto dominação central e unitária, mas de poderes ou de múltiplos modos de exercício do poder que permeiam as diferentes sociedades em diferentes momentos históricos. Assim, dizer que os escritos de Foucault concernem à verdade e ao poder significa que eles realizam investigações históricas que buscam descrever, em períodos determinados da história da cultura ocidental, modos de produção de saberes reconhecidos como verdadeiros e sua articulação com modos de exercícios do poder.

Essa investigação histórica - mostra-nos Foucault - pode ser elaborada de modo direto e interno, isto é, percorrendo, por dentro, a própria trajetória da constituição dos saberes (é esse, por exemplo, o procedimento empregado em As palavras e as coisas, de 1966). Mas pode-se também realizá-la desde uma perspectiva externa aos saberes, isto é, retraçando não o seu próprio desenvolvimento, mas tomando como ponto de partida determinadas práticas sociais que, historicamente, engendraram saberes considerados verdadeiros. É esse o ângulo que aqui nos interessa, ou seja, verific~r como, no decurso da história, certos procedimentos, certas práticas não-discursivas de estabelecimento da verdade puderam tornar-se matrizes ou modelos para a produção discursiva da verdade. Entre essas práticas, Foucault dedica especial destaque às chamadas práticas jurídicas ou judiciárias. Para o propósito desta exposição retomare-

74 ! Foucault, simplesmente

...

mos, a título de caso ilustrativo, a reflexão foucaultiana a respeito de tais práticas l

.

Numa definição introdurória e geral, entende-se por práticas jurídicas ou judiciárias "o modo pelo qual os homens podiam ser julgados em função dos erros que haviam cometido, a maneira como se impôs a determinados indivíduos a reparação de algumas de suas ações e a punição de outras,,2. A descrição histórica empreendida por Foucault pretende então mos

trar em que sentido modos práticos de estabelecimento da verdade, de natureza jurídica, puderam vir a constituir como que modelos de produção da verdade no plano discursivo, isto é, no plano dos saberes (ciências, filosofia etc.)3. O percurso da história que Foucault refaz começa na Grécia antiga e atravessa a Idade Média, para centrar-se mais detidamente no período que vai desde os fins do século XVIII e início do século XIX até nossa contemporaneidade. Essa história pode ser lida e organizada em torno de três procedimentos ou práticas sociais de caráter jurídico: a prova, o inquérito, o exame.

Prova e inQuérito

A prova é, na Grécia antiga, o procedimento judicial mais arcaico, sobre o qual veio a prevalecer depois (a partir do século V a.c. aproximadamente) a prática do inquérito4

• Pela prova,

1. Servir-nos-á de roteiro, basicamente, o textO de cinco conferências pronunciadas por M. Foucault na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, reunidas sob o título A verdade e as formas jurídicas, trad. de Roberto Machado e Eduardo]. Morais, em Cadernos PUC-RJ, Série Letras e Artes, 06/ 74, n° 16, Rio de Janeiro, 1974. Posteriormente, este textO foi republicado no Rio de Janeiro pela Nau Editora, em 1999. As referências das passagens aqui reproduzidas remetem àquela primeira edição.

2. FOUCAULT, M., A verdade e as formas jurídicas, 8. 3. Ibid., 20-21. 4. Segundo Foucault, duas formas de prática jurídica marcaram a socieda

de grega antiga. Embora o âmbito desta exposição não comporte reconsticuílas, vale assinalar a descrição dos elementos da prova e das características do

de práticas sociais à produção de saberes I 7S

a verdade é judiciariamente estabelecida sem o recurso a testemunhas ou a sentenças: os adversários em litígio são literalmente "postos à prova", numa espécie de jogo, de duelo ou de desafio, determinando-se a verdade pelo lado do vencedor do risco; qualquer instância como um júri ou um juiz não tem competência de decisão sobre a verdade senão apenas sobre o correto cumprimento das regras do jogo. No inquérito) ao contrário, a verdade é determinada por quem "viu e enuncia"s, ou seja, é baseada em testemunhos que têm, inclusive, o direito de opor-se ao poder dos governantes. Segundo Foucault, foi a prática do inquérito que constituiu modelo para formações culturais então emergentes na Grécia antiga, tais como: "sistemas racionais" (como a filosofia), a "arte de persuadir" (como a retórica), conhecimentos empíricos, baseados que são em testemunhos (como os dos historiadores, dos botânicos, dos geógrafos etc.)6.

Na Idade Média, os dois modelos reaparecem. Inicialmente (entre os séculos V e XII aproximadamente), prevalece o primeiro, o da prova, cujos traços principais podem ser assim reunidos: tratava-se sempre de uma ação "de estrutura binária"7, isto é, em que indivíduos, grupos ou famílias eram diretamente postos em disputa, sem intervenção de qualquer terceiro elemento que representasse a autoridade ou a coletividade; a verdade se confundia com a vitória do mais forte, o direito constituindo-se não numa correlação entre justiça e paz mas num prolongamento ritualizado da guerra. Essa era a prática adequada ao perfil de uma sociedade de tipo marcadamente feudal em que a circulação dos bens era assegurada menos pelo comércio que pela herança, pelos testamentos e, sobretudo, pelos

inquérito que Foucault, na segunda daquelas cinco conferências, reconhece em sua instigante leitura de Édipo-Rei.

S. Ibid., 41. 6. Ibid., 42. 7. Ibid., 47.


.1

mecanismos bélicos (a rapina, a ocupação de uma terra, de um castelo etc.)'.

É na segunda metade da Idade Média (a partir de fins do século XII e no decurso do século XIII) que o sistema da prova tende a desaparecer, cedendo lugar ao que Foucault chama de "uma espécie de segundo nascimento do inquérito", este agora de "dimensões extraordinárias", já que "seu destino será praticamente coextensivo ao próprio destino da cultura européia ou ocidental'" e, de certo modo, "para a história do mundo inteiro, na medida em que a Europa impôs violentamente seu jugo a toda a superfície da terra"IO. Usado inicialmente nas esferas eclesiásticas e nas gestões administrativas, o inquérito é introduzido no âmbito das práticas jurídicas e dali se generalizará como modelo de produção de verdade e de outras práticas. Eis, no âmbito jurídico, os traços principais que desenham seu perfil: a resolução das questões de litígio não se dá diretamente entre os oponentes, mas se impõe "de fora" e "do alto" por um poder simultaneamente judiciário e político; aparece um personagem novo, o "procurador" do rei, representante do soberano, responsável por "dublar" a vítima, uma vez que o próprio rei é lesado porque são descumpridas suas leis; surge a noção de crime como infração, porque um dano não configura mais questão apenas entre indivíduos, grupos ou famílias, mas "também uma ofensa de um indivíduo ao Estado, ao soberano como

8. Ibid., 49. Eis alguns dos exemplos levantados por Foucault (cf 45-47) de provas durante a Idade Média. Prova verbal: o acusado deveria responder à acusação pronunciando certas fórmulas; pronunciá-las incorretamente (um erro gramatical, uma troca de palavras) era prova de culpa. Prova corporal: o acusado deveria andar sobre ferro em brasa e se, dois dias .depois, ainda apresentasse cicatrizes, era considerado culpado. Ou ainda: amarrava-se a mão direita ao pé esquerdo do acusado e se o atirava na água; se não se afogasse era porque nem a água o recebera e, portanto, era culpado; se se afogasse, a água o recebera, e o acusado ganhava o processo.

9. Ibid., 42-43. 10. Ibid., 49.

de práticas sociais à produção de saberes I 77

representante do Estado"; por isso mesmo é da competência do soberano o direito de impor penas e exigir reparações (freqüentemente na forma de "confiscos" que enriquecerão as monarquias)11. É o funcionamento desse sistema que requer a necessária argüição de testemunhas, a busca da reconstituição dos fatos, enfim, a prática do inquérito como instrumento capaz de substituir o flagrante delito, reatualizando o crime quando o criminoso não é surpreendido na atualidade de sua falta.

Ora, recolher testemunhos, reconstituir situações, reunir dados são procedimentos que se estenderão para outras práticas e, sobretudo, para a constituição da verdade na ordem do saber. Assim, nesse quadro, desenvolver-se-ão, principalmente, as ciências empíricas ou da natureza, em domínios "como o da geografia, da astronomia, do conhecimento de climas etc.", ou ainda da medicina, da botânica e da zoologia12

•

Enquanto o sistema da prova desaparece quase por completo, dele restando talvez a prática da tortura (e mesmo esta "já mesclada com a preocupação de obter a confissão, prova de verificação"13), o modelo do inquérito, ao contrário, permanece e se estende até nossos dias, constituindo ainda hoje a base do sistema jurídico de nossa sociedade. Porém, com a introdução de uma importante diferença: a partir dos fins do século XVIII e no decurso do século XIX, o modelo do inquérito é invadido por outro, este inteiramente novo - o exame.

Inquérito e exame

No início do período que passamos a investigar, transformações fundamentais ocorreram: novas formas de práticas judiciárias, novas formas de estabelecimento da verdade, ou melhor, de saberes considerados verdadeiros, novas formas de

11. Ibid., 51-52. 12. Ibid., 59. 13. Ibid., 59.


1

exercício do poder. É nesse quadro novo que se instaura o que Foucault chama de "sociedade disciplinar", que é ainda a nossa.

Do ponto de vista judiciário, as transformações aconteceram em dois níveis, com resultados diferentes. No nível teórico realizam-se, durante o século XVIII (principalmente com Beccaria, Bentham e Brissot), reelaborações do sistema penal cujos princípios básicos podem ser assim reunidos: primeiro, a infração não diz respeito à lei natural, religiosa ou moral e só se

configura como ruptura com a lei civil, que precisa, portanto, estar explicitamente formulada; segundo, as leis civis, formuladas pelo poder político, concernem apenas à sociedade civil, ou melhor, ao que é socialmente útil; terceiro, o crime, não sendo falta moral ou religiosa, define-se como "dano social" e o criminoso como "inimigo interno" a ser, de algum modo, excluído da sociedade; quarto, não compete à lei, por conseguinte, a prescrição de "vingança" ou a "redenção de um pecado"14, mas a reparação do dano social; quinto, nessa direção, as punições serão de quatro tipos possíveis, a saber, a deportação, a humilhação pública, o trabalho forçado e a pena de talião.

No nível prático, porém, as sociedades industriais nascentes vão adotar um procedimento penal que não estava previsto pelos teóricos da lei e que vai estabelecer-se, portanto, "quase sem justificativa teórica": trata-se do aprisionamento, tal como se instala a partir do século XIX, pois, como faz notar Foucault, a prisão, que "não era uma pena de direito no sistema penal dos séculos XVII e XVIII", é "que vai se tornar a grande punição do século XIX,,15. Na medida em que se generaliza a prática do aprisionamento alteram-se radicalmente os princípios da legislação penal, cujos traços novos podem ser assim reunidos: primeiro, as leis tendem agora a ajustar-se menos à utilidade social que ao indivíduo (o recurso cada vez maior ao

14. Ibid., 64-65. 15. Ibid., 78.


que chamamos de "circunstâncias atenuantes", permitindo modificações na aplicação estrita da lei, em função de situações individuais, é um exemplo desta mudança); segundo e correlatamente, elas buscam menos o "castigo" que o ajustamento do indivíduo à sociedade, isto é, "o controle e a reforma psicológica e moral das atitudes e comportamentos"; terceiro, por isso mesmo, enquanto a punição propriamente dita depende da existência de lei explícita e concerne à ocorrência efetiva de uma infração, o controle aringe não apenas o crime já cometido, mas a possibilidade de ser cometido, enfatizando então a noção nova de "periculosidade". De ação assim ampliada, esse controle não pode ser assumido apenas pelo poder judiciário. Ele requererá a conjugação de outros poderes, "poderes laterais, à margem da justiça". São eles, basicamente, a polícia, para a função de vigilância, e "toda uma rede de instituições" ("psicológicas, psiquiátricas, criminológicas, médicas, pedagógicas"), para funções de correção 16.

Mais, a esse âmbito de ação do controle já não basta o inquérito. Ele se calca em outro procedimento. Foucault chamao de exame. Enquanto o inquérito é um procedimento para se saber o que havia ocorrido, isto é, "reatualizar um acontecimento passado através de testemunhos,,17, o exame é vigilância sempre atual e ininterrupta, importando saber não tanto o que "se passou", mas quais as virtualidades do indivíduo e como ele presentemente se conduz. De modo genérico, pode-se dizer que, enquanto o modelo do inquérito é correlato de uma sociedade comandada pela soberania do monarca, a disciplina é correlata de uma sociedade comandada pela democracia burguesa.

Radicalmente heterogên~os, os dois sistemas mantêm, contudo, certa articulação na sociedade contemporânea. Pode-se dizer que na sociedade caracterizada pela disciplina não se dá o

16. Ibid., 67-68. 17. Ibid., 69.

80 I Foucau!t. Simplesmente

j

desaparecimento completo do modelo inquisitorial. Dele a disciplina faz uso e é ele que permanece no interior do sistema jurídico cujo discurso calca-se ainda no inquérito e organiza-se em torno das relaçoes de soberania (do tipo súdito-rei). Em suma, nas sociedades modernas encontra-se, por um lado, um saber do direito articulado na esfera do inquérito e, por outro, mecanismos ramificados de controles disciplinares, imbricando-se concomitante e complementarmente.

Mas, se o modelo da soberania (e, portanto, o do inquérito) permanece incorporado ao saber jurídico, isso não significa que o modelo da disciplina (e, portanto, sob o do exame) não se tenham constituído outros saberes. A sociedade disciplinar, controlando o tempo e o espaço dos indivíduos, examinando-os, avaliando-os, classificando-os e registrando continuamente suas condutas, constrói as condições para um novo modo de produção da verdade. É assim que, enquanto a prática do inquérito foi modelo para o desenvolvimento das ciências da natureza, o exame, ou a disciplina, abre espaço para o surgimento das chamadas ciências do homem.

O estabelecimento da verdade pela matriz do exame não se faz mais pela reconstituição de fatos nem na ordem dos testemunhos, mas pela objetivação do indivíduo e na ordem do que é certo ou errado, permitido ou interditado, correto ou incorreto, em suma, "normal" ou não. No mesmo quadro, simultâneos aos saberes disciplinares, instalam-se seus correlatos no plano das instituições sociais: são as instituições disciplinares - a prisão, a fábrica, a escola, o asilo, os hospitais psiquiátricos, as casas de correção -, cuja finalidade não é propriamente a "exclusão" do indivíduo mediante sua "reclusão", mas, ao contrário, precisamente sua "inclusão" como indivíduo, isto é, seu ajustamento, sua correção, seu adestramento. São saberes e instituições que não se atrelam ao que é do estrito âmbito da lei, mas à conduta do indivíduo no âmbito da norma. Foucault faz ver, por exemplo, que, enquanto numa sociedade de tipo


inquisitorial "a individualização é máxima do lado em que se exerce a soberania e nas regiões superiores do poder", numa sociedade de tipo disciplinar passa-se o contrário, isto é, a individualização é "descendente", vale dizer, " à medida que o poder se torna mais anônimo e funcional, aqueles sobre quem ele se exerce tendem a ser fortemente individualizados'1l8.

Introduz-se assim, dentro dos quadros da sociedade disciplinar, um modo de exercício do poder do qual uma descrição meramente negativa, espetacular e repressiva não pode dar conta. É um poder sutil e produtivo: produz comportamentos e gestos; cria hábitos; não exclui, normaliza.

••• Levantemos algumas reflexões que a reconstituição destas

passagens pode, mais de perto, nos suscitar. Sabemos que as análises foucaultianas não pretendem, de modo algum, constituir uma espécie de proposta teórica geral. Elas são pontuais, circunscritas, localizadas. Pode-se, pois, perguntar pela situação particular da sociedade brasileira atual no quadro daquela descrição da sociedade contemporânea ocidental. De um ponto de vista amplo, parece-nos que o perfil de nossa sociedade encontra-se, também ele, ali desenhado; ao mesmo tempo, porém, é possível interrogar se ele se ajusta inteiramente ao quadro descrito. Estimulando esta pergunta, apontemos alguns indícios para a reflexão:

• a industrialização em escala incipiente, desigual e regionalizada, bem como a preservação das grandes propriedades de terra são indícios, talvez, de proximidade ainda com as condições qu~ caracterizam o modelo inquisitorial mais do que o do controle;

• a manipulação pela tortura e pela violência sem disfarces, assim como o uso de mecanismos explícitos de cen-

18. FOUCAULT, M., Surveilleret punir, Paris, Gallimard, 1975, 194-195.


sura (da imprensa, das artes etc.) na história ainda recente de nossa sociedade são indícios, talvez, de proximidade ainda com o modo do poder espetacular e repressivo que caracteriza menos "a disciplina" do que a prova ou o inquérito;

• um sistema de governo no qual foi possível ocorrer o uso ainda recente do confisco e em que a tônica da individualização recai tantas vezes sobre a figura expoente do governante traz indícios, talvez, de proximidade ainda com as relações súdito-rei que caracterizam a sociedade comandada pela soberania .

Indícios como estes podem sugerir uma curiosa situação: enquanto a descrição foucaultiana já veicula, polemicamente, a crítica das sociedades moldadas na disciplina e no controle, é possível que nOSSa sociedade, pelo menos sob alguns aspectos ou em algumas regiões, ainda esteja projetando - como meta de desenvolvimento ou como horizonte de esperança - sua realização mais completa como sociedade disciplinar.

Finalmente, numa última consideração, retomemos o contexto em que situamos inicialmente esta exposição. Depois de termos feito a apresentação de uma espécie de caso ilustrativo, alarguemos o alcance do exemplo e indaguemos, mais amplamente, pela possibilidade de que, à diferença do que parece habitual, as fronteiras entre procedimentos e discursos, entre práticas sociais e saberes sejam menos distantes e o trânsito bem mais freqüente.


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VII1

FOUCAULT E A LEITURA DOS FILÓSOFOS'

Meus livros não são tratados de filosofia nem estudos históricos; no máximo, são fragmentos filosóficos em canteiros históricos.

M. FOUCAULT) Dits et écrits) IV, 21.

De modo geral, os filósofos reúnem sua atividade à do historiador quando o que os ocupa são "canteiros históricos" de obras filosóficas, isto é, quando se trata da leitura de textos filosóficos na elaboração de histórias da filosofia. Nesses casos, indagações sobre a conjugação ou a disjunção entre caráter histórico e qualidade filosófica são freqüentes. Questões semelhantes podem ter lugar relativamente aos escritos de Michel Foucault. Porém, com particularidades de uma situação muito diversa. E de uma diversidade pelo menos tríplice.

Primeiro, como se sabe, não são as filosofias, mas outros e variados os "objetos" e os "domínios" dos quais se ocupam os estudos históricos que Foucault realiza (a loucura, a doença, a medicina, as chamadas ciências humanas, a delinqüên-

* Este texto reproduz, com algumas modificações, palestra proferida por ocasião do Colóquio Michel Foucault, na Universidade do Rio deJaneiro, em novembro de 1999. Publicado em Retratos de Foucault (PORTOC.ARRERO, V., CASTELO BRANCO, G., orgs.), Rio de Janeiro, Nau Editora, 2000.

Foucault e a leitura dos filósofos I 85

cia, as práticas judiciárias, o direito, a sexualidade, a literatura, as artes ... ).

Segundo, variados são também os planos das abordagens. Ora mantêm-se na dimensão estrita dos discursos, e isso significa no âmbito das epistémes ou dos espaços que demarcam as possibilidades de configurações dos saberes historicamente qualificados, permanecendo, portanto, no interior das articulações interdiscursivas. Ora se movem no trânsito entre a dimensão discursiva e a extradiscursiva, e isso significa no âmbito dos chamados dispositivos estratégicos, agregando, portanto, ao campo epistêmico práticas e instituições sociais.

Terceiro, e mais genericamente, há diversidade porque Foucault realiza um peculiar cruzamento entre a atividade do filósofo e a do historiador na medida em que, diferentemente da prática filosófica de pensar a história, pensa filosoficamente ao praticar a investigação histórica. Como escreveu um historiador, "seu pensamento se situa sistematicamente nas linhas fronteiriças, nos limites, nos interstícios entre os gêneros"'.

Entretanto, certa leitura das filosofias - se se quiser, em sentido largo, certa história das filosofias - marca presença nos trabalhos de Foucault. Pode ser reconhecida de duas maneiras, mas em proporções desiguais: convencionemos dizer que diretamente as filosofias comparecem com menor freqüência, indiretamente, quase sempre.

•••

Não muitos escritos se ocupam diretamente da abordagem de filósofos. Para mencionar alguns: um estudo introdutório sobre Rousseau (de 1962)2; a tese complementar de dourorado

1. DOSSE) F., Histoire du structuralisme. 11 - Le chant du rygne, 1967 à nos jours, Paris, Éditions La Découverte, 1992, 305. Tradução brasileira de Álvaro Cabral, São Paulo, Ensaio, 1994,274.

2. Cf. "Introduction" a Rousseau, Rousseau)juge deJean-Jacques. Dialogues, incluído em Dits etécrits, I. Paris, Gallimard, 1994, 172-188.


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sobre Kant (de 1961)3; a releitura (de 1971) das Meditações de Descartes4 (em réplica tardia à crítica de Derrida); o ensaio sobre Nierzsche (de 1971)5; o esrudo mais recente sobre Kant (de 1984t De modo geral, trata-se de cursos, ensaios "avulsos", textos curtos e, em todo caso, em número reduzido.

Todavia, a presença assídua das filosofias encontra-se nos escritos volumosos e de grande porre onde têm lugar, por assim dizer, indireto, atreladas que estão ao assunto central da respectiva investigação. Para mencionar algumas siruações particularmente explícitas: a leitura comparativa entre Montaigne e Descartes, no capítulo II ("O grande enclausuramento") da primeira parte de História da loucura; ou as retomadas de Platão nos volumes II e III (O uso dos prazeres e O cuidado de si) de Historia da sexualidade. Em todo caso, com diferentes intensidades e extensões, as filosofias são protagonistas dos grandes livros de história (História da loucura) Nascimento da clínica, As palavras e as coisas, Vigiar e punir, História da sexualidade).

Para o primeiro modo de presença, tomemos uma análise textual que nos parece exemplar. Trata-se da réplica à crítica que Derrida endereçara à leitura foucaultiana de Descartes em História da loucura? Com efeito, no texto "Mon corps, ce papier, ce feu",

3. Comporta tradução e introdução a Kant, Antropologia do ponto de vista pragmático. O texto de Foucault, datilografado, está incluído no acervo do Centre Michel Foucault e uma "Notice historique" está publicada em Dits et écrits, I, 288-293.

4. Sob o título "Mon corps, ce papier, ce feu", acrescentada à segunda edição de Histoire de la folie à l'âge classique, Paris, Gallimard, 1972.

5. Cf "Nietzsche, la généalogie, l'histoire", in Dits et écrits) lI, 136-156. Incluído, em tradução brasileira, no volume FOUCAULT, M., Microftsica M poder, introd. e org. Roberto Machado, Rio de Janeiro, Graal, 1979.

6. Cf. "Qu'est-ce que les Lumieres?", in Dits et écrits) IV, 562-578 e 679-688. Esta última versão, extraída do curso de 5 de janeiro de 1983, incluída, em tradução brasileira, no volume FOUCAULT, M., O Dossier - últimas entrevis· tas. Introd. e org. de Carlos Henrique Escobar. Trad. de Ana Maria de A. Lima e M. da Glória R. da Silva. Rio de Janeiro, Taurus, 1984.

7. Cf. DERRlDA, J., "Cogito et histoire de la folie", Revue de Métaphysique etde Morale, oct.jdéc., 1963 n. 4, 460-494.


Foucault realiza, com habilidade de mestre, uma reconstituição interna das Meditações, usando técnicas refinadamente rigorosas e uma esmerada ordem de exposição. Compara, passo a passo, os parágrafos (sobre o sonho e sobre a loucura) do texto cartesiano e segue, em detalhe, o sistema que os opõé; remete a termos latinos e a suas traduções9

; principalmente, faz ver a necessidade de dupla postura de leitura demandada pelo próprio texto, isto é, enquanto sistema, certamente ("encadeamento sistemático de proposições))), mas também enquanto exercício, precisamente por sua natureza de "meditação"lO. Finalmente, subverte a posição de defesa para instalar-se no terreno do opositor e apontar os defeitos que são dele, de seu crítico (no caso, Derrida), na leitura do mesmo texto cartesiano: "omissão de elementos literais", "elisão de diferenças textuais", "apagamento enfim e sobretudo da determinação discursiva essencial (dupla trama do exercício e da demonstração)"ll.

Consideremos a outra e mais freqüente maneira - a indireta - de inserção das filosofias, tentando vasculhá-la um pouco no enredo das investigações históricas

Tomemos As palavras e as coisas. Um artigo de G. Lebrun descreve-o como "um livro de combate" e "um livro filosófico", que "contém ao menos o esboço de uma história da filosofia" e no qual encontramos "indicações para uma leitura de Descar-

8. FOUCAULT, M., "Mon corps, ce papier, ce feu", in Histoire de lafolie, 588-590.

9. Ibid., 590-591. 10. Ibid., 593-597. 11. Ibid, 599. A título de curiosidade, lembremos a publicação bem

posterior (Éd. Galilée, 1992) de outro texto, "Fazer justiça a Freud - A história da loucura na era da psicanálise", no qual, ao afirmar que evita o retorno à discussão anterior, Derrida de certo modo a repete e propõe - agora acerca de Freud, não de Descartes - "o esquema ou o espectro de uma problemática análoga" ou de "uma questão semelhante". Cf. ROUDINESCO, E.; CANGUILHEM, G., MAJOR, R., DERRlDA, J., Foucault - Leituras da história da loucura. Trad. M. Ignes Duque Estrada, Rio de Janeiro, Relume Dumará, 1994, 55ss.

88 I FoucaulL Simplesmente

•

tes, de Kant, de HusserlJJ1z; não deixa de lembrar quanto Fou

cault suspeitava de uma «história da filosofia universitária"'3 e, no final, indica o trabalho foucaultiano como "um instrumento de renovação de uma 'história da filosofia' que seria acionada, enfim, com a morte da 'filosofia' tal como esta é ainda escolarmente entendida"'4. Se, em As palavras e as coisas) fizermos um levantamento geral na seqüência dos dez capítulos, acompanhando os três períodos históricos percorridos (renascimento, idade clássica, modernidade), veremos que são convocados, entre outros, e muitos deles numerosas vezes: Montaigne, Descartes, Bacon, Berkeley, Condillac, Hume, Hobbes, Malebranche, Espinosa, Rousseau, Locke, Montesquieu, Kant, Dilthey, Bergson, Leibniz, Hegel, Nietzsche, Husserl, Heidegger; além disso, há chamadas à Logique de Port-Royal, aos ideólogos, à fenomenologia, ao estruturalismo etc.

Dessa relação apenas nominal, destaquemos algumas passagens e, preferencialmente, duas escolhidas entre aquelas que se ocupam com momentos de limiares ou de transição entre os períodos históricos investigados.

O capítulo III ("Representar"), que estabelece a ponte do renascimento à idade clássica, depois de iniciar-se com a cativante leitura sobre as aventuras de "Dom Quixote" (item I), passa a fazer falar os filósofos. A palavra de Descartes, principalmente, compõe todo o teor do item II, para explanar o desmoronamento da semelhança renascentista e a instauração da categoria clássica da "ordem". No item I1I, a Logique de Port-Royal, Berkeley e Condillac, para '(a representação do signo". O item N, "a representação reduplicada", conta com a Logique e com Destutt de Tracy. Para apresentar "a imaginação da semelhança", no item V,

12. LEBRUN, G., "Note sur la phénoménologie dans Les Mots et les choses", in Michel Foucault philosophe - Rencontre internationale)Paris, 9)10,11 janvier 1988. Paris, Seuil, 1989,33.

13. Ibid., 38. 14. Ibid., 51.


lá estão Hobbes e Hume, e são evocados Descartes, Malebranche e Espinosa, assim como Condillac, Hume e Rousseau.

Bem mais adiante, o capítulo VII ("Os limites da representação"), que descreve as transformações ocorridas na segunda metade do século XVIII, traça agora a curva do classicismo para a modernidade e assinala, em seu último item (VI. "As sínteses objetivas"), a presença de Kant. Mostra a correspondência entre o campo transcendental kantiano das condições de possibilidade do conhecimento e as categorias modernas de "trabalho", "vida", "linguagem": trata-se, sempre, de "transcendentais", com a diferença de que estas categorias situam-se do lado não do sujeito e do a priori, mas do objeto e do a posteriori, enquanto condições de possibilidade de conhecimentos objetivos (economia, biologia, filologia). Kant será reintroduzido, longa e explicitamente, nos capítulos IX ("O homem e seus duplos") e X ("As ciências humanas"), quando também aparecerão, entre outros, a fenomenologia, o positivismo, a dialética. Desenharse-á, então, a configuração moderna dos saberes e, finalmente - e é para onde todo o livro se dirige -, o lugar de surgimento das ciências humanas: elas emergem no entroncamento das dimensões positiva e filosófica dos saberes, elas se alojam na confluência, precisamente ou, melhor dizendo, ambiguamente, dos conhecimentos positivos com o pensamento filosófico.

Está bem claro que As palavras e as coisas, sem desconsiderar outros filósofos, detalhadamente posiciona Descartes no limiar do classicismo como Kant no da modernidade15. Aliás, Foucault retomará, mas de modo genérico, em um texto escrito muito depois (originado em uma entrevista de 1983), essas duas pontas filosóficas daqueles períodos históricos: "Seguramente, esquematizo aqui uma história muito longa, mas que permanece fundamental. Após Descartes, tem-se um sujeito do co-

15. Cf MACHADO, R, Ciência e saber - A trajetória da arqueologia de Foucault. Rio de Janeiro, Graal, 1982, 136-138.

90 I Faucault. simplesme-nte-

nhecimento que coloca para Kant o problema de saber o que é a relação entre o sujeito moral e o sujeito do conhecimento,,16.

Importa observar que, para o filósofo investigador da história, não há desigualdade de importância nem de prestígio ou, para empregar uma expressão de Roberto Machado, "diferença de nível,,17 entre a filosofia e outros saberes dos respectivos períodos históricos. Assim como o pensamento de Kant é analisado em correlação com os saberes modernos "Sobre o trabalho, a vida, a linguagem (economia, biologia, filologia), assim o de Descartes com os saberes clássicos (análise das riquezas, história natural, gramática geral). Isso no que concerne ao âmbito de articulações somente interdiscursivas. Mas observação semelhante pode ser feita também a propósito das relações entre a filosofia e práticas não-discursivas. Se tivéssemos tomado outro exemplo, como é o caso de História da loucura, teríamos visto o tecido de relações entre o plano discursivo e o extradiscursivo, e certamente então reencontraríamos Descartes, agora como o marco filosófico na partilha clássica entre razão e desrazão, de que o Hospital Geral é o marco institucional.

Duas passagens extraídas do livro biográfico de Didier Eribon nos servem para retomar conjuntamente os modos de presença das filosofias que estivemos denominando direto e indireto, assim como para ilustrar a diferença entre eles.

Para o primeiro caso, um trecho sobre as declarações de Foucault acerca de sua tese complementar de doutorado (que, lembremos, se compôs de tradução e introdução à Antropologia de Kant):

16. FOUCAULT, M., "À propos de la généalogie de l'éthique: un aperçu du travail en cours", in Dits et écrits, IV, 411. Veja-se também, no mesmo livro, 630, já que se trata da mesma entrevista reproduzida com modificações. Em português: Dossier, op. cit., 69. A entrevista também se encontra, em apêndice, no livro de RABINOW e DREYFUS, Uma trajetória filosófica - Para além do estruturalismo e da hermenêutica. Trad. Vera Portocarrero, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1995,278.

17. MACHADO, R., op. cit., 137.


"( ... ) para compreender esse texto de Kant escrito, remanejado, transformado durante quase 25 anos, é necessário cruzar análise estrutural e análise genética. Como essa obra terminal foi elaborada, de que sucessivos sedimentos se alimentou? Análise genética. Qual é a situação dessa obra na disposição global e interna do sistema kantiano, qual é a relação dessa Antropologia com o movimento 'crítico' desenvolvido por Kant? Análise estrutural,,18.

E para ilustrar o que chamamos de presença indireta a

citação sobre a tese principal de doutorado (Folie el Déraison. Histoire de la folie à l'âge classique), obtida de um comentário de Michel Serres:

"Inútil seria esse rigor da arquitetura se, além da compreensão estrutural, não houvesse uma visão secreta, uma atenção mais ardente: a obra seria precisa sem ser inteiramente verdadeira. Por isso é que no próprio seio da argumentação lógica, no seio da minuciosa erudição da pesquisa histórica circula um amor profundo, não vagamente humanista, mas quase piedoso, por essa gente obscura em que se reconhece o infinitamente próximo, o outro eu. Assim, esse livro é também um grito ... Assim, essa geometria transparente é a linguagem patética dos homens que sofrem o suplício maior da rejeição, da desgraça, do exílio, da quarentena, do ostracismo e da excomunhão,,19.

••• As filosofias comparecem, pois, enredadas no interior das

histórias. Não, porém, no cerco interno dos sistemas, nem tampouco na suficiência de suas singularidades, mas espalhadas na exterioridade espessa das epistémes ou conectadas à heterogeneidade complexa dos disposltivos estratégicos, contracenando,

18. ERIBON, D., Michel Foucault ~ Uma biografia. Trad. Hildegard Feise, São Paulo, Companhia das Letras, 1990, 119.

19. lbid., 125. Cf. SERRES, M., "Géometrie de la folie", Mercure de France, n. 1188, agosro de 1962, 176. Republicado em Hermes ou la communication, Minuit, 1968.

92 Foucault. Simplesmente

J

quase sempre, com objetos múltiplos, com domínios diversos, com saberes não-filosóficos, com práticas não-discursivas.

Essa forma de inclusão das filosofias na história não é

certamente descomprometida. Pertence a certa escolha que, se por um lado resulta em um modo de história da filosofia, por outro é resultante de uma maneira de conceber a própria filosofia. Concluamos com a sugestão, a este propósito, de algumas reflexões.

A filosofia, diagnóstico do presente

As filosofias só estão associadas às investigações históricas do passado para possibilitar um olhar mais atento sobre nosso tempo. Em outras palavras, para que elas possam ser o que devem ser, a saber, diagnóstico do presente.

A compreensão da filosofia como "diagnóstico" é, em vários momentos e de muitos modos, formulada por Foucault. Já em uma entrevista de 1967, por exemplo, declara-se "filósofo" por reconhecer-se no trabalho de quem "busca diagnosticar, realizar um diagnóstico do presente", o que "desde Nietzsche caracteriza a filosofia contemporânea,,20. E conclui: "Falei-lhes de um desaparecimento das filosofias e não de um desaparecimento do filósofo. Creio que existe certo tipo de atividades 'filosóficas' em domínios determinados que consiste em geral em diagnosticar o presente de uma cultura: é a verdadeira função que podem ter hoje os indivíduos a que chamamos filósofos"21.

Por isso começa-se a entender que uma história "exclusiva" das filosofias possa ser não apenas historicamente como ainda filosoficamente insuficiente.

20. FOUCAULT, M., "Qui êees-vous, professeur Foucault?", in Dits et écrits, 1,606.

21. lbid., 620.


A filosofia. em toda parte

Dize~ que as atividades filosóficas existem "em domínios determinados" e que o diagnóstico que elas realizam remete a "uma cultura" significa também que elas não configuram um "domínio" específico, senão que se constroem no espaço relacionaI com o seu diverso, o seu outro, o seu fora, a não-filosofia Como diria Merleau-poncy, a filosofia está em toda e em nenhuma parte.

"Assim, eu diria que é precisamente nos seus 'ensaios' para abrir a filosofia ao seu fora que Foucault era filósofo - uma espécie de filósofo malgrado ele", escreve]. Rajchman22

• E o próptio Foucault, também em entrevista mais antiga (de 1966): "( ... ) Nietzsche multiplicou os gestos filosóficos. Interessou-se por tudo, pela literatura, pela história, pela política etc. Foi buscar a filosofia em toda parte. Com isto, mesmo se em certos domínios permanece um homem do século XIX, genialmente antecipou a nossa época,>23.

Por isso, conjugar as filosofias a saberes e práticas nãofilosóficos que compõem epistémes e dispositivos não é reduzir os gestos filosóficos, é multiplicá-los.

A filosofia. palavra transgressora

Pertencente ao seu tempo, o gesto filosófico pode ser também capaz de excedê-lo. Em um texto de 1970, Foucault já aproximava os filósofos de "seus vizinhos, os poetas e os louCOS,,24. Em texto bem mais recente, Judith Ravel retoma essas "três figuras misturadas" - o poeta, o louco, o filósofo -, reunindo-as sob a categoria da "palavra transgressora,,25. Mas

22. RAjCHMAN, J., "Foucault: l'échique et l'oeuvre", in Michel Foucault philosophe, op. cit., 25l.

23. Cf. "Michel Foucault et Gilles Deleuze veulem rendre à Nietzsche son vrai visage", in Dits et écrits I, 552.

24. FOUCAULT, M., "Le piege de Vincennes", in Dits et écrits, lI, 70. 25. RAVEL,]., "Sur l'Imroduction à Binswan~er (1954)", in Michel Foucault,

lire l'oeuvre, diréction de Luce Giard, Grenoble, Ed. Jérôme Millon, 1992, 55.


1

como transgredir se as filosofias, como outros saberes e práticas, estão calcadas nos solos das épistemes e tecidas nas redes dos dispositivos?

Retomemos aqui, para nosso uso, alguns aspectos das considerações de Deleuze sobre o que é o dispositivo. O dispositivo é "multilinear" e as linhas de que se compõe são linhas de visibilidade e de enunciação, envolvem o ver e o dizer, as coisas e as palavras; são também linhas de forças e linhas de subjetivação. Há "linhas de fuga" e "todas as linhas são linhas de variação". Os dispositivos são "moventes". Comportam o arquivo, assunto da análise histórica, e o atual, assunto do diagnóstico. O atual é o transformávet o ((devir-outro)~ aquilo em que nos tornamos. Assim, em sua mobilidade, as linhas do dispositivo se repartem em "linhas de estratificação ou de sedimentação" e "linhas de atualização ou de criatividade"26.

Por isso, essas histórias que inserem a urdidura das filosofias nas tramas de objetos, saberes e práticas diversificados e as situam como peças de dispositivos historicamente dominantes não fazem, necessariamente, apenas atrelar as filosofias ao estabelecido. Abrem também a possibilidade do discurso de resistência, "que foge a toda conivência, um discurso não-cúmplice,m. Trata-se, se se quiser, de procedimentos que delineiam um modo outro de história da filosofia como estratégia de criatividade na contraface de dispositivos estratégicos estratificados.

Finalmente, reunindo as reflexões que acabamos de sugerir, poderíamos acrescentar: para que a filosofia possa ser um olhar atento sobre o presente, um pensamento sem morada, uma palavra interrogante, é preciso que ela seja -:- antes de tudo e após tudo - exercício de vida, modo de existência.

26. DELEuzE, G., "Qu'est-ce qu'un dispositif?", in Michel Foucault philoso· phe, 185-195.

27. MOREY, M., "Sur le style philosophique de Michel Foucault ~ pour une critique du normal", in Michel Foucault philosophe, 144.

Foucault e a., leitura dos filósofos I 9S ._-' .-- .-.,

I

j

VIII

OLHARES E DIZERES'

Fazer a cnêica é tornar difiéeis os gestos demasiado fáceis. M. FOUCAULT, Dits et écrits, IV, 180.

Em busca do fio condutor

Os modos de distribuir os escritos de Foucault e recompôlos podem ser relativamente diversos, mas quase sempre se sobrepõem e, sem dificuldades, complementam-se. O modo mais freqüente, nomeado e renomeado pelos diferentes estudiosos e reconhecido pelo próprio Foucault, consiste em considerá-los ao longo de sua cronologia, situando-os, segundo o critério dos grandes deslocamentos, em três grupos: quer se fale de momentos, fases ou etapas, de áreas, campos ou domínios, de eixos ou vertentes, de planos, níveis, camadas, terrenos ou patamares, eles configuram, em seu conjunto e sucessivamente, uma arqueologia do saber, uma genealogia do poder e uma genealogia da ética.

* Conferência proferida por ocasião do Colóquio FoucaulrjDeleuze, na Universidade Estadual de Campinas, novembro de 2000. Publicada em Imagens de Foucault e Deleuze, ressonâncias nietzschianas (RAGo, M., ORlANDI, L. 1., VEIGA-NETO, A., orgs.), Rio de Janeiro, DP&A editora, 2002.

olhares e dizeres j 97

Contudo, pretendo referir-me aqui a outros modos ou critérios de organização, que não se opõem ao mais usual e que, a meu ver, são aproximáveis entre si. Para isso, evoco três passagens, duas das quais recolho em Foucault e a terceira em Deleuze.

Já no "Prefácio" de As palavras e as coisas, de 1966 - antes, portanto, da produção chamada genealógica -, o próprio Foucault propunha certa organização de seus escritos, e o critério era então o da ênfase no Outro ou no Mesmo. Assim, enquanto Históri4 da loucura perguntava pela "diferença" que limita internamente uma cultura, As palavras e as coisas, respondendo "como em eco", investigava a "proximidade das coisas"; enquanto História da loucura "seria uma história do Outro" - daquilo que, em uma cultura, na nossa, "é ao mesmo tempo interior e estranho" -, As

palavras e as coisas "seria uma história do Mesmo" - daquilo que, em nossa cultura, preside "a ordem das coisas", podendo ser "distinguido por marcas e recolhido em identidades"l.

Anos depois, na elaboração de um texto que tem por tÍtulo o seu nome - um verbete para um Dicionário de filósofos, de 1984 -, Foucault reconstitui a organização de seus escritos e, de certo modo, retoma, como que obliquamente, aquele critério usado no início de sua trajetória, o do Outro e do Mesmo. Reúne então, retrospectivamente, toda a sua produção sob o que ele chama de um "projeto geral": investigar a experiência histórica da constituição do sujeito nas formas diversas de sua subjetivação e de sua objetivação. E, como que atravessando este projeto, um "fio condutor": a questão dos "jogos de verdade" ou "das relações entre sujeito e verdade"z.

Dentro desse "projeto" e segundo esse "fio condutor", realizam-se, no conjunto e no decurso de sua trajetória, dois modos de análise: no primeiro, a análise dos "jogos de verdade" pelos quais o sujeito torna-se objeto de saber na forma do co-

1. FOUCAULT, M., As palavras e as coisas, "Prefácio", 13-14. 2. Cf. "Foucault" in Dits et écrits IV, Paris, Gallimard, 1994, 631-636. O

verbete "Foucault" pode ser encontrado na tradução brasileira: HUISMAN, D.,


nhecimento científico, desembocando nas chamadas ciências humanas com sua característica normativa; no segundo, a análise dos "jogos de verdade" pelos quais o sujeito é constituído como objeto de conhecimento, alojado, porém, no "outro lado da divisão normativa". Pode-se ver, no primeiro caso, o sujeito enquanto "distinguido por marcas e recolhido em suas identidades", de As palavras e as coisas. No segundo, trata-se do "diferente", o louco, o doente, o delinqüente, de História da loucura, O Nascimento da clínica, Vigiar e punir'.

Finalmente, e sempre no interior do mesmo "projeto geral", aos dois primeiros tipos de análise seguiu-se o mais recente: investigar "a maneira como o sujeito faz a experiência de si mesmo em um jogo de verdade no qual se relaciona consigo próprio"4.

Reunindo esta reconstituição às considerações do "Prefácio" de As palavras e as coisas, pode-se dizer que, na seqüência dos grupos de escritos, o fio condutor é sempre o das relações entre sujeito e verdade, tramadas nos jogos do Mesmo e do Outro. Resta acrescentar que, quando os escritos se centram no Mesmo, descrevem a epistéme, o círculo de uma época, o instituído, o sedimentado. Quando se voltam para o Outro) realçam o dispositivo, que tanto comporta a estratégia dominante como se abre à possibilidade do novo, da resistência e da mobilidade.

A aproximação dessas passagens, a mais antiga e a mais recente, permite, por sua vez, ligar ambas a alguns aspectos da leitura que faz Deleuze acerca do percurso foucaultiano. Os três momentos desse percurso são por ele descritos em termos de "linhas" que compõem os diversos dispositivos analisados por Foucault. As mudanças entre eles são referidas como "crises", "desvios", "brechas", "linhas quebradas", "novas linhas" etcs.

Dicionário de filósofos, trad. C. Berliner, E. Brandão, I. Castilho Benedeti, M. E. Galvão. São Paulo, Martins Fontes, 2001, 388-391.

3. Ibid., 633. 4. Ibid., 633. 5. Cf. DELEuzE, G., "Qu'est-ce qu'un dispositif?" in Michel Foucault philosophe

- Rencontre Internationale, 1988, 185-195, que retoma, particularmente, o capítu-

olhares e dizeres I 99

No primeiro momento - o da dimensão do saber -, tratase, especialmente, de "linhas de visibilidade e de enunciação": "pensar é, primeiramente, ver e falar ... "6. Isso corresponde, nos termos do citado verbete de 1984, aos jogos de verdade segundo os quais o sujeito é constituído como objeto para um saber reconhecido; ou ainda, nos termos do "Prefácio" de As palavras e as coisas, ao sujeito "visível" e "dizível", na ordem do Mesmo.

No segundo momento - o da dimensão do poder -, tratase, especialmente, de "linhas de forças": elas operam um "vai-evém do ver ao dizer", fazem "entrecruzar as coisas e as palavras"7. É o pensamento na elaboração de "estratégias". Nos termos dos dois textos anteriormente considerados, significa que isso inclui tanto o pólo das "identidades" como o das "diferenças"; ou, se se quiser, tanto o lado "instituído" da "divisão normativa" como seu "outro".

No terceiro momento - o da dimensão ética -, trata-se, especialmente, de "linhas de subjetivação": elas apontam para "novas possibilidades de existência"g. Não mais "o domínio das regras codificadas do saber ( ... ), nem o das regras coercitivas do poder ( ... ), são regras de algum modo facultativas"9. Nos termos dos textos vistos, isso corresponde à "experiência que o sujeito faz de si" na relação consigo próprio, ou ainda, se se quiser, à possibilidade de um devir do Mesmo em Outro.

lo "Pensar de outra maneira" de seu livro Foucault, Paris, Minuit, 1986. Vejase também as três entrevistas sobre Foucault, "Rachar as coisas, rachar as palavras", "A vida como obra de arte" e "Um retrato de Foucault", reunidas em Conversações, trad. P. P. Pelbart, São Paulo, Ed. 34, 1992.

6. DELEUZE, G., "A vida como obra de arte", in Conversações, 119. Veja-se ainda, no mesmo texto, 119-122; 126; e no texto "Um retrato de Foucaulr", 133-134.

7. DELEUZE, G., "Qu'est-ce qu'un dispositif?", in Michel Foucault philosophe. 186.

8. DELEUZE, G., "A vida como obra de arte", 120. 9. DELEUZE, G., "Um retrato de Foucault", in Conversações, 141. Veja-se

ainda ''Rachar as coisas, rachar as palavras", 116; "A vida como obra de arte", 123; 125. "Qu'est-ce qu'un disposicif?", in Michel Foucault philosophe, 187.


Finalmente, reunindo as três referências, busquemos refazer o fio condutor que percorre o trajeto foucaultiano. Digamos que se trata das relações entre sujeito e verdade, ou mesmo do sujeito com sua verdade; que essas relações são tomadas no jogo entre o estabelecido e o mutável, vale dizer, entre o Mesmo e o Outro; e acrescentemos agora que, nesse jogo, as relações são visíveis e dizíveis de modos diversos, isto é, que olhares e dizeres - analogamente aos pólos do idêntico e o do estranho - são

sedimentados ou mobilizadores, dependentemente daquilo que nós, historicamente, somos capazes de ver e dizer.

Imagens e palavras - um exercício

Usando o fio condutor brevemente reconstruído, proponho que façamos um pequeno jogo, alinhavando com ele alguns comentários sobre o filme Meninos não choram lO

•

Personagens principais e ambientação geral

• Brandon ou Teena Brandon: uma jovem de 21 anos que se sente) se veste e se comporta como um rapaz; tem um primo que é também seu confidente.

• Lana' jovem aproximadamente da mesma idade) mora com a mãe e trabalha em uma fábrica; é amiga de Candace.

• John: namorado de Lana; é amigo de Tom e ambos são expresidiários.

Os personagens são todos de classe média baixa ou pobres, arriscam-se em aventuras, são usuários de drogas. O contexto é o de uma pequena cidade americana (Falls City). O filme todo transcorre em ambientação de pouca luminosidade, ~esmo quando a cena acontece ao ar livre (como no episódio do estupro).

10. Boys don't cry - 1999. Direção: Kimberly Pewirce (também um dos autores do texto). No elenco: Hilary Swank (Oscar de melhor atriz), no papel de Teena Brandon; Chloé Sevigny, no papel de Lana; Peter Sarsgaard, no papel de John. O enredo reconstitui uma hiscória real ocorrida. em 1993.

olhares e dizeres ! 101

Resumo do enredo

Na cena inicial, Brandon quer ser rapaz e produz sua transformação. Aparentemente sem vínculos (salvo os raros encontros com um primo), vai, meio ao acaso, à pequena cidade onde moram Lana, sua mãe e seus amigos. Hospeda-se na casa de Candace. Tenta comportar-se como o grupo de jovens que acaba de conhecer, especialmente os rapazes. Apaixona-se por Lana e é correspondido. Quando têm relações amorosas, não se des

pe, exceto na última vez, quando é por ela despido. Desencadeada por um acidente de carro - que Brandon

dirigia a mando de John e Tom -, uma investigação policial revela sua identidade feminina. Teena Brandon é levada presa. Quase ao mesmo tempo, Candace vasculha os objetos pessoais de sua hóspede e faz a mesma descoberta, relatando-a aJohn e Tom, que, por sua vez, contam à mãe de Lana. Desconhecedora dessas informações, Lana busca Brandon na prisão, estranha encontrá-la em uma cela feminina, mas sua única preocupação é tirá-la dali. Leva-a então à sua casa onde, indignados, todos os esperam. Inquirida sobre a identidade sexual de Brandon e buscando impedir que a forcem a despir-se publicamente, propõe fechar-se a sós com ela, comprometendo-se a dar, em seguida, seu testemunho da "verdade". Depois de alguns momentos com ela no quarto, apenas abre a porta e comunica a todos que Brandon é homem.

John e Tom agarram Brandon e brutalmente lhe tiram as roupas, expondo-a nua ao olhar de todos. Levam-na depois a um lugar ermo onde a espancam e estupram. Cobram-lhe segredo do ocorrido e conduzem-na de volta à casa de Candace para que se lave. Após o banho, Brandon consegue escapar e encontra Lana, que a faz ser levada a um hospital. Em seguida, Brandon vai à polícia e, com imensa dificuldade, quase em murmúrio, faz o relato das agressões, sendo porém submetida a uma espécie de interrogatório informal que quer desvendar não o estupro mas a natureza de seu sexo.

102 I Faucault. Simplesmente

•

Há uma última cena de amor em que Lana faz Brandon despir-se. Decidem fugir juntas, "tomar a estrada". Brandon vai então à casa onde se hospedara a fim de apanhar suas coisas. John e Tom surpreendem Lana e a levam também à casa de Candace. Sob seu olhar perplexo, matam a tiros Candace e Brandon.

Na cena final, Lana, sozinha, "toma a estrada"ll.

Palavras e imagens

• De Brandon, sobre si mesma

Vê-se como um rapaz e faz saber que quer mudar de sexo; essa mesma visão, quando posta sob o olhar do primo/confidente parece ingenuamente tola. Também se vê examinada pelo olhar de Lana ou o de sua mãe e, sob eles, recua, ameaçada, como se perscrutassem sua "verdade".

Entre seus objetos pessoais encontra-se um pequeno livro sobre "crise de identidade sexual", expressão que repete aos outros para tentar definir-se.

Quando presa, na cela feminina, eis o que diz a Lana: "Quer saber a verdade? Sou hermafrodita. Uma pessoa que tem órgãos femininos e masculinos. O nome de Brandon é Teena. Mas Brandon não é bem ele, é mais ela que ele".

Quando fechada no quarto com Lana, começa quase mecanicamente a despir-se a fim de que Lana pudesse testemunhar sobre sua "verdade". É Lana que a interrompe.

Quando, aos olhos de todos, é despida por John e Tom, pede, desesperadamente, que apaguem as luzes.

Em suma, Brandon tem sobre si o olhar e o dizer da verdade "reconhecida": verdade una, localizada no sexo, ou, se se

11. Informações em notas finais: J ohn foi condenado e está apelando da pena de morte; Tom colaborou com a acusação, testemunhou contra John e foi condenado à prisão perpétua; Lana, alguns anos depois, teve uma filha e voltou a morar na pequena cidade.


quiser, no dispositivo instituído da sexualidade, verdade identitária, essencial e universal. Por isso é que a "verdade" de si mesma estaria perigosamente exibida em seu desnudamento, e por isso também, é preciso que as luzes se apaguem.

• De Lana, sobre Brandon e sobre si mesma

Lana vê Brandon sem suspeitas e admite ver-se confusa. Eis um de seus dizeres: {(Também tenho sentimentos estranhos".

Quando na prisão, afirma: "Não me interessa se você é meio macaco. Vou tirá-lo daqui".

Quando se fecha no quarto com Brandon e a impede de despir-se, declara, não sem alguma ambiguidade: cCDirei a eles o que querem ouvir. O que sabemos ser a verdade".

Em suma, esta é a única personagem com indícios de crítica e sugestão de perplexidade.

• De outras personagens, sobre Brandon

Candace "descobre", nos objetos vasculhados) a verdade "encoberta".

J ohn e Tom localizam a marca da identidade no "nome" de Brandon, que, afinal, é Teena. E o nome, por sua vez, tem que estar inscrito na carne. Assim, no dizer de Tom, ((só há um modo de saber a verdade", despir. E no de] ohn: "Só quero a verdade, seu mentiroso".

Ao policial que a interroga, só interessa conjeturar sobre seu sexo e por que ('nunca fez amor antes do estupro~'.

Em suma, a verdade está na transparência do visto e na unicidade do dito. Tudo o mais é de menor importância ou é falso, simplesmente mentira.

• Da câmera e o do espectador sobre Brandon

Para capturar o olhar da câmera - que conduz o do espec. tador - e os dizeres que o acompanham, proponho o destaque de quatro cenas, reunidas e contrapostas em dois pares.


Primeira situação 1. Na cena inicial, a câmera faz ver Brandon "transformar

se" em rapaz; no corte de cabelos, nas roupas, nos genitais postiços, no disfarce do chapéu.

2. Na cena em que a personagem se instala na casa de Candace, a câmera faz ver seu corpo seminu, mas com a camisa cobrindo-o até as pernas; veste-se depois, de costas, e comprimindo os seios.

Nesse par de cenas) o personagem aparece como uma figura ambivalente, quase andrógina, é certo, mas meio caricata) apenas uma espécie de falso artifício.

Segunda situação

1. Na cena em que Brandon se declara hermafrodita, começa a insinuar-se no espectador uma dúvida sutil; na expectativa de resolvê-la) só lhe resta (como, de resto, aos estupradores) que o personagem se dispa.

2. Na cena do banho) após o estupro, a câmera percorre o corpo, agora enfim nu; focalizando as curvas femininas de coxas e quadris) parece finalmente fornecer ao espectador a informação aguardada, a mesma, aliás, de que precisavam os estupradores.

Nesse par de cenas, tudo se passa como se a lente da câmera intermediasse entre eles, estupradores e espectador, uma indesejada cumplicidade.

•••

o filme traça "linhas de visibilidade e de em.mçiação", revelando o circuito de condições dentro do qual somente alguma coisa como a "verdade" do sujeito é visível e enunciável. Indica "linhas de forças", as do poder que, ele próprio invisível e indizível, entrecruza imagens e palavras, sustentando aquilo que pode ser "distinguido por marcas e recolhido em identidades".


No plano das evidências, pretende, certamente, ser um depoimento contra a violência e uma resistência ao preconceito. Todavia, refaz a tonalidade do Mesmo e, enquanto dispositivo, permanece nos ecos do instituído. Raras vezes e somente ao olhar e dizer de um personagem esboça-se uma luz desfocada, um som destoante, o vislumbre talvez de um dispositivo outro. Mas não passa de vislumbre, como aquela penumbra que ambienta todo o filme.

De algum modo, porém, à semelhança do Diário de Herculine Barbin, o filme faz saber que, assim como "Herculine-Adélaide Barbin, ou ainda Alexina Barbin, ou ainda Abel Barbin, designada em seu próprio texto ora pelo nome de Alexina ora pelo de Camille", também Teena Brandon "foi um desses heróis infelizes da caça à identidade"12.

Em busca da filosofia

Atitude de "diagnóstico", a filosofia vê e diz. Percepção e discurso estão cercados pelo mesmo círculo de condições de visibilidade e dizibilidade a que ela própria pertence. Mas vê e diz criticamente. Isso significa que, se se instaura no presente, é como para perceber por dentro suas oscilações e falar de seus abalos. O olhar filosófico não prevê, nem o dizer filosófico prediz. Apenas, como escreveu Deleuze, fazem-nos "atentos ao desconhecido que bate à porta,,13. Situam-nos na difícil passagem entre o que já se diz e vê e o que não ainda, entre o agora e o devir, o Mesmo e o Outro, entre o que somos e o que estamos vindo a ser. É assim, creio, como pensamento de limiar que o pensamento filosófico é uma .ontologia do presente.

12. FOUCAULT, M. Prefácio a Herculine Barbin, O diário de uma hermafrodi· ta, trad. de r. Franco, Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1982.

13. DELEUZE, G., "Qu'est-ce qu'un disposicif?", in Michel Foucault philoso· phe, 191.


o

Sob esse ponto de vista, retomo uma passagem tantas vezes lembrada, em que, descrevendo a atividade filosófica como "trabalho crítico do pensamento sobre o próprio pensamento", Foucault também nos fala daqueles "momentos na vida em que a questão de saber se se pode pensar diferentemente do que se pensa e perceber diferentemente do que se vê é indispensável para continuar a olhar e a refletir'J14.

É também sob essa perspectiva que Foucault, mais de uma vez, se reconhece tributário da fenomenologia e fiel à lição de Merleau-Ponty naquilo "que constituía, para ele, a tarefa filosófica essencial: jamais consentir em estar totalmente à vontade com suas próprias evidências ( ... ); lembrar-se de que, para dar a elas a indispensável mobilidade, é preciso olhar ao longe mas também muito de perto e em torno de si"ls.

14. FoucAuLT, M., História da sexualidade, 11 - O uso dos prazeres, crad. de M. T. da Costa Albuquerque, Rio de Janeiro, Graal, 1984, 13.

15. FoucAuLT, M., "Pour une morale de l'inconfort", Le Nouvel Observateur, abril/79, em Dits et écrits, IlI, 787.


..I

IX

DEMOCRACIA COMO PRÁTICA Rlgumas reflexões a partir de Michel Foucault e Cornelius Castoriadis*

(...) um princípio político, em toda época e em todo lugar; presta-se a interpretações

diversas e só com a prática adquire sentido preciso.

G. GLOTZ, A cidade grega, 111.

Democracia é uma palavra que, como se sabe, se presta aos mais variados usos. Partidos e regimes políticos, governantes e representantes sociais, instituições diversas, partilhando tendências diferentes e, freqüentes vezes opostas, são qualificados ou se autoqualificam como democráticos. Alguns reconhecem nisso, e não sem razão, a situação de termos cujo uso foi de tal modo banalizado que acabam por perder toda consistência conceitual. Mas este é apenas um ângulo possível de consideração.

* Palestra proferida por ocasião do Seminário "Democracia e Soberania Popular", promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câ.mara dos Deputados, em Brasília, em dezembro de 2001. O texto, revistO e modificado, foi publicado em Michel Foucault - entre o murmúrio e a palavra (CALOMENI, T. c., org.), Campos, Ed. Faculdade de Campos, 2004.

democracia camo prática I 109

Outros também cabem, talvez mais fundamentais. Pode-se pensar, por exemplo, que o esvaziamento conceitual não se deva apenas à vulgarização do termo, mas à natureza mesma do conceito de democracia. Afinal, à democracia pertencem, como por princípio, uma necessária flexibilidade e uma permanente incompletude, de modo tal que parece incompatível com esse conceito que ele se substancialize em uma significação única e definitiva, recobrindo um sentido universal. Mais ainda, a essa natureza de certo modo vaga vincula-se, complementarmente, o fato de se tratar de um conceito historicamente circunscrito, portanto incessantemente construído e reconstruído. Não é primeiramente uma idéia, é antes uma prática, e são os modos históricos de exercê-la que lhe conferem diferentes significados. Assim, retomando a expressão de um historiador helenista clássico, pode-se dizer que, desde o momento histórico de seu surgimento, na Atenas do século V a.c., a democracia seria «uma palavra oca" se não houvesse sido praticad4 pelas pessoas do povo:

"Era também necessário, para que a democracia não fosse uma palavra oca, permitir que as pessoas do povo, ocupadas em ganhar a vida, dedicassem seu tempo ao serviço da república"'.

11

Da prática, pois, ao conceito, proponho considerar aqui um recorte histórico particular: o que demarca os contornos de nossas socieda.des ocidentais modernas, que têm início por volta do começo do século XIX e às quais, de alguma forma, ainda pertencemos. Às características desse tipo de sociedade vinculase a construção das significações modernas de democracia. Assim, ainda que muito esquematicamente, tentarei delinear alguns sinais que marcam esse tipo de sociedade.

1. GLOTZ, G., A cidade grega. Trad. H. de Araújo Mesquita e R. Cones de Lacerda, São Paulo/Rio de Janeiro, Difel, 1980, 105.


...I.

Para elaborar esse esquema, recorro a elementos extraídos das análises de dois pensadores contemporâneos, Michel Foucault e Cornelius Castoriadis. A partir de suas idéias, primeiramente darei realce a alguns aspectos, por assim dizer, mais escuros de nossa sociedade, aqueles que a descrevem e denunciam. E, em seguida, sempre a partir dos mesmos pensadores, as luzes de algumas sugestões.

1. Traços da atualidade

Segundo Michel Foucaulr (1926-1984), o aparecimento da sociedade moderna é assinalado pelo declínio de um tipo hegemônico de poder, o poder soberano, monárquico, e pela insralação crescente de outro tipo de poder por ele denominado «disciplinar" ou "de controle", "instrumento fundamental para a constituição do capitalismo industrial e da sociedade que lhe é correspondente,,2. O poder disciplinar não é apenas repressivo ou ostensivamente opressor. Mais sutil, ele é "positivo", isto é, "produz" comportamentos, hábitos, gestos, numa palavra, adestra as pessoas. Não se exibe na identidade de um poder central e superior - como na figura do Estado soberano - mas se espalha, anônimo, difuso, capilar, em práticas minuciosas exercidas por todo o corpo social. Não se mantém numa unidade, mas se exerce no plural - trata-se, antes, de poderes, múltiplos, heterogêneos, móveis, enfim, micropoderes cujo funcionamento dá sustentação e eficácia ao macro poder estatal.

Vejamos agora algumas reflexões de Cornelius Castoriadis (1922-1997). Em uma entrevisra radiofônica realizada em 1996, pouco antes de sua morte, e em seguida publicada, o autor explicita, em tom coloquial mas não menos denso, o uso que atribui ao termo "insignificância" para caracterizar nossa épo-

2. FOUCAULT, M., "Cours du 14 Janvier 1976", in Dits et écrits, Paris, Gallimard, 1994, voI. IH. Tradução brasileira.: "Soberania e disciplina", in Microfoicado poder, incrod. e org. de Roberto Machado, Rio de Janeiro, Graal, 13. ed., 1998, 188.

democracia como prática 111

ca. É a "insignificância" que, por um lado, distingue os políticos de hoje. Eles são descritos como "profissionais da política" ou Upolíticos de carteirinha"3. A democracia representativa "não é uma verdadeira democracia. Seus representantes muito pouco representam as pessoas que os elegem. Primeiramente eles se representam a si mesmos ou representam interesses particulares, lobbies etc." 4.

Quanto aos cidadãos comuns, por outro lado, é na experiência de uma "contra-educação política" que a "insignificância" os alcança. "Enquanto as pessoas deveriam habituar-se a exercer todas as espécies de responsabilidades e a tomar iniciativas, habituam-se a seguir opções que outros lhes apresentam ou a votar por elas. Como as pessoas estão longe de ser idiotas, o resultado é que elas crêem cada vez menos e se tornam cínicas, numa espécie de apatia política"5. Há um "esgotamento ideológico", acompanhado de uma "disposição geral" que é de "resignação", ou de "conformismo generalizado", de

"inibição" para agir6•

Mas essas análises de nossa sociedade não se reduzem a seu desenho austero. Cada qual dos dois pensadores descreve e denuncia o presente com o intuito de questionar nossas evidências de pensamentos e nossas aderências de condutas e, a partir daí, delinear e anunciar um horizonte de transformações. É dessa perspectiva que apresentarei, brevemente, a indi

cação de algumas pistas.

3. CASTORIADIS, c., Post-scriptum sur l'insignifiance. Entretiens avec Daniel Mermet. Paris, Éd. de l'Aube, 1998 .. Tradução brasileira: Post-scriptum sobre a insignificância, tradução Salma Tannus Muchail e Maria Lucia. Rodrigues; apresentação Maria Lucia Rodrigues; prefácio Edgard de Assis Carvalho. São Paulo, Veras Editora, 2001, 27 e 33.

4. Ibid .• 29. 5. Ibid., 30-31. 6. Ibid., 38; 39; 47-48.


I

1

2. Prospectivas

Para Foucault, a todo tipo de poder responde um tipo de resistência e de luta, na direção de mudanças. No caso de transformação da sociedade moderna, que é a do ripo disciplinar e de controle, não se terá bom êxito transformando do alto o regime central de governo ou o aparelho de Estado, mas atuando estrategicamente na trama molecular dos poderes sociais, estabelecendo "redes" dentro da rede do poder. Como os pode

res, as lutas, para serem eficazes, precisam ser plurais, heterogêneas, móveis, provisórias, pontuais.

De orientação similar, reproduzo algumas passagens de Castoriadis.

"( ... ) e creio que só sairemos dele [do esgotamento ideológico] pelo ressurgimento de uma potente crítica do sistema e um renascimenco da atividade das pessoas, de sua partici pação na coisa comum. Dizer isso é uma tautologia, mas é preciso esperar, é preciso confiar e é preciso trabalhar nessa direção"7.

"Mas, nesse momento, sentimos vibrar uma retomada da atividade cívica. Aqui e lá começa-se, de algum modo, a compreender que a 'crise' não é uma fatalidade da modernidade à qual seria preciso submeter-se, 'adaptar-se' para não incorrennos em alguma espécie de arcaísmo. Coloca-se, então, o problema do papel dos cidadãos e da competência de cada um para exercer os direitos e os deveres democráticos com a finalidade - doce e bela utopiade sair do conformismo generalizado."s

Àquela "contra-educação política", Castoriadis opõe a boa "educação polírica" que se faz pela ariva participação das pessoas nas coisas comuns. E, apoiando-se na afinnação de Aristóteles - "cidadão é aquele capaz de governar e ser governado" -, faz ver que nisso consiste a educação política: em aprender a governar, governando9•

7. Ibid., 38. 8. Ibid., 39. 9. Cf ibid., 30; 40-44.

democracia como prática I 113

111

Finalmente, reúno os dois autores que escolhi como apoio, em uma idéia mais ampla. Casroriadis, no final daquela entrevista, usa a expressão "sociedade autônoma"IO e nos convida à

difícil porém verdadeira democracia. Foucault, por sua vez, no comentário de um texto de Kantll, nos convoca à saída de um "estado de menoridade') - que é aquele em que se é conduzido por outrem - para o "estado de maioridade" - que consiste no governo ou condução de si mesmo. Governo de si ou autonomia, eis certamente, um norte para balizar nossas tentativas de exercício democrático.

É um norte apenas. Mas suficiente talvez para nos predispor a certas condições indispensáveis se quisermos fazer de nossa própria prática um lugar de transformações e de superação de nossas desesperanças. A partir das reflexões que fizemos, algumas dessas condições podem ser identificadas: 1) dispor-se à pluralidade de participações heterogêneas, flexíveis, móveis, provisórias, pontuais, compondo pistas diversas que sejam capazes de convergir em alianças e pactos em nome de causas democráticas compartilhadas; 2) dispor-se à educação política que propicie ao cidadão comum a aprendizagem de "governar e ser governado", contribuindo assim para sacudir as apatias, abalar os conformismos, mobilizar nossas inibições.

Estas são, possivelmente, algumas predisposições que podem nos orientar rumo à maioridade democrática, cuja conquista é tanto mais alcançável quanto mais se praticar a autonomia de pensamentos e de condutas.

10. Cf. ibid., 52. 11. Cf FOUCAULT, M., "Qu'est-ce que les Lumieres?" in Dits et écrits IV,

Paris, Gallimard, 1944, 562·578.

114 ! Foucault, Simplesmente

J

x .. COMO NA ORLA DO MAR,

UM ROSTO DE AREIA" Notas sobre maio de 68*

Para situar Foucault relativamente a maio de 68, descrevo, brevemente, um fragmento de sua trajetória - de 1966 a 1970 _ permitindo-me misturar considerações conceituais com curiosidades biográficas.

Depois dos já polêmicos escritos anteriores (principalmente História da loucura), em abril de 1966 é publicado As palavras e as coisas. O livro, que se mantém no estrito plano dos discursos, sem nenhuma articulação com a ordem das práticas sociais, desloca o homem do centro da história e da origem dos saberes. E se encerra com aquele prenúncio solene, meio teatral, um quase gesto, a apontar o iminente desaparecimento do sujeito: "( ... ) então se pode apostar que o homem se desvaneceria, como na orla do mar, um rosto de areia"1, A atmosfera intelectual da época - que precedia de perto 68 - deveria, supostamente, ser-lhe bem pouco acolhedora. Em u~a avaliação

* Palestra proferida por ocasião da Semana de Ciências Sociais "1968-30 anos, o mundo é Outro?", na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em maio de 1998. Texto inédito.

L FOUCAULT, M., Les mots et les choses. Paris, Gallimard, 1966, 398. As palavras e as coisas, trad. de S. T. Muchail, São Paulo, Martins Fontes, 1981,404.

como na orla do mar, um rosto de areia" I 115

retrospectiva, por ocasião de uma entrevista realizada anos mais tarde (em 1978, publicada em 1980), Foucault realça algumas razões para um esperado insucesso. Depois de apontar motivos de ordem mais teórica, como a supervalorização do marxismo, as resistências a certas aproximações com o estruturalismo e, em geral, todas as posições humanistas relativas ao sujeito, sugere outros:

"E também, se quisermos, o fato de que não se podia levar muito a sério alguém que, de um lado, se ocupava com a loucura e, de outro, reconstruía uma história das ciências de modo tão extravagante, tão particular, em relação aos problemas reconhecidos como válidos e importantes. A convergência desse conjunto de razões provocou o anátema, a grande excomunhão de As palavras e as coisas por parte de todos: Les Temps Modernes) Esprit, Le NouveZ Observateur, da direita, da esquerda, do centro. Era pancadaria de todos os lados. O livro não deveria vender mais que duzentos exemplares; ora, vendeu dezenas de milhares"z.

Com efeito, "acontecimento editorial do ano, a melhor venda do verão", sua repercussão foi "fulgurante"). Como lembra o biógrafo de Foucault, Didier Eribon, "segundo as descrições publicadas pelos jornais da época, as pessoas lêem a obra de Foucault na praia ou a exibem pelas mesas de bar para mostrar que não ignoraram tal acontecimento,,4. "Foucault vende como pãezinhos" é título de um artigo do momentos. Inusitado êxito que Foucault, naquela mesma avaliação retrospectiva, tenta, um tanto genericamente, explicar:

2. FOUCAULT, M., "Entretien avec Michel Foucault" (com D. Trombadori, Paris, 1978, publicada em II Contributo, n.l, jan.jmar.,1980, 23-84), in Dits et écrits IV, Paris, Gallimard, 1994,70.

3. DOSSE, F., História do estruturalismo I, trad. de A. Cabral, São Paulo, Ed. Ensaio, 1993,367-368.

4. ERIBON, D., Michel Foucault) uma biografia, trad. de H. Feist, São Paulo, Companhia das Letras, 1990, 160.

S. O artigo foi publicado em Le Nouvel observateur. Cf. DOSSE, História do estruturalismo, 367, e ERIBON, D., Michel Foucault, 159.


"Repensando essa época, eu diria que, em definitivo, o que estava em via de acontecer não tinha sua própria teoria, seu próprio vocabulário. As mutações em curso produziam-se relativamente a um tipo de filosofia, de reflexão geral, a um tipo até de cultura que era, no conjunto, o da primeira metade de nosso século. As coisas estavam se desagregando e não existia vocabulário apto para exprimir esse processo. Ora, em As palavras e as coisas, as pessoas talvez reconhecessem como que uma diferença e ao mesmo tempo se revoltavam por não reconhecer o vocabulário do que estava em via de acontecer (. .. )"6.

No momento em que eclode maio de 68, é certamente esse tipo de reconhecimento que está tão vivo no depoimento de Maurice Clavel: "Quando desembarquei em Paris, no dia 3 de maio, comprei os jornais na estação de Lyon e, diante das manchetes sobre a primeira revolta estudantil, disse a minha mulher, com uma calma, ao que parece, estranha, eis aí, aconteceu, chegamos lá ... 'Onde?', perguntou-me ela. Em pleno Foucault ... pois, afinal, As palavras e as coisas não era o formidável anúncio da rachadura geológica de nossa cultura humana, humanista que havia de produzir-se em maio de 6S?"'.

Se foi possível dizer que se estava "em pleno Foucault", o próprio Foucault, contudo, não estava lá. Desde setembro de 1966, instalara-se em uma pequena cidade na Tunísia, como professor de filosofia. Uma passagem escrita em 1967 nos diz O

que pensava ele sobre a Tunísia (e, por comparação, sobre o Brasil): "Eu viera por causa dos mitos que todo europeu, hoje em dia, tem sobre a Tunísia: o sol, o mar, a grande tepidez da África, em suma, viera buscar um retiro sem ascetismo. Na verdade, encontrei estudantes tunisianos e então aconteceu o inesperado. Provavelmente foi só no Brasil e na Tunísia que encontrei nos estudantes tanta seriedade e tanta paixão, paixões tão

6. FOUCAULT, M., "Entretien avec Michel Foucault", in Ditsetécrits IV, 70. 7. Cf. FOUCAULT, M., Dits et écrits I, "Chronologie", 32-33.

como na orla do mar. um rosto de areia" I 117

sérias e, o que mais me encanta, a absoluta avidez de saber"B. Ali, além de viver "entre os prazeres do sol e a ascese filosófica,,9, também comprometeu-se intensamente com atividades políticas. Na Universidade de Túnis as revoltas estudantis começaram bem antes: no final de 66, um estudante é espancado por policiais; em junho de 67, os tumultos, atrelados a questões palestinas e às oposições ao governo, se agravam; e é em março de 68 que recrudesce a repressão violenta. Os professores franceses intercedem e Foucault, entre eles, atua intensamente: procura o embaixador da França, abriga estudantes foragidos, esconde em seu jardim um mimeógrafo para a impressão de panfletos; não é oficialmente importunado, mas recebe ameaças e intimidaçães do serviço de polícia paralelo e chega a sofrer maus-tratos físicos. Retomemos trechos de seu relato.

"Estávamos em março de 1968: greves, interrupções dos cursos, detenções e greve geral dos estudantes. A polícia entrou na universidade, maltratou numerosos estudantes, feriu gravemente vários deles e os jogou na prisão. Alguns foram condenados a oito, dez e mesmo quatorze anos de prisão. Alguns ainda estão lá. Dada minha posição de professor, sendo francês, eu estava, de certo modo, protegido em relação às autoridades locais, o que me permitiu realizar facilmente uma série de ações e, ao mesmo tempo, apreender com exatidão as reações do governo francês em face de tudo aquilo. Tive uma idéia direta do que se passava nas universidades do mundo. fiquei profundamente impressionado com aquelas moças e aqueles rapazes que se expunham a riscos terríveis redigindo um panfleto, distribuindoo ou convocando à greve. Foi, para mim, uma verdadeira experiência política. ( ... ) Na Tunísia ( ... ) fui levado a tocar com o dedo

8. FOUCAULT, M., "La philosophie strucruraliste permet de diagnosttiquer ce qu'est 'aujourd' hui''', in Dits et écrits I, 584.

9. ERIBON, D., Michel Foucault, 179. Em um depoimento de Jean Daniel, reproduzido por Eribon, à p. 176, lê-se: "Nessa cidadezinha onde ele era feliz, ninguém o conhecia por outra coisa que não seu hábito de trabalhar desde o amanhecer diante das janelas de sua villa, que davam para a baía, e por sua gula de viver e amar ao sol".


algo diferente de todo o ronronar de instituições e de discursos políticos na Europa"lO.

Por duas vezes, no fim de maio e no fim de junho, tem ocasião de ir a Paris, onde assiste a um comício e participa das últimas manifestações na Sorbonne. Mas, entre uma e outra viagem, ainda na Tunísia, no mês de junho, escreve: "Daqui, é um grande enigma"ll. Para ele, portanto, "não foi maio de 68, mas março de 68 e em um país do terceiro mundo"12.

Nem bem aceito na Tunísia, nem bem recebido na França, Foucault diz-se "sempre um pouco deslocado, à margem" e, quando volta para a França, "é sempre com um olhar um pouco estrangeiro"I3. O retorno ocorre em outubro de 68. Inicialmente nomeado para a Faculdade de Nanterre, onde não chega a assumir o posto, vincula-se ao centro experimental de Vincennes, espécie de faculdade-piloto, fundada sob o então ministro da Educação, Edgar Faure, em resposta às recentes reivindicações. Constituída uma comissão de cerca de vinte membros (entre eles, Canguilhem, Barthes, Derrida) encarregada de designar os primeiros professores de diferentes áreas, aos quais caberá a tarefa de compor o corpo docente, Foucault é

escolhido para a área de filosofia1 4• Ao mesmo tempo em que a

10. FOUCAULT, M., "Entretien ... ", in Dits et écrits IV, 78. 11. Cf. FOUCAULT, M., "Chronologie", in Dits et écrits I, 33. 12. FOUCAULT, M., "Entretien ... ", in Dits et écrits IV, 79. 13. Ibid., 78. 14. Convidará para o quadro docente da filosofia, entre outros, Gilles

Deleuze (que não pôde aceitar por estar adoentado), Michel Serres, Judith Miller, Alain Badiou, Jacques Ranciere, Jean-François Lyotard, François Châtelet (Cf. ERIBON, D., Michel Foucault .. , 189; DossE, F., História do estruturalismo 11,175). Quando, pouco mais tarde, em janeiro de 1970., o novo ministro da Educação, Olivier Guichard, recusa o reconhecimento de validade nacional para o ensino da filosofia ao diploma obtido em Vincennes, Foucault concede uma entrevista publicada sob o título "Le piege de Vincennes". Como era argumento do ministro que o conteúdo de filosofia ali ensinado era demasiadamente particular e especializado, vale a pena reproduzir um pequeno trecho da resposta de Foucault: "Como sabem, não estou certo de

como na orla do mar, um rosto de areia'· ! 119

comissão é atacada pela direita "como um bando de esquerdistas", Foucault é considerado "pouco engajado" pelas esquerdas e criticado «(por não ter 'feito nada' em maio de 1968". A um amigo Oean Gattegno) que militara com ele na Tunísia, agora também em Vincennes, declara: "Vou dizer a eles: 'Enquanto vocês se divertiam em suas barricadas do Quartier Latin, eu me ocupava de coisas sérias na Tunísia"'IS. Mais uma vez, destaquemos um trecho da entrevista de 1978.

"Quando voltei para a França, em novembro-dezembro de 1968, fiquei principalmente surpreso, admirado e até decepcionado em relação ao que vira na Tunísia. As lutas, com sua violência, sua paixão, não implicaram, de modo algum, o mesmo preço, os mesmos sacrifícios. Não há comparação entre as barricadas do Quarcier Latin e o risco real de cumprir, como na Tunísia, quinze anos de prisão ( ... ). Isso explica talvez a maneira como, a partir daquele momento, busquei considerar as coisas tomando distân· cia em relação a essas discussões indefinidas, a essa hipermarxi· zação, a essa discursividade incoercível que era própria da vida das universidades, e em particular da de Vincennes, em 1969. Ten· rei fazer coisas que implicassem um comprometimento pessoal, físico e real e que colocassem os problemas em termos concretos, precisos, definidos no interior de uma situação determinada"16.

Assim, em Vincennes, Foucault será o "filósofo engajado" e o "intelectual militante", lá permanecendo até 1970, quando ingressa no College de France, pronunciando em 2 de dezembro

sua aula inaugural. Esta breve reconstituição permite ver a marca forre e con

trovertida de Michel Foucault nos acontecimentos de 68. Mas

que a filosofia exista. O que existe.são 'filósofos', isto é, certa categoria de pessoas cujas atividades e cujos discursos variaram muito de uma época para outra. O que os distingue, assim como a seus vizinhos, os poetas e os loucos, é a separação que os isola, não a unidade de um gênero ou a constância de uma doença" (FOUCAULT, M., "Le piege de Vincennes", in Dits et écrits lI, 70).

15. ERlBON, D., Michel Foucault, 188. 16. FOUCAULT, M., "Entretien ... ", in Dits et écrits IV, 80.


indica também o efeito recíproco, isto é, as marcas do evento em Michel Foucault e as mudanças que nele acarretaram. Des· se ponto de vista, ou seja, do pensamento de Foucault pós-68, dois traços, pelo menos, merecem destaque.

Primeiro, aquela proclamada "morte do homem" passará a receber contornos e consistência mais precisos. Ao tratamento quase solene do tema, seguir-se-ão comentários mais concretos e até irônicos. Assim, por exemplo, numa discussão com Lu·

cien Goldman, dirá: "Não se trata de afirmar que o homem morreu, trata-se ( ... ) de ver de que modo, segundo quais regras

se formou e funcionou o conceito de homem. Fiz a mesma coisa com a noção de autor. Portanto, vamos conter as lágrimas"17. É nessa direção, creio, que Foucault vai relativizar o alcance e o entusiasmo por As palavras e as coisas, como se lê naquela entrevista de 1978.

"( ... ) um livro muito técnico, que se endereçava principalmente a técnicos da história das ciências ( ... ). Para dizer a verdade, lá não estavam os problemas que mais me apaixonavam. Já lhes falei de experiências· limite: eis o tema que verdadeiramente me fascina· va. Loucura, morte, sexualidade, crime são para mim coisas mais intensas. Em contrapartida, As palavras e as coisas foi para mim uma espécie de exercício formal"18.

Outro aspecto, ligado ao anterior, é o abandono das descrições estritamente intra e interdiscursivas que caracterizavam a

configuração de uma epistéme e direcionavam o horizonte meto· dológico de As palavras e as coisas. Suas investigações agora se ocuparão, explicita e principalmente, de práticas e instituições sociais

que entram na composição da noção de dispositivo, essa configuração heterogênea que articula o dircursivo e o extradiscursivo.

17. FOlJCAULT, M., "Qu'esc·ce qu'un auteur?" (compce rendu de la séance), in Dits et écrits I, 817. O que é um autor? Trad. de A. F. Cascais e E. Cordeiro, Lisboa, Vega, 1992,81.

18. FOUCAULT, M., "Encretien ... ", in Dits et écrits IV, 67.

como na orla do mar. um rosto de areia·· I 121

Mudanças, pois, nos temas e na direção das investigações. Chamemos, mais uma vez e para concluir, o testemunho de Foucault. Perguntado por que, ao evocar maio de 68, parece subestimar o acontecimento, Foucault reconhece que alguns de seus aspectos, "os mais visíveis e superficiais", eram-lhe "completamente estranhos". Mas, no que tange "àquilo que estava realmente em jogo, àquilo que realmente fez mudar as coisas" e que "era da mesma natureza, na França e na Tunísia", a avaliação é outra:

"Maio de 68 teve uma importância, sem dúvida, excepcional. É certo que, sem maio de 68, eu não teria jamais feito o que faço, a propósito da prisão, da delinqüência, da sexualidade. No clima anterior a 1968 nada disto era possível"19.

19. Ibid., 81.


XI

MICHEL FOUCAULT E O DILACERAMENTO DO AUTOR'

Para este livro já velho, eu devena escrever um novo prefácio. Confesso que isto me repugna (. .. ). Quereria que um livro, pelo menos do lado daquele

que o escreveu, nada mais fosse que as frases de que é feito; e que não se desdobrasse neste primeiro simulacro dele mesmo que é um prefácio (. . .).

- Mas você acabou de fazer um prefácio. - Pelo menos é curto.

M. FOUCAULT, Prefácio à nova edição de Histoire de la folie.

Tão paradoxal quanto escrever um prefácio escrevendo sobre a relutância em escrevê-lo é querer preservar a obscuridade do anonimato falando dele, expondo-o às luzes do próprio discurso.

São conhecidas as considerações de Foucault sobre o apagamento do autor. Mas o paradoxo parece instalar-se quando ele traz para o centro da cena aquilo que precisamente desejaria fora dela, a saber, a atribuição de autoria a seus próprios discursos. É esse paradoxo que está já presente na célebre formulação que Foucault tomou emprestada a Beckett: "Que importa quem

* Este texto é uma versão modificada de comunicação apresentada no Encontro Nacional de Filosofia, ANPOF, Águas de Lindóia, 1996, sob o título "Foucault, o autor, por ele mesmo". Foi publicado na revista Margem, número 16, São Paulo, Educ, 2002.

Michel Foucault e o dilaceramento do autor I 123

fala; alguém disse: que imporra quem fala"l Considerando que o primeiro segmento dessa formulação ("que importa quem fala") diz respeiro a qualquer auror, e que o segundo ("alguém disse: que importa quem fala") concerne ao autor dessa fala, se perguntarmos então quem disse "que importa quem fala)), a resposta será "quem é apenas alguém", isto é, "que importa", perfazendo uma dobra circular do discurso sobre si mesmo.

Porém, mais que paradoxo, talvez haja nessa dobra um jogo de estratégia. Com efeito, o gesto que aponta para o desejo pessoal de impessoalidade em seu posro de auror não faz dele necessariamente um privilégio; talvez apenas o dilua, indiferenciadamente, como um caso entre outros, digamos assim, dentro de uma concepção teórica sobre a categoria do autor, qualquer autor, ele inclusive.

Para apresentar aqui algumas considerações sobre esse assunto, farei liSO de passagens extraídas de três textos: ('O que é um autor?" (1969), A ordem do discurso (1970) e "Foucault" (1984). Com os dois primeiros, escritos na mesma época, formo um pequeno conjunto e, como num jogo, não bem de palavras, mas de "textos cruzados", imagino-os como estendidos na "horizontal"; o terceiro, produzido bem depois deles, é o texto "vertical", com que os pretendo cruzar.

•••

Do primeiro texto - "O que é um autor?" (1969) - destaco três pontos.

1. Cf FOUCAULT, M., "Qu'est-ce qu'un ameur?", in Dits et écrits, 792. (O que é um autor?, trad. de A. F. Cascais e E. Cordeiro, Lisboa, Vega, 1992,34). Ver também: FOUCAULT, M., "Réponse à une question", in Dits et écrits I, Paris, Gallimard, 1994,792. ("Resposta a uma questão", in Epistemologia/28, trad. M. da Glória Ribeiro da Silva, Rio de Janeiro, jan./mar. 1972,81).

2. FOUCAULT, M., "Qu'est-ce qu'un auteur?", in Ditsetécrits I, 789-821; L'ordre du discours, Paris, Gallimard, 1971 (A ordem do discurso, trad. Laura Fraga de A. Sampaio, São Paulo, LoyoIa, 1996); "Foucault", in Dits et écrits, IV, 631-636.


I. Autor e nome própriO

Ainda que o "nome de autor" seja um "nome próprio" e com ele mantenha semelhanças, guarda porém uma "singularidade paradoxal"3, Só para sugerir um exemplo, é diferente, e diferentes são as conseqüências, dizer que um nome foi erroneamente atribuído a uma pessoa e dizer que o nome Guimarães Rosa foi erroneamente atribuído ao autor de Sagarana. O nome de autor está atrelado não propriamente a um indivíduo real e exterior que proferiu um discurso, mas a certo tipo de discursos com estatuto específico, isto é, aqueles cujo modo de ser, numa determinada cultura, os torna providos de uma atribuição de autoria. Assim, a noção de autor de que aqui se trata, menos que um nome próprio, é uma função - "característica do modo de existência, de circulação e de funcionamento de alguns discursos no interior de uma sociedade"4.

11. Função-autor

Restringindo a função-autor ao âmbito de livros e textos, pode-se nela reconhecer certas características, duas das quais escolho destacarS

, Por um lado, a função-autor não resulta simplesmente da espontânea "atribuição de um discurso a um indivíduo", mas "de uma operação complexa" que tem por efeito

3. FOUCAULT, M., "Qu'est-ce qu'un auteur?", in Dits et écrits, I, 797 (tead., 44).

4. Ibid., 798 (trad., 46). A relação entre aucor e nome próprio é também tratada por Foucault quando discute o conceito de "obra"como unidade discursiva. Ver, por exemplo, o texto de 1968, "Réponse au Cercle d'Epistémologie" (trad. bras. em Estruturalismo e teoria da linguagem, 1971) bem como o item "Les unités du discours" de L'Archéologiedu savoir, Paris, Gallimard, 1969.

5. As duas outras que Foucault indica estão assim resumidas: "a função-autor está ligada ao sistema jurídico e institucional que encerra, determina, articula o universo dos discursos; não se exerce uniformemente e da mesma maneira sobre todos os discursos, em todas as épocas e em todas as formas de civilização" (Dits et écrits I, 803; trad., 56).

Michel Foucau!t e o di!aceramento do autor I 125

um "ser de razão"6, portanto construído, e segundo determinadas regras (por exemplo, o autor é definido "como certo nível constante de valor"; "como certo campo de coerência conceptual ou teórica"; "como unidade estilística"; "como momento histórico definido e ponto de encontro de certo número de acontecimentos"?). Por outro lado, e complementarmente, não apenas efeito de uma construção, o autor é também sinalizado e definido pelos próprios textos que, por sua vez, podem remeter, não a um indivíduo singular, mas a uma "pluralidade de egos" ou a "várias posições-sujeitos" (por exemplo, uma é a posição-sujeito do autor que fala em um prefácio, outra a do que argumenta no corpo de um livro, outra ainda a que avalia a recepção da obra publicada ou a esclarece)'.

111. Autor e sujeito

A análise da função-autor conduz, entre outras conseqüências, a um reexame da noção de sujeito. Sem dúvida, considerar um texto do ponto de vista da "análise interna e arquitetônica" já é colocar em questão "o caráter absoluto e o papel fundador do sujeito"9. Ora, reexaminar a noção de sujeito não significa restaurar a pergunta pelo sujeito originário, mas invertê-la: considerando-se a função-autor uma particularização possível da funçãosujeito, tratar-se-á de perguntar não pelo sujeito constituinte, mas por sua constituição enquanto função do discurso.

••• o segundo texto - A ordem do discurso (1970) - dá à noção

de autor um tratamento, por assim dizer, mais "negativo". O assunto ocupa um breve trech.o lO

, inserido na seqüência de des-

6. Ibid., 800·801 (trad., 50). 7. Ibid., 801-802 (trad., 52-53). 8. Ibid., 802·803 (trad., 54-57). 9. Ibid., 810 (trad., 69). 10. FOUCAULT, M., L'Ordre du discours, 28-31 (trad., 26-29).


crição dos diversos procedimentos de rarefação ou controle dos discursos. Circunscrito como um deles, a categoria do autor pertence ao grupo de procedimentos classificados como internos, cujo papel consiste em reduzir, nos discursos, o que eles têm de acaso, de acontecimento, de ficção'!.

Desse texto, limito-me a reproduzir três passagens, conferindo-lhes pequenos títulos.

I. Autor, função de controle

"Trata-se do autor. O autor entendido, é claro, não como o indivíduo falante que pronunciou ou escreveu um texto, mas o autor como princípio de agrupamento do discurso, como unidade e origem de suas significações, como foco de sua coerência."I2

11. Autor, função recebida

"Seria absurdo negar, é claro, a existência do indivíduo que escreve e inventa. Mas penso que - ao menos desde certa épocao indivíduo que se põe a escrever um texto no horizonte do qual paira uma obra possível retoma por sua conta a função do au. tor ( ... )."13

111. Autor, função modificável

"( ... ) função do autor, tal como a recebe de sua época ou tal como ele, por sua vez, a modifica. Pois, embora possa modificar a imagem tradicional que se faz de um autor, será a partir de uma

11. Os procedimentos ditos externos ou de exclusão - ~'proibição" de certos discursos, "segregação" de outros, imposição da "vontade de verdade" - foram apresentados anteriormente. Entre os chamados internos, a descrição do "autor" é precedida pela do "comentário" e seguida pela da repartição em "disciplinas".

12. Ibid., 28 (trad., 26). 13. Ibid., 30 (trad., 28·29).

Míchel Foucau!t e o dilaceramento do autor I 127

nova posição de autor que recortará ( ... ) o perfil ainda trêmulo de sua obra.,,14

*** Finalmente, considero o terceiro texto, publicado quatorze

a quinze anos após os outros. Dele retraço algumas linhas que permitam possíveis cruzamentos com os destaques dos textos anteriores.

I. O título e a destinação

o texto intitula-se "Foucault" e destinou-se a compor um verbete para um Dicionário de filósofosls. Ora, é no mínimo curioso que esteja instalado em um dicionário de "autores" um pensador que se renha empenhado em denunciar a função restritiva do autor. Mais, que seus trabalhos sejam identificados mediante um título que é nada menos que seu "nome próprio". Entretanto, a estranheza se atenua quando se examina o teor do verbete.

11. Reconstituição de um projeto e constituição do sujeito

Sob o nome-título nada se lê acerca do autor. Antes, o texto é, por inteiro, uma reconstituição de seus trabalhos reunidos desde o ponto de vista de um "projeto geral,,16 que os teria presidido. Ora, esse projeto, que, de um modo ou de outro, teria orientado a produção dos escritos foucaultianos, é descrito, por sua vez, como precisamente assentado na questão da constituição do sujeito. Para mostrá-lo, apresento um breve resumo do trecho inicial.

14. Ibid., 31 (ecad., 29). 15. HUISMAN, D., Dictionnaire des philosophes, Paris, PUF, 1984, t. I, 942-

944 (republicado em Dits et écrits, IV). "Foucault", in HUISMAN, D., Dicionário dos filósofos, trad. C. Berliner, E. Brandão, I. C. Benedetti, M. E. Galvão, São Paulo, Martins Fontes, 2001, 388-391.

16. FouCAuLT, M., Dits etécrits IV, 633 (trad. em Dicionárro dos filósofos, 389).


Lê-se que a produção de Foucault pode ser denominada "História crítica do pensamento,,17, na medida em que realiza análises (históricas) das condições de possibilidade para a construção de saberes. Essas condições dizem respeito, basicamente, a dois procedimentos interdependentes: a "subjetivação" do sujeito, entendida como o estabelecimento das condições segundo as quais, em uma determinada sociedade, em uma determinada época, um sujeito pode ser legitimado como "sujeito do conhecimento"; a "objetivação" do objeto, entendida como o estabelecimento das condições segundo as quais, em uma determinada sociedade, em uma determinada época, alguma coisa pode ser qualificada como objeto para um conhecimento possível. Lê-se, a seguir, que a investigação de Foucault ocupase, não com quaisquer modalidades de "subjetivação" e de "objetivação" para a construção de quaisquer saberes possíveis, mas com aqueles, precisamente, em que o próprio sujeito é colocado como objeto de conhecimento.

Apresentado como uma espécie de fio condutor dos escritos de Foucault, o ponto de vista da "constituição do sujeito" permite, inclusive, dar-lhes um novo desenho, dispondo-os em um modo novo de repartição. Com efeito, estudos sobre o percurso da produção foucaultiana fornecem algumas formas de agrupar seus escritos.

• A mais conhecida reúne-os segundo os momentos "metodológicos", coincidindo com sua sucessão cronológica: arqueologia (História da loucura, O nascimento da clz'nica, As palavras e as coisas, A arqueologia do saber); genealogia (Vigiar e punir, A vontade de saber, vol. I de História da sexualidade); vertente ética (O uso dos prazeres, O c/fidado de si, vols. 11 e III de História da sexualidade). Organização semelhante já foi também formulada em termos de prioridade de "áreas": epistemológica, política, ética.

17. Ibid., 631 (trad., 389).

Michel Foucault e o dilaceramento do autor I 129

• Outro modo de organizar tem por critério a "transitividade" ou "intransitividade" da dimensão discursiva às práticas extradiscursivas (por exemplo, enquanto As palavras e as coisas se classifica no nível discursivo estrito, História da loucura e Vigiar e punir misturam-no ao das práticas sociais). Organização semelhante tem por critério, como uma espécie de pano de fundo, a questão do "Mesmo" e do "Outro" (por exemplo, História da loucura é uma história do "Qutrol) e As palavras e as coisas é uma história do "Mesmo").

Ora, o "projeto geral" proposto justifica agora uma nova organização dos escritos de Foucault, que não se opõe necessariamente às anteriores, mas as amplia ou mesmo as recobre. Trata-se de redistribuí-Ios - retrospectivamente, é claro - em três conjuntos, de acordo com diferentes modos de operar a análise da constituição do sujeito enquanto objeto de conhecimento:

• análise da constituição do sujeito enquanto objeto de conhecimento com pretensão a estatuto científico (isto é, enquanto objeto das chamadas ciências humanas) -temos aqui As palavras e as coisas;

• análise da constituição do sujeito enquanto objeto do conhecimento como "o outro lado de uma partição normativa,,18 (isto é, como o louco, o doente, o delinquente) e - temos História da loucura, O nascimento da clínica, Vigiar e punir,

• análise da "constituição do sujeito como objeto para ele mesmo"19 - temos os volumes de História da sexualidade.

Com essas observações, o que interessa é fazer notar que, malgrado o título, não é do "autor" que o texto fala, mas de sua produção discursiva, a qual é conduzida pela temática da "cons-

18. Ibid., 633 (cead., 389). 19. Ibid., 633 (trad., 389).


tltUlção do sujeito", a tal ponto que permite, inclusive, um rearranjo do conjunto de escritos.

111. R assinatura" o paradoxo

Atenuada, a estranheza porém ressurge e, com ela, faz ressurgir o paradoxo sugerido anteriormente. É quando se atenta para o fato de que o texto do verbete, inicialmente solicitado a François Ewald, então assistente de Michel Foucault, foi redigido e vem assinado por um certo Maurice Florence ou, abreviando, se se quiser, M. F. Ora, quem desenvolveu aquela concepção teórica sobre a categoria do autor e nela pretendeu diluir o seu próprio apagamento parece agora revestir-se de um disfarce que, ao contrário, o expõe à plena luz.

Entretanto, suspeita-se aqui, mais uma vez, de que tudo seja ainda um prosseguimento daquele jogo estratégico no qual quem ainda é apenas alguém. Suspeita-se de que, se a funçãoautor é não somente recebida, mas modificável, Foucault a "retoma por sua conta" e "a modifica". E dessa suspeita há pelo menos dois indícios. Primeiro, se lembrarmos que a funçãoautor é uma particularização da função-sujeito, é estrategicamente instrutivo que o título-autor recubra um texto cujo desenvolvimento trata da questão do sujeito. Segundo, é possível que, em contrapartida a uma abordagem mais "negativa" (como em A ordem do discurso) da função-autor, esse texto realize~, em sua materialidade, a positiva explicitação de uma pluralidade possível de "posições-sujeitos".

Em suma e para concluir, ao mesmo tempo em que, sob o título, o texto permite um desdobramento do próprio título: também permite, sob a assinatura, um desdobramento do autor que a si próprio se coloca numa espécie de zona limítrofe em que ele é e pode não ser igual a si mesmo.

Michel Foucault e o dilaceramento do autor ) 131

BIBLIOGRAFIA

Os textos utilizados ou citados ao longo dos artigos estão referenciados nas respectivas notas. Acrescentamos aqui uma relação das obras de Michel Foucault seguida de uma relação de traduções em língua portuguesa.

Obras de Michel Foucault

• Maladie mentale et personnalité. Paris, PUF, 1954. • Falie et déraison. Histoire de la folie à l'âge classique. Paris, PIon,

1961. • lntroduction à l'anthropologie de Kant. These complémentaire pour

le Docrorat, directeur d'études J. Hyppolite. Paris, 1961 (Texto datilografado) .

• Maladie mentale et psychologie. Paris, PUF, 1962. • Naissance de la clinique. Une archéologie du regard médical. Paris,

PUF,1963. • Raymond Roussel. Paris, Gallimard, 1963. • Les Mots et les choses. Une archéologie des sciences humaines. Paris,

Gallimard, 1966. • L'Archéologie du savoir. Paris, Gallimard, 1969. • L'Ordre du discours. Leçon inaugural au Col/ége de France prononcée

le 2 décembre 1970. Paris, Gallimard, 1971.·

bibliografia ! 133

o Histoire de la folie à l'âge classique (2eme ed. augmentée). Paris, Gallimard, 1972.

• Moi) Pierre Riviêre) ayant égorgé ma mere) ma soeur et mon frere ... Un cas de parricide au XIX siécle (coord. par Michel Foucault). Paris, Gallimard/Julliard, 1973.

• Surveiller et punir. Naissance de la prison. Paris) Gallimard, 1975. • Histoire de la sexualité) L La Volonté de savoir. Paris, Gallimard,

1976. o Herculine Barbin dite Alexine B. (présenté par Michel Foucault).

Paris, Gallimard, 1982. o Le Désordre des familles. Lettres de cachet des Archives de la Bastille au

XVIlIeme siêcle (présentées para Arlette Farge et Michel Foucault). Paris, Gallimatd, 1982.

o Histoire de la sexualité, 11. L 'Usage des plaisirs. Paris, Gallimard, 1984.

• Histoire de la sexualité, III. Le Souci de soi. Paris, Gallimard, 1984. o Résumés des cours du Collége de France, 1970-1982. Paris, Julliard,

1989. • Dits et écrits, 1954-1988, 4 vaIs. Édition établie sous la direction

de Daniel Defert et François Ewald, avec la collaboration de Jacgues Lagtange Paris, Gallimatd, 1994 (2 vols. Paris, Gallimard,2001).

o "I! faut défendre la société". Cours au Collége de France, 1975-1976. Édition étab!ie sous la direction de François Ewald et Alessandro Fontana, par Mauro Bertani e Alesssanclro Fontana. Paris, Gallimard/Seuil, 1999.

°Les Anormaux. Cours au Collégede France,1974-1975. Édition établie sous la direction de François Ewald et Alessandro Fontana, par Valerio Marchetti et Antonella Salomini. Paris, Gallimard/Seuil, 1999.

o L'Herméneutique du sujeI. Cours au Collége de France, 1981-1982. Édition établie sous la direction de François Ewald et Alessandro Fontana, par Frédéric Gros. Paris, Gallimard/Seuil, 2001.

o Le Pouvoir psychiatrique.Cours au Collége de France, 1973-1974. Édition établie sous la direction de François Ewald et Alessandro Fontana, par Jacgues Lagtange. Paris, Gallimard/SeuiI2003.

134 ! Foucault. Simplesmente

o Sécurité, territoire, population.Cours au Collége de France, 1977-1978. Édition établie sous la direction de François Ewald et Alessandro Fontana, par Michel Senellart. Paris, Gallimard/Seuil, 2004.

o Naissance de la biopolitique. Cours au Collége de France, 1978-1979. Édition établie par François Ewald et Alessandro Fontana, par Michel Senellarr. Paris, Gallimard/Seuil, 2004.

Obras de Michel Foucault traduzidas para o português

Livros

o Doença mental e psicologia. Tradução de Lílian Rose Shalders. Revisão técnica de Chaim Samuel Katz. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1975.

• História da loucura na idade clássica. Tradução de José Teixeira Coelho Neto. São Paulo, Perspectiva, 1978.

o O Nascimento da clínica. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1977.

• Raymond Roussel. Tradução de Manoel Barros da Motta e Vera Lucia Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1999.

• As palavras e as coisas. Uma arqueologia das ciências humanas. Tradução de Salma Tannus MuchailJ São Paulo, Martins Fontes, 1981.

o A arqueologia do saber. Tradução de Luís Felipe Baeta Neves. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1972.

• A ordem do discurso. Aula inaugural no College de France pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Lauta Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo, Loyola, 1996. (Edição portuguesa revista por Nuno Nabais, Lisboa, Relógio D'Água Editores, 1997.)

• Eu, Pierre Riviere) que degolei minha mãe) minha irmã e meu irmão ... Um caso de parricídio do século XIX (apresentado por Michel Foucault). Tradução de Denise Lezan de Almeida. Revisão técnica de Geotges Lamaziére. Rio de Janeiro, Graal, 1977.

o Vigiar e punir. Nascimento da prisão. Tradução de Raguel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987.

bibliografia I 135

• Herculine Barbin. o diário de uma hermafrodita (Prefácio de Michel Foucaulr). Tradução de Irley Franco. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1982.

• História da sexualidade, r. A vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Cosra Albuquerque e José Augusto Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro, Graal, 1977.

• História M sexualiMde, 11. O uso dos prazeres. Tradução de Maria Thereza da Cosra Albuquerque. Revisão récnica de José Augusto Guilhon Alburqueque. Rio de Janeiro, Graal, 1984.

• História da sexualidade, III. O cuidado de si. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque. Revisão técnica de José Augusto Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro, Graal, 1985.

Textos avulsos e coletâneas

• "Sobre a arqueologia das ciências. Resposta ao círculo epistemológico". In: Estruturalismo e Teoria M Linguagem. Tradução de Luís Felipe Baera Neves. Perrópolis, Vozes, 1971, p. 9-55.

• "Entrevista com Michel Foucault". Por Sérgio Paulo Rouanet e José Guilherme Merquior. In: O Homem e o discurso (A arqueologia de Michel Poucault), Comunicação/3. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1971, p. 17-42.

• "Resposta a uma questão". In: Tempo Brasileiro, Epistemologia/ 28, jan-mar. 1972, p. 57-81.

• A verMde e as formas jurídicas. Tradução de Roberto Machado e Eduardo Jardim Morais. Cadernos M PUCjR]. Série Lerras e Arres, 06/74, n. 16, PUC/RJ, Rio, 1974. (republicado no Rio de Janeiro, Nau Editora, 1994).

• Microftsica do poder. Tradução de Lílian Holzmeister, Ângela Loureiro de Souza, Marcelo Catan, Roberto Machado, Marcelo Marques Damião,José Thomaz ~rum Duarte, Déborah Danowski, Maria Teresa de Oliveira. Organização, introdução e revisão récnica de Roberto Machado. Rio de Janeiro, Graal, 1979 (reunião de textos diversos).

• Nietzsche, Marx, Preud. e Theatrum philosoficum. Tradução de Jorge Lima Barreto. São Paulo, Princípio, 1987 (republicação de

136 1 Foucault, simplesmente

edição portuguesa, 1. ed. Rés Editora Porto, 1975,2' e 3' ed., Publicaçães Anagrama, Porto, 1980 e 1982).

• O Dossier. Últimas entrevistas. Introdução e organização de Car~ los Henrique de Escobar. Tradução de Ana Maria de A. Lima e M. da Glória R da Silva. Rio de Janeiro, Taurus, 1984 (inclui três entrevistas com Michel Foucault: «Sobre a genealogia da ética: uma visão do trabalho em andamento", "O cuidado com a verdade", "O retorno da moral" e uma transcrição da aula "O

que é o iluminismo?"). • Isto não é um cachimbo. Tradução de Jorge Coli. Rio de Janeiro,

Paz e Terra, 1988. • O pensamento do exterior. Tradução de Nurimar Falei. São Paulo,

Princípio, 1990. • O que é um autor? seguido de A vida dos homens infames e A escrita

de si. Tradução de Antônio Fernando Cascais e Edmundo Cordeiro. Prefácio de José A. Bragança de Miranda e Antônio Fernando Cascais. Lisboa, Vega, 1992.

• Michel Poucault entrevistado por Hubert L. Dreyfus e Paul Rabinow. In: RABINOW, P. e DREYFus, H., Uma Trajetória filosófica. Para além do estruturalismo e da hermenêutica. Tradução de Vera Portocarrero. Introdução traduzida por Antônio Carlos Maia. Rio de Janeiro, Forense Universirária, 1995 (Apêndice à 2. edição).

• Resposta a Derrida. In: Três tempos sobre a história da loucura. Organização de Maria Cristina Franco Ferraz. Tradução de Vera Lúcia Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 2001.

• Problematização do sujeito: psicologia, psiquiatria e psicanálise. Coleção "Ditos e Escritos", voI. r. Organização e seleção de textos de Manoel Barros da Motta. Tradução de Vera Lúcia Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1999.

• Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pen:samento. Coleção "Ditos e Escritos", voI. II. Organização e seleção de textos de Manoel Barros da Motta. Tradução de Elisa Monreiro. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2000.

• Estética: literatura e pintura) música e cinema. Coleção "Ditos e Escritos", voI. IIr. Organização e seleção de texto de Manoel Bar-

bibliografia I 137

ros da Motta. Tradução de Inês Autran Dourado Barbosa. Rio de Janeiro) Forense Universitária, 2001.

• Estratégia, poder-saber. Coleção "Ditos e Escritos", vol. IV. Organização e seleção de textos de Manoel Barros da Motta. Tradução de Veta Lúcia Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2003.

• Ética, sexualidade, política. Coleção "Ditos e Escritos", voI. V. Organização e seleção de textos de Manoel Barros da Motta. Tradução de Elisa Monteiro e Inês Autran Dourado Barbosa. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2004.

[ursos

• Resumo dos cursos do Collége de France,1970-1982. Tradução de Andréa Daher. Consultoria de Roberto Machado. Rio deJaneiro, Zahar, 1997.

• Em defesa da sociedade. Curso no Collége de France,1975-1976. Tradução de Maria Ermantina Galvão, São Paulo, Martins Fontes,1999.

• Os Anormais. Curso no Collége de France, 1974-1975. Tradução de Eduardo Brandão_ São Paulo, Martins Fontes, 2001.

• A Hermenêutica do sujeito. Curso no Coll'ge de France, 1981-1982. Tradução de Márcio Alves da Fonseca e Salma Tannus Muchail. São Paulo, Martins Fontes, 2004.


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Rua Espírito Santo, 963 Tel.: (32) 3215-9050. Fax: (32) 3215-8061 36010-041 Juiz de Fora, MG e-rnail: [email protected]

ASTECA DISTRIBUIDORA DE LIVROS lTOA. Rua Costa Monteiro, 50 e 54 Bairro Sagrada Família Tel.: (31) 3423-7979 • Fax: (31) 3424-7667 31030-480 Belo Horizonte, MG e-rnail: [email protected]

lIVRAR1AS PAULlNAS Av. Afonso Pena, 2142 Tel.: (31) 3269-3700 • ~ax: (31) 3269-3730 30130-007 Belo Horizonte, MG e-mail: livbe[[email protected]

Rua Curitiba, 870 - Centro Tel.: (31) 3224-2832 • Fax (31) 3224-2208 30170-120 Belo Horizonte, MG e-rnail: gerencial [email protected]

MÃE DA IGREJA L TOA Rua São Paulo, 1054/1233 -Centro Tel.: (31) 3213-4740 / 3213-0031 30170-131 Belo Horizonte, MG e-mail: [email protected]

PARÁ ~

LIVRARIAS PAULlNAS Rua Santo Antônio, 278 - Bairro do Comércio Tel.: (91) 241-3607 / 241-4845 • Fax: (91) 224-3482 6601(}'()90 Belém, PA e-mail: [email protected]

PARANÁ

EDITORA VOZES lTOA Rua Voluntários da Pátria, 41-loja 39 Tel.: (41) 233-1392 • Fax; (41) 224-1442 80020-000 Curitiba, PR e-mail: [email protected]

Rua Senador Souza Naves, 1 S8-C Tel.: (43) 3337-3129· Fax: (43) 3325-7167 86020-160 londrina, PR e-mail: [email protected]

LIVRARIA MILLENIUM lTDA. Rua Dr. Goulin, 1523 - Hugo lange TeI.; (41) 362-0296/262-8992 Fax; (41) 362-0296 / 362-1367 80040-280 Curitiba, PR e-mail: [email protected]

LIVRARIAS PAULlNAS Rua Voluntários da Pátria, 225 Tel.: (41) 224-8550 • Fax: (41) 223-1450 80020-000 Curitiba, PR e-mail: [email protected]

Av. Getúlio Vargas, 276 - Centro Tel.: (44) 226-3536. Fax: (44) 226-4250 87013-130 Maringá, PR e-mail: [email protected]

PERNAMBUCO, PARAf8A, ALAGOAS, RIO GRANDE DO NORTE E SERGIPE

EDITORA VOZES LTDA Rua do Príncipe, 482 Tel.: (8l) 3423-4100. Fax: (81) 3423-7575 50050-410 Recife, PE e-mail: [email protected]

LIVRARIAS PAULlNAS Rua Duque de Caxias, 597 - Centro Tel.: (83) 241-5591 /241-5636 Fax: (83) 241-6979 58010-821 João Pessoa, PB e-mail: [[email protected]

Rua Joaquim Távora, 71 Tel.: (82) 326-2575. Fax: (82) 326-6561 57020-320 Maceió, AL e-rnail: [email protected]

Rua João Pessoa, 224 - Centro Tel.: (84) 212-2184 • Fax: (84) 212-1846 59025-500 Natal, RN e-mail: [email protected]

Rua Frei Caneca, 59 - Loja 1 Tel.: (81) 3224-5812/3224-6609 Fax: (81) 3224-9028 / 3224-6321 5001 0-120 Recife, PE e-mail: livrecife@pau[inas.org.br

RIO DE JANEIRO

Z~LlO Blo..lHO PORTUGAL ClA. lTOA Vendas no Atacado e no Varejo Av. Presidente Vargas, 502 - sala 1701 Telefax: (21) 2233-4295 / 2263-4280 20071-000 Rio de Janeiro, RJ e-mail: ze[[email protected]

Rua Marquês de S. Vicente, 225 - PUC Prédio Cardeal leme - Pi[otis Telefax: (21) 2511-3900 / 2259-0195 22451-041 Rio de Janeiro, RI

Centro Tecnologia - Bloco A- UFRJ !Iha do Fundão - Cidade Universitária Telefax: (21) 2290-3768/ 3867-6159 21941-590 Rio de Janeiro, Rj

EDITORA VOZES L TOA Rua México, 174 - Sobreloja - Centro Telefax: (21) 2215-011 O 1 (21) 2220-8546 20031-143 Rio de Janeiro, RI e-rnail: [email protected]

Rua do Imperador, 834 - Centro Telefax: (24) 2233-9000 - Ramal 9045 25620-001 Petrópolis, RJ e-mail: [email protected]

LIVRARIAS PAUlINAS Rua 7 de Setembro, 81-A Tel.; (21) 2232-5486 • Fax: (21) 2224-1889 20050-005 Rio de Janeiro, RJ e-rnai!: [email protected]

LIVRARIAS PAULlNAS Rua Dagmar da Fonseca, 45 -loja NB - B. Madureira Tel.:(21) 3355-5189/3355-5931 • Fax: (21) DS5-5929 21351-040 Rio de Janeiro, Rj e-mail: [email protected]

Rua Doutor Borman, 33 - Rink Te[.: (21) 2622-1219. Fax: (21) 2622-9940 24020-320 Niterói, RJ e-mail: [email protected]

RIO GRANDE DO SUL

EDITORA VOZES l TOA Rua Ramiro Barcelos, 3861390 Tel.: (51) 3225-4879 • Fax: (51) 3225-4979 9003 5-000 Porto Alegre, RS e-mail: [email protected]

Rl,Ja Riachuelo, 1280 Tel.: (51) 3226-3911 • Fax: (51) 3226-3710 90010-273 Porto Alegre, RS e-mail: [email protected]

LIVRARIA E EDITORA PADRE REUS Rua Duque de Caxias, 805 Tel.: (51) 3224-0250 • Fax: (51) 3228-1880 90010-282 Porto Alegre, RS e-mail: livrariarcus@[ivraria-padre-reus.com.br

lIVRAR[AS PAUlINAS Rua dos Andradas, 1212· Centro TeI.: (51) 3221-0422 • Fax: (51) 3224-4354 90020-008 Porto Alegre, RS e-mail: livpa[egre@pau[inas.org.br

RONDÔNIA

LIVRARIAS PAUlINAS Rua Dom Pedro 11, 864 - Centro Tel.: (69) 224-4522. Fax: (69) 224·1361 78900-010 Porto Velho, RO e-mail: fsp-pve[ho(álronet.org.br

SANTA CATARINA

EDITORA VOZES Rua Jerônimo Coelho, 308 Tel.: (48) 222-4112 • Fax: (48) 222-1052 88010-030 Florianópolis, SC e-mail: [email protected]

SÃO PAULO

DISTRIBU[DORA lOYOlA DE LIVROS LIDA Vendas no Atacado Rua São Caetano, 959- Luz T el.: (11) 3322-0100 • Fax: (11 1 3322-0101 01104-001 SãoPaulo,SP e-mai!: vendasatacado@[ivrarialoyola.com.br

Vendas no Varejo Rua Senador Feijó, 120 Telefax: (11 J 3242-0449 01006-000 São Paulo, SP e-mail: senador@livrarialoyo[a.com.br

Rua Barão de [tapctininga, 246 Tel.: (11) 3255-0662 • F~x:(11)3231-2340 01042-001 São Paulo, SP e-mail: [email protected]

DISTRIBUIDORA lOYOlA DE LIVROS L TOA Rua Quintino Bocaiúva, 234 -Centro Tel.: (11)3105-7198. Fax: (11) 3242-4326 01004-010 São Paulo, 5P e-mai!: [email protected]

EDITORA VOZES l TOA Rua Senador Feijó, 168 Te[.: (11)3105-7144. Fax: (11) 3105-7948 01006-000 São Paulo, SP e-rnail: [email protected]

Rua Haddock lobo, 360 Tel.: {11) 3256-0611 • Fax:(11)3258-2841 01414-000 São Paulo, SP e-rnail: vozes [email protected]

Rua dos Trilhos, 627 - Mooca Tel.: 111) 6693-7944 • Fax: (11) 6693-7355

03168-010 São Paulo, SP e-mail: [email protected]

Rua Barão de jaguara, 1164/1166 Tel.: (19)3231-1323. Fax: {1913234-9316 13015-002 Campinas. SP e-mail: [email protected]

Centro de Apoio aos Romeiros Setor "A", Asa "Oeste" Rua 02 e 03 ~ lojas 111 /112 e 113/114 Tel.: (12) 564-1117 • Fax: (12) 564-1118 12570-000 Aparecida, 5P e-mail: vozes56i!Jluol.com.br

LIVRARIAS PAULlNAS Rua Domingos de Morais, 660 - Vila Mariana Te[,: (111 5081-9330. Fax: 111) 5549-7825 04010-100 São Paulo, SP e_mail: livdomingos(iQpaulinas.org.br

Rua XV de Novembro, 71 T el.; {11 1 31 06-4418/3106-0602 • Fax: (lI 1 3106-3535 01013-001 São Paulo, SP e·rnail: [email protected]

Via Raposo Tavares, km 19,145 Tel.: 111) 3782-1889/3782-0096. Fax: (11) 3782-0972 0,577-300 São Paulo, SP e-mail: expedicaOI!. •• paulinas.org.br

Av. Marecha[ Tito, 981 São Migue[ Paulista Tel.: (11) 6297-5756 • Fax: (11) 6956-0162 08010-090 São Paulo, SP e-mail: [email protected]

PORTUGAL MULTI NOVA UNIÃO LlY. CULTo Av. Santa jOdfla Princesa, 12 E Tel: (OOxx351 21) 842-1820 /848-3436 1700-3S7lisboa, Portugal

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EDITORA VOZES Av, 5 de outubro, 23 Tel.: (OOxx].'i121 )355-1127 • Fax: (OOxx35121 1355-1128 1050-047 Lisboa, Portugal

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